Info 93 by União das Mutualidades Portuguesas

Boletim Informativo Mensal

NOTÍCIAS DO MUTUALISMO Edição n.º 93 IV Série 1 de março de 2017

Editorial EM FOCO......................... 2-3 Prémio Inovar para Melhorar Mutual IN

ATIVIDADES....................3-7 Reuniões com Governo Pacto de Cooperação INR ACT MUTUALIDADES..........8-9

Dia dos Namorados Carrnaval

ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA..............10-12 Prémio António Sérgio Conta Satélite 2013

HÁ UM ANO ATRÁS......13 INFORMAÇÃO ÚTIL.......14

Luís Alberto Silva Presidente do CA da UMP

Foi recentemente abordada a temática Caracterização da Economia Social em Portugal, com a apresentação pública da Conta Satélite da Economia Social de 2013, que confere dimensão e concretização numérica a um setor desde sempre constitucionalmente consagrado, mas durante tempo demais provavelmente desconhecido ou negligenciado do ponto de vista do seu peso na sociedade. Por outro lado, o levantamento estatístico rigoroso, metódico e sistemático contribui para que possamos posicionar a Economia Social e o movimento mutualista no presente, encontrar explicações e levantar hipóteses acerca do percurso feito, e também avançar projeções, estabelecer horizontes e definir políticas. Os resultados apresentados por esta Conta Satélite, apesar de serem inerentes a 2013, permitem traçar um retrato definido da economia social, corrigindo o traçado difuso que, até ao desenvolvimento desta iniciativa, subsistia. As Associações Mutualistas desenvolvem, diariamente, inúmeras ações com vista a permitir que o nosso país atinja as metas europeias para a coesão social, contribuindo, igualmente, para a promoção do empre-

go, para a prevenção do risco da exclusão, atuando em prol dos mais desprotegidos, ultrapassando as assimetrias regionais e sociais e promovendo a integração, assumindo um papel fundamental não apenas na criação de emprego, cada vez mais especializado e qualificado, mas também conferindo valor acrescentado à economia nacional. Trata-se de um setor em que a presença humana não pode ser substituída pela industrialização e pela virtualidade que a tecnologia permite e facilita. O nosso trabalho assenta na humanização, na personalização, no investimento pessoal, gerando emprego, inclusão social e riqueza nacional. As Associações Mutualistas, ao “mutualizarem” o risco, são agentes da redistribuição da riqueza e, nessa perspetiva, fortes estimuladores da coesão social. Este é o princípio base da proteção social, do qual o movimento mutualista é ator central e essencial. O Movimento Mutualista assume-se hoje por toda a Europa como o novo caminho da proteção social para este milénio e parceiro fundamental no processo de reforma dos sistemas de segurança social e de saúde. A singularidade do movimento mutualista reside na sua contribuição para a promoção da saúde e da qualidade de vida das pessoas. No horizonte, mantemos a vontade de continuar a crescer, de expandir.

Saudações Mutualistas

Boletim Informativo n.º 93 | março 2017

Em Foco

Prémio Inovar para Melhorar 2017 já abriu candidaturas Estão abertas as candidaturas para o Prémio Inovar para Melhorar 2017, que visa galardoar projetos implementados por Associações Mutualistas que sejam modelos de inovação e constituam uma “boa prática” do Movimento Mutualista. O prazo para a apresentação das candidaturas decorre no período compreendido entre 3 de fevereiro e 3 de abril de 2017. Para participar, as Associações Mutualistas deverão preencher todos os campos do Formulário de Candidatura e proceder à sua submissão. De referir que, após a submissão das candidaturas, as mesmas serão enviadas para

os membros do Júri, composto pelo Presidente da Direção da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), pelo Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e pelo Diretor do Centro Distrital de Segurança Social

do Porto, que analisarão e avaliarão, deliberando sobre o premiado que será anunciado durante o XII Congresso Nacional do Mutalismo, a 8 de julho de 2017, no Porto. Para mais informações sobre o “Pémio Inovar para Melhorar 2017”, visite a página oficial.

