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INDICADORES SOCIAIS E GASTOS PUBLICOS Clarice Melamed
Introdução A análise dos indicadores sociais obtidos durante a última década nos oferece uma visão parcial de resultados que podem ser atribuídos à aplicação de políticas públicas na área social. Verifica-se um desempenho errático restringido pelo pequeno crescimento econômico obtido pelo país durante estes anos, que se reflete em taxas pouco significativas de elevação do PIB, PIB/per capita, renda média per capita etc. Mas, por outro lado, é possível observar um núcleo ainda difuso de segmentos sociais direta ou indiretamente beneficiados. Parece-nos de fundamental importância apontar os limites desses resultados, os recursos envolvidos no desempenho desta política e, principalmente, a localização de setores sociais excluídos para que se possa pensar alternativas em futuro próximo. Analisando os indicadores sociais da década de 80, chegamos a interessantes conclusões acerca da (in)eficácia do Estado em sua ação dirigida ao plano do social durante o período em questão. Primeiramente, partimos do pressuposto que os resultados que são obtidos através de grande parte dos indicadores disponíveis não são de todo negativos, ou seja, acumulam-se resultados, mesmo que tênues, em torno da alteração de condições de vida, principalmente se os observamos no interior das grandes regiões metropolitanas. "( ... )do ângulo dos indicadores sociais a per-
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cepção generalizada do aumento da pobreza (durante a chamada década perdida) não se mantém, já que alguns deles indicam melhoria nas condições de vida. " 1 Alguns trabalhos recentes sobre o assunto apresentam um tratamento inicial do cruzamento entre dados por tipo de indicador versus política geradora e/ou segmentos atingidos. Seus autores têm como intenção produzir quadros globais sobre a situação de segmentos beneficiados e localizar os não beneficiados 2• Outros são mais restritos, e em geral mais críticos, localizando o desempenho do Estado em apenas uma política setorial. Nosso objetivo é fazer uma breve discussão sobre quatro itens suscitados pelos trabalhos relacionados acima: a) o que é linha de pobreza e se este conceito é suficiente para estabelecer uma divisa entre pobres e não-pobres sob o ponto de vista da política social; b) apresentação de um quadro resumido com a superposição de indicadores por níveis de renda dirigido à discussão sobre as políticas que atingem pobres e não-pobres;
Analisando os indicadores sociais da década de 80, chegamos a interessantes conclusões acerca da (in)eficácia do Estado.
c) possibilidades e restrições das chamadas políticas sociais a partir do quadro de dados anteriormente apresentado; d) por último, confronto de gastos públicos e indicadores relativos às políticas de saúde e saneamento básico.
Definição de linha de pobreza Neste ponto pretendemos simplesmente recuperar conceitos com os quais os autores que consultamos trabalham para diferenciar os pobres dos não-pobres. Em geral se apresenta como "linha de pobreza" a marca de 1/4 do salário mínimo vigente como renda familiar per capita mensal. Vários estudos demonstram o quanto a concentração da renda elevou-se na década, e que o salário mínimo, como parâmetro, apresenta várias ordens de problemas, entre eles, os diversos indexadores a que pode estar sujeito e CLARICE MELAMED - Assessora da FASE Nacional e pesquisadora da ENSP/Fiocruz. 1- Ver Silva, Luiz Carlos Eichenberg (coord.) - O Que Mostram os Indicadores Sobre a Pobreza na Década Perdida, Texto para discussão nº 274. IPEA, agosto de 1992. 2- Podemos citar como exemplo deste tipo de estudo o que foi realizado por Roberto Cavalcanti de Albuquerque - Pobreza Crítica e Exclusão Social no Brasil. dirigido ao V Fórum Nacional, maio, 1993. (mimeo) e ainda o de Sônia Rocha - Pobreza Metropolitana: Balanço de uma década in Perspectivas da Economia Brasileira. 1992, rio de Janeiro. IPEA, 199 1.
Proposta n2 59 dezembro de 1993
