Saúde
23º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo
Prezados Congressistas A Diretoria do COSEMS/SP e a Comissão Organizadora do XXIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo dão as boas vindas a todos os participantes. O tema central deste Congresso, “Regionalização Solidária e Pacto pela Saúde: o protagonismo dos municípios”, reflete todo o processo de construção que vem ocorrendo, no estado de São Paulo, e aponta para a necessidade de darmos continuidade na execução da agenda e da nossa participação política que possibilite a implementação e consolidação do SUS nesta perspectiva. Neste ano, em que se inicia um novo ciclo municipal, preparamos uma rica programação e aperfeiçoamos a estrutura do Congresso para possibilitar uma maior integração entre os participantes, a troca de experiências, o aprofundamento do conhecimento e a compreensão sobre o complexo processo de construção do SUS nos municípios. Teremos ainda, neste Congresso, a eleição da nova Diretoria para dar continuidade ao fortalecimento da nossa entidade e para que possa exercer o papel de representante dos interesses dos gestores municipais nos fóruns do SUS. Esperamos ainda, que possamos rever velhos amigos, construir novas amizades, continuar aumentando a nossa rede de amizade e retornemos aos nossos espaços mais fortalecidos e solidários. Sejam bem vindos! Diretoria do COSEMS/SP e Comissão Organizadora
Mensagem do Secretário Desejo boas vindas aos congressistas em Guarulhos! Que as discussões nos ajudem em nossas ações e decisão, e que saiamos desse Congresso mais unidos e organizados, na luta pelo fortalecimento do SUS e pela universalidade, integralidade e equidade!
Prefeitura de Guarulhos — Secretaria de Saúde
inforMaçõES ÚtEiS Telefones Especiais Hora certa – 130 Sabesp – 195 Bandeirantes Energia Elétrica – 0800 721-0123 SAAE – 0800 10-1042 Telefonica – 0800 015-1500 Interurbano Telefonista – 0800 703-2110 Ambulância – 192 Despertador Automático –134 Disque Saúde – 150 Auxílio à Lista – 102 DETRAN – 154 Informações do Trânsito – 156 Justiça Eleitoral – 148 Serviços Telefônicos – 102 Ibama – 152 INSS – 135 Procon – 151 Correio – 0800 56-0159 Poupatempo – 2147-8397 CETESB (Poluição Ambiental) – 2440-6688 Airport Service – 2445-2505 Cemitério Municipal – 2456-2524 Informações Turísticas – 2445-3001
Emergências Ambulância/Pronto Socorro – 192 Bombeiros – 193 Defesa Civil – 199 Disque Denúncia – 181 Polícia Civil – 197 Polícia Militar – 190 Acidentes de Trânsito – 194 Polícia Rodoviária Estadual – 198 Delegacias de Atendimento à Mulher – 180 Delegacia de Atendimento ao Turista – 2445-2221 Transportes Infraero – 2445-2945 Congonhas – 5090-9000 Terminais Rodoviários – 3235-0322 Cumbica – 2445-2945 Metrô – 3371-7411 Ônibus - Itinerários – 156 Empresa de Ônibus Vila Galvão Ltda. – 2467-1226 Guarulhos Transportes S/A – 2467-1226 Guarupas – 0800-55-9499 Viação Transguarulhense Ltda. – 2404-8499
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Saúde Hospital Municipal da Criança – 2408-2188 Complexo Hospitalar Padre Bento – 2468-0966 Hospital Municipal de Urgências – 2475-7422 Hospital Menino Jesus – 2422-5333 Hospital Carlos Chagas – 2463-5000 Hospital Stella Maris – 2421-6522 Hospital Geral de Guarulhos – 2408-5188 Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso – ver fone Delegacias Especializadas Homicídios – 2475-2045 Investigação sobre Infrações contra o Meio Ambiente – 2408-7720 Proteção ao Idoso – 2409-0004 Delegacia de Defesa da Mulher – 2485-8524 Cartórios Eleitorais Centro – 278ª zona – 2461-0444 Cidade Jardim Cumbica – 395ª zona – 2482-3204 Vila Galvão – 393ª zona – 2485-6795
