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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
DIÁRIO NACIONAL
Terça-feira, 03 de junho de 2014
Ano CXLVI | N.º 134
PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
REJEITA TEORIA DA AGENDA POLÍTICA
DISPARATE n O presidente do Tribunal Constitucional diz ser “um disparate” atribuir-se àquele órgão uma agenda política, aconselhando a leitura “cuidadosa” do último acórdão, que chumba três dos quatro artigos do OE2014. “As pessoas que leiam cuidadosamente as fundamentações e depois tirem as suas conclusões, de concordância ou discordância”, disse Joaquim Sousa Ribeiro, confrontado com as críticas, sobretudo da maioria PSD/CDS-PP...
MAIOR SUCESSO
NO BRASIL SANTO TIRSO
Desempregados de longa duração na defesa contra incêndios
SUCESSÃO NATURAL
EM ESPANHA SMN
Confederação Europeia de Sindicatos defende aumento em Portugal
TURISMO
Portugal é o 13.º país com maior excedente turístico no mundo
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Terça-feira, 3 de Junho de 2014
Desempregados na Defesa Contra Incêndios em Santo Tirso
Número de visitantes ultrapassou os 140 mil
Projeto arranca com duas equipas O Dispositivo Municipal de Defesa Contra Incêndios de Santo Tirso, que envolve um investimento de cerca de 125 mil euros, arrancou com duas equipas constituídas por desempregados de longa duração, bem como agentes da GNR montados a cavalo. Rui Batista, de 31 anos, estava desempregado há ano e meio quando aceitou o desafio do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) juntando-se ao Dispositivo de Combate a Incêndio criado pela câmara de Santo Tirso. “Além de ser um serviço útil para o concelho, vim pela remuneração. Na formação aprendi a avaliar se algo está a arder muito ou pouco e devo estar atento às pessoas que frequentam a mata”, contou, referindo que antes trabalhava num posto de combustíveis. Fez contrato por um ano, o que significa que depois de terminar a “época crítica de maior risco de incêndios”, de acordo com responsáveis da Proteção Civil de Santo Tirso, “mais ou menos a 30 de setembro”, será “reaproveitado para outras tarefas”.
SANTO TIRSO. O presidente da Câmara Joaquim Couto gostava que fossem “abrangidos mais desempregados” Além de Rui Batista estão nas serras de Santo Tiro oito outros desempregados: quatro na equipa de limpeza e cinco na equipa de vigilância. Nelson Roriz, de 32 anos, ex-empregado administrativo, integrou a equipa de limpeza, tendo recebido formação na Associação de Silvicultura do Vale do Ave: “Fui convidado pelo IEFP e encarei a ideia como um dever cívico e um dever social, mas também achei importante para ter uma atividade e ganhar competências”, referiu. A ideia de fazer estas equipas para apostar no combate a incêndios está abrangida por um protocolo entre o IEFP e a autarquia de Santo Tirso. Com salário e algumas ajudas de custo, cada pessoa receberá algo a ultrapassar os 500 euros mensais. “Cada equipa custa à câmara sensivelmente 45 mil euros. Juntando a estes valores
limpeza de caminhos e acessibilidades, estamos a falar de 125 mil euros de investimento neste programa”, adiantou o presidente da autarquia, Joaquim Couto. O autarca reconheceu que gostaria que fossem “abrangidos mais desempregados”, mas vincou que este “é o contributo” de uma câmara que, garantiu, tem como prioridade a “inclusão social”. Sobre o dispositivo que agora entra em ação, e que inclui militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) a cavalo, Couto referiu tratar-se de “um acrescento àquilo que normalmente se vem fazendo na proteção das florestas”. “A floresta no contexto de Santo Tirso e no contexto dos municípios vizinhos é muito importante. A câmara decidiu desenvolver um programa mais evidente e com mais
equipas e mais meios para evitar os incêndios florestais”, explicou o autarca. Para Santo Tirso o ano de 2013 “não foi o pior ano” no que se refere a incêndios, registando-se cerca de 1.200 hectares de floresta ardida. Dados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas referem que “entre 1996 e 2013, registaram-se 7.844 ocorrências neste concelho” que foram “responsáveis por 9,3 hectares de área ardida, à média de 520 hectares por ano”. O pior ano em Santo Tirso foi o de 2005 com dois mil hectares de área ardida. O trabalho das equipas começou no Monte Padrão, um espaço verde que contém um castro e que Joaquim Couto revelou que gostaria que fosse considerado um Parque Metropolitano.
