MUNDIAL JÁ É PASSADO NANI DIZ QUE PORTUGAL ESTÁ EMPENHADO EM GANHAR À ALBÂNIA NO DOMINGO
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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVI | N.º 191
Sexta-feira, 05 de setembro de 2014
QUERCUS APLAUDE DECISÃO DO GOVERNO SOBRE ELETRICIDADE PARA CONSUMO PRÓPRIO
FEZ-SE
LUZ
n O Governo aprovou em Conselho de Ministros os regimes jurídicos da produção de eletricidade destinada ao autoconsumo e à venda à rede elétrica de serviço público (RESP), que visam simplificar a produção de energia para consumo próprio. A Quercus já “aprovou” esta decisão do Governo de permitir às famílias a produção de eletricidade, através da instalação de painéis fotovoltaicos, considerando poder ser “uma verdadeira revolução”, com vantagens ambientais e de poupança para o país...
PORTO
Feira do Livro arranca hoje com mais de uma centena de expositores
APROVADO
Deputados da maioria fazem passar segundo Retificativo do OE2014
UTAO
admite que défice orçamental pode alcançar este ano os 10% do PIB
local porto
2 | O Primeiro de Janeiro
Sexta-feira, 5 de Setembro de 2014
Rui Moreira não vê “problemas” quanto ao futuro do Coliseu
Em Vila do Conde
Marcação de refeições nas escolas através da net
“Não há razão para preocupações” O presidente da Câmara do Porto diz não existirem razões para preocupação quanto ao futuro do Coliseu do Porto, uma vez que existe “entendimento” entre os sócios fundadores da Associação Amigos do Coliseu. “Temos vindo a trabalhar com o Conselho Metropolitano do Porto (CmP) e também com a Secretaria de Estado da Cultura. Temos, neste momento, um entendimento sobre essa matéria [de quem nomear para a nova direção]”, disse Rui Moreira, à margem de uma visita ao recinto da Feira do Livro. O autarca adiantou ainda que, enquanto sócios da Amigos do Coliseu, Câmara, CmP e Secretaria de Estado estão a “tratar de mecenato”, sendo que no dia 17, aquando da realização de uma nova assembleia-geral “eletiva” dos órgãos sociais, “estará tudo fechado”. “Não há razão para preocupações, não precisamos de nos amarrar ao Coliseu ainda”, sublinhou Moreira. O presidente da direção dos Amigos do Coliseu do Porto renunciou na quarta-feira ao cargo que ocupa há 18 anos, tendo dado conhecimento da sua decisão na assembleia-geral da instituição, que decorreu durante a tarde, na qual renunciaram também aos seus
RUI MOREIRA. O presidente da Câmara do Porto diz que já há um entendimento quanto à nova direção para o Coliseu cargos os presidentes da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal. José António Barros tem vindo a referir que o Coliseu do Porto precisa de 200 mil euros anuais para o seu funcionamento, tendo dito na quarta-feira que o representante do CmP referiu estarem a ser “procurados outros sócios institucionais que possam, por talvez não serem Estado, colaborar no financiamento” da sala. Rui Moreira salientou ainda que o Coliseu “precisa de olhar para a sua gestão de forma diferenciada e terá que ser a nova direção a pensar o que é que se pretende” do espaço. “É evidente que nós esperamos que as autarquias vizinhas também contribuem ativamente, procurando utilizar o Coliseu, porque tem características únicas nesta Área Metropolitana do Porto”, continuou o presidente da Câmara.
Bairro do Aleixo
Relativamente ao Bairro do Aleixo, Rui Moreira disse que em “devida altura” divulgará a sua posição política sobre o futuro da operação, reafirmando desconhecer eventuais irregularidades no processo. “A declaração que foi feita [através de um comunicado divulgado na segunda-feira] esclarece perfeitamente qual é o sentimento das nossas preocupações [quanto ao Fundo do Aleixo] e quando chegar a devida altura divulgaremos aquilo que é o pensamento político da Câmara sobre essa matéria”, referiu o presidente, ainda durante a visita à fase final de montagem da Feira do Livro. Em causa está o fundo imobiliário criado para demolir o bairro do Aleixo, no qual participam o ex-selecionador nacional António Oliveira, a autarquia
e a ESPART, através da Rioforte Investments (do Grupo Espírito Santo), que levou Rui Moreira a ordenar em abril ao gabinete interno de auditoria da Câmara a realização de um relatório sobre o processo. Rui Moreira e a vice-presidente da Câmara, Guilhermina Rego, garantiram na segundafeira, em comunicado, que os serviços municipais da autarquia estão na posse da documentação necessária a um cabal estudo do dossiê, não tendo chegado ao conhecimento da presidência quaisquer factos que possam indiciar a necessidade do envio do que quer que seja ao Ministério Público ou qualquer informação acerca de eventuais irregularidades”. A decisão de avançar com uma auditoria ao fundo do Aleixo surgiu depois de ter sido feito um pedido de financiamento complementar ao município. A 29 de julho, o vereador da CDU na Câmara do Porto, Pedro Carvalho, referiu aos jornalistas que, na prática, está em causa “um ato de suspensão da operação” de demolição do bairro, nomeadamente devido ao “problema de liquidez. A intenção de demolir o “Aleixo” foi anunciada por Rui Rio a 16 de julho de 2008. A constituição do Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII) para demolir o bairro do Aleixo prevê que a Câmara lhe entregue o terreno do bairro “livre e desocupado”, para a “futura reconfiguração urbanística da zona”, depois “do respetivo pagamento”, ou seja, “da entrega [à autarquia] de casas de habitação social, reabilitadas ou de construção nova”. As cinco torres de 13 andares do bairro (duas já foram demolidas) eram compostas por 64 casas em cada bloco, num total de 320 casas.
