VERBAS PARA NORTE AUMENTAM CASTRO ALMEIDA GARANTE MAIS FUNDOS COMUNITÁRIOS
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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLVI | N.º 44
Terça-feira, 04 de fevereiro de 2014
INTERIOR DO PAÍS MUITO LIMITADO DEVIDO À FORTE QUEDA DE NEVE
GELADO n O forte nevão que se abateu sobre o Norte e Centro de Portugal trouxe muitas limitações a vários concelhos do interior, com destaque para Bragança, Vila Real, Viseu e Guarda, onde muitas estradas foram cortadas, povoações isoladas e algumas escolas nem sequer abriram.
MECO
Familiares das vítimas insistem em ser assistentes no processo judicial
SAÚDE
João Semedo diz que SNS está no “osso, no mínimo dos mínimos”
FUTSAL
Portugal vence Ucrânia e apura-se para as meias finais do Europeu
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014
Castro Almeida diz que as críticas de Rui Moreira são meros “equívocos”
Verbas para o Norte aumentam 25% O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional considera “legítima” a “preocupação” do presidente da Câmara do Porto quanto aos fundos comunitários, mas, com as verbas para o Norte a aumentarem 25%, encara as críticas de Rui Moreira como meros “equívocos”. “Eu acho bem, fico feliz de ver o presidente da Câmara do Porto e vários outros presidentes de câmara interessados no tema fundos europeus. Apenas lamento que tenha misturado uma preocupação que é legítima com informações que são, objetivamente, erradas”, afirmou Castro Almeida. O governante reagia às recentes declarações de Rui Moreira, que acusou o Governo de “centralismo” na distribuição dos fundos comunitários do próximo Quadro Comunitário de Apoio, o Portugal 2020, e de ter visto as suas propostas recusadas por Bruxelas por “não acautelarem a promoção e coesão territorial” e não terem “uma cobertura geográfica clara e equilibrada”.
CASTRO ALMEIDA. Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional garante um aumento de verbas na ordem dos 25% para o Norte Como exemplos das “informações manifestamente incorretas” avançadas por Rui Moreira, o secretário de Estado aponta a ideia “que o Norte ia ficar com menos dinheiro ou que Portugal estava atrasado na apresentação do acordo de parceria”. “Os fundos comunitários nos próximos sete anos vão diminuir um bocadinho em termos gerais. Apesar disso, os programas operacionais regionais vão crescer substancialmente, [para] cerca de 2100 milhões de euros acima do quadro anterior, o que significa que vão passar de 26% do QREN [Quadro de Referência Estratégica Nacional] para 37% do total dos fundos no Portugal 2020”, esclareceu Castro Almeida. Destacando que este “reforço forte dos programas regionais” significa que “o dinheiro vai ser gerido mais
próximo das regiões mais pobres”, o secretário de Estado defende que esta é a melhor forma de “defender o interesse nacional” e de tomar as “decisões mais acertadas”. “O nosso país tem uma grande tradição centralista que é preciso combater. Acho que o centralismo é a forma mais ineficaz de governar uma organização e acredito muito na consideração dos interesses locais”, sustentou. No caso do Norte, Castro Almeida destaca que o respetivo programa operacional beneficia de um reforço de 24,8%, para 3.321 milhões de euros, no Portugal 2020 face ao QREN, dispondo de fundos “quatro vezes superiores” aos da região de Lisboa. “O programa [Operacional do Norte] cresce 660 milhões de euros. Isto é absolutamente claro e inequívoco”, afirmou Castro Almeida.
Já relativamente ao alegado atraso na entrega do acordo de parceria à Comissão Europeia, o secretário de Estado diz que “Portugal foi o quarto país, em 28”, a apresentar o documento, tendo-o feito “ainda no mês de janeiro”, quando o prazo “terminava em 20 de abril”. “Estivéssemos nós em todos os ‘rankings’ em quarto lugar como estivemos na ordem de apresentação do acordo de parceria”, gracejou Castro Almeida, atribuindo as críticas de Rui Moreira a “alguns equívocos” que considera estarem já “ultrapassados”. Aliás, o governante diz contar que a “boa relação pessoal” que, “para além das obrigações institucionais”, mantém com o presidente da Câmara do Porto seja um trunfo na nova fase de discussão do Portugal 2020 que agora se abre. É que, disse, apesar das “mais de 300 reuniões públicas” já mantidas com associações empresariais, associações sindicais e Associação Nacional de Municípios para elaboração do acordo de parceria, a “participação mais forte” dos autarcas na gestão das verbas comunitárias é esperada a partir de agora. “Só agora é que vamos começar a trabalhar os programas operacionais e é aí que vai haver espaço para uma intervenção mais intensa dos autarcas, designadamente. O desafio que temos agora pela frente é distribuir e gerir bem o dinheiro porque não podemos chegar daqui a sete anos e dizer que gastámos 21 mil milhões de euros e continuamos a ser a região mais pobre” da Europa, concluiu.
