01 08 2013 by o primeiro de janeiro

ESTORIL JOGA LIGA EUROPA Treinador Marco Silva diz que a “equipa estará hoje à altura do desafio”

Há 144 anos, sempre consigo. 1868

Continente - 0,60 € (IVA INCLUIDO) – Ilhas - S. Miguel e Madeira - 0,75 € (IVA INCLUIDO) – Porto Santo 0,80 € (IVA INCLUIDO)

Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

DIÁRIO NACIONAL

Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

Ano CXLV | N.º 168

Quinta-feira, 01 de agosto de 2013

DESCIDA DA TAXA DE DESEMPREGO AINDA NÃO É MOTIVO PARA EUFORIAS

UM S!NAL  A taxa de desemprego voltou a descer em Portugal e situou-se nos 17,4% em junho, abaixo dos 17,6% registados em maio. “É um sinal ténue, mas é um primeiro sinal. Sabemos que neste momento o país continua a ter no desemprego a sua maior dificuldade”, refere o ministro do Emprego Pedro Mota Soares, advertindo: “Não é possível entrarmos em euforias. O trabalho que temos pela frente ainda é muito difícil”.

REFORÇAR COESÃO  O Presidente da República referindo-se à moção de confiança e ao “compromisso de manter e reforçar a coesão governamental”, só espera que “o Governo governe bem e que atribua prioridade ao crescimento económico e ao combate ao desemprego”

JUSTIÇA

Faria da Costa tomou posse como novo provedor

SWAPS

Responsável do IGCP alertou ministra para os contratados ao Santander Totta

ANESPO

acusa Governo de ter lançado a confusão nas escolas profissionais

2 | O Primeiro de Janeiro

local Porto

Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013

PCP/Porto lamenta que a sua criação surja “com mais de um ano atraso”

Banco de Fomento no Porto é operação de propaganda

Tecnologia inovadora de fermentação Técnica de fermentação, que

PCP/Porto diz esperar “que a criação do banco de fomento se concretize efetivamente e que seja útil à economia da região e do país”

A Organização Regional do Porto do PCP recorda que o partido defendeu, há mais de um ano, que o Banco Português de Negócios (BPN), na altura controlado pelo Estado português, “fosse transformado em banco de fomento, em vez de vendido a preço de saldo ao BIC Angola”. Espera ainda que beneficie em particular as micro, pequenas e médias empresas, que “têm sido fustigadas pela política de direita dos PEC e do pacto de agressão que agravaram a injustiça fiscal, reduziram o poder de compra da população e estrangularam o mercado interno”. Relativamente ao anúncio, feito na terça-feira, no Parlamento, pelo primeiro-ministro, Passos Coelho, de que a sede da nova instituição financeira ficará sediada no Porto, o PCP considera que “não passa de uma operação de propaganda de um Governo que tem contribuído para afundar a economia do país e, de forma agravada, da região”. “Também o BPN tinha sede no Porto e não consta que isso tivesse sido vantajoso para a região nem para o país, que ainda paga a fatura das falcatruas lá realizadas”, sustenta, assegurando que “não será esta operação de propaganda que fará abrandar as justas reivindicações dos trabalhadores, das PME [pequenas e médias empresas] ou das populações”. Em causa estão os reclamados “fim das portagens nas ex-SCUT [autoestradas sem custos para o utilizador], redução do IVA na restauração, efetiva tributação dos lucros e

Escola Superior de Biotecnologia

PCP. A Organização Reginal do Porto espera que o banco de fomento possa ser uma mais-valia para a cidade e para a região e não outra manobra de propaganda do Governo... dividendos dos grupos económicos e financeiros, elevação dos salários e pensões e defesa e promoção da produção nacional”. A fundação do banco de fomento, denominado de Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), foi

anunciada pelo primeiro-ministro durante o debate da moção de confiança, terça-feira, no Parlamento, como parte integrante de um dos quatro pilares de ação da segunda parte da legislatura, que é o relançamento da economia.

Os restantes pilares são o investimento na coesão e mobilidade social, a mudança da relação do Estado com o cidadão e com o território e o aprofundamento de um poder inteligente na Europa e no Mundo de forma a superar as dificuldades.

permite a produção de ingredientes com maior validade, originou investimento na criação da “5Ensesinfood SA”. Uma tecnologia desenvolvida pelo centro de investigação da Escola Superior de Biotecnologia da Católica Porto está a despertar o interesse do mercado. Trata-se de uma tecnologia inovadora de fermentação, já patenteada para vários mercados internacionais, e que pode ser aplicada no fabrico de novos ingredientes alimentares, com maiores prazos de validade. Constitui, ainda, uma plataforma para o desenvolvimento de novas soluções, mais seguras e ecológicas. A tecnologia está na base da atuação da “5Ensesinfood SA”, spin-off recém-criada graças ao investimento de um consórcio constituído pelas empresas Change Partners, Invicta Angels e BrainInvest. A “5Ensesinfood SA” passa, agora, a desenvolver e comercializar ingredientes alimentares que podem ser utilizados pela indústria de alimentação e bebidas como um aditivo para melhorar produtos existentes ou como uma base para a produção de novos alimentos ou bebidas funcionais.

LEASEPLAN ACABA DE INAUGURAR

Welcome Center Carnext no Porto A LeasePlan, líder nacional do mercado de renting e gestão de frotas, acaba de inaugurar o primeiro Welcome Center CarNext no Porto. Esta abertura vem na sequência do sucesso atingido em Lisboa (onde existem dois Welcome Center CarNext – Docas e Expo) e garante as melhores ofertas de usados provenientes da sua frota de cerca de 71 000 automóveis, para venda a profissionais e particulares. A CarNext, marca responsável pela venda dos automóveis usados da frota LeasePlan, vende anualmente cerca de 17 000 automóveis em Portugal. Com este investimento, a LeasePlan reforça a sua aposta na oferta de um serviço de qualidade disponibilizada aos clientes de renting. Tal como em Lisboa, também neste novo Welcome Center CarNext Porto, os condutores vão poder entregar os automóveis em final de contrato e efetuar as respectivas inspecções (a cargo de uma entidade externa certificada).

Autárquicas

Pizarro promete contas rigorosas O candidato do PS à Câmara

do Porto, Manuel Pizarro, acusou ontem Luís Filipe Menezes (PSD) de “fazer demagogia em torno de pretensas benesses sociais” em Gaia e no Porto e prometeu finanças rigorosas na autarquia. “Os cidadãos de Gaia pagam em cada ano 17 milhões de euros a mais do que pagariam se as tarifas de água fossem iguais às do Porto. É absolutamente ridículo que depois se diga que se dão coisas às famílias, como manuais escolares”, afirmou Pizarro, salientando que este “é um belíssimo exemplo” das contas à moda de Menezes.

Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013

regiões

O Primeiro de Janeiro | 3

Constitucional suspende ação contra candidatura de Fernando Seara

“Com os dois pés na campanha e em Lisboa” DR

Decisão do Tribunal Constitucional não é definitiva, mas concelhia de Lisboa apresenta lista para candidatura à Câmara amanhã.

Navio «sobrevive» a crise nos ENVC

«Patrulha» testado O novo «patrulha» em construção nos Estaleiros de Viana iniciou, ontem, provas de mar, oito anos depois de ter sido lançado à água, período marcado pelas dificuldades financeiras vividas pela empresa. O NRP (Navio da República Portuguesa) Figueira da Foz é o segundo Navio de Patrulha Oceânica da classe «Viana do Castelo» construído naqueles estaleiros, tendo já a respetiva guarnição em formação. Dependendo das provas de mar que agora começam a ser realizadas, destinadas a testar a capacidade do navio e a detetar eventuais anomalias, a entrega deverá ser concretizada entre novembro e dezembro deste ano, indicou fonte do Ministério da Defesa Nacional. À saída do navio para estas provas, o chefe da Missão de Acompanhamento e Fiscalização da Marinha, que acompanha esta construção nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, reconheceu “alguns atrasos” no processo, até “mais do que o expectável”. “Mas nos primeiros navios da classe é normal as coisas não correrem todas conforme planeado, do ponto de vista técnico e contratual”, disse Lopes Moreira, capitão-de-mar-eguerra. A bordo seguiram 25 elementos da Marinha e mais 50 técnicos, incluindo trabalhadores dos ENVC.

O social-democrata Fernando Seara afirmou, ontem, estar satisfeito com a decisão do Tribunal Constitucional que atribuiu efeito suspensivo ao recurso da ação judicial que visava impedir a sua candidatura a Lisboa. “É uma boa notícia e significa que estou com os dois pés na campanha e em Lisboa”, afirmou o candidato da coligação PSD/ CDS-PP à presidência da Câmara de Lisboa nas eleições autárquicas de 29 de setembro. O também presidente da Câmara de Sintra há três mandatos escusou-se a prestar mais declarações. O Tribunal Constitucional classificou de “urgente” o recurso de Fernando Seara e atribuiu efeito suspensivo a este recurso contra a ação judicial para impedir a sua candidatura à Câmara Municipal de Lisboa. De acordo com o acórdão de 29 de julho, ontem tornado público, além de atribuir o efeito suspensivo ao recurso - que suspende o impedimento da candidatura determinado por instâncias judiciais anteriores - o TC decidiu também ordenar o prosseguimento do processo para alegações, fixando um prazo de vinte dias para as partes se pronunciarem. A decisão do TC foi tomada por maioria, com voto vencido da conselheira Maria Lúcia Amaral que, na sua declaração de voto, afirmou não subscrever a decisão na questão que atribui efeito suspensivo ao recurso. Na prática, Fernando Seara pode avançar para Lisboa - os candidatos autárquicos têm até 5 de agosto para formalizar a apresentação das listas junto dos tribunais de comarca -, ficando o Tribunal Constitucional a avaliar o seu recurso, podendo confirmar ou rejeitar a candidatura. Movimento espera decisão final

Pedro Pereira Pinto, do Movimento Revolução Branca, que

interpôs o processo contra a candidatura disse que “esta primeira decisão não dá qualquer garantia de que um candidato que tenha já cumprido três mandatos possa ser aceite pelos tribunais. Fernando Seara vai ter que ver a sua candidatura aceite pelo juiz do Tribunal Cível depois de ser entregue no tribunal de comarca”. Pedro Pereira Pinto adiantou: “Quando os tribunais cíveis vierem a ser chamados para se pronunciar sobre as candidaturas, aí vão ter que aplicar a lei da limitação de mandatos e vão ter que se guiar pela jurisprudência que já existe”, acreditando que serão chumbadas. Candidatura apresentada amanhã

Autárquicas. “É uma boa notícia e significa que estou com os dois pés na campanha e em Lisboa”, disse Fernando Seara

Um pesado e 9 ligeiros

Acidente provoca cinco feridos graves em Águeda

Um acidente grave ocorrido ontem à tarde, cerca das 15h30, no IC 2, no concelho de Águeda, provocou seis feridos, cinco dos quais em estado grave, e obrigou ao corte da circulação na via até perto das 17h00. Segundo uma fonte oficial do gabinete de relações públicas da Guarda Nacional Republicada de Aveiro, o trânsito teve que

ser cortado devido à necessidade de mobilização de um helicóptero para o transporte dos feridos mais graves aos hospitais. Três dos feridos foram transportados, segundo decisão das autoridades, para o Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra (CHUC), dois para o hospital de Aveiro e um, ligeiro, para o hospital de Águeda. O acidente ocorreu ao quilómetro 237,7 do IC2 e envolveu um veículo pesado e nove ligeiros, avançou a mesma fonte das autoridades policiais.

Já o líder da concelhia de Lisboa do PSD considerou que a decisão do Tribunal Constitucional representa “o primado da política”, adiantando que a lista será entregue amanhã. “Para o PSD, a decisão do TC é o reforço tremendo do nosso acreditar que vamos conseguir ganhar nas eleições de 29 de setembro”, declarou Mauro Xavier. O dirigente social-democrata considerou que prevaleceu “o primado da política”, alegando que “ninguém entendia por que é que um movimento se imiscuiu nas eleições autárquicas”. Mauro Xavier acrescentou que Fernando Seara “tem por direito e opção própria candidatar-se” e a sua candidatura, apoiada pelo PSD e pelo CDS/PP, “é para ir até ao fim”. Questionado sobre se existe um «plano B», o responsável do PSDLisboa negou. “O plano A, B, C... chamam-se todos Fernando Seara”, afirmou. Mauro Xavier mostra-se convicto na vitória da candidatura, sublinhando que António Costa (PS), atual presidente do município lisboeta e recandidato ao cargo, “não fará quatro anos de mandato”. António Costa, disse, é um “candidato-canguru, que leva Fernando Medina [deputado do PS e ex-secretário de Estado da Indústria e Desenvolvimento e número dois da lista] no bolso” e “quer ser candidato à Presidência da República, às europeias ou a primeiro-ministro, conforme as eleições que vierem primeiro”.

4 | O Primeiro de Janeiro

opinião

Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013

UM CARRO NOVO COM MOTOR DE FOGUETÃO Os cépticos defendem que não se devem obter certezas, mesmo entre vocando transformações no sistema nervoso e afectando a pigmentação verdades absolutas, ou seja tudo aquilo que é saboreado como verdade abemocional. As emoções atingem, de modo directo e espontâneo, as supersoluta também deve ser questionado. Será que os mesmos não duvidam fícies musculares e hormonais, as deliberações, os comportamentos e os sem, de modo sincrónico, rejeitar a possibilidade de acreditar em algo? Será pensamentos. Há “desenhos” muito acessíveis e abstractos que possibilitam que os cépticos não aplicam princípios do pensamento crítico e da metodoo transporte repentino de incontáveis texturas e condições de uma única logia científica para corroborar a legitimidade das ideias e dos “conceitos”? vez. Será que existe o alfabeto extraterrestre? Será que existe alguma espécie Será que os extraterrestres existem? Será que se existirem, visitam o nosso Alexandre Gonçalves* de conexão entre a maquinação extraterrestre, e os movimentos e delineaplaneta? Quem criou a “marca” OVNI (Objecto Voador Não Identificamentos estruturados pelas sociedades secretas? Será que a Bíblia nos ajuda do)? Será que já alguém viu efectivamente um OVNI? Será que o OVNI tem origem a compreender todo este tópico perturbador? Será que na Bíblia as revelações diabóextraterrestre? Será que os extraterrestres eram considerados deuses pelas civilizações licas não são confusas, desordenadas, indeterminadas e ilusórias? Será que a ênfase antigas? Será que a NASA (National Aeronautics and Space Administration) esconde não estaciona habitualmente no deslumbramento das emoções, em detrimento do teor algum tipo de provas e de testemunhas? Se algum tipo de evidência for encontrada e proposicional corpóreo? Será que o intelecto do povo não terá observado e escutado conduzida pela NASA, não será a maior descoberta da história deste século? Será que tantas histórias relacionadas com o sobrenatural que, contemporaneamente, algumas não são importantes os esclarecimentos pouco embebidos em fantasia e demagogia? ilusões e desacertos parecerão muitíssimo naturais? Será que algumas informações Será que a investigação científica é rigorosa, abrangente e adequada? oficiais não são adulteradas pelos Governos? Haverá pior raça que a humana, que mata Na verdade, não temos evidências de que os extraterrestres existem. Obviamente e viola as suas próprias crianças, que deixa morrer os doentes em filas de hospitais, que o universo é bastante extenso, sendo possível e até compreensível que haja vida em que oferece uma educação franzina aos alunos, que marginaliza alguns cidadãos, que outros planetas não só de microrganismos, como também de vida inteligente. Será que bate nos idosos e que rouba indecentemente? Será que os extras terrestres queriam as civilizações tecnologicamente avançadas de origem extraterrestre não são fruto de alguma coisa com quem não tem ética, nem moral? Será que não os vindimaríamos de meras especulações? Será que essas especulações agasalham como único fundamento desgosto? Será que os humanos não precisam de desadormecer? Será que a tecnologia a imensidão do universo? suprimida, a política camuflada e os vértices espirituais não se fundem, de modo emPor não possuirmos uma explicação para algo extraordinário, não é motivo para polgante, para explicar o espaventoso caminhar da humanidade? Será que os extraterlhe anexar a chancela extraterrestre. Em diversas ocasiões, as informações são escassas restres não nos ensinariam aquilo que representa a palavra amor? para chegar a conclusões harmonizadas. Inúmeros embusteiros tentaram, e continuOs seres humanos, talvez inexplicavelmente, precisam de se entregar nem que seja am a tentar, escorar as suas “presunções” com provas totalmente desafinadas. Muitos a doutrinas e mandamentos mascarados e poder acreditar neles sem interrogar e argudaqueles que afirmaram que já viram OVNIs, unicamente contemplaram um determentar sobre tudo, bem como sem deixar que a inteligência e a compreensão prevaleminado fenómeno no firmamento que não são capazes de identificar por ausência de çam. Será que os falsos vaticinadores não enchem, em formatos céleres, as vasilhas do conhecimento em astronomia, bem como por falta de hábito em examinar o céu e despânico? Será que a fogueira das admoestações e dos prometimentos não está cada vez conhecimento sobre fenómenos naturais. Será que os argumentos extraordinários não mais inflamada em todo o mundo? exigem certezas extraordinárias? Será que o fanatismo não tramou, em certa medida, Ao longo dos tempos, a NASA tem trabalhado na possibilidade de existência de a Ovniologia? Será que a Ovniologia não deve ser considerada uma pseudociência? vida extraterrena. Tem realizado múltiplos programas, com custos elevadíssimos, para Será que a mesma segue, em formatos “honestos”, o método científico? Será que o seu alcançar alguma espécie de contacto com inteligência extraterrena. Todavia, até ao principal objecto de estudo, o OVNI, é experimentável? Será que os documentários momento esse investimento tem dado pouco retorno. Alguns cidadãos estão convictos sobre esta matéria, que desfilam nos canais de televisão, aquartelam elevadas doses de que a NASA já sabe que existe vida noutros planetas e está a encapotar essa descoberta. credibilidade? Será que existe alguma evidência para sustentar as teses que defendem a Será que a NASA, escoltada pelo Governo, procura conservar as populações na “arepassagem e permanência de extraterrestres no nosso planeta? Será que os extraterresna”, não permitindo que as mesmas visualizem e interpretem para além disso? Será tres, a existirem, utilizam atalhos quando se deslocam ao nosso planeta? Será que a neque as populações já atingiram um nível de maturidade que lhes permita lidar com cessidade de crença não desagua, em algumas situações, nos OVNIs e extraterrestres? essa eventual realidade, sem ingressar no itinerário do terror? Será que a NASA não A história da Ovniologia contou com infindáveis relatos não só de avistamentos de está demasiadamente fragmentada? Será que a NASA é dirigida por ela própria? OVNIs, como também de “convivência” de seres humanos com seres extraterrestres. Todavia, todos esses factos são suportados simplesmente por evidências risíveis, ou seja as pessoas afirmam que viram, mas não têm como provar. As “certezas” ilógicas Técnico Superior de Relações Públicas/Escritor e as experiências pessoais, só por si, não provam rigorosamente nada. Se o objecto voador não é identificado, então não podemos outorgar-lhe um significado complementar ou secundário sem a conclusão do primeiro princípio. Logo, será certamente legítimo falar em sofisma e argumento inválido. Será que não é elementar que os cidadãos meditem, perguntem e empreguem o cepticismo? O cérebro aconchega duas metades, que podem ser consideradas, de certa forma, reflexos de espelho uma da outra, contudo aquartelam funções e ocupações dissemelhantes. O lado esquerdo do cérebro controla a função da alocução, da coerência, da inteligência, do entendimento e da razão, ou seja a parcela científica de cada ser humano. O lado direito do cérebro identifica configurações, padrões e ruídos, no fundo é o campo artístico de cada ser humano que surge em circunstâncias de inspiração. Os pensamentos podem ser degustados como eventos electromagnéticos de curtíssima longevidade que ocorrem no seio da “doutrina” neurológica. Todas as imagens influenciam e impressionam o cérebro, pro-

nacional

Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 STI pede aos funcionários

Recusem trabalhar horas extra O Sindicato dos trabalhadores dos Impostos apelou aos funcionários para que recusem trabalhar horas extra e “cumpram escrupulosamente” as 35 horas semanais previstas na lei, em protesto pela aprovação das 40 horas. Numa nota distribuída aos trabalhadores, o sindicato contesta a aprovação do aumento do horário de trabalho para as 40 horas semanais. Providência cautelar

