Informativo do NACAB - 29 de junho de 2015 - Ano 3, Edição: 17
A responsabilidade social e a preservação ambiental significa um compromisso com a vida. João Bosco da Silva
CANDONGA: RASTRO DE VIOLÊNCIA E DESRESPEITO É O LEGADO DEIXADO PELAS EMPRESAS
Usina hidrelétrica (UHE) Risoleta Neves, conhecida popularmente por UHE Candonga alagou 230 hectares e 130 famílias foram deslocadas para ceder lugar ao lago da hidrelétrica. Foto: PCH Emboque.
A usina hidrelétrica (UHE) Risoleta Neves, conhecida popularmente por UHE Candonga, foi construída no rio Doce, entre os municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, na Zona da Mata de Minas Gerais. Administrada pelo Consórcio Candonga, formado pela mineradora Vale S.A e a siderúrgica Novelis do B r a s i l LT D A , o empreendimento teve um
investimento da ordem de quase R$ 200,00 milhões e tem como objetivo atender os processos produtivos das duas c o n s o r c i a d a s d o empreendimento. A obra alagou no total 230 hectares nos dois municípios atingidos e de acordo com o Consórcio Candonga 130 famílias foram deslocadas para ceder lugar ao lago da hidrelétrica. As famílias se
mudaram para um núcleo urbano construído pelo consórcio, batizado de Nova Soberbo. Inaugurada em agosto de 2005, a barragem foi denunciada no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), como exemplo internacional de total desrespeito à dignidade e aos direitos fundamentais da pessoa humana.
Informativo do NACAB - 29 de junho de 2015 - Ano 3, Edição: 17
02
direito de moradores de São Sebastião do Soberbo que estavam sem moradia na Nova Soberbo; colocar em ação o Plano de Reativação Econômica das famílias atingidas. Depois de sete anos gerando energia, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais cassou a Licença de Operação da usina, em uma ação civil pública impetrada pelo Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (NACAB). O conflito acabou ficando mais tenso quando um trabalhador rural, morador do l o c a l , o S r. J o ã o C a e t a n o d a S i l v a , desapareceu dentro do canteiro de obras e até hoje ninguém mais o viu. Ele morava sozinho. Conforme boletim de ocorrência, ele saiu a 1 hora da madrugada, enrolado em um dizendo que ia pescar. Os Foto: Estado decobertor Minas parentes da vítima afirmam que ele não tinha hábito de sair à noite e que era muito tranquilo. Era o último resistente dentro do canteiro de obras. Para entrar e sair de sua pequena propriedade, ele tinha que passar pela cancela e pela segurança da construtora. A casa onde morava ficou isolada, no topo, devido à escavação no entorno da mesma. Em 03 de maio de 2013, para relembrar o trágico dia do despejo e cobrar a dívida social, o Movimento dos Atingidos por No dia da inauguração da UHE Barragens (MAB) realizou uma assembleia Candonga marcada para o dia 30 de Agosto dos atingidos. O protesto reuniu centenas de de 2005, os atingidos fizeram uma marcha de pessoas atingidos. Neste dia José Antônio, 12 km, saindo do município de Rio Doce até a morador de Novo Soberbo, relembrou a barragem, mas foram impedidos de entrar violência policial no dia da expulsão e pela polícia. Um ônibus de estudantes da denunciou: “o consórcio tem universidade Federal de uma grande dívida com Viçosa também foi o Soberbo que até b a r r a d o . hoje não teve Dentre as s u a reclama reativação ções econômic d o morad ores, destac a realizada. am-se: E n quanto m á isso, as empresa conservação mentem para o CEAS das casas em Novo (Conselho Estadual de Soberbo; falta de ações para Assistência Social) dizendo que já fizeram complementação de renda; assegurar o tudo que tinham que ter feito”. Em março de 2003, mais de 250 pessoas ocuparam o canteiro de obras da UHE Candonga protestando contra construção da Usina. Ainda no m e s m o ano, no dia 03 de maio, 1 9 2 homens das policias civil, militar e federal, e agentes de segurança privada participaram da operação de despejo de 16 famílias da comunidade de São Sebastião do Soberbo. As 130 famílias foram reassentadas, recebendo apenas três hectares por família.