Guarulhos Convention e Visitors Bureau – 2468-1118
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CUrSoS março
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quarta
o SUS Para novoS SECrEtárioS dE SaÚdE Coordenadoras: Maria do Carmo Cabral Carpintéro Secretária da SMS Amparo e 2ª vice-presidente do COSEMS/SP Lumena Almeida Castro Furtado Secretária adjunta da SMS de São Bernardo do Campo 8h ����
Abertura • Apresentação • Expectativa • Entrega do caderno Maria do Carmo Cabral Carpintéro Secretária da SMS de Amparo e 2ª vice-presidente do COSEMS/SP
SUS – um pouco de história / por onde começar: • composição da equipe • diagnósticos locais – alguns indicadores • apropriação do território • territorialização • planejamento simplificado – identificação de nós críticos • instrumentos de gestão (relatório, plano, etc) José Carlos Lopes Apoiador do COSEMS/SP e professor da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
Apresentação de uma experiência municipal • Várzea Paulista Carolina Vitti Domingues Supervisora da SMS de Varzea Paulista
Discussão 13h ���
Discutindo a gestão da SMS • gestão participativa • cogestão regional – regionalização • espaços colegiados de gestão – CGR – CIB – CIT • PPI – regulação • controle social Lumena Almeida Castro Furtado Secretária adjunta da SMS de São Bernardo do Campo
Apresentação de uma experiência municipal • Guarulhos Denize de Oliveira Reis Diretora de Departamento da SMS Guarulhos
Discussão
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março quarta
aSSiStênCia farMaCêUtiCa Coordenadoras: Aparecida Linhares Pimenta Secretária Adjunta da SMS de Diadema e 1ª Vice - Presidente do COSEMS/SP Darlene Caprari Pires Mestriner Chefe de Divisão de Farmácia da SMS de Ribeirão Preto 8h ����
Apresentação dos Participantes
9h ����
Apresentação das diretrizes para estruturação das Farmácias do SUS: o papel do DAF/MS, da SES-SP e dos municípios na estruturação das farmácias na rede municipal do estado de São Paulo Alvimar Botega Coordenador Geral de Assistência Farmacêutica Básica do MS Ricardo Oliva Coordenador da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde da SES/SP Aparecida Linhares Pimenta Secretária Adjunta da SMS de Diadema e 1ª Vice Presidente do COSEMS/SP
10h ���
Discussão com os participantes
11h15 �
Implantação da Portaria 3237 nos municípios: transferência financeira e processo de definição de elenco de medicamentos para a Atenção Básica Darlene Caprari Pires Mestriner Chefe de Divisão de Farmácia da SMS de Ribeirão Preto
13h30 �
Apresentação de proposta de itens sobre AF a serem incorporados no Plano de Saúde. Darlene Caprari Pires Mestriner Chefe de Divisão de Farmácia da SMS de Ribeirão Preto Dirce Cruz Marques Assistente Técnica da Área Técnica de Assistência Farmacêutica da SMS de São Paulo Márcia Betina Dodi Coordenadora de Assistência Farmacêutica da SMS Jundiaí
14h30 �
Judicialização da Saúde – Pareceres Técnicos Márcia Betina Dodi Coordenadora da Assistência Farmacêutica da SMS Jundiaí
15h ���
Discussão em grupos por porte de município (pequeno, médio e grande)
15h30 �
Plenária para referendar os itens sobre AF no Plano Municipal de Saúde e elaborar documento proposta.