STMO do IPO do Porto assinala 25 anos
Serviço já ultrapassou os dois mil transplantes O Serviço de Transplantação de Medula Óssea (STMO) do Instituto Português de Oncologia do Porto assinala hoje os 25 anos do primeiro transplante, realizado num doente que ainda está vivo, informou fonte da instituição. Este serviço completou recentemente dois mil transplantes, com uma taxa de sucesso que ronda os 90%. Segundo o diretor do STMO do IPO/Porto, António Campos Júnior, este serviço, inaugurado a 12 de outubro de 1988, é reconhecido como “um dos melhores serviços de transplantação de medula óssea a nível internacional”, posicionando-se no 33.º lugar num ‘ranking’ mundial composto
por 600 unidades, e “o melhor a nível nacional”, efetuando de forma consolidada, “mais de 150 procedimentos por ano”. O STMO do IPO-Porto é responsável por cerca de “50% dos alotransplantes feitos em Portugal”, ou seja transplantes em que dador e recetor são distintos, disse, salientando ainda que 25% dos transplantes são realizados em crianças e que uma parte significativa é feita com recurso a dadores não familiares e a sangue de cordão umbilical. Atualmente, segundo Campos Júnior, “cerca de 50% dos transplantes alogénicos são feitos com recurso a dadores de registo”. O STMO é membro ativo das duas
principais organizações internacionais ligadas a esta área da medicina: o European Group for Blood and Marrow Transplantation e o Center for International Blood and Marrow Transplant Research, que o colocam no 33º lugar no ranking mundial composto por 600 unidades de transplante. “Esta classificação é feita de acordo com vários critérios, um deles é o número de transplantes. Para estar nos 200 primeiros tem de fazer mais de 100 transplantes, nenhuma das outras unidades portuguesas o faz”, sustentou Campos Júnior. A sessão comemorativa dos 25 anos do primeiro transplante realizado pelo STMO do IPO/Porto será presidida
pelo secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Leal da Costa. O painel de oradores integra ainda a Coordenadora Nacional de Transplantação, Ana França, o presidente do Conselho de Administração do IPO-Porto, Laranja Pontes, a diretora clínica, Rosa Begonha, e o diretor do STMO, Campos Júnior. Para o presidente do IPO-Porto, Laranja Pontes, “os 25 anos de atividade decorridos desde o primeiro transplante de medula óssea na instituição refletem a crescente evolução do STMO e o seu forte contributo para os tratamentos nesta área e para o sucesso do Serviço Nacional de Saúde que está a comemorar este ano os seus 35 anos”.
A Câmara de Vila do Conde preparou, para este ano letivo, um novo sistema de marcação eletrónica de refeições nos jardins de infância e nas escolas do 1º ciclo, que funciona através da internet. A plataforma digital de marcação/ desmarcação de refeições escolares surge para substituir as tradicionais senhas em papel e, segundo a autarquia, estará totalmente operacional no próximo dia 15, quando as aulas iniciarem. “Optamos por um novo sistema que substituísse as senhas tradicionais de refeição, que tinham diversos inconvenientes, e vimos que a solução informática permitia melhorar em muitos aspetos”, começou por explicar a vereadora da Educação da Câmara Municipal, Lurdes Alves. “Conseguimos disponibilizar, através do ‘site’ municipal, uma plataforma informática que vai permitir gerir aqueles serviços, em qualquer dia e hora”, completou a autarca. Sobre o funcionamento do sistema, Lurdes Alves explicou que será semelhante a um carregamento multibanco. “A pessoa carrega o valor que entender e a marcação pode ser para o dia, para a semana, para o mês”. Em alternativa, os encarregados de educação poderão deslocar-se a um quiosque multimédia no edifício da Câmara. “É uma outra forma para quem tiver dificuldades em usar a rede multibanco”, disse. A vereadora revelou que a iniciativa conta com o apoio de todas as juntas de freguesia do concelho com postos de apoio de acesso à internet, que terão alguém a ajudar a fazer as operações. Com o número de utilizador e uma palavra passe, os encarregados de educação poderão aceder ao ‘site’ da Câmara, carregar no link’ aquisição de refeições escolar e efetuar a marcação/desmarcação para o dia seguinte, para a semana ou para o mês. Esta nova ferramenta, que arranca a 15 de setembro, tem sido, segundo Lurdes Alves, bem recebida pela comunidade: “Temos reunido com todos os pais e as pessoas têm gostado, acham que é um sistema acessível”. A autarca deu como exemplo o “cartão de aluno”. “É um sistema semelhante, mas simplificado ao ponto de não haver cartão”, explicando: “as crianças são muito pequenas e não poderíamos encarregá-los de diariamente se fazerem acompanhar de um cartão”. O sistema inclui ainda a opção de requisitar o prolongamento de horários. Lurdes Alves explicou ainda que, “mesmo nas freguesias mais distantes da sede de concelho, as pessoas viram que era uma mais-valia, que é mais fácil do que ter um determinado dia e hora para adquirir as senhas”. “Outros municípios, quando descobrirem, vão optar por uma solução do género”, concluiu.
regiões
Sexta-feira, 5 de Setembro de 2014
O Primeiro de Janeiro | 3
Situação no Hospital de Santarém preocupa autarcas da Lezíria do Tejo
Bloco operatório num “ponto insustentável” “Se não há dinheiro, verifiquem, e expliquem, de onde vem o que entra em grupos como a Espírito Santo Saúde”, diz Pedro Ribeiro.
Detido suspeito de roubar bancos em Lisboa
Seis assaltos armados A Polícia Judiciária deteve um homem suspeito de ter praticado, nos últimos dias, pelo menos seis assaltos à mão armada a dependências bancárias situadas na zona da Grande Lisboa. O homem foi detido pela Unidade Nacional Contra Terrorismo (UNCT) da PJ, tendo sido apreendidos a arma, roupa e adereços utilizados nos assaltos, dois deles na forma tentada. Por outro lado, a GNR deteve seis pessoas e apreendeu 473,9 doses de haxixe no âmbito de uma operação de controlo e fiscalização realizada em comboios nacionais e internacionais, a «Clean Stations», anunciou, ontem, aquela força de segurança. Dos seis detidos, cinco foram-no por tráfico de estupefacientes e um relacionado com imigração ilegal, refere um comunicado da GNR, que acrescenta ter apreendido também 7,2 doses de heroína, 10 doses de cocaína e 17,7 gramas de canábis. Tratou-se da operação «Clean Stations», que decorreu na segunda e terça-feira e incidiu também em estações ferroviárias com vista a controlar, fiscalizar, prevenir e combater a criminalidade, sobretudo o tráfico de seres humanos, de armas, de explosivos e de estupefacientes. Esta ação realiza-se em conjunto em 16 países da Europa que fazem parte da European Network of Railway Police Forces (RAILPOL).
