LIDERANÇA EM JOGO NA LUZ MARCO FERREIRA FOI O ÁRBITRO ESCOLHIDO PARA O DÉRBI
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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLVI | N.º 47
Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2014
AUTARCAS DESCONTENTES COM NOVO MAPA JUDICIÁRIO DEIXAM AMEAÇAS
REVOLTA
NOS TR!BUNAIS n O novo mapa judiciário, aprovado pelo Conselho de Ministros, gerou uma onda de insatisfação e muitas críticas dos autarcas dos municípios afetados, que ameaçam avançar com providências cautelares para travar a medida. O diploma divide o país em 23 comarcas e cria 390 secções de justiça especializada, o que na prática vai representar o encerramento de 20 tribunais e a conversão de 27 em secções de proximidade...
PORTO
Rui Moreira diz que a linha ferroviária Aveiro-Salamanca “é uma absoluta prioridade”
HABITAÇÃO
Parlamento quer alterar regime de proteção de devedores de crédito
FISCO
Fatura da Sorte vai dar um carro de gama alta por semana
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014
Rui Moreira destaca potencial da linha Aveiro-Salamanca
CineTirsoFest começa hoje
“É uma absoluta prioridade”
“Serão exibidos 27 filmes”
O presidente da Câmara do Porto destaca a importância da linha ferroviária Aveiro-Salamanca, passando por Viseu, considerando-a “uma absoluta prioridade” para que as regiões Norte e Centro possam exportar para a Europa. “Fomos dos primeiros a falar do potencial tão importante que é a Linha Aveiro-Salamanca, sempre adiada, sempre esquecida. Verificamos com preocupação que esse projeto não está consignado naquilo que são as grandes opções futuras”, afirmou Rui Moreira aos jornalistas, no final de um encontro com o presidente da Câmara de Viseu, Almeida Henriques, no qual acordaram estreitar a relação entre os dois municípios. Rui Moreira disse que o Porto e Viseu “dependem muito” desta ligação ferroviária, sendo “uma absoluta prioridade” para que as mercadorias de exportação deixem de depender da rodovia para chegar à Europa. “Temos o Algarve que depende do turismo, e é bom que assim seja, temos Lisboa e Vale do Tejo que depende dos serviços e turismo, e ainda bem, mas há o Norte e o Centro que dependem muito da exportação”, disse, “queríamos deixar aqui uma mensagem ao Governo e aos outros autarcas para a
RUI MOREIRA. Presidente da Câmara destaca que Porto e Viseu dependem muito desta linha ferroviária importância deste corredor estratégico para Portugal”. O autarca do Porto salientou que “o que tem sido dito, em especial nos últimos quatro anos, é que a saída de Portugal da atual crise a longo prazo depende da competitividade das exportações”, lembrando que as regiões Norte e Centro são responsáveis por 65% das exportações. O autarca de Viseu sublinhou também que este corredor ferroviário Aveiro-Vilar Formoso “é claramente estruturante para as exportações”. “Vemos com preocupação que não esteja como a primeira prioridade [no relatório do grupo de trabalho para as infraestrutu-
ras de elevado valor acrescentado]”, vincou Almeida Henriques, considerando que este “deve ser claramente o investimento mais importante deste ciclo” de fundos comunitários 2014-2020. Almeida Henriques, que foi secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional deste Governo, afirmou que o objetivo é “unir esforços para que seja a primeira opção do Centro e do Norte dos investimentos que se aproximam”. Sobre as sinergias entre as cidades, Almeida Henriques destacou existirem “grandes pontos de afinidade”, sendo que Viseu “tem muito a ganhar no âmbito de uma coope-
ração estreita, designadamente ao nível do turismo”. Lembrando ter dito no dia da sua tomada de posse querer criar Liga de Cidades, Rui Moreira afirmou que Viseu “tem uma função de extraordinária importância na região Centro e liga-se muito bem como o Porto”, devido ao “corredor vale do Douro”, o que pode “potenciar uma colaboração em várias áreas”, como turismo e cultura. São também “duas regiões que têm uma estrutura económica muito próxima”, disse, sublinhando que Porto e Viseu irão “desenvolver um conjunto de ações a nível bilateral que vai permitir certamente trazer benefícios” à população da região centro, mas também ao Porto.
Líder da distrital do Porto e a polémica à volta do IC35
“Construção será uma realidade” O presidente da distrital do Porto do PSD, Virgílio Macedo, assume que a construção do IC35 “será uma realidade prioritária nos investimentos públicos realizados pelo Governo”. Em comunicado, o dirigente social-democrata sublinhou que o compromisso agora anunciado contraria as críticas feitas na quarta-feira pelo líder do PS no distrito, José Luís Carneiro. Virgílio Macedo prometeu que as obras do IC35 (ligação de Penafiel a Entre-os-Rios) serão realizadas no âmbito do novo Quadro Comunitário de Apoio”, o que, segundo o di-
rigente do PSD, também contraria a acusação de Carneiro. Na quarta-feira, em conferência de imprensa realizada em Penafiel, o presidente da Federação do PS insurgiuse contra a não inclusão daquele itinerário no plano de obras prioritárias para o Governo, no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio. No comunicado social-democrata de ontem, Virgílio Macedo acusou o seu homólogo socialista de ter “algum esquecimento seletivo sobre o incumprimento histórico de compromissos assumidos pelos governos do PS no distrito.
O líder do PSD do distrito do Porto considerou que, “ao contrário do anterior Governo de José Sócrates, desde a primeira hora que o atual executivo considerou a construção do IC35 como obra prioritária, pese embora a escassez dos recursos”. Virgílio Macedo acrescentou que “as populações do Tâmega e Sousa podem ficar descansadas, pois o atual Governo jamais terá o comportamento dos anteriores governos socialistas”. O social-democrata insistiu que “a construção desta infraestrutura rodoviária será uma realidade”.
