Observatório Social Em Revista 5 by Instituto Observatório Social

ISSN 1678 -152 x

S O C I A L

REVISTA ANO 2

Nยบ 5

marรงo 2004

A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO No Brasil, mulheres sรฃo discriminadas, ganham menos e perdem emprego mais facilmente

CONSELHO DIRETOR PRESIDENTE - Kjeld A. Jakobsen CUT - João Vaccari Neto CUT - Rosane da Silva CUT - Artur Henrique da S. Santos CUT - Maria Ednalva B. de Lima CUT - José Celestino Lourenço (Tino) CUT - Antonio Carlos Spis CUT - Gilda Almeida Dieese - Mara Luzia Felter Dieese - Wagner Firmino Santana Unitrabalho - Francisco Mazzeu Unitrabalho - Silvia Araújo Cedec - Maria Inês Barreto Cedec - Tullo Vigevani

COORDENAÇÃO TÉCNICA Arthur Borges Filho - Coordenador Administrativo Clóvis Scherer - Coordenador Técnico Nacional Maria José H. Coelho - Coordenadora de Comunicação Odilon Faccio - Coordenador Institucional Pieter Sijbrandij - Coordenador de Projetos Ronaldo Baltar - Coordenador do Sistema de Informação

S O C I A L

REVISTA

CONSELHO EDITORIAL Kjeld A. Jakobsen Maria José Coelho Odilon Luís Faccio Pieter Sijbrandij EDITORAS Maria José H.Coelho (Mtb 930Pr) Sandra Werle (SC-00515-JP) REDAÇÃO Eleonora de Paula e Souza Dias Marques Casara (RJ 19126) Sandra Werle FOTOGRAFIA Divulgação e Banco Imagens OS: Rosane Lima, Sérgio Vignes, Marques Casara, Alberto César Araujo e Yan Boechat Arquivo SEEB-Fpolis Marcio Furtado e Valdir Cachoeira EDITORAÇÃO DE FOTOGRAFIA Ana Iervolino REVISÃO Dauro Veras (SC-00471-JP) Laura Tuyama (SC-00959-JP) APOIO COMUNICAÇÃO Alessandra Pires, Walter André Pires PROJETO GRÁFICO&DIAGRAMAÇÃO Coordenação de Comunicação do IOS ISSN 1678 -152 x

Março 2004 - Ano 3 - Nº 5 Florianópolis - Santa Catarina - Brasil 3.000 exemplares Gráfica BANGRAF

Com licença poética

Quando nasci um anjo esbelto, desses que tocam trombeta, anunciou: vai carregar bandeira. Cargo muito pesado pra mulher, esta espécie ainda envergonhada. Aceito os subterfúgios que me cabem, sem precisar mentir. Não sou feia que não possa casar, acho o Rio de Janeiro uma beleza e ora sim, ora não, creio em parto sem dor. Mas o que sinto escrevo. Cumpro a sina. Inauguro linhagens, fundo reinos - dor não é amargura. Minha tristeza não tem pedigree, já a minha vontade de alegria, sua raiz vai ao meu mil avô. Vai ser coxo na vida é maldição pra homem.

Mulher é desdobrável. Eu sou. Adélia Prado

6 CONDENADA POR SER MULHER No mercado de trabalho brasileiro mulheres são discriminadas, ganham menos que os homens e perdem o emprego com mais facilidade

14 ENTREVISTA - Maria Ednalva Bezerra de Lima Diretora Executiva da Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT fala a respeito da organização das mulheres

18 DEPOIMENTO - Salário da família para uma vida digna Carolyn Kazdin - Centro de Solidariedade da AFL-CIO no Brasil (Central Sindical dos Estados Unidos)

20 DISTRITO INDUSTRIAL DE MANAUS A presença invisível da mulher indígena na indústria da Zona Franca

28 DEPOIMENTO - Oportunidades iguais? Astrid Kaag - FNV Mondiaal (Central Sindical da Holanda)

29 ARTIGO - Maria Aparecida Silva Bento A mulher negra no mercado de trabalho

32 DEPOIMENTO- Em busca de mais aliados e aliadas Neide Fonseca - CNB-CUT (Confederação Nacional dos Bancários)

34 ENTREVISTA - Ministra Matilde Ribeiro Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção para a Igualdade Racial fala sobre a luta contra racismo e discriminação

38 DEPOIMENTO - Educação: uma chave para a igualdade Merja Leskinen - Federação Educativa dos Trabalhadores (Finlândia)

40 A MULHER NA POLÍTICA Mesmo sendo maioria na população, presença feminina no parlamento não chega a 10% dos cargos

42 ENTREVISTA - Ministra Nilcéa Freire À frente da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a ministra fala sobre a situação das mulheres no Brasil

(...)

minha bisavó reclamava que minha avó era muito tímida minha avó pressionou minha mãe a ser menos cética minha mãe me educou para ser bem lúcida e eu espero que minhas filhas fujam desse cárcere

que é passar a vida transferindo dívidas Martha Medeiros

45 DEPOIMENTO - Estratégias das mulheres para o comando corporativo Liv Torres - Instituto de Pesquisa Social Aplicada - FAFO (Noruega)

46 O SINDICATO DE SAIAS De cada 100 sindicalizados no Brasil, 36 são mulheres. Nas diretorias sindicais a ausência feminina é ainda maior

48 DEPOIMENTO - Golpe baixo Diis Bohn - Central Sindical LO (Noruega)

50 ARTIGO - Solange Sanches As mulheres no mercado de trabalho brasileiro: desigualdade e mudança

52 DEPOIMENTO - O olhar sobre a desigualdade Elizabeth Bruzzone - PIT - CNT (Uruguai)

54 ARTIGO - Susan Mara Zilli Mulher, discriminação e direito do trabalho

56 PERFIL - A cor da vitória Edineuza: uma história de sucesso num país marcado pela discriminação

60 ARTIGO - Linda Chavez-Thompson Protegendo trabalhadoras imigrantes

62 DEPOIMENTO - O trabalho da OIT para alcançar a igualdade de gênero no trabalho Manuela Tomei - Organização Internacional do Trabalho (OIT)

64 ARTIGO - Vanessa Pedro O feminismo vira pauta

68 ARTIGO - Maria José H. Coelho Oh! Linda imagem de mulher

EM REVISTA

"Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres". A bandeira levantada pelas mulheres, cada vez mais presentes no mercado de trabalho, reflete a organização crescente destas que, ao longo da história, têm procurado novas formas de estarem inseridas na sociedade. Para falar no papel da mulher e da discriminação sofrida no mercado de trabalho, esta edição especial do Observatório Social Em Revista procurou dar voz a elas, principalmente. As entrevistas com as ministras Nilcéa Freire e Matilde Ribeiro, das secretarias especiais de Política para as Mulheres e de Políticas de Promoção para a Igualdade Racial, respectivamente, trazem informações sobre as iniciativas governamentais para alterar a situação desigual das mulheres brasileiras. A diretora executiva da Secretaria Nacional Sobre a Mulher da CUT, Maria Ednalva Bezerra de Lima, também informa sobre as iniciativas da Central na organização das trabalhadoras. E, finalmente, mulheres sindicalistas da Europa, América do Norte e do Brasil, pesquisadoras e especialistas falam, através de artigos e depoimentos, sobra "a dor e a delícia" de ser mulher em casa, no trabalho e no sindicato. A discriminação de gênero e de raça é um dos aspectos estudados pelo Instituto Observatório Social nas multinacionais. As pesquisas apontam, em geral, mulheres com salários mais baixos, pouco ou nada presentes nos cargos de chefia e mais sujeitas a demissões. Um quadro que já contém exceções e onde, a depender da disposição e organização, homens e mulheres terão, sim, tratamento igual com respeito às diferenças. Para fechar, esta edição nº 5 preparada pelo IOS traz dez grandes poetisas brasileiras, com imagens femininas captadas pela fotógrafa Rosane Lima, para sublinhar com poesia esta que pretende ser uma homenagem às mulheres no Ano Nacional da Mulher e ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Conselho Editorial

CONDENADA POR SER MULHER 6

- No Brasil, de cada 10 cargos executivos existentes nas grandes empresas, apenas um é ocupado por mulheres. - No nível de gerência, dois cargos são das mulheres e oito dos homens. - Nas chefias, as mulheres são três e os homens, sete. - As mulheres também estão em menor número no chão das fábricas e nos cargos funcionais e administrativos: 3,5 contra 6,5. Os dados foram coletados pela pesquisa Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 Maiores Empresas do Brasil, realizada pelo Instituto Ethos em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). A pesquisa foi conduzida pelo IBOPE entre julho e setembro de 2003. Por que isso acontece, se a população brasileira tem mais mulheres do que homens? Porque os homens têm prioridade sobre as mulheres, e a maioria das empresas faz discriminação de gênero. A pesquisa do Instituto Ethos reafirma essa constatação e mostra que o Brasil entrou no século 21 sem dar às mulheres os mesmos direitos concedidos aos homens.

No Brasil do século 21, as maiores empresas adotam um regime de castas em que as mulheres são discriminadas, ganham menos que os homens e perdem o emprego com mais facilidade.

Estudos realizados pelo Observatório Social em 23 multinacionais no Brasil (disponíveis no site de internet www.observatoriosocial.org.br) confirmam que praticamente todas apresentam, em maior ou menor grau, algum problema ligado à discriminação de gênero. Cabe destacar que diversas pesquisas não puderam ir a fundo devido à recusa das empresas em fornecer dados. Foi o caso, por exemplo, da rede de supermercados Wal-Mart. Mesmo assim, foi possível apurar que a cadeia de supermercados pratica discriminação de gênero: a média salarial das mulheres é menor que a dos homens (pesquisa disponível em http://www. observatoriosocial.org.br/download/ ReGewalmartport.pdf). Os homens ocupam 90% dos cargos executivos nas grandes empresas brasileiras. Com um detalhe: são brancos, o que também demonstra a discriminação racial. Tanto as pesquisas do Observatório Social quanto o estudo conduzido pelo IBOPE constatam que a presença de mulheres e negros é bem reduzida se comparada à participação desses grupos na população economicamente ativa.

Convenções da OIT As multinacionais instaladas no Brasil e as empresas de capital nacional não adotam, em sua maioria, as convenções da OIT que tratam da igualdade e da não discriminação no trabalho. As duas convenções foram redigidas na década de 1950, quando a discriminação começou a ser discutida nos países desenvolvidos. Até hoje, contudo, elas ainda não "pegaram" entre o empresariado brasileiro. As convenções são as de número 100, sobre a Igualdade de Remuneração, de 1951, e a de número 111, sobre a Discriminação (emprego e profissão), de 1958. A Convenção nº 100 dispõe sobre a "igualdade de remuneração entre a mão-de-obra masculina e a mão-de-obra feminina por um trabalho de igual valor", determinando que os países membros promovam ou garantam meios compatíveis e métodos que assegurem tal igualdade. A Convenção nº 111 define a discriminação em relação ao emprego e trabalho como sendo toda a distinção, exclusão ou preferência fundamentada na raça, cor, sexo, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social que tenha por efeito

destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou de tratamento em matéria de emprego ou profissão. É gigantesca a distância entre o que propõe a OIT e a realidade do ambiente profissional brasileiro. Nesse sentido, é emblemático o depoimento de uma funcionária da Embratel: "A mulher, para entrar na área técnica, tem que ter muito saco, muita coragem, ter peito, porque senão você desiste. Além de ganhar bem menos que todo mundo, você tem uma sobrecarga de trabalho enorme para testar até a sua capacidade. Além de ser extremamente cobrada, você nunca atinge .... Se a meta da empresa é atingir 100% e você atingiu 120%, você é avaliada como regular. Então você não consegue entender nesse métier o que é excepcionalidade. Entendeu? Você é mulher... Agora pro homem não tem esse problema não." (http://www.observatoriosocial.org.br/download/ReGeembratelport.pdf)

Fonte: Instituto Ethos/IBOPE

CONDENADAPORSERMULHER

“As mulheres também estão atrás no chão das fábricas e nos cargos funcionais e administrativos: 3,5 mulheres para 6,5 homens.”

Ainda mais grave é a situação no ABN AMRO, o segundo maior banco estrangeiro em atuação no Brasil, com 22.500 funcionários. A pesquisa do Observatório Social apurou que o banco discrimina as mulheres (disponível em http://www. observatoriosocial.org.br/download/ ReGeabnport.pdf). Elas deixam de ser promovidas, sofrem assédio moral e trabalham muitas vezes em um ambiente inadequado à sua condição. Além disso, as mulheres ocupam funções de menor remuneração. O ABN AMRO reconheceu e demonstrou preocupação com esse quadro, tendo criado um programa específico para combatê-lo, denominado “Programa Diversidade”.

Dupla jornada No Brasil, é notório que a inserção da mulher no mercado de trabalho acontece de maneira bem

mais precária que a do homem: baixos salários, ocupação de postos precários, discriminação na contratação e na ascensão profissional. Sem falar que muitas mulheres ainda têm que cuidar dos filhos e da casa, tarefas que lhes são tradicionalmente atribuídas. O depoimento de uma funcionária da Honda ilustra a afirmação acima: "Na empresa, a maioria dos cargos mais altos são exercidos por homens e não por mulheres. Como a empresa é muito grande, existem muitos cargos de gerente geral, gerente, supervisor, coordenador e chefe. Pelo que a gente sabe são mais de 150 cargos desses, só que não tem nem dez mulheres exercendo essas funções". (http://www.observatoriosocial.org.br/download/ReGehondaport.pdf)

DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DE HOMENS E MULHERES POR ALGUNS SETORES DE TRABALHO

SETORES Bens de Capital Alimentos Calçados Couro Informática Telecomunicações Têxtil Vestuário

MULHERES 13,6 31,4 47,2 17,9 30,8 34,2 46,8 76,1

HOMENS 86,4 68,8 52,8 82,1 69,2 65,8 53,2 23,9

Fonte: PNAD/IBGE - 1998 Extraído de: Guimarães e Consoni, 2000: “As desigualdades reestruturadas” Pesquisa CUT-Finep

Por que a discriminação acontece?

O que precisa ser feito?

Por três motivos, segundo as pesquisadoras Solange Sanches e Vera Lucia Mattar Gebrim, autoras de "O Trabalho da mulher e as negociações coletivas" (estudo publicado pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo):

Segundo as pesquisadoras, um dos espaços mais importantes para a conquista de garantias ao trabalho da mulher, sem discriminação de gênero, é a negociação coletiva de trabalho. "É preciso aumentar a negociação de garantias relativas à eqüidade de gênero", afirmam as pesquisadoras. As mulheres brasileiras conquistaram espaços importantes após a promulgação da Constituição de 1988, principalmente no que diz respeito às políticas públicas. Em relação ao trabalho, contudo, os avanços esbarram no preconceito, na discriminação e no machismo que impera nas grandes empresas. A maioria delas, inclusive, tem um discurso muito bem fundamentado sobre práticas de responsabilidade social. O desafio é transformar as metas em ações reais. Nesse caso, como aponta o presidente do Observatório Social Kjeld Jakobsen, é preciso buscar uma maior convergência entre a agenda sindical e as empresas socialmente responsáveis no campo da discriminação de gênero e raça, de maneira que seja cumprido o que a OIT escreveu há meio século.

- Dificuldades de inserção no mercado de trabalho: a mulher tem mais dificuldade do que o homem para arrumar emprego. Quando são demitidas, costumam ficar longos períodos sem ter uma colocação. - Vulnerabilidade na inserção: as dificuldades que elas encontram para entrar no mercado de trabalho refletem na qualidade do emprego obtido, muitas vezes sem carteira assinada. - Desigualdade na remuneração: os rendimentos da mulher no mercado de trabalho sempre é menor que o do homem.

