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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVI | N.º 181
Quinta-feira, 07 de agosto de 2014
SEGURO PEDE RESPONSABILIDADES NO DIA DAS EXPLICAÇÕES NO PARLAMENTO
TODA
A VERDADE n Começando por dizer que “o Governo não pode embandeirar em arco ou fazer uma festa” com os números do desemprego, o líder do PS pede esclarecimentos sobre a solução encontrada para o BES, bem como o apuramento de responsabilidades: “O país e todo o sistema merecem uma explicação, merecem toda a verdade. E, se há erros e crimes que foram cometidos, tem que se agir, ninguém vive acima da lei” em Portugal, destaca Seguro...
MINAS
População de S. Pedro da Cova exige “medidas urgentes de requalificação”
PARLAMENTO Governador do BdP explica hoje solução encontrada para o BES
CADEIAS
Guardas prisionais alertam para situação de “iminente rutura”
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014
São Pedro da Cova exige ao Governo
Apresentado no Porto
Programa Aproximar pode poupar entre 72 e 127 ME
“Medidas urgentes de requalificação” O presidente da União das Freguesias de Fânzeres/São Pedro da Cova, concelho de Gondomar, exige do Governo “medidas urgentes de requalificação da área afetada” pelo depósito de resíduos perigosos, bem como esclarecimentos sobre a qualidade da água. Na sequência do anúncio feito terçafeira pela câmara de Gondomar de que o Tribunal de Contas (TdC) emitiu o visto que faltava ao contrato para a remoção das 88 mil toneladas de resíduos industriais perigosos depositados em São Pedro da Cova, o presidente da Junta, Daniel Vieira, exige agora que “o processo não pare”. “A luta pela requalificação desta área que foi afetada não vai parar. Existe uma luz ao fundo do túnel que temos de registar, mas existem outros dados que precisam de ser esclarecidos”, disse o autarca.
MINAS. Daniel Vieira diz que “a luta pela requalificação desta área que foi afetada não vai parar e existem outros dados que precisam de ser esclarecidos” Daniel Vieira referia-se, nomeadamente, a informações da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre a água da região não ser própria para consumo mas servir para rega: “Não é própria em São Pedro da Cova e nas freguesias vizinhas é? A população não foi, nem está, bem esclarecida sobre isto”, reclamou o mesmo dirigente. O presidente da Junta de Fânzeres/ São Pedro da Cova sublinhou, também, que “valeu a pena a luta das populações”, lembrando que esta esteve “muitas vezes sozinha” e que chegou a ser acusada de “alarmista”, mas “mesmo assim não desistiu”, tendo reunido com vários Partidos e ido à Assembleia da República. “Hoje há sensibilidade por parte de outras entidades, mas antes fomos quase silenciados e acusados de tudo um pouco. Valeu a pena a luta, as horas de empenho nesta questão, as concentrações e manifesta-
ções da população”, confirmou. O contrato, celebrado em abril e que aguardava o visto do TdC, com a empresa Ecodeal, através da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), fixa como estimativa para esta empreitada o prazo de nove meses e Daniel Vieira aconselha a que se avance “já”. “No plano dos procedimentos, esperamos que mais nada obste que se possa iniciar imediatamente a remoção dos resíduos. A remoção em tempo de verão é melhor do que em tempo de inverno. Não só pela questão das boas condições climatéricas, mas também pela questão da lixiviação, pois com chuva ou outras situações adversas a remoção, tratando-se de matéria perigosa, pode originar outro tipo de problemas que são de evitar”, explicou ainda o autarca de Fânzeres/São Pedro da Cova. Em causa está um investimento de 13
milhões de euros e a retirada de resíduos depositados nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova entre maio de 2001 e março de 2002. Também o presidente da câmara de Gondomar apelidou, em declarações proferidas na terça-feira, de “prioritária” esta operação: “Estamos muito satisfeitos porque tínhamos interesse que os trabalhos começassem durante o verão. E agora estão reunidas todas as condições legais para que se possa avançar de imediato”, referiu Marco Martins. Aquando da assinatura do contrato e numa visita ao local, o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, sobre a questão da qualidade da água considerou necessário continuar a vigiar “o impacto ambiental na água, designadamente durante todo o processo de retirada dos resíduos mas também depois”.
