INFORMAÇÃO&APOIO
Criado mecanismo extraordinário de antecipação do
Portugal 2030 O programa Portugal 2020 apresenta uma taxa de compromisso muito elevada, atingindo 115% em junho de 2021, e na maioria das tipologias de apoio, níveis de execução elevados, de acordo a informação do Governo.
continuada e que têm vindo a ser cofinanciados no período de programação 2014-2020, observam constrangimentos na sua implementação a partir do segundo semestre do corrente ano, dada a forte escassez de verbas do Portugal 2020”, refere a portaria. O futuro Portugal 2030 encontra-se em fase de negociação, sendo expectável que os Programas Operacionais venham a ser aprovados pela Comissão Europeia apenas a partir do primeiro trimestre de 2022. Assim, através desta Deliberação é criado um Mecanismo Extraordináara manter o financiamenrio de Antecipação do Portugal 2030, to dos de modo a instrucontinuar a Esgotadas as verbas do mengarantir o Portugal 2020 e como os tos de financiamenprogramas do Portugal política pública to de medido Portugal 2020, 2030 não estão aprovados, das de polía CIC Portugal tica pública o Governo criou um 2020 - Comissão com forte mecanismo extraordinário Interministerial impacto na de Antecipação do Portugal melhoria da de Coordenação do Acordo de Parcoesão social 2030, de modo a garantir ceria publicou a financiamento de medidas e territorial Deliberação n.º e da compede política pública com 27/2021 que veio titividade, criar um Mecanisainda antes forte impacto na melhoria mo Extraordinário da coesão social e territorial d a a p r o v a de Antecipação do ção dos Proe da competitividade. Portugal 2030. gramas OpeAlguns instruracionais do mentos de política pública de natureza Portugal 2030. Este mecanismo permi-
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RIBATEJO
OUTUBRO 2021
te autorizar as Autoridades de Gestão do Portugal 2020 a publicar avisos de abertura de candidaturas para medidas de política com impacte relevante na melhoria da coesão social e territorial e da competitividade, nos termos do regime normativo em vigor constante do Portugal 2020, para posterior integração em Programas Operacionais do Portugal 2030. A abertura de cada concurso é precedida de despacho de autorização dos membros do Governo responsáveis pela área das finanças e pela coor-
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