Paraguai Pais de oportunidades
PARAGUAI NO CENTRO DA AMÉRICA DO SUL
PERFIL DO PAIS NOME OFICIAL República del Paraguay CAPITAL Asunción SUPERFICIE 406.752 km2 FORMA DE GOVERNO PresidencialismoPRESIDENTE Mario Abdo Benítez (2018-2023) POPULAÇÃO (2022) 7.453.695 IDIOMAS OFICIAIS Espanhol e Guaraní TAXA DE ALFABETIZAÇÃO 94.3% TAXA DE URBANIZAÇÃO 60% MOEDA Guaraní (PYG) FONTES: BCP, DGEEC, Banco Mundial
PRINCIPAIS INDICADORES ECONÔMICOS PRODUTO INTERNO BRUTO PIB (2021) USD 40.305 milhões PRODUTO INTERNO BRUTO PER CÁPITA (2021) USD 5.481 VARIAÇÃO DO PIB 2021 5,0% CRESCIMIENTO DO PIB 2022 (projeção do BCP, jan 2022) 3,5% INFLAÇÃO (2021) 6,8% RESERVAS INTERNACIONAISMONETARIAS(Jan.2022) USD 9.631 milhões. CÂMBIO (mar. de 2022) 6.963 (Gs./USD) DIVIDA PÚBLICA EXTERNA (dez. de 2021) USD 11.450 mi. (27,1% do PIB) FONTES: BCP, DGEEC, FMI
FONTE: BCP Dado 2021 “projeção do BCP” VARIAÇÃO DO PIB Nos últimos anos o Paraguai manteve um crescimento médio positivo, apesar da volatilidade de seus principais sócios comerciais, e em período 2020-2021 se manteve como o pais menos afetado na região pela pandemia COVID-19. 4,8% 5,4% 6,5% 0,3% 11,1% 4,3% 0,7% 8,3% 5,3% 3,0% 4,3% 4,8% 3,2% 0,4% 0,8% 5,0% 3,7%12,0%10,0%-2,0%0,0%2,0%4,0%6,0%8,0% 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 (p) Crecimiento promedio 2006 - 2021: 3,9%
FONTE: BCP, ano base: 2021 Agricultura 7% Pecuária 3% Florestal, pesca e mineração 1% Manufatura 20% Construção 8% Eletricidade e água 7%Comércio 10% Transporte 4% Telecomunicações 3% Intermediação financeira 6% Serviços imobiliários 6% Serviços para empresas 2% Restaurantes e Hotéis 2% Serviços domiciliares 5% Serviços governamentais 9% Impostos sobre produtos COMPOSIÇÃO7% DO PIB
FONTE: BCP MOA: Manufaturas de Origem Agrícola MOI: Manufaturas de Origem Industrial COMPOSIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES USD 10.547 milhões / 2021 Energia50% USD 2.500 milhões / 2003 VALOR E COMPOSIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES 12%MOIEnergia15%26%MOAPrimáriosProdutos47% 17%MOA MOI4% 295 1243 53 9001.4001.2001.0008006004002000 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 EXPORTAÇÕES COM VALOR AGREGADO (Milhões USD) PrimáriosProdutos29% Manufaturas de Origem Industrial Regime de Maquila
FONTE: BCP SALDOS EN MILHÕES USD EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO (IED) 893 659 825 892 979 1.399 2.028 2.333 2.653 3.457 4.081 5.161 5.321 6.142 5.559 6.166 6.844 6.683 6.457 6.180 6.2988.0007.0006.0005.0004.0003.0002.0001.000-
SALDO EM MILHÕES DE USD AO FECHAMENTO DE 2020 COMPOSIÇÃO DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO (IED) PRINCIPAIS PAISES DE ORIGEM PRINCIPAIS SETORES FONTE:801BCP796 759 715 431 428 336 250 181 168 167 154 136 135 723900800700600500400300200100- 1.238 861 773 557 365 351 313 268 251 245 133 129 100 97 4981.4001.2001.000800600400200-