Manter as turmas já criadas nas escolas

Os diretores escolares querem interpor uma providência cautelar para evitar a não homologação de turmas já criadas, em consequência do plano de rede escolar apresentado pelo MEC. “O que está em causa é a defesa da comunidade educativa. Dos alunos, e das suas opções de formação, dos diretores e dos encarregados de educação”, disse Manuel Pereira.

O Primeiro de Janeiro | 5

Ministro e a descida da taxa de desemprego

“É um sinal ténue, mas é um primeiro sinal” Pedro Mota Soares considera a descida da taxa de desemprego “um primeiro sinal”, mas ainda não é tempo de entrar em “euforias”. “É um sinal ténue, mas é um primeiro sinal. Sabemos que neste momento o país continua a ter no desemprego a sua maior dificuldade, a situação é muito difícil para os desempregados em Portugal, mas estes números também nos dizem que esta redução de dois pontos percentuais significa que cerca de 20 mil pessoas deixam de estar desempregadas”, afirmou Mota Soares. A taxa de desemprego voltou

Emprego. Ministro Pedro Mota Soares está otimista mas não quer entrar para já em euforias

a descer em Portugal e situou-se nos 17,4% em junho, abaixo dos 17,6% registados em maio, mas acima dos 15,8% observados um ano antes, segundo dados divulgados ontem pelo Eurostat. Desde abril, mês em que atingiu o máximo de 17,8%, que a taxa de desemprego em Portugal tem vindo a registar descidas em cadeia: em maio baixou para 17,6% e em junho recuou para 17,4%. Perante estes dados, Mota Soares acentuou: “É a primeira vez nos últimos 24 meses que há uma descida consecutiva de dois meses da taxa de desemprego, descontando o efeito da sazonalidade, muito especialmente da matéria do turismo. No entanto, não é possível entrarmos em euforias. O trabalho que temos pela frente é muito difícil”.

Apesar destas reduções, Portugal continua a ter a terceira taxa de desemprego mais elevada entre os Estados-membros da União Europeia (UE), apenas atrás da Grécia (26,9%, valor referente a abril) e de Espanha (26,3%), enquanto as taxas mais baixas pertencem à Áustria (4,6%), à Alemanha (5,4%) e ao Luxemburgo (5,7%). O secretário de Estado Pedro Lomba, no ´briefing’ do Governo com os jornalistas, também confirmou que o Governo vai “trabalhar” para que os dados da descida do desemprego se possam “consolidar no futuro”. “Penso que nesta fase devemos registar este indicador, o que ele significa em termos de criação de emprego, da capacidade dos comerciantes, dos industriais em responder ao atual ciclo económico”, afirmou.

Presidente deixa um desejo

“Só espero que o Governo governe bem” O Presidente da República, que falava à margem da inauguração da Biblioteca de Mondim de Basto, comentou a moção de confiança aprovada pela maioria. Cavaco frisou que os dois partidos da coligação assumiram consigo “o compromisso de manter e reforçar a coesão governamental e de alcançar de forma duradoura uma sintonia em relação às principais políticas económicas e sociais”. “Esperamos para ver”, sublinhou. Quanto à moção, Cavaco Silva referiu que, acima de tudo, deseja “é que o Governo governe bem e que atribua prioridade ao crescimento económico e ao combate ao desemprego”, conseguindo “um melhor equilíbrio entre a consolidação das contas públicas e a promoção da retoma económica”. Ministra e o caso ‘swap’

Cavaco acredita na palavra de Passos

O Presidente da República diz que continua a ter a garantia de Passos Coelho de que não existe “a mínima dúvida” sobre a ministra das Finanças relativamente aos contratos ´swap´. “Eu falo diretamente com o primeiro-ministro que continua a reafirmar seguramente, sem a mínima dúvida, eu não posso deixar de acreditar no primeiro-ministro”, destaca Cavaco.

Professores com “horário zero”

Mais de 11 mil vão ter de concorrer A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou ontem que milhares de docentes com “horário zero” vão ser obrigados a concorrer à mobilidade interna, devido ao corte de turmas imposto pelo Ministério da Educação. “São obrigados a concorrer à mobilidade interna todos os docentes dos Quadro de Zona Pedagógica não colocados em concurso interno”, refere a Fenprof, em comunica-

Fenprof. Professores revoltados

do, sublinhando que há 11 728 professores envolvidos neste concurso. A Fenprof adianta que “são ainda obrigados a concorrer à mobilidade interna todos os docentes que resultam do brutal corte de turmas imposto pelo Ministério às escolas e agrupamentos, desconhecendo quantos professores foram lançados na plataforma criada”. A Fenprof critica também “a

pressa” em iniciar o concurso, sustentando que o prazo para lançamento dos docentes sem componente letiva terminou na terça-feira, “sem que o MEC tivesse reposto as turmas que cortou às escolas”. O concurso para a mobilidade interna, que decorre até ao dia 06 de agosto, está a realizarse sem se ter iniciado o concurso de professores à contratação inicial.

economia

6 | O Primeiro de Janeiro

Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013

Governo aceita proposta da UGT e reduz renovação extra de contratos

Máximo de 12 meses DR

“Tempos excecionais exigem medidas excecionais e por isso o Governo propõe uma renovação transitória e excecional”, diz ministro. O Governo vai reduzir a duração máxima do prazo de renovação dos contratos a termo de 18 meses para 12 meses, mantendo o limite máximo possível até dezembro de 2016, anunciou, ontem, o ministro do Emprego, Pedro Mota Soares. “Tempos excecionais exigem medidas excecionais e por isso o Governo propõe uma renovação transitória e excecional dos contratos a termo que chegam ao fim este ano”, afirmou, no final de uma reunião em sede de concertação social. Segundo o governante, responsável pelas pastas da Solidariedade, Segurança Social e Emprego, “entre uma situação de contrato a termo [cujo prazo de renovação termina e não pode ser renovado] e uma situação de desemprego é sempre preferível defender uma situação de emprego, que permite manter muitos trabalhadores nas empresas ao longo dos próximos dois anos”. “Registamos a disponibilidade dos parceiros sociais para, numa lógica de diálogo encontrar as melhores soluções

Contratos das PPP

“Renegociação fechada no último trimestre”

Mudanças. Duração do prazo de renovação dos contratos a termo diminui e registamos as propostas da UGT e vamos aceitar uma das propostas da UGT que é a de reduzir a duração máxima destes contratos de 18 meses para 12 meses, o que reforça o caráter excecional desta medida”, referiu Mota Soares. A proposta da duração máxima de 18 meses para 12 meses foi apresentada pela UGT, na reunião entre o Governo e os parceiros sociais. “Entre desemprego e precariedade, é preferível precariedade por mais algum tempo do que mandar traba-

lhadores para o desemprego”, afirmou o secretário-geral da estrutura sindical, Carlos Silva. Já no entender da CGTP, que rejeitou em definitivo quer a proposta do executivo, quer as alterações propostas pela UGT, “trata-se do prolongamento da precariedade baseada na lógica dos baixos salários”. “Trata-se de um vínculo de trabalho efetivo que está a ser negado aos trabalhadores e isso não aceitamos”, argumentou Arménio Carlos. De acordo com a proposta do Governo apresentada aos parcei-

ros sociais, o executivo permite duas renovações extraordinárias do contrato de trabalho, no caso de contratos a termo certo que atinjam os limites máximos de duração até dois anos após a publicação do novo regime. A proposta previa que as renovações não podiam exceder, no total, 18 meses e a duração do contrato não podia ultrapassar o mês de dezembro de 2016, mas o Governo aceitou a proposta da estrutura sindical liderada por Carlos Silva de reduzir a duração da renovação para apenas um ano.

IGCP avisou Maria Luís Albuquerque

«Swaps» do Santander eram os “piores” DR

Uma responsável do IGCP alertou Maria Luís Albuquerque em fevereiro de 2012 para os «swaps» contratados ao Santander Totta, considerando-os como “as piores transações” que tinha visto, segundo emails ontem tornados públicos. A mensagem enviada à então secretária de Estado do Tesouro e Finanças dava conta de um almoço com o presidente do banco Santander Totta, no qual foi abordada a questão dos «swap» contratados pelas empresas Metro de Lisboa e Metro do Porto. E referia ainda uma reunião com uma delegação do Santander no IGCP

«Swap». Emails revelam troca de informações sobre o Santander

- Agência de Gestão de Tesouraria e da Dívida Pública, durante a qual falaram de uma “partilha” de prejuízos, com os responsáveis do Totta a mostrarem surpresa com a solução encontrada, mas também “abertura para uma negociação”. A 22 de fevereiro de 2012, a coordenadora da área de gestão da dívida e da liquidez do IGCP, Sofia Torres, enviava um email à então secretária de Estado do Tesouro e Finanças, Maria Luís Albuquerque, com o assunto «Derivados Empresas Públicas – Santander». “Olá Maria, só queria dar-te nota que na quinta-feira

passada fomos almoçar com o Vieira Monteiro (foi meu administrador na CGD e do AS) e falámos, entre outras coisas, da exposição do Santander em derivados junto do Metro de Lisboa e do Porto”, escreve a coordenadora do IGCP. Sobre o diferendo que opõe o Governo e o Santander Totta, o presidente do banco afirmou ontem, que as operações realizadas pelo banco são “perfeitamente legais” e “não são operações tóxicas”. Disse ainda que o relatório do IGCP contém erros no caso do Santander, impondo um prazo para a informação ser corrigida.

O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, disse, ontem, que o processo de renegociação dos contratos das Parcerias Público-Privadas rodoviárias estará “fechado” no último trimestre deste ano, permitindo uma poupança de 300 milhões de euros este ano. O governante afirmou que falta ainda o acordo com os bancos, frisando que não lhe “passa na cabeça” que estes levantem dificuldades, assim como o visto do TdC. O Estado prevê uma poupança total de 5200 milhões de euros, mas pode chegar aos 7 mil milhões.

Ao desvalorizar 1,16%

Bolsa de Lisboa fecha sessão em queda

O PSI20 encerrou, ontem, a perder 1,16%, para 5.721,46 pontos, pressionado pelo «peso pesado» Jerónimo Martins que desvalorizou mais de 5%. Entre as 20 cotadas que compõem o índice de referência da bolsa de Lisboa, 11 fecharam a sessão no vermelho, uma inalterada (ESFG) e oito terminaram o dia a valorizar. Já o Banif liderou as perdas, com uma desvalorização de 70,21% para os 0,014 euros, no início de negociação em bolsa das novas ações do banco, na sequência do aumento de capital de 100 milhões de euros.

desporto

Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013

O Norte Desportivo | 7

Estoril estreia-se hoje nas competições europeias

“Momento histórico” Marco Silva rejeitou o favoritismo para o confronto da terceira pré-eliminatória da Liga Europa, contra o Hapoel Ramat, hoje.

Nos 200 metros estilos

Diogo Carvalho bate recorde nos Mundiais

O português Diogo Carvalho qualificou-se, ontem, para as meias-finais de 200 metros estilos dos Mundiais de natação, que decorrem em Barcelona, ao melhorar o recorde nacional nas eliminatórias, acabando por falhar, porém, o acesso à prova final. O nadador do Galitos, de 25 anos, nadou em 1.59,39 minutos, retirando 0,12 segundos ao máximo que já lhe pertencia desde os Mundiais de 2011, disputados em Xangai, conseguindo o 13.º melhor tempo nas eliminatórias. “O primeiro objetivo de bater o recorde nacional foi cumprido. Estou muito contente com esta marca, há muito tempo que não baixava a fasquia dos dois minutos”, afirmou, após ter conseguido ser o primeiro luso a chegar às «meias» em Barcelona.

O treinador Marco Silva acredita que o Estoril-Praia estará “à altura do desafio” frente aos israelitas do Hapoel Ramat Gan, num “momento histórico do clube”, que se vai estrear, hoje, nas competições europeias. Marco Silva rejeitou o favoritismo para o confronto da terceira pré-eliminatória da Liga Europa, cuja primeira mão se disputa no Estádio António Coimbra da Mota, mas advertiu que os estorilistas vão ser “ambiciosos” e querer “assumir o jogo desde o primeiro minuto”. “Queremos apresentar-nos fortes num momento histórico do clube. Temos perfeita noção de que é uma estreia nas competições euro-

Liga Europa. “Queremos apresentar-nos fortes num momento histórico do clube”, garante o técnico «canarinho», Marco Silva

peias, um momento marcante para os nossos adeptos. Deunos muito trabalho conseguir esta qualificação e queremos estar à altura do desafio”, disse, na antevisão do encontro, com início às 20h00. O técnico observou que “nada se vai resolver neste jogo e que os golos marcados fora têm uma importância muito grande”, pelo que o Estoril deve “ser sempre uma equipa equilibrada” e “estar bem posicionado para não ser surpreendido”, porque “o Hapoel é forte em contra-ataque”. “Poderá haver alguma ansiedade, mas acredito que irá passar. Custou-nos muito estar aqui e queremos desfrutar da participação nas competições europeias, sempre com a ambição de estar no ‘play-off ’. Nada disto nos pode tirar a tranquilidade”, avisou. Para Vágner, a “motivação é muito grande” e, apesar de o peso do jogo trazer “um pouco de ansiedade”, o guarda-redes manifestou-se preparado para fazer um bom jogo.

Com decisão da CAP sobre Bruma

Sporting “feliz”

Cavaco felicita Rui Costa e Carlos Sá

O Sporting emitiu, ontem, um esclarecimento relativamente à decisão da Comissão Arbitral Paritária conhecida na terça feira, a qual indeferiu uma ação apresentada pelo clube no âmbito do «caso Bruma». Na ótica do Sporting, a decisão é favorável ao clube porque «clarifica que, justamente porque o contrato não foi rescindido, o mesmo permanece

O Presidente da República, Cavaco Silva, felicitou, ontem, o ciclista Rui Costa e o ultramaratonista Carlos Sá através da sua página na rede social Facebook, apontando os dois desportistas como “exemplo para todos os portugueses”. “Enviei recentemente uma mensagem aos atletas Rui Costa e Carlos Sá que, na semana passada, foram protagonistas de grandes vitórias. A vontade de vencer que demonstraram é um exemplo para todos os portugueses”, pode ler-se na mensagem. Rui Costa venceu a 16.ª e a 19.ª etapas da 100.ª edição da Volta a França, enquanto Carlos Sá sagrou-se vencedor da ultramaratona Badwater, nos EUA, num percurso de 217 quilómetros. “Os resultados brilhantes que Rui Costa e Carlos Sá têm alcançado contribuem, de forma muito significativa, para a valorização do desporto e para a projeção internacional do nosso País. Merecem, ambos, o nosso aplauso!”, concluiu o Chefe de Estado.

em vigor, até ao dia 30 de junho de 2014», pode ler-se no comunicado dos «leões». “A Sporting, SAD tem mantido, como habitualmente, um prudente silêncio sobre os processos junto da Comissão Arbitral Paritária (CAP), aguardando os respectivos trâmites”, disse o clube de Alvalade, acrescentando: “mantém-se, evidentemente, o pro-

FC Porto prepara jogos da Taça Emirates

Alex Sandro regressa de forma condicionada O defesa brasileiro Alex Sandro integrou, ontem, de forma condicionada, o treino conjunto do FC Porto, que prepara a participação na Taça Emirates, a disputar em Londres, sábado e domingo. Por seu lado, o russo Izmailov apenas efetuou trabalho condicionado, à parte do restante plantel, após ter realizado tratamento a uma mazela física, na terça-feira. O programa do tricampeão nacional para, hoje, consiste em apenas um treino matinal, agendado para as 10h00, sendo que o treino de ontem à tarde foi cancelado O FC Porto disputará a Taça Emirates contra o Galatasary (sábado) e o Nápoles (domingo), a convite do Arsenal.

cesso posteriormente proposto pelo jogador Bruma, no qual a Sporting, SAD apresentará, no tempo oportuno, os seus argumentos.” Refira-se, por fim, que Bebiano Gomes explicou que o jogador nunca pediu a rescisão do contrato, mas antes pediu a nulidade do mesmo por considerar que vai contra as normais da FIFA.

Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013

cultura e espetáculos

O Primeiro de Janeiro | 8

Praça da Figueira recebe exposição até dia 18 de agosto

10 Mil fotografias de Portugal Piscina Praia da Covilhã

Água com sabor a conto

Durante os meses de Julho e Agosto, a Biblioteca Municipal promove todas as Quartas-feiras, pelas 15h30, na Piscina Praia da Covilhã, uma sessão de leitura para os utentes deste espaço de lazer. A leitura é feita por técnicas da biblioteca e incide principalmente sobre livros infanto-juvenis. Todas as semanas a história é diferente e o final é favorável a um pequeno debate sobre a moral da história. Esta actividade tem como objectivo incentivar crianças, jovens e adultos para a leitura e descoberta do livro. De referir que a mini-biblioteca de Verão, de acesso gratuito para os utentes da Piscina-Praia, contempla mais de 300 livros sobre temas diversificados, e funciona diariamente das 10h00 às 20h00, junto ao bar da Piscina Praia.

Clube dos Poetas Vivos

“Contos do Caneco”

No próximo dia 3 de agosto, pelas 21h30, o Largo da Igreja da Zambujeira do Mar vai ser palco para a apresentação do livro “Contos do Caneco”. Cinco escritores, Fernando Évora, João Pedro Duarte, José Teles Lacerda, Luís Miguel Ricardo e Vítor Encarnação, escreveram cinco contos que têm como cenário S. Teotónio e Zambujeira do Mar, reunidos num livro que agora é dado a conhecer ao público. Esta é uma iniciativa do Clube dos Poetas Vivos, da ADMIRA, que reuniu estes escritores numa tertúlia literária. Na sequência desse encontro, é agora editado o livro “Contos do Caneco”. No dia 4, pelas 18H00, em S. Teotónio, na Pastelaria Parreirinha, haverá nova sessão de apresentação. Ambas as sessões contam com a presença dos autores dos contos. Paralelamente, a ADMIRA está a promover um concurso de poesia com o objetivo de selecionar letras que serão musicadas pelo Grupo “Atar e Pôr ao Fumeiro”. Os trabalhos deverão ser entregues até 27 de agosto. A divulgação dos vencedores e atribuição dos prémios será no dia 30 de agosto, às 20h, na Pastelaria Parreirinha, em S. Teotónio.

Inauguração da exposição terá lugar hoje pelas 18h00.

No Se ainda não visitou o Maior ÁIbum Fotográfico do Mundo, tem agora a última oportunidade para fazê-lo. De 2 a 18 de agosto, entre as 13h e as 20h, 10 mil fotografias que retratam o melhor de Portugal (768 imagens de cada região), estarão em exposição na Praça da Figueira, em Lisboa, com entrada e visita guiada gratuitas. A inauguração deste espaço dedicado a Portugal e ao orgulho nacional está agendada para esta quinta-feira, dia 1 de agosto, pelas 18h, momento em que a organização, embaixadores, parceiros e participantes irão, pela última

Exposição. A inauguração deste espaço é dedicada a Portugal e ao orgulho nacional. vez, explicar o percurso para concretização deste projeto. Produzido pela portuguesa Dreambooks, mede 4,5m de altura por 8m de comprimento (por página) e foi já visitado por mais de 50 mil pessoas, no decorrer da sua digressão nacional que passou por cidade como Porto, Vila Real, Braga, Coimbra, Viseu, entre outras. Até ao momento, a organização contou com mais de 500 vo-

Felgueiras

DARKO ao vivo no Good Vibrations ‘13

Esta sexta-feira, dia 02 de Agosto, pelas 22h00, DARKO sobre ao palco do Good Vibrations '13 em Felgueiras para apresentar os temas do álbum Borderline Personality Disorder, incluindo os singles Define Joy e o mais recente Until the Morning Comes. Depois desta actuação em Felgueiras, DARKO passa pela Guarda no dia 03 de Agosto e pela FNAC AlgarveShopping, Guia, no dia 09 de Agosto para um showcase de entrada gratuita. Until the Morning Comes é o novo single e vídeo de DARKO retirado do álbum Borderline Personality Disorder e que já se pode ouvir nalgumas das principais rádios nacionais. O tema é uma reflexão sobre as relações, as dúvidas e o afastamento de quem um dia julgou comungar das mesmas ideias. DARKO é o mais recente projecto de Zé Manel, ex-Fingertips. Nasce da vontade do músico se expressar livremente, através dos temas e letras que foi criando ao longo dos últimos 10 anos.

luntários, ligados a áreas como a comunicação, fotografia ou turismo, os quais se juntaram à causa na promoção de Portugal. Recorde-se que há cerca de um ano, a empresa, em conjunto com parceiros e embaixadores, convidou os portugueses a partilharem imagens de cada recanto do seu país, com vista a reunir o que de melhor pode oferecer como destino turístico aos olhos dos seus nacionais, alcançando um total de

77.053 novas perspetivas de Portugal (fotografias). Os atores Diogo Morgado, Renato Godinho e Laura Galvão, o músico Edmundo Vieira, o manequim Ruben Rua, os estilistas Maria Gambina e Nuno Gama, o comediante Pedro Tochas, e os pilotos Ruben Faria, Armindo Araújo e Bernardo Sousa são algumas das caras conhecidas ligadas ao projeto enquanto embaixadores.

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Pº Insolv. nº 1670/12.2T2AVR Insolv. “Cristina Libório Matos” Nif: 158 542 959 Rua Major Antero Magalhães, 132, Bloco F-3º Dto., 3880-032 Ovar Mandatário: Dr.ª Rita Rola. Tel.229 446 879. Fax.229 446 881.E-mail. ritarola-10790p@adv.oa.pt 2.ª Publicação APENSO DA LIQUIDAÇÃO Levando-se ao conhecimento do Tribunal e da CC:

ANÚNCIO/EDITAL REGULAMENTO DA VENDA (6ª tentativa de venda) na modalidade de proposta, por qualquer meio, e posteriormente confirmada por carta , via CTT ( para dar certeza da apresentação), por ser a mais conveniente para o caso, e para o bom desempenho da função, economia de recursos, celeridade e transparência e certezas ) art. 164º.1, in fine Cire. (envia-se modelo de proposta para confirmação quando pedido ao AI)

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1 – Identificação dos bens, valor e outras informações : cfr. quadro infra. 2 – Valor:

· Preço (mínimo): propostas só acima deste valor. ** Comissão de Credores, como órgão colegial de liquidação, deve decidir em acta. (artº 69), o valor a fixar, presumindo-se a sua adesão no silêncio, decorridos 10 dias. ** - Valor base foi de 167.658,09€ sugerido pelo Presidente da Comissão de Credores Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, CRL, representada pelo Ilustre mandatário Dr. J. Granja Bento, via fax 239 833 532. BES – Dr.ª Gisela César, Fax: 226 092 146/7 Ministério Público Mandatário da insolvente: Dr.ª Rita Rola - Fax: 229 446 881.

3- As propostas são sempre confirmadas, via CTT (questão de certeza) até ao próximo dia 5 de Agosto de 2013, para o Apartado 47, 4634-909 Marco de Canaveses. Devem mencionar a identificação completa do proponente, fotocópia do BI/NIPC, endereço e contacto, e ainda caução efectiva de 20% da respectiva proposta,( podendo ser usado o impresso modelo que se disponibiliza) O preço e os eventuais impostos não isentos serão pagos nos 15 dias seguintes (seguidos). As condições de venda encontram-se publicadas no Jornal o Primeiro de Janeiro de 18 e 19/02/2013, 03 e 04/04/2013, 1 e 2 de Maio e ainda 19 e 20 de Junho, e 9 e 10/07/2013em edição on-line e papel, assim como no site www.antoniobonifacio.pt Funchal.19.07.2013 Escritório: Funchal - C. S. Martinho 127- 9000-273 - Funchal

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 29/07/2013 ALBINO VAZ Agente de Execução Av. Dr. António José de Almeida, nº 292, 3720-239 Oliveira de Azeméis

CITAÇÃO EDITAL DE

www.oprimeirodejaneiro.pt

Sérgio Paulo de Jesus Henriques PROCESSO: 2353/05.5 TBOAZ Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis – 1º Juízo Cível EXEQUENTE: Banco Internacional de Crédito, SA EXECUTADO: Sérgio Paulo de Jesus Henriques 1.ª Publicação

OBJECTO E FUNDAMENTO DA CITAÇÃO Nos termos e para efeito do disposto no artigo 248º e seguintes do Código Processo Civil, correm éditos de trinta (30) dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando o(a) ausente Sérgio Paulo de Jesus Henriques, com última residência conhecida na Rua Soares de Basto, nº 150, 2º Direito, Oliveira de Azeméis, para no prazo de VINTE DIAS, decorrido que seja o dos éditos, para pagar ou para se opor à execução, nos termos do nº 6 do artigos 812º nº 1 do artigo 813º, ambos do Código Processo Civil (C.P.C.) O duplicado do requerimento executivo e cópia dos restantes documentos encontram-se à disposição do citando na Secretaria do Tribunal. Poderá efectuar o pagamento da quantia exequenda 38718.15 €, acrescida das despesas previsíveis da execução (nº 3 do artigo 821º do CPC) e dos juros. Os honorários e despesas devidos ao Solicitador de Execução ascendem no momento a 1843.72 € sem prejuízo de posterior revisão. O pagamento poderá ser feito no escritório do Solicitador de Execução. PATROCÍNIO JUDICIÁRIO Nos termos do disposto no artigo 60º do C.P.C. é obrigatória a constituição de Advogado quando o valor da execução seja superior à alçada do tribunal de primeira instância (3.740,99 €). COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIA Caso não se oponha à execução consideram-se confessados os factos constantes do requerimento executivo, seguindo-se os ulteriores termos do processo. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Sendo requerido benefício de apoio judiciário na modalidade de nomeação de patrono, deverá o citando juntar aos presentes autos, no prazo da contestação, documento comprovativo da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até notificação do apoio judiciário. *Artigo 144º do CPC. – 1. O prazo processual, estabelecido por lei ou fixado por despacho do juiz, é contínuo, suspendendo-se, no entanto, durante as férias judiciais, salvo se a sua duração for igual ou superior a seis meses ou se tratar de actos a praticar em processos que a lei considere urgentes. 2. Quando o prazo para a prática do acto processual terminar em dia em que os tribunais estiverem encerrados, transfere-se o seu termo para o primeiro dia útil seguinte. 3. Para efeitos do disposto no número anterior, consideram-se encerrados os tribunais quando for concedida tolerância de ponto.

ALBINO JOSÉ VAZ

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 31/07/2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 29/07/2013

TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE BARCELOS 3º JUÍZO CÍVEL Pr. Dr. Francisco Sá Carneiro – Palácio da Justiça 4750-297 Barcelos

ANÚNCIO VENDA POR PROPOSTA EM CARTA FECHADA Administrador de Insolvência: Dr. José da Costa Araújo, com escritório na Rua José António P. P. Machado, nº 369 1º Esqº, 4750 – 309 Barcelos Telefone: 253 824 116 / Fax: 253 821 065 Processo nº: 91/13.4TBBCL – 3º Juízo Cível Insolvente: José Rodrigues de Brito e Maria Inês Fernandes Vale Brito 1.ª Publicação Nos autos acima identificados procede-se à alienação (venda) dos bens, abaixo indicados, por meio de propostas em carta fechada, no escritório do Administrador de Insolvência, sito na Rua José António P. P. Machado, 369, 1º Esq., 4750-309 Barcelos, no dia 02 de Setembro de 2013, pelas 10,00 horas, devendo os interessados enviar a sua proposta de compra, para o escritório do Administrador de Insolvência, supra referido, até à hora da abertura (10h00), acompanhada de um cheque visado no montante de 20% do valor proposto para a aquisição, ou garantia bancária, no mesmo valor. - BEM IMÓVEL – VERBA N.º 1 Prédio misto, composto por casa e rés-do-chão, situado no Lugar da Mota, freguesia de Gilmonde, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do registo Predial de Barcelos sob o n.º 193/ 19891020 Gilmonde e inscrito na respectiva matriz sobre os artigos 289 – Rústico e 809-Urbano. VERBA Nº 1 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 164.000,00 x 85%) € 139.400,00 VERBA N.º 2 Prédio urbano, composto por rés-do-chão, situado Lugar da Mota, freguesia de Gilmonde, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do registo Predial de Barcelos sob o n.º 1284/ 20101209 Gilmonde e inscrito na respectiva matriz sobre o artigo 529. VERBA Nº 2 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 1.400,00 x 85%) € 1.190,00

SANDRA PARENTE Solicitadora de Execução Cédula profissional n.º 3477

ANUNCIO DE VENDA JUDICIAL PROC. 6181/07.5TBVNG Tribunal Judicial De Vila Nova de Gaia –Juízo de Execução Exequente: Banco Credibom ,S.A. Executados: Vitor Manuel Pinto Ventura Maria Augusta Fernandes Gomes Ventura Valor da execução: € 4.899,64 1.ª Publicação Informam-se os eventuais interessados que são aceites propostas de aquisição do seguinte bem penhorado: VERBA ÚNICA Fracção Autónoma designada, pela letra “B”, do prédio Urbano inscrito na matriz sob o artigo 3508, e descrito na competente Conservatória do Registo Predial sob o nr.1274 “B”, da Freguesia de Oliveira do Douro, V.N.Gaia. A referida fração é composta por hall, um quarto, quarto de banho, despensa, cozinha, sala e duas varandas frente e traseiras, situado na Rua da Devesa nr.º 380, Freguesia de Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia. Valor base: € 40.170,00 Valor a anunciar: € 28.119.00 As propostas deverão ser apresentadas, em carta fechada, até ás 14h00m do dia 19 de Setembro de 2013, no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia – Juízo de Execução, devendo os proponentes, nos termos do artigo 897º, nº 1 do Código de Processo Civil, juntar à sua proposta, como caução, um cheque visado, à ordem do Agente de Execução, no montante correspondente a 20% do valor base dos bens, ou garantia bancária no mesmo valor. As propostas serão abertas pelas 14h.00m, não sendo obrigatória a presença do proponente. A Solicitadora de Execução,

Rua Dr. António de Sousa Macedo, 39 - 1º - Sala 4 – 4050 - 061 Porto - Telef. 223320263 Fax - 222012465 Horário de atendimento: Das 16.30 às 18.30 Email - 3477@solicitador.net Contribuinte fiscal nº. 202.492.532 - Cód. Rep. Fin. - 3.204

- BENS MÓVEIS – VERBA N.º 3 3 Mobílias de quarto completas (compostas por cama, cómoda e mesinhas de cabeceira); 1 Mesa de jantar e 8 cadeiras; 2 sofás; 2 televisores. VERBA Nº 3 – Valor anunciar para venda (€ 1.000,00 x 85%) € 850,00* VERBA N.º 4 Estufa de viveiro, aproximadamente de 7 mil plantas ornamentais e cerca de trezentos vasos. VERBA Nº 4 – Valor anunciar para venda (€ 10.000,00 x 85%) € 8.500,00* VERBA N.º 5 Viatura automóvel de marca “Toyota”, modelo “DYM 150, com a matrícula 90-00-AG; Viatura automóvel de marca “Volkswagen”, modelo “Polo”, com a matrícula 76-63-TH; Viatura automóvel de marca “Volkswagen”, modelo “Caddy”, com a matrícula 79-57-UG; Viatura automóvel de marca “Volkswagen”, com a matrícula 0636-BX; VERBA Nº 5 – Valor anunciar para venda (€ 2.000,00 x 85%) € 1.700,00* VERBA N.º 6 Tractor de marca “Lamborghini”, com a matrícula 76-83-BR; Reboque de mercadorias, marca “Meca”, com a matrícula P57141 VERBA Nº 6 – Valor anunciar para venda (€ 1.000,00 x 85%) € 850,00* *Ao valor da aquisição dos móveis acresce IVA de 23%. Os bens serão mostrados a quem o pretender, pelo Administrador de Insolvência, no próximo dia 09 de Agosto de 2013, das 10,30h às 12,30horas ou em qualquer outro dia, mediante, marcação prévia, pelo telefone acima indicado. O Administrador de Insolvência José da Costa Araújo

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LAURINDA REIS Agente de Execução Cédula n.º 2854

Fax: 22 096 78 45

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 30/07/2013

ANÚNCIO Juízos Criminais do Porto Rua do Bolhão 4049-005 Porto Execução Comum Processo n.º 623/94.5JAPRT-A - 3.º Juízo - 3.a Secção Referência Interna: PE-064/2007 Exequente: Sogrape Vinhos, S.A. Executados: Adriano Dias Marques de Matos 1.ª Publicação Faz-se saber que nos autos acima identificados encontra-se designado o dia 16 de Setembro de 2013, pelas 10:00 horas, no Tribunal Judicial de Viana do Castelo - 1.º Juízo Cível Processo 1490/13.7TBVCT, Carta Precatória (Distribuída), sito na Ava Combatentes da Grande Guerra, 1, Viana do Castelo para a abertura de propostas que sejam entregues, até esse momento, na secretaria do Tribunal, pelos interessados na compra dos seguintes imóveis: Prédio Rústico situado em Reboledo de Baixo com a área de 551m2 - terreno de mato e pinheiros confrontando de Norte com herdeiros de Joaquim António de Lima e estrada, de Sul com Joaquim Maciel Barbosa e de Nascente e Poente com Santa Casa da Misericórdia, inscrito na matriz predial sob o artigo 34, da freguesia de Carvoeiro e descrito na Conservatória do Registo Predial de Viana do Castelo sob o n.º 5923. Prédio Rústico situado em Lombo com a área de 352m2 - leira de mato e pinheiros confrotando de Norte e Poente com Domingos Sebastião Martins da Silva, de Sul com José Martins Gonçalves e de Nascente com caminho, inscrito na matriz predial sob o artigo 2021, da freguesia de Barroselas e descrito na Conservatória do Registo Predial de Viana do Castelo sob o n.º 1133. Os prédios são propriedade do executado Adriano Dias Marques de Matos, residente na Av. do Cabedelo Minhotel, Sector 3, Bloco B, Apartamento 56, Darque, Viana do Castelo. Valor-base: 3.500,00 € Será aceite a proposta de melhor preço acima do valor de 2.450,00 €, correspondente a 70% do valor-base.

