ÉDER AFASTA PRESSÃO AVANÇADO DIZ QUE “PORTUGAL VAI CONSEGUIR ULTRAPASSAR ALBÂNIA”
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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVI | N.º 189
Quarta-feira, 03 de setembro de 2014
TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL LANÇA CAMPANHA PARA DESMASCARAR CORRUPTOS
ABR!U
A CAÇA n A organização Transparência Internacional lançou ontem, em 11 países, uma campanha para exigir aos governos “medidas imediatas” para resolver as lacunas legislativas que facilitam a circulação de dinheiro ilegal. Portugal, Austrália, Brasil, França, Indonésia, Malásia, Rússia, África do Sul, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos da América são os países que participam na campanha “Desmascarar os corruptos”, que quer “sensibilizar cidadãos e governos para a urgência do combate à corrupção transnacional”...
PORTO
Primeira edição do Vinho Verde Wine Fest arranca amanhã na Alfândega
ASFIXIA
PCP preocupado com a situação financeira das autarquias
ÉBOLA
Profissionais de saúde de Angola mostram-se muito preocupados
local porto
2 | O Primeiro de Janeiro
Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014
Primeira edição do Vinho Verde Wine Fest
Encontro mundial começa hoje no Porto
Mais de 150 vinhos na Alfândega do Porto Mais de 150 vinhos de 30 produtores são as grandes estrelas da primeira edição do Vinho Verde Wine Fest, que se realiza de quintafeira a domingo, na Alfândega do Porto, e inclui provas diversas, gastronomia e exposições. “É uma oportunidade única para que os produtores falem com os clientes”, começou por explicar o presidente da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes (CVRVV), entidade organizadora do evento. Manuel Pinheiro referiu ainda quer o Vinho Verde Wine Fest “tem a ver com a valorização do produto”, um objetivo que a CVRVV considera essencial. “Precisamos de dar um novo passo, que é criar mais valor. Agora há condições para isso”, considerou Manuel Pinheiro. O mesmo responsável espera “dezenas de milhares de pessoas” no primeiro Vinho Verde Wine Fest, contando para isso com um programa que diz ser atraente e com a previsão de bom tempo para os quatro dias do festival.
Tratamento de agressores sexuais
VINHO VERDE. O presidente da CVRVV diz que “poder um bom ano, mas não foi fácil”… “Diariamente, os visitantes poderão participar em provas de acesso livre comentadas por enólogos e especialistas em vinhos, assim como assistir a sessões de showcooking interativas a cargo dos 15 chefes convidados”, destaca a CVRVV. Os chefes procurarão mostrar “as melhores harmonizações entre gastronomia e vinhos verdes, sendo ainda possível descobrir o melhor casamento entre vinhos frescos e queijos ou aguardentes e chocolate”. “Os vinhos verdes são leves e descontraídos e, como tal, quisemos projetar um programa à semelhança desse perfil com boas notas de prova, sabores diferenciados, música e o selo de qualidade, cuja perceção é maior no exterior”, realçou. O acesso ao Vinho Verde Wine Fest custa 7,5 euros. Em troca, o visitante recebe, nomeadamente, um copo e oito senhas para provas de vinhos. Exportações cresceram
As exportações de vinho verde cresceram 14,2% no primeiro semestre deste ano face a igual pe-
ríodo de 2013. Manuel Pinheiro informou que, em valor, as exportações atingiram 27,3 milhões de euros até junho contra 23,9 no período homólogo do ano passado. A Alemanha foi o país que mais vinho verde comprou nos primeiros seis meses deste ano, ultrapassando assim os Estados Unidos. “Este ano, o mercado alemão cresceu muito e é possível que, no fim, passe a ser o nosso maior mercado”, acrescentou Manuel Pinheiro. Dados oficiais indicam que os alemães compraram 6,9 milhões de euros de vinho verde, quase mais 40 por cento do que no mesmo período de 2013. As vendas para os Estados Unidos subiram de 5,2 milhões de euros no ano passado para 5,8 milhões este ano. O presidente da CVRVV realçou ainda que “as exportações estão a aumentar, mantendo-se os preços, o que é saudável”. “Mas precisamos de dar um novo passo, que é a valorização do produto”, acrescentou.
Questionado sobre quais são as perspetivas para a vindima deste ano, que “abrirá lá para o dia 20”, o responsável começou por referir estar à espera de uma “quantidade moderada” e recordou que as quantidades disponíveis de vinho verde estão a um nível baixo. “Precisamos de toda a uva produzida. Já estamos há quatro anos com uma produção baixa”, realçou Manuel Pinheiro, confiante por outro lado, nos resultados da reconversão de vinhas antigas que se verifica na região, que anda pelos 700 hectares por ano. As vinhas novas têm não só “mais qualidade” como também produzem mais, destacou. A qualidade vai ser melhor este ano, segundo Manuel Pinheiro. “Pode ser um bom ano, mas não foi fácil. Os produtores, mercê das chuvas, tiveram de fazer tratamentos maiores. Houve vários produtores que fizeram 12 tratamentos” contra o míldio e a “flavescência dourada”, o que faz aumentar os seus custos, salientou, concluindo.
