Relatório - Basf - Maio de 2011 by Instituto Observatório Social

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“Responsabilidade Social e Negociação Coletiva na BASF Brasil”

SÃO PAULO MAIO DE 2011

DIRETORIA EXECUTIVA CUT Aparecido Donizeti da Silva Vagner Freitas de Moraes João Antônio Valeir Ertle CEDEC Maria Inês Barreto DIEESE João Vicente Silva Cayres Unitrabalho Carlos Roberto Horta CONSELHO DIRETOR CUT Aparecido Donizeti da Silva ValeirErtle Denise Motta Dau Jacy Afonso de Melo João Antônio Felício Quintino Marques Severo Rosane da Silva Vagner Freitas de Moraes DIEESE João Vicente Silva Cayres Mara Luzia Feltes Unitrabalho Francisco José Carvalho Mazzeu Silvia Araújo CEDEC Maria Inês Barreto TulloVigevani COORDENAÇÃO TÉCNICA Coordenação Institucional: Amarildo Dudu Bolito Coordenação de Pesquisa: Lilian Arruda

PESQUISADOR: Cesar Costa de Araujo COORDENADOR DA PESQUISA: Hélio da Costa

Sumário

1 Apresentação ...............................................................................................................5 1.1 Por que a BASF .......................................................................................................5 1.2 Objetivo....................................................................................................................5 2 Introdução ....................................................................................................................6 2.1 Metodologia ............................................................................................................7 3 A BASF no mundo e no Brasil ....................................................................................8 3.1 Origem da BASF e trajetória mundial .....................................................................8 3.2 Trajetória e Perfil da BASF no Brasil ....................................................................10 3.2.1 Histórico ..............................................................................................................10 3.2.2 Estrutura organizacional .....................................................................................11 3.2.3 Unidades no Brasil ..............................................................................................12 3.2.4 Resultados Econômicos ......................................................................................16 3.2.5 Atuação no Mercado ...........................................................................................17 4 Movimento sindical na BASF e a Rede de Trabalhadores na América do Sul .........20 4.1 Sindicato e representação dos trabalhadores da BASF na Alemanha ...................20 4.2 Trabalhadores da BASF no ABC: o Sindicato dos Químicos, a retomada das lutas e uma nova organização sindical ...........................................................................21 4.3 Multinacionais e redes sindicais internacionais .....................................................27 4.3.1 Multinacionais e redes sindicais no mundo ........................................................27 4.3.2 Rede de Trabalhadores da BASF na América do Sul .........................................28 5 Responsabilidade Social Empresarial (RSE) na BASF .............................................29 5.1 Política de RSE da BASF .....................................................................................29 5.2 RSE, trabalho, e trabalhadores ...............................................................................35 5.3 RSE e meio ambiente .............................................................................................38 5.4 RSE e comunidade .................................................................................................40 5.5 RSE e gestão corporativa .......................................................................................42 5.6 RSE e fornecedores ................................................................................................43 5.7 RSE e monitoramento ............................................................................................45 5.8 RSE e terceirização ................................................................................................47 5.9 RSE e visão dos representantes dos trabalhadores ................................................51 3

6 Organização dos trabalhadores da BASF, negociação coletiva e diálogo social ......57 6.1 A força das Comissões de Fábrica .........................................................................58 6.2 Negociação coletiva: data-base e participação nos lucros e resultados (PLR) .....62 6.3 As negociações coletivas no âmbito do “Diálogo Social” .....................................65 6.4 A luta por negociações específicas na campanha salarial ......................................70 6.5 Resultados e conquistas das negociações coletivas ...............................................75 6.5.1 Jornada de trabalho diferenciada ........................................................................76 6.5.2 Compromissos do “Diálogo Social” e diálogos nacionais ..................................77 7 Conclusão ..................................................................................................................78 7.1 Avanços e limites da política de RSE da BASF no Brasil .....................................78 7.2 Impactos positivos e negativos sobre as negociações coletivas ............................79 7.3 Perspectivas de avanços: RSE, diálogo social e negociações coletivas ................81 8 Referências Bibliográficas .........................................................................................87

1. Apresentação 1.1. Por que a BASF? A BASF é uma das empresas multinacionais pioneiras em relação à convivência com redes de trabalhadores. No Brasil, a Rede de Trabalhadores da BASF comemorou 10 anos de existência em 2009 e é recorrentemente mencionada como um exemplo bem sucedido de Rede de Trabalhadores. A empresa tem uma série de iniciativas na área de responsabilidade social e sustentabilidade que podem ser facilmente acessadas no site da empresa (www.basf.com.br). Além do site e outros meios eletrônicos, a BASF também divulga sua política de RSE através de materiais específicos impressos: jornais, boletins internos e voltados para a comunidade, e outras publicações. Apesar dessa avaliação positiva das práticas da empresa, seria interessante conhecer mais profundamente como se deu a implantação dessas práticas e como as diferentes partes interessadas (trabalhadores, consumidores, comunidade) foram, ou não, envolvidas direta ou indiretamente nesse processo. Quais os impasses e quais os avanços na política de Responsabilidade Social da empresa na visão dos diferentes partes envolvidas? Em que medida as políticas de responsabilidade social influenciaram positivamente no processo de negociação coletiva?

1.2 Objetivo Esta pesquisa é fruto da proposta complementar para 2010 no âmbito da Cooperação entre a DGB Bildungswerk e o Instituto Observatório Social. Seu objetivo é conhecer a política de responsabilidade social da empresa e analisar em que medida ela influenciou suas práticas trabalhistas e sindicais. Outro objetivo é analisar como esta política se relaciona com as negociações coletivas, as entidades sindicais e os representantes dos trabalhadores no local de trabalho a partir da percepção das diferentes partes interessadas – empresa, sindicatos, e representantes dos trabalhadores.

2. Introdução

O tema da Responsabilidade Social Empresarial (RSE) tem se disseminado cada vez mais desde a década de 90, como resposta ao poder das empresas na era da globalização. A RSE ocorreu tanto por iniciativas voluntárias das empresas como forma de melhorar sua imagem diante da sociedade, como também, por decorrência de diversas demandas da sociedade civil que cobrava responsabilidade social das empresas diante do poder cada vez maior que estas vinham desempenhando na sociedade, incluindo as conseqüências de suas operações globais dentre as quais destacamos os danos sócio-ambientais. A relação entre a responsabilidade social e as negociações coletivas é um tema ainda mais recente do ponto de vista da literatura. Ainda que com alguma desconfiança, as políticas de RSE vêm sendo apontadas pelo movimento sindical como oportunidades para o engajamento dos trabalhadores, para a melhoria das relações sindicais e das próprias condições de trabalho. De maneira geral, o temor do movimento sindical é que as políticas de responsabilidade social se coloquem como substitutas de políticas públicas de implementação, controle e defesa dos interesses da sociedade civil e dos próprios direitos sindicais e trabalhistas. Nesse mesmo contexto, organizações multilaterais como a ONU e OCDE implementaram ações visando à adesão voluntárias de empresas ao “Pacto Global” e às “Diretrizes da OCDE” respectivamente. São compromissos que as empresas assumem de respeitar os direitos humanos, os princípios fundamentais do trabalho e o respeito ao meio ambiente, além de conduta ética e transparente nos negócios das empresas. Entre as iniciativas empresariais e as demandas sobre as empresas a partir de diferentes atores sociais como: organizações sindicais de trabalhadores, instituições de defesa dos consumidores, ONGs de defesa dos direitos humanos e proteção ao meio ambiente, as noções e as práticas de RS refletiram e continuam a refletir as tensões próprias dos diferentes interesses em jogo dos atores envolvidos nesse processo.

Nesse sentido, um estudo de caso pode ser um excelente instrumento para análise das práticas de RSE, sua relação com as negociações coletivas, e com a representação sindical dos trabalhadores nos locais de trabalho.

2.1. Metodologia A Metodologia da pesquisa tem como referências principais os próprios instrumentos criados pelo Instituto Observatório Social (IOS) para pesquisa de empresas – Roteiro de Pesquisa Juntos aos Sindicatos e Demais Representantes dos Trabalhadores – e de avaliação da RSE – Responsabilidade Social Empresarial - Orientações para incorporação do tema nas pesquisas IOS. Em relação à RSE, foi feita a análise documental a partir dos instrumentos discursivos produzidos pela BASF seguindo o roteiro do IOS que leva em conta três diferentes categorias: política, processo e resultado: “Na POLÍTICA encontram-se as informações relativas a tudo aquilo que as empresas assumem publicamente como seus compromissos frente à sociedade. Nos PROCESSOS encontramse os instrumentos e procedimentos que a empresa cria para implementar suas políticas. Os RESULTADOS representam o que efetivamente é realizado pela empresa em termos de responsabilidade social.” Também há referências a publicações sobre RSE, diálogo social e redes de trabalhadores a partir de publicações do próprio movimento sindical e de entidades ligadas aos trabalhadores. Quanto ao roteiro de entrevistas, tanto em relação aos gestores da empresa, quanto aos sindicalistas, o roteiro do Instituto Observatório Social balizou a elaboração dos questionários, bem como reuniões com os pesquisadores do IOS envolvidos com este projeto. As citações dos entrevistados foram genericamente identificadas como “Entrevista com Representantes dos Trabalhadores” e “Entrevista com Gestores da BASF”, com as respectivas datas de sua realização. 7

3. A BASF no mundo e no Brasil

3.1. Origem da BASF e trajetória mundial A história da BASF AG teve iniciou em 1861, na cidade de Mannheim na Alemanha, pelo joalheiro Frederick Englehorn e pelos cientistas Corl e Auguest Clemm. Originalmente era chamada de Badische Anilin & Soda-Fabrik, cuja abreviatura consolidou-se em BASF, reconhecida até como uma marca. Em 1865, como a cidade de Mannheim não oferecia mais condições para a sua expansão física, a matriz do Grupo BASF foi transferida para Ludwigshafen às margens do rio Reno, local onde permanece até os dias atuais. A BASF foi pioneira na produção de pigmentos, tendo desenvolvido em 1897 um índigo sintético que rapidamente substituiu os pigmentos orgânicos. Em 1909, o cientista Fritz Haber sintetizou a amônia, introduzindo em 1913 a Empresa no mercado de fertilizantes derivados nitrogenados. Em 1925, sob a direção de Carl Bosch, a BASF se uniu ao cartel I.G. Farben, formado pela Bayer, Hoechst entre outras indústrias do setor químico. Esse cartel prosperou durante o regime nazista e foi responsável pelo desenvolvimento do poliestireno, do PVC e da fita magnética. Essa empresa fazia parte da estratégia de guerra nazista sendo fornecedora, por exemplo, de borracha sintética. Além disso, a I.G. Farben utilizou mão-de-obra do campo de concentração de Auschwitz. Com o fim da Segunda Guerra Mundial e a intervenção dos países aliados na Alemanha, o cartel I.G. Farben foi aos poucos desmantelado, e em 1952 a BASF recuperou sua independência. Em 1958, a BASF fez uma parceria com a empresa norte-americana Dow Chemical, tornando-se líder mundial na produção de plásticos e fibras sintéticas do setor de petroquímica. Nos Estados Unidos, a BASF se expandiu com as aquisições da Wyandotte Chemicals (1969), da outra parte da parceria que tinha com a Dow Chemical (1978), da Chemetron (1979) e da Inmont (1985). Nos anos 90 houve várias reestruturações no Grupo. Entre aquisições e vendas, a companhia expandiu seus negócios nas áreas de gás natural, petróleo, plásticos e no segmento farmacêutico. Foram firmados dezenas de contratos de compra e parcerias 8

com diversas empresas do setor químico na época, algumas delas como: Gazprom, Elf Aquitaine, Imperial Chemical, PetroFina, Hoechst e parte da Ciba Specialty Chemicals. Durante o mesmo período, alguns de seus negócios, como o de fita magnética e tintas imobiliárias, foram vendidos para o grupo sul-coreano Kohap e Nobel N.V., respectivamente. Na passagem dos anos 90 para 2000, a BASF direcionava seus investimentos na área de biotecnologia, desenvolvendo pesquisas com produtos agrícolas. Dentre as aquisições feitas para atingir tal objetivo estão presentes a sueca Swalof Weybull e a americana Exseed Genetics. Neste período a BASF investiu na criação de diversos laboratórios de pesquisas genéticas espalhados em todo mundo. Em 2001, adquiri a divisão Cyanamid produtora de herbicidas, fungicidas e pesticidas da empresa American Home Products e a unidade internacional Chemdal da Amcol International, realizando investimentos mundiais no setor de produtos químicos para a agricultura, o qual respondia cerca de 20% das vendas da empresa no período1. Segundo o relatório da empresa referente ao ano de 2009, a BASF possui 380 unidades produtivas no mundo, totalizando uma mão-de-obra de 104.779 trabalhadores, sendo que somente 6.396 estão na América do Sul, África e Ásia. As vendas globais durante o mesmo ano registraram 50,69 milhões de euros e lucros de operações aproximaram dos 3,67 bilhões de euros. Nos últimos anos a BASF procurou aliar seu progresso econômico com as metas de sustentabilidade através do investimento nas áreas de pesquisas e desenvolvimento. Em 2009, foram cerca de 1,39 milhões de euros destinados a elaboração de novas tecnologias e produtos que respondem a essas metas. Em todo mundo as vendas da BASF decaíram no ano de 2009, porém novas estratégias de negócios foram adotadas em alguns continentes, o que permitiu a garantia de lucro. No caso da América do Norte, as vendas caíram em 22% em relação aos anos anteriores e graças às estratégias dos negócios e gerenciamento de custos, obteve um aumento de aproximadamente 73 milhões de euros em relação ao ano anterior. Porém, o mesmo não ocorreu na América do Sul, África e Ásia, onde a queda de 2% nas vendas não pode ser 1

IOS – “Mapa da empresa” (2002)

compensada pelo desempenho positivo em outros negócios, como no caso do estirênicos e químicos para construção. Já nas regiões da Ásia e Pacífico as vendas também tiveram índices negativos, contudo, com a política de redução de custos e otimização do portfólio, os lucros passaram de 249 milhões para 503 milhões de euros. O mesmo não ocorreu na Europa, onde as vendas diminuíram 21% em relação ao ano anterior, bem como os lucros, que registraram queda de 59%2.

3.2.

Trajetória e Perfil da BASF no Brasil

3.2.1. Histórico A BASF se estabeleceu no Brasil em 1911 com a abertura de um escritório de vendas no Rio de Janeiro que comercializava corantes para a indústria têxtil e produtos auxiliares para curtumes. As operações foram interrompidas em função da I Grande Guerra, voltando depois com a I.G. Farben sob a denominação de “Aliança Comercial de Anilinas S/A”. A Empresa interrompeu novamente suas atividades no Brasil com a II Guerra Mundial, retomando as operações comerciais em 1953 com a criação da organização de vendas Quimicolor. A produção da BASF, no Brasil, teve início em 1955. Em 1959, a BASF do Brasil inaugurou as primeiras unidades de produtos químicos em Guaratinguetá (SP), hoje o maior complexo químico da América do Sul. Em 1969, a BASF da Alemanha entra no ramo de tintas comprando a empresa Glasurit Werke. Nesse mesmo ano, a BASF brasileira inicia sua atuação no ABC paulista através de várias empresas. Funda a Glasurit do Brasil, que incorporou a Combilaca (empresa de tintas automotivas) e a Suvinil (que inicialmente também produzia tintas automotivas, mas posteriormente entrou no mercado de tintas imobiliárias). Ainda em 1969, a BASF do Brasil adquiriu todas as ações da Brasitex- Polimer, empresa química sediada em São Caetano do Sul, São Paulo. Na década de 80, já havia quatro plantas do Grupo BASF no Grande ABC: BASF São Caetano do Sul, Glasurit (BASF Demarchi), BASF Isopor (atual Knauf) e a Cofade (joint-venture BASF e Cofap).

Relatório da BASF 2009 na América Latina – www.BASF.com.br

A BASF também se instalou em outras regiões do Brasil. Em 1976 surgiu a BASF Química da Bahia S/A no Pólo Petroquímico de Camaçari – BA. Mais tarde, entre 1977 e 1979, impulsionada pelo crescimento do segmento de construção civil (alavancado pelo 'milagre econômico'), a BASF inaugurava, quase ao mesmo tempo, três fábricas: a de Santa Cruz, no Rio de Janeiro; a de Sapucaia, no Rio Grande do Sul e a de Jaboatão, no Recife. Ainda na década de 80, a presença de plantas da BASF no Brasil se estendia do Amazonas ao Rio Grande do Sul. Em 1999, a BASF comprou os negócios da Cofade, em Mauá (SP), quando teve origem a unidade de elastômeros de poliuretano, para atender o mercado automotivo. Hoje, esta unidade atende esse mercado em toda a América do Sul.

3.2.2. Estrutura Organizacional A BASF atua em 11 países na América do Sul e coordena seus negócios por meio de uma matriz regional localizada no Brasil, onde possui nove unidades produtivas e um centro de pesquisas. A coordenação dos negócios também é feita em três Business Centers (Centros de Negócios) regionais, espalhados em toda América Latina da seguinte forma: Business Center North (Colômbia, Venezuela, Equador, Guianas); Business Center South (Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai) e Business Center West (Chile e Peru)3. Embora no último biênio as vendas tenham registrado queda de 19% em todo mundo em 2009, a Companhia continua investindo em pesquisa e desenvolvimento, mão-deobra e em novas integrações, como no caso da empresa suíça Ciba Holding AG, em abril de 2009. Esta aquisição ocorreu de duas maneiras: 95,8%% pela BASF SE e o restante pela mesma Companhia no mercado suíço. No caso da Ciba Brasil, a BASF S.A. adquiriu aproximadamente 330 milhões quotas4 da Ciba INC., já a unidade BASF

http://www.animalsfeed.com.br/editor_detalhemat1.php?id=903&materia=Entrevistas%20Especiais visitado em 02/07/2010. 4

De acordo com definição encontrada no sítio www.monitorinvestimentos.com.br quotas correspondem a uma fração ideal do fundo. Seu valor é igual ao patrimônio líquido do fundo dividido pelo número de quotas.

Poliuretanos Ltda adquiriu duas quotas da Ciba International Inc., ambas no valor de R$1,00 cada. O contrato de venda e transferência de ativos no Brasil da Ciba Especialidades Química Ltda. chegou ao valor de R$ 114.729 milhões, e envolve a transferência de todas as atividades operacionais para a BASF S.A.

3.2.3. Unidades no Brasil Atualmente a BASF possui nove unidades de produção no Brasil, presentes em quatro estados brasileiros, e apenas uma sede administrativa em São Paulo, conforme demonstra a tabela I a seguir: Tabela I – Unidades, produção e número de trabalhadores. Local

Nome da Unidade

Produto Fabricado

Nº de trabalhadores

Camaçari

Fábrica - Químicos

Monometilamina;

(BA)

Industriais BASF

Dimetilamina,

S/A

Trimetilamina,

Dimetilformamida; Cloridrato de Trimetilamina

Jaboatão dos

Fábrica - Tintas

Tintas imobiliárias à base de

Guararapes

Imobiliárias BASF

água (massa corrida, tintas,

(PE)

S/A

resinas e texturas) – marcas

104

Suvinil, Glasurit e Novinil.

Resende (RJ)

BASF S/A

Produtos para a agricultura

201

Indaiá-tuba

BASF S/A

(SP)

Produção e comercialização

de catalisadores.

