Info 96 (UMP)

Boletim Informativo Mensal

NOTÍCIAS DO MUTUALISMO Edição n.º 96 IV Série 1 de junho de 2017

Editorial “ EM FOCO............................2-3 Compromisso de Cooperação

Atividades.......................3-7 .

Internacionalização Protocolo Rede Creches Representatividade no CES

MUTUALIDADES............7-12

AMUT

Beneficência Familiar Chama Mutualista

ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA.................13-15 XII CNM PROCOOP

Foi há um ano...............16

INFORMAÇÃO ÚTIL.........17

Luís Alberto Silva Presidente do CA da UMP

O mês de junho inicia com o XII Congresso Nacional do Mutualismo as comemorações do Dia Nacional do Mutualismo no horizonte. O evento reunirá, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, grandes nomes nacionais e internacionais e trará a debate temas incontornáveis na ótica do Movimento Mutualista e da Economia Social e Solidária. Fique atento, uma vez que ao longo do mês de junho divulgaremos todas as novidades e, naturalmente, contamos com a sua presença nos dias 7 e 8 de julho. No entanto, e porque na União das Mutualidades Portuguesas se trabalha o futuro sem descurar o presente, não podemos deixar de sublinhar que o mês de junho começa com mais um passo decisivo para o processo de internacionalização da instituição. Falamos da assinatura do protocolo de cooperação, raticado no dia 31 de maio com o Ministério do Emprego e

dos Assuntos Sociais de São Tomé e Príncipe, um passo decisivo e marcante para a expansão do Mutualismo além-mares.

A presença institucional da UMP em São Tomé e Príncipe e o modelo de cooperação que será instituído representa um passo de gigante no projeto de internacionalização do Movimento Mutualista Português e estamos naturalmente convictos que o nosso conhecimento, disponibilidade e experiência Mutualistas serão um fator determinante na procura de respostas aos problemas que São Tomé e Príncipe regista no âmbito da saúde, proteção social, educação e bem-estar.

Não podemos jamais esquecer que somos uma instituição de referência no Setor Social e Solidário português e que, no âmbito dessa enorme responsabilidade, queremos levar o nosso conhecimento além-fronteiras.

Antevê-se, pois, um mês onde não faltarão projetos e, naturalmente, muito trabalho. Com as temperaturas a aquecer e com o verão à porta, a UMP não deixa de elevar o ‘termómetro’ da exigência e da amplitude dos projetos a que se dedica.

E apesar de tudo isto, não deixamos de nos debruçar sob os grandes temas sociais, como a saúde, a proteção social e a educação. Nesta edição, damos-lhe a conhecer todos os detalhes. Não perca!

Saudações Mutualistas

Boletim Informativo n.º 96 | junho 2017

Em Foco

Assinado Compromisso de Cooperação para o biénio 2017-18 Assinado no mês de maio, o Compromisso de Cooperação para o Setor Solicial 2017-18 define linhas de orientação no âmbito da cooperação entre o Estado e o Setor Social e Solidário e define as diretrizes da participação estatal, que neste biénio, terá um acréscimo de 2.1%, face ao observado em 2016.

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP), a CNIS, a União das Misericórdias (UM) e os Ministérios da Saúde (MS), da Educação e Ciência (MEC) e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (MSESS) assinaram, na quarta-feira, dia 3 de maio, no Palácio de São Bento, o Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2017-18, num evento protocolar onde também marcou presente o primeiro-ministro, António Costa. Este Compromisso de Cooperação vem estabelecer os princípios fundamentais de cooperação entre o Estado e o Setor Social e Solidário, no contexto de diálogo

à atualização de todos os acordos de cooperação relativos às respostas sociais, enquanto os restantes 0,3% pretendem compensar os encargos decorrentes do aumento gradual da taxa social única (TSU) a aplicar a todos os acordos de cooperação. Segundo o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, o documento ratifica o “maior aumento da comparticipação financeira no âmbito da cooperação com as instituições do setor social desde 2009, sinal do forte empenho do Governo na promoção da parceria com o terceiro setor”, sendo que, de acordo com Vieira da Silva,

«Este documento vem dar maior suporte ao Setor Social e Solidário, reforçando ainda mais as já sólidas de cooperação entre o Terceiro Setor e o Estado»

construtivo, e dele resulta o aumento em 2,1%, face ao observado em 2016, da comparticipação financeira da segurança social relativa ao funcionamento dos equipamentos e serviços sociais. Importa ainda destacar que, do referido aumento, 1,8 % destina-se

estes acordos de cooperação têm um “papel fundamental na sustentabilidade das instituições”.

Com a ratificação deste acordo de cooperação, o Governo compromete-se ainda a prestar particular atenção à cooperação com o setor solidário

2

em domínios como o combate à pobreza, reforço no apoio às famílias e às comunidades e maior integração de grupos sujeitos a riscos de marginalização, bem como atualiza as diretrizes de cooperação em áreas de atuação como a segurança social ou a formação profissional. No que refere ao setor da educação, o compromisso sublinha a vontade de considerar a rede solidária como parceira fundamental na expansão da educação pré-escolar, que é encarada, por um lado, como estratégia de promoção do sucesso escolar e da qualidade das aprendizagens e, por outro, como uma estratégia concertada de combate ao abandono escolar precoce. A União das Mutualidades Portuguesas, por sua vez, destaca o papel de relevo que este documento dá às instituições do Setor Social e Solidário no que às respostas na área da saúde diz respeito, por ser de basilar importância que o Terceiro Setor Social tome um lugar dianteiro como parceiro relevante no planeamento territorial das redes nacionais de cuidados integrados. O Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, revelou-se “agradado com a assinatura deste documento, que vem dar um maior suporte ao Setor Social, reforçando ainda mais as já sólidas linhas de cooperação entre o Terceiro Setor e o Estado e atestando o fulcral papel das instituições no âmbito da complementaridade à ação Estatal no apoio às populações”, destacou.

