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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVI | N.º 179
Terça-feira, 05 de agosto de 2014
PRIMEIRO-MINISTRO INTERROMPE FÉRIAS
PARA APROVAR SOLUÇÃO NOVO BANCO
PASSOS TRANQU!LO
n Em férias no Algarve, Passos Coelho frisou que a solução anunciada pelo BdP para resolver os problemas no Banco Espírito Santo (BES) é a que “melhor defende os contribuintes”, destacando que foi recebida “favoravelmente” pelo mercado. O primeiro-ministro disse ainda que a solução deixa o Governo e o supervisor “tranquilos quanto à estabilidade do sistema financeiro, que é importante assegurar”...
PSD
disponível para debater crise do BES na comissão permanente da AR
TRAGÉDIA
Menino de sete anos morre intoxicado devido a fuga de gás
FOGOS
Menos de um terço da área ardida até julho
local porto
2 | O Primeiro de Janeiro
Terça-feira, 5 de Agosto de 2014
Marco António Costa dá conferência de imprensa no Porto
PSD disponível para debater BES na comissão O PSD afirmouse disponível para debater na comissão permanente da Assembleia da República (AR) a solução anunciada para o Banco Espírito Santo (BES), considerando que esta protege os “interesses” dos depositantes, contribuintes, tecido empresarial e trabalhadores da instituição. “O PSD defende sempre toda a lógica de transparência da vida pública e este Governo tem garantido permanentemente na sua atuação uma total transparência e permanente disponibilidade para prestar as informações ao país que são indispensáveis”, afirmou o porta-voz do Partido Social Democrata (PSD), Marco António Costa, em conferência de imprensa no Porto. Embora remetendo para o Governo uma resposta ao pedido feito pelo PS de convocação com “caráter de urgência” da comissão permanente da AR para ouvir a ministra das Finanças, Marco António assegurou que o PSD não colocará
PSD. O porta-voz Marco António Costa diz que agora “se abre um tempo para o debate político e o Governo tem, obviamente, todo o interesse em prestar todas as explicações” “nenhum óbice a que haja essa reunião”. “Terminou um tempo institucional que é o tempo do Banco de Portugal (BdP), porque a entidade legalmente competente para tomar as decisões que foram tomadas e anunciá-las ao país era e é o BdP. A partir daqui abre-se um tempo para o debate político e o Governo tem, obviamente, todo o interesse em prestar todas as explicações e informações no âmbito da comissão permanente da AR”, sustentou o mesmo dirigente. O BES, tal como era conhecido, acabou este fim de semana depois de o Banco de Portugal (BdP) ter anunciado a sua separação num ‘banco bom’, denominado “Novo Banco”, e num ‘banco mau’ (‘bad bank’). O “Novo Banco” fica com os ativos bons que pertenciam ao BES, como depósitos e créditos bons, e recebe uma capitalização de 4900 milhões de euros, enquanto o ‘bad bank’ ficará com os ativos tóxicos. Para o PSD, o debate em torno da solução encontrada “poderá ajudar a manter o clima de confiança e de serenidade por parte de depositantes e de contribuintes
que hoje se revela”, assim como o “clima positivo” sentido hoje na bolsa, “com ganhos significativos para instituições bancárias nacionais”. Segundo Marco António, a solução encontrada é a que melhor salvaguarda depositantes, contribuintes, empresas e trabalhadores do banco, contribuindo para a “continuação do crescimento económico e da diminuição do desemprego”. De acordo com o porta-voz dos sociais-democratas, a decisão do BdP permite “garantir a proteção e a salvaguarda dos interesses de dois milhões de depositantes e dos 10 milhões de portugueses, nomeadamente daqueles que são contribuintes do erário público”, para além de “acautelar a situação de milhares de trabalhadores do antigo BES que, sendo alheios à situação, tinham, objetivamente, receio quanto ao seu futuro”. Adicionalmente, o PSD destaca que a solução “protege as dezenas de milhares de empresários em nome individual, microempresas e pequenas e médias empresas que dependiam do apoio do então BES para o desenvolvimento da sua ativi-
dade económica e que agora podem contar com o Novo Banco para continuarem a obter o apoio financeiro necessário à sua atividade”. “Sendo inovadora, a solução encontrada pelo CA do BdP é aquela que evita o recurso a soluções encontradas no passado e que não se revelaram as mais adequadas para o interesse nacional”, realçou Marco António. Relativamente às críticas do Bloco de Esquerda e do PCP de que é falsa a ideia de que não haverá dinheiros públicos canalizados para um banco privado na solução apresentada pelo BdP, o PSD considerou traduzirem o “espírito dramático com que esses partidos gostam de fazer política, numa lógica de assustar e criar dúvidas nos portugueses”. “Todos sabemos que a solução encontrada é a que salvaguarda os interesses dos contribuintes, porque não há dinheiro dos portugueses injetado no banco. É uma solução que responsabiliza todo o sistema bancário e o BdP e o Governo e os partidos políticos com assento parlamentar farão o controlo político desta situação, garantindo a salvaguarda dos interesses dos portugueses”, afirmou. Quanto à também muito criticada ausência do primeiro-ministro, Passos Coelho, e da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, na conferência de imprensa em que foi anunciada a solução para o BES, Marco António Costa defende que a presença de qualquer um deles “não fazia sentido”. “Somos um partido institucionalista e não vemos como possível que quer o primeiro-ministro, quer a ministra das Finanças assumam o papel de porta-voz do CA do BdP. Se é o BdP a entidade legalmente competente para tomar as decisões, se foi o BdP que tomou essas decisões dentro da sua total esfera de liberdade de ação, porque é que havia o primeiro-ministro de estar a falar em nome do BdP?”, questionou, acrescentando: “Seria a mesma coisa que, no final dos conselhos de ministros, estar o governador do BdP a fazer de porta-voz do Governo”.
