código da amea¢a: trans classe de risco: preta Mariah Rafaela Silva
CISCOLONIALIDADE E RISCO BIOLÓGICO EM TEMPOS DE COVID-19 Um pesadelo! Em geral, é assim que alguns amigos e amigas cis tem definido o momento pandêmico que enfrentamos. Muitos, por profunda angústia e medo, transferiram completamente suas vidas para o mundo digital: lavam cada pacote que o entregador de aplicativo faz semanalmente e, assim, se mantêm em casa 100% do tempo. Outros, menos receosos, ousam vez ou outra ir ao mercado ou mesmo fazer a corrida matinal ao ar (nem tão) livre. Seja como for, a cisgeneridade, com todo seu arcabouço tecnológico de poder, tem experimentado (na pele, no bolso e no psicológico) aquilo que as experiências trans compulsória e estruturalmente foram submetidas a vida toda pela capacidade hegemônica incomensurável da própria cisgeneridade: o isolamento social. O Ministério da Saúde por meio da portaria 1.914 de agosto de 20111 estabelece a Classificação de Risco de Agentes Biológicos. O objetivo é estabelecer, segundo critérios determinados pela Comissão de Biossegurança em Saúde, a virulência de agentes biológicos cujas classes variam de 1 a 4. Os patogênicos do grupo 1 são menos virulentos; os do grupo 4 são aqueles com maior poder de contaminação e risco à vida. O Sars-Cov-2, vírus causador da Covid-19, está classificado como de risco 3, a mesma virulência do HIV cujo estigma de “praga gay” insiste em se manter no horizonte. Segundo a portaria, tal categoria representa “alto risco individual e moderado para a comunidade” e Inclui os agentes biológicos que possuem capacidade de transmissão por via respiratória e que causam patologias humanas ou animais, 1 Disponível em https://www.saude.mg.gov.br/index.php?option=com_ gmg&controller=document&id=7377
potencialmente letais, para as quais existem usualmente medidas de tratamento e/ou de prevenção. Representam risco se disseminados na comunidade e no meio ambiente, podendo se propagar de pessoa a pessoa. Exemplos: Bacillus anthracis e Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). As instruções de biossegurança que indicam a classe de risco dos patógenos nocivos à vida humana não se separam das intersseccionalidades sociais que produzem as mais variadas assimetrias de classe, raça e gênero, uma vez que que os “portadores” (e, consequentemente, transmissores de doenças) muitas vezes são seres humanos. Nessa perspectiva, os patógenos ganham um caráter social fundamental, na medida em que vêm mostrando que os velhos estigmas são profundamente reatualizados através dos marcadores sociais da diferença. É o caso da Covid-19, inicialmente entendida como uma “doença democrática” por supostamente atingir todas as pessoas da sociedade de igual modo. Contudo, o Ministério da Saúde aponta que a Covid-19 atinge de maneira mais letal as populações negras2. Foi através das ações humanitárias realizadas pelo Grupo Conexão G de Cidadania LGBT em Favelas que percebi que a população trans negra está em situação de risco particular, além de ser propriamente entendida como um risco em si. Durante as ações de distribuição de kits de higiene, alimentos e máscaras no Complexo da Maré no Rio de Janeiro, percebemos que mais 90% das pessoas que receberam os kits eram trans negras e que quase a totalidade delas vivem com rendimento mensal de até 100 reais. Foi assim que me peguei pensando sobre o quão íntimos são a portaria de biossegurança, o 2 Ver https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/04/11/ coronavirus-e-mais-letal-entre-negros-no-brasil-apontam-dados-doministerio-da-saude.ghtml