Boletim Informativo n.º 96 | junho 2017

O Compromisso para o biénio 2017-18, agora assinado, pretende também reforçar os princípios da transparência, da confiança e da partilha de um plano estratégico no âmbito do desenvolvimento social, que garanta a sustentabilidade das instituições do setor social e a acessibilidade aos serviços e respostas sociais por parte dos cidadãos, mantendo a qualidade dos serviços prestados às populações. O documento resulta de uma proposta única

que foi previamente acordada pelas três organizações representativas do Setor Social e Solidário, que destacam o facto de esta proposta comum não se limitar apenas a fortalecer o poder negocial, uma vez que também atua na facilitação do próprio processo negocial, que teve início no passado mês de fevereiro. Esta concertação de esforços é igualmente prova da união e da força do Setor Social Solidário em tempos de incerteza. “É fundamental

que a Economia Social fale a uma só voz, mostrando, assim, a sua força e importância na sociedade. É uma forma de nos focarmos nas soluções e sermos mais assertivos na tomada de decisões. Ao mesmo tempo, permite que o Governo e a população em geral compreendam que, apesar das especificidades de cada entidade representativa do Setor Social, estamos aqui por uma mesma razão: servir o próximo”, sublinhou Luís Alberto Silva.

Reuniões & Representações

UMP assina protocolo de cooperação com governo são-tomense A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) deu mais um passo marcante no âmbito da internacionalização, tendo assinado em São Tomé e Príncipe um protocolo de cooperação com o Ministério do Emprego e dos Assuntos Sociais, da responsabilidade do ministro Emílio Lima, no dia 31 de maio.

Em visita institucional a S. Tomé, que culminou com a assinatura de um protocolo de cooperação com o governo local, a UMP dá continuidade ao processo de internacionalização do Movimento Mutualista.

“A assinatura de um protocolo de cooperação com este ministério são-tomense representa uma marca história para o Movimento Mutualista português. A UMP congratula-se por concluir este passo fulcral em relação ao projeto de internacionalização e estamos convictos de que o nosso conhecimento e experiência mutualistas

serão um fator determinante na procura de respostas aos problemas que S. Tomé e Príncipe regista em relação às áreas de atuação em que a UMP intervém. No âmbito das nossas responsabilidades perante o Setor Social e perante a nossa posição como Membro Observador Consultivo da CPLP, quisemos expandir o nosso trabalho e é com base na enorme vontade em contribuir para a melhoria do sistema social e da saúde em São Tomé e Príncipe que vamos dar início a este projeto de cooperação”, referiu Luís Alberto Silva.

O presidente da UMP reuniu também com Patrice Emery Trovoada, Primeiro-Ministro são-tomense, a quem aproveitará para pessoalmente endereçar convite com vista à participação no XII Congresso Nacional do Mutualismo e nas comemorações do Dia Nacional do Mutualismo. De referir, também, que o

3

Primeiro-Ministro de S. Tomé será condecorado, nesse mesmo evento, com o Prémio Mutualismo e Solidariedade Internacional. Nas reuniões que teve com os diversos ministros, Luís Alberto Silva focou questões relativas aos domínios da Segurança Social, Saúde, Família ou Educação, temáticas pelas quais o Movimento Mutualista se debruça e que a UMP pretende contribuir para alavancar em S. Tomé e Príncipe. Esta visita procede uma primeira viagem institucional a São Tomé, que decorreu de 6 a 9 de dezembro de 2016, e faz parte do projeto de internacionalização da UMP, orientado para os países da CPLP, que pretende definir estratégias conjuntas de cooperação, com o objetivo de tornar o Movimento Mutualista reconhecido como uma solução comum na esfera da proteção social e da saúde.

Boletim Informativo n.º 96 | junho 2017

Reunião com autarquia do Porto para promoção do Mutualismo O presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, reuniu no dia 11 de maio com o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, para debater os contornos de colaboração, tanto ao nível logístico como de apoio à comunicação, na organização do XII Congresso Nacional do Mutualismo, que se realizará nos próximos dias 7 e 8 de julho, no Centro de Congressos de Alfândega do Porto.

“O XII Congresso Nacional do Mutualismo é um marco fundamental para o Movimento Mutualista, que detém uma importância incontornável no norte do país, nomeadamente no distrito do Porto, uma vez que a região do Grande Porto alberga mais de duas dezenas Associações Mutua-

listas e é um dos principais focos nacionais do Mutualismo. Nesse âmbito, a autarquia do Porto é um importante parceiro da UMP, nomeadamente por reconhecer a importância do Mutualismo na região, o que nos leva a procurar constantemente modelos de colaboração bilateral que facilitem a organização de iniciativas e a divulgação da Mensagem Mutualista”.