Rua de Santa Catarina, n.º 489 4000-446 Porto Telefone: 22 096 78 46 Tlm: 91 282 06 79 Fax: 22 096 78 45

email: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt

Os proponentes devem anexar à proposta, a titulo de caução, cheque visado à ordem da Agente de Execução ou garantia bancária, no montante correspondente a 20% do valor base do bem. E fiel depositário o Executado Adriano Dias Marques de Matos. 29/07/2013 A Agente de Execução (designada ou indicada) Rua S. João Bosco, 156-1º Dtº -Hab. 11 4100-450 PORTO Telef/Fax: 226177497 -Telemóvel 919438853 (Atendimento das 17:30 ás 19:30 horas E-mail:2854@solicitador.net

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«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 24/07/2013

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ANTÓNIO BONIFÁCIO (Lic.º Dtº. U. Coimbra) ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA * (c. idf. 369-DGAJ-MJ) Telm. 96 435 14 42 ** antonio.bonifacio@sapo.pt (m/refª 459)

O Primeiro de Janeiro | 9

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Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013

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10 | O Primeiro de Janeiro

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 30/07/2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 29/07/2013

Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Unidade Orgânica 2 Proc. n.° 1659/12.1BEPRT Acção Administrativa Especial de Pretensão Conexa com Actos Administrativos Data: 15-07-2013 Autor: JORGE MANUEL BEIRES LOPES MOREIRA Réu: ORDEM DOS MÉDICOS Contra-lnteressados: ANA MARIA GOMES DA SILVA PEIXOTO e OUTROS

ANÚNCIO

Drª Maria Isabel Ferreira da Silva, Juiz de Direito, FAZ SABER, que nos autos de Ação Administrativa Especial de Pretensão Conexa com Atos Administrativos, registados sob o número 1659/ 12.1BEPRT, que se encontram pendentes no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Unidade Orgânica 2, em que é autor Jorge Manoel Beires Lopes Moreira e réu a Ordem dos Médicos; são contra-interessados os candidatos à obtenção da subespecialidade de Medicina de Reprodução, cujo período de admissão decorreu até 31 de Julho de 2010 - Ana Maria Gomes da Silva Peixoto, Rua Fernão Lopes, Lote 1 - 5° andar - 3030-164 Coimbra; Ana Maria Rodrigues de Aguiar Sá Cabral, Av.ª Sérgio Vieira de Mello, BI - 11°A - 1750-341 Lisboa; Ana Paula Fernandes Soares, Rua Professor Simões Raposo, n° 22-1° E - 1600-372 Lisboa; Ana Paula Marques Maia Casqueiro, Rua Joaquim Bonifácio, n° 18-4 - 1150-196 Lisboa; Ana Teresa Moreira de Almeida Santos, Rua D. Ernesto Sena de Oliveira, 34-4° A - 3030378 Coimbra; António Hélio Oliani, Rua Numidico Bessone, 2-7 Esq. Terrugem - 2770-128 Paço de Arcos; António Joaquim de Oliveira Carvalho Barbosa, Av” Antunes Guimarães, 688 - 4100075 Porto; António José Antunes Couceiro, Av.ª da República, 1894 -Arcozelo - 4410-496 Vila Nova de Gaia; António Manuel Duarte Vale Quaresma, Rua São Gabriel, 3-B - 2760-107 Caxias; António Pedro Antunes de Oliveira, Pct De Alecrim, n° 7-A Lombos - 2775-639 Carcavelos; Bernardino Gonçalves Cristóvão, Rua Primeiro de Maio, 26 - Igreja Nova - 2640-320 Mafra; Cândido Manuel Soares Tomás, Rua Salvador Barata Feio, 1-1. Dt. - 2780355 Oeiras; Cristiano José Fernandes de Oliveira, Rua 7 Estrelas, 216 - Oliveira do Douro - 4430-548 Vila Nova de Gaia; Cristina Maria Chiote Ferreira Gamboa, Rua João de Deus, 721-4. Esq. 4100-462 Porto; Daniel» Machado da Silva Couto, Rua António Bastos, Lt7-4° Dt. - 3030-487 Coimbra; Denise Cristina Mós Vaz Oliani, Rua Numidico Bessone, 2-7 Esq. Terrugem - 2770-128 Paço de Arcos; Eduarda Maria Pais Felgueira, Rua Diogo de Silves, 169-3. Esq. - 4400-628 Vila Nova de Gaia; Florbela Teixeira Gomes, Rua Diogo Cão, 1423 - 4200-262 Porto; Isabel Margarida de Figueiredo Silvestre Rego Canha, Rua Carolina Michaelis, 584.Esq. - 3030-324 Coimbra; Isabel Maria Dória Nóbrega Gonçalves dos Reis Buhler, Rua Joaquim Silva Toiros, 125-4 4470-312 Maia; Joana Maria Cunha Mesquita Guimarães Cardoso, Av. Marechal Gomes da Costa, 1444 - 4150-356 Porto; Joaquim Jesus Gonçalves, Rua António Gomes Morais, 31 Madalena - 4405-728 Vila Nova de Gaia; Jorge de Sousa Braga, Rua Central de Francos, 182-1-7 - 4250-122 Porto; Jorge Manuel Beires Lopes Moreira, Av. Do Bessa, n° 591-1° Esq. - 4100-012 Porto; José Joaquim Domingues Nunes, Rua Lúcio de Azevedo, n° 19-2° Dt - 1600-145 Lisboa; José Manuel SousaTeixeira da Silva, Rua Alfredo Ferreira Faria, 134-144 -4150-797 Porto; Luciana Pirani PuzzieUo, Rua João de Freitas Branco, n° 15-4° A - 1500-714 Lisboa; Lucinda Isabel Calejo Pereira, Rua Guilhermina Suggia, 18 - 4200318 Porto; Luís António Raposo de Almeida e Sousa, Rua Combatentes, 104-5.Esq. - 3030-181 Coimbra; Luís Elmano Costa de Mendonça Barroco, Av. António Augusto de Aguiar, 58-4.D 1050-017 Lisboa; Luis Gonzaga Pereira, Rua Maria Cardosa, 44 Tenões - 4715-360 Braga; Luis Miguel Valadares Marques Lopo Tuna, Rua Tristão da Cunha, n° 48 - 1400-349 Lisboa; Margarida Isabel Rodrigues da Costa Sousa Pereira, Rua Hintze Ribeiro, 679-2.Esq. - Leça da Palmeira - 4450-693 Matosinhos; Maria da Graça Sousa Pinto Bernardo, Rua Cidade de Bissau, n° 51-9° A 1800-075 Lisboa; Maria Daniela Antunes Sobral da Silva Rebelo, Av. Álvaro Pais, Lote B-7. Dto. - 1600-007 Lisboa; Maria Gil Codinha dos Santos Varela de Lucena e Sampaio, Rua Fernão Lopes, Lote 2-4. Esq. - 3030-164 Coimbra; Maria Helena Coimbra Serra, Av. Da República, 336-Apart.74 - 4430-188 Vila Nova de Gaia; Maria Helena de Vasconcelos Barbosa Barros Leite, Av. Dias da Silva, 99 R/C Esq. - 3000-137 Coimbra; Maria João da Costa Mendonça, Rua Tomás da Fonseca, 6 - Edifício 9 Piso 0 - 1600-256 Lisboa; Maria José Figueiredo Carvalho, Av. 5 de Outubro, 363 - 9° C 1600-036 Lisboa; Maria Madalena Martins da Graça Barata, Rua Doutor Bastos Gonçalves, n° 3-3° A- 1600-898 Lisboa; Maria Sofia Dantas Pinto Lobo Xavier, Rua do Outeiro, n° 414 A - 4820-409 Fafe; Oiga Maria Gonçalves dos Santos, Rua São Gabriel, 3-B 2760-107 Caxias; Paulo Manuel Lemos Monteiro Vasco, Urb. Quinta Venle, Lote 90 - Nafenos - 2710-445 Sintra; Pedro Alexandre Fernandes Xavier, Rua António Galvão, 20 - 4150-089 Porto; Sandra dos Santos Franco de Sousa, Rua Tomás da Fonseca, 44-3° D -1600-258 Lisboa; Sérgio Reis Soares, Av. Cap. Salgueiro Maia, 4 5° andar Urb. Jardins CR. - 1885-091 Moscavide; Sidónio Magalhães Matías, Rua Miguel Bombarda, 81 - 3030-194 Coimbra; Sônia Maria Nascimento de Oliveira e Sousa, Rua São Tomé, 1048-1. Dto. - 4200-487 Porto e Sueli da Assunção Rodrigues Pinelo, Rua Fernandes Costa, 230 - Entrada 4-2 D - 4100-242 Porto CITADOS para no prazo de 15 DIAS se constituírem como contra-interessados no processo acima indicado, cujo objecto do pedido consiste na impugnação da homologação promovida pelo Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos, da decisão de não admissão do candidato ora autor, decisão essa tomada pela Comissão Instaladora da Secção da Subespecialidade de Medicina da reprodução, proferida na acta de 29 de Janeiro de 2011, homologada na da acta de 14 de Fevereiro de 2011. Uma vez expirado o prazo, os contra-interessados que como tais se tenham constituído, consideram-se CITADOS para contestar, querendo, no prazo de 30 Dias a Ação Administrativa Especial de Pretensão Conexa com Atos Administrativos, acima referenciada conforme tudo melhor consta da petição inicial, cujo duplicado se encontra à disposição na secretaria, com advertência de que na falta de contestação ou a falta nela de impugnação especificada, não importa a confissão dos actos articulados pelo autor, mas o tribunal aprecia livremente essa conduta para efeitos probatórios (art° 83° n° 4 CPTA, parte final).

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO Direção Regional da Economia do Norte Contribuinte n.º 600 065 367

EDITAL CAC / 382 Faço saber que M. J. VENDEIRO, LDA, pretende obter licença para uma instalação de combustíveis constituída por Posto de Abastecimento destinada a Venda Público, sita em E.N.15 - km 52,050 E (Alto da Lixa), freguesia de freixo de Cima, concelho de Amarante e distrito de Porto; A referida instalação encontra-se abrangida pelas disposições do Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de Novembro e Portaria n.º 1188/2003, de 10 de Novembro, que estabelecem os procedimentos de licenciamento das instalações de armazenamento de produtos derivados do petróleo e postos de abastecimento de combustíveis e pelos respetivos regulamentos de segurança. Em conformidade com as disposições da referida Portaria, convidam-se as entidades singulares ou coletivas a apresentar por escrito, dentro do prazo de 20 dias contados da data de publicação deste edital, as suas reclamações contra a concessão da licença requerida. Porto, 19-07-2013 Chefe de Divisão de Combustíveis Sérgio Ernesto Oliveira Ferreira

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 27/08/2013 ÂNGELA CASTRO LOPES Agente de Execução Céd. 3537 e-mail: 3537@solicitador.net

Tribunal Judicial da Maia

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 30/07/2013

Processo n.º 703/13.0TBMCN – 1.º Juízo TRIBUNAL DO JUDICIAL DE VILA NOVA DE GAIA INSOLVÊNCIA DE Jacinta do Rosário dos Reis Rodrigues

A Oficial de Justiça Zélia Neves

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 30/07/2013

Processo n.º 507/05.3TYVNG – 1.º Juízo TRIBUNAL DO COMÉRCIO DE VILA NOVA DE GAIA INSOLVÊNCIA DE Coop. Confecções Corgo, Crl.

ANÚNCIO

VENDA MEDIANTE PROPOSTAS EM CARTA FECHADA

Nos autos acima identificados procede-se à venda, mediante propostas em carta fechada, do bem imóvel pertencente à insolvente, mais bem discriminado infra, o qual será entregue a quem oferecer o melhor preço, devendo os interessados, até às 15h30m do dia 18 de Setembro de 2013, entregar as propostas de compra em carta fechada, indicando no envelope o nº do processo em epígrafe, dirigidas ao Administrador Judicial – João Morais de Almeida, para a Av. Dr. João Canavarro, n.º 305 – 3º S/32 – 4480-668 Vila do Conde. O bem imóvel em causa consiste em: Prédio Urbano, Fracção Autónoma “AY” – bloco C, 4º esq., freguesia de Fornos, Concelho da Marco de Canavezes, descrito na Conservatória do Registo Predial de Marco de Canavezes sob o n.º 00377/29101992-AY- Fornos, inscrito na matriz urbana sob o art.º 1369-AY, com o valor base de € 53.529,41. A mostra de bens será efectuada no dia 12 de Setembro de 2013 das 11h00m às 12h00, devendo ser efectuada marcação prévia, (até às 17h00m do dia 11 de Setembro de 2013, através do Telefax n.º 252 641229). Os proponentes devem juntar às suas propostas, nunca inferiores a 85% do valor base, cheques visados de 5% do valor base, como caução, à ordem da massa insolvente de Jacinta do Rosário dos Reis Rodrigues, e que serão devolvidos, caso as propostas não sejam aceites. A abertura de todas as propostas recebidas será efectuada no dia 18 de Setembro de 2013,às 15h30 no domicílio profissional do administrador judicial.

Nos autos acima identificados procede-se à venda, mediante propostas em carta fechada, dos bens imóveis pertencentes à insolvente, mais bem discriminados infra, os quais serão entregues a quem oferecer o melhor preço, devendo os interessados, até às 15h00m do dia 18 de Setembro de 2013, entregar as propostas de compra em carta fechada, indicando no envelope o nº do processo em epígrafe, dirigidas ao Administrador Judicial – João Morais de Almeida, para a Av. Dr. João Canavarro, n.º 305 – 3º S/32 – 4480-668 Vila do Conde. Os bens imóveis em causa consistem em: Prédio descrito na CRP de Vila do Conde sob o n.º 501/Azurara e inscrito na respectiva matriz no artigo 849 e o Prédio descrito na CRP de Vila do Conde sob o n.º 459/Azurara e inscrito na respectiva matriz no artigo 119, com o valor base global de € 154.000,00. Só serão aceites propostas incidindo sobre os dois prédios, em conjunto. A mostra de bens será efectuada no dia 12 de Setembro de 2013 das 11h00m às 12h00, devendo ser efectuada marcação prévia, (até às 17h00m do dia 11 de Setembro de 2013, através do Telefax n.º 252 641229). Os proponentes devem juntar às suas propostas, nunca inferiores a 85% do valor base, cheques visados de 5% do valor base, como caução, à ordem da massa insolvente de Coop. Confecções Corgo, Crl., e que serão devolvidos, caso as propostas não sejam aceites. A abertura de todas as propostas recebidas será feita no dia 18 de Setembro de 2013,às 15h00 no domicílio profissional do administrador judicial, na presença da comissão de credores.