O presidente da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) considerou, ontem, que a situação do bloco operatório do Hospital de Santarém é mais um dos sintomas de que esta unidade está a chegar a um “ponto insustentável”. Pedro Ribeiro (PS) disse não compreender a ausência de resposta do Ministério da Saúde ao pedido de diálogo feito há mais de um mês pelos autarcas da região, tomada de posição em que é secundado pelo presidente da Câmara de Santarém, que, na reunião do executivo desta semana, criticou o ministro Paulo Macedo por não responder à carta que lhe enviou há duas semanas. Nessa missiva, Ricardo Gonçalves (PSD) pedia uma intervenção urgente no Hospital de Santarém, nomeadamente no bloco operatório onde têm sido adiadas cirurgias devido à falta de condições das salas. “Entendemos que existam assuntos que demoram a ser resolvidos, mas quando se trata da vida das pessoas não aceitamos que não haja resposta. Se alguma cirurgia tiver que ser interrompida a meio ou alguém que devia ser operado com urgência morrer pergunto de quem é a culpa”, declarou Pedro Ribeiro. “Se a culpa também aqui é da ‘troika’, então que sejam condenados por homicídio por negligência”, adiantou, frisando que uma situação como a que se arrasta no Hospital de Santarém “tem que ter consequências e responsáveis”. Para o autarca, o hospital não pode correr o risco de ficar sem emergência médica, questionando se a degradação a que se assiste no Serviço Nacional de Saúde visa apenas beneficiar o setor privado. “Se não há dinheiro, verifiquem, e expliquem, de onde vem o dinheiro que entra em grupos como a Espírito Santo Saúde ou a Mello Saúde. Se essa é a opção [do Governo] então digam clarinho”, declarou.
Ortopedia “catótica”
Fontes que pediram o anonimato disseram que a lista de espera para cirurgia no Hospital de Santarém está “descontrolada”, sobretudo em ortopedia, sendo a gestão do Bloco Operatório feita dia a dia, depois de analisadas as condições das salas, dado o deficiente funcionamento do sistema de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), que data da construção do hospital, em 1985. De acordo com esses relatos, a situação mais grave é a da ortopedia, que não está a fazer cirurgia programada e onde, asseguram, 21 doentes aguardam intervenção, tendo sido necessário recorrer ao Bloco da unidade de Tomar do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT), onde foram operados seis doentes urgentes. A prioridade está a ser dada aos doentes com tumores, disse uma das fontes, que classificou a situação como “caótica”, frisando que, depois das situações registadas no final de 2013, tinha ficado a convicção de que o bloco entraria em obras este verão. “Intervenção muito profunda”
Santarém. Lista de espera para cirurgia está “descontrolada”, sobretudo em ortopedia, sendo a gestão feita dia a dia
Malpica do Tejo
GNR encontra droga escondida em carro abandonado
A GNR de Castelo Branco anunciou, ontem, a apreensão de 471 selos de LSD e 138 gramas de anfetaminas, que se encontravam no interior de um carro abandonado em Malpica do Tejo, freguesia daquele concelho. Em comunicado, a GNR refere que a apreensão, realizada com o apoio do Núcleo de Investigação Criminal de Castelo Branco (NIC), registou-se no sábado.
Os militares apreenderam “471 selos de LSD, aproximadamente 138 gramas de anfetaminas e uma quantidade residual de heroína, que foi localizada no interior de um veículo ligeiro de passageiros que se encontrava abandonado, por motivos ainda não apurados”, refere a GNR. Segundo o documento, posteriormente, “foi possível identificar o proprietário do automóvel, com o apoio do Centro de Cooperação Policial Aduaneira de Vilar Formoso, por se tratar de um cidadão de nacionalidade estrangeira”.
A comunicação social regional noticiou situações como a de um forcado dos Amadores da Chamusca, que sofreu uma fratura numa perna, internado para uma cirurgia de ortopedia desde o dia 3 de agosto e que acabou por recorrer a um hospital privado depois de três adiamentos, ou o do doente com apendicite aguda que, no último fim de semana de julho, foi enviado para o Hospital de S. José, em Lisboa. A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo admitiu “algum condicionamento” do Bloco Operatório Central do Hospital de Santarém no mês de agosto “por razões climatéricas”, frisando que nos primeiros sete meses do ano se realizaram mais 382 intervenções que em igual período de 2013, tendo havido uma redução do tempo de espera em 55 dias. Segundo a ARS-LVT o Bloco Operatório do Hospital de Santarém vai ser alvo de uma “intervenção muito profunda” que obrigará ao seu encerramento total durante cerca de quatro meses, previsivelmente nos primeiros meses de 2015.
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nacional
Sexta-feira, 5 de Setembro de 2014
Quercus e a produção de eletricidade para consumo próprio
Para os dias 24 e 25
“Uma verdadeira revolução” A Quercus congratulouse pela decisão do Governo de permitir às famílias a produção de eletricidade para consumo próprio, através da instalação de painéis fotovoltaicos, considerando poder ser “uma verdadeira revolução”, com vantagens ambientais e de poupança. O Governo aprovou ontem, em Conselho de Ministros, os regimes jurídicos da produção de eletricidade destinada ao autoconsumo e venda à rede elétrica de serviço público, o que tem como objetivo simplificar a produção de energia para consumo próprio. Atualmente, é permitida a produção de eletricidade em cada casa, mas “com a obrigatoriedade” de esta energia ser canalizada para a rede elétrica, a preços bonificados. Francisco Ferreira, da Quercus, começou por explicar que esta medida “pode ser uma verdadeira revolução na forma como cada família pode participar no aumento da utilização das energias renováveis” em Portugal. Além da poupança, de médio e longo prazo, que as famílias portuguesas podem obter com a opção de instalar paineis fotovoltaicos na sua casa, na varanda
MOREIRA DA SILVA. O ministro do Ambiente sublinhou as vantagens ambientais, financeiras e para a economia e política energética da nova legislação
ou na fachada do edifício, o ambientalista salientou as vantagens ambientais. Um painel fotovoltaico de pequena dimensão, de cerca de 1,5 metros por um metro, por exemplo, pode ser suficiente para produzir a eletricidade necessária para responder aos gastos de uma casa durante o dia, quando normalmente os seus habitantes estão fora. Trata-se de consumos de aparelhos como o frigorífico. “Um painel pode custar poucas centenas de euros, até 500 euros”, estima Francisco Ferreira, acrescentando que, em cinco anos, o sistema fica pago, através da poupança obtida. Para os casos em que a energia produzida pelo painel não é suficiente para os gastos do dia, e para a noite, o consumidor compra à rede. “As famílias estão a produzir energias renováveis, limpas, e não estão envolvidos subsídios [que têm originado críticas]”, disse Francisco Ferreira.
