Manual de Acessibilidade em Vias Públicas by Nilton de Sousa Lopes

INTRODUÇÃO

MOBILIDADE ACESSÍVEL EM VIAS PÚBLICAS A sociedade vem, aos poucos, se conscientizando sobre a importância da participação de todas as pessoas em busca de soluções para os problemas comuns que afetam as cidades. Acessos à educação, transporte, trabalho, moradia, lazer são direitos de todos. É responsabilidade do poder público, da iniciativa privada e de cada um de nós zelar pela igualdade de oportunidades. Nesse contexto, pensar o conjunto dos cidadãos, considerando as pessoas com deficiência, é de vital importância a busca por políticas públicas que almejem um aspecto includente no âmbito de transportes e trânsito, pensando na cidade como um todo. Circular pelas ruas, freqüentar praças ou ter acesso aos lugares são direitos inerentes aos seres humanos. Inverter a lógica sócio-econômica e cultural do direito pleno destinado ao automóvel, por ocupar fisicamente um espaço maior –o que não dá ao seu “proprietário” melhor ou maior status de “cidadão”, é creditar ao pedestre a possibilidade de interagir com os elementos que lhes são destinados pelo Poder Público. A plena acessibilidade aos espaços de uma cidade pressupõe um desenho urbano que atenda as necessidades de todas as pessoas, não apenas para pessoas com algum tipo de restrição de mobilidade, mas para todos os tipos de deficiências que impeçam, limitem ou dificultem a locomoção e o acesso aos equipamentos. Pode-se acrescentar aos conceitos de acessibilidade um aspecto cada vez mais utilizado no mundo todo e que se refere a um Desenho Universal que atenda a todos os cidadãos. Ainda que em muitos países já existam estudos acerca do desenho de espaços urbanos universais, pode-se apontar à ausência da acessibilidade, como entendida hoje na concepção das cidades brasileiras. Observa-se a importância de conciliar os espaços urbanos universais com a possibilidade de uso de todo o ambiente por todo o tipo de pessoas. Em Guarulhos, ao pensarmos a mobilidade acessível em vias públicas, começamos pela readequação na área central estendendo-a por toda a cidade no momento seguinte. Convêm destacar que chegar a uma linguagem comum pode ser bastante difícil em uma cidade com diferenças marcantes como é a nossa. O planejamento de espaços urbanos universais deverá, antes de tudo, procurar adaptar-se aos diferentes aspectos geográficos, culturais, sociais e econômicos, carência de espaços urbanos que cedem lugar a outras questões, o que parece dificultar a implementação de políticas de acessibilidade mais eficazes. Mudanças sociais e ambientais são basicamente políticas e esse é o desafio colocado nessa administração, na qual o pedestre e o usuário do transporte coletivo se insiram como agentes a serem priorizados enquanto estratégia na construção de uma cidade mais justa e universalmente acessível.

O ANDAR A PÉ Todos somos, em alguma hora do dia, pedestres. Ao sair de casa e andar até o ponto de ônibus somos pedestres, do estacionamento até o escritório, somos pedestres e estamos expostos a inúmeros riscos, pois nossas calçadas não oferecem condições de segurança, conforto e mobilidade e acabam por inibir o que deveria ser o meio de transporte mais comum: o caminhar. Tendo como objetivo propor melhorias na locomoção e incentivar as pessoas a andar a pé, este manual visa estabelecer diretrizes e padrões para qualificar os passeios públicos. Além de, em algum momento, significar a possibilidade de enfrentar nossos próprios preconceitos como técnicos, projetistas, operadores etc. Verifica-se em Guarulhos, a partir da situação encontrada, a necessidade de formular um novo plano de mobilidade acessível em vias públicas, compatibilizando o mobiliário urbano e a sinalização, entre outros, buscando o reconhecimento do pedestre como cidadão capaz de, no compartilhamento do espaço público, estar em igualdade de condições com o automóvel. Para pensar em um desenho universal para a cidade que contemple todos os cidadãos, com ou sem restrições de mobilidade, é necessário escolher objetivos claros que orientem esse trabalho. Por fim, para desenvolver o plano de circulação, pode-se relacionar seus principais objetivos:

! Maximização/otimização do uso do espaço público, cujo sistema viário é, em geral, escasso (ou insuficiente) e de alto valor no meio urbano; ! Adequar as capacidades de fluxo; ! Garantir o máximo de segurança ao pedestre; ! Harmonizar a convivência do uso do solo; ! Maximizar a mobilidade das pessoas, eliminando ao máximo as interferências à sua circulação. ! Minimizar o impacto ao meio ambiente, no aspecto físico, antrópico e urbanístico.

Manual de Especificações Técnicas Para Vias Públicas

ÍNDICE

ÍNDICE CAPÍTULO I DESENHO UNIVERSAL

CAPÍTULO II PARÂMETROS ANTROPOMÉTRICOS

CAPÍTULO III VIAS PÚBLICAS

CAPÍTULO IV CALÇADAS

CAPÍTULO V GUIAS REBAIXADAS PARA PEDESTRES CAPÍTULO VI GUIAS REBAIXADAS PARA VEÍCULOS

5 6

CAPÍTULO VII COMUNICAÇÃO E SINALIZAÇÃO

CAPÍTULO VIII LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS URBANOS

CAPÍTULO IX RAMPAS, DEGRAUS E ESCADAS FIXAS CAPÍTULO X TRANSPOSIÇÕES E CICLOVIAS CAPÍTULO XI VAGAS DE ESTACIONAMENTO GLOSSÁRIO BIBLIOGRAFIA

9 10 11 12 13 5

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CAPÍTULO I DESENHO UNIVERSAL

DESENHO UNIVERSAL O aumento da expectativa de vida resultou em um crescimento da população de idosos. A garantia de acesso aos bens produzidos pela sociedade humana a esses cidadãos deve ser pensada constantemente pelo gestor público. Além disso, uma enorme gama de situações compõem o conjunto de pessoas com restrições de mobilidade. Nesse grupo situam-se desde pessoas com problemas de locomoção temporária até obesos, idosos, gestantes e outros. Não podemos mais negligenciar o direito dessas pessoas a uma vida digna e igualitária. Temos que proporcionar ambientes democráticos, acessíveis e comuns a todos.

CONCEITO Primeiramente, o conceito arquitetônico aplicado à inclusão social era baseado na "eliminação de barreiras físicas". Acabando por se tornar uma arquitetura excludente, pois eram criados recursos, caminhos e equipamentos segregados para as pessoas com deficiência. Essas alternativas eram mais caras, esteticamente condenáveis em muitos casos e não beneficiavam toda a população. Com o passar do tempo, o conceito do Desenho Universal se expandiu, deixou de ser unicamente para usuários de cadeira de rodas e passou a contemplar toda a diversidade humana: idosos, gestantes, pessoas com perdas temporárias, pessoas com perdas per manentes, pessoas por tando carr inhos de mão, crianças, entre outros. Sendo assim, o conceito passou a ser o de cr iar ferramentas para reduzir barreiras físicas e minimizar as dificuldades na utilização dos equipamentos, oferecendo condições de igualdade às pessoas com ou sem deficiência.

PRINCÍPIOS Para atingir o conceito do Desenho Universal, os equipamentos e ambientes devem atender aos seguintes aspectos:

1. Igualdade na utilização Oferecer condições iguais de utilização, evitando a segregação de usuários, independente de suas habilidades, e ser comercialmente acessíveis a todas as pessoas.

2. Flexibilidade na utilização Acomodar uma grande gama de preferências e habilidades individuais, proporcionando mecanismos de escolhas no modo de utilização, exatidão, precisão e ritmo de cada indivíduo.

3. Simples e intuitivo A utilização deve ser de fácil compreensão, compatível com as experiências dos usuários, seu conhecimento e suas habilidades. 8

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CAPÍTUL O I CAPÍTULO

4. Percepção da informação Comunicar a informação de maneira efetiva aos usuários, independentemente das condições do ambiente ou da habilidade sensorial de cada um. Utilizar diferentes tipos de sinalização (sonora, visual ou tátil), considerando contraste e nitidez entre a informação e seu entorno.

5. Tolerâncias ao erro: Minimizar riscos e advertir as conseqüências no caso de acidentes.

6. Mínimo esforço físico Oferecer condições de utilização de forma eficiente e confortável, exigindo o mínimo esforço físico dos usuários.

7. Dimensionamento e espaço para aproximação dos usuários: Possibilitar aproximação, alcance, manipulação e utilização independentemente do tamanho do usuário, postu-ra ou mobilidade. Baseado nas informações obtidas em : The Center of Universal Design, sítio www.design.ncsu.edu

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CAPÍTULO II PARÂMETROS ANTOPOMÉTRICOS, ÁREAS E ALCANCES

PARÂMETROS ANTROPOMÉTRICOS As ilustrações abaixo exemplificam os espaços necessários para o deslocamento de diferentes tipos de pessoas com deficiência.

