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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLVI | N.º 235
Quinta-feira, 06 de novembro de 2014
GOVERNO SATISFEITO COM A TENDÊNCIA DE DESCIDA DA TAXA DE DESEMPREGO
BOA
NOT!CIA
MATOSINHOS
Obras da orla costeira para reparar estragos provocados pelo mau tempo arrancam
LIDERANÇA
António Costa formaliza hoje candidatura ao cargo de secretário-geral do PS
n Apesar das previsões pessimistas da CE e do FMI, o Governo mostra-se satisfeito com a realidade dos números da taxa de desemprego (13,1% no terceiro trimestre deste ano). “Apesar de serem ainda demasiado altos”, nota-se uma “tendência firme” de descida. “E, se de um lado temos previsões, do outro temos dados”, destaca o ministro Marques Guedes. Mota Soares concorda e diz que esta descida “é uma boa notícia para Portugal”, mostrandose convicto de que esta tendência se vai manter no médio prazo...
IRS
Paulo Núncio apela “à construção de consensos políticos” para efetivar reforma
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Quinta-feira, 6 de Novembro de 2014
CDU e o primeiro ano de mandato do PS na Câmara de Gaia
“Não houve uma verdadeira mudança” A CDU avalia negativamente o primeiro ano de mandato do PS na Câmara de Gaia, falando em “bloco central” de “políticas e interesses” e apontando que o concelho “depressa perdeu o poder reivindicativo”. “Constata-se que não houve uma verdadeira mudança. Há um rosto novo na continuidade”, referiu a CDU/Gaia, numa alusão à alteração de liderança do executivo do social-democrata Luís Filipe Menezes para o socialista Vítor Rodrigues. Os comunistas recordam que o atual presidente da câmara “assentou” o seu executivo numa coligação com o que chamam de “PSD oficioso”, referindo-se à lista independente de José Guilherme Aguiar, e somam o “reforço” feito por uma vereadora eleita pelo “PSD oficial”, referindo-se a Mercês Ferreira. Uma das áreas em que a postura do atual poder é mais criticada relacionase com a da Educação, primeiro pela junção com a Ação Social num mesmo
VÍTOR RODRIGUES. O presidente da Câmara de Gaia responde à CDU dizendo que “era um insulto fazer uma auditoria externa” Pelouro, e depois pelo dinheiro que dizem estar a ser gasto em “propaganda” sobre o “Gaia Aprende +”, um programa de “escola a tempo inteiro” que “levanta sérias reservas e preocupações”. “A entrega da Componente de Apoio à Família a entidades do foro privado (IPSS), em projeto monitorizado por entidade igualmente privada, o custo dessas atividades para famílias, incomportável para muitas, as más condições de muitas escolas para receberem atividades, recordando-se que as crianças lá estarão durante 12 horas, e o estatuto remuneratório dos professores envolvidos”, são outras das questões levantadas pela CDU/Gaia.
“Flagrante contradição” é a expressão que os comunistas usam para sublinhar como foi conduzido o processo das 35/40 horas de trabalho semanal. Lembram que Vítor Rodrigues se referiu à implementação das 35 horas como “ato civilizacional”, pelo que criticam o recuo. Esta matéria desencadeou, aliás, a decisão da CDU de sair dos executivos formados com o PS nas freguesias de Santa Marinha/ Afurada e Mafamude/Vilar do Paraíso. “Havia um acordo de governação que foi quebrado. A CDU está aberta ao diálogo com o PS, mas não abdica de um conjunto de direitos dos trabalhadores”, referiram os comunistas,
aludindo a uma circular enviada às freguesias pela câmara a 14 de agosto, documento adjetivado de “imposição superior” e que contestam em nome da “autonomia das juntas”. Em resposta, o presidente da Câmara afirmou que “por muito que continue a defender o mesmo [35 horas]”, tem “cumprir a lei” e, sobre a área educativa, o autarca disse que a “grande justificação” da ligação da Educação à Ação Social prende-se com o objetivo de “apostar de forma muito intensa nas temáticas da ação social escolar”. Vítor Rodrigues acrescentou, sobre os problemas que a CDU diz ver em muitas escolas, desde contentores a amianto, que “se alguém tinha expetativa de resolver num ano tudo quando ainda nem abriu o financiamento do Quadro Comunitário é porque andava iludido”. Na conferência de imprensa de ontem, a CDU vincou “saber dos constrangimentos financeiros” atuais da autarquia de Gaia, pelo que considerou ser “essencial” a realização de uma auditoria, sugestão que Vítor Rodrigues refuta: “Acho que era um insulto fazer uma auditoria externa”, disse o autarca resumindo a análise da CDU a “uma tradicional postura do bota-abaixo”. Os “megaeventos”, tendo sido dado como exemplo o Marés Vivas, por estarem associados a privados, não seriam uma prioridade para a CDU na área da Cultura em Gaia, com os comunistas a sugerirem a realização de eventos em articulação com as associações locais, entre outros agentes.
