NÃO DÊ ESMOLAS VOCÊ NÃO TEM IDEIA DO QUE SE FAZ COM ELA
DOE A UMA ENTIDADE SOCIAL APOIADORES
Criminalidade
Drogas Prostituição
Alcoolismo
Comodismo
REALIZAÇÃO 33ª Subseção Jundiaí Comissão de Segurança Pública GESTÃO PELA ORDEM 2013 /2015
AAJ
Associação dos Advogados de Jundiaí
Jundiaí
P Site: oabjundiai.org.br Email: jundiai@oabsp.org.br
Diretor Adjunto: Dr. Alceu Eder Massucato
Redação Luciana Sanfins (MTB: 57245)
Daniel Fernandes
Thiago Bastos (11) 9.7092-6324
ela vontade do Criador, chegamos ao final de mais um ano. O ano de 2014 foi um ano emblemático, atípico para a advocacia e para toda a nação brasileira, posto que a nível local e nacional foi um ano improdutivo, dado que até o Carnaval pouco se produz; quando este passou e estávamos começando a melhorar o rumo da economia para que a advocacia e a sociedade em geral pudessem colher os frutos de seu trabalho, veio a Copa do Mundo de futebol, em que se gastaram bilhões para uma participação pífia de nossa seleção brasileira.
morreu na cruz para salvar a humanidade, então não nos esqueçamos de convidá-lo para se sentar à nossa mesa quando estivermos ceando no dia do seu nascimento. Ao estarmos na companhia do Senhor, é o momento de refletirmos, de avaliar tudo o que realizamos neste ano, as nossas conquistas, as nossas frustrações, os nossos sonhos, mas acima de tudo espalhar esse clima de solidariedade, que envolve todos os corações neste mês, para aqueles com quem iremos nos encontrar e conviver durante todo o Ano Novo e no resto de nossas vidas.
Passado o impacto dessa desastrosa participação brasileira no Mundial, o Brasil voltou seus olhos para as eleições, principalmente a eleição presidencial, via de regra, mais gastos com dinheiro público e nada novamente é realizado para a melhora de nossa economia, com sérios reflexos nas finanças pessoais e profissionais dos brasileiros, circunstância essa que mais uma vez impactou na advocacia e na sociedade, cujos reflexos dessa retração econômica, infelizmente, tendem a repercutir no próximo ano.
No NATAL, comemoramos o nascimento de Jesus Cristo, essa é a oportunidade que se abre para renovarmos nossas esperanças na natureza humana, no homem e na nossa fé por tempos melhores.
Independentemente da crença de cada um, um novo ano é sempre um momento de esperança de que dias melhores virão, é um momento de renovação, em que devemos acreditar e desejar que o ANO NOVO possa ser para todos o ano da concretização dos nossos sonhos, no qual tenhamos saúde, fé, amor e muita esperança, para Diante de todo esse panorama econômi- que, unidos no bem comum, possamos co negativo e uma vertiginosa queda nas transformar não só o nosso espaço, mas receitas de todas as subseções, e a de Jun- também o mundo. diaí não seria diferente, fizemos um severo controle dos gastos dos serviços prestados Desejo às advogadas, aos advogados, às para os advogados, buscando a elimina- estagiárias, aos estagiários, a todos os função de todos os desperdícios, para valori- cionários e companheiros de Diretoria, aos zar ainda mais o dinheiro despendido por amigos e aos nossos familiares, um NATAL todos os advogados através da anuidade. de paz, de amor e de esperança. Um ANO NOVO abençoado com muita saúde e soliA busca pela valorização de tal numerário dariedade, para que irmanados possamos gerou alguns pequenos contratempos, os ter a energia, a vitalidade e o entusiasmo quais foram de pronto sanados, contra- para concretizar todos os sonhos que aintempos esses que serviram para melhorar da acalentamos. ainda mais a qualidade dos serviços que Desejo também a todos aqueles que, diestamos prestando aos combativos advo- reta ou indiretamente, colaboram, trabagados que se utilizam dos serviços e das lham, conhecem ou têm a expectativa de instalações da OAB Jundiaí. que a OAB possa ser a grande defensora dos seus interesses, um FELIZ NATAL e um Veio dezembro, mês em que as pessoas ANO NOVO com muita saúde, paz e realificam mais sensíveis e solidárias, os espí- zações. ritos se elevam e isso tem um motivo, estamos celebrando o nascimento de JESUS, FELIZ NATAL E FELIZ ANO NOVO A TODOS, filho de DEUS e nosso eterno protetor, que COM MUITA SAÚDE, PAZ E AMOR.
ÍNDICE
06 10
22
BEM-ESTAR
LADO A LADO B
ARTIGO JURÍDICO CAPA: CAMPANHA ESMOLA
08 18
ENTREGA DE CARTEIRAS
NOSSO TRABALHO 2014
26
BEM-ESTAR
SINTA-SE BEM EM CASA E NO ESCRITÓRIO
C
riar um ambiente agradável, aconchegante ou estimulante em casa e no trabalho é fundamental para sentir-se bem. Para a arquiteta Tereza Raymundo, todas nós estamos em permanente interatividade com o que está à nossa volta e, por isso, os ambientes e locais por onde passamos, moramos ou trabalhamos nos influenciam constantemente. Cada detalhe tem a sua importância. “Essa influência pode ser positiva quando melhora o humor, aumenta a energia, causa a sensação de bem-estar”, explica.
Em casa A iluminação, as cores, os móveis e os espaços são elementos fundamentais para uma boa ambientação. “A harmonização perfeita e equilibrada desses elementos é o grande segredo para se chegar a um resultado sa-
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tisfatório”, sugere Tereza. Um ambiente mais aconchegante pode ser criado a partir de cores suaves nas paredes, pisos, tetos e móveis. “Por outro lado, se o desejo é conciliar serenidade com energia, para quebrar a monotonia pode se dar um toque sutil de cores exuberantes, ou intercalar uma parede de cores mais fortes. A luz, aliada às cores escolhidas, é essencial para assegurar um ambiente aconchegante e prazeroso. A iluminação indireta proporciona um efeito bastante positivo e desejável.” Móveis confortáveis, almofadas, tecidos diferenciados, cores neutras, madeira no piso e o uso de painéis são itens que também se destacam, mas ainda há outras dicas importantes:
- Praticidade e economia: há boas alternativas para compor espaços de forma harmoniosa e ao mesmo tempo prática, econômica e sem reformas. O papel de parede possui uma diversidade enorme de materiais e preços. A aplicação de adesivos com desenhos nas paredes também pode ser uma opção interessante; - Valorize seu espaço: recomenda-se não colocar muitos móveis em ambientes pequenos, na intenção de facilitar a circulação e o arejamento. Compor esses espaços com espelhos, tapetes e outros itens de tons neutros oferece um ótimo resultado; - O verde é sempre bem-vindo: vasinhos de plantas são opções simples, de baixo custo e dão um frescor a qualquer lugar. Uma minihorta, que pode ser feita com pequenos vasos na cozinha, também é uma alternativa. Para quem não quer se preocupar muito com as plantas, as suculentas são as mais indicadas, pois requerem menos cuidados; - Aquele ventinho: muitas vezes esquecida ou negligenciada, a ventilação adequada faz toda a diferença.
