Boletim Informativo Mensal
NOTÍCIAS DO MUTUALISMO Edição n.º 90 III Série 1 de novembro de 2016
Editorial EM FOCO......................... 2-3 ENDM’ 16 Chama Mutualista Luís Alberto Silva Presidente do CA da UMP
ATIVIDADES....................4-6 Audiência Camões II Fórum da Economia Social Jornadas Mutualistas Regionais
MUTUALIDADES..........7-9 AMSM Mutualista Covilhanense
ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA..............10 coopjovem MANIFesta
INFORMAÇÃO ÚTIL.......12
Este mês foi marcado por importantes iniciativas promovidas pela União das Mutualidades Portuguesas (UMP) que juntaram mutualidades de norte a sul do país, mostrando que somos fortes, unidos e coesos. A UMP, associação mutualista de grau superior e única representante do movimento mutualista português, tem dinamizado várias atividades, com o objetivo de servir os interesses do movimento mutualista, dando respostas efetivas e eficientes às aspirações, necessidades e preocupações das Mutualidades, porque sempre tivemos a preocupação de não só as ouvir, como também de responder aos seus apelos. Por isso, fizemos mais uma edição das Jornadas Mutualistas Regionais, para debater assuntos essenciais ao bom funcionamento e gestão das mutualidades. Atendendo ao sucesso das mesmas e verificada a necessidade de se aprofundarem algumas das temáticas levadas a debate, estamos já a organizar as terceiras Jornadas, que decorrerão antes do final deste ano. Destaco, também, o V Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas (ENDM), que contou com a presença e participação de muitos dirigentes que encheram a Casa da Mutualidade d’ A Pre-
vidência Portuguesa, em Coimbra, dignificando o evento, honradamente dinamizado pelos oradores que engrandeceram os debates. O V ENDM foi também marcado pela iniciativa “Chama Mutualista”, que, acesa antes da abertura dos painéis, iluminou todos os trabalhos e marcou o início do seu percurso, enquanto testemunho que simboliza a força e a vitalidade do nosso movimento que, no dia 8 de julho do próximo ano, no Dia Nacional do Mutualismo, celebrará 720 anos de história. Efetivamente, estes eventos constituem uma excelente oportunidade para nos darmos a conhecer e, essencialmente, para juntar os mutualistas em torno de uma mesma meta: desenvolver, dinamizar e alavancar o movimento. Aproveito para reiterar o que tenho vindo a defender, não só por palavras, porque falar é fácil, mas sobretudo por ações: a UMP tem insistentemente defendido a doutrina, os princípios e os valores mutualistas, e na sua ação, tem tido uma dinâmica de proximidade e respeito por todas as suas Associadas, mostrando que todas são importantes, independentemente do local onde se encontram ou da sua dimensão. Para a UMP, todas as Associadas importam. Para a UMP, “um homem, um voto” não é apenas um slogan. É um compromisso que assumimos e que levamos muito a sério. E porque o sucesso das iniciativas promovidas pela UMP se deve à participação e empenho dos meus caros amigos e companheiros mutualistas, resta-me agradecer-vos pelo franco reconhecimento, colaboração e confiança que têm tido para com a UMP. Saudações Mutualistas
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Em Foco
Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas espelha confiança na UMP
O passado fim-de-semana foi dedicado à reflexão conjunta e discussão aberta de assuntos que muito interessam às Associações Mutualistas. No V Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas (ENDM), realizado na Casa da Mutualidade d’ A Previdência Portuguesa – Associação Mutualista de Coimbra, no dia 22 de outubro, os mais de 60 mutualistas presentes debateram questões essenciais para o movimento mutualista. Da segurança social às oportunidades de financiamento disponíveis no âmbito do Portugal 2020, as Associações Mutualistas tiveram a oportunidade de ver respondidas todas as questões colocadas aos oradores, durante o evento promovido pela União das Mutualidades Portuguesas (UMP). “Este é um evento que já faz parte de uma tradição do nosso movimento e que - ao longo destes anos - mereceu sempre a presença de diversas entidades oficiais, presenças que dignificam o nosso setor, reconhecendo o papel das mutualidades em Portugal e a importância da discussão pública dos temas que levamos a debate”, defendeu o presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva. De acordo com o presidente da Direção d’ A Previdência Portuguesa – Associação Mutualista de Coimbra, António Martins de Oliveira, as iniciativas promovidas pela União