IPP e SCMP assinam protocolos
“Estimulação da investigação científica” O Instituto Politécnico e Santa Casa da Misericórdia do Porto assinaram protocolos de cooperação para qualificação de pessoas e estimulação da investigação científica, envolvendo, entre outros, o Centro de Reabilitação do Norte e Escola Superior de Tecnologia da Saúde. Na cerimónia de assinatura dos protocolos que decorreu no Porto, as duas instituições firmaram um compromisso geral e dois especializados, um articulando o Centro de Reabilitação do Norte e Escola Superior de Tecnologia da Saúde e um segundo a Escola Superior de Música e das Artes do Espetáculo e a Santa Casa da Misericórdia. De acordo com o protocolo entre Instituto Politécnico do Porto (IPP) e Santa Casa da
Misericórdia do Porto (SCMP), as instituições vão colaborar ativamente em projetos que “poderão cobrir a qualificação das pessoas, o estímulo às atividades de investigação científica, desenvolvimento e inovação, a transferência de tecnologia e o desenvolvimento cultural e social”. Na cerimónia, a presidente do IPP, Rosário Gambôa, considerou que estes protocolos explicitam “a possibilidade de articulação e colaboração entre as duas instituições da cidade e da região que têm o ADN como responsabilidade social” e vão permitir, “de uma forma aberta e flexível, a construção social conjunta”. “É uma oportunidade imensa para o IPP assinar este protocolo no âm-
bito da saúde e partilha de conhecimento”, disse ainda. Por seu turno, o provedor da SCMP defendeu que esta é uma “ponte feita entre duas instituições que têm responsabilidades na cidade do Porto” e que a informação de que a Santa Casa dispõe pode ajudar “num melhor aproveitamento do conhecimento científico, proporcionando estágios e carreiras profissionais”. Para António Tavares, o futuro passa pelos três “T” de “tecnologia, tolerância e talento”, que IPP e SCMP incorporam. Entre as áreas prioritárias de colaboração, destaque ainda para a “transferência de conhecimento entre as entidades, nomeadamente através estágios curricu-
lares, teses de mestrado e projetos de investigação”, para além da “construção de equipas com parceiros de referência para o desenvolvimento de projetos destinados à prestação de serviços à comunidade e transferência de conhecimento”. Concretamente sobre o protocolo entre Centro de Reabilitação do Norte e Escola Superior de Tecnologia da Saúde, este tem como “objetivo principal a dinamização de atividades de formação, investigação e prestação de serviços, nomeadamente através da clínica pedagógica e dos centros de investigação”. As quatro áreas identificadas como prioritárias foram a disfagia, a atividade de condução, a neuro-reabilitação e reabilitação neuro-psicológica.
Em Vila do Conde
Sexagenário detido por abuso de menor
A Polícia Judiciária anunciou a detenção de um homem de 67 anos, em Vila do Conde, indiciado por abuso sexual de uma criança de 12 anos, familiar próxima do suspeito que está agora em prisão preventiva. De acordo com comunicado da Polícia Judiciária “foi detido um homem fortemente indiciado pela prática do crime de abuso sexual de uma criança, em Vila do Conde”. Segundo a mesma força policial, o homem detido “durante quatro meses, na sua residência, abusou sexualmente de uma menor, de 12 anos de idade, sua familiar próxima”. O detido foi presente a primeiro interrogatório judicial e ficou em prisão preventiva. Direção do “JN”
Manuel Tavaves de saída
Manuel Tavares deixou de ser, a partir de hoje, o diretor do “Jornal de Notícias”, depois de ter chegado a acordo com a administração da Controlinveste Conteúdos para a rescisão de contrato. Além de Manuel Tavares, também Fernando Santos, atual diretor-adjunto, chegou a um entendimento com a administração tendo em vista a sua saída. Manuel Tavares exercia as funções de diretor do JN desde 2011, depois de, durante cerca de uma década, ter sido diretor do jornal desportivo “O Jogo”, também pertencente à Controlinveste. Fernando Santos exercia funções como diretor-adjunto no JN desde a mesma altura, tendo passado, igualmente, pelo jornal “O Jogo”. Em comunicado divulgado ontem à tarde, a administração da Controlinveste Conteúdos informa que “aceitou o pedido do antigo Diretor Manuel Tavares para a cessação da sua colaboração com o Grupo e expressa os mais sinceros agradecimentos pelo seu profissionalismo, lealdade e empenho”. No mesmo comunicado, a administração do Grupo “manifesta a sua total confiança no novo Diretor Interino e na sua equipa editorial para prosseguir o seu trabalho de forma profissional e independente”. O “Jornal de Notícias” passa assim a contar, a partir de hoje, com Alfredo Leite, como diretor interino, sendo Paulo Ferreira e Jorge Fiel, os sub-diretores.
regiões
Terça-feira, 5 de Agosto de 2014
O Primeiro de Janeiro | 3
Passagem de avião com doente com ébola na Base das Lajes
Sem motivo para preocupação Secretário regional da Saúde dos Açores confirmou que deve passar pela base um outro avião com mais um norte-americano infetado. Realização de colonoscopias
Amadora/Sintra acata indicações da ERS
O Hospital Fernando Fonseca afirma que já acatou as indicações da Entidade Reguladora da Saúde referentes a uma doente que aguardou dois anos por uma colonoscopia, não deixando qualquer utente em situação semelhante mais de três meses sem exame. Fonte oficial do Amadora-Sintra explicou, ontem, que atualmente existe já um sistema informático que não deixa que casos semelhantes possam ficar mais de 90 dias sem a realização de colonoscopia. O sistema passa por emitir um aviso a todos os médicos gastrenterologistas quando se aproxima o limite. Em janeiro deste ano, o Diário de Notícias divulgava um caso de uma utente com cerca de 60 anos que descobriu um cancro em estado grave depois de dois anos à espera de uma colonoscopia.