Guaratin-

Complexo Químico Polímeros, estirênicos,

guetá (SP)

de Guaratinguetá

pigmentos, plásticos,

BASF S/A

dispersões, produtos de

897

performance,produtos para a agri-cultura e acrilato de butila.

São

Complexo

Tintas automobilísticas, de

Bernardo do

Industrial de Tintas

repintura automotiva e

Campo –

e Vernizes

industriais e tintas

Demarchi

BASF S/A

decorativas (Suvinil®)

1.224

(SP)

São Paulo -

Sede

Faria Lima

Administrativa

(SP)

___________________ ___

BASF S/A

São José dos

Fábrica -

Poliestireno de alto impacto

Campos (SP)

Poliestireno

(HIPS), poliestireno cristal

BASF S/A

GPPS)

Vila

1330

BASF S/A

Produção e comercialização

Prudente

de admixtures de concreto e

(SP)

produtos para Sistemas de

Construção

Mauá (SP)

Fábrica - Sistemas

Sistemas de Poliuretano

de Poliuretanos

(PUR), materiais básicos de

BASF Poliuretanos

poliuretano, elastômeros

Ltda

termosplásticos de

159

poliuretano, elastômeros celulares de poliuretano. Fonte:http://www.BASF.com.br/default.asp?id=2372;http://www.mundosindical.com.b r/sindicalismo/noticias/noticia.asp?id=3691; Informações atualizadas pela Gerência de Recursos Humanos com base nos dados de dezembro de 2010 Elaboração: IOS e Pesquisa

O Grupo BASF no Brasil possui um diversificado portfólio de produtos químicos, tais como: plásticos, poliuretanos, químicos industriais, produtos de performance e tintas, para agricultura e química fina, óleo cru e gás natural. Considerado o maior centro produtivo da BASF na América do Sul, o Complexo de Guaratinguetá, que completou cinco décadas em 2009, terá uma unidade de produção mundial de metilato de sódio, componente utilizado como catalisador na produção de biodiesel. Essa unidade será responsável pela produção de 60 mil toneladas do produto e tem previsão para ser concluída em 2011. Atualmente, existe somente uma unidade produtora de metilato de sódio, localizada na Alemanha, o que significava a importação deste insumo para atender às necessidades do setor de biodiesel brasileiro. Estimativas apontam que este mercado deve crescer 50% em cinco anos, em conseqüência do aumento de 15% da demanda mundial anual de biodiesel – que correspondem aproximadamente a 30 milhões de toneladas – vindos da América do Sul5. Recentemente, foram feitos investimentos na ordem de 50 milhões de euros na produção de defensivos agrícolas na unidade de Guaratinguetá, contribuindo com

http://epocanegocios.globo.com visitado em 17/06/2010.

aumento de 50% dessa produção. O Complexo acaba de inaugurar uma fábrica de tratamento de sementes de soja que levam o nome de Standak Top, contribuindo com a elevação da produtividade deste cultivo no campo. A expectativa é que todos esses investimentos impulsionem o crescimento da empresa em 2010. Em Jaboatão dos Guararapes (PE) são produzidas resinas, massa corrida e tintas das marcas Suvinil e Glasurit. A unidade está localizada numa das regiões de crescimento econômico que ultimamente se destacam do restante do Brasil, com previsão de investimento no valor de 7,9 milhões de euros até 2013. Diante do aumento da demanda, a BASF adquiriu um terreno de 25 mil metros quadrado que contribuirá com o aperfeiçoamento logístico da empresa, e nos últimos anos, a unidade passou por outras ampliações em sua planta fabril, aumentando em 40% sua produção6. Segundo o relatório da empresa de 2009, a unidade de São Bernardo do Campo (SP), uma das maiores fábricas de tintas do mundo, durante 2007 e 2008 passou por duas ampliações nas fábricas de resinas, em função da demanda crescente nos últimos dois anos. Recentemente, o Complexo de Tintas e Vernizes de São Bernardo do Campo aumentou em 33% sua capacidade de expedição, proporcionando a produção de 1,2 milhões de litros por dia, deixando de emitir 1.000 toneladas de Carbono e cumprindo seu compromisso com a sustentabilidade. A BASF Poliuretanos, em Mauá (SP), fechou o ano de 2009 com ótimos resultados nas vendas da marca Cellasto e TPU. A primeira é fornecida para as grandes indústrias automotivas mundiais. Em 1999, com a aquisição da Cofade, a fábrica se consolidava como a principal fornecedora nacional de batentes de poliuretano para as montadoras, e quando adquiriu a Ciba em 2009, reforçou a linha de plásticos da empresa. Segundo o site nacional da Companhia, em 2010 o negócio de poliuretanos da BASF assumirá uma nova estratégia global também aplicada ao Brasil, que visa maior proximidade dos clientes e conta como uma nova identidade da marca, desenvolvendo soluções personalizadas e criação de novos serviços7.

Relatório da BASF 2009 na América Latina – www.BASF.com.br

De acordo com informações do site Portal Exame, durante o segundo semestre de 2009, a BASF vendeu seus negócios de poliestireno no Brasil, incluindo sua unidade fabril localizada em São José dos Campos (SP), com produção de 190 mil toneladas por ano, à Companhia Brasileira de Estireno (CBE). Esta produção abrange desde a fabricação de embalagens e peças de automóveis até a construção civil e de isolamento térmico. O motivo da venda, segundo notícia divulgada no mesmo site, se deve à forte concorrência sobre as unidades produtoras, que também tinham como projeção se tornar jointventures. Entre 2006 e 2007, a BASF realizou a mudança de sua sede administrativa na América do Sul, que desde 1994 fazia parte do Complexo Imigrantes, em São Bernardo do Campo (SP). A nova sede foi definitivamente instalada em fevereiro de 2007 no edifício Faria Lima Square, situado na Av. Brigadeiro Faria Lima 3.600, Itaim Bibi, em São Paulo – SP. A nova sede passou a contar com cerca de 900 colaboradores, que foram transferidos do Complexo Imigrantes (antiga sede) e também do Complexo Industrial de Tintas e Vernizes do bairro Demarchi (algumas áreas), ambos localizados em São Bernardo do Campo.

3.2.4. Resultados Econômicos A situação econômico-financeira da BASF no Brasil durante o biênio 2007 e 2008 foi pouco afetada pela crise econômica mundial. Neste período a BASF perdeu 28,4% dos lucros e apesar de 1,5 mil de trabalhadores terem sido demitidos em todo mundo, nenhuma demissão ocorreu no Brasil. As vendas mundiais da BASF decaíram 23% em 2009, porém no Brasil, principalmente graças à redução do IPI8 sobre os móveis, automóveis, materiais de construção e eletrodomésticos da linha branca, a produção de insumos destinados à fabricação desses produtos assume uma projeção favorável para 2010. Segundo o relatório da Administração da BASF S.A. sobre as demonstrações de seus resultados, o lucro líquido de 2007 foi de R$192.565 milhões, enquanto em 2008

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. 8

registrou valor positivo de R$252.752 milhões, em 2009 houve queda para R$209.851 milhões. A tabela II a seguir, demonstra o desempenho financeiro da BASF no Brasil durante os últimos três anos. Tabela II – Desempenho financeiro BASF (2007 a 2009) – EM MILHÕES DE REAIS Indicadores

2007

2008

2009

Receita

3.89

4.46

4.58

operacional

líquida Lucro líquido

1.514

2.378

192. 565

4.557

252. 752

209. 851

Fonte: Relatório da Administração BASF. Elaboração: IOS

2.2.5. Atuação no Mercado A BASF no Brasil atingiu vendas de 2,12 bilhões de euros em 2009, diante de um total de 2,92 bilhões de euros na América Latina. As unidades que mais contribuíram para esse desempenho foram as de proteção de cultivos, care chemicals e poliuretanos. Segundo relatório da empresa elaborado em 2009, as perspectivas de negócios no Brasil são positivas, devido à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016 no país. A empresa aponta como vocação do Brasil as áreas do agronegócio, celulose e papel, construção e mineração. Nesse sentido, a BASF pretende ampliar e focar sua estratégia de atuação no Brasil nos segmentos de tintas e defensivos agrícolas, os quais são responsáveis por metade da receita interna da companhia. Somente no Brasil, US$ 20 milhões foram destinados às pesquisas no desenvolvimento de soja transgênica com tecnologia Cultivance em

parceria com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) 9. Segundo o Valor Online, a previsão é de que em cinco anos a BASF detenha 20% do plantio de soja no Brasil. Atualmente, o cultivo deste tipo de soja já está autorizado pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Apesar da crise econômica de 2009, a unidade de tintas imobiliárias da marca Suvinil assumiu uma nova estratégia de mercado, visando à proximidade com seus clientes a fim de levantar novas oportunidades e necessidades de negócios. Já o setor de tintas automobilísticas e de repintura não sofreu forte impacto, tendo em vista a conjuntura favorável do mercado de automóveis no Brasil. O mesmo ocorreu com setor de tintas industriais, favorecido pela redução de encargos sobre os produtos industrializados10. Devido ao aumento de consumo de tintas no Brasil, graças à elevação do poder de compra da população e o clima de estabilidade econômica, este mercado passou a ter grande representatividade para a companhia alemã. Segundo entrevista concedida ao Jornal Valor Econômico, o presidente da BASF no Brasil, Alfred Hackenbergeras, afirma que as perspectivas são de ampliação sobre os negócios de tintas no país. Os investimentos internos chegarão a 250 milhões de euros nos próximos quatro anos. Deste total, uma parte de 30 milhões será destinada à construção de uma fábrica de tintas no complexo de Guaratinguetá (SP). A BASF também pretende investir na ampliação da fábrica de São Bernardo do Campo (SP), que elevará em 30% sua capacidade produtiva11. Em 2009 a BASF se destacou em alguns segmentos do setor químico e foi reconhecida em dois prêmios pela qualidade de seus produtos de uso industrial. A Toyota a reconheceu como a melhor empresa no fornecimento de peças de cellasto (elastômero de poliuretano microcelular), componente utilizado na indústria automobilística. Já o

http://www.valoronline.com.br/?impresso/agronegocios/306/6091996/BASF-e-embrapa-engrossamdisputa-em-sementes-de-soja-resistentes-aherbicida&scrollX=0&scrollY=405&tamFonte= visitado em 29/06/2010 10

Relatório da BASF 2009 na América Latina – www.BASF.com.br

http://www.valoronline.com.br/?online/geral/228/6305151/BASF-preve-nova-fabrica-de-tintas-e-querdobrar-fatia-em-area-quimica&scrollX=0&scrollY=203&tamFonte=#ixzz0rhLyviQB visitado em 25/06/2010.

Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo) a premiou como uma das três melhores empresas no fornecimento de matériasprimas segundo o quesito Sistema de Segurança de Qualidade no mercado farmacêutico12. Segundo relatório da ABIQUIM, divulgado em maio de 2010, o segmento de produtos químicos de uso industrial obteve alta nos índices de 15,83% no volume de produção e 14,66% nas vendas internas, igualmente positivos em relação ao mesmo período de um ano anterior. A recuperação do mercado interno e a fraca base de comparação no que se refere à operação do segmento químico em relação ao ano anterior contribuem para tal elevação dos índices. Durante maio de 2009 a abril de 2010, o índice de vendas internas dos produtos químicos de uso industrial teve elevação de 3,14%. Os grupos que contribuíram para tal resultado foram os intermediários para plásticos, resinas termoplásticas, intermediários para detergentes, intermediários para fibras sintéticas e outros produtos químicos orgânicos, já os grupos petroquímicos básicos, plastificantes e intermediários para plastificantes, tiveram redução nas vendas internas no mesmo período. Segundo consta no relatório, apesar das vendas internas assumirem projeção de crescimento, sua recuperação ainda não ultrapassou os níveis obtidos antes da crise econômica, fato que pode ser explicado pelo aumento de importações de produtos químicos, principalmente aqueles que são acabados, o que diminui a demanda interna pelos produtos intermediários13. A BASF possui diversas empresas concorrentes por segmento. No mercado brasileiro de soja transgênica é a Monsanto, já no segmento de catalisadores para a produção de biodiesel, como por exemplo, o metilato de sódio, a Evonik e a DuPont se colocam como as principais fabricantes do mercado. De acordo com a revista Exame, em 2008, a BASF ocupava no Brasil a quinta posição entre as maiores empresas do setor químico e petroquímico. A tabela III a seguir,

http://www.abiquim.org.br/releases/BASF_Premio_Sindusfarma_2010.pdf visitado em 01/07/2010.

ABIQUIM- Relatório de Acompanhamento Conjuntural (RAC)- Maio /2010 p.3-4.

demonstra a posição da BASF e o percentual de vendas durante o período em relação as suas concorrentes de mercado: Tabela III: Posição das melhores empresas do setor químico e petroquímico – 2008: Posição

Empresa

1º

Fosfertil

2º

Carbocloro

3º

Deten Química

4º

Anglo American - Copebrás

5º

BASF

6º

Refap

7º

Clariant

8º

Evonik Degussa

9º

10º

Ultrafértil

Fonte: http://portalexame.abril.com.br/. Elaboração: IOS

4. O Movimento sindical na BASF e a Rede de Trabalhadores na América do Sul 4.1. Sindicato e representação dos trabalhadores da BASF na Alemanha

Na Alemanha, sede da BASF, há uma dualidade na representação dos trabalhadores representada pelos Works Councils de um lado, e pelo sindicato de outro. A representação dos trabalhadores na empresa se insere no marco institucional da representação dos Works Councils (Conselhos de Trabalhadores), integrado no conselho fiscal da companhia, com direito à participação nas decisões fundamentais em tudo que se refere ao trabalho e sua organização. O Sindicato (IG BCE) participa destes espaços indiretamente, através de seus membros que são eleitos nos conselhos de empregados. Além disso, o Sindicato tem seus próprios representantes dentro das fábricas eleitos 20

exclusivamente pelos trabalhadores filiados. Os membros podem participar ainda de outras instâncias regionais e nacionais da IG BCE. O modelo é considerado positivo pelo movimento sindical alemão que, em geral, vê a BASF como referência em relação ao diálogo social e à resolução de conflitos de maneira cooperativa. A participação nos lucros é baseada nos ganhos totais da empresa e por isso há um grande interesse no bem estar de toda a companhia e não apenas do site ou da planta local. Recentemente, no início dos anos 2000, um projeto de reestruturação da empresa, que envolveu corte de custos e demissões, trouxe tensão com as representações dos empregados. Teve início então um processo de negociações que envolvia a flexibilização do trabalho, geralmente caracterizada por redução da jornada e dos salários. O diálogo social também foi afetado no processo de europeização da empresa e houve redução do número de representantes dos empregados no conselho fiscal europeu. Esse processo se agravou com a crise internacional em 2008 aprofundando a flexibilização das relações de trabalho com perdas para os trabalhadores e ameaças aos empregos. Nas últimas negociações, a entidade que representa os trabalhadores do setor em toda a Alemanha, a IG BCE, filiada à central sindical DGB, estava empenhada em exigir o fim da terceirização, investimentos em manutenção, emprego sustentável e treinamento profissional, proteção aos empregos e limites à flexibilização do trabalho.

4.2. Trabalhadores da BASF no ABC: O Sindicato dos Químicos, a retomada das lutas e uma nova organização sindical Em nível local, este estudo se restringe às unidades produtivas da BASF em São Bernardo (Demarchi), Mauá e à unidade administrativa da Faria Lima. As duas unidades produtivas estão na região do ABC e seus empregados são representados pelo Sindicato dos Químicos do ABC, o Sindiquim. A unidade administrativa foi transferida para São Paulo há pouco tempo e, portanto, a relação dos empregados da BASF com o Sindicato dos Químicos de São Paulo é bem recente e se encontra ainda num processo inicial. Nesse sentido, vamos considerar a representação dos empregados a partir do Sindiquim e da representação sindical no local de trabalho, presentes nestas unidades.

O Sindiquim, Sindicato dos Químicos da ABC, foi fundado em 1938 e representa os trabalhadores nas indústrias químicas, petroquímicas, farmacêuticas, de tintas e vernizes, de plásticos, de resinas sintéticas, de explosivos e similares do ABCD (Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema), Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Há na base do sindicato cerca de 40.500 trabalhadores, sendo que, destes, 21.000 são sindicalizados. O Grupo BASF consolidou sua presença na região do ABC paulista entre as décadas de 70 e 80 através de quatro plantas: BASF, Glasurit, Isopor e Cofade. O período coincide com a ditadura militar no Brasil que, quando houve intervenção em sindicatos e perseguição a sindicalistas. Ao mesmo tempo, a recessão econômica, o desemprego, o arrocho salarial e um alto custo de vida assolavam os trabalhadores. Foi justamente o ABC, um importante pólo industrial, o grande berço do novo sindicalismo. As grandes greves a partir do final dos anos 70, a fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) em 1980 e o nascimento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em 1983, influenciaram profundamente a vida dos trabalhadores e todo o movimento sindical da região. Não foi diferente com os trabalhadores do Grupo BASF. A atuação sindical de trabalhadores da BASF na região tem presença marcante já nesse período. No final dos anos 70, militantes sindicais da Glasurit, pertencente ao Grupo BASF, atuam clandestinamente na oposição à diretoria do Sindicato através do (GAS) Grupo de Atuação Sindical. É este grupo que vai formar a chapa de oposição que se sagrou vitoriosa no pleito de 1982. Em 1983, a nova direção do Sindiquim participa ativamente da fundação da CUT, oferecendo suas instalações para abrigar a primeira sede da entidade: “O Sindicato dos Químicos do ABC é o pilar da CUT. Fortemente da CUT. Nem os metalúrgicos tiveram tanta força naquela época como nós. As reuniões da direção nacional da CUT eram realizadas aqui no Sindicato. Fornecíamos comida, dinheiro, para poder fortalecer a CUT.” (Agenor Narciso – Retratos da História – Memória dos 70 anos dos Químicos do ABC, 2008, pag. 56) A partir daí, o Sindiquim participa das principais lutas da conjuntura política e sindical da época: diretas-já, lutas em defesa da saúde e greves históricas. Nesse período, o 22

Sindicato organiza as primeiras comissões de fábrica e em 1985 consegue a unificação da data-base, que entrou em vigor em 1986. A luta por melhores condições de trabalho se intensifica. O Sindiquim torna-se um dos pioneiros na luta por saúde com greves e ações na justiça e uma ação destacada dentro da CUT e do DIESAT, o Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho. Para os sindicalistas do ABC, a postura da BASF nos anos 70 e 80, em relação ao movimento sindical, foi autoritária e truculenta, com perseguição e demissão de sindicalistas, além de pouca negociação coletiva. Para eles, no Brasil e na América do Sul, a BASF ignorava as normas internacionais da OIT (Organização Internacional do Trabalho), tentava reduzir direitos e não reconhecia as doenças ocupacionais. Para os dirigentes sindicais, esse momento foi um período de baixa nas relações entre trabalhadores e empresa, num contexto bastante influenciado pela conjuntura política: “Podemos dizer que esse respeito na relação teve períodos de altas e de baixas. Por exemplo, na década de 80 a relação com a empresa era muito difícil. Mas não era só com a BASF. A gente tava saindo de uma situação de ditadura militar, um processo de redemocratização do país. Você tinha um autoritarismo presente no local de trabalho muito forte. O sindicato fora das empresas e tal. Nós temos uma experiência dura de que vários dirigentes sindicais eram demitidos por justa causa. (...)” (Entrevista com Representante dos Trabalhadores, 18/11/2010) Um dos marcos da organização sindical na BASF, com repercussão internacional, foi a demissão em 1985 do dirigente sindical Expedito Lopes Feitosa, por ocasião de uma greve na Glasurit por redução de jornada. O sindicato realizou vários atos de protesto e com o apoio da igreja iniciou-se um grande movimento de denúncia e ações de solidariedade que chegaram aos empregados da BASF da planta de Ludwigshafen, sede da empresa na Alemanha. Convidado a ir à Alemanha e depois de intensa solidariedade a ele ao Sindiquim, Expedito foi readmitido (Retratos da História – Memória dos 70 anos dos Químicos do ABC, 2008, pag.)