PSD/Porto acusa Câmara de querer prejudicar Rui Rio
“Imagem de marca no país”
O PSD/Porto acusa a Câmara do Porto de querer “prejudicar a imagem” do anterior executivo, afirmando que “se a intenção é não concluir a demolição das torres do Aleixo” tal deve ser assumido “com transparência”. “Se a intenção do atual executivo é não concluir a demolição das torres do Aleixo, deve assumir desde já essa decisão com transparência e com a celeridade, com que, por exemplo, acabou com o circuito da Boavista”, afirma em comunicado Miguel Seabra, presidente da comissão política concelhia do PSD/Porto. Para Seabra, a “fuga de informação de um documento interno da Câmara, incompleto e inconclusivo, configura claramente uma intenção política de prejudicar a imagem e o bom nome de toda a anterior equipa camarária, promovendo junto da opinião pública um julgamento de carácter contrário aos princípios de um Estado de Direito”. O responsável concelhio, que se referia às informações divulgadas sobre o relatório preliminar da auditoria feita à
constituição do fundo imobiliário para demolir o bairro do Aleixo, lamenta “profundamente a forma leviana e deliberadamente acusatória com que este processo está a ser gerido”. Para o PSD/Porto, “os 12 anos de gestão da coligação PSD/CDS-PP na cidade do Porto sempre se pautaram por uma imagem de rigor, transparência e respeito pelos dinheiros públicos, que se tornou imagem de marca no país”. O presidente da concelhia alerta que o documento em causa não está finalizado “pelo que seria do mais elementar bom senso e lisura, aguardar pela sua validação final”. “Consideramos ser por demais evidente e deveras surpreendente o corte abrupto do atual presidente da Câmara com o passado político recente da cidade, bem como o permitir e pactuar que passe para a opinião pública informação incompleta e já inquinada”, afirma o responsável do PSD/Porto. O vereador do PSD na Câmara do Porto Amorim Pereira recusou que nas
intenções do atual presidente da autarquia haja “outro objetivo que não seja o apuramento da real situação financeira e legal” do Fundo Imobiliário do Aleixo. “Enquanto assim for, apoiarei todas as iniciativas que visem tudo esclarecer, apurar eventuais responsabilidades, sejam elas de quem for, indagar da legalidade dos atos praticados e, em última análise, destinadas a acautelar o erário publico e os cidadãos do Porto”, disse Amorim Pereira, que ocupou o segundo lugar da lista da candidatura do social-democrata Luís Filipe Menezes nas autárquicas de 2013 e esteve ausente da reunião camarária em que o assunto foi abordado. À margem dessa sessão, Ricardo Almeida, outro dos vereadores eleitos pelo PSD na Câmara do Porto, classificou de “tentativa de assassínio político” do social-democrata Rui Rio a divulgação do relatório preliminar do bairro do Aleixo. “Isto é uma tentativa de assassínio de Rui Rio [presidente da Câmara do Porto entre 2002 e 2013]. Lamento a divulgação
do documento e esta forma de fazer política. Daí acharmos que tem de ser feito um inquérito”, frisou Ricardo Almeida. Confrontado pela oposição, o presidente da autarquia, Rui Moreira, recusou comentar o relatório por se tratar de um documento “inacabado”. A ex-vereadora da Habitação na Câmara do Porto, Matilde Alves, acusou na terça-feira o atual executivo de divulgar “com intenções claramente políticas” o relatório preliminar sobre fundo imobiliário do bairro do Aleixo que coloca em causa a gestão do ex-autarca Rui Rio. “Se a intenção do atual executivo municipal é não concluir a demolição das torres do Aleixo, lamento que não tenha a frontalidade de o assumir perante a cidade. E tenha optado por métodos que considero eticamente reprováveis: tentar denegrir o executivo que lhe antecedeu, para assim procurar fugir à responsabilidade pública da sua legítima decisão política”, escreveu Matilde Alves, num comunicado enviado às redações.
Para reparar estragos provocados pelo mau tempo
Obras orla costeira de Matosinhos já arrancaram
As obras na orla costeira de Matosinhos para reparar os estragos provocados pelo mau tempo do início deste ano começaram ontem, um investimento que ultrapassa um milhão de euros, financiado com fundos comunitários. De acordo com informação avançada por fonte oficial da Câmara de Matosinhos, depois de na reunião do executivo de terça-feira terem sido aprovados os planos de segurança e saúde das empreitas de requalificação da orla costeira, a montagem dos estaleiros já está a decorrer, começando as obras na próxima semana. As obras deverão estar concluídas até ao final de junho de 2015, mas de acordo com o vice-presidente da autarquia, Eduardo Pinheiro, será feito um esforço para antecipar a conclusão das empreitadas. Esta aprovação era a última fase de um longo processo administrativo que teve alguns contratempos, como por exemplo a impugnação feita por um dos concorrentes que perdeu o concurso para uma das empreitadas alegando que as suas propostas foram ilegalmente excluídas. A obra – que para além da reconstrução dos passadiços inclui medidas para evitar a repetição dos estragos – será financiada totalmente por fundos comunitários, ascendendo a um milhão de euros. Da requalificação da orla costeira fazem parte o lote 1, com trabalhos de betão armado na Praia do Paraíso e o lote 2, com a reconstrução de passadiços e afins. Este investimento saiu das verbas comunitárias disponibilizadas, em maio deste ano, por um concurso extraordinário, promovido pelo Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE), para a proteção e valorização das praias de 19 municípios afetadas pelo mau tempo, num total de 15,5 milhões de euros.
Quinta-feira, 6 de Novembro de 2014
regiões
O Primeiro de Janeiro | 3
Câmara cede terrenos do albergue à Santa Casa da Misericórdia
Lisboa quer recuperar Mitra para a cidade Os terrenos e os equipamentos passaram, assim, para a gestão da Santa Casa, permitindo o início da reestruturação do espaço. Produção e comércio de bebidas alcoólicas
Rede desmantelada Dez pessoas foram constituídas arguidas em Portugal e seis foram detidas em Espanha na sequência do desmantelamento de um grupo criminoso organizado que se dedicava à produção e comercialização de bebidas alcoólicas nos dois países, revelou, ontem, a GNR. Os dez arguidos em Portugal são nove homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 38 e os 50 anos, que estão acusados da prática dos crimes de associação criminosa, introdução fraudulenta qualificada no consumo e fraude fiscal qualificada. Em Espanha, o Cuerpo Nacional de Polícia efetuou 11 buscas nas regiões de Vigo e Ourense, tendo detido seis homens, um dos quais de nacionalidade portuguesa. Foram também apreendidos 45 mil litros de álcool e bebidas alcoólicas marginais, 350 mil euros em numerário, 19 armas de fogo, uma pistola e uma granada. Iniciada há um ano, a investigação culminou na realização de buscas em diversas localidades dos distritos de Lisboa, Porto, Santarém, Aveiro, Leiria e Viana do Castelo. «Licor ibérico» foi o nome da operação realizada, que nas últimas 24 horas abrangeu 16 buscas domiciliárias e 14 não domiciliárias em Portugal e que, segundo a GNR, permitiu desmantelar um grupo que terá lesado o Estado português em cerca de três milhões de euros.
