ESTALEIROS Trabalhadores entregam petição à presidente da Assembleia da República
PORTO-VIVO
PANTEÃO
Rui Rio critica Estado por duvidar do “rigor das contas” da SRH
Assunção Esteves diz que a decisão de Eusébio depende do Parlamento
Há 145 anos, sempre consigo. 1868
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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
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DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLVI | N.º 24
Terça-feira, 7 de janeiro de 2013
MILHARES DE PESSOAS PRESTARAM
ÚLTIMA HOMENAGEM A EUSÉBIO
n O Benfica e Portugal despediram-se ontem do Rei Eusébio. Com o Hino
Nacional a ser sentidamente cantado na hora de descer o caixão, Jesus, Cardozo e Luisão mantiveram-se emocionados mas firmes até ao fim, com Rui Costa no conforto mais chegado à esposa do “Pantera Negra”. Foi o adeus e o até sempre de um dos maiores ídolos e símbolos portugueses...
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Terça-feira, 7 de Janeiro de 2014
Resultado da auditoria da IGF às contas da Porto Vivo - SRU
Na Foz do Douro
Legais e com “adequação contabilística” O relatório da auditoria realizada pela InspeçãoGeral das Finanças às contas do triénio 2010-2012 da Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) conclui “pela sua conformidade legal e adequação contabilística”.. A auditoria às contas da empresa de capitais públicos detida em 60% pelo Estado, através do Instituto de habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), e em 40% pela Câmara do Porto, foi pedida pelo Governo em junho de 2013, depois de ter recusado aprovar as contas de 2012 e de hesitar em pagar 2,5 milhões de euros relativos à reposição do prejuízo da empresa em 2010 e 2011. De acordo com o relatório, que foi despachado no dia 23 de setembro, “a sociedade tem enviado aos acionistas os planos de atividade e orçamento e os relatórios trimestrais/semestrais, bem como os relatórios e contas dos exercícios, neste caso de 2010, 2011 e 2012”. Porém, destaca, “o relatório de atividades do 3.º trimestre de 2012 foi enviado em 27 de fevereiro” do ano seguinte, “muito mais tarde do que tem sido prática em anos anteriores, devido à dificuldade do Conselho de Administração refletir a situação do Quarteirão das Cardosas”. A aprovação das contas da Porto Vivo
RUI RIO. Ex-presidente da CM Porto insistiu sempre que o problema da SRU era “inventado pelo Governo” de 2012 foi adiada quatro vezes, sendo que um dos motivos apontados para a necessidade da realização da auditoria foi o seu resultado financeiro, numa altura em que o IHRU colocou em causa a gestão de Rui Moreira na SRU, que presidiu à sociedade entre março de 2011 e novembro de 2012, apontando nas contas desse ano um “buraco” de cerca de 5,5 milhões de euros devido à operação de reabilitação no Quarteirão das Cardosas. O relatório indica que “o ativo total da sociedade apresenta-se decrescente em qualquer das versões [de contas] apresentadas para 2012”, sendo que “para o resultado líquido negativo contribuem também, em qualquer das três versões, os juros suportados com financiamentos obtidos”. Os inspetores entendem que a 1.ª versão das contas de 2012, que apresentava prejuízo de cerca de 9,1 milhões de euros e foi reformulada na sequência do pedido que o IHRU fez na assembleia geral da empresa de 30 de março, “é a que corresponde aos critérios de contabilização seguidos
em anos anteriores” e nesse ano, quer “no Quarteirão das Cardosas, quer nos restantes projetos em curso”. A 2.ª versão das contas, que apresentava um prejuízo de cerca de sete milhões de euros e que foi reprovada pelo IHRU na reunião magna de 18 de abril, é, para os inspetores, “aceitável na medida em que contempla uma razoável margem de segurança no cálculo da estimativa das receitas das frações [nas Cardosas] em comercialização”. Já quanto à 3.ª e última versão das contas, com prejuízos de 5,8 milhões de euros, os inspetores entendem que “poderá não refletir adequadamente a situação financeira e os resultados da empresa, tendo em conta que os proveitos considerados poderão estar sobrevalorizados, face à atual conjuntura do mercado". O documento revela também que “os gastos com a estrutura da SRU baixaram cerca de 10% entre 2010 e 2012” e que “os gastos com a reabilitação sofreram uma redução de 61%” em todo o triénio.
O relatório salienta ainda que o facto de o IHRU apenas ter pagado em junho do ano passado os 2,5 milhões de euros relativos à reposição do prejuízo da empresa em 2010 e 2011 “terá agravado os custos de financiamento (que só não terão sido mais elevados porque o acionista Câmara do Porto repôs a sua parte dos prejuízos em agosto e outubro de 2012) e dificulta o normal funcionamento da estrutura da sociedade”, que se encontra sem presidente. Os inspetores recomendam que “os acionistas procedam à designação dos membros dos órgãos sociais para novo mandato” e que “seja adotado um modelo de financiamento da sociedade que permita a concretização das metas a atingir e a sua avaliação”. Recomendam ainda que “haja consistência nas políticas contabilísticas adotadas, permitindo a comparabilidade das contas entre exercícios económicos e entre os vários projetos de reabilitação”, e que “os diferentes reportes aos acionistas e às tutelas sejam remetidos, sempre e atempadamente”. Rui Moreira, atual presidente da Câmara do Porto, renunciou ao mandato de presidente da SRU em finais de novembro de 2012 em rutura com o acionista maioritário da empresa. O anterior presidente da Câmara, Rui Rio, insistiu durante muitos meses que “a SRU não tem problema nenhum” porque o “problema é pura e simplesmente inventado pelo Governo”. “O que está em causa é o Governo dispor de 1 milhão de euros por ano para garantir, juntamente com a Câmara, o funcionamento da SRU que tem alavancado largos milhões de euros de investimento privado”, vincou Rio, em novembro.
Academia para a Formação e o Debate da Federação Distrital do PS
Teixeira dos Santos confirmado no Porto O presidente da freguesia do concelO antigo ministro das Finanças Teixeira dos Santos está entre os participantes confirmados na primeira iniciativa da Academia para a Formação e o Debate que a Federação Distrital do Porto do PS apresentou ontem. A Academia começou a ser preparada há seis meses pelo Gabinete de Estudos da Distrital socialista, informou o presidente deste órgão, José Luís Carneiro, explicando que o objetivo é a "formação política" dos militantes do partido. A nova estrutura inicia a sua atividade com um primeiro ciclo de sessões intitulado "A urgência da política", que começa já este sábado na sede da própria Distrital
com uma palestra de Francisco Assis sobe o tema "O que é ser de esquerda, hoje", com moderação de Carlos Lage. Este ciclo estender-se-á até março, com três sessões mensais, aos sábados, estando desde já garantida a presença do secretáriogeral do PS, António José Seguro, na sessão final, agendada para 22 de março. Outra presença desde já confirmada é a do antigo ministro Augusto Santos Silva, que no dia 18 falará sobre "Os políticos e as novas formas de participação: o fim da política como a conhecemos?", sendo, neste caso, moderador o constitucionalista Pedro Bacelar de Vasconcelos. O presidente da Concelhia do Porto do PS, Manuel Pizarro, participará também
numa mesa redonda agendada para 15 de fevereiro, moderada por José Luís Carneiro, sendo também orador o geógrafo Rio Fernandes, um dos mentores da Academia socialista. Pizarro, recorde-se, fez um acordo de governação com o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, contra a opinião de José Luís Carneiro. José Luís Carneiro recordou várias ações desenvolvidas pela Distrital na área da formação política, não só para militantes mas procurando “abrir-se a cidadãos não comprometidos com os partidos políticos". "Realizámos entre 2012 e 2013 formações que envolveram cerca de 500 autarcas de todo o distrito", detalhou, referindo que "o
caminho de qualificação da vida democrática do partido, de formação política e de reforço da cidadania no distrito e na região tem vindo a ser prosseguido incessantemente pela Distrital". Apesar disso, o dirigente considerou que é preciso "fazer muito mais", sustentando que "os partidos políticos têm de fazer um esforço redobrado para voltar a trazer a confiança dos cidadãos nas suas instituições democráticas". A Academia para a Formação e o Debate foi criada para executar esse tipo de ações, visando a "construção de políticas públicas". Estão já asseguradas as palestras deste primeiro ciclo de sessões, abrangendo temas como a aplicação da próxima vaga de fundos estruturais e a questão demográfica.
