Relatório Executivo - Empresas Norueguesas - 2002

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ESTUDO SÓCIO-ECONÔMICO DAS EMPRESAS NORUEGUESAS NO BRASIL RELATÓRIO EXECUTIVO DE OBSERVAÇÃO

EMPRESAS NORUEGUESAS

RELATÓRIO EXECUTIVO DO ESTUDO SÓCIO-ECONÔMICO DAS EMPRESAS NORUEGUESAS NO BRASIL

I - APRESENTAÇÃO Este Relatório Executivo apresenta uma síntese dos principais resultados do ESTUDO SÓCIO-ECONÔMICO DAS EMPRESAS NORUEGUESAS NO BRASIL que foi demandado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Noruega (LO Noruega).

O referido estudo foi coordenado pelo Observatório Social e desenvolvido em parceria com o Departamento de Estudos Sócio-Econômicos e Políticos da Central Única dos Trabalhadores, Desep/CUT. O resultado completo deste estudo, denominado de Relatório Geral, está disponível na sede nacional do Observatório Social.

Neste Relatório Executivo apresentamos uma síntese das principais empresas observadas, bem como alguns apontamentos relevantes que traduzem as relações laborais entre os sindicatos e as empresas. No aspecto trabalhista, a partir de questionários aplicados junto aos sindicatos e empresas, buscamos observar em que medida as empresas respeitam as normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que constituem a sua Declaração de Princípios dos Direitos Fundamentais no Trabalho.

Finalizando o Relatório Executivo, apresentamos também Recomendações para a continuidade dos estudos e da cooperação da CUT com a LO-Noruega, com o apoio do Observatório Social/Desep, dividida entre aspectos gerais e específicos de cada grupo estudado.

Nos aspectos gerais tratamos de recomendações para o aprofundamento de estudos relacionados ao descumprimento das Normas Fundamentais do Trabalho da OIT por parte das empresas e suas terceirizadas, bem como nas questões vinculadas aos direitos sindicais.

Já quanto aos aspectos específicos, apresentamos recomendações que dizem respeito a cada um dos grupos estudados, levando em consideração, de um lado, as principais lacunas de informações econômicas dos grupos, das relações trabalhistas e sindicais e, de outro lado, as perspectivas econômicas desses grupos no Brasil ou de ações sindicais concretas que venham a ser promovidas em conjunto com a LO-Noruega e as organizações representativas dos trabalhadores nos grupos envolvidos neste projeto.

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II - GRUPOS EMPRESARIAIS - SÍNTESE E DESTAQUE PARA AS RELAÇÕES LABORAIS A) GRUPO HYDRO AGRI O grupo norueguês Norsk Hydro divide suas operações em três grupos de atividades: Óleo e Energia (Oil and Energy), Agricultura (Hydro Agri) e Metais Leves (Hydro Ligth Metals).

O grupo opera em todos os continentes por meio de plantas próprias ou por meio de joint vetures nas três áreas citadas. A Norsk Hydro é a terceira maior produtora mundial de alumínio.

No Brasil, a Nosrk Hydro opera plantas vinculadas às áreas de Agricultura e de Metais Leves. Atua na extração de bauxita por meio do controle acionário parcial da Mineração Rio do Norte; no refino de alumina, através do controle acionário parcial da Alunorte; e na extração e composição de produtos derivados do alumínio, por meio da detenção total do controle acionário da Hydro Alumínio Acro S A. No que tange às operações relativas à produção de fertilizantes, o Grupo atua no Brasil por meio do controle acionário da Adubos Trevo S A e da Hydro Fertilizantes LTDA. No que diz respeito às relações laborais, segundo as informações coletadas pelo questionário aplicado ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Materiais Elétricos, Eletroeletrônicos fundidos e afins de Itu, Porto Feliz, Boituva e Cabreuva, a empresa conta com 336 trabalhadores na sua planta industrial. Desses, 240 são trabalhadores ativos na base e 96 são trabalhadores ativos associados e/ou sindicalizados.

Uma vez que as relações trabalhistas estão pautadas pelo dissídio coletivo, o sindicato aponta fortes dificuldades nas relações entre as partes. O sindicato alega que as reuniões são pouco produtivas e "(...) Muitas vezes falta respeito para com os negociadores do Sindicato”.

Outra importante reclamação do sindicato é o descumprimento do acordo de compensação de horas e de cumprimento do horário das refeições. Além disso, a empresa não pagou horas aos trabalhadores relativas ao período jan/1999 a ago/2001.

Apesar disso, o sindicato não tem nenhuma queixa formal ou informal em relação a atitudes anti-sindicais da empresa.

Outros três pontos relevantes são: a ausência de discussão sobre PLR (Participação nos Lucros e Resultados) na empresa, a intimação da empresa para que os trabalhadores façam hora extra aos domingos e a ausência de qualquer posicionamento da empresa em relação ao pagamento das horas não pagas acima mencionadas.

B) GRUPO KVAERNER A Kvaerner é um grupo anglo-norueguês de engenharia e construção. A organização está estruturada da seguinte maneira: a) Engenharia e Construção, b) Óleo e Gás, c) outros setores de Atividade.

O grupo Kvaerner opera no Brasil desde 1978, em Curitiba, Paraná, por meio da divisão de Papel e Celulose. Posteriormente a divisão de Óleo e Gás inseriu-se na economia Observatório Social – Relatório Executivo de Observação

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brasileira. As empresas da Kvaerner subordinadas à área de papel e celulose atuantes no Brasil são: Kvaerner Pulping Ltda e Kvaerner Chemetics Brazil.

Em termos de estratégia empresarial, a Kvaerner vem vislumbrando o Brasil e o Chile como mercados alvo para o médio prazo. Essa expectativa implica a atenção em relação a novos contratos da Kvaerner junto às indústrias de papel e celulose, já que a atividade dos grupos internacionais ou nacionais desse setor estão prevendo elevados investimentos nos próximos anos.

No que tange às relações laborais os sindicatos de trabalhadores vinculados à atuação no Grupo Kvaerner não responderam aos questionários.

