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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVI | N.º 154
Terça-feira, 01 de julho de 2014
FESAP PEDE INCONSTITUCIONALIDADE E RECORRE AO PROVEDOR DE JUSTIÇA
CORTES
SALARIAIS n A Federação dos Sindicatos da Administração Pública condena a intransigência do Governo quanto aos cortes salariais na função pública e anunciou que vai recorrer ao Provedor de Justiça no sentido de reclamar a inconstitucionalidade do diploma. “A proposta do Governo não é aceitável por parte das associações sindicais, isso é um dado incontornável”, refere Nobre dos Santos...
PORTO
Ordem dos Médicos preocupada com a situação no São João
APOIOS
PS acusa Governo de “insensibilidade social e de incapacidade”
ESTOU AQUI!
PSP apresenta programa que ajuda a localizar crianças perdidas no
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Terça-feira, 1 de Julho de 2014
Ordem dos Médicos e a situação no Hospital de S. João no Porto
breves
“Situações de risco devem ser comunicadas”
PSP detém 50 pessoas na cidade do Porto
A Ordem dos Médicos exigiu conhecer todas as questões que podem pôr “em risco” os cuidados de saúde no Centro Hospitalar de S. João, no Porto, onde no dia 19 todos os dirigentes intermédios se demitiram. Em conferência de imprensa, o presidente da Secção Regional do Norte (SRN) da Ordem dos Médicos (OM) elogiou a decisão dos profissionais do “S. João” como “um exemplo a seguir em defesa do Serviço Nacional de Saúde”, mas pretende que lhe sejam “comunicadas todas as situações que possam pôr em risco a qualidade da prestação de cuidados de saúde à população”. “Esta é uma obrigação ética, deontológica, moral e cívica de todos os médicos”, frisou Miguel Guimarães, acrescentando já ter “recebido algumas denúncias sobre situações de deficiência, insuficiência ou irregularidade que podem colocar em risco a saúde dos doentes ou dos médicos”.
SÃO JOÃO. Um dos principais hospitais da cidade do Porto passa por dificuldades e a Ordem dos Médicos quer estar a par de todas as questões que possam pôr em risco os cuidados de saúde “Nos últimos anos, o CHSJ tem sido reiteradamente considerado um hospital de referência. Se o CHSJ vem publicamente reconhecer a existência de problemas potencialmente graves que podem colocar em risco a qualidade dos cuidados de saúde prestados aos doentes, o que estará a acontecer nos outros hospitais portugueses não deverá ser muito diferente”, sustenta Miguel Guimarães. “Provavelmente, poderá até ser pior”, alerta o responsável. De acordo com o presidente da SRN,
o grupo de profissionais do CHSJ apontaram “um caminho para tentar resolver uma situação que começava a ser insuportável”. “E aparentemente vai ter sucesso”, vincou, sustentando que “o exemplo deve ser seguido por todos aqueles hospitais que possam estar nas mesmas condições”. Na sequência de uma intervenção do ministro da Saúde na segunda-feira, os diretores clínicos e de departamento do Centro Hospitalar de S. João (CHSJ) aceitaram continuar em funções até 15 de julho, data em que esperam que sejam
postas em prática as medidas apresentadas pelo Governo para resolver as deficiências. Para Miguel Guimarães, ao aceitar “as condições reclamadas pelo Conselho de Administração” daquela unidade hospitalar, o ministro “vem reconhecer que os cuidados de saúde” se estão a “degradar rapidamente e de forma irreversível, se a atual política de saúde de mantiver”. O Conselho Regional do Norte da OM alerta ainda que “o facto de o primeiro ministro reconhecer explicitamente na Assembleia da República que os profissionais de saúde” do CHSJ “têm razão” significa admitir “que a saúde em Portugal não está no bom caminho”. A administração do CHSJ anunciou no dia 19 que “os responsáveis pelas oito unidades intermédias de gestão do CHSJ e os 58 diretores de serviços clínicos e não clínicos decidiram apresentar o pedido de demissão”. Segundo a administração, as razões desta demissão conjunta relacionam-se, designadamente, com o facto de “a qualidade na prestação de cuidados de saúde à população estar em risco”. O ministro da Saúde, Miguel Macedo explicou na segunda-feira que a resolução dos problemas no CHSJ inclui aspetos relacionados com recursos humanos, maior flexibilidade nos investimentos e maior autonomia dos estabelecimentos hospitalares. Paulo Macedo disse que “a autonomia será bastante mais fácil de conceder a quem tem as suas contas equilibradas do que a quem ainda tem défices grandes para reduzir”. Reconheceu ainda a necessidade de os serviços do Ministério da Saúde serem “mais céleres na satisfação dos recursos humanos que são solicitados”.
OM preocupada com a urgência do Hospital de Barcelos
“Ficou apenas com um pediatra” Secção Regional do Norte (SRN) da Ordem dos Médicos (OM) denunciou ontem que a urgência pediátrica do Hospital de Barcelos está “comprometida” porque, no início do mês, “ficou apenas com um médico pediatra”. “As equipas do serviço de urgência de pediatria normalmente eram constituídas por dois pediatras e por um colega tarefeiro de Medicina Geral e Familiar (MGF). Desde 01 de abril, a equipa de urgência ficou privada do colega de MGF. A partir de 01 de junho, apenas ficou com um médico pediatra que realiza um horário de 12 horas no serviço de urgência”, descreveu em conferência de imprensa, o presidente da SRN da OM, Miguel Guimarães. Também na urgência geral existe “muitas vezes apenas um clínico geral quando estão previstos três”, o que deixa doentes à espera “até cinco e sete horas”, acrescentou o responsável. No hospital de Barcelos, os problemas mais graves dizem ainda respeito
ao serviço de Ortopedia, onde “os doentes traumatizados aguardam muitas vezes mais de uma semana para serem tratados”, revelou Miguel Guimarães. “A consequência imediata é que as cirurgias programadas são sucessivamente adiadas”, acrescentou, notando que “o serviço de anestesia tem apenas dois especialistas, o que significa que, quando um está de férias, fica apenas um de serviço”. Miguel Guimarães critica também que, “no período das 20:00 às 08:00, os doentes de ortopedia” fiquem “entregues à instituição”, já que os “pós-operatórios imediatos de cirurgias invasivas, como artroplastias ou revisões de artroplastias” não contam com “o apoio de um especialista de ortopedia”. “A limitação nos quadros tornou prática habitual a realização de cirurgias com apenas um cirurgião presente. O ajudante fica na consulta externa. Esta prática já se estendeu à cirurgia de ambulatório de ortopedia e otorrinolaringologia”, lamenta o mesmo responsável.
