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Informativo do NACAB - 19 de Novembro 2013 - Ano 1, Edição: 03
Órfãos de Eike em São João da Barra tentam sobreviver
Comerciantes, lavradores e trabalhadores perderam clientes, empregos, terra e renda Eles não estão incluídos no processo de recuperação e não vão fazer parte de nenhum cronograma de pagamento de dívidas. São a ponta menos visível da crise do grupo X, do empresário Eike Batista: pequenos empreendedores que investiram para aproveitar oportunidades no Porto do Açu e agricultores desalojados para construção de um distrito industrial na Zona Rural de São João da Barra, Norte Fluminense, local do empreendimento. Com a suspensão das obras do estaleiro da OSX, que também pediu recuperação judicial, o clima é de apreensão no município de 35 mil habitantes. Desde abril, quando a crise se aprofundou, o movimento no comércio despencou e muitos empresários passaram a conviver com calotes da clientela. “Vendia 800 quentinhas” “Cheguei a vender 800 quentinhas por dia”, conta Paulo de Freitas Bastos, dono de um restaurante. “Hoje, não passa de 200”, conclui. Ele deixou a capital em 2007 rumo ao município, atraído pelas oportunidades que o porto geraria. Bastos se viu envolvido na espiral de calotes que assolou a região após o começo da crise. Hoje tem aproximadamente R$30 mil a receber. “Chegaram de mansinho e depois nos mandaram sair” “Eles primeiro chegam de mansinho, medindo as terras. Depois botam a placa e dizem que é deles”. A reclamação do produtor rural Reginaldo de Almeida, em frente ao terreno que pertence a sua família há 40 anos, foi feita com dedo em riste. Na mira, uma placa que identifica o terreno de 13 quilômetros quadrados,
desapropriado para receber o polo siderúrgico da ítalo-argentina Ternium. A desapropriação A desapropriação iniciou em 2009. Estudos feitos à época definiram a necessidade de 70 quilômetros quadrados de área, antes dividida em 466 lotes de pequenos produtores rurais. Desde então, 292 propriedades já foram desapropriadas, mediante ação judicial. Há um ano ele foi detido por resistência à desapropriação. A área de apenas um alqueire, está atualmente cercada por arame farpado. “Me agarraram pelo pescoço e me algemaram com meus dois filhos, como bandidos”, recorda. Ele lamentou terem jogado areia sobre a terra, que ficou improdutiva — mesmo que não seja mais usada pelo porto. Reportagem de Nicola Pamplona Ø A reportagem completa você encontra no link abaixo:
http://odia.ig.com.br/noticia/economia/2013-11-14/orfaos-deeike-em-sao-joao-da-barra-tentam-sobreviver.html
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ANTES QUE ACABE - 19 de Novembro 2013 - Ano 1, Edição: 03
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM MURIAÉ por Riverson Moreira
Na noite de terça feira (05/11), foi realizada na câmara municipal de Muriaé a Audiência Pública referente ao projeto de instalação de um sistema de contenção de cheias do rio Muriaé e Rio Preto. Coordenada pelo superintendente da SUPRAM, Dr. Leonardo Sorbliny Schuchter, a audiência contou com a presença dos poderes executivos e legislativos de Muriaé; do Ministério Público; da empresa Planex, responsável pela elaboração do estudo; e de técnicos do Departamento de Obras Públicas de Minas Gerais (DeopMG), além de centenas de moradores das regiões que são constantemente afetadas pelas enchentes. O tema central da audiência foi a construção de uma barragem no Rio Preto e a adequação da calha fluvial do rio Muriaé, com o intuito de amenizar o problema das enchentes na cidade. Na ocasião o Deop e a Planex mostraram para a comunidade o conteúdo do projeto, que custará R$ 300 milhões, bem como os impactos sociais e ambientais da instalação da barragem, conforme consta no Estudo de Impacto Ambiental