das Mutualidades Portuguesas “permitem a partilha de experiências e abertura de horizontes para a concretização de novas ações que, com o trabalho conjunto das Mutualidades, conduzirão a melhorias que serão recebidas, reconhecidamente, por todos os Associados. Será esse trabalho conjunto que acrescentará valor às nossas instituições e contribuirá para criar uma base sustentável no presente e assegurar um futuro mais promissor”. O primeiro momento de discussão, dedicado à área da Segurança Social, permitiu a explanação de questões relativas ao funcionamento das Instituições, muito em particular no que diz respeito às respostas sociais, com especial enfoque naquelas com Acordos de Cooperação. A intervenção da Diretora do Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa, Isabel Saldida, procurou clarificar as implicações da Adenda ao Compromisso de Cooperação para
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o Setor Social e Solidário na ação das Associações Mutualistas. “Os esclarecimentos com recurso a exemplos práticos do quotidiano das Instituições são uma mais-valia para um melhor entendimento dos constrangimentos e das soluções. As ideias debatidas foram pertinentes para o futuro das Associações Mutualistas, permitindo um enquadramento mais realista nas suas áreas de intervenção”, referiu o vice-presidente centro do CA da UMP, Nelson Silva. No âmbito do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego foram discutidas questões operacionais e práticas acerca de um assunto que tem concentrado as atenções e preocupações das Instituições. Este momento permitiu, igualmente, o esclarecimento de dúvidas relativamente a assuntos de toda a pertinência no campo das Entidades da Economia Social e Solidária, com especial enfoque nas Associações Mutualistas.
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Chama Mutualista já começou o seu caminho Este V ENDM foi, igualmente, marcado pela iniciativa “Chama Mutualista”, que foi acesa pelo Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades e que, nesse ato simbólico, também deixou registada a primeira mensagem, em nome da UMP. A Chama irá agora percorrer todo o país e reunir os diferentes testemunhos das Mutualidades. Esta iniciativa procura, não só o envolvimento e interação de todos os mutualistas como também da própria comunidade, reforçando a força e o dinamismo do movimento. “Esta é uma iniciativa que busca simbolizar a força e vitalidade do nosso movimento que - com mais de sete séculos de história - continua vigoroso e jovem. Trata-se, pois, de uma iniciativa inovadora, que também procura impulsionar e divulgar o movimento mutualista, levando o mutualismo à comunidade e trazendo a comunidade ao mutualismo”, referiu o presidente do Conselho de Administração.
Chama Mutualista
A Chama Mutualista foi entregue pela UMP, no dia 22 de outubro, à Liga das Associações de Socorro Mútuo do Porto, passou pela A Lutuosa de Portugal – Associação Mutualista, e está, neste momento, na Associação de Socorros Mútuos e Fúnebre do Concelho de Valongo. A Chama ruma, dentro de dias, até ao sul do país, onde será recebida pela Associação de Socorros Mútuos dos Empregados do Comércio e Indústria.
As fitas que serão usadas pelas Mutualidades para deixarem a sua mensagem
Conforme o itinerário, as Mutualidades que forem recebendo a Chama deverão usar a fita cedida pela União das Mutualidades Portuguesas para deixar uma mensagem ou testemunho, relacionado com a Associação e a própria iniciativa. A mensagem poderá ser personalizada, conforme o gosto e imaginação de cada Associação. As fitas deverão ser presas à fita branca maior, que unificará as diferentes mensagens
A Liga das Associações de Socorro Mútuo do Porto foi a primeira Associação Mutualista a receber a Chama
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das Mutualidades envolvidas. “Que a Chama simbolize a força, vitalidade e coesão do movimento” foi a primeira mensagem deixada pela UMP na Chama Mutualista. Muitas outras mensagens se lhe juntarão, durante os próximos meses.