Agrival apostou forte na reciclagem
Mais de 40 toneladas de resíduos e 200 litros de óleo alimentar A 35.ª edição da Feira Agrícola do Vale do Sousa (Agrival), que terminou no domingo em Penafiel, permitiu reciclar mais de 40 toneladas de resíduos e 200 litros de óleo alimentar, informou o presidente da Câmara. Estes números, segundo Antonino Sousa, comprovam que valeu a pena introduzir na edição deste ano a novidade de recolher e separar os resíduos gerados nos 10 dias de certame. O óleo alimentar foi gerado pelos restaurantes que participaram na mostra de
gastronomia. “A Agrival foi uma feira amiga do ambiente, o que também evidencia a sua capacidade de inovar e surpreender todos os anos”, afirmou o autarca. Num primeiro balanço dos 10 dias de feira, Antonino Sousa disse que ainda estão a ser apurados os números finais, mas avançou que terão visitado o evento cerca de 140 000 pessoas. O volume de negócios, a “julgar pela satisfação” da maioria dos 350 expositores, terá segundo o presidente da
câmara, ido de encontro às expetativas da organização. Antonino Sousa recordou que é naquele certame que se estabelecem muitos contactos que geram negócios ao longo de todo o ano. Durante o certame foram vendidas 120 toneladas de cebola na Feira de S. Bartolomeu, que se realiza no âmbito do programa da Agrival. Ao longo de 10 dias, o certame mostrou o que de melhor se produz na região do Tâmega e Sousa e proporcionou dezenas de espetáculos aos
visitantes. O autarca vincou a preocupação que tem havido de preservar no programa os eventos que evidenciam a ligação às tradições rurais e aos produtos do território, apesar do caráter multissetorial da feira cada vez mais vincado. A mostra de artesanato, o folclore, os grupos de bombos e os concursos destinados à broa de milho, ao pão-deló, à cebola e ao melão casca de carvalho continuam a atrair dezenas de participantes e o interesse dos visitantes.
O responsável pela organização de um encontro mundial sobre tratamento de agressores sexuais, que começa hoje, no Porto, defende um plano nacional de combate a este tipo de crime em vez de “medidas avulsas” sem qualquer eficácia. Segundo Ricardo Barroso, especialista em psicologia e ciências sociais da Universidade de Trás os Montes e Alto Douro, com investigação desenvolvida nesta área, deveria avançar-se para “algo muito bem pensado e estruturado para que dentro de 5/6 ou dez anos possam surgir resultados visíveis sobre a redução da incidência e reincidência deste tipo de crimes”. O processo de registo e notificação, as especificidades comportamentais de agressores sexuais adolescentes, as características de agressores sexuais ‘online’ e as novas metodologias de intervenção farmacológica e psicoterapêutica são assuntos em destaque na conferência mundial da IATSO (International Association for the Treatment of Sexual Offenders), que reunirá até sábado, na Faculdade de Psicologia e de Ciências das Educação da Universidade do Porto, cerca de 300 especialistas, 98% dos quais estrangeiros. Questionado sobre a proposta de lei que prevê a criação de um registo de identificação criminal para agressores sexuais em Portugal, que incluirá uma base de dados informática acessível aos pais de crianças até aos 16 anos, o investigador disse não ter dúvidas de que existe por parte do Ministério da Justiça uma intenção clara de intervir eficazmente neste âmbito. Contudo, lamenta a inexistência, até ao momento, de “um plano concreto, devidamente fundamentado e com objetivos a curto, médio e longo prazo, sem ter de ser a ‘correr para cumprir o calendário da legislação europeia’”. “O resultado disso não terá grandes efeitos, pareceme. Os estudos tendem a sugerir que o registo de agressores sexuais numa base de dados, do ponto de vista da eficácia do controlo/prevenção da reincidência tem alguma eficácia desde que o acesso a esta base seja feito única e exclusivamente por entidades policiais e de reinserção social e desde que enquadrada num conjunto de outras medidas, algo que, infelizmente, não está a ser feito em Portugal”, considerou. Psiquiatras, psicólogos, criminologistas, juristas, entre outros profissionais, procuram discutir nesta conferência da IATSO, no Porto, os mais recentes estudos sobre instrumentos e técnicas de avaliação do risco de reincidência, bem como sobre as melhores metodologias de intervenção e tratamento destes agressores. Com o tema escolhido para o congresso em Portugal (“Criminal Policies in Sexual Violence: From Research to Legislation and Treatment”) procurar-se-á salientar “a necessidade da legislação e da prática profissional se basear em investigações altamente qualificadas, em particular em termos da sua eficácia interventiva/preventiva”. Para abordar a eficácia do processo de registo e notificação dos agressores sexuais foram convidados dois considerados dos maiores especialistas mundiais nesta matéria que apresentarão estudos recentes sobre esta medida: Terry Thomas (University of Leeds, Reino Unido) e Bill Hebenton (University of Manchester, Reino Unido).
regiões
Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014
O Primeiro de Janeiro | 3
Jovens detidos nos incidentes no Parque das Nações condenados
Penas suspensas Penas suspensas de um ano e um mês e de dois anos e quatro meses para intervenientes no «meet». Homem procurado na Nazaré
Mulher resgatada com vida no mar
Uma mulher foi, ontem, resgatada do mar com vida, na Nazaré, e as autoridades prosseguiam, ao final do dia, as buscas para encontrar o marido que está desaparecido, informou o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Leiria. “Já houve um resgate de uma vítima, mas há uma outra pessoa desaparecida e decorrem as buscas para a encontrar”, disse fonte do CDOS, após o salvamento. Segundo a TVI, os dois banhistas são um casal, natural de Amarante, que terá entrado no mar com bandeira vermelha. O homem de 57 anos desapareceu entre as ondas, mas a mulher, com 55 anos, foi resgatada com vida e está livre de perigo. O alerta para os bombeiros foi dado às 11h33 e para o local foram destacados 12 bombeiros apoiados por três viaturas e duas embarcações.