Empresários e comerciantes da Trofa reúnem-se amanhã
COPRE pretende ajudar concelho Empresários e comerciantes vão constituir, amanhã, o Conselho Consultivo Pro Economia da Trofa (COPRE), espécie de um grupo de “sábios” e de “difusores de opinião” que pretende “ajudar o concelho a agarrar os tempos atuais de grandes desafios”. O COPRE vai ser apresentado às 19h00, no auditório da Associação Empresarial do Baixo Ave (AEBA), que, a par da Câmara Municipal da Trofa, é uma das principais promotoras da ideia. “Os tempos de hoje são de grandes desafios e os desafios concretizam-se com os tempos. Pretende-se valorizar o mais possível os recursos escassos atuais através do conhecimento”, disse o presidente do COPRE, José Manuel Fernandes, que é, também, presidente da FREZITE
e do conselho fiscal da AEBA. Este grupo “tem a experiência de pessoas que pertencem à economia real, podendo, assim, constituir-se como difusores de opinião e atuar sob a ótica de consultores junto da autarquia e estruturas locais”, descreveu. Já o presidente da Câmara da Trofa, Sérgio Humberto, chama ao futuro COPRE uma espécie de “conselho de sábios”, lembrando as raízes deste jovem concelho – completam-se este ano 16 anos desde que saiu do concelho de Santo Tirso - como “motor” de “desenvolvimento”. “As raízes da Trofa são industriais e empresariais. Entendemos que devemos manter e aproveitar as raízes empreendedoras da Trofa. Mas, como aproveitar estas características como motor de desen-
volvimento? Por exemplo, queremos saber como vai ser a Trofa daqui a dez anos. Com o COPRE é possível refletir sobre isto”, refere Sérgio Humberto. A experiência dos elementos deste conselho é um dos argumentos utilizados tanto pelo autarca, como pelo empresário, para explicar a mais-valia do COPRE. José Manuel Fernandes lembrou que algumas empresas que se associaram à ideia têm “provas dadas na internacionalização e na exportação”. Sérgio Humberto destacou, por seu turno, o “sucesso pessoal e profissional” de cada um dos membros do COPRE e adiantou ter muita “expectativa quanto ao resultado das reuniões deste órgão, pois serão debatidos projetos estru-
turantes para a Trofa”. Esta ideia é confirmada pelo líder da AEBA e do COPRE: “Poderão, desta experiência, sair pareceres importantes para a Câmara Municipal. Poderemos dar ‘inputs’ de desenvolvimento, pois existem realidades económicas vivenciadas lá fora que podem conter bons exemplos para a Trofa”, disse José Manuel Fernandes. Bial, Salsa, FREZITE, Metalogalva, Mecanarte, Sanimaia, Eurico Ferreira e Ricon são algumas das entidades que farão parte do COPRE, de acordo com dados da autarquia da Trofa. O lançamento deste conselho será feito pelo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Emídio Gomes.
Tâmega e Sousa
Pedida reunião urgente com primeiroministro
A Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa vai pedir ao primeiro-ministro uma reunião “urgente” para reclamar a construção do IC35, defendendo que o próximo quadro comunitário de apoio será a “última oportunidade” para a acessibilidade avançar. O presidente daquele agrupamento de municípios e autarca de Castelo de Paiva, Gonçalo Rocha, anunciou ontem que o pedido oficial dirigido a Pedro Passos Coelho está a ser ultimado. O edil defendeu ser esta a “hora h” para a estrada ser construída, depois de mais de uma década de várias promessas, de sucessivos governos, após a derrocada da ponte de Entre-os-Rios. “Esta é a última oportunidade”, insistiu, reclamando que os fundos europeus previstos até 2020 não poderão deixar de fora o IC35, no âmbito do Plano Rodoviário Nacional até 2020. Gonçalo Rocha admitiu que a região ficou desapontada com o facto de o grupo nomeado pelo Governo para escolher as obras prioritárias no próximo quadro comunitário de apoio ter colocado aquela acessibilidade em 19º lugar entre 23 infraestruturas rodoviárias de elevado valor. O presidente da CIM do Tâmega e Sousa defendeu que a atual EN 106, entre a A4, em Penafiel, e Entreos-Rios, é uma estrada saturada, incluindo de trânsito pesado, há muito tempo, apresentando também uma elevada sinistralidade. Esses constrangimentos, disse, dificultam o dinamismo económico da região, designadamente dos concelhos de Penafiel, Marco de Canaveses, Castelo de Paiva e Cinfães. Gonçalo Rocha explicou que o IC35 deve prever uma ligação à A32, no Nó de Canedo, em Santa Maria da Feira. Aquela acessibilidade é considerada muito importante pelo concelho de Castelo de Paiva, mas também pelos municípios de Santa Maria da Feira e Gondomar, que também subscrevem a reivindicação dos municípios do Tâmega e Sousa. Na quinta-feira, o presidente da Câmara de Penafiel considerou ter havido “leviandade” e “ligeireza” no grupo de trabalho nomeado pelo Governo para apontar investimentos públicos prioritários, por não ter incluído a construção do IC35. “É uma péssima notícia, porque estávamos confiantes de que o estudo iria concluir no sentido da prioridade máxima do IC35”, comentou Antonino Sousa, acrescentando: “Lamentamos a decisão, mas não nos conformamos”. Avançou também que na fase de consulta pública do estudo, que agora se iniciou, a autarquia vai apresentar os seus argumentos. “Vamos fazer toas as diligências interpelar o Governo e o primeiro-ministro no sentido de ser reanalisada a situação”,
regiões
Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2014
O Primeiro de Janeiro | 3
Plano Social para trabalhadores dos ENVC com alterações negociadas
“Compensação adicional” Vila Real de Santo António
Alunos recusam aulas em contentores
Cerca de meio milhar de alunos da escola secundária de Vila Real de Santo António recusou-se, ontem, a ter aulas devido às más condições das instalações provisórias, utilizadas desde há cerca de quatro anos. Os alunos contaram com o apoio da Associação de Pais e da Câmara local, depois de na semana passada a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) ter divulgado um relatório a apontar dezenas de falhas de segurança nos contentores utilizados como salas de aula provisórias enquanto decorrem as obras de modernização do estabelecimento, a cargo da empresa pública Parque Escolar.
Hospital de Loures
«Verdes» exigem melhores transportes
O partido Ecologista «Os Verdes» anunciou, ontem, a entrega, no Parlamento, de um Projeto de Resolução para pedir ao Governo que tome medidas para melhorar as condições de acesso ao Hospital Beatriz Ângelo, em Loures. No documento, «Os Verdes» apontam para a existência de vários constrangimentos no acesso ao hospital de Loures, nomeadamente ao nível do número de carreiras, do preço dos bilhetes e das condições das paragens. “Todas estas dificuldades podem constituir um impedimento no acesso aos cuidados de saúde por parte de alguns utentes”, refere o documento.