Onda arrasta carros e provoca feridos
Uma onda de grandes dimensões arrastou carros e provocou feridos na zona da Foz do Douro, no Porto, informou fonte do Comando Metropolitano da PSP do Porto. O acidente ocorreu perto das 16h00, no cruzamento das ruas da Esplanada do Castelo com D. Carlos I, junto ao Castelo de S. João da Foz, perto praia do Ourigo, acrescentou a mesma fonte. “Uma onda arrastou carros e há feridos”, indicou fonte da PSP do Porto, explicando que foi acionado o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e que as autoridades ainda estão a chegar ao local.
Pavilhão da Secundária de Paredes destruído
Aulas práticas de Educação Física suspensas
Os danos causados pelo tornado de sábado na cobertura do pavilhão desportivo da Escola Secundária de Vilela, Paredes, obrigaram o estabelecimento a suspender as aulas práticas de Educação Física, disse fonte da direção. Albino Pereira, diretor da escola, declarou não haver condições no pavilhão, depois de a cobertura ter sido destruída e de muito material que se encontrava no interior do edifício ter desaparecido. "Está tudo destruído, incluindo portas e janelas. Os objetos que estavam no pavilhão voaram. O pavilhão está inutilizado", contou. Esta manhã, o pavilhão foi isolado do resto das instalações da escola para permitir que os 1200 alunos do estabelecimento pudessem iniciar as atividades letivas. Os demais blocos da escola também sofreram pequenos danos, como persianas arrancadas e entrada de água nas salas. Contudo, aqueles prejuízos não impedem as atividades letivas, segundo o diretor.
regiões
Terça-feira, 7 de Janeiro de 2014
O Primeiro de Janeiro | 3
Adesão ao plano de rescisões dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Confirmadas mais de 150 saídas Dois feridos graves
Incêndio em habitação nas Mercês mata bebé
Uma criança com menos de um ano morreu, ao início da madrugada de ontem, e outras quatro pessoas ficaram feridas num incêndio no primeiro andar de um prédio na Tapada das Mercês, Algueirão-Mem Martins, concelho de Sintra. De acordo o Centro Distrital de Operações de Socorro de Lisboa, o incêndio limitou-se à habitação, que ficou completamente destruída e inabitável, tendo ainda provocado, além da morte da criança, dois feridos graves e dois ligeiros. Desconhecem-se as causas do incêndio, que será agora investigado pela Polícia Judiciária.
MP e o caso do Colégio Militar
Pena suspensa e trabalho comunitário
O Ministério Público pediu, ontem, a absolvição de cinco arguidos e pena suspensa com trabalho comunitário para os restantes três no caso Colégio Militar. Os oito arguidos tinham, à data dos supostos factos, entre 17 e 22 anos, e frequentavam o último ano. Estão a ser julgados por maus tratos praticados, alegadamente, no interior do Colégio Militar, no ano letivo de 2006/07, e no início de 2008, quando as três vítimas tinham 10, 11 e 13 anos. As vítimas afirmaram que se sentiram “humilhadas” e “envergonhadas”.
Administração dos ENVC assina na sextafeira, com o grupo Martifer, o contrato de subconcessão dos terrenos. Mais de 150 trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) já comunicaram à administração a intenção de aderirem ao plano de rescisões amigáveis, juntando-se aos 64 que assinaram os acordos nos últimos dias. De acordo com números da empresa, as rescisões concretizadas até à última sexta-feira representam cerca de cinco milhões de euros pagos em indemnizações a 64 trabalhadores. Contudo, fonte da administração dos ENVC ressalvou, ontem, que “mais de 150 trabalhadores” já comunicaram a intenção de aderirem a este plano de rescisões, podendo concretizar a assinatura dos respetivos acordos nos próximos dias. A administração dos ENVC assina na sexta-feira, com o grupo Martifer, o contrato de subconcessão dos terrenos, infraestruturas e equipamentos dos estaleiros. Por este contrato, o grupo privado, que criou para o efeito a empresa West Sea Estaleiros Navais, pagará ao Estado uma renda anual de 415 mil euros, até 2031, conforme con-
Viana do Castelo. A administração dos ENVC assina sexta-feira, com a Martifer, contrato de subconcessão dos terrenos curso público internacional que venceu. A West Sea deverá começar a recrutar 400 dos 609 trabalhadores dos ENVC nos próximos dias. Entretanto, os trabalhadores continuam a ser convidados a aderir a um plano de rescisões amigáveis, que vai custar 30,1 milhões de euros e que prevê o acesso ao subsídio de desemprego e à reforma. Contudo, os elementos do conselho de administração dos ENVC vão ser ouvidos hoje, a partir das 15h00, na Assembleia da República, pelos deputados da Comissão de Defesa
Nacional. A nova empresa West Sea Estaleiros Navais, criada para o efeito pelo grupo Martifer, pretende começar a convocar os funcionários dos estaleiros de Viana para entrevistas de trabalho logo após a assinatura do contrato de subconcessão, prevendo recrutar 400 trabalhadores no primeiro semestre de 2014. A informação tinha já sido confirmada por fonte ligada ao processo de subconcessão, acrescentando que o presidente desta nova empresa será Carlos Martins, admi-
nistrador daquele grupo privado português, que venceu o concurso público internacional lançado para o efeito. Nos próximos seis meses, o novo subconcessionário prevê investir de modernização das instalações e equipamentos dos ENVC, empresa que entretanto será encerrada. A 3 de dezembro, o presidente do conselho de administração da Martifer manifestou a convicção de que esta subconcessão permitirá fazer “reviver” a atividade da construção e reparação naval em Viana do Castelo.
Caritas ajuda grupo de 22 pessoas exploradas
Imigrantes “passaram fome” em Beja Vinte e dois imigrantes, a maioria romenos, angariados para apanhar azeitona e alojados em Beja, já “passaram fome” por falta de dinheiro, tendo sido depois ajudados pela Caritas. Teresa Chaves, presidente da Caritas de Beja, contou, ontem, que a instituição foi contactada no sábado pela PSP, a qual pediu ajuda alimentar para os 22 imigrantes, que “estavam com muita fome e há três dias que não comiam, porque não tinham rendimentos”. Aos imigrantes, que, alegadamente, estão “há três semanas sem receber” dinheiro por traba-
Beja. Imigrantes não terão recebido dinheiro por trabalho efetuado na apanha de azeitona
lho efetuado na apanha de azeitona, a Caritas entregou “uma quantidade bastante grande de produtos alimentares para poderem confecionar as refeições durante o fim de semana e mais alguns dias”, explicou Teresa Chaves. O caso foi denunciado no sábado à Polícia por um casal búlgaro que integra o grupo de imigrantes, constituído, na maioria por romenos, reveloua oficial de relações públicas do Comando Distrital de Beja da PSP, subcomissária Maria do Céu Silva. Segundo a oficial, o casal, que vivia em Espanha com os outros imigrantes, queixou-se
de que o angariador que os contratou para apanhar azeitona no Alentejo ainda “não pagou aquilo que tinha sido acordado” e ainda só lhes deu “muito pouco dinheiro” pelo trabalho efetuado. Após a queixa, a PSP deslocouse ao local onde o casal e os restantes imigrantes estão alojados, numa quinta no Parque Industrial de Beja, e constatou que o grupo tinha “algumas carências alimentares” e depois contactou a Caritas. O casal “não se queixou de que estava a passar fome”, mas “o facto de não terem dinheiro” levou a PSP a suspeitar que “não teriam o que comer”.