Lista de espera de 400 doentes A Ordem dos Médicos alertou ainda que o Centro Hospitalar Póvoa/Vila do Conde tem uma lista de espera de 400 doentes para consulta de cirurgia vascular, apesar de estar sem especialista desde o fim do ano. Em conferência de imprensa, Miguel Guimarães revelou também existirem “mais de 100 doentes inscritos para cirurgia” e destacou que, nem uns nem outros “foram encaminhados” para qualquer outra unidade hospitalar. O responsável esclareceu que a situação aconteceu depois de o cirurgião vascular ter visto o contrato “rescindido no final do ano”, após recusar “efetuar prestação de serviço através de uma empresa”. “O serviço de cirurgia geral comunicou à administração, em junho de 2013, que a partir de janeiro de 2014, deixavam de ter cirurgião vascular. Na segunda quinzena de janeiro, havia mais de 400 consultas marcadas para cirurgia vascular até final do ano e mais de cem doentes estavam inscritos para cirur-
gia”, denunciou o presidente da SRN. “Em junho, o problema destas doentes continua por resolver. As cirurgias até podem não ser urgentes, mas um doente à espera de cirurgia tem ter uma resposta”, vincou o responsável. A SRN da OM critica ainda que, para “uma área de atuação de 150 mil habitantes”, o serviço de urgência deste centro hospitalar não tenha “dois médicos de cirurgia geral durante 24 horas por dia”. “Tem dois médicos-cirurgiões até às 24h00 e um das 00h00 às 08h00”, descreve. Na unidade hospitalar também faltam exames diversos e “a empresa de imagiologia/radiologia” que prestava o serviço através de um contrato externo “suspendeu o contrato devido à falta de pagamento”. Numa primeira fase, a empresa deixou de enviar os exames ao hospital, entretanto “mais recentemente”, resolver “devolvê-los todos com pagamento à cobrança”, afirmou o responsável da OM. “Esta situação foi confirmada pelo diretor clínico”, vincou Miguel Guimarães.
O Comando Metropolitano da PSP do Porto anunciou ontem a detenção de 50 pessoas, 31 das quais por condução sob o efeito de álcool. As detenções foram efetuadas no âmbito de uma operação policial “de prevenção e combate à criminalidade”, que decorreu entre as 07h00 de sexta-feira e as 07h00 de ontem. Para além dos 31 condutores que foram detidos por conduzirem com excesso de álcool no sangue, a PSP deteve outros nove por condução sem habilitação legal. Em comunicado, a PSP adianta ainda a detenção de cinco pessoas por tráfico de droga e outras duas por agressão a agente daquela força policial.
EDP Beach Party leva a festa à praia
A praia do Aterro, em Matosinhos, recebe no sábado mais uma edição da EDP Beach Party, dedicada à música eletrónica. O destaque desta edição vai para a dupla belga Dimitri Vegas & Like Mike, que está em sexto lugar no Top 100 DJ da DJ Magazine, e para os holandeses Showtek, autores do single de sucesso “Booyah”. O evento, com o arranque marcado para as 17h00, contará ainda com a presença dos DJ Nervo, Thomas Gold, Dannic, Kura e John Steven
Incêndio em fábrica de componentes de borracha Um incêndio deflagrou ontem de madrugada numa fábrica de componentes de borracha em Calendário, Famalicão, provocando apenas prejuízos materiais, informou fonte do Comando Distrital de Operações e Socorro (CDOS) de Braga. Segundo a mesma fonte, o alerta foi dado às 03h54, tendo a operação de combate ao fogo terminado às 09h45. As causas do incêndio, que apenas afetou a zona de escritórios da fábrica, vão ser investigadas pelas autoridades, acrescentou a mesma fonte. No local estiveram 17 bombeiros dos Voluntários de Famalicão, apoiados por sete veículos.
regiões
Terça-feira, 1 de Julho de 2014
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Semana marcada por chuva e possível ocorrência de trovoada
Mau tempo de regresso Esta situação, que deverá prolongar-se até sexta-feira, devese à passagem de uma superfície frontal fria, de fraca atividade. Quinta e sexta feiras
14 leilões para vender equipamento dos ENVC
A administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo vai tentar vender esta semana, em 14 leilões, equipamento de diversas oficinas. Em causa estão 14 procedimentos a realizar na empresa, durante todo o dia de quinta-feira e sexta-feira, no âmbito do encerramento dos estaleiros públicos e da subconcessão dos terrenos e infraestruturas ao grupo privado Martifer, assumida em maio passado. Na, quinta-feira, estão previstos oito leilões para venda de equipamentos mecânicos, de caldeiraria ligeira, encanamentos, eletricidade, manutenção, soldadura e plataformas elevatórias. Já na sexta serão realizados seis procedimentos para vender empilhadores, meios de escavação e carga, gruas, zorras hidráulicas, entre outro material.