Esta medida beneficiará mais de uma centena de trabalhadores, precisamente os que têm menos tempo de serviço. A aplicação do Plano Social lançado pela administração dos estaleiros navais de Viana, no âmbito do fecho e subconcessão da empresa, vai ser alargada até 21 fevereiro, fruto das alterações negociadas com os representantes sindicais dos trabalhadores. Fonte da administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) explicou, ontem, que, entre outras medidas, passará a ser atribuída uma “compensação financeira” adicional aos trabalhadores não abrangidos pelo fundo de pensões, não prevista no Plano Social inicial. Esta medida beneficiará mais de uma centena de trabalhadores, precisamente os que têm menos tempo de serviço entre os 609 funcionários dos estaleiros. O plano social lançado em dezembro pela administração dos ENVC, para a rescisão amigável dos contratos de trabalho, previa indemnizações globais de 30,1 milhões de euros, nomeadamente um salário por cada ano de serviço. Desta verba global, 8,2 milhões destinam-se a compensar direitos
Viana do Castelo. Administração dos ENVC anunciou compensação adicional para trabalhadores não abrangidos pelo fundo de pensões adquiridos dos trabalhadores pelo fundo de pensões da empresa. A negociação entre representantes sindicais, Ministério da Defesa Nacional (MDN) e administração dos ENVC, realizada nos últimos dias, prevê agora, também, a conversão dos créditos do fundo de pensões - no caso dos trabalhadores abrangidos - noutros produtos com benefícios fiscais, nomeadamente Planos de Poupança Reforma. De acordo com a mesma fonte, esta nova versão do Plano Social - cuja aplicação deveria ter termi-
nado a 31 de janeiro -, implicou uma negociação entre o MDN e o Ministério da Finanças, mas sem adiantar o peso financeiro destas medidas adicionais, válidas até 21 de fevereiro. “O acesso aos benefícios previstos no Plano Social cessará com o fim da sua vigência. A partir daí a empresa remeter-se-á, naturalmente, ao cumprimento do que esteja estritamente imposto por lei”, disse a mesma fonte. Esta nova versão do Plano Social prevê ainda a majoração das indemnizações globais a alguns trabalhadores com condições
sociais específicas, conforme foi proposto pelos representantes sindicais, entre as medidas reclamadas para minimizar as consequências do fecho dos estaleiros. De acordo com a administração, a “flexibilização” do Plano Social em vigor visa “facilitar o acordo com os trabalhadores” dos ENVC, sendo este “essencial para que dê lugar, rapidamente, à nova realidade produtiva em Viana do Castelo”. De acordo com dados da empresa, entre os 609 trabalhadores dos ENVC, cerca de 230 estão em condições de aceder à reforma.
Ex-admistrador da Gebalis e ex-deputado
Pena suspensa por peculato e falsificação O ex-administrador da empresa lisboeta Gebalis Mário Peças, o ex-deputado Ismael Pimentel e um terceiro arguido foram, ontem, condenados a penas de prisão entre os dois anos e nove meses e três anos e nove meses por peculato e falsificação. O coletivo de juízes da 8.ª Vara Criminal de Lisboa determinou a suspensão da pena dos três arguidos sob a condição de pagarem parte do valor indevidamente apropriado: Mário Peças, ex-administrador da empresa municipal de gestão dos bairros municipais de Lisboa, terá de pagar 10 mil
Gebalis. Condenações entre os dois anos e nove meses e três anos e nove meses por peculato e falsificação
euros, Ismael Pimentel, ex-deputado do CDS-PP, vai ter de devolver seis mil euros e Jorge Lopes terá de pagar mil euros. Para o tribunal ficou provada a acusação do Ministério Público (MP) de que os três arguidos “[engendraram] um esquema de emissão/falsificação de cheques” por prestação de serviços nunca realizada e lesaram a Gebalis em mais de 38 mil euros. O tribunal classificou a conduta do ex-administrador da Gebalis de “particularmente grave”, além de ter “violado grosseiramente a confiança em si depositada”. Em relação a Ismael Pi-
mentel, o juiz presidente frisou que, por já ter sido deputado na Assembleia da República, este “devia ter um especial respeito pelas leis”, que violou. Questionada sobre o facto de a Gebalis não ter junto ao processo um pedido de indemnização cível, a advogada da empresa municipal lisboeta escusou-se a dar explicações, preferindo antes dizer que estava “muito contente” com a decisão e que “se fez justiça”. Opinião diferente tem o advogado do ex-deputado do CDSPP, Ismael Pimentel, que deve recorrer da sentença.