Pessoas em Pé

0,90

c) Andador com rodas

0,85

0,95 1,20

0,75

Vista frontal Vista later al latera d) Andador rígido

1,20

Vista frontal Vista later al latera e)Muletas

0,60

b) Duas bengala

0,60

0,75

a) Uma bengala

1,30 0,60 0,90

0,90

f)Muletas tipo canadense

g) Apoio de tripé

0,60 1,20

0,80

Vista frontal latera Vista later al h) Bendagala de r astr eamento rastr astreamento

0,90

i)Cão guia

j) Sem ór tese órtese

Figura 1 - Dimensões referenciais para deslocamento de pessoas em pé

Pessoas em Cadeira de Rodas

Os usuários de cadeira de rodas necessitam de um espaço diferente para seu deslocamento. Deve-se adotar um quadrado de 1,20m x 0,80m para determinar espaços necessários para a circulação de um usuário de cadeira de rodas.

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CAPÍTUL O II CAPÍTULO

ÁREAS NECESSÁRIAS PARA MANOBRA DE CADEIRAS DE RODAS Sem deslocamento !

Para rotação de 90º = 1,20m x 1,20m;

Para rotação de 180º = 1,50m x 1,20m;

Para rotação de 360º = diâmetro de 1,50m.

0,90

Com deslocamento

0,60<x<1,20

x>1,20 0,90

1,05

0,90

c) Deslocamento consecutivo de 90º com percurso intermediário

1,05

c) Deslocamento consecutivo de 90º com percurso intermediário

ÁREA DE APROXIMAÇÃO As áreas de aproximação são fundamentais para possibilitar o acesso aos equipamentos urbanos como telefones públicos, postos de atendimento, balcões, entre outros.

Para isto deve-se: !

Considerar o módulo referencial para definição da área livre frente ao objeto;

Garantir aproximação frontal e quando não for possível a lateral;

Possibilitar avanço ao objeto entre 0,25m e 0,55m. 13

ALCANCE MANUAL Os alcances manuais podem ser frontais e laterais. Os dimensionamentos de cada alcance estão apresentados nas figuras abaixo.

Frontal 0,50 a 0,55

1,35

Alcance máx. eventual

1,20 Alcance máx. confortável

0,80 a 1,00

0,38 a 0,43

0,50 a 0,60

0,18 a 0,26

0,53 a 0,63

1,40 a 1,55

1,15 a 1,25

0,65 a 0,75

0,72 a 0,82

0,90 a 1,00

45º

0,65 a 0,75

30º

0,25

0,42 a 0,59 0,52 a 0,65

0,50 a 0,55 0,25

1,35 Alcance máx. eventual

1,00 a 1,15

0,75 a 0,85

mínimo 0,73

0,60 a 0,68

0,30 mín.

0,40 a 0,55

0,75 a 0,90

0,15 mín.

Superfície de trabalho

1,20 Alcance máx. confortável

mínimo 0,50, recomendável 0,60

0,52 a 0,65 0,30 mín.

Lateral 0,50 a 0,55 0,43 a 0,48 0,25 a 0,28

0,35

º 30º

0,43

0,33

0,40

0,90

0,60

1,15

0,40 a 0,55

0,25 0,45 a 0,60

0,60 a 0,75

1,10 a 1,25

0,85 a 1,00

1,35 a 1,40

30º

ALTURA PARA COMANDOS E CONTROLES Os dispositivos de acionamento manual, como botoeiras e demais comandos, devem estar localizados entre 0,80m e 1,20m do piso. 14

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CAPÍTULO III VIAS PÚBLICAS

VIAS PÚBLICAS As vias públicas são parte fundamental na constituição da cidade. São elas que conduzem, distribuem e abastecem a cidade. A vias possibilitam locais de estar, passagem, convivência, conhecimento, oportunidade e visibilidade às pessoas. No entanto, não raro, as vias públicas e áreas urbanas encontram-se negligenciadas e abandonadas. Hoje são sinônimo de violência, medo e estética pouco atraente. Para melhorar esta situação, temos de oferecer condições de trafegabilidade, mobilidade, acessibilidade, visibilidade e igualdade, criando espaços confortáveis e seguros que atendam ao conceito de desenho universal em todos os seus aspectos.

Fazem parte, basicamente, das vias públicas: !

Calçadas e passeios;

Pista ou leito carroçável;

Acostamentos;

Canteiros, ilhas e refúgios;

Vagas de estacionamento.

As vias públicas devem:

Oferecer condições de conforto e segurança;

Trafegabilidade, tanto de pedestres como de veículos;

Possuir boas condições de iluminação e limpeza;

Oferecer condições de acessos e mobilidade igualitariamente;

Possuir boa sinalização destinada tanto aos pedestres como aos veículos;

Incentivar percursos a pé, uso de bicicletas, patins e skates, prevendo espaços para os mesmos;

Ser atraente através da criação de áreas de convivência social;

Possuir áreas verdes, qualificando as áreas urbanas e promovendo a qualidade de vida.

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CAPÍTULO IV CALÇADAS

CALÇADAS A calçada é a parte da via destinada à circulação de pedestres, instalação de mobiliários ou equipamentos urbanos, áreas de estar, vegetação, entre outros. Encontra-se segregada do leito carroçável e deve oferecer condições plenas de acessibilidade. Para garantir acessibilidade e segurança nas calçadas, deve-se considerar os seguintes aspectos: !

Pisos e texturas;

Área de circulação livre - passeio;

Área de implantação de equipamentos e mobiliários urbanos;

Guias rebaixadas para pedestres;

Guias rebaixadas para veículos;

Sinalização e comunicação.

PISOS !

Os pisos das calçadas e passeios devem ser regulares, firmes, estáveis e antiderrapantes sob qualquer condição climática;

A colocação do piso deve procurar respeitar o tipo já existente em frente às edificações vizinhas, mantendo a unicidade do passeio público;

A inclinação transversal mínima admitida é de 1% e a máxima admitida após o piso implantado é de 3%.

TEXTURAS A utilização de diferentes tipos de texturas e cores pode oferecer ao pedestre maior conforto e segurança, além de promover diferenciação entre os espaços e ambientes. Os percursos podem ser demarcados com pisos diferentes para cada situação, criando identidade e qualificando os espaços públicos. Ver Capítulo VII – Comunicação e Sinalização

DECLIVIDADES TRANSVERSAIS !

As declividades transversais devem ser de no mínimo 1% e no máximo 3% de inclinação;

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CAPÍTUL O IV CAPÍTULO

Quando não for possível, devido a grandes diferenças entre o leito carroçável e o piso das edificações, deve ser preservada a área de circulação livre mínima de 1,20m, sendo admissível 0,90m para casos extremos.

Área de circulação livre Plano inclinado

Área de circulação livre

Plano inclinado

Plano inclinado intermediário

Plano inclinado

DECLIVIDADES LONGITUDINAIS !

Possíveis ajustes entre a declividade da via e o lote devem ser resolvidos sempre dentro dos lotes;

Eventuais desníveis ou degraus nas calçadas já existentes devem ser ajustados através de rampa com inclinação recomendada entre 5% e 7% e máxima admissível

de 12,50% (ver Capítulo IX), tendo largura recomendada de 1,20m e mínima aceita de 0,90m para casos extremos.

GRELHAS E JUNTAS DE DILATAÇÃO As grelhas e juntas de dilatação, quando instaladas nas vias públicas, devem possuir vãos inferiores a 1,5cm, ser implantadas transversalmente ao sentido do caminhamento e estar preferencialmente fora da área de circulação.

15 mm

Fonte: NBR 9050/2004 da ABNT

PEQUENOS DESNÍVEIS Devem ser evitados desníveis nas vias púbicas, no entanto quando não for possível, são admitidos desníveis de até 0,5cm. Para desníveis entre 0,5cm e 1,5cm deve ser executada rampa na proporção de 1:2 (50%). Desníveis superiores a 1,5m devem ser vencidos através de rampa conforme apresentado no Capítulo IX. de 0,5 até 1,5cm

Até 0,5cm

ÁREA DE CIRCULAÇÃO LIVRE (PASSEIO) !

A área livre não deve conter nenhum elemento que dificulte ou impeça o deslocamento dos pedestres - em especial os usuários de cadeiras de rodas -, como por exemplo: vegetação, mobiliário urbano, postes, tampas, orlas de árvores e jardineiras, rebaixamentos para acesso de veículos, ou qualquer outro tipo de interferência;

A área livre deve propiciar um trajeto contínuo e regular, sem desníveis acentuados, oferecendo conforto e segurança aos pedestres;

Para áreas de circulação livre (passeio) recomenda-se largura de 1,50, admitindose no mínimo 1,20 e 0,90 para casos extremos.

