Informativo do NACAB - 22 de junho de 2015 - Ano 3, Edição: 16 O Homem é a mais insana das espécies. Adora um Deus invisível e mata uma Natureza visível... sem perceber que a Natureza que ele mata é esse Deus invisível que ele adora. Hubert Reeves
FAMÍLIAS ATINGIDAS SEGUEM ORGANIZADAS EM EMBOQUE E GRANADA
Foto aérea da PCH Emboque, no município de Raul Soares, Zona da Mata - MG. Foto: PCH Emboque. PCH EMBOQUE A Pequena Central Hidrelétrica Cachoeira do Emboque – PCH Emboque foi c o n s t r u í d a s o b a responsabilidade da Empresa Companhia Força e Luz Cataguases Leopoldina (ENERGISA) no rio Matipó, bacia hidrográfica do rio Doce, no Município de Raul Soares, Zona da Mata de Minas Gerais.
Em 1980, motivada pela crescente demanda de energia nas áreas atendidas por seus sistemas de geração e distribuição de energia elétrica, a Companhia Força e Luz Cataguases Leopoldina desenvolveu estudos preliminares referentes aos potenciais de aproveitamentos hidrelétricos na região de Manhuaçu.
O processo inicial de estudos de viabilidade e as negociações com a população para a possível implementação da PCH Emboque foi iniciado em setembro de 1995, quando a empreendedora começou o processo de licenciamento, a partir de estudos apresentados à Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEAM/MG.
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Nessa ocasião, o Conselho de Política Ambiental - COPAM concedeu a Licença Prévia - LP. A Licença de Instalação - LI foi obtida em 1997, enquanto que a Licença de Operação - LO do empreendimento foi concedida em 1998. Em 29 de Março de 2004, por meio da Resolução Autorizativa n° 121, a ANEEL autorizou a CFLCL (ENERGISA) a alterar a razão social da PCH Cachoeira do Emboque para PCH João Camilo Penna. Em 2008 a PCH Emboque foi vendida para a empresa canadense Brascan, que depois viria a se tornar Brookfield Energia Renovável.
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inicio no ano de 1998, tendo a Licença Prévia -LP concedida em 22 de dezembro de 2000 e a Licença de Instalação e operação concedidas no ano de 2002. Em 2008 a PCH Granada foi vendida para a empresa canadense Brascan, que depois viria a se tornar Brookfield Energia Renovável.
I M PA C TO S : P E N D Ê N C I A S E NEGOCIAÇÕES Conforme documento elaborado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, “as barragens de Emboque e Granada foram construídas calcadas na violação de PCH GRANADA direitos humanos de muitas das famílias atingidas e na degradação ambiental”. “Durante o processo de estudo e licenciamento já se iniciaram as violações Foto: Estado de Minas aos direitos dos atingidos: ausência de informações precisas sobre o projeto; negociações territoriais individuais impositivas e com pressões e ameaças de diversas formas por parte da empresa; não consideração de muitos trabalhadores e trabalhadoras diaristas e meeiros dentro do plano de indenizações; as indenizações muitas vezes irrisórias e não correspondentes à dimensão das perdas das A Pequena Central Hidrelétrica Túlio famílias.” Cordeiro de Melo (PCH Granada) também foi Ainda de acordo com o documento, as construída sob a responsabilidade da famílias atingidas, em alguns momentos Empresa Companhia Força e Luz mais organizados e em outros menos, Cataguases Leopoldina e está enfrentaram a violência e a a l o c a d a n o s truculência nos domínios do processos de município negociação de Abre com as Campo empresa , n a s p o r Mesor meio de região s e u s da Zona representa da Mata ntes. Além de Minas d i s s o , Gerais, mais enfrentaram também a especificamente, no rio morosidade e o descaso por Matipó, acerca de 76 km a montante de sua parte dos órgãos ambientais e todas as foz no rio Doce, pertencente à Bacia dificuldades e desafios nos processos de Hidrográfica do Rio Doce. despejo e de ver suas vidas serem alagadas Quanto ao processo de licenciamento junto ao lago da barragem. ambiental da PCH Granada, localizada à montante da PCH Emboque, este teve seu
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Nestes quase 20 anos de organização e luta, foram obtidas algumas conquistas, mas ainda restam diversos casos mal resolvidos, pendências nos acordos estabelecidos, conflitos e problemas não previstos nos estudos e relatórios. Muitas famílias continuaram buscando a solução de forma organizada.