4 | O Primeiro de Janeiro
nacional
Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014
Estradas cortadas e escolas muito limitadas
João Semedo (BE) acusa Governo
Neve deixa interior mais isolado
SNS no “osso”
O forte nevão que se abateu sobre o Norte e Centro de Portugal trouxe muitas limitações a vários concelhos do interior, com destaque para Bragança, Vila Real, Viseu, Guarda, onde muitas estradas foram cortadas e algumas escolas nem sequer abriram. A neve que caiu no distrito de Bragança desde a madrugada impediu o transporte escolar dos alunos de algumas aldeias junto às serras em Bragança e Alfândega da Fé, segundo as autoridades locais. As crianças das zonas rurais junto às serras de Bornes, em Alfândega da Fé, e de Montesinho, em Bragança, ficaram em casa, embora todas as escolas estejam a funcionar, porque os transportes não conseguiram fazer os percursos devido à neve, informaram as autarquias. A neve também causou alguns transtornos na circulação automóvel no concelho de Vinhais, principalmente na zona da serra da Coroa, mas não afetou o transporte de alunos, informou o presidente da Câmara, Américo Pereira. O autarca adiantou que as maiores dificuldades, a meio da manhã, verificavamse na estrada nacional 103, que liga Bragança a Vinhais, na zona de Vila Verde, onde estavam “carros bloqueados”, impedindo a circulação. No concelho de Bragança, a autarquia indicava, em comunicado, que esperava, “até ao final da manhã, ter as melhores condições de circulação para os munícipes”. O Comando Distrital de Bragança da GNR confirmou, cerca das 10h00, que “todas as estradas da região se encontravam abertas, embora se circulasse com “algumas dificuldades” na nacional 315, na serra de Bornes, em Alfândega da Fé, na 308, que liga Vinhais à Moimenta, na serra da Coroa, e na serra da Nogueira, na zona de Alimonde, em Bragança. De acordo com a GNR, nos locais mais críticos encontramse meios a proceder à limpeza. O Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Bragança confirmou que “os constrangimentos” durante a manhã ocorreram nos locais onde habitualmente se regista queda de neve na região, sobre-
NEVE. A Serra da Estrela foi uma das zonas mais afetadas pelo forte nevão que ontem se fez sentir em várias localidades do interior tudo nas serras de Bornes, Nogueira e Montesinho. O comandante Noel Afonso afirmou, no entanto, que na região “ainda não se vive uma situação muito preocupante” Estrela muito condicionada
Todas as estradas da Serra da Estrela foram encerradas devido ao forte nevão que caiu na montanha desde o início da noite de domingo, informou fonte de Centro de Limpeza de Neve dos Piornos. O troço Piornos/Torre/ Lagoa Comprida foi fechado domingo cerca das 20h00 e os restantes troços (Covilhã/Piornos, Lagoa Comprida/Seia, Manteigas/Piornos e Manteigas/Penhas Douradas/Gouveia Seia) “fecharam esta manhã porque está a nevar muito e a cotas muito baixas”, referiu. De acordo com a fonte “ não há previsões” para que alguns dos troços venha a ser reaberto nas próximas horas, “principalmente se continuar a nevar como está”. O Centro de Limpeza de Neve tem no terreno cinco limpa-neves, “mas o vento está muito forte e isso dificulta os trabalhos”, esclareceu a mesma fonte. O Instituto Português do Mar e da Atmosfera prevê queda de neve acima de 800/1000 metros, diminuindo a cota para 600/800 metros a partir da manhã. Estradas cortadas em Viseu
A queda de neve continuava ao início da tarde a obrigar ao corte de três estradas no distrito de Viseu, mas na A24 a circulação já tinha sido normalizada. “Na (autoestrada)
A24 a circulação, apesar de nunca ter sido cortada, esteve muito condicionada e só circulavam carros atrás do limpa-neves. Mas, neste momento, as duas vias já estão livres”, explicou, recomendando, no entanto, precaução aos condutores. Segundo a mesma fonte, mantêm-se cortadas as estradas nacionais 2, na zona de Bigorne (Lamego) e 321, em Faifa (Castro Daire) e em Tendais (Cinfães). A terceira estrada fechada é a municipal 553, entre Felgueiras e Resende. Segundo o Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu, ao início da manhã vários concelhos estavam a ser afetados pela neve, nomeadamente os de Tabuaço, Armamar, Lamego, Castro Daire, Tondela (na Serra do Caramulo), Vila Nova de Paiva, Armamar e Penedono. A mesma fonte referiu que a neve não obrigou ao encerramento de escolas, apesar de alguns alunos não terem ido às aulas. “Em Castro Daire não foram às aulas alunos da freguesia de Gosende. Em Resende, a Câmara não assegurou os transportes escolares, mas os pais que puderam levaram os filhos à escola”, explicou a mesma fonte. Bombeiros ajudam idosos
Na Guarda, os bombeiros ajudaram as instituições sociais do concelho a entregar refeições ao domicílio a cerca de 80 idosos, devido a problemas de circulação causados pela neve. Segundo Paulo Sequeira, comandante dos Bombeiros Voluntários
da Guarda, a corporação foi hoje solicitada para levar “entre 70 a 80 refeições a idosos” residentes na cidade da Guarda e nas localidades de Vale de Estrela e de Aldeia do Bispo, que são apoiados por centros de dia. “Normalmente, os centros de dia têm veículos normais e precisam do apoio de veículos todo o terreno para que as refeições cheguem junto dos idosos que por elas aguardam”, referiu o responsável, indicando que a corporação já prevê que pedidos desta natureza aconteçam em dias de neve. “As instituições contactamnos sempre para fazer esse tipo de trabalho. Já estamos preparados para conseguirmos responder da melhor forma”, disse. Segundo Paulo Sequeira, durante o dia, sobretudo no período da manhã, os voluntários também foram solicitados a transportar profissionais para as unidades de saúde da cidade da Guarda, a auxiliar os condutores dos veículos que ficaram bloqueados pela neve e a apoiar o Serviço Municipal de Proteção Civil na limpeza de acessos com a utilização do novo veículo limpa-neves. “Nestes dias são sempre registados muitos pedidos, porque as pessoas não se podem movimentar com a intempérie”, observou. Os bombeiros da Guarda envolveram cerca de 25 elementos e nove veículos, que continuam de prevenção face à possibilidade de continuar a nevar durante a noite, indicou o comandante.