‘‘O consórcio tem uma grande dívida com o Soberbo que até hoje não teve sua reativação econômica realizada. Enquanto isso, as empresa mentem para o CEAS (Conselho Estadual de Assistência Social) dizendo que já fizeram tudo que tinham que ter feito”
Informativo do NACAB - 29 de junho de 2015 - Ano 3, Edição: 17
Também participaram da assembleia diversos apoiadores da luta dos atingidos como o Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (NACAB), o Sindieletro, Sindicato dos Eletricitários da CEMIG, a Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga e representantes das Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) e do mandato do Deputado Federal Pe. João. Com assessoria e forte empenho do NACAB, principalmente do seu setor de assessoria jurídica, durante o ano de 2013 várias reuniões de negociação foram realizadas com objetivo de se chegar a uma acordo. Até que em dezembro de 2013, os atingidos conseguem sua maior conquista, o Termo de Acordo, mediado pelo Ministério Público, que impõe à empresa o Foto: Estado de Minas ressarcimento aos atingidos de todas as obrigações não cumpridas pelo Consórcio ao longo do processo de construção da barragem.
Dentre as diversas conquistas estão o registro e a regularização dos imóveis, readequação do abastecimento de água e a implementação de um Plano de Inclusão Produtiva (PIP), além do atendimento de demandas específicas de comunidades atingidas como a do Marimbondo, Fazenda Sete Quedas e São Sebastião do Soberbo. Veja mais algumas fotos do processo:
03
Informativo do NACAB - 29 de junho de 2015 - Ano 3, Edição: 17
04
PRE ALIANÇA REALIZA MAIS UM SÁBADO DE REUNIÕES MENSAIS Todo último sábado do mês acontece em Laranjal, a reunião mensal de cada cooperativa do PRE. Neste último sábado as reuniões mobilizam em torno de 90 pessoas e teve o objetivo de discutir o andamento da produção bem como o desenvolvimento das cooperativas. COOPESCABRAÚNA Uma das discussões realizadas na reunião foi a proposta de ampliação do número de tanques-rede em operação. Atualmente são aproximadamente 80, mas a proposta é que na próxima etapa de ampliação sejam colocados mais 80 tanques. Também foi feito um repasse do resumo do controle geral da despesca, com os cálculos feitos até maio, trazendo os valores, pesos e custos além das retiradas de cada cooperado. COOPERLAR Na reunião da tarde, a Cooperativa de Produtores Rurais de Laranjal deu prosseguimento à discussão do seu regimento interno e os aspectos necessários à sua constituição legal. Além disso, foram repassadas novas informações sobre a venda de mudas de seringueiras para a empresa Brookfield e sobre o processo de plantio. Antônio Maria, coordenador operacional do PRE Aliança, falou sobre o projeto de desenvolvimento da pecuária leiteira que está sendo articulado junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e da possibilidade da aquisição de dois tanques de leite para a cooperativa.
Presidente: Paulo Henrique Viana Secretário Executivo: Geraldo Magela Pereira Diretor Financeiro: José Roberto Fontes Castro Conselho Fiscal: Maria de Fátima Lopes e Irene Maria Cardoso Coordenadora Geral: Maria José de Souza Coordenador Administrativo: Bruno Costa da Fonseca Assessor Jurídico: Leonardo Pereira Rezende Coordenador Operacional do PRE Aliança: Antônio Maria Fortini Coordenador de Cooperativas: Riverson Moreira dos Santos Secretária Executiva: Taianara Emília Rosa Assessoria de Projetos: Juliana Padula Vilar Comunicação e Marketing: Jean Carlos M. Silva Estagiária de Formação em Cooperativismo: Fernanda Lessa de Souza. Estagiária de parcerias: Danusi Rodrigues VENHA NOS CONHECER Rua Benjamim Araújo - 56, Sala 1004, Centro, Viçosa - MG.
Conheça nosso site! www.ongnacab.com.br
NACAB no Facebook!