VENCER EM LEVERKUSEN BENFICA TENTA HOJE RECUPERAR CAMINHO NA CHAMPIONS
Há 145 anos, sempre consigo. 1868
Continente - 0,60 € (iva incluido) – Ilhas - S. Miguel e Madeira - 0,75 € (iva incluido) – Porto Santo 0,80 € (iva incluido)
Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |
|
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLVI | N.º 209
Quarta-feira, 01 de outubro de 2014
CARLOS SILVA (UGT) GARANTE QUE AUMENTO DO SMN É PARA CUMPRIR
505
EUROS PORTO
Perto de 100 jovens comemoram hoje Dia Mundial da Música
n Depois de considerar que “o abaixamento dos números do desemprego é um fator importante” e “poderá significar, ainda que poucochinho, um aumento para o crescimento económico e para a capacidade de as empresas oferecerem trabalho digno”, o líder da UGT garantiu que o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para os 505 euros não é uma medida transitória e que é impossível baixar este valor quando decorrerem as negociações salariais no próximo ano. O diploma que atualiza a partir de hoje o valor do SMN para os 505 euros foi ontem publicado em Diário da República para vigorar até 31 de dezembro de 2015
PARLAMENTO
Ferro Rodrigues aceita convite de Costa para liderar bancada socialista
DÉFICE
Governo garante meta dos 4% e sem medidas adicionais
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014
Dia Mundial da Música assinala-se hoje no Porto
“Canto em Cada Canto” reúne uma centena de jovens Cerca de 100 jovens, em alguns casos acompanhados pelos pais, vão cantar hoje pelo Porto para assinalar o Dia Mundial da Música, numa iniciativa do Serviço Educativo da Casa da Música. O evento “Canto em Cada Canto” vai decorrer entre as 10h00 e as 16h00, com dois grupos de cerca de 50 jovens com mais de 14 anos provenientes de cinco escolas vocacionais de música, explicou o coordenador do Serviço Educativo da Casa da Música, Jorge Prendas, numa conferência de imprensa sobre a programação do último trimestre da instituição. Os ensaios decorreram ao longo de dois fins de semana, depois de um repto lançado no começo do mês, e incluíram ainda um grupo de entre 15 a 20 pessoas maiores de idade, na maioria do Coro de Pais do Conservatório de Música do Porto, uma das escolas envolvidas. Jorge Prendas lembrou que muitas escolas têm dificuldades nesta altura do
MÚSICA. A celebração do Dia é mundial, mas o Porto vai ter hoje uma animação muito própria e especial ano devido aos eventuais atrasos no arranque das aulas e à falta de colocação de professores, pelo que elogiou a disponibilidade mostrada pelas academias de música de Costa Cabral, Paredes, Valentim de Carvalho e Vilar Paraíso, para além do Conservatório do Porto. “Pedi-lhes para serem um bocadinho subversivos e cantarem onde lhes apetecer”, disse o coordenador do Serviço Educativo da Casa da Música, que acrescentou que isto pode significar que, na quarta-feira, se ouvirá cantar “dentro de uma carruagem do Metro ou algures em Santa Catarina”. O dia termina às 19h00, na sala Suggia da Casa da Música com “Vozeando”, onde o grupo de 100 vozes, agora reunido, vai ter um “repertório só para [si]”.
Cinco estreias
O último trimestre de 2014 na Casa da Música vai incluir cinco estreias mundiais, para além do regresso do “À Volta do Barroco” e a despedida do maestrotitular da Sinfónica, Christoph König, anunciou ainda a instituição. Numa apresentação à imprensa da programação dos últimos três meses do ano, o diretor artístico da Casa da Música, António Jorge Pacheco, sublinhou que vão ter lugar cerca de 60 eventos, incluindo o já anunciado Nos Club, que substituiu o Clubbing, a 11 de outubro, com Rodrigo Amarante, Holy Fuck, Linda Martini e Paus, entre outros, para além de outro evento idêntico a 20 de dezembro com
as confirmações de Bombino e Legendary Tiger Man. As primeiras estreias mundiais do último trimestre vão ter lugar no próximo sábado, quando o Remix Ensemble interpretar a peça “Sinestias” de Ana Seara, a jovem compositora em residência na Casa da Música, seguindo-se “Divided Distance” do compositor chinês Huang Ruo, ambas por encomenda da instituição portuense. No dia 15 de novembro, a sala Suggia vai receber a Orquestra Sinfónica do Porto Casa da Música e o Arditti Quartet para um programa que vai incluir a estreia mundial de “Mar de Sophia” de Ana Seara e a estreia em Portugal de uma nova obra para quarteto de cordas e orquestra de Toshio Hosokawa, cuja estreia mundial terá lugar “cerca de uma semana antes em Colónia”. Passados alguns dias, a 18 de novembro, o Remix Ensemble vai interpretar “Elegias Chinesas” de António Chagas Rosa, também ela uma estreia mundial. Já em dezembro, no dia 06, a Orquestra Sinfónica do Porto vai levar ao palco da sala Suggia, em estreia mundial, uma nova obra para orquestra da compositora em residência Unsuk Chin. A 12 desse mês, assinala-se a despedida de Christoph König enquanto maestro titular, com um programa da sua escolha que vai incluir obras de Luís Tinoco, Mozart, Ravel, Wagner e a Sinfonia n.º 4 de Gustav Mahler. Sobre o orçamento para o próximo ano, António Jorge Pacheco disse que a indicação que a Casa da Música tem, neste momento, é a de que se deverá manter igual ao deste ano.