Nas últimas semanas, vários autarcas da região, nomeadamente de Castelo de Paiva (PS) e de Penafiel (PSD/CDS), criticaram o facto de aquela acessibilidade, com cerca de 11 quilómetros, ligando os dois concelhos, não ter sido incluída no grupo de obras prioritárias escolhido pelo grupo de trabalho nomeado pelo Governo. Os dois autarcas prometeram que vão levar o assunto ao primeiro-ministro, insistindo que a ligação atual está saturada por mais de 10 000 veículos por dia e com elevados níveis de sinistralidade.
Da autoria de 12 cineastas “naturais, descendentes ou recenseados no concelho de Santo Tirso” ao todo serão 27 os filmes a exibir no CineTirsoFest 2014, um festival de cinema que começa hoje e se estende até amanhã. “De alguma forma os intervenientes, sejam autores dos filmes ou membros do júri ou da organização, são de Santo Tirso ou têm uma ligação a Santo Tirso. Pretendemos trazer a sétima arte ao concelho e promover cultura. A maior parte é mesmo profissional da área. Alguns trabalham em países europeus na área do audiovisual, outros são alunos ainda”, descreveu o responsável pelo CineTirsoFest 2014, Pedro Cunha. Este festival de cinema - que tem hoje início pelas 21h30 e recomeça às 22 horas de amanhã - vai levar à tela da Cineart Casa de Espetáculos 27 filmes de 12 cineastas diferentes. Alguns dos trabalhos, referiu Pedro Cunha, já foram galardoados em mostras nacionais e internacionais. Outros são estreias. “Pelo menos sete ou oito receberam galardões em festivais bem classificados e recomendados da área. Procuramos, assim, além de promover esta área no concelho, dar nota aos tirsenses do que está a ser feito, e bem feito, por gente da terra aqui ou fora dela”, acrescentou Pedro Cunha. Esta é a primeira vez que o CineTirsoFest se realiza e a aposta na divulgação desta iniciativa passou por sessões de apresentação nas escolas junto de um público jovem que, crêem os responsáveis do festival, “devem ser motivados para a sétima arte e para a cultura”. A Cineart é um antigo cinema de Santo Tirso que esteve desaproveitado e desabitado durante algum tempo, tendo sido requalificada, em dezembro de 2013, e transformada numa casa de espetáculos com 187 lugares sentados, daí que a organização do CineTirsoFest espere receber centenas de pessoas neste festival: “pela curiosidade quanto ao edifício, pelo interesse no tema e pelo orgulho na terra”. O CineTirsoFest tem uma componente de competição existindo cinco categorias: animação, cinema experimental, vídeo clip, documentário e ficção. Ao que acresce o “Prémio do Público” fruto de uma votação da audiência. Além de cineastas vão apresentar-se entre hoje e amanhã bandas de Santo Tirso. O júri é composto por tirsenses ligados à arte: o escultor Paulo Roriz, a designer Cristiana Oliveira e a artista plástica Filipa Godinho.
regiões
Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014
O Primeiro de Janeiro | 3
Dois membros apresentam demissão por discordância com directrizes seguidas
Cisões na Comissão de Trabalhadores dos ENVC Representantes alegam discordâncias em relação à forma como CT tem lidado com processo de encerramento dos estaleiros. Autoridades brasileiras vão ouvir Duarte Lima
Pedido em Lisboa O pedido das autoridades judiciais brasileiras para interrogar Duarte Lima no processo do homícidio de Rosalina Ribeiro chegou às varas criminais de Lisboa ao início da tarde de ontem, mas apenas deverá ser distribuído na segunda-feira, segundo o coordenador do Ministério Público nas Varas Criminais, José Góis. A carta rogatória do Tribunal de Saquarema (Brasil) foi enviada na quarta-feira. “Em princípio, apenas na segundafeira será sorteado a uma das varas”, referiu o magistrado, que, no entanto, ainda está “a analisar” o pedido e “à espera, de forma a ter a certeza, tanto quanto possível, de que serão ao varas a instância competente para o interrogatório do arguido e não o Tribunal de Instrução Criminal”. “O processo penal brasileiro não é exactamente igual ao nosso e, por isso, às vezes, é difícil perceber a correspondência entre instâncias brasileiras e a de outros países”, explicou José Góis. Em finais de outubro de 2011, Duarte Lima foi acusado pelo Ministério Público brasileiro pela morte de Rosalina Ribeiro, morta em dezembro de 2009, em Saquarema, nos arredores de Rio de Janeiro, no Brasil. Duarte Lima encontra-se em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, em Lisboa, ao abrigo de um outro processo relacionado com o BPN.
Paulo Peres, outro membro efetivo da CT, pediu a demissão nos últimos dias, mas esta é a única demissão confirmada pelo coordenador daquele órgão, recordando que o trabalhador também deixou as funções de delegado sindical. António Costa disse apenas que a CT mantém seis dos sete elementos efetivos, insistindo que os representantes sindicais foram “legitimados” para “simples reuniões de abordagem” e “não negociações como as que se vieram a concretizar”. Já Branco Viana, coordenador da USVC e que nos últimos dias tem liderado estes contactos, recorda que a intervenção sindical resultou de uma moção aprovada em plenário de trabalhadores com “toda a transparência”. “Fomos mandatados pelos trabalhadores para o fazer e esta posição só demonstra que o senhor António Costa não aceita a democracia dentro da empresa. Não é por acaso que dois membros da CT já se demitiram”, acusou Branco Viana.