C) GRUPO ELKEN ASA A multinacional Elkem materiais da Noruega é a maior produtora mundial de microsílica. Seus principais produtos são metal de silicone, alumínio, carbono e microsílica. Portanto, atua nas áreas de minerais, metais, hidroenergia e petroquímica.

A empresa está presente na Noruega, nos Estados Unidos, Canadá, Europa, China, Arábia Saudita, Suécia, Dinamarca, Alemanha, Inglaterra, Japão e Brasil. O controle acionário da Elkem é dividido entre o grupo Alcoa Inc (Canadá), com cerca de 40% das ações ordinárias e o grupo Orkla ASA (Noruega), que detém 32%. Esses dois grupos estão disputando o controle acionário da Elkem, e recentemente a Alcoa fez uma oferta de US$ 520 milhões pelos 60% restantes do grupo.

No Brasil, o Grupo controlador “Elkem Participações no Brasil” possui duas empresas na área carboquímica: a Carboindustrial e a Carboderivados. A Microsílica Tecnologia Indústria e Comércio Ltda responde pela produção de microsílica que é um intermediário na produção de concreto e argamassas. A Carboindustrial S.A é a principal produtora da América Latina de pastas Soderberg utilizada em fornos de reprodução de ferroligas.

Quanto às relações laborais na Elken Participações Ind. e Com. LTDA tem-se, em primeiro lugar, que o sindicato não é filiado a nenhuma central sindical. Os terceirizados somam mais ou menos 65 trabalhadores, 55,5% do total de empregados, nos ramos de jardinagem, refeitório, serviços de transporte, de manutenção eletromecânica e serviços gerais.

A diferença salarial é muito elevada. Os trabalhadores não tercerizados ganham cerca de 3,5 vezes mais que os trabalhadores terceirizados. Essa diferença é similar para o piso salarial entre os trabalhadores efetivos e terceirizados.

Dentre os funcionários da empresa não foi detectado adolescentes com idade inferior a 16 anos, bem como adolescentes com menos de 18 anos de idade para atuar em atividades consideradas perigosas ou penosas.

O sindicato não apontou possíveis problemas, sejam eles de caráter ambientais ou jurídicos. Não há reclamações de atitudes anti-sindicais da empresa, até mesmo com os próprios dirigentes sindicais que atuam no interior da empresa.

Segundo informações prestadas pelo sindicato, a relação que há entre os trabalhadores e a empresa pode ser avaliada pelo fato de que a maioria dos benefícios é concedida aos trabalhadores por meio de Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho. Não há nenhum benefício estabelecido por meio de Sentença Normativa de Dissídio julgado pela Justiça do Trabalho, o que traduz uma boa comunicação entre ambas as partes.

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C.1) MINERAÇÃO VILA NOVA A Mineração Vila Nova é uma unidade da Elkem ASA da Noruega que atua no segmento de mercado de mineração a céu aberto, extraindo minério de cromo denominado de cromita. O produto semi-elaborado auferido pela mineração é um concentrado de cromita, composto basicamente de Óxido de Cromo e Óxido de Ferro.

Suas minas estão instaladas no estado do Amapá, mais precisamente no município de Mazagão, na localidade denominada Vila Nova. A capacidade de produção é de 200 mil toneladas de concentrado de cromita por ano.

O quadro de funcionários da Mineração Vila Nova possui 11 trabalhadores diretamente ligados à empresa. Este número é basicamente o mesmo de 2000, pois a mineração trabalha sob o regime de terceirização e todas as atividades de lavra, beneficiamento e infra-estrutura foram terceirizadas. É importante ressaltar que, atualmente, a mineradora não está explorando suas minas no Amapá, já que todas as atividades de lavra de minério estão paralisadas desde setembro de 2001. Segundo informações prestadas pela empresa, as atividades foram paralisadas temporariamente devido à retração do mercado internacional.

Observarmos que as operações do grupo Elkem ASA no Brasil estão vinculadas à sua estratégia no sentido de garantir a formação de reservas e extração de minério com vistas a alimentar sua produção de ligas de ferro-cromo na Noruega e na Suécia.

Analistas do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Amapá consideraram o interesse do capital estrangeiro em investir na cromita extraída do Estado, assentado na associação entre reserva disponível e alto teor de óxido concentrado. Relatam ainda que, com a exaustão das minas cubanas, o Brasil se tornou o único país nas Américas com reservas descobertas de cromo.

Antes de ser adquirida pela Elkem ASA da Noruega, a Mineração Vila Nova pertencia à Indústria e Comércio de Minério S/A (ICOMI) que posteriormente formou uma holding chamada de Companhia Auxiliar de Empreendimentos de Mineração S/A (Caemi).

A ICOMI/CAEMI explorou o território do Amapá por cerca de 44 anos sem nenhuma consideração com o meio ambiente. A venda da Mineração Vila Nova para a Elkem consistiu num passo estratégico visando à eliminação dos problemas ambientais tutelados pela ICOMI/CAEMI. A Mineração Vila Nova ao permitir o vazamento de cianeto de sódio e ácido clorídrico para o sistema hidrográfico da região de mineração, bem como o desleixo no armazenamento destes produtos compromete, a partir da aquisição, a Elkem S.A. A venda da Mineração Vila Nova para a ELKEM fez parte da estratégia da ICOMI/CAEMI de se livrar dos negócios problemáticos no Amapá. Portanto a ELKEM também adquiriu o passivo ambiental deixado, além de ter a responsabilidade por eventuais ocorrências a partir da compra da mina. Do ponto de vista da violação de direitos trabalhistas, há pelo menos um fato muito concreto contra a ELKEM, que foi a subcontratação das Empresas TERCAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS Ltda e DSI CONSULT Ltda. para gerirem a produção da mina, as quais por sua vez decidiram não reconhecer o sindicato que representa os trabalhadores na mineração do Amapá desde 1957. Alegando serem empresas do setor da construção civil, enquadraram os empregados da Mineração Vila Nova nesta categoria, cujo sindicato é filiado a outra central sindical. De acordo com entrevistas aos dirigentes sindicais, esta postura da empresa estaria relacionada ao fato do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas dos Estados do Amapá e Pará ser filiado à CUT. Do ponto de vista jurídico, as empresas subcontratadas respondem a uma ação judicial, à qual a ELKEM Observatório Social – Relatório Executivo de Observação

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também poderá responder em determinado momento pela violação do direito à livre organização sindical ocorrida desde 1997.