A Câmara Municipal de Lisboa e a Santa Casa da Misericórdia querem eliminar o estigma associado ao Albergue da Mitra, de acolher indigentes, transformando-o num espaço aberto à cidade, como aconteceu na zona do Intendente. “Aquilo que a partir de agora vai ser aqui feito é o que procurámos fazer no Intendente. É ‘destigmatizar’ uma zona da cidade e abrir as portas para que toda a cidade sinta, viva e partilhe um espaço”, disse, ontem, o presidente do município, António Costa, na cerimónia de assinatura da escritura que oficializou a cedência dos terrenos e equipamentos do Albergue da Mitra à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Os terrenos e os equipamentos do albergue passaram, assim, para a gestão da Santa Casa, permitindo o início da reestruturação do espaço, que terá um custo inicial de cinco milhões de euros, suportado pela instituição. O projeto prevê a criação de infraestruturas como uma unidade de saúde aberta 24 horas por dia, um restaurante, residências, um centro de acolhimento de emergência, uma lavandaria e uma quinta, entre outras. O que “se está aqui a fazer é acabar com a ideia da Mitra como um símbolo de uma cidade que se quer escondida, que se quer fechada para lá do portão e que, para a continuidade da nossa consciência, preferimos ignorar que existe”, reforçou o autarca socialista. A ideia foi também partilhada pelo provedor da Santa Casa da Misericórdia, Pedro Santana Lopes, que afirmou aos jornalistas ser intenção transformar “um polo de exclusão num polo de inclusão e inovação social”. “Estou convencido que daqui a ano e meio, dois anos, as pessoas virão almoçar à Mitra, virão aqui a uma loja, inscrever-se-ão no curso ‘a’ ou ‘b’. Não significa que as pessoas com situações muito difíceis deixem de cá estar a viver, mas o facto de terem si-
tuações difíceis não terá de implicar que estejam à parte da sociedade”, acrescentou o antigo presidente da Câmara de Lisboa. Troca de elogios
Na sua intervenção, Pedro Santana Lopes defendeu também que este será “um novo local na cidade, de todos e para todos”, e que irá apoiar “um universo de cerca de 500 pessoas, entre crianças, idosos, famílias e pessoas desprotegidas”. A empreitada, que se deverá iniciar “dentro de seis meses”, demorará cerca de dois anos, mas as infraestruturas não abrem só no final da obra, mas à medida que estiverem prontas, de acordo com o responsável. Santana Lopes salientou ainda a boa relação existente entre a Santa Casa e o município: “O Dr. António Costa disse que, se calhar, é por ele ser presidente da câmara e eu ter sido que sabemos falar bem um com o outro. Mas eu espero é que, de facto, as instituições se passem a relacionar de uma maneira diferente em Portugal”, onde é “quase sempre impossível resolver estes dossiers”, disse. Já António Costa disse querer acreditar que independentemente “das pessoas que exercem hoje as funções que exercem, este seja um novo paradigma de relacionamento, duradouro”. Mitra. “Aquilo que a partir de agora vai ser aqui feito é o que procurámos fazer no Intendente. É ‘destigmatizar’ a zona”, disse Costa
Cruzeiros no Tejo
«Trafaria Praia» parado até março de 2015
O cacilheiro «Trafaria Praia», transformado em obra de arte pela artista Joana Vasconcelos, e desde abril deste ano a fazer cruzeiros no Tejo, em Lisboa, vai parar até março de 2015. Segundo fonte da DouroAzul, o cacilheiro fez o último cruzeiro no domingo, e vai ficar parado durante as obras de remodelação que vão ser rea-
lizadas onde esteve atracado, na zona do Cais do Sodré. “O cacilheiro já está no estaleiro, prevendo-se que volte a fazer os passeios turísticos no Tejo logo que o cais esteja pronto, previsivelmente em março de 2015”, indicou a mesma fonte. Transformado em obra de arte pela artista Joana Vasconcelos para representar Portugal na Bienal de Arte de Veneza de 2013, a embarcação tem realizado duas a três viagens diárias entre o Cais do Sodré e a Torre de Belém.
Concentração em três polos
Por outro lado, a Câmara de Lisboa pretende concentrar os seus serviços na Baixa, Campo Grande e Olivais, revelou o vice-presidente da autarquia, na sequência da aprovação de uma proposta para alienação de terrenos municipais. “O ideal é a concentração mais forte em três polos: Baixa, Campo Grande e Olivais”, o que é “melhor do ponto de vista operacional e financeiro”, defendeu Fernando Medina. Para o responsável, “a expectativa é que aos custos diretos de uma deslocalização se subtraiam os benefícios de uma melhor gestão e integração das equipas”. A alienação deste terreno está também condicionada à aprovação, pela Assembleia Municipal, do Plano de Urbanização de Alcântara.