Pedro Carvalho e as obras de reabilitação no Bairro de S. Vicente Paulo
Devem começar o mais rápido possível A CDU/Porto exige que as obras de reabilitação no Bairro de S. Vicente Paulo comecem o mais rápido possível, acusando a câmara de ter voltado a não cumprir os prazos que prometeu para esta intervenção. Em declarações no final de uma visita que fez ao Bairro de S. Vicente Paulo, o vereador da CDU da Câmara do Porto explicou que esta é já uma luta muito antiga do partido, que começou, em 2008, por se opor à demolição de cerca de 200 casas. De acordo com Pedro Carvalho, o
atual executivo – liderado pelo independente Rui Moreira, em coligação pós-eleitoral com o PS - anunciou em novembro do ano passado que as obras de reabilitação do único bloco que se manteve iam começar nesse mesmo mês, facto que não se veio a concretizar. A CDU voltou a reivindicar o cumprimento desta promessa por altura dos 100 dias do mandato e em maio, recorda Pedro Carvalho, surgiu a nova garantia de que as obras arrancariam nos primeiros dias desse mês. “Não começaram e o problema
continua a arrastar-se e a degradação a aumentar de dia para dia. A CDU/ Porto exige que as obras comecem o mais rápido possível”, disse. O vereador comunista adiantou que vai voltar a levar à câmara uma proposta que já foi chumbada para reabilitação da zona envolvente do bloco habitacional que restou, que está rodeado por um terreno devoluto e abandonado, onde sugere que sejam colocados equipamentos sociais. De acordo com Pedro Carvalho, a reabilitação de toda a zona do Bairro
Serralves em Festa
de S. Vicente Paulo poderá ser inscrita no orçamento retificativo apresentado pela maioria. O eleito pelo CDS/Porto recorda que, em 2008, (estava na liderança da câmara o social-democrata Rui Rio) “acabaram a demolição e nunca mais houve uma solução”. “Foram realojadas 167 famílias, tendo 40% delas ido para fora da freguesia da Campanhã. Destruiu-se uma comunidade local e a única coisa que sobrou foi o bloco, agora degradado, com um terreno abandonado e devoluto à volta”, lamentou.
O número final de visitantes da 11.ª edição do Serralves em Festa, que decorreu no fim de semana, no Porto, atingiu os 140 724, mais 50 710 do que em 2013. Em comunicado, a instituição refere que “foram 40 horas sem parar, com mais de 250 eventos em todos os espaços de Serralves”. Em 2013, a 10.ª edição do Serralves em Festa teve 90 514 visitantes. De acordo com o Relatório e Contas da Fundação de Serralves de 2013, a edição do ano passado registou um aumento de sete por cento face a 2012, “continuando a merecer o estatuto de maior festival de expressão artística em Portugal e um dos maiores da Europa” O programa da 11ª edição do Serralves em Festa reuniu dezenas de espetáculos sob o mote “Terreno Comum”. As 40 Horas - das 08h00 de 31 de maio às 00h00 de ontem – foram preenchidas com “música, dança, teatro, performance e circo contemporâneo”, para além de exposições no Museu, cinema, vídeo, fotografia e oficinas para os mais novos. O Serralves em Festa marcou o início de um programa de comemorações dos 25 anos da Fundação de Serralves e dos 15 anos do Museu de Serralves.
Felgueiras
GNR procura sexagenário
A GNR está a tentar localizar, em Felgueiras, o homem de 61 anos suspeito de ter ferido, no domingo, a mulher e a filha com arma branca. Segundo fonte policial, estão no terreno vários militares, incluindo elementos da investigação criminal, que procuram deter o suspeito. O homem terá usado uma arma branca para, na habitação da família, ferir a mulher, de 39 anos, e a filha, de 16. As vítimas, que residem na sede do concelho, foram transportadas para o hospital de Guimarães pelos bombeiros de Felgueiras. A adolescente teve alta poucas horas depois e a vítima adulta passou a noite na unidade hospitalar. Segundo fonte do hospital, a mulher deverá “ter alta “em breve”.
regiões
Terça-feira, 3 de Junho de 2014
O Primeiro de Janeiro | 3
Sindicato dos Professores da Zona Sul contesta eventual fecho de escolas
Medida “economicista” Nos CTT de Rio Maior
Falta de pessoas e ratos originam greve
Os trabalhadores do centro de distribuição dos CTT de Rio Maior paralisaram “a 100%” no período da tarde de ontem, queixando-se de falta de pessoal e de trabalharem num local infestado com ratos. “Em alguns locais, o correio chega com duas e três semanas de atraso”, assegurou, lamentando que, à saída de centenas de trabalhadores por reforma ou rescisões sem que tenham sido substituídos, se acrescente que as pessoas contratadas para substituir funcionários que entram de férias o sejam apenas a meio tempo.
Acabar com maus cheiros
Nova ETAR de Amarante inaugurada hoje
A nova estação de tratamento de águas residuais (ETAR) de Amarante, que vai ser inaugurada, sob a alçada das Águas do Noroeste, hoje, permite desativar a velha unidade geradora de maus cheiros na cidade e no limite da capacidade. Para o vice-presidente da Câmara, Jorge Mendes, a desativação da atual ETAR tem a vantagem de acabar com os maus odores na cidade, sobretudo durante o verão, para além de representar um passo em frente na qualidade como passarão a ser tratados os efluentes do concelho, com vantagens para o rio Tâmega.
