POLÍTICAS PÚBLICAS E AGRICULTURA NO BRASIL: COMENTÁRIOS SOBRE O CENÁRIO RECENTE Sérgio Leite
Introdução O presente artigo tem a finalidade de apresentar algumas considerações sobre o caráter das políticas públicas voltadas ao campo brasileiro, à luz da conjuntura econômica e política experimentada na década de 80. Neste sentido, são apontadas, prim eira mente , referências às transformações recentes na estrutura produtiva do agro, bem como sua associação com a capacidade reguladora do Estado, buscando recuperar a trajetória recente do padrão de crescimento agrícola. O destaque para as mudanças na performance do setor durante a crise dos anos 80 é feito subseqüentemente. Finalmente, são levantadas algumas questões alusivas ao redimensionamento das políticas públicas, tomando-se como parâmetro aquelas ligadas ao setor rural.
Mudanças agrárias e mecanismos de intervenção Um balanço rápido do processo conhecido como moderni zação conservadora 1 da agricultura brasileira indicaria a predominância dos seguintes aspectos na trajetória das transformações ocorridas no campo após a metade dos anos 60, sobretudo se considerada sua dinâmica econômica: a) a adoção do padrão tecnológico calcado basicamente no binômio química mineral -mecaniza-
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EVERALDO ROCHA/IMAGENS DA TERRA
ção que ganhou, entre nós, adjetivos como "conservador" ou "perverso", justamente pelas conseqüências deflagradas a partir da sua utilização massiva; b) não obstante esta última observação, constatou-se um aumento da produção e da produtividade (sobretudo das culturas "exportáveis"), ainda que a estrutura fundiária permanecesse inalterada no período, chegando mesmo a atestar uma ligeira concentração da posse da terra e conseqüente acirramento dos conílitos fundiários , seguido de expulsão de trabalhadores rurais para as cidades; c) a consolidação das cadeias e dos complexos agroindustriais, imprimindo uma dinâmica à produção agropecuária que implicou na sofisticação e na diferenci ação do pro-
SÉRGIO LEITE - Pesquisador do !BASE e
Coordenador Temático do Grupo "Estado e Agricullura" da Associação PIPSA . 1- O termo '"modernização conservadora" vem sendo empregado frequentemente para designar o perfil das políticas voltadas para o agro brasileiro, sobretudo no período 1%5-79, privi legiando '"apenas algumas culluras e regiões, assim como alguns tipos específicos de unidades produtivas (médias e grandes propriedades). Nunca uma transformação dinâmica, auto-sustentada; pelo contrário, uma modernização induzida através dos pesados c ustos sociais e que vinga pelo amparo do Estado" (p. 40). (C f. Graziano da Si lva, J. "A modernização dolorosa - estrutura agrária, fronteira agrícola e trabalhadores rurais no Brasil'". Rio de Janeiro: Zahar, 1982. 192 p.) Veja-se, por exempl o, a política do crédito rural que discriminou a aplicação dos recursos segundo o tamanho do produtor (médios e grandes) , o destino final da produção (exportação) e a localização do estabelecímento agrícola (região Cen tro-Sul)
Proposta n2 59 dezembro de 1993