A semana que ontem se iniciou vai ser marcada pela chuva, com possibilidade de ocorrência de trovoadas, em especial nas regiões do norte e centro do continente, revelou a meteorologista Ângela Lourenço. “A previsão para esta semana é de continuação de chuva, em especial nas regiões do norte e centro. Para hoje [ontem] , a precipitação deve ser apenas para o final do dia nas regiões do Minho e Douro litoral e, amanhã [hoje] irá estender-se gradualmente a todas as regiões, norte centro e sul”, referiu a meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). De acordo com Ângela Louren-
Mau tempo. A semana que agora começou vai ficar marcada pela chuva e pela ocorrência de trovoadas, de norte a sul do País
ço, esta situação, que deverá prolongar-se até sexta-feira, deve-se à passagem de uma superfície frontal fria, de fraca atividade. “A partir de quarta-feira [amanhã], o tempo vai ser caraterizado pela ocorrência de aguaceiros e trovoadas em especial nas regiões do norte e centro durante a tarde. A região sul vai ser mais afetada na quinta e sexta-feira, sobretudo o Alentejo”, adiantou, acrescentando que todo o território será afetado pela depressão com ocorrência de aguaceiros e trovoadas. A meteorologista do IPMA salientou ainda que a situação deverá melhorar a partir do final da tarde de sexta-feira, estando previsto um fim de semana já sem precipitação. “Na quinta-feira prevê-se uma subida significativa da temperaura máxima, podendo atingir no Alentejo os 30 graus Celsius”, disse. A partir de sexta-feira, as temperaturas máximas tendem a diminuir e a voltar a máximas entre 25 e 27 graus.
Edifício com incêndio mortal
Terceiro andar interdito
Menino irlandês evolui favoravelmente
O edifício na Damaia onde no sábado à tarde perdeu a vida um menino de cinco anos, em consequência de um incêndio, ficará apenas com o terceiro andar interditado para obras, disse, ontem, fonte da Proteção Civil da Amadora. “As pessoas do terceiro andar terão de esperar pelas obras, mas os moradores do segundo andar para baixo já poderão voltar a re-
sidir nas suas habitações”, afirmou Luís Carvalho. A comissão municipal de vistorias da Proteção Civil da Amadora avaliou de manhã as condições estruturais do edifício afetado por um incêndio na cobertura no sábado à tarde, na Praceta Marquês das Minas, na Damaia. Nos cinco pisos do prédio residem duas dezenas de pessoas que tiveram de esperar pela visto-
Trabalhadores reúnem com António Costa
O menino de sete anos vítima de um acidente de moto-4 em Penela, na sextafeira, do qual resultou a morte de duas crianças, está a evoluir favoravelmente, informou, ontem, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra. Numa informação clínica, a unidade de saúde esclarece que a criança, de nacionalidade irlandesa, “continua internada na unidade de cuidados intensivos” do Hospital Pediátrico de Coimbra, apresentando-se “estável e com prognóstico a evoluir para favorável”. Na tarde de sexta-feira, uma criança de seis anos, de nacionalidade portuguesa, morreu, e duas ficaram gravemente feridas, num acidente envolvendo a moto-4 em que seguiam, na povoação de Casal Novo, Penela, disse fonte dos bombeiros. Outra das vítimas do acidente, um menino de cinco anos, de nacionalidade irlandesa, que se encontrava em estado crítico no hospital, e irmão da criança que se mantém internada, acabou por falecer no domingo.
“Houve alguns compromissos” com a CML
O Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) voltou a reunir-se, ontem, com a autarquia, debatendo questões como a abertura de concursos para entrada de pessoal para diferentes setores, informou fonte sindicalista. “Houve alguns compromissos” por parte da Câmara de Lisboa, reconheceu Vítor Reis, do STML, em declarações no final da reunião, que decorreu nos Paços do Concelho. Uma das questões abordadas foi a da limpeza urbana, área em que estava já prevista a abertura de um concurso com 150 vagas. Porém, segundo o sindicalista, o concurso terá a particularidade de ter uma reserva de admissão durante 18 meses.
ria realizada para voltarem à sua casa. A maioria ficou temporariamente alojada junto de familiares e os serviços da Segurança Social asseguraram o realojamento de cinco pessoas do terceiro andar. A mulher do apartamento onde deflagrou o incêndio foi interrogada, mas ainda não foram reveladas as causas que estiveram na origem do sinistro.