Manual de Diagnóstico e Estatístico de Transtorno Mentais (DSM) e a Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID). O DSM, em sua quinta edição, trata as transexualidades como uma “disforia de gênero”. Antes era fundamentalmente uma parte da experiência humana ligada ao que há de doente no comportamento e por isso era (e não deixa de ser) uma doença mental3. Em 2018, a Organização Mundial da Saúde reclassifica as transexualidades na CID, em sua décima primeira edição, tratando-as como “incongruências de gênero”. Embora “especialistas” apontem para a importância do feito, a comunidade trans vêm rechaçando as redefinições, pois elas continuam operando numa lógica de profunda patologização das pessoas trans, transformando-as (in)diretamente em verdadeiros patógenos sociais. Desse modo, as experiências trans são investidas num processo de virulência cujos riscos são percebidos como igualmente letais, tomadas a partir de racionalidades classificativas que investem o corpo e experiência trans num denso abismo disfórico (conferindo uma pseudo aparência de abolição da patologização das transexualidades) ameaçador e letal para as políticas de bem-estar social. A única conquista efetiva seria se as transexualidades não fossem tipificadas em tais documentos. Ao submeter o corpo e as subjetividades trans a modelos de patologização, arrastando deste modo as experiências trans para o interior dos fluxos paradigmáticos da biossegurança, a cisgeneridade exercita seu direito soberano de tipificar na mesma proporção o normal do anormal nos próprios modelos de segurança, perigo e letalidade, reatualizando os paradigmas coloniais. Desta maneira, os tentáculos coloniais continuam exercendo seus 3 Para mais informação ver https://www.euro.who.int/en/healthtopics/health-determinants/gender/gender-definitions/whoeurope-brieftransgender-health-in-the-context-of-icd-11#402742 e o próprio DSM-V em seu capítulo sobre transexualidade.
modos de captura; entre o disfórico e o não disfórico existe toda uma parafernália semióticodiscursiva que tem como único objetivo colocar no devido lugar aqueles que são desde sempre sem lugar ou cujo único lugar possível é o limbo da inexistência. São pessoas excedentes - nada mais que aquele excesso passível de descarte do qual nos falava o velho e sábio Fanon. Nessa perspectiva, os códigos de classificação da ameaça oscilam entre o trans* (incluindo aí as não binariedades e intersexualidades)4 e o não trans (cis). Para as experiências trans, se o código da ameaça deriva do gênero, a classe de risco é aferida pela raça. No ficcional gradiente de inteligibilidade social, quanto mais escura for a cor da pele mais nociva a experiência trans é entendida. Nessa medida, a “virulência” não oscila entre 1 e 4, tal qual indica a portaria, mas entre o não humano e o monstruoso. Frisa-se, entretanto, que entre o não humano e o monstruoso existe toda uma infinidade de “seres do abismo”, categorizando uma parcela da população cujo sentimento de pertencimento da sociedade é nulo. Conforme bem nos informa Achille Mbembe em Crítica da Razão Negra, é nessa lógica que se produz o perigo racial que se “constituiu desde as origens um dos pilares dessa cultura do medo intrínseca à democracia liberal.” O filósofo camaronense explica ainda que “a consequência desse medo [...] sempre foi a colossal extensão dos procedimentos de controle, coação e coerção, que, longe de serem aberrações, representam a contrapartida das liberdades”5. Um dado imediato referente ao tratamento direcionado a esse “risco biológico” é a completa eliminação, ou seja, a morte. 4 Até o CID-10 o Código de Classificação da transexualidade era F.64 (Transtorno de identidade sexual). Dentro desse código havia a variação de 0 a 9, dependendo das características do dito transtorno (Ex. F.64.0, F.64.1 e assim por diante). 5 Achille Mbembe, Crítica da Razão Negra, São Paulo: n-1 edições, 2018, p. 147.