D) GRUPO NORSKE SKOG O grupo Norske Skog, cuja origem é norueguesa, coloca-se entre os maiores produtores globais de papel, destacando-se nos segmentos de papel de imprensa e revista e, em menor escala, na produção de papel para impressão de listas telefônicas. Suas unidades fabris, de empresas controladas ou coligadas, estão presentes em quase todos os continentes, especialmente na Europa (Noruega, República Tcheca, França e Áustria), América (Canadá, Brasil, e Chile), Oceania (Austrália e Nova Zelândia), Sudeste da Ásia (Coréia do Sul, Taiwan, China, Tailândia e Malásia) e Sul da Ásia (Bangladesh e Índia). As fábricas nesses países totalizam 27 unidades.

O controle acionário do grupo tem a seguinte distribuição: Chase Manhattan Bank NA/GBR (10,1%), Viken Skogeierforening, Honefoss (9,5%), Folketrygdfondet, Oslo (6,2%) e Agder-Telemark Skogeierferening Skien (4,9%) (Minifaz/SAE, 2001). No Brasil, o grupo Norske Skog atua através das seguintes subsidiárias: Norske Skog do Brasil Ltda (Holding sem atividades operacionais), Norske Skog Klabin Comércio e Indústria Ltda (joint-venture com a Klabin na produção de papel de imprensa), Fletcher Challenge Produtos Florestais Ltda (Holding sem atividades operacionais), Pisa Papel de Imprensa SA (produção de papel de imprensa e de imprimir e escrever), Pisa Florestal (produção de blocos de madeira, gerenciamento, plantação e corte de florestas de pinus).

D.1) NORSKE SKOG - PISA PAPEL DE IMPRENSA S.A. E PISA FLORESTAL S.A. A aquisição da Pisa e a posterior formação da joint-venture com a Klabin, somadas à aquisição da Bio Bio no Chile, resulta de uma estratégia do grupo Norske Skog em deter a oferta da produção de papel de imprensa na América do Sul. É importante observar que essas três empresas são as únicas com atuação na produção de papel de imprensa, revelando um monopólio privado de fabricação deste produto na região.

No que diz respeito às relações laborais, o sindicato que representa os trabalhadores da Pisa Papel de Imprensa e Pisa Florestal é o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Papel, Papelão e Cortiça de Jaguariaíva (PR). É filiado à Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado do Paraná e à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), sendo que ambas fazem parte da estrutura sindical oficial brasileira e fazem parte da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT).

Na Pisa Papel de Imprensa e na Pisa Florestal, há 376 trabalhadores ativos na base.

Desse total, 315 trabalhadores ativos são associados ao sindicato. Além desse contingente de trabalhadores, a empresa ainda conta com 636 trabalhadores terceirizados.

O salário médio dos trabalhadores alocados na fábrica de produção de papel é de R$ 1.258,20 (cerca US$ 544,00), com jornada de trabalho semanal de 36 horas. O piso salarial no setor de produção e na extração florestal é de R$ 501,26 (cerca de US$ 218,00) e refere-se ao mês de novembro de 2001.

O principal instrumento jurídico que regula as relações de trabalho na empresa é o Acordo Coletivo, celebrado diretamente entre o sindicato e a empresa. A CIPA é a única constituída na empresa. Não existe outros instrumentos de representação dos trabalhadores no local de trabalho.

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Os dirigentes sindicais têm livre acesso às instalações da empresa, sem a necessidade de autorização prévia. Por último, quanto aos principais problemas enfrentados pelo sindicato, os dirigentes consideram que a terceirização coloca-se como seu maior desafio.

D.2) NORSKE SKOG - KLABIN A empresa Norske Skog Klabin foi fundada em fevereiro de 2.000, fruto da formação de uma joint-venture do grupo Norske Skog com o grupo Klabin, maior empresa integrada de produção de papel e celulose da América Latina. O contrato deve vigorar até o final de 2.003, no qual cada empresa detém 50% das ações.

No que diz respeito às relações laborais, o sindicato que representa os trabalhadores da Klabin é o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Papel e Papelão de Telêmaco Borba, no estado do Paraná. O Sindicato é filiado à Federação Eclética dos Trabalhadores da Indústria do Estado do Paraná e não é filiado a nenhuma central sindical.

A totalidade dos trabalhadores na base do sindicato são da Klabin Papéis Paraná, contando com 1.760 trabalhadores ativos, sendo 860 sindicalizados ativos e 840 aposentados. Isso implica uma taxa de sindicalização na Klabin de 49%. Além disso, cerca de 1.000 trabalhadores da empresa são terceirizados, atuando nas áreas de expedição, transporte, embalagem e construção civil O salário médio mensal dos papeleiros é de R$ 1.057,00 (cerca de US$ 460,00) por uma jornada de 41 a 48 horas semanais, de acordo com os turnos (dados de outubro de 2001). O piso salarial dos papeleiros varia de R$ 396,00 (US$ 172,00) a R$ 410,00 (178,00). Há negociações em andamento sobre a unificação do piso salarial em R$ 455,40 (US$198,00).

A entidade sindical desconhece danos ambientais eventualmente causados pela atuação da empresa e também não tem conhecimento de nenhuma queixa, reclamação ou ação judicial contra a empresa por discriminação de pessoas pelo sexo, cor ou raça ou opções religiosas. O instrumento jurídico que regulamenta as relações de trabalho é o Acordo Coletivo.

Já quanto aos mecanismos de representação no local de trabalho, é importante ressaltar que a única organização prevista é a Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). O sindicato tem acesso irrestrito às instalações da empresa e não necessita de prévia autorização da empresa, contando com nove dirigentes sindicais vinculados à empresa. Apesar disso, a entidade sindical nunca tem acesso a informações da empresa necessárias à preparação das negociações coletivas.