nacional
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Quinta-feira, 6 de Novembro de 2014
Moção de estratégia ao congresso apresentada em Coimbra
António Costa formaliza hoje candidatura O presidente da Câmara de Lisboa formaliza hoje a sua candidatura ao cargo de secretáriogeral do PS. A apresentação por António Costa da moção de orientação política estratégica para o congresso nacional do PS, que se realiza em Lisboa nos dias 29 e 30 deste mês, está marcada para amanhã, pelas 18h00, no auditório da Fundação Bissaya Barreto, em Coimbra. Até às eleições diretas para o cargo de secretário-geral do PS, agendadas para a semana anterior ao congresso (dias 21 e 22 de novembro), o candi-
ANTÓNIO COSTA. O presidente da Câmara de Lisboa formaliza hoje a sua candidatura ao cargo de secretário-geral do Partido Socialista dato socialista a primeiro-ministro vai percorrer o país, tendo já reuniões marcadas com militantes de todas as federações do país - um périplo que foi coordenado pela vice-presidente da bancada socialista e líder da federação de Setúbal, Ana Catarina Mendes. Ao contrário do que aconteceu no processo das eleições primárias de 28 de setembro, em que estes encontros eram totalmente abertos à comunica-
ção social, agora a equipa do candidato socialista a primeiro-ministro apenas abrirá à comunicação social a intervenção inicial de António Costa. Depois de apresentar a moção de estratégia em Coimbra, o presidente da Câmara de Lisboa desloca-se no sábado a Bragança, tendo uma sessão pelas 15h00 no auditório Paulo Quintela desta cidade. No domingo, o provável futuro líder do PS estará em Castelo Branco, tendo um encontro com mili-
tantes no auditório da NERCAB também ao início da tarde. Já no que respeita à moção de estratégia de António Costa, que definirá a linha política do PS nos próximos dois anos (período que inclui eleições legislativas e presidenciais), será balizada pelo programa “Agenda para a Década” – documento de médio prazo coordenado pela ex-secretária de Estado Maria Manuel Leitão Marques e que deverá incluir contributos provenientes de estruturas de reflexão política lançadas pela anterior direção socialista, casos do Laboratório de Ideias e Proposta para Portugal (LIPP) e da Convenção Novo Rumo. Além da moção de estratégia, a equipa de António Costa entregará em breve um projeto de revisão dos estatutos do PS, o qual terá dois objetivos centrais: A consagração de eleições primárias nacionais abertas a simpatizantes quando se verificar a existência de mais do que um candidato; e o fim de parte substancial das alterações estatutárias aprovadas em março de 2012 pela anterior direção de António José Seguro. Os apoiantes de António Costa estão contra a indexação dos congressos nacionais e das eleições diretas para a liderança partidária à duração das legislaturas no país, mas também contra a realização de eleições concelhias apenas depois de eleições autárquicas. Desta forma, os mandatos dos dirigentes nacionais, federativos e concelhios do PS deverão voltar a ser de dois anos, tal como acontecia antes de 2012.
Mota Soares e a descida da taxa do desemprego
“Uma boa notícia para Portugal” O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social classificou como “uma boa notícia para Portugal” a descida da taxa de desemprego no terceiro trimestre deste ano e mostrouse convicto de que esta tendência se vai manter no médio prazo. Atribuindo esta descida ao empreendedorismo dos empresários, aos trabalhadores e às reformas laborais, Mota Soares salientou que os empregos criados neste período têm “mais qualidade e mais qualificação” e defendeu que o país “tem de continuar a ter mais licenciados”, contrariando as declarações da chanceler alemã na terça-feira. “O desemprego foi a mas pesada herança deste Governo”, mas “hoje esta realidade começou a ser invertida” e é reveladora de “sinais de recuperação económica”, acrescentou o governante, à margem da conferência ‘Emprego Jovem e Empreendedorismo Social: Novos Caminhos’, em Lisboa. Mota Soares ressalvou saber que o
desemprego “continua a ser maior fratura” da economia portuguesa, e que é preciso “continuar o trabalho”, mas destacou a recuperação económica do país “capaz de gerar empregos” e a descida “lenta e consolidada” da taxa de desemprego nos últimos 20 meses. O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou uma queda da taxa de desemprego para os 13,1% no terceiro trimestre deste ano, o que representa uma descida homóloga de 2,4 pontos percentuais e um recuo de 0,8 pontos face ao trimestre anterior. A chanceler alemã, Angela Merkel, disse na terça-feira que países como Portugal e Espanha têm demasiados licenciados, o que faz com que não tenham noção das vantagens do ensino vocacional. Citada pela agência de informação financeira Bloomberg, a chanceler alemã afirmou que o enfoque nos estudos universitários como um feito de topo da carreira é algo do qual deve haver um afastamento. Mais
tarde, o ministro da Educação, Nuno Crato, afirmou discordar que o país tenha licenciados a mais e salientou que “é preciso continuar a investir no Ensino Superior e na formação superior dos jovens”. Governo satisfeito O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares também enalteceu a “tendência firme” de queda do desemprego, que se verifica há seis trimestres, lembrou o governante. Falando no ‘briefing’ posterior à reunião desta manhã do Conselho de Ministros, Marques Guedes sublinhou que os números são “apesar de tudo” ainda “demasiado altos”, pelo que a prioridade do executivo e das políticas económicas permanece vocacionada para combater este fenómeno. Luís Marques Guedes foi questionado sobre as previsões de outono da Comissão Europeia, conhecidas na terça-feira, e traçou uma analogia
com os dados desta manhã do INE. “De um lado temos previsões, do outro temos dados”, realçou, lembrando que Bruxelas havia antecipado para 2014 uma taxa de desemprego de 17,7% nas previsões de outono do ano passado. O “crescimento do emprego” e “o desenvolvimento e crescimento da economia” foram também enaltecidos pelo ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, que destacou também uma queda dos valores do desemprego no que diz respeito aos mais jovens. A taxa de desemprego estimada pelo INE para o período entre julho e setembro caiu, assim, mais do que o esperado pela generalidade dos analistas, que antecipavam uma pequena descida para os 13,8%, justificada por uma melhoria ligeira da economia, do mercado de trabalho e da confiança dos agentes económicos e também pelo “recuo da população ativa”.