Pesquisas nas empresas holandesas confirmam tendência O Instituto Observatório Social (IOS) concluiu, em 2003, pesquisas em três empresas holandesas que atuam no Brasil: Unilever, Philips e Akzo Nobel. Nas três empresas, em maior ou menor grau, foi confirmada a tendência apontada por outros estudos sobre o mercado de trabalho brasileiro, como o tratamento desigual de trabalhadores e trabalhadoras, em relação a salários, presença nos cargos de chefia e emprego. Os pesquisadores também não registraram a existência de programas de caráter afirmativo que se proponham a promover os preceitos das Convenções que tratam da igualdade e da não discriminação no trabalho. A Convenções nº 100 (Igualdade de Remuneração) e a Con-

venção 111 (Discriminação no emprego e profissão), ambas da OIT, são usadas como referência na análise dos pesquisadores do IOS. Os estudos realizados nas empresas alemãs fazem parte do projeto Monitor de Empresas desenvolvido pela FNV (Federatie Nederlandse Vakbeweging, central sindical holandesa). O objetivo é gerar um conjunto de informações atualizadas sobre as empresas, envolver os trabalhadores e suas organizações sindicais na observação e estimular o intercâmbio de informações entre entidades sindicais. Acompanhe alguns resultados das pesquisas em relação à discriminação de gênero nas três empresas:

Philips - Há predomínio de homens nos cargos de gerente e maioria dos mesmos nos cargos de chefia - A média de escolaridade das mulheres é superior - As mulheres que atuam na Philips representam 35,65% da força de trabalho da empresa, desse total 90,22% estão nas funções operacionais e, portanto, nas faixas salariais mais baixas - Observa-se através das rescisões de contrato que a média do salário dos homens é 2,6 vezes maior que o das mulheres - Os homens ocupam 89,47% dos cargos do nível executivo e 73,91% do nível intermediário - Embora não se tenha tido acesso a dados para uma comparação de funções iguais entre homens e mulheres terceirizados e suas respectivas remunerações, foi possível depreender, a partir das informações pesquisadas, que boa parte das mulheres que prestam serviço na Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda. encontra-se dentre as faixas salariais mais baixas

CONDENADAPORSERMULHER

TRATAMENTO DESIGUAL

Akzo Nobel - Os dados relativos às listas de contribuição sindical compulsória (imposto sindical) fornecidas pelos sindicatos apontam que, na Organon, unidade da Akzo Nobel, em 1999, o salário médio feminino correspondia a 44% da remuneração masculina; e o tempo médio de emprego da mão-de-obra masculina era de 6,6 anos e das mulheres era de 7,4 anos - Na divisão de revestimentos, em 2001, os trabalhadores da unidade "Tintas Decorativas", de São Paulo/ SP, dos quais foi recolhido o imposto sindical para o Sindicato dos Químicos de São Paulo, o salário dos homens correspondia, em média, à 94% da remuneração feminina - na AKzo Nobel, 1/5 da mão-de-obra é de mulheres, mas somente 3% conseguem alcançar cargos gerenciais (entre os homens esse percentual é de 14%). Na Organon, mais de 1/3 dos trabalhadores é do sexo feminino, e apenas 4% desempenha atividades gerenciais (entre os homens esse percentual é de 17%). Na Proquímio, as mulheres representam 17% da força de trabalho, mas não há mulheres em atividades gerenciais. Na Eka, 1/4 do contingente empregado é de mulheres, mas apenas 1% delas está alocado em cargo gerencial (entre os homens há 11%). Na Repintura Automotiva, 14% da mão-de-obra são compostas por mulheres, mas somente 4% delas possuem cargo gerencial (entre os homens há 17%)

Unilever: - Diferentemente do que ocorre em muitas empresas brasileiras, na Unilever as mulheres não recebem menos do que os homens pelo exercício de funções equivalentes, de acordo com os próprios trabalhadores (a pesquisa não teve acesso à estrutura salarial da empresa) - Em algumas unidades não há mulheres no setor de produção e o alegado pelos trabalhadores é que o tipo de função exige força física; esse ponto de vista poderia limitar as oportunidades de promoção e a possibilidade das mulheres em obter melhores salários - Em Vinhedo (SP), a maioria das mulheres está concentrada na área administrativa, dos 54 gerentes da fábrica, 18 são do sexo feminino, o que representa 33% do total - Em reunião com sindicalistas de várias unidades no Brasil, foi apontado que mulheres dificilmente chegam ao cargo de coordenadoras - A baixa presença de mulheres negras em funções importantes da empresa é percebida por grande parte dos trabalhadores

CONDENADAPORSERMULHER

Instituto Observatório Social conta com Termo de Referência para pesquisar discriminação de gênero

Para realizar as pesquisas nas multinacionais que atuam no Brasil, o Instituto Observatório Social (IOS) desenvolve, desde sua fundação, uma metodologia de pesquisa que está em constante aperfeiçoamento. A observação realizada considera aspectos da liberdade sindical, negociação coletiva, trabalho forçado, trabalho infantil, discriminação de gênero e de raça, segurança e saúde do trabalho, meio ambiente e responsabilidade social empresarial. Verificar se uma multinacional discrimina ou não as mulheres, por exemplo, não é uma tarefa fácil, nem uma questão matemática. Empregar cem mulheres e cem homens não significa tratá-los de forma igual, remunerá-los da mesma forma ou propiciar as mesmas condições de crescimento na carreira. Assim, para a verificação da discriminação de gênero e também os outros aspectos, são desenvolvidos Termos de Referência, em que a contextualização histórica, as referências bibliográficas e de pesquisas e a legislação existente são colocadas, para consolidar a metodologia e propiciar uma padronização dos relatórios produzidos nas diversas empresas. "Atingir a igualdade de remuneração e promover a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens nos locais de trabalho" é o título do Termo de Referência preparado pela professora doutora Paolla Capellin, consultora do Instituto para o tema gênero. O documento apresenta a contextualização dos direitos das mulheres na OIT (Organização Internacional do Trabalho); referências históricas da igualdade salarial e de promoção da igualdade de oportunidades, as definições metodológicas a partir das convenções 100 e 111 da OIT; a legislação brasileira que trata do tema e os indicadores disponíveis para as pesquisas do IOS. O Termo de Referência sobre gênero, além de indicar referências nacionais e internacionais que permitem distinguir a existência da discriminação, busca identificar também as ações de promoção da igualdade de tratamento entre homens e mulheres. É ressaltada a importância da interação com os sindicatos dos trabalhadores nacionais e internacionais, para fomentar ações propositivas na conquista desta igualdade de remuneração e de oportunidades para trabalhadores e trabalhadoras.

CUT cria Secretaria da Mulher Atenta às questões de gênero, em fevereiro de 2004 a CUT criou a Secretaria Nacional Sobre a Mulher Trabalhadora, estruturada nos mesmos moldes das demais secretarias que compõem as direções executivas da entidade Compete a essa secretaria: - elaborar, coordenar e desenvolver políticas no interior da CUT para a promoção das mulheres trabalhadoras na perspectiva das relações sociais de gênero, raça e classe, subsidiando as instâncias horizontais e verticais e as entidades filiadas nos seus respectivos âmbitos; - organizar as mulheres trabalhadoras para intervir no mundo do trabalho e sindical sobre as questões que interferem na vida destas mulheres enquanto trabalhadoras.

O que muda no movimento sindical a partir da criação da Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora, no 8º Congresso Nacional da CUT? A criação da Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT (SNMT/CUT) consolida 17 anos de organização das mulheres no âmbito sindical cutista. A Secretaria significa um salto de qualidade e o reconhecimento da importância da contribuição das mulheres enquanto sujeito social e político, na estrutura sindical. A política de gênero desenvolvida pela CUT, desde 1986, através da Comissão Nacional sobre a Mulher Trabalhadora (CNMT) e agora pela SNMT, tem como principal objetivo organizar as mulheres e sensibilizar trabalhadores e trabalhadoras, dirigentes sindicais da Central, para a superação das desigualdades entre homens e mulheres no mundo do trabalho e na sociedade em geral. Nossas estratégias para superar a discriminação e a exclusão social passam por identificar temas importantes e prioritários que contribuam para a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho e sindical. As demandas de trabalhadoras e trabalhadores são diferenciadas dada a divisão sexual do trabalho e as relações de poder. Por isso é fundamental considerar a situação concreta das mulheres para a formulação do conjunto das políticas e da intervenção sindical.

A diretora executiva da Secretaria, Maria Ednalva Bezerra de Lima, conversou com o Observatório Social Em Revista sobre a organização das mulheres na Central, sobre a discriminação sofrida pelas mulheres no mercado de trabalho, política de cotas e sobre sua própria trajetória de mulher trabalhadora e sindicalista:

Quais são as principais formas de discriminação à mulher no mercado de trabalho? As mulheres representam a maioria da força de trabalho. No entanto, continuam a receber salários inferiores aos dos homens. Pesquisas revelam que elas têm mais oportunidades de empregos (RAIS/ 2002). Porém, a remuneração da mulher é, em média, 82,3% da remuneração do homem. As mulheres

Um dos eixos de atuação da SNMT é a intervenção nas políticas públicas. Como se dará esta ação? Pretendemos continuar atuando de forma decidida para que a especificidade da situação vivida pelas mulheres seja incorporada na elaboração e na implementação das políticas públicas, através da divulgação e mobilização em torno de bandeiras centrais e do diálogo com o governo, nos diferentes espaços existentes.

ENTREVISTA

com nível escolar superior completo só conseguem receber 58% do salário dos homens com igual escolaridade. As mulheres deparam-se com as velhas e novas formas de discriminação. Além das diferenças salariais, há os obstáculos ao seu acesso aos cargos mais elevados e qualificados do ponto de vista da valorização do trabalho e/ou cargos de chefia, onde estão presentes a concentração do poder e os melhores salários. Muitas vezes, quando as mulheres ocupam esses cargos, o posto de trabalho tende a ser menos valorizado. Além disso, existem as discriminações diretas e indiretas, como o estabelecimento de critérios para contratação que eliminam mulheres casadas e com filhos. O acesso e a permanência no emprego continuam vinculados a comprovação de não gravidez, limite de idade, experiência profissional e, em muitos casos, à religião, nacionalidade, etnia. No emprego, o assédio sexual e assédio moral no ambiente de trabalho se intensificam. E, de forma generalizada, nota-se as limitações para conciliar o trabalho com as responsabilidades com a família e a casa, devido à permanência da divisão desigual entre os gêneros.

“As mulheres deparam-se com as velhas e novas formas de discriminação. Além das diferenças salariais, há os obstáculos ao seu acesso aos cargos mais elevados e qualificados do ponto de vista da valorização do trabalho e/ou cargos de chefia, onde estão presentes a concentração do poder e os melhores salários.”

Na organização sindical, a presença da mulher afirmou-se, inclusive, a partir da política de cotas. A Comissão Nacional sobre a Mulher Trabalhadora evoluiu com a criação da Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora. Quais os próximos passos? Como incluir as mulheres trabalhadoras no movimento sindical? A CNMT, em um primeiro momento, difundiu a política de gênero na CUT estabelecendo trabalhos e interface com outras políticas da Central. Ao longo desses 17 anos de desenvolvimento desta política voltada para as trabalhadoras com a perspectiva de gênero, sem dúvida, a implementação de cotas (mínimo de 30% e máximo de 70% para ambos os sexos de participação nas instâncias de direção) foi um dos grandes êxitos da nossa luta. Esta estratégia ainda é uma prioridade. Consideramos necessária a continuidade deste debate para o fortalecimento das políticas afirmativas e a busca da eqüidade de gênero

nas instâncias da CUT e em suas estruturas horizontais e verticais. A discussão em torno da participação das mulheres requer um debate franco e claro no que se refere ao poder. Requer a adoção de medidas compensatórias que estimulem, garantam condições práticas, preparem e produzam mudanças mais radicais nas estruturas de poder e que busquem desafiar os modelos já dados de representação e participação, já que o reconhecimento das diferenças é fundamental para a conquista da igualdade entre homens e mulheres. Garantir a presença e a participação das mulheres requer o estabelecimento de condições favoráveis como creche nos eventos sindicais, horários de reuniões compatíveis com a existência da dupla jornada de trabalho e as responsabilidades familiares. Percebemos que a participação efetiva das mulheres no poder tem permitido um crescimento coletivo enquanto sujeitos políticos, bem como possibilitado a construção coletiva do discurso da classe trabalhadora sexuada, que vai além dos trabalhadores homens como representação do masculino e do feminino. É necessário ampliar a capacitação de dirigentes para que as reivindicações das mulheres ganhem maior prioridade no exercício do poder e na mudança da convivência. Como a SNMT vê a ação das multinacionais no Brasil, em relação às mulheres trabalhadoras? O movimento sindical brasileiro pretende se articular com o movimento internacional, também nas negociações em relação às temáticas de gênero? A articulação da CUT com o movimento sindical internacional já existe há muitos anos. Esta construção de relações com as entidades sindicais de outros países e regiões vem num crescente. Atualmente, como dirigente nacional representante da CUT Brasil, sou responsável pela comissão de mulheres da CCSCS (Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul), vice presidenta do Comitê de Mulheres da ORIT, membro do conselho Executivo/ORIT (Organização Regional Interamericana de Trabalhadores) e integrante do Comitê Mundial de

Mulheres da CIOSL (Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres). A SNMT faz parte do Conselho Diretor do Observatório Social. Como as pesquisas realizadas pelo Observatório nas multinacionais que atuam no Brasil podem fortalecer a atuação da Secretaria, no âmbito nacional e internacional? Através dos resultados das pesquisas podemos orientar nossas ações e atuações sindicais, qualificando o desenvolvimento da política de gênero da Central, nos diferentes níveis. Quanto maior for o nível de análise e cruzamento de dados das pesquisas com a ótica de gênero, maior é a possibilidade de identificação da realidade vivida pelas mulheres. Conseqüentemente, nossas intervenções, principalmente, nas negociações coletivas alcançam um outro patamar. Como mulher e dirigente sindical da CUT, fale um pouco sobre sua trajetória profissional e política. Sou da Paraíba, professora e participava da AMPEP (Associação do Magistério Público do Estado da Paraíba). Naquela época, como funcionária pública não podia me associar em sindicato. Em 84 organizamos uma greve de 100 dias naquele Estado por melhores salários e condições nas escolas públicas. Esta greve contou com a solidariedade e apoio dos outros sindicatos e da CUT. Minha militância se intensificou. Após a criação do sindicato, onde fui do conselho diretor, coordenei a comissão estadual de mulheres da CUT/PB e fui integrante da comissão nacional sobre a mulher trabalhadora da CUT Nacional. Estive à frente da secretaria de políticas sociais da CUT/PB. Desde 2000, faço parte da Executiva Nacional da CUT. De 97 a 2003 fui coordenadora da CNMT e hoje secretária nacional sobre a mulher trabalhadora da CUT. Pela CUT, coordeno a comissão de mulheres da CCSCS, sou vice presidenta da comissão de mulheres da ORIT e integrante do comitê mundial de mulheres da CIOSL.

Aviso da Lua que Menst Menstrrua Moço, cuidado com ela! Há que se ter cautela com esta gente que menstrua... Imagine uma cachoeira às avessas: cada ato que faz, o corpo confessa. Cuidado, moço às vezes parece erva, parece hera cuidado com essa gente que gera essa gente que se metamorfoseia metade legível, metade sereia Barriga cresce, explode humanidades e ainda volta pro lugar que é o mesmo lugar mas é outro lugar, aí é que está:

cada palavra dita, antes de dizer, homem, reflita... (...) Elisa Lucinda

Carolyn Kazdin. Representante do Centro de Solidariedade da central sindical norte-americana AFL-CIO no Brasil.

Todos(as) nós sabemos das disparidades salariais entre homens e mulheres. Tudo fica ainda mais grave quando inserimos a variável raça. Ou seja, uma mulher branca ganha menos que um homem branco, um homem negro ganha menos que uma mulher branca e uma mulher negra ganha ainda menos que um homem negro. Porém, o que fazer para mudar quadro tão vil? Cientes de que é mais eficaz trabalhar em conjunto (mulheres e homens) do que fazer essa jornada sozinhas, vamos aos fatos: - de acordo com um estudo da AFL-CIO feito nos Estados Unidos, famílias de trabalhadoras(es) pagam um alto preço devido à discriminação salarial de gênero; - existe uma perda de aproximadamente US$ 200 bilhões anuais, que significa uma perda média de US$ 4.000 por ano em função das diferenças (discriminação) salariais; - caso as mulheres casadas ganhassem o mesmo que seus colegas homens, sua renda familiar cresceria em torno de 6% e a taxa de pobreza decresceria de 2.1% para 0.8 %; - caso as mães solteiras ganhassem o mesmo que seus colegas homens, sua renda familiar cresceria em torno de 17% e a taxa de pobreza decresceria a metade, ou seja, de 25.3% para 12.6%; - caso as mulheres solteiras ganhassem o mesmo

que seus colegas homens, sua renda cresceria 13.4% e a taxa de pobreza decresceria de 63% para 1%.

raça/cor/etnia. Quando se desagrega por etnia os dados tendem a ser bem piores para mulheres nãobrancas.

Podemos estar certos de que se tal estudo fosse realizado no Brasil, as conclusões seriam muito parecidas, ou seja, mulheres ganhando menos implica em homens ganhando menos. Desigualdade salarial afeta os homens negativamente, também. Igualdade salarial ajuda os homens, também.

Todos(as) nós perdemos quando as mulheres ganham menos, em especial as mulheres negras no Brasil. As mesmas representam um enorme contigente aqui, diferentemente dos Estados Unidos, onde a população afro-americana não ultrapassa 15% da população.

O Instituto ETHOS, em parceria com a FGVSP, o IPEA, a OIT e a Unifem, divulgou em dezembro último uma pesquisa executada pelo Ibope, intitulada Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 Maiores empresas do Brasil e Suas Ações Afirmativas. De acordo com os dados de tal pesquisa, as empresas em sua maioria esmagadora continuam sendo masculinas e brancas. Quando divididos por gênero, conforme os níveis hierárquicos, encontramos 91% de homens e 9% de mulheres, e quanto à raça, 96,5% de brancos, 1,8% de negros e 1,7% de amarelos.

O lugar da mulher é também no seu sindicato! Com as transformações no mercado de trabalho, os sindicatos também têm que se transformar. Nós, mulheres, temos que ocupar o nosso espaço nos sindicatos. Como 45 % da força de trabalho que somos, temos que nos sentir a vontade no sindicato em busca de nossa integração. Precisamos estar prontas para assumir posições de liderança.

Para o Solidarity Center, AFL-CIO, tem sido um privilégio trabalhar junto ao Observatório Social e à CUT na organização das mulheres trabalhadoras negras e brancas. Representamos hoje 45% da mãode-obra mundial; ainda somos 70% da população mundial que vive na pobreza. No mundo, ganhamos 75% do que ganha um homem, sem desagregar por

É sobre poder que estamos falando: poder na mesa de negociação; poder para conquistar uma vida de qualidade, com trabalho digno, salário igual, e a possibilidade de educar nossos filhos e cuidar de nossas famílias numa sociedade justa, sem discriminação. Sim! Um outro mundo é possível. E está sendo construído aqui no Brasil com a busca de justiça social e econômica para a nação, capacitando as pessoas a terem voz no trabalho, junto aos seus governos e em suas comunidades.