Loures contrata cantoneiros e motoristas
A passagem de um avião com um doente com ébola pela Base das Lajes correu como previsto, sem contacto entre o interior da aeronave e o exterior, não havendo motivos para preocupação, segundo o secretário regional da Sáude. Segundo Luís Cabral, as autoridades de saúde dos Açores foram informadas da passagem pelas Lajes de um avião que transportava um doente infetado com o vírus do ébola da Libéria para os EUA e acionou “sistemas de monitorização e vigilância” para garantir que durante o período em que o avião estaria estacionado na ilha Terceira não haveria contacto entre o interior da aeronave
Ébola. Passagem de um avião com um doente pelas Lajes correu como previsto, sem contacto entre o interior da aeronave e o exterior
e o exterior. “Tendo sido informados, aquilo que era importante fazer era exatamente controlar que não haveria esse contacto e não havendo esse contacto não há qualquer tipo de preocupação que tenha de ser manifestada relativamente a esta matéria”, frisou Luís Cabral, em declarações aos jornalistas, à margem da apresentação do Plano Regional de Saúde para 2014-2016, em Angra do Heroísmo. O secretário regional da Saúde dos Açores confirmou ainda que deverá passar pela Base das Lajes um outro avião com mais um norte-americano com ébola, que se encontra atualmente na Libéria. “Estamos a aguardar que nos seja informado a hora e o dia para que possamos atuar da mesma forma que fizemos aquando da primeira passagem, ou seja, monitorizar exatamente que não há contacto do interior do avião para o exterior”, salientou. O médico norte-americano Kent Brantly, infetado com o ébola na Libéria, chegou à base militar da Geórgia, nos EUA, no sábado, depois da escala na Terceira.
Menino de sete anos não sobrevive
Morte por intoxicação Um menino de sete anos morreu e outro de 12 ficou intoxicado, ontem, devido a uma fuga de gás na aldeia de Pereira, Montalegre. As duas vítimas, residentes em Braga mas de férias em casa dos avós, estavam a tomar banho quando desfaleceram, alegadamente por uma fuga de gás do esquentador. A criança que sobreviveu foi transportada de heli-
cóptero para o Hospital de Pedro Hispano, em Matosinhos. Hernâni Carvalho, comandante dos Bombeiros Voluntários de Salto, Montalegre, corporação que se deslocou ao local do incidente, disse que o esquentador em que se terá verificado a fuga de gás se encontra instalado dentro da casa de banho onde as crianças se encontravam. Segundo o res-
Suspeito da autoria dos disparos entregou-se
O presidente da Câmara de Loures, Bernardino Soares, reconheceu, ontem, a existência de “muitas dificuldades” na recolha do lixo do concelho e adiantou que a autarquia vai contratar mais cantoneiros e criar um plano de contingência. “A falta de investimento nos SMAS [Serviços Municipalizados de Água e Saneamento] nos últimos anos gerou uma situação de rotura. Atualmente verifica-se insuficiências e carências enormes na recolha dos resíduos urbanos. Essa situação tem gerado muita insatisfação dos munícipes, o que é absolutamente compreensível”, afirmou o autarca, explicando que os principais problemas na recolha de lixo resultam sobretudo da falta de trabalhadores e das “avarias constantes” dos camiões de recolha. Para fazer face a essa “carência” a autarquia aprovou a abertura de um concurso para a contratação de 28 cantoneiros e 17 motoristas. Atualmente os SMAS de Loures servem 350 mil pessoas.
Jovem morto a tiro de caçadeira na Figueira
Um homem de 32 anos foi morto a tiro, na madrugada de ontem, no concelho da Figueira da Foz, com o suspeito da autoria dos disparos a entregar-se à GNR. Segundo fonte da polícia, o crime ocorreu pouco antes das 03h00, num parque de merendas de Santana, na rua da Gorreosa: empunhando uma arma caçadeira, calibre de 12 mm, o agressor, de 35 anos, terá disparado sobre a vítima, causando-lhe a morte. O homem entregou-se a uma patrulha da GNR do Posto de Quiaios chamada ao local, que procedeu à sua detenção e apreendeu a arma. Compareceram ainda no local uma equipa da Cruz Vermelha de Maiorca e outra do INEM, que confirmou a morte.
ponsável, o INEM começou logo a prestar apoio psicológico aos avós. A criança que morreu foi transportada para a morgue do Hospital de Chaves. Na sequência do alerta, dado às 10h10, deslocaram-se para o local os Bombeiros Voluntários de Salto, o INEM (incluindo o helicóptero de Macedo de Cavaleiros) e a GNR.
