CENTENÁRIO DA FEDERAÇÃO FINAL DA LIGA DOS CAMPEÕES É O PONTO ALTO DAS COMEMORAÇÕES
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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVI | N.º 89
Terça-feira, 01 de abril de 2014
MOVIMENTO FAZ CONVITE IRREVOGÁVEL
AO PRIMEIRO-MINISTRO DE PORTUGAL
EM!GRE PARA LONGE n Passos Coelho “fintou” os populares que apoiavam o Movimento Irrevogável na visita da Feira e assim não teve de receber o simbólico bilhete de avião para poder emigrar... “O primeiro-ministro pode escolher o destino que quiser, desde que seja o mais distante possível de Portugal”, explicava o líder Victor Pinto, momentos depois do chefe do Executivo ter usado uma entrada secundária do Centro de Congressos do Europarque: “O Governo ainda não apreendeu o significado da palavra ‘irrevogável’ e continua sem perceber que todas as suas ações são contraproducentes”...
GAIA
Câmara Municipal vai ampliar a oferta de manuais a alunos
NATO
Rui Machete presente na cimeira que hoje vai debater situação na Ucrânia
DÉFICE DE 4,9%
PSD diz que “é uma vitória dos portugueses”, mas PS fala em “dor sem ajustamento”
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Terça-feira, 1 de Abril de 2014
Câmara de Gaia reforça aposta nos manuais escolares
Distribuição “igual para todos” A Câmara de Gaia vai ampliar a oferta de manuais a alunos do 1.º ciclo no ensino cooperativo e oferecer os livros de Português e de Matemática aos estudantes do 2.º Ciclo no próximo ano letivo. “Existia uma grande desigualdade entre as crianças que recebem os manuais escolares e as que não recebem. A ideia é atribuir manuais de forma igual para todos. Num futuro, quando a situação socioeconómica melhorar, podemos discutir se há ou não razão para atribuir os manuais em função dos rendimentos do agregado familiar”, começou por explicar o presidente Eduardo Vítor Rodrigues. Até aqui, a autarquia de Gaia oferecia manuais escolares apenas aos alunos do 1.º ciclo do ensino público. Agora, a ideia é alargar esta medida ao ensino cooperativo, ou seja a instituições, nomeadamente Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), que tenham protocolo com o Ministério da Educação. Aos estudantes do 2.º Ciclo de Gaia vão ser dados
GAIA. O presidente da Câmara quer “atribuir manuais de forma igual para todos”… os livros de Português e Matemática. O presidente da Câmara de Gaia estima que o alargamento desta medida, no caso do 1.º ciclo, abranja “cerca de mais de duas mil crianças”. No caso do 2.º Ciclo poderão ser 12 mil as crianças que beneficiarão desta medida. “Nós, Câmara de Gaia, ainda não temos uma condição financeira que permita uma atribuição geral. Assim, valorizamos no 2.º Ciclo os dois livros que normalmente são mais caros e são as duas disciplinas [Português e
Matemática] em que os alunos fazem os exames nacionais. É uma forma de ajudar as famílias nesta altura difícil do país e do concelho”, explicou ainda Vítor Rodrigues. O autarca participava na abertura da “ExpoCIC 2014”, uma mostra realizada anualmente pelo Colégio Internato dos Carvalhos, uma instituição de Gaia com prestigiada tradição no ensino, juntamente com o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho.
À margem da cerimónia, Vítor Rodrigues vincou que “muitas vezes nas IPSS e em outras escolas de ensino cooperativo estão crianças com menor condição socioeconómica do que as que frequentam o ensino público”. Por último, o mesmo autarca defendeu que “neste momento, de uma maneira geral, quase toda a gente está a sofrer o abalo da crise”, justificando a decisão de “universalizar” a oferta de manuais no 1.º Ciclo e iniciar no 2.º ciclo.
Conservatório de Música do Porto continua muito procurado
“Atingimos o limite da capacidade” O Conservatório de Música do Porto tem assistido ao aumento da procura pelo ensino integrado, que concilia os estudos gerais com a aprendizagem musical, mas “apenas 15% dos cerca de 600 candidatos” anuais conseguem vaga, revelou o diretor. “Só não temos mais alunos porque atingimos o limite da capacidade. Nos últimos anos, tivemos entre 500 a 600 alunos para realizar os testes de admissão. Só para o primeiro ano, temos tido mais de 150 inscritos para uma turma de 24”, começou por explicar António Moreira Jorge, responsável da instituição que em 2017 assinala o centenário. A escola onde o ensino integrado começou em 2008, com a mudança de instalações, acolhe atualmente 1050 alunos desde o 1.º ano do ensino básico até ao 12.º e, enquanto uns têm Educação Física ou Português, outros tocam com a orquestra ou estão em aulas de canto, piano, bandolim ou guitarra, de História e
Cultura das Artes ou de Produções e Tecnologias da Música. Só não há música nos corredores porque as salas têm isolamento acústico e os espaços comuns são, à hora do recreio, iguais a tantos outros, cheios de burburinho, risos e atropelos de crianças, não fosse o facto de a maioria juntar às mochilas o transporte de algum instrumento. Mesmo de muletas, Luís Poças, de 16 anos, não larga a guitarra que toca como se dançasse. Apaixonouse aos cinco anos, quando o irmão comprou uma e ele fez “uma espécie de birra” porque também queria. “Talvez por ser um instrumento tão vulgar, sempre quis fazer dele algo de especial”, descreveu. A opção pelo Conservatório aconteceu quando Luís achou “que devia dar um salto ao nível da qualidade de ensino”. Começou pelo “regime supletivo”, com aulas “normais” noutra escola e música no Conservatório, mas acabaria por op-
tar pelo estudo integrado. “Aqui estamos muito mais próximos da vida artística, temos muito mais contacto com a vida musical”, justificou. Para este aluno, “ser mais um não basta”, é preciso “ser bom, não só na música mas em todas as disciplinas” e isso implica “rigor, uma vontade muito grande e trabalho árduo”. Luís foi um dos cinco vencedores do primeiro prémio do concurso realizado na escola este ano, que terminou com uma competição de laureados conquistada por Nuno Ventura de Sousa. O jovem pianista de 17 anos, aluno do Conservatório desde os sete, vai agora tocar num recital na Casa da Música e acompanhar a Orquestra do Norte num concerto. Nuno foi admitido numa universidade nos Estados Unidos e está a “tentar conseguir algumas bolsas” para “seguir o sonho”. Se não resultar, já tem “alguns contactos na Alemanha”, definida como o “plano B”.
