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Informativo do NACAB - 30 de Maio - Ano 2, Edição: 08
Novidade
por Luana Matos
A partir de agora o Antes que Acabe também contará com uma seção de artigos temáticos, possibilitando que além de notícias atuais nossos leitores possam ter contato com temas ligados aos casos de conflitos socioambientais em nossa região. Serão disponibilizados apenas trechos, mas os artigos podem ser lidos na íntegra via fonte mencionada, ou no site do Nacab www.ongnacab.com.br. Há de ressaltar que devido a diversidade de temas, por vezes polêmicos, percebe-se uma falta de compreensão, causada, sobretudo, pela escassez de informação. Sendo assim, preparem-se, pois levaremos estes temas periodicamente até você leitor.
ACONTECEU... Reunião realizada no dia 09 de Maio, para prestação de contas da retirada de peixes na comunidade atingida pela UHE Barra do Braúna, em Laranjal – MG
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Informativo do NACAB - 30 de Maio - Ano 2, Edição: 08
Debate sobre mineroduto atrai multidão por Juliana Stelzer
“Mineroduto em Viçosa! Impactos na UFV?” foi o tema da mesa debate que reuniu cerca de 500 estudantes, professores, servidores e moradores da cidade e comunidades atingidas. O evento ocorreu no dia 14 de maio às 18:30, no auditório do prédio de Engenharia Florestal da UFV. A mesa foi organizada pela Campanha pelas Águas e Contra o Mineroduto da Ferrous e o PACAB (Projeto de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens e Mineração na Zona da Mata Mineira). Como forma de antecipar as discussões da mesa, diversas intervenções foram realizadas no campus da UFV. Uma delas foi a fixação de mais de 100 placas com os dizeres “Faixa de servidão: Construção do mineroduto da FERROUS”, o que chamou grande atenção e repercutiu em diversos questionamentos pela comunidade acadêmica. Os convidados da mesa foram: Rosilene Pires, atingida pelo mineroduto na cidade de Paula Cândido e membro da Campanha pelas Águas; Rafael Bastos, professor e chefe da Divisão de Água e Esgoto da UFV; e Sânzio Borges, atual diretor presidente do SAAE . O estudante Luiz Paulo Guimarães, representante da Campanha pelas Águas, iniciou e mediou o debate. Com o auditório lotado, Luiz Paulo começou a mesa perguntando quem já tinha ouvido falar sobre o mineroduto e queria compreender melhor a situação. Embora a maioria tenha conhecimento do mineroduto, poucos têm clareza dos impactos que o projeto pode gerar em nossa região. Nesse sentido, Luiz Paulo apresentou o histórico da chegada da Ferrous em Viçosa, as principais mobilizações e ações da empresa. Além disso, mostrou diversas imagens de áreas que possivelmente serão atingidas e demonstrou os iminentes impactos com vídeos e fotos de outros minerodutos já instalados no estado. “Podemos observar que para implantação de empreendimentos como este é inevitável a destruição de rios, estradas, propriedades, muito barulho e poeira, além da presença de muitos trabalhadores e grande maquinário nas obras”, afirmou o estudante demonstrando as fotos de outros minerodutos. Um estudante presente relatou os transtornos gerados pela construção e rompimento do mineroduto da Samarco em sua cidade, Espera Feliz. O incidente gerou a contaminação da água inviabilizando-a para consumo, grande mortandade de peixes, deixando a comunidade fragilizada. Luiz Paulo também apresentou o relatório técnico da Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB) em contra ponto ao EIA (Estudo de Impacto Ambiental) realizado pela Ferrous. Segundo a empresa, a cidade de Viçosa não faz uso da água à jusante do Ribeirão São Bartolomeu, o que significa dizer que Viçosa não é abastecida pelo ribeirão. O que não é verdade. Somado a isto, o contra-laudo da AGB constatou a existência de 30 nascentes no trajeto do mineroduto e que serão diretamente impactadas, embora a empresa tenha declarado apenas 6 nascentes no mesmo traçado. Logo em seguida, foi realizada a composição da mesa. A atingida Rosilene Pires sensibilizou o público relatando o tratamento dado às comunidades pela Ferrous, em que uma série de direitos são violados. Segundo ela, várias informações são omitidas ou distorcidas pela empresa. “O povo não tem direito de escolha, a Ferrous impõe o projeto como certo e ameaça os atingidos com o decreto de utilidade pública do mineroduto. E quando começamos a questionar, somos ameaçados”, disse Rosilene. Ela concluiu lamentando que “enquanto atingidos, vemos que não temos o diálogo com a empresa. A relação é de desrespeito e ironia”. Rosilene ainda apontou como saída, a organização e a união das comunidades atingidas para discutir o projeto e criar formas de resistência. Segundo o chefe da Divisão de Água e Esgoto da UFV, Rafael Bastos, devido à fragilidade do Ribeirão São Bartolomeu a universidade opera no limite necessário de abastecimento de água, e um empreendimento de grande porte como esse afetará diretamente as atividades no campus. Ele problematizou ainda a pressão exercida pela especulação imobiliária com a construção de condomínios e loteamentos na zona rural de Viçosa, fatores que agravam a situação do córrego. O especialista enfatizou que “vivemos um colapso em janeiro deste ano, e quase adiamos o começo das aulas por falta de água. Essa é a situação do manancial onde se quer passar o mineroduto”. O empreendimento põe em risco a sobrevivência de Viçosa, não só bem estar e conforto, concluiu. Ficou constatado, portanto, que caso o mineroduto seja instalado, o Ribeirão São Bartolomeu, que abastece 100% da UFV e metade da cidade, será diretamente afetado. O diretor presidente e assessor técnico do SAAE, Sânzio Borges e Marco Magalhães, respectivamente, expuseram o posicionamento da autarquia contrário à passagem do mineroduto. Foram elaborados documentos encaminhados à Ouvidora do Ministério Público Federal em 2012, em que o SAAE declara priorizar políticas de prevenção e não de reparação de danos, já que a água é um direito de todos e deve ser preservada.
