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Informativo do NACAB - 04 de Outubro 2013 - Ano 1, Edição: 01
Estamos de Volta! por Riverson Moreira dos Santos
Criado em 2004, o informativo semanal Antes que Acabe, tinha por objetivo manter seus associados informados sobre todas as ações executadas do NACAB, no entanto, depois da sua décima primeira edição, por
motivos diversos, esse informativo deixou de circular. Com o objetivo de nos aproximar novamente de cada associado e da comunidade como um todo, mantendo-os informados sobre tudo que vem acontecendo na ONG, é que
trazemos de volta esse informativo, que a principio será quinzenal, mas já estamos trabalhando para que ele seja semanal. Boa leitura!
Como assim Nacab? por Bruno Costa da Fonseca
A Zona da Mata Mineira possui um histórico de intensa exploração de seus recursos naturais. Contudo, impulsionado pela grande demanda de energia e pelos pressupostos desenvolvimentistas do Estado, a região passou a ser alvo de um novo tipo de exploração, ocasionado, sobretudo, pela construção das Usinas Hidrelétricas de Energia (UHEs) e das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Por volta dos anos 90 foram projetados 15 projetos de barragens, sendo seis especificamente para a bacia do Rio Doce, que já estava sendo estudada desde a década de 60 por empresas privadas e estatais, afirmam Zhouri e Rothman (2008). Neste contexto, em 1995 foi criado por um grupo de professores, alunos de graduação e pósgraduação o Projeto de Assessoria de Comunidades Atingidas por Barragens (PACAB), grupo multidisciplinar que tinha por intento: levar informação as comunidades atingidas direta e indiretamente; prestar assessoria no que tange a organização de comissões locais para atuarem no processo de negociação; analisar os estudos de impactos ambientais reunindo subsídios para atuarem nas audiências públicas; possibilitar a vivência prática dos estudantes membros do grupo, com uma interface em pesquisa e extensão; dentre diversas outras funções e possibilidades. Em 2001 cientes da importância das ONGs no processo de reivindicação de direitos e como espaços de participação social perceberam a necessidade da criação do Núcleo de Assessoria às
Comunidades Atingidas por Barragens (NACAB) para reafirmar e transcender o potencial do projeto de extensão vinculado a Universidade Federal de Viçosa. Em 2002 a ONG foi legalizada e desde então vem atuando na defesa dos Direitos Humanas de populações rurais atingidas por barragens na Zona da Mata Mineira, contribuindo assim para um processo de desenvolvimento mais justo e igualitário (ROTHMAN, 2007). Fonte: ZHOURI, A. e ROTHMAN, F. D. Assessoria aos atingidos por barragens em Minas Gerais: desafios, limites e potencial. In Franklin Rothman (org.), Vidas alagadas: conflitos socioambientais, licenciamento e barragens, Viçosa, UFV, 2008. ROTHMAN, F. D. A Comissão dos Atingidos pela Mineração e a Luta de Resistência à Expansão da Mineração de Bauxita (e a Favor da Agricultura Familiar) na Zona da Mata de Minas Gerais. In: Movimentos Sociais, Participação e Democracia, Florianópolis, 2007.
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ANTES QUE ACABE - 04 de Outubro 2013 - Ano 1, Edição: 01
O que Estamos Fazendo? Programa de Reativação Econômica Aliança por Maria José de Souza
A Usina Hidrelétrica da Barra do Braúna foi instalada em 2003 na Zona da Mata de Minas Gerais, precisamente nos municípios de Laranjal e Recreio, atingindo ainda os municípios de Cataguases e Leopoldina, sendo que sua operação teve início em 2009. Para minimizar os impactos sofridos pelas famílias atingidas por este empreendimento, firmou-se um acordo entre Comissão dos Atingidos da Barra do Braúna, Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS e empresa responsável, Brookfield Energia Renovável, no sentido de implementar um Programa de
Reativação Econômica - PRE com as famílias atingidas pela UHE Barra do Braúna. O Programa tem como objetivo oferecer alternativas de geração de renda por meio do apoio técnico, estrutural e financeiro às famílias atingidas pelo empreendimento. Visando implementar o PRE nas comunidades atingidas, a Empresa Brookfield assinou um convênio com o Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens – NACAB para coordenar este Programa tendo como princípio básico a organização e ação coletiva das famílias, atendendo a diferentes grupos de famílias atingidas
(Agricultores, meeiros, pescadores, areeiros, entre outros). O NACAB acredita que o trabalho em grupos organizados é mais simples e pode apresentar maiores resultados em um menor tempo, além de facilitar a defesa dos interesses coletivos. O Programa de Reativação Econômica da Barra do Braúna intitulado PRE ALIANÇA tem por objetivo a Implantação de projetos de geração de renda, quais sejam: Piscicultura em tanques-rede, Viveiro de mudas de seringueiras, essências nativas e frutíferas (plantio de 50 hectares) e cultivo de seringueiras. A seguir, algumas fotos do nosso trabalho.