O Administrador Judicial João Morais de Almeida

Juízo de Execução

N.° do Processo:6561/06.3TBMAI Exequente(s):FGA DISTRIBUIDORA PORTUGAL, S.A. e outros Executado(s): António Luís Tomé da Rocha Ribeiro e outros Valor:1.089.863,02 € Referencia interna:PE/109/2006 1.ª Publicação

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 1/08/2013

Será aceite a proposta de melhor preço, acima do valor de € 85.626,10, correspondente a 70% do valor base. Os proponentes devem juntar à proposta como caução, um cheque visado á ordem da Agente de Execução, Angela Castro Lopes, no montante correspondente a 20% do valor base do bem ou garantia bancária no mesmo valor. Na proposta deve constar, ainda, o nome completo dos proponentes, estado civil, domicilio, número de contribuinte e bilhete de identidade. É fiel depositário, o executado António Luís Tomé da Rocha Ribeiro, residente na Rua Engenheiro Duarte Pacheco, n.° 888 - Vermoim, que deve mostrar o bem, a pedido. DATA E ASSINATURA 25-07-2013 O Agente de Execução ANGELA CASTRO LOPES Cédula Profissional: 3537 Tel: 229 483 030 Fax: 229 483 304 3537@solicitador.net

Rua Barão S. Januário, 33-4° Sala 41 4470-136 MAIA Portugal

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Porto, 15 de julho de 2013 A Juíz de Direito Drª Maria Isabel Ferreira da Silva

Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013

Telefone: 22 096 78 46

Tlm: 91 282 06 79

Fax: 22 096 78 45

email: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt

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Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013

O Primeiro de Janeiro | 11

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 1/08/2013

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO DIREÇÃO GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA

TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE BARCELOS 3º JUÍZO CÍVEL Pr. Dr. Francisco Sá Carneiro – Palácio da Justiça 4750 – 297 Barcelos

AVISO

www.oprimeirodejaneiro.pt

Faz-se público, nos termos e para efeitos das disposições conjugadas constantes do artigo 16° do Decreto-Lei n° 88/90 de 16 de março e do n° 1 do artigo 1o do Decreto-Lei n° 181/70, de 28 de abril, que CAULIAREIAS -Caulinos e Areias, S.A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e caulino, numa área denominada Fonte Cova, localizado nas freguesias de Monte Redondo e Guia, nos concelhos de Leiria e Pombal, distrito de Leiriar ficando a corresponder-lhe uma área de 117,939 hectares, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas Hayford-Gauss, DATUM 73, (Melriça): VÉRTICE A

MERIDIANA (m) -60766,000

PERPENDICULAR (m) 28871,000

-60770,000

-60764,000

29597,000 29730,480

D E

-60493,049 -60273,066

30339,291 30509,744

-60020,416

30570,501

-60031,000

29311,000

-59443,000

28999,000

-60355,370

28871,000

Convidam-se todos os interessados a apresentar reclamações, por escrito e devidamente fundamentadas, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente Aviso, no Diário da República. O pedido está patente para consulta dentro das horas de expediente, na Direção de Serviços de Minas e Pedreiras da Direção-Geral de Energia e Geologia, sita na Av.ª 5 de Outubro, n° 87, 5o Andar, 1069-039 LISBOA, entidade para quem devem ser remetidas as reclamações. O presente aviso e planta de localização estão também disponíveis na página eletrónica desta Direção-Geral. Direção-Geral de Energia e Geologia, em 28 de junho de 2013. O subdiretor geral Carlos A.A.Caxaria

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 1/08/2013

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO DIREÇÃO GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA

AVISO Faz-se público, nos termos e para efeitos das disposições conjugadas constantes do artigo 18°, n° 3 do artigo 16° do Decreto-Lei n° 88/90 de 16 de março e do n° 1 do artigo 1o do Decreto-Lei n.º 181/70, de 28 de abril, que CAULIAREIAS - Caulinos e Areias, S.A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, para efeito de mudança de regime para concessão mineira, numa área denominada Vale de Arinto, localizado nas freguesias de Miranda do Corvo e Vila Nova, no concelho de Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, ficando a corresponder-lhe uma área de 199,484 hectares, delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas Hayford-Gauss, DATUM 73, (Melriça): VÉRTICE A B C D E F G H I J L M N

MERIDIANA (m) -16645 -15719 -15375 -15520 -16012 -16012 -15777 -15479 -15376 -15376 -16151 -16875 -16700

PERPENDICULAR (m) 45402 45402 45107 44975 44975 44525 44406 44513 44513 43560 43560 44125 44800

Convidam-se todos os interessados a apresentar reclamações, por escrito e devidamente fundamentadas, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente Aviso, no Diário da República. O pedido está patente para consulta dentro das horas de expediente, na Direçâo de Serviços de Minas e Pedreiras da Direção-Geral de Energia e Geologia, sita na Av.ª 5 de Outubro, n° 87, 5o Andar, 1069-039 LISBOA, entidade para quem devem ser remetidas as reclamações. O presente aviso e planta de localização estão também disponíveis na página eletrónica desta Direção-Geral. Direção-Geral de Energia e Geologia, em 28 de junho de 2013. O subdiretor geral Carlos A.A.Caxaria

O PRIMEIRO DE JANEIRO

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Telefone: 22 096 78 46 Tlm: 91 282 06 79 Fax: 22 096 78 45 email: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt

ANÚNCIO

VENDA POR PROPOSTA EM CARTA FECHADA Administrador de Insolvência: Dr. José da Costa Araújo, com escritório na Rua José António P. P. Machado, nº 369 1º Esqº, 4750 – 309 Barcelos Telefone: 253 824116 / Fax: 253 821065 Processo nº: 3103/11.2TBBCL – 4º Juízo Cível Insolventes: Manuel Pinheiro Miranda e Maria Barbosa Martins 1.ª Publicação Nos autos acima identificados procede-se à venda por propostas em carta fechada dos bens, apreendidos para a massa insolvente, e infra identificados, os quais serão adjudicados a quem oferecer o maior preço acima do abaixo anunciado. Foi designado o próximo dia 04 de Outubro de 2013 pelas 14,00 horas para a abertura de propostas em carta fechada, presidida pelo Mmo. Juiz do processo, devendo as propostas ser apresentadas na Secretaria Judicial do referido Tribunal, até à hora da abertura das propostas (14,00 horas), acompanhadas de um cheque visado no montante de 20% do valor proposto para a aquisição, ou garantia bancária, no mesmo valor. - BENS IMÓVEIS – VERBA N.º 1 Prédio urbano, composto por casa de rés de chão e andar e logradouro, sito no Lugar de Leiróz, Freguesia de Alvito S. Pedro, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 415/ 20021227Alvito S. Pedro e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 185. VERBA Nº 1 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 145.000,00 x 85%) ........................................................€ 123.250,00 VERBA N.º 2 Prédio rústico, denominado “Ramil” ou “Baunil” de mato, situado no Lugar do Perrelo, Freguesia de Alvito S. Pedro, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 52/19871112 Alvito S. Pedro e omisso na matriz. VERBA Nº 2 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 15.000,00 x 85%) ............................................................€ 12.750,00 VERBA N.º 3 Prédio rústico, denominado Bouça da Costa da Silveira ou Tomadia do Couto, sito no Lugar de Midos, Freguesia do Couto, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 2/ 19850411 Couto e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 299. VERBA Nº 3 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 15.200,00 x 85%) ...................................................................................€ 12.920,00 VERBA N.º 4 Prédio rústico, denominado Ramil de Baixo, sito no Lugar de Soutelo, Freguesia de Panque, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 61/19871112 Panque e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 1310. VERBA Nº 4 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 2.900,00 x 85%) .....................................................................................€ 2.465,00 VERBA N.º 5 Prédio rústico, sito no Lugar de Leiróz, Freguesia de Alvito S. Pedro, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 575/20090318 Alvito S. Pedro e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 35. VERBA Nº 5 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 3.800,00 x 85%) .....................................................................................€ 3.230,00 (A verba nº 6 do auto foi eliminada) VERBA N.º 7 Prédio rústico, denominado “Ninho do Corvo”, sito no Lugar de Leiróz, Freguesia de Alvito S. Pedro, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 532/20071122 Alvito S. Pedro e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 71. VERBA Nº 7 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 19.800,00 x 85%) ...................................................................................€ 16.830,00 VERBA N.º 8 Prédio rústico, denominado “Vinha de Bouça de Torga”, sito no Lugar de Leiróz, Freguesia de Alvito S. Pedro, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 524/20070626 Alvito S. Pedro e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 75. VERBA Nº 8 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 90.600,00 x 85%) ...................................................................................€ 77.010,00 VERBA N.º 9 Prédio rústico, denominado “Bouça da Água”, sito no Lugar de Perrelo, Freguesia de Alvito S. Pedro, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 440/20040304 Alvito S. Pedro e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 701. VERBA Nº 9 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 14.200,00 x 85%)..............................................................€ 12.070,00 VERBA N.º 10 Prédio rústico, denominado “Coutada do Pilhão”, sito no Lugar de Perrelo, Freguesia de Alvito S. Pedro, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 11/19850411 Alvito S. Pedro e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 704. VERBA Nº 10 - Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 3.800,00 x 85%) ...................................................................................€ 3.230,00 VERBA N.º 11 Prédio rústico, denominado “Lousado”, sito no Lugar de Perrelo, Freguesia de Alvito S. Pedro, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 54/19871112 Alvito S. Pedro e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 734. VERBA Nº 11 - Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 4.200,00 x 85%) ....................................................................................€ 3.570,00 VERBA N.º 12 Prédio rústico, denominado “Coutada do Moinho Corvo”, sito no Lugar de Perrelo, Freguesia de Alvito S. Pedro, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 12/19850411 Alvito S. Pedro e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 832. VERBA Nº 12 - Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 37.500,00 x 85%) .................................................................................€ 31.875,00 VERBA N.º 13 Prédio rústico, denominado “Tilhão”, sito no Lugar de Perrelo, Freguesia de Alvito S. Pedro, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 80/19880413 Alvito S. Pedro e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 836. VERBA Nº 13 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 2.200,00 x 85%) € 1.870,00

VERBA N.º 14 Prédio rústico, sito no Lugar de Ramil, Freguesia de Alvito S. Pedro, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 8/19850411 Alvito S. Pedro e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 837. VERBA Nº 14 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 600,00 x 85%)....................................................................................... € 510,00 VERBA N.º 15 Prédio rústico, denominado “Leira do Trilhão”, sito no Lugar de Leirós, Freguesia de Alvito S. Pedro, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 10/19850411 Alvito S. Pedro e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 838. VERBA Nº 15 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 7.200,00 x 85%) .....................................................................................€ 6.120,00 VERBA N.º 16 Prédio rústico, denominado “Leiras da Sequeira”, sito no Lugar de Barges, Freguesia de Coucieiro, concelho de Vila Verde, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Verde sob o n.º 135/19900626 Coucieiro e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 696. VERBA Nº 16 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 63.000,00 x 85%)....................................................................................€ 53.550,00 VERBA N.º 17 Prédio rústico, denominado “Bouça da Reserva”, sito no Lugar de Vilar, Freguesia de Coucieiro, concelho de Vila Verde, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila Verde sob o n.º 164/19900626 Coucieiro e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 777. VERBA Nº 17 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 29.000,00 x 85%).....................................................................................€ 24.650,00 VERBA N.º 18 Prédio rústico, denominado “Coutada ou Ribas”, sito no Lugar de Perrelo, Freguesia de Alvito S. Pedro, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 50/19871030 Alvito S. Pedro e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 833. VERBA Nº 18 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 27.500,00 x 85%) ...................................................................................€ 23.375,00 VERBA N.º 19 Prédio rústico, denominado “Bouça Nova”, sito no Lugar de Bouça Nova, Freguesia de Couto, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 299/20090318 Couto e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 255. VERBA Nº 19 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 11.300,00 x 85%)......................................................................................€9.605,00 VERBA N.º 20 Prédio rústico, denominado “Bouça Nova”, sito no Lugar de Bouça Nova, Freguesia de Couto, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 300/20090318 Couto e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 256. VERBA Nº 20 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 1.900,00 x 85%) .....................................................................................€ 1.615,00 VERBA N.º 21 Prédio rústico, denominado “Bouça Nova”, sito no Lugar de Bouça Nova, Freguesia de Couto, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 301/20090318 Couto e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 258. VERBA Nº 21 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 3.400,00 x 85%).....................................................................................€ 2.890,00 VERBA N.º 22 Prédio rústico, denominado “Cachada”, sito no Lugar de Bouça Nova, Freguesia de Couto, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 302/20090318 Couto e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 260. VERBA Nº 22 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 2.400,00 x 85%)......................................................................................€ 2.040,00 VERBA N.º 23 Prédio rústico, denominado “Bouça da Água”, sito no Lugar Perrelo, Freguesia de Alvito S. Pedro, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 576/20090318 Alvito S. Pedro e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 702. VERBA Nº 23 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 5.000,00 x 85%) .....................................................................................€ 4.250,00 VERBA N.º 24 Prédio urbano, sito no Lugar de Leiroz, Freguesia de Alvito S. Pedro, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 574/20090318 Alvito S. Pedro e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 181. VERBA Nº 24 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 200.000,00 x 85%)...................................................................................€ 170.000,00 - BENS MÓVEIS – VERBAS N.ºS 26 a 33 1 Mobília de sala com 1 mesa e 8 cadeiras; 1 sofá grande e 2 pequenos; 1 móvel de sala; 1 guarda louça; 1 mesa de centro rectangular; 1 móvel de canto com televisor; 4 Mobílias de quarto de casal (compostos por cama, mesinhas de cabeceira e cómodas); 1 televisão de marca “Grundig”; 1 roupeiro em contraplacado com armários e três portas; 1 Escrivaninha em madeira; 1 mobília de cozinha com fogão a lenha, lacado em branco, 2 armários de louça, 1 mesa redonda lacada, 1 arca frigorífica de marca “Ariston” e 1 frigorífico de marca “LJ” e 8 cadeiras, VERBAS NºS 26 A 33 – Valor mínimo a anunciar para venda € 4.000,00 x 85%) ................................................................................€ 3.400,00* VERBA N.º 34 Cinco cubas de cimento de 1000 litros cada uma, uma de 5000 litros e duas de 2000 litros. VERBA Nº 34 – Valor mínimo a anunciar para venda € 100,00* *Ao valor proposto acresce IVA à taxa legal. Os bens serão mostrados a quem o pretender, pelo Administrador de Insolvência, no próximo dia 9 de Setembro de 2013, entre as 10,30h às 12,30 horas ou em qualquer outro dia, mediante, marcação prévia, pelo telefone acima indicado. O Administrador de Insolvência José da Costa Araújo

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12 | O Primeiro de Janeiro

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 1/08/2013

LAURINDA REIS Agente de Execução Cédula n.º 2854

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 31/07/2013

ANÚNCIO EDITAL N.° I/130816/13/CMP Rui Fernando da Silva Rio, Presidente da Câmara Municipal do Porto, faz saber, para efeitos do disposto no art° 91° (Publicidade das deliberações) da Lei n.° 169/99, de 18 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as deliberações tomadas na reunião da Câmara Municipal, de 23 de julho de 2013: Retificação das verbas relativas aos subsidios de ação social escolar: Aprovada. Doação de fundo documental e de equipamento informático à Comunidade de Inserção de Nossa Senhora do Bom Conselho, no âmbito do projeto “Histórias á Lupa: Ser Criança”: Aprovada Adesão do Municipio do Porto à Associação Rede de Judiarias de Portugal - Rotas Sefarad.: Aprovada. Nomeação do representante do Município para o conselho fiscal do IPATiMUP: Aprovada. Arrendamento do imóvel municipal sito à Rua da Restauração, 252 e Rua Sobre-o-Douro: Aprovada. Arrendamento da fração comercial sita á Rua das Carmelitas: Aprovada. Contrato de cedência temporária do prédio municipal, sito na Rua de Entre-Quintas à ANILUPA: Aprovada. Cedência temporária da fração D do prédio sito na Rua Damião de Gois à 1000 ROSTOS - Associação de Ação Social: Aprovada. Contrato de cedência temporária da fração municipal sita na Rua da Banharia à APRe! - Associação de Aposentados, Pensiontstas e Reformados: Aprovada. Plano de Pormenor da Av. D. Pedro IV: Aprovada. Isenção do pagamento de taxas á Fundação Casa da Música: Aprovada. Isenção do pagamento das taxas devidas à Somos Nos - Associação para a Autonomia e integração de Jovens Deficientes: Aprovada. Requalificação da Casa do Infante (3.ª fase): aprovação do Protocolo de colaboração com a ADCLP - Associação para Devulgação da Cultura de Lingua Portuguesa: Aprovada. Atribuição de topónimos: Aprovada. Alterações ao Regulamento de Cedência do Direito de Superfície de Terrenos Camarários a Cooperativas de Construção e Habitação; Aprovada. Aditamento ao contrato de cedência temporária do imóvel municipal, designado por - Casa de Chá - á Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro: Aprovada. Contrato de Cedência de Utilização Temporária de parte da área do Parque da Cidade para a realização da edição de 2014 do -Festival “Opimus Primavera Sound”: Aprovada. Atribuição de um apoio financeiro á irmandade dos Clérigos para a requalificação da Igreja e da Torre dos Clérigos: Aprovada Atribuição de um apoio á edição do livro “A Igreja e a Torre dos Clérigos” evocativo dos 250 anos daquele monumento: Aprovada. Contrato global de serviços de limpeza: Aprovada. Abertura de uma conta no Banco BIC Português, S A: Aprovada Emissão de parecer prévio vinculativo favorável, para efeitos do disposto nos n.os 4 e 10, do artigo 75.º da LOE2013, relativamente aos contratos de prestação e aquisição de serviços: Aprovada. E, para constar, se mandou lavrar este e outros de igual teor, que vão ser afeados nos lugares do costume. Eu,

Diretora Municipal da Presidência, subscrevo.

Porto, Paços de Concelho, 24 de julho de 2013.

Juízos Criminais do Porto Rua do Bolhão 4049-005 Porto Execução Comum Processo n.º 623/94.5JAPRT-A - 3.º Juízo - 3.a Secção Referência Interna: PE-064/2007 Exequente: Sogrape Vinhos, S.A. Executados: Adriano Dias Marques de Matos 2.ª Publicação Faz-se saber que nos autos acima identificados encontra-se designado o dia 16 de Setembro de 2013, pelas 10:00 horas, no Tribunal Judicial de Viana do Castelo - 1.º Juízo Cível Processo 1490/13.7TBVCT, Carta Precatória (Distribuída), sito na Ava Combatentes da Grande Guerra, 1, Viana do Castelo para a abertura de propostas que sejam entregues, até esse momento, na secretaria do Tribunal, pelos interessados na compra dos seguintes imóveis: Prédio Rústico situado em Reboledo de Baixo com a área de 551m2 - terreno de mato e pinheiros confrontando de Norte com herdeiros de Joaquim António de Lima e estrada, de Sul com Joaquim Maciel Barbosa e de Nascente e Poente com Santa Casa da Misericórdia, inscrito na matriz predial sob o artigo 34, da freguesia de Carvoeiro e descrito na Conservatória do Registo Predial de Viana do Castelo sob o n.º 5923. Prédio Rústico situado em Lombo com a área de 352m2 - leira de mato e pinheiros confrotando de Norte e Poente com Domingos Sebastião Martins da Silva, de Sul com José Martins Gonçalves e de Nascente com caminho, inscrito na matriz predial sob o artigo 2021, da freguesia de Barroselas e descrito na Conservatória do Registo Predial de Viana do Castelo sob o n.º 1133. Os prédios são propriedade do executado Adriano Dias Marques de Matos, residente na Av. do Cabedelo Minhotel, Sector 3, Bloco B, Apartamento 56, Darque, Viana do Castelo. Valor-base: 3.500,00 € Será aceite a proposta de melhor preço acima do valor de 2.450,00 €, correspondente a 70% do valor-base. Os proponentes devem anexar à proposta, a titulo de caução, cheque visado à ordem da Agente de Execução ou garantia bancária, no montante correspondente a 20% do valor base do bem. E fiel depositário o Executado Adriano Dias Marques de Matos. 29/07/2013 A Agente de Execução (designada ou indicada) Rua S. João Bosco, 156-1º Dtº -Hab. 11 4100-450 PORTO Telef/Fax: 226177497 -Telemóvel 919438853 (Atendimento das 17:30 ás 19:30 horas E-mail:2854@solicitador.net

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 1/08/2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 30/07/2013 ALBINO VAZ Agente de Execução Av. Dr. António José de Almeida, nº 292, 3720-239 Oliveira de Azeméis

CITAÇÃO EDITAL DE

EDITAL N.° I/134830/13/CMP Rui Fernando da Silva Rio, Presidente da Câmara Municipal do Porto, faz saber, para efeitos do disposto no art° 91° (Publicidade das deliberações) da Lei n.° 169/99, de 18 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.° 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as deliberações tomadas na reunião da Assembleia Municipal, de 29 de julho de 2013: Apreciação e votação da proposta de cedência em direito de superfície de imóvel sito na Avenida Francisco Xavier Esteves e Rua António Ricca Gonçalves, a AREIASUCHA; Aprovada Apreciação e votação da proposta de contrato de cedência temporária do prédio municipal sito na Rua de S. Miguel, ao Centro Social Paroquia de Nossa Senhora da Vitória: Aprovada Apreciação e votação da proposta de desafetação de uma parcela de terreno do domínio público municipal à Rua de Miragaia: Aprovada Apreciação e votação da proposta de desafetação de una parcela de terreno do domínio púbico municipal Travessa da Prelada Aprovada Apreciação e votação da proposta de constituição do direito de superfície sobre o prédio municipal sito à Rua do Lagarteiro, à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Pedro de Azevedo: Aprovada Apreciação e votação da proposta de atribuição de um apoio financeiro à Irmandade dos Clérigos para a requalíficação da Igreja e da Torre dos Clérigos: Aprovada E, para constar, se mandou lavrar este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume. Eu, ,em substituição da Diretora Municipal da Presidência a Diretora do Departamento Municipal do Gabinete do Munícipe, subscrevo. Porto, Paços do Concelho, 30 de julho de 2013.

DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE Telefone: 22 096 78 46

Fax: 22 096 78 45

ALBINO JOSÉ VAZ

Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 1/08/2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 30/07/2013

TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE BARCELOS 3º JUÍZO CÍVEL Pr. Dr. Francisco Sá Carneiro – Palácio da Justiça 4750-297 Barcelos

ANÚNCIO VENDA POR PROPOSTA EM CARTA FECHADA Administrador de Insolvência: Dr. José da Costa Araújo, com escritório na Rua José António P. P. Machado, nº 369 1º Esqº, 4750 – 309 Barcelos Telefone: 253 824 116 / Fax: 253 821 065 Processo nº: 91/13.4TBBCL – 3º Juízo Cível Insolvente: José Rodrigues de Brito e Maria Inês Fernandes Vale Brito 2.ª Publicação Nos autos acima identificados procede-se à alienação (venda) dos bens, abaixo indicados, por meio de propostas em carta fechada, no escritório do Administrador de Insolvência, sito na Rua José António P. P. Machado, 369, 1º Esq., 4750-309 Barcelos, no dia 02 de Setembro de 2013, pelas 10,00 horas, devendo os interessados enviar a sua proposta de compra, para o escritório do Administrador de Insolvência, supra referido, até à hora da abertura (10h00), acompanhada de um cheque visado no montante de 20% do valor proposto para a aquisição, ou garantia bancária, no mesmo valor. - BEM IMÓVEL – VERBA N.º 1 Prédio misto, composto por casa e rés-do-chão, situado no Lugar da Mota, freguesia de Gilmonde, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do registo Predial de Barcelos sob o n.º 193/ 19891020 Gilmonde e inscrito na respectiva matriz sobre os artigos 289 – Rústico e 809-Urbano. VERBA Nº 1 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 164.000,00 x 85%) € 139.400,00 VERBA N.º 2 Prédio urbano, composto por rés-do-chão, situado Lugar da Mota, freguesia de Gilmonde, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do registo Predial de Barcelos sob o n.º 1284/ 20101209 Gilmonde e inscrito na respectiva matriz sobre o artigo 529. VERBA Nº 2 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 1.400,00 x 85%) € 1.190,00

SANDRA PARENTE Solicitadora de Execução Cédula profissional n.º 3477

ANUNCIO DE VENDA JUDICIAL PROC. 6181/07.5TBVNG Tribunal Judicial De Vila Nova de Gaia –Juízo de Execução Exequente: Banco Credibom ,S.A. Executados: Vitor Manuel Pinto Ventura Maria Augusta Fernandes Gomes Ventura Valor da execução: € 4.899,64 2.ª Publicação Informam-se os eventuais interessados que são aceites propostas de aquisição do seguinte bem penhorado: VERBA ÚNICA Fracção Autónoma designada, pela letra “B”, do prédio Urbano inscrito na matriz sob o artigo 3508, e descrito na competente Conservatória do Registo Predial sob o nr.1274 “B”, da Freguesia de Oliveira do Douro, V.N.Gaia. A referida fração é composta por hall, um quarto, quarto de banho, despensa, cozinha, sala e duas varandas frente e traseiras, situado na Rua da Devesa nr.º 380, Freguesia de Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia. Valor base: € 40.170,00 Valor a anunciar: € 28.119.00 As propostas deverão ser apresentadas, em carta fechada, até ás 14h00m do dia 19 de Setembro de 2013, no Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia – Juízo de Execução, devendo os proponentes, nos termos do artigo 897º, nº 1 do Código de Processo Civil, juntar à sua proposta, como caução, um cheque visado, à ordem do Agente de Execução, no montante correspondente a 20% do valor base dos bens, ou garantia bancária no mesmo valor. As propostas serão abertas pelas 14h.00m, não sendo obrigatória a presença do proponente. A Solicitadora de Execução,

Empresas e Pessoas com dificuldades económicas (art.º 1º Cire)

www.antoniobonifacio.pt

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 28/08/2013 ÂNGELA CASTRO LOPES Agente de Execução Céd. 3537 e-mail: 3537@solicitador.net

Tribunal Judicial da Maia Juízo de Execução

ANÚNCIO Faz-se saber que, nos autos acima identificados, se encontra designado o dia 09 de Setembro de 2013, pelas 14:00 horas, no Juízo de Execução da Maia, para abertura de propostas que sejam entregues até esse momento, no mesmo local, pelos interessados na compra do seguinte bem: Verba 1: Prédio urbano, composto por edifício de rés-do-chão, sótão e logradouro, destinado a habitação lote 2. Sito na Rua Engenheiro Duarte Pacheco, n.° 888, freguesia de Vermoim, concelho da Maia, inscrito na matriz predial urbana da respectiva freguesia sob o n.° 1252 e, descrito na Conservatória do Registo Predial da Maia sob o n.° 2743/2006013. O bem pertence ao executado, António Luís Tomé da Rocha Ribeiro. Valor Base: €122.323,00. Será aceite a proposta de melhor preço, acima do valor de € 85.626,10, correspondente a 70% do valor base. Os proponentes devem juntar à proposta como caução, um cheque visado á ordem da Agente de Execução, Angela Castro Lopes, no montante correspondente a 20% do valor base do bem ou garantia bancária no mesmo valor. Na proposta deve constar, ainda, o nome completo dos proponentes, estado civil, domicilio, número de contribuinte e bilhete de identidade. É fiel depositário, o executado António Luís Tomé da Rocha Ribeiro, residente na Rua Engenheiro Duarte Pacheco, n.° 888 - Vermoim, que deve mostrar o bem, a pedido. DATA E ASSINATURA 25-07-2013 O Agente de Execução ANGELA CASTRO LOPES Cédula Profissional: 3537 Tel: 229 483 030 Fax: 229 483 304 3537@solicitador.net

Rua Barão S. Januário, 33-4° Sala 41 4470-136 MAIA Portugal

Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 1/08/2013

Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 3 Juízo o

ANÚNCIO Processo: 537/12.9 TYVNG INSOLVÊNCIA: XVIII - Sociedade Transportes de Mercadorias, Unipessoal, Lda -VENDA DE BENS Por determinação do Administrador da Insolvência, e com a anuência em sede de assembleia de credores, vai procederse a venda, através de propostas em carta fechada, dos bens moveis/veigjlos apreendidos a favor da massa insolvente, pelo valor mínimo de 5.550,00€. Os interessados poderão verificar os mesmos através do auto de apreensão, que deverão solicitar pelo telefone n.° 223774130. Os interessados deverão visitar o local onde se encontram os bens, de forma a poderem apresentar a melhor proposta. As visitas serão efectuadas no dia 06/08/2013, pelas 15 horas, mediante marcação prévia. Adverte-se, desde já, que os bens em questão deverão ser vistos já que, devido às centralizações de bens penhorados e removidos, poderá haver desfasamentos em relação às listagens de apreensão efectuadas. As propostas poderão ser apresentadas para o conjunto das verbas ou para verbas isoladas. Dar-se-á preferência às propostas apresentadas para o conjunto das verbas. As ofertas deverão ser acompanhadas de cheque/caução correspondente a 20% do valor da proposta, sob pena de rejeição, sendo o restante preço pago no acto do levantamento dos bens. Para qualquer esclarecimento adicional, poderá contactar o Administrador da Insolvência, através do telefone 223774130. As propostas deverão vir instruídas com o endereço e demais contactos do proponente e fotocópia do bilhete de identidade e do n.° de contribuinte, da pessoa ou dos responsáveis legais, sob pena de não poderem ser consideradas. As propostas deverão ser enviadas (ou entregues em mão) em carta fechada com indicação no exterior do respectivo envelope, do número do processo para o escritório do administrador de Insolvência Dr. António Dias Seabra, Av. da Republica, 2208-8° .Dt° .Frt 4430-196 - Vila Nova de Gaia, até ao dia 12/08/2013. No dia 14/08/2013, pelas 16H30 serão abertas as propostas entregues na morada em Vila Nova de Gaia Se por motivos alheios à nossa vontade, a venda for considerada sem efeito, por quem de direito, a quantia recebida será devolvida em singelo. Desde já, se informa que se irá dar cumprimento aon° 1 do art. 896°, ao n° 2 do art. 897° e ao art.1458° e seguintes do Código do Processo Civil. O Administrador de Insolvência António Dias Seabra

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 1/08/2013

Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 3o Juízo

ANÚNCIO Processo: 526/07.5TYVNG INSOLVÊNCIA: Kokkener - Comércio de Mobiliário, S.A. -VENDA DE BENS Por determinação do Administrador da Insolvência, e com a anuência em sede de assembleia de credores, vai proceder-se a venda, através de propostas em carta fechada, na universalidade dos bens móveis apreendidos a favor da massa insolvente, composto por material de escritório e equipamentos direcionado para actividade da empresa, pelo valor mínimo de 6.422,50€. Os interessados poderão verificar os mesmos através do auto de apreensão, que deverão solicitar pelo telefone n.° 223774130, já que, face ao número levado de lotes, torna-se, de todo impossível, descriminá-los no presente anúncio. Os interessados deverão visitar o local onde se encontram os bens, de forma a poderem apresentar a melhor proposta. As visitas serão efectuadas no dia 06/08/2013, pelas 15 horas, mediante marcação prévia. Adverte-se, desde já, que os bens em questão deverão ser vistos já que, devido às centralizações de bens penhorados e removidos, poderá haver desfasamentos em relação às listagens de apreensão efectuadas. As propostas poderão ser apresentadas para o conjunto das verbas ou para verbas isoladas. Dar-se-á preferência às propostas apresentadas para o conjunto das verbas. As ofertas deverão ser acompanhadas de cheque/caução correspondente a 20% do valor da proposta, sob pena de rejeição, sendo o restante preço pago no acto do levantamento dos bens. Para qualquer esclarecimento adicional, poderá contactar o Administrador da Insolvência, através do telefone 223774130. As propostas deverão vir instruídas com o endereço e demais contactos do proponente e fotocópia do bilhete de identidade e do n.° de contribuinte, da pessoa ou dos responsáveis legais, sob pena de não poderem ser consideradas. As propostas deverão ser enviadas (ou entregues em mão) em carta fechada com indicação no exterior do respectivo envelope, do número do processo para o escritório do administrador de Insolvência Dr. António Dias Seabra, Av. da República, 22088° .Dt° .Frt 4430-196 - Vila Nova de Gaia, até ao dia 12/08/2013. No dia 14/08/2013, pelas 16H30 serão abertas as propostas entregues na morada em Vila Nova de Gaia Se por motivos alheios à nossa vontade, a venda for considerada sem efeito, por quem de direito, a quantia recebida será devolvida em singelo. Desde já, se informa que se irá dar cumprimento ao n° 1 do art. 896°, ao n° 2 do art. 897° e ao art.1458° e seguintes do Código do Processo Civil. O Administrador de Insolvência António Dias Seabra

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O Primeiro de Janeiro | 13

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 2/08/2013

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 1/08/2013

TRIBUNAL JUDICIAL DE PAÇOS DE FERREIRA

TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE BARCELOS 3º JUÍZO CÍVEL Pr. Dr. Francisco Sá Carneiro – Palácio da Justiça 4750 – 297 Barcelos

ANÚNCIO

Processo: 779/10.1TBPFR – 1.º Juízo INSOLVENCIA: MANUEL DOMINGUES SOUSA & SILVA, LDA. -VENDA DO ESTABELECIMENTOPor determinação do Administrador da Insolvência, e com a anuência em sede de assembleia de credores, vai procederse a venda, por negociação particular, através de propostas em carta fechada do estabelecimento industrial, que é composto pelos bens móveis apreendidos a favor da massa insolvente, bem como pelas “pessoas ao serviço”. As propostas deverão ter em consideração o valor base de 7.500,00 € . Os interessados poderão verificar os mesmos através do auto de apreensão, que deverão solicitar pelo telefone n.º 223774130. Poderão visitar os locais onde se encontram os bens de forma poderem apresentar a melhor proposta. As visitas são previamente agendadas e serão efectuadas no dia 06 de Agosto de 2013_, pelas 15:00 horas. As propostas poderão ser apresentadas para o conjunto das verbas ou para verbas isoladas. Dar-se-á preferência às propostas apresentadas para o conjunto das verbas. As propostas deverão vir instruídas com o endereço e demais contactos do proponente e fotocópia do bilhete de identidade e do n.º de contribuinte, da pessoa ou dos responsáveis legais, sob pena de não poderem ser consideradas. As propostas deverão ser enviadas (ou entregues em mão) em carta fechada com indicação no exterior do respectivo envelope, do número do processo para o escritório do administrador de Insolvência Dr. António Dias Seabra, Av. da Republica, 2208-8º.Dtº.Frt 4430-196 – Vila Nova de Gaia, até ao dia 12 de Agosto de 2013. A abertura será efetuada no segundo dia útil, após findo o prazo para apresentação das mesmas, podendo estar presentes todos os interessados. Desde já, se informa que se irá dar cumprimento ao n.º 1 do art. 896º, nº 2 do art. 897º e ao art. 1458º e seguintes do Código do Processo Civil. O Administrador de Insolvência António Dias Seabra

DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE Telefone: 22 0967846/7 Fax: 22 0967845 Tlm: 91 282 06 79

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«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 1/08/2013

Juízos Cíveis do Porto 2o Juízo

ANÚNCIO Processo: 979/12.0TJPRT INSOLVÊNCIA: Nuno Alexandre Silva Maia -VENDA DE BENS Por determinação do Administrador da Insolvência, e com a anuência em sede de assembleia de credores, vai procederse a venda, através de propostas em carta fechada, dos bens móveis/veiculos apreendidos a favor da massa insolvente, que é composto por 2 Verbas: Verba n° 1 Ford Focus com a matricula 06-38-SA pelo valor mínimo de 1.500,00€. Verba n°2 Fiat 500 com a matricula 88-IO-10 pelo valor mínimo de 3.500,00€. Os interessados deverão visitar o local onde se encontram os bens, de forma a poderem apresentar a melhor proposta. As visitas serão efectuadas no dia 06/08/2013, pelas 15 horas, mediante marcação prévia pelo telefone n.° 223774130. Adverte-se, desde já, que os bens em questão deverão ser vistos já que, devido às centralizações de bens penhorados e removidos, poderá haver desfasamentos em relação às listagens de apreensão efectuadas. As propostas poderão ser apresentadas para o conjunto das verbas ou para verbas isoladas. Dar-se-á preferência às propostas apresentadas para o conjunto das verbas. As ofertas deverão ser acompanhadas de cheque/caução correspondente a 20% do valor da proposta, sob pena de rejeição, sendo o restante preço pago no acto do levantamento dos bens. Para qualquer esclarecimento adicional, poderá contactar o Administrador da Insolvência, através do telefone 223774130. As propostas deverão vir instruídas com o endereço e demais contactos do proponente e fotocópia do bilhete de identidade e do n.° de contribuinte, da pessoa ou dos responsáveis legais, sob pena de não poderem ser consideradas. As propostas deverão ser enviadas (ou entregues em mão) em carta fechada com indicação no exterior do respectivo envelope, do número do processo para o escritório do administrador de Insolvência Dr. António Dias Seabra, Av. da República, 2208-8°.Dt° .Frt 4430-196 - Vila Nova de Gaia, até ao dia 12/08/2013. No dia 14/08/2013, pelas 16H30 serão abertas as propostas entregues na morada em Vila Nova de Gaia Se por motivos alheios à nossa vontade, a venda for considerada sem efeito, por quem de direito, a quantia recebida será devolvida em singelo. Desde já, se informa que se irá dar cumprimento ao n° 1 do art. 896°, ao n° 2 do art. 897° e ao art.1458° e seguintes do Código do Processo Civil. O Administrador de Insolvência António Dias Seabra

