Orçamento Participativo GUARULHOS Origens e Vivências
Governo
Apresentação Chega até suas mãos a Revista do Orçamento Participativo (OP) de Guarulhos. Com esta Revista, queremos divulgar os trabalhos realizados pelo Programa Orçamento Participativo na cidade de Guarulhos nos últimos 8 anos (2001 a 2008). Vamos juntos fazer memória da trajetória percorrida e levantar os benefícios propiciados pelo OP à cidade de Guarulhos. Muitos deles são obras importantes e serviços essenciais realizados nos bairros e Regiões. As mudanças são visíveis por toda a cidade! Outros benefícios são menos visíveis, pois fazem parte da democracia construída, favorecendo o resgate da cidadania de toda a população, especialmente conselheiros e representantes regionais (delegados). Portanto, como o Orçamento Participativo está contribuindo para fortalecer práticas e políticas sintonizadas com ideais democráticos e causas voltadas para uma outra cidade possível! Boa leitura! Siga este guia: As origens do Orçamento Participativo em cordel. Diálogos: caminhos e travessias do Orçamento Participativo. Como funciona o Orçamento Participativo hoje. E quem participa fala o quê? Conquistas e desafios do Orçamento Participativo. Cruzadinha do OP. Mãos à obra (encarte: obras e serviços).
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As Origens do Orรงamento Participativo em Cordel
Povo de Guarulhos, de São Paulo e do Brasil. Preste atenção, pois da história do Orçamento Participativo eu vou fazer a narração. Há anos esta conquista está acontecendo. Tem muita gente participando, construindo a trajetória e marcando esta história. Você quer saber como tudo se deu? Abra bem os olhos, prepare seu coração e leia esta vivencia de ação. O que eu vou contar aconteceu em Guarulhos, na Prefeitura em 2001. Naquele tempo a administração resolveu incrementar a participação. A Coordenadoria do OP foi criada OP de outros municípios foram consultados. A população foi convocada. Foi colhido o primeiro resultado. A cidade foi dividida em Regiões. Em cada uma aconteceu uma grande reunião. Moradores, líderes de movimentos e entidades conversaram sobre os problemas da cidade. Depois aconteceu mais uma reunião em cada Região. Esta foi chamada de Plenária Deliberativa, pois muita coisa foi decidida e o povo foi ativo. Com organização e transparência, animação e persistência, a população e as entidades escolheram seus representantes para o Conselho e comissões do OP desta cidade. OP Guarulhos – Origens e Vivências
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O povo muito opinou e a Prefeitura realizou: obras e serviços em toda a cidade pra todas as idades. Muita gente participou destas plenárias: mais de oito mil foram cadastrados, sem contar mais de três mil que não foram registrados. Nunca antes tinha acontecido na cidade! Naquelas plenárias, o povo pegou o microfone na mão e participou pra valer da ocasião. Apresentou demandas e reivindicações. Prefeito e secretários escutando as opiniões. Assim foi o OP em 2001: com participação popular e grande investimento. Os dirigentes municipais entraram em ação e contaram com os representantes da população. Os conselheiros tomaram posse e junto com as secretarias do município definiram prioridades e princípios, fizeram intervenções, construíram o Orçamento de 2002. Depois acompanharam a votação do Orçamento na Câmara Municipal. Aprovado o Orçamento, o trabalho aumentou para o acompanhamento de sua execução. Assim, os conselheiros fizeram muitos esforços, e ganharam reforços. Gente de vários grupos e de todos os cantos, fizeram história com seus encantos. As Comissões Regionais de Acompanhamento fiscalizavam o Conselho do OP e seu andamento. Assim, os representantes da população auxiliaram sua ação. 6
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Teve também a Caravana das Prioridades que percorreu as regiões da cidade para ver a realidade. Obras e serviços criados também foram visitados. Nesta Caravana participou muita gente: Coordenadoria do Orçamento Participativo Conselheiros ativos, Comissões Regionais, técnicos e secretários municipais. Não vamos esquecer da Secretaria Executiva que foi muito ativa. E a Coordenadoria do OP foi de muita ação, atuando com reflexão. E assim o OP foi crescendo e sua função exercendo: definindo obras e prioridades, discutindo o Orçamento da Cidade, controlando as ações da Prefeitura. mudando a conjuntura. Os representantes da população também foram crescendo com sua atuação no dia a dia do OP e nos cursos de formação com muita satisfação. Que tal esta narrativa? Teve gosto de aperitivo? Você quer saber mais sobre o Orçamento Participativo? Não deixe de ler esta Revista do OP E forme seu ponto de vista sobre o OP.