Os ambientalistas defendem que a aposta nas energias renováveis, além de reduzir a dependência externa de carvão e gás natural, leva à diminuição das emissões de gases com efeito de estufa, responsáveis pelas alterações climáticas. Novo regime aprovado O Governo aprovou assim em Conselho de Ministros os regimes jurídicos da produção de eletricidade destinada ao autoconsumo e à venda à rede elétrica de serviço público (RESP), que visam simplificar a produção de energia para consumo próprio. O ministro do Ambiente explicou que a atual legislação permite a produção de eletricidade em casa, mas “com a obrigatoriedade” de que toda da eletricidade produzida em casa seja injetada na rede elétrica a preços bonificados. Segundo Moreira da
Silva, os diplomas hoje aprovados, além de permitirem “manter a possibilidade de existência de pequena produção para injeção na rede sujeita a uma tarifa definida em leilão”, abrem portas “a uma nova opção de produção de energia em Portugal: o autoconsumo”. “Com este diploma, os portugueses poderão passar a produzir eletricidade em casa, não para injetar na rede, mas para o seu próprio consumo”, sublinhou Moreira da Silva, considerando que desta forma é colocado o “enfoque” no autoconsumo e não na injeção na rede, que segundo o ministro passa a ser uma opção complementar. O ministro adiantou que a eletricidade injetada na rede será vendida a um preço 10% inferior ao do valor do mercado, o que levará a que cada um “redimensione os painéis fotovoltaicos para as reais necessidades de consumo e não para a injeção na rede, onerando os custos dos outros consumidores”. Para Moreira da Silva, o novo enquadramento legislativo dará um “claro incentivo” à eficiência energética. O ministro do Ambiente sublinhou também a “enorme simplificação de procedimentos” que será introduzida para a instalação das unidades de produção. Tratando-se de uma potência até 1,5 kwatts, cerca de seis painéis fotovoltaicos, basta apenas uma comunicação, sendo que apenas a partir de uma potência superior a 1 megawatt, ou seja, cerca de mais de 4 mil painéis, é necessária licença de produção, exemplificou. O ministro destacou por fim as vantagens ambientais, financeiras e para a economia e política energética da nova legislação, considerando que dá a possibilidade a cada cidadão de produzir a sua própria eletricidade sem criar novos custos para o setor elétrico.
Oposição critica contradições entre austeridade e discurso do Governo
“Este retificativo assenta num enorme aumento de impostos” A oposição criticou as constantes retificações das previsões do Governo e as contradições entre as medidas de austeridade e o discurso esperançoso do executivo, enquanto a ministra das Finanças garantia o cumprimento do défice. Maria Luís Albuquerque chegou mesmo a afirmar que, “em democracia respeitam-se os resultados das eleições e a duração dos mandatos” e desafiou os outros partidos a reconhecerem os seus “erros de previsão” ao falarem, “desde 2011, de um segundo programa (de assistência económicofinanceira), de que a ‘troika’ não se ia embora, que o Governo não ia cumprir o mandato e de uma espiral recessiva”. “Quando voltarmos às urnas, veremos quem os portugueses escolhem e respeitaremos os resultados”, frisou a ministra das Finanças, assegurando que o executivo de Passos Coelho e Paulo Portas não fabrica previsões, limitando-se a “observar a realidade e a prever com o maior rigor possível o que vai acontecer”. Os socialistas Eduardo Cabrita e João Galamba condenaram o “recorde histó-
rico de um oitavo orçamento retificativo em pouco mais de três anos” de um Governo que é “o maior fator de instabilidade na sociedade portuguesa”, ainda sem conseguir “fazer um Orçamento do Estado que não fosse declarado inconstitucional em algumas das suas normas”. “Este (OE) retificativo assenta num enorme aumento de impostos e numa derrapagem da despesa que não se deve ao Tribunal Constitucional, como dizem. Os portugueses não sabem o seu futuro, nem sabem sequer quanto é que vão receber no próximo mês”, afirmou Cabrita. Galamba comparou a política económica do executivo como atos de terrorismo e instou o Governo a retificar também o seu discurso de alegada “transformação estrutural da economia portuguesa”. “No passado, o seu antecessor disse que chegou o tempo do investimento. Onde é que ele está? Será tão baixo que o investimento líquido é negativo. Isso não é muito diferente de pôr bombas no país porque o destrói”, disse o parlamentar socialista.
