Info 86 by União das Mutualidades Portuguesas

Boletim Informativo

Mensal

NOTÍCIAS DO MUTUALISMO Edição n.º 86 - III Série 1 de junho de 2016

Editorial EM FOCO......................... 2-3 Portugal Economia Social

ATIVIDADES....................3-8 UMP reforça capacidade de intervenção junto do Governo Audiência com CDSS Assembleia Geral CASES Comités dos POR 2020 Reunião CNPCJR

MUTUALIDADES..........9-11 Aniversário ASM de Sandim Caminhada Familiar de Espinho Exposição Casa da Mutualidade Rastreios Mutualista Covilhanense

ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA..............12-13 Academia ES Jovem Plataforma GEOfundos

INFORMAÇÃO ÚTIL.......14

Luís Alberto Silva Presidente do CA da UMP

Aproxima-se uma importante comemoração para o movimento mutualista português, que será consagrada num evento de inegável importância e de dimensão nacional e internacional: o Dia Nacional do Mutualismo, que este ano se celebrará no dia 8 de julho, na Torre do Tombo, em Lisboa. Sob o lema “Mutualismo: ontem, hoje e amanhã” procurar-se-á trazer à discussão a importância do movimento, refletindo acerca do caminho percorrido ao longo dos mais de 700 anos de história e dos desafios emergentes, que constituem uma excelente oportunidade de crescimento, afirmação e expansão do mutualismo. “Mutualismo: ontem, hoje e amanhã” é um convite à vivacidade opinativa, à mudança, à inovação, à modernização, à imaginação, ao conhecimento. Será, também, um momento de alegria, reencontro e partilha mutualista. Será a oportunidade para difundir o ideal mutualista, enquanto resposta, por excelência, ao cenário de exclusão social que grassa em Portugal, na Europa…no mundo. O chamamento à participação, à corresponsabilização na prevenção e partilha solidária de riscos - atrativos frágeis face à prossecução egoísta do lucro e do crescimento económico - são o escopo das Mutualidades, cujo enfoque são as pessoas,

a sua proteção e o seu bem-estar. E por isso, levar-se-á à discussão pública temáticas de interesse coletivo, tais como “Respostas mutualistas para profissionais” e “Modelo mutualista, uma resposta no poder local”. Interessa refletir acerca do associativismo de âmbito mutualista como forma de garantir a proteção social e a saúde dos trabalhadores e suas famílias e mostrar a importância das Mutualidades como motores de desenvolvimento local. Num momento em que tanto se fala de solidariedade e da importância dessa prática no seio da sociedade, o Mutualismo afigura-se essencial. Por isso, naquilo que é a sua essência - a solidariedade - mostraremos que a UMP estará disponível para dar testemunho e promover a expansão do modelo mutualista em Portugal e no mundo, com especial destaque para os países da CPLP. A esse propósito, será realizada uma conferência intitulada “Diáspora Mutualista: mudam-se os tempos, mantêm-se as vontades…”, que contará com a intervenção de representantes oriundos dos diferentes países da CPLP. Estas e outras questões de fundo serão objeto de discussão no Dia Nacional do Mutualismo, e as conclusões serão mais um passo para dar continuidade à implementação de respostas mutualistas. Este será o momento de, juntos, consagrarmos o passado, refletirmos sobre o presente e discutirmos estratégias para o futuro. Se uma mensagem me é permitida, no âmbito de mais uma histórica reunião do movimento mutualista, desejo consubstanciá-la neste apelo: participem! O Mutualismo existe porque existem pessoas… pessoas que se organizam e se entreajudam, promovendo e concretizando a solidariedade humana.

Saudações Mutualistas

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Em Foco

UMP divulga mensagem mutualista no Portugal Economia Social Durante os três dias do evento Portugal Economia Social, a União das Mutualidades Portuguesas procurou dar a conhecer o Movimento Mutualista em dois espaços distintos

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) marcou presença entre os dias 19 e 21 de maio, no fórum Portugal Economia Social, na FIL (Feira Internacional de Lisboa). O evento serviu de montra para o setor, dando a conhecer os mais recentes desenvolvimentos nesta área. A UMP esteve presente no espaço da CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social e no espaço designado Mutualidades Portuguesas, tendo dinamizado um conjunto de atividades, quer com os parceiros da CASES, quer com as suas Associadas, no sentido de dar a conhecer o Movimento Mutualista e as sua importância. “A participação da UMP neste tipo de eventos é essencial, não só para divulgar o movimento mutualista e as nossas Associações, mas também para alicerçar os laços de cooperação entre as várias entidades. É em momentos como este que a força e

ao reconhecer as entidades da Economia Social como veículos das ações que promovem o apoio às pessoas mais carenciadas e em maior risco de exclusão social, para além da importante prevenção de riscos. O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, adiantou que a economia social não pode funcionar como um substituto do Estado, mas como parceiro. “Neste sentido, é intenção do Governo que as respostas sociais que atualmente são asseguradas pelo setor social se mantenham dessa forma, nomeadamente as instalações e os serviços de apoio às

« É em momentos como este que a força e a importância da Economia Social se revelam » a importância da Economia Social se revelam”, sublinhou o presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, que participou na sessão de abertura do evento. As opiniões foram, aliás, convergentes,

crianças, às pessoas com deficiência ou aos idosos, ou ao nível da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados», concluiu. Já o presidente da CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia

Social, Eduardo Graça, considerou ser necessário abrir um espaço para que as entidades da Economia Social deem “o seu contributo na construção de uma sociedade melhor, através do seu legado interno”, deixando o mote para a realização de um Congresso Nacional da Economia Social já em 2017, que una as entidades em torno dos desafios mais prementes para o setor. Das conclusões do Congresso, antecipou o responsável, sairia uma Carta com os compromissos para o futuro da Economia Social e Solidária. Unir esforços para o futuro Ao longo dos três dias, a União das Mutualidades Portuguesas e as Associações Mutualistas procuraram defender os valores do mutualismo, destacando alguns dos seus importantes pilares, assentes na solidariedade, proteção, igualdade social e cidadania e levar ao conhecimento público o importante papel que o movimento desempenha na sociedade, sobretudo nas áreas da proteção social e saúde.

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“O Movimento Mutualista tem registado forte incremento nos últimos anos, agregando mais de um milhão de associados e dois milhões de beneficiários. As Associações Mutualistas têm sabido aumentar a sua capacidade de resposta, alargando as suas tradicionais áreas de intervenção, criando outras valências identificadas como necessárias e socialmente úteis. Mas tal não teria sido possível sem a colaboração entre as Associações Mutualistas, a UMP e os poderes públicos, na procura de soluções para os problemas e desafios que se

colocam às Entidades da Economia Social e Solidária”, defendeu Luís Alberto Silva. Esta foi também uma oportunidade para participar nos diferentes espaços de debate, numa troca contínua de conhecimentos e experiências. A UMP esteve representada pelo 1.º secretário da Mesa da Assembleia Geral, Carlos Saúl Oliveira, numa mesa redonda sobre “Economia Social Governança, Gestão e Enquadramento Legal”, que se realizou no primeiro dia deste encontro. Para Carlos Saúl, a capacitação dos dirigentes das entidades da economia social

é fundamental para o sucesso das iniciativas e para conseguir que as organizações cumpram os seus desígnios. “Nas Associações Mutualistas esta capacitação é a resposta para uma gestão mais assertiva e para que, dando cumprimento às questões legais, se possam aumentar a capacidade de intervenção, quer a nível local, quer nacional”, referiu. A UMP participou também nas atividades dinamizadas no espaço CASES, procurando fortalecer os laços de cooperação entre as diferentes entidades da economia social.

Audiências

UMP reforça a sua capacidade de intervenção junto do Governo A capacidade de intervenção e o prestígio alcançado pela União das Mutualidades Portuguesas (UMP) nos anos mais recentes tem sido, comprovadamente, uma realidade. Em resultado das várias audiências com o Governo, a UMP tem conseguido firmar uma parceria consistente e consciente e trabalhar na operacionalização de respostas adequadas às cada vez maiores exigências sociais. O Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, recebeu, no passado dia 18 de maio, a UMP, representada pelo Presidente do Conselho de Administração (CA), Luís Alberto Silva, e pela Vicepresidente Norte, Jani Salomé Silva. Nesta reunião, ficou demonstrada a vontade da UMP de cooperar no desenvolvimento de projetos e iniciativas, no âmbito da saúde, educação, ação e intervenção social, em prol do desenvolvimento e coesão regionais. “A UMP, através das suas associadas, tem procurado, ao longo do tempo, dar respostas mais inclusivas, mais solidárias e utilizando recursos com eficácia e eficiência comprovados. Temos Associações Mutualistas por todo o país que atendem às especificidades da área geográfica em que se inserem e que contribuem para

o desenvolvimento dessa região, através da criação de emprego e de novas respostas sociais para a população que servem”, referiu Luís Alberto Silva. A UMP vem defendendo o Mutualismo como uma resposta nacional e mundial para os problemas económicos e sociais que assolam a generalidade das sociedades, pelo que nos projetos futuros seja essencial contar com o apoio e cooperação do Ministério do Planeamento e Infraestruturas. “Consideramos que, apenas reunindo esforços, será possível alcançar os nossos objetivos e permitir a nossa capacitação institucional bem como o investimento em projetos inovadores”, sublinhou ainda o Presidente da UMP. No dia 6 de maio, foi a vez da Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, receber a UMP. Luís Alberto Silva aproveitou

Jani Salomé Silva e Luís Alberto Silva com o Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques

a ocasião para sensibilizar este Ministério para a importância de serem consignadas as propostas da UMP no que respeita ao novo CAM, uma vez que é decisivo para o futuro do Mutualismo em Portugal.

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“A União considera essencial a criação de uma Comissão Técnica que analise com profundidade a atual proposta apresentada, e está totalmente disponível e interessada em dar os seus contributos no que a esta matéria diz respeito”, frisou. O relevo que a UMP tem na Economia Social e Solidária é visível na participação ativa que tem junto dos vários Ministérios com que trabalha, assim como pela presença em diferentes comissões, subcomissões e grupos de trabalho de norte a sul do

e, nesse sentido, a UMP mostrou disponibilidade para a celebração de um Protocolo Internacional entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a União das Mutualidades Portuguesas com vista a criação de uma organização que represente o movimento mutualista no mundo. “No XI Congresso Nacional do Mutualismo, realizado em 2015, ficou patente a vontade de se criar uma organização que represente o mutualismo no mundo. Este objetivo implica um esforço financeiro e logístico necessários ao desenvolvimento das diferentes atividades, sendo que a celebração de um protocolo com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social seria uma alavanca fundamental para que tal desiderato se concretize”, explicou. A UMP também foi recebida, no dia 5 de maio, pela Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca. Durante o encontro, Luís Alberto Silva,

