Apoiando o desenvolvimento das PMEs e fortalecendo as habilidades locais

As pequenas e médias empresas representam 62% dos empregos e 50% do valor agregado nacional no Brasil, o que são números relevantes, embora inferiores às médias correspondentes da OCDE (70% e 55%). Uma recuperação completa do setor de PMEs do Brasil é, portanto, crucial para a recuperação geral da economia brasileira após a crise da COVID-19.

Em colaboração com o Ministério Federal da Economia, a OCDE publicou em 2020 a Revisão sobre PME e Política de Empreendedorismo do Brasil O relatório avalia os pontos fortes e as áreas a serem melhoradas na estrutura da política nacional das PMEs e do empreendedorismo, incluindo os regimes fiscais preferenciais das PMEs que desempenham um papel importante no Brasil. A revisão é um dos primeiros estudos que compara o desempenho das PMEs brasileiras e suas políticas com as dos países da OCDE. Descobriu-se, por exemplo, que as brechas de produtividade do trabalho entre as PMEs e as grandes empresas são mais amplas no Brasil do que a média da OCDE. Além disso, as recomendações de políticas específicas do relatório oferecem orientação para abordar os desafios específicos do Brasil, como os regimes fiscais preferenciais para micro e pequenas empresas, que desempenham um papel importante no Brasil, mas que poderiam ser revisados no contexto de uma reforma fiscal mais ampla para as empresas.

A OCDE publicou no início de 2022 a 10ª edição do

Financiando PMEs e Empreendedores: Um painel de avaliação

da OCDE, que também cobre o Brasil. A publicação testemunha o forte apoio financeiro oferecido pelo governo brasileiro às PMEs durante a crise da COVID-19, com os empréstimos às PMEs aumentando em 36% e a taxa média de juros das PMEs que caiu consideravelmente devido à forte intervenção do governo no mercado de crédito.

A OCDE está pronta para ajudar o Brasil no fortalecimento de seu pacote de políticas para as PMEs e no intercâmbio de boas práticas de políticas internacionais.

www.oecd.gov/cfe

OECD Studies on SMEs and Entrepreneurship

SME and Entrepreneurship Policy in Brazil 2020 OECD Studies on SMEs and Entrepreneurship

SME and Entrepreneurship Policy in Brazil 2020

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