Governo garante
“Não há mais negociações” com a troika
O Governo afirmou ontem que “não há mais lugar a negociação” com os credores internacionais, depois de tanto a Comissão Europeia como o FMI terem divulgado previsões de crescimento e orçamentais piores do que as acordadas durante o resgate. Numa nota hoje emitida, o Ministério das Finanças afirma que desde 28 de outubro e até agora decorrem reuniões com a troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) no âmbito dos mecanismos de vigilância pósprograma de assistência financeira, as quais se vão manter até que Portugal reembolse “parte significativa” do empréstimo, ou seja, até meados da década de 2030. O ministério de Maria Luís Albuquerque esclarece que, “neste novo contexto, não há mais lugar a negociação com as instituições, mas sim a um acompanhamento dos desenvolvimentos na política orçamental e na economia portuguesa”. O resgate português terminou em maio deste ano e, na altura, tanto o Governo como o FMI e Bruxelas previam que a economia portuguesa crescesse 1% este ano e 1,5% em 2015 e que o défice ficasse nos 4% em 2014 e nos 2,5% no próximo ano, mas seis meses depois tanto a Comissão como o Fundo pioraram as suas previsões. Bruxelas previu na terça-feira que, em 2014, a economia portuguesa cresça 0,9% e que o défice seja de 4,9% (acima da previsão revista de 4,8% do Governo, após a mudança do Sistema Europeu de Contas). Para 2015, a previsão da Comissão aponta para um crescimento de 1,3% e para um défice de 3,3%. Também o FMI divulgou ontem previsões atualizadas, após a primeira monitorização pósprograma: para 2014, espera um crescimento de 0,8% e um défice de 5% e, para 2015, antecipa um crescimento de 1,2% e um défice de 3,4%. No comunicado, o Ministério das Finanças enumera a ordem de trabalhos das reuniões da última semana com a ‘troika’: “foi analisada a evolução recente da economia nacional, bem como as perspetivas para o futuro”, foram “explicadas as medidas de consolidação orçamental incluídas na proposta de lei de Orçamento do Estado para 2015, bem como os dados mais recentes da execução orçamental” e “foram ainda apresentados os progressos registados em matéria de reformas estruturais” em áreas como a energia, o mercado de trabalho, a reestruturação do Setor Empresarial do Estado e a melhoria do processo orçamental. A tutela indica que, em relação às perspetivas orçamentais, “o Governo toma nota dos riscos evidenciados pelas instituições internacionais”, mas considera que, “perante os desenvolvimentos recentes da economia portuguesa e os dados disponíveis da execução orçamental em 2014, as projeções subjacentes à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2015 se mantêm adequadas”. Por isso, o Governo “reitera o compromisso firme de garantir, em 2015, a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo” e garante que “a evolução económica e a execução orçamental continuarão a ser permanentemente monitorizadas” para “atempadamente ajustar a sua estratégia caso venha a revelar-se necessário”.
Quinta-feira, 6 de Novembro de 2014
economia
O Primeiro de Janeiro | 5
Comissão Europeia e o Banco Central Europeu manifestam “apreensão”
Descida do ritmo das reformas preocupa Na primeira missão pósprograma, Bruxelas e o BCE voltaram a criticar o aumento do salário mínimo nacional decidido pelo Governo. CFP alerta para riscos na previsão da receita
Impostos preocupam O Conselho de Finanças Públicas alertou, ontem, para “riscos na previsão de receita dos impostos diretos”, como o IRS e o IRC, e para a existência de um “risco de execução orçamental não negligenciável” do lado dos impostos indiretos. Na análise à proposta do Orçamento do Estado para 2015 (OE2015), o CFP recorda que o Governo prevê que a receita de IRS aumente 2,4% face à estimativa de receita para 2014, advertindo no entanto que a reforma deste imposto inclui uma cláusula de salvaguarda que garante que não haverá aumento de carga fiscal das famílias. Além disso, escreve o CFP, “caso sejam atualizadas as tabelas de retenção na fonte (...) é expectável que esta reforma tenha como efeito uma perda de receita em 2015, uma vez que se espera um desagravamento fiscal nalguns casos”, nomeadamente os pensionistas e as famílias numerosas. Quanto ao IRC, o Governo espera um aumento da receita de 178,5 milhões de euros e vai reduzir a taxa dos 23% para 21% em 2015, refere o CFP. O Conselho de Finanças Públicas contabiliza ainda 521 milhões de euros de medidas para 2015 que não estão devidamente explicadas, considerando por isso que constituem “um risco” de execução e “prejudicam a transparência” da proposta orçamental.
Na primeira missão pós-programa, Bruxelas e o BCE voltaram a criticar o aumento do salário mínimo nacional decidido pelo Governo. A Comissão Europeia e o Banco Central Europeu manifestaram, ontem, “apreensão” com a diminuição considerável do ritmo de reformas estruturais em Portugal desde a saída da «troika», no final da sua primeira missão de monitorização pós-programa. “O ritmo da consolidação orçamental tem vindo a ser afetado negativamente por vários fatores pontuais, não obstante um forte desempenho do lado da receita. Além disso, o esforço para reduzir o défice estrutural orçamental subjacente diminuiu claramente”, apontaram o executivo comunitário e o BCE, na conclusão da sua primeira missão pós-programa. As entidades acrescentam que “o empenho nas reformas estruturais abrandou, registando-se um ritmo irregular de implementação nos vários setores”. A declaração conjunta da Comissão e do BCE, divulgada em Bruxelas, indica que “a missão manifestou apreensão relativamente ao facto de o ritmo das reformas estruturais parecer ter diminuído consideravelmente desde o final do programa, tendo, em alguns casos, invertido os resultados obtidos no passado”. “Em particular, embora fique por confirmar se as recentes medidas relacionadas com a negociação coletiva salarial poderão contribuir para um melhor alinhamento dos salários à evolução da produtividade, a decisão de aumentar o salário mínimo poderá tornar ainda mais difícil a transição para o mercado de trabalho para os grupos mais vulneráveis”, consideram. Dívida continua a preocupar
Além disso, acrescentam, “os esforços para reduzir as rendas excessivas nas indústrias em rede, em especial no setor da energia, necessitam de ser intensificados”. “A missão recordou a importância de aumentar a flexibili-