D.3) GRUPO LORENTZEN O grupo Lorentzen atua em diversos setores de atividade econômica, particularmente no transporte e logística, química e petroquímica, papel e celulose e informática. As principais empresas nas quais o grupo detém o controle acionário ou participação acionária são as seguintes: Companhia de Navegação Norsul, Carboindustrial S.A., Carboderivados S.A, Vera Cruz Agroflorestal S.A., DSND Consub S.A, Vertex Participações e a Lorentzen Empreendimentos S.A. Essa última empresa (holding não operacional) participa do controle acionário da Aracruz Celulose.

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O controle acionário do grupo Lorentzen é detido pela família Lorentzen, contando com cerca de 62% das ações e o grupo ainda conta com a participação minoritária de 16% da Vertex Participações S.A. D.3.1.) Aracruz Celulose A Aracruz celulose foi fundada em 1972 e desde esse período concentra-se na celulose de eucalipto branqueada, matéria prima utilizada para fabricar diversos tipos de papel, como papéis sanitários (tissue), de imprimir e escrever e papéis especiais.

O controle acionário da empresa é exercido pelos grupos Lorentzen, Votorantim e Safra, com 28% das ações ordinárias para cada grupo e pelo BNDESpar com 12,5%. As empresas controladas pela Aracruz Celulose são as seguintes: Aracruz Trading S.A., Aracruz Celulose (EUA) Inc., Aracruz (Europe) S. A., responsáveis pela comercialização da celulose, Aracruz Produtos de Madeira S.A. (Posto da Mata, Bahia), unidade de produção e comercialização de madeira. A empresa conta ainda com mais duas empresas coligadas, a Portocel S.A. e a Veracel Celulose S.A., detendo, respectivamente, 51% e 45% das suas ações ordinárias.

Os trabalhadores da Aracruz são filiados ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Celulose – Sinticel é filiado a CUT, ao Sindicato Nacional dos Papeleiros (SINAP) e à Confederação Nacional dos Químicos (CNQ). A base territorial do sindicato abrange 77 municípios do Espírito Santo (ES), exceto o município da Serra.

Na base territorial do sindicato consta 1.366 trabalhadores, sendo que 599 são associados ao sindicato, revelando uma taxa de sindicalização de aproximadamente 44%. A principal categoria profissional da base territorial do sindicato é a de papel e celulose, contando com aproximadamente 1.144 trabalhadores, revelando a importância econômica e social que a empresa ocupa na região e para o sindicato.

Segundo as informações prestadas pelo sindicato, é possível afirmar que a empresa abusa da utilização de mão-de-obra terceirizada. Esse contingente de trabalhadores representa cerca de 80% do total dos trabalhadores.

O salário médio dos trabalhadores da Aracruz Celulose é de aproximadamente US$ 370,00 e o piso salarial corresponde a aproximadamente US$ 180,00. Quanto ao piso salarial dos terceirizados, ao menos dos rodoviários, correspondeu a cerca de US$ 160,00, cerca de 10% inferior ao piso dos trabalhadores formais da empresa.

Segundo o sindicato, a empresa não emprega diretamente ou através de terceiras, adolescentes com idade inferior a 16 anos, ou mesmo com menos de 18 anos em atividades consideradas perigosas ou penosas. De todo modo, a direção do sindicato apontou graves problemas vinculados à saúde e segurança no trabalho. Além disso, o sindicato denunciou problemas ambientais que podem ter sido provocados pela empresa, especialmente a poluição atmosférica e a contaminação da água.

O principal instrumento que regula as relações de trabalho é o Acordo Judicial de Trabalho, refletindo dificuldades para se estabelecer negociações coletivas, diretamente entre sindicato e empresa. A empresa não têm cumprido cláusulas da convenção, dissídio ou acordo coletivo de trabalho, já que está descumprindo o Acordo de Turno e Desconto Assistencial.

A empresa parece adotar práticas anti-sindicais, segundo as informações prestadas pelo sindicato. O acesso à empresa é apenas parcial, pois os dirigentes sindicais necessitam da prévia autorização da empresa para ingressar nas suas instalações. Além disso, o sindicato afirma a ocorrência de perseguição de dirigentes sindicais por meio do uso de suspensões, advertências e processos cíveis. Ao longo dos anos noventa, por Observatório Social – Relatório Executivo de Observação

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motivações políticas, foram demitidos cerca de 29 dirigentes sindicais, sendo que o sindicato não conseguiu a reintegração deles, pois não gozavam de estabilidade sindical.

Esse é o principal problema apontado pelos dirigentes sindicais das relações laborais na empresa Aracruz Celulose.

E) GRUPO TELENOR Fundada em 1855, como prestadora de serviços de telegrafia (Norwegian Telegraph Administration), a história da empresa vincula-se ao processo de desenvolvimento das telecomunicações na Noruega. Com o advento da transmissão de dados via rede de telecomunicações, a empresa teve sua denominação alterada em 1969 para Norwegian Telecommunications Administration. Em 1994 estabeleceu-se como companhia de capital limitado, sob o controle do Ministério do Comércio e da Indústria da Noruega, em 1995, adotou o nome de Telenor AS. No Brasil, de acordo com o que apuramos, o grupo Telenor ASA atua fundamentalmente nestas duas últimas áreas, de comunicação via satélite às quais são representadas comercialmente pela Telenor Broadband Services.

F) GRUPO NERA O grupo Nera ASA atua na Noruega desde 1947, e atualmente é empresa líder no desenvolvimento e fabricação de produtos destinados à comunicação via satélite e comunicação de terra via rádio.

A Nera América Latina Ltda. (Nera) é uma empresa 100% subsidiária da Nera ASA e atua no Brasil desde 1995 como fornecedora de equipamentos para operadoras de telecomunicações e empresas corporativas (sistemas via satélite e de rádio). Os negócios da empresa no Brasil dividem-se em duas grandes áreas: Divisão Rádio, fornecimento de rádio microondas para redes de telecomunicações e Divisão SatCom, fornecimento de equipamentos para comunicação via satélite.