É também, por isso, que temos vindo a efetuar um percurso com vista a afirmar e expandir o movimento mutualista, sendo nosso desiderato a criação de uma organização que represente o mutualismo no mundo e o desenvolvimento e a criação de (novas) mutualidades nos países da CPLP”, referiu Luís Alberto Silva. O presidente da UMP relembrou a utilidade de ser avaliada a dimensão económica e as principais características da Economia Social em Portugal, através da Conta Satélite da Economia Social (CSES), reiterando a importância deste estudo, na medida em que mostrará a força e o peso deste setor no nosso país. Em 2013, foram publicados os primeiros resultados com referência a 2010, sendo que começará, neste momento, a ser feito um novo levantamento referente ao ano de 2013. Sobre este hiato de tempo, a UMP considera demasiado longo o período decorrente entre o período de análise, o levantamento e a publicação de dados. 1. A Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, ficou a conhecer alguns dos asnseios das Associações Mutualistas 2. A UMP sentou-se à mesa com o Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, e com adjunta do Gabinete, Carla Silva

país. Luís Alberto Silva defende que o Movimento Mutualista está a crescer, mas que é necessário um maior apoio e cooperação, pois “só assim será possível a concretização dos projetos das Associações Mutualistas, que têm pugnado por encontrar, para além das suas tradicionais áreas de intervenção, outras devidamente identificadas como necessárias e socialmente úteis”. A ação do atual CA tem sido pautada pela intenção de afirmar e expandir o movimento mutualista

deu conta do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela União, tanto a nível nacional como internacional e mostrou a relevância do movimento mutualista enquanto parceiro do Estado, enaltecendo a importância do diálogo entre as Entidades da Economia Social e o Estado, numa relação de complementaridade. “O importante papel que as Mutualidades desempenham na sociedade está bem patente na participação ativa que tem junto de Entidades Nacionais e Internacionais.

3. Em audiência com a Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, a UMP deu conta do trabalho que tem sido desenvolvido em prol do Mutualismo

Luís Alberto Silva propôs, ainda, a criação de um canal de comunicação de dados online, através da Plataforma da UMP, onde as Mutualidades possam automaticamente comunicar os dados e documentos que fazem parte dos procedimentos que as mesmas estão obrigadas a cumprir perante os diferentes serviços do Estado, nomeadamente à Direção Geral da Segurança Social e ao Instituto Nacional de Estatística. A UMP será, assim, a ponte de ligação entre Associações Mutualistas e serviços

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do Estado, reunindo documentos como Estatutos, Relatórios e Contas, Alterações Estatutárias, Autos de Posse, Atos eleitorais, entre outros, fazendoos chegar aos serviços respetivos e simplificando o processo burocrático inerente. “Na UMP trabalhamos, diariamente, no sentido de modernizar o movimento mutualista. A nossa

constrangimentos que sentem com os diferentes serviços bem como das propostas e ideias de simplificação. Graça Fonseca compreende que há ainda muito a fazer, e assumiu o compromisso de ser uma mediadora entre as Mutualidades e os diferentes Ministérios. “Tendo como objetivo contribuir para aumentar a eficiência

« Na UMP trabalhamos, diariamente, no sentido de modernizar o movimento mutualista» Plataforma Mutualista é uma solução de gestão integrada e inovadora que poderá trazer importantes benefícios na relação institucional com os nossos parceiros. Colocamos a plataforma ao serviço das nossas AM, que farão a entrega dos documentos obrigatórios através da UMP, agilizando o processo”, sublinhou o presidente da UMP. Na mesma reunião, a Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa abordou o Programa Simplex 2016, apresentado no dia 20 de maio, pelo que a UMP mostrou-se disponível para cooperar neste âmbito, fazendo chegar às suas Associadas um questionário com o levantamento dos

interna dos serviços públicos, procuraremos, em conjunto com as Associações Mutualistas, avaliar as propostas de simplificação dos mesmos do ponto de vista da sua pertinência e clareza e deixar ideias para novas medidas, que faremos chegar junto do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa”, disse Luís Alberto Silva. O Presidente da UMP tem pugnado pela promoção de parcerias junto do atual Governo que permitam trazer vantagens para a resolução de alguns constrangimentos sentidos pelas Mutualidades. Foi neste âmbito que se reuniu, no dia 5 de maio, com o

Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, mostrando a disponibilidade do Movimento Mutualista para dar o seu contributo na implementação de iniciativas deste Ministério. A assinatura de um protocolo de colaboração e auxílio da distribuição dos prémios não reclamados que resultem dos concursos aprovados pela Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (MAI) nas Modalidades Afins de jogo de fortuna ou azar foi uma das propostas apresentadas pela UMP. De acordo com Luís Alberto Silva, este protocolo vai permitir que as Associadas da UMP possam ter um suporte financeiro extraordinário para a prossecução dos seus fins, em especial no que respeita à saúde e proteção social. “No caso de os prémios dos concursos aprovados pela Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) não serem reclamados no prazo devido, ou de não ser feita prova, os mesmos, em espécie ou o seu valor em dinheiro, revertem para um estabelecimento de assistência a designar pela SGMAI. Queremos, por isso, que as Associações Mutualistas sejam consideradas nesta atribuição”, defendeu.