Mutual IN promete revolucionar acesso aos serviços de saúde A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) tem online, desde o dia 17 de fevereiro, o website institucional do serviço Mutual IN, disponível em www.mutualin.pt. O Mutual IN une Mutualidades de todo o país, facultando, aos Associados e beneficiários das Associações Mutualistas aderentes, os serviços de que dispõem a preços reduzidos. O portal permitirá aos associados e beneficiários mutualistas, e demais população que queira fazer parte do universo mutualista, o acesso a um conjunto de informações úteis e serviços de cada Associação Mutualista subscritora.

Boletim Informativo n.º 93 | março 2017

O presidente do CA da UMP explica o que consubstancia, em termos práticos, este novo website institucional, e de que forma o Mutual IN poderá ajudar as pessoas. “O website Mutual IN é um meio facilitador de marcação de consultas online, permitindo que um Associado que necessite de uma consulta ou serviço de saúde e bem-estar, seja qual for a sua natureza (de clínica geral, de especialidade ou de estética, por exemplo), de que a sua Associação não dispõe, possa aceder ao mesmo numa outra Associação Mutualista subscritora do Mutual IN, que o disponha”.

O website está dividido em quatro áreas - Saúde, Modalidades, Respostas sociais e Outros serviços – compilando um conjunto de informações úteis para os utilizadores. Uma das grandes novidades é a possibilidade de se marcarem consultas online. “Este é um projeto inovador que dará a muitos dos portugueses a possibilidade de acederem a especialidades médicas e demais serviços a preços realmente reduzidos, dando visibilidade e dimensão ao movimento mutualista, aproximando-o das pessoas e vice-versa”, referiu o presidente da UMP. “O novo website Mutual IN é mais

um importante passo dado na projeção do movimento, na medida em que os Associados irão ter acesso a um conjunto de serviços mais alargado. Tal permitirá a fidelização dos Associados existentes e, também, a captação de novos Associados, que só têm vantagens se fizerem parte do nosso movimento, quer no que ao leque e qualidade de serviços de que dispomos diz respeito, quer ao nível dos preços que praticamos. Este novo mecanismo, aproxima, igualmente, as Associações Mutualistas, tornando o movimento mais forte”.

Cooperação & Parcerias

“Reuniões com o Governo são oportunidade para reafirmar importância do mutualismo” A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) tem sido recebida pelos vários Ministérios e Secretarias do Governo Português, divulgando as atividades que têm sido desenvolvidas pela UMP e pelas Associações Mutualistas e sensibilizando os atores políticos para o reconhecimento e importância do Movimento Mutualista, nacional e internacionalmente. “Estas reuniões com o Governo são uma oportunidade para reafirmar a importância do mutualismo que atua em diferentes áreas e trabalha direta ou indiretamente com os vários Ministérios. Temos conseguido definir novas estratégias de cooperação e, ao mesmo tempo, desbloquear algumas situações com o apoio dos atores políticos”, referiu o presidente do CA, Luís Alberto Silva, a propósito destes encontros. No dia 14 de fevereiro, a UMP re-

O presidente do CA da UMP com a Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho

uniu com a Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, com o objetivo de fortalecer a sua oferta ao nível das viagens sociais. De acordo com o Código das Associações Mutualistas, as Mutualidades podem prosseguir outros fins de proteção social e de promoção da qualidade de vida, sendo que,

naturalmente, está comportada a possibilidade de exercerem a atividade de viagens sociais dirigidas a associados e seus beneficiários, de acordo com os seus Estatutos. No entanto, o Decreto-Lei n.º61/2011, de 6 de maio limita as Associações Mutualistas apenas a cinco viagens sociais por ano.

Boletim Informativo n.º 93 | março 2017

“Com a limitação imposta a cinco viagens por ano, não só as Mutualidades não podem conceder o mesmo benefício a todos os Associados, como também, e devido a isso, torna-se inviável que as Mutualidades prossigam este fim, porque obriga-as a limitar a participação dos Associados. Atendendo, a que as nossas viagens se destinam a um público-alvo com menos possibilidades financeiras, estas representam uma oportunidade para que muitas pessoas saiam de casa e convivam, contrariando, assim, a depressão e promovendo a alegria e o bem-estar”, defende Luís Alberto Silva, relembrando que a área do Turismo Social é uma importante valência de algumas Associações Mutualistas. A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques

também recebeu a UMP, no dia 9 de fevereiro, de forma a abordar algumas questões relacionadas com o trabalho que tem vindo a desenvolver para assegurar a proteção dos cidadãos portugueses em Portugal e além-fronteiras, bem como apoiar e valorizar as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo. “A UMP tem promovido o contacto e o estabelecimento de parcerias com organizações supranacionais reforçando a expansão do modelo mutualista em Portugal, na Europa e no mundo, nomeadamente através da criação da Organização Mundial do Mutualismo. O Ministério dos Negócios Estrangeiros, e a Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus, são importantes parceiros para a UMP na expansão e consolidação do modelo mutualista na Europa como resposta

de autoproteção social e de saúde complementar aos Estados e no reforço da importância de regulamentação própria para as Mutualidades da Europa”, referiu Luís Alberto Silva, à margem da reunião. A UMP tem analisado, em conjunto com os membros do Governo, a possibilidade de serem criadas condições especiais para os cidadãos portugueses no estrangeiro no acesso aos serviços de Associações Mutualistas europeias, através de mecanismos protocolares. “Acreditamos que o movimento mutualista poderá dar um importante contributo na defesa e promoção da língua e cultura portuguesas no estrangeiro e, por isso, temos de trabalhar de perto com o Governo e os seus diferentes Ministérios”, concluiu o presidente da UMP.

Parceiros da Economia Social e Solidária a uma só voz A União das Mutualidades Portuguesas, a CNIS e a União das Misericórdias Portuguesas apresentaram ao Governo uma proposta comum para as negociações do novo Protocolo de Cooperação, que deverá ter novamente a vigência de dois anos. Esta é a primeira vez que as três famílias da Economia Social, depois de articularem posições e preocupações, se apresentam a uma só voz perante o Governo. “Nesta proposta conjunta procuramos definir as linhas de atuação mais importantes e dar resposta às necessidades comuns. É uma forma de nos focarmos nas soluções e sermos mais assertivos na tomada de decisões”, refere o presidente do CA da UMP. Unidas em torno de uma única proposta, as três organizações

esperam, não apenas fortalecer o seu poder negocial, mas de certa forma facilitar o próprio processo negocial que se iniciou em fevereiro. Esta concertação de esforços dá, igualmente, mostras da união e da força do Setor Social Solidário em tempos de alguma incerteza. “É muito importante que a Economia Social fale a uma só voz, mostrando, assim, a sua força e importância na sociedade. Ao mesmo tempo, permite que o Governo e a população em ge-

O presidente do CA da União das Mutualidades Portuguesas com o presidente da CNIS e com o presidente da União das Misericórdias Portuguesas

ral compreenda que, apesar das especificidades de cada família, estamos aqui por uma mesma razão: servir o próximo”, acrescente Luís Alberto Silva.

Boletim Informativo n.º 93 | março 2017

UMP colabora com INR no âmbito da inclusão

Luís Alberto Silva aproveitou para apresentar os cumprimentos oficiais ao recém-empossado presidente do INR

A União das Mutualidades Portuguesas reuniu, dia 8 de fevereiro, com o recém-empossado presidente do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR), Humberto Santos. Nesta reunião, Luís Alberto Silva demonstrou vontade de continuar a colaborar com INR, frisando que a UMP tem procurado, na sua política, promover a inclusão de pessoas com necessidades especiais. “Queremos contar com o apoio do INR para assegurar que o XII Congresso Nacional do Mutua-

lismo, a realizar nos dias 7 e 8 de julho, tenha garantidas as condições para receber pessoas com necessidades especiais, desde o momento da inscrição até ao dia da realização do Congresso, da via pública até ao palco”, referiu Luís Alberto Silva. O INR mostrou-se disponível para colaborar nesta matéria, considerando que esta é uma excelente oportunidade para mostrar como é possível cooperar no âmbito das boas práticas e inclusão social.

UMP quer trabalhar parceria com ACT No passado dia 14 de fevereiro, a União das Mutualidades Portuguesas reuniu com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). Teresa Pargana, chefe de Divisão da Direção de Serviços de Apoio à Atividade Inspetiva, e Paula Lopes Vieira, chefe de Divisão de Coordenação da Atividade Inspetiva, procuraram dar resposta às solicitações da UMP, no âmbito do cumprimento das obrigações legais por parte das Associações Mutualistas. “É nosso desejo estabelecer um modelo de cooperação institucional entre a UMP e a ACT, com o objetivo de melhor capacitar esta União para ações de (in)formação, divulgação e sensibilização das Mutualidades, no que respeita ao cumprimento das obrigações legais e, se necessário, apoiá-las na adoção e implementa-

ção de medidas e ações corretivas”, referiu o presidente do CA da UMP. Desta forma, está prevista a assinatura de um protocolo de cooperação que permita à ACT participar nas atividades desenvolvidas pela UMP, como as Jornadas Mutualistas Regio-

nais, o Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas, entre outras. Esta é uma medida essencial pois as Associações Mutualistas geram um conjunto de serviços e equipamentos sociais no âmbito da sua ação complementar de proteção social.