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nacional
Terça-feira, 7 de Janeiro de 2014
Padre Vítor Melícias celebrou missa em memória do “ídolo universal”
Passos escreve ao presidente de Moçambique
“Eusébio era uma vedeta do Povo”
Eusébio era um “símbolo de união”
O padre Vítor Melícias sublinhou ontem a "muita honra" que teve em celebrar a missa em memória de Eusébio, "um grande português", em declarações à saída da cerimónia, realizada na Igreja do Seminário, em Lisboa. Após a cerimónia, Vítor Melícias enalteceu a memória de Eusébio, citando um comentário veiculado ontem pelo maior diário generalista espanhol, o El País: "Mais do que um desportista, ele torna-se memória e mitologia de um povo". "Sente-se que era o povo, que ele sempre respeitou e estimou, que não permitiu - e ele também não quereria nunca - transformar-se numa vedeta, mas era uma vedeta do povo", acentuou o padre no final da missa celebrada em memória do "pantera negra". Melícias sublinhou a "muita honra" que teve em celebrar a missa em memória de "um grande português". "Ser como o Eusébio vale a pena, porque ele era um grande artista do futebol e do desporto,
PASSOS. Governo esteve sempre presente ao mais alto nível nas cerimónias fúnebres de Eusébio mas era, sobretudo, um grande companheiro e um grande amigo, um homem simples. São esses valores que os portugueses devem preservar", salientou. Melícias defendeu ainda que a memória da mãe de Eusébio "deve ser também homenageada" neste último adeus do "rei", porque "teve o cuidado de criar os filhos de maneira a eles serem protegidos". O ex-internacional do Benfica Nuno Gomes considera que a carreira de Eusébio "fala por si" e mostra que era "o expoente máximo do futebol português". "Temos todos de lhe agradecer pelo que fez pelo nosso futebol", acentuou Nuno Gomes. O angolano Mantorras quis também
prestar uma última homenagem ao "pantera negra", tendo aproveitado para sublinhar a "grande tristeza" deste momento para a família benfiquista. "Nunca esquecerei as primeiras palavras de Eusébio quando cheguei ao Benfica: ‘divirtase, jogue à bola`", recordou. Na cerimónia, além da família, marcaram presença várias personalidades do Estado português e do Desporto luso, casos do Presidente da República, Cavaco Silva, do Primeiro Ministro, Passos Coelho, do ministro da Presidência, Marques Guedes, do secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro, do secretário-geral do PS, António José Seguro. O futebol luso também esteve repre-
sentado ao mais alto nível, com a presença do presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Fernando Gomes, que representou ainda o presidente da UEFA, o francês Michel Platini, do presidente da Liga de clubes, Mário Figueiredo, e do selecionador português, Paulo Bento. Algumas das grandes figuras do futebol luso também quiseram marcar presença, como Humberto Coelho, Luís Figo, Pauleta, Fernando Couto, Nuno Gomes ou João Vieira Pinto. A equipa sénior de futebol do Benfica, liderada pelo treinador Jorge Jesus e pelo diretor desportivo Rui Costa, também esteve presente. O presidente Bruno de Carvalho, acompanhado por outros elementos da direção, representou o rival Sporting nas celebrações. O antigo campeão olímpico Carlos Lopes foi uma das principais figuras do desporto português presentes. Eusébio da Silva Ferreira, que nasceu a 25 de janeiro de 1942 em Lourenço Marques (atual Maputo), em Moçambique, morreu no domingo, às 04h30, vítima de paragem cardiorrespiratória. Ontem, após ter sido homenageado no Estádio da Luz e na Câmara Municipal de Lisboa, teve missa de corpo presente na Igreja do Seminário no Largo da Luz, tendo sido por último sepultado no cemitério do Lumiar.
Elisa Ferreira nega responsabilidades na ausência de Teixeira dos Santos
“Estamos aqui a analisar uma questão muito mais importante” A eurodeputada socialista Elisa Ferreira negou ontem responsabilidades na ausência de Teixeira dos Santos na reunião com o Parlamento Europeu sobre a ‘troika’ e disse que coube ao ex-primeiroministro José Sócrates escolher quem o acompanharia. Elisa Ferreira falava aos jornalistas no final de uma reunião de duas horas e meia entre uma delegação do Parlamento Europeu e o ex-primeiro-ministro José Sócrates sobre a experiência da ‘troika’ (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) em Portugal. Na reunião, José Sócrates, que não falou aos jornalistas, esteve acompanhado pelos seus ex-ministros Pedro Silva Pereira (Presidência) e Vieira da Silva (Economia). Interrogada sobre a ausência na reunião do ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos, que em 2011 esteve na primeira linha das negociações do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), a eurodeputada socialista Elisa Ferreira
deu a seguinte resposta: “Houve uma proposta minha que deu origem a esta reunião e essa proposta incluía que fossem contactados os responsáveis na altura em que foi pedida ajuda [externa], tendo em vista possibilitar uma situação de clareza total sobre a situação de partida” do PAEF, começou por justificar Elisa Ferreira. De acordo com a ex-ministra dos governos de António Guterres, “o ‘staff’ e os relatores [dois eurodeputados, um do conservador e outro socialista] contactaram depois os anteriores governos dos países que vão ser visitados” pela delegação do Parlamento Europeu. “Nos casos em que há o primeiro-ministro, responsável máximo da altura, cabe-lhe saber com quem quer estar acompanhado”, esclareceu então a eurodeputada socialista sobre a ausência de Teixeira dos Santos. Questionada se não se impunha a presença do ex-titular da pasta das Finanças Teixeira dos Santos na reunião com a delegação do Parlamento Europeu, Elisa Ferreira desdramatizou, considerando
tratar-se de “um pormenor mediático”. “É sempre possível os relatores contactarem quem mais quiserem se acharem que não têm informação suficiente. Estamos aqui a analisar uma questão muito mais importante do que essas questões internas se está presente o ‘A’ ou o ‘B’. A Europa atravessou uma fase crítica, recorreu-se ‘à troika’ e temos de analisar se a Europa pode continuar a funcionar sem outros instrumentos que não sejam estes. Isso é o essencial do que estamos a fazer”, contrapôs. Na perspetiva da eurodeputada socialista, “seria incompreensível para os cidadãos caso tivesse havido um período de ‘troika’ na União Europeia sem que o Parlamento Europeu analisasse o bom e sobretudo o mau dessa experiência”. “Espero que esta experiência não se repita e que a Europa preencha o que falta na arquitetura da zona euro para dispor de instrumentos para combater uma crise num país ou no próprio continente. É também importante que os erros cometidos na agenda económica para Portugal não se
repitam na próxima fase de saída da ‘troika’. Há ilações que têm de ser apropriadas pelos portugueses na negociação que vai acontecer a partir da primavera deste ano”, declarou numa alusão ao provável programa cautelar a que o país poderá ser sujeito no final do atual programa de assistência financeira. Interrogada se os socialistas assumem uma quota parte de culpas na execução dos programas de assistência financeira, a eurodeputada socialista Elisa Ferreira recusou essa perspetiva em termos de aferição de culpas. “É preciso antes sermos objetivos, olharmos para os números, para aquilo que foi recomendado e para aquilo que era expectável nos duríssimos programas de ajustamento e analisarmos depois por que razão não foram atingidos os objetivos. Temos de perceber o que se passou, evitar cometer erros daqui para a frente e também, no caso português, evitar cometer erros já na próxima fase que temos de negociar a partir da próxima primavera”, respondeu Elisa Ferreira.