Mutualidades querem estar mais perto dos CDSS No passado dia 13 de maio, a União das Mutualidades Portuguesas foi recebida pelo Diretor do Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro, Manuel Ruivo, no sentido de dar conta de alguns dos projetos das Associações Mutualistas. O presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, procurou, neste encontro, articular sinergias e sensibilizar Manuel Ruivo para as problemáticas e constrangimentos que lhe têm vindo a ser reportados pelas suas Associadas do distrito de Aveiro. “Muitas das nossas Associações

Mutualistas desejam alargar o seu leque de serviços e expandir a sua área de atuação, tendo sempre em vista a prossecução dos fins fundamentais do movimento mutualista. Para a UMP, as pessoas são o mais importante, e estas audiências procuram soluções e respostas para que a o trabalho de cada Associação Mutualista faça a diferença na área geográfica em que se insere”, defendeu Luís Alberto Silva. A UMP tem apostado na valorização da entreajuda e na busca de soluções integradas, com vista a dar resposta às necessidades da população em situação de vulnerabilidade.

A reunião com o Diretor do Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro, Manuel Ruivo, foi mais um passo para articular sinergias entre os CDSS e a UMP

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Movimento Mutualista continua a apostar na descentralização das suas ações Com o objetivo de chegar a cada vez mais pessoas, impulsionando a imagem da marca “Mutualidades Portuguesas”, o Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP) reuniu-se, no dia 9 de maio, com o presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro.

O Presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, recebeu a UMP nos Passos do Concelho

Não é a primeira vez que a UMP se reúne com munícipes das zonas de influência das suas Associadas, procurando, através destes encontros, soluções no âmbito das áreas de

intervenção das Mutualidades. Esta foi também uma oportunidade para dar a conhecer o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela UMP e a importância do movimento mutualista na Economia Social e Solidária, quer pela ação de complementaridade na área da proteção social e saúde quer pela qualidade dos seus serviços. A ação de descentralização e dinamização institucional da UMP junto de várias entidades tem sido uma aposta deste Conselho de Administração, permitindo estreitar relações de cooperação e trabalhar em projetos e iniciativas comuns. A UMP levou já a cabo algumas

atividades no concelho de Ovar e pretende, no futuro, poder contar com o apoio do município para a organização de eventos de cariz mutualista. À margem da reunião, Luís Alberto Silva explicou que estes encontros são essenciais para dar visibilidade ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelas Associações Mutualistas. “A União das Mutualidades Portuguesas tem tido como preocupação central a promoção e a divulgação da importância da ação do movimento mutualista junto da sociedade e, igualmente, junto dos Organismos e Entidades Públicas e Privadas”, disse.

Eventos e Representações

Dia da Língua Portuguesa e da Cultura celebrado pela CPLP O Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi celebrado a 5 de maio, na sede da CPLP. A União das Mutualidades Portuguesas foi uma das entidades convidadas para participar nesta celebração. CPLP 20 anos – A Diversidade Cultural Que Nos Une foi o tema escolhido para este evento, que contou com a realização de duas mesas redondas – “Nossa Língua, Que Futuro?” e “Discursos na Primeira Pessoa: Diversidade Cultural, Nosso Património Comum” – com um conjunto de intervenções que procuraram enaltecer a língua portuguesa e a sua importância em

todo o mundo. No decorrer das comemorações, foi inaugurada uma exposição denominada “Na Tua Face/Nabulus”, uma visão sobre a figura da mulher cabo-verdiana pelo olhar do poeta e fotógrafo cabo-verdiano XAN, nome artístico de Alexandre da Conceição. As comemorações do dia 5 de maio contemplaram, ainda, a entrega do Prémio Literário UCCLA - Novos

Sessão de abertura do evento “CPLP 20 anos A Diversidade Cultural Que Nos Une”

Talentos, Novas Obras em Língua Portuguesa, pelo Secretário Geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), Vitor Ramalho. O

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prémio pretende promover e divulgar a literatura em português e tem como objetivo estimular a produção de obras literárias em língua portuguesa por novos escritores. A sessão de encerramento da cerimónia comemorativa do dia 5 de maio foi presidida pelo Representante Permanente de Timor-Leste junto da CPLP, o embaixador Antonito Araújo. Timor-Leste será, aliás, um dos países convidados para integrar o painel de oradores na conferência do Dia Nacional do Mutualismo “Diáspora Mutualista: mudam-se os tempos, mantêm-se as vontades”, promovida

pela União das Mutualidades Portuguesas, a acontecer no próximo dia 8 de julho, em Lisboa. Na mesma conferência, representantes de outros países da CPLP terão oportunidade de debater a questão da difusão do Mutualismo nos países da CPLP, refletindo-se sobre a importância deste movimento na construção de uma sociedade mais democrática, assente nos valores e princípios de entreajuda, solidariedade, liberdade e independência. “A UMP tem vindo a dar a conhecer o Movimento Mutualista, mostrando como é importante o trabalho

desenvolvido pelas Mutualidades, que se preocupam com a saúde e a proteção social das pessoas e tem procurado sensibilizar os representantes dos países da CPLP para que possam, em parceria, desenvolver as Mutualidades existentes e criar novas nesses países. No nosso entender, é premente difundir e expandir o movimento mutualista além-fronteiras, sendo igualmente importante a existência de uma organização que represente o mutualismo no mundo, ideia na qual temos trabalhado”, referiu Luís Alberto Silva.