O último dossiê de assassinatos da população trans, lançado em 2019 pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA)6, indica que 82% das pessoas trans assassinadas são negras e pardas. Durante a pandemia e o isolamento, o assassinato de pessoas trans aumentou 48% em relação ao mesmo período do ano passado7, me levando a concluir que o transfeminicídio e o racismo são elementos fundamentais para o engendramento da necropolítica pandêmica contemporânea. Essa racionalidade, que reveste os corpossubjetividades trans numa incessante lógica da produção de perigo, é o que justifica eventos como o chamado Epidemia transgênero – o que está acontecendo com nossas crianças e adolescentes?, que aconteceria em março deste ano na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul8. Financiada com dinheiro público e em local público, essa palestra deixa claro a relação direta da percepção patogênica e ameaçadora das transexualidades ao ponto de não existir mais qualquer fronteira no entendimento entre o vírus e as transexualidades como risco potencial à humanidade. Eles nos inventaram como vírus. Imaginaram que o neoliberalismo e sua reatualização cotidiana do racismo e da transfobia funcionaria como vacina e fosse capaz de nos deter. Contudo, esqueceram, como muito bem diz Jota Mombaça9, que nós somos imorríveis: Não sabem que nossas vidas impossíveis se manifestam umas nas outras. Sim, eles nos despedaçarão, porque não sabem que, uma vez 6 Disponível em https://antrabrasil.files.wordpress.com/2020/01/ dossic3aa-dos-assassinatos-e-da-violc3aancia-contra-pessoas-transem-2019.pdf 7 Dados disponibilizados pela ANTRA, acessível em https://antrabrasil. files.wordpress.com/2020/05/boletim-2-2020-assassinatos-antra-1.pdf 8 Ver https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/politica/2020/03/ deputado-promove-palestra-na-assembleia-intitulada-epidemia-detrangeneros/ 9 Jota Mombaça, O mundo é meu trauma, disponível em https:// piseagrama.org/o-mundo-e-meu-trauma/
aos pedaços, nós nos espalharemos. Não como povo, mas como peste: no cerne mesmo do mundo, e contra ele. Como código e classe de risco, fomos forjadas no cerne de uma ratio inimicus. Uma certa tecnologia de poder que vem se desenvolvendo desde os primórdios da formação dos Estados modernos, se constituindo ela mesma como a própria razão de Estado. Tal diagrama de poder não tem apenas como objetivo a dominação exclusiva de um espaço geográfico, mas também todo aparato de estratégias e técnicas de governo que buscam assimilar, no campo profundo de suas conquistas, a mente, o corpo, o gênero e a sexualidade e tudo aquilo que puder servir como suporte de manutenção e perpetuação de poder incomensurável de dominar, destruir, espoliar, saquear, vigiar, controlar, (re)conhecer etc. Assim, todas as instituições de Estado passam a funcionar única e exclusivamente a partir desse paradigma. As prisões de tornam o novo navio negreiro10; as escolas, mais do que espaço de educação, se tornam estruturas de diferenciação e segregação; as classes políticas, médicas e jurídicas, em geral brancas, se tornam os novos soberanos. Sendo elas as definidoras das regras da vida em sociedade, do que é cultura, das leis, das epistemologias, dos fluxos econômicos, tornam-se rapidamente nos agentes promotores de uma ciscolonialidade, ou seja, de um domínio no campo do corpo, do gênero, da sexualidade construindo efetivamente o paradigma de “verdade” das inteligibilidades sociais. Nessa perspectiva, os corpos trans racializados são como commodities e seu produto são as próprias diferenças que se constituem a partir das noções de extermínio, separação, segregação11 que movimentam o poder das cis-ficções. É o corpo 10 Achille Mbembe, Sair da grande noite: ensaios sobre a África descolonizada. Petrópolis: Vozes, 2019. 11 Achille Mbembe, Políticas da Inimizade, Lisboa: Antígona, 2017