Câmara da Trofa oficializa contrato de eficiência energética
Reduzir gastos na Academia Municipal A Câmara da Trofa quer reduzir em cerca de 41 por cento os gastos energéticos na Academia Municipal deste município, tendo oficializado hoje com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) um contrato de eficiência energética. Em causa está um investimento que ronda os 317 mil euros, sendo que 257 mil foram considerados elegíveis numa candidatura feita pela autarquia da Trofa ao Programa Operacional Regional do Norte “Novo Norte” (ON.2) e cerca de 180 vão ter comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Na prática trata-se de obras que vão alterar as principais fontes de energia utilizadas na Academia Municipal da Trofa e que incluem a instalação de 60 Painéis solares, instalação de caldeira de pellets de biomassa, instalação de telas térmicas nas piscinas, otimização dos fluxos de águas
sanitárias e rega e ainda a instalação de sistema centralizado de controlo de temperatura. Na formalização do contrato com a CCDR-N, o presidente da câmara da Trofa, Sérgio Humberto, sublinhou que a Academia Municipal deste concelho faz “um trabalho social importante”, referindo-se aos protocolos e parcerias estabelecidos com escolas, bombeiros locais, associações e atletas que procuram o espaço para se preparar para diferentes modalidades, sublinhando que este investimento é “fundamental” para garantir a sobrevivência do espaço. “Esta academia não é para dar lucro, mas também não é para dar prejuízo. Gastamos cerca de oito mil euros de gás por mês, mas com estas obras há previsão de baixar essa fatura. Investir em eficiência energética é investir no futuro”, disse Sérgio Humberto. A propósito de prejuízos e poupan-
ças, o autarca contou aos jornalistas que a Trofa-Park, empresa que gere a Academia Municipal da Trofa, registou um prejuízo de 440 mil euros em 2013, considerando este valor “incomportável” para o município, daí a “urgência” de iniciar “esforços na redução de gastos energéticos”. Sérgio Humberto anunciou, ainda, que estão a ser feitos outros investimentos no espaço no sentido de o tornar mais atrativo e útil, nomeadamente a substituição da sauna, renovação do exterior e aquisição de equipamento novo. Durante a cerimónia, o presidente da CCDR-N, Emídio Gomes, vincou “a necessidade de garantir a sustentabilidade energética das instalações municipais”, dando nota de que a comissão a que preside está “atenta” ao trabalho que os municípios da região Norte fazem na “dupla missão de garantir a concretização dos investimentos em curso, em simultâneo
acautelando o equilíbrio das finanças municipais”. De acordo com o administrador da empresa municipal Trofa-Park, Paulo Amaral, “este investimento representa ainda uma importante diminuição da pegada ambiental” do concelho: “A Trofa está na linha da frente nas questões de eficiência energética e procura com esta aposta dar também um exemplo aos munícipes”, referiu o responsável. Questionado, à margem da sessão, sobre prazos, Paulo Amaral revelou que as obras já começaram, pretendendo-se que “sofram uma grande evolução ao longo de agosto”, para que no início da nova época, em setembro, sejam uma realidade. Este contrato insere-se no âmbito do Quatro de Referência Estratégica Nacional (QREN), rúbrica de “Medidas para a Utilização Racional de Energia em Equipamentos Desportivos Municipais”.
Com a implementação da estratégia de reorganização dos serviços de atendimento da administração pública do Programa Aproximar o Governo estima poupar entre os 72 e 127 milhões de euros por ano nos custos de funcionamento, representando 10% da fatura atual. O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional apresentou, no Porto, o Programa Aproximar, Estratégia para a Reorganização dos Serviços de Atendimento da Administração Pública - aprovado em Conselho de Ministros a 31 de julho - que considerou que vai revolucionar a relação destes serviços com as pessoas, sendo uma “reforma profunda” que cria um novo paradigma de funcionamento da Administração Pública, que coloca o cidadão no centro. Interrogado sobre os custos e poupanças desta reforma, Poiares Maduro sublinhou que o Governo apenas dispõe de uma “estimativa séria e não de um número exato”, concretizando que esperam, “dependendo dos cenários”, conseguir “algures entre os 72 milhões e 127 milhões de euros de poupança/ano em termos de custos de funcionamento”. De acordo com Poiares Maduro, essa poupança - que representa cerca de 10% dos custos da Administração Pública - resulta, em primeiro lugar, da otimização do património do Estado, desde logo na redução do custo de rendas pagas pelos serviços da Administração Pública, mas também da gestão dos recursos humanos e dos custos de funcionamento. “É porque esta estratégia tem uma lógica diferente, que nos foi possível convencer a ‘troika’ a abandonar, no memorando, a obrigação de encerramento das repartições das finanças”. Quanto ao atendimento, está prevista uma rede integrada com, pelo menos, uma Loja do Cidadão por município e ainda uma rede complementar de atendimento digital assistido, os denominados Espaços do Cidadão, comprometendo-se o Governo a criar mil destas estruturas até ao final de 2015. Para além do back-office, há depois duas soluções de mobilidade previstas: o transporte a pedido, designado por “Portugal Porta-aPorta” e as Carrinhas do Cidadão, que levam o serviço público até às pessoas, havendo já um projeto-piloto em Palmela. Quanto aos custos, o governante adiantou que a criação dos mil espaços do cidadão até ao final de 2015 exigirá um investimento de oito milhões de euros, sendo que a grande percentagem são fundos europeus. “No que diz respeito às lojas do cidadão, este novo modelo não será a construção de uma loja do cidadão de raiz.(…) É difícil nós estabelecermos uma estimativa séria para as transformações porque nós ainda não identificamos o edifício”, disse, antecipando que o financiamento dessas adaptações está previsto no próximo ciclo de fundos europeus. A implementação do Programa Aproximar será “progressiva e gradual” e o piloto começará por quatro das 21 Comunidades Intermunicipais - escolhidas de acordo com uma seleção técnica - que são a do Oeste, Alto Tâmega, Região de Leiria e Viseu Dão Lafões, ficando a implementação nas duas áreas metropolitanas, Porto e Lisboa, para o final.
regiões
Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014
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Criança que esteve desaparecida na Madeira três dias
Entregue ao pai Tribunal de Ponta do Sol entregou o pequeno Daniel à guarda do pai, sob vigilância da Segurança Social.
Carrazeda de Anciães
Homicida continua a ser procurado pela PJ
O suspeito de ter esfaqueado duas mulheres, matando uma de 41 anos e ferindo uma outra de 52, continua a monte, estando a ser procurado por efetivos da Policia Judiciaria e da GNR. A mesma fonte policial referiu que para já não podem ser revelados mais pormenores sobre a operação de caça ao homem, que está a ser coordenada no Terreno pela PJ. O crime ocorreu em Vilarinho da Castanheira, no concelho de Carrazeda de Anciães, numa altura em que decorriam as festas locais. O alegado homicida é um homem na casa dos 40 anos. Segundo o tenente-coronel Carlos Felizardo, do comando distrital da GNR de Bragança, a patrulha ao chegar ao local deparou-se com duas vítimas do sexo feminino, tendo sido decretado o óbito no local.