desempenhada naquele ambiente, melhorando seus aspectos funcionais e estéticos. “Da mesma forma, um bom projeto de iluminação no ambiente de trabalho exerce influências psicológicas positivas no comportamento e no desempenho das pessoas que o utilizam, aumentando a produtividade e a qualidade dos resultados finais.” As recomendações para os projetos residenciais também se aplicam aos locais profissionais. Porém, alguns pontos e cuidados específicos devem ser observados com bastante cuidado: - Conhecer o profissional: fazer uma boa leitura do tipo de trabalho que será desenvolvido no ambiente, e da melhor composição do mesmo para as pessoas que irão ali trabalhar, é o passo inicial e fundamental para se produzir um local eficiente e ao mesmo tempo convidativo, inspirador. Equilíbrio é o “x” da questão. Projetar elementos que se combinem e se completem, cujo resultado dessa combinação seja obrigatoriamente o bem-estar e o estímulo adequado é, portanto, o ponto de partida e ao mesmo tempo o objetivo central do trabalho. - Uma boa luz: equilibre iluminação artificial e natural. As janelas devem ser cobertas com cortinas ou persianas para diminuir os reflexos do sol sem escurecer o ambiente; - A mobília correta: os móveis devem priorizar a funcionalidade para manter a organização e preservar a boa circulação, mas é preciso conciliar também o estilo; - Misture: busque sempre um conceito comum para unir as peças e harmonizar o espaço, não tenha receio de misturar;
No escritório A profissional lembra que, da mesma forma que a residência, o ambiente de trabalho precisa ser bem planejado para proporcionar o máximo de bem-estar, mesclar conforto com boas doses de energia e motivação. “O espaço de trabalho deve ser estimulante. Diversos elementos precisam ser avaliados e combinados, como luz, cores, móveis, circulação do ar, iluminação natural e estruturas. Resolver da melhor forma essa equação, composta principalmente pelas variáveis conforto, funcionalidade e ergonomia, é o grande desafio da arquitetura, do design e da decoração”, destaca. A cor é um item que deve ser trabalhado para promover o bem-estar emocional, mas não basta colorir, ela precisa estar integrada e adequar-se à função que é
- Fale com a pessoa certa: a avaliação e a execução de um projeto de interiores precisam ser tecnicamente embasadas, para que todo o restante seja benfeito e que produza os resultados funcionais, emocionais e comportamentais esperados.
LADO A LADO B
Igor Henrique Barrere, Hermes Barrere e Gláucia Henrique da Silva Barrere
DR. HERMES BARRERE N
eto de imigrantes franceses e italianos, Hermes Barrere nasceu em Borda da Mata/MG e iniciou o curso de Direito em 1989 na Faculdade de Direito do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre.
estudar, esforcei-me para cursar Direito em Minas Gerais. Em 1997, mudei-me para Jundiaí devido ao campo de trabalho. Esta cidade poderia me oferecer mais oportunidades”, destacou o advogado.
Oriundo de uma família simples, teve no valor de justiça o motivador para trilhar a profissão de advogado. Hermes revela que os filmes americanos e as encenações dos grandes tribunais foram fonte inspiradora da escolha da profissão. “Depois de alguns anos sem
1) RO (Revista OAB): Conte-nos um pouco como foi o início da sua carreira.
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HB (Hermes Barrere): O início foi muito difícil. Cheguei a trabalhar praticamente de graça. Nessa época, tinha
acabado de passar no exame da OAB e não tinha quase nenhuma experiência profissional, apenas atuara na defensoria pública e promotoria em MG. Mesmo assim, recebi um convite para realizar uma entrevista com o Dr. José Aparecido de Oliveira, a qual deu tão certo que estamos juntos até hoje. Comecei nas áreas do Direito do Trabalho e Previdenciário, nas quais estou até hoje.
tando na diretoria. Atuando mais de perto, passamos a conhecer as dificuldades da instituição. Temos dificuldades de autonomia financeira, dependendo sempre da Seccional de São Paulo, o que acaba dificultando nossa atuação. Apesar disso, essa vivência contribui positivamente para uma visão administrativa de uma instituição que atende mais de 3400 advogados e estagiários inscritos.
2) RO (Revista OAB): A área do Direito é muito dinâmica e exige uma constante atualização profissional. Qual sua visão a respeito, principalmente no que se refere aos jovens de hoje, que, mesmo que tenham um bom desempenho acadêmico, às vezes não se firmam na carreira?
Com dois anos de gestão, acredito que melhoramos muito a forma de receber e atender o advogado, tanto na área estrutural quanto no atendimento. Estamos muito mais abertos aos advogados no que se refere às áreas pessoal, profissional e ética. Na área esportiva, atuei como jogador e organizador do time de futebol da subseção de Jundiaí. Alcançamos, nos anos de 2011, 2012 e 2013, a vitória no campeonato estadual e o terceiro lugar do campeonato nacional, com nossa equipe representando o estado de São Paulo. Atualmente nossa ação está na organização do time e pretendemos ter bons resultados ano que vem.
HB (Hermes Barrere): Hoje a advocacia exige uma dedicação total. Dificilmente quem não possui essa postura tem êxito na carreira. Os jovens e recém-formados precisam assimilar a diferença que existe na prática do Direito com a teoria da vida acadêmica. A grande maioria não sai preparada para atuar profissionalmente. 3) RO (Revista OAB): Como o Direito e essa escolha profissional contribuíram na sua formação como ser humano?
O objetivo da nossa diretoria para 2015 serão as reformas de salas nos Fóruns e nas salas da assistência judiciária. advocacia exige uma Há uma necessidade enorme de melhorias total. Dificilmente quem estruturais.
Hoje a dedicação não possui essa postura tem êxito na carreira.
HB (Hermes Barrere): A área da advocacia contribuiu no aumento do desejo de justiça e principalmente na complacência com o próximo. Conhecemos o lado da justiça e da injustiça e vivenciamos coisas boas e ruins, o que nos faz repensar nosso trato e missão como ser humano.
4) RO (Revista OAB): Vamos falar um pouco de OAB. Sua atuação política na entidade se deu há pouco tempo, mas você atuou na Ordem em outras áreas. Fale um pouco desse trabalho. HB (Hermes Barrere): Atuei como presidente da comissão do Direito do Trabalho. Minha vontade em participar mais ativamente como diretor se deu com o objetivo em fazer mais pelos colegas de profissão. Assim, ingressei nessa gestão por solicitação dos próprios advogados, formamos uma chapa em 2012 e ganhamos a eleição para comandar a Subseção nos anos de 2013 a 2015. 5) RO (Revista OAB): Qual o balanço que você faz nesse momento que está dentro da OAB como gestor, já que assumir essa responsabilidade é ser vitrine de ônus e bônus? O que diz a esse respeito? HB (Hermes Barrere): Quando se está de fora da OAB Jundiaí se tem uma visão muito diferente do que es-
6) RO (Revista OAB): Falando um pouco de vida pessoal, quem é o Hermes sem terno e gravata, ou seja, fora do escritório? HB (Hermes Barrere): Sou uma pessoa caseira, que gosta muito de jogar futebol e que se dedica muito à família. Vou ao cinema com minha esposa, levo meu filho a estádios de futebol e tenho a culinária como hobby, cozinhando comida mineira para amigos e familiares.
ARTIGO
A IMPORTÂNCIA DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO lato sensu PARA OS CONCURSANDOS
S
em dúvida, os cursos de pós-graduação acrescentam ao concursando o aprofundamento em determinada área de concentração, aprofundamento este que fará diferença em algumas questões objetivas de maior complexidade, nas questões dissertativas e, certamente, na prova oral. É claro que tal aprofundamento depende da qualificação do corpo docente, que é capaz de dar clareza ao que já existe, atualizando posições e pensando em novas soluções. Mas, além do evidente conhecimento agregado, de acordo com a Resolução nº 75 de 2009 do Conselho Nacional de Justiça, os cursos de especialização, presenciais ou telepresenciais, com carga horária superior a 360 horas-aula e avaliação de Monografia ao fim do curso, são considerados como títulos na classificação dos concursos de ingresso na carreira da Magistratura. Importante ressaltar que tão importante quanto o conhecimento, que levará o candidato à aprovação nas
fases preliminares, a pontuação de títulos é capaz de desempatar o candidato, possibilitando, assim, melhor classificação no resultado final do concurso. Já as Resoluções nº 40 e nº 57 do Conselho Nacional do Ministério Público consideram que os cursos de especialização presenciais ou telepresenciais, com carga horária superior a 360 horas-aula, são considerados como atividade jurídica para fins de concursos públicos, entrando no cômputo dos três anos obrigatórios. Vale destacar, por derradeiro, que o concursando precisa observar no edital da carreira pretendida qual a valoração atribuída aos cursos de pós-graduação e quais são os critérios exigidos para que eles possam ser considerados como atividade jurídica. Elisabete Vido é Diretora Pedagógica dos Cursos de Pós-Graduação do Damásio Educacional
COMISSÕES OAB
EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS
A
Comissão Nacional da Verdade tem como finalidade examinar e esclarecer as graves violações aos direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica, além de promover a reconciliação nacional.
filmagens, de cidadãos perseguidos e defensores dos perseguidos para resgatar a verdadeira história”, conta.