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Diรกlogos: Caminhos e travessias do OP
Para saber a história do Orçamento Participativo de Guarulhos, vivida nos primeiros anos de 2001 a 2004, e depois em 2005, preste atenção na conversa do OP com uma nova moradora da periferia de Guarulhos, dona Vitória. Ela chegou a Guarulhos recentemente e começou a participar do Orçamento Participativo. Vitória: Oi, OP. Tudo bem? Dá pra você contar um pouco sua história aqui em Guarulhos? OP: Com muito prazer, Vitória! Vitória: Eu fiquei sabendo que você, OP, viveu três ciclos de atividades de 2001 a 2004. Como foi isso? O que é um ciclo de atividades? OP: Um ciclo de atividades é a realização de várias coisas, ligadas entre si, feitas numa certa ordem. Vitória: Então, quer dizer que um ciclo de atividades tem começo, meio e fim? OP: Exatamente. Note que um ciclo pode durar quanto tempo for necessário para realizar determinadas atividades. Vitória: E no caso do OP de Guarulhos? OP: Olha Vitória, de 2001 a 2004, o OP realizou três ciclos de atividades e cada um teve mais ou menos um ano de duração. Vitória: Poxa, OP! Em um ano dá para fazer muita coisa! OP: É Vitória, muitas coisas foram realizadas. A população participou pra valer, o pessoal da Prefeitura também. Vitória: Eu ouvi dizer que o prefeito não perdeu uma assembléia. E o povo conta que os secretários da Prefeitura também participaram de todas. OP: É verdade. Os dirigentes do município deram muita força para o OP. A gente fez muita coisa somando todas as atividades de 2001 a 20041.
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2001 - 2004
Foram 81 Plenárias Regionais (são grandes assembléias de moradores realizadas nas diversas regiões da cidade). 22.978 moradores participaram das Plenárias Regionais. 146 conselheiros foram eleitos pelo povo para participar do Conselho do OP. 94 conselheiros foram indicados pelo prefeito. 1.013 moradores foram eleitos para representar a população nas Comissões Regionais de Acompanhamento das atividades do OP. 1.000 conselheiros, representantes das Comissões Regionais, técnicos, funcionários e secretários municipais participaram de várias Caravanas de Prioridades. Eles e elas visitaram obras e serviços executados nos bairros e conheceram melhor a realidade da cidade.
Vitória: Então o Orçamento Participativo mobilizou muita gente? E tudo isso para melhorar a qualidade de vida do povo de Guarulhos! OP: Tem mais! Em 2003, aconteceu a 1ª Conferência da Cidade de Guarulhos, recomendada pelo Ministério das Cidades - do Governo Federal -, em preparação à Conferência Estadual e Nacional das Cidades. Vitória: Já sei... O pessoal do OP também ajudou nesta conferência. OP: É Vitória, você está entendendo mesmo o que o OP faz... Naquela conferência participaram 300 representantes do OP. Lá eles discutiram temas OP Guarulhos – Origens e Vivências
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importantes para planejar o futuro da cidade e para fazer uma cidade para todos! Toda essa discussão ajudou a fazer o Plano Diretor de Guarulhos. Vitória: O que é esse tal de Plano Diretor? OP: O nome inteiro dele é Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Social de Guarulhos. Como o próprio nome diz, é um plano de crescimento e desenvolvimento da cidade de Guarulhos. Foi transformado em lei municipal em 2004 e é revisado a cada quatro anos. Esse Plano foi feito em conjunto com a sociedade civil, que continua discutindo sua aplicação e desenvolvimento. Vitória: Eu ouvi falar que foi necessário fazer um planejamento a médio e longo prazo para melhorar a cidade, pois não dava para fazer todas as coisas de uma vez. OP: É verdade. Mas já teve muita melhoria na educação, saúde, infra-estrutura, transporte, trabalho, comércio, assistência