UMP participa nos Comités de Acompanhamento dos POR

Momentos das reuniões dos Programas Operacionais Regionais Centro 2020 e Alentejo 2020

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) participou nas reuniões dos Comités de Acompanhamento dos Programas Operacionais Regionais Alentejo 2020, CRESCE Algarve 2020, Norte 2020, Lisboa 2020 e Centro 2020, nas duas últimas semanas de maio. Nestas reuniões, foram apresentados e aprovados os Relatórios Anuais de Execução relativos ao ano de 2015 e discutido o progresso dos Programas em cada uma das regiões. A par disso, foi apresentado o ponto de situação da implementação da Estratégia de Comunicação dos diferentes Programas Operacionais Regionais e dos respetivos Planos de Avaliação. Os Programas Operacionais Regionais identificam como grandes apostas estratégicas as áreas da especialização

científica, tecnológica e económica, nas quais Portugal e as suas regiões detêm vantagens comparativas e competitivas ou revelaram potencial de desenvolvimento. “A UMP, como ator privilegiado da Economia Social, tem trabalhado no alargamento dos horizontes de intervenção das Associadas e no reforço da capitação e do desenvolvimento das Mutualidades. Focados nestes objetivos, a nossa presença nos Comités de Acompanhamento dos Programas Operacionais Regionais é essencial para estar a par do potencial do Portugal 2020 para as atividades das nossas associadas”, referiu o presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva.

CASES

Luís Alberto Silva nomeado Presidente do Conselho Fiscal Já foram eleitos os titulares dos órgãos sociais da CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social para o triénio 2016/2018. O presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, voltou a ser indicado como presidente do Conselho Fiscal da CASES para efeitos de nomeação governamental. Na Assembleia Geral realizada no dia 10 de maio, não houve, de resto, surpresas. Todos os membros foram reeleitos para um novo mandado nos mesmos cargos, deixando clara a vontade de dar continuidade ao bom trabalho que tem sido levado a cabo. No mesmo dia, os membros efetivos reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária para votar a proposta de Regulamento do Programa de Apoio Institucional às Entidades da Economia Social.

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Formação de elementos envolvidos na CNPCJR é essencial A União das Mutualidades Portuguesas (UMP), representada pela Vice-Presidente da Associação Internacional das Mutualidades, Ana Silva, participou, no passado dia 3 de maio, na reunião da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR). Esta sessão de trabalho foi bastante participada e permitiu tomar decisões quanto à linha de atuação da Comissão. Em ponto prévio, fez-se um ponto de situação sobre a organização do evento Encontro Nacional de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, que este ano terá lugar no Arquipélago da Madeira. Igualmente, os Comissários tomaram conhecimento da nomeação de José Carlos Sousa como Diretor Executivo da CNPCJR. Durante a reunião, foram trocadas informações sobre algumas das iniciativas apadrinhadas pela CNPCJR, como, por exemplo, o projeto “Mês da Prevenção dos Maus Tratos”, que decorreu em abril, em continuidade de anteriores edições, iniciadas em 2008, e o projeto “Tecer a Prevenção”. A questão da formação dos agentes envolvidos, direta e indiretamente, no trabalho levado a cabo pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco foi considerada urgente e essencial. Ana Maria Silva

entende tratar-se de um importante investimento, já que o sucesso da ação das equipas das Comissões depende do conhecimento que possuem sobre as diferentes problemáticas. “A formação técnica específica e a formação contínua, cada vez mais, se têm vindo a revelar de primordial importância. É, de facto, um investimento de valor acrescentado que importa salientar e fazer proliferar, em especial junto das equipas que compõem as CPCJR, sendo absolutamente essencial

que as organizações invistam na sensibilização dos seus técnicos para que apostem na busca de mais e melhor saber. E, no que ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no terreno, importa reconhecer e enaltecer as organizações que muito têm feito para apoiar e fomentar o desenvolvimento das atividades das Comissões de Proteção. Quando sentimos que o nosso trabalho é reconhecido, a envolvência nos projetos é maior, e os resultados ainda se tornam melhores e mais visíveis”, sublinhou.

Assembleia Geral da AIM reúne na Holanda Realiza-se, a partir de hoje, e até ao dia 3 de junho, a XXXV Assembleia Geral da Associação Internacional das Mutualidades (AIM), na Holanda. Os últimos preprarativos do evento foram objeto de discussão na última reunião do Presidium da AIM, que ocorreu no passado dia 29 de abril. Durante a reunião foi veiculada informação essencial sobre os desenvolvimentos nos Grupos de Trabalho, nas diferentes regiões

que a AIM representa, colocando em evidência o que tem sido feito no âmbito da saúde e da proteção social. Tem sido objetivo da AIM a angariação de membros à escala mundial, pelo que foi também discutida a possibilidade de integração de novas Mutualidades, com vista a uma maior proximidade entre as organizações e a tomada de decisões comuns.