Até o fim deste ano, está prevista a apresentação do documentário premiado no Festival de Gramado, ReSegundo o advogado Valcir Martinhago, presidente da pare Bem, sobre o desaparecimento de Bacuri, no peComissão da Verdade da OAB Jundiaí, o grupo nacio- ríodo da Ditadura, que se encontra desaparecido até nal analisa casos de torturas, mortes, desaparecimen- hoje. Martinhago destaca que alguns membros do tos forçados e outras violações ocorridos no país e no grupo irão para São Paulo para consultar arquivos esexterior. “Também deve identificar e tornar públicos pecíficos da região de Jundiaí no período da Ditadura as estruturas, os locais, as e, após conclusão dos trabainstituições e as circunstânlhos, o objetivo será trazer cias relacionados à prática Em Jundiaí, constataram-se mais a Caravana da Comissão da de violações de direitos huVerdade para esta cidade, fatos prisionais e torturas e não assim como abrir a discussão manos, assim como suas eventuais ramificações nos meio estudantil e populadesaparecimentos no período de no aparelhos estatais e na soção. ciedade”, explica ele. “A Co1964 até 1985. missão Nacional da Verdade “Há mais de 20 comissões deve ainda encaminhar aos semelhantes a essa criadas órgãos públicos competenno mundo todo. Na África tes todas as informações que possam auxiliar na loca- do Sul, o grupo ajudou a esclarecer violações de dilização e identificação dos 140 desaparecidos políticos reitos humanos ocorridas sob o regime do apartheid. e ações realizadas contra a vida. O grupo não tem o Em alguns países, principalmente na América Latina, poder de punir ou recomendar que acusados de viola- militares, policiais e até ex-presidentes foram presos ções sejam punidos, mas pode relatar a historicidade após as pesquisas”, lembra. dos fatos e realizar debates que valorizem a democracia.” A Comissão da Verdade da 33ª Subseção da OAB é formada por Valcir Martinhago, Milton Calzavara, Manoel Em Jundiaí, constataram-se mais fatos prisionais e de Oliveira, Luiz Nelmo Beteli, Fábio P. Garcia e inúmetorturas e não desaparecimentos no período de 1964 ros outros cidadãos. “O grupo está aberto a advogados até 1985. “Temos coletado depoimentos, por meio de e também a qualquer cidadão”, destaca.
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POR MELHORIAS NA ÁREA TRABALHISTA
D
e acordo com Alex Stevaux, advogado presiden- to ao Judiciário e órgãos a ele relacionados, como a te da Comissão do Direito do Trabalho da OAB Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, a DelegaJundiaí, o profissional do Direito encontra apoio cia Regional do Trabalho – DRT e Ministério do Trabae suporte profissional adequado ao desenvolvimento lho, quando necessário”, explica Stevaux. “A Comissão de suas atividades para o está empenhada em esjurisdicionado. “O clientreitar o relacionamento te, seja ele patrão ou com o Judiciário Trabaempregado, consegue lhista e outros órgãos a O objetivo do grupo é dar resolver o litígio de forele ligados, participando suporte e proporcionar melhores ma mais rápida e eficaz, ativamente das correiao mesmo tempo em ções, fazendo críticas condições de trabalho ao que o Judiciário entrega quando necessário, danadvogado que milita nesse setor. a prestação jurisdicional do ideias, sugestões e de forma mais satisfatóparticipando ativamente ria. Pensando nisso, há de todas as ações que um constante debate e tenham como alvo a mefiscalização por parte da lhoria das condições do OAB buscando aprimorar as relações entre o advoga- trabalho, além de buscar cursos e palestras de interesdo e a Justiça do Trabalho”, comenta. se da classe.” Com base nesse cenário, o objetivo do grupo é dar suporte e proporcionar melhores condições de trabalho ao advogado que milita nesse setor. “Nossa tarefa é reivindicar melhorias, celeridade e mais eficiência jun-
Integram a Comissão de Direito do Trabalho da OAB Jundiaí: Alex Stevaux, Renata Magalhães Soares, Camila Polo Navarro, Roberta Álvares Nascimento Piccolo e Cleber Ulisses De Oliveira.
CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
A
Comissão de Direito Previdenciário realizou no dia 29 de novembro o primeiro Congresso de Direito Previdenciário na Câmara Municipal de Jundiaí. Com uma densa adesão dos advogados, mais de cento de vinte e pessoas participaram do evento.
ciário, repercussão das decisões trabalhistas e outros foram abordados por grandes nomes do Direito, como Dra. Adriana Bramante, Dr. Theodoro Agostinho, Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Dra. Argene Aparecida da Silva e Dr. Wlademir Novaes Martinez.
Temas como desaposentação, dano moral previden-
Confira as fotos:
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DIA 13/12 ÀS 11H · R$ 45,00 (TUDO INCLUSO)
LOCAL: CHÁCARA REI DO SUL ITU
CHÁCARA REI DO SUL N. 479
ROD. D. GABRIEL
CHURRASCO OAB 2014 COCA-COLA
FÁBRICA POSTO BR BAIRRO MEDEIROS PEPSI
TREVO ITU
ITATIBA
SÃO PAULO
CAMPINAS
CHURRASCARIA REI DO SUL
VAGAS LIMITADAS VENDAS: OAB JUNDIAÍ · 11 4521.9736
NOTAS DA LEGISLAÇÃO • LEIS ORDINÁRIAS - 13.025, de 3/9/2014: publicada no DOU de 4/9/2014, altera o art. 1º da Lei no 10.714, de 13 de agosto de 2003, que autoriza o Poder Execu vo a disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico des nado a atender denúncias de violência contra a mulher.
- 13.022, de 8/8/2014: publicada no DOU de 11/8/2014, edição extra, dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.
• LEI COMPLEMENTAR - 146, de 25/6/2014: publicada no DOU de 26/6/2014, edição extra: estende a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Cons tucionais Transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem de ver a guarda de seu filho.