Dois membros da Comissão de Trabalhadores (CT) dos Estaleiros de Viana demitiram-se, alegando discordâncias em relação à forma como aquele órgão tem lidado com o processo de encerramento da empresa desde a intervenção do movimento sindical. Aquele órgão representativo dos trabalhadores contava com sete elementos efetivos mas, numa carta dirigida à Direção de Recursos Humanos da empresa, Luís Morais, um desses membros, formalizou a demissão. “Não posso continuar, nem tenho condições, para estar num órgão onde não se respeitem as decisões realizadas por maioria”, lê-se na carta assinada por Luís Morais, referindo-se ao plenário de 27 de janeiro, realizado nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC). Nessa reunião, os trabalhadores aprovaram - com dois votos contra e quatro abstenções -, uma moção autorizando o movimento sindical a encetar contactos com a administração do novo subconcessionário, o grupo Martifer, e com o Ministério da Defesa. Críticas aos sindicatos
Os elementos da CT reuniram-se com o secretário-geral da CGTPIN, Arménio Carlos, acusando estes representantes sindicais, que negociaram com a tutela um novo plano social para a empresa, de não seguirem as orientações da intersindical. Em causa estão encontros mantidos pelos dirigentes da União de Sindicatos de Viana do Castelo (USVC) e do Sindicato dos Metalúrgicos, afetos à CGTP-IN, para tentar minimizar o impacto social do fecho dos ENVC. “Nós, trabalhadores, ficámos completamente estupefactos com a atitude dos dirigentes sindicais nas reuniões que eles tiveram com o ministro da Defesa”, afirmou na quarta-feira o coordenador da CT dos ENVC, António Costa. Além de Luís Morais, também
Novo plenário marcado
Viana do Castelo. “Não posso continuar, nem tenho condições, para estar num órgão onde não se respeitem as decisões realizadas por maioria”, disse Luís Morais
Transportes urbanos
Protesto em Coimbra por renovação da frota
A delegação de Coimbra do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) convocou um protesto em defesa do serviço público, para amanhã, às 09h00, em frente das instalações dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC). As razões que levaram à convocação desta ação de protesto e vigília “são a
defesa dos postos de trabalho, a melhoria das condições de trabalho e a renovação da frota”, disse à Aníbal Martins. “Com as últimas administrações, houve uma degradação da frota e não se adquiriram novas”, contou, explicando que “há motoristas parados” por falta de autocarros. O delegado regional alertou que, “sem uma alteração da gestão, os postos de trabalho ficam em risco”. Como não foi entregue pré-aviso de greve, participam “os trabalhadores que não estão escalados para trabalhar”.
Entretanto, o plano social lançado pela administração dos estaleiros, no âmbito do encerramento da empresa e do despedimento dos 609 trabalhadores, acaba de ser revisto e prolongado até 21 de fevereiro, incorporando sugestões apresentadas pelos representantes sindicais. Para segundafeira está marcado novo plenário de trabalhadores, a realizar na empresa. “Deixámos bem claro que a CT está aqui para lutar pelos direitos dos trabalhadores e pela manutenção dos estaleiros no setor empresarial do Estado”, enfatizou António Costa. Recordes-se que a PGR já confirmou estar em curso um “inquérito” para “investigar” os elementos que constam da “anterior averiguação preventiva” ao processo da subconcessão dos ENVC. Esta investigação, de acordo com a mesma fonte, “encontra-se em segredo de Justiça” e, “para além da análise das questões com eventual relevância criminal”, o Ministério Público, “no âmbito das suas competências”, está também “a analisar, noutras jurisdições, as matérias com relevância na área do Direito Administrativo e do Direito do Trabalho”.
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nacional
Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014
Autarcas revoltados com o novo mapa judiciário
Crédito à habitação
País dividido… em 23 comarcas! O novo mapa judiciário, aprovado pelo Conselho de Ministros, gerou muitas críticas dos autarcas dos municípios afetados, que ameaçam avançar com providências cautelares para travar a medida. O diploma, que procede à regulamentação da Lei da Organização Judiciária, divide o país em 23 comarcas e cria 390 secções de justiça especializada, o que na prática vai representar o encerramento de 20 tribunais e a conversão de 27 em secções de proximidade, nove das quais com um regime especial que permite realizar julgamento. Os vinte tribunais que estão previstos fechar são os de Paredes de Coura (Viana do Castelo), Boticas, Mesão Frio, Murça, Saborosa (Vila Real), Armamar, Resende, Tabuaço (Viseu), Fornos de Algodres, Mêda (Guarda), Sever do Vouga (Aveiro), Penela (Coimbra), Bombarral (Leiria), Ferreira do Zêzere, Mação (Santarém), Cadaval (Lisboa), Castelo de Vide (Portalegre), Portel (Évora), Sines (Setúbal) e Monchique (Faro). Quanto às 27 secções de proximidade previstas na atual lei, constam a de Nordeste e Povoação, na ilha de S. Miguel, no arquipélago dos Açores, a de Mértola, Alfandega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Miranda do Douro, Vimioso, Vinhais, Penamacor, Mira e Pampilhosa da Serra.