nacional
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Terça-feira, 1 de Julho de 2014
FESAP recorre ao Provedor de Justiça
PS acusa Governo
Reclamar inconstitucionalidade da legislação que impõe os cortes salariais A Federação dos Sindicatos da Administração Pública condena a intransigência do Governo quanto aos cortes salariais na função pública e anunciou que vai recorrer ao Provedor de Justiça no sentido de reclamar a inconstitucionalidade do diploma. “Este processo vai acabar da nossa parte porque não há evolução nenhuma. O caminho que resta é o caminho da negociação suplementar e da nossa exposição junto da Assembleia da República. Além disso, vamos seguir um caminho junto da Provedoria de Justiça no sentido de reclamar a inconstitucionalidade da legislação agora apresentada”, afirmou o
FESAP. A Federação dos Sindicatos da Administração Pública condena a intransigência do Governo quanto aos cortes salariais na função pública secretário-coordenador da FESAP, Nobre dos Santos. O dirigente sindical falava aos jornalistas no final de uma reunião de quase duas horas e meia com o secretário de estado da Administração Pública, José Leite Martins. Esta é a segunda ronda negocial sobre a reintrodução dos cortes entre 3,5% e 10% nos salários superiores a 1500 euros dos funcionários públicos, depois da aprovação pelo executivo da proposta de lei que reintroduz os cortes salariais aplicados em 2011, pelo anterior
governo de José Sócrates. Nobre dos Santos condenou a “intransigência” demonstrada pelo secretário de Estado da tutela durante a reunião de ontem e reforçou: “A proposta do Governo não é aceitável por parte das associações sindicais, isso é um dado incontornável”. O dirigente sindical estabeleceu ainda uma comparação entre o comportamento do atual executivo e o do antigo Governo do primeiro-ministro, Cavaco Silva, face às decisões e ‘chumbos’ do Tribunal Constitucional. “Uma coisa é o que se diz
cá para fora e outra coisa é o que se pensa cá para dentro e, de facto, vamos repor a figura do tempo do primeiro-ministro, Cavaco Silva, que eram as chamadas forças de bloqueio e, neste momento, o TC para o Governo é uma força de bloqueio”, disse ainda o responsável. De acordo com a proposta de lei, aprovada a 12 de junho em Conselho de Ministros, o Governo pretende reintroduzir temporariamente os cortes entre 3,5% e 10% aplicados aos salários do setor público superiores a 1500 euros introduzidos em 2011 e que vigoraram até 2013. O Governo compromete-se a começar a reverter estes cortes em 2015, devolvendo no próximo ano 20% do seu valor, ficando por esclarecer o que acontecerá nos anos seguintes. A proposta de lei prevê ainda a integração de carreiras da Administração Pública na tabela remuneratória única, nomeadamente, “das carreiras subsistentes e dos cargos, carreiras e categorias dos trabalhadores na tabela remuneratória única, sem prejuízo da revisão futura de cargos e carreiras”. Entretanto, o Governo enviou ontem à tarde às estruturas sindicais da função pública uma proposta de lei sobre a Tabela Única de Suplementos (TSU) e convocou uma reunião para a próxima terça-feira, 08 de julho.
Nuno Crato de visita ao Luxemburgo
“Queremos acolher mais estudantes de Erasmus” O ministro da Educação e Ciência quer mais estudantes do Luxemburgo a fazer Erasmus nas universidades portuguesas, disse no início de uma visita de dois dias ao grão-ducado. “Tive já oportunidade de falar com o ministro luxemburguês do interesse que temos em acolher mais estudantes de Erasmus, e mesmo estudantes que possam passar períodos mais prolongados em Portugal”, disse o ministro português, à margem de uma visita ao Núcleo de Acolhimento Escolar para Alunos Recém-chegados (CASNA, na sigla em francês), na capital luxemburguesa. “O ministro luxemburguês e eu reconhecemos que a diversidade cultural, geográfica e linguística existente entre os nossos países é interessante para os nossos jovens”, prosseguiu Nuno Crato, acrescentando: “É mais estimulante fazer um semestre ou alguns anos numa
universidade de um país bastante diferente do que num país muito semelhante. Desse ponto de vista, Portugal oferece condições muito boas para acolher estudantes do Luxemburgo”. O objectivo da visita do ministro português, a convite do ministro da Educação do Luxemburgo, Claude Meisch, é “reforçar a cooperação universitária e científica entre os dois países”, explicou Nuno Crato. “O Luxemburgo tem uma universidade muito recente, que está a crescer, e que está interessada em ter cooperação com outras universidades. Nós temos um sistema universitário e de investigação com muitos pólos de excelência, e gostaríamos de reforçar a nossa cooperação com o Luxemburgo, particularmente num momento em que a universidade aqui está em desenvolvimento”, continuou o ministro
português. Na comitiva de Nuno Crato, que vai estar no Luxemburgo até hoje, viajam o reitor da Universidade Nova de Lisboa, António Rendas, o reitor da Universidade de Aveiro, Manuel Assunção, a reitora da Universidade de Évora, Ana Costa Freitas, e o vice-presidente do Instituto Politécnico do Porto, António Marques, além de elementos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e do Instituto Camões. Ontem, o ministro visitou uma escola primária frequentada por alguns alunos portugueses recém-chegados ao grão-ducado, na companhia do seu homólogo luxemburguês, e ficou “impressionado” com a fluência das crianças em francês, uma das três línguas oficiais do Luxemburgo. “Foi muito recompensador ver todos aqueles jovens, alguns recém-chegados ao país,
exprimirem-se já com muito à vontade, com muita segurança, e saberem organizar bem os seus pensamentos, e sobretudo fazê-lo numa língua que não é a língua do seu país de origem”, elogiou o ministro. O Luxemburgo recebeu 603 novos alunos portugueses em 2012/2013, segundo os dados mais recentes do Ministério da Educação do Grão-Ducado. Hoje, Nuno Crato visita a Universidade do Luxemburgo e o Centro de Investigação Público Henri Tudor, estando ainda agendadas reuniões de trabalho com o secretário de Estado do Ensino Superior e da Investigação do Luxemburgo e com os responsáveis das universidades e politécnicos portugueses. À tarde, os dois ministros voltam a reunir-se para discutir o reforço da cooperação nas áreas da educação, do ensino superior e da ciência.