O coordenador do Bloco de Esquerda acusa o Governo de ter deixado o Serviço Nacional de Saúde “no osso, no mínimo dos mínimos”, o que é demonstrado pela espera a que os utentes estão sujeitos. O BE iniciou no distrito de Santarém um roteiro para a saúde, com visitas aos centros de saúde de Rio Maior e de Salvaterra de Magos, que apontou como dois exemplos da degradação do SNS. “Estivemos num centro de saúde que só tem um médico (Rio Maior) e neste, em Salvaterra de Magos, há médicos na sede mas não há para as extensões e é um pouco assim em todo o país”, disse João Semedo aos jornalistas, frisando que, “de tanto corte no seu orçamento, o Serviço Nacional de Saúde está no osso, no mínimo dos mínimos”. João Semedo frisou que as listas de espera não param de crescer, o que se deve à “política de cortes”, que leva à redução de profissionais, de horas de trabalho, e, consequentemente, de pessoas atendidas. “Não se fazem omeletes sem ovos e os profissionais são a principal riqueza do Serviço Nacional de Saúde. Se o ministro Paulo Macedo continua a cortar nos orçamentos, nos profissionais (…) não pode haver outra alternativa que não seja o que vemos, as pessoas esperam, esperam, esperam para serem atendidas em piores condições e pior qualidade do que acontecia há uns anos”, afirmou. Para o coordenador do BE, “é ridículo” que o ministro ainda diga que o seu Ministério, que teve o orçamento reduzido sucessivamente nos últimos três anos, “tem tido uma descriminação positiva”. João Semedo visitou o centro de saúde de Salvaterra de Magos, um concelho em que 41% dos seus cerca de 21 000 utentes não tem médico de família, uma situação que se agravará significativamente quando os dois dos quatro médicos que estão na sede receberem autorização para se aposentarem. Sem atendimento complementar, depois das 20h00, os habitantes do concelho têm que recorrer às urgências em Santarém ou em Coruche. Em Rio Maior, a deputada Helena Pinto ficou “chocada” por ter encontrado no mesmo edifício uma Unidade de Saúde Familiar a funcionar bem e o centro de saúde com apenas um médico, num concelho com 7500 utentes sem médico de família. Helena Pinto disse que na reunião que teve com a coordenadora do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria foi informada de que na área abrangida por este ACES existem 25 000 pessoas sem médico de família. João Semedo disse esperar para ver se se concretiza o anúncio recente da contratação de 200 médicos pelo Ministério da Saúde, já que este “também se tem caracterizado, em matéria de recursos humanos, por promessas que não são cumpridas”, porque “o seu orçamento não permite contratar”.
economia
Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2014
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Segurança Social revela número de pessoas sem prestações de desemprego
442 mil desempregados “Não” ao pedido da Grécia
Alemanha rejeita novo perdão de dívida
O ministério das Finanças alemão rejeitou, ontem, um novo perdão da dívida grega e insistiu que a decisão de oferecer a Atenas uma nova ajuda será estudada em meados de 2014, quando se comprovar que fez os “TPC”. Numa conferência de imprensa, o porta-voz do ministério das Finanças alemão, dirigido por Wolfgang Schauble, Marco Semmelmann, insistiu na posição defendida por Berlim nos últimos meses: a única garantia clara de momento é de que se a Grécia necessitar de ajuda, esta vai ser “muito menos ampla” do que a concedida até agora.
Em linha com a Europa
Bolsa de Lisboa fecha em queda forte
O PSI20, principal índice da bolsa de Lisboa, encerrou, ontem, a sessão a perder 1,40%, para 6.602,99 pontos, em linha com as principais praças europeias, pressionado pela banca. Dos 20 títulos que compõem o índice, 17 encerraram em baixa e três (Jerónimo Martins, EDP e Espírito Santo Financial Group) em alta ligeira. O BES perdeu 5,04% (para 1,07 euros), o BPI recuou 4,24% (para 1,44 euros) e a Mota-Engil e Sonae Indústria deslizaram mais de 3% (-3,80% para 4,50 euros e -3,12% para 0,74 euros, respetivamente). O BCP perdeu 2,59%, para 0,16 euros.
Em dezembro, recebiam prestações de desemprego o equivalente a 45,8% do último número total contabilizado pelo Eurostat. O Estado português apenas atribuiu prestações de desemprego a 377 mil desempregados em dezembro, deixando sem estes apoios mais de 442 mil desempregados, segundo dados divulgados, ontem, pela Segurança Social. De acordo com os últimos dados disponibilizados na página da Segurança Social (www.seg-social. pt), em dezembro existiam 376.922 beneficiários de prestações de desemprego, mais 31 pessoas do que em novembro (últimos dados disponíveis) e o equivalente a 45,8% do último número total de desempregados contabilizados pelo Eurostat. Os últimos dados divulgados pelo Eurostat contabilizavam, em dezembro de 2013, um total de 819 mil desempregados, com a taxa de desemprego a situar-se nos 15,4% (15,5% em novembro). Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de
Segurança Social. Estado português atribuiu prestações de desemprego a 377 mil desempregados em dezembro desemprego, prestações que atingiram em dezembro o valor médio de 478,09 euros, face aos 499,93 euros observados um ano antes. Por outro lado, quase 232 mil pessoas receberam o Rendimento Social de Inserção em dezembro de 2013, menos 2.580 do que no mês de novembro e quase menos 49 mil do que em dezembro de 2012. Comparando com o mês anterior, significa que menos 2.580 pessoas têm direito àquela prestação social. Já olhando para o período homólogo, a quebra é substancialmente maior, já que em dezembro de 2012
havia 280.894 beneficiários do RSI. Significa isto, que entre dezembro de 2012 e dezembro de 2013 houve menos 48.945 pessoas a terem direito a esta prestação social. Quase 210 mil idosos receberam em dezembro de 2013 o Complemento Solidário para Idosos (CSI), menos cerca de 14 mil do que em novembro e uma quebra de mais de 19 mil em relação a dezembro de 2012. Em dezembro do ano passado o número de idosos que recebia CSI era de 209.961, menos 14.236 do que em novembro, o que representa uma diminuição
de 6,3%. Já olhando para o período homólogo, a quebra é mais acentuada, já que nessa altura estavam registadas 229.287 pessoas a receberem este complemento. O número de beneficiários de abono de família caiu ligeiramente (1%) em dezembro de 2013, face ao mês de novembro desse ano, situando-se nas 1.170.786 pessoas. A quebra foi mais acentuada (1,66%), comparando o mês de dezembro de 2013 com o mês homólogo de 2012, com 19.524 beneficiários a perderam o direito a esta prestação social.