dade e a competitividade da economia portuguesa para sustentar a ainda débil recuperação económica. Por conseguinte, instou o Governo a manter um programa ambicioso de reformas para o futuro. Há também a necessidade de monitorizar e avaliar de forma mais sistemática o impacto das reformas”, apontam a Comissão e o BCE. Como aspeto positivo, as duas instituições admitem que “as condições económicas e financeiras em Portugal registaram, regra geral, melhorias desde o fim do programa de assistência UE/FMI, em junho”, com as “rendibilidades das obrigações da dívida soberana a permanecem baixas, em consonância com a evolução nos outros países da área do euro, estando-se a assistir a um regresso a condições normais de financiamento nos mercados”. Contudo, advertem, “a recuperação económica está a ser limitada pelos elevados níveis de dívida no setor público e privado e por um ambiente externo cada vez mais fraco, o que vem evidenciar a necessidade de novos ganhos de competitividade”. A primeira missão pós-programa em Portugal da Comissão Europeia e do BCE decorreu entre 28 de outubro e terça feira passada. A próxima terá lugar na primavera de 2015. FMI menos otimista que Governo
Portugal. FMI prevê que a economia cresça apenas 1,2% em 2015, 0,3 pontos percentuais abaixo do estimado pelo Governo
Espírito Santo Control S.A
Tribunal do Luxemburgo aceita insolvência
A Espírito Santo Control S.A., «holding» de topo da família no centro da polémica com o Grupo Espírito Santo (GES), solicitou a sua insolvência, que foi aceite pelo Tribunal do Comércio do Luxemburgo. De acordo com nota do tribunal, é revelado que a ‘holding’ em questão não consegue garantir pagamentos nem pedir mais crédito. Na sexta-feira ficou a
saber-se que o Tribunal do Luxemburgo declarou a falência da Espírito Santo International (ESI), numa decisão de 27 de outubro, o que significa que a empresa do Grupo Espírito Santo também não consegue fazer pagamentos nem obter crédito. A 17 de outubro, o Tribunal do Luxemburgo rejeitou os quatro pedidos de gestão controlada apresentados em julho por empresas do GES, os últimos dos quais relativos à Espírito Santo International (ESI) e à RioForte Investments, no passado dia 17.
Por outro lado, o FMI prevê que a economia portuguesa cresça apenas 1,2% em 2015, 0,3 pontos percentuais abaixo do estimado pelo Governo na proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano. Numa nota sobre a primeira visita de monotorização após a conclusão do programa de assistência financeira, o Fundo estima que o crescimento português se mantenha abaixo dos 1,5% (que o Governo prevê para o próximo ano) não só em 2015, mas também em 2016. A instituição liderada por Christine Lagarde antecipa que a economia portuguesa cresça 1,2% no próximo ano e 1,3% em 2016. As previsões para a economia portuguesa conhecidas demonstram também uma revisão em baixa das estimativas do Fundo conhecidas em outubro (no ‘World Economic Outlook’), quando previa um crescimento económico semelhante ao do Governo para o próximo ano, ou seja, de 1,5%.
desporto
6 | O Norte Desportivo
Quinta-feira, 6 de Novembro de 2014
Ronaldo recebe terceira Bota de Ouro e traça objetivo para carreira
“Ser o melhor de sempre” “Não quero ser só o melhor jogador de Portugal, quero ser o melhor jogador de sempre”, disse. O português Cristiano Ronaldo assumiu ontem, que quer ser o melhor futebolista de sempre e admitiu a hipótese de prolongar o contrato com o Real Madrid. “Não quero ser só o melhor jogador de Portugal, quero ser o melhor jogador de sempre”, disse pouco depois de ter recebido, em Madrid, a terceira Bota de Ouro da sua carreira. Cristiano Ronaldo, que já tinha conquistado o troféu que premeia o melhor marcador dos campeonatos europeus nas épocas 2007/08 e 2010/11, garantiu que trabalha todos os dias para ser o melhor. “Eu quero ser sempre o melhor no meu trabalho. Estou a fazer a minha história e quando terminar a carreira quero ver as estatísticas e sei que vou estar lá em cima”, garantiu. O jogador, que tem contrato com o Real Madrid até 2018, admitiu a possibilidade de prolongar o vínculo com a equipa madrilena e, em tom de brincadeira, lançou um desafio ao presidente do clube. “Não era mal pensado que Florentino Perez me renovasse o contrato por mais uns anos”, disse, acrescentando: “vou terminar o meu contrato com 33 e depois logo se vê se o presidente me quer aqui por mais uns anos”. Depois de agradecer o apoio de toda a equipa, Ronaldo prometeu
Dia 14 deste mês no Porto
Conselho de Presidentes com reunião marcada
O Conselho de Presidentes da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) vai reunir-se dia 14 de novembro, no Porto, anunciou, ontem, o organismo agora presidido por Luís Duque, sem comunicar ordem de trabalhos. Será a primeira reunião do “colégio presidencial” desde a eleição do antigo dirigente do Sporting como presidente da LPFP, a 27 de outubro, sucedendo no cargo a Mário Figueiredo, após a repetição das eleições realizadas em junho, por irregularidades detetadas pelo Conselho de Justiça federativo.
Ronaldo. “Darei sempre o meu melhor dentro do campo, com os meus golos, com as minhas assistências”, afirmou o craque “dar sempre o melhor em campo” e considerou que esta época o Real Madrid “tem um plantel que pode chegar muito longe”. “Darei sempre o meu melhor dentro do campo, com os meus golos, com as minhas assistências”, afirmou Cristiano Ronaldo, assegurando que ainda quer jogar “durante muitos anos”. Cristiano Ronaldo, que se tornou no único português com três Botas de Ouro, admitiu que, para já, não pensa no quarto troféu de melhor marcador da Europa. “Es-
tou com esperança de que vamos ganhar muito este ano. Individualmente sinto-me bem e confiante, mas não posso pensar nos troféus individuais, nisso só se pode pensar no final da época”, afirmou Ronaldo, No entanto, o jogador admitiu que os 17 golos apontados esta época o deixam bem posicionado para a conquista de mais uma Bota de Ouro. “As coisas têm que acontecer naturalmente, não me vou focar em ganhar outra vez,
mas obviamente sei que estou bem posicionado”, disse. Cristiano Ronaldo, que se descreveu como “um jogador que quer sempre mais”, igualou o argentino Lionel Messi, que também já tem três distinções como melhor goleador europeu (2009/10, 2011/12 e 2012/13). O jogador do Real Madrid dividiu o prémio com o uruguaio Luis Suárez, que na época passada apontou 31 golos ao serviço dos ingleses do Liverpool.