EFICÁCIA DAS URNAS ELETRÔNICAS BRASILEIRAS NO PROCESSO ELEITORAL
E
leições sempre marcam períodos de debates acalorados entre os eleitores brasileiros, acerca das melhores opções de voto e integridade dos elegíveis. No entanto, esta não é a única arena em que as opiniões se dividem e a discussão política se propicia. Em recorrência que se tornou habitual, verifica-se o questionamento do quão nossas “Urnas Eletrônicas” – genuinamente brasileiras – seriam confiáveis, invioláveis e instrumento para uma apuração idônea. Com interesse na questão, uma análise apartidária pode evidenciar as vantagens e desvantagens do uso de tal instrumento, demonstrando pontos de melhoria e vulnerabilidades que devem ser sanadas. Implantado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 1996, o voto eletrônico obteve sucesso em dificultar fraudes comuns, tais como “votos formiguinha” (onde cédulas originais eram subtraídas por cópias falsificadas em favor do candidato adversário), e impedir votos de protesto que, historicamente, protagonizaram situações jocosas ao somarem maioria em favor de animais como “Macaco Tião” e “Rinoceronte Cacareco”. Indo além, as urnas eletrônicas brasileiras mostraram-se eficientes ao acelerar consideravelmente o processo de apuração de votos. Amigáveis, fornecem em sua tela a foto dos candidatos, cooperando com a conferência do voto a ser depositado, e consequentemente com a inclusão social de cidadãos analfabetos. Passou a evitar a mão de obra anteriormente necessária para interpretar a caligrafia dos eleitores durante
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o processo de apuração. Falando em mão de obra, é perceptível que as urnas eletrônicas trouxeram redução de custos ao processo eleitoral, já que sua logística significou o envolvimento de um menor número de pessoas. Sendo assim, provoca-se a curiosidade dos motivos pelos quais o processo eleitoral com apuração sob o modelo internacionalmente já conhecido como DRE (Direct-Recording Eletronic) – aqui manifestado na figura da urna eletrônica brasileira – foi severamente rejeitado em importantes países desenvolvidos e tantos outros. As variadas justificativas transitam da transparência à confiabilidade. A título de exemplo, o DRE foi excluído das normas técnicas norte-americanas em 2007, proibido na Holanda e abandonado no Paraguai em 2008. Foi declarado inconstitucional na Alemanha em 2009, sendo que a constituição alemã impõe, por bem da aproximação entre cidadãos e processo eleitoral, que não devem fazer-se necessários conhecimentos técnicos para a participação popular em processos de apuração e auditoria – uma premissa interessante à qual não atendemos atualmente. A Índia, ao identificar vulnerabilidades em seus aparelhos de primeira geração (a mesma presente no Brasil) incluiu em seu processo a paralela impressão dos votos computados, possibilitando recontagem e auditoria conforme necessário. Aqui, mais uma possível defasagem brasileira, sendo que tal impressão não ocorre, e as apurações ou recontagens irão basear-se nos resultados – já con-
solidados eletronicamente (certos ou não) – em cada urna. A tratativa brasileira, com intenção de manter um ambiente informatizado que seja seguro e propício às atividades eleitorais, levou o Tribunal Superior Eleitoral a buscar aprimoramento no software de suas urnas eletrônicas. Adicionalmente, o TSE encomenda, desde 2002, relatórios técnicos que propiciam às principais Universidades e Instituições do país a oportunidade de avaliar o sistema e seu funcionamento. E eis o ponto de atenção: tais relatórios, que apresentaram resultados satisfatórios em seus primeiros anos, acabaram por revelar falhas de sistema em novas avaliações efetuadas nos anos subsequentes – ainda que consultores envolvidos tenham possuído pouco tempo para análise, que é feita em ambiente seguro e controlado. Diego Aranha, docente da UNICAMP e analista de sistemas em nível PhD, foi um dos participantes de avaliação recente que colocou as urnas eletrônicas brasileiras à prova, e levantou brechas reveladoras. Primeiramente, atestou que um suposto trabalhador envolvido no processo eleitoral e que possua acesso privilegiado pode, sim, alterar maliciosamente a programação das urnas que serão distribuídas a uma região, possibilitando uma adulteração em nível massivo. Adicionalmente, Aranha verificou que as chaves de criptografia das urnas (que protegem o código-fonte e dados de funcionamento do aparelho) eram repetidas em diversos aparelhos. Transpondo a estatística e escala dessa repetição de chaves para o número de urnas eletrônicas distribuídas pelo Brasil afora, estimou-se que uma média de meio milhão de equipamentos podem possuir chaves repetidas, ou seja, ao se quebrar um segredo, há o potencial de adulterar-se não só uma urna, mas todas as outras com mesma codificação. Quanto ao grau de dificuldade para a quebra desses segredos, Diego Aranha faz analogia dizendo que a simplicidade do código-fonte contido nos softwares assemelha-se a “esconder a chave de casa embaixo do tapete”, já que não foi necessário conhecimento computacional avançado para quebrar os códigos que testou. A quebra e manipulação de código-fonte das urnas eletrônicas podem significar impactos diversos que vão além da manipulação da contagem de votos, mas também comprometem o sigilo da intenção dos eleitores, que deveria ser-lhes assegurado. O software dos equipamentos trabalha, por padrão, com a dinâmica de “embaralhamento” dos votos computados. Assim, a cada novo voto recebido, tal registro é eletronicamente embaralhado para que não haja ligação entre a contagem de um candidato e o eleitor que depositou o voto. Aqui, pesquisas acadêmicas também denunciam que um ataque forçando o “desembaralhamento” dos votos foi um procedimento possível e relativamente fácil, o que possibilita ações maliciosas a quem queira aferir com certeza matemática a intenção de voto exercida por eleitores influentes. Por fim, é válido frisar
que a dinâmica de “embaralhamento e soma” nas urnas eletrônicas faz com que a apuração não seja “voto a voto”, e sim um extrato consolidado e pronto que apresenta os candidatos votados e sua soma: apontando mais uma possibilidade: se houver a necessidade de uma recontagem emergencial de votos no país, serão recontados os extratos consolidados de cada uma das urnas. Mas, se estas já estavam comprometidas ou adulteradas desde seu código-fonte, votos convalidados erroneamente serão contados da mesma forma. Mesmo assim, pode haver otimismo: o cenário eleitoral pode ser mantido sob controle. De tudo, devemos entender que o avanço tecnológico é algo extremamente positivo e impulsiona os novos paradigmas do mundo moderno, portanto não deve ser evitado com bandeiras conservadoristas que impeçam a evolução e racionalização dos modelos existentes. Os votos de papel protagonizaram diversos cenários que possibilitaram brechas e problemas, que tiveram de ser alvo de muita vigilância e aprimoramentos por parte dos cidadãos e políticos. Com as urnas eletrônicas – subproduto dos próprios aprimoramentos do passado – não deve ser diferente: ainda que possuam as características citadas, fornecem novas situações para que o povo brasileiro exerça sua cidadania sem abrir mão de forte participação para que seus direitos sejam garantidos na eficácia do processo eleitoral. A verdadeira chave dos sistemas de informação – a serviço do eleitor ou setor privado – é o aperfeiçoamento constante. Empresas investem massivamente em segurança da informação todos os anos, com a maturidade de que se trata de um esforço contínuo e ininterrupto. Aqui, o Tribunal Superior Eleitoral deverá ser diligente, não demonstrando ingenuidade, supondo que seus hardwares e softwares seriam para sempre imunes e alvos de escassas atualizações. Democraticamente, devem escutar e respeitar a opinião dos especialistas, assim, tomando as medidas necessárias e mantendo a credibilidade brasileira em suas votações. Os eleitores também devem cooperar com a participação e realização de auditorias que lhe são garantidas por direito. Mobilizações tais como a do projeto “Você Fiscal” (www.vocefiscal.org) têm se mostrado muito úteis para coleta de amostragens que testam a eficácia das urnas eletrônicas brasileiras, permitindo que os cidadãos – principais interessados ao futuro do país - se apoderem do processo eleitoral e caracterizem uma sociedade comprometida com a resolução de problemas e mitigação de riscos. Todos os lados da situação devem estar sempre envolvidos para que, em futuro breve, brechas sejam sanadas dando espaço a novos paradigmas – que sempre necessitarão de tanta atenção quanto já oferecemos hoje.
Fábio Burioli Raphael Engenheiro da Computação e Administrador, atua como Gerente de Projetos na IBM Brasil.