Bruxelas deixa vários conselhos a Portugal
“Falta estratégia nacional contra corrupção” Em Portugal, falta uma estratégia nacional de luta contra a corrupção e uma ação penal mais eficaz, segundo um relatório, ontem, divulgado pela Comissão Europeia, em Bruxelas, que analisa os esforços anticorrupção nos 28 Estados-membros. “Apesar de terem sido implementadas várias iniciativas de luta contra a corrupção ao longo da última década, incluindo nova legislação, não existe uma estratégia nacional de luta contra a corrupção em vigor”, destaca o primeiro Relatório Anticorrupção da União Europeia (UE). Bruxelas assinala ainda que “o
Corrupção. Custa à economia europeia cerca de 120 mil milhões de euros por ano
exercício efetivo da ação penal nos casos de corrupção de alto nível continua a ser um desafio”, em Portugal. Neste sentido, Bruxelas sugere “que Portugal assegure que as autoridades coercivas, o Ministério Público e os tribunais estão bem preparados para lidar eficazmente com os processos de corrupção complexos e apresenta um registo de resultados comprovados nos processos de corrupção”. A Comissão Europeia considera ainda que “devem ser tomadas mais medidas preventivas contra as práticas de corrupção no financiamento dos partidos e estabelecidos códigos de con-
duta aplicáveis aos funcionários públicos eleitos”. Portugal deve ainda identificar os fatores de risco de corrupção nas decisões de planeamento urbano local. Para Bruxelas, a corrupção continua a ser um problema na UE, afetando todos os EstadosMembros da UE e custando à economia europeia cerca de 120 mil milhões de euros por ano. A esmagadora maioria dos portugueses (90%) é da opinião que a corrupção é generalizada no país, mas menos de 1% dos inquiridos reconhece ter-lhes sido alguma vez solicitado um suborno.
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6 | O Norte Desportivo
Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014
Melhor «sprinter» do mundo é um dos nomes sonantes da Volta ao Algarve
Mark Cavendish confirmado Português Rui Costa luta pela vitória final contra nomes como Alberto Contador e Simon Spilak. «Algarvia» começa dia 19. O ciclista britânico Mark Cavendish, considerado o melhor «sprinter» do pelotão mundial, vai repetir a presença na Volta ao Algarve, confirmou, ontem, a organização, completando uma lista de pré-inscritos recheada de estrelas. Com mais de 100 vitórias no currículo, o ciclista da Omega Pharma-QuickStep é a mais recente estrela a juntar-se ao valioso pelotão da 40ª Volta ao Algarve em bicicleta, que vai disputar-se entre 19 e 23 de fevereiro. «Cav» é parte integrante na poderosa formação da Omega PharmaQuickStep, sendo acompanhado pelos dois lançadores pessoais, o australiano Mark Renshaw e o italiano Alessandro Petacchi, num bloco em que se distinguem ainda o campeão mundial de contrarrelógio e vencedor da última «Algarvia», Tony Martin, e o campeão polaco de fundo, Michal Kwiatkowski, dois dos candidatos à camisola amarela final. Até ao momento, o pelotão da Volta ao Algarve tem já confirmada a presença de 19 equipas, entre as quais oito do WorldTour, a primeira divisão do ciclismo: Belkin, Europcar, FDJ.fr, Katusha, Lampre-Merida, Movistar, Omega Pharma-QuickStep e Tinkoff-Saxo. Do escalão continental profissional vão alinhar a Caja Rural, a Cofidis, a Netapp-Endura e a Wanty-Groupe Gobert. A SkyDive Dubai será a representante estrangeira do contingente
Apuramento para final do Euro
Portugal enfrenta adversários do Leste Portugal vai disputar o apuramento para a fase final do Europeu de basquetebol de 2015, na Ucrânia, com as seleções da República Checa, Geórgia e Hungria, num grupo E em que apenas o primeiro classificado passa diretamente. O sorteio desta segunda fase de qualificação para o EuroBasket 2015 realizou-se, ontem, em Barcelona, e Portugal ficou num grupo de quatro seleções (os grupos A e G têm apenas três), e com um leque de adversários da Europa de Leste. Os jogos desta fase decorrerão a 10, 13, 17, 20, 24 e 27 de agosto.
Ciclismo. Lista de pré-inscritos na Volta ao Algarve inclui algumas das maiores estrelas do pelotão mundial de categoria continental, em que se inserem as portuguesas Banco BIC-Carmim, Efapel-Glassdrive, LA Alumínios, LouletanoDunas Douradas, OFM-Quinta da Lixa e Rádio Popular-Onda. Até ao momento, chegaram à organização os boletins de inscrição - que ainda poderão sofrer alterações até à véspera da prova - de onze equipas, o que permite já ter uma ideia da grande qualidade do pelotão da corrida algarvia.
Olhando ao percurso e à lista de pré-inscritos, antevê-se uma Volta ao Algarve muito renhida, com candidatos do calibre do campeão do mundo, o português Rui Costa (Lampre-Merida), Martin, Alberto Contador (Tinkoff-Saxo), Kwiatkowski (Omega Pharma-QuickStep), Simon Spilak (Katusha), Tiago Machado (Netapp-Endura), Christopher Horner (Lampre-Merida), Rafal Majka (Tinkoff-Saxo), Wilco
Kelderman (Belkin) ou Florien Senechal (Cofidis). À qualidade dos candidatos à geral junta-se a dos velocistas, além de Cavendish, Paul Martens (Belkin), Arnaud Démare (FDJ.fr), Roberto Ferrari, Maximiliano Richeze e Sacha Modolo (Lampre-Merida), Francisco Ventoso (Movistar) ou Lucas Haedo (SkyDive Dubai). A 40.ª edição da Volta ao Algarve arranca dia 19 fevereiro, em Faro, e termina dia 23, em Vilamoura.
