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Informativo do NACAB - 24 de Dezembro - Ano 1, Edição: 04
RETROSPECTIVA 20 13 O que fizemos? por Riverson Moreira
O ano de 2013 teve um significado muito importante pra nós. Significou um ano de muita luta, mas também um ano de conquistas extremamente importantes, não só pra nós do NACAB, mas principalmente para as comunidades assistidas. Internamente logramos êxito na conquista de um novo escritório localizado no centro da cidade de Viçosa, na conquista de uma nova logomarca, de um site e também pelo aumento do nosso quadro de colaboradores. Tudo isso possibilitou uma melhoria dos trabalhos junto às comunidades. Externamente nossas conquistas foram ainda maiores. A primeira delas foi o convênio assinado em janeiro, entre o Nacab e a Brookfield Energia Renovável, empresa responsável pela Usina
ACONTECEU... Reunião realizada no dia 07 de dezembro, com a comunidade atingida pela UHE Barra do Braúna, em Laranjal - MG
Hidrelétrica Barra do Braúna, localizada na Zona da Mata mineira, nos municípios de Laranjal e Recreio. Esse convênio tem como objetivo implementar o Programa de Reativação Econômica – PRE Aliança – na comunidade atingida pelo empreendimento. Outra grande conquista foi o acordo assinado entre a Comissão do Atingidos de Nova Soberbo e o Consórcio Candonga, assinado no último dia 13 de dezembro. Esse acordo marca o que pode ser o fim de quatorze anos de luta por parte da comunidade de Nova Soberbo e o início de um grande desafio para esse povo, que é o de conseguir a sua própria reativação econômica. Essa história você confere na página 02. Bom, nossos desafios para o ano de 2014 são grandes, contudo são estes que nos movem e impulsionam a continuar lutando por aquilo que acreditamos ser o certo, e para tanto, precisamos da colaboração de todos. A luta continua...
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ANTES QUE ACABE - 24 de Dezembro - Ano 1, Edição: 04
Acordo firmado entre comissão de atingidos e UHE Candonga reacende esperança das famílias por Bruno Fonseca de Nova Soberbo
Ao longo dos anos, o sistema energético brasileiro tem levado sofrimento e angústia a diversas comunidades rurais no Brasil. De forma injusta e violenta as comunidades têm sido realocadas para reassentamentos em prol da construção de barragens hidrelétricas, perdendo assim seus meios de reprodução social de outrora, sobretudo, aquelas que dependiam do rio para sobreviverem. Entre os diversos casos de conflitos entre comunidades rurais e grandes empreendedores em Minas Gerais, elucida-se o caso Candonga que ficou conhecido internacionalmente pela Violação de Direitos Humanos em construção de barragens e, pelos impactos socioambientais incididos sobre a comunidade, conhecida como São Sebastião do Soberbo, realocada há mais de quatorze anos. A comunidade de São Sebastião do Soberbo era um típico povoado ribeirinho composto por famílias de baixa renda, cuja dinâmica econômica era essencialmente rural, pautada na agricultura familiar, na pesca ao longo do rio e no garimpo. Em épocas de
seca, a maioria das famílias exploravam o ouro por meio da faiscação e em tempos de chuva trabalhavam como meeiras ou exploravam sua própria terra. Contudo, a construção da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves mudou a vida dessas famílias. Com o enchimento do reservatório, a maior parte dos atingidos foram realocados para o reassentamento involuntário de Nova Soberbo, deixando de lado processos de identificação individual e coletiva com o meio rural para viverem em um formato urbano, desestruturando assim, todo um modo de reprodução social vivida pela comunidade anteriormente (PENIDO, 2008; PINTO e PEREIRA, 2005). Após 14 anos de muita luta e resistência por parte da comunidade, dos movimentos sociais e de instituições de apoio, ocorreu neste ano de 2013, uma visita da Coordenadoria de Inclusão e Mobilizações Sociais (CIMOS) responsável pela articulação entre Promotores de Justiça, instituições públicas e sociedade civil organizada que contribuiu para uma mudança do contexto conflituoso até então vivido na comunidade. A partir de então, instaurou-se o diálogo, inédito, entre a Comissão dos Atingidos de Nova Soberbo – com a ajuda do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (NACAB) - e o Consórcio Candonga. De acordo com o Ministério Público Estadual de Minas Gerais, foram diversas reuniões ao longo deste ano com objetivo de chegar a um acordo entre as partes, até que no dia 13 de dezembro de 2013 foi assinado o Termo de Acordo. Basicamente, o Termo de Acordo tem como objetivo cumprir com diversas pendências deixadas pelo Consórcio ao realocar a comunidade atingida para o reassentamento. Problemas
como a falta de programas de Reativação Econômica, falta de água de qualidade, problemas nas casas, entre outros. Assim, dentre alguns pontos contidos no Termo, ressalta-se: 1 – Regularização dos imóveis e registro; 2 – Melhoria do abastecimento de água em Nova Soberbo; 3 – Substituição de caixas d'águas; 4 – Projetos de Inclusão Produtiva (Reativação Econômica); 5 – Indenização aos garimpeiros.
Com efeito, para o ano de 2014, está acesa uma chama de esperança para a comunidade. Ano em que é preciso ter uma nova perspectiva de organização coletiva entre os atingidos, pois os desafios são grandes e consistem numa superação de problemas internos. Além disso, é necessário fazer valer o acordo firmado para que todos possam almejar um futuro melhor para todas as famílias atingidas de Nova Soberbo. Referencias Bibliográficas: PENIDO, Marina. A Hidrelétrica de Candonga/MG e a Produção Capitalista do Espaço: Conflitos, Resistências e Reexistências do Lugar. In: IV Encontro Nacional da Anppas, 890., 2008, Brasília, DF. Anais... Brasília: Anppas, 2008, p.1-18. PINTO, Vero Franklin Sardinha; PEREIRA, Doralice Barros. Conflitos socioambientais e resistências no/do projeto hidrelétrico de Candonga. Geografias, Belo Horizonte, n. 1, 2005.
ANTES QUE ACABE - 24 de Dezembro - Ano 1, Edição: 04
A vitória não consiste apenas no fim de um processo, ela acontece a cada momento que conseguimos dar um passo a mais rumo à realização de um objetivo. Por isso queremos agradecer a cada pessoa que caminhou conosco em 2013, ajudando e fortalecendo os nossos passos para realização dos nossos projetos. Que em 2014 sejamos novamente parceiros na promoção e na defesa da vida. as s Fest Boa ta Paz!!! ui com m
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