Regina Freire, de 18 anos, tem o “quinto grau de piano” e chegou ao Conservatório há um ano, “não por falta de vontade”, mas porque estuda canto e faltava-lhe “idade e maturidade para entender” o curso. António Moreira Jorge nota que gostar de música “é muito importante” mas não basta, embora até ao 5º ano não sejam exigidos conhecimentos musicais, “apenas aptidões”, ou seja, “capacidades gerais em termos auditivos, sentido rítmico e coordenação motora”. Se os alunos nunca tocaram nenhum instrumento, é feito “um ateliê para tentar atribuir o mais adequado para aquele aluno, até pelas suas capacidades físicas”, descreveu o diretor, concluindo: “As condições que possam ter ao nível da família no acompanhamento também são importantes. É um ensino que requer muito trabalho de casa, muita dedicação, muita disciplina. Tudo isto conjugado é que fará o sucesso”.
Eleições para o novo reitor da Universidade do Porto
Quatro candidaturas admitidas
A eleição do novo reitor da Universidade do Porto, para o mandato de 2014 a 2018, foi agendada para o dia 30 de abril, tendo sido admitidas quatro candidaturas para a sucessão de José Marques dos Santos. A audição pública dos quatro candidatos aceites terá início às 09h30 do dia 30 de abril no Salão Nobre da Reitoria e cada um terá 30 minutos para apresentação do seu programa, seguindo-se um período de 60 minutos de perguntas e respostas pelos membros do Conselho Geral. A ata da reunião da Comissão Eleitoral do Processo de Eleição do Reitor, datada de quinta-feira e disponível na página da internet da Universidade do Porto, refere que, “concluída a audição pública dos candidatos, os membros do Conselho Geral reunir-se-ão na Sala do Conselho, na Reitoria, para proceder à eleição do reitor”. Esta fase do processo poderá prolongarse durante a tarde de 30 de abril, havendo mesmo a hipótese de a decisão não ser conhecida no próprio dia. Na reunião, a Comissão Eleitoral do Processo de Eleição do Reitor decidiu admitir Rajesh Shamsunder Arora (vice-reitor da Kings University College, no Gana), Sebastião Feyo de Azevedo (diretor da Faculdade de Engenharia da U.Porto), António Fernando Silva (diretor da Faculdade de Ciências da U.Porto) e João Proença (diretor da Faculdade de Economia da U.Porto). Por “não preencherem os requisitos”, foram excluídas as candidaturas de José António Baptista Machado Soares e Allan G. P. Ross. Fonte da universidade esclareceu porém que estes dois candidatos podem recorrer desta decisão até à amanhã, após o que decorrerá um período de cinco dias para análise do recurso. O atual reitor da Universidade do Porto José Marques dos Santos foi eleito pela primeira vez em 2006, sendo reconduzido ao cargo em 2010.
Gaia
Acidentes provocam seis feridos
Dois acidentes com várias viaturas ligeiras junto ao nó da A20 com a A29, em Vila Nova de Gaia, provocou ontem seis feridos, um dos quais está em estado grave, informou fonte dos Bombeiros Sapadores. De acordo com a mesma fonte, o primeiro acidente aconteceu no sentido Norte/Sul e envolveu uma carrinha que transportava trabalhadores. A viatura ter-se-á despistado por causas ainda não apuradas. O outro acidente, um choque em cadeia, com “quatro ou cinco” veículos, ocorreu na mesma zona, mas no sentido inverso. Os feridos foram transportados para o Hospital de Gaia.
regiões
Terça-feira, 1 de Abril de 2014
O Primeiro de Janeiro | 3
Hospital das Caldas acumula cerca de 50 macas nos corredores do serviço
Caos nas urgências Suspeita de curto-circuito
Incêndio vítima idosos em Vila Verde
Um curto-circuito pode ter sido a causa do incêndio que, ontem, matou um casal de idosos numa habitação em Prado, Vila Verde, mas a Polícia Judiciária assumiu a investigação do caso. Alberto Lomba revelou que o casal deverá ter sido vítima de inalação de fumos e da “temperatura elevadíssima”. “As roupas das vítimas não estavam queimadas”, acrescentou. O alerta foi dado pelas 07h34, tendo o casal sido encontrado na cozinha, ela sentada numa cadeira de rodas e ele “debruçado sobre ela”. “Aparentemente, não há sinais de agressão”, sublinhou.
Acidente em Porto de Mós
Pedra de 100 toneladas vitima trabalhador
Um trabalhador morreu, ontem, numa pedreira em Codaçal, freguesia de Serro Ventoso, concelho de Porto de Mós, quando uma pedra atingiu a máquina que manobrava, disse o comandante dos Bombeiros Voluntários locais. Segundo Elísio Pereira, o acidente ocorreu quando uma “pedra [com um peso entre 80 a 100 toneladas] caiu em cima de uma máquina, tendo o seu manobrador falecido”. O comandante dos Bombeiros Voluntários de Porto de Mós, no distrito de Leiria, explicou que “a máquina estava a operar quando a pedra rolou” e a atingiu, assim como ao trabalhador, com cerca de 30 anos.