Manuel Moreira pretende sensibilizar primeiro-ministro
“Precisamos urgentemente de ter a substituição da Estrada Nacional 106” O presidente da Câmara do Marco de Canaveses avançou que vai sensibilizar o primeiro-ministro para “urgência” do IC35, como estrada “essencial” para apoio ao setor industrial do granito. “Precisamos urgentemente de ter a substituição da Estrada Nacional 106, que continua a ser muito sinuosa e com muita sinistralidade”, acentuou Manuel Moreira, para quem a economia da região está a ser prejudicada. As declarações do social-democrata ocorrem a poucos dias do início da quarta edição da Bienal da Pedra, no sul do concelho do Marco de Canaveses, evento que, conforme avançou o autarca, vai ser inaugurado pelo chefe do Governo, na sexta-feira. O presidente do município insiste que o IC35, com ligação da A4, em Penafiel,
à zona de Entre-os-Rios, na partilha com o município do Marco de Canaveses, facilitaria a acessibilidade de Alpendurada, onde se situam algumas das maiores empresas do país no setor dos granitos, ao Porto de Leixões, usado para as exportações. O mesmo autarca recordou que as dezenas de camiões que diariamente transportam a pedra do Baixo Concelho do Marco de Canaveses até aquela infraestrutura portuária demoram cerca de duas horas a cumprir o percurso. “Pretendo mostrar ao primeiro-ministro que o setor da pedra é muito importante para a economia regional e nacional, que emprega muitos trabalhadores e que são o sustento de muitas famílias”, assinalou. Aquela atividade industrial emprega no Marco de Canaveses mais de 4000 pessoas (cerca de 40 empresas) e é res-
ponsável por 15 000 postos de trabalho indiretos, segundo números da confraria do setor. A exportação de granito produzido em Alpendurada mais do que triplicou em oito anos, ultrapassando as 600 mil toneladas e uma faturação de 100 milhões de euros, de acordo com dados recentes avançados por empresários da região. Moreira lamentou que os sucessivos governos, desde 2001, não tenham sido sensíveis aos argumentos dos empresários e autarcas de um setor importante na economia portuguesa. O presidente da Câmara disse estar “expectante” quanto à possibilidade de o arranque da obra acontecer a curto prazo. “O primeiro-ministro anunciou, durante a vista a Agrival, em agosto, que até ao final do ano iria ser lançado o concurso do primeiro tro-
ço, entre a A4 e Rans”, lembrou o autarca. Contudo, para Moreira, a região só ficará satisfeita quando for anunciada a realização da totalidade da empreitada. A quarta edição da Bienal da Pedra decorre de sexta-feira até domingo, na vila de Alpendurada. O certame conta com 80 expositores, a maioria daquela região. Manuel Moreira prevê um certame “vivo e com muita dinâmica”. “Espero que este ano possa ser mais uma mostra do setor da extração, transformação e comercialização dos granitos e derivados com mais sucesso e mais participação”, observou. No conjunto dos três dias de bienal, vão decorrer atividades de animação musical e cultural. O recinto contará ainda com zonas dedicadas à restauração e ao artesanato da região.
BREVES PJ deteve suspeito de homicídio tentado em Paços de Ferreira A Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de um homem de 58 anos suspeito de um crime de homicídio, na forma tentada, ocorrido nas instalações de uma empresa em Paços de Ferreira. De acordo com um comunicado da Diretoria do Norte da PJ, os factos terão ocorrido no sábado à tarde, “no contexto de desavenças familiares”. O suspeito efetuou um disparo que atingiu um cunhado, no peito, segundo aquela autoridade policial. O detido, motorista de profissão, vai ser presente a primeiro interrogatório judicial.
Oficina de cogumelos silvestres no Centro de Educação Ambiental
O Centro de Educação Ambiental, em Lever, Gaia, promove no dia 17 de outubro uma Oficina de cogumelos silvestres, que visa “dar a conhecer aos participantes conhecimentos sobre a importância do cogumelo no ambiente, na sociedade e na economia”. Enquanto “veículo transmissor de conhecimentos e instrumentos que permitam à comunidade lidar com os desafios de um desenvolvimento sustentável”, o Centro de Educação Ambiental promove esta iniciativa para “alertar para a ameaça a que algumas destas espécies estão sujeitas um pouco por toda a Europa”. A oficina, cujas inscrições são gratuitas, ensina ainda a identificar estes cogumelos silvestres de forma segura, incluindo uma saída de campo para colheita. “Em Portugal, a sobre-exploração de um reduzido número de espécies e utilização de métodos de colheita incorretos, as alterações dos habitats e uma gestão florestal que não protege o devido valor dos recursos micológicos, são algumas causas dos problemas de conservação dos cogumelos silvestres”, escreve, em comunicado, o Centro.
PJ detém homem procurado pelas autoridades francesas
A Polícia Judiciária (PJ) deteve no Porto um homem de 34 anos, em cumprimento de um mandado europeu, com vista à sua extradição para França. Em comunicado, a PJ diz que o detido está indiciado em França pela prática dos crimes de organização criminosa, posse ilegal de armas e explosivos. Um juiz de instrução criminal do Tribunal da Relação do Porto determinou que o homem aguardará o desenvolvimento do processo em prisão preventiva.
Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014
regiões
O Primeiro de Janeiro | 3
Presidente da Câmara de Sintra promete manifestação à porta do MEC
“Não chega pedir desculpa” Seis milhões de euros
Atlântida «mudado» nos estaleiros de Viana
O navio Atlântida, adquirido pela Douro Azul, deixou a base do Alfeite, em Almada, com destino aos estaleiros da West Sea, em Viana do Castelo, para trabalhados de seis milhões de euros. Fonte da empresa disse que a chegada aos estaleiros da West Sea em Viana do Castelo está prevista para hoje, onde será transformado em navio de cruzeiros de luxo na Amazónia, no Brasil, a partir de 2016, uma intervenção orçada em mais de seis milhões de euros. O Atlântida foi construído nos ENVC, por encomenda do Governo dos Açores, que depois o rejeitaria em 2009.
Paiol do Seixal
Operação da PSP destrói quase duas mil armas
A PSP destruiu, ontem, no Seixal, 1.947 armas, a maioria de fogo e provenientes de “atividades criminosas, processos judiciais, entregas voluntárias e apreensões”. As 1947 armas destruídas, das quais 1750 eram de fogo e 197 brancas, eram provenientes dos comandos da PSP de Beja, Setúbal e Lisboa, disse o intendente Pedro Moura, chefe de divisão de investigação e fiscalização do Departamento de Armas e Explosivos. A destruição correspondeu à sétima ação realizada pela PSP este ano, que já destruiu mais de 19 mil armas, das quais 17 mil de fogo.