A criança que, em janeiro deste ano, esteve desaparecida na Madeira durante três dias e a sua irmã vão ficar “submetidos ao apoio do pai”, decisão tomada terça-feira pelo Tribunal da Ponta do Sol, informou, ontem, fonte judicial. “O Tribunal da Comarca da Ponta do Sol decidiu que os dois menores ficam submetidos ao apoio do pai, ficando a viver com o pai, mas sempre sob a vigilância da Segurança Social”, acrescentou a mesma fonte. A decisão determina que o “pai tem de garantir todas as condições aos dois filhos”. Num outro processo apenso, o Tribunal da Ponta do Sol decidiu também as responsabilidades parentais. Neste caso ficou
Madeira. Daniel, agora com dois anos, desapareceu a 19 de janeiro, em casa de familiares, tendo sido encontrado três dias depois
estabelecido “um direito de visitas à mãe”, bem como a prestação de um valor pecuniário por parte desta, mas que, devido à sua “atual situação financeira”, pode ser de difícil concretização. O pai, Carlos Freitas, manifestou satisfação pela decisão do tribunal e mostrou-se convicto de que terá todas as condições para ter as crianças à sua guarda. “Se até hoje tive, não vai ser agora que não vou ter”, afirmou. A criança, agora com dois anos, desapareceu a 19 de janeiro, durante um convívio em casa de familiares, tendo sido encontrado três dias depois no interior da floresta. A mãe da criança foi detida pela Polícia Judiciária seis meses depois, a 23 de junho, sendo até ao momento a única suspeita de envolvimento numa suposta encenação do sequestro da criança.Lídia Freitas, depois de ter sido ouvida, foi libertada, aguardando o desenrolar do processo com termo de identidade e residência.
Resulima contesta privatização
Segunda providência
Protesto em Góis contra fecho de escola
Os seis municípios que integram a sociedade Resulima interpuseram, ontem, uma segunda providência cautelar junto do Supremo Tribunal Administrativo (STA) para impedir a criação do que classificam de “mega monopólio privado de gestão de resíduos”. Em comunicado, as autarquias servidas pelo aterro sanitário do Vale do
Lima e Baixo Cávado, instalado em Viana do Castelo justificam a ação com a decisão do Estado de alterar “unilateralmente” os estatutos daquela sociedade, cuja concessão termina em outubro de 2021, sem que a mesma “se tenha sequer pronunciado nos termos legais e regulamentares”. Os municípios de Viana do Castelo, Ponte de Lima, Ponte da Barca,
Choque entre duas bicicletas e um ligeiro
Pais de alunos da Escola Básica de Ponte do Sotão, do concelho de Góis, deslocaram-se, ontem, à Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE) do Centro, em Coimbra, para protestar contra o encerramento daquela escola. Os pais concentraram-se por volta das 09h00 para exigir que a escola básica se mantenha, depois de decretado o seu fecho, considerando que, por ter 24 crianças inscritas, reúne as condições necessárias para continuar aberta. “Vão mandar todas as crianças para o agrupamento de Góis, que fica a cerca de sete quilómetros de Ponte do Sotão”, explicou Sandra Alves, uma das representantes do grupo. O vereador com o pelouro da Educação da Câmara Municipal de Góis, José Alberto Rodrigues, também presente na concentração, partilha “da insatisfação dos pais” por a escola “estar dentro dos limites estabelecidos pelo ministério” relativamente ao número de alunos.
Três crianças feridas em atropelamento
Três crianças ficaram, ontem, feridas ao final da manhã, na sequência de um atropelamento em Tojal do Moinho, no concelho de Tondela, revelou uma fonte dos bombeiros. O comandante dos Bombeiros Voluntários de Tondela, Carlos Dias, explicou que, cerca das 11h45, “três crianças iam em cima de duas bicicletas e houve um choque com um ligeiro”. Duas das crianças sofreram ferimentos ligeiros e a terceira “inspira mais cuidados, porque tinha hemorragias”, acrescentou. As três crianças, cujas idades o comandante não soube especificar, foram transportadas para o hospital de Viseu, sendo que não houve actualização sobre o seu estado de saúde.
Arcos de Valdevez, Barcelos e Esposende dizem “tratar-se de uma manobra radical de alteração da génese e do ADN” da sociedade que gere o sistema multimunicipal de tratamento de resíduos sólidos. A Resulima é apontada como um caso de sucesso pelos municípios, ao apresentar a tarifa mais baixa entre os vários sistemas do género no País.