O primeiro-ministro português escreveu ao presidente moçambicano, Armando Guebuza, apresentando à nação moçambicana as suas condolências pela morte de Eusébio, que apontou como um símbolo que une Portugal e Moçambique. Numa carta dirigida a Armando Guebuza, com data de domingo e ontem divulgada, Passos Coelho faz referência à dupla nacionalidade do antigo jogador de futebol Eusébio da Silva Ferreira. "Tendo presente a íntima ligação de Eusébio a Moçambique e ao seu povo, inúmeras vezes evocada e consubstanciada na sua dupla nacionalidade, apresento agora a Vossa Excelência e a toda a grande nação moçambicana a expressão das minhas mais sentidas e sinceras condolências. Este voto é partilhado por Portugal inteiro", lê-se na carta do primeiro-ministro português ao presidente de Moçambique. O chefe do executivo recordou Eusébio como "um atleta de exceção e certamente um dos maiores futebolistas de sempre" e elogiou "o seu exemplo de profissionalismo e de humildade e a sua constante dedicação a causas solidárias", considerando-o inspirador. "A sua obra e o seu percurso de vida representam ainda um símbolo dos imperecíveis laços que unem os nossos dois países. A sua memória, a que aqui presto renovada homenagem, nunca se apagará", concluiu.
PCP, BE e Verdes
Pedido conjunto de fiscalização sucessiva
As bancadas parlamentares do Bloco de Esquerda (BE), PCP e Os Verdes estão a trabalhar em conjunto um pedido de fiscalização sucessiva de normas do Orçamento do Estado (OE) de 2014. "Estamos a trabalhar um texto que possa ser aceite pelas três bancadas, e esse trabalho em conjunto creio que será finalizado nas próximas semanas. E aí teremos capacidade de enviar o texto para o Tribunal Constitucional (TC)", disse o deputado bloquista Pedro Filipe Soares. Tal desígnio, a concretizar-se, repete uma iniciativa conjunta sobre o OE de 2013, quando os três partidos juntaram esforços num texto comum sobre a matéria. O Presidente da República não requereu a fiscalização preventiva do OE para este ano, o que motivou diversas críticas à esquerda. A fiscalização sucessiva da constitucionalidade de normas legais pode ser pedida por um mínimo de 23 deputados (um décimo dos deputados). Entre as possíveis inconstitucionalidades, o Bloco aponta o corte nos salários dos funcionários públicos como um dos exemplos tidos como mais relevantes.
Terça-feira, 7 de Janeiro de 2014
economia
O Primeiro de Janeiro | 5
Machete aponta para o fim do programa de assistência e reajustamento
“Mês de maio é meta clara para Portugal” Ministro dos Negócios Estrangeiros avisa, porém, que a recuperação económica não está ainda “definitivamente adquirida”.. Limite para emissão de obrigações do IGCP
15 mil milhões
O Governo autorizou o IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública a emitir este ano Obrigações do Tesouro até ao limite de 15 mil milhões de euros, segundo um diploma, ontem, publicado. A resolução do conselho de ministros autoriza ainda a emissão de bilhetes de tesouro até ao limite de 20 mil milhões de euros, e de certificados de aforro até três mil milhões de euros. A agência liderada por João Moreira Rato é também autorizada a contrair “dívida pública flutuante” para “satisfação de necessidades transitórias de tesouraria”, até ao limite de 40 mil milhões de euros e outra dívida pública “fundada” no valor máximo de 15 mil milhões de euros. No dia da aprovação da resolução pelo conselho de ministros, o Ministro da Presidência, Luís Marques Guedes explicou que estas autorizações de emissão de divida visam “criar condições para que a IGCP proceda desde o início do ano à gestão adequada de dívida pública em 2014”. Ontem também, os juros da dívida soberana de Portugal a dois, cinco e dez anos estavam, às 09h35, a aliviar, descendo para mínimos desde junho passado. Este movimento de alívio dos juros estendeu-se a Espanha, Irlanda, Grécia e Itália.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, garantiu, ontem, que “a meta” de Portugal é o fim do programa de assistência em maio, mas avisou que a recuperação económica não está ainda “definitivamente adquirida”. “Para Portugal, a meta é clara: o fim do programa de assistência económica e financeira no próximo mês de maio”, afirmou Rui Machete na abertura do Seminário Diplomático, na Assembleia da República. “A evolução positiva que temos vindo a verificar na generalidade dos indicadores económicos é um sinal muito encorajador que reforça a nossa confiança na concretização dessa meta. Não somos, no entanto, complacentes, e não poderemos dar a recuperação económica por definitivamente adquirida. Continuamos, por isso, a responder a este desafio com responsabilidade e determinação”, disse o ministro. A crise económico-financeira, referiu, “pelo seu caráter prolongado e pelas medidas de combate adotadas a nível comunitário, tem revelado as dificuldades nas etapas de integração que se previam, designadamente no domínio financeiro”.
tividade e para a consolidação do crescimento” da economia portuguesa. “Dele dependem a expansão das nossas empresas, e das nossas exportações para a União Europeia, cujo peso ainda representa 70% do seu valor total”, disse. Outro “elemento decisivo” será a concretização de um “verdadeiro mercado interno da energia”, reforçando as interligações e garantindo que nenhum Estado-membro permaneça, após 2015, isolado das redes europeias de gás e eletricidade e criando assim condições “para o reforço da competitividade do setor industrial europeu, condição fundamental para o crescimento sustentável, investimento e criação de emprego”. “Portugal, que se defronta com o desafio de um processo de reindustrialização, participará ativamente no debate a ter lugar a esse respeito no Conselho Europeu de fevereiro, esperando que dele resultem orientações claras”, salientou. A importância das exportações
Crise. Ministro Rui Machete garantiu que “a meta” de Portugal é o fim do programa de assistência em maio
Aprofundar o mercado único
Assim, Rui Machete prometeu que Portugal continuará a defender a construção da União Bancária, com supervisão única do Banco Central Europeu, o mecanismo único de resolução bancária e o Fundo de Garantia dos Depósitos. “A fragmentação do crédito na zona euro constitui, como tem sido sublinhado, uma consequência negativamente discriminatória para as empresas portuguesas, na medida em que o financiamento e taxas de juro variam consoante os países em que se encontram estabelecidas”, alertou. O ministro destacou o aprofundamento do mercado único como uma medida essencial “para a competi-
Europa em dia misto
Bolsa de Lisboa fecha em subida ligeira
O principal índice da bolsa portuguesa, o PSI20, encerrou a sessão de ontem a avançar 0,33% para 6.790,95 pontos, num dia misto na Europa, com a Sonae Indústria em destaque ao subir mais de 8%. Das 20 cotadas que compõem o PSI20, 15 valorizaram e cinco fecharam no vermelho. No resto da Europa, Paris e Frankfurt recuaram 0,47% e 0,08%, respetivamen-
te, enquanto Madrid ganhou 0,92%. Já a praça acionista londrina fechou estável. Em Lisboa, a Sonae Indústria liderou as subidas, progredindo 8,27% para 0,668 euros, seguida pelo Banco BPI, que somou mais de 5% para 1,334 euros, e pela EDP Renováveis, que ganhou 1,82% para 3,969 euros. No sentido oposto, a Portugal Telecom (PT) e a Jerónimo Martins baixaram 0,29% para 3,40 euros e 0,70% para 14,15 euros, respetivamente, impedindo uma maior valorização do PSI20.