Sindicato afeto à Fenprof diz que medida “irá continuar a contribuir para a desertificação do interior do País”. O Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) contestou, ontem, o eventual fecho de 94 escolas básicas no Alentejo e no Algarve, considerando ser uma medida “economicista” que contribuirá para desertificar o interior do País. O Governo PSD/ CDS-PP pretende fechar mais escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico com menos de 21 alunos no próximo ano letivo, o que poderá significar o fecho de “94” escolas na área abrangida pelo SPZS, ou seja, nos distritos de Beja, Évora, Faro e Portalegre, disse o presidente do sindicato. Segundo Manuel Nobre, que falava após o envio de um comunicado do SPZS, através da medida, que é “economicista” e “não tem em conta o desenvolvimento do interior do país, questões pedagógicas e o impacto para as comunidades afetadas”, no próximo ano letivo poderão fechar 35 escolas no distrito de Beja, 37 no de Évora, seis no de Faro e 16 no de Portalegre. Através da medida, o Governo PSD/CDSPP “irá continuar a contribuir para a desertificação do interior
Educação. Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) contesta o eventual fecho de 94 escolas básicas no Alentejo e no Algarve do País, retirando as crianças do seu ambiente natural, quebrando laços familiares de grande importância para o seu equilíbrio emocional, obrigando a alterações de horários e a deslocações desnecessárias, não respeitando as cartas educativas”, considera o SPZS, afeto à Fenprof. Segundo Manuel Nobre, o SPZS começou ontem a realizar ações de “combate e denúncia” das “políticas de destruição e empobrecimento da escola pública” para tentar “inverter” o fecho. As ações, que incluem,
sobretudo, reuniões com comunidades escolares, pessoal docente e não docente, pais e encarregados de educação e autarquias, pretendem “levar o Governo a recuar” na sua intenção. As ações arrancaram com uma reunião com a população e pais e encarregados de educação de alunos da Escola do 1.º ciclo do Ensino Básico de Rio de Moinhos, no concelho de Aljustrel, uma das que poderá fechar no próximo ano letivo. Segundo o SPZS, desde 2002, quando arrancou o programa de reorganização da rede
escolar do 1.º ciclo do Ensino Básico, já fecharam “mais de 6000 escolas”, sendo que 2500 fecharam logo no primeiro ano do Governo PS liderado por José Sócrates. A reorganização da rede escolar teve o “grande impulso” entre 2005 e 2009, com a ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues, do Governo PS de José Sócrates, que determinou o fecho das escolas com menos de 10 alunos, lembra o SPZS, referindo que em 2010 a decisão de fecho foi alargada às escolas com menos de 21 alunos.
Professora nega acusações de maus-tratos
“Sou contra a aplicação de castigos corporais” Uma professora do 1.º ciclo acusada de infligir maus-tratos a dois alunos negou, ontem, no Tribunal de Guimarães, que alguma vez lhes tivesse batido e garantiu que é “contra” a aplicação de castigos corporais. “Nunca lhes bati. Acho que não se deve aplicar castigos corporais, sou contra isso”, garantiu a arguida, no início do julgamento. A professora, atualmente com 38 anos, é acusada pelo Ministério Público de dois crimes de maustratos, alegadamente perpetrados entre 2010 e 2012, na EB1 Oliveira do Castelo, em Guimarães. Segun-
Guimarães. Professora está a ser julgada por alegados maus-tratos a dois alunos, com seis e sete anos
do a acusação, a arguida agrediu dois alunos, com seis e sete anos de idade, nomeadamente com bofetadas e puxões de orelhas. Terá ainda “dispensado” aos referidos alunos epítetos de parvos, burros, preguiçosos, mentirosos e queixinhas. A um deles aplicaria também de forma frequente o castigo de ficar sem intervalos para recreio. Acusações que a arguida garantiu não corresponderem à verdade, admitindo, no entanto, que aqueles dois alunos se distinguiam pela sua falta de educação e de regras. Disse ainda que nunca os insultou, adiantando que uma vez outra po-
derá ter-lhes perguntado se estavam parvos, quando eles se excediam em algum comportamento. “Os meus problemas nunca foram com as crianças, sempre me dei bem com os meninos. Dava-me mal era com as mães, porque elas não gostavam que eu lhes chamasse à atenção para o comportamento dos filhos”, acrescentou. A mãe de um dos alunos contou que as crianças só começaram a contar abertamente o que se passaria na sala de aula depois de a professora ter ficado de licença de maternidade, no início do ano letivo 2012-2013.
4 | O Primeiro de Janeiro
nacional
Terça-feira, 3 de Junho de 2014
Joaquim Sousa Ribeiro recusa que TC tenha “agenda política”
“Isso é um disparate” O presidente do Tribunal Constitucional (TC) diz ser “um disparate” atribuir-se àquele órgão uma agenda política, aconselhando a leitura “cuidadosa” do último acórdão, que chumba três dos quatro artigos do Orçamento do Estado para 2014. “As pessoas que leiam cuidadosamente as fundamentações e depois tirem as suas conclusões, de concordância ou discordância”, disse Joaquim Sousa Ribeiro, em Luanda, confrontado com as críticas, sobretudo da maioria PSD/ CDS-PP, à última decisão, conhecida sexta-feira. O presidente do TC está em Angola para participar na III Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Oficial Portuguesa e refutou acusações de comentadores sobre a
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. Presidente Joaquim Sousa Ribeiro aconselha uma “leitura cuidadosa” do último acórdão existência de uma agenda política naquele tribunal. “Isso é um disparate. Isso é um disparate”, afirmou Joaquim Sousa Ribeiro. Na sexta-feira, o TC chumbou três dos quatro artigos do Orçamento do Estado para 2014 em análise, incluindo os cortes dos salários dos funcionários públicos acima dos 675 euros. No entanto, em relação a este artigo os juízes determinaram que os efeitos do chumbo se produzem “à data do presente acórdão”, ou seja sem efeitos retroativos. Esta decisão foi votada por 10 dos 13 juízes do TC,
com Pedro Machete, Maria Lúcia Amaral e Cunha Barbosa a votarem contra a inconstitucionalidade da medida. “Por alguma razão é um voto vencido”, disse Joaquim Sousa Ribeiro, recusando tecer comentários sobre as decisões do tribunal por não ser “analista ou comentador político”. “Críamos as decisões e as decisões aí estão”, apontou. Neste acórdão, os juízes do TC consideraram ainda inconstitucional o artigo 115º, que aplica taxas de 5% sobre o subsídio de doença e de 6% sobre o subsídio de desemprego,
e o artigo 117º, que altera o cálculo das pensões de sobrevivência. A 17 de maio, Portugal abandonou oficialmente o plano de ajustamento sem qualquer programa cautelar, depois de o primeiro-ministro, Passos Coelho, ter anunciado a “saída limpa” a 04 de maio, numa comunicação ao país transmitida pelas televisões. O programa de ajustamento solicitado à ‘troika’ (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), no valor de 78 mil milhões de euros, esteve em vigor durante cerca de três anos.