DEPOIMENTO

Salário da família para uma vida digna

DISTRITO INDUSTRIAL DE MANAUS

A presença (in)visível

da mulher indígena

Eleonora de Paula e Souza Dias

Na década de 1980, um grupo de professores das Universidades do Amazonas e Pará participou de um estudo sobre "A Mobilidade do Trabalho Feminino nas Indústrias de Belém e Manaus". Nele, foi analisado o conceito de mobilidade, não apenas como deslocamento, mas na concepção marxista que diz respeito a como a mão-de-obra é atraída e recrutada para determinados tipos de atividades produtivas; como ela é utilizada e esgotada no processo; e como é dispensada. Com isso foi possível esclarecer por que 75% da mão de obra era feminina; por que era tão jovem e por que a tipologia da seleção preferia pessoas de traços mais asiáticos, traços mais finos.

Parte dessa pesquisa associava a habilidade manual e também o fato de essa população não ter sido agricultora - portanto não tinha mãos grossas e calejadas pelos trabalhos agrícolas manuais - como um dos pré-requisitos para a contratação. Por isso contratavam mais mulheres. As indústrias de montagem àquela época necessitavam de destreza manual e, principalmente, mãos extremamente finas para serem mais sensíveis ao manuseio dos componentes. Em algumas empresas se aplicava um teste em que as jovens manuseavam e jogavam para cima bolas de isopor para ver se elas tinham as mãos longas e finas e leveza suficiente para o aperfeiçoamento da montagem e do acabamento. Esse era um dos motivos pelos quais as indústrias queriam mulheres jovens, fenotipicamente mais asiáticas e pessoas do interior que vinham para Manaus. Na análise desse estudo, percebe-se a presença invisível da mulher indígena no que foi considerado fenótipo asiático. São as índias com destreza manual e tantos outros requisitos tais como: concentradas, assíduas, reservadas e pouco falantes. O perfil da operária ideal, segundo o tecnólogo Raimundo Pinto. Ele trabalhou durante 24 anos no Distrito Industrial em três grandes empresas onde, nas linhas de produção, no auge da Zona Franca, apenas dois operários se identificaram como indígenas. Não há nenhum levantamento específico da presença de mulheres indígenas no Distrito Industrial de Manaus; nem no Departamento Feminino do Sindicato dos Metalúrgicos esse dado é conhecido no entanto, os traços indígenas marcam as feições das mulheres sindicalistas. Adede Maria Farias da Silva, assessora do Sindicato pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos, pósgraduada em Gestão, Planejamento e Qualidade, diz que a presença da mulher indígena não está invisível, mas "camuflada" nas diversas nacionalidades nativas diluídas na população não-indígena.

Nas indústrias esse dado também não existe. Então no Amazonas as mulheres indígenas não estão inseridas no Parque Industrial da Zona Franca de Manaus? Essa poderia ser a constatação pelos dados apurados, porém a realidade é outra. As mulheres indígenas estão realmente inseridas no Pólo Industrial, basta acompanhar a chegada dos ônibus ao Distrito às seis horas da manhã. Não se ouve ninguém falando a língua materna de seu povo, ou mesmo o Nhengatu (variação da língua Tupi adaptada pelos Jesuítas e usada para unificar a comunicação em todo o país, utilizada ainda hoje em muitas regiões amazônicas por índios e não-índios), mas a tez morena, os olhos amendoados e os cabelos negros evidenciam a presença indígena. A não identificação, então, seria receio do preconceito? A doutora em Sociologia e secretária de Estado de Ciência e Tecnologia Marilene Corrêa da Silva Freitas, uma das participantes do estudo sobre Mobilidade do Trabalho Feminino, discorda e justifica: "A população média e as pessoas que formam a opinião pública não sabem que é uma ideologia de nacionalização brasileira ignorar as nacionalidades e as nações indígenas. Existem dados e pesquisas sobre esse processo de destribalização na cidade, os grupos e nações foram destribalizados, desterritorializados, eles moram na cidade mas continuam com suas identidades no âmbito privado e da comunidade. No âmbito da sociedade eles concorrem como todo ser humano ao mercado de empregos, a uma vida de controle social difuso, a um padrão mais ocidental de organização social. A própria ideologia nacionalizante fala que a população majoritária já é cabocla, não fala que ela é de várias nacionalidades indígenas. Assim, busca-se com isso fazer desaparecer as diferenças e dizer que nós temos uma participação na composição nacional como descendentes de índios, e não como índios propriamente ditos. Nesse sentido ninguém fazia discriminação com as mulheres porque elas eram índias, ou descendentes; pelo contrário, queria até porque elas têm a pele mais fina, as mãos finas e leves."

A identidade é uma coisa muito mais complexa do que simplesmente ser discriminado e ocultar o nome, destaca a socióloga Marilene Corrêa. "A identidade se revela na comida, no comportamento, na postura corporal, na etiqueta, na preservação da tradição, na preservação da língua, na transmissão dos hábitos e do conhecimento tradicional para os filhos". E assim se revelaram indígenas as operárias da Philips, todas amazônidas com ascendência indígena muito próxima. "Eu nunca falei 'sou índia', mas as pessoas falam e não fico chateada. Sou do Pará e sei que tanto aqui como lá é terra de índio. Sei que sou uma índia, que tenho sangue de índio e tenho orgulho por isso" declara a operadora de montagem Ângela Maria Meira, 30 anos, paraense de Santarém, trabalhando na empresa há seis anos. Suellen Lima Bezerra, 20 anos, operadora de produção, é de Parintins, a terra do Boi Bumbá e da Cunhã-Poranga (moça bonita em Tupi e personagem do Boi Bumbá de Parintins). Ela também se reconhece como índia: "A minha própria aparência mostra isso. Minha avó era índia e quando dizem que pareço com índio fico feliz". Missilene Lima, estagiária de engenharia, e Tereza Cruz, operadora de produção, seguem na mesma linha, destacando que só recebem elogios pelos traços indígenas marcantes e que nunca se sentiram discriminadas na empresa, pelo contrário, sentem-se valorizadas pelo seu potencial, revelando ainda que mulheres com as mesmas características ocupam cargos de chefia. Portanto, concluem que a presença da mulher indígena no Distrito Industrial de Manaus é só motivo de orgulho.

"Eu nunca falei 'sou índia', mas as pessoas falam e não fico chateada. Sou do Pará e sei que tanto aqui como lá é terra de índio. Sei que sou uma índia, que tenho sangue de índio e tenho orgulho por isso" declara a operadora de montagem Ângela Maria Meira, 30 anos, paraense de Santarém.

TRABALHADORAINDÍGENA

A revelação da identidade

A reinvenção da identidade

estão adaptando a identidade ancestral ao momento histórico em que vivem".

Dados do censo sobre a população indígena mostram um aumento significativo, não só pela taxa de crescimento, maior que da população não-índia, mas pelo reconhecimento de novos povos indígenas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Há poucos anos se dizia que no município de Barcelos (cidade localizada às margens do Rio Negro/AM) não havia índios. Agora, vivese um processo de redescoberta da identidade. Um exemplo disso é o professor desconhecido que se elegeu presidente da Federação das Organizações do Alto Rio Negro - FOARN, uma das maiores organizações indígenas brasileiras. O ilustre desconhecido se reconhece pertencente ao povo Baré.

A índia Dessana (povo indígena que habita a região do Rio Negro, município de São Gabriel da Cachoeira/AM) Zelinda Saldanha da Silva, 31 anos, operadora da Showa há três anos, sabe que é índia. Mas foi criada pensando que índio era aquele de tanga, e não se apercebia que entendendo a língua dos seus parentes mais próximos, que falavam o Tukano - índios do Rio Negro, considerados como grupo hegemônico da região -, estava afirmando sua identidade indígena.

Esse é um processo de re-etnização, ou "reinvenção identitária", conforme Marilene Corrêa: "Não se pode dizer que estão recuperando a identidade ancestral, pois

A índia Dessana Zelinda é operadora da Showa

Hoje, técnica de enfermagem, cursando Serviço Social e trabalhando como operadora, continua sendo índia, só que numa outra realidade, distante da que viveram seus avós e até mesmo seus pais. "Aqui na empresa temos outras índias, só que elas não dizem 'eu sou índia', eu também não falo, todo mundo já vê que sou índia, mas não sou tratada de maneira diferente por isso".

Os colonizadores em sua época tinham convicção de que não poderiam interiorizar o Estado Nacional Brasileiro, nem poderiam dar um passo a cerca do aproveitamento produtivo dos recursos naturais sem a mãode-obra Tapuia (eram todos os índios genéricos). O próprio Estado Nacional já sabia que era à força de trabalho local, a força da população indígena, transformada em mão-de-obra, que seria capaz de interiorizar o Estado Nação. Trazendo essa concepção para a realidade do Pólo Industrial da Zona Franca, possivelmente, pode ter sido esse o mesmo pensamento dos empresários, ao instalarem suas indústrias em Manaus. Eles reconheceram a força da mão-de-obra feminina e indígena e, ainda, que os índios são perfeitamente adaptáveis às formas produtivas não exploratórias e modernas.

A Nokia, unidade de Manaus, é um exemplo da convivência, no cotidiano, do conhecimento tradicional com a alta tecnologia, como mostraram em seus relatos as operárias Estelita Mota, Alexsandra Dantas e Marcilene Oliveira. As três são amazonenses de regiões díspares, porém, unificam-se contando as práticas de cura que utilizam com plantas em forma de chás, banhos e xaropes. Estelita é a que tem traços indígenas mais fortes. Na reconstrução de sua identidade descobre-se que o tom da pele, mais acentuado, vem do avô, um grego que fugiu da guerra e aqui casou com uma índia. Ela conta que sua mãe, mesmo morando em Manaus, quando chegava a hora de ter criança, ia para o interior em busca da avó, que era índia, para ter os filhos de forma natural, ou seja, como os índios. Técnica em eletrônica e cursando Fisioterapia, ela confessa que os traços indígenas só lhe dão prazer.

"Só a mão-de-obra Tapuia é capaz de dominar a Amazônia" (relato de colonizadores)

TRABALHADORAINDÍGENA

Cultura tradicional & tecnologia

Ângela Maria, Suellen e Missilene, operárias da Philips

Estelita, da Nokia: traços indígenas fortes

Indígenas e trabalho Alexsandra é uma incorporação da Cunhã-Poranga, confirmando sem modéstia que se acha bonita, justamente pelos traços indígenas. Em sua casa, conta, é passada uma tradição de pais para filhos do uso e preparo de remédios naturais. Marcilene se considera uma Sateré-Mawé (povo indígena que habita a região do Baixo Amazonas, são considerados Filhos do Guaraná), sua família morava numa localidade chamada Maloca e recorda-se de, quando criança, ter participado de danças tradicionais dos índios da região. O uso de ervas está tão arraigado no seu dia-a-dia que ela chega a medicar alguns colegas da empresa.

A glamourização da mulher amazônica "Estamos vivendo uma redescoberta da presença da mulher indígena, esse é um bom momento não só para elas, mas para toda a problemática étnica. Antes não era assim. Essa presença é mais marcante por conta das bases sociais do trabalho", afirma Marilene Corrêa, enfatizando que essa descoberta valoriza os traços fenotípicos não só pelo exotismo, que às vezes se torna pejorativo, mas de forma positiva em função da beleza, da graça, da diferença, um lado valorizado que é reconhecido em passarelas de moda, na Cunhã-Poranga - é a glamourização da reinvenção étnica.

A polêmica sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol trouxe de volta a pecha discriminadora do índio preguiçoso, disseminada no Brasil através da história. Essa não é a mesma forma de pensar dos gestores do Pólo Industrial de Manaus, que reconhecem a potencialidade da força de trabalho local amazônica, onde estão inseridos os índios. Um dado que não é novo para a socióloga Marilene Corrêa: "As pessoas que lidam diretamente com o processo de adaptação da produção à mão-de-obra do Distrito Industrial sempre a consideraram como uma das mais produtivas do mundo, tendo um padrão de produtividade maior do que em outras cento e poucas zonas francas que existem, e essa é uma das variáveis por que as empresas vêm para cá. Não é só pelo salário barato, é pela qualidade do acabamento do trabalho e pelo grau de produtividade que essas indústrias têm." O que se percebe é ignorância em alguns discursos de políticos que consideram os índios como empecilho ao desenvolvimento, privilegiando o grande capital em detrimento aos direitos dos povos indígenas, deixando no seu rastro o caos ambiental. “Quem é que lucra com isso, desqualificando o índio dessa forma?”, questiona a secretária de Ciência e Tecnologia. "São exatamente migrantes que pensam que a Amazônia não tem ordenamento territorial. Os mesmos que invadem Apuí, Roraima, Sul de Lábrea. Eles vêm com um propósito só - ‘aquele povo de lá é preguiçoso, não sabe trabalhar a terra’”, finaliza. E ao considerarem as mulheres indígenas incapazes de lidar com alta tecnologia, procuram recriar e redefinir suas identidades.

Assim eu vejo a vida

A vida tem duas faces: Positiva e negativa O passado foi duro mas deixou o seu legado Saber viver é a grande sabedoria Que eu possa dignificar Minha condição de mulher, Aceitar suas limitações E me fazer pedra de segurança dos valores que vão desmoronando. Nasci em tempos rudes Aceitei contradições lutas e pedras como lições de vida e delas me sirvo

Aprendi a viver. Cora Coralina

DEPOIMENTO

Oportunidades iguais?

Astrid Kaag Coordenadora do Projeto Monitor de Empresas - FNV Mondiaal (Holanda)

Sempre achei óbvio que iria estudar e trabalhar. Minha mãe tinha sua própria loja. Minhas irmãs e eu fomos estimuladas para fazer carreira. Juíza, piloto ou cirurgiã, essas seriam carreiras para mim, segundo meu pai. Muita discussão sobre feminismo ou emancipação na realidade não teve. Quando comecei, em 1980, a estudar sociologia, vivi os anos finais da segunda onda feminista. O período de ação verdadeira já tinha passado, mas participei empolgada da última greve de mulheres e visitava de vez em quando a Casa da Mulher. Mas, honestamente, não me sentia realmente em casa. Tinha o tempo todo o sentimento de que não estava tratando da minha situação. Porém, ao mesmo tempo aprendia que estudar não era algo tão óbvio quanto eu pensava. Que mulheres, sim, têm menos oportunidades, e que homens dominam a política, as empresas e os sindicatos. Comecei o meu trabalho sindical na juventude da FNV (Central Sindical holandesa). Lá, naquele tempo, tinha um razoável número de mulheres jovens. Então, pensava: aqui tudo acontece com igualdade. Para depois notar que o presidente era bastante machista. E falando dos sindicatos e da Central: basicamente homens de idade com um estilo de liderança e discussão meio bruscos. A FNV Mondiaal (Departamento de Cooperação Internacional da Central), onde trabalho atualmente, é formada majoritariamente por mulheres. Dentro da FNV e dos sindicatos tem muito mais mulheres que há 15 anos. Conseguimos mais mulheres filiadas e conquistamos muito para a mulher trabalhadora nos últimos anos. Não obstante, o movimento sindical não consegue forçar um verdadeiro rompimento na representação da mulher. Por exemplo: no momento não temos nenhum sindicato com uma presidente mulher. Eu dedico meu tempo ao tema da responsabilidade social empresarial e o comportamento das multinacionais em países em desenvolvimento. Embora em empresas como a Philips e a Ahold trabalhem muitas mulheres, o alto escalão é principalmente masculino. E também nos sindicatos eu estou vendo muito mais homens que mulheres. No Brasil encontro mais mulheres que nos nossos sindicatos. Em cooperação com o Instituto Observatório Social pesquisamos, entre outros, até que ponto empresas discriminam. O que se nota em quase todas as situações é que mulheres ganham menos para trabalhos similares e quase não são representadas no alto escalão. Ao mesmo tempo, as mulheres entrevistadas nas pesquisas dizem que têm oportunidades iguais. Mas oportunidades iguais não é a mesma coisa que tratamento igual. Mesmo quando nós mesmas pensamos assim.

TRABALHADORANEGRA

A mulher negra no mercado de trabalho

Dentre os debates que colocaram as relações raciais e de gênero na agenda de importantes setores do movimento sindical nos últimos dois anos está a III Conferência Mundial Contra o Racismo. Diagnósticos contundentes ganharam visibilidade na imprensa, reafirmando informações que deixam nítida a permanência da mulher negra no patamar da sociedade brasileira, e em particular no mercado de trabalho, mesmo diante da melhoria (relativa) da inserção e mobilidade das mulheres em geral. Dos diagnósticos preparados pelo DIEESE/SEADE, IBGE e IPEA, destacamos:

- O salário médio da trabalhadora negra continua sendo a metade do salário da trabalhadora branca - A trabalhadora negra continua sendo aquela que se insere mais cedo e é a última a sair do mercado de trabalho - Mesmo quando sua escolaridade é similar à escolaridade da companheira branca, a diferença salarial gira em torno de 40% a mais para a branca - Mulheres negras têm um índice maior de desemprego em qualquer lugar do país. A taxa de desemprego das jovens negras chega a 25% - uma entre quatro jovens negras está desempregada - Mulheres negras estão em maior número nos empregos mais precários. 71% das mulheres negras estão nas ocupações precárias e informais; contra 54% das mulheres brancas e 48% dos homens brancos - Os rendimentos das mulheres negras em comparação com os homens brancos nas mesmas faixas de escolaridade em nenhum caso ultrapassa os 53% mesmo entre aqueles que têm 15 anos ou mais de escolaridade

A despeito da situação caótica dessas trabalhadoras, parece haver um acordo tácito de omissão e silêncio entre o Estado, lideranças em geral, o patronato e seus representantes (que avaliam e cuidam da mobilidade do trabalhador dentro das organizações), e dos acadêmicos que pesquisam a área do trabalho. Quando se manifestam, as lideranças ainda insistem em apontar como solução para a situação da mulher negra as políticas universais, mesmo informadas por inúmeros estudos de que as políticas universais não diminuem os diferenciais entre negros e brancos. Um estudo recente revela como as políticas universais mantêm paralela a situação de negros e brancos ao longo de décadas:

O que se observa aqui é que melhoraram as situações de negros e brancos, mas a diferença entre os dois grupos não se alterou, continua intocável e os gráficos seguem como linhas paralelas. Desta forma, as chamadas políticas universais não alteram o quadro das desigualdades raciais, apenas garantem sua perpetuação.