CAPA
Criminalidade
Alcoolismo
Drogas Prostituição Comodismo
NÃO DÊ ESMOLAS A
33ª Subseção da OAB de Jundiaí, a Associação dos Advogados de Jundiaí e a Associação Comercial de Jundiaí realizaram, no dia 24 de novembro de 2014, a partir das 19 horas, na Casa do Advogado, localizada na Rua Rangel Pestana, 636, Centro, o lançamento da CAMPANHA “NÃO DÊ ESMOLAS – Doe a uma Entidade Social”.
ceria entre as entidades, pois, quanto mais unidos podemos alcançar um maior número de pessoas para incentivar a população a não dar esmolas. Temos que conscientizar também as famílias de crianças sobre as penalidades do Estatuto da Criança e do Adolescente para os pais que usam seus filhos para pedir esmolas.
A campanha tem como principal objetivo despertar na população a conscientização sobre o verdadeiro sentido do ato de dar esmolas, que gera efeitos como evasão escolar, prostituição, exploração infantil, criminalidade, incentivo a drogas, comodidade e a mendicância, para, a partir daí, gerar ações que promovam o resgate da dignidade das pessoas que hoje vivem da mendicância.
Com essa campanha, a população será orientada de que o ato de dar esmolas não ajuda a sociedade. A campanha será veiculada nas emissoras de rádio e televisão, em outdoors, como também haverá a distribuição de adesivos de carros com o intuito de atingirmos a sociedade como um todo. Incentivamos que, ao invés da esmola, a população jundiaiense invista em instituições que trabalham para propiciar às pessoas carentes uma melhor condição de vida.
É de se ressaltar que é de suma importância essa par-
A Diretoria
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Fotos: COMpasso Comunicação
DEPOIMENTOS
Muitos advogam que ao invés de se dar o peixe é melhor ensinar a pescar. No entanto, há no Brasil uma massa de desvalidos que precisam de assistência imediata e, para esses, é que se faz necessário termos os programas sociais. O certo, penso, seria fazer as duas coisas e, ao invés de dar esmolas, encaminhar os pedintes para os programas de assistência social. Deputado Federal Miguel Haddad
Considero de suma importância a iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil. Mudar a cultura de dar esmolas é um desafio que deve ser assumido para que o sentimento coletivo de solidariedade seja revertido em projetos sociais. Quem oferece trocados nos semáforos e nas ruas da cidade deve, antes de tudo, ter a consciência de que a solidariedade não é feita por meio de uma esmola eventual. As pessoas merecem ter reais condições de dignidade para reconstruir seus projetos de vida. Deputado Federal Luiz Fernando Machado
20 OABJUNDIAÍ novembro/dezembro de 2014
A campanha organizada pela OAB Jundiaí é extremamente positiva. Nós, do CONSEG Jundiaí Leste, já trabalhamos com a prefeitura, na gestão anterior. Constatamos que 95% do mendigos que estão em Jundiaí são migrantes de outros municípios, que se aproveitam da generosidade do jundiaiense em dar esmolas. É preciso que as pessoas entendam que dar esmolas não resolve o problema daquele pedinte e sim o mantém naquela condição de “rua”. É necessário menos assistencialismo e mais estrutura para tratarmos esses mendigos ou até mesmo os drogados que também se aproveitam dessa “generosidade”. Nelson Messina Filho - Presidente CONSEG Jundiaí Leste
“Dar dinheiro na rua pode prejudicar ainda mais a pessoa, pois a maioria acaba usando-o para sustentar o vicio. É mais correto encaminhar o pedinte para uma entidade. Dar esmola quase sempre amortiza a consciência de quem doa ou mesmo a pessoa o faz para se livrar do pedinte. Por outro lado, não se pode generalizar, pode ser que a pessoa de fato esteja precisando naquele momento e encaminhá-la para uma entidade pode ser um processo burocrático. A campanha Doação Consciente é interessante como proposta, mas não pode ser uma coisa única. Devemos agir não só pela razão e nem só pelo coração. Equilibrando esses dois, sempre vamos acertar. Sugiro ainda uma audiência ou seminário, pois o assunto é muito amplo”. Padre Norberto Savietto, pároco da paróquia Nossa Senhora Aparecida - Jardim Novo Horizonte
A Campanha Não Dê Esmolas - doe a uma Entidade Social é muito importante e com certeza colabora para a reflexão e conscientização das pessoas. Parabéns pela iniciativa. Gerson Sartori Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí
A 33ª Subseção da OAB Jundiaí promoveu mais uma solenidade de entrega de carteiras no dia 23 de outubro. O evento reuniu a diretoria da OAB Jundiaí, advogados, estagiários, amigos e familiares. Nossos parabéns aos novos colegas!
• DEFINITIVOS ALAN RODRIGUES
351.028
GABRIELA PAIXÃO ZAVATI
352.182
RICARDO FERNANDES
350.878
ALINE CRISTINE SAMPAIO
351.474
GIOVANNA MILAN FACCHINI
350.104
RUBENS TEIXEIRA
350.210
ANDRÉIA RIBEIRO DE LIMA
348.796
GIULIANA LEARDINI HIRATA
349.948
SÉRGIO SERENO
85.879
ANTÔNIO ROBERTO DAROS
351.059
JAQUELINE DE SOUZA MOREIRA
350.777
SIMONE DE SILVEIRA
350.899
DAVID MARTINS
351.104
JÉSSICA FERNANDA DE MELLO
350.125
TEDDY DUMALAKAS
352.321
EDER COELHO DOS SANTOS
352.161
KAROLINE DE CAMPOS COUTINHO
352.228
VANDERLEY ALVES
352.327
FERNANDA DOS SANTOS SILVA
351.133
RAFAEL ANDRÉ FINATI
350.868
VÂNIA MARIA DE LIMA
345.626
FERNANDO COSTA DE CAMPOS
350.094
RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO
350.194
DANIELLE CRISTINA DA SILVA
205.306
JÉSSICA TAMIRES VIANNA
206.022
PAULO FERREIRA DE FRANÇA
205.051
EDISON BATISTA DE PAULA FILHO
205.833
MURILO CÁSSIO EUZÉBIO
205.861
RUTINÉIA MOREIRA CAMPOS
206.529
• ESTAGIÁRIOS
GERALDO DIAS NETTO GILSON ROBERTO PEREIRA GIULIANO RICARDO MÜLLER JOSÉ MATEUS LOPES SOARES DA SILVA JOSÉ ROBERTO REGONATO JOSÉ WANDERLEI ROSA MARCOS BRUNNER FREIJO MARYANA SILVA AMBRÓSIO NÚBIA CÂNDIDA BATISTA DE SOUSA RODRIGUES RENATA BERNARDI DO AMARAL RICARDO AIUB DE TOLEDO PRADO SARA CRISTINA CÉZAR XAVIER VERA INÊS BEE RAMIREZ VICENTE DE PAULA SILVA CÍCERA RODRIGUES ALVES ZANATA DIRCE POLI GIHAD AHMID ABOU ABBAS GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS JOSUÉ DO PRADO REGIANE DE CARVALHO BERNARDI DE OLIVEIRA RENÊ FERRARI ANDRÉA DE CASTRO JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA LIMA NETTO KAITO RIBEIRO ÁLVARES LILIAN VIEIRA DUARTE MARIA ALICE VIEIRA ZICHEL MÁRIO PEREIRA LOPES PAULO ENRIQUE ALVES PEREIRA PEDRO SÉRGIO RÍGOLO BIANCA SETTI TOLENTINO IVONE NAVA LÍVIA LORENA MARTINS COPELLI RAFAEL DE ALMEIDA LEAL VERA LÚCIA LATANCE HENRIQUE CARLA VALÉRIA MICHELETTO DANIELA DOS SANTOS GERALDO NASCIMBENE MÔNICA FORESTI RENATO DA SILVA BORGES SÉRGIO HENRIQUE MILANI AVALLONE