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março quarta
ControlE SoCial E GEStão PartiCiPativa Coordenadora: Maria Dalva Amim dos Santos Diretora do COSEMS/SP 8h ����
Apresentação dos participantes
9h ����
Controle social como estratégia de fortalecimento e consolidação do SUS e da democracia no país Nelson Rodrigues dos Santos Presidente do IDISA
10h30 �
Mesa redonda – Experiências municipais • Município grande: Guarulhos Paulo Fernando Capucci Diretor do COSEMS/SP
• Município médio: São José do Rio Preto Sônia Aparecida Paz Furlanetto Coordenadora dos Conselheiros Locais de Saúde do Conselho Municipal de Saúde da SMS de São José dos Campos
• Município pequeno: Lourdes Nancy Ferreira da Silva Cunha Secretária da SMS de Buritama e diretora do COSEMS/SP 11h30 �
Debate
13h30 �
Participação e controle da social – a comunidade com participação na saúde Gilson Carvalho Médico Pediatra e de Saúde Pública
14h30 �
Mesa redonda: experiência dos segmentos na gestão participativa Gestor: Jorge Harada Presidente do COSEMS/SP Usuário: Ivete Cipolla Membro do Conselho Municipal de Saúde de Rio Claro Trabalhador: Izabel Cristina Silva Pinto
15h30 �
Debate
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março quarta
rEGUlação da atEnção À SaÚdE Coordenadores: Elaine Maria Giannotti Assessora do COSEMS/SP Arnaldo Almendros Mello Diretor do COSEMS/SP 8h ����
Apresentação dos participantes
8h30 ��
A regulação da atenção à saúde na organização do modelo de atenção Marília Cristina Prado Louvison Coordenadora da Área Técnica de Saúde do Idoso da SES/SP
10h30 �
O papel da atenção básica no processo regulatório Francisco Torres Troccoli Diretor da Divisão de Regulação da Atenção do município de São Bernardo do Campo
11h30 �
Debate
13h ���
A implantação de complexos reguladores – a experiência do município de Guarulhos Viviane Haddad Chefe da Divisão de Regulação da SMS de Guarulhos
13h45 �
A implantação de complexos reguladores – a experiência do município de Sumaré Priscila Dayse Cardoso Batista Médica Sanitarista da SMS de Sumaré
14h30 �
Funcionalidades e uso do aplicativo SISREG Cláudio Lucio Brasil da Cunha Coordenador Geral de Regulação e Avaliação do Ministério da Saúde
15h30 �
Debate e encerramento
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março quarta
GEStão do fUndo E CritÉrioS dE rEPaSSE do rECUrSo fEdEral noS CinCo BloCoS Coordenadora: Márcia Marinho Tubone Consultora do COSEMS/SP 8h ����
Apresentação dos participantes
8h30 ��
Novas regras de financiamento segundo o Pacto pela Saúde e Portarias nº 204 – 29/01/07 e nº 1.497– 22/06/2007 Nei Amorim Coordenador do Projeto de Apoio aos Fundos de Saúde - MS
10h15 �
Pacto pela Saúde – avanços e desafios na nova forma de repasse por blocos de financiamento Áquilas Mendes Professor de Economia da PUC/SP e presidente da Associação Brasileira da Economia de Saúde
12h ���
Debate
13h30 �
A gestão do Fundo Municipal de Saúde – experiência do município de Campinas Fábio Forte de Andrade Diretor do Fundo Municipal da SMS de Campinas
14h30 �
O Pacto pela Saúde e sua expressão no orçamento municipal Luis Fernando Nogueira Tofani Secretário da SMS de Varzea Paulista.