Largura para deslocamento em linha reta

No caso de comprovada a impossibilidade de remoção do obstáculo, admite-se 1,20m para obstáculos com extensão menor que 2,00m e, para obstáculos com até 0,60m de extensão, admite-se largura livre mínima de 0,90m. ! A altura livre mínima para obstáculos aéreos nas calçadas deve ser de 2,10m. 0,90

Transposição de obstáculos isolados 0,90

Fonte: NBR 9050/2004 da ABNT

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CAPÍTUL O IV CAPÍTULO

1,50m

Área de circulação livre

Área para implantação de mobiliário, vegetação, etc.

Área para colocação de objetos não fixos/temporários

Calçada

Área de circulação livre ( passeio)

Área para implantação de mobiliário, vegetação, etc.

Área de circulação livre

Área de circulação livre Calçada

Exemplos de posicionamento da área de circulação livre

LOCALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS URBANOS NAS CALÇADAS Os equipamentos urbanos como telefones públicos, caixas de correio, bancas de jornal, floreiras, entre outros, devem estar implantados fora da área de circulação livre e devidamente organizados, preferencialmente em uma área junto ao leito carroçável.

Exemplos de composição das calçadas

Talude Drenagem Mureta opcional Área de circulação livre Drenagem Leito carroçável

Drenagem Área de circulação livre Talude Drenagem Leito carroçável

mín. 1,50

Vegetação Área de circulação livre Drenagem Estacionamento público recuado na via Leito carroçável

Vegetação Área de circulação livre Muro de arrimo c/ guarda corpo Drenagem Leito carroçável

mín. 1,50

Vegetação Área de circulação livre Drenagem Talude Gradil rígido Leito carroçável

Talude e vegetação Passarela Desnível Muro de arrimo

Sugere-se a criação de nichos de concentração de equipamentos, como em “locais de estar” para os pedestres, que proporcionem conforto e segurança e sirvam de ponto de atração para os comerciantes locais.

Exemplos de composição das calçadas

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CAPÍTUL O IV CAPÍTULO

Nas esquinas, os equipamentos destinados exclusivamente a orientação dos pedestres e veículos devem estar posicionados na área remanescente entre a localização das guias rebaixadas para pedestres, desde que não haja obstrução da visibilidade.

CÁLCULO DO FLUXO DE PEDESTRES ( dimensionamento da área de circulação livre - passeio ) O cálculo do fluxo de pedestres auxilia no dimensionamento das áreas livres de circulação, bem como permite identificar os locais onde não podem ser implantados mobiliários ou equipamentos urbanos. A área livre de circulação deve ser suficiente para absorver um fluxo de tráfego de 25 pedestres por minuto, em ambos os sentidos, a cada metro de largura. Para o cálculo da área de circulação livre em função do fluxo de pedestres, deve-se utilizar a fórmula:

F + i>1,20 L= _ = 25 Onde: L = Largura de circulação livre

F = Fluxo de pedestres estimado ou medido nos horários de pico (pedestres por minuto por metro) Ei = Somatória dos valores adicionais relativos aos fatores de impedância Os valores adicionais relativos a fatores de impedância ( i ) são: !

0,45m junto a vitrines ou comércio no alinhamento

0,25m junto a mobiliário urbano;

0,25m junto à entrada de edificações no alinhamento

Obs: Fator de impedância é o ponto que leva à parada ou redução de velocidade dos pedestres, causando “congestionamento” nas calçadas. Fonte: NBR 9050/2004 da ABNT

TRAVESSIAS DE PEDESTRES As faixas de travessia de pedestres devem: "

Ter largura mínima admitida de 4,00m ou largura compatível com fluxo de pedestres, calculado através da seguinte fórmula:

F >4 L= _ 25 = !

Onde:

L = Largura da faixa em metros

F = Fluxo de pedestres medido nos horários de pico (pedestres por minuto por metro)

Estar localizada no ponto de caminhamento dos pedestres;

Estar localizada em pontos que proporcionem boa visibilidade, segurança e conforto aos pedestres;

Possuir guia rebaixada para pedestres;

Não possuir guia rebaixada para veículos junto à faixa de travessia;

Ser sinalizadas conforme o Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1977, anexo II item 2.2.2 – Marcas transversais, alínea c.

Fonte: NBR 9050/2004 da ABNT

ATENÇÃO: É de responsabilidade do técnico projetista prever os pontos de travessia que sejam mais convenientes aos pedestres, sempre garantindo segurança e conforto. Calçada Travessia de pedestres

Pista Canteiro central

Travessia de pedestres

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CAPÍTUL O IV CAPÍTULO

TRAVESSIAS ELEVADAS A travessia elevada é um recurso que permite que os pedestres transitem com tranqüilidade e segurança, evitando conflitos diretos com veículos. Pode ser utilizada nas seguintes situações: !

Em vias com largura inferior a 6,00m;

Em travessias com fluxo de pedestres superior a 500 pedestres/hora;

Em travessias com fluxo de veículos inferior a 100 veículos/hora;

Em áreas de acesso a veículos onde a prioridade do fluxo é dos pedestres.

Características !

Pode ser implantada junto as esquinas ou meio de quadra;

Não pode ser revestida com asfalto, devendo-se usar outro tipo de piso, de preferência o mesmo utilizado na calçada adjacente;

Deve ter declividade transversal mínima de 1% e máxima de 3%;

Deve compreender todo o leito carroçável;

Deve possuir largura de circulação mínima de 2,50m;

As rampas para possibilitar a circulação dos veículos devem ser de no mínimo 1:2 de inclinação, sinalizadas com tinta amarela de sinalização viária;

Não deve ser implantada em locais onde o fluxo ou a velocidade dos veículos foi intensa.

0,25 a 0,50 0,50

0,50 0,25 a 0,50

a) Vista frontal

b) P erspectiv a Perspectiv erspectiva

PONTOS DE VISIBILIDADE

As vagas de estacionamento junto às travessias de pedestres podem bloquear a área de visibilidade entre pedestres e veículos. Sugere-se, portanto que seja preservada uma área de 15,00m até o alinhamento da faixa de travessia de pedestres, de forma a garantir a boa visibilidade entre pedestres e veículos.

RAIOS DE CURVATURA Cada esquina deve ter raio de curvatura adequado à circulação dos veículos e pedestres. Os raios de curvaturas devem: !

Ser adequados a circulação dos veículos, considerando seu porte e sua capacidade de giro;

Possibilitar boa visibilidade, conforto e segurança para veículos e pedestres;

Evitar conflitos entre pedestres e veículos.

As áreas de estacionamento, quando corretamente posicionadas, permitem a utilização de raios de curvaturas menores.

Quanto maior o raio de curvatura, mais o pedestre caminha na via, passando maior tempo em área de risco. No entanto, se o raio for muito pequeno, pode acabar sendo invadido por veículos de grande porte, danificando as guias e compromentendo a travessia dos pedestres. 26

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CAPÍTUL O IV CAPÍTULO

Vantagens e Desvantagens de reduzir raios de curvaturas: VANTAGENS

DESVANTAGENS

Reduz a distância da travessia de pedestres Pode não ser adequado se veículos de grande porte viram com muita freqüência Se o raio for muito pequeno, veículos Reduz a velocidade dos veículos através grandes podem ter que invadir parte da faixa adjacente para poderem fazer a dos cruzamentos conversão ou invadirem parte da calçada prejudicando a segurança dos pedestres. Aumenta a atenção dos pedestres

Diminui a capacidade de veículos junto às Melhora o tempo semafórico porque diminui intersecções. o tempo de travessia dos pedestres.

REDUÇÃO DE TRAVESSIAS – EXTENSÃO DAS ESQUINAS As reduções de travessias são recursos que auxiliam os pedestres a atravessar com segurança e conforto e diminuem o tempo semafórico necessário à travessia. Proporcionam melhor visibilidade entre veículos e pedestres e delimitam as áreas de estacionamento nas vias públicas.

ILHAS, CANTEIROS E REFÚGIOS. Ilhas, canteiros e refúgios são recursos de auxílio na travessia de pedestres, pois são locais de aguardo que proporcionam maior segurança aos transeuntes. Podem ser utilizados tanto perto de esquinas como no meio de quadras. Recomenda-se que a largura dos canteiros e refúgios não seja inferior a 1,80m, podendo ser de 1,50 quando o fluxo de pedestres for pequeno e não houver espaço na via para a implantação do canteiro ou refúgio. Ilhas, canteiros e refúgios devem ser providos de guias rebaixadas para pedestres, conforme apresentado no Capítulo V. 27

TEMPOS SEMAFÓRICOS Os tempos dos semáforos devem favorecer tanto aos pedestres como aos veículos. Tempos semafóricos muito curtos podem obrigar pedestres a correr, comprometendo a segurança, e tempos semafóricos muito longos para os veículos podem acarretar em pedestres atravessando antes do fechamento do semáforo. O dimensionamento do tempo deve ser benéfico tanto para os veículos como para os pedestres e deve ser definido pelo projetista conforme as condições de cada local.

MEDIDAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE VEÍCULAR (“traffic calming”) Em todos os casos, as medidas de redução de velocidade veicular devem ser implantadas em locais específicos, acompanhadas de um estudo de tráfego para garantir o bom funcionamento do trânsito. As medidas de redução de velocidade podem ser utilizadas:

Onde o fluxo de pedestres e os conflitos entre pedestres e veículos são grandes;

Para canalizar ou concentrar o fluxo de pedestres em pontos onde há diferentes desejos de travessia;

Junto às escolas, hospitais, parques e outros equipamentos, ou em rotas de acesso junto aos mesmos;

Onde existe grande concentração de pedestres devido à proximidade com os pólos de atração.

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CAPÍTUL O IV CAPÍTULO

EXEMPLOS DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE TRÁFEGO VEICULAR:

CALÇADAS VERDES

Atualmente, com os níveis de poluição aumentando, principalmente nos grandes centros urbanos, a arborização de ruas, praças e parques tornou-se essencial para a qualidade de vida do homem e do seu ambiente. O plantio de vegetação nas calçadas ou passeios é um recurso que segrega os pedestres dos veículos, podendo oferecer melhores condições de segurança e percursos mais agradáveis ao trânsito dos pedestres. A presença da vegetação na cidade contribui para melhorar a qualidade de vida de seus habitantes, produzindo sombras e amenizando a poluição sonora. 29

Para a implantação de áreas verdes nos calçadas deve ser identificada nas vias públicas, primeiramente, a situação existente, como largura da via, fluxo de pedestres, equipamentos, fiações subterrâneas e aéreas, placas de sinalização, mobiliários, entre outros. Também devem ser avaliadas as qualidades paisagísticas, as áreas de sombreamento e a permeabilidade do solo.

PLANTIO DE ÁRVORES O plantio de árvores deverá atender as seguintes especificações: !

Nas calçadas com larguras inferiores a 1,50m não se recomenda o plantio de árvores;

Possibilitar área de circulação livre mínima de 1,50m, sendo admissível 1,20m;

Não deve interferir na circulação dos veículos pelas vias, nas fachadas das edificações, nem na área de circulação dos pedestres;

A área mínima da orla deve ser igual a um quadrado de 0,50m x 0,50m ou um círculo de 0,50m de diâmetro, com 0,60m de profundidade;

A escolha e a disposição da arborização não deve prejudicar a insolação e iluminação da via;

A localização e o porte das árvores não devem obstruir a visão dos usuários em relação às placas de identificação e sinalizações de orientação do trânsito.

AJARDINAMENTO O ajardinamento deverá atender as seguintes especificações:

Possibilitar área de circulação livre mínima de 1,50m, sendo admissível 1,20m;

Ser, de preferência, disposta longitudinalmente ao alinhamento dos lotes;

Não interferir na circulação e acesso de pedestres e veículos;

Não utilizar espécies venenosas ou que tenham espinhos. Manual de Especificações Técnicas Para Vias Públicas

CAPÍTUL O IV CAPÍTULO

ATENÇÃO: Plantios, remoções ou alterações nas áreas verdes devem ser feitos com acompanhamento e autorização direta dos responsáveis da Secretaria de Meio Ambiente de Guarulhos.

OBRAS NAS CALÇADAS As obras existentes sobre a calçada ou passeio público devem ser sinalizadas e isoladas, garantindo a área de circulação livre de 1,50m, sendo admissível 1,20m, para circulação dos pedestres. Caso não seja possível garantir a passagem pelo próprio passeio, deverá ser prevista uma rota devidamente sinalizada, protegida e munida de acesso no leito carroçável.

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CAPÍTULO V GUIA REBAIXADA PARA PEDESTRES

GUIA REBAIXADA PARA PEDESTRES As guias rebaixadas para pedestres possibilitam que usuários de cadeira de rodas, pessoas com carrinhos de bebê e demais pedestres atravessem a via com segurança e conforto. As guias rebaixadas para pedestres deverão ser implantadas conforme os critérios abaixo definidos:

CARACTERÍSTICAS As guias rebaixadas para pedestres devem: !

Ser executadas em concreto desempenado de alta resistência, exceto quando especificado outro tipo de material. No caso de projetos especiais, o piso deve ser de superfície regular, firme, estável e antiderrapante, sob qualquer condição climática.

Ser implantadas preferencialmente junto às travessias de pedestres;

Conter piso tátil de alerta, de acordo com as especificações técnicas apresentadas no Capítulo VII;

Ser executado de forma a garantir o escoamento de águas pluviais;

Possuir inclinação constante máxima de 8,33% (1:12). Para determinação do comprimento da rampa (C), deve ser utilizada a seguinte fórmula:

Onde: C = comprimento da rampa (metros) I = inclinação da rampa (%) H = altura da guia a ser vencida, considerando também a altura real da calçada no ponto de concordância com a rampa (metros). !

A localização deve respeitar o fluxo de pedestres;

Não deve existir desnível entre o término do rebaixamento da calçada e o leito carroçável;

Possuir largura igual a da faixa de travessia de pedestres. No caso de inviabilidade técnica, possuir larguras mínimas de: 1,20m para rampa de acesso principal (tipo I e II) e 1,50m para plataformas (tipo III).

TIPOLOGIAS A escolha do tipo de guia rebaixada é determinada em função da relação entre a largura livre da calçada (LL) e altura a ser vencida, obedecendo ao seguinte critério de prevalência: 34

Manual de Especificações Técnicas Para Vias Públicas

CAPÍTUL O V CAPÍTULO

a) Tipo I Deve ser preservada uma largura livre de calçada (LL), medida entre a rampa principal e o alinhamento do imóvel, de, no mínimo, 0,80m, garantindo a inclinação da rampa principal de até 8,33% (1:12).

b) Tipo II Deve ser utilizado quando a largura livre da calçada (LL) resultar menor que 0,80m, nos casos onde não são possíveis as execuções do Tipo I.

c) Tipo III Deve ser utilizado quando não há largura livre de calçada suficiente para execução dos Tipos I e II. Nos casos onde a calçada apresentar largura igual ou inferior a 1,50m, deve ser implantado o Tipo III.

CARACTERÍSTICAS DAS TIPOLOGIAS Conforme as configurações geométricas das guias deve-se usar uma das tipologias abaixo descritas:

a) Tipo I A guia rebaixada do Tipo I deve possuir: 1. Largura livre mínima de 0,80m; 2. Rampa principal com declividade máxima de 8,33% (1:12); 3. Abas laterais com: !

Largura mínima de 0,50m junto ao meio fio, recomendando-se uma inclinação de 10%;

Possuir preferencialmente larguras iguais;

Não apresentar cantos vivos com o nível da calçada.

Lotes mín. 0,50

Largura da faixa ou mín. de 1,20

mín. 0,50 Calçada Rampa principal

Aba lateral Piso tátil de alerta

Sarjeta

Faixa de travessia

LL(min. 0,80)

b) Tipo II A guia rebaixada do Tipo II deve possuir: 1. Largura livre mínima de 0,80m; 2. Rampa principal com declividade máxima de 8,33% (1:12); 3. Abas laterais com: !

Largura mínima de 0,50m junto ao meio fio, recomendando-se uma inclinação de 10%;

Possuir preferencialmente larguras iguais;

Não apresentar cantos vivos com o nível da calçada.

4. Plataforma intermediária com: !

Comprimento igual a largura da calçada;

Plana;

5. Rampas intermediárias de acomodação devem possuir: !

Largura igual a da calçada;

Inclinação constante e não superior a 10% (1:10), sendo recomendado que a inclinação seja o mais suave possível.

Comprimento

mín. mín. 0,50 0,50

Largura da faixa ou mín. de 1,20

mín. mín. 0,50 0,50

Lotes Plataforma intermediária Rampa intermediária Rampa principal Aba lateral

Piso tátil de alerta Sarjeta

Faixa de travessia

LL(mín. 0,80)

Perspectiva

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CAPÍTUL O V CAPÍTULO

c) Tipo III A guia rebaixada do Tipo III deve possuir: 1. Largura livre mínima de 0,80m; 2. Plataforma principal deve: !

Não apresentar desnível com o término da sarjeta;

Ter largura mínima de 1,50m

Ter comprimento igual a largura da calçada;

Ter inclinação transversal mínima de 1% e de máxima de 3% para escoamento de águas pluviais.

3. Rampas laterais devem ter: !

Largura igual à da calçada;

Inclinação constante e não superior a 10% (1:10).

Largura da faixa ou mín. de 1,50

Comprimento C

Lotes Plataforma principal

Rampa principal Calçada

0,50

Piso tátil de alerta Sarjeta Faixa de travessia

LOCAÇÃO As guias rebaixadas para pedestres devem ser locadas: !