No território das empresas onde a realidade das relações raciais é dramática, por pressão dos movimentos sociais, amplia-se, ainda que timidamente, a discussão sobre políticas de diversidade, mas os resultados são ainda profícuos. O Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 Maiores Empresas do Brasil e suas Ações Afirmativas revela que 40% das empresas pesquisadas dizem ter ações de promoção da diversidade, sendo a mais comum os programas de contratação de pessoas com deficiência - 32%. No entanto, apenas 1% conta com programas de capacitação profissional de negros. O estudo revela ainda que nas maiores empresas do País, apenas 1,8% dos cargos de diretoria são ocupados por negros, 9% por mulheres e 1% por pessoas com deficiência. Esta situação de intensa desigualdade que se perpetua ao longo do tempo mereceu especial atenção do Movimento de Mulheres Negras e de dirigentes sindicais negras que atuaram, nos últimos três anos, no contexto da Conferência Mundial Contra o Racismo. Imbuído da certeza de que, se não houvesse uma ação específica de combate ao racismo e um plano de políticas de ação afirmativa, a situação de relações raciais no Brasil não mudaria, o movimento de mulheres negras foi à Durban. E deflagrou uma série de ações, tanto junto ao movimento feminista quanto ao sindical, sendo considerado o mais importante ator no contexto da Conferência.

FONTES: Articulação de Mulheres Negras Brasileiras. Contribuição para a III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata. 2001. Articulação de Mulheres Negras Brasileiras. Um retrato da discriminação racial no Brasil. Brasília: 2001. Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos - DIEESE. Negociação coletiva e eqüidade de gênero no Brasil: cláusulas relativas ao trabalho da mulher no Brasil - 1996-2000. Pesquisa DIEESE N º 17. São Paulo: DIEESE, 2003.

vela falta de informação, reflexão e defesa de interesses e privilégios. Ou seja, o combate às desigualdades é ainda um elemento de discurso. Na prática, persiste uma grande resistência a repensar lugares de poder e de privilégio, hoje ocupados apenas pelos brancos e brancas, em qualquer instituição

TRABALHADORANEGRA

O Documento final da III Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata explicita, para o governo brasileiro, as recomendações para priorizar trabalho, saúde e educação. Entre as principais metas, destacam-se:

- A inclusão do quesito raça/cor nos formulários oficiais - A implementação efetiva da Convenção 111 - O desenvolvimento de programas destinados a afro-descendentes que promovam a igualdade de oportunidades no emprego e outras iniciativas de ações afirmativas ou positivas - Medidas para a remoção dos obstáculos e para a promoção do acesso igual e a presença eqüitativa de afro-descendentes em todos os níveis do setor público Dessas recomendações, merece destaque o fato de que a idéia de ações afirmativas provocou um acalorado debate público. Observando os argumentos contrários às ações afirmativas podemos constatar que esses não estão só no discurso dos reacionários ou dos alienados, mas também de lideranças que se dizem progressistas e preocupadas com as desigualdades em nosso país. Embora esses programas estejam necessitando de uma avaliação crítica, em particular do Movimento Negro, chama a atenção o fato de que os argumentos colocados não se sustentam, revelam falta de informação básica, falta de reflexão e uma grande resistência à implementação de ações concretas contra as desigualdades. Ações afirmativas são vistas como assistencialistas, "privilegiando negros", discriminando brancos, inconstitucionais - o que re-

que seja foco dessa discussão. Observando esta resistência e o posicionamento tímido das mulheres no movimento sindical frente às violações dos direitos das trabalhadoras negras, cabe perguntar: as mulheres no movimento sindical lutam por igualdade de tratamento e oportunidade para todas as mulheres, ou gênero é um assunto somente para mulheres brancas? Há uma indignação com relação à violação dos direitos de todas as trabalhadoras, incluindo as negras? Os movimentos de mulher e sindical podem investir concretamente, ou apoiar ações concretas no combate às desigualdades raciais no trabalho? É possível lutar contra a opressão de gênero sem destacar explicitamente o segmento que há 20 anos vem sendo apontado pelos órgãos de pesquisa como o mais discriminado do mercado de trabalho: as mulheres negras?

Maria Aparecida Silva Bento Doutora em Psicologia Social Diretora do CEERT - Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades

Rousseau, considerado um pensador progressista, dizia que a mulher era "dotada de características físicas e morais, como a passividade e a subordinação, condizentes com as funções maternas e a vida doméstica", e em relação aos homens que "seriam mais aptos à vida pública, ao trabalho e às atividades intelectuais". A ironia maior era que Rousseau afirmava que, se a natureza feminina não desse conta da função para a qual estava destinada, "era preciso criar o hábito da obediência, através da disciplina e do constrangimento constantes", ou seja, ele era favorável à violência contra a mulher, com a justificativa de domesticá-la. Começo assim meu depoimento, porque de Rousseau aos dias atuais muitas coisas mudaram, muitas revoluções, principalmente tecnológicas, contribuíram para o avanço da humanidade, entretanto, a essência do "pensamento rousseauniano" ainda está viva, latente entre nós, em pleno século XXI.

Neide Fonseca.. Secretária de Políticas Sociais da CNB-CUT (Confederação Nacional dos Bancários) Formada em Serviço Social pela FMU Formada em Direito pela USF Especialista em Direito Constitucional e Político pela UniFMU

Esses valores atribuídos a homens e mulheres estão expressos tanto nas relações familiares, os espaços privados, quanto nas relações laborais, ou espaços públicos. As diferenças tomam maiores dimensões ao agregarmos o recorte racial ao recorte de gênero. O aumento da inserção da mulher não veio acompanhado de uma política de valorização do trabalho por ela exercido. Nem o cuidado com os filhos passou a ser compartilhado, criando-se assim a dupla jornada.

Mas foi com a retomada da ação sindical no final da década de 70, quando as negociações coletivas ganharam força, que as mulheres se organizaram em seus sindicatos, criando uma pauta de reivindicações específicas, o que não foi e não tem sido uma luta fácil, pois muitas vezes tem-se que confrontar idéias e princípios com os próprios companheiros sindicalistas. As reivindicações das mulheres não dividiam a luta como diziam, pois eram, e ainda são visíveis as diferenças de oportunidades e de tratamento dado aos homens e às mulheres, negros e brancos, pelo mercado de trabalho. Embora com o nível educacional em média acima dos homens, as mulheres tanto brancas quanto negras estão em pior situação, enfrentam toda sorte de discriminação desde o ingresso até a mobilidade ocupacional. A categoria bancária sempre foi muito organizada e pioneira. As mulheres não perderam tempo, já há alguns anos existem comissões, secretarias e departamentos que discutem o tema. O interessante tem sido trazer os bancários para esses grupos de discussão. A CNB - Confederação Nacional dos Bancários através da Secretaria de Políticas Sociais, coordena a articulação, com autonomia dos sindicatos para trabalharem o tema. Conseguimos uma organização tão forte e sólida nacionalmente, que conquistamos uma cláusula de igualdade de oportunidades em nossa Convenção Coletiva.

Foram anos de lutas, lágrimas, brigas, acertos e desacertos, mas que valeram a pena. Mesmo porque tudo vale a pena quando é para transformar o mundo em um espaço de inclusão, eqüidade e igualdade, respeitando-se as diferenças que temos. De Rousseau aos nossos dias, muitas mulheres tombaram em nome da luta por igualdade, e a todas elas meu tributo, meu respeito. Sei que sem as pioneiras, hoje muitas não estariam ocupando os espaços que ocupam. Entretanto, o contexto atual está cada vez mais adverso para os trabalhadores e as trabalhadoras. A mulher é sem dúvida uma competidora no mercado de trabalho, e uma competidora à altura, bem preparada. No entanto, os talentos adquiridos aliados aos talentos natos não têm se traduzido em maiores e melhores oportunidades. Destacar algumas mulheres como executivas bem sucedidas é uma estratégia que não engana, pois a realidade está dada. Além do disciplinamento proposto pelo progressista Rousseau, traduzido em violência doméstica, ainda enfrentamos o assédio sexual, assédio moral, discriminação racial, remunerações inferiores e uma mobilidade profissional bastante restrita. O velho chavão de que a luta continua é cada dia mais atual. As mulheres, todos os dias, ao levantarem-se, talvez pensem como eu: “Hoje é mais um dia de batalha na luta sem trégua pela busca da humanidade das mulheres e dos negros e negras, e preciso ganhar mais aliados e aliadas”.

DEPOIMENTO

Em busca de mais aliados e aliadas

"Penso que é urgente a implementação de políticas públicas que melhorem as condições de vida das mulheres na cidade e no campo, de acesso a terra, reforme agrária, um melhor uso e conservação do meio ambiente. Para que elas não mais sofram com o descaso e a violência sexista, para que possam trabalhar sem temer violações de seus diretos."

"Como é bom saber que se pode furar cercos e vencer barreiras neste Brasil tão desigual, isso torna ainda mais saboroso e responsável o caminho da ministra de coordenar a Secretaria." A afirmação é da Ministra Matilde Ribeiro, que assumiu a Secretaria Especial de Políticas de Promoção para a Igualdade Racial (SEPPIR), criada pelo governo Lula em 21 de março de 2003 (Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial). Matilde Ribeiro nasceu em 29 de julho de 1960 em Flórida Paulista (SP). É graduada e doutoranda na Faculdade de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Exerceu o cargo de assessora do Centro de Estudos sobre Trabalho e Desigualdades (CEERT) e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC nas questões de gênero e raça. De 1995 a 1997, coordenou o Programa Relações Sociais de Gênero no Instituto Cajamar. Foi professora da Faculdade de Serviço Social das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e coordenadora da Assessoria dos Direitos da Mulher da Prefeitura de Santo André no mesmo período. Fez parte da

ENTREVISTA

Matilde Ribeiro Mulher, negra, ministra de governo

coordenação do Programa de Governo Lula e da equipe de transição em 2002, sendo responsável pela questão racial. Em entrevista para o Observatório Social Em Revista, ela fala sobre o papel de sua Secretaria de Governo na luta contra o racismo, o preconceito e a discriminação racial no país, a política de cotas para negros nas universidades e as políticas que pretende implementar em relação às mulheres negras: As questões racial e de gênero são intercruzados no Brasil? Sim. A política pública de inclusão social é o eixo que estrutura o nosso trabalho, tanto em relação à população negra quanto em relação às mulheres negras. Nesse sentido, surgem no Brasil, como pontos importantes que se cruzam, a promoção da igualdade racial e os direitos das mulheres. A criação de organismos que combatam a desigualdade une a vontade política do governo às possibilidades concretas de superação dessas desigualdades. Para que isso se transforme em realidade é preciso centrar atenção nas condições

de vida e nas percepções das mulheres, saber quem são elas, onde e como vivem, sem perder o foco na real situação da população e da mulher negra brasileira. No caso das mulheres negras e das mulheres pobres, a sua vasta capacidade de trabalho e produção não é proporcional às condições de vida: elas são chefes de família que começam a trabalhar cedo: no horário e na idade com dupla jornada de trabalho que alcança, às vezes, entre 10 a 18 horas. Além disso, sofrem com as condições de trabalho, estudo e assistência, e com a displicência dos empregadores, que nem sempre garantem seus direitos com a carteira assinada. Em nossa sociedade, por intermédio da perpetuação do machismo, são muitos os estigmas em relação à mulher, seja de objeto sexual ou de subserviência. Tais estigmas interferem, na construção da identidade, nos direitos reprodutivos, na sexualidade, na anticoncepção, na maternidade, na posição que ocupa na família, união ou casamento. São acentuados pelo preconceito, seja da região de onde vem essa mulher, seja pela cor de sua pele, seja pela sua idade.

Portanto, a questão racial e étnica está profundamente intercruzada com a questão de gênero, seja pela violência da opressão de gênero, seja pelas especificidades que envolvem a vida e as lutas das mulheres negras e indígenas, das trabalhadoras rurais e das migrantes. Penso que é urgente a implementação de políticas públicas que melhorem as condições de vida das mulheres na cidade e no campo, de acesso a terra, reforma agrária, um melhor uso e conservação do meio ambiente. Para que elas não mais sofram com o descaso e a violência sexista, para que possam trabalhar sem temer violações de seus diretos. Quais são os principais desafios na luta contra o racismo, o preconceito e a discriminação racial no Brasil? Sabemos da profunda disparidade sócioeconômica existente entre negros e brancos na sociedade brasileira. O principal desafio diante da realidade do racismo, do preconceito e da discriminação racial vivida pela população negra está em fazer com que o Estado brasileiro tenha uma atuação coerente na formulação e execução de políticas sociais que priorizem programas que contribuam para reduzir os índices das desigualdades raciais entre a população negra e a população branca. O desafio do Estado e da sociedade em garantir os direitos fundamentais a todos os cidadãos implica o reconhecimento de que vivemos num país marcado historicamente por desigualdades raciais, responsáveis pela existência de graves desequilíbrios em termos de oportunidade e tratamento; ou seja, implica reconhecer que o fator racial e étnico constitui elemento importante na distribuição de oportunidades de emprego, serviços educacionais e outros benefícios públicos e privados. Nesse sentido, minha opinião é favorável à adoção de políticas de ações afirmativas voltadas para a população negra. No entanto, não se trata de excluir as políticas universalistas na medida em que tais políticas focalizem a questão racial. Isso significa dizer que adoção do recorte racial e de gênero, por exemplo, por um Programa de Combate a Pobreza, poderá ter um impacto significativo na redução dos índices das desigualdades raciais no Brasil, considerando que a população negra constitui quase 70%

daquelas pessoas que estão abaixo da linha de pobreza. Certamente, o impacto será possível desde que sejam indicadas metas diferenciadas que permitam produzir a visibilidade, o monitoramento e avaliação das ações implementadas para reduzir as desigualdades raciais. Se adotarmos tal estratégia na implementação das políticas sociais, creio que as mudanças serão profundamente significativas nos próximos quatro anos. Se conseguirmos reverter ao menos parte desse quadro, após quatro anos de governo, já podemos nos sentir vitoriosos. Este é o nosso desafio, do governo e da sociedade brasileira. Que políticas a sua Secretaria pretende implementar em relação às mulheres negras? A violação dos direitos humanos combina com a opressão de raça e gênero e afeta diretamente as mulheres negras, demarcando um cenário de desagregação social e de redução da qualidade de vida. A articulação da temática de raça e gênero é um princípio orientador da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial da SEPPIR. Nesse sentido, entre as diretrizes e as ações a serem desenvolvidas pelos programas de promoção da igualdade racial, destacamos o desafio presente nas áreas da saúde, educação e trabalho. Como exemplo, cito o Programa de Fortalecimento Institucional GRPE - Gênero, Raça, Pobreza e Emprego, uma parceria entre a SEPPIR e a OIT, que envolve articulação e uma gestão compartilhada entre diversos Ministérios, Governos Estaduais e Municipais e a sociedade civil com a finalidade de desenvolver um conjunto de ações voltadas para as mulheres negras no campo da capacitação, geração de emprego, trabalho e renda. A política de cotas é o caminho para colocar negros e negras na universidade? É uma medida emergencial. Para superar o racismo é preciso políticas públicas e ações afirmativas concretas, as quais já estão sendo trabalhadas pela SEPPIR. A adoção de cotas para acesso e permanência da população negra nas instituições de ensino superior e do ensino profissional e técnico de nível médio são realmente necessárias como medidas que contribuam para reduzir

desigualdade de oportunidades educacionais existentes entre os estudantes negros e brancos. As cotas são necessárias para favorecer um equilíbrio mais justo das oportunidades entre alunos negros e brancos, não se tratando, portanto, de um privilégio, mas da ação afirmativa de um direito, na medida em que apenas cerca de 2% dos universitários brasileiros são negros. Devemos considerar que, até a década de 1930, tínhamos instrumentos legais proibindo o acesso da população negra a educação em geral, como por exemplo, as exigências que eram feitas aos ex-escravos - portanto, homens e mulheres livres - através de diversas leis que os proibiam de freqüentar a escola, que vigoraram entre 1888/1889 até a Constituição de 1934. Por isso, parece natural que nos últimos 70 anos de educação superior no Brasil, os negros e negras continuem sendo excluídos e barrados às portas das universidades. Imaginem que, anualmente, dos 1milhão e 200 mil alunos que se inscrevem nos vestibulares, apenas 123 mil ingressam nas universidades e destes, somente 2% são negros. Então, se aplicarmos uma cota de 20%, em quatro anos - média de duração dos cursos - nós teremos mais de 100 mil alunos negros se formando a cada quatro anos, apenas nas 53 universidades públicas federais. Imaginem o impacto deste fato na população negra brasileira e o talento deste contingente populacional a serviço da sociedade brasileira. Entretanto, o ideal é transformarmos essa escola de hoje em escola pública de qualidade, com acesso irrestrito a todos os brasileiros, independentemente de cor, credo ou posição social, inibindo, dessa forma, esse grande comércio que virou a educação brasileira. Nesse sentido, a implementação da Lei 10.639, que torna obrigatório o ensino da Cultura AfroBrasileira, da História do Negro no Brasil e da África no ensino fundamental e médio, é uma medida importante para melhorar a qualidade da nossa escola e a igualdade de direitos que queremos respeitados pelas nossas crianças e jovens no futuro.