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nacional
Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014
O líder do PS pede explicações e responsabilidades no “caso BES”
“Portugueses merecem toda a verdade” António José Seguro pede esclarecimentos sobre a solução encontrada para o Banco Espírito Santo (BES), bem como o apuramento de responsabilidades, defendendo a necessidade de “seguir o dinheiro dos contribuintes”. “O país e todo o sistema, quer seja financeiro, quer seja o sistema de justiça, quer seja o sistema político, merecem uma explicação, merecem toda a verdade e se há erros que foram cometidos e se há crimes que foram cometidos tem que se agir, ninguém vive acima da lei neste país”, afirmou o secretário-geral socialista, em declarações aos jornalistas na sede do partido. Insistindo que “os portugueses merecem um cabal esclarecimento da situação”, António José Seguro alertou ainda para a necessidade de “seguir o dinheiro dos contribuintes”, porque não podem ser eles a “a pagar os erros dos privados”. “Uma coisa é um empréstimo que é feito, outra coisa é o pagamento desse empréstimo e as condições de pagamento
SEGURO. O líder do PS exige explicações pormenorizadas e pede apuramento de responsabilidades na crise do BES… desse empréstimo. É preciso que todos nós tenhamos uma atenção e um cuidado muito grande em seguir esse dinheiro de modo a que os contribuintes não venham a ter mais surpresas, não venham a ser surpreendidos”, salientou. Relativamente ao que levou à atual situação, o secretário-geral socialista classificou assunto como “demasiado grave”, questionando sobre como foi possível chegar a este ponto e exigindo o apuramento de responsabilidades. Até porque, acentuou, já ocorreram outras situações com bancos, nomeadamente os casos do BPN e BCP. “Tem de se saber em primeiro lugar o que se passou, o apuramento de responsabilidades e se houve irregularidades, se houve crimes tem que haver responsáveis. Isto não pode passar com um encolher de ombros”, notou.
Por outro lado, continuou o secretário-geral do PS, a solução encontrada precisa de esclarecimentos: “Porquê este dinheiro? Porquê quase cinco mil milhões de euros que são necessários para o capital do Novo Banco? Porquê esta taxa de juro?”, questionou Seguro, admitindo ter ficado surpreendido com uma taxa de juro tão baixa. Manifestando “uma certa expetativa” sobre os esclarecimentos que o Governo irá dar na reunião de hoje da comissão permanente da Assembleia da República, depois de um pedido nesse sentido do PS, Seguro disse também serem necessárias explicações sobre os membros do conselho de administração do Novo Banco, que transitam quase todos da anterior administração do BES. “Há uma série de explicações que precisam de uma resposta clara”, repetiu, insistin-
do na necessidade de “ser tudo muito transparente”. “Não pode haver situações por baixo da mesa, tem de ser tudo muito claro”, frisou, admitindo que “há uma situação de alarme na sociedade portuguesa” e que as pessoas precisam de respostas. Por fim, Seguro alertou ainda para a necessidade de deste caso não existirem prescrições do caso, à semelhança do que aconteceu com um ex-banqueiro do BCP. “Tem que haver o apuramento de responsabilidades e tem que haver responsáveis, tem que haver caras, não pode haver aqui um passa culpas a dizer que ‘está resolvido o problema e agora o assunto morreu’. Não pode morrer, tem que haver esclarecimentos e têm que ser as principais instituições do país a fornecer esses esclarecimentos”, concluiu.
Seguro satisfeito com a descida da taxa do desemprego mas…
“Governo não deve embandeirar em arco” O secretário-geral do PS congratulouse com a descida da taxa de desemprego, mas aconselhou o Governo a não “embandeirar em arco” porque ainda existe mais de um milhão de portugueses que quer trabalhar e não pode. “Pode algum português consciente não ficar satisfeito quando há descida do desemprego? Nem que fosse só um desempregado”, afirmou o secretário-geral do PS, António José Seguro, quando questionado sobre os dados do desemprego divulgados na terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Segundo dados revelados terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de desemprego caiu para os 13,9% no segundo trimestre deste ano, uma queda homóloga de 2,5 pontos percentuais e um recuo de 1,2 pontos face
ao trimestre anterior. Ainda de acordo com as estatísticas do emprego relativas ao segundo trimestre de 2014, neste período, a população desempregada foi de 728,9 mil pessoas, o que representa uma diminuição homóloga de 15,9% e uma queda em cadeia de 7,5%, ou seja, menos 137,9 mil pessoas e menos 59,2 mil pessoas, respetivamente. Ainda sobre estes números, Seguro considerou, contudo, que o Governo não deve “embandeirar em arco e fazer uma festa”. “Nós temos com menos de 65 anos em Portugal mais de um milhão de portugueses e portuguesas que querem trabalhar e não podem, entre aqueles que estão registados nos institutos de emprego e aqueles que são considerados inativos e se somar a esses aqueles que estão atividades ocupacionais ou que
emigraram o número é muito maior”, disse o secretário-geral socialistas, que falava aos jornalistas na sede do partido, onde recebeu de manhã o candidato da FRELIMO à Presidência da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi. O líder socialista assinalou a convergência de pontos de vista em matéria de cooperação que existe com o candidato, fazendo votos para o aprofundamento das relações com aquele país. “A cooperação entre Moçambique e Portugal é para nós muito, muito, muito importante”, afirmou Seguro. Assinalando “a convergência de pontos de vista quanto ao que deve ser o aprofundamento dessa cooperação”, o líder socialista disse ser importante que no futuro a cooperação que já existe entre Portugal e aquele país africano seja
ainda maior, nomeadamente do ponto de vista comercial e económico. “Foi uma reunião muito positiva”, confidenciou o secretário-geral do PS, adiantando que um dos assuntos em discussão foi a “facilitação da passagem de vistos para cidadãos português que querem empreender em Moçambique”. Numa curta declaração aos jornalistas, o candidato da FRELIMO à Presidência da República de Moçambique, corroborou o secretário-geral do PS, fazendo também votos para o incremento da cooperação do seu país com Portugal. Filipe Jacinto Nyusi prometeu ainda que, caso seja eleito nas eleições de 15 de outubro, tudo fará para “evitar possíveis descarrilamentos” e que tudo o que for feito será “em benefício do povo moçambicano”.