Essas áreas são representadas, pela ordem, como segue: Nera Rádio do Brasil e Nera SatCom Brasil.

Atualmente a Nera fornece seus telequipamentos para a Americel, Embratel, Telefonica, Telemar, TCO, TIM, TESS, Portugal Telecom, EDS, General Motors, Basf, Unibanco, Kepler Weber, Compuline, Promon, Mobilcom, além da Polícia Federal, Marinha e Exército.

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III. RECOMENDAÇÕES PARA O APROFUNDAMENTO DO ESTUDO E ATUAÇÃO SINDICAL 1.1. ASPECTOS GERAIS O primeiro aspecto a ressaltar refere-se ao caráter preliminar deste estudo, em função, sobretudo, da exigüidade do prazo e do período para a execução, praticamente no final do ano. Em alguns casos, esse período coincidiu com as férias coletivas das categorias e sindicatos envolvidos no estudo. Também é grande o volume de empresas envolvidas, aproximadamente 50, o que nos obrigou a selecionar um grupo mais reduzido de empresas, principalmente aquelas consideradas mais relevantes do ponto de vista econômico e trabalhista.

O acesso às informações das empresas de “capital aberto” (sociedade anônima), de um modo geral, foi mais fácil, mas o mesmo não aconteceu com as empresas de capital fechado (limitadas), o que provocou algumas lacunas no estudo. É o caso da Nera Telecomunicações Ltda, entre outras que serão citadas adiante. Parte das dificuldades, vinculadas especialmente às empresas de capital fechado, poderiam ser contornadas se os questionários aplicados às empresas fossem respondidos por estas. Neste caso, as únicas empresas ou grupos que responderam ao questionário foram a Aracruz Celulose, a Kvaerner e a Norske Skog, sendo que neste último caso não foi possível incorporá-lo no relatório, dado o atraso do envio das informações pela empresa.

Assim, apesar de termos conseguido um nível de detalhamento consistente no que tange às informações econômicas sobre os grupos e empresas, os resultados aqui apresentados desde logo colocam-se como preliminares.

Um estudo apropriado de cada um dos grupos selecionados demandaria um esforço de pesquisa e elaboração suplementar, especialmente quanto a informações e análises das próprias empresas e sindicatos sobre as relações laborais, tendo como referencial o grau de cumprimento dos direitos fundamentais e o respeito ao meio ambiente. É importante observar que neste aspecto, apenas na Elkem, por meio de estudos já realizados anteriormente, e na Aracruz Celulose, foi possível confrontar, em caráter preliminar, as informações prestadas pelas empresas e pelos sindicatos.

Aliado a isso, e guardadas as especificidades de cada um dos grupos estudados, vimos que sua presença no país atende a uma estratégia de atuação na América Latina, Mercosul e mercado mundial. Nesse sentido, em alguns casos o foco de análise deveria ser ampliado para contemplar esse aspecto, contando com a ativa parceria da LO na análise e fornecimento de informações sobre as operações globais desses grupos, particularmente de suas organizações vinculadas especificamente aos setores nos quais concentram-se os grupos em estudo.

Faz-se necessário e, portanto, recomendamos no contexto da parceria da LO com a CUT, através do Observatório Social, a constituição de um sistema de intercâmbio de informações sobre os grupos e as condições de trabalho e práticas trabalhistas e ambientais, com vistas a subsidiar a continuidade desse estudo e, simultaneamente, as relações sindicais entre as organizações diretamente envolvidas.

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A implementação dos direitos fundamentais previstos na OIT requer um longo trabalho de ação sindical. Requer também, para o seu pleno desenvolvimento, o estreitamento das relações entre os sindicatos representativos, a CUT e a LO, tendo como apoio técnico os estudos a serem realizados pelo Observatório Social.

Além disso, para a continuidade do trabalho é importante considerar que os aspectos ambientais ocuparam um papel secundário nesse estudo preliminar, dado que esta temática exige mais tempo e recursos de pesquisa. Ele foi abordado somente no questionário aplicado às empresas e aos sindicatos. No caso das empresas, não é hábito admitirem problemas ambientais associados à saúde e à segurança no trabalho, bem como danos provocados ao meio ambiente, muitas vezes, com reflexos para a saúde da comunidade do município ou região.

Da parte dos sindicatos, embora existam honradas exceções, para a maioria, infelizmente, ainda não é um tema relevante na agenda imediata, dado a gravidade da situação social no Brasil. Denúncias vinculadas ao meio ambiente requerem o desenvolvimento de uma relação de médio prazo, pois as empresas costumam desenvolver iniciativas comunitárias com o objetivo de conquistar o seu apoio. Diante de eventuais problemas ambientais, as empresas utilizam-se inclusive de barganha junto a associações de bairro, moradores e administração pública, alegando que eventuais punições, multas e obrigações para a instalação de sistemas de prevenção podem gerar repercussões negativas sobre o emprego. Em muitas situações, essas ações das empresas resultam no isolamento dos sindicatos, caso venham a protagonizar denúncias. É preciso, portanto, que a continuidade dos estudos seja acompanhada de iniciativas políticas capazes de protagonizar a formação de uma rede social mais ampla na área ambiental.

Deve-se observar, adicionalmente, que a maioria dos setores econômicos representativos dos grupos estudados são grandes poluidores do meio ambiente e responsáveis por graves problemas de saúde profissional. Assim recomenda-se dar destaque a esse tema na continuidade, contando com a elaboração de pesquisas de campo e documentais aplicadas em cooperação com ONGs ambientalistas e os órgãos públicos federais, estaduais e municipais que tratam do meio ambiente no Brasil.

Já com relação ao ponto-chave do estudo, as relações laborais nas empresas selecionadas, verificamos que estas figuraram como um dos aspectos de maior dificuldade na obtenção dos dados. Dependíamos em grande parte da colaboração dos Sindicatos de Trabalhadores e nem sempre obtivemos sucesso, levando em consideração o prazo de que dispúnhamos e o período de final de ano.