A Chama será composta, ao longo da sua passagem pelas Associações, por diferentes mensagens, anexadas à fita branca
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Audiências & Representações
Projetos internacionais poderão ter o apoio do Camões No passado dia 6 de outubro, a presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, Ana Paula Laborinho, recebeu a União das Mutualidades Portuguesas (UMP), que transmitiu o resultado dos encontros realizados entre a UMP, o governo de Cabo Verde e outras organizações e associações cabo-verdianas. O presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, sublinhou a audiência que teve com Ulisses Correia da Silva, Primeiro-ministro cabo-verdiano, na medida em que foram assumidos importantes compromissos entre a UMP e o governo de Cabo Verde, com o objetivo de alavancar a Economia Social e Solidária. Nesta medida, Luís Alberto Silva reiterou a disponibilidade da UMP para cooperar com o Camões no desenvolvimento e operacionalização do Plano Estratégico e de Cooperação (PEC).
“Acreditamos que podemos dar um importante contributo para o desenvolvimento da Economia Social e Solidária nos países que serão abrangidos pelo PEC, tendo em conta a nossa experiência secular e o abrangente âmbito de ação que o nosso movimento mutualista possui”, referiu. O presidente da UMP anunciou, também, a intenção de realizar uma viagem a São Tomé e Príncipe, para apresentar o projeto de internacionalização da UMP ao governo desse país, tal como o fez em Cabo Verde.
O presidente da UMP acredita que a cooperação entre as duas instituições poderá trazer resultados positivos no âmbito dos projetos previstos pelo PEC
UMP participa no II Fórum da Economia Social
Realizou-se, no passado dia 14 de outubro, na Universidade Católica Portuguesa (UCP), o II Fórum da Economia Social organizado pela UNITATE- Associação de Desenvolvimento da Economia, que reuniu especialistas da área da economia social e solidária. A União das Mutualidades Portuguesas esteve presente na sessão de abertura deste evento, fazendo-se
representar pelo 1.º secretário da Mesa da Assembleia Geral da UMP, Carlos Saul Oliveira. Na sua intervenção, levantou algumas questões no âmbito da gestão e eficácia das entidades da economia social e solidária, com enfoque nas associações mutualistas. “Cada instituição deverá definir a sua missão, visão e valores e a forma como os devem pôr em prática, mesmo que com menos recursos. Por isso, é essencial garantir que a gestão seja realmente eficaz, garantindo a sustentabilidade das respostas e das instituições”, defendeu o representante da UMP. Desse modo, salientou que as organizações devem procurar apostar na capacitação das organizações no sentido de lhes conferir mais
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competência e profissionalismo, importando a integração de pessoas qualificadas e (in)formadas e apostando na criação de modelos organizativos. “É essencial que sejam criados modelos organizativos, que possam responder às reais necessidades das pessoas e que se diversifiquem potenciais financiadores. O mutualismo é um motor para esse desenvolvimento e é um importante impulsionador da criação de emprego”, acrescentou. A UMP mostrou a disponibilidade para colaborar na busca de soluções que promovam a melhoria do desempenho e da eficácia das organizações da economia social e solidária junto da sociedade, defendendo que o mutualismo muito poderá ajudar nesse desígnio.
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Reunião do CNES
Comemoração dos 25 anos do CES
A Comissão Executiva do Conselho Nacional para a Economia Social (CNES), de que a UMP, na pessoa senhor presidente do CA, faz parte, reuniu-se, no passado dia 21 de outubro. Dos assuntos tratados nesta reunião destacam-se a criação de uma Comissão Organizadora do “Congresso Nacional da Economia Social” e a criação de um Grupo de Trabalho para elaboração de um relatório sobre o “Estatuto Fiscal do Setor da Economia Social”, assuntos que serão propostos no próximo plenário do CNES. Para Luís Alberto Silva, “estas decisões revestem-se de grande importância para o futuro do movimento mutualista, com especial enfoque para o novo Estatuto Fiscal do Setor da Economia Social, que merece ser trabalhado em consonância com os principais representantes do referido setor”.
O Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas participou na comemoração dos 25 anos do Conselho Económico e Social, que se realizou no passado dia 12 de outubro, na Fundação Calouste Gulbenkian. Esta cerimónia foi marcada pela conferência subordinada ao
tema “Fontes de financiamento da Segurança Social”, um tema fundamental e que muito interessa a todos os portugueses. Ainda no que ao CES diz respeito, no dia 14 de outubro, o presidente do CA da UMP, Luís Alberto Silva, assistiu à tomada de posse do novo presidente do CES, ntónio Correia de Campos.
UMP & Associadas
Mutualidades mais (IN)formadas…de olhos postos no futuro A 2.ª edição das Jornadas Mutualistas Regionais 2016 (JMR’2016), promovida pela União das Mutualidades Portuguesas (UMP), foi um sucesso. Em Lisboa e em Espinho, a participação foi em grande número, contabilizando-se mais de 50 participantes, entre técnicos e dirigentes. As temáticas, aliadas a uma vontade conjunta de querer refletir acerca do movimento e do seu futuro, concentraram os Mutualistas em dois dias de debate, troca de ideias e esclarecimento de dúvidas. Em Lisboa, na Associação de Socorros Mútuos dos Empregados do Comércio e Indústria (ASMECI), a técnica do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Raquel Galhardo, fez uma apresentação sobre as Medidas de Apoio ao Emprego estabelecidas pelo IEFP, as quais suscitaram, entre os presentes das diversas Associações Mutualistas, alguns pedidos de esclarecimento
e um debate vivo sobre situações concretas, em especial no que à Medida Estímulo diz respeito. No âmbito da legislação aplicável à organização e funcionamento dos serviços e estabelecimentos de saúde, a técnica da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), Íris Castro, alertou os presentes para aspetos fundamentais que deverão ser salvaguardados pelas Instituições que prosseguem esta atividade, matérias que se revelarem de grande utilidade para as mutualidades, em especial para as que possuem clínicas. Em Espinho, na Associação de Socorros São Francisco de Assis, coube
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a Mira Paulo, do IEFP, esclarecer as dúvidas dos presentes relativamente à mudança de legislação aplicável aos estágios profissionais, gerando um debate interessante sobre as soluções apresentadas para o fomento da empregabilidade. Tratando-se de um grande número de Associações Mutualistas com respostas no âmbito da saúde, a técnica da ERS, Ana Catarina Ferrete, apresentou, de forma clara e sucinta, os passos que as mutualidades com resposta na área da saúde deverão seguir para efetuar o registo nos estabelecimentos e serviços na ERS, um processo fundamental para
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As Associações Mutualistas aderiram em grande número a estes dois dias de Jornadas, sublinhando a importância das temáticas abordadas
garantir o cumprimento da legalidade no funcionamento dos mesmos. O Protocolo Mutual IN esteve também em discussão nas duas sessões das JMR’2016, sendo apresentadas as condições em que os associados poderão aceder às modalidades, valências e atividades de outras Associações, enquanto beneficiários mutualistas. Neste momento, são 39 as Associações Mutualistas que já subscreveram o Protocolo, as quais têm procurado congregar sinergias
Lucrativo, dando grande ênfase ao enquadramento contabilístico das Reservas Matemáticas e deixando em aberto um próximo encontro para o debate destes temas. O presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, que marcou presença nas duas sessões, considerou estes dias de trabalho extremamente produtivos e cujos resultados poderão ser facilmente avaliados com a aplicação prática daquilo que foi debatido.