Basílio Horta juntou-se, em Casal de Cambra, aos protestos de pais e alunos contra a falta de professores no concelho. O presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, ameaçou, ontem, ir protestar “para a porta do ministério” se não for resolvida a situação de falta de 33 professores em Casal de Cambra. “Vamos pedir uma reunião de urgência ao senhor ministro [da Educação] e espero que ele nos dê a reunião, senão vai ter de nos ouvir à porta do Ministério”, disse Basílio Horta (PS), frente à Escola EB 2,3 Prof. Agostinho da Silva, onde desde as 08h00 se concentraram dezenas de pais e alunos em protesto contra a falta de professores. Num agrupamento de 110 professores continuam a faltar 33, “o que afeta cerca de 200 crianças nas várias escolas”, explicou a presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação. Segundo Helena Santos, “lamentavelmente, houve 27 professores que pediram recondução para estas escolas [do agrupamento] e apenas um conseguiu”. “As escolas TEIP [Território Educativo de Intervenção Prioritária] também são portuguesas”, lia-se num dos cartazes empunhados pelos pais e alunos
Sintra. Num agrupamento de 110 professores continuam a faltar 33, “o que afeta cerca de 200 crianças nas várias escolas”, segundo as queixas locais concentrados à porta da escola de Casal de Cambra, num protesto que durou hora e meia. “Nunca houve um começo de ano tão mau como este, não chega pedir desculpa”, afirmou Basílio Horta, acrescentando que “no concelho de Sintra faltam pelo menos 200 professores”. O agrupamento de escolas, composto pelo Jardim de Infância (JI) n.º 1 de Casal de Cambra, EB1/JI de Casal de Cambra, EB1 n.º 2 de Casal de Cambra e EB2,3 Prof. Agostinho da Sil-
va, possui 150 crianças com necessidades educativas especiais. O autarca esclareceu que entre as escolas com falta de docentes, além da de Casal de Cambra, estão as de Agualva-Mira Sintra (15), Ferreira de Castro (24), Rui Belo (20), Visconde de Juromenha (12), Queluz-Belas (10) e Francisco Sanches (3), afetando em todo o concelho cerca de dez mil alunos. “É uma preocupação que se vem agravando há vários anos, mas este ano é demais”, reclamou Fernanda Santos, presidente da
Junta de Freguesia de Casal de Cambra, que criticou o contributo do agrupamento “na certificação de professores que depois são transferidos para outras escolas”. A CDU de Casal de Cambra, em comunicado, solidarizou-se com a luta dos pais do agrupamento Agostinho da Silva, lamentando que “fruto das opções políticas de um Governo” haja “uma enorme percentagem de alunos das escolas portuguesas [que] não têm acesso a um direito constitucional”.
Carlos Carreiras e a concessão da linha de Cascais
“Não vejo razões para haver preocupações” O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, considerou, ontem, que a concessão da linha ferroviária que liga o concelho a Lisboa não prejudicará os utentes e adiantou que o concurso deve ser lançado até ao final do ano. “Não vejo razões para haver preocupações. Os utentes podem ter a certeza de que, pela primeira vez nas últimas décadas, vai haver uma estratégia sólida e financiada para devolver à Linha de Cascais a qualidade de outros tempos”, afirmou o autarca. Carlos Carreiras, que falou durante uma viagem de comboio
Cascais. Autarca considera tratar-se de “alarmismo sem causa” as preocupações com aumento dos preços
para assinalar a comemoração dos 125 anos da Linha de Cascais, disse ainda que o lançamento do concurso para a concessionar a linha ferroviária deve estar concluído até ao final deste ano. “Pelo que tenho sabido, até ao final do ano haverá concurso”, sustentou, acrescentando que a linha “pode não ser concessionada a privados”: “eu não considero estar fora de causa que sejam empresas públicas concorrer à concessão.” Sobre as preocupações dos utentes numa possível concessão a privados, nomeadamente o aumento do preço dos bilhetes,
o autarca considera tratar-se de um “alarmismo sem causa”. Ontem, um comboio do início do século XX, recentemente recuperado, voltou a circular para assinalar os 125 anos da Linha de Cascais e também os 650 anos da elevação de Cascais a vila. A viagem convidou a reviver o ambiente glamoroso do transporte ferroviário do início do século XX, numa composição de época recuperada pela Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário (EMEF) para a Fundação do Museu Nacional Ferroviário.
4 | O Primeiro de Janeiro
nacional
Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014
Hélder Reis diz que Governo mantém meta do défice
Parlamento Europeu
“Não haverá medidas adicionais” O secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Hélder Reis, reiterou que a meta do défice orçamental acordada com os credores internacionais, de 4% do PIB, se mantém, garantindo que “não haverá medidas adicionais”. O Governo estima que o défice alcance os 4,8% e a dívida pública chegue aos 127,8% do PIB este ano, segundo previsões divulgadas e enviadas a Bruxelas no âmbito do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE). As estimativas do Ministério das Finanças para o conjunto do ano, divulgadas pelo INE tendo em conta o novo Sistema Europeu de Contas (SEC2010), apontam para um défice orçamental de 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, de 8.336 milhões de euros. Este valor fica 0,1 ponto percentual abaixo do verificado no final de 2013, quando o défice orçamental se fixou nos 4,9% em SEC2010. Por outro lado, esta estimativa fica 0,8 pontos acima dos 4% anteriormente acordados com a ‘troika’ para este ano, uma meta definida ainda em SEC1995. Na nota do INE, o Governo justifica este aumento com a inclusão do financiamento do Estado à STCP e à Carris e ao ‘write-off’ do crédito malparado do BPN Crédito pela