Associação dos guardas prisionais alerta
“Rutura iminente” nas cadeias portuguesas
A Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional (ASCCGP) alertou ontem para uma “rutura iminente” nas cadeias portuguesas devido à falta de guardas, sobrelotação, situações de violência entre reclusos, insegurança e “péssimas” condições de habitabilidade. “Os serviços prisionais estão afundar-se muito a sério”, começou por dizer o presidente da ASCCGP, adiantando que “a situação é dramática”. Nesse sentido, o sindicato que representa as chefias nas prisões resolveu divulgar um comunicado, no qual dá conta dos “graves problemas” vividos nas cadeias. “A divulgação do comunicado é mais uma fórmula de darmos um grito para que alguém nos ouça e tente resolver a sério os problemas dos serviços prisionais”, afirmou Mateus Gonçalves Dias, explicando que, há dois anos, 21 chefes do corpo da guarda prisional enviaram um documento ao diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, alertando-o para “a grave situação”, mas a tutela “pouco ou nada fez” e os problemas “agravaram-se dramaticamente”. Os chefes dos guardas prisionais avançam que, neste momento, há um recorde de reclusos, atingindo a sobrelotação mais de dois mil presos, “sem que para isso tenham saído criado novos espaços”, uma situação associada “ao reduzido investimento em instalações e à antiguidade das atuais”. À sobrelotação junta-se, segundo o presidente do sindicato, a falta de guardas prisionais, existindo prisões com “uma diminuição drástica e dramática dos seus efetivos”. “Há reclusos a entrar diariamente nas cadeias e guardas a sair todos os meses para a aposentação”, sustentou, acrescentando que é difícil definir em concreto o número de guardas prisionais em falta. Devido à falta de guardas, o serviço noturno está a ser assegurado, em muitas prisões, com dois turnos, em vez dos três como era habitual, referiu. No comunicado, a Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional indica que os reclusos são cada vez mais “agressivos e conflituosos”, comportamentos “fortemente potenciados” pelas condições de habitabilidade. O sindicato destaca ”a falta de camas, colchões, roupas de cama e produtos de higiene”, existindo mesmo reclusos que “dormem no chão até se arranjar cama”, além de camaratas destinadas a alojar 10 presos, mas que agora albergam entre 30 a 40, principalmente aos fins de semana, e beliches que chegam a ter três metros de altura. Nos últimos meses, estão a aumentar as agressões graves entre reclusos em alguns estabelecimentos prisionais e ainda contra elementos de vigilância, denuncia o sindicato, destacando a falta de condições das viaturas e da “quantidade e qualidade das refeições”. A ASCCGP chama também a atenção para às “graves situações de insegurança” devido à ausência de contratos de manutenção para os circuitos internos de televisão, tendo o prazo de validade de alguns equipamentos inspirado há 12 anos, bem como a substituição de elementos de vigilância por câmaras.
Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014
economia
O Primeiro de Janeiro |
Pires de Lima admite que situação teve repercussões na reputação do País
“Acontecimentos no BES e na PT são inexplicáveis” Ministro da Economia garantiu que está a seguir “com muita atenção o que se está a passar nos mercados”.
Confirmada saída da presidência da PT
Bava só com a Oi
A operadora de telecomunicações Oi anunciou, ontem, que o presidente da empresa, Zeinal Bava, vai deixar de ser presidente da administração da Portugal Telecom, para se dedicar apenas à empresa brasileira, sendo substituído por Armando Almeida. A alteração, ontem, formalizada, deverá acontecer até daqui a 30 dias, refere o mesmo comunicado. A presidência da PT será, entretanto, ocupada por Armando Almeida, que já geriu empresas como a Compaq Computers, a Hewlett Packard, a Nokia Networks e a Nokia Siemens Networks. A operadora brasileira anunciou, ainda, um prejuízo de 221 milhões de reais (73 milhões de euros) no segundo trimestre de 2014, o primeiro em que apresenta contas consolidadas com a Portugal Telecom (PT). No comunicado enviado à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Oi explica a “queda sequencial” deste trimestre com “um menor EBIT [lucros antes de impostos e juros] seguido de um EBITDA [lucros antes de juros, impostos, depreciações e amortizações] impactado por menores receitas nãorotina”, nomeadamente o impacto de 1.247 milhões de reais (410 milhões de euros) referentes à venda do segundo lote de torres móveis.