JUSTIÇA. Maioria dos autarcas está revoltada com o novo mapa judiciário aprovado pelo Conselho de Ministros Soure, Arraiolos, Sabugal, Alvaiázere, Ansião, São Vicente, Avis, Nisa, Alcanena, Golegã, Alcácer do Sal, Mondim de Basto, Castro Daire, Oliveira de Frades, Vouzela e São João da Pesqueira são as restantes localidades para as quais o Governo determinou que ficassem dotadas com secções de proximidade. A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), foi a primeira entidade a reagir à medida, referindo que “está solidária com todos municípios” que vão ficar sem tribunais, no âmbito desta reforma. O presidente da ANMP, Manuel Machado (Coimbra), afirmou mesmo que as secções de “proximidade”, criadas no âmbito desta reforma, “são formas encapotadas” para fechar serviços do Estado. Seguiu-se a reação de vários autarcas, afetados por esta lei, que manifestaram o seu descontentamento e, em alguns casos, ameaçaram encetar processos judiciais para travar
esta reforma. É o caso do presidente da Câmara Municipal de Murça, José Maria Costa (PS), que anunciou que a autarquia vai avançar com uma providência cautelar para travar a decisão “cega” de encerrar o tribunal, a qual considera “catastrófica” para o concelho. A mesma intenção foi manifestada pelo autarca da Mêda, Anselmo Sousa, e de Tabuaço, Carlos Carvalho, que prometeram avançar com providências cautelares para impedir a aplicação desta lei. Também o presidente da Câmara de Paredes de Coura referiu que a autarquia não vai abdicar de todos os mecanismos legais, instrumentos e estratégias para “defender o tribunal”, alegando que no concelho se ultrapassam os 250 processos por ano. Já o presidente da Câmara de Soure, no distrito de Coimbra, garantiu que a autarquia irá até “às últimas consequências”, para reivindicar a presença de um serviço permanen-
te de Justiça no concelho, depois do anúncio da conversão do tribunal em secção de proximidade. Com “tristeza” e “desilusão reagiu o presidente da Câmara de Mesão Frio à notícia de encerramento do tribunal local, o qual até recebeu recentemente obras de remodelação que custaram 150 mil euros. Mais a sul, o autarca de Castelo de Vide, António Pita (PSD), mostrouse triste com o anúncio do encerramento do tribunal da vila, prometendo “protestar” contra a decisão do Governo. O distrito de Vila Real, onde está previsto o encerramento de quatro tribunais, é o mais afetado com a reforma judiciária, facto que gerou também a reação de algumas associações empresariais da região. O presidente da Associação Empresarial de Vila Real (Nervir) referiu que o fecho de tribunais pode ser o anúncio do “princípio do fim do interior do país”, lamentando o “esvaziamento” de serviços de proximidade, face ao risco de “despovoamento”. No entanto, a aprovação desta reforma também gerou algumas opiniões positivas, nomeadamente de autarquias onde irão ser instaladas secções de proximidade. É o caso do município do Nordeste, nos Açores, onde o autarca local afirmou estar “minimamente satisfeito” com o novo mapa judiciário já que aquele concelho de São Miguel terá uma das 27 secções de proximidade, com a possibilidade de julgamentos. No mesmo sentido, o presidente Câmara Municipal de Leiria, Raul Castro, expressou satisfação com anúncio de novos tribunais para a capital de distrito, dizendo-se esperançado que correspondam a uma estratégia de proximidade regional.
Manuel Machado, presidente da ANMP, contra secções de proximidade
“Formas encapotadas” para fechar serviços O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, disse que as secções “de proximidade” referidas pelo Governo, designadamente em relação ao novo mapa judiciário, “são formas encapotadas” para fechar serviços do Estado. “Essas soluções de proximidade que foram referidas não resolvem [problemas]. São artifícios para, de forma encapotada, se levar, de facto, ao fecho de serviços do Estado que são essenciais para a democracia”, afirmou o presidente da ANMP, comentando a Lei de Organização do Sistema Judiciário, hoje divulgada pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, e aprovada em Conselho de Ministro. “A ANMP está solidária com todos os municípios que estão a ser afetados” pelo novo mapa judiciário, assegurou Manuel Machado, adiantando que a associação que lidera irá “concertar posições para demonstrar que é pouco
razoável esta chamada reforma [judiciária] que está a decorrer” e que “este método não dará bons resultados”. A Associação de Municípios “manifesta grande preocupação com este tipo de aparentes reformas”, salientou Manuel Machado, também presidente da Câmara de Coimbra, sustentando que “a racionalização da administração pública não pode passar a ser sinónimo de encerramento”. No caso concreto dos tribunais, “a questão é ainda mais grave”, pois tratase de órgãos de soberania”, advertiu o autarca. “A eliminação de coisas tão importantes como os tribunais não pode ser feita de ânimo leve e, sobretudo, não pode deixar” importantes áreas do território nacional “sem a presença do Estado, naquilo que é essencial”, como a justiça, sublinhou. As entidades ligadas à justiça e os municípios “têm apresentado soluções alternativas, que melhoram as
condições de acesso dos cidadãos aos tribunais e à justiça”, mas isso não foi respeitado pela tutela e pelo Governo, lamentou Manuel Machado. “O diálogo não foi desenvolvido de uma forma construtiva e aparece agora o encerramento” de tribunais, disse o presidente da ANMP, considerando que “quando se mexe com esta ligeireza em aspetos tão essenciais da vida democrática e da soberania nacional”, os municípios “não só manifestam a sua grande preocupação, como a sua discordância”. Seria “preferível retomar as vias do diálogo para encontrar soluções construtivas para resolver os problemas”, defendeu. O presidente da ANMP assumiu a existência de uma “rutura de relacionamento” do Governo com os municípios na questão do mapa judiciário e disse ir “concertar posições” para responder a esta reforma. “Há uma rutura de relacionamento [com o Governo] e nós
desejamos que [o relacionamento] seja saudável”, frisou Manuel Machado. O diploma regulamentar da Reorganização Judiciária prevê o encerramento de 20 tribunais e a conversão de 27 tribunais em secções de proximidade, nove das quais com um regime especial que permite realizar julgamento. Segundo a nova versão da Lei de Organização do Sistema Judiciário, a que a agência Lusa teve acesso, o país, que tem atualmente 331 tribunais, fica dividido em 23 comarcas, a que correspondem 23 grandes tribunais judiciais, com sede em cada uma das capitais de distrito. Dos 311 tribunais atuais, 264 são convertidos em 218 secções de instância central e em 290 secções de instância local. Nas secções de instância central são julgados os processos mais complexos e graves, mais de 50 mil euros no cível e crimes com penas superiores a cinco anos no criminal.