Fonseca já contou com Quaresma e Maicon
Otamendi continua ausente dos treinos Ricardo Quaresma e Maicon já treinaram, ontem, sem qualquer condicionamento, com o restante plantel do FC Porto, que prepara a receção de amanhã ao EstorilPraia, dos quartos de final da Taça de Portugal em futebol. Segundo nota na página oficial do clube na internet, o defesa brasileiro recuperou de uma entorse no tornozelo esquerdo e juntou-se aos companheiros no relvado, tal como o extremo português, que esteve em trabalho de ginásio no dia anterior. Ao contrário de Fernando, que fez treino condicionado, o cen-
FC Porto. Central argentino Otamendi mais uma vez dispensado do treino dos «dragões», que preparam a Taça
tral argentino Otamendi foi dispensado dos ensaios portistas, tal como o uruguaio Fucile, que continua autorizado a “tratar de assuntos de natureza pessoal”. O FC Porto volta a treinar terça-feira, às 10h00, no Olival (Gaia), antes da conferência deimprensa do treinador Paulo Fonseca, marcada para o mesmo local, às 12h30, para a antevisão do jogo com os estorilistas. O FC Porto recebe o Estoril-Praia, uma das equipas que lhe tirou pontos esta época, em jogo dos quartos de final da Taça de Portugal, no mesmo dia em que o Benfi-
ca visita o Penafiel. Os dois «grandes» do futebol português são os primeiros a entrar em ação na Taça e a tentarem o apuramento para as meias-finais, nas quais se irão defrontar - numa eliminatória já sorteada a duas mãos - se vencerem agora os respetivos jogos. Na quinta-feira, entram em campo Rio Ave e Académica (19h00) e Sporting de Braga e Desportivo das Aves (21h00), com as quatro equipas a procurarem lugar nas meias-finais, sabendo que não cruzam com os candidatos FC Porto e Benfica.
Nadal mantém liderança
João Sousa sobe ao 50.º lugar do ranking
O tenista português João Sousa subiu, ontem, ao 50.º lugar do «ranking» mundial, um dia depois da derrota de Portugal com a Eslovénia, em Kranj, na primeira eliminatória do Grupo I da zona Europa/África da Taça Davis em ténis. Após uma semana de paragem do circuito principal, em virtude da maior competição mundial de seleções, João Sousa conseguiu, mesmo assim, ganhar uma posição no circuito, que continua a ser liderado confortavelmente pelo espanhol Rafael Nadal. No circuito feminino, o grupo de elite continua sob o comando de Serena Williams.
Terรงa-feira, 4 de Fevereiro de 2014
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ANVPC DEFENDE JUNTO DO MEC
Todos os professores devem ter direito à vinculação Os professores contratados sublinharam, após uma reunião no Ministério da Educação, que todos os docentes com sucessivos contratos anuais devem ter direito à vinculação, mas admitem não estar obcecados em resolver a questão da precariedade em apenas um ano. César Paulo, presidente da Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC), disse, após concluída a reunião que ontem decorreu com elementos do gabinete do secretário de Estado da Administração Escolar, Casanova de Almeida, que o encontro, mais do que para discutir números de contratações, serviu para falar das “regras que devem prevalecer para uma vinculação equitativa e justa”. A reunião aconteceu no seguimento das declarações do ministro da Educação, Nuno Crato, que, em dezembro, em conferência de imprensa, anunciou que será aberto este ano um concurso para vinculação extraordinária de cerca dois mil professores, em resposta a uma diretiva da Comissão Europeia que exortou o Estado português a “rever as condições de emprego dos professores contratados”, depois de ter recebido “um grande número de queixas”, alegando que os professores que trabalham nesta situação são “tratados de forma menos favorável do que o pessoal efetivo com funções equivalente”. Foi dado, então, um prazo de dois meses a Portugal – que terminava perto do final de janeiro - para apresentar medidas, prazo esse que foi entretanto prolongado por mais dois meses. Apesar de os professores contratados terem deixado claro, na reunião de hoje, que “é preciso vincular todos os que tenham contratos de trabalho anuais sucessivos e sem discriminar docentes por grupos de recrutamento”, César Paulo disse que não há nenhuma exigência por parte da associação para que o problema fique resolvido no imediato. “Não somos obsessivos para querer resolver a questão da precariedade docente apenas num ano”, disse, acrescentando que um prazo de dois ou três anos lhe parece um tempo razoável para dar por resolvido o problema. César Paulo disse ainda que espera “efeitos retroativos” para a medida anunciada por Nuno Crato, que pretende que o Estado fique legalmente obrigado a vincular os docentes, no ano em que celebram o sexto contrato anual sucessivo. O presidente da ANVCP disse poder voltar a reunir com o Ministério da Educação para “discutir questões concretas”, mas, para já, não há qualquer encontro agendado.