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 2 2 2 2 2 3 3 3 3 3 3 3 3 4 4 4 4 4 5 5 5 5 5 5
VERA LÚCIA ALCALA ZAPAROLI WALDIR BOSSI CAMARGO FABIANNI LIMA LATINI CORREA FELIPE ANDREUCCETTI JOSÉ ALESSANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA LUCILAINE VANESSA VASCONCELLOS MÁRCIA APARECIDA VITAL MARIA HELENA DE MACEDO FERNANDES RAFAEL HECTOR CENSI TARSILA COSTA DO AMARAL THAMY ARIADNNE DOS SANTOS VANILDA POTTES ANNA ELISA BUENO DE OLIVEIRA CAMILA DE SOUZA SEGALOTTI CRISTIANE RAQUEL DELFINO DÁRCIO BORGES EVANGELISTA EDSON PAULO LIMA LAURA CAROLINA AMORIM PAULO EMÍLIO FEHR RAFAEL ALVES CINTRA VLADIMIR POLÍZIO JÚNIOR WALDETTE DE OLIVEIRA CARLA APARECIDA CALONEGO DONINI KÁTHIA REGINA MAGALHÃES CAMPOS MÁRCIA CRISTINA DE LEMOS GIACOMELLI STEL PAULO ROGÉRIO NOVELLI PRISCILLA SIANI ABREU SARITA MOREIRA DE ALMEIDA GIOLO TÂMARA TEALDI FERNANDA ROCHA DE LUCENA JANAÍNA FREIRE HOEHNE KAREN LIMA VIEIRA MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA MAURO DELLA SERRA REGIANE CONSUELO CRISTIANE RODRIGUES RODRIGO NEGRÃO DE SOUSA RONALDO DATTILIO WILLIAM MUNAROLO ADNAN ABDEL KADER SALEM NATÁLIA BOCANERA MONTEIRO
24 OABJUNDIAÍ novembro/dezembro de 2014
5 5 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 8 8 8 8 8 8 8 9 9 9 9 9 9 9 9 9 10 10
NOÊMIA BARROS FERREIRA VENÂNCIO ORIVALDO VITOR SERRA RAFAELA LORA FRANCESCHETTO RENATO ADRIANO MARTINS SIMONE ZANOTELLO DE OLIVEIRA ANDREA EVELI SOARES MAGNANI ARACY VALENCA DA ROCHA LAPENDA DIRCE ANTÔNIA CARDOSO DE SÁ ELIETE PEROBELI DE OLIVEIRA ELISABETE LIMA CARA GLORILZA MARIA DE ARRUDA LARISSA RAMOS DE SOUZA MAIARA BRESCIANI ZECHIM DANIEL INÁCIO BASSON JACIRA MARIA DE SOUZA KARLA VANESSA TOMAZELLI NACAMICHI LUÍS FERNANDO SIANGA MARINA ZANOTELLO PAULA HUSEK SERRÃO ALEXANDRE DE ALMEIDA DINIZ ANA MARIA PAVAN ANDRÉ JÚLIO SZABO CAMILA NADALIN FORTES JAQUELINE MALTEZ GULLA MARLI PALERMO RAQUEL GRAMORELLI NIVOLONI MEDEIROS SIMONE PICCOLO AVALLONE WANDERLEI RIBEIRO DÉBORAH PALMEIRA MIZUKOSHI KELLY CRISTINA OLIVATO ZULLI LIDIANE BONETTE TÂNIA MERLO GUIM WALTER DE VECCHI ANDRÉ LUIZ MAZZOLA RIVELLI ANTÔNIO FERREIRA DE CARVALHO CARLOS ALBERTO PIRES BUENO ELISEU NOTÁRIO ALVES FRANKLIN RISSAS XAVIER MARLI FERREIRA DA COSTA TEMÓTEO RENATO LUÍS FERREIRA
10 10 10 10 10 11 11 11 11 11 11 11 11 12 12 12 12 12 12 13 13 13 13 13 13 13 13 13 14 14 14 14 14 15 15 15 15 15 15 15
SIMONE GERTRUDES BERALDI ALINE SALVADOR CAVALIERI ÂNGELO JOSÉ MEZZALIRA FÁBIO FRANCO DE OLIVEIRA LEO MARCOS BARIANI MARIA TERESA TREVISAN MORAES ROSICLÉIA ABREU DA SILVA SÍLVIA HELENA ALVES DOS SANTOS SÍLVIA HELENA NATAL ANA MARIA MILANO SILVA EVANETE GENI CONTESINI NIVOLONI FERNANDA HOLANDA RIBEIRO MERIGHI IGOR ROGÉRIO PAVAM IONE SOMMER MARCO ANTÔNIO GOMES MARCO ANTÔNIO VISCAINO RENATA FERNANDES VIVIANE OLIVEIRA LOURENÇO ADRIANA PAULA DE ARAÚJO PIERONI CÍNTIA DE JESUS CAPATTO TROMBONI DANIELA CRISTIANE PANZONATTO EDISON GOMES KATLYN NICIOLI VAZ DE LIMA ODÁCIO MACHADO PAULO HENRIQUE LISBOA LIMA RAFAEL CARLOS DE CARVALHO RENATO AUGUSTO DO NASCIMENTO CAROLINE TOZATTI ROSA JULIANA MARTINS MUSSI KÁTIA REGINA MARQUEZIN BARDI RAQUEL DE SORDI RICARDO CURY JUNQUEIRA SÉRGIO LUIS DO AMARAL GURGEL TONI CARLO CAMARGO VALÉRIA OLIVEIRA DOS SANTOS VIVIANE ESTOPA CANALI CLÁUDIO PINHEIRO RIBEIRO GEDORVARGAS NEIVA PACHECO JACKSON HOFFMAN MORORÓ PRISCILA AMORIM SOUZA MONTAGNOLI RICARDO SOARES LACERDA ROSEMARY ANDRÉ
15 16 16 16 16 16 16 16 16 17 17 17 17 17 17 17 17 17 18 18 18 18 18 18 18 18 18 19 19 19 19 19 19 19 19 19 20 20 20 20 20 20
ALESSANDRA MOURA DA SILVA SANTOS CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO CAROLINA DINIZ CARVALHO DANIELA SILVA SALGUEIRO JULIANA DE OLIVEIRA MENIN LÍVIA VENDRAMIN MARCOS RODRIGUES NATHÁLIA MOREIRA CAMPOS OTÁVIO DANIEL NEVES MARIA PATRÍCIA FERREIRA APOLINÁRIO DE ANDRADE VERA LÚCIA DIAS SUDATTI WALDIR NATALINO CANALLI ALCIMAR ALVES DE ALMEIDA GEIZIANE RUSSANI BUENO LUCIANA DE LIMA MARIANA VANINI PRISCILA VERTOAN CARLA BELLEZZO CURADO FLÁVIA DE CAMPOS PINHEIRO FLÁVIO ROGÉRIO LOBODA FRONZAGLIA JESAÍAS ROMANHA JULIANA RIZZATTI KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA LORENA SOLANGE RIGOLLET VALENZUELA ROBERTO DE ARAÚJO MIRANDA BIANCA MARIA STIEVANO ERICKSON APARECIDO OLÍMPIO FRANCISCO CIRO CID MORORÓ FRANCISCO DE SALLES BUENO GISELE POLI VICENTE OBERDAN DE SANTI REGIVANE SILVA ALMEIDA EVALDO LUÍS RUSSI GUARACI ALVARENGA JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO LUCIANA CRISTINA JUSTINO DOS SANTOS MARIA LÚCIA DOS SANTOS SENDERSKI NATAL SANTIAGO NILCEU CELSO GARBIM JÚNIOR ANTÔNIO GABRIEL SPINA DÉBORA THAÍS MORASSUTI SANTIAGO FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO
21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 22 22 22 22 22 23 23 23 23 23 23 23 23 24 24 24 24 24 24 24 25 25 25 25 25 25 25 26 26 26
MARTA PALLA 26 PAULO CÉSAR FERREIRA DE AGUIAR 26 PAULO ROBERO FONTES 26 BENEDITO JOSÉ DE SOUZA 27 GILBERTO SOARES 27 MARCELINO CÂNDIDO BASÍLIO 27 MARIA GILCE ROMUALDO REGONATO 27 MOISÉS GOMES DE CAMPOS JÚNIOR 27 SAMANTHA CAROLINE BARROS 27 THAÍS HOROVITZ 27 TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA 27 ADNA MARIA RAMOS LAMÔNICA 28 ADRIANA VIEIRA 28 CARLOS EDUARDO DELGADO 28 DANIELE DOS SANTOS 28 ÉLVIO DE LIMA FERREIRA 28 ROSEMARY LOTURCO TASOKO 28 ANDRESA LOPES FERREIRA DE BRITO 29 ANTÔNIO TEIXEIRA NUNES 29 ARNALDO MOHOR JÚNIOR 29 JULIANA GRAZIELE MENDES 29 LUCIANA CRISTINA ANDREAÇA LEVADA 29 MAURÍCIO RODOLFO CIAMPAGLIA 29 ROBERTO DE FRANCHI FACCI 29 VÍTOR MUNHOZ 29 CLÁUDIA CÉLIA SOBRINHO MILIATTO 30 EDNA MARGARETH OLIVEIRA ROSSI 30 IVANETE ALVES PEREIRA 30 JOÃO ALBERTO COPELLI 30 LOURDES DE ALMEIDA 30 MAURÍCIO MENEZES VIANNA 30 NORMA SUELI RÔMULO MARINHO BERTAGNI 30 STEPHANIE KNOX DA VEIGA SOUZA NUNES 30 VERA ELISA ZORZETTE CAPELLI 30 FERNANDO PALVARINI 31 MARÍLIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO 31 ROGÉRIO BETTIN 31
NOSSO TRABALHO EM 2014
A
33ª Subseção da OAB Jundiaí realizou várias atividades durante o ano. Foram mais de cinquenta e oito palestras e cursos de vários assuntos e te-
mas, os quais tiveram a adesão de mais de mil e oitocentos participantes. Além disso, separamos algumas imagens, confiram!