do uso descartável, do uso barato e sigiloso, o corpo estranho, indefinido e sem nome cujo preço varia entre cinco e cinquenta reais, dependendo do tipo de serviço disponibilizado no drive thru de uma esquina escura de uma rua qualquer. O mesmo corpo que, desde sempre isolado, não pode usufruir do isolamento promovido pelas políticas de quarentena, seja porque a família tradicional o rejeita, seja porque as dinâmicas estruturais de pobreza não permitem. Esse mesmo corposubjetividade, abjeto durante o dia e clandestino durante as noites, não pode acessar o auxílio emergencial por não ter documento ou muitas vezes ser menor de idade. Com toda serenidade e consciência, afirmo: esse corpo trans recusa visceralmente a “liberdade” dada pelo aparente rompimento dos grilhões da disforia. Parafraseando o que disse certa vez a cantora Tati Quebra Barraco em seu perfil de facebook, “não devo esperar que migalha caia da mesa [cis] branca” (o grifo é meu). Em um ano regido por Xangô, a cisgeneridade tem visto o quão amargo é o isolamento social, o quanto isso afeta a nossa capacidade de crer no futuro e construir os agenciamentos para que nele habitemos coletivamente, em multiplicidade. Uma parcela significativa da sociedade tem assistido atônita ao desmoronamento de um mito que eles mesmos fabricaram dada a latente repulsa que sentem por pobres, negros, favelados, indígenas, LGBT e toda sorte de corpo desvirtuado e pervertido do mundo; alguns têm compartilhado timidamente frases ou hashtags como Black Lives Matter quando eles mesmos sabem que seu rancor histórico e seu delírio escravagista fizeram com que um homem inapto e com evidentes inclinações racistas e neofascistas assumisse a presidência da república como seu representante; se dizem comovidos com a morte de um menino negro de cinco
anos, mas não abrem mão do serviço doméstico da mãe preta por ser “essencial”, já que não têm capacidade de limpar suas próprias privadas. Não! Não devo esperar migalhas; sou nutrida unicamente pelo ódio e pelo desejo incomensurável de arrancar da minha frente um passado que insiste em repousar nos meus horizontes. No início da década de 1980, a população LGBT recebeu um rótulo que persiste. O HIV/Aids lança no fundo poço do estigma especialmente as populações de travestis e transexuais, impingindo em suas subjetividades a carga de risco biológico iminente. Foi o que justificou, no fim dessa mesma década, por exemplo, uma política de estado que teve como objetivo a caçada de travestis no âmbito da Operação Tarântula. A retórica era “estamos combatendo a aids” e assim se justificava a brutalização12 de travestis que eram fichadas, catalogadas, tipificadas. À época, a presença de travestis nas ruas representava um risco à sociedade; hoje, com a pandemia provocada pela Covid-19, continuamos sendo percebidas como risco biológico, já que tudo que se fez foi construir as ruas como nossas casas. Nossas vivências trans e travestis sabem muito bem como funciona o protocolo de descarte de lixo como “risco biológico”; não importa o quão “higienizado” esse corpo seja, será sempre o corpo “trans preto” – não há passabilidade nem nível acadêmico que extinga nosso lugar na alteridade quando se é preta e trans, categorias que, pela exceção da exceção da regra, ocupam um ou outro espaço de privilégio, graças à “imensa benevolência e cordialidade” da ciscolonialidade. Perceba: a exceção se dobra em exceção e assim se fabrica um farrapo humano. Sobre isso, fala muito bem Achille Mbembe13, 12 Ver https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/01/1951067sobrevivi-diz-vitima-de-operacao-da-policia-de-caca-a-travestis-ha-31anos.shtml 13 Achille Mbembe, Crítica da Razão Negra, São Paulo: n-1 edições, 2018, pp. 237 – 238.