Trator comprado através do projeto de Reativação Econômica.
Viveiro de Mudas
Galpão construído para o PRE Aliança.
Mudas de seringueira e plantas nativas.
Agricultores fazendo o plantio de Mandiocas.
Local onde estão sendo instalados os tanques-rede.
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ANTES QUE ACABE - 04 de Outubro 2013 - Ano 1, Edição: 01
Brasil terá primeiro leilão público de energia do país com fontes solares. por Leonardo Resende
Em novembro deste ano, o Brasil terá seu primeiro leilão público de energia com participação de fontes solares. Serão 119 projetos, distribuídos em nove estados, sendo 109 fotovoltaicos, para produção de energia elétrica com base em painéis conversores, e 10 heliotérmicos, que aproveitam a energia térmica da luz solar para a produção de eletricidade.
Segundo dados divulgados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o total chega a 2.729 megawatts (MW) fotovoltaicos e 290 MW heliotérmicos. O leilão é do tipo A3, que prevê a entrega da energia em até três anos após a oferta. Além de fontes solares, o leilão também receberá ofertas de fontes de energia eólica, que aproveita a força dos ventos para a geração de eletricidade. São 629 projetos e 15.042 MW. Segundo informações da Agência Brasil, também participarão do leilão 15 termelétricas a biomassa, totalizando 504 MW. Haverá ainda
dois projetos de termelétricas a gás natural (469 MW), 16 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) (295 MW), uma hidrelétrica (45 MW) e duas termelétricas a biogás (39 MW). (Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia)
F LI IQ GA UE DO ! Convidamos todas as organizações sindicais, movimentos sociais, juventude, partidos políticos, pastorais, associações comunitárias, lideranças de bairro, entidades estudantis, imprensa e todo cidadão interessado. Mobilize sua comunidade para participar do Plebiscito Popular pela redução das tarifas de energia e ICMS da conta de luz em Minas Gerais. O plebiscito será realizado no período de 19 a 27 de outubro de 2013. Dúvidas e informações entrar em contato com o comitê central em BH – Falar com a Carol: (31)3238-5000 / (31)8845-9024 oi / (31)9321-4251 tim.
Equipe Técnica
Cara Nova!
Presidente: Paulo Henrique Viana Secretário Executivo: Geraldo Magela Pereira Diretor Financeiro: José Roberto Fontes Castro Conselho Fiscal: Maria de Fátima Lopes e Irene Maria Cardoso
A fim de melhorar seu relacionamento com os associados e com as comunidades atingidas pelos empreendimentos hidrelétricos, o NACAB investiu na criação de uma nova logomarca e também de um site. Além disso, para melhor assessorar as comunidades, estamos em uma nova sede, um Coordenadora Geral: Maria José de Souza escritório localizado na cidade de Viçosa. Visite nossa Coordenador Administrativo: Bruno Costa da página: www.ongnacab.com.br e curta nossa fan page Fonseca http://facebook.com/ongnacab. Assessor Jurídico: Leonardo Pereira Rezende Coordenador Operacional do PRE Aliança: Antônio Maria Fortini Consultor Ad Hoc: Alexandre José Firme Vieira Estagiário de Comunicação e Marketing: Riverson Moreira dos Santos Estagiária PRE Aliança: Vanessa Motta VENHA NOS CONHECER Rua Benjamim Araújo, 56, sala 1004, Centro, Viçosa - MG.