HOMENAGEM NALINI • EDIÇÃO DE MARÇO
FEIJOADA • EDIÇÃO DE JULHO
REFORMA CASA DO ADVOGADO • EDIÇÃO DE AGOSTO
26 OABJUNDIAÍ novembro/dezembro de 2014
NOVA SEDE OAB NA CIDADE ADMINISTRATIVA • EDIÇÃO DE SETEMBRO
BAILE DOS ADVOGADOS • EDIÇÃO DE SETEMBRO
INSTALAÇÃO SALA ITUPEVA • EDIÇÃO DE OUTUBRO
OAB JUNDIAÍ MODERNIZA SEU CANAL DE COMUNICAÇÃO COM OS ADVOGADOS
É
fato. Com o crescimento dos meios digitais, as pessoas estão cada vez mais conectadas e buscam informações via notebooks, tablets e smartphones. Baseada nesse cenário, a partir de janeiro de 2015, a tradicional revista da 33ª Subseção da OAB dará lugar ao boletim informativo digital, que trará informações de maneira mais ágil e interativa ao advogado. “O lançamento do boletim vem atender ao projeto de modernização, sustentabilidade e economia da OAB. A nova ferramenta trará uma navegação interativa e diversos recursos multimídia, como vídeos, galerias de imagens e animações, que contribuem para uma leitura ainda mais rica. Não obstante, o material on line oferece um custo-benefício mais interessante do que a revista impressa, pois envolve menos etapas para a produção e maior possibilidade de interação com o leitor”, avalia Airton Sebastião Bressan, presidente da Subseção.
28 OABJUNDIAÍ novembro/dezembro de 2014
De acordo com Katiê Tedesco, diretora da Nort Marketing Estratégico, agência responsável pelo projeto, o objetivo é profissionalizar a comunicação da organização. “O meio digital permite trabalharmos com elementos que deixam a leitura mais interessante pois, além do texto, é possível agregar links relacionados, várias fotos, vídeos, realizar pesquisas e diversos outros atrativos e funcionalidades. Com periodicidade quinzenal, o boletim trará informações mais atuais aos profissionais”, explica. O novo periódico da OAB Jundiaí está em fase de estruturação e em breve será apresentado. “Advogados, funcionários, governo e imprensa terão acesso ao canal, o que permite ampliarmos a visibilidade das ações desenvolvidas pela 33ª Subseção, como cursos, palestras, comunicados, campanhas, convênios, entre outros”, conclui a diretora.
LULUZÃO
DICAS
Código Civil Comentado Editora: RT Autor: Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery A obra apresenta temas como o funcionamento das cooperativas de trabalho Lei.12.690/2012 - e alienação e locação de abrigos para veículos em condomínios edilícios - Lei 12.607/2012, além de novas tendências jurisprudenciais do direito de família e as mais recentes súmulas do STJ e STF. Direitos da Personalidade Autor: Sílvio Romero Beltrão Editora: Atlas Este livro orientou-se por uma metodologia de aplicação do Direito, tendo em vista a definição teórico-científica do Direito da Personalidade e a possibilidade efetiva da aplicação de seus pressupostos nas questões jurídicas, de modo a obter soluções para os casos práticos que surgem na sociedade. Obra de relevante interesse para advogados, especialmente para fundamentar as ações de indenizações por danos morais e para a compreensão e solução dos conflitos entre os diversos direitos da personalidade. Pessoa com deficiência e teletrabalho - Um olhar sob o viés da inclusão social Autora: Michelle Dias Bublitz Editora: Livraria do Advogado A humanidade chegou ao século XXI diante de um mundo globalizado e informatizado. A tecnologia da informação e comunicação possibilita que as relações de trabalho transcendam locais fechados, permitindo que os trabalhadores realizem suas tarefas de qualquer lugar. Novas relações de trabalho se impõem e o teletrabalho se apresenta como uma realidade e possibilidade de meio de subsistência para qualquer trabalhador. Apresenta-se como uma possibilidade de inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
O
advogado Reynaldo Porchat foi Diretor da São Francisco e o primeiro Reitor da USP. Era um homem alto e magro. Coerentemente, tinha um cachorro alto e magro. O advogado Benedicto Costa Netto foi Ministro da Justiça. Não era um homem baixo, mas, incoerentemente, tinha um cachorro baixinho, um Dachshund, que no Brasil é geralmente chamado, erradamente, de Basset (menos no Rio Grande do Sul, onde é chamado de ratoneiro). O cachorro do Porchat era avermelhado, mais ou menos da cor de um setter irlandês. Os netinhos do Porchat, Eusébio de Queiroz Mattoso (o sexto Eusébio de uma sequência na qual o segundo foi o autor da Lei Eusébio de Queiroz) e Jayme Porchat de Queiroz Mattoso, brincavam com esse cachorro, com aquele estabanamento de crianças: puxavam o rabo, pulavam em cima etc. Até o dia em que uma visita qualquer constatou que aquilo não era um cachorro, era um lobo-guará. Continuou servindo como cachorro, mas, por precaução, as crianças foram proibidas de brincar com ele. Quem me contou essa história foi Edith Porchat, viúva do quinto Eusébio de Queiroz Mattoso, aquele que virou nome de ponte sobre o Rio Pinheiros. O cachorro do Costa Netto chamava-se Gaspar. Mas, quando o dono foi nomeado Ministro da Justiça do Presidente Gaspar Dutra e foi morar no Rio de Janeiro, que ainda era a Capital, o nome do cachorro mudou, por motivos óbvios, para Baltasar. No Rio, todos conheciam o bicho como Baltasar. Quando aparecia alguma visita de São Paulo, recebia insistentes advertências de que o nome do cachorro agora era Baltasar e não podia, em hipótese alguma, ser chamado de Gaspar. Dona Anita Costa Netto recomendou tanto a um parente de São Paulo que não chamasse o cachorro de Gaspar que o parente teve um curto-circuito mental e chamou: - Dutra! Dutra! Agora que já contei as anedotas, vou contar uma fofoca quente: foi Reynaldo Porchat quem escreveu a Oração aos Moços, atribuída a Ruy Barbosa. O Ruy estava em campanha eleitoral contra o Hermes da Fonseca e deu um cano nos estudantes que o haviam convidado para paraninfo. Mandou um telegrama pedindo que a Douta Congregação indicasse alguém para representá-lo. Indicaram o Porchat que, com muita elegância, simulou estar lendo um texto mandado pelo Ruy. Mas o texto era dele, Porchat, o primeiro ghost writer brasileiro.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - JUSTIÇA DO TRABALHO