Os dois jovens detidos em agosto durante incidentes no Parque das Nações, junto ao Centro Comercial Vasco da Gama, em Lisboa, foram, ontem, condenados a penas suspensas, de um ano e um mês e de dois anos e quatro meses. A informação foi divulgada pela advogada de defesa, Ana Chéu, que adiantou que irá recorrer da sentença, proferida pelo Tribunal de Pequena Criminalidade de Lisboa. Os jovens, de 19 e 23 anos, e outras duas arguidas foram detidos em agosto durante uma desordem que provocou ferimentos ligeiros em cinco polícias, tendo um menor de 15 anos ficado com uma perfuração na zona lombar, após ter sido
Lisboa. Advogada de Defesa, Ana Chéu, vai recorrer da sentença aplicada aos jovens que participaram no «meet»
agredido com uma chave de fendas. Já as duas jovens estão indiciadas por posse de arma branca utilizada durante o roubo de um telemóvel e uns óculos a uma menor. Depois de presentes a primeiro interrogatório judicial, ficaram sujeitas a apresentações uma vez por semana às autoridades, seguindo a investigação em processo comum. Em comunicado emitido após os incidentes, a PSP explicou que o caso ocorreu quando grupos de jovens se envolveram “em alguns focos de desordem, com correrias constantes”, os quais terminaram em confrontos entre dois grupos de participantes. Por outro lado, o Tribunal de Lisboa Oeste decretou a prisão preventiva de dois jovens, dos quatro detidos, suspeitos de pertencerem a um grupo organizado que praticava roubos na zona de Sintra. Os detidos - três rapazes e uma rapariga -, com idades entre os 17 e os 22 anos, possuíam “antecedentes criminais por roubos e tráfico de estupefacientes”.
Acidentes nas estradas portuguesas
Menos mortos
11 detidos em Vila Real por incêndio florestal
Os acidentes nas estradas portuguesas provocaram este ano 295 mortos, menos 32 do que em igual período de 2013, indicou, ontem, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR). Já o número de acidentes rodoviários aumentou este ano, tendo-se registado, entre 1 de janeiro e 31 de agosto, 75.564 desastres, mais 649 do que no mesmo período do
ano passado (74.915). Segundo a Segurança Rodoviária, os 75.564 acidentes provocaram, nos oitos primeiros meses do ano, 295 mortos, enquanto no mesmo período do ano passado os 74.915 desastres causaram 327 vítimas mortais. O maior número de mortos ocorreu nos distritos do Porto (33) e de Lisboa (31), seguido de Coimbra (25) e Setúbal (24). Por
Troca entre estudantes locais até ao 12.º ano
A Polícia Judiciária de Vila Real anunciou, ontem, a detenção de um trabalhador agrícola suspeito de atear dois fogos em Arcossó, Chaves, elevando para 11 os suspeitos detidos nesta área pelo crime de incêndio florestal. A detenção foi efetuada pela Unidade Local de Investigação Criminal da PJ de Vila Real que, este ano, já deteve 11 suspeitos do crime de incêndio florestal na sua área de intervenção, que abrange os distritos de Vila Real, Bragança e os municípios do Douro Sul. O trabalhar agrícola de Chaves, de 50 anos, é suspeito de ter ateado dois incêndios na localidade de Arcossó. Os fogos, que consumiram cerca de um hectare de mato e pinheiro bravo, ocorreram nas noites de 12 de maio e 26 de agosto, e, segundo referiu a PJ em comunicado, não se alastraram a uma vasta mancha florestal devido à pronta intervenção dos bombeiros. A detenção foi feita com a colaboração do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Chaves, da GNR.
Junta do Beato promove «Livro por Livro»
A Junta do Beato, em Lisboa, promove entre os dias 5 e 12 de setembro, a campanha «Livro por livro» que incentiva à troca de manuais escolares entre os estudantes da freguesia até ao 12.º ano, que necessitem. Segundo a informação divulgada no Facebook daquela autarquia, à disponibilidade dos jovens fregueses existem “livros novos e outros usados, em bom estado, das trocas já efetuadas”. Para poder usufruir destes manuais, os pais necessitam estar recenseados na freguesia do Beato, assim como levar outros livros escolares que os filhos já não precisem, entregando-os no Espaço Jovem da junta, lê-se na mesma nota.
sua vez, os distritos com menos vítimas mortais são a Guarda e Portalegre, com seis mortos registados. A ANSR, que reúne dados da PSP e da GNR, indica também que o número de feridos graves aumentou este ano, tendo ficado gravemente feridas 1.354 pessoas, mais 83 do que em 2013. Os feridos ligeiros diminuíram, passando dos 23.581 para os 22.560.