O ministro da Economia classificou, ontem, de inexplicáveis os acontecimentos relativos ao BES e PT e admitiu que a situação teve repercussões na reputação do País, mas espera que sentimento positivo sobre economia portuguesa acabe por prevalecer. A atual situação do mercado de capitais português, com a bolsa a registar perdas, “espelha a grande desilusão com a situação do BES e também aquilo que é a desfaçatez verificada na PT [Portugal Telecom]”, disse o ministro da Economia, António Pires de Lima. “Os investidores, naturalmente depois de terem percebido ao longo dos últimos meses a evolução do caso do BES e terem verificado as atitudes que se verificaram ao nível da administração da PT, reagem negativamente. Penso que têm de fazer a digestão de tudo aquilo que se passou”, acrescentou o governante. Questionado sobre se receia que a “digestão” dos acontecimentos demore tempo, Pires de Lima foi perentório: “Os receios dos investidores estão lá, por isso é que os mercados caíram, porque houve, de facto, acontecimentos relevantes em Portugal, ao nível do BES como ao nível do comportamento da administração da PT que são inexplicáveis para qualquer investidor, nomeadamente investidores estrangeiros que investiram em Portugal e no mercado de capitais português convencidos que o mercado português não viveria situações como estas”. Esperar pela evolução dos dados
Para o governante, estas situações “são completamente atípicas e, acima de tudo, inexplicáveis”. Pires de Lima garantiu que está a seguir “com muita atenção o que se está a passar nos mercados”, mas apontou que também é necessário esperar pela evolução dos dados económicos, destacando o “facto da taxa de desemprego continuar a cair” e de ter
baixado “pela primeira vez do nível de 14%”. “Esperamos também que os dados económicos que se deverão conhecer na próxima semana, relativamente ao segundo trimestre, sejam positivos”, acrescentou. “Os fundamentais da economia portuguesa são positivos desde há muitos meses, espera-se que continuem a sê-lo e o mercado de capitais, neste momento, apresenta um desconto importante relativamente a outros mercados de capitais, nomeadamente no sul da Europa, e por isso as oportunidades de valorização, ultrapassada esta fase mais complexa, que eu entendo de digestão de todas as notícias, serão grandes”, disse. “Espero que, no final, este sentimento positivo relativamente a Portugal e à economia portuguesa acabe por prevalecer relativamente ao epílogo destes casos que marcaram a vida económica e financeira de Portugal no último mês”. “A solução era inevitável”
BES. António Pires de Lima espera que sentimento positivo sobre economia portuguesa acabe por prevalecer, apesar dos últimos acontecimentos
Europa no vermelho
Bolsa de Lisboa fecha sessão em forte queda
O PSI20, principal índice da bolsa portuguesa, caiu, ontem, 4,07% para 5.579,68 pontos, por entre uma Europa no vermelho, e com o BCP a afundar mais de 15%. A bolsa portuguesa foi a que mais caiu na praça europeia, com os 18 títulos em terreno negativo. O setor bancário liderou as perdas, com o BCP a derrapar 15,07% para 0,879 euros, o
BPI desvalorizou 8,83% para 1,25 euros e o Banif perdeu 5,88% para 0,008 euros. Por outro lado, os juros da dívida de Portugal desceram a dois anos e subiram a cinco e dez anos em relação a terça-feira. Os juros da dívida portuguesa a dez anos desceram para 3,427%. No prazo a cinco anos, os juros também estavam a descer, para 2,235%, contra 2,248%. Em sentido contrário, a dois anos, os juros estavam a subir para 0,669%, depois de terem terminado a 0,664% na terça-feira.
Para Pires de Lima, “é indiscutível” que a crise no BES e o impacto na PT por causa do papel comercial na Rioforte “tiveram repercussões a nível de imagem e de reputação que estão neste momento a afetar negativamente a evolução do mercado de capitais”. Sobre o facto dos investidores que foram ao aumento de capital do BES serem afetados pelo fim da instituição, Pires de Lima afirmou que “a solução era inevitável”. “Creio que foi a mais aceitável do ponto de vista de interesse público, do ponto de vista do esforço dos contribuintes, mas no final, é óbvio que tanto os investidores do BES como, a outra escala, os investidores da PT foram fortemente afetados com um desenlace de um caso e de outro”, com impacto não só nos pequenos acionistas, como em institucionais e internacionais. Por outro lado, fonte da Comissão Europeia, explicou que a “política prudente de preços” imposta ao Novo Banco pretende evitar a adoção de “práticas comerciais agressivas” pela instituição liderada por Vítor Bento, garantindo-se que não são praticados juros acima da média do mercado.
desporto
6 | O Norte Desportivo
Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014
Rio Ave procura qualificação inédita para «play-off» da Liga Europa
A um jogo da história Golo solitário do avançado egípcio Hassan, em Gotemburgo, deixou o emblema português mais perto da fase de grupos. O Rio Ave vai tentar confirmar, hoje, a qualificação inédita para os «play-offs» da Liga Europa, na receção ao IFK de Gotemburgo, depois de ter vencido na visita aos suecos por 1-0 no seu primeiro jogo internacional. Um golo solitário do avançado egípcio Hassan, aos 22 minutos do jogo no Estádio Nya Ullevi, em Gotemburgo, marcou a estreia dos vila-condenses na segunda competição continental de clubes e deixou o emblema português mais perto da fase de grupos. Hoje, a partir das 20h00, no Estádio dos Arcos, em Vila do Conde, a formação comandada por Pedro Martins vai tentar juntar-se ao Estoril-Praia, quarto classificado na I Liga de 2013/14, no sorteio dos «play-offs» da prova, a realizar amanhã, em Nyon, na Suíça. Em vantagem, o finalista vencido da Taça de Portugal e da Taça da Liga da época passada, em ambos os casos diante do Benfica, pode e deve aproveitar a vantagem de jogar em casa para alcançar este feito inédito. No entanto, atendendo ao histórico do adversário, a tarefa do Rio Ave pode ser complicada, uma vez que o IFK Gotemburgo, atual sexto classificado da Liga sueca, após 17 jornadas, qualificou-se para esta fase graças a duas vitórias como visitante, por 2-0 frente aos
Contra o Ponferradina
Freamunde denuncia “jogo fantasma”
O Freamunde, da II Liga, informou, ontem, que vai denunciar o “jogo fantasma” com os espanhóis do Ponferradina às entidades oficiais, demarcando-se deste “lamentável e insólito episódio”. “O Sport Clube Freamunde jamais realizou qualquer encontro com esse clube espanhol, sendo que o facto descrito constitui uma verdadeira fraude, que já está, inclusivamente, a ser investigada pelas autoridades”, lê-se num comunicado do clube português. Na terça-feira, o departamento de integridade da Liga de Futebol Profissional (LFP) espanhola denunciou o caso.