“Insensibilidade social”
O PS acusou ontem o Governo de “insensibilidade social” e de “incapacidade” em perceber que atrás de “cada corte cego na proteção social” há um cidadão a precisar de um Estado que combate as desigualdades sociais. “Infelizmente é cada vez mais evidente que o Governo PSD/CDS que passou boa parte dos últimos três anos a dividir os portugueses, continua apostado em abandonar parte dos portugueses e parte do território nacional”, assinalou António Galamba, do Secretariado Nacional do partido, em conferência de imprensa na sede do PS, em Lisboa. Num momento em que os indicadores da economia “continuam a sublinhar que a euforia do Governo, em torno por exemplo das exportações, não é sólida nem sustentável”, PSD e CDS “continuam a cortar nas prestações sociais e nos apoios aos que mais precisam”, alertou António Galamba, recorrendo a dados ontem revelados. “Os números não enganam: os cortes nos apoios sociais atingem cada vez mais pessoas, incluindo as mais frágeis, sendo cada vez mais evidente que há uma parte do país que está a ficar para trás”, advogou o dirigente socialista. O membro do Secretariado Nacional elencou áreas como o rendimento social de inserção, o abono de família ou o complemento solidário para idosos como prestações onde tem havido cortes em parte por “opção política”. “Não venha o Governo invocar regras mais transparentes porque a verdade é que por opção política o Governo decidiu reduzir o montante a atribuir a estes idosos mais pobres”, disse Galamba, referindo-se ao caso do complemento solidário para idosos. “Todos estes cortes são bem a medida da insensibilidade social do Governo, da incapacidade para perceber que por detrás de cada corte cego na proteção social, na saúde ou na educação há uma pessoa que precisa de um Estado que, com rigor nas contas públicas, combate as desigualdades sociais, contrarie as assimetrias regionais e não desista de ninguém nem de nenhuma parte do país”, prosseguiu o socialista. O PS, reforçou ainda, tem feito “várias propostas” dizendo “que devia haver outro caminho” que não o da “estratégia de empobrecimento” do Governo. “Para o PS, o país nunca estará melhor quando, no atual contexto económico e social, 17% dos idosos perdem o complemento solidário, 25% dos beneficiários perdem o rendimento solidário de inserção, há mais 3,2% de crianças e jovens que perdem o abono de família e, em números divulgados hoje, há 412 mil portugueses no desemprego sem qualquer tipo de apoio”, frisou também António Galamba. O PS disse ainda que é “caricato” o ministro da Economia, Pires de Lima, dizer que não seria aceitável um novo aumento de impostos quando, segundo os socialistas, “todos os portugueses” perspetivam que o Governo o faça em 2015. “Sobre o que diz o Governo já não acreditamos em quase nada. Sistematicamente nos dizem uma coisa e fazem o seu contrário. Aliás, foi caricato ver o senhor ministro ainda ontem [domingo] dizer que não seria aceitável um novo aumento de impostos quando todos os portugueses sabem que a expetativa para 2015 é que este Governo continue a aumentar impostos”, concluiu António Galamba.
Terça-feira, 1 de Julho de 2014
economia
O Primeiro de Janeiro |
Só recebe subsídios o equivalente a 45% do total de portugueses em trabalho
412 mil desempregados sem prestações sociais
Aumento de 2,4% no mercado regulado doméstico
Gás mais caro
As tarifas transitórias de gás natural vão aumentar em média 2,4% a partir de hoje para os consumidores domésticos que ainda beneficiam de tarifas reguladas, de acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Esta variação média de 2,4% significa um acréscimo de 32 cêntimos por mês numa fatura média de 14 euros, que corresponde à média de consumo de um casal sem filhos, e de 56 cêntimos por mês para uma fatura média de cerca de 27 euros de consumo médio de um casal com filhos. O aumento da tarifa social vai ser de 1% para os consumidores economicamente vulneráveis, ou de 13 cêntimos numa fatura mensal de 13 euros, e como a tarifa social não é revista trimestralmente vai vigorar durante um ano, até 30 de junho de 2015. A ERSE explica a variação média de 2,4% nas tarifas de gás natural com o menor grau de utilização das infraestruturas de alta pressão e de distribuição do gás natural que, conjugado com a exploração de investimentos realizados nestas infraestruturas, contribui para o aumento nas tarifas do peso dos custos com o acesso às redes. Outra razão é o preço do petróleo, que determina o do gás natural, ter voltado a subir desde abril de 2013, mantendo-se nos 110 dólares por barril.
Porto é o distrito com o maior número de beneficiários com prestações de desemprego, tendo sido em maio atribuídas a 74.437 pessoas. O Estado português atribuiu cerca de 341 mil prestações de desemprego em maio, deixando sem estes apoios cerca de 412 mil desempregados, segundo dados divulgados, ontem, pela Segurança Social. De acordo com os últimos dados disponibilizados na página da Segurança Social (www.seg-social.pt), em maio existiam 341.282 beneficiários de prestações de desemprego, menos 25.632 pessoas do que em abril e o equivalente a 45% do último número total de desempregados contabilizados pelo Eurostat. Os últimos dados divulgados pelo Eurostat contabilizavam, em abril de 2014, um total de 753 mil desempregados, com a taxa de desemprego a situar-se nos 14,6%. Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego, prestações que atingiram em maio o valor médio de 464,55 euros, face aos 510,22 euros observados um ano antes. O Porto é o distrito com o maior número de beneficiários com prestações de desemprego, tendo sido em maio atribuídos subsídios a 74.437 pessoas. Segue-se o distrito de Lisboa, com 68.870 desempregados a receberem prestações de desemprego e o de Setúbal (com 30.150 desempregados com direito a subsídio). Os beneficiários do sexo masculino são em número superior (180.059 pessoas), em relação aos do sexo feminino (161.223). RSI também em queda