“Um serviço de urgência caótico, com 30, 40, 50 macas quase em permanência [nos corredores]” foi a denúncia feita pela Ordem dos Enfermeiros. A Ordem dos Enfermeiros considerou, ontem, “caótico” o funcionamento das urgências nas Caldas da Rainha, com o acumular de cerca de 50 macas nos corredores do serviço, problema para o qual a administração diz estar a estudar soluções. “Um serviço de urgência caótico, com 30, 40, 50 macas quase em permanência [nos corredores] do serviço de urgência” é o cenário descrito por Isabel Oliveira, presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros (OE), na sequência de uma visita efetuada ao hospital das Caldas da Rainha. Num comunicado, a enfermeira refere que a situação não é nova, mas que se agravou desde outubro, quando o Hospital de Alcobaça (que até então integrava, tal como o das Caldas da Rainha, o Centro Hospitalar do Oeste – CHO) passou a estar ligado ao Hospital de Santo André, em Leiria. “Os serviços de saúde ainda não se adaptaram à necessidade de dar resposta a estas pessoas mais idosas e que têm necessidades de saúde específicas”, sublinha a enfermeira para quem
Caldas da Rainha. Conselho de administração diz que o Hospital está a “dar resposta a problemas sociais que não são específicos do serviço” “os serviços de urgência estão a ser transformados em serviços de internamento sem que para tal existam condições”. E para agravar, frisa, “o número de complicações e agudizações aumenta, principalmente por má gestão terapêutica”, uma vez que “as pessoas não têm dinheiro para comprar medicamentos e deixam de os tomar”. O serviço depara-se assim com “falta de condições para os doentes e para os profissionais” que, segundo a OE, “chegam a ter situações em que o número de macas nos
corredores é tão extenso que eles nem sequer conseguem passar para socorrer as pessoas em tempo útil”. Uma situação que a OE constata “ser incomportável” com a equipa do serviço de urgência “cansada” e “no limite das suas forças”, levando Isabel Oliveira a questionar se “é preciso acontecer uma desgraça nos serviços de saúde para que se olhe convenientemente para esta realidade”. O presidente do conselho de administração do hospital, Carlos Sá, reconheceu que, “tal como acontece a
nível nacional, as urgência das Caldas da Rainha estão a dar resposta a problemas sociais que não são específicos do serviço” e adiantou que o CHO está “a trabalhar com a tutela para, com a maior brevidade possível, encontrar soluções para esta nova realidade de forma a melhorar as condições de permanência na urgência”. Entre elas estão projetos já anteriormente anunciados, como a requalificação de uma área do serviço de urgência e a criação de mais de dez camas.
Venda da EFG discutira na Venda Nova
PS alerta para riscos sociais da privatização Deputados socialistas alertaram, ontem, para “os efeitos negativos” da privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF), nomeadamente no que isso pode significar ao nível da falta de transferências de contrapartidas sociais para os municípios. Os parlamentares visitaram áreas de reabilitação urbana na Venda Nova, Amadora, concelho onde a autarquia recuperou um espaço industrial para instalar o Parque da BD - Turma da Mônica/Maurício de Sousa com contrapartidas da Valorsul. Esta empresa responsável pelo tratamento de resíduos de 19 muni-
Municípios. Deputados socialistas recordam intervenções sociais comportadas pelas empresas vendidas
cípios da Área Metropolitana de Lisboa e da zona Oeste é participada pela EGF, «sub-holding» do grupo Águas de Portugal para o setor dos resíduos, que o Governo quer privatizar. “Houve uma intervenção social da Valorsul, que só foi possível no quadro da estrutura acionista dos municípios”, salientou o deputado António Ramos Preto, presidente da comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, referindo-se aos mais de 670,4 mil euros investidos no novo parque de seis mil metros quadrados. “O Governo
quer transferir as contrapartidas para os municípios, usadas em benefício das populações, como lucros para os privados”, acusou Marcos Perestrello, presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS. Ramos Preto, que já foi presidente da Assembleia Municipal da Amadora, defendeu a necessidade do Governo auxiliar as autarquias na reabilitação urbana de bairros como a Cova da Moura, na Amadora, ou do Lagarteiro, no Porto, por se tratar “de intervenções pesadas” para os orçamentos municipais.
4 | O Primeiro de Janeiro
nacional
Terça-feira, 1 de Abril de 2014
Movimento Irrevogável deixou um pedido ao primeiro-ministro
Pedro Marques (PS) responde ao otimismo do PSD
“Emigre para longe”
“Consolidação praticamente inexistente”
Populares que apoiam o Movimento Irrevogável tentaram, na Feira, oferecer um bilhete de avião simbólico ao primeiro-ministro, para que ele “faça aquilo a que vem obrigando os portugueses e emigre para longe”. A tentativa deu-se nos portões de entrada no centro de congressos do Europarque, antes da apresentação da rede internacional de negócios BizFeira, e o líder do movimento explicou aos jornalistas que, embora o bilhete de avião seja apenas simbólico, expressa “a vontade real de que Pedro Passos Coelho faça aquilo a que vem obrigando os portugueses e também emigre”. O primeiro-ministro usou uma entrada secundária e evitou assim receber o bilhete simulado sem destino de voo específico, mas o líder do movimento, Victor Pinto, declara que a oferta mantém-se: “O primeiro-ministro pode escolher o destino que quiser, desde que seja o mais distante possível de Portugal”. As razões para que o Movimento Irrevogável pretenda esse afastamento “devem-se ao facto de que este Governo ainda não apreendeu o significado da palavra ‘irrevogável’ e continuar sem perceber que todas as suas ações são contraproducentes”. Para Victor Pinto, são disso
FEIRA. Passos Coelho “fintou” os manifestantes e assim não pode receber o bilhete para emigrar… exemplos os dados “absolutamente isentos” do Instituto Nacional de Estatística (INE), que recentemente demonstrou que “25,5% dos portugueses viveram em 2013 com privações materiais, o que representa mais 3,7% em relação aos valores de 2012”. O Movimento Irrevogável defende, por isso, que “a realidade do país está em total desacordo com qualquer tipo de milagre económico como o que o Governo está sempre a apresentar”. Considerando que, ainda com base em dados do INE, a taxa de pobreza vem aumentando gradualmente desde 17,9% em 2009 até 24,7% em 2012, Victor Pinto destacou ainda: “Tem havido um crescimento constante, realmente, mas é da pobreza”.