Educação: uma chave para a igualdade

DEPOIMENTO

Os educadores de adultos acreditam que a alfabetização é uma chave para um outro mundo. A pobreza é um obstáculo para a aprendizagem. Quase um bilhão de pessoas no mundo não podem ler ou escrever ou têm dificuldades com essas habilidades. A abolição da pobreza é o nosso desafio comum. Nós precisamos da cooperação global. A Finlândia se desenvolveu, em algumas décadas, de um estado agrícola pobre para um estado de bem-estar. O movimento trabalhista finlandês e o trabalhismo forte das mulheres caminharam à frente dos construtores de bemestar. A participação feminina no mercado de trabalho é muito alta. Desde a década de 1980, as mulheres têm educação mais elevada que os homens em todas as faixas etárias. As mulheres finlandesas ganharam o direito ao sufrágio nas eleições parlamentares em 1906 e nas eleições municipais em 1917. Hoje há 37,5% de mulheres no Parlamento e 34,4% como conselheiras municipais. O Presidente da República é uma mulher. Há quase 50% de ministras no gabinete.

No entanto, construir o bem-estar e a igualdade não foi fácil e está se tornando mais difícil. A globalização está colocando novos desafios no Sul e no Norte. Em vez de uma competição mútua ou do medo e da amargura de perder os empregos, precisamos mais do que nunca de solidariedade. Além de fraternidade1 , precisamos de irmandade global.1

Merja Leskinen.

Secretária internacional da Federação Educativa dos Trabalhadores, Educadora de Adultos, Jornalista Finlândia

1 Besides brotherhood we need global sisterhood. Nota da tradução: a autora faz um jogo entre brotherhood, fraternidade, com sisterhood, que seria a versão feminina da palavra (brother = irmão, sister = irmã). O jogo de gêneros não se mantém na tradução direta das palavras.

Às seis da tarde Às seis da tarde as mulheres choravam no banheiro. Não choravam por isso ou por aquilo choravam porque o pranto subia garganta acima mesmo se os filhos cresciam com boa saúde se havia comida no fogo e se o marido lhes dava do bom e do melhor choravam porque no céu além do basculante o dia se punha porque uma ânsia uma dor uma gastura era só o que sobrava dos seus sonhos. Agora

às seis da tarde as mulheres regressam do ttrabalho rabalho o dia se põe os filhos crescem o fogo espera e elas não podem não querem chorar na condução

Marina Colasanti

A mulher na política Voto feminino A abertura do voto para as mulheres aconteceu pela primeira vez em 1928, no Rio Grande do Norte. Mas o sufrágio feminino só foi oficializado quatro anos depois, por meio de um decreto-lei assinado por Getúlio Vargas. A partir de 1932, as mulheres casadas e devidamente autorizadas pelos maridos puderam votar. Quatorze anos depois, em 1946, caíram as restrições ao voto da mulher, que passou, finalmente, a ser universal.

Primeira mulher A primeira mulher eleita para uma prefeitura no Brasil foi a fazendeira Alzira Soriano, em 1928, na cidade de Lajes, no Rio Grande do Norte. Mas ela não exerceu o mandato, pois a Comissão de Poderes do Senado impediu que Alzira tomasse posse e anulou os votos de todas as mulheres da cidade.

Primeira deputada A paulista Carlota Pereira de Queiroz foi a primeira mulher eleita deputada federal, em 1933, por São Paulo.

Senadora A primeira senadora brasileira foi Eunice Michilles, do Amazonas; ela era suplente e assumiu o cargo em 1979, após a morte do senador João Bosco Ramos de Lima.

Senadora negra O Acre foi o primeiro Estado do país que elegeu uma senadora negra, a médica Laélia Alcântara. A segunda foi a governadora do Rio Benedita da Silva, do PT.

Governadora Em 1994, Roseana Sarney foi a primeira mulher a ser eleita governadora no Brasil, no Maranhão. Mas a primeira a governar um Estado foi Iolanda Fleming, em 1986, no Acre, para completar o mandato de Nabor Júnior. (Fonte: Folha Online - http://www1.folha.uol.com.br/ folha/especial/2002/eleicoes/curiosidades.shtml)

O ano de 2004 é o Ano da Mulher, conforme a Lei 10.745, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de "estabelecer condições de igualdade e justiça na inserção da mulher na sociedade". A presença feminina no governo atual foi assegurada pela criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, comandada pela ministra Emília Fernandes e, em seguida, pela ministra Nilcéa Freire. Em 21 de março de 2003, "Dia Internacional Pela Eliminação da Discriminação Racial", foi instituída a Secretaria Especial de Políticas de Promoção para a Igualdade Racial, cuja titular é a ministra Matilde Ribeiro. No dia 17 de fevereiro deste ano foi realizado o lançamento oficial do Ano da Mulher, no Senado Federal. A ministra Nilcéa Freire disse que a sua pasta quer compartilhar os trabalhos com a Câmara e o Senado para construir um futuro diferenciado para a mulher. "Temos que trazer o significado da trajetória da mulher e de suas conquistas, muitas vezes ainda no papel, para o cotidiano", afirmou.

Poder Legislativo No Brasil, as mulheres constituem mais de 50% da população. Entretanto, no Parlamento (Câmara de Deputados e Senado), elas são menos de 10% do total. As mulheres tiveram assegurado na Constituição o direito de votar e de ser votadas há 72 anos

mas, desde então, continuam votando mais nos homens. Mesmo assim, 8,2% de deputadas e 12,3% de senadoras já representam um crescimento da presença feminina no poder Legislativo, talvez como efeito da "lei de cotas", aprovada em 1995. Pelo sistema de cotas, os partidos são obrigados a inscrever no

mínimo 20% de mulheres nas chapas proporcionais. Embora ainda pequena, a presença das mulheres no parlamento coloca em pauta temas importantes como a proteção da mulher no trabalho, leis que combatem a violência doméstica, o cuidado infantil, a criação de mecanismos para aleitamento materno e outros.

DEPUTADOS E SENADORES DO BRASIL EM 2002 MULHERES

HOMENS

TOTAL

541

594

DATAS IMPORTANTES NA LUTA PELA IGUALDADE 24 de fevereiro

8 de março

21 de março

Dia da conquista do voto feminino no Brasil

Dia internacional da mulher

Dia internacional pela eliminação da discriminação racial

30 de abril

18 de maio

28 de maio

Dia nacional da mulher

Dia nacional de luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

Dia internacional de luta pela saúde da mulher

28 de maio

25 de julho

23 de setembro

Dia de combate à mortalidade materna

Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha

Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças

28 de setembro

10 de outubro

20 de novembro

Dia pela descriminalização do aborto na América e Caribe

Dia nacional de luta contra a violência à mulher

Dia nacional da consciência negra

25 de novembro

1º de dezembro

10 de dezembro

Dia internacional pela eliminação da violência contra a mulher

Dia mundial de combate à AIDS

Dia mundial dos Direitos Humanos

A Ministra Nilcéa Freire encara a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres como uma escolha, "a de estar num governo onde eu acredito que possa realizar". Seu cargo permanente é ser professora de universidade pública, completa. Ela foi a primeira mulher a assumir a reitoria da Universidade do estado do Rio de Janeiro (UERJ), eleita para a gestão 2000/2003. No período de 1996 a 1999, ocupou a vice-reitoria da Universidade.

Políticas públicas para mudar o cotidiano da mulher brasileira Hoje, aos 51 anos de idade, seu currículo retrata uma trajetória de profundo envolvimento com a Universidade, onde se graduou na Faculdade de Ciências Médicas em 1978. O curso foi interrompido por um ano de exílio no México, devido à sua participação no movimento estudantil contra a ditadura militar. Nilcéa foi residente em Parasitologia no Hospital

Universitário Pedro Ernesto (HUPE). Em 1984, realizou estágio de pesquisa no Museu de História Natural de Paris. É mestra em Zoologia pelo Museu Nacional/UFRJ e trabalhou no Laboratório de Esquistossomose da Fundação Oswaldo Cruz, em projetos financiados pela Organização Mundial de Saúde. Para o Observatório Social Em Revista, falou sobre o cargo que assumiu no governo

federal e sobre a situação das mulheres no Brasil: Qual é a situação atual da mulher no mercado de trabalho? - Ainda é uma situação desigual. O mercado de trabalho, de certa forma, não privilegia a competência. Muitas vezes as escolhas discriminam as mulheres, pagam salários inferiores a elas para atividades iguais as dos homens e, em

Se não houvesse mais desigualdade entre homens e mulheres no País, se o mercado de trabalho absorvesse de maneira equânime homens e mulheres com igual nível de escolaridade, se as mulheres não sofressem, no âmbito doméstico, tanta violência quanto ainda sofrem, não seria necessária a existência de uma Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

muitos casos, as mulheres são preteridas mesmo quando têm o mesmo nível de escolaridade dos homens. O rendimento médio das mulheres ocupadas continua sendo cerca de 35% inferior ao dos homens. As mulheres correspondem a pouco mais da metade da população brasileira e constituem, aproximadamente, 42% do mercado de trabalho e são responsáveis pelo sustento de aproximadamente 1/3 das famílias no Brasil. No entanto, essas são as mais atingidas pelo desemprego e pelo crescimento do setor informal da economia. Entre as que estão inseridas no mercado de trabalho formal, o maior contingente se concentra nos postos de trabalho mais desqualificados, nas funções de menor prestígio social e com menor remuneração. As desigualdades sociais, marcadas pelo viés de gênero, tornam-se mais graves quando se inclui o componente racial: 44% da população feminina é composta de mulheres negras e as famílias chefiadas por essa população são as mais pobres do país (muitas, abaixo da linha de pobreza). A mulher avançou socialmente, mas o preconceito não acabou. Diversos estudos apontam a desigualdade de oportunidades das mulheres no Brasil... - Por isso, nós estamos aqui. Se não houvesse mais desigualdade entre homens e mulheres no País, se o mercado de trabalho absorvesse de maneira equânime homens e mulheres com igual nível de escolaridade, se as mulheres não sofressem, no âmbito doméstico, tanta violência quanto ainda sofrem não seria

necessária a existência de uma Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Houve muitas conquistas ao longo dos anos. No entanto, há ainda um longo caminho a ser percorrido. Neste governo nós temos a expectativa de que essas conquistas sejam transformadas em políticas públicas que efetivamente mudem o cotidiano das mulheres no nosso país. Recentes pesquisas mostram a crescente participação das mulheres no mercado de trabalho, o aumento de sua importância econômica, bem como sua responsabilidade pelo sustento da família e, também, o seu destaque profissional em vários setores. Porém, a sociedade brasileira ainda deixa transparecer fortes traços do modelo patriarcal. São comuns as situações de discriminação e de opressão às mulheres, entre elas os crescentes registros de violência doméstica. Na esfera do trabalho, ao mesmo tempo que reflete valores sociais que atribuem um papel secundário às mulheres, contribui para a reprodução das chamadas "imagens de gênero", o que pode ser observado através da divisão sexual do trabalho, da segmentação ocupacional, das barreiras ao acesso, permanência e promoção no emprego, das menores possibilidades de acesso à qualificação profissional e de ascensão nos postos mais elevados nas empresas. A senhora esteve à frente da UERJ, como reitora, quando esta foi pioneira no país na adoção de uma política de cotas para negros. A política de cotas é o caminho para colocar os negros e as mulheres negras na universidade?

Eu entendo que a política de cotas é um instrumento de ação afirmativa importante. Em determinados momentos da história, e eu acredito que no Brasil estamos num momento desses, é preciso acelerar o processo de inclusão e as cotas, portanto, são um instrumento legítimo e válido para acelerar esse processo. O presidente Lula instituiu 2004 como o "Ano da Mulher". O que está sendo programado para este ano? A 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de julho é uma das principais atividades. Na verdade ela já está acontecendo em nível de municípios e dos estados. A Conferência definirá um plano de políticas para as mulheres, ou seja, um conjunto de diretrizes que os movimentos sociais e feministas e de mulheres, toda a sociedade e esferas governamentais federal, estadual e municipal passarão a ter como um guia de definição de suas políticas. Quais são seus objetivos como ministra de uma Secretaria Especial para Mulheres? Nossa missão, enquanto secretaria, é ser uma assessoria especializada à Presidência da República no sentido de propor políticas, projetos e ações, além de promover através do trabalho conjunto com os diferentes ministérios a garantia de ações sobre a questão da mulher em todas as políticas governamentais. Nosso trabalho consiste em promover a diminuição dessas desigualdades salariais entre homens e mulheres, de

melhorar o acesso das mulheres ao mercado formal, por meio de ações em parcerias nos âmbitos federal, estaduais e municipais. Para tanto, incluímos em nosso Plano Plurianual o programa Igualdade de gênero nas relações de trabalho, que visa garantir a inclusão das mulheres no mundo do trabalho, com acesso, ascensão, salários e demais direitos trabalhistas, em condições de igualdade entre homens e mulheres, através de apoio a projetos que contribuíam para a melhoria das condições de trabalho das mulheres. Em parceria com outras Secretarias e Ministérios estamos participando do Programa de Fortalecimento da OIT: Gênero, Raça, Pobreza e Emprego (GRPE), que promove a capacitação de gestores públicos nas temáticas de gênero, raça, pobreza e emprego, visando a formação, desenvolvimento de projetos, assistência técnica e monitoramento das ações implementadas e da Comissão Tripartite para Igualdade de Oportunidades entre homens e mulheres no emprego, no âmbito dos países do Cone Sul, em conjunto com a OIT, objetivando promover uma política pública de igualdade de oportunidade e tratamento; incorporar as questões de gênero na programação, execução, supervisão e avaliação das atividades levadas a cabo pelos Ministérios do Trabalho da região; incentivar e apoiar as iniciativas adotadas pelas entidades da sociedade civil; oferecer assessoria técnica a iniciativas parlamentares sobre o tema e implementar formas de difundir a legislação laboral.

Estratégias das mulheres para o comando corporativo

O Liv Torres.

Diretora de pesquisa, Instituto de Pesquisa Social Aplicada FAFO Noruega

DEPOIMENTO

O mercado de trabalho é o mais importante canal para a independência e a liberação das mulheres. No entanto, conhecemos a história. As mulheres têm pouca presença nas posições mais altas e estão excessivamente presentes nos cargos não-especializados. Estamos subrepresentadas nos cargos bem pagos e excessivamente presentes nos mal pagos. Apesar dos acordos e diretrizes internacionais, a discriminação parece ser um dos poucos fenômenos internacionais que atravessa fronteiras geográficas, culturais e regionais. Nossos estudos, tanto na Noruega como na África do Sul, mostram que os sindicatos infelizmente não são diferentes de outros organismos, quando se trata da baixa representatividade das mulheres nas posições influentes. A legislação e a obrigatoriedade nacional contra a discriminação são essenciais. A passagem das jovens pelo sistema educacional é importante para encaminhar a questão da discriminação no mercado de trabalho, mas esperar por isso para resolver nossos problemas é, na melhor das hipóteses, um teste de paciência. Comitês de mulheres em sindicatos e no trabalho são importantes, mas carregam o risco de marginalizar as questões das mulheres e a sua representação. Cotas para mulheres ou uma legislação nacional, atual, com essa finalidade, parecem estar entre nossos poucos expedientes de sucesso. De modo similar, os sistemas de "discrimação positiva" implementados em diversos municípios para obter uma representatividade melhor em posições elevadas parece ser um caminho produtivo. A luta por remuneração igualitária em cargos iguais deveria ser colocada como prioridade na agenda dos sindicatos em todo o mundo. É igualmente importante, para a luta das mulheres e para o recrutamento e influência sindical, assegurar que tenhamos uma representação igualitária de mulheres e homens nas altas posições e o quanto antes, melhor.

As faces que pediram as "diretas já!" no Brasil e as caras pintadas que provocaram o impeachment de Collor eram de homens e mulheres. As imagens das passeatas e das greves registram cidadãos e cidadãs que constróem a história de luta dos trabalhadores. As mulheres estão cada vez mais presentes nas fábricas e nas ruas. Mas, da mesma forma que nas empresas as mulheres estão ausentes das chefias, nas diretorias dos sindicatos e nos espaços de poder elas também são minoria. O poder não gosta muito de vestir saias.