Ainda quanto ao recorte trabalhista, para a continuidade dos estudos e parceria com a LO, é importante considerar que os processos de terceirização de mão-de-obra, concentrados especialmente nos setores mineral e de papel e celulose, necessitam de um detalhamento rigoroso, já que, em geral, esses trabalhadores têm vínculos permanentes com as empresas e são desprovidos de direitos trabalhistas e sociais básicos previstos na Constituição Federal.

Além disso, a terceirização é utilizada também pelas empresas com o objetivo de prescindir do sindicato e da figura da convenção ou acordo coletivos de trabalho, resultando em contingente numeroso de trabalhadores desprovidos também das conquistas obtidas por meio das negociações com os sindicatos dos trabalhadores. Neste caso, em particular, recomendamos o mapeamento das empresas terceirizadas nas empresas norueguesas observadas.

Já quanto aos aspectos vinculados aos direitos sindicais, na maioria dos questionários respondidos pelos sindicatos foi possível constatar limitações ou constrangimentos Observatório Social – Relatório Executivo de Observação

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quanto ao reconhecimento da organização sindical no local de trabalho, quanto ao acesso às informações necessárias para as negociações coletivas ou até mesmo a perseguição de lideranças sindicais, com suspensão, advertência e até demissão.

E esse aspecto surgiu como problema relevante para todos os sindicatos, inclusive para aqueles que avaliam como razoáveis as relações laborais nas empresas em estudo, localizadas nas suas respectivas bases sindicais. Recomendamos, portanto, que esse recorte de análise das relações laborais seja considerado como uma das prioridades para a continuidade dos estudos.

Recomendamos ainda adicionar informações sobre os sindicatos que representam os trabalhadores dos grupos estudados na Noruega como uma medida fundamental, inclusive, para subsidiar a atuação dos sindicatos no Brasil em condições mais favoráveis. Como medida prática, deve-se promover a atualização e ampliação do cadastro sindical.

Pareceu-nos, ainda, que as informações sobre as operações do grupo na Noruega e no resto do mundo tomam uma dimensão diferente quando estas trazem também a experiência do trabalhador que está em outro país. Esse intercâmbio de experiências surgiu como elemento importante para um estudo de caráter mais consolidado.

Assim, é preciso que nas discussões sobre a continuidade se possa prever a realização de seminário com o objetivo de confrontar os diretos trabalhistas, sociais e sindicais dos trabalhadores nas principais unidades de produção desses grupos na Noruega e de suas filiais no Brasil, ou envolvendo até unidades importantes no Mercosul ou América do Sul, já que as operações desses grupos não se limitam ao Brasil. É importante frisar também que os sindicatos e, principalmente, os trabalhadores de base das empresas estudadas, jamais tiveram algum tipo de contato entre si, o que reforça a importância desta iniciativa.

Deve-se confrontar, inclusive, as práticas ambientais no país de origem e nas filiais. E esse seminário poderia inaugurar o compromisso das partes envolvidas na constituição do sistema de informações e intercâmbio, bem como a próxima fase dos estudos e pesquisas, vislumbrando o desenvolvimento de ações sindicais e sociais concretas, referenciadas nos direitos fundamentais da OIT. Recomendamos também que, para o seminário, as empresas sejam convidadas a explicar eventuais diferenças de práticas trabalhistas, sindicais e ambientais. Neste caso, é importante destacar que os Direitos Fundamentais no Trabalho contidos na Declaração da OIT são compromissos assumidos pelos governos, empregadores e trabalhadores.

Portanto, são obrigações mínimas que devem ser respeitadas em qualquer país.

Passamos agora a considerações mais pontuais, tomando cada grupo em particular.

1.2. ASPECTOS ESPECÍFICOS 1.2.1. GRUPO A: EXTRAÇÃO E REFINO DE ALUMÍNIO/ADUBOS/FERTILIZANTES (NORSK HYDRO/KVAERNER) No grupo Norsk Hydro, o único sindicato que respondeu ao questionário foi o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Itu (SP), filiado à CUT, que tem na base os trabalhadores da empresa Hydro Alumínio Acro S.A. Quanto ao quadro das relações laborais, o sindicato revelou, em síntese, que não tem graves problemas trabalhistas,

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sindicais e ambientais que possam motivar uma atuação sindical, de denúncias, no médio e longo prazos.

Não foram aplicados questionários nas outras empresas do Brasil em que o grupo tem expressiva participação acionária, como a Alunorte (produtora de alumina, localizada no Pará), Mineração Rio do Norte (maior produtora de bauxita, localizada também no Pará) e Adubos Trevo, sendo que nesse último caso, a empresa conta com nove plantas produtivas em vários estados do país.

Para a continuidade do estudo neste grupo, é necessário envolver o sindicato na estratégia mais geral de cooperação, realizando um estudo mais aprofundado e rigoroso das relações laborais na Hydro Alumínio Acro. Além disso, recomenda-se investigar as relações laborais nas demais empresas do grupo Hydro no Brasil (a Mineração Rio do Norte, Alunorte e Adubos Trevo), pois são maiores as chances de identificar problemas laborais e ambientais nessas empresas, devido à natureza de suas operações e, assim, podem motivar ações sindicais concretas, no contexto da cooperação da CUT com a LO. O estudo das relações laborais nessas empresas, vinculadas ao aprofundamento na Hydro Alumínio Acro, pode, inclusive, oferecer motivações adicionais à participação ativa do Sindicato dos Metalúrgicos de Itú (SP) e, ao mesmo, tempo, vincular-se a própria estratégia do grupo no Brasil e no mundo, em que atua desde a extração da matéria-prima até a elaboração de produtos intermediários.

Já quanto ao Grupo Kvaerner, o Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba (PR), que não é filiado a CUT, não respondeu ao questionário. Apesar de ter informado que não é filiado a nenhuma central sindical, sabe-se que tem estreita cooperação com a Força Sindical.

Para continuidade do estudo neste grupo, se assim for entendido como necessário, recomendamos desenvolver uma estratégia de interlocução própria com o sindicato.