Luís Alberto Silva reuniu com Teresa Pargana e Paula Lopes Vieira com o objetivo de encontrar um novo modelo de cooperação institucional entre a UMP e a ACT

Boletim Informativo n.º 93 | março 2017

SOFID pode apoiar projetos nos países da CPLP

A UMP foi recebida pelo presidente do Conselho de Administração da SOFID, António Rebelo de Sousa. A SOFID - Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito, S.A tem como objetivo contribuir para o crescimento económico de países emergentes e em vias de

desenvolvimento, como os países da CPLP, articulando com os objetivos e a estratégia do Estado Português em matéria de economia, cooperação e ajuda pública ao desenvolvimento. Na reunião com a UMP ficou em cima da mesa a celebração de um protocolo de cooperação entre as duas organizações para que se realizem projetos conjuntos, que procurarão promover e dar maior visibilidade ao trabalho desenvolvido pelo movimento mutualista português. “Acreditamos que a SOFID pode ser um parceiro muito importante na concretização dos nossos projetos além-fronteiras, contribuindo para o progresso económico e social e para o sucesso das nossas ações nos países da CPLP, nomeadamente São Tomé e Príncipe e Cabo Verde com os quais a UMP tem trabalhado”, disse Luís Alberto Silva.

Internacionalização

Presidium da AIM reunido

O Presidium da Associação Internacional das Mutualidade (AIM) reuniu no passado dia 17 de fevereiro. Nesta reunião foi já discutida a realização da próxima Assembleia Geral da AIM, marcada para os dias 28, 29 e 30 de junho em Antuérpia. Durante o Presidium foi, igualmente, veiculada informação essencial sobre os desenvolvimentos nos Grupos de Trabalho, nas diferentes regiões que a AIM representa, bem como os desenvolvimentos dos encontros promovidos na América Latina e em África e na região do Médio Oriente. O próximo encontro do Presidium está marcado para 27 de abril, em Marrakesh.

Reuniões & Representações

Mutualidades questionam CCDR A Presidente do Conselho de Administração da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Maria Pereira Abrunhosa, recebeu, em audiência, o presidente do CA da UMP, no dia 16 de fevereiro. Nesta reunião, a UMP procurou tomar conhecimento sobre os novos financiamentos no âmbito do Quadro Portugal 2020, na medida em que a candidatura a determinados projetos está condicionada pelos apoios estruturais. Do mesmo modo, a UMP

procurou saber que outras possíveis respostas para as Mutualidades do centro do país estarão disponíveis. “É muito importante que estejamos informados acerca destas questões para que as nossas Associações Mutualistas da região Centro possam alavancar os seus projetos e definir estratégias de atuação. Além do mais, é importante que possamos saber quais as áreas de intervenção social onde é mais premente as mutualidades intervirem”, defendeu Luís Alberto Silva.

Boletim Informativo n.º 93 | março 2017

Mutualidades esperam apoio da ARS Centro

O Presidente do Conselho Diretivo da ARS Centro, José Manuel Azenha Tereso e O vogal Mário Ruivo mostraram disponibilidade para cooperar nos desígnios da UMP