nacional
4 | O Primeiro de Janeiro
Terça-feira, 5 de Agosto de 2014
Passos Coelho aprova solução apresentada para o BES
“Oferece maiores garantias” O primeiro-ministro diz que a solução anunciada pelo Banco de Portugal para resolver os problemas no Banco Espírito Santo (BES) é a que “melhor defende os contribuintes”, frisando que foi recebida “favoravelmente” pelo mercado. “Até ver esta solução que foi anunciada foi tomada pelo mercado como uma solução tranquila, que garante que a dívida pública não será afetada por esta operação”, destacou ainda Passos Coelho. O chefe do Governo português interrompeu ontem, por alguns momentos, as férias que está a passar com a família em Manta Rota, no Algarve, para falar aos jornalistas sobre a decisão do Banco de Portugal, que anunciou no domingo um plano de capitalização do BES de 4900 milhões de euros e a separação dos ativos tóxicos (‘bad bank’) dos restantes que ficam numa nova instituição, o Novo Banco. “O que é essencial agora é pas-
PASSOS. O primeiro-ministro diz que agora “o essencial é passar uma mensagem de tranquilidade quanto à solução que foi adotada” sar uma mensagem de tranquilidade quanto à solução que foi adotada. Ela respeita o quadro legal e portanto o Governo não deixou de a apoiar. E, em segundo lugar, é aquela que oferece, seguramente, maiores garantias de que os contribuintes portugueses não serão chamados a suportar as perdas que, neste caso, respeitam pelo menos a má gestão que foi exercida pelo BES”, afirmou o governante. O primeiro-ministro frisou também que a solução deixa o Governo e o supervisor “tranquilos quanto à estabilidade do sistema financeiro, que é importante assegurar”, porque a criação de um Novo Banco sem a parte das perdas é, “dentro do quadro legal em vigor, aquela que melhor defende os contribuintes, defende também os depositantes, bem como as empresas que trabalhavam com o BES”. “Nós, o que no passado tivemos e
que não deveria voltar a repetir-se e não vai voltar a repetir-se, é serem os contribuintes a serem chamados à responsabilidade por problemas que não foram criados pelos contribuintes, por isso é natural que sejam os acionistas e a dívida subordinada, nos termos da nova legislação, a responsabilizaremse pelas perdas que venham a ocorrer”, defendeu ainda Passos Coelho. O chefe de Governo remeteu para a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, mais esclarecimentos sobre um eventual impacto negativo no défice da futura venda do Novo Banco, para o qual Passos Coelho acredita haver interessados. “Não tenho nenhuma razão para pensar que haverá uma dificuldade maior na venda do novo banco. Em primeiro lugar, já existia interesse de outros bancos europeus pelo BES, o que significa que esse interesse com certeza aumentará, porque tudo o
que era problemático, digamos assim, ou menos transparente, ficará do lado de um ‘bad bank’ [mau banco], e portanto não estará inserido neste novo banco que será colocado à venda”, precisou. O primeiro-ministro destacou ainda a reação do mercado financeiro à decisão do Banco de Portugal, que até às 12h00, hora a que falou com os jornalistas, era “favorável” e “não penalizou nem os juros da dívida pública nem a cotação dos principais bancos que estão cotados [em bolsa]”. “O que significa, portanto, que até ver esta solução que foi anunciada foi tomada pelo mercado como uma solução tranquila, que garante que a dívida pública não será afetada por esta operação. Saber depois se pode haver ou não em termos de défice algum reflexo, a senhora ministra das Finanças irá divulgar isso”, concluiu o primeiro-ministro.
PS quer mais esclarecimentos sobre o BES
“Ainda há questões por responder” O PS disse ontem que há questões por responder na solução encontrada para o Banco Espírito Santo (BES), reclamando que o Governo “já devia ter esclarecido” questões como a maturidade do empréstimo do Tesouro ao Fundo de Resolução. “O PS foi e é contra que sejam os contribuintes e os depositantes a pagar os prejuízos dos bancos. Foi, sublinho, foi e é a nossa posição. A solução anunciada pelo senhor governador do Banco de Portugal e pelo ministério das Finanças cumpre para já a exigência do PS. Mas há que manter a vigilância. E há questões por responder e que o Governo já devia ter esclarecido”, declarou Eurico Brilhante Dias, do Secretariado Nacional do PS. O socialista falava em conferência de imprensa na sede do partido, no Largo do Rato, em Lisboa, no dia seguinte ao governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, ter apresenta-
do a solução definida para o BES. O PS pretende saber, por exemplo, qual a maturidade do empréstimo do Tesouro ao Fundo de Resolução, a taxa de juro de remuneração do capital emprestado e que garantias dá o Fundo e os contribuintes desse fundo que “uma eventual perda na alienação do novo banco será completamente coberta por novas contribuições não públicas”. O “desenlace deste caso”, que passa “mais uma vez, ainda assim, pela utilização de recursos públicos que deveriam estar orientados para reduzir a pesada dívida pública” ou “para ajudar a financiar a economia portuguesa”, deve ser também explicado pelo Governo, até porque o caso, lembrou Eurico Brilhante Dias, deu-se “depois de três anos de programa de ajustamento e mais de dez meses depois da sinalização de irregularidades no BES”. “Estas questões demonstram que é necessária
uma vigilância permanente para proteger os dinheiros públicos dos contribuintes portugueses”, acrescentou o Secretário Nacional socialista. “Como foi possível chegar aqui? Quem são os responsáveis? Quais as irregularidades e os crimes cometidos? Num Estado de direito ninguém está acima da lei e devem ser apuradas responsabilidades doa a quem doer. Os portugueses merecem uma explicação”, disse ainda Eurico Brilhante Dias. O PS pediu ainda a convocação com “caráter de urgência” da comissão permanente da Assembleia da República (AR) para ouvir a ministra das Finanças sobre a solução encontrada para o BES. O até agora Banco Espírito Santo foi dividido em dois: um banco “bom”, chamado Novo Banco que será recapitalizado com 4900 milhões de euros
recebidos do Fundo de Resolução e que contará com os ativos valiosos que restam do banco e um banco “mau”, onde ficam os ativos tóxicos - como as dívidas do Grupo Espírito Santo e a participação maioritária no BES Angola - e que continua a chamar-se BES. É deste BES que os acionistas passam a ter ações, cujo valor será nenhum ou quase. A solução foi anunciada no domingo pelo governador do Banco de Portugal, tendo o Ministério das Finanças afirmado em seguida que os contribuintes não terão de suportar os custos relacionados com o financiamento do BES e que a Comissão Europeia aprovou a solução. O Novo Banco será liderado por Vítor Bento, que substituiu o líder histórico Ricardo Salgado, e a quem coube dar a conhecer prejuízos históricos de quase 3,6 mil milhões de euros no primeiro semestre.