Expedito Lopes ingressou na Glasurit em 1980. Foi demitido em 1985 e só foi reintegrado em agosto de 1986. Continuou fora da fábrica até 2000, quando deixou a diretoria do Sindicato: A relação do trabalhador dentro da fábrica era muito difícil na época. O gerente da Segurança Patrimonial da Glasurit era um militar da reserva do Exército. O estilo dentro da fábrica era de militarismo. A gente não tinha liberdade. (...) (Lembranças do Expedito - Retratos da História – Memória dos 70 anos dos Químicos do ABC, 2008, pag.73)

A partir de então, desenvolvem-se as relações internacionais dos trabalhadores da BASF e do próprio Sindicato dos Químicos: “Desde então, os laços internacionais foram reforçados e a solidariedade dos companheiros alemães acompanharia as futuras mobilizações dos trabalhadores do Grupo BASF no Brasil, ajudando a denunciar os casos de leucopenia (diminuição do número de glóbulos brancos no sangue devido á exposição a produtos mielotóxicos) e insalubridade, ausência de Comissão de Fábrica, demissões e fechamentos de plantas” (Rede de Trabalhadores na BASF América do Sul – 10 Anos de Solidariedade Sindical e Diálogo Social, 2009, pag.8) No final dos anos 80, vários encontros e mobilizações desencadearam um amplo processo de organização dos trabalhadores da BASF. Em 1987 foi realizado o 1º Encontro dos Trabalhadores do Grupo BASF, organizado pelo Sindicato dos Químicos do ABC. Nos anos seguintes várias lutas e conquistas: em 1988, foi a redução da jornada para 42 horas na Glasurit; ainda em 88, na BASF Isopor, conquista-se a primeira Comissão de Fábrica reconhecida politicamente pela BASF; em 89, após 13 dias de greve na Glasurit os trabalhadores conquistaram reposição e antecipação salarial e a criação de uma Comissão de Fábrica provisória. Um novo contexto nos anos 90, de recessão e desemprego, levou o movimento sindical a lutar prioritariamente pela manutenção do emprego e de direitos, e pela implantação e 24

melhoria da participação nos lucros. Apesar da conjuntura adversa, marcada pela onda neoliberal que varreu a América do Sul, a organização sindical dos trabalhadores da BASF continuou a avançar, mesmo levando em conta as duras relações com a empresa: “(...) Na época que nós começamos com a Comissão de Fábrica em 91, a primeira Comissão de Fábrica da Demarchi foi através de uma greve (1989). E essa luta foi muito difícil. Implantamos essa Comissão aqui e a Basf não era uma empresa que enxergava com bons olhos, nem a Comissão de Fábrica nem o Sindicato. Era truculenta. Era sempre porrada!

Dura! (...)” (Entrevista com

Representantes dos Trabalhadores, 17/11/2010) Em 1990, o Departamento Nacional dos Químicos da CUT realizou o 1º Encontro Nacional de Trabalhadores em Empresas Químicas de Capital Alemão; em 1991 é eleita a primeira gestão da Comissão de Fábrica da Glasurit; entre 91 e 93 delegações de sindicalistas brasileiros e alemães se visitaram ampliando o intercâmbio e solidariedade internacionais; em 1994 novo encontro no ABC. Em 93 uma triste constatação: 27 casos de leucopenia na Cofade. A leucopenia é a diminuição de glóbulos brancos e foi resultado de contaminação química por exposição e manuseio do benzeno. A princípio, os sintomas são cansaço, tontura, dor de cabeça, perda de apetite e emagrecimento, mas também pode causar anemia, leucemia e até câncer. Na época, a Cofade era parte de uma joint-venture entre a BASF e a Cofap. Os trabalhadores da BASF se organizavam e ampliavam sua participação a partir de dentro da fábrica. A empresa resistiu muito para reconhecer essa nova realidade : “(...) A BASF sempre foi intolerante em relação à organização dos trabalhadores. Isso tem reflexo também na década de 90. Então, desde advertência aos trabalhadores que participavam em assembléias. Os trabalhadores entravam se trocavam e saíam para frente da fábrica, e no horário do trabalho, fazíamos assembléia de 20 a 30 minutos, passando a pauta do momento. E teve um momento que a empresa viu que a nossa organização tava crescendo e advertiu os trabalhadores que isso não podia mais acontecer.

(...)”

(Entrevista

com

Representante

dos

Trabalhadores, 18/11/2010) 25

Mesmo com uma conjuntura econômica adversa, marcada por recessão e desemprego, as lutas continuavam. Uma paralisação de quatro horas na BASF Demarchi em agosto de 1997, com a participação de mais de 600 trabalhadores, levou à conquista da antecipação de um terço do salário a título de empréstimo a ser descontado no pagamento da PPR (Programa de Participação nos Resultados). Após a greve, a empresa demitiu três representantes por justa causa, que posteriormente conseguiram sua reintegração. Apesar do ocorrido, o evento foi considerado um marco na relação da empresa com a Comissão de Fábrica:

“(...) A BASF não queria antecipar o pagamento da PPR, da PLR. Tinha antecipação e ela não queria pagar. E nós fizemos uma greve aqui dentro. Fizemos uma greve doida aqui de quatro horas. Quando terminamos a greve, a gente tava no sossego, nós estávamos comemorando. E aí depois veio a demissão por justa causa. Depois nós nos perguntamos “onde nós erramos?”. Nós vimos que tínhamos errado muito, mas nós tínhamos acertado também. E isso foi um ponto muito significativo pra nós. De lá pra cá, ela (BASF) começou a pagar a antecipação de PPR. E eu acho que isso fui um ponto significativo, muito importante pra nós, tanto pro Sindicato quanto pra Comissão. A partir daquela data, a BASF começou a respeitar a Comissão de Fábrica de forma diferente. Essa é a nossa visão, a partir daquele ponto.” (Entrevista com Representante dos Trabalhadores, 17/11/2010) A organização nacional dos trabalhadores químicos se intensificou no contexto do novo quadro sindical brasileiro com a fundação da CUT, que discutia a necessidade de organização vertical a partir de departamentos. Em 1989 é criado o Departamento Nacional dos Químicos da CUT com o objetivo de articular o ramo nacionalmente e nos estados. Em 1992, o Departamento transforma-se em CNQ, a Confederação Nacional dos Químicos da CUT, Em 1995 a confederação engloba outros setores (petróleo, vidro e papel) e também é decidida a filiação, no plano internacional, à ICEF, atual ICEM, a Federação Internacional dos Sindicatos da Química, Energia e Mineração, que representa mais de 20 milhões de trabalhadores em cerca de 150 países. Em 2003, os 26

sindicatos do ramo químico filiados à CNQ iniciaram o debate sobre a formação de uma federação estadual. Em meados de 2007 é oficializada a Fetquim (Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT no Estado de São Paulo), que passa a ter representação legal e a assinar acordos e convenções coletivas da categoria no estado de São Paulo, abrangendo cerca de 125 mil trabalhadores. Hoje, a Confederação Nacional dos Químicos (CNQ-CUT), representa quase 330 mil trabalhadores em cerca de 80 entidades filiadas.

4.3. Multinacionais e Redes Sindicais Internacionais

4.3.1. Multinacionais e Redes Sindicais no Mundo As multinacionais ou transnacionais são empresas que possuem uma atuação global dividindo a sua produção de bens e/ou serviços entre suas filiais de acordo com aspectos de mercado de cada região e da logística de distribuição dos bens produzidos. A atuação das empresas multinacionais no atual contexto da globalização, marcada recentemente por grandes fusões e aquisições, tem impactado profundamente na organização do trabalho e dos trabalhadores. Trata-se de um processo de concentração de renda desigual, cuja intensificação tem contribuído para a precarização do trabalho na busca por crescentes índices de produtividade e lucratividade. Ao mesmo tempo em que o capital se organizou globalmente, os trabalhadores também começaram a se articular. Ainda que esse processo, de uma forma ou de outra, tenha acontecido em outros momentos históricos, a organização dos trabalhadores das multinacionais teve origem a partir da década de 90, estimulada por alguns sindicatos globais como a ICEM (Federação Internacional dos Sindicatos da Química, Energia e Mineração), a FITIM (Federação Internacional dos Metalúrgicos) e a UITA (Federação Internacional dos Trabalhadores da Alimentação).

Inicialmente formadas para

promover a solidariedade aos sindicatos em dificuldades, as redes sindicais passaram a reagir à atuação de suas empresas que traziam prejuízos aos trabalhadores. A greve da BASF dos Estados Unidos em 1989 foi um desses marcos que contou com a 27

solidariedade da ICEM e estimulou a formação de redes sindicais internacionais. Além da solidariedade internacional, as redes passaram a buscar os Acordos Marco Internacionais, acordos assinados entre empresas e entidades sindicais internacionais com o objetivo de estabelecer princípios e patamares mínimos para as relações capital/trabalho e para todos os trabalhadores de quaisquer unidades da empresa envolvida no mundo. 4.3.2. A Rede de Trabalhadores na BASF América do Sul No final da década de 90, as conseqüências da crise financeira asiática de 1997, bem como o colapso das bolsas de valores da Ásia e Rússia em 1998, repercutem negativamente sobre os trabalhadores causando recessão e ampliando o desemprego, sobretudo nos países em desenvolvimento. É nesse cenário que surge, em 1999, a Rede de Trabalhadores na BASF América do Sul. A rede foi resultado de um encontro promovido pela ICEM em São Bernardo do Campo (SP) com sindicalistas e trabalhadores da BASF do Brasil, Chile, Argentina, Colômbia e Alemanha. Naquele momento, a BASF possuía 20 plantas na América do Sul. Naquele ano e nos anos seguintes, o Grupo BASF passava por transformações no subcontinente com o fechamento de plantas (uma na Colômbia e duas em São Paulo – Caieiras e São Caetano do Sul), mudanças na participação de empresas e rearranjo societário com outras empresas químicas. Inicialmente, a BASF, ainda que considerada uma referência em relação ao diálogo social na Europa, não quis reconhecer a recém-criada rede de trabalhadores na América do Sul. Mas a articulação internacional e a força da organização sindical nos locais de trabalho, sobretudo no Brasil, acabaram levando a BASF a reconhecer a iniciativa: “(...) Os companheiros da IGBCE pressionando a direção da empresa a mudar um pouco esse comportamento. Esses valores e princípios que a empresa tinha como políticas mundiais não refletiam aqui na região. E a gente começou a questionar com a solidariedade internacional e a empresa assimilou a criação da Rede. (...)” (Entrevista com Representante dos Trabalhadores, 18/11/2010)

As entrevistas e vários depoimentos de trabalhadores confirmam a importância da Rede na organização dos empregados da BASF. Os representantes sindicais destacam o caráter democrático da Rede o avanço representado pela unificação dos trabalhadores de todos os sites da empresa. A organização sindical no local de trabalho também foi ampliada com a eleição de representantes sindicais na sede administrativa da BASF, localizada na capital paulista. O processo foi fruto de negociação da coordenação nacional da Rede (INTRAB) com a empresa e o Sindicato dos Químicos de São Paulo. Para os sindicalistas, o diálogo, tanto em nível regional quanto nacional, desencadeou um conhecimento maior sobre os instrumentos e diretrizes internacionais relacionadas ao trabalho, tanto por parte da empresa quando dos representantes sindicais. Além disso, a própria CUT passou a dar mais importância às redes de trabalhadores em multinacionais através do projeto CUT-Multi. O processo do “diálogo social” será aprofundado no capítulo que trata das negociações coletivas.

5. Responsabilidade Social Empresarial (RSE) na BASF

5.1. Política de RSE na BASF As premissas da política de responsabilidade social da BASF estão contidas em seu manual de “Visão, Valores e Princípios” do Grupo BASF, atualizado em 2004 por uma equipe global sob a liderança da ZOF (Unidade de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Liderança Global). Neste manual, a empresa divulga seus objetivos, missão, e valores relacionados ao seu desempenho empresarial, à sua relação com os clientes, saúde, segurança e responsabilidade ambiental, competência pessoal e profissional, respeito mútuo e diálogo aberto, e à questão do respeito à legislação (integridade). A publicação está disponível no site da empresa e no Brasil, também é entregue individualmente para cada funcionário mediante um protocolo de recebimento. A relação com os representantes dos trabalhadores aparece no item “Respeito Mútuo e Diálogo Aberto” de forma genérica:

“A

BASF

procura

manter

relacionamento

com

representantes dos trabalhadores pautado pela boa fé e respeito mútuos. Isso ocorre sempre em consonância com as normas de trabalho internacionais, que são adaptadas à realidade de cada país.” (Visão, Valores e Princípios do Grupo BASF, 2004) A empresa vincula essas premissas aos seus objetivos estratégicos, definidos a cada 5 anos, vislumbrando os 10 anos seguintes. Recentemente, foi lançada a Estratégia 2020 para toda a América do Sul com os seguintes focos: formar a melhor equipe na indústria; assegurar o desenvolvimento sustentável; ajudas os clientes a atingir mais sucesso; obter retorno financeiro acima do custo de capital. Há uma política de comunicação na empresa feita por uma área específica, uma diretoria de comunicação, que integra vários meios de comunicação e divulgação: “(...) A gente procura fazer todo um trabalho de comunicação integrada. (...) Então, o colaborador está recebendo a nova política ajustada e conectada com a estratégia 2020. Além disso, ela também é comunicada nos veículos internos, você tem o „BASF notícias‟ que você vai encontrar várias pautas, cuja linha editorial é permeada pelas políticas da empresa. Ela também é conectada aos nossos valores e princípios porque ela permeia todos os valores e princípios. E ao mesmo tempo, ela está dentro da política de relacionamento com os fornecedores, ela que coaduna. E também ela está conectada na internet. Então a pessoa pode entrar lá e ver toda a política da BASF. Qualquer stakeholder que procura alguma informação da empresa. Nós temos quadros de avisos nas fábricas, as telas eletrônicas. (...) Mas o importante é que ele receba pessoalmente, uma cartinha, cada colaborador na América do Sul recebe. E ele fica com um codigozinho de bolso, de carteira mesmo,

se ele puder vai ler sempre.” (Entrevista com Gestores da BASF, 03/12/2010) Baseado em suas premissas, a empresa elaborou seu “Código de Conduta” regional levando em conta a realidade e a legislação local. Um manual específico sobre isso foi editado e divulgado pela Unidade de Comunicação Social da companhia a partir de 2006. Em consideração às diferenças entre países e regiões, a BASF elabora diferentes Códigos de Conduta. Todavia, o Código que vale para o Brasil é o mesmo que vale para toda a América do Sul, ressalvadas as leis e normas específicas de cada país. Toda a divulgação e publicações são feitas em português e em espanhol. Este Código de Conduta da BASF versa sobre as orientações internas da empresa no que se refere ao uso das senhas de trabalho; à segurança do trabalho e das instalações, saúde e meio ambiente; ao trato das informações internas; manuseio de bens e patrimônio da empresa; relacionamento com parceiros comerciais e órgãos públicos; lei de cartel e lavagem de dinheiro; e as restrições e embargos legais na comercialização dos produtos. Em 2000, a BASF deu início ao seu Compliance Program com o objetivo de garantir a aplicação de seu código de conduta, através de treinamentos, palestras e uma linha telefônica para informações e denúncias anônimas. No Código de Conduta para a América do Sul, esta linha telefônica gratuita (08000) aparece em destaque no manual, vinculada a uma empresa externa especializada no assunto. Aqui o enfoque é tanto para a legalidade da conduta pessoal de seus funcionários quanto para a suspeita de procedimentos duvidosos em suas unidades. Globalmente, a BASF faz parte de várias iniciativas de responsabilidade social e ambiental. Uma delas é o Responsible Care, uma iniciativa voluntária e global da indústria química, que tem como objetivo a melhoria do comportamento ambiental, de segurança e saúde, e de comunicação com as partes envolvidas a cerca dos avanços, produtos e processos. Outra iniciativa da qual faz parte junto à Associação Mundial da Indústria Química, é a Global Product Strategy, que pesquisa e publica sobre os riscos ambientais dos produtos químicos. Aparece com destaque na política de responsabilidade social da BASF sua adesão ao Global Compact, ocorrida em 1999, e a Global Reporting Initiative (GRI), da qual faz parte desde 2003. Estas iniciativas, promovidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) visam orientar a atividade empresarial em consonância com a Declaração 31

Universal dos Direitos Humanos e com as principais normas e convenções do trabalho da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Na BASF outra referência internacional importante são as Diretrizes da OCDE14, normas de conduta estabelecidas por países desenvolvidos, com forte presença dos países europeus, e alguns países em desenvolvimento. A BASF tem procurado treinar e informar sua liderança, representada por seus gestores e administradores, acerca dessas normas e iniciativas internacionais das quais a empresa faz parte. A empresa reconhece que esse processo de maior divulgação se deu também no próprio contexto do “Diálogo Social”: “(...) Tem princípios do Global Compact que orientam a nossa ação. Apesar de já serem valores (para a BASF), eles consagram alguns dos nossos valores, a questão do trabalho infantil, do trabalho escravo. Também na nossa cadeia de fornecedores, isso nos ajuda, isso nos fortalece. (...) A questão específica da OCDE, normas internacionais do trabalho, pra te dar um exemplo, nós construímos dentro do canal do diálogo social, uma das demandas que veio do diálogo social, foi que devíamos dar mais publicidade às normas da OIT e das diretrizes da OCDE. Nós construímos um programa de treinamento pra toda nossa liderança, das plantas e também da Matriz, pra passarem por um programa que a gente chamou de RPS e incluir um módulo específico sobre normas internacionais do trabalho onde abordamos todos os pontos que nos afetava: as normas da OIT, às quais o Brasil havia ratificado, e que se transformou em lei, e também as diretrizes da OCDE que a gente pode ser afetado por ela. Desses compromisso das diretrizes da OCDE, toda vez que há algo que pode impactar na vida dos nossos colaboradores nós fazemos um processo de formação com 14

A OCDE é uma organização internacional da qual participam as nações mais industrializadas com o objetivo de trocar experiências e debater políticas econômicas. O Brasil é membro observador da organização.

a maior antecedência possível. Você pode avaliar essa antecedência em função ao próprio negócio, fazemos contato com a rede de trabalhadores, um treinamento, uma discussão. Isso impacta diretamente no nosso modus vivendi, eu diria.” (Entrevista com Gestores da BASF, 03/12/2010) É importante salientar que, segundo os gestores da BASF que respondem pela América do Sul, a política de responsabilidade social hoje faz parte de uma política chamada “Gestão Integrada para a América do Sul”, cujo foco é o desenvolvimento sustentável e a atuação responsável, vista como “aprimoramento da qualidade, segurança, saúde, meio ambiente e responsabilidade social”.