Nuno Crato diz que “professores estão mal informados”
Providência cautelar contra concurso extraordinário O ministro da Educação considera que foi por estarem mal informados que um grupo de professores decidiu avançar com uma providência cautelar contra o concurso que vai integrar cerca de dois mil docentes contratados. Mais de 150 docentes decidiram entregar uma providência cautelar no Tribunal Administrativo do Porto (TAP) para suspender temporariamente o concurso extraordinário externo, aberto na semana passada pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), que vai permitir a integração nos quadros de 1954 docentes. O objetivo da ação judicial é garantir que os professores dos quadros não serão ultrapassados pelos docentes a contrato, explicou Hélder Vale, um dos promotores da iniciativa.
Questionado sobre a iniciativa, o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, considerou que o problema se prende com “má informação por parte destes professores” que, garante, não serão prejudicados. “Não há que ter nenhum receio”, afirmou o ministro, considerando que a decisão de avançar com a providência é resultado de uma “má interpretação do decreto-lei”. “Este concurso está aberto a todos os professores que não pertencem aos quadros”, afirmou Nuno Crato à margem da cerimónia de entrega de Prémios do Ensino Secundário 20122013, que decorreu na Academia das Ciências de Lisboa. Este concurso extraordinário externo “não consolida os lugares”, sublinhou, lembrando que quando se realizar o concurso de mo-
bilidade interna os docentes dos quadros terão prioridade em relação aos que concorrem agora. Segundo Hélder Vale, a providência ainda não deu entrada no TAP porque “o número de professores que decidiu avançar com a providência ultrapassou largamente as espectativas”: “São mais de 150 professores e o advogado ainda está a tratar dos dados”, revelou. Para os professores que pertencem aos quadros do MEC, o concurso é uma “injustiça” porque se destina apenas aos contratos. Hélder Vale explicou que o objetivo não é impugnar o concurso, mas conseguir que os professores dos quadros também possam concorrer àquelas vagas, visando sobretudo a aproximação à residência. Para estes professores, deveriam
realizar-se todos os anos um concurso interno e externo, os professores contratados deveriam ser integrados após três anos de contratos anuais e sucessivos e não deveria haver prioridade na mobilidade interna dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) concorrerem à frente dos Quadros de Escola (QE) e Quadros de Agrupamento (QA). Os candidatos selecionados neste concurso extraordinário externo vão entrar para uma das dez regiões dos QZP. A maior parte das vagas para a vinculação extraordinária está concentrada na região de Lisboa e Vale do Tejo, sendo os mais procurados os docentes dos grupos da Matemática e Ciências da Natureza, do 2º ciclo do ensino básico (251 vagas), Matemática (190) e Fisíca e Química (188).
CE recomenda
Teste de liquidez aos bancos e PME
A Comissão Europeia recomenda que Portugal teste a liquidez dos bancos, mas que aplique também, até final de setembro, um “sistema de alerta precoce para detetar empresas com fracas condições financeiras”, incluindo Pequenas e Médias Empresas. Numa das recomendações específicas dirigidas a Portugal no quadro do semestre europeu de coordenação de políticas económicas, o executivo comunitário aconselha as autoridades nacionais a acompanharem “a situação de liquidez dos bancos e potenciais défices de capital, nomeadamente mediante inspeções temáticas no local e testes de esforço”, os chamados “stress-tests”. Defendendo a necessidade de “prosseguir a avaliação dos planos de recuperação dos bancos e introduzir melhorias no processo de avaliação, quando necessário”, a Comissão recomenda também a aplicação de “uma estratégia abrangente para reduzir o nível excessivo de endividamento das empresas e reforçar os esforços destinados a alargar o leque de alternativas de financiamento”. Segundo o executivo comunitário, tal deve ser feito “nomeadamente para fases precoces da evolução das empresas, pela melhoria da eficácia dos instrumentos de reestruturação da dívida (em especial, PER e SIREVE) para as empresas viáveis, introduzindo incentivos para os bancos e os devedores realizarem processos de reestruturação numa fase precoce e melhorando a disponibilidade de financiamento através do mercado de capitais”, com a preocupação de “assegurar que as medidas identificadas apoiam a redistribuição do financiamento para os setores produtivos da economia”. E, neste contexto, Bruxelas recomenda que seja aplicado, “até ao final de setembro de 2014, um sistema de alerta precoce para detetar empresas com fracas condições financeiras, incluindo PME, a fim de apoiar uma reestruturação precoce das dívidas das empresas, diminuindo os atrasos no pagamento de empréstimos das PME e acelerando a resolução de empréstimos de má qualidade”. A CE recomendou ainda a criação de uma “unidade de avaliação central a nível governamental, funcionalmente independente”, para avaliar e apresentar relatórios semestrais sobre reformas do sistema judicial e da administração pública portuguesa. Nas recomendações, divulgadas em Bruxelas, no quadro do semestre europeu, o executivo comunitário exorta Portugal a “prosseguir com a racionalização e modernização da administração pública central, regional e local” e a “aplicar as reformas a fim de melhorar a eficácia do sistema judicial e a transparência”.
economia
Terça-feira, 3 de Junho de 2014
O Primeiro de Janeiro | 5
Dívida pública portuguesa sobe para os 225.897 milhões de março para abril
Mais cinco mil milhões Durão e o chumbo do TC
Novas medidas “no mais curto prazo possível”
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse, ontem, que o executivo comunitário espera que o Governo português apresente, “no mais curto prazo possível”, medidas alternativas àquelas chumbadas pelo Tribunal Constitucional e a outras eventuais decisões. Também o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, considerou “algo frustrante” ser recorrentemente confrontado com questões sobre decisões do Tribunal Constitucional que forçam o Governo português a encontrar medidas orçamentais alternativas.