Parlamento quer melhorar proteção
O Parlamento foi unânime na necessidade de alterar o regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação e, apesar da troca de acusações entre maioria e oposição, todos mostraram disponibilidade para discutir a matéria na especialidade. “O regime pode e deve ser melhorado”, admitiu o deputado social-democrata Carlos Silva durante a discussão em plenário dos projetos de lei apresentados pela maioria PSD/CDS-PP, PCP e BE, antecipando logo na sua primeira intervenção em plenário a disponibilidade dos sociais-democratas para discutir as melhores soluções em sede de especialidade. Pelo CDS-PP, a deputada Cecília Meireles disse que a sua bancada tem “abertura total” para procurar soluções para o regime excecional, criado em 2012, mas cujos resultados ficaram “aquém do esperado”. “Há maneiras de ir mais longe”, disse a deputada do CDSPP, considerando que se devem discutir “novas soluções, novos requisitos, novos valores e novos patamares”. A oposição mostrou igual disponibilidade para a discussão em sede de especialidade, mas não deixou de tecer duras críticas ao regime criado há cerca de ano e meio. “O regime extraordinário falhou”, afirmou o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, lembrando que, apesar de existirem cerca de 124 mil famílias em incumprimento no pagamento do crédito à habitação, até setembro de 2013 só foram apresentados 1.626 requerimentos de acesso ao regime extraordinário e, desses, apenas 297 foram deferidos. “A maioria, em 2012, quando levada a escolher entre a banca e as famílias, escolheu a banca”, acusou Pedro Filipe Soares, desafiando a maioria a encontrar agora “verdadeiras soluções” e não se limitar a fazer “pequenos remendos”. “Não precisamos de remendos ou alterações minimalistas”, frisou. Corroborando as críticas ‘bloquistas’, o deputado do PCP Paulo Sá lamentou a falta de ‘coragem’ do projeto de lei da maioria, considerando que as alterações propostas não irão resolver o problema, visto que “apenas um reduzidíssimo número de famílias terão acesso ao regime excecional”. “Querem ficar mais uma vez pelo faz de conta”, salientou o deputado comunista, dirigindo-se às bancadas do PSD e do CDS-PP. “Quem faz de conta na apresentação destes projetos é o PCP, porque apresenta propostas irrealistas”, replicou o deputado social-democrata Carlos Silva, classificando as propostas da maioria como “reais e concretas”. Durante a discussão em plenário, o PS anunciou que também já tinha entregado um projeto de lei e dois projetos de resolução para introduzir alterações ao regime extraordinário, com o deputado João Paulo Correia a desafiar a maioria a acompanhar as propostas socialistas. O repto ficou, contudo, sem resposta, com PSD e CDS-PP a alegar desconhecimento dos diplomas socialistas. Desde novembro de 2012, as famílias com crédito à habitação em incumprimento podem renegociar o empréstimo ao abrigo do regime extraordinário, que dá condições mais favoráveis para pagar a casa ao banco. No entanto, a lei aprovada recebeu sempre muitas críticas da oposição e de associações de defesa do consumidor, que consideram que os critérios são tão restritivos que poucas famílias cumprem as condições para acesso ao regime. Até setembro, últimos dados disponíveis, 80% dos pedidos feitos aos bancos foram recusados.
economia
Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014
O Primeiro de Janeiro | 3
Agência de notação Fitch considera ser a melhor opção para Portugal
Programa cautelar Apesar de menor produção
Autoeuropa paga prémio aos trabalhadores
A Autoeuropa deverá pagar cerca de 2,1 milhões de euros de prémio anual aos trabalhadores da fábrica de Palmela, o que corresponde a uma média de 660 euros para cada um, revelou, ontem, uma fonte da empresa. A empresa não confirma oficialmente estes valores. Em 2013, a fábrica de automóveis de Palmela não atingiu os 100 mil veículos de produção, valor inferior aos 126.256 automóveis produzidos em 2012, em que o prémio individual foi de cerca de 900 euros, pelo que o prémio individual relativo a 2013 também é inferior.
Europa em forte valorização
Bolsa de Lisboa fecha a subir 2,47% O principal índice da bolsa portuguesa (PSI20) encerrou a sessão de ontem a ganhar 2,47% para 6.888,40 pontos, em linha com as valorizações significativas da praças europeias de referência. Das 20 cotadas no PSI20, 19 subiram e apenas uma (o Banif) encerrou o dia estável face à cotação da véspera. No resto da Europa, os ganhos variaram entre os 1,54% de Frankfurt e os 1,94% de Madrid. Por outro lado, os juros da dívida soberana de Portugal desceram, depois de terem terminado na quarta-feira pela primeira vez abaixo dos 5% desde fevereiro de 2010.
“Uma linha de crédito cautelar seria importante, independentemente de Portugal ter ou não acesso ao mercado”, disse Napolitano. A agência de notação financeira Fitch Ratings considera que Portugal deve pedir um programa cautelar no final do atual programa de ajustamento, tenha ou não acesso a financiamento de mercado. Segundo o principal analista para Portugal da Fitch, Michele Napolitano, que esteve em Lisboa para uma conferência da agência de «rating», ontem, seria importante e positivo em termos de notação financeira que Portugal pedisse um programa cautelar. “Uma linha de crédito cautelar seria importante para Portugal, independentemente de Portugal ter ou não acesso ao mercado”, disse Michele Napolitano. Para o analista que segue Portugal, um programa cautelar seria benéfico porque “as necessidades de financiamento do Governo português serão muito consideráveis nos próximos anos, por isso o País terá de ter baixos custos com a dívida” e dessa forma “ajudaria à dinâmica da dívida e ajudaria ao crescimento económico”.
Futuro. “Necessidades de financiamento do Governo português serão muito consideráveis nos próximos anos”, diz Fitch Mas a razão mais importante para a agência de ‘rating’ são as condições que Portugal fica obrigado a cumprir se aceder a esse tipo de programa. “Provavelmente existiriam condições mais leves ligadas à linha de crédito, o que nos tornaria mais confiantes de que, independentemente de quem estiver no poder, a República de Portugal vai continuar a adotar políticas orçamentais com o objetivo de reduzir o rácio da dívida pública no médio prazo”, explicou. Para o analista, do ponto de vista
do «rating» que a Fitch atribui ao País, seria mais positivo se Portugal pedisse um programa cautelar do que se saísse sem qualquer programa do atual resgate, que tem data marcada para acabar a 17 de maio, porque o nível de dívida pública é ainda muito elevado. Por outro lado, o responsável do departamento de banca da Fitch considera que os testes de «stress» do BCE podem vir a detetar falhas de capital em alguns bancos portugueses, mas acrescentou que não será um problema se as instituições consegui-
rem colmatar essas necessidades. “Há a possibilidade de alguns bancos saírem dos testes de ‘stress’ com necessidades de capital, mas na nossa visão isso não significa necessariamente que tenham falhado. Será também uma oportunidade para colmatar esse potencial défice de capital”, defendeu. “Os portugueses devem sair-se relativamente bem tanto dos testes de ‘stress’ como da avaliação da qualidade dos ativos porque o sistema tem sido muito escrutinado”, afirmou o responsável.