Pedro Martins não desiste do apuramento
“É uma estupidez não apostar na Europa” O Rio Ave está obrigado a vencer, hoje, o Steaua de Bucareste, em jogo do grupo J, para conseguir manter-se na luta pelo apuramento para os 16 avos de final da Liga Europa de futebol. A equipa de Vila do Conde, ainda sem pontos e que na passada jornada europeia perdeu em Bucareste por 2-1, volta a encontrar, desta vez em casa, a formação romena, que, a par dos espanhóis do Villarreal (grupo A), tem o melhor ataque da prova, com nove golos marcados. A conquista dos três pontos permite à equipa de Vila do Conde manter a esperança num apuramento, que, no entanto, depende
Liga Europa. Rio Ave e Estoril têm, hoje, dois jogos decisivos para o futuro na competição
de uma complicada conjugação de resultados e obriga a formação orientada por Pedro Martins a vencer todos os encontros. O treinador do Rio Ave considerou que seria “uma estupidez” a sua equipa não continuar a apostar na Liga Europa, apesar de ainda não ter pontuado. “Deu-nos tanto trabalho este percurso para chegar até aqui que não faria sentido não continuarmos a apostar nesta competição. Seria uma estupidez, até pelo prestígio desportivo e pela vertente financeira que está em jogo”, disse. O treinador dos vila-condenses garantiu que “a equipa está prepa-
rada para lutar pelos três pontos” e identificou aquilo que não tem corrido tão bem nesta participação na Liga Europa: “esperamos ser mais felizes e que os níveis de eficácia possam melhorar.” No grupo E, o Estoril-Praia desloca-se ao terreno do líder, o Dínamo de Moscovo, sabendo que uma derrota complica muito a sua situação e apura a formação russa. Em caso de vitória, a equipa portuguesa pode subir ao segundo lugar do grupo, se o PSV Eindhoven, que segue logo atrás do Dínamo de Moscovo com quatro pontos, não vencer na visita aos gregos do Panathinaikos.
De adeptos sportinguistas
Prisão preventiva para alegado agressor
O Tribunal de Guimarães aplicou prisão preventiva ao jovem detido pela PSP por ser o principal suspeito das agressões com arma branca a dois adeptos do Sporting, na noite de sexta-feira, naquela cidade, informou fonte policial. Após o interrogatório judicial, que decorreu durante a tarde e noite de terça-feira, o arguido foi conduzido ao Estabelecimento Prisional de Braga. Segundo a PSP, o detido é um cidadão português, residente em Guimarães, com 20 anos, já referenciado, e “não pertence a qualquer grupo organizado de adeptos”.
Quinta-feira, 6 de Novembro de 2014
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AUXILIAR DE ENFERMAGEM SOBREVIVE AO VÍRUS DO ÉBOLA
Teresa Romero pode fazer “uma vida normal”
Teresa Romero, a auxiliar de enfermagem espanhola que sobreviveu ao vírus do Ébola, agradeceu ontem a todos os que a ajudaram e disse que que ainda sente debilitada. Acompanhada pela equipa médica e transportada numa cadeira de rodas, Romero foi recebida com um forte aplauso dos trabalhadores do centro hospitalar de Madrid onde se encontra hospitalizada e que assistiam ao encontro entre a enfermeira e o marido, Javier Limón. A auxiliar de enfermagem disse ainda que não sabe o que falhou e que “nem sequer sabe se falhou alguma coisa”, acrescentando que não guarda “rancor” por ter sido vítima de contágio quando prestava assistência ao missionário espanhol infetado e que acabou por morrer vítima do vírus do Ébola. Teresa Romero pediu aos presentes e aos meios de comunicação social para respeitarem a intimidade da família, tendo o marido explicado que a enfermeira ainda não pode falar sobre o cão, que foi abatido, porque ainda “se emociona demasiado” com o assunto. Em declarações aos jornalistas no Hospital Carlos III, Javier Limón voltou a criticar o abate do animal alegando que não estava provado que o cão estava infetado com o vírus do Ébola. Os médicos que trataram Teresa Romero durante os últimos 30 dias disseram que a auxiliar de enfermagem pode fazer “uma vida completamente normal” mas que vai ainda precisar de tempo para conseguir uma total recuperação. “A recuperação completa é uma grande palavra. Ninguém que tenha estado num hospital durante 30 dias está recuperado apenas porque lhe deram alta. É preciso tempo. Há consequências a todos os níveis”, disse um dos elementos da equipa médica, acrescentando que Teresa Romero pode regressar a casa na próxima terça-feira. Entretanto, o quarto onde Romero esteve internada, depois de ter sido infetada quando prestava assistência ao missionário espanhol Manuel Garcia Viejo, já foi totalmente desinfetado.