Outra referência estatística que, para esse responsável, demonstra que “não se pode confiar minimamente neste Governo” é o agravar da própria dívida púbica portuguesa, que “em 2009 era de 126 mil milhões de euros e em fevereiro deste ano já vai em mais de 212 mil milhões”. Se a emigração tem sido a única alternativa para um crescente número de portugueses, Victor Pinto afirma que, “para bem do país”, o primeiro-ministro deve seguir-lhes o exemplo. “Aqui ele já demonstrou que só sabe empobrecer toda a gente”, explica. “Mais vale ir para fora, para não nos deixar pior do que já estamos”, concluiu. O Movimento Irrevogável nasceu em Aveiro na sequência da de-
missão que Paulo Portas anunciou como “irrevogável” e após a qual foi nomeado vice-primeiro-ministro de Portugal. A estrutura resulta do que os seus responsáveis definem como “um congregar de vontades” empenhado em demonstrar que, apesar de a democracia representativa eleger os governantes, a sociedade tem o direito e o dever de, posteriormente, “fiscalizar aquilo que os partidos prometem”. A concentração de ontem verificou-se na entrada do Europarque, dado que a PSP impossibilitou a entrada dos manifestantes no recinto. No local estiveram cerca de 50 pessoas, entre as quais representantes de diversos setores de atividade abrangidos pela da Uniao de Sindicatos de Aveiro.
Miguel Frasquilho (PSD) e a fixação do défice nos 4,9%
“Uma vitória dos portugueses” O PSD defende que a fixação do défice em 4,9% é “uma vitória dos portugueses” que no futuro os recompensará pelos sacrifícios, embora recuse “embandeirar em arco” porque a consolidação orçamental “deve continuar”. “É um resultado positivo”, destaca o deputado Miguel Frasquilho. “Não pode haver duas leituras deste resultado, é um resultado positivo, representa uma vitória dos portugueses que fizeram esforços e sacrifícios muito grandes e que veem agora uma recompensa por esses esforços e sacrifícios aparecer, uma recompensa que reverterá no futuro em seu favor”, disse o vicepresidente da bancada do PSD. Em declarações aos jornalistas
no parlamento Miguel Frasquilho quis sublinhar que “é a primeira vez desde 2007 que, excluindo efeitos temporários e permanentes, o défice das contas públicas é melhor do que aquilo que tinha sido estimado”. O défice orçamental fixou-se nos 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, anunciou ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE), na primeira notificação do ano enviada a Bruxelas ao abrigo do Procedimento dos Défices Excessivos. “Isto é muito importante para que Portugal possa continuar a recuperar a sua credibilidade internacional e para que os juros da dívida pública possam continuar a descer para que o país possa refinanciar
a sua divida publica em mercado”, afirmou Frasquilho. “Apesar deste resultado positivo não embandeiramos em arco, nem é tempo para euforias, uma vez que a consolidação orçamental deve continuar, a meta do défice de 4% para 2014 continua a ser extremamente exigente e continuamos a ter que cumprir as metas e os objetivos do tratado orçamental, com o qual Portugal está comprometido”, destacou. Contudo, o mesmo deputado considerou que “este resultado não pode deixar de ser visto como mais uma esperança” para que “os portugueses possam ter um futuro melhor”. Confrontado com o aumento da dívida pública, Miguel Frasquilho respondeu: “Tem a ver com as dife-
rentes contabilizações que são feitas ao nível estatístico e recordo que o que está previsto é que a dívida pública assuma um valor máximo em 2013 e possa começar a descer a partir daí”. A dívida pública ascendeu aos 213 630,7 milhões de euros em 2013, mais 8771 milhões de euros do que em 2012, o primeiro ano em que o valor da dívida pública portuguesa ultrapassou os 200 milhões de euros. Em termos de rácio, a dívida pública terá aumentado 4,9 pontos percentuais do PIB em 2013 face ao registado no ano anterior (ambos os valores são provisórios), depois de um aumento de 15,9 pontos percentuais em 2012 por comparação a 2011.
Em resposta ao otimismo do PSD, após os dados divulgados pelo INE, o deputado do PS Pedro Marques considerou que os dados demonstram uma “consolidação praticamente inexistente” em que a esmagadora maioria dos impostos se perde para a recessão. “Uma consolidação praticamente inexistente em que a esmagadora maioria dos esforços dos portugueses é perdida para a recessão, um desvio enorme na divida pública face às metas, e ausência de ajustamento estrutural porque, no fundo, a dor provocada sobre os portugueses acaba por ser uma dor sem ajustamento”, defendeu Pedro Marques, em declarações aos jornalistas, no parlamento. O INE divulgou ontem que o défice orçamental se fixou em 4,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, ascendendo aos 8.121,7 milhões de euros, ficando abaixo do valor inscrito no Orçamento do Estado para 2014, que apontava para um défice de 5,9 por cento em 2013. O défice ficou também abaixo da meta com que Portugal se comprometeu com a ‘troika’ - composta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia e Banco Central Europeu (BCE) - de 5,5% para o conjunto de 2013. O deputado do PS disse registar “o incumprimento da meta inicial para o défice de 4,5 apesar do enorme aumento de impostos” e sublinhou que a meta inicial “foi revista em alta para poder ser cumprida”. “Agora cumpriram-na, com base em receitas extraordinárias”, assinalou Pedro Marques, sublinhando que os dados “confirmam que foi uma consolidação com base no enorme aumento de impostos e depois nas receitas extraordinárias” em que “dos mais de quatro mil milhões de euros, mais de três mil milhões perderam-se para a recessão” e para a “recessão induzida pela política do Governo”. “Porque quanto ao ajustamento estrutural da economia, quer o FMI, quer o Banco de Portugal vêmnos confirmar que não ocorreu e nem sequer está previsto para 2014, 2015 e 2016”, afirmou. O deputado manifestou ainda preocupação face ao que considera ser a “agenda escondida” do Governo PSD/CDS-PP, afirmando que “hoje mesmo o Governo estará a avaliar a estratégia orçamental para os próximos anos e estará a tentar a melhor forma de apresentar novos cortes nas pensões”.