Os comunistas Paulo Sá e Miguel Tiago condenaram as “contradições discursivas insanáveis” e viram-se acompanhados pelos bloquistas Pedro Filipe Soares e Mariana Mortágua e o ecologista José Luís Ferreira nas dúvidas sobre os riscos para os contribuintes da recente resolução do antigo Banco Espírito Santo. “Dez por cento de défice é assustador. Diz agora que não conta para as estatísticas, mas conta para a dívida. Mais de metade é para o BES. Diz o Governo que não há riscos. Os riscos não param de estar aí a bater à porta dos contribuintes”, resumiu o líder parlamentar do BE. A responsável governamental garantiu que “o défice e as medidas que contam para cumprimento dos 4% excluem uma série de fatores extraordinários” e que, “independentemente da classificação estatística destas medidas, não serão tidas em conta”. “Os critérios são definidos pelas autoridades estatísticas europeias. São regras que todos conhecemos e somos obrigados a respeitar. Para efeitos de medidas o défice mantém-se em 4% e será
cumprido”, declarou Maria Luís Albuquerque, assegurando ainda que “o valor que foi emprestado pelo Estado ao fundo de resolução (do antigo BES) é para ser devolvido pelo sistema financeiro, pois a lei não permite que sejam os contribuintes a suportar esse custo”. O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro enalteceu “o ato de transparência com o país e o parlamento” em que considerou consistir este segundo OE retificativo, acomodando os resultados da execução orçamental e respeitando as decisões do Tribunal Constitucional e lembrou que o PS também fez duas correções orçamentais em 2009, mas para “aumentar o limite de endividamento”. A deputada do CDS-PP Cecília Meireles optou por congratular-se com duas “boas notícias” recentes: Portugal ter subido 15 lugares no ‘ranking’ de competitividade do Fórum Económico Mundial e a emissão de títulos da dívida pública da véspera, “levada a cabo com sucesso” - “3500 milhões de euros, a 15 anos, com procura que em muito superou as expetativas”.
Enfermeiros marcam nova greve nacional
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) anunciou ontem uma greve nacional para os dias 24 e 25 deste mês, contra a exaustão dos profissionais e pela contratação de mais colegas. “Os enfermeiros portugueses estão atualmente confrontados com inúmeros problemas”, como a “grave carência de profissionais”, que provoca processos de exaustão, declarou, em conferência de imprensa, o presidente do SEP, José Carlos Martins. Para exigir uma valorização da profissão, as 35 horas semanais de trabalho para todos, a progressão na carreira e a reposição do valor das horas suplementares e noturnas, o sindicato decidiu agendar esta greve nacional que, no dia 25, coincidirá com uma concentração junto ao Ministério da Saúde, em Lisboa. José Carlos Martins admitiu, contudo, que a paralisação pode ser desconvocada se, na reunião de dia 17 de setembro, o Ministério da Saúde responder positivamente à globalidade das exigências. Ministra considera “imperativo”
Manter disciplina orçamental no futuro
Maria Luís Albuquerque considerou ontem ser “imperativo” manter a disciplina orçamental no futuro, afirmando que os compromissos internacionais e a necessidade de reduzir a dívida “vão muito além de 2014”. Na sua intervenção inicial na discussão do segundo orçamento retificativo de 2014, que decorreu durante a tarde na Assembleia da República, a ministra afirmou que esta proposta “assegura o cumprimento do limite do défice para este ano [4%] sem recurso a medidas de consolidação orçamental adicionais”. “Ainda assim, é importante termos presente que os compromissos orçamentais e a necessidade de reduzir o nível de dívida pública vão muito além de 2014”, afirmou Maria Luís Albuquerque, considerando ser “imperativo manter a disciplina orçamental no futuro”. A pouco mais de um mês do prazo limite para a apresentação do Orçamento do Estado para o próximo ano, a governante considerou ser “fundamental” manter a disciplina “com a mesma determinação dos últimos três anos”.
economia
Sexta-feira, 5 de Setembro de 2014
O Primeiro de Janeiro | 5
UTAO lança valor caso medidas extraordinárias sejam contabilizadas
Défice de 10% este ano Banco de Portugal
Hélder Rosalino nomeado administrador
O Governo nomeou, ontem, o antigo secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, para o cargo de administrador do Banco de Portugal. Além de Hélder Rosalino, foi também nomeado para o cargo de administrador António Carlos Custódio Varela, revelou o ministro da Presidência, Marques Guedes, após o Conselho de Ministros. As entradas de Hélder Rosalino e de António Carlos Custódio Varela surgem após as saídas de Silveira Godinho, que ainda se encontrava em funções, e da atual presidente do Conselho de Finanças Públicas, Teodora Cardoso.
Europa em dia positivo
Bolsa de Lisboa fecha sessão a valorizar
A bolsa de Lisboa encerrou, ontem, a valorizar 1,78%, para os 6.054,40 pontos, suportada pelas subidas do BCP e da Portugal Telecom. Entre as 18 cotadas que compõem o índice PSI20, todas encerraram em terreno positivo. Os títulos do BCP lideraram os ganhos da sessão, e apreciaram 5,21% para 0,11 euros, seguidos pelos da PT, que subiram 4,56% para 1,72 euros. Ainda no setor financeiro, o BPI ganhou 4,31%, para 1,55 euros e o Banif avançou 2,27% para 0,009 euros. Na Europa, todas as praças encerraram em terreno positivo, com o índice Euro Stoxx 50 a ganhar 1,81%.
Técnicos englobam nas medidas extraordinárias nove operações, das quais cinco já estavam previstas no primeiro retificativo. A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) admite que o défice orçamental este ano, em contabilidade nacional, pode alcançar os 10% do PIB, ao incluir o total de medidas extraordinárias, como a recapitalização do Novo Banco. Segundo o parecer da UTAO ao segundo orçamento retificativo do ano, “o défice orçamental subjacente ao segundo orçamento retificativo de 2014 pode alcançar 10% do PIB”, se consideradas “todas as operações com relevância”. Os técnicos da UTAO afirmam que “a confirmar-se a classificação do reforço do capital do Novo Banco como uma transferência de capital em contas nacionais, as operações de natureza extraordinária contribuem para agravar o défice em 5,9 pontos percentuais do PIB”. A UTAO admite que, deste modo, “embora o défice ajustado seja idêntico nos dois orçamentos retificativos, o défice total difere significativamente, sendo revisto de 4% no primeiro orçamento retificativo para 10% no segundo retificativo” deste ano. “Este valor coloca o défice total das administrações públicas ao
Défice. Valor pode alcançar os 10% do PIB, ao incluir o total de medidas extraordinárias, como a recapitalização do Novo Banco nível mais elevado dos últimos anos, apesar de o défice ajustado [excluindo as operações extraordinárias] ser, pelo contrário, um dos de menor dimensão em percentagem do PIB, dado o elevado montante das operações extraordinárias”, afirma a unidade. Os técnicos englobam nas medidas extraordinárias nove operações, das quais as cinco primeiras já estavam previstas no primeiro orçamento retificativo. Assim, as cinco primeiras medidas são as indemnizações por rescisão (-0,2% do PIB)
as transferências do fundo de saúde dos CTT (+0,1% do PIB), os dividendos da EGREP (sem impacto em percentagem do PIB), a concessão de Portos e Marinas (+0,1% do PIB) e a concessão da Silopor (sem impacto em percentagem do PIB). A estas medidas juntam-se, no segundo orçamento retificativo, a subscrição do capital do Novo Banco pelo Fundo de Resolução (-2,9% do PIB), a reestruturação financeira da CP (-2,3% do PIB) e da Carris e STCP (-0,7% do PIB), e o ‘write-off ’ de crédi-
to mal parado do BPN Crédito pela Parvalorem (-0,1% do PIB). A UTAO indica que a segunda proposta de alteração ao Orçamento Retificativo não prevê o montante de dotação orçamental de 2.400 milhões de euros para o empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução”. A 28 de agosto, na apresentação do orçamento retificativo para 2014, o Governo garantiu que o objetivo de 4% de défice para este ano se mantém, excluindo o impacto do conjunto de operações extraordinárias.