Por outro lado, mais de 45 mil pessoas perderam o Rendimento Social de Inserção (RSI) em maio face ao mês homólogo de 2013, fixando-se nos 221.333 beneficiários. Os dados da Segurança Social, atualizados a 3 de junho, referem que 221.333 pessoas beneficiaram desta prestação social
em maio, menos 3.173 relativamente a abril, mês em que estavam registados 224.506 beneficiários (-1,4%). Num ano, a quebra registada foi mais acentuada: em maio de 2013 estavam registados 266.651 beneficiários, mais 45.318 do que em maio deste ano, o que representa uma perda de 20,4%. A maioria dos beneficiários do RSI encontra-se nos distritos do Porto (63.460), Lisboa (38.564), Açores (17.609) e Setúbal (17.405). É também nos distritos do Porto, Lisboa e Setúbal que se encontra o maior número de famílias a beneficiar desta prestação social, com 27.222, 16.458 e 7.547, respetivamente. Em maio, beneficiavam deste apoio 94.204 famílias, menos 1.124 do que no mês anterior, mantendo-se a quebra registada mensalmente na atribuição do RSI. Menos 5100 idosos com CSI
Prestações sociais. Estado atribuiu cerca de 341 mil prestações de desemprego em maio, deixando sem estes apoios cerca de 412 mil pessoas
Europa em dia misto
Bolsa de Lisboa fecha sessão a desvalorizar
O principal índice da bolsa portuguesa encerrou a sessão de ontem a cair 0,75% para 6.802,20 pontos, pressionado pelas descidas significativas do BES e do Espírito Santo Financial Group (ESFG), num dia misto na Europa. Do total de cotadas no PSI20, 11 recuaram e nove valorizaram-se. O ESFG (o maior acionista do BES) liderou as perdas, baixando
mais de 19% para 1,40 euros, o seu novo mínimo histórico, ao passo que o banco ainda liderado por Ricardo Salgado caiu 16,5% para 0,602 euros. No resto da banca, o BPI caiu 3,65% para 1,529 euros e o Banif regrediu mais de 2% para 0,0096 euros, enquanto o BCP liderou as subidas ao somar quase 5% para 0,1909 euros. Nas restantes praças europeias, não houve uma tendência definida, com Paris, Londres e Madrid em baixa, mas com Frankfurt a fechar o dia em terreno positivo.
Ainda de acordo com estes dados, mais de 5100 beneficiários perderam o direito ao Complemento Solidário para Idosos entre abril e maio, situando-se nos 188.749. Os dados da Segurança Social indicam que o número de beneficiário desta prestação social caiu de 193.889 em abril, para 188.749 em maio, representando uma diminuição de 2,7 por cento. Comparando com o mês de homólogo do ano passado, em que havia 226.898 beneficiários, a quebra foi mais acentuada, com 38.149 a idosos perderam o direito a esta prestação social (20,2%). Segundo os dados da Segurança Social, atualizados a 3 de junho, a grande maioria dos beneficiários são mulheres (129.837). O Porto é o distrito que concentra o maior número de beneficiários (29.414), seguido de Lisboa (26.700) e de Braga (14.708). Já o abono de família foi atribuído a 1.163.908 crianças e jovens em maio, um número que tem vindo a subir ligeiramente desde janeiro, mês em que foram registados 1.154.550 beneficiários, segundo os dados da Segurança Social. Contudo, face ao período homólogo de 2013, registou-um uma quebra de 3,2% no número de beneficiários a receber esta prestação social, caindo de 1.201.879, em maio de 2013, para 1.163.908, no mês passado (3,2%).
desporto
6 | O Norte Desportivo
Terça-feira, 1 de Julho de 2014
Marco Silva começa hoje a trabalhar com o plantel principal do Sporting
«Leões» estão de regresso Mundial impede que Rui Patrício e William (Portugal), o argelino Slimani e o argentino Rojo se apresentem aos trabalhos. O Sporting regressa, hoje, ao trabalho, dando o pontapé de saída dos «grandes» para a época 2014/2015. Agora trienado por Marco Silva, o Sporting promoveu o regresso do médio João Mário (Vitória de Setúbal), contratou o lateral direito André Geraldes (ex-Istambul BB), o central Paulo Oliveira (exVitória de Guimarães) e os médios Slavchev (ex-Litex) e Oriol Rosell (ex-Kansas City) e japonês Tanaka e deixou sair, em fim de contrato, Gerson Magrão, Welder e Piris. O Mundial2014 impede que Rui Patrício e William (Portugal), o argelino Slimani e o argentino Rojo se apresentem aos trabalhos dos «leões». Benfica e FC Porto iniciam a época 2014/15 na quinta-feira, dois dias depois de o Sporting «arrancar», também sem vários futebolistas, a disputar o Mundial do Brasil. Quando regressar ao trabalho, o FC Porto vai ter mais uma cara nova. O defesa central chileno Igor Lichnovsky vai jogar nos «dragões», anunciou ontem a AIM, a agência que representa o futebolista na rede social Facebook, sem dar pormenores sobre os valores da transferência ou a duração do contrato. A publicação da AIM no Facebook é ilustrada com uma foto de Igor Lichno-
Pelotão da Volta a França
Maior representação lusa desde 1984
Cinco corredores portugueses, com Rui Costa à cabeça, vão alinhar à partida da Volta a França em bicicleta de 2014, o que constitui a maior representação lusa no Tour nos últimos 30 anos. A «equipa» deste ano, em que o campeão do Mundo será acompanhando por Nelson Oliveira, seu colega da Lampre-Merida, Sérgio Paulinho, da Tinkoff-Saxo, e Tiago Machado e José Mendes, ambos da NetAppEndura, é a mais numerosa desde 1984 e iguala a terceira maior participação portuguesa. Há 30 anos, o Tour teve sete ciclistas portugueses à partida, mas todos em representação do Sporting.