Terça-feira, 1 de Abril de 2014
economia
O Primeiro de Janeiro | 5
Aumento de 5284 milhões nos impostos e contribuições permite melhoria
Défice orçamental fica nos 4,9% do PIB em 2013 Défice passou dos 6,4% em 2012 para os 4,9% em 2013, uma melhoria determinada “em grande medida” pelos impostos e contribuições.
CMVM multa Caixa Geral de Depósitos
300 mil euros A Caixa Geral de Depósitos foi condenada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários ao pagamento de multas de 300 mil euros por violações à integridade, transparência e equidade do mercado. De acordo com a informação ontem publicada pela CMVM, as infrações ocorreram entre abril e dezembro de 2008 e foram praticadas pelas empresas do grupo CGD ligadas as áreas de investimento (Caixagest e Caixa Banco de Investimento). A divulgação da decisão de contraordenação ocorre depois de o jornal Público ter noticiado, no início do mês, que o regulador recusou um pedido da CGD para que não houvesse divulgação desta condenação, por contrapartida da não impugnação judicial. A CMVM imputou assim à Caixagest e à Caixa BI a pratica de atos “suscetíveis de pôr em risco a regularidade de funcionamento e a credibilidade do mercado”, que deram origem nomeadamente a transações fictícias que provocaram, no momento em que ocorreram, a subida da cotação desse título. “As ofertas em causa eram idóneas para produzir e efetivamente produziram alterações artificiais nos preços dos títulos, afastando o respetivo valor daquele que resultaria do normal funcionamento do mercado”, refere o texto da decisão.
O défice orçamental fixou-se nos 4,9% do Produto Interno Bruto em 2013, anunciou, ontem, o Instituto Nacional de Estatística (INE), na primeira notificação do ano enviada a Bruxelas ao abrigo do Procedimento dos Défices Excessivos. Em contas nacionais, a ótica que conta para Bruxelas, o défice orçamental ascendeu aos 8.121,7 milhões de euros, o equivalente a 4,9% do PIB, abaixo do valor inscrito no Orçamento do Estado para 2014, que apontava para um défice de 5,9% em 2013. O défice ficou também abaixo da meta com que Portugal se comprometeu com a «troika» de 5,5% para o conjunto de 2013. O défice orçamental passou dos 6,4% em 2012 para os 4,9% do PIB em 2013, uma melhoria determinada “em grande medida” pelo aumento da receita de impostos e contribuições sociais, destacando-se “o contributo da receita extraordinária associada ao Regime Excecional de Regularização de Dívidas Fiscais e à Segurança Social, que atingiu 1.280 milhões de euros”. O INE esclarece que, na passagem da contabilidade pública (ótica de caixa) para a contabilidade nacional (ótica de compromissos), um dos principais ajustamentos em 2013 é feito na rubrica “encargos assumidos e não pagos”, que inclui sobretudo os pagamentos do Governo Regional da Madeira relativos a encargos dos anos anteriores. Outro aspeto apontado pelo INE é a recapitalização do Banif (700 milhões de euros, o equivalente a 0,4% do PIB), que é incluído nas contas nacionais. Em janeiro, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou no parlamento que, excluindo todos os efeitos extraordinários, o défice orçamental em 2013 seria de 5,2%, o que representa uma diferença de 0,6 pontos percentuais face a 2012. “Expurgados todos os efeitos extraordinários em 2012 e 2013, tivemos um défice em 2012 de 5,8%
e em 2013 de 5,2%. Expurgados todos os efeitos extraordinários, temos, portanto, uma diferença de 0,6 pontos”, afirmou a governante. A meta do défice prevista para 2014 é de 4% do PIB. Dívida pública continua a subir
Portugal. Dívida pública ascendeu aos 213.630,7 milhões de euros em 2013, mais 8.771 milhões de euros do que em 2012 (129% do PIB)
A dívida pública ficou nos 129% do Produto Interno Bruto em 2013, mantendo-se a trajetória em alta, de acordo com os números divulgados pelo INE. A dívida pública ascendeu aos 213.630,7 milhões de euros em 2013, mais 8.771 milhões de euros do que em 2012, o primeiro ano em que o valor da dívida pública portuguesa ultrapassou os 200 milhões de euros. Em termos de rácio, a dívida pública terá aumentado 4,9 pontos percentuais do PIB em 2013 face ao registado no ano anterior (ambos os valores são provisórios), depois de um aumento de 15,9 pontos percentuais em 2012 por comparação a 2011. O Governo estimava que a dívida pública ficasse nos 127,8% do PIB em 2013 e antecipa que caia para os 126,7% em 2014. Já o FMI e a Comissão Europeia calculavam que a dívida pública de Portugal atingisse os 129,4% do PIB em 2013, prevendo que recue para os 126,6% este ano. Próximo dos 130%, o rácio dívida/PIB de Portugal está acima do definido no Tratado Orçamental em mais do dobro: as regras europeias estabelecem que a dívida pública dos Estados-membros não pode superar os 60% do PIB. Queda do rendimento disponível
Europa em dia misto
Bolsa de Lisboa fecha sessão a valorizar 0,43%
O principal índice da bolsa portuguesa, o PSI20, encerrou a sessão de ontem a avançar 0,43% para 7.607,55 pontos, com os títulos da banca e da energia em destaque, num dia misto no resto da Europa. Das 20 cotadas no índice de referência português, 13 valorizaram e sete fecharam no «vermelho». A Mota-Engil liderou as subidas, crescendo quase 3% para 5,90
euros, no dia em que apresentou, após o fecho do mercado, os resultados referentes a 2013, com o lucro a crescer 24% para 50,5 milhões de euros. Em contraciclo, o Espírito Santo Financial Group e o Banif fecharam em queda, recuando 0,58% e 0,81%. No resto da Europa, entre os principais mercados, apenas Madrid e Milão acompanharam os ganhos registados na capital portuguesa, tendo somado 0,28% e 0,90%, respetivamente. As perdas variaram entre os 0,26% de Londres e os 0,45% de Paris.