O ministro destacou, ainda, a “importância acrescida” da diplomacia económica, no contexto atual de crise, defendendo “objetivos cada vez mais ambiciosos” para a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP). “Na grave crise financeira e económica que Portugal enfrenta, o aumento das nossas exportações tornou-se um dos contributos mais significativos para o reequilíbrio da balança de pagamentos e, em geral, para a recuperação da nossa economia”, sustentou o governante, justificando assim que “a dimensão económica da atividade diplomática” tenha hoje “uma importância acrescida” e mereça “particular atenção dos diplomatas portugueses, em articulação com a AICEP”. Quanto a relações com outros países, Portugal “atribui maior importância” ao Brasil, com o ministro a garantir que serão aprofundadas “as relações económicas e comerciais, a cooperação nas áreas da ciência, da tecnologia e da inovação, nomeadamente no domínio energético, a mobilidade de estudantes e o reconhecimento de graus e títulos académicos”, como os dos arquitetos.
futebol
6 | O Norte Desportivo
Terça-feira, 7 de Janeiro de 2014
Partidos portugueses de acordo para última homenagem ao «Pantera Negra»
Panteão como último destino de Eusébio No dia da despedida a um dos maiores ícones de Portugal, partidos assumiram disponibilidade para uma homenagem nacional. Portugal, Lisboa e o Benfica despediram-se, ontem, do «Rei» Eusébio. O antigo futebolista português e glória dos «encarnados», que morreu no domingo, aos 71 anos, vítima de paragem cardiorrespiratória, foi a enterrar após um dia de homenagens, palmas, lágrimas e elogios. Porém, a maior das homenagens pode ainda estar para vir. O grupo parlamentar do PSD defende que Eusébio merece as honras do Panteão Nacional e vai propor que isso aconteça daqui a um ano, nos termos da lei, anunciou o líder da bancada social-democrata. “No grupo parlamentar do PSD não temos dúvidas de que Eusébio merece as honras do Panteão Nacional e não deixaremos de propor que o mesmo lhe seja concedido daqui a um ano, nos termos da lei”, explicou Luís Montenegro, num comunicado. “Mas hoje [ontem] evocamos em Eusébio o orgulho de ser português e a ambição de procurarmos a excelência em tudo o que fazemos”, acrescenta o líder parlamentar do PSD, sublinhando: “o mais importante é partilharmos com os portugueses a partida de um símbolo da nossa identidade nacional, um português simples, solidário, patriota e um desportista de excelência”. Também o líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, considerou que o papel de Eusébio na promoção do nome de Portugal justifica a deposição dos seus restos mortais no Panteão Nacional. “Na nossa opinião, tendo em atenção o papel que Eusébio da Silva Ferreira teve na promoção do nome de Portugal, as alegrias e o orgulho que deu aos portugueses e, sendo qualificado e bem por pessoas de diferentes quadrantes como “um símbolo nacional, naturalmente que se justifica que seja trasladado para o Panteão Nacional”, afirmou. Ainda antes, o líder parlamentar
do PS, Alberto Martins, pediu à presidente da Assembleia da República que a conferência de líderes parlamentares, cuja próxima reunião se realiza amanhã, analise a possibilidade de Eusébio ser reconhecido com “honras do Panteão Nacional e a deposição nele dos seus restos mortais”. O vice-presidente do grupo parlamentar do PCP, António Filipe, manifestou também recetividade à possibilidade de os restos mortais de Eusébio serem depositados no Panteão Nacional. “Em princípio há recetividade mas haverá tempo para pensar nisso”, afirmou António Filipe. “Trato absolutamente excepcional”
Eusébio. Dia de chuva marcou as despedidas à antiga glória do Benfica e da selecção portuguesa, que faleceu no passado domingo
Homenagem da FPF
Imprensa mundial junta-se à dor portuguesa
A Federação Portuguesa de Futebol decidiu colocar uma faixa negra na fachada da sua sede, em Lisboa, com a fotografia de Eusébio no topo e a mensagem “os génios vivem para sempre”. Lá fora, o diário desportivo francês L’Equipe ofereceu a manchete a Eusébio, afirmando que “Portugal chora o seu herói”, com uma fotografia do ex-futebolista
ainda muito jovem, acompanhado de uma bola. O diário espanhol Marca também deu grande destaque à morte de Eusébio, arrancando com uma primeira página em que o «Pantera Negra» tem direito a uma fotografia enquanto jogador do Benfica. O diário generalista espanhol El País recordou Eusébio como o “mito do Benfica e da seleção lusa” e um “símbolo do futebol universal”, dedicandolhe uma página, além de uma referência, com fotografia, na primeira.
Sobre esta questão, a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, frisou que a decisão cabe ao parlamento e, sublinhando falar em nome pessoal, acrescentou não excluir essa possibilidade. A presidente da Assembleia da República sublinhou que esta operação envolve “custos mesmo muito elevados, na ordem de centenas de milhares de euros”, a suportar pelo orçamento do parlamento. Sobre este ponto, Assunção Esteves sugeriu uma “partilha de custos”, ao abrigo de “uma espécie de mecenato”, que em Portugal ainda não está suficientemente desenvolvido, admitindo que o processo não seja suportado pelo parlamento, mas por “um grupo de cidadãos ou uma associação”. O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, destacou, por seu turno, a “humildade, simpatia e acessibilidade” de Eusébio da Silva Ferreira, aquele que é uma das “maiores figuras de Portugal no domínio do desporto”. “Tive ainda a possibilidade de o conhecer e de ter estado com ele uma mão cheia de vezes. Pude comprovar a sua humildade, simpatia a acessibilidade. Era uma pessoa de um trato absolutamente excecional, além do futebolista de eleição que foi. Foi um nome conhecido em termos planetários numa altura que não havia a mediatização que há agora”, afirmou Miguel Macedo em declarações à Benfica TV.
Moçambique, Angola e Timor elogiam «Rei»
Adeus da lusofonia O presidente moçambicano, Armando Guebuza, lembrou, ontem, que Eusébio se constituiu como “referência incontornável na rica geração dos futebolistas moçambicanos e de outras partes do globo do seu tempo”, na mensagem de condolências que enviou à família. “Perdemos, a 5 de janeiro de 2014, Eusébio da Silva Ferreira, futebolista de primeira água e com uma carreira internacional célebre e celebrada como uma referência de grande craveira”, disse Guebuza. Já o primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, afirmou, em comunicado que Eusébio foi o “grande herói do futebol português” e não vai morrer na memória dos timorenses. “Foi com profunda tristeza que soube da notícia da morte de Eusébio, o grande herói do futebol português que inspirou várias gerações em todo o mundo”, salienta o primeiroministro timorense. Segundo Xanana Gusmão, o «Pantera Negra» foi também uma referência para os timorenses “não só pelo seu empenho e dedicação enquanto desportista”, mas também pelas suas “excecionais qualidades humanas”. Angola associou-se à expressão de dor e saudade sentida à escala mundial pela morte do «Rei» Eusébio, com a imprensa a dar amplo destaque ao tema.
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Terça-feira, 7 de Janeiro de 2014
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 7/01/2014
santa maria da feir a câmara municipal feira
O Primeiro de Janeiro | 7
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 7/01/2014
santa maria da feir a câmara municipal feira
EDITAL
EDITAL
Zona Industrial de Fiães
Hasta pública para alienação de 04 lotes, sitos na Zona Industrial de Romariz – Santa Maria da Feira.