Sporting. «Leões» regressam hoje ao trabalho, sendo a grande novidade o novo treinador da equipa, Marco Silva vsky com a camisola do FC Porto. O ex-futebolista do Universidade do Chile, de 20 anos, esteve presente na recente edição do Torneio de Toulon, na qual a seleção chilena perdeu frente a Portugal, por 3-1, na fase de grupos. Quem se apresentou, ontem, foi o Belenenses, tendo o treinador, Lito Vidigal, alertado para as dificuldades que a equipa de futebol irá sentir no decorrer da próxima época e assegurado que os «azuis» só poderão pen-
sar na manutenção na I Liga. Lito Vidigal afirmou mesmo que não teve qualquer responsabilidade na contratação de Abel Camará (ex-Petrolul), Palmeira (ex-Tondela) e Fábio Nunes (ex-Latina), três jogadores que já se apresentaram no Restelo. “Apresentei alguns nomes, dentro das condições do clube, mas as contratações foram exclusivamente feitas pelo presidente. Não tenho responsabilidade nas contratações, mas temos de ser profissionais. Vou
trabalhar com as condições que estiverem ao meu alcance”, referiu. “O objetivo é a manutenção e nem se pode pensar de outra forma, até porque saíram jogadores que foram importantes no ano anterior. O que posso dizer é que haja coração. Temos de estar preparados para tudo. Se os sócios e simpatizantes do Belenenses tiveram um ano difícil, eles que se preparem para sofrer novamente, porque vamos ter um ano muito difícil”, frisou. Campeonato do Mundo
Segundo a revista norte-americana Forbes
Ronaldo entre os 30 mais poderosos do mundo A cantora norte-americana Beyoncé é a celebridade mais poderosa do mundo, divulgou, ontem, a revista Forbes, que coloca o futebolista português Cristiano Ronaldo na 30.ª posição desta lista, que integra personalidades da música, cinema, televisão e desporto. Segundo a revista norte-americana, o poder de Beyoncé Knowles, de 32 anos, é justificado pela digressão internacional e pelas vendas discográficas. Com ganhos na ordem dos 80 milhões de dólares (cerca de 58,4 milhões de euros), Cristiano Ronaldo surge no 30.º lugar
Forbes. Ronaldo é considerado o futebolista mais influente a nível internacional
desta lista, que é dominada por celebridades norte-americanas. O português é considerado o futebolista mais influente a nível internacional. O outro futebolista mencionado no «ranking» é o argentino Lionel Messi, que fica na 45.ª posição com uma receita estimada de 65 milhões de dólares (cerca de 47,4 milhões de euros). Beyoncé, que destronou da liderança da lista a estrela da televisão norte-americana Oprah Winfrey (agora no quarto lugar), é casada com o músico e produtor Jay Z, que ocupa a sexta posição da lista da Forbes.
As restantes posições do pódio são ocupadas pelo jogador da equipa de basquetebol Miami Heat e estrela da NBA (National Basketball Association) LeBron James, no segundo lugar, e pelo produtor musical norte-americano Dr. Dre, no terceiro lugar. Ainda nos dez primeiros lugares da lista estão a apresentadora de televisão e comediante Ellen DeGeneres (5.ª posição), o profissional de boxe Floyd Mayweather (7.ª posição), as cantoras Rihanna e Katy Perry (8.ª e 9.ª posições, respetivamente) e o ator norteamericano Robert Downey Jr.
Triatleta João Pereira sobe ao quinto lugar João Pereira subiu, ontem, ao quinto lugar do Campeonato do Mundo de triatlo, após o segundo lugar na quinta etapa, em Chicago, na qual só perdeu para o líder, o espanhol Javier Gomez Noya. “Com este resultado aprendi muito e mais ainda com o do Europeu da semana passada, que me fez abordar esta prova com mais perseverança e calma”, escreveu João Pereira, na sua página no Facebook. O WTS fica completo com as etapas de Hamburgo (Alemanha) e Estocolmo (Suécia) e a grande finalíssima, com pontuação a dobrar, que este ano se disputa em Edmonton (Canadá).
Terรงa-feira, 1 de Julho de 2014
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O Primeiro de Janeiro | 7
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PLÁGIO CONCEPTUAL Há expressões interessantes como aquela “vão dar banho ao cão”, equivalente a “desamparem-me a loja”, algo como “não me encham o saco” ou, então, “vão ver se estou na esquina”. Acabo de ler o texto (DN-Madeira), mais ou menos programático, do grupo designado por “Autonomia XXI.14”, oriundo de uma geração que se diz “inconformaAndré Escórcio* da”, mas que há anos que se senta junto à mesa do orçamento, uma geração que, directa ou indirectamente, se curvou, aceitou, cantou hossanas, defendeu com unhas e dentes a linha de pensamento do “chefe(s)”, discursou a plenos pulmões contra aqueles que, estes sim, INCONFORMADOS, assinalavam os erros políticos que estavam a ser cometidos na Região, apoiaram a governamentalização da Assembleia Legislativa, limitaram (e de que maneira!) todas as comissões de inquérito, reviram, sempre que entenderam, o Regimento para limitar os direitos da oposição, aprovaram orçamentos e ratificaram contas de gerência, negaramse a qualquer actualização do Estatuto Político-Administrativo permitindo, entre outras, vergonhosas incompatibilidades, nunca refilaram contra as obras megalómans, nunca defenderam os homens e mulheres de ciência que chamaram à atenção para os atropelos sobretudo no campo ambiental, enfim, tudo chumbaram em nome de uma auto-proclamada “Madeira Nova” constituída por um “povo superior”. Ora, são essas pessoas que vendo o navio encalhado, vêm falar de uma acção política “fundada em valores consistentes, capaz de trazer sangue novo e ideias frescas à Região” e de um novo ciclo económico e social. Desculpar-me-ão, mas “vão dar banho ao cão”! Só agora viram que o actual modelo é “frágil e inadequado” às necessidades regionais e “sujeito