VENDA POR PROPOSTA EM CARTA FECHADA Administrador de Insolvência: Dr. José da Costa Araújo, com escritório na Rua José António P. P. Machado, nº 369 1º Esqº, 4750 – 309 Barcelos Telefone: 253 824116 / Fax: 253 821065 Processo nº: 3103/11.2TBBCL – 4º Juízo Cível Insolventes: Manuel Pinheiro Miranda e Maria Barbosa Martins 2.ª Publicação Nos autos acima identificados procede-se à venda por propostas em carta fechada dos bens, apreendidos para a massa insolvente, e infra identificados, os quais serão adjudicados a quem oferecer o maior preço acima do abaixo anunciado. Foi designado o próximo dia 04 de Outubro de 2013 pelas 14,00 horas para a abertura de propostas em carta fechada, presidida pelo Mmo. Juiz do processo, devendo as propostas ser apresentadas na Secretaria Judicial do referido Tribunal, até à hora da abertura das propostas (14,00 horas), acompanhadas de um cheque visado no montante de 20% do valor proposto para a aquisição, ou garantia bancária, no mesmo valor. - BENS IMÓVEIS – VERBA N.º 1 Prédio urbano, composto por casa de rés de chão e andar e logradouro, sito no Lugar de Leiróz, Freguesia de Alvito S. Pedro, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 415/ 20021227Alvito S. Pedro e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 185. VERBA Nº 1 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 145.000,00 x 85%) ........................................................€ 123.250,00 VERBA N.º 2 Prédio rústico, denominado “Ramil” ou “Baunil” de mato, situado no Lugar do Perrelo, Freguesia de Alvito S. Pedro, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 52/19871112 Alvito S. Pedro e omisso na matriz. VERBA Nº 2 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 15.000,00 x 85%) ............................................................€ 12.750,00 VERBA N.º 3 Prédio rústico, denominado Bouça da Costa da Silveira ou Tomadia do Couto, sito no Lugar de Midos, Freguesia do Couto, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 2/ 19850411 Couto e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 299. VERBA Nº 3 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 15.200,00 x 85%) ...................................................................................€ 12.920,00 VERBA N.º 4 Prédio rústico, denominado Ramil de Baixo, sito no Lugar de Soutelo, Freguesia de Panque, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 61/19871112 Panque e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 1310. VERBA Nº 4 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 2.900,00 x 85%) .....................................................................................€ 2.465,00 VERBA N.º 5 Prédio rústico, sito no Lugar de Leiróz, Freguesia de Alvito S. Pedro, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 575/20090318 Alvito S. Pedro e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 35. VERBA Nº 5 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 3.800,00 x 85%) .....................................................................................€ 3.230,00 (A verba nº 6 do auto foi eliminada) VERBA N.º 7 Prédio rústico, denominado “Ninho do Corvo”, sito no Lugar de Leiróz, Freguesia de Alvito S. Pedro, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 532/20071122 Alvito S. Pedro e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 71. VERBA Nº 7 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 19.800,00 x 85%) ...................................................................................€ 16.830,00 VERBA N.º 8 Prédio rústico, denominado “Vinha de Bouça de Torga”, sito no Lugar de Leiróz, Freguesia de Alvito S. Pedro, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 524/20070626 Alvito S. Pedro e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 75. VERBA Nº 8 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 90.600,00 x 85%) ...................................................................................€ 77.010,00 VERBA N.º 9 Prédio rústico, denominado “Bouça da Água”, sito no Lugar de Perrelo, Freguesia de Alvito S. Pedro, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 440/20040304 Alvito S. Pedro e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 701. VERBA Nº 9 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 14.200,00 x 85%)..............................................................€ 12.070,00 VERBA N.º 10 Prédio rústico, denominado “Coutada do Pilhão”, sito no Lugar de Perrelo, Freguesia de Alvito S. Pedro, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 11/19850411 Alvito S. Pedro e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 704. VERBA Nº 10 - Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 3.800,00 x 85%) ...................................................................................€ 3.230,00 VERBA N.º 11 Prédio rústico, denominado “Lousado”, sito no Lugar de Perrelo, Freguesia de Alvito S. Pedro, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 54/19871112 Alvito S. Pedro e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 734. VERBA Nº 11 - Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 4.200,00 x 85%) ....................................................................................€ 3.570,00 VERBA N.º 12 Prédio rústico, denominado “Coutada do Moinho Corvo”, sito no Lugar de Perrelo, Freguesia de Alvito S. Pedro, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 12/19850411 Alvito S. Pedro e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 832. VERBA Nº 12 - Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 37.500,00 x 85%) .................................................................................€ 31.875,00 VERBA N.º 13 Prédio rústico, denominado “Tilhão”, sito no Lugar de Perrelo, Freguesia de Alvito S. Pedro, concelho de Barcelos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Barcelos sob o n.º 80/19880413 Alvito S. Pedro e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 836. VERBA Nº 13 – Valor mínimo a anunciar para venda é de (€ 2.200,00 x 85%) € 1.870,00

agenda

14 | O Primeiro de Janeiro

Telefones Úteis Hospitais

S ã o Jo ã o Te l . 2 2 5 5 1 2 1 0 0 Pediátrico Ma r i a Pi a Te l . 2 2 6 0 8 9 9 0 0 Linha Azul 226 099 674 Ma t e r n i d a d e J ú l i o D i n i s Te l . 2 2 6 0 8 7 4 0 0

Co n d e Fe r r e i r a Te l . 2 2 5 0 2 2 0 3 1 Ma g a l h ã e s L e m o s Te l . 2 2 6 1 9 2 4 0 0

Serviço permanente

Hoje

VALONGO Santa Joana – Rua Ramalho Ortigão 8 4445-579 Ermesinde Tel. 22 977 3430

P r i va d o s O r d e m d o Ca r m o Te l . 2 2 2 0 0 8 1 1 3 Ordem da Lapa Te l . 2 2 5 5 0 2 8 2 8 O r d e m d a Tr i n d a d e Te l . 2 2 2 0 8 3 6 5 6

GONDOMAR Chão Verde – Rua Pedro Álvares Cabral, 208 – Rio Tinto – Tel. 224 890 039

P r e l a d a - Te l . 2 2 8 3 3 0 6 0 0 Mi l i t a r Re g . N º 1 Te l . 2 2 6 0 6 3 0 1 1 / 1 2 / 1 3 Sa n t a Ma r i a Te l . 2 2 5 5 0 4 8 4 4

MATOSINHOS Beleza – Rua Coronel Laura Moreira, 282 – Leça da Palmeira – Tel. 229 942 969

S ã o Fr a n c i s c o Te l . 2 2 2 0 0 8 4 4 1 CO N CE L H O DE M ATO S I N H O S Te l . 2 2 9 3 7 2 0 9 1

Pe d r o Hi s p a n o Te l . 2 2 9 3 9 1 0 0 0 Linha Azul 229 391 100

VILA NOVA DE GAIA Pestana – Rua Salvador Brandão, 585 – Gulpilhares – Tel. 227 624 695 Silva Marques - Rua do Casal, Nº 64 Pedroso 4415-190 Pedroso Juncal - Estrada de Brito, 1335 Juncal 4410-206 São Félix da Marinha

CO N CE L H O DE V. N . G A I A E d u a r d o Sa n t o s Si l v a Te l . 2 2 7 8 6 5 1 0 0 227 839 001 Vi l a No v a d e Ga i a Te l . 2 2 3 7 7 8 1 0 0 / 223 754180

AMARANTE São Gonçalo – Estrada nacional 15 333, Madalena 4600 Amarante Tel. 225 425 418 FELGUEIRAS J. Reis – Rua Rebelo Carvalho / 4610-212 Felgueiras Tel. 255 922 640 LOUSADA Fonseca – Rua Santo António, 554 – Silvares / 4620-651 Lousada Tel. 255 912 141 MARCO DE CANAVESES Farmácia Cabanelas - Lugar de Eiro Soalhães - Tel. 255511565 PAREDES Ruão – Rua 1.º Dezembro – Castelões, Cepeda – Tel. 255 777 578 PENAFIEL Sameiro – Rua D. António F Gomes, 230-B – Tel. 255 713 071/2/3 SANTO TIRSO Central – Tel. 252 852 923 TROFA Trofense – Rua Costa Ferreira, C. C. Loja 2 – Tel. 252 412 543

Banda Desenhada

ZÉ do boné

Sr. Perfeito

Passatempos

Televisão

MAIA Eugénia – Rua 9 de Abril, 320 – Pedrouços – Tel. 229 016 547

Psiquiátrico

Distrital -

Farmácias de serviço

PORTO PERMANENTE Do Passeio Alegre – Rua do Passeio Alegre, 296 Porto 4150-571 Lordelo do Ouro Tel. 225106101 Sá da bandeira – Rua Sá da Bandeira 4000-428 Porto Tel. 22 207 4040

Sa n t o A n t ó n i o Te l . 2 2 2 0 7 7 5 0 0 Linha Azul 222 084 601

É verdade Andy a escalada foi a melhor coisa que fiz até hoje

Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013

Respiramos ar puro e fazemos exercício

Conseguisteme inspirar

Vou alugar um vídeo sobre escalada e comprar algumas cervejas para beber enquanto o vejo

RTP1 06:30 Bom Dia Portugal 10:00 Verão Total - Porto 13:00 Jornal da Tarde 14:15 Windeck - O Preço da Ambição 14:45 Éramos Seis 15:30 Verão Total - DiretoPorto 18:00 Portugal em Direto 19:00 O Preço Certo 20:00 Telejornal 21:00 Bem-vindos a Beirais 22:00 AntiCrise 22:30 Portugueses Pelo Mundo – Tallinn - Estónia 23:15 O Terceiro Passo (Filme) 01:45 Titanic 03:00 Ler +, Ler Melhor 03:15 Vidas em Jogo 04:45 Televendas 06:00 Nós RTP2 07:00 Zig Zag 15:00 Duas Miúdas nas Lonas 15:25 Iniciativa 15:30 Saudades da Fábrica - Centenário da Fábrica CUF 16:30 Sociedade Civil 18:00 A Fé dos Homens 18:32 Iniciativa (R/) 18:35 Ler +, Ler Melhor 18:40 Zig Zag 20:55 Ler +, Ler Melhor (R/) 21:00 A Campanha do Cajú 22:00 Síntese 24 horas 22:25 Agora (Diários) 22:30 Fringe 23:30 Lado B 00:30 Pedro e Inês 01:35 Agora (Diários) (R/) 02:40 Euronews SIC 06:00 Jornal de Síntese 07:00 Edição da Manhã 08:45 A Vida nas Cartas - O Dilema 10:15 Querida Júlia 13:00 Primeiro Jornal 14:35 Vingança 15:55 Boa Tarde 18:25 Cheias de Charme 20:00 Jornal da Noite 21:50 Dancin' Days 22:55 Avenida Brasil 23:55 Páginas da Vida 00:55 Investigação Criminal Los Angeles 01:55 Cartaz Cultural 02:30 Pan Am 03:25 Podia Acabar o Mundo 04:20 Televendas TVI 06:30 Diário da Manhã 10:15 Você na TV! 13:00 Jornal da Uma 14:30 Ninguém Como Tu 16:00 A Tarde é Sua 18:00 Doce Fugitiva 19:00 Doida por Ti 20:00 Jornal das 8 21:45 OK KO 22:45 Destinos Cruzados 23:45 Mundo ao contrário 00:00 Série - Castle III 01:30 Autores IV 02:30 Série - O código de Chicago 04:15 Deixa-me Amar

Amanhã RTP1 06:30 Bom Dia Portugal 10:00 Verão Total - Direto Alqueva 13:00 Jornal da Tarde 14:15 Windeck - O Preço da Ambição 14:45 Éramos Seis 15:30 Verão Total - Direto Alqueva 18:00 Portugal em Direto 19:00 O Preço Certo (R/) 20:00 Telejornal 21:00 Bem-vindos a Beirais 22:00 AntiCrise 22:30 Portugueses Pelo Mundo - Goa - Índia 23:15 O Novo Pesadelo de Freddy Krueger (Filme) 01:15 Titanic 03:15 Ler +, Ler Melhor 03:30 Vidas em Jogo 05:00 Televendas 06:00 Palácios de Portugal RTP2 07:00 Zig Zag 15:00 Duas Miúdas nas Lonas 15:25 Iniciativa 15:30 A Campanha do Cajú 16:30 Sociedade Civil 18:00 A Fé dos Homens 18:32 Iniciativa (R/) 18:35 Ler +, Ler Melhor 18:40 Zig Zag 20:55 Ler +, Ler Melhor (R/) 21:00 Cambedo 22:00 Síntese 24 horas 22:25 Agora (Diários) 22:30 Clínica Privada 23:30 Lado B 00:30 Pedro e Inês 01:35 Agora (Diários) (R/) 02:40 Euronews SIC 06:00 Jornal de Sintese 07:00 Edição da Manhã 08:45 A Vida nas Cartas - O Dilema 10:15 Querida Júlia - Sextas Mágicas 13:00 Primeiro Jornal 14:25 Querida Júlia - Sextas Mágicas 19:15 Cheias de Charme 20:00 Jornal da Noite 21:50 Dancin' Days 22:55 Avenida Brasil 23:55 Páginas da Vida 00:55 Investigação Criminal Los Angeles 01:35 Donas de Casa Desesperadas 02:50 Volante 03:15 Podia Acabar o Mundo 04:05 Televendas TVI 06:30 Diário da Manhã 10:15 Você na TV! 13:00 Jornal da Uma 14:30 Ninguém Como Tu 16:00 A Tarde é Sua 19:00 Doida por Ti 20:00 Jornal das 8 21:30 Euromilhões 21:45 OK KO 22:15 Destinos Cruzados 23:30 Mundo ao contrário 00:30 Série - Castle III 01:30 Série - O código de Chicago 02:30 Filme a Designar 04:15 É a vida Alvim!

agenda

Quinta-feira,1 de Agosto de 2013

Sugestões

Cinemas PORTO DOLCE VITA Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 21h20, 00h35 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 14h, 16h30, 19h (V.Port./3D) Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 22h, 00h35 Os Smurfs M/6 Sessões: 12h50, 15h30, 18h30 (V.Port./3D) Um Dia M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 19h05, 21h50, 00h30 Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 12h30, 15h10, 17h50, 21h10, 23h50 Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h20, 16h, 18h40, 21h30, 00h10 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h, 15h40, 18h50, 21h40, 00h25 Assim é o Amor M/12 Sessões: 12h40, 15h25, 18h10, 21h, 23h50 MAIA MAIASHOPPING Os Smurfs M/6 Sessões: 13h30, 16h, 18h40, 21h20, 23h50 (V.Port./3D) Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h20, 16h20, 19h, 21h50, 00h35 Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 21h10, 00h10 Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 13h40, 16h30, 19h10, 21h40, 00h20 Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h10, 15h50, 18h50, 21h30, 00h30 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 13h50, 16h10, 18h30 (V.Port.) NORTESHOPPING Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 19h10, 22h30 Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 12h40, 15h10, 18h10, 22h, 00h35 O Último Destino 5 M/16 Sessões: 13h10, 15h30, 18h20, 21h40, 00h30 Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h, 16h, 18h50, 22h, 00h45 Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 21h50, 00h25 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 10h50, 13h20, 15h50, 18h40 (V.Port./3D) Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 21h10, 23h40 Os Smurfs M/6 Sessões: 10h30, 12h50, 15h20, 18h (V.Port./3D) Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h15, 15h40, 18h30, 21h30, 00h10 Um Dia M/12 Sessões: 13h40, 16h20, 19h, 21h20, 23h50 MATOSINHOS MAR SHOPPING O Último Destino 5 M/16 Sessões: 13h40, 16h20, 19h10, 22h, 00h30 Green Lantern - Lanterna Verde M/12 Sessões: 22h45 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h20, 16h, 18h40, 21h50, 00h25 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 12h40, 15h10, 17h40, 20h (V.Port./3D)

O Primeiro de Janeiro | 15

Sem Prada nem Nada M/12 Sessões: 21h20, 24h Os Smurfs M/6 Sessões: 13h10, 15h50, 18h30 (V.Port.) Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 12h50, 15h30, 18h20, 21h30, 00h10 Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 13h, 15h40, 18h10, 21h, 23h40 Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 18h50, 21h40, 00h20 ) VILA NOVA DE GAIA LUSOMUNDO GAIASHOPPING Carros 2 M/6 Sessões: 13h15, 15h45 (V.Port./3D) Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 18h25, 20h55, 24h Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h, 15h50, 18h50, 21h55, 00h35

M/12 Sala: Sala 9 Sessões: 14h, 16h30, 18h55, 21h25, 00h15 Assim é o Amor M/12 Sala: Sala 10 Sessões: 13h50, 16h35, 19h20, 22h, 00h40 Chefes Intragáveis M/12 Sala: Sala 11 Sessões: 14h10, 16h40, 19h15, 21h45, 00h20 Conan, o Bárbaro M/12 Sala: Sala 12 Sessões: 14h05, 16h45, 19h20, 21h55, 00h35 Conan, o Bárbaro M/12 Sala: Sala 13 Sessões: 13h45, 16h20, 18h55, 21h35, 00h15 (2D) Bem-vindo ao Sul M/12 Sala: Sala 14 Sessões: 14h15, 16h40, 19h10, 21h40, 00h10 Os Smurfs M/6 Sala: Sala 15 Sessões: 14h, 16h30, 18h55 (V.Port.), 21h20, 24h

Super M/12 Sessões: 21h50, 00h25

Amigos Coloridos M/12 Sala: Sala 16 Sessões: 13h50, 16h20, 18h50, 21h45, 00h25

Os Smurfs M/6 Sessões: 13h05, 15h35, 18h15, 20h50, 23h50 (V.Port./3D)

Harry Potter e os Talismãs da Morte: Parte 2 M/12 Sala: Sala 17 Sessões: 15h, 17h55, 21h25, 00h15

Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 12h55, 15h40, 18h40, 21h30, 00h10 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 12h55, 15h, 17h20, 19h40 (V.Port.) Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 13h30, 16h10, 19h, 21h45, 00h40 Animais Unidos M/6 Sessões: 12h45, 14h55, 17h10, 19h25 (V.Port./3D) Harry Potter e os Talismãs da Morte: Parte 2 M/12 Sessões: 21h40, 00h30 Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 12h50, 15h05, 17h25, 19h45, 22h, 00h20 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 13h25, 16h05, 18h45, 21h20, 00h15 UCI ARRÁBIDA 20 O Último Destino 5 M/16 Sala: Sala 1 Sessões: 14h, 16h30, 19h, 21h35, 00h35 A Ressaca - Parte II M/16 Sala: Sala 2 Sessões: 22h20, 00h40 Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sala: Sala 2 Sessões: 13h40, 15h50 (V.Port.), 18h, 20h10 (V.Port./3D) Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sala: Sala 3 Sessões: 13h55, 16h25, 18h55, 21h25, 24h Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sala: Sala 4 Sessões: 14h10, 16h40, 19h05, 21h35, 00h05 Sem Prada nem Nada M/12 Sala: Sala 5 Sessões: 14h10, 16h45, 19h20, 21h50, 00h20 Larry Crowne M/12 Sala: Sala 6 Sessões: 18h30 Tinhas Mesmo Que Ser Tu M/12 Sala: Sala 6 Sessões: 13h50, 16h10, 21h30, 00h15 A Árvore da Vida M/16 Sala: Sala 7 Sessões: 18h45 Sem Remorsos M/12 Sala: Sala 7 Sessões: 14h05, 16h25, 21h40, 00h10 Carros 2 M/6 Sala: Sala 8 Sessões: 13h40 (V.Port.) Eu Vi o Diabo M/16 Sala: Sala 8 Sessões: 16h10, 19h05, 22h, 00h55 Cowboys & Aliens

Tempo HOJE TODO O TERRITÓRIO: Céu geralmente limpo, aumentando temporariamente de nebulosidade no interior da região Sul durante a tarde. Vento fraco a moderado (10 a 25 km/h) do quadrante leste, rodando para noroeste no litoral oeste durante a tarde, e soprando moderado a forte (25 a 40 km/h) de leste nas terras altas. Pequena descida da temperatura máxima nas regiões do interior da região Sul. MADEIRA: Céu em geral pouco nublado, apresentando períodos de muito nublado nas vertentes norte, em especial até ao meio da manhã. Vento moderado (20 a 30 km/h) de nordeste, soprando forte (35 a 45 km/h) nas terras altas até ao final da manhã e sendo fraco (inferior a 15 km/h) nas vertentes sul da ilha da Madeira. REGIÃO DO FUNCHAL: Céu geralmente pouco nublado. Vento fraco (inferior a 15 km/h). Pequena subida da temperatura máxima. AÇORES: GRUPO OCIDENTAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento leste moderado (20/30 km/h). GRUPO CENTRAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento leste moderado (20/30 km/h). GRUPO ORIENTAL Períodos de céu muito nublado com abertas. Vento nordeste moderado (20/30 km/h), soprando temporariamente de leste.