O presidente da Câmara Municipal do Porto aproveitou para confirmar a sua presença no XII Congresso Nacional do Mutualismo, onde estará presente na qualidade de convidado na Sessão de Abertura, bem como a sua presença na visita aos Paços do Concelho, no âmbito do mesmo evento.

Assinado protocolo entre UMP e CML no âmbito do Projeto Rede de Creches A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) assinou, no dia 15 de maio, um protocolo de cooperação com a Câmara Municipal de Lisboa (CML), no âmbito do Projeto Rede de Creches. A UMP fez-se representar pelo presidente do Conselho de Administração (CA), Luís Alberto Silva, e por José Carvalho, vogal do CA, numa cerimónia protocolar onde também marcaram presença outras instituições que integram o projeto. O Projeto Rede de Creches assume-se como uma rede colaborativa com forte aposta na articulação de iniciativas e recursos entre o Município, as onze creches do projeto B.a.bá e duas creches das Unidades de Educação da CML. A assinatura deste protocolo prevê o incremento de sinergias entre as

trezes creches agregadas à luz deste projeto, o que dará origem à dinamização de uma rede colaborativa. O objetivo deste projeto passa pela otimização dos serviços disponibilizados e pela alavancagem de diversas iniciativas que impliquem e sirvam, genericamente, os treze centros infantis da rede, tanto no âmbito dos projetos educativos como da formação integrada para profissionais e famílias. À margem da cerimônia protocolar, Luís Alberto Silva referiu que “este protocolo de colaboração é mais um passo na criação de uma rede altamente integrada de centros infantis em Lisboa.

Por parte da UMP, que gere o Centro Infantil Dr. António da Costa Leal, este protocolo representa uma excelente

4

oportunidade para que se fomentem sinergias entre os centros infantis, pelo que esperamos que este projeto resulte na partilha efetiva de recursos e conhecimentos, aprimorando o excelente trabalho que tem sido desenvolvido no apoio à infância e às famílias”, concluiu.

Boletim Informativo n.º 96 | junho 2017

União das Mutualidades presente na conferência europeia sobre o modelo de empresa social A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) esteve presente, a 23 de maio em Madrid, na Conferência europeia sobre o modelo de empresa de economia social. A UMP fez-se representar nesta conferência internacional pelo presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, num evento que também contou com a presença do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva. Este encontro entre altas personalidades do Setor Social europeu resultou na assinatura de uma “Declaração de Madrid”, que pretende conceder a cidadania europeia às empresas de economia social.

Para além da assinatura da declaração, a conferência incluiu um painel sobre “Economia Social e Instituições Europeias” e ainda um

Na capital espanhola, marcou presença o presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, bem como o ministro português do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva

outro sobre “Economia Social na agenda dos Estados Membros”. Esta iniciativa foi organizada pelo Grupo do Luxemburgo, atualmente presidido pela Espanha, e que é formado pelos ministros e outros responsáveis governamentais europeus encarregues pelas pastas sobre economia social. Portugal é membro do Grupo do Luxemburgo, que reúne já mais de metade dos ministros dos 27.

Luís Alberto Silva mostrou-se “satisfeito por estar presente num evento de escala internacional, uma vez que na perspetiva da UMP e do Movimento Mutualista português é fundamental marcar presença em eventos desta envergadura, onde se discute, à escala europeia, os grandes desígnios para o Setor Social e Solidário”, referiu.

UMP pretende maior representatividade do Setor Social no CES O presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, reuniu, entre o final de abril e o iníco de maio, com representantes de cinco dos seis partidos com assento parlamentar (PSD, PS, CDS-PP, BE e PCP), por forma a solicitar o alargamento, de dois para três, dos representantes das IPSS presentes na estrutura do Conselho Económico e Social (CES).

1. Filipe Anacoreta Correia, deputado pelo grupo parlamentar do CDS-PP, recebeu Luís Alberto Silva 1

5

Boletim Informativo n.º 96 | junho 2017

A representatividade no CES levou a UMP a sentar-se na mesa de reuniões com os diversos partidos políticos. Em causa está o projeto de Lei nº 425/XIII, um documento que prevê a reestruturação da estrutura orgânica do CES, pelo que o presidente do Conselho de Admnistração da UMP, Luís Alberto Silva, iniciou diligências com vista à defesa da presença comum dos três representantes das IPSS na estrutura do CES. A UMP pretende, assim, que o Setor Social tenha, de uma forma transversal, voz ativa no seio do organismo, fazendo com que tanto a União das Mutualidades Portuguesas, como a CNIS e como a União das Misericórdias Portuguesas tenham, de uma forma igualitária, presença institucional no seio do referido organismo e possam indicar os seus respetivos suplentes representativos. Luís Alberto Silva sublinhou a relevância da UMP como Associação Mutualista de grau superior, bem como o facto de a instituição representar o Movimento Mutualista português, com cerca de um milhão de associados e mais de 2,5 milhões de beneficiários. “As Asso-

ciações Mutualistas têm desenvolvido, ao longo dos anos, um trabalho de extrema relevância no Setor Social, em respeito de valores humanos e universais como a solidariedade, igualdade, independência e liberdade. Pela sua inquestionável dimensão social é crucial que o Movimento Mutualista, pela voz da UMP, bem como todas as restantes entidades da Economia Social e Solidária, tenham uma representação ativa e efetiva na estrutura orgânica do CES”, referiu o presidente Luís Alberto Silva.