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) reuniu, no dia 21 de fevereiro, com Presidente do Conselho Diretivo da ARS Centro, José Manuel Azenha Tereso e com o vogal Mário Ruivo. O presidente do CA da UMP, Luís Alberto Silva, apresentou alguns dos projetos que as Mutualidades gostariam de desenvolver no âmbito da saúde, tendo abordado a temática da saúde mental, na medida em que se regista um acentuado défice de respostas sociais dirigidas às pessoas com demências e respetivas famílias, em Portugal. “Parece-nos imperativo que sejam criadas infraestruturas no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental dada a escassez desta resposta, pelo que acreditamos que a ARS poderá apoiar a UMP e as Associações Mutualistas na concretização de projetos que venham a dar resposta a esta e a outras lacunas

que muito influem a qualidade de vida das pessoas”. No âmbito da prossecução dos seus fins principais – o da saúde – o Movimento Mutualista tem vindo a deparar-se com um conjunto de dificuldades e constrangimentos. Luís Alberto Silva acredita que as Administrações Regionais de Saúde poderão trabalhar em conjunto com a UMP na procura de soluções que respondam às necessidades sentidas pelas pessoas e pelo próprio sistema nacional de saúde. “É muito importante que permitir às Mutualidades a prescrição de MCDT’s para melhor servir a população. Na região centro, as Associações Mutualistas funcionam como uma resposta essencial para a população, sendo notória a sua importância nos surtos de gripe. As Associações Mutualistas fazem, efetivamente, a diferença no acesso à saúde”, concluiu Luís Alberto Silva.

Conselho Consultivo do PNS reúne-se O Conselho Consultivo do Plano Nacional de Saúde reuniu-se, no dia 13 de fevereiro, nas instalações do INFARMED, IP, para discutir alguns assuntos prementes atendendo ao XXI programa do Governo e às opções do Plano de Saúde para 2017. A União das Mutualidades Portuguesas participou nesta reunião de trabalho, na qual foram discutidos temas como “Estratégia e Planos Locais de Saúde”, “Orientações Estratégicas do Programas Prioritários de Saúde”, “Saúde dos Portugueses 2016” e “Envelhecimento e Esperança de Vida Saudável aos 65 anos”. Foram apresentadas algumas preocupações e lançado o alerta relativamente a programas prioritários como a alimentação saudável ou o envelhecimento ativo, este último atribuído ao crescente envelhecimento da população e à redução da taxa de natalidade que contribuiu para uma alteração da pirâmide etária com um progressivo alargamento do topo e um estreitamento da base. Já no âmbito dos planos locais de saúde

foi destacado o Projeto de Saúde dos Municípios, cujos vários indicadores estudados, ao nível local e municipal, permitem reavaliar o impacto dos planos de saúde impostos/implementados e adaptar os mesmos às diferentes realidades locais.

Boletim Informativo n.º 93 | março 2017

UMP & Associadas

Amor, afetos e muitas atividades O Dia dos Namorados não foi esquecido pelas Associações Mutualistas que procuraram, através de diferentes atividades, lembrar a importância dos afetos. No Centro Infantil Dr. António Costa Leal da UMP, crianças, familares e equipa envolveram-se conjuntamente numa atividade que deu origem à exposição “Corações da amizade” e que encheu todo o espaço de cor. Na Associação Socorros Mútuos Setubalense o dia foi dedicado aos poemas. Os utentes do Centro de Dia reuniram-se para partilhar a sua visão acerca dos afetos com a leitura de poemas e não faltou o elogio à Associação “Aqui nos Socorros Mútuos/ Onde todos nos encontramos/ Recebemos amor e carinho/Que é aquilo que mais desejamos”. O Centro Infantil de Santa Maria da Feira (CIF) organizou uma Feirinha dos Namorados com doces e muitos outros miminhos. Mensagens de amor e amizade deram as boas-vindas a quem visitou o CIF neste dia tão especial. No dia 14 de fevereiro, a Mutualista Covilhanense associou-se à cam-

O Centro Infantil Dr. António Costa Leal foi invadido por corações que decoraram o espaço interior. A Ferinha dos Namorados do CIF adoçou o dia de muitas pessoas

panha mundial One Billion Rising Revolution, pelo fim da violência contra as mulheres. Entre as várias atividades desenvolvidas, conta-se uma ação de sensibilização realizada pelos seniores do Centro de Dia e da Estrutura Residencial junto dos colaboradores e também dos Associados, quer no Centro Clínico quer na Farmácia. Na Oficina Cognitiva, os utentes foram ainda desafiados a criar um grande painel cheio de mensagens positivas e possíveis soluções para ajudar nesta problemática.