De maneira a garantir a segurança dos pedestres;

Posicionadas em pontos de boa visibilidade, tanto do ponto de vista do pedestre como do veículo;

Posicionada de forma que as áreas de acessos principais estejam junto ao local de travessia dos pedestres e sempre alinhados entre si;

Em ambos os lados da travessia de pedestres de forma a possibilitar a continuidade do trajeto das pessoas com deficiência;

Em esquinas de forma a não interferir no raio de giro dos veículos; 37

POSICIONAMENTO NA VIA Esquinas a) Tipo I e II Locar rampa principal e as abas laterais alinhadas com a faixa de travessia de pedestres no ponto de menor conflito com os veículos.

b) Tipo III Locar a plataforma principal com o alinhamento da faixa de travessia de pedestres no ponto de menor conflito com os veículos.

Meio de quadra ! Nas vias de sentido único de circulação, o acesso principal deve ser locado sempre na extremidade oposta à aproximação dos veículos; ! Nas vias com sentido duplo de circulação, a escolha do melhor posicionamento deve ser avaliada pelo projetista, optando por locar a guia rebaixada para pedestres na extremidade que oferecer menos risco de travessia aos usuários. 38

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CAPÍTUL O V CAPÍTULO

a) Tipo I e II

Lotes Calçada

Pista

Lotes Calçada

Pista

b) Tipo III Lotes Calçada

Pista

Lotes Calçada

Pista

Canteiro divisor de pistas !

Deve-se manter uma distância mínima de 1,20m entre as rampas principais. Lotes

Calçada

Leito carroçável

Mín. 1,20

Canteiro Central

Leito carroçável

Calçada

Lotes

Para distâncias menores, em que não ocorre o deslocamento longitudinal de pedestres, deve ser feito o rebaixamento total, sendo observada uma largura mínima de 1,20m; ! Quando ocorrer o deslocamento longitudinal de pedestres, o canteiro central deverá ter, no mínimo, uma área livre entre os rebaixamentos de 1,20m; !

No caso de canteiros com desnível entre pistas maior que 8,33% (1:12), devem ser estudadas outras alternativas de transposição para os pedestres. Lotes Calçada

Leito carroçável

Canteiro

Leito carroçável

Calçada

Lotes

Ilhas ! !

Deve-se manter uma distância mínima de 1,20m entre as rampas principais; Para larguras livres mínimas inferiores a 1,20m, deve-se executar o rebaixamento total.

INTERFERÊNCIAS JUNTO ÀS GUIAS REBAIXADAS Quando no local da implantação da guia rebaixada para pedestres existirem interferências, deve-se adotar a seguinte seqüência de alternativas: 1º Alternativa: remover interferências; 2º Alternativa: Deslocar a faixa de travessia de pedestres; 3º Alternativa, na impossibilidade de remover as interferências: 40

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CAPÍTUL O V CAPÍTULO

a) Locar uma das abas fora da faixa de travessia de pedestres

Guia rebaixada Interferência

Faixa de travessia

b) Relocar os rebaixamentos, garantindo o alinhamento; Lotes Poço de visita Calçada

Leito carroçável

Calçada Lotes

c) Desalinhar os rebaixamentos de calçadas na travessia; d) Locar a aba, adequando-a entre as interferências, desde que não impeça a livre circulação dos pedestres ou pessoas com deficiência e desde que resguardada a área livre mínima de 0,80m;

Caixas dutos semafóricos Coluna semafórica Poste de iluminação

Coluna prefeitura

e) Remover uma das abas, sem criar desníveis acentuados; f ) Não executar a guia rebaixada na travessia.

SINALIZAÇÃO TÁTIL DE ALERTA NAS GUIAS REBAIXADAS PARA PEDESTRES Piso tátil de alerta Todas as guias rebaixadas para pedestres, quando implantadas para as travessias, devem conter piso tátil de alerta conforme as especificações técnicas e os critérios de implantação apresentadas no Capítulo VII. 41

CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS DE GUIAS REBAIXADAS PARA PEDESTRES Os rebaixamentos de calçada devem ser executados em concreto, adotando-se os seguintes procedimentos: 1. O lastro sob o concreto deve ser de brita, apresentando espessura mínima de 0,05m; 2. A resistência final mínima do concreto deve ser de 25 MPa; 3. Quando não for utilizado concreto usinado, sugere-se a relação água/cimento na proporção de 0,60 (em peso); 4. A espessura da camada de concreto do rebaixamento deve ser de pelo menos 5cm, recomendando-se 0,07m; 5. A superfície final do concreto deve ser feita com desempenadeira de madeira, sem queima do mesmo; 6. Proteger contra a desidratação, logo após a execução, toda a superfície da rampa, utilizando areia umedecida, recoberta com saco de estopa molhado, ou outro meio de cura do concreto; 7. Proteger o local da obra sem impedir a passagem dos pedestres, garantindo a plena segurança dos transeuntes e trabalhadores; 8. Quando o piso junto à guia rebaixada for revestido de material diferente do concreto, colocar um delimitador no perímetro deste elemento.

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CAPÍTULO VI GUIAS REBAIXADAS PARA ACESSO DE VEÍCULOS

GUIAS REBAIXADAS PARA ACESSO DE VEÍCULOS As guias rebaixadas destinadas à transposição do veículo da via ao logradouro devem: !

Ter largura de 0,70m;

Possuir comprimento mínimo de 2,00m e máximo de 2/3 da extensão frontal da edificação. Para os demais casos, deve-se consultar o órgão público responsável;

Os acessos para veículos devem estar pelo menos 4,00m distantes do ponto de convergência (PC).

0,70 0,55 0,15

Ladrilho hidraulico palito 30x30 preto Guia

Planta

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CAPÍTUL O VI CAPÍTULO

Estacionamento Calçada

Calçada

Leito carroçável A

Calçada Corte AA'

Leito carroçável Via interna Calçada

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CAPÍTULO VII COMUNICAÇÃO E SINALIZAÇÃO

COMUNICAÇÃO E SINALIZAÇÃO As formas de comunicação podem ser: !

Visual: através de textos ou figuras.

Tátil: através de caracteres em relevo, Braille ou figuras em relevo.

Sonora: através de recursos auditivos.

SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO – S.I.A LOCALIZAÇÃO O Símbolo Internacional de Acesso – S.I.A deve ser colocado sempre junto a edificações, mobiliários, espaços, rotas, vagas de estacionamento e equipamentos urbanos acessíveis às pessoas com deficiência, em local de fácil visualização.

CARACTERÍSTICAS O S.I.A deve consistir em um pictograma branco sobre fundo azul, idêntico ao representado na figura abaixo:

S.I.A. - proporções

S.I.A. - cores

SÍMBOLO INTERNACIONAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL – S.I.D.V CARACTERÍSTICAS O Símbolo Internacional de Pessoas com Deficiência Visual deve consistir em um pictograma branco sobre fundo azul, idêntico ao representado na figura abaixo:

S.I.D.V. - proporções

S.I.D.V. - cores

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CAPÍTUL O VII CAPÍTULO

SÍMBOLO INTERNACIONAL DE PESSOAS COM SURDEZ - S.I.S CARACTERÍSTICAS O Símbolo Internacional de Pessoas com Surdez deve consistir em um pictograma branco sobre fundo azul, idêntico ao representado na figura abaixo:

S.I.S. - proporções

S.I.S. - cores

SINALIZAÇÃO TÁTIL A sinalização tátil é uma ferramenta de auxílio à locomoção das pessoas com deficiência visual, podendo ser de alerta ou direcional.

DE ALERTA O piso tátil de alerta serve para informar a pessoa com deficiência visual ou visão subnormal de pontos de perigo, obstáculos ou desníveis nos percursos.

Características A textura da sinalização tátil de alerta caracteriza-se em um conjunto de relevos troncocônicos, conforme as especificações abaixo: !

O diâmetro de base do tronco-cônico deve estar entre 22mm e 30mm;

A distância horizontal entre os centros do tronco-cônico deve ter entre 42mm e 53mm;

A distância diagonal entre os centros do tronco-cônico deve ter entre 60mm e 75mm;

A altura do relevo do tronco-cônico deve ser entre 3mm e 5mm;

A distância do eixo da primeira linha do relevo até a borda do piso deve ser equivalente à metade (1\2) da distância horizontal entre os centros;

O diâmetro do topo do tronco-cônico deve ter entre 1\2 e 2\3 da base do tronco-cônico;

Ser em cor amarela vibrante, não desbotável;

Rígidos, firmes, estáveis, antiderrapantes sob qualquer condição climática, duráveis e resistentes. 49

Dimensões em milímetros 60 a 75

11 a 20

21 a 27 42 a 53

22 a 30

ATENÇÃO: O piso tátil de alerta é um recurso utilizado também para pessoas com visão subnormal, portando deve sempre estar junto a pisos com cores que propiciem contraste, facilitando a visualização.