O presidente Luís Alberto Silva aproveitou também a ocasião para reforçar a importância da petição que está a decorrer na Assembleia da República e que prevê o reconhecimento do dia 8 de julho como Dia Nacional do Mutualismo. Segundo o presidente da UMP, Luís Alberto Silva, o reconhecimento deste dia “dignifica e eleva o passado, o presente e o futuro do movimento mutualista português, que, com mais de sete séculos de história, continua jovem e vigoroso”.

Em plena Assembleia da República, onde o presidente da UMP reuniu

2. Por parte do PS, Luís Alberto Silva foi recebido pelas deputadas Idalina Serrão Preto e Wanda Guimarães 3. O deputado Paulino Ascenção, do BE, também ouviu as preocupações da UMP

2

com os cinco partidos, Luís Alberto Silva aproveitou para endereçar convites com vista à participação no XII Congresso Nacional do Mutualismo, que se realizará nos próximos dias 7 e 8 de julho, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto.

3

4. As deputadas Maria das Mercês Borges e Clara Marques Mendes, eleitas pelos círculos do PSD, reuniram com o presidente da UMP, Luís Alberto Silva 5. A UMP também se sentou a mesa com a deputada do PCP, Diana Ferreira

5

4

XII CONGRESSO NACIONAL

MUTUALISMO

720 anos

de mutualismo em portugal

centro de congressos da alfândega do porto 7 e 8 de julho

6

Boletim Informativo n.º 96 | junho 2017

Internacionalização discutida no GEP A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) reuniu com o diretor-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), José Luís de Albuquerque, e com a Sub Diretora-Geral, Rute Guerra, no passado dia 17 de maio, no âmbito do projeto de internacionalização que a UMP está a desenvolver. Neste encontro com o GEP, gabinete sob a alçada do Ministério do Trabalho e da Solidariedade e Segurança Social, o presidente do Conselho de Adminis-

tração (CA) da UMP, procurou sensibilizar o organismo para a importância da internacionalização da UMP e do Movimento Mutualista para os países da CPLP, assim como garantir suporte no âmbito institucional e logístico. Esta reunião antecedeu a visita do presidente do CA da UMP a S. Tomé e Príncipe e que resultou na assinatura de um protocolo de cooperação com o Ministério do Emprego e Assuntos Sociais são-tomense, a 31 de maio.

UMP & Associadas

JMR 2017: Mutualistas discutiram Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário em Coimbra Foi em ambiente de grande fraternidade Mutualista que Associações Mutualistas oriundas de todo o país marcaram presença nas Jornadas Mutualistas Regionais, que tiveram lugar na Casa da Mutualidade – Galeria de Arte e Centro de Mutualismo, em Coimbra, no dia 26 de maio.

7

Boletim Informativo n.º 96 | junho 2017

O encontro em Coimbra trouxe a discussão o Compromisso de Cooperação para o Setor Social, referente ao biénio 2017-18, recentemente assinado com o governo, numa sessão de esclarecimento que se provou bastante produtiva e participada.

A iniciativa, que teve início por volta das 9h30 e que se prolongou por toda a manhã, teve como objetivo esclarecer os Mutualistas sobre as novidades do Compromisso de Cooperação, bem como sublinhar as oportunidades que daí advêm para as Associações Mutualistas. Luís Alberto Silva, presidente do Conselho de Administração da UMP, referiu à margem da iniciativa, que “é fundamental que as Associações Mutualistas sejam conhecedoras dos trâmites do acordo que o governo

assinou com os representantes do Setor Social português, de modo a que todos estejam na posse de ferramentas que serão uma indiscutível mais-valia para os dois anos a que se reporta este Compromisso.

Sentimos ser oportuno consciencializar e esclarecer as Associações sobre os trâmites deste Compromisso de Cooperação, uma vez que o mesmo engloba matéria de inegável importância e interesse na ótica da ação social e, obviamente, do Mutualismo”.

Uma vez mais, e tal como as três edições das Jornadas Mutualistas realizadas em 2016, o balanço da primeira edição de 2017 voltou a ser extremamente positivo. Estes encontros têm percorrido todo o país e procuram descentralizar a ação da União das Mutualidades

Portuguesas, divulgando informação orientadas para as Associações Mutualistas e para os seus profissionais e procurando dar voz às inquietações e aspirações do Movimento Mutualista, bem como aproximar o Mutualismo das populações.

“Estas iniciativas pretendem reforçar o Movimento Mutualista, unindo Associações de norte a sul do país em torno daquelas que são as grandes questões inerente ao Movimento, para que este se torne cada vez esclarecido, mais forte e mais unido. A UMP tem procurado ir ao encontro das Associações Mutualistas, perceber os seus anseios e responder com informação válida, completa e atualizada sobre diversas questões que influenciam o dia-a-dia das mesmas”, explicou Luís Alberto Silva.

Mutualista Covilhanense inicia hidroginástica sénior gratuitas

A Mutualista Covilhanense continua a apostar na qualificação das atividades do seu Centro de Dia através da introdução de novas atividades regulares com acompanhamento profissional e especializado. Depois do Ateliê de Música, das sessões de Cinema em “Espaço Filme” e das quatro oficinas do domínio da Psicologia, a Instituição proporciona a partir de agora aulas de hidroginástica grátis em grupo a todos os seus utentes autónomos que manifestem interesse.