(EIA). Segundo Fernando Teixeira - engenheiro do Deop-MG - a previsão é que as obras devem iniciar em abril 2014 e a expectativas é que os trabalhos sejam concluídos até outubro de 2016. No entanto, muitos questionamentos foram levantados pela maioria das pessoas que ali se encontravam e uma das principais indagações é a falta de informação sobre o empreendimento em si, haja vista que até o presente momento ainda não se sabe quem são as famílias que serão de fato atingidas pela obra. Leonardo Rezende, advogado de alguns possíveis atingidos pela obra questionou o fato de terem a intenção de começar as obras em abril de 2014 se eles ainda nem sabem quem serão os atingidos. Segundo ele isso vai contra o que
determina a legislação ambiental. Outro pedido feito pela comunidade é que se façam mais reuniões para que a mesma possa estar inteirada sobre tudo que irá acontecer e que essas reuniões sejam feitas nos locais que serão atingidas pelo empreendimento. Na ocasião Leonardo Rezende protocolou pedido de nova audiência pública diante da falta de informação dos atingidos sobre o projeto e, ao final, reclamou da falta de estrutura adequada do local da reunião, porque muitas pessoas, até mesmo de idade, se encontravam de pé, por não haver lugares suficientes para todos assentarem. O Dr. Bruno Guerra, promotor do Ministério Público, também ressaltou a falta de informações mais concretas sobre o estudo feito e os seus impactos no meio ambiente e na sociedade e expôs alguns questionamentos em relação ao estudo ambiental e recomendou aos poderes públicos – executivo e legislativo – que mantenham a população esclarecida sobre todo o processo. A SUPRAM Zona da Mata confeccionará a ata da reunião e decidirá sobre o pedido de nova audiência pública.
Fotos extraídas do site http://www.noticiasdemuriae.com.br/noticia/detalhe/1705
ANTES QUE ACABE - 19 de Novembro 2013 - Ano 1, Edição: 03
Desenvolvimento local, o 'ovo de Colombo’ [O Estado de S.Paulo] Muitas vezes, quando se discute a chamada “crise global” – que envolve consumo de recursos além da capacidade de reposição da biosfera, concentração da renda e do consumo, crise da energia (e sua influência na emissão de poluentes e nas mudanças climáticas) -, é frequente que sobrevenha a tentação de uma fórmula capaz de ditar rumos em todas as áreas. E por aí se esbarra em obstáculos até aqui intransponíveis, de natureza econômica e política. Por isso foi importante que no II Fórum Mundial de Desenvolvimento Econômico Local, na semana passada, se tenha discutido em Foz do Iguaçu o caminho inverso: por meio desse desenvolvimento local chegar à desconcentração da renda e do uso de recursos, à descentralização na geração e na distribuição de energia. Os imensos problemas globais recomendam, de fato, que se mude o enfoque. Em menos de oito meses deste ano já havíamos consumido mais recursos naturais do que a disponibilidade do planeta (mesmo o Brasil consome mais que a média global disponível). É insustentável. A Agência Internacional de Energia adverte que é preciso reduzir com urgência as emissões que acentuam mudanças climáticas – e os combustíveis fósseis respondem por 80% das emissões nessa área, que, por sua vez, somam dois terços das emissões totais; se não reduzirmos, não se conseguirá conter o aumento da temperatura da Terra. No fórum – promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e por uma rede mundial de cidades e governo regionais, com apoio da Itaipu Binacional, além de outras instituições -, com mais de 4 mil participantes, ficou mais uma vez evidenciado que os atuais caminhos levam à concentração insustentável de recursos e da renda, à degradação ambiental, à corrupção, aos monopólios e outros formatos indesejáveis. Será inescapável, por isso, optar por soluções em que o desenvolvimento se dê pela agregação local de valores, que permita também maior participação das mulheres, geração localizada de energia e de sua distribuição, criação de parques científicos que tornem viáveis soluções locais adequadas (e evitem concentração de poder), propiciem criação de postos de trabalho (e tornem desnecessárias migrações), produção localizada de alimentos. E muito mais. Ø Para ler o restante do artigo basta acessar o link a seguir: http://www.ecodebate.com.br/2013/11/11/desenvolvimento-local-oovo-de-colombo-artigo-de-washington-novaes/
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