Conselho de Ministros aprova regime dos bancos de transição
Gestão “eficiente”
O Conselho de Ministros alterou, no domingo, o regime aplicável aos bancos de transição para promover uma gestão “eficiente” e facilitar “a procura de soluções de mercado”, segundo um decreto-lei publicado agora no Diário da República. O banco de transição, cujo capital é totalmente detido por um Fundo de Resolução bancário no valor de 4900 milhões de euros, foi a solução encontrada pelo Banco de Portugal para pôr fim à crise do BES, criando o Novo Banco, instituição que reúne os ativos não tóxicos, como os depósitos, e que será aberto a investidores privados. A alteração do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF) centra-se nas “condições da alienação das ações representativas do capital social ou do património dos bancos de transição” para maximizar o seu valor. A decisão foi tomada sem uma reunião presencial do Conselho de Ministros, já que está previsto no regimento deste órgão que, em caso de urgência, os seus membros possam indicar as respetivas posições por via eletrónica, confirmou fonte governamental. Com o novo diploma, o Banco de Portugal (BdP), que antes tinha de definir apenas as regras aplicáveis à criação e funcionamento dos bancos de transição passa a ser responsável pelo desenvolvimento de todas as regras e pode promover a sua alienação “através dos meios que forem considerados os mais adequados”. Esta venda pode ser também promovida pelo próprio banco de transição, sob autorização do Banco de Portugal. Segundo as regras anteriores, apenas o Banco de Portugal detinha estas competências, devendo convidar as instituições financeiras a apresentarem propostas de aquisição quando considerasse estarem reunidas as condições necessárias para alienar, parcial ou totalmente, as ações ou os ativos do banco. Se ações forem alienadas na totalidade, o banco pode manter a sua atividade, em vez de ser dissolvido pelo Banco de Portugal, cessando apenas o regime aplicável ao banco de transição. O RGICSF determina que o banco de transição tenha uma duração limitada a dois anos, que pode ser prolongada até um máximo de cinco “se permanecerem riscos para a estabilidade financeira ou estiverem pendentes negociações com vista à alienação” de ativos.
economia
Terça-feira, 5 de Agosto de 2014
O Primeiro de Janeiro |
Presidente da Comissão Europeia fala sobre o caso do Banco Espírito Santo
“Situação é frágil e é preciso vigilância” “Em toda a Europa, poderemos ser afetados por coisas que não somos capazes de prever”, alertou Jean-Claude Juncker. Escolha do BdP para liderar «bad bank»
Máximo dos Santos avança
O Banco de Portugal nomeou, ontem, Luís Máximo dos Santos como presidente do «bad bank», que assumiu os ativos problemáticos do BES, confirmando o nome que já tinha sido avançado na imprensa. O Banco de Portugal anunciou os membros dos órgãos de administração e de fiscalização do Banco Espírito Santo, que assume os ativos tóxicos do antigo BES: o Conselho de Administração do «bad bank» terá como presidente Luís Augusto Máximo dos Santos, que liderou a Comissão Liquidatária do Banco Privado Português, sendo acompanhado por César Bento Nunes de Brito e Miguel Morais Alçada. A estes administradores cabe a tarefa de gerir os ativos tóxicos do BES que ficam no «bad bank», tentando recuperar parte do seu valor. Já a comissão de fiscalização terá como presidente José Vieira dos Reis e como vogais Rogério Manuel Fernandes Ferreira e Vítor Manuel Pimenta e Silva. O BES, tal como era conhecido, acabou este fim de semana depois de o Banco de Portugal ter anunciado a sua separação num «banco bom», denominado Novo Banco, e num «banco mau» (‘bad bank’). Os ativos problemáticos do BES, caso das dívidas do Grupo Espírito Santo (GES) e a participação no BES Angola, ficam no chamado «bad bank», que não terá licença bancária.
O recém-designado presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, admitiu, ontem, em Atenas que a situação em Portugal “continua frágil” e que a Europa deve permanecer “vigilante”, numa alusão ao caso do Banco Espírito Santo (BES). Respondendo a uma questão sobre a situação em Portugal, colocada durante uma conferência de imprensa na capital grega, o presidente da nova Comissão Europeia afirmou que a situação “continua frágil e que é preciso estar vigilante”. “Devemos permanecer vigilantes (…) em toda a Europa, poderemos ser afetados por coisas que não somos capazes de prever”, alertou Jean-Claude Juncker, numa alusão ao caso do banco português, que agitou recentemente os mercados europeus. A Comissão Europeia anunciou, no domingo à noite, que aprovava a solução encontrada para o BES, que inclui a criação de um «banco bom», que detém os ativos saudáveis, e de um «banco mau», onde foram colocados os ativos tóxicos, tendo adiantado que a medida está “em linha com as regras de ajudas estatais da União Europeia”. Durante a mesma conferência de imprensa em Atenas, a primeira visita oficial de Juncker a um Estado-membro desde que assumiu a liderança do executivo comunitário, o responsável referiu que a Europa ainda não superou completamente a crise da dívida na zona euro. “Acredito que já percorremos um longo caminho e estamos aproximarmonos do fim, mas ainda não viramos a esquina”, afirmou Juncker. Para enfrentar a crise, Juncker sublinhou que “o rigor orçamental” deve continuar. “Não estou a dizer que o rigor orçamental atingiu o seu termo, o rigor permanece válido neste país [Grécia] como em outros”, disse o responsável, após
um encontro com o primeiroministro grego, Antonis Samaras. O antigo presidente do Eurogrupo, que esteve na linha da frente no processo de concessão dos dois pacotes de ajuda internacional à Grécia, a primeira vítima da crise da dívida em 2010, recordou que lutou então “como um leão” para manter Atenas na zona euro. “Precisamos de disciplina orçamental e de credibilidade financeira, mas também precisamos de trabalhar para o crescimento”, sublinhou ainda Juncker. Vítor Bento confirmado
BES. Juncker admitiu que a situação em Portugal “continua frágil” e que a Europa deve permanecer “vigilante”
Juros a subir
Bolsa de Lisboa fecha sessão a valorizar 0,98%
O PSI20, principal índice da bolsa portuguesa, encerrou, ontem, a subir 0,98% para 5.854,36 pontos, com a Jerónimo Martins e a Portugal Telecom a impulsionar os ganhos e o BCP a liderar as valorizações. Das 19 cotadas que atualmente integram o PSI20 - após a exclusão do Espírito Santo Financial Group (ESFG) -, 11 fecharam em alta e sete em queda. A negociação dos títulos
do BES continua suspensa. O BCP liderou as subidas, com uma valorização de 6,14% para os 0,11 euros, depois do BES, tal como era conhecido, ter acabado este fim de semana depois de o Banco de Portugal (BdP) ter anunciado a sua separação. Por outro lado, os juros da dívida de Portugal acentuaram a subida em relação a quinta-feira. Os juros da dívida portuguesa a dez anos estavam a subir para 3,711%, no prazo a cinco anos, os juros também estavam a subir, para 2,219% e a dois anos, os juros subiram para 0,73%.