As sessões, abertas também à partici-

pação dos seniores da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) e do Apoio Domiciliário, decorrerão na piscina da Nova Academia Fitness & Spa, no Hotel Meliá Covilhã, com transporte assegurado pela Associação. Estão para já previstas duas sessões por mês, sendo que a regularidade da frequência de cada um dos utentes nas sessões dependerá do número de inscrições. “A introdução da hidroginástica sénior como atividade regular na nossa Instituição insere-se numa política de promoção do envelhecimento ativo e saudável que temos vindo a privilegiar nas valências de apoio à 3ª idade da associação”, explica o presidente da direção da Mutualista, Nelson Silva. “Optámos pela introdução da hidroginástica porque se trata de um exercício seguro e com múltiplos benefícios para a saúde, proporcionando não só bem-estar físico, como também mental e social”, acrescenta.

8

aulas

de

A hidroginástica ajuda no fortalecimento cardiovascular e muscular e também na flexibilidade e coordenação dos movimentos. Atualmente, os utentes da Mutualista têm à sua disposição várias atividades semanais: Ginástica, Ateliê de Música, Ateliê de Leitura, “Espaço Filme”, Oficina Cognitiva, Atividades Terapêuticas, Oficina de Estimulação Sensorial e Ateliê Expressivo, além de que a Instituição também proporciona atividades religiosas duas vezes por semana. Ainda relativamente à Nova Academia Fitness & Spa, a Associação estabeleceu um acordo com esta empresa que permite aos seus associados um desconto de 50% na primeira mensalidade e de 20% nas restantes, o que inclui a frequência do ginásio, piscina com jacuzzi, banho turco, sauna e aulas de várias modalidades, como power jump, cross training, TRX, CXWork ou RPM, entre outras.

Boletim Informativo n.º 96 | junho 2017

AMUT celebra reconhecimento como Associação Mutualista e adesão à UMP A UMP e o Movimento Mutualista têm oficialmente um novo membro! A AMUT Gondomar viu concluído o processo que se prolongou por cinco anos junto da tutela e celebrou, no mês de maio, o reconhecimento como Associação Mutualista, que culminou num evento celebrado com pompa e circunstância.

O processo foi longo, durou cerca de cinco anos, mas a AMUT – Associação Mutualista de Gondomar foi reconhecida pela Direção-Geral da Segurança Social como Associação Mutualista.

A publicação oficial no Portal do Ministério da Justiça conclui o processo e a Associação celebrou, no dia 5 de maio, o reconhecimento da instituição como a mais jovem integrante do Movimento Mutualista.

Foi na Casa Branca de Gramido, em Gondomar, que teve lugar a cerimónia de apresentação pública da AMUT como Associação Mutualista e contou com a presença de inúmeros ilustres, como o presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, ou o presidente da Câmara Municipal de Gondomar, Marco Martins. A UMP acompanhou todo o processo inerente à criação desta

Associação Mutualista, pelo que representa motivo de enorme regozijo celebrar este reconhecimento. Uma vez oficializado o reconhecimento da AMUT como Associação Mutualista, a instituição de Gondomar endereçou um pedido formal de filiação na União das Mutualidades Portuguesas, que foi naturalmente aceite. Luís Alberto Silva relembrou que “a UMP

esta jovem instituição no nosso seio organizativo”. Luís Alberto Silva aproveitou ainda a ocasião para “congratular a AMUT pelos esforços diligenciados junto da tutela”, afirmando ainda que “a integração da AMUT na União trará enormes benefícios para todos os Associados”, concluiu.

Por sua vez, a presidente do Conselho de Administração da AMUT, Ângela

« A UMP apoiou a AMUT ao longo de todo o processo (...), pelo que ficamos extremamente agradado com a boa conclusão das diligências» apoiou a AMUT ao longo do processo junto da tutela para reconhecimento da instituição como Associação Mutualista, pelo que ficamos extremamente agradados com a boa conclusão das diligências e é com imensa satisfação que aceitamos integrar

9

Pereira, aproveitou a ocasião para “realçar a importância da AMUT na prossecução do bem-estar e da qualidade de vida dos trabalhadores do município de Gondomar, assente nos valores mutualistas, os mesmos que estiveram na génese da criação da

Boletim Informativo n.º 96 | junho 2017

Caixa de Previdência” e reconheceu o “trabalho incansável desenvolvido pela União das Mutualidades Portuguesas”, não deixando de agradecer o “acompanhamento permanente que permitiu que, após cinco anos de trabalho árduo, se concluísse o processo de reconhecimento como Associação Mutualista pela Segurança Social”. Por último, o presidente da Câmara Municipal de Gondomar, Marco Martins, deu os parabéns à AMUT “pelo trabalho que tem de-

senvolvido em prol do bem-estar e da qualidade de vida dos trabalhadores do Município”, destacando a “importância que os autarcas devem dar a projetos mutualistas como o da AMUT”. Em jeito de conclusão, Marco Martins acabaria por desafiar a AMUT a “assumir a gestão de um equipamento destinado a apoio domiciliário e estrutura residencial para Idosos, que será objeto de uma candidatura aos fundos comunitários”, propondo ainda a assinatura de um protoco-

lo, que viria a ser aceite pela AMUT, destinado à realização do diagnóstico de formação dos trabalhadores da autarquia para futura concretização de um plano formativo que responda às suas necessidades. A cerimónia foi concluída com um elegante Porto d’Honra, partilhando assim alguns momentos de convívio e boa disposição bem característicos da Família Mutualista.