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. Nesse sentido, alguns projetos de recuperação da bacia estão sendo implantados. Contudo, o mineroduto pode acentuar os problemas de abastecimento e afetar toda a cidade. Além do São Bartolomeu, estão no trajeto do mineroduto, o Rio Turvo Sujo, que abastece outra metade da cidade, e o Turvo Limpo, válvula de escape da cidade onde o SAAE planeja construir a terceira estação de tratamento de água. Com o término da exposição dos convidados, a mesa foi aberta para debate com o público presente. Marcelo Leles, professor do Departamento de Economia Rural e coordenador do PACAB, reafirmou a necessidade de ampliar esse debate. Apesar do PACAB trabalhar nisso há anos, o tema é pouco difundido e não obtivemos o posicionamento claro da UFV. Segundo ele, “ Somos reconhecidos pelo metiê acadêmico, o que é muito importante. Mas infelizmente, o campus não acordou ou simplesmente não quer acordar”. O vereador Idelmino Silva também marcou presença no evento. Para ele, as mobilizações da Campanha pelas Águas foram fundamentais na tomada de posição contrária do SAAE e o mesmo deve ser feito na UFV. Ele provocou o público dizendo: “Todos vocês, estudantes, são atingidos. A comunidade universitária tem que fazer cobrança junto à reitoria. Temos que colocar esse problema abertamente para os candidatos a reitor”. Para ele, a discussão também tem que chegar à cidade, por meio de mais espaços de formação de opinião a fim de dar publicidade e avançar na resistência contrária ao mineroduto. O vereador lembrou que a prefeitura concedeu a autorização para passagem do mineroduto e, mesmo com o SAAE posicionando contrário ao mineroduto, o prefeito não teve ainda coragem de revogar a autorização. Emerich de Sousa, atingido pelo mineroduto em Coimbra, colocou que a pergunta da mesa foi respondida: “Tem impacto na UFV, sim!”. Além disso, fez uma série de propostas para cobrarmos o posicionamento da UFV. Muitos estudantes não tinham conhecimento da gravidade da situação e manifestaram insatisfação em relação à postura de negligência da administração da UFV frente à delicada situação e ao não comparecimento ao evento, apesar de terem sido convidados. Muitos se sentiram envergonhados com tamanho descaso e omissão, devido o respaldo que a UFV possui por ser considerada uma das melhores universidades do Brasil e ter como vice-reitor, Demetrius da Silva, especialista em recursos hídricos e que recentemente tomou posse no conselho científico da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas (UNESCO-HidroEx), como lembrou o estudante de biologia Rodrigo. “Alguma coisa deve estar por trás para a reitoria não se posicionar, não é possível! Será que ela ainda não entendeu que a sobrevivência da UFV depende disso?” questionou o estudante. Letícia Faria, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens enumerou uma série de direitos que são violados antes mesmo da construção do mineroduto, como direito à negociação, à informação correta e qualificada, ao trabalho, à saúde e acesso ao meio ambiente saudável. “As multinacionais levam nossas riquezas embora e deixam destruição, respaldadas pelos órgãos ambientais e o governo de Minas, que estão comprometidos com o empreendimento e não com o povo”. Ela completa “é um modelo colonialista, em que água, minério e energia viram mercadoria e não servem à soberania brasileira. Este projeto não nos serve, por isso estamos aqui”. Por fim, Rafael Bastos salientou a falta de planejamento que garanta a segurança hídrica de Viçosa, a necessidade de discutir a sustentabilidade do campus para sairmos da crise e que a cidade e a UFV precisam acordar para não ser tarde de mais. O diretor do SAAE se mostrou convicto da inviabilidade do mineroduto na cidade e se colocou a disposição para participar de novos eventos que ampliem a conscientização da população. E Rosilene Pires reforçou a necessidade da organização popular e clamou a todos a dizer: “Por um país soberano e sério, somos contra o saque dos minérios!”. Ficou evidente, a necessidade de ampliar a discussão da água e debater o modelo de desenvolvimento do país. O espaço foi finalizado com uma ação dos participantes que concentraram as placas da Faixa de Servidão do Mineroduto em frente ao prédio da reitoria, como forma de dar visibilidade à discussão e sensibilizar a administração superior a se colocar em defesa da segurança hídrica e não permitir que o mineroduto tenha prosseguimento.
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