BCE surpreende e corta taxa para 0,05%
Juros colocados em novo mínimo histórico O Conselho de Governadores do Banco Central Europeu (BCE) decidiu, ontem, cortar a taxa de juro diretora na zona euro para um novo mínimo histórico de 0,05%, anunciou a instituição. Draghi referiu que a decisão não foi unânime, mas foi adotada por uma “maioria confortável”. O BCE baixou a sua taxa diretora seis vezes desde 2012. Em junho, o BCE cortou a taxa de juro diretora para 0,15% e colocou em valor negativo a taxa de depósitos (-0,10%). Agora esta taxa de depósitos passa para -0,20%, o que penaliza ainda mais os bancos
BCE. Draghi referiu que a decisão não foi unânime, mas foi adotada por uma “maioria confortável”
que depositam dinheiro no BCE. A instituição monetária de Frankfurt surpreendeu os analistas que não previam que fosse esta a opção, embora não excluíssem a possibilidade. O BCE reduziu também em 10 pontos a taxa de facilidade permanente de cedência de liquidez, através da qual o banco central empresta dinheiro aos bancos a um dia, passando-a para 0,30%, com efeitos a partir de 10 setembro. O BCE reviu, ainda, em baixa as previsões de crescimento da economia na zona euro para 2014 e 2015 passando-as respetiva-
mente para 0,9% e 1,6%, menos uma décima em relação às previsões de junho. A previsão de crescimento para 2016 foi corrigida em alta de 1,8% para 1,9%. A previsão de inflação deste ano também foi revista em baixa e passou de 0,7% para 0,6%, indicou o presidente do BCE. Draghi disse que o BCE observa riscos significativos para o crescimento económico. “A redução da atividade económica pode travar o investimento privado e o aumento dos riscos geopolíticos pode ter um impacto maior na confiança empresarial e dos consumidores”, apontou.
6 | O Norte Desportivo
desporto
Sexta-feira, 5 de Setembro de 2014
Nani garante que seleção nacional está motivada para enfrentar qualificação
“Mundial do Brasil feriu mas não nos matou” “Estamos fortes e dedicados. Queremos redimir-nos do que aconteceu no mundial”, garante o possível «capitão». O defesa central Pepe foi a grande novidade no treino de ontem da seleção portuguesa, que se encontra a preparar o jogo de domingo com a Albânia, da fase de apuramento para o Euro2016. Nos últimos dois dias, o jogador luso-brasileiro dos espanhóis do Real Madrid, cujo o problema físico não foi revelado pelo departamento médico da «equipa das quinas», fez trabalho de recuperação no ginásio e na piscina da unidade hoteleira onde se encontra hospedada a seleção. Assim, o selecionador nacional Paulo Bento teve pela primeira vez os 24 convocados disponíveis. No treino de hoje, aberto à imprensa apenas nos 15 minutos iniciais, para além do aquecimento, foi possível ver exercícios de troca de bola, onde visivelmente Pepe está totalmente recuperado. Portugal volta a treinar hoje, às 10h30. No domingo defronta a Albânia, às 19h45, no Estádio Municipal de Aveiro, em jogo da primeira jornada do Grupo I de apuramento para o Campeonato da Europa, em França. “Vamos fazer muito melhor”
Ma conferência de imprensa após o terceiro dia de estágio, Nani afirmou que a campanha de Portugal no Mundial2014 “feriu” a seleção, mas garantiu que a ambição não foi morta, motivo pelo qual o grupo só pensa em conseguir o apuramento para o Euro2016. “O Mundial é passado. Feriu-nos muito, mas não nos matou. Estamos fortes e dedicados. Queremos redimir-nos do que aconteceu no mundial e fazer uma excelente vitória no próximo jogo. Vamos agora fazer, com certeza, muito melhor”, garantiu. O avançado tem consciência que o jogo de domingo com a Albânia, em Aveiro, da jornada inaugural do Grupo I de apuramento ao Euro2016, será “difícil”, contudo sa-
lienta que Portugal só depende de si para conseguir o objetivo principal. De regresso a Portugal e ao Sporting, depois de sete temporadas no Manchester United, Nani realçou que não veio para relançar a carreira. “Neste momento estou na seleção e só penso na seleção. É importante salientar que não vim para Portugal para relançar a minha carreira. Vim para estar feliz, para estar próximo da minha família e de estar com quem gosta de mim”, disse. Sem Cristiano Ronaldo nos convocados, Nani é o futebolista com mais internacionalizações (78). O avançado leonino garantiu que não irá mudar o comportamento e salientou que nem sabe se vai ou não envergar a braçadeira de capitão de equipa. Menos rotinado no grupo de Paulo Bento está Pedro Tiba. Estreante absoluto na seleção (nunca foi internacional pelas camadas jovens), o médio do Sporting de Braga disse que foi bem acolhido pelo grupo. “Sintome preparadíssimo se for chamado para ajudar Portugal. Se não me sentisse não estaria aqui. Vou de certeza corresponder. Já se trabalha muito bem, existe muita qualidade nas segundas divisões. Mas passamse muitas dificuldades e não se têm as condições que se têm aqui. Por isso dou muito valor em estar aqui”, concluiu. Alemanha quer Euro2024
Euro2016. “O Mundial é passado. Feriu-nos muito, mas não nos matou. Estamos fortes e dedicados”, garante Nani
Equipa da Grã-Bretanha
Cavendish fora dos Campeonatos do Mundo
O «sprinter» britânico Mark Cavendish, campeão do Mundo de ciclismo em 2011, ficou fora da equipa da Grã-Bretanha para os Campeonatos do Mundo de Estrada, este mês em Espanha. Ao contrário de Chris Froome e Bradley Wiggins, Cavendish não consta da primeira lista de convocados (que ainda vai ser reduzida) que a federação britânica de
ciclismo anunciou, ontem, com vista ao Mundial de Estrada, que decorre de 21 a 28 de setembro, em Ponferrada. Cavendish foi submetido este verão a uma operação ao ombro depois de ter dado uma queda na primeira etapa da Volta a França em bicicleta. Já Thomas Voeckler (Team Europcar) anunciou que regressa à alta competição em 2015 e que, até lá, apenas vai realizar provas «secundárias» para ver se está completamente recuperado da clavícula fraturada, após ser atropelado por um carro.