4 | O Primeiro de Janeiro
nacional
Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014
PCP preocupado com a asfixia financeira das autarquias
PS acusa Governo de gastar 39 milhões de euros
“Cria uma situação de dependência” O PCP mostra-se preocupado com a asfixia financeira das autarquias, por considerar que cria uma situação de dependência do poder local, no final de um encontro com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). O encontro foi o primeiro de uma série de audiências pedidas pela nova direção da ANAFRE aos partidos políticos e grupos parlamentares, durante as quais as freguesias pretendem sensibilizar para problemas de aplicação prática da reforma administrativa no terreno, de realização das novas competências e propor que mais eleitos locais possam trabalhar em regime de permanência nas autarquias. Neste sentido, o presidente da ANAFRE, Pedro Cegonho (PS), destacou que a associação pretende apresentar “um corpo de texto” que sirva de base a uma nova lei, a qual permita “com a maior brevidade” que mais
JERÓNIMO DE SOUSA. O líder do PCP diz que “o problema de fundo é um processo de asfixia financeira das autarquias” eleitos locais trabalhem nas freguesias, tendo em conta as novas competências que estes organismos têm de desempenhar e a maior dimensão de muitas delas após o processo de agregação. “A nossa preocupação neste momento é ter uma estrutura de eleitos locais ao dispor da população que seja coerente com as competências e os territórios das freguesias. Julgo que é possível haver uma coincidência entre as preocupações ao nível da despesa e termos mais eleitos ao serviço das populações”, explicou. O autarca salientou ainda que as
freguesias “não desistiram de contestar a reforma administrativa” e que pretendem sintetizar um conjunto de princípios para uma nova lei que estabeleça os critérios da agregação e da criação de autarquias, baseada também na experiência do que correu mal com a reforma administrativa. No final do encontro, Jerónimo de Sousa considerou que “o problema de fundo é um processo de asfixia financeira das autarquias”, que “tende naturalmente a criar uma situação de dependência”. “As freguesias ficariam com mais competências, mas com
Novo mapa judiciário é uma “barafunda”
menos verbas para executar essas competências e, nesse sentido, nós consideramos que os autarcas têm a responsabilidade, como representantes das populações, de defender o poder local para defender as próprias populações. E esta política friamente pensada tem como objetivo criar não um poder local democrático autónomo, mas um poder local que faria aquilo que o Governo não quer fazer sem lhe atribuir os respetivos meios financeiros”, disse. O líder comunista salientou que o PCP também não considera “como definitivamente arrumado o processo de reorganização administrativa que levou à extinção de mais de mil freguesias”. A três dias da Festa do Avante, que se realiza no Seixal de sexta-feira a domingo, Jerónimo De Sousa assegura estar tudo preparado “para mais uma grande festa, uma grande organização”. Sem adiantar muito sobre o seu discurso, na próxima sexta-feira, o líder do PCP destaca que fará “uma análise, uma avaliação do mundo em que vivemos” e também da situação nacional. Será uma intervenção com “uma componente muito forte e uma ideia muito confiante de que é possível sair da situação em que nos encontramos. Há uma alternativa política, assente em grandes eixos e em perspetivas que o PCP propõe para uma política patriótica e de esquerda e também falar do partido”, disse.
Transparência Internacional lança campanha em 11 países
“Desmascarar os corruptos” A organização Transparência Internacional lançou ontem em 11 países, incluindo Portugal, uma campanha para exigir aos governos “medidas imediatas” para resolver as lacunas legislativas que facilitam a circulação de dinheiro ilegal. Portugal, Austrália, Brasil, França, Indonésia, Malásia, Rússia, África do Sul, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos da América são os países que participam na campanha “Desmascarar os corruptos” (Unmask the Corrupt em inglês), que quer “sensibilizar cidadãos e governos para a urgência do combate à corrupção transnacional”. “A falta de regulação eficaz dos sistemas financeiros permite a agentes corruptos esconder o produto dos seus crimes atrás de empresas-fachada e gozar
de uma vida de luxo paga com dinheiro sujo”, disse João Paulo Batalha, diretor executivo da associação Transparência e Integridade (TIAC), representante portuguesa da Transparência Internacional. “Sob o pretexto de captar investimento estrangeiro, os próprios governos têm sido coniventes com estas práticas, demitindo-se de garantir a transparência e a legalidade dos fluxos financeiros que entram no país”, acrescentou. Por isso, a TIAC defende a tomada de “medidas imediatas” para impedir que a economia “se torne refúgio seguro para oficiais corruptos”. Acabar com o secretismo na propriedade de empresas, tornando obrigatória a identificação clara dos seu beneficiários, regular o mercado
dos bens de luxo, nomeadamente o imobiliário, e fazer um controlo mais apertado sobre a circulação de suspeitos de corrupção, incluindo a regulação dos programas de vistos dourados, são reivindicações da campanha, para a qual foi criado um website, o www.UnmaskTheCorrupt.com. “Há demasiado tempo que agentes corruptos têm conseguido esconder os seus ganhos ilícitos, dentro e fora dos seus países de origem, em contas bancárias ou mansões luxuosas, em total impunidade. Pior do que isso, têm contado com a complacência e a cumplicidade de governos e praças financeiras, que têm seguido uma política de abrir os braços e fechar os olhos a dinheiro suspeito, independentemente da sua
origem”, reforça o diretor executivo da TIAC. A Transparência e Integridade cita dados do Bando Mundial que revelam que, em 70 por cento dos casos de grande corrupção internacional, “políticos corruptos usavam empresas-fachada para esconder a sua identidade e beneficiar dos seus bens ilícitos”. “Em Portugal, escândalos recentes como o do BES ou do BPN revelaram o envolvimento de empresas offshore em negócios obscuros que terão servido para esconder prejuízos e beneficiar ilegitimamente responsáveis destas instituições” e “operações de investimento estrangeiro, em imobiliário de luxo ou na compra de participações em empresas portuguesas, têm sido feitas sem um escrutínio suficiente”, adianta a organização.