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UMP & Associações Mutualistas

Lar de idosos no horizonte da A.S.M de Nossa Senhora da Esperança de Sandim No 113.º aniversário da Associação de Socorros Mútuos de Nossa Senhora da Esperança de Sandim e Freguesias Circunvizinhas, a idade é o que menos conta. Os anos de vida são também anos de conquistas e, nas palavras do Presidente da Direção, Augusto Ferreira Machado, “nada seria possível sem a ajuda de uma equipa de voluntários que acredita nos projetos”. Os associados foram os atores principais na sessão solene realizada no passado dia 8 de maio, no auditório da A. S. M. de Nossa Senhora da Esperança de Sandim, homenageados pelos 65 ou mais anos de ligação à instituição. O espírito de união e o sentimento de família são os ingredientes que ainda fazem a “máquina trabalhar” e que levam tantos voluntários a dar-se pelos outros. Exemplos destes não faltam e foram também lembrados, com a homenagem de uma cozinheira voluntária no Centro de Dia da Associação. Mutualista desde criança, Augusto Ferreira Machado acompanhou parte da história da Associação, mas só quando assumiu a Direção é que compreendeu a dimensão e importância que esta Mutualidade tem para a população que serve. “Este serviço que nós prestamos, sobretudo aos mais velhos, e as valências que temos fazem realmente a diferença. Temos, neste momento, 70 utentes no Centro de Dia e não temos capacidade para mais. E, para além disso, fazemos 200 refeições diárias, que distribuímos nas nossas carrinhas. Estamos mesmo no

máximo”, admitiu. Luís Alberto Silva, presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), considerou que esta Associação “muito tem dignificado o movimento mutualista português”, na medida em tem vindo a demarcar-se, na história, pela procura de soluções ajustadas à realidade e aos anseios da população que serve. “Recordo que, na sequência da auscultação das necessidades dos seus associados e da população em geral, há dois anos, esta Instituição dinamizou as suas modalidades investindo na área da saúde, através da abertura de uma farmácia e de uma clínica, com diversas especialidades médicas”, disse. A atual Direção da Associação assumiu funções em condições muito difíceis, mas, com a envolvência de toda a equipa, foi possível criar novos serviços e respostas, tendo sempre em vista o próximo. “Em Sandim, não quero que haja ninguém com fome, todos têm direito a receber, pelo menos, uma refeição quente uma vez por dia”, sublinhou Augusto Ferreira Machado. “É, para mim, gratificante poder

participar nestes convívios, conhecer de perto a realidade das associações e sentir como as pessoas são as peças-chave na sobrevivência das mesmas. São exemplos como este que constituem a tónica central do desenvolvimento do Mutualismo”, admitiu Luís Alberto Silva. Ainda há caminho a percorrer Um centro de dia, uma clínica e uma farmácia social são há muito realidade, mas há ainda sonhos no papel para concretizar. “O grande sonho seria construir um lar permanente, a funcionar dia e noite. Temos previsões e expectativas de

A Direção da Associação de Socorros Mútuos de Nossa Senhora da Esperança de Sandim com uma das homenageadas na cerimónia

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comprar o terreno ao lado do nosso edifício para o construir”, adiantou o presidente da Associação. Luís Alberto Silva concorda que as Instituições têm que aumentar e melhorar a sua capacidade de ação, desenvolvendo, para além das tradicionais áreas de intervenção das Associações Mutualistas, outras devidamente identificadas como necessárias e socialmente úteis. “A

União das Mutualidades Portuguesas tem tido como preocupação central a promoção e a divulgação da importância da ação do movimento mutualista junto da sociedade e, igualmente, junto dos Organismos e Entidades Públicas e Privadas. Destaco, também, a ação do movimento mutualista, que tem vindo a apoiar e a associar-se ao Estado na tarefa de prestar apoio

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em todas as valências que conhece”, referiu o presidente do CA da UMP, apelando para que as Associações participem ativamente nas atividades que se avizinham, como as Jornadas Mutualistas Regionais. O presidente da União aproveitou, ainda, o momento para anunciar a realização do Dia Nacional do Mutualismo, a 8 de julho, na Torre do Tombo, em Lisboa.

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Familiar de Espinho promove atividade física

A equipa reunida no Largo da Câmara Municipal de Espinho antes da ordem de partida

A Familiar de Espinho – Associação Mutualista associou-se à iniciativa Espinho em Forma e dinamizou uma marcha à beira-mar, no passado dia 27 de maio. O tempo ajudou e o sol levou dezenas de pessoas a sair de casa para se exercitarem, num ambiente descontraído e com o mar como pano de fundo. Esta caminhada foi organizada no âmbito da dinâmica “Maio – Mês do Coração”, que visa a promoção da atividade e exercício físico aliada à adoção de estilos de vida

saudáveis. A Familiar de Espinho não quis deixar de responder a este apelo e trouxe a sua equipa de profissionais para a rua. O município de Espinho tem promovido um conjunto de atividades para os mais idosos e, de acordo com o presidente da Direção da Familiar de Espinho, José Almeida, “esta é uma oportunidade de mostrar à comunidade algum do trabalho que desenvolvemos na nossa Associação e os serviços que temos para oferecer”.

Mutualista Covilhanense assinalou Dia da Obesidade Um rastreio da obesidade, uma prova de doces sem açúcares adicionados e a divulgação de receitas saudáveis, bem como de conselhos úteis sobre Nutrição, foram as ações levadas a cabo pela Farmácia da Mutualista Covilhanense no Dia Nacional de Luta contra a Obesidade, que se assinalou a 23 de maio. Estas ações, totalmente gratuitas, abertas à população em geral, contaram com a colaboração de uma nutricionista que dá consultas de Nutrição na Instituição. O programa começou com o rastreio da obesidade, através do qual os interessados poderão saber, para além do peso, a percentagem de massa gorda, a gordura visceral, a percentagem de água corporal, a massa muscular, o perímetro abdominal e o seu peso saudável. Durante a tarde, houve uma prova de bolos, sobremesas e guloseimas sem açúcares adicionados, acompanhada pela distribuição e oferta de várias receitas saudáveis para experimentar em casa. Bolo de agrião, gomas de gelatina ou bolachas de manteiga de amendoim e pepitas de cacau foram alguns exemplos de doces que estiveram em destaque nesta prova.