Beneficência Familiar apresenta novo fardamento e projeto para nova sede Foi com uma bem-disposta apresentação, com direito a desfile, que A Beneficência Familiar - Associação de Socorros Mútuos apresentou as novas fardas para os funcionários da secção funerária da instituição, num evento que serviu também para divulgação de detalhes sobre o projeto para a nova sede da associação.

Foi no dia 6 de maio que a instituição portuense juntou Associados e parceiros para uma bem-disposta apresentação. O evento, que contou com a participação de cerca de uma centena de Associados e parceiros, entre os quais José Almeida, do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, levou a voto secreto três opções disponíveis

de fardamento, exibidas aos presentes através de um desfile. Na voz de Carlos Jorge, presidente da Beneficência Familiar, “este foi mais um evento baseado no espírito fraterno do Movimento Mutualista, em que podemos dar a escolher, aos nossos Associados e parceiros, três opções de fardamento para os funcionários da Secção Funerária. Os convida-

10

dos foram participativos, lançaram questões e mostraram-se genericamente satisfeitos com as opções apresentadas”.

Houve ainda tempo para a apresentação de um vídeo com imagens 3D daquela que será a nova sede da instituição, também da Rua Formosa, no Porto. Carlos Jorge explicou que “aproveitamos o evento para apresentar desenvolvimento em relação à nova sede da instituição e fizemos saber quais serão as funcionalidades do novo espaço que albergará a instituição”. O referido espaço, que terá cerca de 5000 m2, deverá começar a ser intervencionado em setembro, iniciando-se a demolição do atual edifício devoluto, ao que se seguirá a edificação das respetivas fundações. Segundo Carlos Jorge, este “será um espaço multiusos com diversos recursos tais como cantina, SPA, serviços de fisioterapia, ortopedia e meios complementares de diagnóstico ou uma farmácia social”.

Boletim Informativo n.º 96 | junho 2017

A Familiar de Espinho reconhecida por serviços à comunidade Há 123 anos a servir os espinhenses, A Familiar de Espinho - Associação Mutualista viu agora o seu trabalho junto da comunidade formalmente reconhecido pela Junta de Freguesia local.

A Familiar de Espinho – Associação Mutualista foi formalmente reconhecida pela Junta de Freguesia de Espinho pelos serviços prestados à comunidade no âmbito social, cívico, cultural, turístico e económico. Este reconhecimento, atribuído pela primeira vez à instituição espinhense, surge na sequência dos 123 anos, comemorados no passado dia 23 de fevereiro, de serviços à comunidade espinhense.

O reconhecimento, oficializado no dia 27 de maio, visa também destacar os méritos desta associação secular no âmbito do trabalho ativo desenvolvido com enfoque nas populações que serve e na procura de novas valências para os seus associados.

Para José Almeida, presidente da direção d’A Familiar de Espinho, “esta condecoração surge do exemplar trabalho desenvolvido pela Associação na procura do bem-estar da população que serve, pelo que, ainda que a oficialização deste reconhecimento seja bem-vinda e a qual muito agradecemos, sentimos que peca por tardia, dado que A Familiar de Espinho serve os interesses de muitos espinhenses há mais de um século”, referiu o presidente da instituição.

FOTOLEGENDA | Piquenique Mutualista

A Mutualidade de Santa Maria – Associação Mutualista, organizou, no passado dia 21 de maio, a primeira edição do Piquenique Mutualista. O evento teve lugar no Parque do Buçaquinho, entre Esmoriz e Cortegaça, no distrito de Aveiro, e juntou miúdos e graúdos num convívio marcado pela boa disposição. O certame, organizado no âmbito das comemorações do 120.º aniversário d’A Mutualidade de Santa Maria, incluiu workshops de jogos de tabuleiro para jovens, dinamizado pela escola Xeque-Mate, o que ajudou a manter o ambiente alegre e festivo num domingo em que a meteorologia foi amiga da organização.

11

Boletim Informativo n.º 96 | junho 2017

Chama Mutualista A Chama Mutualista continua a percorrer o país na sua missão de iluminar as diversas Associações Mutualistas, de norte a sul do país.

De Associação Mutualista em Associação Mutualista, a Chama tem percorrido o país, de mão em mão, numa iniciativa que pretende materializar a força e coesão do movimento mutualista.

A Mutualidade de Santa MariaAssociação Mutualista recebeu a Chama Mutualista d’A Assocciação Mutualista de Moreira da Maia e Freguesias Circunvizinhas

O percurso pelo país, que durará um ano, foi iniciado a 22 de outubro com o acender da Chama pelo Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades (UMP), Luís Alberto Silva, no decorrer do V Encontro Nacional de Dirigentes Mutualistas, em Coimbra.

A Chama Mutualista seguiu, depois, rumo à Liga das Associações de Socorro Mútuo do Porto e tem circulado de norte a sul do país. Mais recentemente, a Chama Mutualista esteve na Associação Mutualista de Moreira da Maia e Freguesias Circunvizinhas, tendo depois seguido rumo A Mutualidade de Santa Maria, estando de momento na sede da MUDIP - Associação Mutualista Diplomática Portuguesa.

As Associações Mutualistas têm aderido em massa a esta iniciativa, mostrando grande entusiasmo e deixando bem evidente o sentimento uno que é característico ao Mutualismo e às diversas associações.