O Sindicato de saias

As mulheres constituem a maioria da população brasileira. De acordo com o IBGE, dos 169.799.170 brasileiros, 50,78% são mulheres e 49,22% são homens. Vários estudos têm buscado traçar o perfil destes brasileiros quanto à sua condição social, à educação ou ao mercado de trabalho. Eles apontam várias características, como:

esta baixa participação acontece tanto na composição do quadro de associados quanto nas diretorias sindicais. Mesmo quando estão presentes nas diretorias, as mulheres geralmente não estão nos cargos considerados mais importantes, que são: a presidência, a secretaria geral e a tesouraria. Em publicação lançada pela CUT, organizada pela então Comissão Nacional sobre a - os dados do IBGE sobre a PEA (População Economicamente Ativa) apontam Mulher Trabalhadora (hoje que as mulheres são minoria no mercado de trabalho (41,9% de participação transformada em Secretafeminina e 58,1% de participação masculina); ria na estrutura da Central), as mulheres apelam por - estudos do Dieese constatam que as mulheres encontram dificuldades para uma reflexão sobre a vivênentrar e atuar no mercado de trabalho, há proporcionalmente menos cia dos sindicatos pois, semulheres nos postos de trabalho mais protegidos por lei e de melhor gundo o texto, "para se ocuqualidade; par este lugar com um olhar voltado para a democracia, - ainda de acordo com o Dieese, as mulheres são mais escolarizadas (85,4% paga-se um preço muito delas, contra o índice masculino de 85,1%); alto devido à forma como - a Fundação Perseu Abramo estima que a mulher gaste semanalmente 40 está organizado o espaço horas desempenhando trabalhos domésticos, independentemente de ser só público; um lugar pensado dona-de-casa ou não, enquanto a média dos homens ficou em torno de seis para os homens e construhoras por semana. ído com base na ideologia patriarcal".

46 46

Se as mulheres são maioria numérica mas estão em menor número no mercado de trabalho, estes índices ficam ainda mais díspares quando se trata da presença feminina nos sindicatos: de cada 100 brasileiros sindicalizados, pouco mais de 36 são mulheres. O Censo Sindical do IBGE, realizado em 2001, indicou que

MULHERSINDICALISTA

Mãe, esposa, trabalhadora, sindicalista... Publicações feministas de diversos sindicatos e entrevistas com sindicalistas apontam, ainda, a grande dificuldade das mulheres em viver a militância sindical. A terceira jornada, somada à do trabalho e à doméstica, é uma das principais, pois ela implica no reconhecimento das desigualdades. Propiciar a participação da mulher no sindicato significa criar condições como a presença de creches nos eventos sindicais ou horários de reunião compatíveis etc. Outra dificuldade que pode ser citada é histórica: a herança do distanciamento das mulheres da política e da vida pública. Para vencer esta barreira, uma das iniciativas é a adoção da política de cotas para a participação das mulheres. A Central Única dos Trabalhadores possui uma política de participação nas instâncias de direção de no mínimo 30%

e no máximo 70% para ambos os sexos. Conforme avaliação de Maria Ednalva de Lima, diretora executiva da Secretaria Nacional Sobre a Mulher Trabalhadora da CUT, em entrevista nesta edição (pág.14), "ao longo desses 17 anos de desenvolvimento desta política voltada para as trabalhadoras com a perspectiva de gênero a implementação de cotas foi um dos grandes êxitos da nossa luta". A partir do final da década de 1980, começam a surgir nas centrais sindicais as comissões ou secretarias de mulheres, onde os debates geram propostas de ações sindicais e trazem a possibilidade das mulheres de se organizar e influir nas políticas e práticas sindicais. Há uma questão cultural a ser vencida, a de que "sindicato é lugar para homem". Mesmo com as resistências, a estratégia geral tem sido a de fomentar e manter a participação das mulheres em todas as instâncias da vida sindical.

Para a jornalista Maria Rita Kehl, que analisou a participação das mulheres nos sindicatos em artigo para a revista Teoria e Debate nº 23, "apesar das disputas, dos receios, da grosseria de alguns companheiros de militância, que ainda tentam minimizar a participação das mulheres e reduzi-las à posição de 'gostosonas', que não deveriam estar nas assembléias e portas de fábricas, o fato é que a crescente participação das mulheres na vida sindical - inclusive em posições de poder - só traz crescimento para ambos os sexos. Se, de um lado, os homens vão aprendendo que o relacionamento com uma feminista - ou seja, uma mulher que se sente em pé de igualdade com eles - é muito mais enriquecedor do que com uma mulher submissa, dependente e choramingas, por outro, as mulheres reconhecem estar rompendo com uma alienação secular e conquistando cidadania, autonomia e competência."

Golpe baixo DEPOIMENTO

Ela era uma presidente sindical valorosa e destacada. O trabalho árduo com colegas, a maioria do sexo masculino, a tinha deixado resistente e forte. Muitas vezes era foco das atenções. Ressentia-se com o fato de os homens falarem horas a fio, sem irem ao ponto do debate. Um deles ficava no encalço do seu trabalho como líder sindical e tentava enfrentá-la em todas as discussões. Mas ela era lúcida e apresentava suas posições de um modo que todo mundo entendia. Um dia eles tiveram uma briga dura e amarga. Discutiram por horas. Ela expôs muito bem suas posições. Os outros acabaram aceitando o ponto de vista dela e lhe deram o apoio de que precisava. Com exceção do Rival. Ele estava extremamente amargo e bravo por não ter sido capaz de vencê-la. À noite eles tiveram uma reunião social num restaurante. Quando faziam fila para a comida, o Rival se aproximou por trás dela. Se pôs muito perto, sobressaindo-se sobre ela com a mão em seu traseiro e uma expressão zombeteira no rosto.

Diis Bohn. Diretora da Central Sindical LO Noruega

Ela chorou amargamente naquela noite. Ele a venceu no final, com um único, condescendente toque de mão.

A emancipação feminina, a opção pessoal por um projeto profissional, o desemprego, a responsabilidade de chefiar a família, enfim, vários são os motivos que têm levado as mulheres ao mercado de trabalho. A maioria delas, entretanto, atua nos cargos menos remunerados e menos protegidos por lei. No mercado de trabalho, as negociações coletivas tornaram-se significativas na definição de regras e condicionantes das relações de trabalho. É através delas que as mulheres conquistaram garantias ao trabalho e buscam a eqüidade de gênero. O Dieese publicou, em agosto de 2003, o es-

tudo "Negociação Coletiva e Eqüidade de Gênero no Brasil - Cláusulas relativas ao trabalho da mulher 1996-2000", onde apresenta dados compilados de 94 documentos entre convenções e acordos coletivos, abrangendo 30 categorias profissionais, com o objetivo de localizar, sistematizar e analisar as cláusulas que abordam o trabalho da mulher e as relações de gênero no trabalho. As negociações coletivas têm se mostrado importantes para introduzir garantias ausentes na legislação e mesmo ampliar os direitos já previstos. Mesmo restritas a algumas categorias, estas cláusulas abrem espaço para a negociação em outras frentes. Veja alguns dos temas abordados nestas negociações:

TEMA

TIPO DE CLÁUSULA

Gestação

Estabilidade gestante Função compatível à gestante Liberação de gestante antes do término jornada de trabalho Exame pré-natal Atestado médico de gravidez Primeiros socorros para parto Informações sobre riscos à gestante

Maternidade/Paternidade

Licença maternidade Licença paternidade Estabilidade do pai Garantias à lactante Creche Acompanhamento de filhos Dependentes portadores de deficiência Auxílio natalidade Garantias na adoção

Responsabilidades familiares

Acompanhamento de cônjuges e/ou familiares Auxílio educação Assistência à saúde Auxílio dependentes

Condições de trabalho

Direito de trabalhar sentada Revista de pessoal Assédio sexual Fornecimento de absorventes Fornecimento de sapatos e meias

Exercício do trabalho

Qualificação e treinamento

Saúde da mulher

Prevenção do câncer ginecológico AIDS Licença aborto Estabilidade aborto Retorno de licença maternidade

Eqüidade de gênero

Garantias contra a discriminação

MULHERSINDICALISTA

Direitos conquistados

Fazer parte de um grande contingente de trabalhadoras, com escolaridade crescente e experiência de trabalho, não garantiu, até este momento, tratamento igualitário para as mulheres no mercado de trabalho, embora essas condições venham lentamente se modificando. As mulheres ganham menos e estão desempregadas em maior proporção do que os homens. Além disso, continuam sendo majoritárias nas atividades classicamente consideradas femininas nos setores ligados às atividades sociais e esmagadoramente presentes no emprego doméstico. No que se refere às condições em que exercem seu trabalho, as mulheres são também aquelas que apresentam maior vulnerabilidade na sua inserção no mercado de trabalho, ocupando os postos mais precários em maior proporção.

AS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO: Na comparação entre homens e mulheres, a grande maioria da população feminina é a assalariada com carteira assinada e está ocupada no setor público nas regiões metropolitanas analisadas pela PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego, abrangendo Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal - enquanto aos homens são reservados os empregos no setor privado, com e sem carteira de trabalho. O Brasil se caracteriza por um mercado em que grande parte dos trabalhadores ocupa postos de trabalho precários, sem acesso aos direitos sociais e trabalhistas, com jornadas extensas, além dos limites legais. Essa situação atinge homens e mulheres. As mulheres apresentam maior grau de

vulnerabilidade em todas as regiões, que se deve, em grande parte, ao emprego doméstico para este grupo. As mulheres ganham menos que os homens em todas as regiões da pesquisa. As diferenças de rendimentos não dependem do grau de formalização da atividade, função ou cargo exercido, ou do nível de escolaridade. Uma das explicações para a desigualdade está no fato de que as mulheres ocupam mais freqüentemente setores de atividade econômica que tradicionalmente pagam salários menores: prestação de serviços domésticos, pessoais e outros serviços não especializados, com fortes restrições a sua ascensão aos melhores postos de trabalho na estrutura ocupacional.

Melhores níveis de escolaridade têm como contrapartida rendimentos mais elevados, como regra geral. No entanto, não significam igualdade de remuneração no caso das mulheres. Enquanto para os homens atingir o grau superior significa aumentar seus rendimentos 4,2 vezes, para as mulheres, o mesmo esforço eleva 3,6 vezes sua remuneração. Esses dados demonstram não somente diferenciação de remuneração para os mesmos níveis de escolaridade. Mostram também que a disparidade tende a tornar-se maior conforme a escolaridade cresce. Assim, pode-se concluir que os atributos considerados essenciais para a ascensão no mercado de trabalho não produzem efeitos sobre a discriminação praticada contra a mulher, que mantém patamares salariais inferiores aos dos homens seja qual for seu nível de instrução ou ocupação. O desemprego, fenômeno que penaliza a todos e se constituiu no problema central do país na última década, adquiriu feições femininas. Historicamente, as taxas de desemprego sempre foram mais elevadas entre as mulheres, em comparação com as verificadas entre os homens, independentemente do ritmo de crescimento da economia. No entanto, foi durante os anos 90, em situação que permanece até hoje, que as mulheres ultrapassaram a marca dos 50% do contingente de desempregados em grande parte das regiões metropolitanas estudadas pela PED. As mulheres têm taxas de desemprego superiores às dos homens em até sete pontos percentuais. O caminho em busca da igualdade mostra-se bastante longo: há vários obstáculos a vencer até que as mesmas oportunidades, condições e reconhecimento estejam assegurados a todos, desaparecidas

DESIGUALDADE E MUDANÇA

todas as formas de discriminação. É necessário lembrar que, dentre todas, as mulheres negras sofrem a mais pesada carga de discriminação, vivendo uma situação de dupla diferenciação: de sexo e racial. Dentre todos, são aquelas que vivenciam as piores condições de vida, trabalho e remuneração. No estudo "Mulher Negra: dupla discriminação nos mercados de trabalho metropolitanos", o DIEESE mostra que as mulheres negras recebiam, no biênio 20012003, somente 53% dos rendimentos dos homens não negros na região metropolitana de Belo Horizonte e apenas 35,% na mesma comparação, em Salvador. É por essa razão que as organizações das mulheres, especialmente no movimento sindical, sempre se reuniram em torno da idéia da igualdade para todos. É preciso investir na negociação coletiva para assegurar melhores condições de trabalho para todos e criar mecanismos para impedir a discriminação. Para isso, é de suma importância que as mulheres conheçam seus direitos, estejam presentes e atuantes nas organizações sindicais e se preparem para participar na negociação coletiva, desde os locais de trabalho até as mesas de negociação, não somente entre trabalhadores e empresários, mas também nos espaços institucionais para discussão das políticas públicas. No capítulo dos direitos do trabalho, o reconhecimento do vínculo de trabalhadores e trabalhadoras, expresso na carteira de trabalho assinada, tem impactos diretos para o acesso aos benefícios sociais (como FGTS, garantia de 13º salário, férias e abono de férias, auxílio doença, licença maternidade, por exemplo), à aposentadoria e até mesmo ao crédito. Acima de tudo, é preciso que o país tome o caminho para o crescimento com distribuição de renda, para que sejam gerados os postos de trabalho necessários para resolver o desemprego e a renda para melhorar a qualidade de vida da população e realimentar a expansão da economia. Aumentar a riqueza do país e melhor dividi-la dará a todos, homens e mulheres, melhores oportunidades para construir a igualdade e assegurar condições de vida e trabalho dignas para todos.

Solange Sanches Socióloga, especialista em Economia e Gestão das Relações de Trabalho Coordenadora das Pesquisas de Emprego e Desemprego do DIEESE

O olhar sobre a desigualdade

Meu nome é Elizabeth Bruzzone, 45 anos, bancária por profissão e sindicalista por convicção.

DEPOIMENTO

Minha atividade sindical começou faz 23 anos no sindicato da AEBU (Associação de Empregados Bancários do Uruguai), um sindicato totalmente masculino e com profundas raízes machistas. O primeiro passo foi fazer parte da representação do próprio Banco ao qual ainda pertenço (era ainda época da ditadura), e o objetivo maior era somar companheiros e companheiras ao trabalho sindical que seria retomado com o primeiro governo democrático. Logo depois, ingressei no Conselho do Setor Bancário Oficial, que reúne todos os bancos estatais do país e onde se tratam dos temas dos quatro Bancos Oficiais. É aí onde ficam para mim mais visíveis as desigualdades de gênero e começa meu trabalho mais específico, buscando promover a igualdade entre homens e mulheres em todos os níveis dos projetos que são gerados no sindicato. A maior dificuldade foi demonstrar e conscientizar às companheiras e aos companheiros da existência dessas desigualdades, inclusive em nossa organização sindical desde sua conformação, seus ritmos, horários, linguagem, plataformas, planos de trabalho etc.

Eliz ab eth Bruzzone. Elizab abeth Departamento de Gênero e Eqüidade da Central Sindical PIT-CNT (Uruguai)

Sou delegada da AEBU no Departamento de Gênero e Eqüidade da Central PITCNT, onde minha maior responsabilidade é a Secretaria Técnica da Comissão de Mulheres da Coordenadoria de Centrais Sindicais do Cone Sul e, logicamente, também, o trabalho e compromisso com as companheiras dos diversos sindicatos que constituem o Departamento. Romper as barreiras culturais “machistas” de nossas sociedades é tarefa árdua e lenta, que requer um trabalho em conjunto entre homens e mulheres e que implica em evoluir a estágios superiores da civilização que conduzam à igualdade, o respeito e à melhoria na qualidade de vida de todos os seres humanos.

Modelagem / Mulher Assim foi modelado o objeto: para subserviência. Tem olhos de ver e apenas entrevê. Não vai longe seu pensamento cortado ao meio pela ferrugem das tesouras. É um mito sem asas, condicionado às fainas da lareira Seria uma cântaro de barro afeito a movimentos incipientes sob tutela. Ergue a cabeça por instantes e logo esmorece por força de séculos pendentes. Ao remover entulhos leva espinhos na carne. Será talvez escasso um milênio para que de justiça tenha vida integral.

Pois o modelo deve ser indefectível

segundo as leis da própria modelagem. Henriqueta Lisboa

As mulheres formam um grupo social explorado em processos sociais de transferência de energia e poder. É evidente que a opressão não se combate apenas através de normas jurídicas, uma vez que não decorre só de uma condição legal. Porém, não se nega a importância de normas, convenções e tratados internacionais para coibir condutas de opressão. O enfoque deste artigo é a discriminação sofrida pelas mulheres no trabalho e a dificuldade na realização da prova perante o judiciário. O artigo 5º da Constituição de 1988 assegura a igualdade de todos perante a lei, "sem distinção de qualquer natureza (...)". Entretanto, a liberdade de escolha encontra limites na realidade cotidiana. As diferenças fisiológicas são utilizadas para justificar a divisão sexual do trabalho. A partir delas se formam as construções culturais que assinalam determinados atributos às pessoas ou grupos sociais. Assim se estabelece a base que regula o direito ao acesso de recursos, transmissão desses e apropriação do trabalho pelos demais. A Constituição reconhece os tratados e convenções internacionais ratificados pelo governo brasileiro. Entre os destaques, citamos a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (1979), da OIT. Ela compromete os Estados partes a adotar todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação contra a mulher no emprego, a fim de assegurar as mesmas oportunidades de emprego, o direito de escolha da profissão e emprego, a igualdade de remuneração para trabalhos de igual

É evidente que a opressão não se combate apenas através de normas jurídicas, uma vez que não decorre só de uma condição legal. Porém, não se nega a importância de normas, convenções e tratados internacionais para coibir condutas de opressão.