a recuos, indefinições e interpretações abusivas das matérias constitucionais”. Desculpem-me, repito, “vão dar banho ao cão”. Quantas intervenções ao longo de anos denunciaram exactamente isso? Quantos oposicionistas foram vilipendiados, insultados do que há de mais reles e ordinário? Quantas intervenções foram produzidas e logo abatidas pelos mesmos que agora assinam esse documento que, no essencial, retirando a questão da legalização da prostituição, é UM PLÁGIO CONCEPTUAL do que já foi dito e uma FRAUDE POLÍTICA para os eleitores. Mas percebo a agitação que vai a bordo. O navio onde habitam está a adornar cada vez mais, em vez de um capitão, já existem seis, há rombos por todo o lado e, no meio da confusão, enquanto o septuagenário político que ainda pensa ser “comandante” tenta aparafusar as porcas e parafusos que se soltam, os mais novos manifestam o desejo de se porem ao fresco numa baleeira pressupostamente segura. É tarde, muito tarde, o mar está agitado e vai também levá-los ao fundo! “Vão dar banho ao cão”, pois aquilo que estão a fazer é uma INTRUJICE. www.comqueentao.blogspot.com
PSP apresenta terceira edição do programa
“Estou Aqui!” para ajudar crianças A PSP apresentou ontem a terceira edição do programa “Estou Aqui!”, que consiste na distribuição de pulseiras gratuitas para ajudar os pais e educadores a localizar crianças perdidas durante o verão. A Polícia de Segurança Pública estima distribuir, este ano, 30 mil pulseiras, que podem ser adquiridas a partir de hoje nas esquadras da PSP de todo o país, sendo a ativação do pedido feito através da página da Internet do programa (https://estouaqui.mai.gov.pt/Pages/default.aspx.), com o preenchimento de uma base de dados. O porta-voz da PSP, subintendente Paulo Flor, explicou que a pulseira é ativada em minutos e a validade termina a 30 de setembro. Este ano, as pulseiras podem ser utilizadas por crianças estrangeiras que visitam
Portugal e por filhos de portugueses que façam férias em países da União Europeia, adiantou Paulo Flor, sublinhando que há 27 Estados-membros que têm uma ligação direta ao 112, número europeu de emergência. A pulseira, destinada a crianças entre os dois e os nove anos, pode também ser usada por crianças que pertencem a escolas, campos de férias e instituições. Segundo a PSP, o programa “visa facilitar e agilizar a localização dos educadores ou pais de crianças perdidas no período de verão”. Cada pulseira “é única”, sendo atribuída a cada uma um número diferente que, apesar de ser percetível, só pode ser lido pela PSP, através da base de dados. Em caso de desaparecimento da criança e através de uma chamada
para o 112, serão acionados os mecanismos necessários de comunicação com as forças de segurança, que enviarão para o local do desaparecimento da criança uma patrulha policial. Paralelamente, ao longo deste processo, que se pretende o “mais célere possível”, a PSP agilizará, através da força de segurança envolvida, o contacto com o responsável pela criança perdida, de acordo com os registos fornecidos no ato de adesão e ativação da pulseira, segundo a Polícia. Em 2013, 25 mil crianças usaram esta pulseira, distribuída gratuitamente pela PSP. O porta-voz da PSP adiantou que, no ano passado, duas crianças com a pulseira perderam-se dos pais no Algarve e Costa de Caparica, tendo sido as duas situações resolvidas.
Ministério Público pede a condenação de Duarte Lima
Pena única superior a cinco anos
O Ministério Público (MP) pediu a condenação de Duarte Lima a pena única superior a cinco anos de prisão, pela prática de quatro dos seis crimes no processo “Homeland”, relacionado com alegada burla ao BPN. O ex-deputado Duarte Lima foi acusado de três crimes de burla qualificada, dois crimes de branqueamento de capitais e um crime de abuso de confiança agravado. O procurador da República, José Niza, pediu ainda nas alegações finais, a decorrerem na 7.ª Vara Criminal de Lisboa, que Vítor Raposo, sócio de Duarte Lima, fosse condenado a uma pena superior a cinco anos de prisão por burla qualificada. No entanto, José Niza referiu que deve o coletivo de juízes aplicar a Raposo, acusado de burla qualificada em coautoria com Duarte Lima e o filho, Pedro Lima, uma pena ligeiramente inferior à que vier a ser aplicada ao ex-líder parlamentar do PSD. Ao filho de Duarte Lima, o MP pediu a absolvição, dando como provado que Pedro Lima, acusado de branqueamento de capitais e de burla qualificada em coautoria com o pai e Vítor Raposo, não tinha conhecimento aprofundado do negócio de aquisição de terrenos em Oeiras, junto à área que estava prevista para a construção
da sede do Instituto Português de Oncologia (IPO). Quanto aos arguidos João de Almeida e Paiva e Pedro Almeida e Paiva, o MP pediu que os advogados fossem condenados por burla qualificada a uma pena única que não seja superior a cinco anos. José Niza pediu condenação por burla qualificada e infidelidade, quando os dois irmãos foram igualmente condenados a um crime de falsificação. O procurador sugeriu que a pena aplicada aos advogados possa ser suspensa na sua execução, se houver lugar ao pagamento das quantias que, dis-
se o magistrado, ilegitimamente se apropriaram. No entanto, o MP pediu que a pena a aplicar a João de Almeida e Paiva seja ligeiramente superior ao seu irmão, Pedro de Almeida e Paiva. Quanto a Francisco Canas, o MP entendeu que o arguido deve ser condenado a pena de prisão inferior a cinco anos, suspensa na sua execução, depois de o arguido liquidar as quantias que auferiu alegadamente. Canas foi acusado de branqueamento de capitais relacionado com o recebimento de fundos de Duarte Lima e colocação em contas bancárias na Suíça.