Liga Europa. Embate entre Rio Ave e os suecos do Gotemburgo está marcado para hoje, às 20h00, e vai ser arbitrado pelo italiano Paolo Valeri. luxemburgueses do Fola, na primeira pré-eliminatória, depois de um «nulo» na primeira mão, e por 3-0, antes de perder na receção aos húngaros do Gyori ETO, por 1-0. O embate entre Rio Ave e o vencedor da vencedora da extinta Taça UEFA em 1981/82 e 1986/87 está marcado para hoje, às 20h00, e vai ser arbitrado pelo italiano Paolo Valeri. Os vila-condenses continuam a preparar esta época importante e anunciaram a contratação do avan-
çado liberiano William Jebor, jogador de 22 anos que assinou um vínculo válido por quatro épocas. Jebor iniciou a carreira no LPRC Oilers, da Libéria, seguindo-se o Al-Taliya, da Síria. Depois, jogou no Tersana do Egito. Em 2012 assinou pelo El Geish, também do Egito, tendo viajado depois até à Libia para representar o Al Ahly. Em declarações ao site do Rio Ave, Jebor revelou-se muito satisfeito por jogar em Portugal e prometeu
muito empenho. “Estou muito feliz. Finalmente realizo o meu sonho de jogar na Europa. Sempre sonhei com isto. Espero fazer um bom trabalho pelo meu clube. Quero melhorar sempre e ser conhecido no Mundo enquanto bom jogador”, explicou. O reforço do Rio Ave mostrou-se ainda ansioso por “começar a disputar jogos oficiais” e garantiu que vai trabalhar para fazer com sucesso o que mais gosta: “jogar futebol”. Anúncio da Premier League
FPF e instâncias internacionais “atentas”
Atlético suspeito de viciação de resultados A Federação Portuguesa de Futebol garantiu que está “desde há algumas semanas” em contacto com instâncias internacionais por causa das suspeitas de viciação de resultados que envolvem o Atlético Clube de Portugal. “A FPF está há algumas semanas em contacto com instâncias internacionais sobre esse tema”, disse uma fonte oficial da federação portuguesa, escusando-se a especificar quais as instituições. A entidade que rege o futebol europeu, incluindo em matérias relacionadas com viciação de resultados, é a UEFA. A notícia de que o Atlético Clube de
Atlético. Clube terá utilizado quatro dezenas de jogadores nos jogos de pré-temporada, alguns tendo ficado no clube 24 horas
Portugal está a ser investigado por manipulação de apostas e suspeitas de corrupção foi avançada, ontem, pela Antena 1. De acordo com a rádio pública, podem estar envolvidos neste esquema alguns jogadores do Atlético contratados para a nova temporada, bem como a empresa chinesa que detém 70 por cento da SAD. A Antena 1 noticia também que o jogador da Serra Leoa Ibrahim Kargbo, contratado recentemente pelo Atlético, estará suspenso indefinidamente da sua seleção por suspeita de ter ajudado a viciar resultados de três jogos enquanto atleta
do Baku, um clube do Azerbaijão. Nos jogos de preparação da prétemporada, alguns alvos de apostas, o clube terá utilizado quatro dezenas de jogadores, tendo alguns deles permanecido no clube menos de 24 horas. A FIFA escusou-se a especificar se está ou não a decorrer uma investigação ao Atlético por suspeita de viciação de resultados. “Não comentamos sobre se está ou não em curso uma investigação sobre qualquer alegada manipulação de jogos, para não comprometer eventuais investigações”, referiu um porta-voz.
Inglês Howard Webb deixa a arbitragem O árbitro inglês Howard Webb, que dirigiu as finais do Mundial e da Liga dos Campeões de 2010, anunciou, ontem, o seu abandono da arbitragem profissional aos 43 anos. A Premier League informou em comunicado que Webb vai assumir o cargo de diretor técnico na associação de árbitros profissionais britânica. “Estou muito satisfeito por iniciar este novo capítulo na minha carreira”, disse, concluindo: “a arbitragem deu-me muito. É importante que os árbitros com longas trajetórias se mantenham vinculados ao futebol para poder transmitir os seus conhecimentos.”
Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014
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Empresas de transporte público de Lisboa e do Porto
Perderam mais de 145 milhões de passageiros
As empresas de transporte público de Lisboa e do Porto perderam desde 2010 mais de 145 milhões de passageiros, tendo apenas o Metro do Porto conquistado clientes, segundo os seus relatórios e contas. A transportadora rodoviária Carris, que opera em Lisboa foi a que mais perdeu: 76,5 milhões de passageiros. Para contabilizar os seus passageiros, as empresas de transporte têm como base os títulos de transporte validados. Desde 2010 que a Carris tem vindo a perder anualmente passageiros: nesse ano transportou 240,5 milhões de pessoas, no ano seguinte 232,7 milhões, em 2012, 189,6 milhões e, no ano passado, 164 milhões. O Metropolitano de Lisboa transportou no ano passado 135,7 milhões de passageiros, enquanto no ano anterior tinha transportado 141,3 milhões. Em 2011, utilizaram o metro 164,8 milhões de pessoas e, em 2010, 170,8 milhões. Feitas as contas, nos quatro últimos anos o Metropolitano de Lisboa perdeu 35,1 milhões de passageiros. Ainda na zona de Lisboa, a Transtejo registou também uma quebra na procura, tendo perdido 5,5 milhões de passageiros entre 2010 e 2013. Assim, em 2010 a empresa de transporte naval transportou 28, 5 milhões de passageiros, no ano seguinte perdeu cerca de um milhão de passageiros (27,4 milhões), em 2012 teve 24 milhões de pessoas a bordo e, no ano passado, 23 milhões. A norte, a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) perdeu 30,2 milhões de passageiros desde 2010, ano em que transportou 109,2 milhões de pessoas. No ano seguinte, desceu para 108,3 milhões de passageiros, em 2012 para os 93,7 milhões e em 2013 para os 79 milhões. Desde 2010, a Carris, o Metropolitano de Lisboa, a Transtejo e a STCP perderam juntas 147,3 milhões de passageiros. Em contra ciclo com as restantes empresas de transporte, o Metro do Porto tem registado um aumento de passageiros, tendo apenas sofrido uma ligeira perda em 2012. Assim, em 2013 o Metro do Porto transportou 55,9 milhões de passageiros, enquanto em 2012 tinha transportado 54,4 milhões, em 2011 teve 55,7 milhões de clientes e, em 2010, 53,5 milhões. Nos últimos quatro anos, aquela empresa conquistou mais 2,4 milhões de passageiros.