Os gestores fazem questão de afirmar que a política é aplicada de maneira uniforme, contando com instrumentos de comunicação e monitoramento comuns em todos os sites e unidades, com acesso amplo e livre por parte de seus colaboradores: “Existem particularidades nos sites, mas como foi dito, todas as políticas, as diretrizes são corporativas. Então as unidades não vão produzir nenhum comportamento diferente disso! E pra isso tem o monitoramento pra cada uma das unidades. (...) Nós não temos prática e nem é permitido que haja práticas diferentes na localidade.” (Entrevista com Gestores da BASF, 03/12/2010) Essa divulgação é plenamente reconhecida pelos representantes dos trabalhadores, que recebem material informativo, tanto sobre a conduta ética e comportamental quanto sobre a política de responsabilidade social e ambiental da empresa, desde sua admissão. O cumprimento (compliance) das normas é diretrizes também é muito cobrado pela empresa: “(...) Compliance é algo que é muito batido também para que o funcionário fique ciente. Se ele não seguir normas e diretrizes nesse sentido ele pode sofrer algum tipo de penalidade decorrente da sua falha ou da sua falta de 33

atenção em relação a algum ponto.” (Entrevista com Representantes dos Trabalhadores, 16/11/2010) A política de divulgação e transparência da BASF ainda é composta por diversos web sites e publicações: Web site de Sustentabilidade Mundial; Relações com Investidores; Web site institucional; Corporate Report; Relatório da América do Sul; Guia de Diversidade. Nos Relatórios Anuais a BASF também publica e atualiza as informações sobre sua política de responsabilidade socioambiental. Em 2009 também deu destaque para a Fundação Eco, um centro de excelência para ecoeficiência aplicada da BASF, instituído em 2005, com apoio da GTZ, agência de cooperação técnica internacional do governo alemão. A Fundação promove programas e parcerias para o desenvolvimento sustentável através do compartilhamento de tecnologias e soluções aplicadas em ecoeficiência, educação ambiental e reflorestamento. De 2005 a 2009 a Fundação, entre outras coisas, fez 19 estudos de ecoeficiência e beneficiou mais de 70.000 pessoas em ações de educação ambiental, como capacitações, grupos de discussão e intervenções ambientais. Em relação aos investidores, a BASF divulga que promove regularmente eventos e reuniões com investidores, agências de classificação, e participantes do mercado de capitais. Mesas redondas e o Investor Day (Dia do Investidor), em várias partes do globo, são oportunidades para aprofundar as informações. Eventos especiais são organizados para investidores que baseiam suas participações a partir de critérios de sustentabilidade e responsabilidade social. Muitas informações também podem ser encontradas através da internet, em seu web site, e em canais de mídia social tais como o Twitter e o Facebook. A BASF também menciona que seus compromissos se enquadram nos preceitos de diversas entidades e instituições brasileiras reforçando sua responsabilidade perante seus diversos públicos: Instituto Ethos; Fundação Abrinq e o Conselho Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável. Outra referência é o Programa Atuação Responsável, do qual a BASF é signatária dos diversos países da América do Sul e no Brasil, desde 1988.

Quanto à sua política de qualidade, a BASF ostenta alguns prêmios tais como Quality Management System (ISO/TS) de 2002 e outro da BASF Poliuretanos relacionado ao seu Sistema de Gestão de Qualidade, de 2008 (ISO 9001). Nos próximos itens, vamos destacar os processos pelos quais a empresa implementa sua política de responsabilidade social.

5.2. RSE da BASF, Trabalho, e Trabalhadores A BASF apresenta de forma gráfica como vê sua responsabilidade social em relação às questões do trabalho:

Fonte: http://www.basf.com/group/corporate/de/sustainability/employees/humanrights/index

Como mais importante, na base da pirâmide, encontra-se a ideia de compliance, ou seja, de cumprimento dos parâmetros legais e de adesão aos costumes locais; no meio da pirâmide, estão os direitos fundamentais do trabalho (core labour standards), tais como a combate ao trabalho infantil e trabalho escravo, não discriminação, igualdade de oportunidades, e os direitos de organização sindical e de negociação coletiva; e por último, no topo, encontram-se outros direitos e condições de trabalho (labour and social standards) tais como a proteção à segurança e saúde ocupacional, alguns benefícios e cooperação com os representantes dos trabalhadores. Um dos programas divulgados 35

pela empresa é o Integrated Health Management (Gestão Integrada de Saúde), um departamento específico que responsável pela saúde dos empregados em todas as suas fábricas espalhadas pelo mundo. Em termos de salários e benefícios, conforme informações fornecidas pela empresa, a BASF no Brasil procura adotar uma política alinhada com o mercado com o qual compete, dentro de uma perspectiva de retenção de talentos. Em novembro de 2010, o piso da categoria era de R$ 890 e o salário médio de R$ 5.569. A empresa alega que todos seus bônus e premiações, com a exceção do Programa Eureka (Plano de Sugestões) estão incluídos nas discussões sobre participação nos lucros, negociados com os diversos níveis de representação dos trabalhadores. Entre os benefícios oferecidos estão: assistência médica e odontológica; restaurante ou ajuda alimentação (ticket); transporte fretado ou vale transporte; previdência privada; seguro de vida; cooperativa e clube social e esportivo (ADC). Para a BASF o tema da diversidade está aliado à questão das competências e isso também se refletes em seus programas de treinamento e qualificação. Um programa importante que a BASF destaca é o de formação de novas lideranças. Este programa inclui, segundo os gestores, a questão da sustentabilidade e atuação responsável: “(...) Então há dois anos criamos um time, chamado time virtual de sustentabilidade, justamente identificando pessoas dentro da organização, que são potenciais, que são pessoas que podem se tornar líderes, que já são líderes natos e discutir internamente (n) temas que impactam diretamente na organização, não só a BASF, mas de fora também. (...) Desde temas de diversidade, de questões da mulher no trabalho. Questões de sustentabilidade, de projetos, de temática com a comunidade, de sexualidade, (n) assuntos. (...).” (Entrevista com Gestores da BASF, 03/12/2010) Entre 2003 e 2005, a BASF criou um Comitê de Valorização da Diversidade na América do Sul. Foi publicado um Guia de Diversidade para gestores e equipes com recomendações e estratégias para implementação do conceito. O manual está disponível 36

também no site da empresa. Em 2009, a BASF realizou um censo de diversidade no Brasil que atingiu 3.936 empregados (99% do total). Destacamos abaixo alguns dados: 

91,7% dos colaboradores são efetivos; 8,2% são estagiários



98% são brasileiros



52% têm mais de 35 anos de idade- sendo que 70% das mulheres têm até 35 anos de idade



78% se declaram brancos; 19% se declaram negros (destes, 88% são homens)



69% estão em cargos operacionais e administrativos



44% dos líderes têm menos de 7 anos de casa



47% têm menos de 7 anos de casa



75% são homens; 25% são mulheres (54% delas estão na Faria Lima)



86% de homens ocupam o cargo de Comitê Executivo ou Diretoria, ante 14% mulheres



58% têm filhos- sendo 29% as mulheres que têm filhos



98% são brasileiros



5% são portadores de alguma deficiência



51% possuem nível superior e acima



0,4% com doutorado= 16 doutores



0,1% pós-doutorado= 4 pós-doutores

Segundo os gestores, há uma crescente melhoria em relação a participação das mulheres e deficientes. O número de deficientes cresceu de 3%, em 2009, para 5%, em 2010. No caso das mulheres, que no total representam 25% da empresa, na sede administrativa, a proporção, segundo eles, é maior de mulheres do que de homens. Observa-se também evolução em relação à mulheres em cargos de chefia: “(...)Se você olha nos últimos anos a participação das mulheres na liderança também aumentou. Eu entrei em 97 aqui. Não tinha nenhuma mulher diretora. Hoje a gente tem três mulheres diretoras. É um movimento. Não muda de um dia pro outro. Somos uma empresa em movimento. Nós vamos ter uma mulher no Board Mundial pela primeira vez em 150 anos. Estamos melhorando. Temos 37

uma mulher presidente da operação Asia-Pacific, mestiça de

japonês

com

alemão.

Estamos

melhorando!”

(Entrevista com Gestores da BASF, 03/12/2010) Nos últimos anos a BASF esteve diversas vezes entre as melhores empresas para se trabalhar de acordo com a Revista Exame (2006, 2007, 2008 e 2009). Dentro da perspectiva de se formar a melhor equipe na indústria, uma das estratégias da empresa, a BASF adota vários programas de estímulo ao auto desenvolvimento e à melhoria de ambiente de trabalho: a Academia de Liderança, o Portal do Aprendizado, o Diálogo com o Colaborador e o programa de recrutamento interno “Central de Oportunidades BASF”. Um programa de sugestões de toda a América do Sul (Eureka) premia idéias inovadoras dos funcionários com prêmios financeiros. Em 2009 foram mais de 60 mil Euros em prêmios para 1.670 sugestões cadastradas (Relatório BASF).

5.3. RSE da BASF e Meio Ambiente Em nível global a BASF definiu os seguintes temas de relevância estratégica em relação ao seu comportamento ambiental: proteção do clima; eficiência na produção; segurança dos produtos, das usinas e do trabalho, comportamento responsável em caso de acidentes, segurança no transporte, proteção da biodiversidade e dos recursos naturais. Adotou um sistema de avaliação e certificação de eficiência dos produtos (SocioEcoEffiency Analysis) mediante o sistema SEABALANCE. Desta maneira já se pesquisou acerca de 400 produtos dentro e fora da Basf. A Basf também está trabalhando em um projeto de desenvolvimento de indicadores chamado Product Carbon Foodprint, que mede a emissão de CO2 por produtos. Neste projeto colaboram associações empresariais internacionais que advogam pela sustentabilidade, tais como o World Resource Institut (WRI) e o World Business Council for Sustainable Development (WBCSD). Esta última, uma entidade privada internacional que congrega cerca de 200 empresas em defesa do desenvolvimento sustentável. Colaboram também para este projeto, outras instituições privadas, ONGs e centros de pesquisa. De acordo com essas diretrizes, a BASF na América do Sul elegeu o tripé sustentabilidade, confiança e geração de valor para divulgar suas realizações, de acordo com seu Relatório 2009. Destaca que possui 349 ações no subcontinente, incluindo 38

processos corporativos e relacionados diretamente aos negócios. A empresa adotou uma Matriz de Sustentabilidade como ferramenta para gerenciar as estratégias e impactos das atividades junto com a metodologia da AccountAbility, organização internacional que fornece padrões éticos e de responsabilidade. Cabe destacar que o próprio Relatório 2009 impresso tem os selos FSC (papel feito com madeiras de fontes controladas e reflorestadas), Carbon Free (emissões de carbono fruto da impressão foram compensadas pelo plantio de árvores nativas de Mata Atlântica) e American Soybean Association (impresso com tinta de soja).

Em 2009, cerca de um terço dos investimentos globais da BASF em Pesquisa & Desenvolvimento foi direcionado para eficiência energética, proteção climática, conservação de recursos e matérias-primas recicláveis. A empresa foi a primeira do segmento químico a fazer o balanço carbônico de suas emissões em 2008. Em seu relatório, são apresentados diversos ganhos quantitativos e qualitativos em variados indicadores ambientais. No âmbito global, esses indicadores são auditados pela KPMG. O Relatório 2009 da BASF na América do Sul revela dados de seu Programa de Eficiência Energética: redução do consumo de gás natural em 11% e de energia elétrica em 4%. Houve também, segundo o Relatório, uma queda de 2% no consumo absoluto de água e a ampliação da reciclagem ou recuperação térmica de resíduos que atingiu a marca de 40% de reaproveitamento em relação à um total de mais de 40 milhões de toneladas. A empresa também informa que possui uma linha de produtos que contribuem para a proteção climática em função da economia na emissão de carbono que proporcionam. Na América do Sul, um exemplo deste tipo de produto acontece na linha de esmaltes e vernizes das linhas Suvinil e Glasurit, que utilizam garrafas PET para a produção de sua resina, gerando ganhos ambientais, econômicos e sociais em função da redução de água na produção da resina e na geração de renda e emprego do sistema reciclador. Algumas premiações relacionadas à segurança, saúde e meio ambiente foram conferidas à BASF em 2004: Programa Atuação Responsável – VerificAr; Sistema de Gestão Ambiental – ISO 14001; e Status de Qualidade – Ford.

5.4. RSE da BASF e Comunidade Mundialmente, a BASF tem inúmeros investimentos em projetos sociais e filantrópicos. Em 2009 foram mais de 48 milhões de Euros. Chamam a atenção também as doações realizadas (quase 30% do total investido). Várias das atividades da BASF no Brasil, com a comunidade, se dão em torno da planta de Guaratinguetá, no interior de São Paulo. Recentemente a BASF celebrou os 50 anos do Complexo Químico.

Na cidade, o foco principal é a educação. O “Projeto Crescer” existe há mais de 25 anos. A empresa divulga que já foram beneficiados mais de mil adolescentes de baixa renda. Atualmente o programa adotou uma perspectiva empreendedora, com incentivos para jovens talentos da escola pública. O projeto “Semente do Amanhã”, em parceria com a Prefeitura de Guaratinguetá, investe na educação ambiental com foco nos estudantes do ensino fundamental, beneficiando cerca de 6.000 crianças. Outro programa é o “ReAção” que apóia a melhoria do ensino enfatizando os benefícios da ciência. Um Conselho Comunitário Consultivo foi criado em 1999 e hoje conta com a participação de 21 representantes oriundos de associações de bairro, escolas, igreja e órgãos públicos. O trabalho é coordenado pela BASF e o Conselho se reúne pelo menos quatro vezes por ano para dialogar e sugerir ações na gestão dos assuntos relacionados à saúde, segurança e meio ambiente. Outro canal de comunicação em Guaratinguetá é o Disque Ecologia (0800) para a comunidade informar ocorrências sobre odor, barulho ou transporte de produtos. A central telefônica (Centro de Comunicações – Cecom) dispõe de equipes que saem a campo para identificar as denúncias e tomar medidas necessárias. Periodicamente, em Guaratinguetá e onde há outras plantas, a BASF realiza um evento chamado “Portas Abertas”, quando a empresa convida a comunidade a conhecer as instalações, processos e pessoas que nelas trabalham. O evento é realizado com atividades culturais e de lazer voltadas para adultos e crianças.

Em São Paulo, a BASF, através da Fundação Social BASF (Alemanha), em parceria com o Programa de Assentamentos Humanos das Nações Unidas, investe na construção do Centro Comunitário na Vila Brasilândia, um bairro carente da periferia da cidade. Podemos dizer que o foco das ações da empresa, do ponto de vista das ações comunitárias, é a fábrica. As principais iniciativas se dão no entorno das unidades fabris. A empresa também deixa claro que monitora as realidades locais, alterando o foco de seus projetos e investimentos de acordo com as necessidades da comunidade: “(...) A gente é regido por uma diretriz de investimento social privado dentro da BASF. Isso serve pra Faria Lima, pra São Bernardo, pra todo mundo. Lá a gente diz qual o foco da ação de investimento social privado. Basicamente educação como eixo. E como áreas programáticas a gente tem saúde, educação, meio ambiente e cultura. Essas são as grandes diretrizes de investimento social e dentro da diretriz a gente favorece prioritariamente a comunidade do nosso entorno, onde nós estamos. (...) Em São Bernardo, por exemplo, estamos trabalhando com projetos no entorno, nosso

foco

são jovens,

projeto

empreendedorismo. Era um projeto antes chamado projeto Crescer, que era voltado à educação técnica, nós viemos acompanhando a empregabilidade estava baixando. A gente está desde 2008 trocando isso para um projeto de empreendedorismo onde eles vão depender mais deles próprios do que de um mercado, em termos de uma oportunidade. (...) Aqui na Faria Lima, a gente está dentro de São Paulo. Aqui no entorno da Faria Lima não tem grandes necessidades. Nosso entorno é o Itaim. A gente tem um projeto na Vila Brazilândia em conjunto com a ONU de atendimento à comunidade. São outputs diferentes

porque

são

realidades

completamente

diferentes. Lá nós temos uma fábrica. Lá nós temos uma comunidade do entorno. Nós temos engajamento. Nós 41

temos

conselho

consultivo.

(...).”

(Entrevista

com

Gestores da BASF, 03/12/2010)

5.5. RSE da BASF e Gestão Corporativa A BASF divulga em seu site que possui um Comitê de Sustentabilidade responsável por formular as diretrizes estratégicas de Responsabilidade Social Corporativa para gestão do seu negócio na América do Sul. Ali também divulga o papel deste comitê, sua composição, estrutura e funcionamento. Enfatiza ainda a integração e relação dessas diretrizes com as diversas áreas responsáveis pela gestão dos negócios da empresa: “A alta liderança da empresa está representada no Comitê por meio do seu presidente, que é integrante do Comitê Executivo SAEC (South America Executive Committee), órgão diretivo da BASF América do Sul, Vice-Presidente de Tintas e Vernizes para a América do Sul e membro do Conselho Internacional de Sustentabilidade da BASF.Os demais componentes do comitê representam áreas que permeiam todos os negócios na América do Sul: Comunicação Social; Produção, Infraestrutura, Segurança, Saúde e Meio Ambiente ; Recursos Humanos; Logística e Compras; Negócio de Proteção de Cultivos e Fundação Espaço ECO.Dessa forma, a estrutura do comitê está diretamente conectada com a gestão do negócio, com representantes

áreas

estratégicas

para

sustentabilidade.(...)” (BASF – Governança Corporativa de Sustentabilidade) Embora tenha caráter deliberativo, além de consultivo, este Comitê de Sustentabilidade tem que ter suas decisões aprovadas por consenso e se reportar ao órgão diretivo da BASF América do Sul (SAEC) e ao Conselho de Sustentabilidade Internacional da empresa (ISC).

No Brasil, a política de responsabilidade social na BASF partiu de ações isoladas e foi se integrando à gestão corporativa da empresa de forma gradual em um processo que começou a ganhar corpo a partir dos últimos 15 anos: “(...) O Marcos Kisser foi alguém que quando isso começou a tomar um volume, pois nós tínhamos ações isoladas ou não integradas. Nós buscamos a indicação de alguém através do instituto Ethos a indicação de alguém que nos orientasse. Desde 1996, 1997, sob a coordenação do Marcos, um médico e professor, fomos discutir onde que nós conseguiríamos trazer um conceito mais harmônico dentro da organização. Um fato que eu visualizo e aí eu falo com o conhecimento de quem já está na estrada há algum tempo, o que diferencia um pouco é que essas atividades das mais diversas, porém relacionadas ao tempo, não é de recursos humanos, não é de comunicação, é que o maior ganho é tirar isso de uma unidade e jogar no DNA da empresa. (...)” (Entrevista com Gestores da BASF, 03/12/2010)

5.6. RSE e Fornecedores Na Europa, a BASF emprega um sistema de avaliação de segurança das empresas contratadas chamado SQAS (Safety and Quality Assessment-System), que foi desenvolvido pela associação européia das empresas químicas (CEFIC) e mediante este instrumento se levantam indicadores como o treinamento dos empregados, o equipamento dos veículos e o tempo de reação em situações de emergências. Em Ludwigshafen, no ano 2003, desenvolveu-se um sistema de avaliação dos prestadores de serviços de construção e manutenção com base em bônus e sanções para os serviços prestados. Assim, os fornecedores têm que respeitar as normas de segurança estabelecidas pela BASF para não perder parte de seu prêmio anteriormente definido. Os fornecedores de matéria prima também são sujeitos a um sistema de avaliação de segurança que está baseado num cálculo de riscos por pais, produto e setor. Para avaliar os riscos ambientais da produção e do transporte dos químicos se desenvolveu uma 43

classificação dos produtos que juntos com uma análise dos regimes de segurança nos países da produção representam a base para a identificação de focos de riscos. Através do projeto Responsible Care, a BASF passou a oferecer consultoria e treinamento para esses fornecedores. Na entrevista com os gestores da BASF América do Sul fica claro a importância global que o tema tem para a empresa e também que é a área de compras da companhia a responsável pela gestão dos assuntos relacionados aos fornecedores: “(...) O processo começou em 2005. (...) Então nós tínhamos uma cláusula que estava de acordo com a legislação. Mas nós quisemos, a partir de 2006, deixarmos mais claro tudo que a gente compra. E lá tem cláusulas contra o trabalho infantil, contra o trabalho escravo, trabalho análogo ao escravo, discriminação, e isso foi implementado.