O Banco de Portugal confirmou, por seu turno, o nome de Vítor Bento para liderar o Novo Banco, que vai concentrar os ativos considerados bons do BES. Em comunicado, a instituição liderada por Carlos Costa confirmou que o antigo presidente da rede de multibanco SIBS, Vítor Bento, vai assumir a liderança do Novo Banco, depois de ter sido escolhido para presidir o BES após a saída do líder histórico Ricardo Salgado. José Honório, que esteve na equipa de reestruturação do Grupo Espírito Santo (GES) e que foi nomeado vice-presidente do BES quando Vítor Bento assumiu a liderança do grupo, vai igualmente ocupar a função de vice-presidente no Novo Banco. Também João Moreira Rato, que deixou a presidência do IGCP, a agência que gere a dívida pública portuguesa, para assumir a administração financeira do BES depois da saída de Salgado, se mantém na equipa de Vítor Bento como vogal. O Conselho de Administração do Novo Banco vai ainda incluir como vogais João Freixa, Jorge Martins e José Maria Mello Franco, que já eram quadros do BES. De fora do Conselho de Administração do Novo Banco fica o deputado do PSD e ex-juiz do Tribunal Constitucional, Paulo Mota Pinto, cujo nome chegou a ser proposto para ocupar o lugar de «chairman» do BES. O Banco de Portugal nomeou também a equipa que vai compor a comissão de fiscalização do Novo Banco, tendo sido escolhidos José Vitorino para presidir e José Alves da Fonseca e José Francisco Claro para vogais.
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desporto
Terça-feira, 5 de Agosto de 2014
Espanhol da Burgos-HB impõe-se na chegada ao alto da Senhora da Assunção
Segunda etapa para Belda O seu compatriota Gustavo Veloso (OFM-Quinta da Lixa) reforçou a liderança ao fazer segundo na tirada. O espanhol David Belda (Burgos-BH) voltou, ontem, a vencer na Volta a Portugal em bicicleta, impondo-se na quinta etapa, no alto da Senhora da Assunção, em Santo Tirso, onde o seu compatriota Gustavo Veloso (OFM-Quinta da Lixa) reforçou a liderança. Belda, que já tinha vencido no alto do Larouco, no sábado, gastou 4h09.21 para se impor no final da etapa iniciada em Alvarenga, com dois segundos de vantagem sobre os compatriotas Delio Fernandéz e Gustavo Veloso, segundo e terceiro na tirada, à frente de Joni Brandão (Efapel-Glassdrive) e Luis Leon Sanchez (Caja Rural), quarto e quinto. Hoje, na sexta etapa, que liga Oliveira do Bairro a Viseu (155 km), Veloso vai partir com 29 segundos de vantagem sobre Luis Leon Sanchez (Caja Rural), que com o quinto lugar na etapa de ontem «roubou» o segundo posto da geral a Edgar Pinto (LA-Antarte), agora terceiro, a meio minuto. Por outro lado, André Cardoso, uma das estrelas portuguesas no pelotão internacional, confessou que gostava de ver um ciclista nacional de amarelo no final da 76.ª Volta. “Tenho acompanhado desde o primeiro dia, sei quem são os ciclistas que estão mais fortes. Gostava que ganhasse um português... O Ricardo [Mestre] e o Edgar [Pinto] assumem-se como os mais candidatos à vitória. Mas também temos ciclistas
Iniciativa do Sindicato
Miguel participa no Estádio do Jogador O defesa Miguel, antigo lateral do Benfica e do Valência, está desde ontem a participar no Estágio do Jogador, uma iniciativa do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol (SJPF) para futebolistas desempregados. Sem competir desde 2012, depois de terminar a sua ligação ao Valência, o internacional português, de 34 anos, fez o seu primeiro treino no estágio da zona sul, no Estádio Nacional. Por outro lado, o avançado João Paulo foi o 11.º dos jogadores que participam no estágio a encontrar colocação, vinculando-se ao FC Famalicão.