a despeito de apresentar aqui e ali uma aparência humana, está tão desfigurado que se encontra, ao mesmo tempo, no aquém e no cerne do humano. É o infra-humano. Reconhece-se o farrapo pelo que sobra dos seus órgãos – a garganta, o sangue, a respiração, o ventre, da ponta do esterno à virilha, as tripas, os olhos, as pálpebras. Mas o farrapo humano não deixa de ter vontade [e sonhos]. Nele restam só os órgãos, mas resta também a fala, último sopro de uma humanidade devastada, mas que até as portas da morte, se recusará a ser reconduzida a um monte de carne, a morrer de uma morte indesejada: “não quero morrer desta morte” (grifo meu). Essa pandemia tem servido para me mostrar que apesar de todas as adversidades colocadas a nós trans pretas pelo isolamento histórico e estrutural promovido pela ciscolonialidade, ainda é possível abrir pequenas brechas para vislumbrar o amanhã, mesmo com um mundo em colapso. Há cinquenta e um anos, duas travestis ajudaram a iniciar as revoltas de Stonewall, uma negra (Marsha P. Johnson) e uma latina (Sylvia Rivera), dando início a todo um movimento de luta por direitos. Semanas atrás, na favela da Maré com outras travestis e transexuais negras, distribuíamos cestas básicas e materiais de higiene para a população local. Esse gesto me fez perceber que o futuro é aqui e agora e o dia seguinte é sempre uma ação desejante. Do risco ao lixo, continuamos firmes no desejo de redefinir o projeto de mundo inventado pela ciscolonialidade para que nossos corpos possam existir muito além dos códigos de classificação de doenças ou das estatísticas “de uma política de extermínio e normalização, orientada por princípios de diferenciação racistas, sexistas,
classistas, cissupremacistas e heteronormativos”14. Assim, seguimos entre o ódio e o desejo de enxergar o céu para além das grandes nuvens brancas que o cobrem. Pois, como diz Jota Mombaça15, Trata-se de afiar a lâmina para habitar uma guerra que foi declarada a nossa revelia, uma guerra estruturante da paz deste mundo, e feita contra nós. Afinal, essas cartografias necropolíticas do terror nas quais somos capturas são a condição mesma da segurança (privada, social e ontológica) da ínfima parcela de pessoas com status plenamente humano do mundo. Trans e pretas – imorríveis, espalhamo-nos como pragas no cerne mesmo do mundo para inventar um outro mundo. Mesmo sem garantia de sucesso, nós sairemos do isolamento compulsório, da quarentena em que fomos lançadas há séculos, não como ameaças biológicas, mas como anjos negros do apocalipse, anunciando o fim de um mundo inventado com o jorrar de nosso sangue e a dor de nossas feridas.
14 Jota Mombaça. Rumo a uma redistribuição desobediente de gênero e anticolonial da violência. 2016. Disponível em http://www.issuu.com/ amilcapacker/docs/rumo_a_uma_redristribuic_a__o_da_vi. 15 Ibid.
Referências Mbembe, Achille. Crítica da Razão Negra, São Paulo: n-1 edições, 2018. Mbembe, Achille. Sair da grande noite: ensaios sobre a África descolonizada. Petrópolis: Vozes, 2019. Mbembe, Achille. Políticas da Inimizade, Lisboa: Antígona, 2017 Mombaça, Jota. Rumo a uma redistribuição desobediente de gênero e anticolonial da violência. 2016. Disponível em http://www.issuu.com/amilcapacker/docs/ rumo_a_uma_redristribuic_a__o_da_vi. Acesso em 11 de junho de 2020. Mombaça, Jota. O mundo é meu trauma, disponível em https://piseagrama.org/o-mundo-e-meu-trauma/ Acesso em 11 de junho de 2020.
Mariah Rafaela Silva é mulher trans negra, ativista e colaboradora do Grupo Conexão G de Cidadania LGBT de Favela. Professora substituta do Departamento de História e Teoria da Arte da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é formada em História da Arte pela UFRJ, mestra em Ciências Humanas (História, Teoria e Crítica da Cultura) pela Universidade do Estado do Amazonas e doutoranda em Comunicação pela Universidade Federal Fluminense.