« As JMR têm um cariz muito técnico, pelo que se revestem de grande utilidade prática para as mutualidades » no sentido de dar mais e melhor aos Associados e seus familiares, aumentando os seus benefícios e apostando na dinamização e divulgação das suas atividades e na admissão de novos associados. O novo Código das Associações Mutualistas foi outro dos temas abordados nestas sessões, tendose refletido sobre o futuro do mutualismo e do que os mutualistas esperam num novo código, já que o atualmente existente, na opinião dos mutualistas presentes, continua bastante atual. Foi ainda discutido o Sistema de Normalização Contabilística (SNC) para as Entidades do Setor Não
“As JMR têm um cariz muito técnico, pelo que se revestem de grande utilidade prática para as mutualidades. Preocupamo-nos em responder às diversas questões que as nossas Associadas nos colocam, de forma profissional, profissionalizada e próxima. O CA da UMP considera este tipo de iniciativas fundamental, não só porque permite que as mutualidades possam trocar ideias e sinergias entre si, contribuindo para que o nosso movimento se fortaleça, como também porque permite melhorar os seus serviços, procurando-se lançar novos desafios e alavancar o movimento. Muito nos apraz podermos contar com a colaboração
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da ERS e do IEFP nos nossos eventos, que trouxeram importantes e decisivos contributos que muito influem no funcionamento e gestão das Associações Mutualistas”, referiu.
AMSM assina protocolo no âmbito da RLIS
Foi celebrado, no passado dia 24 de outubro, um Protocolo entre A Mutualidade de Santa Maria – Associação Mutualista e o Instituto da Segurança Social, I.P., representado pelo Centro Distrital da Segurança Social de Aveiro, no âmbito da promoção do Projeto da Rede Local de Intervenção Social (RLIS) para o concelho de Murtosa. Este projeto, financiado pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE), objetiva a intervenção social junto da comunidade, em parceria com outros agentes sociais; o desenvolvimento da ação social e a disponibilização do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social a pessoas e famílias que se encontram em situação de emergência e/ou vulnerabilidade social.
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Alimentação e jardinagem dão mote para dias de convívio e aprendizagem O Centro Infantil Dr. António da Costa Leal (CIDACL) tem dinamizado um conjunto de atividades pedagógicas dirigidas não só às crianças que já ocupam este espaço mas também aos pais e familiares. Para assinalar o Dia Mundial da Alimentação, foram realizadas, ao longo de uma semana, várias atividades com as crianças, nomeadamente, com as crianças mais novas, a exploração de peluches com formas de legumes e frutas, para se familiarizarem com as formas e cores.
Já no dia 15 de outubro, abraçando a vontade de convívio e o espírito de cooperação das famílias das crianças, o CIDACL dinamizou uma atividade ao ar livre, dedicada à jardinagem. “Jardinar na Creche” juntou miúdos e graúdos numa atividade lúdica, que permitiu, igualmente, dar uma nova vida aos jardins deste espaço. Esta Creche é uma aposta da União das Mutualidades Portuguesas (UMP) nas respostas sociais de apoio à infância e pode acolher até 84 crianças, dos 4 aos 36 meses.
Num registo mais criativo, as crianças , para além de desenharem e pintarem alimentos, tiveram a oportunidade de preparar uma salada de frutas. Este trabalho não poderia ficar completo sem a abordagem à roda dos alimentos, dando os primeiros passos na alimentação saudável. O dia 17 de outubro foi marcado por uma sessão dirigida aos pais e encarregados de educação acerca do tema “Alimentação e Nutrição Infantil”.
Saúde Mental em debate na AMSM A Mutualidade de Santa Maria – Associação Mutualista (AMSM) realizou, no passado dia 10 de outubro, um seminário subordinado ao tema “Dignidade na Saúde Mental - Ajuda Psicológica e de Saúde Mental Imediata para Todos”.