social, etc. Tudo isso à custa de muita discussão no OP, empenho do prefeito e planejamento dos técnicos e secretários da Prefeitura. Vitória: É verdade. Os meus vizinhos dizem que estão satisfeitos e que Guarulhos melhorou muito a partir de 2001. OP: Você quer saber mais sobre isso? Veja o encarte desta Revista. Vitória: Legal. Depois eu vou ler esta Revista do Orçamento Participativo. Agora eu queria saber mais alguma coisa. OP: Pode falar. O OP tem prazer em conversar com você e com qualquer morador da cidade. Vitória: O OP funciona sempre do mesmo jeito? OP: O OP é um programa muito dinâmico. No final de cada ciclo de atividades nós fazemos uma avaliação. Todo mundo participa, faz críticas e dá sugestões. É por isso que em, cada ciclo, a experiência se reconstrói. Esta é a riqueza do processo do OP. Vitória: E daí, vocês pensaram em mudar muita coisa depois desses quatro anos? OP: Sabe, Vitória, nós percebemos que o ciclo de atividades do OP precisava ter mais tempo. Assim, os conselheiros também teriam um mandato maior e mais oportunidade de ampliar os conhecimentos e a experiência no OP. Além disso, as reivindicações e medidas indicadas pela população também precisavam de um planejamento a médio e longo prazo. Vitória: Quer dizer que um ano é pouco tempo de trabalho para os conselhei10
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ros e representantes do povo? É pouco tempo para planejar e fazer obras e serviços nos bairros? OP: Sem dúvida. Na vida é assim: a gente precisa de tempo para aprender idéias novas, planejar e fazer novos trabalhos. A gente precisa de tempo para mudar a visão das coisas. Quando a gente amadurece, então, a gente enxerga melhor as coisas.
E o OP continua falando...
OP: Foi assim, Vitória, com base na experiência destes quatro anos, que nós construímos um novo formato, uma nova cara para o OP. Essa mudança aconteceu a partir de 2005. Vitória: Quer dizer que eu estou participando de uma nova etapa do OP? OP: É isso mesmo, Vitória. Você está participando de um novo formato de OP. Quer ver? Não deixe de ler Como o OP funciona hoje. Está tudo nesta Revista.
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Como o Orรงamento Participativo funciona hoje
Atualmente, o Orçamento Participativo de Guarulhos está organizado por meio de um ciclo de atividades com duração de dois anos. Este jeito novo de organizar o OP começou em 2005. Portanto, de lá para cá o OP já teve dois ciclos bienais: o ciclo de 2005 a 2007, e o ciclo atual, que começou em 2007 e vai até 20092.
O ciclo bienal (de dois anos) é desenvolvido em duas etapas: nos anos ímpares (2005 e 2007) são realizadas Plenárias Deliberativas; nos anos pares (2006 e 2008) são realizados Fóruns Regionais e outras reuniões do OP. 2
Tanto nos anos ímpares como nos anos pares são realizadas muitas atividades: reuniões do Conselho do OP, Encontros Temáticos, Caravana de Prioridades, Cursos de Formação para lideranças.
Para facilitar a participação da população nas atividades do Orçamento Participativo, a administração municipal divide a cidade em 19 Regiões. É nestas Regiões e em toda a cidade que o ciclo do OP acontece. Para acompanhar todo este trabalho e estas Regiões, o OP de Guarulhos conta com: Coordenação e funcionários da Coordenadoria do Orçamento Participativo3; 38 Conselheiros do Conselho do Orçamento Participativo eleitos pela população; 26 Conselheiros indicados pelo Prefeito; 623 Representantes Regionais (Delegados) dos Fóruns Regionais eleitos pela população; Secretários e Técnicos da Prefeitura, entre outros; Parceiros como Educadores e Auxiliares de Educação Popular do Instituto Paulo Freire (IPF). Você quer conhecer um pouco melhor estas atividades do ciclo do Orçamento Participativo? Vamos lá! Mostraremos as principais ações do OP.