AMANHÃ TODO O TERRITÓRIO: Céu geralmente limpo. Vento fraco a moderado (10 a 25 km/h) do quadrante leste, rodando para noroeste no litoral oeste durante a tarde, em especial a norte do Cabo Raso, e sendo moderado a forte (30 a 45 km/h) de leste nas terras altas até ao fim da manhã e no fim do dia. MADEIRA:Céu em geral pouco nublado. Vento fraco a moderado (10 a 25 km/h) de norte, sendo fraco (inferior a 15 km/h) nas vertentes sul da ilha da Madeira. AÇORES: GRUPO OCIDENTAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento leste bonançoso a moderado (10/30 km/h). GRUPO CENTRAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento leste bonançoso a moderado (10/30 km/h). GRUPO ORIENTAL Períodos de céu muito nublado com boas abertas. Vento nordeste bonançoso a moderado (10/30 km/h).

“Cortiça – da terra ao céu”

Animais Unidos M/6 Sala: Sala 18 Sessões: 14h10, 16h20 (V.Port./3D) Green Lantern - Lanterna Verde M/12 Sala: Sala 18 Sessões: 18h35, 21h15, 00h10 A Melhor Despedida de Solteira M/12 Sala: Sala 19 Sessões: 13h50, 16h35 Super 8 M/12 Sala: Sala 19 Sessões: 19h20, 21h55, 00h30 Um Dia M/12 Sala: Sala 20 Sessões: 14h, 16h40, 19h10, 22h, 00h40

GONDOMAR LUSOMUNDO - PARQUE NASCENTE Os Smurfs M/6 Sessões: 13h25, 16h, 18h35, 21h10, 23h50 (V.Port.) Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h45, 16h30, 19h15, 21h55, 00h40 O Último Destino 5 M/16 Sessões: 13h50, 16h20, 19h30, 22h, 00h30 Amigos Coloridos M/12 Sessões: 12h50, 15h20, 17h50, 21h20, 24h Green Lantern - Lanterna Verde M/12 Sessões: 21h15, 24h Capuchinho Vermelho: A Nova Aventura M/6 Sessões: 13h10, 15h30, 18h (V.Port./3D) Chefes Intragáveis M/12 Sessões: 15h, 17h40, 20h30, 23h Conan, o Bárbaro M/12 Sessões: 13h, 15h40, 18h25, 21h, 00h05 Um Dia M/12 Sessões: 14h10, 16h45, 19h20, 22h10, 00h45 Sem Prada nem Nada M/12 Sessões: 21h50, 00h20 Carros 2 M/6 Sessões: 13h40, 16h25, 19h (V.Port.) Capitão América: O Primeiro Vingador M/12 Sessões: 14h30, 17h30, 20h40, 23h40 Planeta dos Macacos: A Origem M/12 Sessões: 14h45, 17h15, 20h, 22h30 Cowboys & Aliens M/12 Sessões: 13h15, 15h50, 18h40, 21h40, 00h25

Entre os dias 1 e 22 de agosto, a fotógrafa Apoema de Calheiros apresenta na Biblioteca Municipal de Odemira a exposição “Cortiça – da terra ao céu”. A inauguração da exposição está agendada para o dia 1 de agosto, pelas 17h30. Neste trabalho, o grande motivo de inspiração foi a cortiça, usada no fabrico de rolhas ou em componentes para as indústrias da moda, automóvel, aeronáutica, construção, entre muitas outras. A mostra reúne um conjunto de 30 fotografias sobre o descortiçamento, sendo que a maior parte das imagens foi registada na freguesia de S. Martinho das Amoreiras, no interior do concelho de Odemira. A artista nasceu no Brasil, em 1976. A viver atualmente em Portugal, Apoema frequentou os cursos profissionais de fotografia do Instituto Português da Fotografia e da Escola Técnica de Imagem e Comunicação do Algarve.

“Cinema Português em Movimento” Durante o mês de Agosto, a Câmara Municipal da Covilhã lança o projecto “Cinema Português em Movimento”, que conta com projecções de filmes ao ar livre em diversos locais do concelho, pelas 21h30. Com o apoio do ICA – Instituto do Cinema e do Audiovisual, o Município da Covilhã irá receber quatro projecções de cinema, conforme o seguinte calendário: 02 AGOSTO, AUDITÓRIO MÁRTIR-IN-COLO “Linhas de Wellington”, de Valeria Sarmiento Um filme de 2012, com produção de Paulo Branco, cuja trama se passa em torno da Batalha do Bussaco de 1810, com John Malkovich, Soraia Chaves, Victória Guerra, Gonçalo Waddington, entre outros. 09 AGOSTO, LARGO DO MERCADO DO PAUL “Florbela”, de Vicente Alves do Ó Este filme, que é um retrato íntimo de um momento da vida da grande poeta portuguesa, Florbela Espanca, conta com Dalila Carmo, Ivo Canelas e Albano Jerónimo nos principais papéis e foi escolhido pela Academia Portuguesa de Cinema para representar Portugal nos Prémios Goya. 10 AGOSTO, LARGO DA CAPELA DO SANTO CRISTO NO TEIXOSO “A Bela e o Paparazzo”, de António-Pedro Vasconcelos Comédia romântica com Soraia Chaves e Marco d’Almeida, em que os dois desenvolvem uma relação amorosa na qual o paparazzo faz de tudo para que a actriz não descubra a sua verdadeira identidade. 11 AGOSTO, RECINTO DAS ESCOLAS EM SÃO JORGE DA BEIRA “Amália, o Filme”, de Carlos Coelho da Silva O filme é a primeira biografia ficcionada da fadista Amália Rodrigues. Um projecto de 2008, de dimensão nacional e internacional que retrata um período longo da vida da maior fadista de todos os tempos e figura incontornável da história do século XX português. Trata-se de uma iniciativa de âmbito cultural, que pretende valorizar o cinema em português, além de animar as noites de Verão no concelho da Covilhã.

1868

Há 144 anos, todos os dias consigo.

Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

UMA BORBOLETA NO MOVIMENTO OLÍMPICO O inacreditável caso Fernando Pimenta a par do insólito comunicado da Federação Portuguesa de Canoagem (FPC), agravado pelo silêncio comprometido do Comité Olímpico de Portugal (COP) e da tutela governamental, terá certamente um “efeito de Gustavo Pires* borboleta”, muito provavelmente mais amplo do que aquele desencadeado por Rosa Mota antes dos Jogos Olímpicos de Seul que teve como resultado explicar aos dirigentes desportivos que não se podem considerar nem proprietários das modalidades desportivas nem donos da vontade e do destino dos atletas. Independentemente do sofrimento do atleta, um sofrimento a que nenhum campeão olímpico devia estar sujeito, o caso Fernando Pimenta, se é que ainda existe algum bom senso no desporto nacional, devia levar os responsáveis a refletirem no sentido de apurarem se o modelo institucionalizado em 2004/2005 serve os interesses do País, das famílias e dos atletas. Reconhecemos que não é fácil. Em primeiro lugar, porque a tutela política caída de pára-quedas no desporto numa espécie de “blind date” não tem a mínima capacidade para perceber a dimensão complexa e as implicações desportivas e sociais do problema. Em segundo lugar, porque o que se passa no COP (sobre a Confederação nem vale a pena perder tempo) há muitos anos que representa o exemplo mais acabado do princípio de Peter. Nesta conformidade, à revelia das expetativas criadas, mas na mais genuína tradição do passado, a liderança do COP, não percebeu que a instituição, de acordo com o seu estatuto que decorre da Carta Olímpica e é, há muito, reconhecido pelo Estado Português e, por vocação e missão próprias, deve ocupar o vértice estratégico do desporto nacional. Quer dizer, o COP, no Sistema Desportivo português, não está na linha hierárquica e, muito menos, no centro operacional. Por isso, quando o COP alinha num protocolo com o Governo a fim de gerir administrativamente 15,7 milhões de euros é porque os responsáveis da instituição têm dela a ideia de que não passa de um simples órgão de logística do desporto nacional ao serviço da tutela política. Em consequência desta sua práxis, o COP acaba por ficar envolvido não nas grandes questões do desporto nacional mas na questiúnculas de todos os dias, pelo que não tem capacidade prospetiva de ver longe e com amplitude; analisar os problemas em profundidade; e de arriscar em função das necessidades do desenvolvimento do desporto no País. Assim sendo, perante a incapacidade das instituições responsáveis, entendemos que a defesa dos direitos do atleta Fernando Pimenta, consignados na Constituição, na Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, no Regime Jurídico das Federações Desportivas, bem como em diversos textos internacionais assinados pelo Governo Português como a Carta Europeia do Desporto, só será garantida através do recurso aos tribunais pela apresentação de uma providência cautelar que anule as decisões que afastaram o atleta das competições internacionais. Tal opção, para além de salvaguardar os direitos do atleta, provocará certamente o “efeito de borboleta” de que o Movimento Olímpico e o desporto nacional tanto necessitam.

*Professor na FMH/UTL

Diretor: Rui Alas Pereira (CP-2017). E-mail: ruialas@oprimeirodejaneiro.pt Redatores: Joaquim Sousa (CP-5632), Andreia Cavaleiro (CP-6983), Cátia Costa (Lisboa) e Vasco Samouco. Fotograﬁa: Ivo Pereira (CP-3916) Secretariado de Direção: Sandra Pereira. Secretariado de Redação: Elisabete Cairrão. Publicidade: Conceição Carvalho (chefe), Elsa Novais (Lisboa, 918 520 111) e Fátima Pinto. E-mail: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro. pt Morada: Rua de Santa Catarina, 489 2º - 4000-452 Porto. Contactos: redação - Tel. 22 096 78 47 - Tm: 912 820 510 E-mail: geral.cloverpress@oprimeirodejaneiro.pt - Publicidade - Telefone: 22 096 78 46, Fax: 22 096 78 45 Propriedade: Globinóplia, Unipessoal Lda. Edição: Cloverpress, Lda. NIF: 509 229 921 Depósito legal nº 1388/82 Impressão: Coraze, Telefs.910252676 / 910253116 / 914602969, Oliveira de Azeméis. Distribuição: Vasp. Tiragem: 20 000

Faria da Costa tomou posse como provedor de Justiça

“Comprometimento com os direitos fundamentais dos cidadãos” O provedor de Justiça, Faria Costa, assumiu ontem um “comprometimento com os direitos fundamentais dos cidadãos”, na cerimónia de tomada de posse para o mandato de quatro anos, realizada na Assembleia da República. Faria Costa sublinhou que assegurará uma atuação de completa observância com “a Constituição da República” e afirmou que é necessário “perceber o sinal dos tempos”. “É urgente alterar o paradigma e temos de sufragar a ideia forte de que é preciso e urgente perceber, para prover os sinais dos tempos, as circunstâncias, os acontecimentos, a força dos factos, quantas vezes não imediatamente

reconhecidos, sem nunca perder os valores da Constituição”, disse. Faria Costa acrescentou que “só assim se pode prover legitamente a defesa dos direitos fundamentais de todos os concidadãos”. “Possa eu perceber sempre a realidade, nomeadamente a social, para poder prover os direitos fundamentais de todos, sobretudo dos que não se podem ouvir as suas dilaceradas vozes”, frisou. A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, defendeu que “as instituições precisam de reinterpretar o seu papel” num “momento de crise”. “Não é bem o papel clássico, é um papel que se adapte no quotiodioano de cada um, de cada

instituição e de cada um que a integra, perante os clamores da vida, perante as exigências da rua, perante os problemas que crescem e têm de ser resolvidos”, afirmou. Assunção Esteves pediu a Faria Costa para que não esquecesse “de dar atenção especial” a quem está “nas prisões e instituições de internamento, numa situação de fragilidade e dependência”, sem “voz”. Faria Costa, de 63 anos, é professor catedrático e foi indicado pelos grupos parlamentares de PSD e PS para suceder a Alfredo José de Sousa no cargo de provedor da Justiça. O mandato é de quatro anos, renovável apenas por outro quadriénio.

ANESPO acusa Governo de ter lançado a confusão nas escolas profissionais

Mais de 300 professores podem ficar desempregados Mais de 300 professores das escolas profissionais podem ficar desempregados no próximo ano letivo, pela redução do número de turmas esperada por estes estabelecimentos, que acusam ainda o Ministério da Educação de reter alunos nas escolas públicas. O presidente da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), José Luís Presa, acusou ontem, em conferência de imprensa, o ministério tutelado por Nuno Crato de ter lançado a confusão nas escolas profissionais por, numa situação inédita, se ter chegado ao fim de julho “sem haver uma definição clara sobre o que será a oferta formativa para o ano seguinte”. Além do atraso na divulgação das turmas, a Anespo critica a redução substancial no número de turmas e de alunos, sendo que, segundo José Luís Presa, nestas escolas não vai haver, no próximo ano, qualquer turma nos cursos vocacionais ou nos Cursos de Educação e Formação (CEF), que vão funcionar nas escolas secundárias públicas, “para obviar aos problemas dos professores” destes estabelecimentos, sem turmas atribuídas (horários zero), afirmou José Luís Presa. “O que está a acontecer nas escolas públicas, para evitar que os alunos venham para as escolas profissionais, é abrirem mais turmas científico-humanísticas”, disse,

acrescentando que o ministério não pode querer “assegurar cursos profissionais com professores dos cursos científico-humanísticas”. O presidente da ANESPO acusou ainda o Ministério da Educação e Ciência (MEC) de ter frustrado expectativas ao não cumprir a meta anunciada de ter 50% dos alunos do ensino secundário matriculados em vias profissionalizantes: dos 120 mil alunos que estariam em condições de transitar para o ensino secundário, 60 mil seriam o correspondente a 50%, mas são menos de 40 mil os que vão seguir esse percurso. Com as reduções esperadas, e de acordo com as contas da ANESPO, as escolas profissionais, que até aqui acolhiam uma média de 36 mil alunos por ano, esperam uma redução de cerca de 2000 alunos para 20132014. “Este sistema é algo complexo. Em Lisboa, as escolas têm alunos e pretendiam abrir mais turmas, mas não podem porque reduziram o financiamento. Nas regiões mais periféricas do país, aprovaram a reposição do mesmo número de turmas, mas os alunos são retidos nas escolas públicas e, portanto, não chegam às escolas profissionais”, explicou o presidente. A situação, frisou José Luís Presa, é incompreensível, até porque uma turma nestes estabelecimentos sai mais barata ao Estado do que numa escola pública. Estas escolas rece-

bem um financiamento anual do Estado por turma, que varia entre os 80 e os 100 mil euros, consoante os cursos. As turmas têm geralmente uma média de 26 alunos, e são financeiramente penalizadas se funcionarem com menos de 22, em cerca de três mil euros por cada aluno abaixo desse número (22). José Luís Presa sublinhou que no próximo ano letivo “tudo vai acontecer de forma pouco articulada com os interesses vocacionais dos alunos”, e que pais e estudantes estão a ser mantidos na incerteza, sem saberem se ainda podem vir a frequentar a opção escolhida, apesar de o ministro da Educação já ter dado a garantia de que nenhum aluno vai ficar sem turma ou sem a oferta formativa pretendida. A redução do número de turmas atribuídas às escolas profissionais, no entanto, está a ser mal aceite por estes estabelecimentos. “Consideramos que não aprovar nenhuma turma de CEF ou de cursos vocacionais constitui uma grave afronta às escolas profissionais, que deram um contributo significativo à melhoria dos indicadores de sucesso escolar nos últimos anos”, declarou o presidente da Anespo. A ANESPO entregou uma carta ao ministro Nuno Crato, a expor as suas preocupações em relação à oferta formativa para o próximo ano.