Previdência Portuguesa apresenta “No horizonte da poesia”

É já no dia 3 de junho que a Casa da Mutualidade inaugura uma nova exposição. “No horizonte da poesia” de Maria Guia Pimpão proporciona o encontro com a figura da mulher,

retida numa predominância de azul, cor profunda, que sugere a eternidade, captando a vida. A inauguração desta exposição contará com um momento musical com violino, proporcionado por Manuel Rocha, diretor do Conservatório de Música de Coimbra e elemento da Brigada Victor Jara. Maria Guia Pimpão coloca a mulher em destaque através das suas pinceladas e dos seus traços de luz e cor. É uma pintura poética, materna, amorosa e interrogativa, no horizonte da poesia. Licenciada em Economia, frequentou o Círculo de Artes

Plásticas e, desde 2007, frequenta as Oficinas Livres de Pintura da ÁRVORE, no Porto, com orientação do Mestre Alberto Péssimo. Participou em diversas exposições, tanto a nível individual como coletivo em Portugal e no estrangeiro. A Casa da Mutualidade acolhe exposições de arte e outras iniciativas culturais, nomeadamente colóquios, conferências de imprensa, lançamento de livros, ações de formação, entre outros eventos. Este é um espaço de eleição na cidade de Coimbra para momentos culturais e de lazer.

Boletim Informativo n.º 86 | junho 2016

Economia Social e Solidária

3.ª Edição Academia ES já arrancou

A 3.ª edição da Academia ES começou no passado dia 29 de maio, em Évora, e continuará

até 5 de junho. À semelhança das iniciativas anteriores, a componente teórica é dedicada à Economia Social em Portugal, aos aspetos relacionados com a gestão de uma organização da Economia Social, desenvolvimento e gestão de projetos, entre outras matérias. No que respeita à componente prática, os participantes terão a oportunidade de visitar diversas organizações do setor e trabalhar nas suas ideias e projetos. Consulta o programa.

“Não me Lixes” luta contra o desperdício alimentar

CASES e NOS Alive atribuem bolsas a jovens A CASES e a Everything is New reforçam a sua parceria e, pelo 3.º ano consecutivo, abrem candidaturas às Bolsas ES Jovem/ NOS Alive. À semelhança da edição anterior, serão atribuídas duas Bolsas, cujo objetivo é apoiar dois projetos inovadores e sustentáveis na área da Economia Social. A cada um dos projetos vencedores será atribuído um valor de 5.000 euros e apoio técnico. Podem candidatar-se iniciativas promovidas por jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos. O período de candidaturas para as Bolsas ES Jovem/NOS Alive decorre até 19 de junho. Consulte o regulamento.

Carta para a diversidade As aparas do peixe foram aproveitadas para fazer uma caldeirada

Não me lixes é o mote de uma ação de combate ao desperdício alimentar e que foi apresentada no passado dia 25 de maio, no restaurante Porto Sentido, no Porto. Tendo em conta a preocupação com os números da fome em Portugal e com o desperdício de comida, foi servida uma refeição pelo Chef José Cordeiro com “alimentos normalmente deitados fora”, como prova de que “é possível acabar com o desperdício alimentar”. Só em 2015, 120 mil crianças portuguesas passaram fome diariamente. 26% da população, em geral, passa fome permanente durante a semana. Estes são números

assustadores que exigem uma ação de combate eficaz, e trata-se de uma batalha com um problema nacional e internacional. A campanha “Não me lixes” pretende “chamar à atenção, de forma definitiva, para os números alarmantes do desperdício alimentar em Portugal e, ao mesmo tempo, educar para uma gestão eficiente dos alimentos”. 2016 é o ano contra o Desperdício Alimentar, tema que nos leva ao encontro de sensibilidades e números alarmantes de carência e do desequilíbrio que há entre o que nos sobra às refeições e o que falta a outros.

A Carta para a Diversidade é uma iniciativa que reúne entidades públicas e privadas de diversos setores em torno do tema da diversidade nas organizações. Respondendo ao repto do CSR Europe, e à semelhança do que se verificou já noutros países, Portugal decidiu promover um debate profundo entre empresas, organizações da economia social e organismos públicos, de modo a que o documento constituísse o corolário de um processo de reflexão alargada. O que se pretende é promover o entendimento da diversidade como um capital e como uma oportunidade de aprendizagem e de crescimento organizacional e, acima de tudo, como um pressuposto de inclusão social e organizacional. Leia o documento.