O deputado socialista Pita Ameixa acusa o executivo da maioria PSD/CDS-PP de transformar o sistema judicial numa “barafunda”, referindo-se ao novo mapa judiciário e à “nova despesa de 39 milhões de euros”. “O PS acusa o Governo de ser o culpado dessa barafunda. O Governo criou aqui um grave atraso na remodelação do sistema de justiça, que era um processo de reforma que estava em curso, criando 39 comarcas, e começou em 2008/09 e não há 200 anos como, erradamente, disse a ministra da Justiça”, afirmou, nos Passos Perdidos do Parlamento. O parlamentar do PS lamentou a falta de abertura do elenco comandado por Passos Coelho e Paulo Portas e a interrupção da reforma socialista “que estava em marcha” e deveria ter sido concluída em “dezembro de 2012”. “Há outras soluções que nós propusemos e que o Governo se recusou a negociar, que envolviam a itinerância dos juízes. Os tribunais, lá por terem menos processos, não devem encerrar porque a Justiça deve ser administrada junto das populações”, defendeu. Para Pita Ameixa, a “solução era a de que um tribunal não deve ter 10 funcionários se pode ter seis e se não tem de ter magistrados residentes, então eles podem ir a esses tribunais uma ou duas vezes por semana, aquelas que forem necessárias”. O novo mapa judiciário, que entrou em vigor na segunda-feira, divide o país em 23 comarcas, com sede nas 18 capitais de distrito e nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, com um novo modelo de gestão, que o Governo pretende que agilize a distribuição e afetação dos processo e dos recursos humanos. Dos 311 tribunais que existiam, 20 encerraram, uma vez que foi estabelecido o critério de volume processual inferior a 250 processos por ano, além de avaliadas as condições rodoviárias e transportes para as populações.
Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014
economia
O Primeiro de Janeiro | 5
Programa de rescisões amigáveis nas autarquias arranca no próximo mês
Começo a 1 de outubro Gastos em «software»
Estado podia ter poupado 100 milhões
O Estado português poderia ter poupado 100 milhões de euros em “software” de sistemas de informação geográfica (SIG) e em “software” de produtividade/escritório entre 2008 e 2013, revela um estudo da Universidade de Coimbra (UC), ontem divulgado. De acordo com a informação divulgada pela UC, o Estado português, só em “software” SIG, gastou mais de 24 milhões de euros (24 752 909,08€ - fonte: www.base.gov) durante aquele período, quando no mercado existem soluções alternativas de “software” livre “a custo (praticamente) zero”.
Contrariando a Europa
Bolsa de Lisboa fecha sessão em queda
O PSI20 encerrou, ontem, a recuar 0,37%, para os 5.887,00 pontos, contrariando a tendência das praças europeias, penalizado pelo fraco desempenho da EDP e da Jerónimo Martins que perderam mais de 2%. Entre as 18 cotadas que integram o índice de referência da praça portuguesa, nove fecharam em queda, sete valorizaram e duas ficaram inalteradas ( Banif, nos 0,008 euros, e a Altri, nos 2,24 euros). Na Europa, o dia foi positivo na maioria das praças. Além da bolsa de Lisboa, apenas Paris (CAC) fechou em queda, recuando uns ligeiros 0,03%.
Governo discute, amanhã, o programa de saídas do Estado com o SINTAP, numa reunião às 17h30. O Governo convocou o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) para uma reunião, amanhã, destinada a discutir o programa de rescisões na administração local, revelou o secretário-geral do sindicato. De acordo com uma nota enviada ao SINTAP, ontem tornada pública, o secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, convocou o sindicato para uma reunião pelas 17h30, destinada a discutir o programa de rescisões por mútuo acordo na administração local. O programa de rescisões por mútuo acordo nas autarquias tem vindo a causar alguma tensão entre estas e o Governo, uma vez que as câmaras municipais entendem que deve ser a tutela a pagar as indemnizações aos trabalhadores que rescindam o contrato de trabalho, o que o executivo rejeita. Para o secretário-geral do SINTAP, José Abrão, trata-se de “uma fixação do Governo em reduzir a massa salarial, custe o que custar”. De acordo com a portaria enviada ao sindicato, “cabe à entidade pública empre-
Estado. Programa de rescisões amigáveis nas autarquias arranca a 1 de outubro deste ano, mantendo-se ativo até ao final de setembro de 2015 gadora o pagamento da compensação”, o que o SINTAP rejeita. “As Câmaras Municipais não querem pagar as rescisões. Entendemos que deve ser o Estado a pagar”, sustentou José Abrão. Além dos trabalhadores que já aderiram ao programa de rescisões implementado pelo Governo, o documento do executivo permite àqueles que ainda não o fizeram que possam “requerer, por escrito, a cessação do seu contrato de trabalho entre 01 de outubro de 2014 e 30 de setembro de 2015”.
A compensação a atribuir ao trabalhador em caso de rescisão corresponde à remuneração base mensal, acrescida dos suplementos remuneratórios atribuídos de forma permanente. Assim, caso o trabalhador tenha idade inferior a 50 anos, terá direito a 1,25 meses de remuneração base e suplementos de caráter permanente por cada ano de serviço. Se tiver entre 50 e 59 anos de idade, terá direito a um mês de remuneração base e suplementos remuneratórios de caráter
permanente, por cada ano de serviço, determina a portaria. Para efeitos do cálculo da compensação a atribuir é contabilizado cada ano completo de antiguidade,” independentemente da respetiva modalidade e da relação jurídica de emprego público”, estabelece o Governo. O membro do Governo quer ainda ouvir a estrutura sindical sobre o Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) e “a capacitação dos recursos humanos da administração local”.