Taxas de juro vão continuar sem alterações
BCE “pronto para agir” se necessário O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, afirmou, ontem, que a inflação vai continuar “abaixo mas próxima dos 2% por um longo período de tempo”, reiterando que o banco central está “pronto para agir” se for necessário. O BCE decidiu manter as taxas de juro diretoras inalteradas depois de em novembro ter decidido cortar os juros das principais operações de refinanciamento para um mínimo histórico de 0,25%. Em conferência de imprensa, Draghi justificou o facto de o BCE não tomar qualquer decisão de política monetária
BCE. Draghi explica decisão com “a complexidade da situação e a necessidade de ter mais informação”
neste momento com “a complexidade da situação e a necessidade de ter mais informação”, incluindo os números do PIB para o último trimestre de 2013. O presidente do BCE disse que as previsões macroeconómicas que serão divulgadas em março vão incluir pela primeira vez estimativas para 2016 e disse ainda acreditar que “os fluxos de crédito são afetados pelo comportamento dos bancos”, que vão ser avaliados, pelo que, considerou Mario Draghi, “não se pode excluir que os bancos queiram apresentar a sua melhor informação, o que pode
afetar os fluxos de crédito”. No entanto, Mario Draghi reiterou uma garantia que tem vindo a dar nos últimos meses: “Se decidirmos avançar com outras medidas [não convencionais], estamos prontos para isso. Agora sobre que instrumentos vamos usar, isso vai depender das contingências que tivermos de enfrentar”. “Já agimos em novembro, tomámos uma decisão e estamos agora a ver algumas das respostas a essa decisão. É claro que vai levar algum tempo até que as taxas [de juro baixas] se reflitam na economia”, rematou.
futebol
6 | O Norte Desportivo
Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014
FC Porto pode aproveitar perda de pontos resultante do «derby» de Lisboa
Benfica e Sporting em luta pela liderança É preciso recuar até 2004/2005 para encontrar um «derby» lisboeta mais relevante para a atribuição do título. Jogo é domingo.
são mais graves, pois o treinador do Sporting tem de encontrar um substituto à altura do médio William Carvalho, um dos jogadores mais influentes da equipa, além de se debater também com a ausência do defesa lateral Jefferson, lesionado. «Dragão» à espreita
Duas horas depois da partida do Estádio da Luz, que tem início marcado para as 18h45 horas, o FC Porto começa a jogar com o Paços de Ferreira, durante muito tempo o último classificado da prova, posição para a qual relegou na quarta-feira o Olhanense, ao vencer a equipa algarvia por 3-1. Sem poder contar com o médio Fernando, lesionado, o treinador Paulo Fonseca está proibido de perder pontos na receção aos pacenses, depois de ter visto a contestação ao seu trabalho subir de tom nos últimos tempos, em consequência das duas derrotas sofridas nas três últimas jornadas, nas visitas ao Benfica (2-0) e ao Marítimo (1-0), esta no sábado passado.
O Benfica defende domingo a liderança da I Liga, ao receber o Sporting num «derby» lisboeta que há quase uma década vivia na «obscuridade», em jogo da 18.ª jornada, mais tranquila para o perseguidor FC Porto. O tricampeão nacional, terceiro classificado da prova, dispõe de uma oportunidade para recuperar alguns dos quatro pontos de atraso para o Benfica, líder isolado, e pode até aproveitar para ultrapassar o Sporting no segundo lugar, pois recebe o Paços de Ferreira, penúltimo classificado. Para voltar ao comando isolado, o que aconteceu pela última vez à 13.ª ronda, a equipa de Alvalade precisa de vencer no estádio do rival, o que já não acontece desde a época 2005/2006, quando se impôs por 3-1, averbando desde então cinco derrotas (precisamente nos últimos confrontos) e dois empates.
Lugares europeus em disputa
Ausências nos «leões»
É preciso recuar até à temporada anterior (2004/2005) para encontrar um «derby» lisboeta mais relevante para a atribuição do título e também esse foi favorável ao Benfica, que venceu por 1-0, com um golo marcado aos 84 minutos pelo defesa Luisão, único «sobrevivente» para o embate do próximo domingo, na penúltima vez que os «encarnados» se sagraram campeões. O «capitão» benfiquista foi um dos poucos titulares utilizados pelo treinador Jorge Jesus no jogo de quarta-feira, em Penafiel, dos quartos de final da Taça de Portugal (vitória dos “encarnados por 1-0), pelo que a equipa da Luz não se deverá apresentar muito desgastada e apenas lamentará a ausência dos lesionados Salvio e André Almeida. Apesar de a preparação para o «derby» não ter sido perturbada por qualquer jogo a meio da semana, os problemas de Leonardo Jardim
Liga. Benfica defende domingo a liderança da I Liga, ao receber o Sporting num «derby» lisboeta que há quase uma década vivia na «obscuridade»
Cordão Autonómico de Distinção
Mais alta condecoração da Madeira para Ronaldo A Comissão Permanente da Assembleia Legislativa da Madeira decidiu, ontem, por unanimidade, atribuir ao futebolista internacional português Cristiano Ronaldo o Cordão Autonómico de Distinção, a mais alta condecoração da Região, anunciou o presidente do parlamento regio-
nal. “Será em data imprevisível, porque a Assembleia vai agora contactar o ‘staff’ de Cristiano Ronaldo para acordar a data”, disse Miguel Mendonça aos jornalistas, admitindo que tal possa acontecer “antes do Mundial” de futebol. O responsável salientou que “o decreto legislativo regional que institui a insígnia considera que esta deve ser atribuída a pessoas de real mérito e que personifiquem exemplo para a sociedade”, obrigando à convocatória da comissão permanente do parlamento para confirmar a proposta apresentada.