O Seminário “Dignidade na Saúde Mental - Ajuda Psicológica e de Saúde Mental Imediata para Todos” reuniu um conjunto de profissionais de diferentes áreas no sentido de encontarra soluções conjuntas para este flagelo
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Neste encontro, que juntou vários especialistas, os participantes debateram os problemas relacionados com a doença mental e as suas repercussões na vida individual, familiar, social e profissional do indivíduo, procurando soluções que melhor possam responder a este fenómeno. O presidente Conselho de Administração d’ A Mutualidade de Santa Maria – Associação Mutualista presidiu à sessão de abertura do seminário e lembrou a importância da temáti-
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ca abordada, na medida em que as doenças mentais representam um quinto das doenças em todo o mundo, com implicações sérias nas diferentes esferas da vida. “Tem sido preocupação d’ A Mutualidade de Santa Maria, através da nossa Farmácia e Clínica, a realização de iniciativas que visem a
prevenção de doenças. E neste caso em particular, há muito que se identificou a necessidade de se realizar uma reflexão participada e aberta, sobre os problemas relacionados com a doença mental e as suas repercussões na vida individual, familiar, social e profissional do indivíduo. Está no ADN das Associações Mutualistas procurar garantir a proteção social e a saúde das pessoas, pelo que também tem sido essa a bandeira desta instituição que no próximo ano comemorará 120 anos de existência a conceder benefícios a Associados e seus familiares, procurando melhorar o seu bem-estar e qualidade de vida”, disse. Nesse sentido, a abordagem ao tema foi feita em quatro painéis, designadamente: “Cuidados na comunidade/ de Proximidade nas perturbações mentais comuns-Saúde Mental em equipa comunitária: desafios e oportunidades”, com intervenções de Joana Ferreira, especialista em psiquiatria da Clínica Santa Maria, Diana Mota, enfermeira da Clínica Santa Maria e Agathe Rodrigues, farmacêutica da Farmácia Mutualidade; “O
papel contemporâneo da intervenção comunitária na saúde mental”, com o testemunho do psicólogo do Projeto Psicoeducacional e Social em Comunidade da Câmara Municipal de Ovar; “A Intervenção do Psicólogo na Comunidade”, apresentado pelo psicólogo do Centro Comunitário de Esmo-
ciedade, quer a atual rede de saúde ainda não estão capacitados para responder com a eficácia desejada, tendo em conta que se trata de um fenómeno que tende a crescer e que exige, de todos, especial atenção. A falta de respostas e acompanhamento precoce da doença foi um dos aspetos que se destacou, pelo que é muito importante a aposta na prevenção das perturbações e patologias mentais. É, por isso, necessário, por um lado, sensibilizar a comunidade para esta problemática de forma especializada, promovendo a prevenção e a compreensão da doença mental e, por outro lado, implementar uma rede de serviços de apoio à comunidade, já que no distrito de Aveiro é deficitária. Concluiu-se, por isso, que há a necessidade de se promover a (in)formação relativamente aos fatores de risco e de se criar serviços de riz, Pedro Sá; “A Consulta de Medicina encaminhamento e tratamento que Geral e Familiar e a Saúde Mental” operem de forma integrada. tema abordado por Isabel Gomes, No final, o Diretor da Unidade de coordenadora da Unidade de Saúde Desenvolvimento e Programas do Familiar da Barrinha, e pelos médicos Centro Distrital de Segurança Social internos de medicina geral e familiar, de Aveiro, Rui Monteiro, defendeu a Constança Oliveira, Inês Trigo de Al- importância de se replicarem estes meida e Tiago Carvalho. encontros, chamando outros interDas várias intervenções ficou patente venientes no sentido de se alavancar que há um grande trabalho a desen- a implementação de uma resposta volver no que à saúde mental diz re- integrada ao nível dos cuidados de speito, na medida em que quer a so- saúde no distrito.
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Mutualista Covilhanense vence prémio BPI Seniores O projeto da Unidade Móvel de Saúde da Mutualista Covilhanense venceu o 1.º prémio da edição deste ano do BPI Seniores, tendo sido o projeto escolhido entre 548 candidaturas.
Núcleo de Estudantes de Medicina da UBI, bem como diversas Juntas de Freguesia e instituições sociais. Para além da vertente da Saúde, o projeto atuará também no domínio do Apoio Psicológico e Social.