FONTE: BCP 41 empaises2020 República da TaiwánChina Espanha Chile Panamá Brasil Austria Estados Unidos Luxemburgo Guatemala Uruguai Reino Unido Suiça México Argentina FrançaColômbia Russia Venezuela Perú India China ContinentalAustralia Canadá Alemanha Paíies Baioxs Bolivia Bahamas Bermuda Bélgica Coréia doJapãoSul Costa RicaEcuador Islas Vírgenes Hong Kong Suecia Islas Cayman Portugal Filipinas Irlanda CONFIÁVEL PARA OS ESTRANGEIROSINVESTIMENTOS
FONTES: Standard and Poor’s, Moody’s, Fitch Ratings QUALIFICAÇÃO DE RISCO PAIS
FONTE: Fundação Getúlio Vargas – Primeiro Trimestre 2021 FONTE: Banco Mundial ÍNDICE DE CLIMA DE NEGOCIOS PAiS RANKING Paraguai 1 Chile 2 Brasil 3 Colômbia 4 Peru 5 M exico 6 Uruguai 7 Bolivia 8 Argentina 9 Equador 10 60 67 76 101 124 125 126 129 150 188200180160140120100806040200 LIDERANDO EM CLIMA DE NEGÓCIOS ÍNDICE DE CLIMA DE NEGÓCIOS ÍNDICE DE FACILIDADE PARA FAZER NEGÓCIOS / RANKING
FONTES: FDI Intelligence, Ministerio de Hacienda O SISTEMA TRIBUTÁRIO MAIS SIMPLES E COMPETITIVO IMPOSTOS Imposto de Renda Empresas (máximo) 10%* 30% 25% 34% 10% Imposto de Renda Pessoa Física (máximo) 10% 35% 36% 28% 27% Imposto ao Valor Agregado (IVA), comum ou afins 10% 21% 22% 17% 19% Total referencial de impostos e aportes sociais (segundo o Banco Mundial) 35% 106% 42% 65% 84% * No caso de distribuição de dividendos aplica se um impuesto adicional de 15% sobre a utilidade liquida. Ambos os impostos juntos alcançam um máximo de 23,5%.
FONTE: Ministerio de Hacienda REFORMA TRIBUTÁRIA IMPACTO NA CARGA TRIBUTARIA EFETIVA PARA EMPRESAS ESTRANGEIRAS CARGA TOTAL = 23,5% 0% SOBRE LAS REMESADASUTILIDADES OU IMPOSTOS AOS NÃO RESIDENTES 10%IRE 13,5%IDU 10% SOBRE UTILIDADESAS 13,5%INR15%SOBRE DIVIDENDOSOS E UTILIDADES 0%
* Para outras regulamentações trabalhista, consulte a Lei 213/93 (Código laboral) e suas emendas e disposições regulamentarias. PERIODOS DE FÉRIAS TEMPO SERVIÇODE FÉRIAS REMUNERADAS 0 a 5 anos 12 dias úteis Mais de 5 a 10 anos 18 dias úteis Mais de 10 anos 30 dias úteis REGIME TRABALHISTA Establecido segundo o Código Trabalhista Paraguaio (Lei 213/93 com suas modificações) OUTROS DADOS IMPORTANTES • JORNADA: 48 horas por semana • 13º: 1/12 parte do salário anual recebido, no final do ano. • SALÁRIO MÍNIMO LEGAL VIGENTE (05/2021): Gs. 2.192.839 (USD 324) • Licenças por maternidade e amamentação Seguro Social IPS Empregador: 16,5% Empregado: 9%
FONTE: Banco Mundial / FDI Intelligence LÍDER EM GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL GERAÇÃO DE ELETRICIDADE DE FONTES HIDROELÉTRICAS (% DO TOTAL) 100% 89% 74% 68% 64% 53% 53% 44% 31% 28%100%90%80%70%60%50%40%30%20%10%0% Paraguay Uruguay Brazil Colombia Venezuela Ecuador Peru Chile Bolivia Argentina
energia excedente produzida pelas usinas hidrelétricas de Itaipu e Yacyretá, correspondente ao Paraguai, é exportada para o Brasil (78%) e Argentina Com(22%).isso, o Paraguai é um dos maiores produtores e exportadores de energia renovável do mundo.
distribuição
A
A elétrica atualmente de Em julho de 2019, o Congresso Nacional aprovou um novo programa de fortalecimento da transmissão de energia elétrica que inclui duas novas linhas de 500 Kv, além da ampliação e do sistema de que permite o abastecimento completo de grande parte do
energia
exportação do país.