Por outro lado, a Federação Alemã de Futebol (DFB) expressou confiança na possibilidade de organizar o Euro2024, na sequência de um acordo com a congénere da Inglaterra. “Acho que, na generalidade, temos uma grande, grande hipótese de ser os anfitriões do Euro2024”, disse o secretário-geral da DFB, Helmut Sandrock, à revista alemã Sport Bild. Segundo o dirigente, houve negociações com os ingleses no sentido de “não se candidatarem e apoiarem a candidatura germânica”. “Nesse sentido, a Alemanha não se candidatará às finais de 2020 e apoiará a candidatura inglesa em 2028”, afirmou, referindo-se à possibilidade das meias-finais e a final do torneio que será disputado em 13 países europeus terem lugar em Wembley. A Alemanha já realizou as fases finais de dois Mundiais (1974 e 2006) e de um Europeu (1988).
Supertaça de futsal contra o AD Fundão
«Leão» favorito O campeão Sporting, clube com maior número de troféus no futsal português, é favorito, amanhã, às 17h15, na Supertaça, na qual defronta o AD Fundão, vencedor da Taça. Com uma estrutura que se mantém quase intocável, o clube lisboeta mantém o técnico Nuno Dias, que levou a equipa ao título nas duas últimas temporadas, e um naipe de jogadores que continuam a dar garantias. João Benedito, Paulinho, Djô, Caio Japa ou Pedro Cary são algumas das referências nos «leões», num plantel que não deixou também de se reforçar (André Sousa, Fábio Lima, Fábio Aguiar, entre outros), apesar das saídas de Divanei e de Deo. Curiosamente, os “leões” contrataram André Sousa, exFundão, e, em sentido inverso, seguiram Gonçalo Portugal e André Galvão, que vão vestir a camisola da formação do distrito de Castelo Branco. No AD Fundão, que chega à Supertaça depois de vencer a Taça de Portugal – bateu o Benfica na final (nas grandes penalidades) -, a última época foi de sonho, com a equipa a estar nas principais decisões, não só na Taça, mas também na final do campeonato. O sucesso levou à saída do técnico Joel Rocha, contratado pelo Benfica, e caberá agora a Pedro Henriques tentar manter o bom nível alcançado.
Sexta-feira, 5 de Setembro de 2014
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MARQUES GUEDES E O PAPEL DE CARLOS MOEDAS NA CE
“Emprego seria uma boa pasta para Portugal” O ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Marques Guedes, considerou ontem que a pasta de comissário europeu do emprego seria “uma boa pasta” para Portugal. Questionado pelos jornalistas, no final da habitual reunião do Conselho de Ministros, Marques Guedes adiantou que existem “expectativas de que haja uma pasta com significado” para Portugal, considerando que a do emprego “seria uma boa pasta” a ocupar pelo comissário português. Carlos Moedas, o comissário indicado por Portugal para integrar o futuro executivo comunitário, vai reunir-se com o presidente eleito da Comissão Europeia, que, segundo documentos divulgado pela imprensa, poderá atribuir-lhe a pasta do Emprego e Assuntos Sociais. Depois de o jornal britânico Financial Times já ter avançado, na quarta-feira, que Carlos Moedas ficará responsável pela pasta do Emprego e Assuntos Sociais, também o EurActiv, órgão de informação “online” especializado em assuntos europeus, indica ter tido acesso a um organograma da futura Comissão, com a data de 02 de setembro, na qual o comissário português surge igualmente com a pasta do Emprego e Assuntos Sociais, ocupada ao longo dos últimos cinco anos pelo húngaro Laszlo Andor. Marques Guedes ressalvou que esta matéria não foi analisada no Conselho de Ministros e lembrou que não estão totalmente definidas as decisões do presidente eleito da Comissão Europeia relativamente à distribuição de pelouros, adiantando que Portugal acompanha o processo “com muito interesse”. “Aguardamos com toda a serenidade uma decisão que compete à comissão”, disse. A reunião entre Juncker e Moedas teve lugar ontem, ao princípio da noite, mas não existiram declarações públicas, e por isso será necessário esperar pela próxima semana para conhecer a lista definitiva do colégio de comissários da “Comissão Juncker” e a distribuição de pastas no quadro da nova organização do executivo, que poderá conhecer mudanças profundas relativamente à atual Comissão liderada por José Manuel Durão Barroso, ainda segundo o organograma divulgado pela imprensa de Bruxelas, com a ressalva de que a mesma ainda poderá conhecer alterações. Depois de Juncker apresentar a sua lista de comissários e respetivas pastas ao Conselho, cada comissário será sujeito a uma audição no Parlamento Europeu, que deverá votar em outubro o colégio da Comissão Europeia, com vista à sua entrada em funções a 01 de novembro (a “Comissão Barroso” termina o seu mandato a 31 de outubro).