De todo modo, é importante observar que a Kvaerner é uma das maiores produtoras mundiais de equipamentos e serviços para a indústria de papel e celulose, contando com parcerias e alianças globais com o grupo Lorentzen (Aracruz Celulose) e, especialmente, com o grupo Norske Skog. Desse modo, a continuidade do estudo desse grupo poderia concentrar-se no seu papel subsidiário às empresas de papel e celulose que contam com a presença do capital norueguês, caso não se consiga envolver o sindicato da Kvaerner na continuidade.

1.2.2. GRUPO B: QUÍMICO E MINERAÇÃO (ELKEM ASA DA NORUEGA) No grupo Elkem, foi aplicado o questionário no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais do Município de Serra, no Espírito Santo, que tem na sua base as plantas produtivas da Elkem Participações Indústria e Comércio (antiga Carboindustrial) e Carboderivados. Esse sindicato não é filiado a nenhuma central sindical Entre as empresas do grupo Elkem que atuam no Brasil, destacamos a Mineração Vila Nova, localizada no estado Amapá, que apresenta um quadro extremamente grave, seja de degradação ambiental, seja quanto às condições sociais verificadas in loco.

Tendo em vista a pouca estrutura e a falta de recursos das entidades locais, sindicatos e organizações sociais, é necessária a realização de um projeto amplo de apoio e de cooperação, visando à conscientização e à divulgação do quadro social dramático que apresenta, decorrente, em parte, da atuação desta empresa.

Recomendamos a necessidade de organizar uma grande frente política e social, impulsionada pela CUT, CNTSM, Observatório Social, ONGs e entidades parceiras de Observatório Social – Relatório Executivo de Observação

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âmbito internacional, para enfrentar os danos já causados pela atuação irresponsável dessa empresa. É necessário ampliar o escopo da pesquisa do Observatório Social no setor mineral do Amapá.

A prioridade neste caso é objetiva, ou seja, deve-se desenvolver estudos e ações com vistas a propor a remoção dos rejeitos, recuperar o ambiente degradado, verificar a incidência das enfermidades, tratar dos contaminados, exigir suas indenizações e punir os responsáveis.

Por último, é importante levar em consideração, para a continuidade do estudo, que a origem de capital do grupo Elkem encontra-se em disputa entre o grupo Orkla ASA (Noruega) e a Alcoa (Canadá). Caso no próximo período essa origem venha a ser alterada, isso vai requerer o envolvimento adicional das organizações sindicais canadenses e, desde já, recomendamos preventivamente realizar um mapa de empresa do grupo Alcoa, envolvendo suas operações mundiais e no Brasil.

1.2.3. GRUPO C: PAPEL E CELULOSE (ARACRUZLORENTZEN/NORSKE SKOG) No caso dos grupos Lorentzen e Norske Skog, as diretrizes de continuidade, além daquelas já tratadas no item de aspectos gerais, requerem, ao menos no caso do primeiro grupo, que sejam esclarecidas dúvidas quanto à origem de capital do grupo Lorentzen.

A necessidade de aprofundar o estudo deve-se ao fato de que o grupo Lorentzen divide o controle acionário da Aracruz Celulose, em partes iguais, com dois grupos de capital nacional. Desse modo, a Aracruz Celulose, principal objeto da análise de atuação do grupo no Brasil, não é em realidade uma empresa controlada por um grupo multinacional. Em outras palavras, não é uma filial do grupo Lorentzen no Brasil.

Além disso, quanto ao perfil desse grupo, é importante considerar que a concentração setorial de suas principais atividades na Noruega não são coincidentes com suas operações no Brasil, ao menos no setor de papel e celulose. E isso o diferencia de todos os outros grupos estudados.

Neste caso, estariam comprometidas as recomendações gerais de desenvolvimento de um sistema de intercâmbio de informações e experiências dos trabalhadores com o objetivo de confrontar práticas trabalhistas, sociais, sindicais e ambientais das principais unidades produtivas na Noruega com as filiais no Brasil, caso venha a se privilegiar a produção de papel e celulose do grupo Lorentzen no Brasil.

No entanto, esse grupo ainda participa do controle acionário das empresas que atuam no segmento da carboquímica do grupo Elkem e detém o controle acionário da Norsul, principal empresa brasileira de capital privado que atua no transporte embarcado, marítimo e fluvial. A Aracruz Celulose, na qual divide o controle acionário, trata-se da maior empresa de celulose de mercado do Brasil, com projetos de ampliação dos investimentos muito agressivos, podendo tornar-se, nos próximos anos, na maior do mundo.

Além disso, a empresa encontra outros elementos muito importantes para uma eventual continuidade. Os problemas sociotrabalhistas mais graves e concretos identificados, que obtivemos por meio do questionário sindical, vieram exatamente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Celulose de Aracruz (ES) e região, com filiação à CUT. Foram detectados problemas relativos às doenças profissionais, suspeitas de danos ambientais e trabalhistas. Estes, especialmente quanto às restrições colocadas pela empresa no acesso às suas instalações, presença sindical no local de trabalho, justificada aí pela empresa devido à presença de vários dirigentes do sindicato com vínculos Observatório Social – Relatório Executivo de Observação

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trabalhistas com a Aracruz, e perseguição de lideranças sindicais, até com a demissão, ao menos daqueles que não têm estabilidade no emprego.

Já quanto ao grupo Norske Skog suas operações estão associadas ao controle acionário da Pisa Papel de Imprensa e a joint-venture com a Klabin. Neste caso, trata-se em realidade de contrato de arrendamento temporário de sua máquina de produção de papel de imprensa, principal foco de atuação do grupo no Brasil, mas também mundial. A empresa decidiu ampliar sua capacidade de produção, em parceria ou não com o grupo Klabin, dobrando sua capacidade instalada e tem exibido uma estratégia global muito agressiva de expansão de suas operações mundiais por meio de sucessivas aquisições e fusões.

Isso significa que as operações deste grupo no Brasil são sólidas e que, de fato, pretende controlar não só a produção na América do Sul de papel de imprensa, como também decidiu reduzir a forte participação das importações no atendimento ao mercado latinoamericano.