Em linha com a Europa
Bolsa de Lisboa fecha sessão a valorizar
O PSI20 encerrou, ontem, a valorizar 0,67% para 7.160,l61 pontos, em linha com as congéneres europeias, com os títulos do Banif em destaque, a subirem mais de 9%. Entre as 20 cotadas que compõem o índice de referência da praça portuguesa, 15 encerraram a subir e cinco perderam valor. Os títulos do Banif lideraram os ganhos da sessão e fecharam a valorizar 9,17% para os 0,011 euros. Ainda no setor bancário, o BCP ganhou 0,26% para 0,192 euros, o BES avançou 0,20% para 0,997 euros e o BPI fechou com uma valorização de 1,32% para 1,763 euros.
Financiamento concedido a três empresas públicas de transportes levou ao aumento da dívida pública nacional. A dívida pública portuguesa aumentou 5.213 milhões de euros, para 225.897 milhões de euros, em abril face a março, devido ao financiamento concedido a três empresas públicas de transportes, divulgou, ontem, o Banco de Portugal. O valor da dívida líquida de depósitos subiu dos 197.312 milhões de euros de março para os 202.276 milhões de euros em abril. “O aumento da dívida em abril resulta, em grande medida, do financiamento concedido pelo Estado a três empresas públicas (CP - Comboios de Portugal, E.P.E., Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. e STCP - Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S.A.)”, no valor global de 1.500 milhões de euros. Segundo esclarece, o financiamento do Estado teve como objetivo “a substituição da dívida bancária destas três empresas por financiamento do Estado”. Estes dados sobre a dívida das administrações públicas são apresentados na ótica de Maastricht, aquela que é relevante para a Comissão Europeia.
Banco de Portugal. A dívida pública portuguesa aumentou 5.213 milhões de euros, para 225.897 milhões de euros, em abril face a março Conforme explica o BdP, para além do impacto na dívida, dadas as necessidades de financiamento adicionais do Estado, a concessão de apoios financeiros às três empresas de transportes “teve como consequência o reconhecimento imediato da sua dívida total como dívida do Estado, em cumprimento das regras de compilação da dívida na ótica de Maastricht, definidas na União Europeia”. “Assim, a dívida pública passou a incluir o montante adicional de 3,5 mil milhões de euros, correspondente à dívida
bancária daquelas empresas públicas no final de abril”, refere. Destes empréstimos concedidos pelo Estado, o “valor mais significativo” foi atribuído à CP, que - à semelhança da Companhia Carris de Ferro de Lisboa e da STCP - está atualmente classificada no setor institucional das sociedades não financeiras No final do primeiro trimestre, os 220.684 milhões de euros da dívida pública portuguesa correspondiam a 132,4% do Produto Interno Bruto acima dos 129% registados no final de 2013,
segundo o Banco de Portugal. No Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018, o Governo prevê que a dívida continue a subir este ano face a 2013, para os 130,2% do PIB. O Executivo antecipa que a trajetória da dinâmica da dívida se inverta em 2015, caindo para os 128,7% do PIB nesse ano e chegando aos 116,7% em 2018, o último ano da projeção. Estas previsões indicam que a dívida pública vai continuar muito acima do limite de referência no Tratado Orçamental, de 60%, pelo menos até 2018.
Aumento do salário mínimo em Portugal
Sindicatos europeus lançam apelo a Bruxelas A Confederação Europeia de Sindicatos defendeu, ontem, o aumento do salário mínimo em Portugal e apelou à Comissão e ao Conselho Europeu para que adotem esta medida nas recomendações económicas e financeiras no quadro do semestre europeu. Em comunicado, a secretária-geral da Confederação Europeia de Sindicatos, Bernadette Ségol, expressa preocupação com a estabilidade salarial em vários países europeus e afirma que esta “não pode ser diminuída de forma discricionária”. Bernadette Ségol salienta que o poder salarial é “um dos pilares
Apelo. Confederação Europeia de Sindicatos defende o aumento do salário mínimo em Portugal
da procura interna” e “o motor do crescimento e da criação de emprego”, que “funciona como uma arma contra a deflação, a dívida e a depressão”. “Apelamos à Comissão, ao Conselho e aos Estados-membros para que reconheçam esta diferença essencial, estas recomendações precisam de uma mudança de direção e de procurar um reforço dos salários e da negociação coletiva”, declara. A Confederação aponta depois medidas que considera essenciais em vários países europeus, defendendo que em Portugal seja aplicado o acordo de concertação para au-
mentar o salário mínimo nacional, atualmente de 485 euros. A organização considera ainda que é necessário “inverter os cortes salariais na função pública” a nível europeu. Mais tarde, nas recomendações específicas dirigidas aos Estadosmembros, no quadro do semestre europeu de coordenação de políticas económicas, a Comissão Europeia defendeu que Portugal deve “manter um nível mínimo de evolução da massa salarial coerente com os objetivos de promoção do emprego e da competitividade” e assegurar um sistema que alinhe salários à produtividade.