Hasta Pública: Lotes nºs 18 e 19 resultante da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 10006/2009/ALV. Helena Maria de Sá Portela, vereadora da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira: Torna público que no próximo dia 16 de Janeiro de 2014, na Sala Anexa ao Gabinete da Presidência, terá lugar pelas 12h00, a hasta pública para venda dos lotes nºs 18 e 19 da Zona Industrial de Fiães, resultante da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 10006/2009/ALV. · A praça será dirigida pela comissão nomeada em Reunião Ordinária da Câmara Municipal datada de 30/12/2013 e composta por três membros, o presidente da mesma, o Vereador Vitor Marques, o vereador Eduardo Cavaco e Dr.ª Ana Santos, como vogais, sendo suplente a vereadora Helena Portela e Dr.ª Alexandra Bastos. · O acesso à licitação depende da apresentação dos seguintes documentos: - Documento comprovativo de situação regularizada com as Finanças; - Documento comprovativo de situação regularizada com a Segurança Social; - Certidão do Registo Comercial. · É da competência da Câmara Municipal autorizar as atividades de acordo com a lei. · O valor base de licitação é o seguinte: - Lote n.º 18 – Área de 1800 m2 – 50.000,00 € (cinquenta mil euros); - Lote n.º 19 - Área de 1800 m2 – 50.000,00 € (cinquenta mil euros); O valor mínimo de cada lanço é de €1.000,00 (mil euros). · O preço deverá ser pago em duas prestações e da seguinte forma: A 1ª prestação de 25% do valor total do mesmo, como sinal da aquisição do lote, paga no acto da adjudicação; A 2ª prestação de 75%, paga no prazo de cento e vinte dias a contar da adjudicação, com a celebração da escritura pública. · O atraso de qualquer pagamento vencerá juros de mora. · Os atrasos não poderão ser superiores, para cada prestação, ao período de tempo previsto para essa mesma prestação. · Ultrapassado esse prazo sem que se concretizem todos os encargos em atraso (prestação e juros), considera-se que houve desistência do candidato e, por tal facto, operar-se-á a reversão do lote em favor do Município com perda das quantias já pagas pelo adjudicatário. · O adquirente terá de cumprir os prazos seguintes: a) Apresentação do projecto – 6 meses a contar da data da celebração da escritura pública. b) Início das obras – 1 ano a contar da data da escritura pública. c) Conclusão das obras – 2 anos a contar da aprovação do projecto de arquitectura. d) O início das obras considerar-se-á a partir da comunicação obrigatória à Câmara, por parte do adquirente do lote, de terem sido efectuadas as terraplanagens e as fundações correspondentes a 30% da estrutura do pavilhão. e) A conclusão da obra será considerada em consequência da licença de utilização a pedido do adquirente do lote. f) As conclusões expressas na alínea e), só se consideram favoravelmente, depois de devidamente conferidas pelos Serviços Técnicos da Câmara Municipal. g) O prazo referido para apresentação do projecto refere-se ao projecto de Arquitectura até sua aprovação. · Os atrasos no cumprimento dos prazos de início e da conclusão da obra, serão penalizados com as multas a seguir indicadas, em percentagem do valor de atribuição e por cada mês de atraso: a) Para os 1ºs 3 meses – 1% por cada mês de atraso; b) Do 4º mês ao 6º mês – 1,5% por cada mês de atraso; c) Do 6º mês ao 9º mês – 2% por cada mês de atraso; d) Do 9º mês ao 12º mês – 2,5% por cada mês de atraso; e) Para além do 12º mês – 3% por cada mês de atraso; f) O atraso para além de 9 meses na apresentação dos projectos ou de 12 meses no início das obras, determinará a reversão do lote em favor do Município, com perda em favor desta, de todas as importâncias pagas na sequência da atribuição do lote. g) Os atrasos superiores a 12 meses na conclusão das obras poderão levar à reversão do lote, com todas as benfeitorias, se a Câmara, na sequência da análise da situação, concluir pela ineficácia da prorrogação dos prazos e que a reversão constitui a solução mais adequada e de interesse municipal. · Decidida a reversão referida, e havendo benfeitorias aprovadas pela Câmara Municipal e implantadas no lote, será este vendido em hasta pública sendo as benfeitorias reembolsadas ao revertido com base nos valores licitados pelo novo, e logo que sejam efectivamente pagas. · Na conta final com o revertido contabilizar-se-ão todas as prestações em falta, multas e juros, até à data da reversão, considerando-se, ainda, uma indemnização a favor da Câmara, de 20% do valor das benfeitorias, com excepção da situação prevista no artigo 5º da alínea c). · A reversão inicia-se, após a detecção de irregularidades efectuadas pelo adquirente do lote, através de uma notificação especificando o motivo da mesma. · O lote só poderá sofrer mudança de proprietário depois de concluídas as instalações industriais e desactivada a unidade industrial inserida em meio urbano, exceptuando-se locações financeiras e/ou hipotecas, a favor das entidades financeiras, desde que o financiamento se destine a garantir a construção no lote. · O adquirente do lote tem conhecimento das condições existentes na Zona Industrial de Fiães e a Câmara Municipal não se obriga à realização de mais quaisquer infra-estruturas para além das existentes. · O processo encontra-se disponível para consulta, na DAG – Divisão de Administração Geral, todos os dias úteis durante o horário normal de atendimento ao público. Paços do Município, 03 de Janeiro de 2014. A Vereadora, (Helena Maria de Sá Portela, Dr.ª)
Helena Maria de Sá Portela, vereadora da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira: Torna público que no próximo dia 16 de Janeiro de 2014, no Salão Nobre dos Paços do Município, terá lugar pelas 10h00, a hasta pública para venda dos lotes nºs 1, 2, 3 e 4 – Armazéns/Indústria, da Zona Industrial de Romariz, resultante da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 10020/2008/ALV. A praça será dirigida pela comissão nomeada em Reunião Ordinária da Câmara Municipal datada de 30/12/2013 e composta por três membros, o presidente da mesma, o Vereador Vitor Marques, o vereador Eduardo Cavaco e Dr.ª Ana Santos, como vogais, sendo suplente a vereadora Helena Portela e Dr.ª Alexandra Bastos. 1. O direito à aquisição dos lotes deriva de prévia adjudicação em sede de hasta pública, que será dirigida pela comissão nomeada. 1.1. É da competência da Câmara Municipal, autorizar as atividades de acordo com a lei. 2. Os lotes a alienar, que integram o alvará de loteamento 10020/2008/ALV, identificados na planta anexa, são os seguintes: 2.1. Lote 1 – Área de 3.200 m2 – valor base de licitação - € 64.000,00; 2.2. Lote 2 – Área de 2.400 m2 – valor base de licitação - € 48.000,00; 2.3. Lote 3 – Área de 2.400 m2 – valor base de licitação - € 48.000,00; 2.4. Lote 4 – Área de 3.200 m2 – valor base de licitação - € 64.000,00. 3. O preço será pago da seguinte forma: 3.1. 10%, no ato da adjudicação, como sinal e princípio de pagamento; 3.2. A restante parte do preço será paga em 36 prestações mensais e sucessivas, vencendo-se a primeira no dia 1 (um) do mês seguinte àquele em que teve lugar a adjudicação e as seguintes no dia 1 (um) dos meses subsequentes; 3.3. A falta de pagamento de uma prestação, na data do seu vencimento, implica o imediato vencimento das restantes; 3.4. A outorga da escritura pública ou título equivalente terá lugar com o pagamento da última prestação, sem prejuízo do disposto no ponto 3.5; 3.5. Poderá ser autorizada a outorga da escritura pública ou título equivalente sem que se mostre paga a totalidade das prestações, devendo, neste caso, ser prestada caução que garanta o pagamento do valor em falta, designadamente, através de hipoteca sobre bem imóvel propriedade do(s) adjudicatário(s), seguro-caução ou garantia bancária autónoma à primeira solicitação, devendo constar expressamente que se mantem válidos até pagamento integral do preço e apenas podem ser cancelados pelo Município; 3.6. Ultrapassados os prazos fixados para o pagamento das prestações sem que se concretizem os pagamentos em falta, acrescidos de juros de mora à taxa legar em vigor desde a data dos respetivos vencimentos, considera-se que houve desistência do(s) interessado(s), operando-se a caducidade da adjudicação com perda do valor do sinal pago; no caso de ter sido outorgada a escritura pública ou título equivalente, nos termos do ponto 3.5, será acionada a caução prestada para garantia do pagamento do preço. 