Informativo do NACAB - 16 de março de 2015 - Ano 3, Edição: 5
“O mundo tornou-se perigoso, porque os homens aprenderam a dominar a natureza antes de dominarem a si mesmos.”
Albert Schweitzer
PARLAMENTARES DEFENDEM POLÍTICA PARA ATINGIDOS POR BARRAGENS Fonte: ALMG
Segundo representantes dos atingidos, mais da metade das cidades mineiras são impactadas por barragens.
Debate sobre o tema lotou o Plenário da Assembleia na manhã da quarta-feira (11). Foto: Ricardo Barbosa/ALMG.
Uma política estadual para atender as demandas das comunidades atingidas por barragens no Estado foi defendida pelos deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em audiência pública nesta quartafeira (11/3/15). A reunião, que recebeu representantes dos atingidos, lotou o Plenário no Parlamento mineiro. De acordo com o deputado Rogério Correia (PT), autor do requerimento que motivou o debate, os principais objetivos do movimento dos atingidos por barragens são estabelecer uma política estadual para essas pessoas; debater a realidade dos minerodutos no Estado, tendo em vista a crise hídrica atual; tratar da necessidade de medidas imediatas em relação a locais onde há passivos sociais; e discutir a produção da agricultura familiar em Minas. Dessa forma, o coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, Pablo
Andrade Dias, traçou um diagnóstico que aponta a dependência de Minas Gerais da atividade minerária. Segundo ele, o Estado é o responsável por mais de 50% da produção nacional e conta com 300 minas em operação. Ele lembrou que a atividade é a maior fonte de renda estadual e responsável por 35% das exportações mineiras, além de representar 50% das exportações nacionais. “A consequência disso é que mais da metade das cidades mineiras são atingidas por barragens. Está prevista, ainda, no Plano Nacional de Energia, a instalação de mais 400 barragens no Estado até 2030. A tendência é de que mais famílias sejam impactadas”, disse. Dias também destacou os problemas trabalhistas que envolvem as barragens e afirmou que, nos últimos 12 anos, o governo favoreceu as empreiteiras em detrimento dos atingidos. “Para se ter uma ideia desse cenário, apenas 17% da energia produzida em Minas é para os consumidores residenciais, enquanto 59% é destinado para o setor industrial. O social fica sempre em segundo plano”, lamentou. Fetraf acusa violações de direitos humanos O coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FetrafMG), Juseleno Anacleto da Silva, relatou que os atingidos por barragens vêm sofrendo violações de direitos humanos e trabalhistas. De acordo com ele, na maioria das vezes, os atingidos são retirados de áreas adequadas para plantação de subsistência e levados para locais desfavoráveis à agricultura familiar.
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“Somos contra a mineração, uma vez mineração no Estado é benéfica, uma vez que que não leva em conta os fatores sociais, a é um caminho para o desenvolvimento produção local e os recursos naturais do econômico. “Temos que valorizar as barragens, Estado, como a água e o meio ambiente”, desde que não se perca a visão social e de sustentabilidade”, alegou. salientou. O deputado Gustavo Corrêa (DEM) A coordenadora estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens, Aline Ruas, fez também defendeu a mineração, que, para ele, coro às palavras de Juseleno e lamentou aquilo representa a principal atividade econômica do que chama de dívida histórica do País com os Estado. O parlamentar acredita que Minas atingidos por barragens. Segundo ela, há Gerais sofre com a queda do preço do minério, violações contra os atingidos, que não são que vai trazer impacto direto na vida das devidamente indenizados, não recebem pessoas e nos investimentos em saúde e oficialmente novas terras e ficam sem educação nos próximos anos. “Não podemos oportunidade de trabalho e produção local. “Os impedir novos empreendimentos, uma vez que projetos de construção de barragens são feitos a crise hídrica não é somente em nosso Estado, de cima para baixo, sem a participação popular. mas em todo o planeta. Em vez de impedirmos Não são previstos os impactos ambientais e o desenvolvimento, vamos debater a melhor s o c i a i s e , n a m a i o r i a d o s c a s o s , o solução para todos”, propôs. O presidente da comissão, deputado desenvolvimento e o lucro são obtidos apenas Cristiano Silveira (PT), afirmou que o grande pelas empresas privadas”, denunciou. O deputado Doutor Jean Freire (PT) desafio da Assembleia será auxiliar a valorizou, ainda, a discussão da questão da promoção do desenvolvimento econômico do Estado, sem prejudicar os atingidos por água, que, para ele, é o grande problemaFoto: no Estado de Minas Estado hoje. O parlamentar entende que é barragens. Ele