0,066 0,097 0,1190,132 0,1550,1630,1690,1710,175 0,00 0,02 0,04 0,06 0,08 0,10 0,12 0,14 0,16 0,18 0,20 ColombiaParaguayChileEcuadorArgentinaBrazilUruguayPeruBolivia
melhoria
o terceiro produto
território nacional. CUSTO EM CENTAVOS DE USD POR KWH (2020) TARIFA COMERCIAL FONTES: ANDE, Banco Mundial / FDI Intelligence ENERGIA
constitui
Incentivos para os investimentos nacionais e estrangeiros
FONTE: MIC/REDIEX, FMI DADOS IMPORTANTES PARA O INVESTIMENTO NO PARAGUAI crescimientoMaIoreconômico projetado na América do Sul entre 2020 e 2024 (segundo o FMI) Menor taxa de impostos indiretos na região Menor corporativataxana região Menores custos de energia na região econômicaResiliência a choques Argentina(crisesexternosnaeBrasil) diversificaçãoCrescenteeconômica macroeconôDisciplina-mica Baixo nível endividamentodepúblico estruturaisReformas implementaçãoNacionalGovernodoem População mais jovem na região
FONTE: MIC/REDIEX REGIME DE MAQUILA
É um regime para a produção de bens e serviços para a exportação
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Imposto único de 1% sobre o valor final dos bens / serviços produzidos. Suspensão de tarifas de importação de materiais, maquinários e demais suprimentos necessários. Recuperação de IVA na aquisição de bens e serviços, a título de crédito fiscal. Isenção do pagamento de imposto sobre remessas ao exterior de rendimentos e dividendos.
FONTE: MIC/REDIEX LEI 60/90 0%0%0%0%Taxa s/ importação de bens de capital (maquinárias e equipamentos Imposto ao Valor Agregado (IVA) de bens de capital (dentro e fora do país) DÍVIDA: Imposto aplicado às remessas e pagamentos em conceito de juros (p/ investimentos > USD 5MM) LUCRO: Imposto às remessas de dividendos e utilidades (p/ investimentos > USD 5 MM por 10 anos)
REGIME DE MATÉRIA-PRIMA Permite a importação de matérias-primas e insumos com tarifa zero (0%), comprovadas que sejam utilizados como tais em seus próprios processos produtivos e não exista produção nacional. BENEFICIÁRIOS: “Todas as indústrias do pais, registradas no Ministério de Indústria e Comércio”. REGIME DE PRODUTO E EMPREGO NACIONAL A Lei 4558/11 outorga margem de preferencia para produtos e serviços paraguaios em públicas.compras FONTE: MIC/REDIEX OUTROS INCENTIVOS
VANTAGENS FISCAIS • Partes de plástico • Setor de molas • Partes Metálicas • Partes de Borracha • Exoneração de taxas aduaneiras. • IVA com aduaneiro.aimponívelbaseequivalente20%dovalor DESENVOLVIMENTO DO SETOR MOTOPARTISTA Atualmente estão registradas 25 empresas neste setor. FONTE: MIC/REDIEX OUTROS INCENTIVOS E O REGIME AUTOMOTOR
FONTE:
INCENTIVOS E
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Invariabilidade da alíquota do imposto de renda para as empresas pelo prazo de até 10 anos, contados do início das mesmas, com possibilidade de prorrogação do prazo para projetos excepcionais Taxa de câmbio favorável para transferências de capital e lucros. Regime especial para exportação de parte ou da totalidade dos bens produzidos. As empresas poderão manter um percentual em moeda estrangeira no exterior, quando necessário para o pagamento de obrigações; ou para cumprir a remessa dos lucros que os investimentos investimentos entre US 50 MILHÕES e menos de US 100 MILHÕES; até 20 anos para investimentos igual ou superior a US $ 100 MILHÕES. MIC/REDIEX GARANTÍAS AOS INVESTIMENTOS
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PRINCIPAIS BENEFÍCIOS •
*Atéoriginam.15anospara