HÉLDER REIS. O secretário de Estado Adjunto e do Orçamento diz que Governo garante meta do défice nos 4% do PIB e que “não haverá medidas adicionais” Parvalorem, embora o Executivo tenha assegurado ainda este mês que vai cumprir a meta do défice acordada com os credores internacionais para este ano. Na discussão do segundo Orçamento Retificativo de 2014, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, garantiu que “o défice e das medidas que contam para cumprimento dos 4% excluem uma série de fatores extraordinários” e que “independentemente da classificação estatística destas medidas, não serão tidas em conta” para o cumprimento dos compromissos internacionais. “Para efeitos de medidas o défice mantém-se em 4% e será cumprido”, afirmou na altura a ministra. O esclarecimento da ministra foi dado no Parlamento, depois de a oposição a ter questionado sobre as estimativas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que, incluindo todas as medidas extraordinárias, como a recapitalização do Novo Banco, admitem que o défice orçamental deste ano, ainda apurado em SEC1995, possa chegar aos 10% do PIB. Segundo as contas nacionais trimestrais por setor institucional divulgadas pelo INE, também em
SEC2010, o défice orçamental atingiu 6,5% do PIB no primeiro semestre do ano, fixando-se nos 5573,7 milhões de euros. Já no que diz respeito à dívida pública, a estimativa conhecida, de que se fixe nos 127,8% do PIB no final deste ano, representa uma inversão da trajetória de subida que se verificava desde 2010, ano a partir do qual o INE atualizou as estatísticas já em SEC2010. Se a estimativa se confirmar, será a primeira vez que a dívida pública não subirá em quatro anos, mas a descida será apenas de 0,2 pontos percentuais perante o ano passado, já que a nova metodologia baixa o valor da dívida pública verificado em 2013, fixando-o nos 128%. Em SEC1995, a dívida em 2013 fixou-se nos 129% do PIB. Por outro lado, este valor fica acima da previsão em SEC2010, presente no Documento de Estratégia Orçamental, de 127,5% do PIB, mas abaixo da estimativa apresentada em agosto no segundo Orçamento Retificativo, de 130,9% do PIB. Nas reações políticas, PCP e Bloco de Esquerda consideraram já que “o Governo não conseguiu conter o défice orçamental apesar “do assalto fiscal” aos trabalhadores e
que as estimativas provam que “a política de austeridade é a política do falhanço”. Quanto ao PSD, o deputado Nuno Reis afirmou que “tudo leva a crer” que a meta do défice orçamental de 4% para 2014 “será cumprida”, segundo os critérios do sistema de contabilização anterior. Em declarações aos jornalistas no parlamento, o deputado manifestou, em nome da bancada do PSD, “tranquilidade relativamente aos números” do INE conhecidos sobre o défice para 2014. O mesmo deputado atribuiu a diferença de 4% para 4,8% ao facto de ter havido uma mudança no sistema europeu de contabilização do défice, sublinhando que há “mais de 268 entidades” que passaram, no novo sistema, a contar para o perímetro de consolidação orçamental. “Mas na realidade, aquilo que era a meta a que o Governo português estava comprometido será naturalmente contabilizada no final do ano de acordo com o sistema de contabilização anterior”, disse. Para o deputado, “tudo leva a crer” que o défice chegará ao final do ano “na casa dos 4%”. Os países da União Europeia têm de aplicar até ao final do mês o SEC2010, que materializa várias alterações metodológicas que, entre outros aspetos, alteram a contabilização dos saldos orçamentais. Entre as alterações metodológicas está a reclassificação das despesas de investigação e desenvolvimento (I&D) e das despesas com equipamento militar como investimento e à delimitação dos setores institucionais, que fazem com que algumas empresas públicas passem a ser classificadas dentro do perímetro das administrações públicas, como é o caso da Parpública, da Sagestamo e da Gestamo, por exemplo. O SEC2010 prevê ainda a inclusão explícita das atividades ilegais (como a prostituição, o tráfico de droga e o contrabando) no PIB, entre outros. As estimativas para 2014, agora apresentadas em SEC2010, são do Ministério das Finanças e fazem parte do PDE, que o INE divulgou agora e que é enviado para Bruxelas.
Carlos Silva (UGT) e os números do desemprego
“Abaixamento é um fator importante” O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, considera importante a baixa da taxa de desemprego, mas destacou que é preciso esperar pelos próximos meses para ver se os números refletem o trabalho sazonal e o emprego precário. A taxa de desemprego em Portugal ficou nos 14% em agosto, o mesmo valor registado em julho, enquanto em termos homólogos cedeu 2,1 pontos percentuais, a segunda maior queda da União Europeia, divulgou o Eurostat. Carlos Silva considerou que “o abaixamento dos números do desemprego é um fator importante” e “poderá significar, ainda que poucochinho, um aumento para o crescimento económico e para a capacidade de as empresas oferecerem emprego”. “Nós compreendemos a questão sazonal. Este ano foi um ano excecional para o turismo e para a restauração e se os números [de desemprego] aumentarem em novembro e no início do ano, naturalmente que se dá razão àqueles que afirmaram que isto foi uma questão sazonal e que se apostou na precariedade das relações de trabalho”, disse. O dirigente sindical lamentou que “muito do emprego” criado “nos últimos
três anos” seja “um trabalho precário, com pouca qualidade”. “Nós falamos em trabalho digno, mas o que muitas entidades patronais têm apostado é no trabalho precário, nos baixos salários e olham para o trabalhador como um número, como matéria descartável”, considerou. A taxa de desemprego de 14% em agosto compara com os 16,1% registados há um ano atrás e uma manutenção face aos também 14% de julho deste ano, quando tinha caído ligeiramente em relação aos 14,1% de junho. O desemprego jovem registou uma ligeira subida. Quanto ao desemprego jovem, Portugal conheceu entre julho e agosto deste ano um ligeiro aumento, ao passar de 35,5% para 35,6%, mantendo-se como uma das maiores taxas entre os países europeus. Em agosto do ano passado, o desemprego atingia 37,1% dos jovens portugueses até aos 25 anos. O secretário-geral da UGT esclareceu ainda que o aumento do salário mínimo nacional (SMN) para os 505 euros não é uma medida transitória e que é impossível baixar este valor quando decorrerem as negociações salariais no próximo ano.