Chama-se

questionário

auto-

qualificação. O fornecedor necessita responder isso e ele assina e se responsabiliza pelas respostas deles. E a gente chama isso de cláusulas essenciais. São cláusulas que se por acaso excluem esses fornecedores da possibilidade de trabalhar com a BASF. (...) Nós temos desde 2009, também implementado na América do Sul um projeto global de responsabilidades sociais. Então eles fizeram uma avaliação globalmente de risco país. Ai eles olham índices globais, se o país é pertencente à OCDE ou não. Tem um banco de dados com alguns indicadores que classifica determinado país, em maior risco ou menor risco social. (...) E também é um self-assessment mesmo. (...) Esse é um projeto global. Ele se aplica ao Brasil, aos Estados Unidos, à África, à Ásia e a todos os outros países. (Entrevista com Gestores da BASF, 03/12/2010)

5.7. RSE e Monitoramento Há no site da BASF informações sobre um Conselho de Sustentabilidade (Sustainability Center) em nível global. Sua função é desenvolver estratégias que integrem aspectos de sustentabilidade à atuação da empresa como um todo. Comitês Regionais na Ásia, América do Sul, América do Norte e Europa também foram criados em 2004. O Sustanibility Center é responsável pela coordenação dos trabalhos dos diferentes órgãos e pelo diálogo com parceiros externos. A empresa também divulga que possui um sistema de monitoramento interno formado por três elementos: diálogo com os stakeholders (partes envolvidas); compliance hotline (canal de denúncias ambientais e sociais); e pesquisa anual interna com o intuito de auto avaliação e sensibilização. A BASF também informa que seu controle interno é feito através de auditorias que enfocam as questões de segurança da produção e correspondem às certificações externas ISO 19011 e OHSAS 1900. A partir disso, desenvolveu-se um quadro de classificação de riscos e implementação de medidas de segurança que a empresa alega usar para guiar suas decisões em relação à produção. Na Brasil e América do Sul, o monitoramento em relação aos fornecedores enfoca a questão da saúde, segurança e meio ambiente através de visitas e auditorias. Quanto aos aspectos sociais, de maneira geral, o monitoramento não se dá através de inspeções, mas sim por meio de esclarecimento e recomendações definidas pela BASF em um processo de classificação dos fornecedores que indicam o estágio de melhoria do atendimento dos parâmetros solicitados ao longo de um determinado tempo: “(...) No caso social, a gente não faz auditoria. A gente tem algumas visitas quando parece que há algum risco. Mas não é auditoria. Não acreditamos que a auditoria em si é um instrumento eficaz de detecção de algum problema. Porque no dia que você vai lá está tudo certo! O nosso trabalho é muito maior em detectar e identificar cadeias que possuam risco social e aí aplicar projeto de desenvolvimento

dos

fornecedores,

numa

atitude

construtiva, pró-ativa, preventiva e de desenvolvimento da cadeia de valor. É uma forma de avaliação que tem verde, vermelho, amarelo. O fornecedor recebe onde ele tem que 45

melhorar pra sair do amarelo e ir pro verde, sair do vermelho e ir pro amarelo. A gente monitora. Eles têm um tempo pra se adequar.” (Entrevista com Gestores da BASF, 03/12/2010) Os representantes dos trabalhadores demonstram ter conhecimento de todo o processo de monitoramento dos fornecedores a partir do preenchimento dos questionários, dos responsáveis diretos pelo monitoramento e pelos relatórios encaminhados e acompanhados nos vários níveis de gestão da empresa. No entanto, eles afirmam que não há consulta ou participação dos representantes dos trabalhadores nesse processo de monitoramento: “(...) Os relatórios, por exemplo, são respondidos e são monitorados pelo Board, no caso desde a América do Sul, Brasil e Alemanha. Tem o acompanhamento online, onde existe o preenchimento, na qual nem a comissão de Fábrica nem o Sindicato participam desse relatório. O que nós estamos tentando buscar. Estamos batendo na porta. É que a gente participe desse relatório. Porque discutir esse relatório, e participar junto aos fornecedores a gente consegue identificar algumas falhas, alguns pontos que a gente acredita que isso pode melhorar o conceito de responsabilidade social. O conceito é um só, mas neste momento ele só está nas mãos de quem gere a empresa e quem está discutindo a manutenção do negócio. Na realidade os trabalhadores estão fora do tema quando se fala nesse tema do monitoramento dos fornecedores. (...)” (Entrevista

com

Representante

dos

Trabalhadores,

17/11/2010) Apesar disso, reconhecem que o processo tem aspectos positivos e resultados concretos. Já testemunharam empresa que foi excluída do rol de fornecedores da BASF em função de questões ambientais. Embora não participem do processo, os representantes dos trabalhadores afirmam que acompanham essa relação exigindo que a empresa cobre dos fornecedores os mesmos procedimentos que adota internamente na empresa. 46

5.8. RSE e Terceirização Em 2009, a Confederação Nacional dos Químicos da CUT (CNQ-CUT) divulgou uma publicação chamada “Terceirização no Ramo Químico – Situação Atual e Perspectivas para a Ação Sindical”. O estudo foi feito a partir de uma pesquisa com mais de 1.200 trabalhadores, dos quais 48% (576) eram terceiros. Considerado um dos temas centrais da agenda de debates do movimento sindical, a pesquisa foi feita por segmentos do ramo químico: celulose e papel, cosméticos, farmacêutico, petróleo, petroquímica, transformação plástica, e química. Analisando os resultados da pesquisa no segmento químico, a pesquisa chegou aos seguintes resultados:

“A terceirização no setor químico se manifesta no rastro do processo de reestruturação produtiva, a partir do início da década de 1990, embora já se identificassem práticas de contratação temporária desde a década de 1980. A maior parte da indústria química brasileira não tinha poder para inovar nas formas de produção (uso de tecnologias e processos de produção mais modernos) e, por isso, a reestruturação produtiva se deu muito mais no plano das formas de gestão e na utilização da força de trabalho. Além de acentuar a terceirização em funções acessórias ao processo produtivo da indústria química – limpeza, alimentação, segurança patrimonial, vigilância, expedição – tarefas centrais como a produção, são passadas a terceiros.” (Terceirização no Ramo Químico – Situação Atual e Perspectivas para a Ação Sindical, pag. 86) A BASF, segundo entrevista com gestores da empresa, não controla o número de terceiros empregados em suas dependências. A empresa contrata os serviços e o número de trabalhadores é de exclusiva responsabilidade da empresa contratada. A BASF não estabelece meta em relação a esse número. Dependendo dos serviços contratados e da necessidade da empresa, haverá mais ou menos terceirizados em diversos momentos.

Ainda segundo a BASF, duas áreas têm responsabilidades em relação aos terceiros: o cliente interno da empresa, que demanda um determinado serviço com trabalhadores terceirizados, e a área de Compras. O setor de Compras identifica os fornecedores para os serviços demandados; depois é feita uma análise conjunta das áreas sobre o serviço a ser contratado e condições. Porém, o processo de contratação e de relacionamento com os fornecedores é feito exclusivamente pela área de Compras. A empresa confirma que não há política de recursos humanos voltada para os terceirizados. No entanto, a empresa só libera o pagamento dos serviços prestados com a devida comprovação pelo fornecedor, do recolhimento de encargos (INSS, FGTS, Imposto de Renda). Outras demandas, como o não pagamento dos salários dos funcionários ou de não cumprimento de outros direitos pela empresas contratadas, uma vez constatadas, a BASF afirma convocar o fornecedor para que esclareça os problemas detectados e os regularize. É provável que a empresa aja dessa forma, também para evitar ser responsabilizada, de forma indireta, por prejuízos causados ao trabalhador contratado por terceiro, em decorrência de ações trabalhistas.

Isso é confirmado pelas informações obtidas com representantes dos trabalhadores, que são muito críticos à forma como a questão é gerida na empresa, uma vez que a empresa só se relaciona diretamente com seus trabalhadores efetivos, contratados diretamente pela empresa: “(...) E a empresa ignora a relação trabalhista que tem com os terceiros que estão trabalhando dentro da BASF. A empresa ignora isso. Por quê? Teve uma reunião que a gente pediu que a empresa apresentasse, depois de seis meses,

dados

sobre

número

trabalhadores

terceirizados, homens, mulheres, salários, número de acidentes. Depois de seis meses, a empresa veio e disse: tentei levantar, mas não tem nenhuma informação. Eles não têm informação nem do fluxo! Eles sabem das pessoas que entram. Eles sabem a quantidade das pessoas que entram por conta do registro da catraca. Mas não sabe a freqüência! Eles não têm controle. A gente queria fazer 48

esse debate com a empresa. Será que ignorar praticamente quase 50% ou 40% que seja, de pessoas que estão trabalhando com os próprios produtos da empresa, manuseando as coisas ali, não tem nenhuma preocupação com as condições de trabalho? E realmente a resposta que a gente teve é que realmente não tem essa preocupação. Por quê? A resposta foi que o setor responsável pelos terceirizados, o setor que trata do tema terceirização, não tem setor responsável pelos terceirizados, o setor que trata do tema terceirização é o setor de compras! Setor de compra que compra serviços! Então é um contrato de serviços, de prestação de serviços. Mas tem seres humanos, tem trabalhadores aí! A empresa falou: nós não nos relacionamos com eles. Então desde os trabalhadores não terem uniforme, não terem salário digno, longa jornada de trabalho, não terem os devidos adicionais.(...) (Entrevista com Representantes dos Trabalhadores, 18/11/2010) No estudo da CNQ-CUT, a BASF aparece como referência entre as empresas onde houve algum tipo de enfrentamento ou ação sindical em relação à questão da terceirização. Ali, as Comissões de Fábrica, com o apoio dos sindicatos da categoria, acabam representando os trabalhadores terceirizados e provocando negociações com as empresas terceiras a favor deles. Essa postura solidária em relação aos problemas e demandas desse segmento tem se mostrado importante uma vez que, na maioria das vezes, eles não são efetivamente representados pelos seus sindicatos: “(...) Como nós fazermos esse trabalho? Hoje nós somos Comissão de Fábrica da BASF. Mas nós temos essa liberdade aí dentro. Qualquer empresa de terceiros que tiver problema, nós negociamos. No início, a Basf tentou engessar. Mas nós não ligamos. Fomos pra cima e hoje ela acha legal. Tem muito problema de terceiros que a gente resolve. Hoje, eles acham importante isso. O trabalhador 49

terceirizado nos procura aqui dentro. Já fizemos conquista aqui, junto à empresa de terceiros. Cesta básica, melhoria no convênio médico, redução de cobrança do almoço. Já conquistamos várias coisas, melhoria nos setores, aumento para terceiros aqui dentro. A BASF não se mete. As vezes a gente conquista e a BASF nem sabe. A gente resolve e eles ficam sabendo depois. A BASF diz: „legal‟. Esse é um trabalho que nós fazemos, da Comissão, e eu acho muito interessante. A comissão faz e tem o respaldo do Sindicato pra isso. Outra coisa que eu não sei se tem em outro lugar no Brasil, aqui dentro da BASF todo mundo almoça junto, terceiros, junto com o chão da fábrica, diretoria ,administrativo. Almoça todo mundo junto O almoço é o mesmo. Todo mundo almoça no mesmo horário. Isso é um a conquista muito importante. Vestiário nós conquistamos. O mesmo armário que a gente tem direito o terceirizado tem também. Para o terceiro não se sentir discriminado em relação a isso. Tem coisa que a gente tem que lutar ainda mas já avançamos bastante em relação a isso.” (Entrevista com Representantes dos Trabalhadores, 17/11/2010) Os representantes dos trabalhadores da BASF se posicionam de forma não favorável à terceirização. Todavia, o tema é considerado um desafio, pois reconhecem que tais trabalhadores devem ter os mesmos direitos que os demais. Além de ser solidários, e mesmo pró-ativos em relação às lutas e demandas dos terceirizados, os representantes sindicais também cobram responsabilidade social da empresa em relação a esse segmento. Os representantes eleitos avaliam que na BASF Demarchi, em São Bernardo, cerca de 30 a 35% do total dos trabalhadores são terceirizados, ou seja, de um total de 1900 a 2000 trabalhadores, de 600 a 700 seriam terceirizados. No entanto, os números percentuais variam muito indicando que dependendo do tipo de unidade há mais ou menos trabalhadores terceirizados. Outro aspecto que pode ser inferido é que, nem 50

empresa, nem representantes tem a exata noção do número total de terceirizados em cada unidade. Quanto às áreas de atuação dos terceirizados, isso também varia muito. Enquanto que nas fábricas há muitos que estão na produção, é possível encontrar terceirizados na área de exportação da empresa. De qualquer forma, serviços de segurança patrimonial, limpeza, manutenção e alimentação são compostos quase que exclusivamente por trabalhadores terceirizados.

5.9. RSE e visão dos representantes dos trabalhadores Fazendo um balanço da política de responsabilidade social da BASF, tanto os representantes sindicais eleitos quanto os representantes eleitos nos locais de trabalho reconhecem a importância e seriedade que a BASF em relação à sua política, sobretudo em relação à questão ambiental e ao trabalho realizado nas comunidades.

Apontam ainda a grande quantidade de treinamentos e cursos voltados para segurança que vão além do trabalho da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). Essa preocupação se estende, nesse caso, até mesmo aos trabalhadores terceirizados. Também é percebido uma grande preocupação com a questão ambiental:

“(...) Hoje, em relação à segurança ela se preocupa demais! Treinamento, direto. Curso, ele dá direto pra todos os trabalhadores, o ano inteiro a respeito de segurança. (...) Quando tem um acidente aqui, é coisa feia. Vou te falar a verdade. Todos tem que sentar e apurar responsabilidade. E os responsáveis são punidos. A responsabilidade é de todo mundo. A preocupação dela é enorme.

O meio

ambiente também. Ela tem uma preocupação com o meio ambiente também. Qualquer tipo de vazamento que tem aqui, a comunidade é procurada. Já vai um pessoal pra ver o que está acontecendo. Tem um pessoal e equipe de fora que é consultado. Um pessoal da comunidade. Ela usa 51

muito essa política. É uma parte bem desenvolvida. Ela trabalha bem isso. O meio ambiente. Com segurança. E a gente cobra também, a Comissão, o Sindicato. A gente cobra muito. A gente sabe que hoje é importante a saúde e segurança

trabalhador.

(...)”

(Entrevista

com

Representantes dos Trabalhadores, 17/11/2010)

Outra questão destacada pelos representantes sindicais é o programa que premia idéias dos trabalhadores da empresa que contribuam com a atuação responsável e sustentabilidade propostas pela empresa. Cita-se, por exemplo, a criação de um espaço ECO, um espaço ecológico onde atividades são realizadas para aumentar a conscientização de preservação. Há o reconhecimento de estas e outras iniciativas da empresa, relacionadas a substituição de matérias primas e reciclagem:

“(...) Uma coisa que a gente tem que reconhecer que a empresa tem investido muito, uma ação importante, que é a substituição de matéria prima, de resinas por exemplo. O setor de tintas passou a substituir uma parte da resina através da PET. Garrafa PET! Utiliza pra fazer um pouco da resina, um programa muito interessante nesse aspecto ambiental e a gente não pode questionar muito não. (...)” (Entrevista

com

Representantes

dos

Trabalhadores,18/11/2010”)

A amplitude da divulgação da política de responsabilidade social também é bastante reconhecida pelos representantes dos trabalhadores, que notam também a atuação junto a comunidades, governos e instituições privadas no intuito de levar algum benefício às comunidades do entorno da fábricas com destaque especial para a unidade fabril de Guaratinguetá (SP):

“(...) Dizem muito que a cidade gira bastante em torno das atitudes da empresa. Ações sociais e patrocínio a eventos beneficentes, a responsabilidade social em relação ao meio ambiente. Atuação de forma responsável para que não degrade o meio ambiente, que isso atua diretamente na vida das pessoas, e existem diversos programas.” (Entrevista com Representantes dos Trabalhadores)

Além da divulgação, fica claro também que os trabalhadores são chamados para contribuir com a execução de alguns projetos e ações sociais de forma voluntária:

“(...) Tem ações que demandam a participação dos colaboradores e ela acaba convidando. Um exemplo á a atuação junto a entidades beneficentes onde alguns colaboradores participam como professores de alguma matéria específica como matemática, informática e inglês. Outro exemplo seria a envolvimento de estagiários em eventos de captação de recursos para lares de menores. São alguns dos exemplos de ações específicas com conteúdo na área social.” (Entrevista com Representantes dos Trabalhadores, 16/11/2010)

No entanto, existe uma percepção por parte dos representantes dos trabalhadores que a divulgação não corresponde exatamente ao que a empresa faz. Eles apontam as contradições entre o que é divulgado pra fora e o que efetivamente acontece dentro do local de trabalho, tanto do ponto de vista do conceito de diálogo social quanto das suas repercussões práticas. Outro nó apontado é a participação dos trabalhadores nas discussões

sobre responsabilidade social

termos

de sua elaboração e

desenvolvimento. A política é vista como top-down, imposta de cima pra baixo, onde o papel dos trabalhadores se restringe a colaborar e por prática o que foi definido: 53

“(...) De como é discutido com o trabalhador aí é outro viés pra dentro da fábrica. Por exemplo, na maioria das vezes o trabalhador não ta inserido com propriedade pra entender o que está envolvido na responsabilidade social. A BASF trabalha muito bem o lado de fora, o nome da responsabilidade

social.

(...)

Por

exemplo,

que

responsabilidade social é essa que o trabalhador que está envolvido num processo tem uma lesão e de repente ele é descartado. Isso não é responsabilidade social! (...) O tema dentro da BASF ainda é meio imaturo. Ele está dentro da política de código de conduta, da missão da empresa. Existe um trabalho muito grande da empresa pra se formar os gestores pra discutir responsabilidade social dentro da empresa. A gente está tentando se inserir nesse processo com opiniões sindicais também. Por quê? Você não consegue discutir responsabilidade social empresarial e meio ambiente também se você não tiver a formação do sindicato dentro com os trabalhadores mais a comissão de fábrica. E muitas das vezes, por falta de conhecimento do tema e por falta de reconhecimento de alguns gestores dentro da fábrica, eles tomam o tema pra si e não envolvem

trabalhadores.

representação.

Por

exemplo,

muito tema

menos pesado

os é

nanotecnologia. (...) A Nanotecnologia é um tema que vem aí dentro da responsabilidade social que não tem como fugir. Todo mundo está mexendo com uma coisa que não conhece. Isso também é responsabilidade social.(...)”