A MUDIP- Associação Mutualista Diplomática Portuguesa recebeu a Chama Mutualista oriunda d’A Mutualidade de Santa Maria.

Enquanto esteve n’A Mutualidade de Santa Maria, a Chama Mutualista percorreu os diferentes serviços da Mutualidade.

Aqui, a Chama em pleno Centro Infantil de Lourosa.

A Chama Mutualista esteve também presente no Piquenique Mutualista, organizado no âmbito das comemorações do 120.º aniversário da associação esmorizense.

12

Boletim Informativo n.º 96 | junho 2017

Economia Social e Solidária

Alfândega do Porto recebe XII Congresso Nacional do Mutualismo e comemorações do Dia Nacional do Mutualismo A menos de um mês do XII Congresso Nacional do Mutualismo e das comemorações do Dia Nacional do Mutualismo, a União das Mutualidades Portuguesas (UMP) encontra-se a ultimar todas as questões logísticas para que este evento volte a ser um sucesso.

Estamos a cerca de um mês do evento e o programa está prestes a ser fechado (será divulgado oportunamente através do Facebook, site e newsletter da UMP). Nos dias 7 e 8 de julho, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, os Mutualistas terão uma nova oportunidade para ouvir figuras de renome nacional e internacional discursar e debater sobre questões prementes no âmbito da Economia Social e Solidária e do Mutualismo português e mundial.

Com quatro painéis previstos, sendo

um composto exclusivamente por oradores internacionais, o XII Congresso Nacional do Mutualismo trará para cima da mesa questões da mais relevante pertinência na ótica do Movimento e do seu meritório trabalho quotidiano.

Sem esquecer que este ano celebramos uma data histórica, a UMP não poderia deixar de assinalar os 720 anos de história Mutualista em Portugal. Durante os dias do evento, o programa também contempla as exposições “Mutualismo em Portugal”,

13

sobre a história do Movimento Mutualista em Portugal e que vem dar continuidade a uma primeira edição realizada no ano de 2016, e a montra juvenil “Mutualistas de Palmo e Meio”, que contará com trabalhos de crianças e jovens, apresentando a sua visão sobre o Mutualismo.

No segundo dia, que decorrerá durante toda a manhã de sábado, 8 de julho, terá lugar a entrega do prémio “Inovar para Melhorar”, que pretende condecorar projetos inovadores desenvolvidos no decorrer do último

Boletim Informativo n.º 96 | junho 2017

ano por Associações Mutualistas, do prémio “Mutualismo e Solidariedade”, que premeia individualidades com trabalho meritório desenvolvido no âmbito do Mutualismo por-

com o apoio de diversas entidades, uma das quais a Câmara Municipal do Porto que já confirmou o seu total apoio, ao nível institucional e de comunicação, para este evento.

«Estou certo que, durante dois dias, vamos transformar o Porto na capital mundial do Mutualismo» tuguês e do prémio “Mutualismo e Solidariedade Internacional”, atribuído a personalidades de quatro países da CPLP com méritos reconhecidos no âmbito do Mutualismo e da Solidariedade. O evento contará

O presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, espera que “este seja mais um momento de enorme simbolismo para o Movimento Mutualista português e internacional e que, naturalmente,

traga a discussão questões de extrema pertinência tanto no âmbito do Mutualismo como na esfera do Setor Social e Solidário. Queremos que esta iniciativa, e não esqueçamos que o congresso vai já para a sua 12.ª edição, tenha uma vez mais o condão agregador e a capacidade de criação de sinergias entre as diversas instituições e associados. Estou certo que, durante dois dias, vamos transformar o Porto na capital mundial do Mutualismo”, referiu.

As inscrições estão disponíveis através do website: http://cnm.mutualismo.pt

PROCOOP: candidaturas até dia 9 de junho As candidaturas ao Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP) estarão disponíveis até ao próximo dia 9 de junho de 2017. As candidaturas destinam-se a todas as

entidades do setor social e solidário, que desenvolvam ou pretendam desenvolver respostas sociais, no âmbito da Rede de Serviços e Equipamentos Sociais (RSES), com vista à celebração de acordos ou ao alargamento de acordos de cooperação em

vigor, em conformidade com o subsistema de ação social, e foca as respostas sociais como creches, estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI); centros de dia, centros de atividades ocupacionais (CAO) ou lares Residenciais.

AGENDA JUNHO 20

6

2 3.ª Sessão Temática do Congresso Nacional de Economia Social Sessão Temática Local: Mangualde Hora: 09h30 Promotor: CNES

Projetos de vida após os 50 Fórum Local: S. Pedro do Sul Hora: 14h00 Promotor: EAPN

O Luto de Pais de Crianças com Deficiência Formação Local: Aveiro Hora: 18h00 Promotor: Espaço do Luto

28 De Criança em Perigo para Criança em Perigo Workshop Local: Carregal do Sal Hora: 14h30 Promotor: EAPN e CPCJ

Documentos úteis para consulta Guia Prático Declaração de Remunerações Guia Prático Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados Proposta de ferramenta de avaliação qualitativa de ementas destinadas a idosos - 2017

14

Boletim Informativo n.º 96 | junho 2017

Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio sabilidade Social A Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) vai atribuir o prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio, para o ano de 2017. Este reconhecimento, que vai na sua sexta edição, tem natureza simbólica e pretende homenagear, de forma pública e solene, as pessoas singulares e coletivas que, em cada ano, mais se tenham distinguido na implementação e difusão de projetos inovadores e sustentáveis, na produção de estudos e trabalhos de investigação, na oferta formativa de nível pós-graduado e na realização de trabalhos de âmbito escolar em domínios relevantes para a Economia Social. O prémio é dividido em quatro categorias (Inovação e Sustentabilidade; Estudos e Investigação; Formação Pós-Graduada e Trabalhos de Âmbito Escolar) e cada uma das categorias será premiada com uma prestação pecuniária de 3 mil Euros.