Carlos Silva comentava assim declarações do porta-voz da Comissão Europeia Simon O’Connor que, na segunda-feira, anunciou que Bruxelas “vai avaliar a decisão de Portugal de aumentar temporariamente o salário mínimo”, assim que tiver “todos os detalhes” sobre a medida, designadamente o seu impacto “quer no emprego, quer nas finanças públicas”. O dirigente da UGT considerou que há aqui “muita confusão”, porque o SMN tem uma atualização anual, mas não é possível voltar aos 485 euros. “Isso não é possível. Ou há a manutenção dos 505 euros ou um aumento, não há uma regressão”, disse. O líder da UGT destacou que a próxima discussão acerca do SMN será em setembro do próximo ano, tendo em vista a sua “atualização de novo em 2016”. “E será em janeiro de 2016 e depois de umas eleições legislativas que terão lugar em outubro e espero eu que o próximo Governo possa estar disponível para um verdadeiro aumento do SMN, como os portugueses merecem, naturalmente aqueles que tem menos rendimentos”, afirmou. Carlos Silva destacou que “vale a pena fazer acordos mesmo contra aqueles que
determinam os destinos da europa”, porque “os portugueses têm direito à sua soberania”. “Parece que há muita gente em Portugal que é contra o aumento do salário mínimo. Preferiam que os trabalhadores que ganham pouco continuassem a ganhar pouco. Isso é uma violência e eu não comento barbaridades”, acrescentou. O diploma que atualiza a partir de hoje o valor do SMN para os 505 euros foi agora publicado em Diário da República para vigorar até 31 de dezembro de 2015. O novo valor do salário mínimo foi fechado na quarta-feira, após vários encontros, realizados à margem da Concertação Social ao longo do mês de setembro, entre os parceiros sociais e o Governo, exceto a CGTP, que ficou de fora do acordo. A CGTP reivindicava a fixação do salário mínimo nos 515 euros com efeito retroativo a 1 de junho, um aumento para os 540 euros em janeiro de 2015 e um aumento gradual até chegar aos 560 euros em 2016. O valor do SMN estava congelado desde 2011 nos 485 euros. Ao abrigo de um acordo de Concertação Social de 2006, esta remuneração deveria ter sido fixada nos 500 euros em 2011.
Carlos Moedas passa no “exame”
O comissário indigitado por Portugal para o futuro executivo comunitário, Carlos Moedas, mereceu um parecer favorável da comissão do Parlamento Europeu responsável pela sua audição, realizada ontem de manhã em Bruxelas. Moedas, a quem o presidente eleito da nova Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, atribuiu a pasta da Investigação, Ciência e Inovação, foi aprovado por “consenso”, com o parecer favorável de todos os grupos políticos da comissão parlamentar da Indústria, Investigação e Energia (ITRE), com exceção do Grupo da Esquerda Unida (que integra as delegações do PCP e Bloco de Esquerda), especificaram as mesmas fontes. No seguimento da audição de três horas realizada ontem de manhã, houve uma reunião do presidente da ITRE, Jerzy Buzek, e dos sete coordenadores dos grupos políticos nesta comissão parlamentar para avaliar o desempenho de Carlos Moedas, que recebeu o aval de todos, à exceção do representante da Esquerda Unida. A comissão parlamentar considerou que o comissário indigitado por Portugal possui as competências necessárias para integrar o colégio de comissários e para desempenhar as funções específicas que lhes foram confiadas. Face a este parecer – o relatório só será tornado público no final de todas as audições aos comissários indigitados, que decorrem até 07 de outubro -, já não haverá lugar a uma reunião da comissão parlamentar, que é convocada quando o candidato a comissário não reúne o consenso entre os grupos políticos da comissão parlamentar competente. A Carlos Moedas – um dos primeiros comissários indigitados a submeter-se à avaliação da assembleia – resta agora esperar pelo final das audições, e pelo voto do Parlamento Europeu ao colégio de comissários no seu todo, agendado para 22 de outubro, devendo entrar em funções a 01 de novembro, com a restante “Comissão Juncker”, que sucede ao executivo comunitário de José Manuel Durão Barroso, que exerceu o cargo de presidente da Comissão durante 10 anos, entre 2004 e 2014.
economia
Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014
O Primeiro de Janeiro |
Previsões do INE apontam para que alcance os 4,8% do PIB no final do ano
Défice deste ano excede estimativa do Governo Pires da Lima acredita em prazos do Novo Banco
“Venda durante 2015”
O ministro da Economia disse, ontem, confiar nas “capacidades práticas” da nova administração do Novo Banco, o qual espera que seja vendido “num prazo razoável, ou seja, durante 2015”. “A um nível pessoal, posso dizer que confio muito nas capacidades práticas da atual equipa gestora”, afirmou Antonio Pires de Lima durante uma conferência em Londres. Eduardo Stock da Cunha “tem uma grande experiência no setor financeiro, é uma pessoa muito inteligente, conheço-o há 35 anos”, acrescentou. O ministro disse que o sucessor de Vitor Bento “é o tipo de pessoa que tem condições para cumprir as duas missões: continuar no mercado e preparar o caminho para o banco ser vendido num período razoável, ou seja, durante 2015”. Porém, Pires de Lima enfatizou que “não cabe ao Governo conduzir” esta operação, nem foi o responsável pela solução adotada para a intervenção do Banco de Portugal no Banco Espírito Santo. “O Governo português está a acompanhar de forma próxima porque há um impacto na economia, mas não somos nós que tomamos decisões, esse papel é do Banco de Portugal”, vincou., durante uma conferência organizada pela revista Euromoney sobre a recuperação da economia portuguesa.