O «derby» lisboeta ofusca os restantes encontros, inclusive das equipas na corrida por um lugar «europeu», das quais o EstorilPraia, quinto colocado, tem em teoria a tarefa mais difícil, pois visita o estádio da Académica, que na última ronda arrancou um nulo em Alvalade, impedindo o Sporting de igualar o Benfica no topo da classificação. O embate entre «estudantes» e «canarinhos» encerra a jornada na segunda-feira, já depois de os outros candidatos terem jogado: o Nacional, quarto posicionado, e o Vitória de Guimarães, sexto, defrontam duas equipas da metade inferior da tabela, o Belenenses e o Vitória de Guimarães, respetivamente. O Sporting de Braga, que ocupa a sétima posição, recebe o Gil Vicente à espera também de aproveitar alguns deslizes dos outros candidatos «europeus» e minimizar os danos de uma época abaixo das expectativas, enquanto o Olhanense e o Arouca procuram amealhar pontos para fugirem à causa da tabela, nos confrontos com Marítimo e Rio Ave, respetivamente.
Hanse porta-estandarte português em Sochi
“Que comecem os Jogos”
Realiza-se hoje a cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno, em Sochi, evento que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, descreveu como a maior obra do Mundo.”Foi um grande projeto, a maior obra do Mundo”, afirmou Putin, recordando que as infraestruturas, tanto ao nível do mar como nas zonas de alta montanha, foram executadas praticamente desde o zero. Um total de 88 países, entre os quais dois atletas portugueses, vão competir nos que são considerados os Jogos Olímpicos de Inverno mais caros da história. O esquiador lusodescendente Arthur Hanse vai ser o porta-estandarte de Portugal na cerimónia de abertura. “É para mim uma honra ser o porta-estandarte da comitiva portuguesa nos Jogos Olímpicos. Tenho um grande orgulho nas minhas raízes e foi por isso que preferi correr por Portugal, sei que é uma enorme responsabilidade e sei que tenho muitas pessoas, em Portugal, que estão a torcer por mim e pela Camille [Dias], para que nós possamos honrar a história de Portugal, mas também abrir novas portas para o futuro dos desportos de inverno no nosso país”, afirmou Arthur Hanse, citado pelo COP. A cerimónia de abertura tem o início marcado para as 16h00 em Lisboa (20h00 locais).
Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014
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TRIBUNAL DO PORTO DECIDE
Nuno Namora pode assumir Conselho de Deontologia O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto anulou a composição final do Conselho de Deontologia do Porto, determinada por despacho da bastonária dos advogados, após a verificação de alegada irregularidade, informou fonte judicial. Esta decisão implica que Nuno Cerejeira Namora seja empossado como vice-presidente do Conselho de Deontologia do Porto, ao contrário do determinado em despacho da bastonária, Elina Fraga, de 22 de janeiro. O despacho revogava a indicação de vice-presidente de Nuno Cerejeira Namora, eleito na lista vencedora no sufrágio de 29 de novembro, presidida por António Ferreira de Cima. Entendeu a bastonária que não tinha sido respeitado o método de Hondt na constituição não só do Conselho de Deontologia do Porto como no de Lisboa. Por isso, Elina Fraga determinou a designação de António Marques Mendes, pai do antigo líder do PSD Marques Mendes, para o cargo de vicepresidente, eleito em outra lista. António Ferreira de Cima recorreu para o tribunal para anular a decisão de Elina Fraga, que terá de dar posse ao vice-presidente Nuno Cerejeira Namora, que se junta a Maria Manuel Marques, eleita igualmente na lista vencedora do Conselho de Deontologia do Porto. Esta decisão do tribunal é passível de recurso por parte da bastonária dos advogados, mas não tem efeito suspensivo. O despacho da bastonária a determinar novas composições foi emitido no próprio dia da tomada de posse dos conselhos de Deontologia e da Distrital do Porto, marcada para 22 de janeiro, cerimónia que foi suspensa. “Tudo isto era evitável”, referiu Guilherme Figueiredo, candidato a bastonário e até agora presidente do Conselho de Distrital do Porto, acusando Elina Fraga de não ter dialogado. “Esta recusa da bastonária em dialogar com o Conselho de Deontologia do Porto, não lhes reconhecendo autonomia, não me parece bem. O órgão sempre foi constituído ao longo dos anos com a indicação dos vice-presidentes eleitos na lista vencedora e sem se aplicar o método de Hondt”, disse.O Conselho de Deontologia de Lisboa tomou posse a 17 de janeiro, mas o despacho da bastonária emitido cinco dias depois retificou a composição. O presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa, Rui Santos, e os vice-presidentes Teresa Alves de Azevedo, Augusto Gomes e Paula Cabral, empossados por Elina Fraga, colocaram uma ação e uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, a 27 de janeiro. A ação e procedimento cautelar, para suspender a decisão, visa revogar o ato da publicitação determinado pela bastonária, que determinou a publicação de declaração de retificação do edital n.º 4/2014, de 06 de janeiro, figurando como vice-presidentes Teresa Alves de Azevedo, da lista vencedora (F), e Ricardo Azevedo Saldanha e Isabel da Silva Mendes, das outras listas (I e K). Estes dois últimos tomaram posse a 17 de janeiro, como vogais e não como vice-presidentes do Conselho de Deontologia de Lisboa, como determinou, dias depois, a retificação decidida pela bastonária.