3.ª Sessão Temática do CNES sobre “Novos conceitos, modelos de organização e de governança” Será já no dia 2 de junho que terá lugar a 3.ª Sessão Temática do Congresso Nacional da Economia Social 2017. Com início marcado para as 09h30, na Biblioteca Dr. Alexandre Alves, em Mangualde, esta 3.ª sessão temática do Congresso Nacional da Economia Social 2017 será subordinada ao tema “Novos conceitos, modelos de organização e de governança”.

A 3.ª Sessão Temática terá lugar durante todo o dia e contará, como tem sido habitual, com a presença de figuras relevantes

no âmbito da Economia Social, que irão dissertar e debater, em formato de conferências e mesas redondas, sobre as temáticas trazidas a discussão, como “Saúde e Economia Social”, “A Economia Social e Solidária – novos conceitos, origens e designações no debate nacional e europeu”, “Economia Social e Desenvolvimento Socioeconómico - atualidade e mudança” ou “Economia Social - novos modelos de organização, governança e ¬financiamento”.

Aniversários 7 jun.

Associação de Socorros Mútuos “Mutualista Covilhanense”

87.º aniversário

7 jun.

17 jun.

MUDIP - Associação Mutualista Diplomática Portuguesa

24.º aniversário

Associação Alcacerense de Socorros Mútuos

134.º aniversário

22 jun.

Associação de Socorros Mútuos Montepio Grandolense

141.º aniversário

29 jun.

Associação de Socorros Mútuos em Modivas

115º aniversário

15

Foi há um ano...

JUNHO

e se UMP conseguiu qu a o, rn ve Go o com nalização Após audiências focadas na operacio es nt te is ns co s ia er formalizassem parc sociais uadas às exigências eq ad s ta os sp re de ra foi convidada pa s sa ue ug rt Po ualidades idade A União das Mut da Cultura na Comun e sa ue ug rt Po ua Líng participar n’O Dia da Portuguesa dos Países de Língua ades, ional das Mutualid ac rn te In ão aç ci so da As Proteção A Vice-Presidente missão Nacional de Co da o iã un re na Ana Silva, participou JR) ns em Risco (CNPC ve Jo e as nç ia Cr s da Acompanhamento de s ité m Co s do es nas reuniõ CRESCE A UMP participou s Alentejo 2020, ai on gi Re is na io erac dos Programas Op Centro 2020 20, Lisboa 2020 e 20 te or N , 20 20 e Algarv

O fórum Portuga l Econo que se mia Soc realizou ial, Interna n a FIL cional ( Feira de Lisb com oa), co a pres ntou ença d Mutual a Uniã idades o das Portugu esas

Boletim Informativo n.º 96 | junho 2017

Novidades Legislativas Portaria n.º 153/2017 - Diário da República n.º 86/2017, Série I de 2017-05-04 Define os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) no Serviço Nacional de Saúde para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência e aprova e publica a Carta de Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do SNS

Portaria n.º 158/2017 - Diário da República n.º 91/2017, Série I de 2017-05-11 Portaria que determina as alterações ao Protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Sector da Indústria de Cerâmica (CENCAL), publicado em anexo à Portaria n.º 750/87, de 1 de setembro, com a redação introduzida pela Portaria n.º 1278/97, de 29 de dezembro

Resolução da Assembleia da República n.º 77/2017 - Diário da República n.º 93/2017, Série I de 2017-05-15 Recomenda ao Governo que promova uma verdadeira escola inclusiva, dando cumprimento à Recomendação n.º 1/2014, de 23 de junho, do Conselho Nacional de Educação e às recomendações do Grupo de Trabalho sobre Educação Especial, criado pelo Despacho n.º 706-C/2014, de 15 de janeiro

Portaria n.º 165/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série I de 2017-05-19 Alteração da Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior

Resolução da Assembleia da República n.º 84/2017 - Diário da República n.º 98/2017, Série I de 2017-05-22 Recomenda ao Governo o compromisso plurianual para um maior investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Resolução da Assembleia da República n.º 86/2017 - Diário da República n.º 98/2017, Série I de 2017-05-22 Recomenda ao Governo que elimine as discriminações existentes em sede do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares quanto ao exercício das responsabilidades parentais

Decreto-Lei n.º 48/2017 - Diário da República n.º 98/2017, Série I de 2017-05-22 Altera a composição e o modo de funcionamento do Conselho Nacional para as Políticas de Solidariedade, Voluntariado, Família, Reabilitação e Segurança Social

Lei n.º 24/2017 - Diário da República n.º 100/2017, Série I de 2017-05-24 Altera o Código Civil promovendo a regulação urgente das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica e procede à quinta alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, à vigésima sétima alteração ao Código de Processo Penal, à primeira alteração ao Regime Geral do Processo Tutelar Cível e à segunda alteração à Lei n.º 75/98, de 19 de novembro

17