Trabalhando com o Brasil 2022

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DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Apoiando o desenvolvimento das PMEs e fortalecendo as habilidades locais As pequenas e médias empresas representam 62% dos empregos e 50% do valor agregado nacional no Brasil, o que são números relevantes, embora inferiores às médias correspondentes da OCDE (70% e 55%). Uma recuperação completa do setor de PMEs do Brasil é, portanto, crucial para a recuperação geral da economia brasileira após a crise da COVID-19.

as PMEs e as grandes empresas são mais amplas no Brasil do que a média da OCDE. Além disso, as recomendações de políticas específicas do relatório oferecem orientação para abordar os desafios específicos do Brasil, como os regimes fiscais preferenciais para micro e pequenas empresas, que desempenham um papel importante no Brasil, mas que poderiam ser revisados no contexto de uma reforma fiscal mais ampla para as empresas.

Em colaboração com o Ministério Federal da Economia, a OCDE publicou em 2020 a Revisão sobre PME e Política de Empreendedorismo do Brasil O relatório avalia os pontos fortes e as áreas a serem melhoradas na estrutura da política nacional das PMEs e do empreendedorismo, incluindo os regimes fiscais preferenciais das PMEs que desempenham um papel importante no Brasil. A revisão é um dos primeiros estudos que compara o desempenho das PMEs brasileiras e suas políticas com as dos países da OCDE. Descobriu-se, por exemplo, que as brechas de produtividade do trabalho entre

A OCDE publicou no início de 2022 a 10ª edição do Financiando PMEs e Empreendedores: Um painel de avaliação da OCDE, que também cobre o Brasil. A publicação testemunha o forte apoio financeiro oferecido pelo governo brasileiro às PMEs durante a crise da COVID-19, com os empréstimos às PMEs aumentando em 36% e a taxa média de juros das PMEs que caiu consideravelmente devido à forte intervenção do governo no mercado de crédito. A OCDE está pronta para ajudar o Brasil no fortalecimento de seu pacote de políticas para as PMEs e no intercâmbio de boas práticas de políticas internacionais. www.oecd.gov/cfe

OECD Studies on SMEs and Entrepreneurship

OECD Studies on SMEs and Entrepreneurship

SME and Entrepreneurship Policy in Brazil 2020

SME and Entrepreneurship Policy in Brazil 2020

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EMPREGO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL . 39


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O Brasil atualmente adere aos 106 Instrumentos Legais da OCDE

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pages 70-72

OECD hoje em dia: Melhores políticas para uma vida melhor Instrumentos legais da OCDE: Facilitando a coordenação

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pages 67-68

Melhorando a energia nuclear e outras aplicações

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Fortalecimento da segurança química e transgênica

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Promovendo uma cooperação efetiva para o desenvolvimento e para a Agenda 2030

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pages 62-63

Abrangendo os sindicatos, as comunidades empresariais e as fundações

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pages 64-65

Melhorando a estratégia energética

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Apoiando uma boa governança da água

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Promovendo o desenvolvimento sustentável

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Promovendo uma indústria siderúrgica vibrante

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Educando e capacitando as novas gerações com as habilidades certas

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Combatendo a desigualdade de gênero

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Medindo o bem-estar

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Apoiando o desenvolvimento das PMEs e fortalecendo as habilidades locais

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Construindo uma economia baseada em conhecimento

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serviços públicos

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Promovendo a transformação digital no setor público Melhorando a regulamentação e a prestação de melhores

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Combatendo à corrupção transnacional

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Aumentando a transparência e a eficiência dos gastos públicos

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pages 34-35

Fortalecendo a educação financeira

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Fortalecendo a governança corporativa e a governança das empresas estatais

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Melhorando o ambiente de negócios

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Alinhando-se às normas fiscais internacionais

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pages 32-33

Reforçando a proteção ao consumido

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Fomentando uma concorrência de qualidade

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Fortalecendo do investimento internacional

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Fortalecendo o crescimento econômico

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pages 16-17

Encontrando soluções globais no G20

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pages 11-12

A OCDE E O BRASIL: UMA COOPERAÇÃO CRESCENTE E MUTUAMENTE BENÉFICA

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pages 6-7

Aumentando a produtividade agrícola e a segurança alimentar

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Promoção do crescimento verde

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Liderando o trabalho da OCDE na América Latina e no Caribe

6min
pages 13-14

O Processo de Acessão à Organização

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Atualizando a participação em cadeias de valor globais

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