Atenção: Coordenadoria do Orçamento Participativo é onde fica a sede, funcionários e coordenação do OP. É o setor que coordena todas as atividades. 3
Plenárias Deliberativas As Plenárias Deliberativas são grandes assembléias onde a população indica as prioridades a serem assumidas pela Prefeitura, a partir de necessidades das diversas áreas: Saúde, Educação, Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico, etc. OP Guarulhos – Origens e Vivências
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Da parte da Prefeitura, é o momento de prestar contas para a população das obras e serviços que estão sendo realizados. É hora de escutar a população e dialogar com ela. Se você quer saber, o povo gosta muito de encontrar o prefeito e os secretários municipais nestas plenárias, pois se sente valorizado e exercendo sua cidadania. Qualquer pessoa do povo pode se inscrever e falar livremente durante um tentpo igual para todos. Nestas plenárias a população também elege seus representantes para continuar o diálogo do Orçamento Participativo com a Prefeitura: conselheiros para o Conselho do Orçamento Participativo e representantes regionais (delegados) para os Fóruns Regionais. Eles são eleitos para um mandato de dois anos. Estas Plenárias Deliberativas são realizadas em cada uma das 19 Regiões. Como você verifica, tem muito trabalho e muita gente participa! Você quer ver? Em 2007, foram realizadas 19 Plenárias Deliberativas que contaram com a participação de quase 10 mil pessoas! Você participou de alguma atividade? Por que não começa a participar? Pense nisso...
Conselho do Orçamento Participativo O Conselho do OP é um instrumento de controle e planejamento das ações da Prefeitura. Sua finalidade é propor, fiscalizar e decidir o Orçamento da Cidade.
Atenção: Plano de Investimentos é um documento que registra todas as novas ações a serem executadas pela Prefeitura e devem constar no Orçamento Municipal de cada ano. Este orçamento é enviado pelo prefeito aos vereadores que têm até 30 de dezembro para apreciar e aprovar o Orçamento Municipal. 4
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Por isso, os conselheiros têm muita atividade: participam das reuniões do Conselho do OP, dos Fóruns Regionais, de Encontros Temáticos e demais atividades do OP; discutem e definem as prioridades que devem ser incluídas no Plano de Investimentos do Orçamento Municipal, que é encaminhado pelo prefeito aos vereadores no fim do ano; depois acompanham a votação do Orçamento Municipal na Câmara Municipal e o desenvolvimento das obras aprovadas4. Em meio a estas atividades, os conselheiros do OP participam de cursos de formação para ampliar seus conhecimentos e qualificar sua ação no Conselho do OP. Além disso, no dia-a-dia do OP, os conselheiros adquirem uma nova visão de cidadania e de participação popular.
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Fóruns Regionais Os Fóruns Regionais servem de apoio ao Conselho do Orçamento Participativo e são instrumentos de participação e de formação cidadã. Os Fóruns foram criados em 2005 para ampliar a participação popular e descentralizar os trabalhos do OP, pois eles discutem e acompanham ações que são realizadas nas Regiões. Você quer saber como funcionam os Fóruns Regionais e em que eles têm contribuído com o OP? Vamos ver! Os Fóruns Regionais reúnem representantes regionais (delegados) e conselheiros de uma mesma Região, que são acompanhados por representantes da Coordenadoria do Orçamento Participativo. Nestas reuniões e encontros dos Fóruns Regionais há contato maior da Coordenadoria do OP com as regiões da cidade. Assim, a Coordenadoria consegue articular melhor as etapas do ciclo do OP. Além do mais, este contato entre representantes regionais (delegados) e representantes da Coordenadoria do Orçamento Participativo facilita o acesso aos documentos necessários aos trabalhos de fiscalização, acompanhamento e controle social. Desse jeito, os representantes regionais podem desempenhar melhor sua função de acompanhar, entre outras coisas: deliberações e encaminhamentos do Conselho do OP; Plano de Trabalho; implementação de políticas públicas na região. Os representantes regionais também indicam, dentre seus membros, conselheiros para compor o Conselho do Orçamento Participativo. Tal como os conselheiros, os representantes regionais têm participado de um processo de formação constante, passando a ter uma visão ampliada de cidadania e adquirindo maior conhecimento a respeito de sua região e da cidade como um todo.