Núncio espera unanimidade na reforma do IRS
“Apoio político e partidário consensual” O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, disse, ontem, esperar que apoio social consensual à reforma do IRS possa também ser “gerado e construído” ao nível político e partidário. “Após o Governo apresentar a proposta de reforma do IRS no Parlamento, iniciaremos negociações com as várias forças políticas e o principal partido da oposição (...) espero que, como aconteceu no IRC, a reforma do IRS beneficie de um consenso social e político o mais alargado possível”, disse. O governante falava aos jornalistas no âmbito da consulta públi-
IRS. Para Paulo Núncio, a reforma é “fundamental” para alterar o paradigma deste imposto em Portugal
ca do anteprojeto da Comissão de Reforma do IRS, que termina no final do mês, e depois de reuniões com o secretário-geral da Cotec Portugal, Daniel Bessa, e com o bastonário da Ordem dos Economistas, Rui Leão Martinho. Para Paulo Núncio, a reforma é “fundamental” para alterar o paradigma do IRS em Portugal, de forma a que o país beneficie “de um IRS mais simples, mais amigo do investimento e do empreendedorismo e das famílias”. Questionado pelos jornalistas, o secretário de Estado voltou a remeter qualquer tomada de decisão do
Executivo relativamente a esta reforma para 1 de outubro, altura em que se conclui o período de consulta pública do anteprojeto. Daniel Bessa, por seu turno, valorizou o apoio à família com filhos prevista no âmbito da reforma do IRS, destacando igualmente o apoio à poupança e à mobilidade geográfica. Sobre uma eventual eliminação da sobretaxa do IRS no próximo ano, Daniel Bessa declarou que o relatório da comissão que acompanha a reforma é “muito prudente nesta matéria”. “Portugal recuperou bastante mas o trabalho ainda vai a meio”, disse.
desporto
6 | O Norte Desportivo
Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014
Éder acredita que Portugal vai conseguir colmatar a ausência de Ronaldo
“Temos grandes valores” Avançado sacode a pressão de ser o único ponta-de-lança convocado e admite que Brasil não correu como o esperado. O futebolista do Sporting de Braga Éder afirmou, ontem, estar confiante na vitória de Portugal diante da Albânia, sacudindo a pressão pelo facto de ser o único ponta-de-lança convocado pelo selecionador nacional, Paulo Bento. Em conferência de imprensa após a concentração dos 24 jogadores convocados para o jogo de domingo, da jornada inaugural do Grupo I de apuramento ao Euro2016, Éder reconheceu que a ausência de Cristiano Ronaldo é uma baixa de peso, mas garantiu que o grupo vai puxar pelo coletivo para levar a melhor sobre a Albânia. “Temos grandes valores na seleção, com muito trabalho vamos conseguir colmatar a ausência de Cristiano Ronaldo. Já sabemos que a Albânia é um adversário difícil, fez um bom trabalho na qualificação para o Mundial [2014], onde esteve a lutar até à última. Se estivermos concentrados, vamos conseguir ultrapassar esta equipa”, realçou. Focado no jogo de domingo, em Aveiro, com vista ao apuramento ao Europeu que se realiza em França, Éder não quis comentar a saída de Henrique Jones do departamento médico da FPF, realçando que efetivamente Portugal esteve aquém das espectativas no Mundial2014, no Brasil.”As coisas não correram como queríamos. Mas
«Lendas da Competição»
Monologar de Shumacher exposto no Caramulo A exposição temporária «Lendas da Competição», que está patente no Museu do Caramulo, no concelho de Tondela, recebe esta semana o Fórmula 1 original com que Michael Schumacher e Nico Rosberg correram na temporada de 2011. O Mercedes MGP W02 foi cedido pelo Classic Center de Portugal para a exposição, inaugurada a 14 de junho e que já recebeu mais de cinco mil visitantes. A exposição «Lendas de competição» integra quase duas dezenas de automóveis, abrangendo oito décadas de história, desde os anos 1930 até à atualidade.