Boletim Informativo n.º 86 | junho 2016

GEOfundos já está online

Foi lançada, no passado dia 16 de maio, a GEOfundos, a única plataforma online em Portugal que reúne todas as oportunidades de financiamento, nacionais e internacionais, disponíveis para as entidades e iniciativas da Economia Social. A falta de financiamento das entidades da Economia Social compromete as suas atividades, aniquilando muitas vezes a sua geração de valor e impacto social. A plataforma GEOfundos surge precisamente para resolver este problema e permitir à às entidades conhecer todas as oportunidades de financiamento adequadas ao seu perfil, capacitando-a e aos seus colaboradores para a concretização de candidaturas com sucesso. A GEOfundos oferece um serviço

personalizado, em que as oportunidades de financiamento são disponibilizadas a cada entidade ou iniciativa de acordo com uma segmentação rigorosa e adequada às suas características, com uma pesquisa simples, rápida, e apresentação de resultados muito concretos. Além das oportunidades de financiamento personalizadas oferece ainda ferramentas de capacitação: um Espaço de Aprendizagem e um Centro de Especialistas. O Espaço de Aprendizagem com informação de valor acrescentado, para que possa reforçar as suas competências com conhecimento que lhe permita melhorar a sua aptidão para obter financiamento de forma bem sucedida e eficaz. O Centro de Especialistas, um local agregador de todos os prestadores de serviços de capacitação, consultoria e formação dos utilizadores da plataforma GEOfundos que lhe poderão dar apoio específico na sua capacitação organizacional e na preparação de candidaturas para financiamento. No lançamento oficial, os presentes puderam navegar na plataforma, saber como nasceu e que contributo pretende dar ao Setor da Economia Social.

Dia Nacional da Segurança Social Assinalou-se, no passado dia 8 de maio, o do Dia Nacional da Segurança Social. A cerimónia, que contou com a presença da União das Mutualidades Portuguesas, colocou o enfoque no futuro do sistema de segurança social, que se quer mais próximo dos cidadãos. O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, afirmou que é possível “construir um futuro de coesão e solidariedade, de proteção que suporte o risco e de ambição de mais igualdade”. Alertando para que “a Segurança Social não é um setor fechado”, Vieira da Silva defendeu que a cooperação do Estado com as instituições sociais é um elemento estruturante do modelo social português. “O Governo não encara a economia social como uma espécie de «Estado paralelo», pelo que apoiará de forma firme e determinada o setor social, nomeadamente, nos seus esforços de modernização e reestruturação”, acrescentou. A partir de 2017, o alargamento dos acordos de cooperação será feito por concurso.

Agenda 2

XII Congresso Nacional das Misericórdias Congresso Local: Fundão Hora: 14h30/ 09h00/ 09h00 Promotor: União das Misericórdias Portuguesas

Negligência e Maus Tratos a menores Seminário Local: : Auditório AMSM Hora: 14h00 Promotor: A Mutualidade de Santa Maria - A.M.

Inovação Social e Avaliação de Impacte Workshop Local: Núcleo Distrital de Aveiro EAPN Hora: O9h30 Promotor: EAPN

20 22 24th European Social Services Conference Conferência Internacional Local: Haia, Holanda Hora: 10h30/ 09h00 / 09h00 Promotor: European Social Network

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Aniversários 7 jun.

Associação de Socorros Mútuos “Mutualista Covilhanense”

7 jun.

MUDIP - Associação Mutualista Diplomática Portuguesa

23.º aniversário

17 jun.

Associação Alcacerense de Socorros Mútuos

133.º aniversário

22 jun.

Associação de Socorros Mútuos Montepio Grandolense

140.º aniversário

29 jun.

Associação de Socorros Mútuos em Modivas

114.º aniversário

86.º aniversário

Novidades Legislativas Despacho n.º 6897-A/2016 – Diário da República n.º 100/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-05-24

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P. e as Administrações Regionais de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados, durante o ano de 2016, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), que constam no anexo ao presente despacho

Resolução da Assembleia da República n.º 90/2016 - Diário da República n.º 100/2016, Série I de 2016-05-24

Recomenda ao Governo o reforço dos meios e competências da Autoridade para as Condições do Trabalho, garantindo a eficácia da sua intervenção no combate ao trabalho precário

Portaria n.º 148/2016 – Diário da República n.º 99/2016, Série I de 2016-05-23

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março

Despacho n.º 6744/2016 - Diário da República n.º 99/2016, Série II de 2016-05-23

Estabelece disposições sobre o programa de simplificação administrativa, no âmbito do Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil e do Programa Nacional de Vacinação, que inclui os seguintes projetos: “Nascer Utente”, “Notícia Nascimento”, “eBoletim de Saúde Infantil e Juvenil” e “eBoletim de Vacinas”

Portaria n.º 132/2016 - Diário da República n.º 91/2016, Série I de 2016-05-11

Determina a extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - Alteração

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2016 - Diário da República n.º 91/2016, Série I de 2016-05-11

Designa os membros da comissão diretiva do Programa Operacional temático Competitividade e Internacionalização, procedendo à terceira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014, de 16 de dezembro

Declaração de Retificação n.º 8/2016 - Diário da República n.º 90/2016, Série I de 2016-05-10

Retifica a Portaria n.º 43/2016, de 11 de março, dos Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna e Justiça, que define as condições de acesso e as regras gerais de cofinanciamento comunitário aos projetos apresentados ao abrigo do Fundo para a Segurança Interna (FSI), para o seu período de execução, publicada no Diário da República, n.º 50, 1.ª série, de 11 de março de 2016

Declaração de Retificação n.º 7/2016 - Diário da República n.º 88/2016, Série I de 2016-05-06

Portaria n.º 122/2016 - Diário da República n.º 86/2016, Série I de 2016-05-04

Segunda alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

Boletim Informativo n.ยบ 86 | junho 2016