destacou a importância do preciso tratar da preservação das nascentes e mobilização dessas pessoas e afirmou que dos rios e defendeu a paralisação das pretende apoiar a busca das melhores operações em minerodutos. “Não acredito que soluções para todos. Ao final, o superintendente de esse seja o caminho para o desenvolvimento. O s i m p a c t o s a m b i e n t a l e s o c i a l s ã o sustentabilidade empresarial da Cemig, Luiz Augusto Almeida, salientou que a empresa está irreversíveis”, afirmou. aberta para negociar e que pretende levar para P a r a l i s a ç ã o d e e m p r e e n d i m e n t o s é a direção da concessionária todas as demandas dos atingidos por barragens. De questionada acordo com ele, o objetivo é encontrar caminhos que beneficiem todos. Encaminhamentos Foram aprovados dois requerimentos motivados pelos debates. O deputado Carlos Pimenta pede o envio de ofício ao governador do Estado e ao presidente da Cemig com as notas taquigráficas da reunião e com pedido de providências para que sejam feitos estudos sobre o cumprimento do estabelecido na implantação da hidrelétrica de Irapé (Vale do Jequitinhonha), em especial com relação ao Parlamentares defenderam a promoção do pagamento de indenizações aos atingidos. Os desenvolvimento econômico, sem prejudicar os atingidos por barragens - Foto: Ricardo Barbosa/ALMG. membros da comissão solicitam o envio de ofício à Secretarias de Estado de O deputado Carlos Pimenta (PDT) disse Desenvolvimento Agrário e de Meio Ambiente e que a construção de barragens valoriza mais o Desenvolvimento Sustentável com as notas meio ambiente que os seres humanos. Ele taquigráficas da audiência. ponderou, no entanto, que a ampliação da
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Parlamentares aprovam novas atividades da comissão Na reunião, foram aprovados requerimentos com pedidos de audiência pública e visita da comissão. O deputado Durval Ângelo (PT) pede uma reunião conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a criação da frente metropolitana da pessoa com deficiência, que tenha atuação também no interior do Estado. O deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB) quer debater o atentado contra Rafael Gustavo Pereira, na última segunda-feira (9). A deputada Marília Campos (PT) pede audiência conjunta com a Comissão de Participação Popular, para debater o papel e a ampliação do conceito de família. O deputado Sargento Rodrigues (PDT) solicita audiência pública para debater perseguição e violação de direitos contra o cabo PM Fábio Santos. Finalmente, o deputado Cristiano Silveira pretende realizar visita da comissão ao Ceresp Betim, para apurar denúncias de início de motim na última segunda-feira (9).
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CONSTITUÍDA COOPERATIVA DO PROJETO DE SERINGUEIRA EM LARANJAL Em assembleia realizada no dia 28 do mês de fevereiro no PRE-Aliança, em Laranjal, foi constituída a Cooperativa de Produtores Rurais do Município de Laranjal – COOPERLAR. A assembleia contou com a presença de aproximadamente 50 pessoas e também aprovou o estatuto e elegeu a diretoria da nova cooperativa.
Cooperados elegeram diretoria da cooperativa que ao todo será composta por 9 membros. Foto: NACAB.
A COOPERLAR, que possui ao todo 28 cooperados, terá como presidente Júlio Pacheco Montes, agricultor e inicialmente irá gerenciar o projeto de Viveiro e Plantio de Mudas de Seringueira e Essências Nativas e Frutíferas. Na ocasião os colaboradores do NACAB aproveitaram para realizar a ficha de matrícula dos cooperados e cooperadas. O encontro contou também com a presença de Alexandre Firme Vieira, professor da Univerdade Federal Fluminense e membro fundador do NACAB. Na ocasião aproveitou-se para a troca de experiências entre o Alexandre e a comunidade dos atingidos, cada um/a partilhando sua vivência.
Membros da diretoria da COOPERLAR. Foto: NACAB
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Presidente: Paulo Henrique Viana Secretário Executivo: Geraldo Magela Pereira Diretor Financeiro: José Roberto Fontes Castro Conselho Fiscal: Maria de Fátima Lopes e Irene Maria Cardoso Coordenadora Geral: Maria José de Souza Coordenador Administrativo: Bruno Costa da Fonseca Assessor Jurídico: Leonardo Pereira Rezende Coordenador Operacional do PRE Aliança: Antônio Maria Fortini Coordenador de Cooperativas: Riverson Moreira dos Santos Secretária Executiva: Taianara Emília Rosa Assessoria de Projetos: Juliana Padula Villar Comunicação e Marketing: Jean Carlos M. Silva Estagiária de Formação em Cooperativismo: Fernanda Lessa de Souza. Estagiária de parcerias: Danusi Rodrigues VENHA NOS CONHECER Rua Benjamim Araújo - 56, Sala 1004, Centro, Viçosa - MG.
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