Por outro lado, o défice orçamental do primeiro semestre chegou aos 6,5%. Já a dívida pública em 2014 deve atingir 127,8% do PIB. O défice orçamental atingiu 6,5% do PIB no primeiro semestre do ano, fixando-se nos 5.573,7 milhões de euros, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), com base no novo sistema europeu de contas. De acordo com as contas nacionais trimestrais por setor institucional relativas ao segundo trimestre deste ano, na primeira metade de 2014, “o saldo global das administrações públicas fixou-se em -5.573,7 milhões de euros, correspondendo a 6,5%” do Produto Interno Bruto (PIB), valor que compara com os 6,6% verificados em igual período do ano passado. Considerando apenas valores trimestrais, o défice orçamental atingiu os 3.230,7 milhões de euros no segundo trimestre de 2014, o equivalente a 7,3% do PIB. O Governo estima, também, que o défice orçamental de 2014 atinja 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o novo sistema europeu de contas, o SEC2010, acima dos 4% previstos ao abrigo do anterior regime, o SEC1995. De acordo com informação da tutela, a necessidade de financiamento das administrações públicas este ano “ascende aos 8.336 milhões de euros, correspondente a 4,78% do PIB”. Este valor “inclui o montante de cerca de 1.289 milhões de euros (0,74 pontos percentuais do PIB)” relativo ao financiamento do Estado à SCTP e à Carris e ao ‘write-off’ do crédito malparado do BPN Crédito pela Parvalorem. No início de setembro, na sua análise ao segundo Orçamento Retificativo, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estimou que o défice orçamental deste ano, ainda apurado em SEC1995, possa chegar aos 10% do PIB se forem consideradas todas as medidas extraordinárias, incluindo a recapitalização do Novo Banco. Dívida pública sobe
Já a dívida pública em 2014 deve atingir 127,8% do PIB se-
gundo o novo sistema europeu de contas, o SEC2010, abaixo dos 130,9% previstos no segundo Orçamento Retificativo, ainda com o antigo SEC95, segundo o INE. Assim, a estimativa do Governo que é enviada a Bruxelas no âmbito do PDE apresenta uma previsão de dívida superior em 0,3 pontos percentuais, quando comparadas as mais recentes estimativas em SEC2010. O INE divulga também o reporte da dívida das Administrações Públicas até 2010 com a nova metodologia, prevendo agora que em 2010 se tenha fixado nos 96,2%, em 2011 nos 111,1%, em 2012 nos 124,8% e em 2013 nos 128% do PIB Ou seja, o novo método contabilístico agrava a dívida pública em 2,2 pontos percentuais em 2010, em 2,9 pontos em 2011 e em 0,7 pontos em 2012, mas o valor da dívida no ano passado é aligeirado num ponto percentual com o novo método contabilístico. Desemprego sem mudanças
Análise. A taxa de desemprego em Portugal ficou nos 14% em agosto, o mesmo valor registado em julho
FMI defende
“Aumento do investimento público em infraestruturas”
O Fundo Monetário Internacional defende, num capítulo do «World Economic Outlook» divulgado ontem, que um aumento do investimento público em infraestruturas pode ajudar a impulsionar a atividade económica e a criar empregos, sem aumentar a dívida. O estudo da instituição liderada por Christine Lagarde demonstra que “um aumento do investimento público
em infraestruturas aumenta a produção no curto prazo, ao impulsionar a procura, e no longo prazo, ao desenvolver a capacidade produtiva da economia”. A instituição sedeada em Washington afirma mesmo que “esta é a altura certa” para os países investirem, seja na manutenção das infraestruturas (o caso de economias desenvolvidas, como Portugal) ou na construção de novos equipamentos (a situação de economias em desenvolvimento), já que “os custos de financiamento estão baixos e a procura é fraca”.
Por outro lado, a taxa de desemprego em Portugal ficou nos 14% em agosto, o mesmo valor registado em julho, enquanto em termos homólogos cedeu 2,1 pontos percentuais, a segunda maior queda da União Europeia. A taxa de desemprego de 14% em agosto compara com os 16,1% registados há um ano atrás e uma manutenção face aos também 14% de julho deste ano, quando tinha caído ligeiramente em relação aos 14,1% de junho. O desemprego jovem registou uma ligeira subida. Já a taxa de desemprego da zona euro fixou-se em 11,5% em agosto. Também neste caso, o valor é o mesmo já registado em julho, mas abaixo dos 12% de há um ano atrás. Na União Europeia (UE), a taxa de desemprego estava em 10,1% no mês passado, com o Eurostat a destacar que é o valor mais baixo desde fevereiro de 2012. A taxa nos 28 países desceu face aos 10,2% de julho e 10,8% de agosto de 2013. Quanto ao desemprego jovem, Portugal conheceu entre julho e agosto deste ano um ligeiro aumento, ao passar de 35,5% para 35,6%, mantendo-se como uma das maiores taxas entre os países europeus.
desporto
6 | O Norte Desportivo
Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014
Benfica sabe que não pode perder pontos na segunda jornada da «Champions»
À procura de pontos vitais em Leverkuson Jorge Jesus convocou Júlio César, recuperado de uma lesão, num jogo em que não pode contar nem com Artur, nem com Paulo Lopes. O Benfica procura transportar para a Liga dos Campeões o estado de graça que vive no campeonato português, no jogo de hoje em Leverkusen, onde procura retificar a entrada em falso que protagonizou frente ao Zenit. Na estreia no grupo C, o campeão nacional perdeu por 2-0 em casa com a equipa de São Petersburgo, treinada pelo português André Villas-Boas, e novo desaire no reduto da equipa alemã poderá deixá-lo em posição muito fragilizada na corrida aos oitavos de final. Além de ter atirado o Benfica para a última posição, o embate com o clube russo provocou ainda uma baixa de vulto, o guardaredes Artur, que foi expulso nos minutos iniciais da partida disputada há duas semanas e teve de ser substituído por Paulo Lopes. Porém, o guarda-redes Júlio César integra a lista de convocados para o encontro. O internacional brasileiro, que falhou o último jogo do Benfica devido a lesão, foi convocado pelo técnico Jorge Jesus para a deslocação à Alemanha, juntamente com Bruno Varela e Miguel Santos, que costumam alinhar na equipa B do Benfica. De regresso aos convocados estão também Loris Benito, Pizzi e Bebé, enquanto o avançado Nélson Oliveira ficou de fora das opções. Jogo 300 para Maxi
Se na Liga portuguesa o Benfica parece ir de vento em popa, tendo aumentado para quatro pontos a vantagem para o rival FC Porto, na sequência do empate 1-1 dos “azuis e brancos” com o Sporting em Alvalade, na Liga dos Campeões os «encarnados» enfrentam um teste quase decisivo logo à segunda jornada. A deslocação ao reduto do Bayer Leverkusen, terceiro classificado do campeonato alemão, não parece ser o local mais indicado para o Benfica se estrear a vencer
«Champions». Na estreia no grupo C, o campeão nacional perdeu por 2-0 em casa com a equipa de São Petersburgo
Que decorrem em Incheon
Quatro casos de doping nos Jogos Asiáticos
O halterofilista iraquiano Mohammed al Aifuri, sétimo na competição de +105 kg dos Jogos Asiáticos, acusou esteroides num controlo antidoping, anunciou, ontem, o Conselho Olímpico da Ásia (OCA). Al Aifuri protagonizou o quarto caso de doping nas competições que decorrem em Incheon, o segundo anuncia-
do ontem, depois da malaia Tai Cheau Xuen, medalha de ouro na variante feminina de nandao e naquan, da arte marcial wushu. Segundo o OCA, a análise ao halterofilista iraquiano foi realizada a 14 de setembro, ainda antes do arranque dos Jogos Asiáticos. O futebolista tajique Khurshed Beknazarov e a jovem tenista do Camboja Yi Sophany, de 18 anos, são os outros dois atletas apanhados nas «malhas» do doping nos Jogos Asiáticos, que reúnem alguns dos melhores atletas do mundo.