Feira do Livro arranca hoje com mais de uma centena de expositores
“Liberdade e futuro” no Porto A Feira do Livro do Porto, que pela primeira vez é organizada pela autarquia, começa hoje sob os lemas “Liberdade” e “Futuro”, contando com mais de uma centena de pavilhões de exposição. Até ao dia 21, a Feira do Livro do Porto que vai homenagear o escritor e tradutor Vasco Graça Moura nos jardins do Palácio de Cristal, além da venda de livros, conta com “um festival literário” incluído numa programação cultural que terá um ciclo de cinema, um festival de “spoken words” e, entre outras iniciativas, exposições. Em mais de 80 anos, esta é a primeira vez que a Câmara do Porto assume a total organização da Feira do Livro, antes promovida pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) com quem o município mantinha um diferendo quanto aos custos da iniciativa. A autarquia liderada pelo independente Rui Moreira suspendeu em fevereiro o processo negocial com a APEL, afirmando não ver “satisfeitas as condições necessárias para a assinatura de qualquer protocolo” com a associação. Também pela primeira vez, o evento foi aberto à participação de livrarias, alfarrabistas, editores e associações e cooperativas do setor, estando inscritas 72 entidades, dis-
PORTO. Pela primeira vez em 80 anos a Câmara assume totalmente a organização da Feira do Livro tribuídas por 107 pavilhões, provenientes do Porto, Famalicão, Coimbra, Lisboa, Vila Nova de Gaia, Vila do Conde, Braga, Óbidos, Silveira, Rio de Mouro e Viseu, por exemplo. A câmara pretende que a tradicional feira do livro, de entrada livre, seja “um grande festival literário e com uma ótima programação cultural” e de animação, que levará “muitas pessoas ao Palácio de Cristal, à avenida das Tílias e aos equipamentos envolvidos na própria feira, como a galeria municipal e a biblioteca Almeida Garrett”. Gonçalo M. Tavares, José Pacheco Pereira, Pedro Mexia, Manuel Alegre, Rita Ferro, Valter Hugo Mãe, Francisco José Viegas, Clara Ferreira Alves, Gonçalo Cadinhe e Mário Cláudio,
entre outros, estarão presentes nas dez mesas de debate organizadas. Do extenso programa preparado pelo Pelouro da Cultura e pela empresa municipal Porto Lazer destaque também para a música e para duas edições das “Quintas de Leitura”, que serão assim deslocalizadas do Teatro Campo Alegre para o auditório da Biblioteca Almeida Garrett. Quanto ao ciclo de cinema “Dos Livros no Cinema”, serão exibidas obras de realizadores como Manoel de Oliveira, Vicente Minnelli e Carl Theodor Dreyner. A Feira do Livro do Porto estará aberta de segunda a sexta-feira a partir das 16h00, sendo que ao sábado e ao domingo abrirá as portas às 12h00.
Mundo a Sorrir já beneficiou 64 mil crianças e jovens
Promover hábitos de vida saudáveis A organização não-governamental Mundo a Sorrir (MAS), dedicada à saúde oral, fez ontem um balanço da sua participação no Programa para a Inclusão e Vida Saudável (PIVS), referindo ter já beneficiado mais de 64 mil crianças e jovens portugueses. O programa, que pretende promover hábitos de vida saudáveis, está a ser implementado por vários parceiros, sendo a Mundo a Sorrir (MAS) responsável pela área da saúde oral e alimentação saudável. O PIVS teve início em janeiro de 2014, conta com o cofinanciamento pelo Fundo Social Europeu e é dirigido essencialmente a crianças e jovens. A associação criada no Porto explica que a promoção de hábitos de vida saudáveis é fomentada através de três vertentes: saúde oral e alimentação saudável (a cargo da MAS), prevenção da diabetes (APDP - Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal) e ética no desporto (ILIDH - Instituto LusoIlírio para o Desenvolvimento Humano). Ao longo dos primeiros oito meses de 2014, a Mundo a Sorrir já
realizou “125 campanhas de sensibilização para a promoção da saúde oral e de uma alimentação saudável”. No âmbito deste projeto, a Mundo a Sorrir refere em comunicado que tem vindo a desenvolver várias iniciativas, com o intuito de fazer chegar à população informação sobre a saúde oral, benefícios de uma alimentação saudável, conceitos básicos sobre cárie dentária e patologias associadas e ainda regras básicas sobre escovagem dentária e higienização da cavidade oral. Estas ações envolvem rastreios, jogos didáticos, palestras para crianças e pais, escovagem acompanhada e oferta de lanches saudáveis, escovas e pastas dentárias. O PIVS começou a ser implementado em janeiro de 2014 e abrangeu, até agosto, mais de 64 mil crianças e jovens. Até dezembro, a MAS espera alcançar os 70 mil. Os resultados da participação da Mundo a Sorrir no PIVS serão apresentados, a 24 de setembro, no Fórum “Cidadania para a Promoção da Saúde” que se realiza no novo Auditório da Assembleia da República.
A Mundo a Sorrir (MAS), primeira ONG portuguesa dedicada à saúde oral, nasceu em 2005, no Porto, com a missão de tornar a saúde e a saúde oral num direito universal e acessível a todos. A organização começou com 12 voluntários, mas atualmente integra mais de 610 (entre médicos, médicos dentistas, higienistas orais e nutricionistas) e “devolveu diretamente o sorriso a cerca de 163 mil pessoas, 50 000 dos quais a nível internacional (Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde)”. A MAS pretende fazer chegar informação e cuidados básicos na área da saúde oral e estilos de vida saudáveis a comunidades excluídas ou marginalidades, sejam elas crianças, jovens, adultos ou mesmo idosos. Entre rastreios, formações, atividades lúdicas e consultas médico-dentárias, esta ONG desenvolve ainda ações direcionadas para pais, profissionais das escolas e de centros de saúde, grávidas e populações com deficiência, trabalhado nas comunidades e em parceria com as autarquias.