Locais de implantação O piso referencial tátil deve ser utilizado em: 1. Obstáculos suspensos entre 0,60m e 2,10m de altura do piso que possuam volume maior na parte superior do que na base (como orelhões e caixas de correio), devem ser sinalizados com piso tátil de alerta. A superfície a ser sinalizada deve exceder em 0,60m a projeção do obstáculo. 0,25 0,60 0,26 a 0,50

0,25 0,26 aa 0,60 0,50

0,60

h>0,60

0,60

0,26 0,25 aa 0,50 0,60

0,60

Vista lateral

0,26 a 0,50 0,25 0,60

Planta

2. Guias rebaixadas para pedestres devem ser sinalizadas com piso tátil de alerta com largura de 0,40m e distante a 0,50m do término da rampa ou plataforma. Rampa principal

Lotes

Piso tátil de alerta Lotes

Rampa principal

Rampa intermediária

0,40

Piso tátil de alerta

Sarjeta Aba lateral

0,40

Guia

Calçada

0,50

Calçada

Guia Sarjeta Aba lateral

Manual de Especificações Técnicas Para Vias Públicas

CAPÍTUL O VII CAPÍTULO

3. Canteiros divisores de pista devem ser sinalizadas com piso tátil de alerta com largura de 0,40m e distante a 0,50m do meio fio, conforme a largura do canteiro: !

Inferior ou igual a 1,40m: implantar a faixa de piso tátil com largura de 0,40m junto ao meio fio.

Sarjeta

Guia

Guia Lp<1,40

Piso tátil de alerta

0,20 0,20

0,50 0,40

Lc/2 Lp<1,40 Lc/2

Piso tátil de alerta

0,40 0,50

Sarjeta Sarjeta

Superior a 1,40m: implantar piso com largura de 0,40m e distante 0,50m do meio fio.

4. Em rampas e escadas fixas, o piso tátil de alerta deve ser implantado antes do inicio e após o término das escadas ou rampas, com largura entre 0,30m e 0,40m, afastada no mínimo a 0,25m e no máximo a 0,32m do ponto onde ocorre a mudança do plano.

Piso tátil

0,92

0,70

0,22

Corrimão

5. Plataformas de embarque e desembarque devem ser sinalizadas com faixa de piso tátil de alerta com largura entre 0,25 e 0,60m, por toda a extensão da plataforma e afastada 0,50m da borda.

6. Desníveis como palcos, vãos, degraus isolados, entre outros, devem ser sinalizados com faixa de piso tátil de alerta com largura entre 0,25 e 0,60m, afastada no máximo à 0,32m do ponto onde ocorre a mudança do plano e instalada ao longo de toda a extensão do desnível.

DIRECIONAL O piso tátil direcional tem como objetivo direcionar a pessoa com deficiência visual ou baixa visão em seu trajeto.

Características O piso tátil direcional caracteriza-se por um conjunto de relevos em forma de trapézios, dispostos paralelamente e posicionados no sentido do caminhamento, devendo atender as características abaixo descritas: !

Ter faixa com largura entre 20cm e 60cm;

A distância entre os eixos dos trapézios deve ser entre 70mm e 85mm ;

A distância entre as bases dos trapézios deve ser entre 45mm e 55mm;

Os trapézios devem atender às seguintes especificações: a) Ser arredondados; b) Ter base com largura entre 30mm e 40mm; c) Ter topo com largura entre 20mm e 30mm; d) Ter altura do trapézio entre 4mm e 5mm;

Ser de cor azul ou amarela vibrantes, não desbotáveis; Manual de Especificações Técnicas Para Vias Públicas

CAPÍTUL O VII CAPÍTULO

Rígidos, firmes, estáveis, antiderrapantes sob qualquer condição climática, duráveis e resistentes. 35 a 42

Dimensões em milímetros

20 a 30

30 a 40

45 a 55 70 a 85

Locais de implantação A sinalização tátil direcional deve ser utilizada em áreas de circulação amplas, principalmente quando não há outras referências na orientação do percurso às pessoas com deficiência visual, como fachadas de lotes ou guias indicando o caminho a ser percorrido.

COMPOSIÇÃO DOS PISOS TÁTEIS DE ALERTA E DIRECIONAL A composição dos pisos táteis de alerta e direcional permite informar às pessoas com deficiência visual ou baixa visão trajetos completos, com diferentes caminhos, orientando sobre desníveis, pontos de parada e mudanças de direção. ATENÇÃO: A utilização excessiva de sinalização tátil pode, ao invés de contribuir para a mobilidade, prejudicar a qualidade das áreas públicas, portanto, só deve ser utilizada quando necessária. Exemplo de rota com mudança de direção

Detalhe dos pontos de mudança de direção

a) 165º<X<150º

b) 165º<X<180º

Sinalização tátil no ponto de ônibus Local de embarque e desembarque

Guia

Poste de ponto

0,75 x 0,75 a 1,0 x 1,0 Abrigo de ônibus

0,50 0,25 min a 0,50

ROTAS ACESSÍVEIS Para rotas em parques ou qualquer outro local de circulação de pedestres, de passagem ou lazer, pode-se utilizar uma sinalização indicativa do grau de dificuldade de cada percurso, auxiliando os pedestres e as pessoas com deficiência a escolher o caminho que for mais conveniente. Os percursos ou trajetos podem ser classificados em: fáceis, moderados ou difíceis, de acordo com cada grau de dificuldade. Quanto à acessibilidade dos trajetos ou percursos, estes podem ser classificados em: acessíveis, acessibilidade assistida e não acessíveis.

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CAPÍTUL O VIII CAPÍTULO

CAPÍTULO VIII LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS URBANOS

CRITÉRIOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS URBANOS NAS CALÇADAS Os equipamentos e mobiliários urbanos devem ser implantados sempre na área da calçada destinada à locação de mobiliário. A implantação de mobiliários, equipamentos urbanos, placas de logradouros e placas de sinalização deve ser realizada somente quando for estritamente necessária, evitando que a calçada fique sobrecarregada com postes, visando a diminuição da poluição visual e os conflitos com os pedestres. Nota: A implantação dos equipamentos de orientação de trânsito devem ser minimizadas evitando a colocação de vários postes/interferências nas calçadas.

ÁREA DE VISIBILIDADE Os equipamentos e mobiliários urbanos podem prejudicar a intervisibilidade entre veículos e pedestres, comprometendo a segurança no trânsito. Para evitar esses conflitos, devese prever uma área mínima de visibilidade, onde não podem ser instalados equipamentos, conforme abaixo descrito.

CRITÉRIOS DE LOCAÇÃO

Os elementos de grande porte devem ficar a pelo menos 15,00m de distância do alinhamento das faixas de travessia de pedestres;

Os elementos de pequeno porte devem se locados no mínimo a 3,00m de distância do alinhamento das faixas de travessia de pedestres;

As colunas de sustentação dos semáforos e da sinalização vertical devem ser locadas de maneira a não interferir nas guias rebaixadas para pedestres;

A locação de qualquer tipo de equipamento ou mobiliário urbano não pode interferir na área de circulação livre de pelo menos 1,50m de largura, sendo admissível 1,20m;

Os equipamentos e mobiliários urbanos devem ser locados preferencialmente alinhados junto à guia, dispostos em uma faixa contínua. Manual de Especificações Técnicas Para Vias Públicas

CAPÍTUL O VIII CAPÍTULO

SINALIZAÇÃO Todos os equipamentos e mobiliários urbanos acessíveis às pessoas com deficiência devem estar sinalizados, atendendo ao apresentado no Capítulo VII.

BANCAS DE JORNAL As bancas de jornal só devem ser instaladas nas calçadas e áreas públicas com autorização prévia da Prefeitura. Quando locadas nas calçadas, devem permitir passagem livre de 1,50m, sendo admitida 1,20m.

PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS Os pontos de ônibus devem sempre ser locados de maneira que garantam o conforto, a autonomia e a segurança dos pedestres.

CRITÉRIOS DE LOCAÇÃO !

Nas vias locais, locar pontos com 300m de distância entre si;

Nas vias arteriais e corredores, locar pontos com 400m de distância entre si;

Locar pontos com pelo menos 5,00m de distância do ponto de concordância da esquina;

Preferencialmente em locais iluminados;

Preferencialmente fora de curvas acentuadas;

Em locais que não sejam aclives/declives acentuados;

Em locais onde a declividade transversal não é superior a 3%;

Respeitar entrada e saída de veículos;

Recuo mínimo de 50 metros de caixas de semáforos;

Possuir testada mínima de 11 metros;

Observar distância de segurança de linhas de transmissão de energia;

Observar áreas “non aedificandi”;

Observar áreas sujeitas a enchentes.