A taxa de poupança das famílias aumentou para os 12,6% em 2013: segundo as Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional, a taxa de poupança das famílias aumentou 0,6 pontos percentuais. Também a capacidade de financiamento das famílias aumentou para os 6,8% do PIB em 2013 (em 2012, foi de 6,4%), sendo que a redução da despesa do consumo final (-1,4%) foi “mais expressiva” do que a diminuição do rendimento disponível (-0,7%). A queda do rendimento disponível das famílias (-0,7%) foi determinada pelo “expressivo aumento dos impostos sobre o rendimento e sobre o património” (+33%).
futebol
6 | O Norte Desportivo
Terça-feira, 1 de Abril de 2014
Seleções de Portugal e Grécia defrontam-se a 31 de maio em festa da FPF
Estádio Nacional recebe jogo do centenário DR
Outro ponto alto das comemorações dos 100 anos da FPF é a realização da final da Liga dos Campeões, a 24 de maio, na Luz. A Federação Portuguesa de Futebol terá na final da Liga dos Campeões, a 24 de maio, um dos pontos mais altos nas comemorações do seu centenário, com o organismo a revelar, ontem, qual o plano de eventos. No dia em que assinalou 100 anos, a FPF, por intermédio do seu presidente, deu a conhecer múltiplas iniciativas durante um ano, com Fernando Gomes a não deixar de destacar a final que se realizará no Estádio da Luz. “O nosso maior desafio e, porventura, o ponto mais alto destas comemorações, é a organização da final da Liga dos Campeões”, disse o dirigente, acrescentando que serão 6 mil pessoas a trabalhar, num “desafio organizativo sem precedentes para um só jogo”. Nas comemorações, a FPF, 100 anos após as associações do Porto, Portalegre e Lisboa terem fundado a União Portuguesa de Futebol a 31 de março de 1914 – dois anos mais tarde Federação -, terá assim um vasto programa. Não só a Liga dos Campeões, mas igualmente, uns dias antes, um foco especial na Taça de Portugal, que fará 75 anos desde que teve o seu primeiro jogo e prevê homenagens e uma transmissão televisiva com alguns minutos a “preto e branco”. “Homenagear todos quantos já disputaram esse jogo no mítico Estádio Nacional, os primeiros minutos da transmissão televisiva serão a preto e branco, a par de outras novidades interativas”, salientou Fernando Gomes. Mês de maio «louco»
Eventos agendados para maio são a Taça a 18 e a final da Liga dos campeões feminina a 22 e masculina a 24, mês em que o jogo entre Portugal e Grécia, de preparação para o Mundial2014, terá, a 31 de maio um cenário muito especial e simbólico. “O jogo do centenário da Federação, que se disputará a 31 de maio contra a Grécia, vai reali-
zar-se no Estádio Nacional. Tratase de uma decisão histórica e que constituirá também um momento de profunda homenagem a Eusébio da Silva Ferreira [falecido a 5 de janeiro]”, revelou Fernando Gomes. Todo o ano estará preenchido com atividades, a primeira das quais ontem, com o lançamento de uma nova imagem da FPF e das suas seleções, na qual a imagem da bola – em diferentes cores - é transversal a todos as competições e escalões nas seleções. Depois de um «louco» mês de maio e do Mundial do Brasil, a FPF propõe um ciclo de conferências entre setembro e novembro e um congresso [sobre a gestão no futebol]. A FPF tem agendado para uma final do ano, em dezembro, uma gala, a que designou de «Gala Quinas de Ouro», que terá a sua primeira edição e passará a ser anual, com o objetivo de distinguir as personalidades e conjunto de personalidades que mais se destacaram em cada época. O anúncio de todo o plano contou com a presença de várias personalidades, muitas das quais ligadas ao organismo (João Pinto, Humberto Coelho, Mónica Jorge, Paulo Bento, Rui Jorge), e outras da comissão organizadora, como Ernesto Ferreira da Silva, Fernando Seara ou Lourenço Pinto. CTT lançam postal
100 anos. “O jogo do centenário da Federação constituirá também um momento de profunda homenagem a Eusébio”, revelou Fernando Gomes
No 38.º lugar do ATP
João Sousa alcança novo feito inédito
O tenista português João Sousa assumiu, ontem, que “é um orgulho” estar entre a elite mundial, garantindo que estar na 38.ª posição do «ranking» mundial é o resultado do trabalho que tem realizado. “A posição 38 do ‘ranking’ mundial é fruto do bom trabalho que temos vindo a desenvolver e é um orgulho para mim poder figurar nesta posição da
elite mundial! Estamos conscientes de que existem ainda muitos aspetos a melhorar se queremos subir ainda mais”, disse. João Sousa reforçou a condição de melhor tenista português de sempre ao figurar no 38.º posto do «ranking» mundial, conquistando quatro posições relativamente à última lista do circuito profissional. Depois de ter chegado à terceira ronda do Masters 1000 de Miami, João Sousa conseguiu o feito inédito de entrar no grupo dos 40 melhores do Mundo.