Caravana de Prioridades A Caravana de Prioridades é mais uma atividade que serve de apoio aos conselheiros do Orçamento Participativo. Como o próprio nome diz – Caravana –, a proposta é percorrer as regiões e conhecer a realidade dos bairros indicada nas plenárias, bem como as obras, e os serviços executados e aqueles que estão em andamento. OP Guarulhos – Origens e Vivências
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Essas visitas têm ajudado os conselheiros na definição de prioridades para todo o município de Guarulhos, pois evitam uma discussão fragmentada da cidade. Para realização da Caravana de Prioridades, a Coordenadoria do Orçamento Participativo faz um levantamento das obras e serviços realizados, daqueles em desenvolvimento e da previsão de conclusão deles. Este levantamento é apresentado nas reuniões do Conselho do OP, auxiliando os conselheiros a entender o estágio das obras que são visitadas pela Caravana de Prioridades e a perceber que são fruto das demandas apresentadas nas plenárias, definidas pelo Conselho do OP e aprovadas pela Câmara Municipal. Além dos conselheiros, participam destas caravanas representantes regionais dos bairros, secretários municipais, técnicos da Prefeitura e membros da Coordenadoria do Orçamento Participativo. Todo esse pessoal pensa junto o planejamento da cidade. Nesse sentido, as caravanas aproximam técnicos e secretários municipais da sociedade civil, e são momentos de troca de informações e de conhecimento sobre a cidade. Para se ter uma idéia, nestas caravanas os representantes do povo entendem melhor o andamento das obras e os relatórios técnicos apreciados nas reuniões do Conselho e dos Fóruns. Por sua vez, os técnicos da Prefeitura conhecem melhor os bairros com base na experiência e no conhecimento das lideranças, que apresentam e discutem com eles a realidade de suas regiões.
Cursos de Formação de Conselheiros e Representantes Regionais O OP de Guarulhos entende a formação como processo de crescimento pessoal e social das lideranças, a partir de sua participação no dia-a-dia do Orçamento Participativo.
5 Você sabia que: a população aprende muito nas Plenárias Regionais? Ela passa a valorizar a participação popular no debate sobre os problemas e as soluções para a cidade de Guarulhos.
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É um processo que não pára nunca, ou seja, as lideranças estão sempre aprendendo alguma coisa nova e trocando conhecimento com outras pessoas do Orçamento Participativo e da sociedade em geral. Portanto, quem entra no OP aprende em todo momento e em todas as atividades do OP5. Em outras palavras, a população aprende, na prática, o que é e como viver a democracia direta, votando prioridades para os bairros e escolhendo seus representantes. Secretaria de Governo – Prefeitura de Guarulhos
Como você pode notar, este jeito de exercer a cidadania é muito educativo! Mas não é só isso que o Orçamento Participativo faz. Tem muito mais! Depois que os conselheiros e representantes regionais (delegados) são eleitos, eles iniciam um processo de formação permanente. Isto quer dizer que eles e elas fazem cursos para refletir temas do Orçamento Participativo durante todo o tempo de seu mandato. Estes cursos de formação, de 2005 até hoje, são realizados nas Regiões e contam com assessoria dos educadores do Instituto Paulo Freire6. Note que estes cursos de formação têm: organização descentralizada, ou seja, os cursos são realizados em cada uma das 19 Regiões; metodologia participativa, pois os encontros são momentos de troca e construção de conhecimento sobre OP e administração municipal; temas organizados por etapas, respeitando o processo de crescimento dos conselheiros e representantes regionais; equipe de educadores e de auxiliares de Educação Popular articulam a preparação do curso e do local, convocação e contato permanente com os participantes. Vamos ver como este processo de formação está acontecendo? Os conselheiros e representantes regionais, eleitos no ano passado, iniciaram os cursos de formação em outubro de 2007.
Atenção: O Instituto Paulo Freire (IPF) é uma organização (entidade) que tem como finalidade dar continuidade às idéias, princípios e propostas do educador Paulo Freire (1921-1997), que sonhou e lutou para construir um mundo “menos malvado, menos feio, menos autoritário, mais democrático, mais humano”. Nessa perspectiva, o IPF assessora planos, programas e projetos nos campos da educação, da cultura e da comunicação. 6
Com estes cursos, os conselheiros e representantes regionais: ampliam seus conhecimentos de OP e da administração pública; constroem uma nova cultura política de participação popular; exercitam a cidadania, se interessando pela melhoria da qualidade de vida de toda a população da cidade; debatem as políticas públicas e seus impactos no combate da exclusão social, entre outras coisas.
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E quem participa fala o quĂŞ...