Na ASM Setubalense, os utentes mostraram a sua veia mais artística com a declamação de poemas

A ação de sensibilização realizada pelos seniores do Centro de Dia e da ERPI da Mutualista Covilhanense foi um sucesso

Boletim Informativo n.º 93 | março 2017

Associações Mutualistas vivem o Carnaval O Carnaval invadiu as Associações Mutualistas. Os Centros Infantis d’ A Mutualidade de Santa Maria vestiram-se a rigor para desfilar. O Centro Infantil de Lourosa (CIL) trabalhou os seus disfarces de Carnaval em torno do tema do projeto educativo “Curiosos... Por natureza!”, com animais selvagens a invadirem o desfile. Leões, elefantes, zebras e girafas foram alguns dos animais que desfilaram pelas ruas de Lourosa. O Centro Infantil de Santa Maria da Feira (CIF) apostou num jogo de palavras com o título CIFbook, fazendo

as smiley faces invadirem o desfile. O CIF ganhou o 2.º prémio na categoria “Grupo com mais animação”. Na Mutualista Covilhanense houve espaço para princesas, palhaços, piratas e índios no tradicional Baile de Carnaval,onde os utentes (do Centro de Dia, da Estrutura Residencial e do Apoio Domiciliário), funcionários e familiares se juntaram num grande convívio intergeracional. Também não faltaram as muitas máscaras pintadas pelos seniores, no âmbito do Ateliê Expressivo.

CASES

Entrega do Prémio António Sérgio 2016 Realizou-se, no dia 8 de fevereiro, no Auditório do Museu Nacional Soares dos Reis, no Porto, a cerimónia pública de entrega do Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2016. A UMP esteve representada pela vice-presidente da Associação Internacional das Mutualidades (AIM), Ana Maria Silva, que entregou também um dos prémios. Foi a primeira vez, em cinco

edições, que o Porto acolheu esta cerimónia, presidida pelo Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, e que contou com várias figuras da cidade, nomeadamente, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira. Este Prémio, lançado em 2012, pretende homenagear, a cada ano, as pessoas singulares e coletivas que mais se tenham distinguido no se-

Boletim Informativo n.º 93 | março 2017

tor da Economia Social. Na presente edição, foi premiada a Associação Leque – Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Necessidades Especiais, sediada em Alfândega da Fé, vencedora da categoria Inovação e Sustentabilidade, pelo projeto EKUI, uma linha de material lúdico didático inclusivo com uma linguagem universal e acessível a toda a população, com leitura em braille, língua gestual portuguesa e alfabeto fonético. Nesta categoria, foram ainda distinguidas com uma menção honrosa a CLIP – Recursos e Desenvolvimento, que tem como missão reforçar a ação de pessoas e empresas que promovem o desenvolvimento local, e a U.DREAM – Projeto Um So-

nho Universitário com Impacto, que acompanha diariamente crianças no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e semanalmente no Centro Raríssimas da Maia e na Casa Ronald McDonald do Porto, ajudando-as a concretizar o seu sonho pessoal. A Associação Cultural Moinho da Juventude – Sabura 2004-2014, projeto comunitário sediado no Alto da Cova da Moura, com o objetivo de ajudar as pessoas com dificuldades de integração no bairro, foi o vencedor da categoria Estudos e Investigação. Foi também distinguido o Mestrado em Gestão de Organizações de Economia Social, do Instituto Politécnico de Santarém, da Escola Superior de

Gestão e Tecnologia, na categoria Formação Pós-Graduada. Por último, na categoria Trabalhos Escolares, a CASES distinguiu o Agrupamento de Escolas de Argoncilhe de Santa Maria da Feira, com o Projeto HIPPO (Hábitos Inteligentes Para a Prevenção da Obesidade), que envolve pais, professores e alunos no combate a esta doença. O professor Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), Rui Namorado, foi distinguido com o Prémio Especial Personalidade do Ano. Durante o evento foi anunciado, pelo presidente da CASES, Eduardo Graça, o Congresso Nacional da Economia Social.

Conta Satélite assinala relevância do setor social e solidário

A CASES e o INE divulgaram , dia 17 de fevereiro, em sessão pública, na sede do INE, em Lisboa, a apresentação detalhada dos resultados da Conta Satélite da Economia Social, com dados de 2013. Nasessão de abertura estiveram presentes, o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social,

José Vieira da Silva, o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Miguel Prata Roque, a Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Estatística (INE), Alda de Caetano Carvalho, e o Presidente da Direção da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), Eduardo Graça.