FONTE: STP OUTROS INCENTIVOS / LEI DE APP Normas e mecanismos para promover, através da participação público-privada, os investimentos relacionados ao setor público. Poderão compreender projetos como: Projetos manutençãohidrovías,dededragadoedanavegabilidadedosriosProjetos aeroportuáriosportuáriosferroviários,viários,e Infraestrutura social Infraestruturaelétrica Projetos desenvolvimentoequipamentomelhoramento,deeurbano Abastecimiento de água potável e saneamento Outros projetos de investimento interesseinfraestruturaemeserviçosdepúblico
ZONAS FRANCAS FUENTE: Ministerio de Hacienda Bens e Serviços Imposto único de 0,5% sobre a fatura de vendas a terceiros paises Exoneração de departamentaistaxas e municipais diversosimobiliáriaInfraestruturaparatiposdeatividades Permanência da origem dos introduzidosprodutosnaZonaFranca,senãohouvermodificaçãodeclasaificaçãotarifaria (Lei 523/95, Art. 20; Decreto 7068/2006 e Decreto 1933/2019) Licença Ambiental Medidas de proteção específicas para seus produtos, como taxa de licençasdiferenciada,importaçãopréviasdeimportação,entreoutras processamentoÁgiladuaneiro
• Paraguai como Estado Membro do Mercosul tem acesso a um mercado de mais de 260 milhões de habitantes. • O Paraguai recebe tratamento especial e diferenciado nos seguintes assuntos: • Regras de origem preferenciais: 40% de conteúdo regional e 60% extra-zona (até 2025) para a maioria dos produtos • Concessões positivas para o Paraguai nas negociações externas. • Lista Nacional de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul de 649 itens tarifários. • Regimes especiais para importação de matérias-primas, insumos agrícolas, bens de capital e tecnologia da informação e telecomunicações FONTE: MIC/REDIEX MERCADO AMPLIADO E REDE DE ACORDOS COMERCIAIS
• Acesso preferencial para ambos os países para 1.000 unidades de veículos de pessoas com um ICR reduzido (30% ICR para o Paraguai e 35% para o Brasil)
• As autopeças fabricadas em um país que tem 40% de ICR terão acesso no outro país com tarifa zero até o valor de US $ 35 milhões (aumento gradativo nos valores e ICR até 2026)
OS
NOVOS ACORDOS AUTOMOTORES E O GRANDE POTENCIAL
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FONTES: MRE/MIC
• Acesso preferencial para produtos maquila com ICR inferior a 50%, começando com US $ 350 milhões e um ICR de 40% até atingir US $ 750 milhões e ICR 50% em 2027
Oportunidades de desenvolvimento de veículos com novos motores (elétrico, híbrido, gás, hidrogênio, etc.), a partir de um Índice de Conteúdo Regional (ICR) de 30%.
• Veículos e autopeças com índice de conteúdo regional (ICR) de 50% entram nos países signatários isentos de tarifas alfandegárias.
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Acordo assinado em junho de 2019, após 20 anos de negociação. Um dos acordos comerciais mais importantes, globalmente.
• O acordo elimina tarifas para 93% das exportações do Mercosul e garante acesso preferencial para quase o total dos 7% restantes.
• Negociações concluídas em agosto de 2019.
• Os principais produtos beneficiados pelo Mercosul são carne bovina, carne de frango, milho, óleos vegetais, entre outros.
• A UE libera 99% das exportações agrícolas do Mercosul. Para 81,7% as tarifas de importação serão eliminadas e para os 17,3% restantes serão oferecidas cotas preferenciais de importação.
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Oportunidades de negócios nos setores de açúcar orgânico, carne bovina, aves, arroz, milho, mel e etanol.