na edição desta época, pois vai defrontar uma equipa que também perdeu na ronda inaugural, perante o AS Mónaco, por 1-0. A equipa treinada por Leonardo Jardim, ao contrário do Benfica, está a protagonizar um início de temporada desastroso no campeonato francês, no qual ocupa a 12.ª posição, mas o triunfo sobre o Leverkusen aliviou a pressão sobre o treinador português. O encontro de São Petersburgo encerra a particularidade de colocar frente a frente dois técnicos lusos, que estão em maioria na competição, com seis treinadores no total, um dia depois de idêntico confronto, entre Marco Silva (Sporting) e José Mourinho (Chelsea). Independentemente do resultado, a partida na Alemanha será memorável para Maxi Pereira, uma vez que o defesa internacional uruguaio completará o 300.º jogo com a camisola do Benfica se for utilizado BayArena. O Benfica joga no estádio do Bayer Leverkusen, penúltimo classificado, ambos sem qualquer ponto, em encontro da segunda jornada, com início às 19h45 horas. No mesmo dia, duas semanas após prometedora estreia no Grupo B, com uma goleada sobre o Basileia (5-1), o Real Madrid, campeão europeu, tem um compromisso teoricamente acessível na Bulgária, frente ao Ludogorets, que foi batido da primeira ronda em Liverpool (2-1). Os ingleses visitam a equipa suíça, comandada por Paulo Sousa. No Grupo C, o Atlético de Madrid, de Tiago, recebe Juventus, num jogo em que o campeão espanhol e vice-campeão europeu está praticamente proibido de ceder pontos, depois da derrota em Atenas com o Olympiacos (3-2), enquanto o campeão italiano, que venceu o Malmoe em casa (2-0), pode sair de Madrid numa situação bastante confortável. Os alemães do Borussia de Dortmund, líderes do Grupo D, procuram consolidar a sua posição na visita ao Anderlecht, depois da importante vitória sobre a equipa londrina do Arsenal (2-0), que procura os primeiros pontos, em casa, perante o Galatasaray. Turcos e belgas empataram 1-1 em Istambul.
Treinador do Freamunde feliz com equipa
Liderança “justa” O treinador do Freamunde, Filó, considerou “justa” a liderança na II Liga e, mesmo sem esconder “alguma surpresa” pela classificação ao fim de oito jornadas, promete lutar pelos pontos em todos os jogos. “Antes de começar o campeonato, a liderança era surpreendente, pois o plantel não foi construído para estar em primeiro lugar. Mas, em função do que temos produzido, é justa”, disse, ontem. O técnico reconhece que “a equipa está bem, tem ganho bem” e até podia estar mais destacada na classificação, reclamando os três pontos perdidos em casa diante do Marítimo B (derrota por 1-0). “Vamos tentar fazer um campeonato tranquilo e dar alegrias aos adeptos, mas, neste nível, as dificuldades são sempre muitas. Por isso, o nosso lema é trabalhar bem, ter os processos bem assimilados, dinâmica e conseguir resolver as dificuldades em campo”, sublinhou. O técnico lembrou que “o campeonato é muito longo e há equipas que apostaram muito forte na subida”. “O Freamunde construiu uma equipa de raiz, praticamente toda nova e isso dificulta bastante o nosso trabalho e, de alguma forma, o rendimento. Ainda assim, mantendo o foco no objetivo da permanência, vamos tentar dar continuidade e lutar pelos pontos em todos os jogos”, afirmou.
Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014
publicidade publicidade
Primeiro de Janeiro | 7 OOPrimeiro de Janeiro | 7
O PRIMEIRO DE JANEIRO
Desde 1868 a informรก-lo
Quer anunciar ao melhor preรงo
?
MUDAMOS DE INSTALAร OES: ESTAMOS AGORA NA: Rua de Vilar 235, 3ยบ - Sala12 - 4050-626 Porto Estamos on-line, em: www.oprimeirodejaneiro.pt
1868
Há 144 anos, todos os dias consigo.
Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |
|
Diretor: Rui Alas Pereira (CP-2017). E-mail: ruialas@oprimeirodejaneiro.pt Publicidade: Conceição Carvalho E-mail: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt Morada: Rua do Vilar, n.º 235, 3.º, Sala 12, 4050-626 PORTO E-mail: geral.cloverpress@oprimeirodejaneiro.pt - Publicidade - Telefone: 22 096 78 46/ tlm: 912820679 Propriedade: Globinóplia, Unipessoal Lda. Edição: Cloverpress, Lda. NIF: 509 229 921 Depósito legal nº 1388/82
O PRIMEIRO DE JANEIRO, está on line e sempre atualizado em: www.oprimeirodejaneiro.pt
OE2015 NO PARLAMENTO
Discutido na generalidade nos próximos dias 30 e 31 O Orçamento do Estado para 2015 será discutido na generalidade nos dias 30 e 31 de outubro, decorrendo a discussão de encerramento no dia 25 de novembro, informou a conferência de líderes. No calendário da discussão do Orçamento do Estado (OE) foi também estabelecido que a audição na comissão de Orçamento e Finanças com a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, decorrerá no dia 21 de outubro e com o ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, no dia 22 de outubro. A data limite para a entrega do Orçamento é no dia 15 de outubro. A conferência de líderes formalizou também a retirada da proposta do PS de alteração da lei eleitoral e de reforço da lei das incompatibilidades, uma decisão que já tinha sido anunciada porque o vencedor das eleições primárias do PS, António Costa, recusou a iniciativa. No dia 1 de outubro, data em que estava prevista a discussão daquelas propostas do PS passaram a constar declarações políticas e a discussão do relatório do provedor de justiça, informou o secretário da mesa que foi porta-voz da conferência de líderes. Para o dia 22 de outubro foi agendado um projeto de resolução da maioria PSD/CDSPP sobre comunicação social local e regional, um projeto de resolução do BE contra a privatização da TAP e um projeto de lei do PCP sobre a privatização da EGF, sub-holding do grupo Águas de Portugal para o setor dos resíduos. A discussão sobre o relatório anual de segurança poderá ser agendada para 22 de outubro ou, em alternativa, para o dia 23 de outubro, adiantou o secretário da mesa.