Tragédia do Meco continua a dar muito que falar…
Familiares das vítimas querem ser assistentes no processo Os familiares dos seis jovens que morreram em dezembro, na praia do Meco, formalizaram o pedido para serem assistentes no processo, em fase de inquérito, e apelaram ao único sobrevivente da tragédia para que fale com eles sobre o que aconteceu. À saída do Tribunal Judicial de Almada, Fátima Negrão e Fernanda Cristovão, familares das vítimas, disseram que têm recebido centenas de e-mails de jovens com informações que podem ter interesse para a investigação e que, uma vez selecionados, são reancaminhados para as autoridades competentes que lideram o processo. “Não estamos a fazer uma investigação à parte. Estamos a fazer o nosso trabalho de casa”, declarou Fátima Negrão aos jornalistas, revelando que, no total, já receberam cerca de 300 e-mails com informações relacionadas com o que se terá passado no Meco. Insistindo que o único objetivo é a descoberta da verdade, as mães de Pedro Tito Negrão e Catarina Soares, Fátima Negrão e Fernanda Cristovão, respetivamente, apelaram a todos aqueles que disponham de informação
relevante que enviem os dados ou até fotografias, e aproveitaram para insistir na ideia de que gostariam de falar com o único sobrevivente, João Miguel Gouveia, apontado como Dux da Comissão Oficial de Praxes Académicas da Lusófona. “Ele ainda não falou connosco”, lamentaram ambas as mães, observando que isso seria uma “situação normalíssima”. Asseguraram que vão “continuar a insistir” para que tal conversa aconteça. Fontes ligadas ao processo admitem que João Miguel Gouveia deverá ser ouvido em breve pelos investigadores, tendo Fátima Negrão confirmado que há indicações de que o jovem e único sobrevivente manteve recentemente uma reunião com responsáveis da Universidade Lusófona. Vítor Parente Ribeiro, advogado das famílias das vítimas, disse que a constituição destes como assistentes é o “primeiro passo” no sentido da descoberta da verdade, observando que não há qualquer desconfiança quanto às linhas de investigação que o Ministério Público e a PJ estejam ou venham a adoptar no inquérito à morte dos seis jovens. O
advogado pediu que a investigação seja “célere”, dizendo acreditar que o Ministério Público e a Polícia Judiciária não precisem do prazo máximo previsto na lei para os inquéritos para chegar a uma conclusão sobre a ocorrência. Vítor Parente Ribeiro disse desconhecer se o processo está, ou não, em segredo de justiça, notando que a vantagem de os familiares serem constituídos assistentes é a de terem acesso aos despachos e poderem pedir a realização de certas diligências que podem ser importantes para o apuramento da verdade. “Às famílias, o que interessa é a descoberta da verdade”, enfatizou o causídico. As seis vítimas que morreram na praia do Meco (quatro raparigas e dois rapazes) faziam parte de um grupo de sete estudantes universitários que tinham alugado uma casa na zona, para passar o fim de semana. Segundo as autoridades, uma onda arrastou-os na madrugada de 15 de dezembro, mas um dos universitários conseguiu sobreviver e dar o alerta. Os corpos dos restantes foram encontrados nos dias que se seguiram.
Portugal nas meias-finais do Europeu de futsal
Cardinal marcou a diferença Um “bis” de Cardinal apurou Portugal para as meias-finais do Europeu de futsal, dando o triunfo sobre a Ucrânia, por 2-1, nos quartos-de-final da prova que se está a disputar em Antuérpia, na Bélgica. Regressado à competição após vários meses sem jogar, devido a lesão, e ainda sem clube, o pivô português foi decisivo no confronto com os ucranianos, dando o apuramento a um Portugal pouco inspirado. Cardinal marcou ao terceiro minuto de cada uma das partes do encontro, com Yevgen Valenko a marcar, aos 13 minutos, o tento ucraniano. Na ausência dos lesionados Pedro Costa e Joel Queiroz, o primeiro jogador a destacar-se em Portugal foi João Benedito, com uma grande defesa logo aos dois minutos, após um toque de calcanhar Denys Ovsyannikov. Quase na resposta, num dos primeiros remates à baliza, a equipa das “quinas” inaugurou o marcador, por Cardinal, que aproveitou um ressalto à entrada da área para rematar de forma colocada, sem hipótese para o guarda-redes contrário. O golo madrugador não lançou Portugal para uma exibição consistente, apesar de algumas boas iniciativas de Ricardinho, e a Ucrânia
acabou por empatar, aos 13 minutos, já depois de Benedito ter evitado, por duas vezes, o golo da equipa de Leste. Valenko aproveitou uma perda de bola de Gonçalo Alves para, de primeira, bater o guarda-redes português. A segunda parte começou praticamente como a primeira, com um golo de Cardinal, num remate de fora da área, após um passe de Ricardinho, surpreendendo o guardaredes contrário, que não terá visto a bola partir. A equipa ucraniana pareceu sentir o golo português e demorou a reentrar na discussão do encontro, mas Portugal não soube aproveitar o pior momento da equipa contrária e só ameaçou aos 29 minutos, num excelente remate de Ricardinho. Nos 10 minutos finais, a Ucrânia aumentou a pressão sobre a seleção lusa, que deixou de conseguir construir jogo, valendo, aos 33 minutos, a Portugal uma excelente intervenção de André Sousa, que substituiu ao intervalo João Benedito. Aos 37 minutos, na melhor jogada portuguesa no encontro, Ricardo Fernandes não conseguiu fazer o 3-1, mas Portugal acabou por segurar a vantagem, apesar de nos últimos três
minutos a Ucrânia ter jogado com guarda-redes avançado. Na quintafeira, Portugal vai defrontar o vencedor do encontro entre a Itália e a Croácia, que hoje jogam entre si. FICHA DE JOGO
Jogo disputado no Palácio dos Desportos de Antuérpia. Ao intervalo, 1-1. Marcadores: 0-1, Cardinal, 03 minutos. 1-1, Valenko, 13. 1-2, Cardinal, 23. Ucrânia: Dmytro Lytvynenko (gr), Dmytro Bondar, Maxym Pavlenko, Yevgen Rogachov e Denys Ovsyannikov. Jogaram ainda: Vitaliy Kiselyov, Dmytro Klochko, Dmytro Sorokin, Petro Shoturma, Yevgen Valenko, Mykola Bilotserkivets. Treinador: Yevhen Ryvkin. Portugal: João Benedito (gr), Gonçalo Alves, Arnaldo Pereira, Ricardinho e Cardinal. Jogaram ainda: André Sousa (gr), Bruno Coelho, Pedro Cary, João Matos, Leitão, Ricardo Fernandes. Treinador: Jorge Braz. Árbitros: Balazs Farkas (Hungria) e Pascal Lemel (Bélgica). Ação disciplinar: Cartão amarelo para Sorokin (24), Arnaldo Pereira (31), Klochko (38).