6 | O Norte Desportivo
desporto
Terça-feira, 3 de Junho de 2014
Cavaco Silva desejou boa sorte à selecção antes da partida rumo aos EUA
“Tragam alegrias” para o povo português “Vocês são de alguma forma exemplo do talento e da fibra que os portugueses querem espalhar pelo mundo”, frisou o Presidente da República. O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, desejou, ontem, à seleção nacional “o maior sucesso” no Mundial do Brasil e fez votos para que dê “alegrias aos portugueses”. “Quero desejar a todos vocês, aos jogadores, à equipa técnica, o maior sucesso no Brasil, que deem alegrias aos portugueses e não tenham a mínima dúvida que, à distância a acompanhar os jogos, todos os portugueses estão ao vosso lado, com entusiasmo, com alegria e com uma forte esperança, e com a certeza que estão a dar o melhor para elevar o nome de Portugal”, afirmou o chefe de Estado, que recebeu ao início da tarde a seleção no Palácio de Belém. Sublinhando que a seleção será “a embaixada de Portugal” durante o Mundial, Cavaco Silva entregou aos jogadores e equipa técnica “o símbolo maior” do País - a bandeira nacional - pedindo que a levem consigo para o Brasil. Numa breve intervenção, o Presidente da República lembrou também o apuramento para o Mundial, reconhecendo que apesar de não ter sido fácil, “no momento certo veio ao de cima o talento e a fibra” dos jogadores. Agora, acrescentou, a tarefa que têm pela frente também não será fácil, com “adversários muito, muito fortes”. “Mas, os portugueses têm confiança e têm esperança no vosso desempenho não temos a mínima dúvida que irão dar o vosso melhor para honrar as cores nacionais, de que estão à altura dos desafios”, frisou, admitindo que “é obvio” que a expetativa é que “tragam alegrias”. Cavaco Silva, que almoçou com os jogadores e equipa técnica, entre outros convidados, no Palácio de Belém, notou ainda que os portugueses veem na seleção portuguesa “a representação da nação”. “Vocês são de alguma forma exemplo do talen-
to e da fibra que os portugueses querem espalhar pelo mundo”, frisou. O Presidente da República lembrou também que os jogadores da seleção são de alguma forma um exemplo e uma referência para os portugueses e que, “felizmente”, projetam a imagem que o sucesso requer trabalho, vontade, coragem e determinação. “Como é o cozinheiro?”
A comitiva liderada pelo dirigente máximo da Federação Portuguesa de Futebol, Fernando Gomes, que prometeu representar “dignamente” o País no Mundial2014. Viemos apresentar aos nossos cumprimentos ao Presidente da República com votos de confiança e de representar dignamente o país e o povo português numa jornada gloriosa em terras do Brasil”, afirmou Fernando Gomes. e seguida, o presidente da FPF presentou Cavaco Silva com uma camisola da seleção nacional estampada com o número 12 e o nome do chefe do Estado português. Após a pequena cerimónia, Cavaco Silva e seleção portuguesa juntaram-se para um almoço, também no Palácio de Belém, naquela que é a última refeição da equipa em solo luso. “Como é o cozinheiro aqui de Belém?”, questionou em tom de brincadeira Cristiano Ronaldo ao Presidente da República enquanto entravam na sala de refeições.
Despedida. Selecção nacional foi recebida, em Belém, pelo Presidente da República e nem faltou a tão famosa «selfie», tirada por Ronaldo
Edição 2013/14 da «Champions»
Ronaldo e Pepe integram lote da equipa ideal
O avançado Cristiano Ronaldo e o defesa Pepe integram a lista de 18 futebolistas da equipa ideal da edição 2013/14 da Liga dos Campeões, que inclui, além dos internacionais portugueses, outros cinco futebolistas do Real Madrid. Além de Ronaldo, recordista de golos numa só edição da prova (17), e Pepe, os defesas Carvajal e Sergio Ramos,
os médios Di María, Modrić e Xabi Alonso são os outros «merengues» eleitos pelo grupo de estudos técnicos da UEFA. O Atlético Madrid surge no «plantel» com o guarda-redes Courtois, o defesa Diego Godín, o médio Gabi e o avançado Diego Costa. Com tantos jogadores escolhidos como a formação madrilena surge o Bayern Munique, casos do guarda-redes Manuel Neuer, do defesa Philipp Lahm, do médio Toni Kroos e do avançado Arjen Robben. Iniesta, Marco Reus e Zlatan Ibrahimović fecham a lista.
Ronaldo mais uma vez ausente
A ausência do avançado foi a mais sentida pelos cerca de 300 adeptos que assistiram ao último treino da seleção, antes da partida para o estágio nos EUA. capitão da equipa lusa, designado melhor futebolista mundial em 2013, deixouortugal sem ter participado em qualquer treino durante a preparação da seleção, tendo permanecido no hotel a realizar tratamentos e trabalho específico, em conjunto com Pepe e Raul Meireles. O avançado Varela e o ponta de lança Hélder Postiga, ambos com dores musculares devido ao esforço realizado no jogo de sábado, foram os únicos que treinaram de forma condicionada, enquanto os jogadores que não foram titulares trabalharam durante mais algum tempo e de forma mais intensa.