Foi Fernando Seara, da Comissão Organizadora, que historiou o início da FPF, lembrando a chegada da primeira bola a Portugal, em 1884, através de Pinto Basto – que a terá trazido de Inglaterra -, até ao fenómeno global que o futebol é hoje, com Cristiano Ronaldo como melhor do Mundo. Os CTT associaram-se às comemorações do centenário da FPF) com o lançamento de um postal, que vai ter uma tiragem de 4 mil exemplares, com várias figuras e acontecimentos marcantes da história da FPF estampados, como Eusébio, Luís Figo, Cristiano Ronaldo ou a conquista do Mundial de sub20, em 1989, na Arábia Saudita. Os CTT pretendem com esta iniciativa prestar uma “homenagem” à Federação que tem “contribuído para levar o nome de Portugal aos quatro cantos do Mundo”.
Campeão do mundo de ralis em Portugal
Ogier gosta do norte O campeão do mundo de ralis, Sebastien Ogier, afirmou, ontem, que seria muito bom um regresso do Rali de Portugal ao norte do País, mas ressalvou que se sente muito bem no sul, onde já venceu três vezes. “Tenho a certeza de que seria muito bom se o rali regressasse ao norte do País. É uma zona espetacular para fazer o rali. Há muitos amantes da modalidade, talvez até mais do que no sul. Mas o sul de Portugal também é espetacular”, disse o piloto francês da Volkswagen, acrescentando: “tenho boas memórias do sul de Portugal, até porque já ganhei três vezes no sul. Na verdade não quero deixar o sul de Portugal, porque gosto desta zona, embora esteja convicto de que se fossemos para o norte também seria uma boa opção para o Rali de Portugal.” Sebastien Ogier falava aos jornalistas durante uma visita à Volkswagen Autoeuropa para uma sessão de autógrafos, que decorreu junto ao carro da Volkswagen com que vai disputar o rali (o Polo-R WRC). Sebastien Ogier disse ainda que tem um carinho muito especial pelo rali de Portugal, porque foi em Portugal que ganhou pela primeira vez. Por outro lado, o trânsito na zona de Belém, em Lisboa, vai estar condicionado entre hoje e a madrugada de sexta-feira devido à realização da Super Especial
Terรงa-feira, 1 de Abril de 2014
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UM PAÍS PARA SEIS MILHÕES! A 19 de Fevereiro corrente escrevi o seguinte texto: “Dizem que os indicadores económicos estão a melhorar, mas, atenção, as reformas terão de continuar. Isto é, o empobrecimento permanecerá na ordem do dia. Paleio interno e sobretudo externo para convencer a populaça que isto está no bom caminho. Que esse percurso é, primeiro, o do André Escórcio* sofrimento, do calvário, da pobreza, da emigração e que um dia Portugal, lá mais para diante, será o paraíso, o país do bem-estar social, do pleno emprego, dos horários decentes e compaginados com a família, do lazer e da cultura. Puro engano. Como alguém me dizia, eu pessimista (?), não, sou um optimista com muita experiência! Pois é, estão consecutivamente a enganar-nos, esse futuro, se tal viesse a acontecer, jamais será para alguns milhões dos dez que ainda aqui vivem. Com a população a envelhecer a olhos vistos, com a natalidade a descer de forma tão flagrante, com a desertificação do interior, com as vagas de emigração, com os cortes abruptos nos salários e nos direitos sociais, particularmente na educação, na saúde e na segurança social, com a venda do país aos interesses estrangeiros, interrogo-me se este não será o plano para reduzir, a prazo não muito longo, a população portuguesa para os cinco a seis milhões, tornando, na óptica deles, um país “sustentável”? Penso não estar longe da verdade. O plano destes senhores parece-me ser esse, tal é a pressão e a tendência feroz para cortar de qualquer maneira e feitio. Todos os dias assistimos a reportagens que demonstram o abandono dos mais idosos, as sérias dificuldades de uma larga fatia da população em idade de trabalhar e produzir, assistimos à falta de esperança na juventude, mesmo entre aqueles que ainda estão em formação universitária ou outra, à emigração forçada pelas condições internas, portanto, a questão que se coloca é se este quadro acontece por mera insensibilidade, pelas linhas ideológicas dos partidos da coligação governamental, ou se tudo isto assenta em uma estratégia não perceptível, mas que existe. Não acredito que as graves dificuldades que o povo está a enfrentar sejam apenas consequência de opções ideológicas de uma direita política insensível e obstinada que vê nos mercados a salvação! Não me parece ser apenas isso. Há mais, com certeza que sim. (…) Entretanto, soube-se que, até 2060, Portugal poderá ficar reduzido a seis milhões. Não tinha conhecimento de qualquer estudo que estivesse a ser elaborado pelo Instituto Nacional de Estatística, apenas me guiei, empiricamente, por alguns indicadores. Preferiria estar errado, mas, afinal, caminhamos para o desastre. Urgente, portanto, inverter esta tendência. www.comqueentao.blogspot.com
Rui Machete participa hoje na cimeira de Bruxelas
NATO debate situação na Ucrânia O ministro dos Negócios Estrangeiros participa hoje e amanhã na reunião dos chefes da diplomacia da NATO, que vai debater a atual situação na Ucrânia e o relacionamento com a Rússia. Segundo um comunicado do ministério dos Negócios Estrangeiros , a reunião do Conselho do Atlântico Norte, na sede da organização, em Bruxelas, terá como “ponto alto o debate sobre a atual situação na Ucrânia”, depois da anexação
da Crimeia pela Rússia, condenada pela comunidade internacional. Está prevista uma reunião da Comissão NATO com o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Andrii Deschitsia. Os ministros “abordarão também o relacionamento da Aliança Atlântica com a Rússia e irão preparar a agenda da próxima Cimeira da NATO, prevista para setembro de 2014, no País de Gales”, acrescenta a mesma nota.
