Informativo do NACAB - 20 de julho de 2015 - Ano 3, Edição: 19
Especial Mineroduto da Ferrous
“Quem anda no trilho é trem de ferro. Sou água que corre entre pedras - liberdade caça jeito.” Manoel de Barros
RESISTÊNCIA E LUTA DOS ATINGIDOS PELO MINERODUTO DA EMPRESA FERROUS
O empreendimento, que tem mais de 480 quilômetros de extensão, ligará o complexo da Mina Viga em Congonhas-MG ao terminal portuário do município de Presidente Kennedy, litoral sul do Espírito Santo e atravessará 22 municípios dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Em 2008, a empresa Ferrous Resources, de capital norte americano, inglês e australiano, inicia as primeiras visitas as áreas onde pretende implantar um duto de condução de minério de ferro. O mineroduto está planejado para transportar, de início, 25 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, podendo expandir para 50 milhões de toneladas de
minério anuais na segunda fase de operação. Dentro do mineroduto, 1/3 do conteúdo transportado é de água e o restante de polpa de minério. Essa água será captada no rio Paraopeba, no município de Congonhas, Minas Gerais (BRANDT Meio Ambiente, EIA – Parte I, p.9). Com o intuito de
minimizar impactos socioambientais em áreas urbanas, a empresa planejou a passagem do mineroduto, primordialmente, por zonas rurais dos municípios afetados, que ela considerou serem vazias em termos demográficos, pouco produtivas economicamente e atrasadas em termos tecnológicos (EIA, 2008).
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de faixa de manutenção e as áreas de bota fora, além de outros impactos ambientais decorrentes destes. Nesse contexto, as populações locais ameaçadas, cheias de dúvidas quanto à viabilidade do empreendimento e também com relação à forma impositiva que ele está sendo proposto, começaram a se informar e questionar sobre os possíveis impactos Trajeto do mineroduto da Ferrous. Fonte: Brandt Meio socioambientais e sobre seus direitos. Ambiente, 2008. Esses questionamentos se deram através de um intenso processo de A grande questão que a empresa não mobilização e articulação com diversos atores resolve é que várias cidades do trajeto tem e movimentos sociais das regiões afetadas. problemas no abastecimento hídrico e caso Dentre eles destaca-se o MAB - Movimento tenham suas áreas rurais atingidas esse dos Atingidos por Barragens, os sindicatos problema pode se agravar ainda mais. Como é rurais e associações de moradores das o caso de Viçosa que há anos enfrenta um regiões ameaçadas, o projeto de extensão problema crônico em que os bairros mais altos universitária Projeto de Assessoria às f i c a m c o m o a b a s t e c i m e n t o d e á gFoto: u a Estado de Minas Comunidades Atingidas por Barragens comprometido e que não se restringe apenas (PACAB), o Levante Popular da Juventude, a ao período de estiagem. No ano de 2012, por ENEBIO, a Associação dos Geógrafos exemplo, os bairros de Lourdes, Sta. Clara e Brasileiros (AGB) e o NACAB. Como resultado Fátima em Viçosa ficaram sem água durante dessa articulação, iniciou-se na Zona da Mata duas semanas em pleno período de chuvas, mineira uma intensa campanha de resistência, isto é, no meses de janeiro e fevereiro. que mais tarde se tornaria a Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous.
Reportagem sobre o problema da água em Viçosa, MG, 2012. Fonte: Jornal Folha da Mata, 16/02/2012.
Além da afetar o abastecimento hídrico das cidades, a passagem do mineroduto implicaria também em desmatamento de brejos e matas, grandes movimentações de terra, com abertura de valas feitas por máquinas para instalação da rede de tubulação, cortes de taludes, abertura de acessos a veículos e equipamentos, instalação de canteiro de obras, de depósito,
Símbolo da Campanha Pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferroous.
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A Campanha pelas Águas surge do questionando da viabilidade socioambiental do projeto através principalmente de duas frentes de luta: a luta na rua que mobiliza, informa e conscientiza a população.
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Todo esse processo de mobilização social aliado à queda dos preços do minério no mercado internacional em 2012 obrigou a empresa a adiar a execução do projeto para o ano de 2016, mas isso não diminuiu a organização popular e a resistência ao projeto, pois o mineroduto faz parte de uma lógica de desenvolvimento que privatiza e exporta nossas riquezas naturais, mantendo uma economia brasileira com aspectos coloniais, baseada na exportação de comoditties. Entendemos que esse modelo de desenvolvimento não tem nada a nos oferecer, a não ser um rastro de miséria e destruição social e ambiental. E é por ter clareza nesse entendimento que unidos gritamos: FORA FERROUS!
Foto: Estado de Minas Ato pela revogação dos minerodutos em MG, cidade administrativa, BH. Foto: NACAB.
E a luta jurídica através de denúncias e processos no Ministério Público que culminou em uma audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em Viçosa com a participação de várias autoridades ambientais municipal, estadual, federal e da sociedade civil; em uma assembleia popular para discutir a questão com os ameaçados de outras regiões; e também em uma denúncia ao Ministério Público Estadual sobre violações de direitos humanos e sobre a preocupação com o abastecimento de água no município de Viçosa.
Semana em Defesa das Águas - Viçosa e região 2015. Foto: NACAB.
Mesa debate sobre os impactos do mineroduto na Universidade Federal de Viçosa, 2014. Fonte: Campanha pelas Águas. Teatro como forma de conscientização. Foto: NACAB.
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Presidente: Paulo Henrique Viana Secretário Executivo: Geraldo Magela Pereira Diretor Financeiro: José Roberto Fontes Castro Conselho Fiscal: Maria de Fátima Lopes e Irene Maria Cardoso Coordenadora Geral: Maria José de Souza Coordenador Administrativo: Bruno Costa da Fonseca Assessor Jurídico: Leonardo Pereira Rezende Coordenador Operacional do PRE Aliança: Antônio Maria Fortini Coordenador de Cooperativas: Riverson Moreira dos Santos Secretária Executiva: Taianara Emília Rosa Assessoria de Projetos: Juliana Padula Vilar Comunicação e Marketing: Jean Carlos M. Silva Estagiária de Formação em Cooperativismo: Fernanda Lessa de Souza. Estagiária de parcerias: Danusi Rodrigues VENHA NOS CONHECER Rua Benjamim Araújo - 56, Sala 1004, Centro, Viçosa - MG.
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