Humberto Coelho confiante antes da viagem
“Boa prestação” O diretor da Federação Portuguesa de Futebol, Humberto Coelho, revelou, ontem, à partida da comitiva da seleção nacional para os EUA, que Cristiano Ronaldo “deve regressar brevemente aos treinos” e “vai recuperar a tempo do Mundial 2014”. “Todos nós esperamos que o Cristiano Ronaldo regresse brevemente aos treinos e penso que ele vai recuperar a tempo”, disse Humberto Coelho, no aeroporto da Portela, quando questionado sobre os problemas físicos do craque do Real Madrid. O dirigente federativo negou mesmo que a lesão de Cristiano Ronaldo seja mais grave do que se apregoa: “Acho que não, não sou médico, mas os responsáveis clínicos da FPF estão confiantes de que ele vai recuperar para o Mundial”. Humberto Coelho elogiou, ainda, o “bom ambiente” que se vive no seio da seleção, “entre jogadores, equipa técnica e a própria estrutura da FPF” e destacou “o grande sentido de responsabilidade” que todos evidenciam. “Sabemos que vai ser um Mundial muito difícil, que vamos ter de nos adaptar quer em termos climatéricos quer logísticos, que o nosso grupo é complicado, mas estamos muito confiantes no valor dos nossos jogadores e da equipa”, rematou Humberto Coelho, que não duvida que a seleção “vai ter uma boa prestação”.
Terรงa-feira, 3 de Junho de 2014
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O Primeiro de Janeiro | 7
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NO LUGAR DE SEGURO… Se eu estivesse no lugar de Seguro, perante duas eleições vitoriosas e depois de três anos a credibilizar o partido, Sábado passado, na Comissão Nacional, por paradoxal que pareça, teria colocado o lugar à disposição dos militantes e convocaria eleições. Uma posição, esta sim, “irrevogável”. E mais, não concorreria à liderança. Apenas saía, André Escórcio* em alta, apesar de, naturalmente, contar com muitos apoios. Seguro deveria ter assumido esta posição, magoado, é certo, mas, em nome do PS e do futuro do país, sair pela porta grande e no momento certo. Fossem quais fossem as causas e as pressões exercidas. Não se trataria de fraqueza nem de calculismo, tratar-se-ia apenas de uma resposta para não perturbar e prolongar uma crise interna quando as legislativas nacionais estão no horizonte. Seguro é vítima, também, de uma comunicação social que, desde a primeira hora, não o entendeu. Eu diria que Seguro não caiu em graça. Com poucas excepções, jornalistas e comentadores alinharam pelo mesmo diapasão, mas a verdade é que ganhou as autárquicas e as Europeias. Mesmo assim, a cabeça dos eleitores está feita: este não... venha outro. Costa, neste caso, gera empatia com o eleitorado, vá lá saber-se porquê! Aliás, o mesmo aconteceu com Sócrates. Foi visado, maltratado e responsabilizado, quando se sabia e hoje confirma-se que a crise foi externa, não teve origem no governo da República, que foi uma crise que varreu e continua a varrer a Europa, agravado pelo chumbo do PEC IV que veio a determinar a entrada da Troika em Portugal. Mas a cabeça do povo eleitor foi feita! Ora, quando isto é tão evidente, julgo, no caso em apreço, que,a Seguro, só lhe restará a saída com a noção do dever cumprido. Envolver-se na questiúncula interna poderá resultar, entre outras, uma de três consequências: primeira, uma sua vitória, por pouco, deixando o partido internamente dividido. Perguntar-se-á, posteriormente, para que serviu o congresso? Se a situação já não era famosa tenderá a degradar-se; segundo, uma vitória tangencial de Costa não favorecerá a necessária unidade interna; terceiro, em qualquer dos casos, resultarão dificuldades acrescidas nas eleições legislativas nacionais do próximo ano. Portanto, não vejo outra saída para António José Seguro que não a sua “saída limpa” deste processo. www.comqueentao.blogspot.com
Rei Juan Carlos abdica do trono em Espanha
Felipe de Borbón vai reinar como Felipe VI No seu discurso ao país, Juan Carlos disse que abdica do cargo de rei de Espanha a favor de uma nova geração “que reclama papel de protagonista” e que é capaz de enfrentar “com determinação” as mudanças e reformas que a atual conjuntura “exige”. “Hoje merece passar à primeira linha uma geração mais jovem, com novas energias, decidida a empreender com determinação as transformações e reformas que a conjuntura atual está a exigir”, disse, numa declaração aos espanhóis. Juan Carlos falava à nação, numa declaração pela televisão, às 13h00 locais (12.00 em Lisboa) duas horas depois de o presidente do Governo ter anunciado aos espanhóis a abdicação do monarca espanhol, a favor do filho, Felipe de Borbón. “A minha única ambição continua a ser contribuir para o bem-estar, progresso e liberdade dos espanhóis. Quero o melhor para Espanha, a que dediquei toda a minha vida, colocando todas as minhas capacidades, empenho e trabalho”, disse. Numa declaração de cerca de 10 minutos, feita pela televisão a partir do Palácio da Zarzuela, Juan Carlos dirigiu-se “a todos os espanhóis” para transmitir “com particular emoção” as razões da histórica decisão. “Quis ser rei de todos os espanhóis. Senti-me identificado e compro-
