Portugal e Argentina coordenam esforços para fazer avançar acordo comercial UE-Mercosul

OPrimeiro-Ministro António Costa conversou com Presidente da Argentina, Alberto Fernández, tendo ambos concordado em coordenar esforços para fazer avançar a ratificação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul durante a presidência portuguesa da UE. O acordo foi assinado em 2019.

“Falei hoje com Alberto Fernández sobre a coordenação de esforços entre a presidência portuguesa do Conselho da UE e a presidência pro tempore do Mercosul, no sentido de fazer avançar o Acordo UE-Mercosul”, escreveu o Primeiro-Ministro na sua conta no Twitter, após uma vídeochamada com o Presidente argentino. A Argentina preside atualmente ao bloco sul-americano.

“Portugal e Argentina estão ambos empenhados no Acordo e trabalharemos juntos no decurso deste semestre”, acrescentou António Costa, que também referiu o facto de Portugal ter sido o primeiro país a reconhecer a independência argentina, em 1816, o que cria uma “proximidade histórica” inspiradora, “no momento em que assumimos as presidências rotativas da UE e do Mercosul”.

A 28 de janeiro, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse no Parlamento Europeu que “tem uma importância estratégica, geopolítica e económica fundamental para a União Europeia”, e que a presidência portuguesa trabalhará para identificar compromissos adicionais necessários para a ratificação nos parlamentos nacionais dos 27 países da União Europeia e dos quatro sul-americanos, nomeadamente nas áreas de desflorestação, biodiversidade, ação climática, segurança alimentar, cumprimento dos padrões europeus.

Na mesma ocasião, foi referido que a intenção da presidência é “avançar na finalização do acordo”, que é fundamental que seja ratificado pelos 27 países, por, entre outras razões, uma questão de manutenção da credibilidade da Europa “nas negociações em curso com outras parcerias”.

“Apoiamos ativamente o exercício que foi lançado pela Comissão Europeia, que consiste não em reabrir o acordo com o Mercosul, mas sim em identificar necessários compromissos adicionais, trabalhando com os países do Mercosul para esse objetivo”, disse Santos Silva.

A presidência portuguesa “está muito consciente das questões legítimas que o acordo com o Mercosul suscita”, designadamente “sobre desflorestação, biodiversidade, ação climática, segurança alimentar, cumprimento dos padrões europeus”, que foram levantados por eurodeputados, disse. O Ministro disse aos eurodeputados que, nos contactos que já fez com Ministros de países do Mercosul, retirou “o sentimento de que também o Mercosul está bem consciente da necessidade destas clarificações adicionais”.

O Primeiro-Ministro António Costa, na sua apresentação dos objetivos da presidência portuguesa ao Parlamento Europeu, a 20 de janeiro, afirmara que o acordo com o Mercosul “não é, em primeiro lugar, económico”, embora seja “o mais importante acordo económico que a Europa pode celebrar”.

“Mas é, em primeiro lugar, um acordo pela geopolítica da Europa, porque neste novo mundo global, o Atlântico não pode perder a importância que tem, deixando a nova centralização do mundo incidir no Indo-Pacífico”, acrescentara.

O acordo comercial, alcançado em junho de 2019 entre a UE e os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), após duas décadas de negociações, deverá entrar em vigor ainda este ano, após ratificação pelos Estados membros.

Conheça aqui os elementos-chave do acordo comercial UE-Mercosul.