Volta a Portugal. David Belda (Burgos-BH) voltou a vencer, impondo-se na quinta etapa, no alto da Senhora da Assunção, em Santo Tirso do país vizinho que se apresentam muito fortes e, talvez, possam ser eles os grandes vencedores”, disse antes da partida para a quinta etapa. De visita ao pelotão, a convite da organização, o ciclista da GarminSharp admitiu que, apesar de ter grande carinho pela maior prova nacional, não queria estar a disputála, até porque já fez muitas Voltas a Portugal. “É uma Volta o nosso
País. Nós, portugueses, gostamos sempre de poder participar, mas agora estou inserido no ciclismo em que sempre sonhei estar e venho apenas dar o meu apoio, o meu contributo no que puder”, assumiu. André Cardoso tem estado concentrado na preparação para a Volta a Espanha, que vai decorrer entre 23 de agosto e 14 de setembro, tendo como objetivo estar ao mesmo ní-
vel que mostrou no Giro, prova em que foi 20.º, apesar de uma queda na primeira etapa. “Quero conseguir estar junto dos líderes, que serão o Ryder Hesjedal e o Dan Martin. Temos uma mais-valia que é o Andrew Talansky, que também estará no apoio aos líderes. Se ele e eu conseguirmos fazer um bom trabalho, temos equipa para discutir, quiçá, a Volta a Espanha”, defendeu. Djokovic lidera ATP
José Angel abandona primeiro treino mais cedo
FC Porto começa estágio decisivo O FC Porto cumpriu o primeiro dos três treinos de ontem em St.George’s Park, em Burton, apenas com 11 jogadores, numa sessão que terminou mais cedo para o futebolista espanhol José Ángel, aparentemente com queixas lombares. O defesa espanhol, que se juntou ao FC Porto há apenas uma semana, parou mais cedo do que os restantes colegas, que cumpriram uma sessão de cerca de uma hora e 10 minutos, aparentemente com queixas na região lombar e que o obrigaram a ser assistido. Participaram na sessão «madrugadora», que teve início às 08h30,
Burton. FC Porto instalou-se em St.George’s Park para cumprir até sábado o segundo estágio de pré-temporada
os jogadores não utilizados e com menos tempo de utilização no jogo de domingo frente ao Everton, em Liverpool, e que terminou com um empate a 1-1. A sessão constou de corrida, treino específico dos guardaredes Ricardo e Andrés Fernandez, «meiinhos», exercícios com quatro minibalizas, para testar a pontaria dos jogadores, e terminou com um jogo em 30 metros do relvado. Um dia após a partida dos espanhóis do FC Barcelona, o FC Porto instalou-se em St.George’s Park para cumprir até sábado o segundo estágio de pré-temporada, que ter-
mina com o jogo frente ao West Bromwich Albion e que irá decidir o «emagrecimento» do plantel. O moderno centro de estágios das seleções inglesas de futebol, inaugurado em 2012, custou cerca de 120 milhões de euros e integra um complexo desportivo com, entre outras infraestruturas, 12 relvados, uma pista de atletismo interior, piscinas e equipamentos de hidroterapia. Por St.George´s Park, têm passado as principais equipas da Liga inglesa, bem como algumas europeias de topo, como o FC Barcelona, Mónaco e Galatasaray.
João Sousa cai para 40.º lugar no ranking O tenista português João Sousa caiu uma posição no «ranking» mundial, ontem divulgado, passando a ocupar o 40.º lugar de uma classificação que continua a ser liderada pelo sérvio Novak Djokovic. Gastão Elias mantevese como o segundo melhor representante luso na classificação da Associação de Tenistas Profissionais (ATP), conservando o 142.º lugar que ocupava na semana passada. No «ranking» feminino, Michelle Larcher de Brito caiu duas posições, para o 109.º posto. A norte-americana Serena Williams continua destacada na liderança da classificação da WTA.
Terรงa-feira, 5 de Agosto de 2014
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CLANDESTINIDADE(S) Depois de ter tido conhecimento de algumas partes do acórdão do Tribunal do Funchal, aquelas que foram públicas, mormente as relacionadas com o Jornal da Madeira (JM), confesso que fiquei pasmado. É suposto o Tribunal ser independente, mas há decisões que deixam qualquer pessoa com “a pulga atrás da orelha”. Afinal, do André Escórcio* acórdão, ressalta que todos são cegos ou doentiamente partidários, para falarem de uma atitude política sectária do referido órgão de comunicação social. Se uma juíza, depois de observar e compaginar chegou à conclusão que ao JM pode ser feito o teste do algodão, dir-se-á quem são os comuns mortais para dizerem o contrário? O que se encontra nos relatórios das entidades reguladoras e nas sucessivas chamadas de atenção, o que foi apresentado, factualmente, às instituições nacionais e europeias, o que disseram os partidos políticos em sede de Assembleia Legislativa da Madeira, tudo isso é treta, é “masturbação de garganta”, porque se a juíza disse que não há razão para se falar de parcialidade, mesmo no contexto das eleições de 2011, enfim, repito, só posso concluir que o Tribunal considera ridículo que um qualquer madeirense pense o contrário! Quem o disser, pelo que li no sumário publicado dessas partes do acórdão, sublinho, só pode ser, presumo, um anti-PSD, um reles e parcial observador, um anti-democrata, um anti-liberdade, são isso e muito mais todos aqueles que se atrevam a falar ou a escrever que o JM é um órgão partidário de um governo suportado por uma maioria PSD. Portanto, essa coisa da Região deter quase 100% do capital social da empresa JM não colhe, porque, talvez por isso mesmo, para o Tribunal, parece que a seriedade e a honestidade de quem governa está acima de qualquer suspeita. Para o Tribunal, concluo eu, modesto cidadão, ainda bem que é assim, pois os madeirenses têm quem os guie na luz de Jardim, o “único importante”. A decisão foi tomada e os pacíficos “invasores” do JM punidos, tudo “A bem da Região”. Essa malandragem, onde se encontram doutorados, advogados, historiadores, actores, jornalistas e sei lá eu que mais, que não têm com que se entreter na vida, que olhe, de uma vez por todas, para a estátua do Palácio da Justiça no Funchal e que tome consciência que ela está de “mamas” ao léu, não tem balança nem os olhos vendados. Apenas segura uma afiada espada em defesa do bem-estar do Povo da Região, através da sua Justiça. Perceberam ou querem que a Justiça seja regionalizada? Fruto daquela decisão, outra coisa é a passagem à clandestinidade do PND. Se se tratou de um momento de humor, igual a tantos outros onde disseram coisas muito sérias, embora a brincar, tudo bem. Se, porém, da conferência de imprensa ressalta a transmissão de