Euro2016. “Temos grandes valores na seleção, com muito trabalho vamos conseguir colmatar a ausência de Cristiano Ronaldo”, considera Éder todos temos a certeza que os jogadores deram o melhor em campo. Temos agora de pensar no presente e trabalhar bem para fazer um grande jogo, de forma a conseguir estar presentes no Europeu”, realçou, frisando que deseja estrearse a marcar diante dos albaneses. Feliz pela estreia nos convocados está Rúben Vezo, jogador do Valência, para quem o facto de ter rumado ao estrangeiro não facilitou a chamada à seleção. “Tudo
depende do momento. Se tivesse continuado no Vitória de Setúbal poderia estar aqui na mesma. Faz parte do percurso. Mas não é por estar no estrangeiro que é mais fácil chegar à seleção”, disse. Para o defesa de 20 anos, natural de Setúbal, a presença dos outros estreantes Ricardo Horta e Pedro Tiba irá facilitar a integração no grupo, embora reconheça que gostaria de trabalhar com Cristiano Ronaldo. “Cristiano Ronaldo é o melhor
jogador do mundo. Gostaria de o conhecer pessoalmente. Infelizmente não vai cá estar. Sinto-me mais maduro de jogo para jogo. Com o trabalho nós evoluímos. Sinto-me preparado. É mais fácil ter aqui o Ricardo Horta e o Pedro Tiba porque os conheço bem, partilhei balneário com eles”, rematou. A seleção portuguesa defronta este domingo, às 19h45 horas, a Albânia, no Estádio Municipal de Aveiro. Baja TT Idanha-a-Nova
Dados das cinco principais ligas europeias
Transferências movimentam 2,3 mil milhões O mercado de transferências do futebol, que encerrou na segundafeira, movimentou 2,3 mil milhões de euros nas cinco principais ligas europeias, com destaque para os mil milhões de euros investidos na primeira liga inglesa. De acordo com um estudo da consultora Delloite, os 20 clubes da Premier League gastaram mil milhões de euros (835 milhões de libras esterlinas) na janela de transferências de verão, com o Manchester United à cabeça. No total, as cinco principais ligas europeias gastaram em jogadores de futebol quase 2,4 mil
Transferências. Mangala, vendido por 40 milhões de euros, foi protagonista da quinta maior venda deste defeso
milhões de euros, o equivalente a três vezes o que foi gasto para construir a Ponte Vasco da Gama, que liga o Montijo a Lisboa. Em Portugal, Benfica e FC Porto apresentam números semelhantes no «mercado» de transferências para 2014/15, que confirmou a tendência dos “grandes” do futebol português para valorizar e vender, embora nem tudo entre nos cofres dos clubes. Os «encarnados» e os “dragões” fizeram aquisições na ordem dos 35 milhões de euros (ME) e vendas acima dos 70 milhões, mas o encaixe em alguns casos foi dividido com
outros parceiros, nomeadamente fundos de investimento. O Sporting, mais gastador do que no ano passado, foi, mesmo assim, mais contido do que os rivais, aplicando cerca de 18 ME no plantel, enquanto as saídas renderam perto de 32 ME. No capítulo das vendas, o FC Porto fez um dos melhores negócios do verão, com a transferência de Mangala para o Manchester City, por 40 ME (30 ME para o clube por 56% do passe), o que faz do francês um dos defesas centrais mais caros de sempre e protagonista da quinta maior transferência do defeso.
Emídio Guerreiro em prova de todo-o-terreno
O secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro, vai participar na prova de todo-o-terreno Baja TT Idanhaa-Nova, a 12 e 13 de setembro, anunciou aassessoria de imprensa do responsável do governo. “Decidi aceitar o amável convite do Presidente da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting (FPAK) para participar numa modalidade que gosto muito e não escondo algum entusiasmo por competir numa prova onde estão todos os melhores pilotos do Todo o Terreno Nacional”, disse Emídio Guerreiro, que compete num Nissan Terrano.
Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014
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ÉBOLA AMEAÇA ANGOLA
Profissionais de saúde mostram-se preocupados A palavra “Ébola” ouve-se a cada corredor do maior hospital de Angola, por entre a preocupação de utentes e de profissionais de saúde, estes em preparação para algo que esperam que não passe da ameaça. No Hospital Josina Machel, ainda hoje conhecido em Luanda como Maria Pia, nome do tempo colonial português, trabalham mais de 1200 profissionais de saúde, entre enfermeiros e médicos. Por dia, explica a diretora clínica, Mariquinha Venâncio, são quase 500 pessoas atendidas nas urgências da unidade, construída em 1883 e que ainda ostenta os traços arquitetónicos originais, apesar do alargamento realizado em 2005. “A maior parte dos casos vão para uma área comum, de todos os pacientes, até identificarmos quem é quem [possíveis casos de Ébola] é um pouco difícil. Temos que ter todas as medidas de precaução em vigência nestas áreas para que haja um mínimo de contacto entre pacientes e profissionais”, conta a médica, confessando preocupação com algo que escapa ao controlo do hospital. Por entre a azáfama do dia-a-dia, ali todos se prepararam para a ameaça do Ébola, agora que o país enfrenta risco elevado de propagação da epidemia, com os primeiros casos mortais confirmados no país vizinho da República Democrática do Congo. Além dos amplos e abertos corredores, o Hospital Josina Machel passou agora a ter também uma área totalmente fechada e isolada, junto às urgências, para quarentena de casos suspeitos de Ébola. Pode receber dois pacientes em permanência, por entre medidas de biossegurança que também já estão preparadas para evitar qualquer contacto direto entre profissionais e pacientes. “Temos os equipamentos de biossegurança, uma série de materiais exigidos, espaço para quarenta. Ou seja, temos praticamente todas as condições criadas, estamos preparados, mas gostaríamos que não aparecesse [nenhum caso de Ébola] mesmo”, desabafa Mariquinha Venâncio. Com as condições criadas, as ações de formação dos profissionios da unidade sobre como lidar com eventuais casos de Ébola repetem-se regularmente e as perguntas, garante a epidemiologista do maior hospital angolano, também. “Estamos a tentar prepará-los, com muita cautela, para que não se levantem tremendas preocupações e está a correr bem. Fazem muitas perguntas, muitas mesmo, o que é bom para que estejam bem preparados”, diz a especialista Angelina Alda. Embora com informações e conselhos espalhados por toda a unidade, os responsáveis do hospital admitem que se vê “grande preocupação” nos profissionais que ali trabalham. “Mas não precisam de entrar em pânico perante casos suspeitos. Têm de tomar todas as medidas de precaução e evitar o contacto com os pacientes, para não se exporem tanto”, remata Mariquinha Venâncio, em jeito de manifestação de um desejo.