Miguel Macedo satisfeito com “tendência positiva”
“Estamos ainda longe da meta” O ministro da Administração Interna congratulou-se com a manutenção em 2013 da “tendência positiva” dos indicadores de segurança rodoviária, mas defendeu uma maior “cooperação técnica” entre autoridades, para reduzir os acidentes dentro das localidades. “A tendência em relação a 2013, e na linha daquilo que acontece na última década em Portugal, é positiva, ou seja, temos globalmente uma tendência de decréscimo das consequências mais graves dos acidentes rodoviários. Mas merece reflexão a circunstância de uma parte muito importante desses acidentes ocorrer dentro das localidades e, sobretudo, o facto de, desses acidentes, resultar a maioria de vítimas mortais e de feridos graves”, afirmou o ministro, à margem da cerimónia comemorativa do 147.º aniversário da PSP/Porto. Afirmando que estes aspetos tinham já sido verificados no passado, Miguel Macedo considera que tal implica uma necessidade de “estreitar mais a cooperação técnica com as autarquias locais, com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária [ANSR] e com as forças de segurança”. O objetivo, sublinhou, é “que, nos locais onde sejam identificadas maiores dificuldades, possa também haver uma atuação concertada”. Comentando os números do “Relatório de Sinistralidade Ro-
MIGUEL MACEDO. O ministro da Administração Interna tem nas mãos um problema com os chefes da Polícia de Segurança Pública doviária 2013 - Vítimas a 30 dias” – vítimas mortais, resultantes de acidentes rodoviários, nos 30 dias após o acidente –, divulgado na terça-feira pela ANSR, o ministro destacou como “positivo” o facto de, ao longo da última década, o país ter começado “a inverter, e de forma sustentada”, uma situação de verdadeiro “flagelo”. “Estamos ainda longe da meta que está apontada em termos europeus para 2020, mas o caminho é este e faz-se com mais formação, com mais sensibilização, mas também com mais fiscalização”, sustentou Miguel Macedo.
De acordo com as conclusões do Relatório de Sinistralidade Rodoviária 2013, o registo de mortos a 30 dias em consequência de acidentes rodoviários ocorridos durante o ano passado fixou-se em 637, menos 81 comparativamente com o ano anterior, enquanto o índice de vítimas mortais no ano passado decresceu 11,3 por cento relativamente a 2012. Segundo os dados definitivos da ANSR, no ano passado ocorreram 30 339 acidentes com vítimas, mais do que no ano anterior, com 29.867, tendo a sinistralidade rodoviária provocado 36 807 feridos.
SUP interpõe ação contra MAI
Novos escalões remuneratórios em causa O Sindicato Unificado da Polícia (SUP) interpôs junto do Tribunal Administrativo de Lisboa uma ação, contra o Ministério da Administração Interna (MAI), o atual e o anterior diretor nacional da PSP por causa dos novos escalões remuneratórios. Na ação administrativa comum – apresentada na quartafeira contra o MAI, Luís Farinha e Paulo Valente Gomes, atual e anterior diretor nacional da PSP, respetivamente – o sindicato, em nove de 426 associados, reclama a colocação dos chefes nos novos escalões remuneratórios, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2013. “A Direção Nacional [da PSP] colocou alguns chefes com menos anos de pos-
to do que outros [em determinados níveis remuneratórios], o que fez com que esses elementos ficassem a ganhar mais do que elementos mais antigos no posto. Até à data, a Direção Nacional ainda não repôs esta irregularidade e, por isso, vimo-nos obrigados a intentar agora esta ação para que a situação seja resposta”, explicou o presidente do SUP. Peixoto Rodrigues sublinha que os 426 chefes “sentem-se injustiçados” com a situação, acrescentando que são cerca de 100 euros a diferença entre o atual escalão remuneratório e aquele em que os chefes deviam já estar colocados, segundo a nova tabela remuneratória. “O
grave da questão é que há chefes muito mais novos do que estes que estão agora a intentar a ação que estão a ganhar mais do que eles. Isto em termos práticos não é possível. Sentem-se injustiçados e por isso esta ação agora intentada” salienta o dirigente sindical. Peixoto Rodrigues faz questão de sublinhar que, no decorrer do ano passado, o MAI emanou um despacho conjunto com a ministra das Finanças, para que esta situação fosse regularizada, mas que, até à data, “isso ainda não foi feito”. O presidente do SUP espera que a ação agora apresentada em tribunal sirva para que a Direção Nacional da PSP “corrija a irregularidade”.