4. Após a outorga da escritura pública ou titulo equivalente, os adquirentes estão sujeitos à seguintes obrigações: 4.1. Apresentar na Câmara Municipal, no prazo de 1 (um) ano, os projetos de arquitetura e das especialidades com vista à obtenção do titulo de construção; 4.2. Iniciar as obras relativas à edificação no prazo de 1 (um) ano a contar da data da concessão do título de construção, que deverá mostrar-se concluída e com autorização de utilização nos termos e dentro dos prazos fixados pelo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. 5. A Câmara Municipal poderá resolver o contrato no caso de incumprimento injustificado das obrigações fixadas, devendo a cláusula de reversão ser vertida no título de transmissão, a qual se manterá em vigor até à concessão da autorização de utilização da edificação a erigir no respetivo lote. 6. Os interessados podem associar-se com vista à aquisição do(s) lote(s), sendo este(s), neste caso adquirido(s) no regime de compropriedade. 7. Podem intervir na Praça os interessados ou seus representantes devidamente identificados, e, no caso de pessoas coletivas, habilitados com poderes bastantes para arrematar, devendo ser apresentados documentos comprovativos da situação regularizada perante o Estado, em sede de contribuições, impostos e segurança social. 8. A licitação iniciar-se-á a partir do valor base da licitação fixado para cada um dos lotes, sendo o valor mínimo de cada lanço fixado em € 500. 9. A licitação termina quando o Presidente tiver anunciado por três vezes o lanço mais elevado e este não for coberto. 10. Terminados os procedimentos enumerados, o(s) lote(s) é(são) adjudicado(s) a quem tiver oferecido o preço mais elevado, lavrando-se o auto de arrematação, que será assinado pelos membros da comissão e pelo(s) adjudicatário(s), devendo este(s) proceder ao pagamento do valor a que se refere o ponto 3.1. 11. Quaisquer informações suplementares podem ser obtidas junto da Divisão de Administração Geral, todos os dias úteis, durante o horário normal de atendimento ao público. Paços do Município, 03 de Janeiro de 2014. A Vereadora, (Helena Maria de Sá Portela, Dr.ª)
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 7/1/2014
ANÚNCIO - VENDA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL COMARCA DO BAIXO VOUGA AVEIRO – JUÍZO DO COMÉRCIO Processo: 930/12.7T2AVR INSOLVÊNCIA: Salitur – Aluguer e Comércio de Automóveis, S.A. Por determinação do Administrador da Insolvência, e com a anuência da Comissão de Credores, vai proceder-se a venda, através de propostas em carta fechada, do estabelecimento, constituído pelos seguintes lotes: Lote nº 1 – Imóvel, Prédio Urbano, sito em Agras do Norte, freguesia de Esgueira, concelho de Aveiro, descrito na Conservatória do Registo Predial de Aveiro sob o nº 2347, inscrito na matriz nº 1762, com contrato de locação, com o valor base de 380.000,00€ (trezentos e oitenta mil) euros; Lote nº 2 – Estabelecimento comercial composto pela universalidade bens móveis e o negócio, incluindo os demais direitos subjacentes ao mesmo, tais como licenças e alvarás, bem como pelas “pessoas ao serviço”, com valor base de 50.000,00 (cinquenta mil) euros; Os interessados poderão, caso assim entendam, apresentar propostas para aquisição do estabelecimento comercial sem trabalhadores e para os bens móveis. Para qualquer esclarecimento adicional, poderá contactar o Administrador da Insolvência, através do telefone 223774130. Os interessados poderão verificar os bens através do auto de apreensão, que deverão solicitar pelo telefone indicado. As visitas serão previamente agendadas e serão efectuadas no dia 10/01/2014 (3 dias após anúncio), pelas 10 horas; As propostas poderão ser apresentadas para o conjunto dos lotes ou por lotes isolados. Dar-se-á preferência às propostas apresentadas para aquisição dos lotes 1 e 2. As ofertas deverão ser acompanhadas de cheque/caução correspondente a 20% do valor da proposta, sob pena de rejeição, sendo o restante preço pago no acto da finalização da venda através do mecanismo que melhor se ajuste em função da proposta ganhadora. As propostas deverão vir instruídas com o endereço e demais contactos do proponente e fotocópia do bilhete de identidade e do n.º de contribuinte, da pessoa ou dos responsáveis legais, sob pena de não poderem ser consideradas. As propostas deverão ser enviadas (ou entregues em mão) em carta fechada com indicação no exterior do respectivo envelope, do número do processo para o escritório do administrador de Insolvência Dr. António Dias Seabra, Av. da República, 22088º.Dtº.Frt 4430-196 – Vila Nova de Gaia, até ao dia 15/01/2014. No dia 17/01/2014, pelas 16H30 serão abertas as propostas entregues na morada em Vila Nova de Gaia A adjudicação do bem será feita à proposta de maior valor; caso existam valores iguais, proceder-se-á logo à licitação entre os proponentes de propostas iguais; Se por motivos alheios à nossa vontade, a venda for considerada sem efeito, por quem de direito, a quantia recebida será devolvida em singelo. Desde já, se informa que se irá dar cumprimento ao nº 2 do art.º 816 do Novo Código do Processo Civil. O Administrador de Insolvência António Dias Seabra
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CONTINUA O “ROUBO” Com tantos peitos ostentando condecorações que mereciam melhor explicação, nada tenho contra a distinção a Cristiano Ronaldo com o grau de GrandeOficial da Ordem do Infante D. Henrique. Ele é, certamente, a figura portuguesa mais conhecida em todo o Mundo. E o mérito deve ser reconhecido. Ao contrário de outros que me parecem ter condecorações encoAndré Escórcio* mendadas. Falo de Cristiano como de tantos cientistas nascidos em Portugal, com trabalhos de significativo mérito e alcance, que andam espalhados por centros de investigação de topo, que auferem rendimentos baixíssimos e que mendigam bolsas, merecedores de distinção, mas que lhes falta o palco da bola! Enfim... O que já não entendo é o silêncio deste Presidente face a mais um atentado contra os portugueses reformados e pensionistas. Já não falo sequer do roubo perpetrado ao longo de dois anos, do confisco e da claríssima perseguição aos funcionários públicos e pensionistas do Estado, falo, agora, das medidas que o governo tenciona implementar para contornar o chumbo do TC relativamente ao esbulho que tentaram fazer com uma nova redução de 10% nas pensões. Preparam-se para aumentar a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e aumentar o desconto para a ADSE. Politicamente, não suporto este Presidente da República. Que nos desampare a loja rapidamente. A dupla Coelho/Portas está a desgraçar o País, mas o culpado número um tem nome e rosto: Cavaco Silva! Não há nada a fazer senão aguentar o representante de uma instituição que deveria ser a salvaguarda dos tubarões que nos engolem num ápice. Eu não espero do mais alto Magistrado da Nação decisões e posturas que estejam de acordo com o meu pensamento político, económico, social e cultural. Seria de todo impossível agradar a todos os portugueses. Mas não é isso que está em causa. É que este Presidente não inspira confiança, transmite-nos insegurança, porque apenas se preocupa consigo (a minha reforma “não vai chegar para pagar as minhas coisas” - todos se lembram) e os portugueses que passam mal, bom, pensará, amanhem-se, porque o País está no bom caminho! Sinto uma grande revolta por esta situação, pela partidarite aguda que o conduz, esquecendo-se que jurou cumprir e fazer cumprir a Constituição e ser o Presidente de todos os portugueses. Decididamente não é. O Professor Cavaco Silva é um político de carreira com todos os vícios de quem se arrasta há muitos anos pelo poder. Se tivesse um palmo de cara já tinha pedido desculpa aos portugueses e saído! Não sei o que acontecerá em 2014, mas coisa boa não vem a caminho. O Palácio de Belém, com toda a certeza, será local de romagem em manifestações de desagrado. *Professor www.comqueentao.blogspot.com