Por isto, recomendamos a observação deste grupo pela sua importância econômica, lembrando que o grupo Norske Skog foi aquele que enviou o relatório mais completo sobre suas operações no Brasil, respondendo inclusive a todas as questões vinculadas às relações laborais.

Deve-se, adicionalmente, levar em consideração, no caso da planta em Telêmaco Borba (PR), que o arrendamento da máquina de papel da Klabin será encerrado em 2003. A Klabin já declarou que vai reconverter tal máquina para a produção de embalagens e não está definido ainda o local da nova planta do grupo Norske Skog, com o objetivo de compensar sua perda produtiva. Isso significa que, a base sindical desta nova planta está, temporariamente, indefinida.

1.2.4. GRUPO D: EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MÓVEL (TELENOR BROADBAND SERVICES E NERA AMÉRICA LATINA LTDA) Mesmo levando em conta possíveis lacunas do estudo nestes grupos – derivadas da dificuldade na obtenção das informações em seu conjunto – mas considerando que o Brasil figura como país estratégico para os negócios do grupo Telenor ASA e Nera ASA na América Latina, recomendamos aprofundar a obtenção de dados desta empresas.

No cenário próximo, temos pela frente a segunda etapa da desregulamentação do setor de telecomunicações, em 2003. Esta conjuntura abre espaço para as empresas atuarem em vários segmentos simultaneamente, conseqüentemente, aumentando a demanda por tele-equipamentos sobretudo para as empresas que já detêm a tecnologia, caso da Nera.

Em razão da escolha pelos órgãos de regulamentação das telecomunicações do padrão europeu para as novas freqüências de banda larga em telefonia móvel, deve-se observar, no médio prazo, forte expansão das empresas multinacionais européias, ampliando desse modo o potencial de crescimento das empresas norueguesas no Brasil.

Recomendamos o aprofundamento do estudo para ambos os grupos, enfatizando, inclusive, o âmbito de negócios e atuação sindical tanto no Brasil quanto em países da América Latina. Vale lembrar que as duas empresas já atuam em parceria no Brasil A partir do aprofundamento desses estudos, recomendamos organizar um mapa sindical das entidades representativas dos trabalhadores no Brasil e Noruega e, se possível, em países da América Latina onde estas empresas atuam, objetivando o intercâmbio e a cooperação entre as organizações sindicais para a implementação dos direitos fundamentais no trabalho.

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OBSERVATÓRIO SOCIAL O Observatório Social é uma iniciativa da CUT Brasil em parceria com Cedec, Dieese e Unitrabalho. Sua meta é gerar e organizar informações permanentes sobre o desempenho social e trabalhista de empresas no contexto da globalização econômica e financeira. A análise do Observatório trata dos seguintes direitos e temas: liberdade sindical, negociação coletiva, trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação contra gênero e raça, meio ambiente, saúde e segurança ocupacional.

CONSELHO DIRETOR CUT - SRI - Kjeld A. Jakobsen (Presidente) CUT - CNMT - Maria Ednalva B. de Lima CUT - OIT - José Olívio M. de Oliveira CUT - SNO - Rafael Freire Neto CUT - SPS - Pascoal Carneiro Dieese - Mara Luzia Felter Desep - Lúcia Regina dos S. Reis Unitrabalho - Sidney Lianza Cedec - Tullo Vigevani Membros da Coordenação Geral

COORDENAÇÃO GERAL Arthur Borges Filho _- Coordenador Administrativo-Financeiro Clemente Ganz Lúcio - Coordenador Técnico Nacional Clóvis Scherer - Coordenador do Satélite Sul José Olívio Miranda de Oliveira - Representante no Conselho de Administração da OIT; Kjeld A. Jakobsen - Secretário de Relações Internacionais da CUT Brasil e Presidente do Conselho Diretor Maria José Coelho - Coordenadora de Comunicação Odilon Luís Faccio - Coordenador de Desenvolvimento Institucional Pieter Sijbrandij - Coordenador de Projetos Rogério Valle - Coordenador do Satélite RJ Ronaldo Baltar - Coordenador do Satélite SP

SEDE NACIONAL DO OBSERVATÓRIO SOCIAL Av. Luiz Boiteux Piazza, 4.810 Ponta das Canas - Ilha de Santa Catarina Florianópolis (SC) – CEP 88.056-000 Fone: (48) 261-4093 – Fax: (48) 261-4060 E-mail: observatorio@observatoriosocial.org.br Home-page: www.observatoriosocial.org.br

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Desep é um órgão da CUT, subordinado à Direção Executiva Nacional. Seu objetivo é a elaboração de análises, estudos e pesquisas para subsidiar a atuação da CUT e para estimular o debate e a crítica sobre a evolução das lutas sindicais.

DIREÇÃO DO DESEP 2001/2003 DIRETORIA EXECUTIVA Lúcia Regina dos Santos Reis – Diretora Geral Luzia de Oliveira Fati – Diretora de Programas e Projetos João Vaccari Neto – Diretor Administrativo-Financeiro Jorge Luiz Martins – Diretor Adjunto Gilson Luís Reis – Diretor Adjunto

CONSELHO FISCAL Wanderley Antunes Bezerra José Gerônimo Brumatti

Dirceu Travesso

COORDENAÇÃO TÉCNICA Carlos Augusto S. Gonçalves Jr.

EQUIPE Adriana L. Lopes, Cleber de Melo Simões e Fernando Ribeiro

TEXTO: ESTUDO SOCIOECONÔMICO DAS EMPRESAS NORUEGUESAS NO BRASIL EQUIPE DE PESQUISA/ELABORAÇÃO Adriana L. Lopes, Carlos Augusto S. Gonçalves Jr., Cleber de Melo Simões, Fernando Ribeiro

ENTREVISTAS Roger Alexandre Oliveira da Rosa

COORDENAÇÃO DA PESQUISA Adriana L. Lopes, Desep/CUT Odilon Luís Faccio, Observatório Social

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