Vieira da Silva salientou que os dados apresentados confirmam a “enorme relevância” do setor, não só a nível dos números no emprego e na riqueza, mas também a nível social, sublinhando que “muitas das instituições da economia social desempenham um importante papel no equilíbrio social, no combate à pobreza e no equilíbrio territorial”. O emprego “sólido” criado por entidades da Economia Social mereceu também o destaque do Ministro do Trabalho, reforçando que abrange muitas centenas de milhares de trabalhadores e que dá “resposta às necessidades das comunidades de encontrarem saídas profissionais para os jovens”. A sessão – A Caracterização da Economia Social em Portugal: “A Conta Satélite da Economia Social de 2013” é a primeira de uma série de iniciativas que, ao longo do ano, serão organizadas no âmbito do 1º Congresso Nacional da Economia Social.

Boletim Informativo n.º 93 | março 2017

Economia Social e Solidária

Novo prazo de candidatura à medida Contrato-Emprego

Prémio AGIR para respostas de inserção laboral

Por deliberação do Conselho Diretivo do IEFP, IP, foi prorrogado o período para apresentação de candidaturas à medida Contrato-Emprego, que visa a concessão, a entidades empregadoras, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregado inscrito no IEFP. Assim, será possível apresentar candidaturas até às 18h00 do dia 10 de março.

O Prémio AGIR da REN - Redes Energéticas Nacionais tem como objetivo do prémio é incentivar e apoiar iniciativas que deem resposta a problemas sociais. Em 2014, a primeira edição desta iniciativa teve como tema a criação de emprego. Nas duas edições seguintes, o Prémio AGIR foi dedicado, respetivamente, ao envelhecimento ativo e ao combate à pobreza e exclusão social. Na sua quarta edição, o Prémio AGIR vai apoiar três projetos que apresentem respostas eficazes para a inserção laboral de pessoas com deficiência, de uma forma não assistencialista, mas que promova a autonomia e a capacitação dos seus beneficiários. O Prémio AGIR é dirigido a associações, empresas e organizações com fins não lucrativos.

A candidatura à medida é efetuada em NetEmprego, através de sinalização de oferta de emprego registada nesse portal. Consulte o regulamento de acesso, assim como o guia de apoio ao preenchimento do formulário de candidatura.

Ao projeto primeiro classificado é atribuído um valor monetário de trinta mil euros, ao segundo quinze mil euros e ao terceiro cinco mil euros. A seleção é da responsabilidade da REN em parceria com a Stone Soup Consulting, que vai acompanhar e monitorizar a utilização dos fundos doados a cada projeto apoiado, assim como efetuar a avaliação do impacto social real do apoio da REN a cada projeto. As candidaturas de projetos deverão ser apresentadas de 1 de março a 30 de abril de 2017.

Programa Empreende Já quer mudar a vida dos jovens Encontra-se a decorrer até 6 de março, o prazo para apresentação de candidaturas ao Programa Empreende Já, promovido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ, IP). O programa tem com objetivo apoiar a criação e o desenvolvimento de empresas e de entidades da economia social, bem como a criação de postos de trabalho, por e para jovens. O programa terá duas edições, compostas por duas ações distintas. A

primeira ação traduz-se no apoio ao desenvolvimento de projetos, centrada na aquisição de competências por parte dos jovens (250h de formação e 30h de tutoria) e a segunda ação apoia a sustentabilidade de entidades e de postos de trabalho criados ao abrigo do programa, resultantes de projetos desenvolvidos por jovens empreendedores da ação 1. O IPDJ pretende envolver 630 jovens NEET (Neither in Emplyment nor in

Education or Training), dos 18 aos 29 anos e apoiar a integração e a sustentabilidade de 180 postos de trabalho. Saiba mais aqui.

Boletim Informativo n.º 93 | março 2017

Programa de Estágios de Jovens Estudantes do Ensino Superior Está lançada a 25ª edição do PEJENE - Programa de Estágios de Jovens Estudantes do Ensino Superior nas Empresas, promovido pela Fundação da Juventude. As candidaturas decorrem até 7 de abril. O PEJENE enquadra-se num dos vetores estratégicos de atuação da Fundação da Juventude - Emprego e Empreendedorismo – sendo um forte contributo para ultrapassar o

obstáculo da falta de experiência e de curricula dos jovens alunos e da pouca preparação para o mundo do trabalho. Este programa tem vindo a responder, desde 1993, às necessidades dos jovens que se encontram a finalizar o ensino superior, permitindo desempenhar tarefas de caráter profissional, e aumentar os seus conhecimentos em ambiente real de trabalho.