(Entrevista

com

Representantes

dos

Trabalhadores, 17/11/2010)

Os representantes sindicais avaliam que um grande desafio colocado é o de tentar convencer a BASF a abrir o processo de elaboração de sua política de responsabilidade social para que os trabalhadores possam contribuir de uma forma mais efetiva compartilhando sua experiência e vivência no trabalho:

“(...) A gente bate muito nisso na Rede. (...) Quando ela chama pra conversar já está tudo pronto. Ela vem com a cartilha. Isso é uma coisa que nós estamos cobrando da BASF. (...) Ela não negocia conosco. Ela chama e diz que vai implantar por conta disso e disso. Ela não quer que ninguém se meta com a decisão dela. E isso é uma coisa que estamos tentando mudar. Se eu te falar que é fácil, não é. Ela não quer nossa opinião. A opinião nossa é só a forma de divulgar. Ela vai divulgar o que já está pronto. Isso é uma coisa que a gente tem que mudar, essa forma de conduta da BASF. Se você procurar qualquer unidade você vai encontrar a mesma coisa. Esse é um questionamento que a gente tem muito. (...) Ela não conversa com ninguém. Ela impõe! É o jeito alemão! É o jeito deles! Aí usa aquele negócio do exército: “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Isso nós estamos tentando quebrar.” (Entrevista com os Representantes dos Trabalhadores, 17/11/2010)

Os representantes sindicais também vêem uma postura autoritária na forma como a empresa procura controlar as ferramentas de comunicação dentro da BASF sem consultar os trabalhadores. Pra eles, essa postura não só configura um desrespeito à liberdade dos trabalhadores de se comunicar como um despreparo da empresa em lidar com questões que possam fugir ao seu controle:

“(...) A empresa criou uma comunidade chamada intranet, ou seja, com e-mails Basf.com. E aí criou um monte de regras, um monte de procedimentos. E teve pessoas que abusaram, entravam em sites proibidos, acabavam sendo demitidas e tal. Mas o que aconteceu? Eu estou citando isso por que é mais uma prova do desrespeito em relação à responsabilidade social. O autoritarismo mostra que você não tem sensibilidade. A democracia está envolvida, é intrínseca à questão da responsabilidade social. O poder de comunicação é muito grande. (...) Ela fez um manual, sem consultar de novo os representantes dos trabalhadores, colocando toda a responsabilidade dos trabalhadores sobre a permanência, o tempo que ficassem na internet pra não trabalho e responsabilizando sobre qualquer e-mail que eles repassassem. Um teor muito duro, passível de punição, ou seja, demissão. A gente questionou isso dizendo que não concordávamos que estava causando uma insegurança, um descontentamento e queríamos mudar essa política. A empresa ficou de levar o tema internamente, discutir e voltaria numa outra reunião pra discutir com a gente o que fazer. Apresentamos proposta. (...) E aí quando a gente esperava que a empresa viesse com uma proposta pra gente resolver o problema, o problema se tornou mais grave, se agravou. A empresa chamou a representante dos trabalhadores no período da greve e a proibiu de usar a ferramenta! (...) Isso que a gente

questiona!

Essa

falta

coerência.

Independentemente de como está a situação, você tem que manter a liberdade. O direito de ser livre, o direito de representar. É uma coisa muito controlada. Por isso que a gente fala que avançou, nos últimos meses, no último ano, mas a gente vê que avançou pero no mucho! Quando tem uma situação que a empresa se sente ameaçada, ela não 56

está

preparada

pra

reagir.

(...)”

(Entrevista

com

Representantes dos Trabalhadores, 18/11/2010)

6. Organização dos trabalhadores da BASF, negociação coletiva e diálogo social

Em primeiro lugar, é importante distinguir os vários momentos onde há negociação coletiva entre representantes sindicais e empresa. Partindo dos aspectos determinados pela legislação trabalhista e pela Constituição, temos dois momentos importantes: a data-base da categoria, que envolve o sindicato patronal e os trabalhadores de diversas empresas representados por suas entidades sindicais; e as negociações em torno da participação nos lucros e resultados (PLR), que envolve representantes dos trabalhadores eleitos especialmente para esse fim, a representação das entidades sindicais e a empresa. Em um segundo momento, temos as negociações que ocorrem no âmbito do “Diálogo Social”, fórum realizado periodicamente entre a BASF e a Rede de trabalhadores da empresa em âmbito nacional e regional (América do Sul). As Comissões de Fábrica, previstas nos acordos coletivos entre empresa e sindicatos, também realizam negociação coletiva em nível local, tanto de forma autônoma quanto com a participação dos sindicatos. Além disso, membros das Comissões de Fábrica também podem ser eleitos para as comissões de PLR e fazer parte da Rede de trabalhadores da empresa. Esses aspectos serão tratados nesse capítulo de forma mais detalhada. Trataremos também da tentativa da Rede de Trabalhadores da BASF de se estabelecer uma negociação específica com a empresa em torno da data-base, por ocasião da campanha salarial. Esses diversos momentos de negociação coletiva estão diretamente ligados à realidade da legislação trabalhista, da estrutura sindical vigente e ao histórico de organização sindical dos trabalhadores da BASF através de seus sindicatos, fóruns e acordos coletivos. O que se observa é que se trata de um processo fragmentado onde a questão legal é o principal vetor. Embora seja dessa forma que a empresa encara o processo, o movimento sindical na BASF tem procurado integrar esses diversos momentos através de um sistema mais integrado e democrático de relações trabalhistas, levando em conta não só as questões gerais da categoria do qual fazem parte, mas também as questões específicas dos trabalhadores da BASF. 57

Há um entendimento, por parte dos representantes dos trabalhadores, que a negociação coletiva não é o eixo da política de responsabilidade social da empresa. Ainda que as áreas da empresa responsáveis pelas negociações coletivas e pela política de responsabilidade social se inter-relacionem, a percepção dos trabalhadores é que a empresa encara as negociações como um processo separado da sua política de atuação responsável e sustentável. Além disso, embora os trabalhadores reconheçam avanços nas propostas da empresa e nos resultados alcançados tanto no nível dos acordos coletivos da categoria quanto no âmbito do “diálogo social”, destacam que o processo é bastante impositivo. Ou seja, a empresa expõe suas propostas e posições e quase não há espaço para alterar ou avançar diante do que foi previamente colocado.

6.1. A força das Comissões de Fábrica na BASF Um dos principais pilares da organização dos trabalhadores da BASF são as Comissões de Fábrica. Os representantes eleitos relatam que sua organização no local de trabalho foi conquistada com muita luta, passou por momentos difíceis em termos de espaço e capacidade de negociação. Porém, hoje, as Comissões de Fábrica, além de fazer parte do acordo coletivo e dos compromissos do “Diálogo Social”, gozam de espaço apropriado para sua atuação e legitimidade junto aos trabalhadores e chefias. O nível de organização e aceitação das Comissões varia de fábrica para fábrica. Porém, é importante destacar a força e o respaldo da Comissão de Fábrica da planta Demarchi em São Bernardo do Campo (SP):

“Pra nós aqui na Demarchi, nós temos um espaço muito grande. Aqui na Demarchi tem um trabalho que eu faço aqui que nas outras unidades eles estão lutando pra chegar ao nível que nós chegamos aqui. Como nós fomos uma das primeiras Comissões e o respeito que a empresa tem está relacionado a isso. Apesar de ainda ter divergência em relação a muitas coisas. Nada é 100%. Tudo é com conquista e com luta. É mais prático pra nós hoje aqui. Nós temos a sala da Comissão de Fábrica. Nós temos 58

computador. Nós temos uma estrutura que talvez nas outras unidades não tenha. Nós temos aqui porque é muita luta também. Espaço físico pra nós aqui é muito grande. Nós temos quadro (de avisos) da comissão, que nós pomos o que a gente quer. Bem localizado. (...) A empresa tem uma consideração maior pela gente aqui dentro da BASFDemarchi, pelo tempo da Comissão também. Pela quantidade de funcionários que tem aqui.” (Entrevista com os Representantes dos Trabalhadores, 17/11/2010)

Os níveis de representação no local de trabalho variam de acordo com a unidade da BASF e também de acordo com o Sindicato, tendo em vista que cada cidade ou região negocia suas condições de trabalho separadamente. Em geral, as Comissões de Fábrica se relacionam com as Comissões de PPR, que também são eleitas pelos funcionários e tem como objetivo negociar os termos da participação nos lucros e resultados, e também com as CIPAs, mais voltadas para saúde e segurança. Portanto, embora ainda não haja Comissões de Fábrica em todas as unidades, é possível encontrar esses três níveis de representação dos trabalhadores nos locais de trabalho:

“Hoje, na Unidade Mauá, ela (a representação) não é diferente das unidades do Brasil. (...) A BASF trata cada representação de acordo com o que foi discutido com os sindicatos. Qual que é o sonho que nós temos nas unidades? O sonho que nós temos é que a representação fosse uma só. Então hoje, a Comissão de Fábrica discute todos os temas, mas não é reconhecida como tal pela BASF. Pra discutir, por exemplo, segurança, é a CIPA quem discute. O que rege a NR-5 é a CIPA. Nesses anos nós conseguimos, por exemplo, discutir PPR e os temas da Comissão

Fábrica,

sem

problemas

nenhum,

conjuntamente com o Sindicato, que é um órgão que tem poderes legais maiores e reconhecidos. Mas toda a 59

Comissão de Fábrica, e a unidade Mauá não é diferente, discute os três temas. Com a diferença de não ser reconhecida

como

CIPA.”

(Entrevista

com

Representantes dos Trabalhadores, 17/11/2010)

As Comissões de Fábrica da base do Sindicato dos Químicos do ABC, tem autonomia para discutir, negociar e resolver as questões que interessam aos trabalhadores. No entanto, muitas vezes, o Sindicato participa do processo de negociação de forma a ampliá-lo e reforçá-lo. Os papéis de cada nível de representação às vezes se misturam um pouco uma vez que vários dirigentes do Sindicato saíram das Comissões de Fábrica:

“(...) O diretor do sindicato representa mais empresas. Então a capacitação do diretor mais a comissão de fábrica garantem uma representação e resultados melhores, mas as duas partes têm que andar junto, o sindicato e a comissão de fábrica. Sem atropelar e sem misturar os papéis. Não é fácil. É um desafio!” (Entrevista com os Representantes dos Trabalhadores, 17/11/2010)

Há o reconhecimento por parte do Sindiquim da importância das Comissões de Fábrica no processo de negociação coletiva dentro do local de trabalho. As Comissões têm estatuto de funcionamento, calendário de negociações, reuniões ordinárias e extraordinárias dependendo das demandas. Todavia, o Sindicato procura acompanhar, fornecer informações, qualificar os membros das Comissões, e estar presente nas negociações mais de fundo, quando envolve jornada de trabalho e/ou outros direitos. Aí então, entra com assessoria jurídica e outros recursos quando necessários:

“(...) Quando se fala na relação capital e trabalho, dentro das unidades, cada uma (comissão de fábrica) discute o seu projeto de negociação, a sua maneira de negociação e 60

sempre avaliando o processo produtivo da planta. Por exemplo, quem conhece o processo produtivo de negociação é o trabalhador. Quem é eleito pra Comissão de fábrica é o trabalhador. Ele sabe como é o processo naquela unidade e como aquilo se desenvolve e como se faz a negociação ali. Na Mauá não é diferente. (...)” (Entrevista com os Representantes dos Trabalhadores, 17/11/2010)

A implantação de uma Comissão de Representação na unidade administrativa da BASF em São Paulo (Comissão da Faria Lima) demonstra a consolidação da força organizativa dos trabalhadores da empresa, reforça a importância da organização no local de trabalho e também a disposição da empresa em dialogar com este tipo de representação. A proposta dessa Comissão surgiu na Rede de Trabalhadores que, através da rede nacional dos trabalhadores da BASF (INTRAB) e do Sindicato dos Químicos de São Paulo negociaram sua implantação junto à empresa:

“(...) Justamente no ano que a gente completou 10 anos de Rede de Trabalhadores na BASF, nós convencemos a direção da empresa que esse direito fundamental do trabalho, que é o direito à liberdade sindical, de se organizar, não devia se restringir apenas às unidades produtivas. Isso também é um direito a ser respeitado em todos locais de trabalho inclusive no setor administrativo onde a empresa tem mais de 900 trabalhadores.” (Entrevista com Representantes dos Trabalhadores, 18/11/2010) Uma das primeiras conquistas da Comissão da Faria Lima, em conjunto com a CIPA e um forte apelo local, foi o ambulatório assistencial para atendimento local e de emergência.

Para os representantes sindicais da BASF, as Comissões de Fábrica compõem um sistema democrático de relações de trabalho que consolida sua organização sindical dentro da empresa se constituindo numa referência importante para os demais trabalhadores: “Comparado com outras empresas do ramo químico eu diria que a organização dos trabalhadores na BASF está entre as mais atuantes, está entre as primeiras, onde você tem uma representação eleita democraticamente, um sistema democrático nas relações de trabalho, apesar dos conflitos existentes no dia a dia.” (Entrevista com Representantes dos Trabalhadores, 18/11/2010)

6.2.

Negociações Coletivas na BASF: Data-base e Participação nos Lucros e

Resultados (PLR) A data-base dos químicos do ABC, momento no qual os trabalhadores organizam sua campanha salarial, para, entre outras coisas, discutir os reajustes e ganhos reais em termos salariais e de benefícios, não passa pelo crivo das negociações diretas e específicas entre empresa e representantes dos trabalhadores em nenhum momento. No estado de São Paulo, essas negociações se dão no âmbito da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) onde os trabalhadores são representados pelos sindicatos do setor. A BASF para isso se apega tanto na questão legal quanto na submissão absoluta à entidade patronal responsável pelo processo de negociação do dissídio, representada pelo Grupo de Relações Trabalhistas e Sindicais das Empresas do Ramo Químico (CEAG 10), da FIESP. Ou seja, do ponto de vista salarial e de reajustes, a perspectiva da empresa é se manter dentro dos parâmetros utilizados pelo mercado, representado pelo setor do qual faz parte. O processo de negociação de participação nos lucros foi nacionalizado. Ou seja, o acordo de PLR é um acordo nacional. Esse aspecto da PLR é visto como uma conquista importante pelos representantes sindicais. No entanto, o conteúdo e a forma de participação dos trabalhadores no processo de discussão, sobretudo nos primeiros anos, foram muito contestados pelos sindicatos. 62

“(...) Uma de nossas conquistas foi uma negociação de caráter nacional. (...) Esse acordo de participação nos lucros começou muito mal! Começou em 1995, primeira negociação. Nós sem experiência, a empresa mandou um programa muito complexo. (...) E o acordo, que era pra pagar um salário para os trabalhadores, depois de um período de um ano, eles receberam um terço do salário, como antecipação. E quando foi a data de pagamento, os trabalhadores ficaram devendo esse um terço (risos). O s dois primeiros anos, 95 e 96. O acordo foi dessa forma (risos). Horrível! O acordo não serviu! (...) Do ponto de vista da participação dos trabalhadores, foi péssimo. Por quê? A empresa pegou a lei (2.101) e montou uma comissão de PPR (programa de participação dos resultados) e praticamente homologou o acordo. Ela criou esse acordo, a redação, com assessoria, muito complexo. E os trabalhadores sem experiência homologaram o acordo. (...)”(Entrevista com Representantes dos Trabalhadores, 18/11/2010) No decorrer dos anos, apesar da complexidade dos parâmetros estabelecidos para o cálculo e aplicabilidade da cláusula, houve avanços significativos apontados pelos representantes sindicais. Fica evidenciado também que a PLR é alvo de disputa entre empresa e representantes dos trabalhadores. As metas para se obter o recebimento da PLR são definidas por unidades de negócio, que muitas vezes não envolve só uma planta por envolver um item de produção espalhado por várias plantas. Isso torna a negociação um processo complexo, fragmentado e de difícil acompanhamento pelos sindicatos, uma vez que envolve inúmeras equipes de negociação: “Agora, esse acordo nasceu complexo e continua complexo! Por quê? Porque ele, até então, até 2008, ele tinha uma meta nacional, de vendas, de valores, a empresa determina essa meta, não é negociada, coloca pra você atingir, não sei quantos milhões. E tinha a meta por 63

unidade de negócio. Essa é a confusão! Unidade de negócio na BASF não é a localidade, localidade é o site. Por exemplo, administrativo. Dentro da localidade administrativa tem 40 unidades de negócio ali! (...) Você não acompanha!” (Entrevista com Representantes dos Trabalhadores, 18/11/2010) Quanto à participação dos trabalhadores nas comissões de PLR, a falta de estabilidade no início, segundo os representantes sindicais, prejudicou muito os trabalhadores, uma vez que a empresa praticamente determinava todo o processo. Com uma maior participação das Comissões de Fábrica, a composição das comissões de PLR se tornou mais favorável aos trabalhadores e o processo de negociação se tornou mais efetivo: “(...) Essa comissão de PLR, durante vários anos, ficou sem estabilidade. Por isso que o acordo começou muito ruim! Com a criação da Rede em 1999, lá pra 2005, 2006, minto, em 2003, 2004, as comissões de fábrica, que foram criadas, as primeiras comissões de fábrica foram criadas através de greve, as demais foram criadas através do diálogo. As comissões passaram também a se candidatar. Tinha que ser eleito duas vezes pra negociar PLR! Por incrível que pareça, os membros das Comissões de Fábrica eram eleitos pra ser Comissão de Fábrica, mas quando se candidatavam pra ser eleitos pra Comissão de PLR eles não ganhavam. (...) O trabalhador ia ao computador, colocava sua matrícula e votava. O pessoal ficava super incomodado! (...) Voltamos com urna e aí as comissões de fábrica começaram a ganhar! E serem as mais votadas. (...)” (Entrevista com Representantes dos Trabalhadores, 18/11/2010) O acordo nacional é negociado com um representante de cada localidade, o mais votado. As metas das unidades de negócio são negociadas pelos outros membros da comissão de PLR de cada localidade. Onde tem Comissão de Fábrica, o mais votado é geralmente um de seus integrantes. Em função disso a empresa passou a aceitar que o 64

representante na negociação nacional fosse o membro da Comissão de Fábrica e onde não houvesse Comissão de Fábrica, o representante seria o mais votado da localidade. Outra reivindicação atendida, com base na exigência legal de representação dos sindicatos na homologação do acordo, foi a participação da Confederação Nacional dos Químicos (CNQ), que representa os sindicatos filiados à CUT. Atualmente, é a CNQ quem desempenha o papel principal nas negociações: (...) A reivindicação nossa é a seguinte: a CNQ, a gente queria que fosse reconhecida. É quem representa os sindicatos do ramo químico da CUT. E a empresa topou! Então a gente manda um comunicado pros sindicatos e os sindicatos falam OK, a CNQ representa. “Então um membro da CNQ representa os sindicatos na negociação.” (Entrevista com Representantes dos Trabalhadores, 18/11/2010) Embora reconhecendo os avanços em relação à participação nos lucros, os representantes dos trabalhadores têm insistido na linearidade, ou seja, mecanismo pela qual todos os empregados da empresa receberiam o mesmo valor. Atualmente, alguns segmentos, sobretudo os gestores, recebem valores diferenciados de acordo com o cargo que ocupam: “(...) A negociação da PLR melhorou. A nossa PPR é proporcional. Hoje a gente pode chegar 3.8 salários. Que era muito ruim. Se você chegar ao mercado hoje é proporcional. Ela não dá linear. Ela morre e não negocia linear. Esse é o ponto negativo da BASF em relação a isso. Nós queríamos que fosse linear. Ela não aceita e é proporcional.(...)” (Entrevista com Representantes dos Trabalhadores, 17/11/2010)