metido com as vossas aspirações. Celebrei com os vossos êxitos e sofri com a vossa dor”, continuou. Referindo-se à conjuntura atual, Juan Carlos disse que “a longa e profunda crise económica” de que padece o país “deixou sérias cicatrizes no tecido social”, apesar de estar agora “a assinalar um caminho de futuro carregado de esperança”. “Estes difíceis anos permitem fazer um balanço autocrítico dos nossos erros e limitações como sociedade, de reviver a consciência orgulhosa do que temos sabido e sabemos fazer, e temos sido e somos: uma grande nação”, considerou. Agora, continuou, chegou a vez do filho, alguém que “encarna a estabilidade, identitária da monarquia” e está em “melhores condições de continuar”. “Tem a maturidade, sentido de responsabilidade necessários para assumir com plenas garantias a chefia do Estado e abrir uma nova etapa de esperança, representando o convívio da experiência adquirida e o impulso de uma nova geração”, disse, considerando que o seu filho terá “todo o apoio” da princesa Letizia. Juan Carlos recordou que quando foi proclamado rei assumiu “o firme compromisso de servir os interesses gerais de Espanha” e que o país se tornasse numa “democracia moderna”. Encabeçou, disse,
com entusiasmo, uma “tarefa nacional” que ajudou a que os cidadãos pudessem eleger os seus representantes e a realizar “a transformação de que Espanha tanto necessita”. “Quando olho para trás não posso senão sentir orgulho e gratidão a vós. Por tudo o que conseguimos estes anos e pelo apoio que me deram, para fazer do meu reinado, mesmo em momentos de grande incerteza, um grande período de paz, liberdade, estabilidade e progresso”, considerou. “Expresso a minha gratidão ao povo espanhol, a todos os que encarnaram as instituições e aos que me ajudaram com generosidade e lealdade a cumprir as minhas funções”, disse, agradecendo também todo o apoio que sempre teve da rainha Sofia. Pouco antes das 11h00 locais (10h00 em Lisboa), a Casa Real – cuja página web ficou temporariamente indisponível – distribuiu pelo seu canal na rede twitter duas fotos, uma em que Juan Carlos entrega o documento de abdicação a Mariano Rajoy e outra do documento em si. “Para os efeitos constitucionais procedentes, adjunto o escrito que li e entrego ao senhor presidente do Governo neste ato, mediante o qual lhe comunico a minha decisão de abdicar da Coroa de Espanha”, pode ler-se no documento, assinado por Juan Carlos.
Organização Mundial do Turismo sublinha trajetória de crescimento
Portugal pode chegar ao primeiro lugar
O diretor executivo da Organização Mundial do Turismo (OMT) diz que os resultados de Portugal no setor colocaram-no como o 13.º país com maior excedente turístico no mundo em 2013. “No ano passado, Portugal situou-se na 13.ª posição do mundo em termos de ‘supéravit’ na balança do turismo internacional, com um resultado positivo de 8100 milhões de dólares americanos ou 6100 milhões de euros”, afirmou Márcio Lucca de Paula, em Lisboa, no lançamento da Nova Estratégia de Comunicação Digital do Turismo em Portugal. Este número, lembrou, corresponde a 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal, o que coloca o país, do ponto de vista deste indicador, “na terceira posição dentro dos 25 países com maior ‘superavit’ do mundo no turismo”, acrescentou. “Vocês estão numa trajetória para chegar ao primeiro lugar. Isso é possível, não estão longe”, afirmou ainda na mesma apresentação, que contou com a presença do ministro da Economia, António Pires de Lima, do secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, do presidente do Turismo de Portugal, João Cotrim de Figueiredo, bem como de outros responsáveis e empresários do setor. “O turismo é uma importante atividade económica
em Portugal. Cada vez mais pode-se ver, sentir, experimentar e vivenciar esta realidade e os números também o confirmam. Tanto em termos de chegadas de turistas internacionais ou pernoitas em estabelecimentos hoteleiros, como em receitas auferidas com as atividades dos turistas no país”, referiu. Márcio Lucca de Paula afirmou que os resultados alcançados por Portugal no setor do turismo estão “marcadamente acima do crescimento verificado ao nível mundial e no conjunto dos 28 países da União Europeia”, bem como se se considerar “apenas o grupo dos países europeus do mediterrâneo”. “De todas as formas que podemos comparar de maneira imediata, Portugal situou-se acima de todas as médias (...)”, isto também significa que “Portugal está a aumentar a sua participação no mercado internacional”, acrescentou o responsável da OMT. Assim, realça, o turismo presta, sem dúvida, uma contribuição fundamental ao equilíbrio das contas internacionais de Portugal e à sua economia como um todo”. A 13 de fevereiro, o INE divulgou que, no conjunto do ano de 2013, os estabelecimentos hoteleiros acolheram 14,4 milhões de hóspedes (mais 4,2% do que em 2012) e registaram 41,7 milhões de dormidas (mais 5,2%). O
resultado positivo baseou-se nos mercados externos (mais 8%), já que “as dormidas de residentes tiveram uma ligeira redução (menos 0,9%)”. A evolução dos proveitos foi igualmente positiva em 2013 (mais 5,4% nos proveitos totais para 1.957,5 milhões de euros e mais 6,4% nos de aposento para 1.372,8 milhões de euros), inversamente ao observado no ano anterior (menos 2,6% e menos 1,3%). “Em 2013, o turismo confirmouse como o setor que mais contribuiu para o saldo positivo da nossa balança comercial. Esse saldo situou-se em 104,3% e foi positivo pela primeira vez em décadas”, sublinhou, na altura, Pires de Lima, realçando então o turismo como o “maior setor exportador português”. Agora, o ministro relembrou que os dados do primeiro trimestre de 2014 continuam a dar “motivos para acreditar e muito” no setor, mostrandose confiante de que o turismo “seguramente continuará a ser um campeão da economia nacional”. Até março, as dormidas cresceram 4%, os hóspedes 6% e os proveitos de aposento na hotelaria subiram 5,9%. “Estes números, em particular, nos proveitos, são superiores aos do mesmo período de 2013, o melhor de sempre”, frisou ainda o ministro português.