Observar canalização de águas pluviais;

Sempre colocar faixas de travessia de pedestres próximas aos pontos de embarque e desembarque de passageiros, garantindo a segurança aos pedestres;

Locar pontos em áreas com boa visibilidade, preferencialmente perto dos pólos de atração;

Nunca locar pontos de ônibus muito próximo às esquinas, dificultando a visibilidade dos motoristas e pedestres;

Recuo mínimo de 0,90m para locação de abrigos, considerando a projeção da cobertura, e 1,50m para locação de postes indicativos de parada. 57

PLATAFORMAS ELEVADAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA TRANSPORTE COLETIVO Sempre que houver pontos de ônibus locados em passeios com no mínimo 4,00m d e l a r g u r a , d eve s e r i m p l a n t a d a p l a t a fo r m a elevada p a r a e m b a r q u e e desembarque de transporte coletivo.

CRITÉRIOS DE LOCAÇÃO Deve-se adotar os mesmos critérios de locação dos pontos de paradas e, nos casos em que a largura do passeio for inferior a 4,00m, deve-se avaliar as condições para locação do ponto, analisando a concentração de pedestres que transitam no local.

Características As plataformas elevadas de embarque e desembarque para transporte coletivo devem:

Possuir rampa de acesso com declividades preferencialmente entre 5% e 7%;

Possuir piso tátil conforme apresentado no Capítulo VII;

Possuir altura igual a 0,28m.

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CAPÍTUL O VIII CAPÍTULO

SEMÁFOROS SONOROS Os semáforos sonoros devem atender às seguintes condições: !

Possuir som com intensidade e freqüência entre 500 e 3.000Hz;

Os comandos ou botoeira devem estar localizados entre 0,80m e 1,20m de altura do piso;

Possuir som com freqüência variável alternadamente entre graves e agudos, se o ambiente tiver muitos obstáculos deve ter intermitência de 1 a 3 vezes por segundo;

O som deve possuir intensidade de no mínimo 15 dBA superior ao ruído médio do local ou 5 dBA acima do ruído máximo do local, recomendando-se utilizar 60 dBA.

BICICLETÁRIOS Devem ser previstas áreas de estacionamento de bicicletas sempre próximo à pólos de atração como: escolas, hospitais, áreas de lazer, supermercados, entre outros.

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CAPÍTULO IX RAMPAS, DEGRAUS E ESCADAS FIXAS

RAMPAS, DEGRAUS E ESCADAS FIXAS Nas áreas públicas ou de uso público, as rampas e escadas fixas devem atender aos seguintes critérios:

RAMPAS As rampas devem atender a tabela abaixo, onde devem ser também previstos patamares a cada 50m de percursos de rampa: Inclinação i (%)

Desnível máximo de cada segmento h (m)

Números máximos de cada segmento

5,00 (1:20)

1,50

5,00 (1:20)<i<6,25 (1:16)

1,00

6,25 (1:16)<i<8,33 (1:12)

0,80

Em reformas, admite-se inclinação superior a 8,33% e máxima de 12,5%, conforme tabela abaixo: Inclinação i (%)

Desnível máximo de cada segmento h (m)

Números máximos de cada segmento

8,33 (1:12)<i<10,00 (1:10)

0,20

10,00 (1:10)<i<12,5 (1:8)

0,075

Para o cálculo da inclinação, utilizar a seguinte fórmula: Onde: I = inclinação da rampa (%)

H = altura a ser vencida (m) C = comprimento da rampa (m) !

Possuir piso tátil de alerta de acordo com os critérios apresentados no Capítulo VII;

Largura de 1,50m, sendo admissível no mínimo 1,20m;

Guia de balizamento com altura mínima de 0,05m, por toda a extensão da rampa;

Patamar com 1,50m de comprimento, sendo admissível mínimo de 1,20m, antes do início e ao final de cada segmento de rampa;

Inclinação transversal máxima de 3% para escoamento de águas pluviais;

Em rampas curvas o raio mínimo interno permitido é de 3,00m com inclinação máxima admissível de 8,33%, medidos no perímetro interno à curva.

ATENÇÃO: Para maior conforto e autonomia das pessoas com deficiência, recomendase o uso de rampas entre 5% e 7% de inclinação. 62

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1,20 mín.

CAPÍTUL O ix CAPÍTULO

1,20 mín.

Vista Superior

h h h h h Vista lateral

pat

R=3,00

L 1,20 mín. 1,50 recomendado

11,,520 mí 0 n.

mínimo

Guia de balizamento

Inclinação transversal tr ansv ersal de<2% 2% ransv ansversal

0 11,,520 . n mí

0,05 mín.

DEGRAUS E ESCADAS FIXAS Os degraus isolados devem possuir espelhos com alturas entre 0,15m e 0,18m; Os degraus e escadas fixas devem: !

Possuir piso tátil de aler ta de acordo com os cr itérios apresentados no Capítulo VII

Largura de 1,50m, sendo admissível no mínimo 1,20m;

Inclinação transversal mínima de 1% e máxima de 3% para escoamento de águas pluviais;

Ter as dimensões dos pisos e espelhos constantes em toda a escada;

Estar distante pelo menos 0,30m da área de circulação do primeiro e último degrau;

Possuir um patamar, com 1,20m no sentido longitudinal, a cada 3,20m e sempre que houver mudança de direção;

Possuir piso com dimensionamento entre 0,28m e 0,32m;

Possuir espelho com dimensionamento entre 0,16m e 0,18m; 63

Para verificar se o dimensionamento da escada encontra-se adequado a circulação, deve-se utilizar a seguinte fórmula: 0,63m < p + 2e < 0,65m onde: p = piso e = espelho >1,5 Bocel

Dimensões centímetros

>1,5

Quina

º 32,74

Altura e largura do degrau

º 26,57

b) Espelho inclinado

a) Bocel

0,32 0,28

0,18

au = espelho e = altur a do degr altura degrau p = lar gur a do degr au = piso rgur gura degrau

0,16

Escadas - Ábaco

CORRIMÃO Os corrimãos devem: !

Estar instalados dos dois lados das rampas e escadas fixas, em material rígido e firmemente colocado;

Ser preferencialmente de seção circular podendo ser de outro formato desde que garantida a boa empunhadura;

A seção do tubo deve ser entre 0,030m e 0,045m de diâmetro;

Possuir uma distância de no mínimo 0,04m da parede;

Possuir prolongamento de 0,30m antes do início e após o término de cada rampa ou escada fixa, garantindo a não interferência na área de circulação livre;

Ter acabamento recurvado;

Possuir altura de 0,92m do piso em escadas e para rampas deve possuir duas alturas: 0,70m e 0,92 do piso;

ATENÇÃO: Escadas fixas não devem ser a única opção de acesso a diferentes níveis. Devem sempre ser previstos acessos em rampa, ou outros meios que possibilitem às pessoas com deficiência, em especial os usuários de cadeira de rodas, a vencer os desníveis.

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CAPÍTULO X TRANSPOSIÇÕES E CICLOVIAS

TRANSPOSIÇÕES São considerados recursos de transposição: passarelas e túneis. As passarelas de pedestres devem possuir meios de acesso através de rampas, rampas e escadas, rampas e elevadores ou escadas e elevadores para sua transposição. As rampas e escadas devem atender às especificações do Capítulo IX. A largura da passarela ou túnel deve ser determinada em função do volume de pedestres estimado para os horários de maior movimento, conforme apresentado no Capítulo IV, sendo recomendado 1,50m e admitida 1,20 de largura para a área de circulação livre. 120,00 1,00 5% 5,00

60,00 1,00 5% 5,00

1,00

5,00 12,00

1,00 5%

4,00

3,00

78,00

2,00 1,00 3,00

5% 30,00

2,00

7,80

1,00 4,00

3,00

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CAPÍTUL O x CAPÍTULO

CICLOVIAS As ciclovias contribuem para a promoção da qualidade de vida, pois permitem a circulação de um meio de transporte saudável e não poluente, podendo ser utilizadas também nos momentos de lazer. Nos projetos viários, a ciclovia deve ser considerada como uma das alternativas de transporte, devendo ser integrada aos demais sistemas, prevendo, inclusive, áreas de estacionamento de bicicletas (bicicletários). Devem ser analisados pelo técnico projetista os conflitos entre veículos e ciclistas, bem como a continuidade das rotas e declividades acentuadas.

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CAPÍTULO XI VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADO AO USO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Deve-se prever nas vias públicas e nas áreas de estacionamento público vagas para veículos que conduzam ou sejam conduzidos por pessoas com deficiência, atendendo aos critérios abaixo descritos:

QUANTIDADE Deve-se prever ao menos 10% do total das vagas disponíveis nas vias públicas às pessoas com deficiência, estrategicamente distribuídas, conforme os critérios de localização.

LOCALIZAÇÃO !

Estar localizada próxima aos pólos de atração (como ruas comerciais, parques, hospitais, escolas, etc), garantindo acesso livre de obstáculos até a entrada principal da edificação;

Vinculadas a rotas acessíveis.

DIMENSIONAMENTO !