6.3. As negociações coletivas no âmbito do “Diálogo Social” O processo de diálogo social na BASF tem um salto importante a partir da criação da Rede de Trabalhadores na BASF América do Sul. A aceitação da Rede pela empresa é 65

materializada em 1999, com a criação de um fórum periódico denominado “Diálogo Social”. Portanto, é importante distinguir este fórum, associado diretamente à existência da rede, do processo de diálogo social, que é mais amplo, anterior ao fórum, e envolve toda a relação da empresa com todos os stakeholders, ou seja, com todos os segmentos que se relacionam com a empresa. Todavia, é importante reconhecer, que o diálogo social, com altos e baixos, vem se aprofundando com o funcionamento deste fórum. O fórum do “Diálogo Social” teve mais de 15 encontros até o momento. Nesses eventos, a empresa de uma maneira geral, buscou divulgar informações sobre sua atuação na América do Sul e suas iniciativas do que diz respeito à responsabilidade social corporativa. Já os representantes dos empregados tem se utilizado dos encontros para tratar de todos os temas que interessam aos trabalhadores. Entre as questões mais importantes podemos citar: solicitação de cumprimento de normas internacionais do trabalho, com ênfase em saúde e segurança; propostas de ação e inspeção conjunta das plantas; maior participação dos trabalhadores na definição das políticas da empresa no que diz respeito ao trabalho e responsabilidade sócio-ambiental; implantação das comissões de fábrica e representação nos locais de trabalho; solicitação de informações e transparência nos processos de reestruturação produtiva; projeto de inclusão digital; debate sobre terceirização; e discussão sobre as práticas anti-sindicais da empresa. Ao longo dos anos, a Rede de Trabalhadores e o fórum do “Diálogo Social” tiveram seu funcionamento estruturado através de um estatuto de modo a dar conta das realidades local, nacional, regional e mundial. Além de definir sua composição e mandato, o estatuto também define a relação da Rede com as comissões de fábrica e sindicatos. A partir daí, foram formadas as redes nacionais – Intersindical Nacional dos Trabalhadores na BASF (INTRAB) – no Brasil, Chile, Argentina e Peru. Além do Brasil, os outros países também passaram a sediar os encontros (Argentina em 2006; e Peru em 2007). Para a empresa o processo do diálogo social se insere dentro do conjunto de valores e princípios da BASF e o relacionamento com a Rede está de acordo com as normas internacionais: “Na

verdade,

diálogo

social

como

você

está

exemplificado, é um pouco da história da existência da Rede de trabalhadores e a partir da existência da Rede. O que se chamou „Diálogo Social‟ à época. Mas na verdade, 66

diálogo aberto e respeito mútuo são dos pilares da BASF, é um dos nossos valores. E dentro desses valores, tem um princípio que suporta esse valor. E este princípio é: A BASF

procura

manter

relacionamento

com

representantes trabalhadores pautadas pela boa fé e respeito mútuo. Isso ocorre de acordo com as normas internacionais que são adaptadas à realidade de cada país. Ou seja, princípio e valor e algo que já existe na BASF há muito tempo. Em 1999, os sindicatos da América do Sul se juntaram e bateram à porta da empresa para estabelecer o „Diálogo Social‟ regional. E se começou então esse diálogo regional de acordo com nossos princípios e valores. Depois do início do „Diálogo‟ em âmbito regional, se criaram as Redes nacionais e simultaneamente se estabeleceram os diálogos nacionais também, Brasil, Argentina, Chile, onde estamos presentes. Então a gente tem essa prática do diálogo social a cada 8 meses tanto no nível nacional quanto no nível regional. E é isso que a gente vem praticando. Com o foco de sindicatos de trabalhadores.” (Entrevista com Gestores da BASF, 03/12/2010) O fórum do Diálogo Social e o funcionamento da Rede possibilitaram o aprofundamento dos debates trazendo um processo de discussões que envolviam normas e diretrizes internacionais do trabalho. O processo evidenciou então a necessidade de qualificação dos interlocutores para aprimorar a relação, a cooperação e as negociações de modo geral. Essa iniciativa, que partiu dos sindicatos, acabou sendo assimilada pela empresa: “(...) Então nós começamos a capacitar os dirigentes sindicais nas comissões de fábrica. Interessante que as comissões de fábrica, ao conhecerem esses instrumentos iam pras negociações no dia a dia com o Recursos Humanos e diziam: “Vocês não estão cumprindo a 67

convenção tal da OIT, o Global Compact, que é o programa das Nações Unidas que vocês assumiram aqui, o princípio tal vocês não estão praticando!”. E o Recursos Humanos ficava assim: “Caramba, o que vocês estão falando, que idioma é esse?” (risos). E o bacana foi que a própria empresa reconheceu que as chefias, os gerentes, não tinham conhecimento desses instrumentos. A gente não escutou isso da empresa, mas a gente sabe que muitas empresas são assim. Eles são pautados pela questão da produção, números, metas. Poucos sabem o que diz o código de conduta da empresa. Se pedir para um chefe falar, eram poucos que podiam responder. Foi legal que agente criou um curso! A gente criou um curso de relações trabalhistas e sindicais. Rede e empresa, nós criamos um curso de 16 horas. (...)” (Entrevista com Representantes dos Trabalhadores, 18/11/2010)

O fórum do Diálogo Social estimulou uma relação mais constante entre gestores da empresa e representantes dos trabalhadores. Esse amadurecimento das relações possibilitou um reconhecimento maior das Comissões de Fábrica e de Representação pelos gestores. Por último, o curso de qualificação dos gestores também teve um papel importante: “(...) Mais de 200 gerentes do Brasil, Argentina e Chile passaram pelo curso, onde puderam conhecer a história do movimento sindical e travar contato com as Comissões de Fábrica.

Foi

processo

convencimento,

amadurecimento, de avanços. (...)” (Aparecido Donizeti da Silva – Rede de Trabalhadores na BASF América do Sul – 10 anos de Solidariedade Sindical e Diálogo Social, 2010, pag.33) O fórum de “Diálogo Social” criado na BASF ganhou repercussão internacional nos fóruns sindicais. Um documento chamado “Diretrizes do Diálogo Social” foi assinado 68

no final de 2006 reconhecendo formalmente a Rede e seu funcionamento. Na época, era o único documento com esse teor em toda a América do Sul: “Há dez anos havia muita resistência ao trabalho das Redes e à realização do „Diálogo Social‟, mas hoje o diálogo entre a Rede e o Grupo BASF é citado em vários fóruns mundiais como uma das melhores referências de relacionamento direto entre empresas transnacionais e representações dos trabalhadores, onde os conflitos são tratados com civilidade e, em boa parte das vezes, trazem significativos resultados. Isso é facilmente demonstrado com a formalização por meio do documento „Diretrizes do Diálogo Social‟, algo inédito na América do Sul” (Sérgio Novais - Rede de Trabalhadores na BASF América do Sul – 10 anos de Solidariedade Sindical e Diálogo Social, 2010, pag.38)

Em 2009, várias entidades sociais, empresariais, organizações não-governamentais e do mundo do trabalho15, tanto nacionais quanto internacionais, formaram o Grupo de Trabalho Diálogo Social para analisar essas experiências de diálogo social, por sua importante contribuição para a construção de uma cultura democrática e de uma sociedade mais plural, justa e sustentável. A BASF foi uma dessas experiências escolhidas. Atualmente, os eventos do “Diálogo Social” acontecem a cada 8 meses, intercalando o diálogo regional com diálogos nacionais, dentro de uma diretriz acordada entre empresa e trabalhadores. A cada dois anos também ocorre o que a BASF chama de diálogo ampliado com a participação da Federação Internacional dos Químicos (ICEM):

Entidades que compõem o Grupo de Trabalho Diálogo Social: Abong (Associação Brasileira de ONGs); Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos); FES (Fundação Friedrich Ebert); IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor); Instituto Ethos de Responsabilidade Social Empresarial; Instituto Observatório Social; Instituto Primeiro Plano; OIT (Organização Internacional do Trabalho); e Oxfam Internacional

“E tem um evento que acontece a cada dois anos, que se chama de „Diálogo Ampliado‟. Na verdade esse não é só conduzido pela região, pela América do Sul, mas é um evento com a participação de trabalhadores alemães, de sindicalistas da Alemanha. Vem o Board da companhia pra participar e aí é uma reunião bastante estratégica. Aí se discutem tendências, futuro, projeções. Também com a participação da ICEM. (...)” (Entrevista com Gestores da BASF, 03/12/2010) Apesar de todo avanço e reconhecimento do fórum de „Diálogo Social‟, os representantes dos trabalhadores apontam também seus limites, acentuando que a prática do diálogo não deve se restringir aos fóruns de “Diálogo Social” que se reúnem de tempo em tempo. Ou seja, há uma demanda para que o diálogo social seja um processo permanente com mais abertura e flexibilidade por parte da empresa.

6.4. As campanhas salariais e a luta por uma pauta específica Para os representantes sindicais da BASF, o grande entrave na relação com a empresa hoje, é a discussão em torno de uma pauta específica. Ou seja, para eles, um dos grandes nós a ser desatado no processo de diálogo social é a recusa da empresa em estabelecer negociações diretas e específicas com a Rede de Trabalhadores da BASF no contexto das negociações e acordo vinculados à data-base da categoria. Para eles, dar continuidade às negociações do acordo salarial da categoria, pactuado entre a entidade empresarial que representa a empresa (FIESP) e as entidades sindicais que representam os trabalhadores (sindicatos, federações e CNQ-CUT) é uma oportunidade para aprofundar temas específicos que interessam exclusivamente aos trabalhadores da BASF, levando em conta suas condições de trabalho e realidade específicas:

“(...) Uma coisa que a gente bate muito é a Campanha Salarial. A empresa divulga que está bem. Divulga direto 70

(com freqüência) seus resultados (lucros). (...) Disse que nunca teve um lucro tão alto como em 2010. Nenhum lucro maior. Mas não senta pra negociar com a Comissão, com o Sindicato e com ninguém. Ela não senta pra dar nada aos trabalhadores. Ela impõe. Esse é o maior problema. O reajuste dela é o da FIESP, o da negociação geral. Uma empresa do porte da BASF, com tanta divulgação que ela tem, com tanto crescimento que tem. (...) Com toda divulgação dela, o trabalhador dela devia ser diferenciado. Ela tinha que ser diferenciada. Ela não avança em questões específicas. (...)” (Entrevista com Representantes dos Trabalhadores, 17/11/2010)

A história da greve de 2009 é importante para entender os limites das relações entre a BASF e os representantes sindicais eleitos pelos trabalhadores. Esse evento repercutiu muito negativamente sobre o processo de diálogo social, representado essencialmente pelos fóruns de “Diálogo Social” realizados periodicamente desde 1999.

Em 2009, durante a campanha salarial dos químicos no estado de São Paulo, os trabalhadores apresentaram uma pauta específica: “(...) Queríamos o vale-compra e um abono. Outras empresas têm esse vale e a gente tava querendo aqui. (...) Ela quer dar por conta dela. Não quer negociar. Agora pra negociar e dar pros trabalhadores ela não quer dar. (...)” (Entrevista com Representantes dos Trabalhadores, 17/11/2010)

A BASF praticamente ignorou a pauta, relegando ao sindicato patronal a recusa em negociar ou atender qualquer reivindicação elencada. Um mês depois, a pauta foi reapresentada pela representação nacional dos trabalhadores da Rede da BASF 71

(INTRAB) por ocasião do fórum nacional do “Diálogo Social”. Mais uma vez a empresa se recusou a discutir o assunto, motivando como resposta, pela primeira vez, uma greve simultânea nas unidades Demarchi (São Bernardo do Campo), Mauá, e Vila Prudente, em São Paulo. A paralisação durou entre 24 e 36 horas:

“(...) Mas antes de realizar a greve, nós mandamos pauta específica pra empresa, pedindo abertura de negociações e aí isso chateou muito a gente. Essa pauta que a empresa respondeu não foi nem a empresa que respondeu! A pauta enviada foi respondida pelo sindicato patronal! Ou seja, isso é um desrespeito! (...) Por nossa sorte tínhamos agendado um diálogo nacional no mês seguinte, e pautamos novamente esse tema, mas a resposta da empresa foi que não discutiria esse tema. E aí não nos restou alternativa a não ser fazer a greve. (...) (Entrevista com Representantes dos Trabalhadores, 18/11/2010)

A empresa adotou então um comitê de contingência para “resolver o problema”. Uma das principais medidas foi lançar mão de um interdito proibitório16 para coibir a greve, instrumento considerado como anti-sindical pelos representantes dos trabalhadores. As duras medidas da empresa como reação à greve fez com que os representantes sindicais passassem a questionar a responsabilidade social da empresa e os próprios fóruns de “Diálogo Social”: “E aí a gente questionou um pouco a praticidade do que vem a ser a responsabilidade social num momento de conflito. Em um momento de paz, tranqüilidade, que você tem problemas que não afetam a produção da empresa, ela tava indo muito bem. Quando teve uma paralisação onde a 16

O interdito proibitório é um instrumento da Justiça Cível (e não da Justiça do Trabalho) que trata do direito e de proteção à propriedade privada. Através desse instrumento, algumas empresas têm obtido liminares que proíbem os sindicatos de permanecerem próximos aos locais de trabalho cerceando na prática o direito de greve. (Rede de Trabalhadores (as) na BASF América do Sul, 2010)

máquina de fazer dinheiro ficou paralisada a empresa não teve bom senso de chegar e discutir saída pro conflito. E é uma questão que agente questionou muito dentro da empresa. O que eles fazem quando acontece um conflito assim na BASF? Eles criam um comitê de contingência. É chamado Comitê de Contingência. E aí a relação trabalhista sai da esfera Recursos Humanos, sindicato dos trabalhadores e entra o comitê de contingência que não negocia mais com o sindicato, e tem o papel simplesmente de cumprir, que tem a tarefa de fazer que a produção volte, a todo custo pelo jeito. As medidas que a empresa tomou foram duras.” (Entrevista com Representantes dos Trabalhadores, 18/11/2010) Os representantes sindicais elencaram várias medidas que a empresa tomou para enfrentar a greve: desvio do trajeto dos ônibus para garantir a entrada de trabalhadores; assédio de chefias que ligavam para pressionar os trabalhadores a voltar ao trabalho; fechamento do clube dos funcionários (ADC) durante a greve; e fechamento do restaurante no dia da paralisação. Para os sindicalistas, a postura da empresa foi truculenta e colocou afetando bastante uma relação construída em 10 anos de “Diálogo Social”. Pouco tempo depois, um membro de Comissão de Fábrica, que teve um papel importante na paralisação na planta da Vila Prudente (SP) foi demitido por justa causa. A empresa alegou que o funcionário teria cometido uma falta grave não associada à paralisação. Esses fatos, segundo os representantes dos trabalhadores, corroboram para a idéia de inflexibilidade e intolerância da BASF. Como resposta à reação a esses episódios, a Rede de Trabalhadores na BASF América do Sul, após várias tentativas para reabrir as negociações, suspendeu sua participação no fórum de “Diálogo Social” e solicitou à Central Única dos Trabalhadores (CUT) que denunciasse a empresa junto à OCDE, por descumprimento de suas Diretrizes17, através do Ponto de Contato Nacional (PCN)18 em Brasília.

As Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais foram adotadas em 1976 e revistas em 2000 diante do enorme poder que as empresas multinacionais vinham ganhando. São recomendações

“(...) Por que qual foi nossa reação diante de tudo isso? Ela alega que não foi por conta da greve, mas passou um mês, ela demitiu um membro de comissão de fábrica, da Vila Prudente, alegando que ele desrespeitou o chefe de segurança. Mas nós propomos fazer uma investigação conjunta e a empresa não aceitou. (...) Essa oportunidade não foi dada. Foi uma série de ações que não nos deixou alternativa a não ser entrar com

uma denúncia

internacional no ponto de contato da OCDE em Brasília e também suspender o Diálogo Social. (...) (Entrevista com Representantes dos Trabalhadores, 18/11/2010) Para os representantes sindicais, esses episódios deixaram lições importantes em relação ao diálogo com a empresa e à própria realização dos fóruns do “Diálogo Social”. Uma das principais lições é que o diálogo, e conseqüentemente os fóruns de “Diálogo”, tem que discutir tudo que interessa aos trabalhadores, das questões do dia-a-dia às questões maiores que envolvem o mundo BASF. O caminho apontado depois de tudo isso, foi o da retomada do diálogo, sem abrir mão das posições defendidas pelos trabalhadores: “(...) Ficamos 10 anos falando que criamos ferramentas para

solucionar

nossos

conflitos.

Primeiro,

essas

ferramentas não estão servindo para solucionar nossos conflitos. Das duas uma: ou vamos criar de fato mecanismos pra essas ferramentas serem úteis nesse momento; ou vamos por um caminho de que a gente sempre

vai

ficar

dependendo

solidariedade

internacional (...). Como a empresa estava usando muito a questão do diálogo como marketing empresarial, a nossa resposta foi dura! Se for essa a relação, com este tipo de diálogo, a gente não quer! Dialogar sobre temas macro era dirigidas pelos governos à empresas, estabelecendo princípios e padrões para uma conduta empresarial responsável para o desenvolvimento sustentável. O Brasil aderiu oficialmente às Diretrizes da OCDE em 2001. 18 O Ponto de Contato Nacional (PCN) foi instalado em Brasília em 2001 e é formado por representantes de diversos ministérios: Fazenda; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ciência e Tecnologia; Justiça; Relações Exteriores; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Meio Ambiente; Planejamento, Orçamento e Gestão, Trabalho e Emprego; e do Banco Central.

interessante discutir, sobre a crise econômica, os impactos no mundo BASF. Mas nós queríamos discutir os problemas que estavam nos afetando no dia a dia. E isso a empresa não queria discutir. Diante disso falamos que não tem “Diálogo Social”. Então agora a gente está tentando retomar isso porque sabemos que só se resolve os conflitos com a gente negociando, através do diálogo. Mas sem abrir mão da empresa rever os equívocos que ela cometeu.”

(Entrevista

com

Representantes

dos

Trabalhadores, 18/11/2010)

6.5. Resultados e conquistas das negociações coletivas Os acordos coletivos com a BASF estão historicamente inseridos nas negociações setoriais da FIESP. Nos últimos anos, de acordo com o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos), o setor químico acompanhou a tendência da grande maioria dos acordos, garantindo a reposição da inflação, aumento real de salários e algumas conquistas em outras cláusulas econômicas e sociais.