Mulher, discriminação e direito do trabalho

valor, a seguridade social e a proteção à saúde. Determina a proibição de despedida por gravidez ou licença maternidade e a discriminação por casamento ou estado civil. Manda, ainda, investir em serviços sociais para permitir que os pais combinem as obrigações familiares com as do trabalho e da vida pública, especialmente mediante o fomento de creches. A Convenção nº 111 da Organização Internacional do Trabalho também trata da discriminação de emprego e ocupação, enquanto a Convenção nº 100 é mais específica quanto à promoção da igualdade de oportunidades no emprego. Todos esses temas se relacionam aos direitos humanos e não podem ser pensados de forma hierarquizada, com prevalência de alguns sobre os outros. O artigo 461 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) proíbe a distinção de remuneração entre os que exercem idêntica função, na mesma localidade e para o mesmo empregador. A Lei nº 9.029/1995 elenca práticas discriminatórias que constituem crimes. Por exemplo, a exigência, pelo empregador, de testes relativos à esterilização ou estado de gravidez. Ou ainda, a adoção de medidas que induzam à esterilização genética. A CLT também proíbe anúncios de emprego que façam referência ao sexo, salvo quando a natureza da atividade o exigir; a recusa de empregar, promover ou motivar a dispensa do trabalho em razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez; considerar o sexo, a idade, a cor ou situação familiar como determinante para fins de remuneração,

formação profissional e oportunidades de ascensão profissional; impedir o acesso ou adotar critérios subjetivos para inscrição em concursos em empresas privadas, em razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez; proceder revistas íntimas nas funcionárias. Os tribunais têm coibido despedidas arbitrárias dos(as) portadores(as) do vírus do HIV, desde que o(a) empregado(a) comprove a discriminação. Isso representa uma dificuldade, pois nem sempre há pessoas dispostas a testemunhar sobre o fato. Ademais, no direito brasileiro, o empregador tem o poder de demitir sem qualquer motivo. Felizmente, alguns tribunais têm entendido que a despedida logo após a empresa tomar conhecimento de que a pessoa é soropositiva faz presumir a discriminação. A Portaria Ministerial nº 869/ 92 do Ministério da Saúde e do Trabalho proíbe, no Serviço Público Federal, a exigência de teste para detecção do vírus da aids, tanto nos exames pré-admissionais quanto nos exames periódicos de saúde. Esta exigência também pode ser compreendida para as trabalhadoras em empresas privadas. Violência contra a mulher e assédio sexual: A Lei nº 10.224/2001 define assédio sexual como a conduta de "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de emprego, cargo ou função". O crime envolve relação de poder, sujeição da vítima, ofensa a sua dignidade, e por fim, afeta a liberdade sexual.

Susan Mara Zilli Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide e diretora do Instituto DECLATRA

O governo brasileiro sancionou a Lei nº 10.778 que entrará em vigor no prazo de 120 dias a contar de sua publicação, ocorrida em 24 de novembro de 2003. Ela estabelece "notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados". As informações devem ser sigilosas para preservar a identidade da vítima. A prova judicial cabe à vítima, o que se torna difícil, pois geralmente o agressor age sem testemunhas. É necessário que o enfoque da discussão não ocorra apenas quando houver o rompimento do contrato de trabalho. Deve-se evitar que essas condutas ilícitas aconteçam e buscar que as mulheres possam assegurar sua liberdade sexual e de trabalho. A apreciação da prova pelo judiciário Na distribuição do ônus da prova - quem deverá provar a afirmação de fato - deverá o (a) julgador (a) presumir que houve discriminação quando estiver socialmente comprovado que as pessoas pertencentes àquele grupo social são vítimas de discriminação. O princípio da inversão do ônus da prova é previsto no Código do Consumidor, que determina ser do réu a prova da ausência de culpa, dolo ou dano. O mesmo princípio pode ser aplicado em algumas situações em que há alegação de discriminação, tal como vem acontecendo com indivíduos soropositivos demitidos tão logo a empresa tome conhecimento desta situação. Nesta hipótese, há presunção que a despedida foi discriminatória.

A COR DA VITÓRIA Chefe de uma equipe formada por oito homens e uma mulher, Edineuza é uma exceção no mercado de trabalho brasileiro, marcado pelo preconceito e pela discriminação racial

Conhece alguém que ocupa cargo de chefia em uma empresa? Se conhece, esse chefe provavelmente é homem. Esse homem, com toda a certeza, não é negro, pois a maioria das grandes empresas brasileiras prefere os brancos aos negros e os homens às mulheres. Sendo assim, Edineuza Aparecida Cândido tinha tudo para dar errado: ensino fundamental incompleto, mulher, negra, mãe, pobre. Em resumo: uma pessoa com grandes chances de ser excluída do mercado de trabalho formal. "Se vai fazer uma entrevista e tem um branco e um negro, contratam o branco", diz ela. As coisas começaram a mudar em 1997, quando foi contratada para trabalhar na linha de produção da Fersol, uma das poucas empresas brasileiras onde

raça e sexo não são considerados na seleção dos funcionários. A Fersol produz defensivos agrícolas e está localizada em Mairinque, a 80 quilômetros de São Paulo. Em sete anos, Edineuza protagonizou uma impressionante ascensão profissional e pessoal: terminou o ensino fundamental na escola da própria empresa, cursou o ensino médio e em março deste ano assistiu sua primeira aula na faculdade de gestão ambiental da Universidade de Sorocaba. Ao mesmo tempo que progredia nos estudos, crescia também na fábrica. Hoje, tem um cargo de chefia na área de segurança e meio ambiente e coordena uma equipe de nove funcionários, dos quais oito são homens. Um deles é o líder de jardinagem Leo-

nildo Cândido, 29 anos, seu próprio marido. Ao mesmo tempo que estudava à noite e trabalhava durante o dia, encontrou tempo para, junto com Leonildo, construir a própria casa em um terreno doado por seu pai. "Ainda faltam os ladrilhos, a pintura, mas devagarzinho a gente vai fazendo", explica ela.

Dupla jornada Edineuza é uma vencedora e representa uma exceção no mercado de trabalho brasileiro, caracterizado por enxugamentos e achatamentos salariais, em que conquistar uma promoção é tão raro quanto acertar na loteria. A seu favor pesa a política de recursos humanos da empresa onde trabalha, que tem como orienta-

ção privilegiar a diversidade na hora da contratação. "Aqui não tem discriminação e não importa se o funcionário é homem ou mulher, pois todos são tratados com igualdade", garante Edineuza. Ela só não conseguiu escapar de um destino comum a quase toda mulher brasileira: além de trabalhar, tem que cuidar da casa. O marido bem que se esforça e ajuda quando pode, mas é ela que lava a louça, limpa a casa, dá banho na filha de três anos, prepara a comida. Onde arruma tempo? "Cada minuto da vida é importante e a gente está sempre correndo para conseguir fazer tudo o que precisa", diz ela. Alegre, comunicativa, paciente e perseverante. Assim Edineuza é definida pelos colegas de trabalho. Na empresa, é contagi-

Não é um conto de fadas, mas uma história de luta e perseverança...

ante a maneira como ela se relaciona com os subordinados, que tratam ela com alegria e uma certa reverência. Por trabalhar em uma indústria que lida com produtos altamente tóxicos, Edineuza ocupa um cargo estratégico e não pode errar. "É preciso estar atento, um cuidando da segurança do outro", explica ela. Aos 24 anos de idade e com um salário de R$ 1.600, Edineuza ganha quase três vezes mais que o marido, o que representa uma outra peculiaridade em sua vida, pois na maioria dos lares brasileiros a situação é a inversa. "Se tudo der certo, posso até chegar a um salário em torno de R$ 4.000. Basta continuar os estudos e seguir firme na empresa". O marido não se importa em ganhar menos do que ela e

ser seu subordinado na empresa. "Tenho grande admiração e respeito pela minha mulher", revela. Leonildo ajuda nos trabalhos domésticos principalmente aos sábados, dia da faxina geral e de fazer as coisas que a correria da semana não permitiu: limpar o quintal, lavar a roupa acumulada no tanque, fazer compras no supermercado, tocar a obra da casa. Aos domingos, nada de descanso, pois é dia de chamar os amigos para um churrasco. "Aos domingos a casa está sempre cheia. É o nosso momento de lazer, de curtir a vida", conta Edineuza.

Planos futuros Já que o casamento vai bem e o trabalho ainda melhor, Edineuza, o marido e a filha já

pensam em vôos mais altos. Vão terminar a casa e colocar a propriedade à venda, pois querem mudar para um lugar melhor. O bairro onde vivem em Mairinque não tem saneamento básico e as ruas não são pavimentadas. Leonildo, por outro lado, tem seu sonho particular: terminar o ensino fundamental na escola da Fersol. Quer seguir os passos da esposa, cursar o ensino médio, ser promovido na empresa. Edineuza, Leonildo e a filha Vanessa vivem sua história de sucesso, uma grande vitória em um país ainda marcado pela discriminação e pela desigualdade. Não é um conto de fadas, mas uma história de luta e perseverança, um exemplo principalmente para empresas que ainda se preocupam com a cor e o sexo dos seus trabalhadores.

Aflição de ser eu e não ser out ra. outra.

Aflição de não ser, amor, aquela Que muitas filhas te deu, casou donzela E à noite se prepara e se adivinha Objeto de amor, atenta e bela. Aflição de não ser a grande ilha Que te retém e não te desespera. (A noite como fera se avizinha) Aflição de ser água em meio à terra E ter a face conturbada e móvel. E a um só tempo múltipla e imóvel Não saber se se ausenta ou se te espera. Aflição de te amar, se te comove.

E sendo água, amor, querer ser terra terra.. Hilda Hilst

Protegendo Trabalhadoras Imigrantes O Rio Suite Hotel é um estabelecimento turístico caro e luxuoso em Las Vegas. Até dois anos atrás, porém, seus empregados, incluindo muitas mulheres imigrantes, recebiam salários tão baixos que ficavam sem segurosaúde para si próprios e seus familiares. Quando uma funcionária ficava doente, não conseguia pagar os 200 dólares das receitas de antibióticos - restando-lhe apenas "dizer a si mesma que já estava se sentindo melhor", como diz a funcionária do Rio Hotel, Maria Posada. Em 2001, Posada e seus colegas criaram um sindicato em conjunto com os Empregados em Hotéis & Restaurantes - e hoje conseguem pagar seguros-saúde e até mesmo participar de um plano de aposentadoria. Para muitos habitantes dos países em desenvolvimento que sofrem perseguição política ou religiosa, guerra civil ou fome - ou que não conseguem sustentar suas famílias com os ínfimos salários disponíveis - trocar seus lares pelos Estados Unidos parece ser a única forma de escapar ao ciclo de pobreza criado pela economia global movida pelas gran-

des corporações. Nelas, os empregadores competem por lucros, instalando-se em locais onde a força de trabalho é barata e os trabalhadores podem ser explorados. Muitos dos imigrantes recém-chegados, porém, assumem os empregos que os norte-americanos não querem: aqueles que são mais sujos, mal-pagos e perigosos. Além disso, os imigrantes nos Estados Unidos freqüentemente enfrentam as formas

As mulheres imigrantes que fazem parte da força de trabalho são muitas vezes as pessoas mais prejudicadas no mercado de trabalho, em razão das barreiras étnicas, de gênero e idioma.

mais duras dos problemas no ambiente de trabalho que afetam a todos os empregados, imigrantes ou não: a interferência dos empregadores em nosso direito de melhorar salários e condições de trabalho através da sindicalização. Diante da discriminação e dos abusos nas mãos de patrões inescrupulosos, os trabalhadores travam uma persistente luta por dignidade e respeito, tanto como trabalhadores quanto como seres humanos. As mulheres imigrantes

que fazem parte da força de trabalho - especialmente aquelas que não possuem documentos são muitas vezes as pessoas mais prejudicadas no mercado de trabalho, em razão das barreiras étnicas, de gênero e idioma. Elas tendem desproporcionalmente mais a encontrar-se em situações de pobreza e dificuldades, que atingem a elas, a seus filhos e demais familiares. - As mulheres imigrantes recebem salários muito menores do que os homens nascidos nos Estados Unidos. - As mulheres estrangeiras recebem 60 centavos para cada dólar recebido por um homem nascido nos Estados Unidos. - As trabalhadoras imigrantes tendem muito mais a realizar os trabalhos que pagam menos. Entre as trabalhadoras estrangeiras, 55,5 % recebiam menos de 25,000 dólares anuais, em comparação com 44,1% das trabalhadoras nascidas nos Estados Unidos. - As trabalhadoras imigrantes têm menos acesso a benefícios como assistência médica. Entre as mulheres de baixa renda, apenas 32% das imigrantes com cidadania e 23% das imigrantes sem cidadania contam com assistência médica vinculada ao emprego. - As trabalhadoras imigrantes tendem mais a sofrer assédio sexual no local de trabalho. O número de trabalhadoras imigrantes que cadastraram denúncias de assédio sexual junto à Comissão Federal de Igualdade de Oportunidades de Emprego (Equal Employment Opportunity Commission) aumentou em 143% na última década, enquanto os índices gerais de denúncias por

assédio sexual entre as trabalhadoras declinou nos últimos anos.

Os empregadores dos Estados Unidos têm uma longa história de exploração dos medos e das diferenças para criar desunião entre os trabalhadores. Hoje, eles ameaçam denunciar os trabalhadores não legalizados e enviá-los de volta a seus países de origem, para forçá-los a trabalhar horas-extra, muitas vezes por baixos salários e em condições precárias. Uma brecha nas regulamentações da imigração nos Estados Unidos facilita a violação dos direitos dos trabalhadores por parte dos patrões. A lei pune apenas os empregadores que 'sabidamente' contratam trabalhadores sem documentos. No mundo real, especialmente em um mercado de trabalho em que os empregos de baixos salários são disputados, os empregadores contratam trabalhadores em situação irregular com a maior facilidade e nada dizem - enquanto os trabalhadores não reclamam. Mas quando estes afirmam seus direitos trabalhistas, os empregadores ameaçam denunciá-los ao governo federal. Neste país, a reestruturação da economia mundial tem causado um declínio nos empregos ligados à manufatura e um enorme aumento nos serviços de baixa remuneração. À medida que as grandes empresas deslocam seus empregos para fora dos Estados Unidos em busca dos salários mais baixos e de menor regulamentação, os padrões trabalhistas caem, tanto aqui como no exterior. Na indústria de varejo nos Estados Unidos, que oferece bai-

Linda Chavez-Thompson, VicePresidente Executiva da AFL-CIO e Presidente da Organização Regional Interamericana de Trabalhadores - ORIT

xos salários, por exemplo, as mulheres ocupam cerca de 55% dos empregos, de acordo com o U.S. Bureau of Labor Statistics. Nas lojas Wal-Mart, 72 % dos trabalhadores temporários são mulheres, de acordo com o sindicato United Food and Commercial Workers. Os baixos salários e o alto preço dos seguros de saúde fazem com que 46% dos trabalhadores da Wal-Mart não tenham condições de pagar por previdência de saúde, de acordo com um novo estudo da AFL-CIO. Nesse contexto, os trabalhadores em todas as nações são vítimas da ganância das grandes corporações. Os sindicatos nos Estados Unidos estão resistindo com firmeza na exigência de proteção aos direitos dos trabalhadores imigrantes, buscando frustrar as tentativas dos empregadores de explorar os imigrantes e de jogar os trabalhadores uns contra os outros. Na defesa da justiça social e econômica para todas as pessoas, o movimento sindical declarou que a liberdade de escolher um sindicato é a questão dos direitos humanos do século 21. Os sindicatos têm a responsabilidade de lutar por bons empregos para todos os trabalhadores, porque os sindicatos proporcionam uma vida digna para os trabalhadores e ajudam a construir melhores comunidades. Através de sua união em sindicatos, as mulheres trabalhadoras, sejam imigrantes ou nativas, ajudam a superar as barreiras criadas pela discriminação, a equilibrar as exigências profissionais e familiares e a terem voz em seu local de trabalho - assim como fez Maria Posada.

O trabalho da OIT para alcançar a igualdade de gênero no trabalho

DEPOIMENTO

As mulheres ingressaram no mercado de trabalho remunerado em enorme quantidade desde o início da década de 1990 e tiveram ganhos importantes no local de trabalho. Todavia, em nenhuma parte a igualdade de gênero foi alcançada: em todos os lugares as mulheres ganham menos que os homens, mesmo quando elas são tão qualificadas ou até mesmo mais qualificadas do que eles; as mulheres estão sub-representadas nos empregos de alta remuneração e excessivamente representadas em trabalhos de baixa remuneração; as mulheres são as primeiras a serem demitidas e são mais prováveis no trabalho informal do que os homens. Essa brecha tem que ser fechada se se quer falar seriamente em justiça social, direitos humanos e eficiência, e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) está comprometida a alcançar essas metas.

Manuela Tomei.