Entramos no OP e conquistamos... 1) A primeira coisa que as pessoas falavam era que nós iríamos entrar no Orçamento Participativo e que nada iria acontecer... Mas nós mudamos bastante esta mentalidade. Depois, as coisas começaram a acontecer... 2) No começo, eu encontrei alguns obstáculos por ser mulher, mas aínós tivemos o curso pra gente saber o que é o orçamento e eu gostei, aprendi muita coisa no OP. Eles ensinam que a gente, quando quer uma coisa, tem que ir até o fim e que o povo tem força. 3) No meu bairro, conquistamos a Unidade Básica de Saúde, drenagem e asfalto de algumas ruas que foram conseguidas através do OP. Aprendemos com o OP... 1) Mudou muita coisa com o OP. Mudou pra melhor, pois uma cidade que tem participação popular no seu processo de governo é outra história. 2) Agora, a gente sabe como funcionam as coisas, onde há investimento público, onde é colocado o nosso dinheiro. Antes, a gente não sabia nada disso. A Cidade Mudou... 1) O povo começou a gostar do município porque percebeu que realmente no Orçamento Participativo acontecia muita coisa: várias obras; prestação de contas; Centro Educacional Adamastor; pavimentações; melhorias pedidas há mais de 30 anos. 2) Quando apareceu o OP, veio a oportunidade de estar mais próximo da Prefeitura e automaticamente ter mais segurança para conseguir o que o bairro estava precisando. Então, a cidade inteira ganhou com isso. Até o prefeito teve várias oportunidades de saber os detalhes dos problemas dos bairros. Dependendo do caso, chegou a ir ao local para conferir e encaminhar a solução dos problemas. Desafios... 1) Está faltando um pouquinho mais de consciência coletiva. Preocupome com moradores que, depois que conseguem o que querem, não voltam mais no OP. Na minha opinião, tinha que ter uma forma de ajudá-los a entender que a gente deve lutar em favor de outros. Não ficar só pensando em si mesmo, na própria rua ou no bairro, mas pensar nos outros também. OP Guarulhos – Origens e Vivências
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2) Temos que garantir que os conselheiros do governo participem mais do processo todo e das reuniões do Conselho do OP. 3) Seria bom o OP debater também questões mais amplas e atuais da sociedade como um todo e não somente os assuntos específicos do OP. Tensões e conflitos 1) Aconteceram também várias discussões entre delegados e conselheiros, porque existiam delegados que pensavam só no bairro e não pensavam na região. Outros queriam que acontecessem algumas obras, o que não dependia só do Conselho, mas de um diálogo entre governo e conselheiros da sociedade civil. Era preciso também negociar a proposta da Prefeitura e a proposta das regiões e chegar a um consenso. Às vezes a Prefeitura queria fazer uma obra, mas a região queria outra. Só que a proposta da Prefeitura era fazer uma obra que favorecia mais de uma região, porém o pessoal não entendia isso... Ai saíam algumas discussões, chegava a ter discussões bem calorosas. 2) No último Orçamento da Cidade houve muita confusão. Muitas ruas e bairros foram contemplados com obras e outros não. Na revista do OP que mostra as obras das regiões nosso bairro ficou fora. O maior conflito é que sempre ficamos por último e nas reuniões e nos cursos de formação o pessoal fica sempre batendo na mesma tecla. Mas também há moradores que falam como se estivessem em volta do próprio umbigo. Parece que querem puxar a sardinha para o seu lado, para a sua brasa. Nós, como delegados, não estamos trabalhando só em volta de nosso umbigo, mas teríamos que trabalhar para todas as comunidades. O nosso objetivo é atuar em prol das comunidades. A gente leva para o prefeito o que está acontecendo em nosso bairro, pra que ele tome conhecimento.