Paulo Núncio insiste na importância da reforma do IRS
“Construção de consensos políticos” O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais apelou, no Porto, “à construção de consensos políticos” na reforma do IRS. “Durante o período de consulta pública houve consenso social, daí que mantenha agora uma posição de abertura e espírito negocial com todos os intervenientes sociais e políticos, e não se trata apenas de retórica”, afirmou Paulo Núncio, na sessão de abertura de um debate sobre o Orçamento do Estado para 2015, organizado pela Universidade Católica do Porto. Para o mesmo governante, “é fundamental que esta reforma possa garantir um consenso político o mais alargado possível, para assegurar estabilidade e previsibilidade fiscal nos próximos anos”. “Não podemos perder esta oportunidade de reformar o IRS, de criar um IRS mais amigo das famílias, mais simples e mais amigo do empreendedorismo”, sustentou. Paulo Núncio destacou que esta reforma “é da maior importância para as famílias portuguesas e para o país”, considerando-a “bem fundamentada do ponto de vista técnico” e que é “absolutamente coerente com o programa do Governo”. “É uma reforma
que promove uma simplificação significativa do sistema fiscal”, disse, acrescentando que cerca de dois milhões de famílias passarão a estar dispensadas de apresentar declaração e cerca de 1,7 milhões de famílias terão um prépreenchimento da declaração. O governante afirmou ainda que a reforma do IRS “promove o alívio fiscal para as famílias com filhos, mas sem penalizar os outros contribuintes”, sendo este “o princípio de justiça social, agora concretizado na proposta que o Governo apresenta no parlamento”. “O alívio para uns não será carga para quem não pode ou não quer ter filhos”, garantiu, lembrando a introdução da cláusula de salvaguarda. No âmbito do debate, Rui Morais, presidente da Comissão da reforma do IRS, afirmou que o seu trabalho pautou-se por “lutar para que as soluções fossem, no seu todo, coerentes”. “Uma reforma, um imposto, não é uma amálgama de soluções, é um sistema e tem que ter coerência”, disse. Para o mesmo responsável, a solução encontrada para o quociente familiar, “que poderia ser outra tecnicamente”, é equilibrada (0.3 por cada depen-
dente até aos 25 anos). Contudo, Rui Morais referiu que o “impacto desta medida é diferente, [porque] os filhos valem mais ou menos dependendo do escalão de IRS em que estão os pais”. Na sua opinião, “um sistema para ser simples tem de olhar o mínimo possível para situações concretas” e, na procura do equilíbrio, as “deduções fixas propostas foram o grande passo” dado nesta reforma. Ana Cid Gonçalves, da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN), afirmou que esta reforma “representa um passo significativo”, contudo, “deve ainda ser feito um trabalho para distinguir economia de escala de economia de partilha”. “Contestamos muito esta forma de avaliação dos filhos, tem de ser mudada e avaliada”, defendeu. Para a responsável, cada criança que nasce “representa de imediato um benefício líquido para a sociedade e o Estado lucra sempre em apoiar as famílias”. “A questão demográfica tem consequências muito mais vastas, toda a sustentabilidade do estado social fica em causa”, sustentou, concluindo que as famílias numerosas portuguesas “são uma realidade transversal”.
Easyjet anuncia novas rotas a partir do Porto
“Mais 200 mil lugares” em 2015 A companhia aérea easyJet anunciou hoje quatro novas rotas entre o Porto e Manchester, Bristol, Nantes e Londres (Luton), operacionais a partir do final de março de 2015, na sequência da abertura de uma base operacional naquele aeroporto português. “Com a criação desta base e novas rotas vamos disponibilizar no mercado mais 200 mil lugares no ano fiscal que vai de outubro a setembro, mais 23% do que no exercício anterior”, afirmou o diretor comercial da easyJet Portugal, José Lopes, em conferência de imprensa no Porto. Em 2015, a companhia ‘low cost’ (de baixo custo) britânica propõe-se ultrapassar um milhão de passageiros transportados de e para o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, pretendendo para isso “melhorar os horários de todas [as rotas] já existentes a partir do Porto” e abrir, “em breve”, outras novas ligações. Com a entrada em operação das quatro novas rotas, a easyJet passa a ligar 10 destinos ao Porto, cuja nova base – com dois aviões A320 estacionados - representa um investimento de 80 milhões de euros e a criação de 80 postos de trabalho diretos. Já com uma base operacional
em Lisboa e 25 em toda a Europa, a easyJet diz “acreditar no Porto e na região Norte como um destino de grande atração” na Europa, nomeadamente ao nível do turismo de negócios. Os voos entre o Porto e Londres (Luton), Bristol e Manchester terão três frequências semanais, enquanto para Nantes a easyJet voará quatro vezes por semana. Além destes novos destinos, a ‘low cost’ já voa entre o Norte de Portugal e Londres (Gatwick), Basileia, Genebra, Lyon, Paris e Toulouse. Presente em Portugal desde 1999 e desde 2007 no Aeroporto do Porto, a easyJet tem uma base em Lisboa desde 2012, com quatro aviões estacionados e 143 colaboradores, voando ainda para os aeroportos da Madeira e de Faro. Reclamando uma quota de mercado de 12% em Portugal e de 11% no Porto, o que faz dela a terceira maior companhia aérea do país, a easyJet transportou quatro milhões de passageiros de e para Portugal este ano (mais 3% do que em 2013) e perto de 800 mil passageiros de e para o Aeroporto Francisco Sá Carneiro. “Estamos sempre atentos à evolução do mercado e à apetência pelos nossos voos. A partir do momento em que estabelecemos
uma base no Aeroporto do Porto todo um portfólio de voos para novos destinos passa a ser possível”, afirmou ainda José Lopes. Questionado pelos jornalistas, o diretor comercial admitiu que a companhia tem, nomeadamente, “um interesse muito grande” no destino Açores, onde atualmente o ‘codeshare’ (partilha de voos) da TAP e da SATA não deixa espaço à entrada de outras companhias aéreas no arquipélago. Também presente na conferência de imprensa, Luís Matoso, do conselho diretivo do Turismo de Portugal, defendeu que “a captação de turistas não se faz com campanhas de comunicação”, tendo “a captação de rotas aéreas e a cadeia de distribuição 90% de importância para os fluxos trazidos para o país”. Para o responsável, justificase por isso o apoio de 450 mil euros a canalizar pelo Turismo de Portugal nos próximos dois anos para a promoção das quatro novas rotas da easyJet no Porto. “O Porto é, talvez, a região do país com maior potencial de crescimento [turístico] nos próximos anos. O país não se pode limitar a ter só um destino urbano [Lisboa] e o Porto pode ter essa complementaridade”, concluiu Luís Matoso.