Economia Social e Solidária Através desta distinção, criada para premiar projetos inovadores de instituições sem fins lucrativos que melhorem a qualidade de vida e o envelhecimento ativo de pessoas com idade superior a 65 anos, a Associação recebe uma quantia na ordem dos 28 mil e 400 euros destinada à implementação e funcionamento da viatura. “Sermos distinguidos com o 1.º lugar entre centenas de candidaturas constitui, antes de mais, um importante reconhecimento da importância do projeto da Unidade Móvel de Saúde da Mutualista Covilhanense, que irá certamente fazer a diferença na vida de muitas pessoas do concelho da Covilhã”, afirmou o vice-presidente da Associação, Fernando Alexandre. “Além disso, o prémio monetário será um importante contributo para a sua execução”, acrescentou o dirigente. Esta é a segunda distinção atribuída ao projeto da Unidade Móvel de Saúde este ano. A outra foi o
prémio “Inovar para Melhorar”, atribuído em julho pela União das Mutualidades Portuguesas (UMP) através de um júri independente composto pelo presidente da CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, pelo presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e pelo presidente do Conselho Diretivo do ISS. A Unidade Móvel de Saúde destinase à prevenção, vigilância e prestação de cuidados primários no concelho da Covilhã, com especial incidência nas freguesias rurais, visando beneficiar sobretudo a população mais idosa e com limitações físicas ou geográficas de acesso. São parceiros deste projeto o Centro Hospitalar da Cova da Beira (CHCB), a Câmara Municipal da Covilhã, a Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior (UBI), o Grupo NetGNA do Departamento de Informática da UBI, afeto ao Instituto das Telecomunicações, o MedUBI –
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PO CH lança Guia do Beneficiário O PO CH - Programa Operacional Capital Humano, lançou o Guia do Beneficiário que pretende assegurar de forma simples e eficaz uma comunicação efetiva das diferentes áreas de trabalho e dos seus pressupostos e objetivos. O Guia do Beneficiário do PO CH reúne toda a informação essencial sobre o Programa, tendo por base um conjunto de questões/dúvidas colocadas por todos os que diretamente trabalham com o PO e é um instrumento ao serviço de quem beneficia dos Fundos da União Europeia, bem como do público em geral. O documento contempla os procedimentos associados ao ciclo de vida de um projeto financiado pelo Fundo Social Europeu (FSE), incluindo informações práticas sobre o processo de candidatura, a implementação do projeto e a fase pós-projeto, regras de comunicação, um glossário e toda a legislação aplicável.
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Abertas as candidaturas para o CoopJovem
Os jovens que não trabalham, não estudam e não estão em formação podem candidatar-se ao programa de apoio ao empreendedorismo
cooperativo COOPJOVEM, com um financiamento de 15 milhões de euros. Destinado a “jovens NEET”, com idades entre os 18 e os 29 anos, o programa prevê abranger 2.700 jovens, de acorodo com a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), entidade promotora do COOPJPOVEM. Segundo a CASES, o programa tem um financiamento de 15 milhões de euros destinados à criação do próprio emprego, sob a forma de empresa cooperativa, com o
objetivo de facilitar o trajeto de vida destes jovens. Para isso, prevê vários tipos de apoio, nomeadamente bolsas, apoio técnico e um apoio financeiro, até 15 mil euros, para a criação e instalação da cooperativa. O COOPJOVEM constitui-se como uma das medidas do Plano Nacional de Implementação de uma Garantia para a Juventude. Segundo dados da CASES earticiparam na primeira edição do programa 1.281 jovens, num total de 284 projetos.