um sentimento de uma luta que passa por outros contornos, bom, isso aí, cuidado, muito cuidado. Já basta a nuvem de uma “FLAMA” (Frente de Libertação do Arquipélago da Madeira) de má memória, de tempos em tempos subtilmente aflorada, já basta o desencanto que paira em milhares de famílias, a dureza de um regime autocrático travestido de democrata, a legião de interesses que pululam pelos quatro cantos, para agora os madeirenses e portosantenses serem confrontados com um grupo na luta clandestina. Só pode, por isso, aquele ser um momento de brilhante humor político. Apenas isso e bem conseguido. A luta de todos os democratas é nas urnas, no dia do voto, tal como aconteceu nas últimas eleições autárquicas. A luta está na união de princípios e de valores, na conjugação de todos os defensores da democracia e da liberdade, sem clandestinidade, frente a frente, olhos-nos-olhos, cara-a-cara com todos os que mentem, aldrabam, subjugam, ofendem e utilizam os dinheiros públicos para a sua propaganda diária. A luta tem de ser feita por aí, com elevação e grande dignidade. www.comqueentao.blogspot.com
Incêndios florestais de janeiro até 31 de julho
Menos de um terço da área ardida Os incêndios florestais consumiram este ano pouco menos de um terço da área ardida em igual período do ano passado, tendo até 31 de julho sido destruidos 7320 hectares, segundo dados oficiais. O último relatório provisório de incêndios florestais do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) indica que, entre 01 de janeiro e 31 de julho, os fogos provocaram 7320 hectares de área ardida, menos 16 855 do que no mesmo período de 2013, quando as chamas já tinham consumido 24 175 hectares. Segundo o mesmo documento, o número de ocorrências de incêndio também diminuiu um terço nos primeiros sete meses do ano em relação ao mesmo período de 2013. Este ano registaram-se 4467 ocorrências de fogo, menos 2205 do que no ano passado, das quais 691 foram incêndios florestais e 3776 fogachos. “Comparando os valores do ano corrente com o histórico dos últimos dez anos, destaca-se que se
registaram menos 58 por cento de ocorrências relativamente à média verificada no decénio e que ardeu menos 81 por cento do que o valor médio de área ardida no mesmo período”, pode ler-se ainda no relatório. O ICNF indica também que, entre 01 de janeiro e 31 de julho, ocorreram 126 reacendimentos, menos 533 do que a média dos últimos dez anos. O maior número de ocorrências de fogo foi registado no distrito do Porto (912), seguido dos de Lisboa (438) e Braga (435), sendo os incêndios maioritariamente fogachos, ou seja, ocorrências de pequena dimensão que não ultrapassam um hectare de área ardida. O relatório acrescenta que no distrito do Porto a percentagem de fogachos é de 93 por cento. Já os distritos com maior área ardida foram Guarda, Porto e Viana do Castelo, com 1272, 1265 e 814 hectares, respetivamente. O documento adianta que cerca de 75 por
cento da área ardida no distrito do Porto (947 hectares) corresponde apenas ao fogo que deflagrou a 15 de junho na freguesia de Aboadela, sendo este o maior incêndio do ano. De acordo com o ICNF, este ano registaram-se ainda oito grandes incêndios, que queimaram 2559 hectares de espaços florestais, cerca de 35 por cento do total da área ardida. Da análise mensal dos incêndios, o ICNF sublinha que os valores até 31 de julho do número de ocorrências e da área ardida foram, à exceção do mês de maio, “substancialmente inferiores às respetivas médias mensais dos últimos dez anos, com diferenças mais expressivas no mês de fevereiro, março e julho”. Ainda segundo o relatório, julho foi o mês com maior número de incêndios, com 1402 fogos, que provocaram 1583 hectares de área ardida, enquanto em junho se registou mais área ardida (2055 hectares) devido às 919 ocorrências.
Biblioteca Municipal nas praias de Espinho
Serviço itinerante já arrancou A Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva já arrancou com o serviço itinerante pelas praias de Espinho, onde há agora 1500 títulos para consulta e, a avaliar pela média de 2013, serão 50 as requisições diárias de jogos. Leonor Ledo Fonseca, vereadora da Cultura na Câmara de Espinho, explica que em causa está uma carrinha adaptada em cujo interior se transportam livros, jogos didáticos, DVD com filmes, CD de música, um jornal diário generalista e outro desportivo, e ainda várias revistas. “É um serviço sempre muito bem acolhido e que tem uma grande procura, sobretudo por parte das crianças e das pessoas com alguma idade”, começou por explicar a autarca, acrescentando: “Como a nossa frente de mar é relativamente pequena, acabamos por conseguir chegar a todas as praias e ajudar a dinamizar um dia de praia normal, com um serviço que é totalmente gratuito”. Nesta primeira semana de atividade, a Biblioteca de Praia estará em funcionamento em Paramos, de onde seguirá, a partir da próxima segunda-feira, para Silvalde. Na terceira semana de funcionamento do serviço, a carrinha dos livros estará junto ao areal da Rua 37, já no centro da cidade, e por último chegará à Praia da Baía.
Amando Bouçon, chefe da Divisão Cultural da autarquia, revela que, em 2013, a média registada foi de 20 a 30 requisições de títulos por dia, o que envolveu sobretudo livros de aventura e romances. “Mas o que tem mais saída são mesmo os jogos e os livros infantis para colorir”, garante o responsável. “As pessoas procuram muito os tabuleiros de damas, por exemplo, e outros jogos que se possam jogar em grupo”, observa. Funcionando de segunda a sexta-feira das 09h15 às 12h30 e das 13h30 às 16h45, o serviço da Biblioteca de Praia vai ser complementado, a partir do dia 18, com a chamada “Semana Azul”. Em causa está um programa de atividades culturais e recreativas a desenvolver nas quatro praias de Espinho
cuja qualidade ambiental está certificada com Bandeira Azul - que são as mesmas zonas balneares onde irá funcionar a biblioteca balnear itinerante. Nessa lista de iniciativas incluem-se, entre outras ações, sessões de dança coletiva, oficinas sobre reciclagem, visitas ao Museu Municipal de Espinho (no edifício da antiga conserveira Brandão Gomes), horas do conto e caminhadas pela praia sob orientação de um pescador local que, segundo Leonor Ledo Fonseca, “partilhará com os participantes a sua história de vida”. Mais informações sobre a Biblioteca de Praia e sobre a Semana Azul podem consultar-se no site da Câmara de Espinho e na página de Facebook da Biblioteca José Marmelo e Silva.