Em que pesem as negociações específicas vinculadas ao dissídio coletivo representarem um entrave para o avanço das negociações coletivas, fator que também está associado aos limites da estrutura sindical brasileira (corporativista, verticalizada, pulverizada em vários sindicatos por cidade ou região), os representantes dos trabalhadores reconhecem avanços importantes e os méritos do processo. Uma das principais conquistas, já abordada neste trabalho, são as Comissões de Fábrica e suas garantias de existência e atuação. Os índices de sindicalização nas fábricas da BASF onde os representantes eleitos foram entrevistados (São Bernardo do Campo-Demarchi e Mauá) são elevados e há liberdade para o trabalho de sindicalização dentro das instalações, sem restrições ou discriminação. Nas plantas, muitos chefes são sindicalizados. No entanto, os representantes eleitos afirmam que nem sempre foi assim e que no passado era muito difícil fazer parte do sindicato. Na unidade de Mauá, praticamente 100% do operacional 75

é sindicalizado. O grande problema em todas as plantas é a baixa filiação nos setores administrativos onde a sindicalização não passa de 20%. Na Unidade Administrativa Faria Lima esse índice é ainda menor. De qualquer forma, fica claro a força e a representatividade do Sindicato dos Químicos do ABC neste processo. Neste capítulo optamos por destacar algumas conquistas que foram bastante valorizadas pelos representantes dos trabalhadores durante as entrevistas. A primeira, diz respeito ao acordo que modificou a jornada de trabalho em algumas fábricas e que tem sido negociado em fábricas onde ainda não foi implantado. A segunda refere-se ao conjunto de compromissos assumidos historicamente pela BASF como fruto dos fóruns do “Diálogo Social”.

6.5.1. Jornada de trabalho diferenciada Uma das conquistas mais importantes relatadas pelos representantes dos trabalhadores diz respeito à jornada de trabalho. Em várias plantas já se implantou, através de acordo, o sistema 6 (seis) por 3 (três), onde o trabalhador trabalha seis dias consecutivos e folga três. Para cumprir a jornada de 42 horas semanais, os trabalhadores entram 12 minutos mais cedo na produção e trabalham seis dias de feriados durante o ano. Com isso, como cada dia de feriado vale por dois dias de trabalho normal, a jornada, na prática, acaba sendo reduzida e as três folgas consecutivas durante a semana permitem que os trabalhadores tenham mais tempo para o descanso e o lazer: “Hoje a gente tem uma jornada de trabalho aqui na BASF de 6 por 3. Que nós vimos lutando muito tempo. Uma conquista nossa! Enquanto nós estamos brigando pela redução da jornada para 40 horas semanais, nós conseguimos de 36,27 horas semanais, aqui pra produção. (...) Com isso, o que aconteceu? Estamos reduzindo, acabando com as horas extras. Estamos criando mais postos de trabalho, foram criados bastante postos de trabalho, mais de 100 postos de trabalho dentro da empresa. Nós criamos mais lazer pro trabalhador. (...) Com 6 por 3, você tem três dias de folga. Pra eles, pro 76

trabalhador, a fábrica inteira está feliz com isso. Por que todo mundo quer curtir sua família. Você curtir sua vida. Você quer descansar. E hoje nós conquistamos isso. (...) (Entrevista com Representantes dos Trabalhadores, 17/11/2010) 6.5.2. Compromissos dos Diálogos Nacionais e Regionais A publicação comemorativa dos 10 Anos da Rede de Trabalhadores na América do Sul destaca que os principais compromissos acordados com a BASF foram: 1) Respeito às normas internacionais do trabalho (OIT e OCDE) e o Pacto Global das Nações Unidas; 2) Formação conjunta de chefias e trabalhadores sobre as Normas Internacionais do Trabalho; 3) Programa Diversidade (igualdade de oportunidades); 4) Direito à Organização no Local de Trabalho; 5) Direito à informação para negociação – Balanço Econômico (reestruturação produtiva); 6) Qualificação Profissional; 7) Inclusão Digital (financiamento de micros computadores e cursos de capacitação para os trabalhadores e familiares); 8) Estrutura para os Encontros Regionais e Nacionais (formalizada no documento „Diretrizes do Diálogo Social‟) Destaca-se também que alguns aspectos relacionados às condições de trabalho estão sempre presentes nas discussões: saúde e segurança; responsabilidade social em toda a cadeia produtiva; e subcontratação/terceirização (trabalho decente). Os “Diálogos Nacionais” também aparecem como conquistas importantes das intersindicais (INTRABs) do Brasil, Chile e Argentina. É importante notar a grande resistência inicial verificada no processo de implantação desses “Diálogos”. Apesar disso, esses processos locais também tem tido avanços, aprofundando e aplicando os temas dos diálogos regionais e resolvendo algumas questões locais.

7. Conclusão

7.1.

Avanços e limites da política de RSE da BASF no Brasil

A política de responsabilidade social empresarial da BASF tem tido significativos avanços no Brasil, sempre em sintonia com o conjunto de valores e diretrizes internacionais da empresa. Conforme pudemos observar neste estudo, esses avanços ficaram bastante evidentes em temas relacionados ao meio ambiente, à segurança, relações com fornecedores e com a comunidade. Para a empresa a responsabilidade social é só uma parte de sua política de sustentabilidade que procura incorporar valores e ações que interferem diretamente nos negócios. Sua política é amplamente reconhecida pela comunidade empresarial e avalizadas por diversas certificações e premiações recebidas pela empresa. Ainda que com reservas, os próprios representantes dos trabalhadores tanto em entidades sindicais quanto no local de trabalho reconhecem os avanços e benefícios da política da empresa.

A BASF adota uma política de planejamento estratégico pautada pela antecipação de cenários e contextos tanto internacionais quanto regionais. Suas diretrizes vislumbram realidades e objetivos traçados com 10 ou mais anos de antecedência. A BASF divulga de uma forma bastante ampla e eficaz sua política de responsabilidade social e usa muito bem esse marketing para se destacar no mercado como uma empresa responsável e sustentável. Embora haja críticas por parte dos representantes dos trabalhadores que muitas vezes a divulgação e imagens produzidas não condizem exatamente com a realidade, o fato é que empresa tem vários instrumentos e veículos pelos quais dissemina suas práticas, utilizando de uma forma muito efetiva seus canais de comunicação. De uma maneira geral, pudemos observar uma postura bastante rígida da companhia em relação ao cumprimento das leis e normas do trabalho, tanto internacionais, quanto vigentes na legislação brasileira. Isso se aplica também aos compromissos assumidos através dos acordos coletivos com as entidades sindicais e outros compromissos e acordos negociados com os demais níveis de representação, aí incluídos a Rede de 78

Trabalhadores da BASF na América do Sul e sua correspondente no Brasil (INTRAB), e as comissões de representação nos locais de trabalho. Orientada pela realidade e competição do mercado onde atua, e por uma cultura empresarial bastante centralizadora, determinada pelas políticas de sua matriz alemã, a BASF construiu uma abrangente política de valorização de seus funcionários mais graduados, a sua liderança. Isso é verificado pelos incentivos e espaços criados para esse segmento não só em termos de sua ascensão profissional, mas para sua própria gestão corporativa. Ainda que possam ser observados avanços na ampliação dessa política para outros segmentos, sobretudo no que diz respeito à participação dos trabalhadores na definição dos rumos da empresa, a BASF faz questão de tentar controlar esses processos, mostrando-se muito taxativa em relação aos seus projetos e propostas. Ou seja, tem havido pouca flexibilidade da empresa no processo real de diálogo e negociação. Isso não significa que o diálogo social não avançou. Avançou bastante se considerarmos historicamente o contexto em que a empresa se instalou e se organizou no Brasil, marcado pela ditadura militar e pelo autoritarismo. As próprias entidades sindicais, que já atuavam no setor químico antes mesmo da empresa existir, reconhecem esse avanço, colocando a empresa como referência.

7.2.

Impactos Positivos e Negativos sobre as Negociações Coletivas

O reconhecimento que a BASF tem em relação aos diversos níveis de representação dos trabalhadores é bastante significativo e isso é traduzido pelo processo de negociação coletiva e por resultados concretos já abordados neste estudo. Todavia, o reconhecimento e a abertura para o diálogo nem sempre se traduzem em resultados concretos e, sobretudo, em resultados que fujam às posições e propostas da própria empresa. É aí que entram as dificuldades e problemas quando o processo negocial não avança e desbanca para algum conflito desencadeado pela ação sindical. Em dois conflitos que redundaram em greve em momentos bem diversos (1997 e 2009), descritos

pelos

representantes

dos

trabalhadores

neste

estudo,

empresa,

invariavelmente, adotou medidas restritivas do ponto de vista dos direitos e liberdades 79

organizativos dos trabalhadores. Além de tentar conter ou reprimir a manifestação desses direitos, a empresa adotou duras punições incluindo a demissão de representantes sindicais. Os últimos eventos, que tiveram como origem a tentativa de abertura de negociações específicas como desdobramento de um acordo coletivo, levaram, inclusive, à suspensão dos fóruns de “Diálogo Social” depois da greve de 2009, e ao envio de denúncia formal à representação da OCDE no Brasil. Todavia, as partes voltaram a conversar em 2010 no sentido de retomar o diálogo, resolver as pendências e dar continuidade ao fórum de “Diálogo Social”. Podemos dizer que nestes episódios, a política de responsabilidade social da empresa mudou radicalmente quando se estabeleceu um conflito mais agudo entre as partes, representado pela greve. O diálogo e a negociação saíram de cena e deram lugar a medidas unilaterais e de enfrentamento em relação ao movimento paredista, colocando em xeque inclusive o respeito a algumas normas e diretrizes internacionais do trabalho. Neste estudo, levantamos algumas hipóteses para isso. A primeira hipótese está relacionada aos mecanismos de gestão adotados pela empresa. Como vimos neste estudo, a BASF adota os mesmos padrões de gestão em nível internacional, fortemente influenciados pelo jeito alemão de gestão empresarial e de relações do trabalho. Na Alemanha, as relações de trabalho são bastante institucionalizadas em empresas do porte da BASF e os trabalhadores ocupam espaços importantes de representação e também de co-gestão na empresa. Na BASF da Alemanha isso não é diferente. Apesar de representar avanços e algumas garantias para os trabalhadores, esse sistema, em geral, também restringe e dificultas conflitos do tipo grevista. Aliado a isso, a empresa tem a prática de planejar com muito afinco e antecipação sua estratégia de mercado. Por isso, uma hipótese a ser desenvolvida é que a empresa não admite e tem dificuldade em lidar com este tipo de conflito de uma forma mais madura em termos de diálogo e negociação, pois considera que os espaços existentes seriam suficientes para resolução de conflitos. Outra hipótese está relacionada à realidade das relações de trabalho no Brasil levando em conta o contexto industrial no qual a BASF está inserida. A empresa é uma das líderes de mercado no setor químico industrial e desenvolveu uma política de formação e premiação de seus funcionários, sobretudo da sua liderança, que é referência no setor. 80

Ainda que premidos por acordos coletivos que contemplem todo o setor de forma comum, os próprios representantes dos trabalhadores reconhecem um grau considerável de motivação e satisfação dos empregados com os benefícios e condições de trabalho oferecido pela empresa. Por isso, do ponto de vista da gestão da empresa, não haveria motivos para os trabalhadores realizarem greves. Há de se destacar também que o histórico da BASF no Brasil foi muito marcado pelo período da ditadura militar, onde prevaleciam relações empresa/trabalhadores marcadas por atitudes autoritárias e truculentas. A própria BASF teria tido um militar reformado na gestão de recursos humanos da empresa. Não podemos descartar também uma combinação dessas duas hipóteses. Porém, não é objetivo deste estudo esgotar essa discussão.

7.3.

Perspectivas de avanços: RSE, Diálogo Social, e Negociações Coletivas

Nas entrevistas realizadas com os representantes dos trabalhadores e também com os gestores da BASF foram abordadas suas expectativas futuras em relação aos temas discutidos: responsabilidade social; o diálogo social e fóruns criados para isso; e as negociações coletivas. Para a empresa, o diálogo social, além de irreversível, vai continuar avançando e se defrontando com desafios que exigirão maior maturidade das partes. “Pra pegar sua última pergunta dentro da linha de visualizar o diálogo, a relação, eu percebo que é um caminho sem volta. É um caminho sem volta! Na minha percepção, nós temos que continuar caminhando, estou dizendo em termos de BASF. Temos que olhar esses pontos onde existem tropeços pra que a gente visualize oportunidade de estarmos preparados no futuro se acontecer novamente, a gente saiba superá-los. Outros 81

virão! Indiscutivelmente! Eu particularmente vejo que o diálogo exige aí um crescimento. Saindo da BASF e entrando em um contexto maior, eu vejo isso de forma muito positiva! (...)” (Entrevista com Gestores da BASF,03/12/2010) Outra perspectiva por parte dos gestores da BASF, que faz parte da responsabilidade social, é de avançar no debate da formação profissional com o movimento sindical em função da carência de mão de obra qualificada. “(...) Estamos fazendo, eles estão fazendo (ICEM – Federação Internacional dos Químicos) nosso segundo encontro, onde nós também, a quatro mãos, estamos colocando profissionais ligados a sindicatos conversando com profissionais de recursos humanos, pra falar sobre dois tópicos. (...) Porque queiramos ou não, nós somos os principais atores dentro dessa relação capital-trabalho: os sindicalistas, os representantes dos trabalhadores, com os profissionais de recursos humanos. Nós buscamos dois tópicos que deveríamos continuar discutindo: o primeiro tópico foi a formação profissional. O Brasil, crescendo do jeito que está, nós não vai ter suficiente educação pra suprir a necessidade de mão de obra. E o segundo tema que nós colocamos, e isso foi discutido a quatro mãos, saímos com lição de casa pra voltar, é a responsabilidade social!” (Entrevista com Gestores da BASF, 03/12/2010) Em relação a esse tema, os gestores mostraram-se bastante preocupados e dentro do seu planejamento estratégico, encaram esse investimento na formação como uma das suas prioridades de ação nos próximos anos, vinculando alguns de seus projetos a essa perspectiva. “E tem a ver com a própria educação. Porque você tem aí um tema que o Brasil projeta um crescimento muito grande pro futuro. O Brasil é o grande player global em termos de crescimento dos países emergentes, e você, ao 82

mesmo tempo, você tem empresas precisando de profissionais altamente qualificados nos seus diversos segmentos. E esse público, esse profissional está escasso. Se a gente vai pra área química ainda é pior. Daqui para 2030 nós não teremos profissionais, químicos, suficientes pra atender a demanda da química. E o ano que vem é o ano internacional da química. Um dos temas que a gente está trabalhando muito forte na indústria, universidade e a categoria profissional, é justamente trabalhar a criança de 6 a 12 anos, 15 anos, para que ele possa ter uma educação muito boa, entender química, curtir a química e optar por estudar química. Pra preparar essa criança pro futuro! Esse é o nosso projeto linkado com vários atores da sociedade. Por que de fato vai ser um problema! E o Brasil, já imaginou você ter que importar mão de obra? Ou seja, intelectualidade! Seria muito triste pra gente, com o país imenso que a gente tem!” (Entrevista com Gestores da BASF, 03/12/2010) A empresa demonstra otimismo no futuro do diálogo e avalia que as partes têm que se unir para continuar existindo. “Eu visualizo muito nesta linha, dentro dessa linha de diálogo, as partes, ainda que representando as partes, têm que se unir para que as partes continuem existindo. Sou muito otimista. Não vejo a coisa de uma forma negativa não. Tanto representantes dos trabalhadores quanto representantes da empresa vão sacar, já estamos sacando que, não dá pra separar, ainda que representando partes distintas.”

(Entrevista

com

Gestores

BASF,

03/12/2010) Os representantes eleitos dos trabalhadores foram unânimes em afirmar que é necessária uma abertura maior para uma participação mais efetiva dos trabalhadores na elaboração das políticas que lhe dizem respeito: 83

“(...) O Brasil está liderando o mercado na América do Sul, mas a expectativa está ligada ao seguinte: o trabalhador tem que buscar participar conjuntamente das discussões através de um modelo tripartite e entendimento do que é que estamos fazendo todos juntos. Não adianta só um lado discutir e mandar aplicar e o outro lado só ouve e quer fazer. A OIT diz e ela indica que a gente discuta e faça o diálogo dentro das unidades, dentro da fábrica, com os trabalhadores, com a comunidade, participando do mundo do trabalho. (...)” (Entrevista com Representantes dos Trabalhadores, 17/11/2010) Outro tema importante lembrado pelos representantes sindicais é a criação de um instrumento, a ISO 26000, que se constitua em uma referência para a relação entre as partes, levando em conta a responsabilidade social empresarial. A expectativa é que o diálogo social seja um processo efetivo e permanente. “Acho que a gente está num momento importantíssimo, que é o debate que está sendo feito sobre a construção de um instrumento que vai dar uma referência, que vai padronizar o que vem a ser de fato a responsabilidade social empresarial. A ISO 26000, pelo que eu li do conteúdo, que está bastante consensuado, alguns temas estão sendo avaliados ainda, mas abordam muito essa questão do diálogo com as partes interessadas, os stakeholders. Ou seja, é um pouco o que a gente tem de carência da BASF. Ela tem que dialogar!” (Entrevista com Representantes dos Trabalhadores, 18/11/2010) A grande expectativa aqui é o desenvolvimento de um diálogo permanente e não apenas um encontro esporádico entre cúpulas sindicais e empresariais: “O diálogo tem que se dar, principalmente, no dia-a-dia, no cotidiano, onde a relação de trabalho está ali, onde os trabalhadores estão produzindo, estão com risco de sofrer acidentes, estão ansiosos pra reivindicar alguma coisa. 84

Então a gente acha que nesse aspecto vais ser muito bom, pensando nos trabalhadores efetivos. Pensando na lógica da cadeia produtiva e dos terceirizados, também essa norma recomenda isso. (...) Então a gente acha um instrumento que a gente pode ampliar o debate e abrir novos temas de negociação. (...)” (Entrevista com Representantes dos Trabalhadores, 18/11/2010) A perspectiva de se estabelecer um diálogo global com a empresa a partir de uma rede mundial de trabalhadores da BASF também se coloca como uma expectativa e uma possibilidade em função de experiências positivas com outras empresas multinacionais e da própria reorganização do movimento sindical internacional com a possível fusão entre as federações internacionais dos químicos (ICEM) e dos metalúrgicos (FITIM):

“(...) E nós temos experiências muito boas de organização sindical e negociação coletiva em empresas metalúrgicas e alemãs. O modelo que a gente vai querer conhecer e avançar e fazer uma adaptação pra nós é o modelo da Mercedes-Benz. Nós inclusive, até apresentamos pra BASF o seguinte: existe rede mundial na Mercedes-Benz. (...) É nosso papel criar rede, mas a empresa diz que não faz diálogo mundial. Vai fazer diálogo regional. Não tem problema. Mas existe diálogo mundial. Que hoje é papel dos

trabalhadores

participação

dos

mesmo.

trabalhadores

Mercedes no

existe

Conselho

Administração da empresa. (...) Lá de fato a liberdade sindical é respeitada. Eu pedi pro DIEESE pra CNM e eles me mandaram quais foram as últimas greves e protestos realizados na Mercedes-Benz e na Wolkswagen. Mas deu um calhamaço! De temas e horas de dias parados nesses últimos anos de greve! Eu perguntei: quantos interditos proibitórios a Mercedes e a Volks entrou? E quantos membros de comissão de fábrica foram demitidos? 85

Nenhum interdito e ninguém foi demitido! E nenhum ônibus foi desviado e nenhum chefe ficou ligando pros trabalhadores! Então é essa a expectativa pro futuro. Caramba! A Mercedes não perdeu mercado por conta disso! Pelo contrário! Tem os trabalhadores contentes, satisfeitos,

trabalhando.

Acho

que

modelo

responsabilidade social no campo trabalhista a ser conhecido e a ser aproveitado na gestão BASF.” (Entrevista com Representantes dos Trabalhadores, 18/11/2010)

8. Referências Bibliográficas

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