Paulo Núncio e a “Fatura da Sorte”
“Automóveis de gama alta” para ganhar O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, afirmou que o sorteio ‘Fatura da Sorte’ vai ser feito em função do valor global das faturas de cada contribuinte e não em função do número de faturas emitidas. “O que vale para o sorteio não é o número de faturas, é o valor global atribuído a cada contribuinte” que peça para que o seu número de contribuinte seja indicado na fatura, afirmou hoje Paulo Núncio, em conferência de imprensa, em que disse que vão ser sorteados, semanalmente, “automóveis de gama alta”. Por esclarecer ficou o número máximo de cupões que pode ser atribuído a cada contribuinte, informação que o secretário de Estado remeteu para o regulamento do sorteio que será publicado posteriormente. Também por esclarecer ficou a marca de automóveis com que o Estado vai celebrar acordo, tendo o secretário de Estado afirmado que o processo vai obedecer a todas as regras de contratação pública. O governante explicou que “em função dos valores globais constantes da totalidade das faturas emitidas a cada contribuinte serão atribuídos cupões”, esclarecendo que a emissão
de cupões “visa impedir situações de fracionamento abusivo e artificial na emissão de faturas e não criar entraves ao funcionamento normal dos estabelecimentos comerciais”. Paulo Núncio garantiu que “qualquer fatura dá direito a um cupão”, mas, quando questionado pelos jornalistas se os contribuintes que gastem mais têm maior probabilidade de ser premiados, o governante não respondeu. O sorteio será realizado semanalmente e serão realizados até 60 sorteios por ano: 52 semanais e até oito sorteios extraordinários, os quais podem atribuir um maior número de prémios ou prémios especiais. Os primeiros sorteios deste ano vão ser realizados em abril e serão relativos às faturas emitidas em janeiro, sendo que todo o processo será organizado pela Autoridade Tributária e Aduaneira, em colaboração com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, cujo representante vai presidir o júri. O processo de aquisição de os prémios vai obedecer às regras de contratação pública e será avaliado e acompanhado pelo Tribunal de Contas.
MAIS DE QUATRO MILHÕES
O Governo estima que mais de quatro milhões de contribuintes possam requerer faturas com o respetivo número de identificação fiscal em 2014, quase o dobro do registado em 2013. Segundo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, a estimativa do Governo é a de que “o número de contribuintes que indicam o seu número de contribuinte nas faturas possa ultrapassar os quatro milhões de contribuintes”, valor que compara com os 2,5 milhões registados em 2013. Paulo Núncio antecipou igualmente que o executivo estima “um crescimento de 50% do número de faturas emitidas e comunicadas” ao longo de 2014, um número que deverá superar os quatro mil milhões de 2013. Relativamente ao contributo desta medida no combate à fraude no crescimento da receita fiscal, Paulo Núncio disse esperar que este possa representar “um aumento entre 20% a 25% este ano”. Em 2013, segundo o governante, “entre 10% a 15% do aumento da receita fiscal terá resultado da nova estratégia de combate à economia paralela”.
Seleção volta a falhar no Europeu de futsal
Itália novamente “carrasco” de Portugal Portugal voltou a “cair” frente à Itália, desta vez por 4-3, nas meias-finais do Campeonato da Europa de futsal, que decorre na Bélgica, num encontro em que a formação lusa pecou muito na finalização. No Pavilhão dos Desportos de Antuérpia, a seleção portuguesa voltou a tremer perante a Itália e sofreu a terceira eliminação consecutiva perante os transalpinos nas grandes competições, depois de derrotas no Europeu e Mundial de 2012. Naquele que foi o oitavo confronto oficial entre estas duas seleções, Portugal continua sem somar qualquer triunfo e falhou a possibilidade de alcançar a segunda final de um Campeonato da Europa da sua história, muito por culpa da falta de pontaria, mas também da frieza dos italianos. Logo no primeiro minuto, Portugal sofreu um duro golpe quando Gabriel Lima colocou a Itália na frente, com um remate seco de fora da área, deitando por terra a tática inicial do selecionador Jorge Braz. Depois de o guarda-redes João Benedito ter impedido que a Itália aumentasse a vantagem com uma mão cheia de boas defesas, Portugal alcan-
çou a igualdade graças à criatividade de Ricardinho, que, depois de jogada individual, bateu Mammarella aos 13 minutos. Com o empate, a seleção portuguesa viveu o seu melhor período no jogo da meia-final e tirou proveito disso já em cima do intervalo (19 minutos), com o capitão Arnaldo a alcançar uma merecida vantagem com um belo remate de pé esquerdo. Contudo, a segunda parte acabou por ser negra para Portugal, primeiro por culpa de alguma falta de concentração e depois por falhas graves na finalização. Em pouco tempo, a Itália deu volta ao marcador, por Romano, aos 23 minutos, e Gabriel Lima, que bisou aos 31, e alcançou uma confortável vantagem por Fortino, aos 35. Pelo meio, Leitão acertou no poste quando tinha a baliza completamente aberta. A mais de cinco minutos do fim, Portugal foi obrigado a jogar com guarda-redes avançado e relançou a partida quando Joel Queirós, com alguma sorte, bateu Mammarella, poucos segundos depois do golo da Itália. Com 4-3 no marcador, a seleção portuguesa procurou desesperadamen-
te chegar ao empate e levar a meia-final para prolongamento e teve perto disso quando Leitão voltou a acertar no poste, novamente com tudo para fazer o golo, a poucos segundo do apito final. FICHA DE JOGO
Jogo disputado no Palácio dos Desportos de Antuérpia. Ao intervalo, 2-1. Marcadores: 0-1, Gabriel Lima, 01 minuto. 1-1, Ricardinho, 13. 2-1, Arnaldo, 19. 2-2, Romano, 23. 2-3, Gabriel Lima, 31. 2-4, Fortino, 35. 3-4, Joel Queirós, 35. Portugal: João Benedito, Gonçalo Alves, Arnaldo, Ricardinho, Cardinal. Jogaram ainda Leitão, Pedro Cary, Joel Queirós, João Matos, André Sousa e Ricardo Fernandes. Treinador: Jorge Braz. Itália: Mammarella, Gabriel Lima, Romano, Merlim e Saad. Jogaram ainda Ercolessi, Honorio, Vampeta, Leggiero, Fortino, Murilo, De Luca e Giasson. Treinador: Roberto Menichelli. Árbitros: Ondrej Cerny (República Checa) e Marc Birkett (Inglaterra). Ação disciplinar: Cartão amarelo para Mammarella (40).