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A proposta deste diagnóstico surgiu como decorrência de um processo de mobilização social que implicou num acordo firmado entre a Comissão dos Atingidos –Movimento dos Atingidos por Barragens MAB e a empresa Brookfield Energia Renovável visando obter informações que permitissem a proposição de medidas mitigadoras para a melhoria da qualidade de vida das populações envolvidas nesses dois empreendimentos hidrelétricos.
Foto: Estado de Minas
Oficina problematizadora para construção de um diagnóstico participativo.
A partir de 2011 inicia-se um novo processo de organização e luta das famílias atingidas, culminando em um novo processo de negociação entre atingidos e a empresa Brookfield. No decorrer das negociações surgem acordos comuns entre as partes com propostas e encaminhamentos que remetem a intervenções de órgãos públicos. Hoje, depois de quase 20 anos da construção da barragem, a ACOMABAGEM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ATINGIDOS PELAS BARRAGENS DE ABRE CAMPO E EMBOQUE, conseguiu uma grande conquista. Um relatório técnico completo das pendências socioambientais deixadas pelas empresas responsáveis pela barragem. Este relatório apresenta os resultados do conjunto de atividades realizadas, durante o Diagnóstico Participativo, pela Equipe Técnica contratada pela ACOMABAGEM e financiada pela Empresa Brookfield.
Validação dos dados na Microrregião da comunidade do Valão.
Agora, o relatório será apresentado à empresa Brookfield e a associação espera uma resposta positiva da mesma, para que se acabe de uma vez por todas com o transtorno e as dificuldades trazidas pelas PCHs. Mais alumas fotos:
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DIRETORIA DA COOPESCABRAÚNA SE REÚNE E PERSPECTIVAS SÃO BOAS No último sábado (20), aconteceu em Laranjal mais uma reunião da diretoria da COOPESCABRAÚNA. Dentre os temas discutidos está a expectativa de ampliação dos rendimentos da cooperativa devido ao aumento na produção e venda dos peixes, através da possível ampliação do número de tanques-rede de 80 para 160 conforme prevê o plano de trabalho acordado entre o Nacab e o empreendedor – Brookfield Energia Renovável sobretudo através do Plano de Negocio que está sendo elaborado pelo professor da Universidade Federal de Viçosa – UFV, Pablo Murta Baião Albino. Outro tema importante e que foi ressaltado é a participação dos cooperados para que o trabalho continue avançando. Riverson Moreira, coordenador de cooperativas do NACAB, lembrou a importância de se fazer uma escala de trabalho nas atividades da piscicultura, com o intuito de organizar a rotina de trabalho e a participação dos cooperados nos trabalhos diários. Além disso, lembrou a importância da participação nas reuniões tanto da diretoria quanto das reuniões gerais da cooperativa, que são obrigatórias para todos os sócios Ao final, foi feito os repasses referentes à prestação de contas trimestral que acontecerá no próximo sábado (27), salientou-se também que essa prestação de contas diz respeito aos meses de março a maio, deixando o mês de junho para a próxima prestação.
Presidente: Paulo Henrique Viana Secretário Executivo: Geraldo Magela Pereira Diretor Financeiro: José Roberto Fontes Castro Conselho Fiscal: Maria de Fátima Lopes e Irene Maria Cardoso Coordenadora Geral: Maria José de Souza Coordenador Administrativo: Bruno Costa da Fonseca Assessor Jurídico: Leonardo Pereira Rezende Coordenador Operacional do PRE Aliança: Antônio Maria Fortini Coordenador de Cooperativas: Riverson Moreira dos Santos Secretária Executiva: Taianara Emília Rosa Assessoria de Projetos: Juliana Padula Vilar Comunicação e Marketing: Jean Carlos M. Silva Estagiária de Formação em Cooperativismo: Fernanda Lessa de Souza. Estagiária de parcerias: Danusi Rodrigues VENHA NOS CONHECER Rua Benjamim Araújo - 56, Sala 1004, Centro, Viçosa - MG.
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