Diretor: Rui Alas Pereira (CP-2017). E-mail: ruialas@oprimeirodejaneiro.pt Redatores: Joaquim Sousa (CP-5632), Andreia Cavaleiro (CP-6983), Cátia Costa (Lisboa) e Vasco Samouco. Fotografia: Ivo Pereira (CP-3916) Secretariado de Direção: Sandra Pereira. Secretariado de Redação: Elisabete Cairrão. Publicidade: Conceição Carvalho (chefe), Elsa Novais (Lisboa, 918 520 111) e Fátima Pinto. E-mail: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt Morada: Rua de Santa Catarina, 489 2º - 4000-452 Porto. Contactos: redação - Tel. 22 096 78 47 - Tm: 912 820 510 E-mail: geral.cloverpress@oprimeirodejaneiro.pt - Publicidade - Telefone: 22 096 78 46, Fax: 22 096 78 45 Propriedade: Globinóplia, Unipessoal Lda. Edição: Cloverpress, Lda. NIF: 509 229 921 Depósito legal nº 1388/82 Impressão: Coraze, Telefs.910252676 / 910253116 / 914602969, Oliveira de Azeméis. Distribuição: Vasp. Tiragem: 20 000
Família benfiquista (e não só) despediu-se do seu ídolo maior
"Tu és o nosso rei, Eusébio! A “família” benfiquista despediu-se com lágrimas e uma sentida ovação do “rei” Eusébio, o maior símbolo do clube lisboeta, cujo último desejo foi ontem cumprido no Estádio da Luz, a sua “casa” de sempre. O caixão cumpriu assim a última vontade do "Pantera Negra", dando uma volta ao relvado, perante cerca de 10 mil pessoas, que aplaudiam e cantavam: "Tu és o nosso rei, Eusébio". O caixão com o corpo do antigo futebolista internacional português foi transportado até ao centro do relvado, cumprindo depois uma volta ao terreno do jogo, sob os cânticos de perto de 10 000 pessoas, que o aplaudiam e cantavam “Tu és o nosso rei, Eusébio”. Desde a manhã que o Estádio da Luz foi palco de sucessivas homenagens ao “Pantera Negra”, desde cidadãos anónimos a figuras públicas que se despediram daquele que é considerado o melhor futebolista português de sempre. O carro funerário que transportava o caixão foi obrigado a deter-se por duas vezes quando abandonava o relvado para retirar cachecóis e flores lançadas das bancadas, enquanto nos altifalantes se ouvia a música Con te partirò, cantada por Andrea Bocelli. Um momento em que em simultâneo passavam nos écrans
do estádio imagens de Eusébio, dos golos, dos festejos, das jogadas, e que sucedeu a outro igualmente de grande emoção: o hino do Benfica, cantado enquanto o caixão se encontrava no centro do relvado. A assistir no camarote presidencial estava toda a estrutura diretiva e atletas de várias modalidades do clube lisboeta, muitas figuras públicas e a família, ao lado do presidente Luís Filipe Vieira. As lágrimas deram lugar aos aplausos e de novo às lágrimas, à medida que era evocada a memória de Eusébio, com o treinador da equipa de futebol, Jorge Jesus, a mostrar-se como um dos mais emocionados. A chuva, que foi caindo cada vez com mais intensidade, e o facto de ser um dia de semana não impediu milhares de pessoas de se deslocarem ao recinto “encarnado”, algumas com símbolos de outros clubes, como o rival Sporting. Pouco tempo depois de o carro ter deixado o relvado já as bancadas do estádio da Luz também se iam despindo, mas as homenagens a Eusébio continuavam nas ruas de Lisboa. Milhares de pessoas aproveitaram para se despedir de Eusébio no trajeto do cortejo fúnebre nas ruas de Lisboa, numa onda de grande comoção. O cor-
tejo fúnebre, que se dirigiu para os Paços do Concelho, foi recebido na avenida da República, no Saldanha e na avenida Fontes Pereira de Melo por uma salva de palmas monumental. Com as vias cortadas ao trânsito em direção ao Marquês de Pombal, as pessoas, que começaram a chegar cerca das 14h15, invadiram as faixas de rodagem, deixando apenas a do meio para o cortejo fúnebre. Na altura em que o carro que transportava o corpo de Eusébio passava, proveniente do Estádio da Luz, onde cumpriu uma volta olímpica por desejo do "Pantera Negra", várias pessoas gritaram: "Eusébio", "Adeus, King" e "Sport Lisboa e Benfica". Em alguns rostos das muitas pessoas que se encontravam no passeio central da praça Duque de Saldanha eram visíveis lágrimas e os olhos marejados. A missa de homenagem a Eusébio começou pouco depois da hora prevista (16h00), na Igreja do Seminário no Largo da Luz. Após a homília, o cortejo fúnebre dirigiu-se para o cemitério do Lumiar, onde num cenário de alguma confusão devido à multidão presente, e já com mais de hora e meia de atraso, decorreu o funeral, terminando o dia como começou: “Eusébio, tu és o nosso rei” e “Viva o Benfica”.
Assunção Esteves e os restos mortais de Eusébio
"A questão do Panteão depende do parlamento" A presidente da Assembleia da República admitiu ontem que o parlamento "não deve fechar" a hipótese de os restos mortais de Eusébio serem depositados no Panteão Nacional, decisão que cabe aos grupos parlamentares. Questionada pelos jornalistas na Assembleia da República, Assunção Esteves sublinhou que "a questão do Panteão depende de uma decisão do parlamento, não depende de uma iniciativa da presidente nem do poder da presidente, depende do poder dos grupos parlamentares". A colocação no Panteão Nacional do corpo do antigo futebolista, que morreu este domingo, aos 71 anos, "é uma questão de capacidade e de iniciativa interna ao parlamento", destacou, lembrando
que, normalmente, são os grupos parlamentares que apresentam uma proposta nesse sentido. Sublinhando falar em nome pessoal, Assunção Esteves acrescentou: "Essa possibilidade poderá realizar-se, eventualmente, num médio prazo ou num curto prazo. Não excluo que haja essa iniciativa pelas razões evidentes, que todos nós conhecemos, que é a singularidade de Eusébio", salientou. A presidente da Assembleia da República sublinhou que esta operação envolve "custos mesmo muito elevados, na ordem de centenas de milhares de euros", a suportar pelo orçamento do parlamento. Sobre este ponto, Assunção Esteves
sugeriu uma "partilha de custos", ao abrigo de "uma espécie de mecenato", que em Portugal ainda não está suficientemente desenvolvido, admitindo que o processo não seja suportado pelo parlamento, mas por "um grupo de cidadãos ou uma associação". "Penso - é a minha opinião, provavelmente estou a ser muito temerária - que o parlamento não deve fechar essa hipótese, desde que haja uma razão para as coisas. A partilha nos custos, sobretudo em termos de crise, é uma cultura que também temos de começar a explorar", sustentou, falando aos jornalistas no final da sessão de abertura do Seminário Diplomático, que está a decorrer na Assembleia da República.
IGF conclui “pela conformidade legal” da Porto Vivo – SRU
Rui Rio critica Estado por duvidar do rigor das contas O anterior presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, criticou ontem o acionista Estado por ter posto em causa o rigor das contas da Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, não ficando surpreendido com o resultado da auditoria. Rui Rio disse não ficar admirado “que as contas da SRU, Porto Vivo, estejam em condições”. “Sempre garanti que as contas foram elaboradas com todo o rigor e respeito pela verdade”, afirmou, acrescentando que, “quem, nas diversas assembleias gerais, demonstrou que as pretendia fora desse rigor era o outro acionista [maiori-
tário], que não a Câmara do Porto”. Para o ex-autarca social-democrata, “o que é de lamentar é que seja justamente esse acionista que, através do Ministério das Finanças, tenha querido ferir esse rigor, para depois, hipocritamente, lançar suspeitas sobre a empresa e a sua gestão nos meses anteriores às últimas eleições autárquicas”. Rui Rio defende que mandar a Inspeção-Geral das Finanças auditar as contas do triénio 2010-2012, “por razões que sempre se entenderam como meramente políticas e nunca por força da existência de suspeitas reais e fundadas,
não é seguramente fazer uma gestão rigorosa dos recursos públicos”. “É pô-los à disposição de objetivos bem diversos daqueles que devem servir”, vincou. A auditoria às contas da empresa de capitais públicos detida em 60% pelo Estado, através do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), e em 40% pela Câmara do Porto, foi pedida pelo Governo em junho de 2013, depois de ter recusado aprovar as contas de 2012 e de hesitar em pagar 2,5 milhões de euros relativos à reposição do prejuízo da empresa em 2010 e 2011.