Ferro Rodrigues aceita convite O ex-secretário-geral do PS Ferro Rodrigues aceitou ontem o convite do candidato socialista a primeiro-ministro para presidir ao Grupo Parlamentar do PS, refere um comunicado de António Costa. “Ferro Rodrigues aceitou o convite de António Costa para ser o novo líder parlamentar do PS. Ferro Rodrigues irá agora elaborar a lista para a direção parlamentar”, que será eleita na próxima sexta-feira, salienta o mesmo comunicado. Ferro Rodrigues, vice-presidente da Assembleia da República, ex-secretário-geral do PS e ex-ministro dos governos de António Guterres, sucede na liderança da bancada a Alberto Martins, que se demitiu deste lugar após a vitória de António Costa nas eleições primárias do PS. “Ferro Rodrigues aceitou o convite de António Costa para ser o novo líder parlamentar do PS. Ferro Rodrigues irá agora elaborar a lista para a direção parlamentar”, que será eleita na próxima sexta-feira, salienta o mesmo comunicado.
António Costa mantém-se na Câmara de Lisboa
“Para já exercerei o meu mandato” O presidente da Câmara de Lisboa e vencedor das primárias do PS para escolha do candidato do partido a primeiro-ministro assegurou que, “para já”, vai continuar a exercer o seu mandato à frente da autarquia. “Para já, exercerei o meu mandato que é que o me compete
fazer”, disse António Costa à chegada da reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, que decorreu no Fórum Lisboa. Segundo o presidente da autarquia, o seu mandato “na Câmara Municipal [de Lisboa] é até 2017”. “Não creio que tenha acontecido
alguma coisa que tenha constituído algum impedimento para este mandato”, afirmou António Costa. “Quando houver alguma coisa a clarificar, eu clarificarei”, assegurou, acrescentando: “Eu não estou aqui? Não percebo qual é o tema da discussão”.
Ministério da Justiça e os problemas do CITIUS
“Projeto legislativo preparado” O Ministério da Justiça (MJ) revelou que “está já preparado um projeto legislativo” para acautelar eventuais problemas decorrentes dos “transtornos gerados” pela plataforma informática CITIUS. A nota do ministério enviada às redações não precisa se este projeto legislativo está relacionado com o pedido feito a semana passada pelo Conselho Superior da Magistratura relativo à suspensão de prazos processuais enquanto decorrerem os problemas informáticos na plataforma.
O ministério de Paula Teixeira da Cruz adianta também que já se iniciou “o processo de levantamento das comarcas” e que “a comarca dos Açores foi a primeira a ficar disponível para tratamento informático de todos os processos”. Seguir-se-á “o levantamento das restantes 22 comarcas, isoladamente ou em grupos, em função da sua dimensão, sempre durante o período na noite e aos fins de semana, para não interferir com o normal funcionamento dos tribunais e não causar novos constrangimentos ao trabalho
diário de juízes, procuradores, oficiais de justiça e advogados”, refere ainda a mesma nota. O MJ lembra que entre 22 e 24 de setembro foram distribuídas pelas 23 comarcas do país as listas de todos os processos anteriores a 31 de agosto, o que permite o seu tratamento pelos oficiais de justiça e a distribuição aos magistrados respetivos. Os problemas no CITIUS têm afetado o arranque do novo mapa judiciário, que dividiu o pais em 23 comarcas e que entrou em vigor a 01 de Setembro.
ANMP critica Governo pelo atraso do parecer
Manutenção das 35 horas em causa A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou o Governo por este, alegadamente, ainda não lhe ter enviado o parecer do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre os acordos para a manutenção das 35 horas nas autarquias. “A ANMP considera inadmissível que, quatro meses depois da emissão pela PGR, e após vários pedidos, o parecer ainda não tenha sido enviado à associação que representa os 308 municípios portugueses”, sintetiza a estrutura liderada pelo socialista Manuel Machado, também presidente da Câmara de Coimbra. Em comunicado, a ANMP “lamenta que o conhecimento que tem deste parecer resulte apenas do que é noticiado pelos órgãos de comunicação social, interrogando-se acerca do que o Governo poderá estar a esconder ao recusar o seu envio”. “Esta atitude do Governo é uma falta de respeito institucional pela ANMP”, sublinha ainda a nota da associação. O Governo anunciou a 26 de setembro que vai negociar acordos coletivos de trabalho com as autarquias que propuseram manter
as 35 horas semanais de trabalho e realça que até à publicação destes acordos o horário em vigor é o das 40 horas. O presidente da ANMP, Manuel Machado, já tinha afirmado ontem de manhã, em Coimbra, que não pode acatar um documento plasmado num comunicado, referente aos acordos das 35 horas semanais. “Não podemos acatar um documento plasmado num comunicado”, criticou Manuel Machado, referindo que o parecer do conselho consultivo da PGR sobre os acordos coletivos para a manutenção das 35 horas de trabalho semanais nas autarquias ainda não é do conhecimento da ANMP. Para o presidente da ANMP, os municípios não se podem conduzir “por comunicados” e esta não é “a forma correta de se administrar”. Segundo o autarca, o comunicado divulgado a 26 de setembro “é um tento de ataque à autonomia local” e uma “intrusão do Governo”, que faz lembrar “tempos da velha senhora”. O comunicado “diz que a área das Finanças e da Administração Pública teriam de intervir em todo o processo”. “É preocupante
que estas entidades tenham de intervir no processo. Quer dizer que a ministra das Finanças terá que decidir o horário dos autocarros e refeições dos SMTUC [Serviços Municipais de Transportes Urbanos de Coimbra]”, exemplificou Manuel Machado, acrescentando que, “se for esse o caminho, têm de se multiplicar os governantes”. O presidente da ANMP falava durante a assinatura de contratos de empregador público, entre a Câmara de Coimbra, o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) e a Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), que estabelece a manutenção das 35 horas de trabalho semanais. A assinatura dos acordos irá envolver “diretamente mais de duas mil pessoas”, avançou. O presidente do STAL, Francisco Braz, presente na assinatura dos acordos, considerou a posição do Governo, face aos acordos das 35 horas, uma “intromissão no poder local”. “A autonomia do poder local apenas não teve tradição durante o tempo da ditadura”, recordou, considerando ser este um exemplo “da urgência de se substituir o Governo”.