TABELA ÚNICA PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2014 - PARA 1º DE OUTUBRO DE 2014*
*TR prefixada de 1º de setembro/2014 a 1º de outubro/2014 (Banco Central) = 0,08730%
TABELA DE DÉBITOS JUDICIAIS 1987
1988
1989
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
129,98
596,94
6,170000
102,527306 1.942,726347 11.230,659840 140.277,063840 3.631,929071
1990
1991
1992
1993
1994
13,851199
16,819757
18,353215
19,149765
19,626072
21,280595
22,402504
24,517690
151,85
695,50
8,805824
160,055377 2.329,523162 14.141,646870 180.634,775106 5.132,642163
14,082514
17,065325
18,501876
19,312538
19,753641
21,410406
22,575003
24,780029
181,61
820,42
9,698734
276,543680 2.838,989877 17.603,522023 225.414,135854 7.214,955088
14,221930
17,186488
18,585134
19,416825
20,008462
21,421111
22,685620
24,856847
207,97
951,77
10,289386
509,725310 3.173,706783 21.409,403484 287.583,354522 10.323,157739
14,422459
17,236328
18,711512
19,511967
20,264570
21,448958
22,794510
25,010959
251,56
1.135,27
11,041540
738,082248 3.332,709492 25.871.123170 369.170,752199 14.747,663145
14,699370
17,396625
18,823781
19,599770
20,359813
21,468262
22,985983
25,181033
310,53
1.337,12
12,139069
796,169320 3.555,334486 32.209,548346
15,077143
17,619301
18,844487
19,740888
20,369992
21,457527
23,117003
25,203695
366,49
1.598,26
15,153199
872,203490 3.940,377210 38.925,239176 610.176,811842
11,346741
15,351547
17,853637
18,910442
19,770499
20,384250
21,521899
23,255705
25,357437
377,67
1.982,48
19,511259
984,892180 4.418,739003 47.519,931986
799,392641
12,036622
15,729195
18,067880
18,944480
19,715141
20,535093
21,821053
23,513843
25,649047
401,69
2.392,06
25,235862 1.103,374709 5.108,946035 58.154,892764
1.065,910147
12,693821
15,889632
18,158219
18,938796
19,618536
20,648036
22,085087
23,699602
25,869628
424,51
2.966,39
34,308154 1.244,165321 5.906,963405 72.100,436048
1.445,693932
12,885497
16,075540
18,161850
18,957734
19,557718
20,728563
22,180052
23,803880
26,084345
463,48
3.774,73
47,214881 1.420,836796 7.152,151290 90.897,019725
1.938,964701
13,125167
16,300597
18,230865
19,012711
19,579231
20,927557
22,215540
24,027636
26,493869
522,99
4.790,89
66,771284 1.642,203168 9.046,040951 111.703,347540
2.636,991993
13,554359
16,546736
18,292849
19,041230
19,543988
21,124276
22,279965
24,337592
27,392011
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
28,131595
31,052744
32,957268
34,620735
35,594754
37,429911
39,855905
41,495485
44,178247
46,864232
49,768770
52,537233
28,826445
31,310481
33,145124
34,752293
35,769168
37,688177
40,110982
41,860645
44,593522
47,103239
50,226642
52,868217
29,247311
31,432591
33,290962
34,832223
35,919398
37,869080
40,235326
42,153669
44,834327
47,286941
50,487820
53,206573
29,647999
31,611756
33,533986
34,926270
36,077443
38,062212
40,315796
42,452960
45,130233
47,372057
50,790746
53,642866
30,057141
31,741364
33,839145
34,968181
36,171244
38,305810
40,537532
42,762866
45,455170
47,675238
51,090411
54,061280
30,354706
31,868329
34,076019
35,013639
36,265289
38,673545
40,780757
42,946746
45,714264
47,937451
51,269227
54,385647
30,336493
32,027670
34,038535
34,989129
36,377711
39,025474
40,952036
42,899504
45,814835
48,062088
51,412780
54,527049
30,348627
32,261471
34,048746
35,027617
36,494119
39,251821
41,046225
42,869474
45,814835
48,268754
51,345943
54,597934
30,403254
32,422778
34,048746
35,020611
36,709434
39,334249
41,079061
42,839465
46,007257
48,485963
51,428096
54,696210
30,652560
32,477896
34,099819
35,076643
36,801207
39,393250
41,144787
43,070798
46,214289
48,791424
51,566951
30,772104
32,533108
34,297597
35,227472
36,911610
39,590216
41,243534
43,467049
46,362174
49,137843
51,881509
30,885960
32,676253
34,482804
35,375427
37,070329
39,740658
41,396135
43,914759
46,626438
49,403187
52,161669
468.034,67937 21.049,339606
OBSERVAÇÃO I - Dividir o valor a atualizar (observar o padrão monetário vigente à época) pelo fator do mês do termo inicial e mul plicar pelo fator do mês do termo final, obtendo-se o resultado na moeda vigente na data do termo final, não sendo necessário efetuar qualquer conversão. Esclarecendo que, nesta tabela, não estão incluídos os juros moratórios, apenas a correção monetária. PADRÕES MONETÁRIOS A CONSIDERAR: Cr$ (cruzeiro): de out/64 a jan/67 NCr$ (cruzeiro novo): de fev/67 a mai/70 Cr$ (cruzeiro): de jun/70 a fev/86 Cz$ (cruzado): de mar/86 a dez/88 NCz$ (cruzado novo): de jan/89 a fev/90 Cr$ (cruzeiro): de mar/90 a jul/93 CR$ (cruzeiro real): de ago/93 a jun/94 R$ (real): de jul/94 em diante Exemplo: Atualização, até setemrbo de 2014, do valor de Cz$1.000,00 fixado em janeiro de 1988 Cz$1.000,00 : 596,94 (janeiro/1988) x 54,696210 (setembro/2014) = R$91,62
OBSERVAÇÃO II - Os fatores de atualização monetária foram compostos pela aplicação dos seguintes índices: Out/64 a fev/86: ORTN Mar/86 e mar/87 a jan/89: OTN Abr/86 a fev/87: OTN "pro-rata" Fev/89: 42,72% (conforme STJ, índice de jan/89) Mar/89: 10,14% (conforme STJ, índice de fev/89) Abr/89 a mar/91: IPC do IBGE (de mar/89 a fev/91) Abr/91 a jul/94: INPC do IBGE (de mar/91 a jun/94) Ago/94 a jul/95: IPC-r do IBGE (de jul/94 a jun/95) Ago/95 em diante: INPC do IBGE (de jul/95 em diante), sendo que, com relação à aplicação da deflação, a matéria ficará "Sub judice". OBSERVAÇÃO III - Aplicação do índice de 10,14%, rela vo ao mês de fevereiro de 1989, ao invés de 23,60%, em cumprimento ao decidido no Processo G-36.676/02.