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SUPLEMENTO DO BOLETIM MUNICIPAL DE PAREDES DE COURA N.º 27, DEZEMBRO DE 2009
SEPARATA DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
ACTA N.º 13/2009 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2009
na freguesia de Rubiães, os trabalhos constam
“Foi deliberado, por unanimidade, atribuir um
essencialmente da execução de muros de
subsídio no valor de € 1 500,00 (mil e quinhen-
suporte e de vedação, movimento de terras com
tos euros) à Associação Cultural Recreativa
aterro, pavimentação de passeios, delimitação
e Desportiva de Padornelo, destinado a
Foi deliberado, por unanimidade, aprovar o
das sepulturas com execução das fundações e
comparticipar nas despesas com a realização
procedimento de abertura de Concurso Público,
construção de arrecadação, pelo valor de € 35
de uma prova do Campeonato Nacional de TREC
ao abrigo alínea b), do art. 19º, do CCP, para a
006,33 (trinta e cinco mil e seis euros e trinta e
- Paredes de Coura / 2009.
execução da empreitada de “Revitalização do
três cêntimos), acrescido de IVA à taxa em vigor,
Largo da Feira (1ª fase) - 37/09”, pelo valor base
de acordo com o orçamento e protocolo anexos.
de € 662 280,00 (seiscentos e sessenta e dois
Foi ainda dada a possibilidade de pernoita dos juízes no Albergue de Peregrinos, em Rubiães
mil duzentos e oitenta euros), acrescido de
O Vereador Décio Guerreiro disse votar contra por
e de cedência de máquinas de terraplanagem
IVA à taxa em vigor, bem como o programa de
entender que o cemitério de Rubiães deve ser alar-
para preparação do terreno, através da Junta
procedimento, o caderno de encargos e projecto
gado, mas para a retaguarda e que o dinheiro gasto
de Freguesia de Cossourado.
de execução.
na construção das fundações é mal aplicado pois deveriam ser os próprios compradores a procede-
O pagamento do subsídio será efectuado me-
Foi ainda, deliberado, por unanimidade,
rem à sua construção.
diante a celebração de protocolo entre as partes
aprovar o júri constituído por: Eng.º José Miguel
e confirmada a realização da prova referida”.
Margarida de Barros Rebelo (1º vogal) e Jorge
A Câmara Municipal tomou conhecimento do
Paulo Alvarenga Lages (2º vogal). Como suplen-
edital da assembleia, onde constam as deliberações
tes: Arq.ª Maria Eduarda Lopes Fontelo Gomes
tomadas em sessão ordinária realizada no passado
A Câmara Municipal tomou conhecimento,
Martins e Eng.ª Carla Elizabete Gouveia Martins
dia 19 de Junho.
da comunicação de Tiago Brandão Rodrigues, de
Moreira Soares.
27/05/2009, com o seguinte teor: ‘Recebi recente-
O Vereador Décio Guerreiro disse votar favoravel-
“Foi deliberado, por unanimidade, atribuir um
Congratulação e Louvor, aprovado no Executivo
mente por se tratar da ligação da Rua Aquilino
subsídio no valor de € 2 000,00 (dois mil euros) à
Municipal ao qual preside, relativo ao facto de me
Ribeiro à Rua dos Bombeiros, adjacente ao Largo
Associação ‘A Cividade’, destinado a compar-
ter sido outorgado o Prémio António Xavier 2008.
Maria Luísa Abreu Antas.
ticipar nas despesas com a realização do II
Queria transmitir-lhe, assim como aos demais
Solstício de Verão, realizado no dia 20 de Junho, no
membros do Executivo Municipal, a imensa alegria
Povoado Fortificado da Cividade.
e orgulho que tal iniciativa me proporcionou, tendo
Guerreiro dos Santos (Presidente), Eng.ª Ana
mente uma carta com a comunicação do Voto de
Foi deliberado, por maioria, com o voto contra
mesmo ultrapassado a emoção pelo recebimento do
do Vereador Décio Guerreiro e a abstenção
O pagamento do subsídio será efectuado mediante
próprio Prémio. A verdade é que no preciso momen-
do vereador João Manuel Cunha, delegar na
a celebração de protocolo entre as partes.
to que a minha mãe me transmitiu a vossa missiva,
Junta da Freguesia de Rubiães, a execução da
com uma natural comoção interior, tomei ainda
obra de “Ampliação do Cemitério de Rubiães,
maior consciência real sobre o quão está marcada a