A área destinada ao estacionamento do veículo deverá possuir, no mínimo, 2,30m de largura por 5,50m de comprimento;

Deve possuir faixa de circulação com, no mínimo, 1,20m de largura, exceto se a vaga estiver junto à faixa de travessia de pedestres.

ACESSOS À CALÇADA !

Estar localizada junto à faixa de travessia de pedestres que já contenha a guia rebaixada para pedestres; ou,

Possuir junto à vaga acesso à calçada através de guia rebaixada;

ATENÇÃO: As guias rebaixadas junto às vagas de estacionamento não devem possuir piso tátil de alerta.

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL A demarcação das vagas deve ser realizada conforme as figuras abaixo:

b) Em 90º

a) Paralela a calçada

c) Em 45º 0,15

0,15

10 0, 30 0,

2,50 0,50 1,20

5,00

0,50

1,70 2,50

1,2

Sentido de circulação

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0,20

30 0,

10 0,

0,20

CAPÍTULO CAPÍTUL O xI

Atentando para os seguintes aspectos: !

Ser executada em linha contínua, com 0,20m de largura, na cor branca para delimitar a área de estacionamento do veículo;

Possuir Símbolo Internacional de Acesso com dimensionamento de 1,70m x 1,70m pintado nas cores azul e branco e posicionado conforme a figuras abaixo;

A área de circulação junto às vagas deve ser pintada na cor amarela, com 0,10m de largura e distantes 0,30m entre si.

SINALIZAÇÃO VERTICAL Todas as vagas devem estar sinalizadas verticalmente de maneira a possibilitar a visibilidade à distância, devendo utilizar para:

Ambientes internos:

Ambientes externos:

0,70

Estacionamento

0,70

0,50

Veículos

reservado para

autorizados

veículos autorizados

Outras alternativas de implantação:

Passeio Guia Sarjeta Passeio Guia Sarjeta

Sentido de circulação Sentido de circulação

1,20 0,50

Vista Superior

0,50

Vagas de estacionamento junto a passeio rebaixado

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CAPÍTUL O x CAPÍTULO

GLOSSÁRIO

Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário e equipamento urbano. (*2) Área de aproximação: Espaços necessários para que usuários de cadeiras de rodas possam se deslocar, aproximar e manobrar junto a mobiliário ou equipamento. Área de transferência: Espaço necessário para transferência de usuários de cadeiras de rodas aos equipamentos. Acostamento: parte da via diferenciada da pista de rolamento destinada a parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência, e a circulação de pedestres e bicicletas, quando não houver local apropriado para esse fim. (*1) Automóvel: veículo automotor destinado ao transporte de passageiros para até oito pessoas, exclusive o condutor. (*1)

Barreira arquitetônica ambiental: Impedimento da acessibilidade, natural ou resultante de implantações arquitetônicas ou urbanísticas. (*2) Bicicleta: veículo de propulsão humana dotado de duas rodas, não sendo, similar a motocicleta, motoneta ou ciclomotor. (*1) Bicicletário: local, na via ou fora dela, destinado ao estacionamento de bicicletas. (*1)

Calçada: parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestre, e quando possível à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins. (*1) Canteiro Central: obstáculo físico construído como separador de duas pistas de rolamento, eventualmente substituído por marcas viárias (canteiro fictício). (*1) Ciclovia: pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum. (*1) Cruzamento: intersecção de duas vias em nível. (*1)

Deficiência: qualquer limitação ou dificuldade de mobilidade e de utilização das edificações, espaços, mobiliários ou equipamento urbanos.

Equipamento urbano: Todos os bens públicos e privados, de utilidade pública, destinados à prestação de serviços necessários ao funcionamento da cidade, implantados mediante autorização do poder público, em espaços públicos e privados. (*3)

Desenho Universal: Aquele que visa atender à maior gama de variações possíveis das características antropométricas e sensoriais da população. (*2)

Estacionamento: imobilização de veículos por tempo superior ao necessário para o embarque ou desembarque de passageiros. (*1) 74

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GL OS SÁRIO GLOS OSSÁRIO

Faixas de Trânsito: qualquer uma das áreas longitudinais em que a pista pode ser subdividida, sinalizada ou não por marcas viárias longitudinais, que tenham uma largura suficiente para permitir a circulação de veículos automotores. (*1) Faixa livre: Área do passeio ou calçada de uso exclusivo de pedestres e livre de qualquer barreira arquitetônica. Fatores de impedância: situações que interferem no fluxo de pedestres, como: entradas de edificações, lojas, postes, acessos a estacionamentos, aglomerações urbanas, entre outros. Foco de pedestres: indicação luminosa de permissão ou impedimento de locomoção na faixa apropriada. (*1)

Guia de balizamento: Elemento instalado nas laterais das rampas definindo limites para evitar que usuários de muletas ou cadeiras de rodas saiam dos limites das rampas e orientar deficientes visuais ou com visão subnormal em seus trajetos. Guia rebaixada para pedestres: rampa construída ou implantada na calçada com o objetivo de promover ou auxiliar os pedestres na transposição do desnível entre a calçada e o leito carroçável. Guia rebaixada para pedestres: rampa construída ou implantada na calçada com o objetivo de possibilitar a transposição dos veículos através do desnível entre a calçada e o leito carroçável.

Ilha: obstáculo físico, colocado na pista de rolamento, destinado a ordenação de fluxos de trânsito em uma interseção. (*1) Interseção: todo cruzamento em nível, entroncamento ou bifurcação, incluindo as áreas formadas por tais cruzamentos, entroncamentos ou bifurcações. (*1) Interferências: elementos que obstruem ou interferem em rotas, criando barreiras de impedimento à circulação.

Linha guia: Qualquer elemento natural ou edificado que possa ser utilizado como guia de balizamento para pessoas com deficiência visual que utilizem bengala de rastreamento. Logradouro Público: espaço livre destinado pele municipalidade à circulação, parada ou estacionamento de veículos, ou à circulação de pedestres, tais como calçadas, parques, áreas de lazer, calçadões. (*1) Lote lindeiro: aquele situado ao longo das vias urbanas ou rurais e que com elas se limita. (*1)

Marcas de canalização: Também chamadas de “Zebrado ou Sargento”. Orientam os fluxos de tráfego em uma via, direcionando a circulação de veículos pela marcação de áreas de pavimento não utilizáveis(*1) Mobiliário urbano: todos os objetos, elementos e pequenas construções integrantes da paisagem urbana, de natureza utilitária ou não, implantados mediante autorização do pode público em espaços públicos e privados (*5). Passeio: parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso,

Passarela: obra de arte destinada à transposição de vias, em desnível aéreo, e ao uso de pedestres. (*1) Passeio: parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalemte, de ciclistas. (*1) Pista: parte da via normalmente utilizada para a circulação de veículos, identificada por elementos separadores ou por diferença de nível em relação às calçadas, ilhas ou aos canteiros centrais. (*1) Piso Tátil: Piso com textura diferenciada, utilizado como ferramenta de auxilio e orientação no deslocamento das pessoas com deficiência visual ou visão subnormal.

Placas: elementos colocados na posição vertical, fixados ao lado ou suspensos sobre a pista transmitindo mensagens de caráter permanente e, eventualmente, variáveis, mediante símbolos ou legendas pré-reconhecidas e legalmente instituídas como sinais de trânsito. (*1) Refúgio: parte da via, devidamente sinalizada e protegida, destinada ao uso de pedestres durante a travessia da mesma. (*1)

S T

Rota acessível: Trajeto contínuo e livre de barreiras, possibilitando deslocamentos de forma segura e confortável. Sinalização: conjunto de sinais de trânsito e dispositivos de segurança colocados na via pública com o objetivo de garantir sua utilização adequada, possibilitando maior fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nela circulam. (*1) Travessia elevada: Elevação do nível do leito carroçável composto de área plana elevada, e rampa de transposição para veículos destinada a promover a continuidade no percurso dos pedestres e segurança. Trânsito: movimentação e imobilização de veículos, pessoas e animais em vias terrestres. (*1) (*1) Código de Trânsito Brasileiro -CTB (*2) NBR 9050 (*3) NBR 9284 (*4) NBR 9238 (*5) NBR 9283

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BIBLIOGRAFIA

Lei 9503/97 - Código de Trânsito Brasileiro.

NBR 9050/04 – “Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos” da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

“Pedestrians Facilities Guidebook – Incorporating Pedestrians Into Washington´s Transportation System”, Washington State Department of Transportation Puget Sound Regional Council Association of Washington Cities County Road Administration Board, 1997. !

http://www.udeducation.org/ - NC State University, The Center for Universal Design, an initiative of the College of Design, 1997.

“National Bicycle and Walking Study - FHWA Case Study No. 9 – Linking Bicycle/ Pedestrian Facilities with Transit Enhancing Bicycle and Pedestrian Access to Transit”, Federal Highway Administration, Washington, 1992.

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