MANIFesta está a chegar! A XI edição da da MANIFesta – Assembleia, Feira e Festa do Desenvolvimento Local e do Economia Social e Solidária, promovida pela Animar, decorre entre os dias 9 e 13 de novembro 2016, junto ao Cais de Gaia, apresentando como mote “Desenvolvimento na Diversidade”. A XI MANIFesta será uma iniciativa de promoção e valorização do desenvolvimento na diversidade de agentes, de iniciativas e de territórios que contribuem para uma missão comum e partilhada, o desenvolvimento local e a cidadania ativa enquanto pilares do bem-estar
e coesão social. É um espaço de encontro e encontros da economia social e solidária, de aprendizagens entre pares na partilha de saberes. Esta será uma MANIFesta de reflexão e debate na diversidade que pretende apresentar resultados práticos e propositivos, pretende reforçar e gerar laços entre agentes, organizações, redes e contextos de atuação, dar Vez e Voz à sociedade civil e também dar Vez e Voz às crianças e jovens. Haverá Festa e Feira, como espaços culturais e de apresentação dos produtos e serviços da área da economia social.
No âmbito Assembleia, uma coorganização entre a Animar e o Fórum Cidadania & Território, espera-se a participação das várias individualidades e organizações nacionais com intervenção na área da Cidadania, Desenvolvimento Local e Igualdade. Saiba mais aqui.
AGENDA NOVEMBRO 3 Menores Não-Acompanhados Preparar o Acolhimento Conferência Local: Museu Nacional Soares dos Reis (Porto) Hora: 09H30 Promotor: CNIS
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Voluntariado e Bancos de Voluntariado Conferência Local: C.M. de Almeirim Hora: 09H45 Promotor: RUTIS e C.M. de Almeirim
Caminhos e Desafios em Jovens em Risco Congresso Local: Fundação Calouste Gulbenkian Hora: 09H00 Promotor: FAMSER
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15 A Certificação da Qualidade nas IPSS’s Seminário Local: Auditório da DGEstE Alentejo Hora: 09H00 Promotor: Unitate
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Aniversários 4 nov. Associação de Socorros Mútuos do Montepio Filarmónico
182.º aniversário
5 nov.
Associação Socorros Mútuos dos Empregados no Comércio e Indústria
162.º aniversário
18 nov. Ass. de Socorros Mútuos Fúnebre Familiar de Ambos Sexos de Pedroso
117.º aniversário
22 nov. Associação de Socorros Mútuos 1º de Dezembro
133.º aniversário
28 nov. A.S.M Empregados do Estado
161.º aniversário
Novidades Legislativas Portaria n.º 281/2016 - Diário da República n.º 206/2016, Série I de 2016-10-26 Cria o grupo de trabalho para o desenvolvimento e acompanhamento de boas práticas do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde familiar, no âmbito da equipa de saúde familiar e demais equipas dos cuidados de saúde primários, revogando a Portaria n.º 8/2015, de 12 de janeiro, que determinou que a implementação da atividade do enfermeiro de família no Serviço Nacional de Saúde (SNS) se desenvolveria através de experiências-piloto
Portaria n.º 280/2016 - Diário da República n.º 206/2016, Série I de 2016-10-26 Regula o procedimento de análise retrospetiva das situações de homicídio ocorrido em contexto de violência doméstica
Portaria n.º 275/2016 - Diário da República n.º 200/2016, Série I de 2016-10-18 Altera a Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio [que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes, que seja instrumental à realização das prestações de saúde]
Resolução da Assembleia da República n.º 202/2016 - Diário da República n.º 200/2016, Série I de 2016-10-18 Eleição do Presidente do Conselho Económico e Social
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2016 - Diário da República n.º 200/2016, Série I de 2016-10-18 Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a realizar a despesa referente a serviços postais, para o ano de 2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2016 - Diário da República n.º 198/2016, Série I de 2016-10-14 Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação, no âmbito dos Centros de Recursos de Apoio à Inclusão, para o ano letivo de 2016/2017
Portaria n.º 265/2016 - Diário da República n.º 197/2016, Série I de 2016-10-13 Segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97A/2015, de 30 de março
Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2016 - Diário da República n.º 197/2016, Série I de 2016-10-13 Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2016/2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2016 - Diário da República n.º 197/2016, Série I de 2016-10-13 Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com os estabelecimentos de ensino particular de educação especial para o ano letivo de 2016/2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2016 - Diário da República n.º 197/2016, Série I de 2016-10-13 Aprova a Estratégia Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde 2016-2020
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