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Conquistas e desafios do Orรงamento Participativo
Apesar dos imensos desafios sociais, econômicos e políticos de uma cidade de grande porte como é Guarulhos, o OP já mostrou que vale a pena investir na participação popular e na discussão coletiva (população e governo) do Orçamento Público. Portanto, podemos dizer que o Orçamento Participativo tem saldo positivo para continuar e aperfeiçoar suas atividades nos próximos anos. Além de obras e serviços realizados em toda a cidade, nestes oito anos, o OP contribuiu para o resgate da cidadania do povo de Guarulhos através da participação popular. A administração municipal investiu na participação popular e possibilitou a discussão do Orçamento da Cidade. Por sua vez, a sociedade discutiu demandas dos bairros e políticas públicas, contribuindo para enfrentar o desafio de planejar a cidade para todos. Assim, houve um grande avanço na relação governo-sociedade, pois população e administração municipal se aproximaram e dialogaram sobre Orçamento da Cidade, Políticas Públicas, Educação, Saúde, Infra-estrutura, Transporte, Trabalho, etc. Portanto, o OP tornou-se um instrumento de comunicação direta entre Prefeitura e população. O OP está construindo uma nova cultura política de participação, intervenção, fiscalização e controle das ações públicas. É um espaço de democracia participativa, ajudando a população a ampliar sua consciência e descobrir que tem direito de participar e reivindicar sem precisar pedir favor ou correr atrás de promessas. Por outro lado, o Orçamento Participativo de Guarulhos tem alguns desafios pela frente: ampliar a participação da sociedade civil na discussão do Orçamento Público a fim de discutir a co-responsabilidade do financiamento da cidade; aperfeiçoar o programa de formação dos conselheiros e representantes regionais; ampliar a participação de conselheiros e representantes regionais no processo de articulação do OP com outros conselhos municipais e com o Legislativo. Para superar estes desafios, o Orçamento Participativo conta com muitos colaboradores. Mas o OP também espera por você! Você pode entrar em contato conosco pelos telefones: 6475-8706 e 64758707. Ou pessoalmente, na sede da Coordenadoria do Orçamento Participativo na Prefeitura: Rua João Bernardo de Medeiros, 98 – Bom Clima. Colabore conosco na construção de uma cidade para todos!
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Cruzadinha do OP
Preencha os espaços horizontais (em branco) e saiba como funciona o Ciclo do OP de Guarulhos. 1) São visitas às diversas Regiões da cidade para acompanhar as obras e serviços realizados e em andamento com a presença de conselheiros, representantes regionais, gestores, técnicos e secretários municipais. 2) O OP promove a participação popular e ajuda a população a resgatar sua... 3) Conselheiros e representantes regionais acompanham a elaboração e a aprovação do Orçamento Municipal. Depois eles acompanham a... 4) São grandes assembléias onde a população indica as prioridades a partir de demandas dos bairros e de grandes temas (Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, etc.). E também elege seus representantes para o Conselho do Orçamento Participativo e para os Fóruns Regionais. 24
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5) Anualmente, depois da discussão no OP e definição de obras e serviços, a Prefeitura encaminha o Orçamento Municipal para a Câmara Municipal. Até 30 de dezembro os vereadores devem apreciar o Orçamento e fazer uma... 6) É um espaço permanente de participação, onde representantes regionais (delegados) e conselheiros de uma mesma Região discutem: Plano de Trabalho, temas do OP, implementação das políticas públicas na cidade etc. Eles também escolhem representantes para o Conselho do OP. 7) Para facilitar os trabalhos do OP e a participação dos moradores, a Prefeitura dividiu a cidade em... 8) Toda vez que a população participa de uma atividade do Ciclo do OP ela exerce sua... 9) No final de cada ciclo, os conselheiros do OP e demais pessoas envolvidas discutem a caminhada feita e sugerem alterações. Eles e elas fazem uma... 10) É a convocação da população para as plenárias e eventos do OP nas diversas Regiões da cidade. É também instrumento permanente de comunicação e divulgação do OP em toda a cidade. 11) Nas Plenárias Regionais e nos Fóruns a população escolhe seus representantes através de uma... 12) Uma das funções deste grupo é participar de reuniões com as secretarias municipais para definir as prioridades indicadas pelas Plenárias Regionais e que devem ser incorporadas ao Orçamento Municipal. 13) É o jeito do OP de Guarulhos realizar suas atividades. 14) Após nomeação e tomada de posse, conselheiros e representantes regionais iniciam cursos, visando à compreensão do processo de funcionamento do OP, das políticas públicas para a cidade, entre outros temas. Respostas Caravanas; cidadania; execução de obra; plenárias; votação; fóruns; regiões; ação cidadã; avaliação; mobilização; eleição; conselho; participativo; formação.
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AGRADECIMENTOS Agradecemos a todas as pessoas que foram entrevistadas e relataram sua experiência de participação no Orçamento Participativo de Guarulhos: alguns conselheiros, representantes regionais (delegados), gestores e dirigentes da administração municipal atuantes no OP hoje ou nos ciclos anteriores. Uma parte destes depoimentos ajudou na elaboração desta Revista, pois são valiosos para construção da memória histórica do OP.
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