Organização Internacional do Trabalho - OIT (Genebra) Responsável pelo Relatório Global sobre Discriminação

A eliminação da discriminação e a promoção da igualdade de gênero no mundo do trabalho está no coração do programa de trabalho da OIT. A OIT promove e monitora a implementação de padrões de trabalho relacionados à igualdade de gênero; fornece conselho técnico para os governos para assegurar que os sistemas estatísticos nacionais computem o trabalho que as mulheres fazem e que as reformas às leis trabalhistas e aos sistemas de relações industriais não ampliem as desigualdades de gênero; ajuda as organizações de trabalhadores e de empregadores a fazer suas estruturas mais equilibradas em termos de gênero e ajuda os sindicatos a alcançar os trabalhadores desorganizados, dos quais a maioria é de mulheres. A OIT reforçou seu trabalho para a igualdade de gênero, inclusive em suas próprias estruturas, em 1999, com a adoção do plano de ação do Diretor-Geral acerca da dominação de gênero. O plano de ação identifica os passos requeridos para assegurar que a OIT encaminhe a igualdade de gênero em todo o seu trabalho e seus programas. De outubro de 2001 a abril de 2002 a Organização levou a cabo a primeira Auditoria de Gênero no sistema da ONU, que revisou a implementação da política. O DRH colocou em movimento várias estratégias para assegurar um maior equilíbrio de sexos entre o pessoal, especialmente nos níveis mais altos. Houve um crescimento constante, embora lento, no número e na proporção de mulheres em todos os níveis e algumas medidas “tímidas” de reconciliação entre trabalho/família foram adotadas. Há muito para ser feito, mas nós estamos indo em frente, na direção certa.

(...)

Somo Somoss Marias Bonitas, carinho sas, sofridas, carinhosas, projetistas de um tempo novo, seguindo as curvas de batalhas infinitas, andando sobre os próprios pés, conjugando nosso próprio verbo, e erguendo com as próprias mãos um cotidiano antes programado para bordar casar e cozinhar. Agora o mundo nos anuncia e anunciamos o mundo. Sem protocolos ou marcações de tempo. Não é uma vida fácil. Ela arde o sufoco das horas, das decepções... dos medos... dos sustos e da fome. No sufoco das cobranças amargas e traiçoeiras. Na competitividade animalesca. Mas estamos de pé na arte e no estilo. Revelando intimidades e descobertas. Rasgamos as indumentárias dos nobres e preferimos o conforto da modelagem perfeita do abraço de quem abre-se em concha para acolher a criação de Deus e do homem. (...) Leda Maria

"O feminismo vira pauta" Uma anĂĄlise da presenĂ§a do feminismo na cobertura do jornal Folha de S. Paulo sobre a Guerra no AfeganistĂŁo

Os atentados de 11 de setembro de 2001 recolocaram em cena diversos temas. Entre eles o feminismo. Freqüentemente ouviu-se falar no tema mulher e guerra. Esta é uma breve reflexão sobre esse interesse renovado pelo feminismo na imprensa após os atentados, principalmente durante a invasão dos Estados Unidos ao Afeganistão. Por que o feminismo volta a ocupar as páginas dos jornais? Em alguns momentos as reflexões feministas são usadas para justificar a guerra e, em outros, aparecem explodindo esses mesmos interesses. As páginas dos jornais brasileiros trouxeram em sua cobertura pós-atentados reportagens, artigos, entrevistas e editoriais sobre religião, tortura, antiamericanismo, nacionalismo, terrorismo e também o feminismo. Num momento em que a política internacional passou a ser o foco dos debates nas TVs, nos círculos acadêmicos, nos bares, o feminismo voltou à cena nos meios de comunicação. Por que as discussões sobre os atentados e a guerra no Afeganistão incentivaram que se falasse sobre feminismo no cotidiano das editorias, numa época em que o conceito parecia desgastado? O feminismo reaparece para discutir as condições de vida das mulheres do Afeganistão, a proibição de estudar, a proibição de trabalhar

e de mostrar o rosto. É comum encontrar matérias denunciando as más condições de vida da população feminina no Afeganistão em contraponto com as diversas conquistas das mulheres ocidentais.

muçulmanas simplesmente como "vítimas" do "barbarismo islâmico".

Feministas da academia escreveram sobre os motivos e conseqüências da guerra no Afeganistão. Apesar de esses textos alcançarem menos leitores do que os publicados nos jornais, a produção feminista pode criar bases para abalar o senso comum. Um grupo dos Estados Unidos aponta, em artigo, o discurso salvador das mulheres afegãs pelo Ocidente como uma forma de legitimar não apenas o ataque a grupos extremistas como a instituições culturais e religiosas islâmicas. Esse texto é um manifesto a respeito dos atentados de 11 de setembro, escrito em outubro. O ponto principal do texto é: não façam a guerra em nome das mulheres ou do feminismo. O artigo termina com um pedido a outras feministas: "A mobilização nacional e internacional pela guerra não está autorizada a prosseguir em nosso nome e nem de ser taxada como 'interesse das mulheres'."

A cobertura da mídia em geral tem estado também em sintonia com o uso do que as autoras chamam de "discursos terapêuticos", especialmente na TV, que trata os atentados apenas como traumas individuais e excluem leituras políticas e históricas. Ainda que muitos dos textos jornalísticos tratem de tais temas com tamanha simplificação, a presença de debates sobre o feminismo e de depoimentos e reflexões de feministas começa a minar o discurso simplificador. Nas entrelinhas e nas pequenas brechas, as feministas trouxeram de volta algum discurso mais crítico, contestador, não-hegemônico e político em relação a um tom uníssono sobre a guerra contra o Afeganistão. Os discursos feministas de certo modo subvertem o discurso simplista dentro da própria imprensa. Há textos que tratam das condições de vida das afegãs, mas tentam não apenas reproduzir o senso comum e passam a relativizar também a maneira como as mulheres vivem no Ocidente.

O texto das feministas coloca a análise crítica da mídia no centro da discussão sobre o tema. As autoras propõem uma análise que mostre os efeitos repressivos dos discursos nacionalistas. Elas avaliavam que a mídia tem tratado as mulheres

A Folha de S. Paulo publicou duas páginas no caderno "mundo" de 27 de janeiro de 2002 sobre mulheres e feminismo, comparando e discutindo as muçulmanas e as ocidentais. Uma das matérias é uma entrevista com a feminista

egípcia Nawal Saadawi, que tem no título uma opinião da entrevistada: "'Problema é político, não religioso', diz feminista". Na entrevista de meia página a feminista tentar desmistificar o "avanço" das mulheres no Ocidente em detrimento das pequenas conquistas das mulheres orientais. Saadawi critica todas as religiões afirmando que de uma forma ou de outra elas colocam os homens acima das mulheres. Ela critica todos os sistemas de poder sobre os quais é questionada, do governo à religião e até mesmo a democracia da maneira como é construída: "Meus pais eram muçulmanos. Eu sou uma livre pensadora". A questão é que o feminismo está em pauta como jamais esteve na última década e ganhou uma outra estatura, diferente das acusações de senso comum de outros tempos. Nos textos, as feministas têm autoridade para tratar de questões que digam respeito aos direitos das mulheres, à análise das relações de poder entre os gêneros, como isso acontece dentro dos Estados e das religiões. E nas colocações sobre feminismo estiveram as propostas de vanguarda para tratar dos eventos relacionados aos atentados e às guerras que aconteceram depois. Neste sentido, o discurso dos governos e da imprensa que tentaram justificar uma invasão no Afeganistão, usando

A questão é que o feminismo está em pauta como jamais esteve na última década e ganhou uma outra estatura, diferente das acusações de senso comum de outros tempos.

reivindicações e discussões feministas para legitimar uma presença e um controle ocidentais no país, foi minado por declarações, entrevistas e depoimentos de feministas, que mostraram que a história e a cultura são menos simples do que uma notícia de guerra pode querer mostrar. Publicações como a Folha de S. Paulo e outros jornais foram qualificadas e desnorteadas pela presença das feministas acadêmicas e militantes do Brasil e de outros países, que há muito não eram autoridades e fontes da imprensa. A guerra foi um tema que levou a imprensa a tratar de feminismo e das condições sociais das mulheres. Acabada aquela

guerra, aos poucos o país foi saindo da pauta dos jornais. E junto com ele o feminismo, que parece ter recebido menos manchetes após a investida sobre o Afeganistão, ainda que as afegãs não tenham voltado à escola. Por que então o feminismo voltou a ocupar as páginas de jornal durante a guerra e por que mais se falou em feminismo e não em relações de gênero? Arrisco dizer que a política está no cerne das questões que sempre envolveram os movimentos feministas. Desta maneira, tratar de questões políticas, não apenas de políticas de governo, e tratar politicamente as questões sociais e culturais aproximaram o feminismo do debate.

Vanessa Pedro Jornalista e doutoranda em Literatura (Universidade Federal de Santa Catarina)

VĂŁ filo sofia... filosofia... Falas muito de Marx, de divisĂŁo de tarefas, de trabalho de base, mas quando te levantas nem a cama fazes...

Leila MĂccolis

Oh! linda imagem de mulher Em 1808 surgiu o primeiro jornal do Brasil, Gazeta do Rio de Janeiro, e junto com ele o primeiro anúncio registrado: "Quem quiser comprar uma morada de casas de sobrado com frente para Santa Rita, fale com Joaquina da Silva, que mora nas mesmas casas..." Este anúncio inaugura no Brasil os "classificados", pequenos textos sem ilustrações, alguns até sem título. Anos mais tarde, em meados de 1860, outros meios passaram a fazer parte do cotidiano do brasileiro, como painéis de rua, bulas de remédios e panfletos de propaganda. Em 1875 os jornais Mequetrefe e O Mosquito surgiram com a novidade dos reclames ilustrados. Seja na venda de "Bicycletas" ou no reclame da "Loja da Índia", a figura feminina era amplamente utilizada, ora como usuária do produto, ora encarnando alguma "Deusa" que ilustrava um anúncio de água de colônia ou de algum produto exótico da farma-

copéia brasileira. A exploração e exposição extenuante da imagem da mulher levantam questões como: Por que a imagem feminina? Ela é o público-alvo? Ela representa o objeto de desejo? É ela quem define o destino do orçamento doméstico? Refletir sobre essas indagações e avançar sobre a condição da mulher contemporânea não é um assunto restrito ao mundo feminino/feminista, pois tudo que diz respeito à mulher tem impacto direto no mundo capitalista. Convivemos há anos com a imagem da camponesa com um balde de madeira na cabeça estampada nas latas de Leite Moça ou, mais recentemente, com as partes expostas das dançarinas de pagode (axé, samba, rumba...) vendendo toda sorte de objetos. Às vezes elas não têm nada, ou quase nada a ver com os produtos ofertados, mas nos acostumamos a essas imagens e apelos.

A fogueira do preconceito: a mulher e o trabalho

Ao longo dos anos a propaganda vem apresentando a mulher ao sabor dos interesses vigentes, e na busca da correspondência entre a vida real e a figura apresentada pelos "reclames" publicitários, já usamos RUGOL e às 20, 30 ou 40 primaveras conquistamos corações, nos banhamos com LUX, que já foi LEVER, pois nove em cada dez estrelas de cinema também usam, lavamos a roupa com OMO, o que sem dúvida lava mais branco, saboreamos DORIANA porque nossa família merece o melhor, fumamos CHARM, cozinhamos com SAZON e com amor, apesar de não ser CICA que bons produtos indica, atingimos o auge de nossa liberdade usando TAMPAX e por fim estamos vencendo a maior de todas as batalhas com P-STOCK da Vichy reduzindo de 1 a 4 centímetros do culote e eliminando completamente a celulite. Seria injusto acharmos que é a propaganda a única responsável pela consolidação da imagem da mulher ideal, ou melhor, idealizada - jovem, magra, bonita, sensual e, no máximo esperta, nunca inteligente, cabelos com brilho, sem celulite e nunca de mau humor. A publicidade é um poderoso instrumento, uma arma que brinca, pisoteia e atinge por fim o coração do nosso ponto mais frágil - a vaidade.

A situação da mulher no mercado de trabalho, a mulher e o trabalho, o trabalho e a mulher, o ovo e a galinha. No começo era o verbo? Não. No começo era a mãe. Não há espaço para detalhar a tese (não minha, mas da qual sou uma entusiasta) de que a invenção do trabalho passa por mãos femininas - a obrigação de alimentar a prole estava ao encargo das mulheres. Todo o instrumental daquela época era destinado ao processamento de alimentos. Cortar, triturar, esmagar e descascar eram algumas das funções dos pequenos instrumentos feitos de pedra, em geral machados de pedra lascada ou pequenos seixos rolados. Assim, acredito que as primeiras facas guinzo e os primeiros tupperwares da história da humanidade possam ter sido elaborados por mulheres. Avançando no tempo, já na era industrial, a mulher foi usada nos períodos de crise da humanidade, como as guerras e as pestes, de acordo com os interesses da classe dominante, para ser marginalizada a seguir, quando não interessava mais sua participação. O amor materno, a mãe que "sofre no paraíso", aparece no início do capitalismo, junto com a fabricação da domesticidade e da nova feminilidade. O capitalismo precisava de mão-de-obra farta e barata. Esta época é marcada pela masculinização da sociedade, na busca de maior produtividade. O controle exacerbado ao

qual os operários eram submetidos separa gradualmente o homem do produto do seu trabalho, desencadeando um processo de divisão que envolve os mais diferentes aspectos: o pai dos filhos e da mulher, o público do privado, a infância da fase adulta, a vontade da emoção, o corpo da mente, a sexualidade do afeto. Em 1911 o número de mulheres que trabalhava fora de casa estava próximo de oito milhões. Em meados de 1920 o direito ao voto é concedido à mulher na maioria dos países industrializados, esvaziando assim o movimento sufragista, que se resumiu ao movimento pelo voto feminino. Aproveitando a onda conservadora que marca o fim da Primeira Guerra Mundial, Freud dá uma base científica ao culto da domesticidade. Desta forma, retrocede a manifestação que nos anos 20 alterara a figura da mulher: saias e cabelos mais curtos, rosto pintado e jazz. A Grande Depressão, nos anos 30, coloca a mulher trabalhadora como o primeiro elemento a ser descartado, com o aval da sociedade e das próprias mulheres. Elas eram as primeiras a ser despedidas para dar

lugar aos homens. Este comportamento é reacionário pois, ao invés de propor diferentes soluções para a crise, questionando o capitalismo e seus efeitos, aprofunda a distância entre trabalhador e trabalhadora. Certamente não é a publicidade a responsável por este movimento de absorver e descartar a mulher no mercado de trabalho, mas ela foi um dos mecanismos que colaboraram profundamente para atender aos interesses deste mercado. O período que compreende a Segunda Guerra Mundial consagra na Alemanha Nazista "a mulher feminina" e o "homem masculino", cabendo à mulher o papel de reprodutora da raça pura. Era a ideologia do Kinde, Kirche, Küche - crianças, igreja, cozinha. Em 1943, no auge da guerra, com a maioria dos homens envolvidos na linha de frente, as mulheres entram novamente para a produção e passam a realizar trabalhos nas fábricas, em áreas de risco, incentivadas e obrigadas a atuar em setores onde a presença masculina antes imperava. Nos anos 50, com a consolidação da sociedade de consumo, a mulher é requisitada em massa a ocupar

os postos de trabalho. Mas a falta de qualificação - resultado de anos de afastamento do processo produtivo reserva para a mulher os menores salários (metade do salário do homem, nos Estados Unidos e Europa). A organização das mulheres começa a desenhar-se a partir desta constatação, discutindo seus direitos, traçando as primeiras linhas para a emancipação. Ao discorrer a respeito da construção da imagem da mulher, não se pode deixar de citar as pin-ups que marcam os anos 50, na esteira da cultura ocidental imposta pelos Estados Unidos a partir da guerra fria. O american-way-of-life estabelece as normas para a felicidade perfeita - a casinha com cercas brancas, o liquidificador, o Chevrolet (ou Ford) na garagem, filhos loirinhos, a mulher dona-de-casa, o cachorro brincalhão, os vizinhos amistosos. Nesta ordem. A mulher como objeto, não como sujeito do mundo ideal. Ela mesma se enxergando neste cenário como parte do elenco de sua própria vida. Enfim, terminamos o século XX com a mulher ocupando um número expressivo de postos no mercado de

Maria José Coelho Jornalista. Coordenadora de Comunicação do Instituto Observatorio Social.

trabalho. É cada vez maior a presença da mulher no mundo acadêmico e nos mais diversos setores. Mas neste início de século ainda nos deparamos com as mais diferentes expectativas em relação à mulher: em que momento devemos deixar de ser a filha recatada para sermos a fêmea sensual? Quando sair da cozinha para assumir a direção de uma empresa? Por que deixar de desfrutar as delícias de ser mãe para encarar um trânsito caótico? Esta reflexão sobre o assunto não tem a pretensão de dar respostas. Talvez a grande 'sacada' seja encontrar as perguntas - o que somos? Quem somos? O que realmente queremos ser? A mulher da imagem, perfeita, construída no imaginário masculino (e feminino) que nos massacra diariamente em todas as mídias do planeta, com a bunda empinada, sem rugas, sempre sorridente e pronta para o sexo (com as unhas feitas); ou a imagem da mulher - corpo, cabeça e membros, que trabalha, estuda, concebe, grita, ri, alisa o cabelo, encrespa o cabelo, faz ginástica e lasanha, brinca de boneca e dirige caminhão, mas sabe, como ninguém, a "delícia de ser o que é".

É preciso não esquecer nada É preciso não esquecer nada: nem a torneira aberta nem o fogo aceso, nem o sorriso para os infelizes nem a oração de cada instante. É preciso não esquecer de ver a nova borboleta nem o céu de sempre. O que é preciso é esquecer o nosso rosto, o nosso nome, o som da nossa voz, o ritmo do nosso pulso.

O que é preciso esquecer é o dia carregado de ato s, atos, a idéia de recompensa e de glória. O que é preciso é ser como se já não fôssemos, vigiados pelos próprios olhos severos conosco, pois o resto não nos pertence. Cecília Meireles

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