Bragança e Vila Real juntam esforços para evitar deslocações ao Porto
Reforços dos tratamentos de radioterapia Os responsáveis pela saúde em Bragança e Vila Real anunciaram que vão defender em conjunto um reforço do equipamento de radioterapia para tratar os doentes transmontanos na região e acabar com o grosso das deslocações ao Porto. A região de Trás-os-Montes e Alto Douro, que abrange os distritos de Bragança, Vila Real e parte do de Viseu, dispõe há cinco anos de um Centro Oncológico em Vila Real, que ainda não consegue o propósito para que for concebido de dar resposta também aos doentes do Nordeste Transmontano. A radioterapia é área que necessita de um reforço adicional, segundo adiantou o presidente do Centro Hospitalar de Trásos-Montes e Alto Douro (CHTMAD), Carlos Cadavez, à margem do anúncio, em Bragança, de uma parceria com a Unidade Local de Saúde do Nordeste (ULSNE) na área da oncologia. Neste momento só temos um acelerador e temos poder de resposta para todos os doentes do CHTMAD, [mas] esse acelerador não pode dar resposta
aos doentes do Nordeste Transmontano”, explicou, referindo-se ao equipamento utilizado nesta terapia. Carlos Cadavez adiantou que está a envidar esforços junto da tutela, ajudado pelo Conselho de Administração da ULSNE, para aquisição de um segundo acelerador, “que é necessário e premente para tratar todos os doentes localmente”. O presidente da ULSNE, António Marçôa frisou que “apoia incondicionalmente” o CHTMAD “na vontade que tem em aumentar a capacidade em radioterapia”. “Porque nós sabemos que, sem isso, inevitavelmente alguns dos nossos doentes estarão a fazer as tais viagens desconfortáveis para o Porto, quando era escusado, podia ser feito em Vila Real”, sustentou. Vila Real fica a meio caminho entre Bragança e o Porto e reduzira a viagem de mais de 200 quilómetros que muitos doentes oncológicos fazem para receber tratamentos de radioterapia no Instituto Português de Oncologia (IPO).
A ULSNE gasta anualmente 220 mil euros em transporte de doentes, a maioria desta especialidade, o que para o responsável pelo Centro Oncológico “é muito dinheiro, além do desconforto do doente”. Carlos Cadavez ressalvou ainda que a instalação de um segundo acelerador não significa que a região fica “autossuficiente” no tratamento de doentes oncológicos. “Somos capazes de responder a 80% das necessidades, os outros 20% são tratados no IPO, são situações de diferenciação”, explicou, apontando os casos das neoplasias do pescoço e da cabeça. O presidente da ULSNE, António Marçôa, reforçou que se existisse capacidade adicional “toda a população do Nordeste podia ser tratada em Vila Real, mantendo na mesma o IPO toda a sua diferenciação e a sua excelência de tratamento nos casos que são muito mais diferenciados”. “Penso que isso devia ser feito rapidamente, instalada a capacidade adicional na radioterapia”, insistiu, reiterando o apoio a Vila Real para alcançar este objetivo.
Embarcação de pesca naufragou na Póvoa do Varzim
Pescadores resgatados sem ferimentos graves Dois pescadores foram resgatados, sem ferimentos graves, de uma embarcação de pesca local que se afundou, ao início da tarde, no limite norte da área da Póvoa de Varzim. O capitão dos portos da Póvoa de Varzim/Vila do Conde disse que os pescadores saltaram para a água quando se aperceberam que a embarcação estava a afundar, tendo sido salvos por outro barco que operava na área, revelou. Artur Simas Silvas afirmou que “a embarcação estava na faina e os pescadores não se
aperceberam de nenhuma anormalidade”. Segundo ainda o capitão, “o barco começou a afundar a direito e os pescadores só tiveram tempo de saltar para a água. A embarcação que os resgatou aproximouse e tirou-os do mar, trazendo-os para o porto da Póvoa”. O presidente da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar, José Festas, confirmou que os dos pescadores chegaram ao porto da volta pelas 14h00, garantindo que “ estão bem”. O acidente ocorreu ao lar-
go da costa da freguesia de Aguçadoura, Póvoa de Varzim. Os pescadores, um com cerca de 54 anos, o mestre, e o outro na casa dos 20, naturais desta comunidade piscatória de Póvoa de Varzim e Vila do Conde, foram assistidos no porto por duas ambulâncias do INEM e foram transportados para o Hospital da Póvoa de Varzim. A embarcação “3 Nomes”, registada em Vila do Conde, tem oito metros e costumava operar na área da Póvoa de Varzim, na pesca de polvo, linguado e robalo.
Numa empresa em Vermoim na Maia
Homem de 40 anos morre em acidente de trabalho Um homem de 40 anos morreu ontem vítima de um acidente de trabalho numa empresa em Vermoim, na Maia, disse à Lusa fonte do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). O INEM foi chamado à empresa Sakthi, na rua Jorge Ferrei-
rinha, pelas 13h01 para socorrer o homem, que foi atingido por uma tampa que teria cerca de uma tonelada. “A vítima encontrava-se em paragem cardiorrespiratória à chegada do INEM e estava já uma pessoa a fazerlhe manobras de suporte básico
de vida”, disse fonte do gabinete de comunicação do INEM. No local estiveram uma viatura médica de emergência e reanimação e os bombeiros da Maia. O homem não sobreviveu às lesões.