15h30 �
Debate e encerramento
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março quarta
viGilÂnCia EM SaÚdE Coordenadores: Mario Ramos de Paula e Silva Diretor do COSEMS/SP Maria Filomena de Gouveia Vilela Diretora da Vigilância em Saúde da SMS de Campinas 8h ����
Apresentação dos Participantes
9h ����
Aspectos conceituais da vigilância em saúde Maria Filomena de Gouveia Vilela Diretora da Vigilância em Saúde da SMS de Campinas
11h ���
Apresentação de experiência de município de pequeno porte: Louveira Maria Madalena Pereira Coelho Cruz Coordenadora de Vigilância Epidemiológica da SMS de Louveira
13h ���
Apresentação de experiência de município de médio porte: Bauru José Fernando Casquel Monti Secretário da SMS de Bauru
14h ���
Apresentação de experiência de município de grande porte: Guarulhos Cristina Magnabosco Diretora do Departamento de Higiene e Proteção à Saúde da SMS de Guarulhos
15h30 �
Debate e encerramento
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março quinta
o SUS Para novoS SECrEtárioS dE SaÚdE Coordenadoras: Maria do Carmo Cabral Carpintéro Secretária da SMS de Amparo e 2ª vice-presidente do COSEMS/SP Lumena Almeida Castro Furtado Secretária adjunta da SMS de São Bernardo do Campo 8h ����
Como organizar a rede • Atenção básica • Atenção de média e alta complexidade • Atenção de urgência • Atenção hospitalar • Integração entre os serviços, matriciamento e intersetorialidade Vânia Barbosa do Nascimento Regente da disciplina de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina do ABC
Apresentação de uma experiência municipal • Campinas
Discussão 13h ���
Apresentação de duas experiências municipais • Amparo • Sumaré
Discussão Encerramento
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março quinta
atEnção BáSiCa Coordenadoras: Célia Cristina Pereira Bortoletto Secretária da SMS de Suzano e diretora do COSEMS/SP Rosebel de Alencar Custodio Lupoli Secretária da SMS de Guará e diretora do COSEMS/SP 8h ����
Apresentação dos participantes e expectativas em relação ao curso
8h30 ��
Apresentação e discussão da Política Nacional de Atenção Básica Claunara Schilling Mendonça Diretora do Departamento de Atenção Básica da SAS/MS
9h ����
Apresentação e discussão da Política Estadual de Atenção Básica Marta Campagnoni Andrade Coordenadora da Atenção Básica SES/SP
9h30 ��
Apresentação sobre clínica ampliada, construção da interdisciplinaridade e trabalho em equipe, subsídios teóricos e desafios práticos Gustavo Tenório Cunha Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Unicamp e consultor da Política Nacional de Humanização – PNH/MS
10h ���
Apresentação e discussão sobre atenção básica pelo COSEMS/SP Lumena Almeida Castro Furtado Secretária Adjunta da SMS de São Bernardo do Campo
10h30 �
Discussão com os participantes
13h30 �
Discussão sobre acolhimento, vínculo, responsabilização e planejamento do cuidado • Subsídios teóricos e experiências dos municípios de Diadema e Cubatão Bernadete Aparecida Tavares Cunha Diretora do Departamento de Saúde Pública da SMS de Cubatão Douglas Augusto Schneider Filho Coordenador da Atenção Básica da SMS de Diadema
15h ���
Discussão com os participantes
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março quinta
dEtErMinantES SoCiaiS E ProMoção da SaÚdE no MUniCÍPio Coordenador: Paulo Capucci Diretor do COSEMS/SP
Palestrantes: Marco Akerman Representante da OPAS Paulo Fernando Capucci Diretor do COSEMS/SP e representante do CEPEDOC Adriana Miranda Castro Consultora da Promoção Geral de Doenças Não-Transmissíveis do MS 8h ����
Apresentação dos participantes
9h ����
Apresentação do curso
9h30 ��
Introdução aos determinantes sociais em saúde – DSS
10h45 �
Construindo um marco de referência para a ação sobre os DSS
11h45 �
Discussão
14h ���
Discussão de casos-problema abordando os DSS
15h35 �
Debate sobre consensos possíveis em resposta às questões propostas: • Que conhecimentos agregamos nesses anos de trabalho sobre o impacto dos DSS em programas e sistemas de saúde pública? • Que contribuição podemos considerar como relevante nos relatórios da OMS e da Comissão Nacional sobre DSS na formulação de políticas e programas de saúde em nossos municípios? • Temos progredido em nossas ações intersetoriais a partir do reconhecimento que o estado de saúde de uma população é determinado socialmente? • Que papel jogamos nós, gestores de saúde, acerca dos DSS, tão atarefados que somos na organização de serviços de prestação direta à saúde da população? • Qual diálogo é possível entre as agendas da assistência e da promoção da saúde, tendo nós gestores como interlocutores para ambas? • Os prefeitos gostam desse assunto e apoiam iniciativas no campo dos DSS a partir das secretarias e departamentos de saúde? • Para ativar o debate, a representante do MS, Secretaria de Vigilância em Saúde, Adriana Miranda da Costa, apresentará a Política Nacional de Promoção á Saúde nos territórios integrados de saúde , a partir dos conceitos do PNPS e da Atenção Básica.