AGENDA MARÇO 2

Gestão Estratégica de Capital Humano (CIGECH) Conferência ibérica Local: Instituto Politécnico de Tomar Hora: 08h30 / 09h30 Promotor: ESGT do IPT

9 10

Jornadas de Psicologia Clínica do CHPL 2017 Jornadas Técnicas Local: Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Hora: 09h00 Promotor: CHPL

“Educação - Desafios de hoje para o futuro” Encontro Local: ESAC Coimbra Hora: 10h00 Promotor: Associação Nacional dos Animadores Sociais

Motivação em contexto organizacional Workshop Local: Porto Hora: 18H30 Promotor:MDC Psicologia & Formação

Aniversários 8 mar.

Associação Mutualista dos Trabalhadores da C. M. de S. Pedro do Sul

17 mar. Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança

147.º aniversário

125.º aniversário

126.º aniversário

151º aniversário

19 mar. Associação Artística de Socorros Mútuos “19 de Março” 19 mar. Associação de Socorros Mútuos Freamundense 26 mar. Associação de Socorros Mútuos Artística Vimaranense

15.º aniversário

Há um ano atrás... Fevereiro

como 8 de julho ia d o m ra ia aprova a Assemble Mutualistas m e o sm li a do Mutu ação a na Associ o novo Dia d a z li a re , P ria da UM – Associação se Geral Ordiná n e d n u m a Mútuos Fre de Socorros iro. 20 de fevere a , a st li a tu Mu as das Jornald o ã iç d e a primeir go ssões ao lon se Começou a m co , 6 1 Regionais 20 Mutualistas ís. de todo o pa de do Conselho o iã n u re a ira, a segund Franca de X Realizou-se a il V m e o da UMP ação. Administraçã descentraliz e d ca ti lí o p uma apostando n erno apoiar o Gov ra a p l e ív n o u-se disp rmal. UMP mostro Cuidador Info o d to tu a st oE na criação d odelo de sobre “O m te a b e d m ipou e es do UMP partic as Instituiçõ e o d a st E iro entre o como parce cooperação e -s o d n a rm ário”, afi Setor Solid ado. fiável do Est

Em feve reiro de 2016, a Mutuali União d dades as Portugu continuid esas ade à deu política em jan eiro, re in iciada unindo Ministér com os ios e Se vários cretaria X XI Gov s de Est erno de ado do Portuga l.

Boletim Informativo n.º 93 | março 2017

Novidades Legislativas Portaria n.º 75/2017 - Diário da República n.º 38/2017, Série I de 2017-02-22 Segunda alteração à Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, alterada e republicada pela Portaria n.º 165/2016, de 14 de junho, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos

Portaria n.º 68/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16 Altera a Portaria n.º 149/2011, de 8 de abril, que estabelece a coordenação nacional, regional e local das unidades e equipas prestadoras de cuidados continuados integrados de saúde mental (CCISM), bem como as condições de organização e funcionamento das unidades e equipas prestadoras de CCISM para a população adulta e para a infância e adolescência

Despacho n.º 1490/2017 - Diário da República n.º 32/2017, Série II de 2017-02-14 Determina que a Direção-Geral da Saúde (DGS) deve proceder até 30 de abril de 2017, à avaliação da implementação do Plano Nacional de Saúde Mental (PNSM) 2007-2016, de forma a definir estratégia ou dar continuidade, até 31 de maio de 2017, para a atualização do PNSM para o período 2017-2020

Decreto-Lei n.º 18/2017 - Diário da República n.º 30/2017, Série I de 2017-02-10 Regula o Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de Entidades Públicas Empresariais, bem como as integradas no Setor Público Administrativo

Portaria n.º 52/2017 - Diário da República n.º 24/2017, Série I de 2017-02-02 Segunda alteração da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho, que estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras

Portaria n.º 51/2017 - Diário da República n.º 24/2017, Série I de 2017-02-02 Portaria que procede à primeira alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) e à regulamentação específica do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal (POAPMC)