PARAGUAI TERÁ O MELHOR APROVEITAMENTO DOS NOVOS ACORDOS
• Pela primeira vez, Suíça e Noruega oferecem cotas preferenciais para os países do Mercosul.
FONTES: MRE/MIC
• Acesso preferencial para cerca de 97% da oferta exportável do Mercosul.
ACORDOS EM NEGOCIAÇÃO DO MERCOSUL COM: O MERCOSUL MANTÉM DIALOGOS PARA NEGOCIAÇÕES COM: Canada Coréia do Sul Singapura Associação de Nações do Sudeste Asiático Conselho CooperaçãodedoGolfo UniãoEuroasiáticaEconômica Austrália Japão Líbano Marrocos Pakistão Tunísia Turquia Como sócio do Mercosul, o Paraguai forma parte de uma rede de acordos comerciais. FONTES: MRE/MIC ACoRDOS DE ALCANCE PARCIAL DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA DO MERCOSUL COM: Bolivia Chile ColômbiaComunidade Andina de Nações Cuba México Perú OUTROS ACORDOS COMERCIAIS DO MERCOSUL COM: União Aduaneira da África do Sul India Israel Palestina REDE DE ACORDOS COMERCIAIS BILATERAIS
Paraguai conta com acordos para evitar a dupla tributação com Chile, Emirados Árabes, Taiwan e Uruguai. Paraguai conta con acordos en matéria de investimentos com os seguintes paises: EquadorCubaCostaCoréiaChileAustriaAlemanhaBélgica-LuxemburgodoSulRica El PaisesItaliaHungriaGrãFrançaEspanhaEmiradosSalvadorÁrabes-BretañaBaixos VenezuelaTaiwanSuiçaAfricaRomeniaTchecaRepúblicaPortugalPerudoSul REDE DE ACORDOS COMERCIAIS BILATERAIS
2° mundialProdutordeStevia 1 Exportador de energia limpia a nível mundial 4° mundialExportadordesoja 6° azeitemundialExportadordedesoja 3° mundialExportadordeerva-mate 8° mundialExportadordecarne AMPLA CAPACIDADE PRODUTIVA E EXPORTADORA
Alta Qualidade de vida a custo razoável Mão de obra jovem e bonus demográficoEnergia abundante e competitiva Recursos naturais diversos e abundantes Localização central no Mercosul Robustamacroeconômicaestabilidade Turismo Servicços Informáticade Indústrias Criativas Logística Regional FlorestalServiçosProfissionais Manufatura Leve e BPO Mineração com valor agregado Agroindustria de valor agregado FONTE: Paraguay Post Covid 19, Roberto Artavia, 2020 MOTORES DA ECONOMIA POS-PANDEMIA SETORES PRIORIZADOS
FERRAMENTA1 COMPETITIVIDADEDEESTRATÉGICA RELACIONADA2 À PRODUÇÃOQUALIDADEDE PROMOCIONA3 O TURISMO E A CULTURA 4 VENDE O QUE O PARAGUAI TEM DE MELHOR SETORES PRIORITÁRIOS • Exportações • Investimentos • Turismo • Cultura • Indústria Criativa CONCEITOS QUE VENDEM • Paraguai produtor de energia • A água como elemento de conectividade com o mundo; cultura, comércio, negócios, turismo. • Pais jovem e crescente, com recursos naturais e muitas oportunidades. MARCA PAÍS
FONTE: SDG INVESTOR PLATAFORM https://sdginvestorplatform.undp.org/ ALIMENTOSSAÚDE E BEBIDAS INFRAESTRUTURARECURSOSRENOVÁVEIS E ENERGIAS ALTERNATIVAS EDUCAÇÃO TECNOLOGIAFINANÇAS COMUNICAÇÕESE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS NO PARAGUAI
OBRIGADO¡MUITO! (+595) 021 616 3000 info@rediex.gov.py - www.rediex.gov.py Mcal . López 3333 c/ Dr. Weiss | CP: 1892 | Asunción - Paraguay