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março quinta
PlanEJaMEnto E GEStão: ElaBoração do Plano MUniCiPal, da ProGraMação anUal E do rElatÓrio dE GEStão Coordenadora: Aparecida Linhares Pimenta Secretária adjunta da SMS de Diadema e 1ª vice-presidente do COSEMS/SP 8h ����
Apresentação e expectativas dos participantes
9h ����
Planejamento como instrumento de gestão em saúde Luiz Carlos de Oliveira Cecílio Professor adjunto do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo
10h30 �
Discussão com os participantes
14h ���
Apresentação e discussão dos instrumentos de gestão do SUS e instrumentos de gestão do orçamento municipal • Plano Municipal de Saúde • Programação anual • Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO • Lei do Orçamento Anual – LOA • Relatório de gestão • Prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde Aparecida Linhares Pimenta Secretária adjunta da SMS de Diadema e 1ª vice-presidente do COSEMS/SP Áquilas Mendes Economista da Saúde, professor do Departamento de Economia da PUC-SP
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março quinta
EdUCação PErManEntE Coordenador: Roberto Mardem Soares Farias Secretário da SMS de Sumaré e diretor do COSEMS/SP
Palestrantes: Lígia Maria Machado Pereira dos Santos Pedagoga, membro do Centro de Apoio à Educação Permanente em Saúde de Sumaré Laura Camargo Macruz Feuerwerker Professora da pós-graduação da UFRJ Thaissa Luciano Condi Gerente de Serviços da SMS de Sumaré Otília Simões Janeiro Gonçalves Diretora Técnica de Departamento de Saúde da SES/SP 8h ����
Dinâmica de integração e reconhecimento dos participantes Organização dos participantes em pequenos grupos Debate, nos pequenos grupos, sobre as questões geradoras: • Quais ações de educação permanente são desenvolvidas no seu local de trabalho? • Quem as realiza? • Para que servem estas ações? • O que faz com que estas ações sejam efetivas?
Apresentação das conclusões dos pequenos grupos e debate em plenária Apresentação sobre a política de educação permanente e sua relação com a discussão anterior Avaliação do curso
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março quinta
ContratUalização noS SErviçoS dE SaÚdE Coordenadores: Elaine Maria Giannotti Assessora do COSEMS/SP Carlos Armando Lopes Nascimento Diretor de Departamento da SMS de São Bernardo do Campo 8h ����
Apresentação dos participantes
8h30 ��
O histórico das relações contratuais entre gestores e prestadores no sistema de saúde do Brasil Ademar Arthur Chioro Secretário de Saúde da SMS do Campo
10h30 �
Programa Pró Santa Casa II Representante da SES/SP
11h30 �
Debate
13h ���
O processo de monitoramento de contratos José Carlos de Moraes Secretário de Planejamento, Administração de Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar –ANS
14h30 �
O modelo de contratos com organizações sociais Representante da SES/SP
15h30 �
Debate e encerramento
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rodaS dE ConvErSa março
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8h às 12h ���
quinta
Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF facilitadoras: Fátima Livorato Médica do Programa de Saúde da Família da SMS de Amparo Luciana Utsunomiya Apoio à Gestão da Atenção à Saúde do Adulto da SMS de Sumaré
Saúde mental e superação do manicômio facilitadora: Stellamaris Pinheiro de Souza Nascimento Consultora da SMS de Guarulhos
Saúde bucal facilitadores: Ana Emilia Gaspar Secretária da SMS de Pindamonhangaba Edson Hilan Gomes de Lucena Assessor Técnico da Coordenação Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde Maria Candelária Soares Coordenadora da Área Técnica de Saúde Bucal da SMS de São Paulo 14h às 16h ���
Saúde do trabalhador facilitadores: Ana Emilia Gaspar Secretária da SMS de Pindamonhangaba Maria Dionísia do Amaral Dias Assistente Técnica de Vigilância à Saúde da SMS de Diadema Andrea Tavares Coordenadora do CEREST da SMS Campinas
Redes de atenção facilitador: Arnaldo Almendros Mello Diretor do COSEMS/SP Silvio Fernandes da Silva Assessor Técnico do CONASEMS
Judicialização facilitador: Roberto Mardem Soares Farias Secretário da SMS de Sumaré
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março
8h às 12h ���
quinta
Urgência e emergência facilitador Arnaldo Almendros Mello Diretor do COSEMS/SP Helvécio Miranda Magalhães Júnior Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Humanização do cuidado facilitadora Raquel Pastana Teixeira Lima Consultora da Política Nacional de Humanização do Ministério da Saúde
Práticas integrativas facilitadores Ana Emilia Gaspar Secretária da SMS de Pindamonhangaba Carmem Lucia De Simoni Coordenadora da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do SUS Marcos Roberto Furlan Professor do Departamento de Ciências Agrárias da UNITAU 14h às 16h ���
Cultura da paz e políticas públicas para a superação da violência facilitador Jonas Melman Assessor da Área Técnica de Cultura de Paz, Saúde e Cidadania da SMS de São Paulo
Saúde e envelhecimento facilitadora Marília Cristina Prado Louvison Coordenadora da Área Técnica de Saúde do Idoso da SES
Fixação do médico no SUS facilitadores: Arnaldo Almendros Mello Diretor do COSEMS/SP Laura Camargo Macruz Feuerwerker Professora da pós-graduação da UFRJ
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GrandES ConvErSaS março
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quarta
16h30 às 18h30��Regionalização na consolidação do SUS
Palestrantes: Áurea Maria Zollner Ianni Pesquisadora científica do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES/SP) e docente do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo Sílvio Fernandes da Silva Assessor técnico do CONASEMS Lumena Almeida Castro Furtado Secretária adjunta da SMS de São Bernardo do Campo
debatedor: Jorge Harada Presidente do COSEMS/SP
Coordenador: Paulo Fernando Capucci Diretor do COSEMS/SP
26
março quinta
16h30 às 18h30 � Atenção básica
Palestrantes: Claunara Schilling Mendonça Diretora do Departamento de Atenção Básica do MS Marta Campagnoni Andrade Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) Aparecida Linhares Pimenta Secretária adjunta da Secretaria Municipal (SMS) de Diadema e 1ª vicepresidente do COSEMS/SP
Debatedor: Helvécio Magalhães Júnior Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Coordenadora: Maria do Carmo Cabral Carpintéro Secretária da SMS de Amparo e 2ª vice-presidente do COSEMS/SP
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27 9h às 12h ���
março sexta
Modelo de gestão no SUS Palestrantes: Adail de Almeida Rollo Diretor de Articulação de Redes de Atenção da Secretaria de Atenção da Saúde (SAS) do MS Ademar Arthur Chioro dos Reis Secretário da SMS de São Bernardo do Campo Lenir Santos Consultora Jurídica do CONASEMS e do COSEMS/SP Rogério Carvalho Santos Secretário de Estado da Saúde de Sergipe
Coordenador: Roberto Mardem Soares Farias Secretário da SMS de Sumaré e diretor do COSEMS/SP
CafÉ CoM idEiaS março
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quinta
18h30 às 20h30 � Município Mundo
debatedores: Paulo Fernando Capucci Diretor do COSEMS/SP Gustavo Bergonzoli Representante da OPAS
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ORGANIZAÇÃO:
AGÊNCIA DE VIAGENS:
COLABORAÇÃO:
APOIO:
PATROCÍNIO JUNIOR:
PATROCÍNIO SÊNIOR:
PATROCÍNIO MASTER:
REALIZAÇÃO:
Saúde