Amanhã, os trabalhos também vão incidir sobre as parcerias estabelecidas com a Geórgia e no contexto da Iniciativa de Cooperação de Istambul. A última sessão fará o ponto de situação sobre a ISAF, a força internacional da NATO no Afeganistão, contando com a participação de todos os países envolvidos nesta operação. Durante a reunião ministerial, serão celebrados os aniversários dos últimos alargamentos da NATO, refere o MNE.
Região vai investir mais de 85 ME nos próximos quatro anos
Açores reforça aposta nas “renováveis” A Região Autónoma dos Açores vai investir mais de 85 milhões de euros nos próximos quatro anos no aproveitamento de recursos endógenos, estimando que a produção energética com base em energias renováveis seja superior a 50% em 2018. “Esse investimento permitirá aumentar a percentagem de produção com base em energias renováveis dos cerca de 34% alcançados no final de 2013 para um valor superior a 50%”, frisou o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, durante a apresentação do Programa Geotérmico Islândia-Açores (GAIa), em Angra do Heroísmo. No âmbito desse programa, financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants), os Açores vão avançar com a construção de uma central geotérmica piloto na ilha Terceira, comparticipada em 3,7 milhões de euros. “Após os trabalhos de confirmação da capacidade de produção do fluido existente no reservatório geotérmico, estão criadas as condições para se avançar, numa primeira fase, com a construção de uma central geotérmica piloto, que representará um investimento de cerca de seis milhões de euros, cofinanciado por este programa GAIa”, revelou Vasco Cordeiro. Segundo o presidente do Governo Regional, depois de alguns “contratempos” com o projeto geotérmico da ilha Terceira, devido à “imprevisibilidade ine-
rente” à exploração deste tipo de energia, será possível aumentar a penetração de energias de origem renovável na ilha de 17 para 30 por cento, em 2017. Na ilha de São Miguel, será possível aumentar a penetração de energia geotérmica de 42 para 50%, segundo Duarte Ponte, presidente do Conselho de Administração da Eletricidade dos Açores (EDA). O programa GAIa prevê ainda o aumento da “competência científica e tecnológica dos Açores na área da geotermia” e, nesse sentido, serão selecionados técnicos e estudantes, que terão formação na Islândia e nos Açores, ministrada pela Universidade das Nações Unidas. Para além da produção de energia, o potencial da geotermia nos Açores poderá também ser aproveitado no “aquecimento de estufas e na aquacultura”, segundo Duarte Ponte, que destacou ainda um projeto de aquecimento de uma piscina e de estufas na Ribeira Grande, em S. Miguel, no âmbito do anterior Quadro Comunitário de Apoio. Para Vasco Cordeiro, o setor das energias renováveis merece um olhar mais atento das instituições europeias. “As regiões merecem um reconhecimento internacional do seu papel para a economia verde, exigindo-se, pois, da União Europeia, mais audácia na disponibilização de financiamento, para que além dos benefícios ambientais evidentes esta economia resulte também em crescimento econó-
mico e na criação de novos empregos”, frisou. Presente na cerimónia de apresentação do programa GAIa, a ministra do Comércio e Indústria da Islândia, Ragnheiður Elín Árnadóttir, destacou os 40 anos de experiência do país na produção de energia geotérmica e a possibilidade de partilha de conhecimentos entre os dois países. “Estou convencida de que este pode ser um passo importante para aumentar a quota de energias renováveis em Portugal e para reforçar as nossas relações bilaterais”, frisou, considerando o plano dos Açores “impressionante”. Na Islândia, o setor da energia é equiparado às duas indústrias mais importantes, pesca e turismo, sendo que 93% das casas são aquecidas com energia geotérmica. A geotermia é utilizada ainda para aquecimento de piscinas ao ar livre no inverno, descongelamento de gelo nas estradas, produção de vegetais em estufas e no termalismo. Por outro lado, a ministra islandesa mostrou interesse em aprender com a experiência dos Açores em energia eólica. Já o secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, realçou o contributo da Islândia para dotar os Açores de avanços tecnológicos para tornarem mais eficiente o aproveitamento da geotermia.
Tribunal da Propriedade Intelectual completa segundo ano
Mais de 1200 processos movimentados O Tribunal da Propriedade Intelectual, que completa agora o segundo ano, movimentou 1239 processos desde que foi criado, segundo dados fornecidos pelo Ministério da Justiça. Destes processos, 789 já foram decididos, o que representa 64% dos processos entrados, referem os mesmos dados. Relativamente à tipologia dos processos entrados neste tribunal, 25,3% referem-se a procedimento cautelar, 19,9% a recurso de propriedade intelectual e 18,9% foram ações de processo ordinário.
Relativamente ao objeto de ação por espécie processual, 57% das ações respeitaram a proteção de marcas e patentes, 30% a recurso de atos do Diretor-Geral da Propriedade Intelectual e 14% a outros processos. Nas ações de processo comum, 31% dizem respeito a outras ações declarativas, 25% reportaram-se a proteção da propriedade intelectual e 35% a caducidade, anulação e nulidade de registo ou patente. Quanto à ação de processo ordinário, 33% respeitaram a proteção da proprie-
dade intelectual e tutela de direitos de autor, 28% a outras ações declarativas e 17% a caducidade, anulação e nulidade de registo ou patente. Quanto às ações de processo sumário, 66% respeitaram a proteção de propriedade intelectual e tutela dos direitos de autor e 28% a outras ações declarativas. O Tribunal da Propriedade Intelectual, instalado no Palácio da Justiça em Lisboa, começou a funcionar a 01 de abril de 2012 com um juiz, mas quando fez um ano foi dotado de mais um magistrado.