COENTRÃO DISPENSADO SELEÇÃO NÃO PODE CONTAR COM O LATERAL ESQUERDO DO REAL
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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLVI | N.º 213
Terça-feira, 07 de outubro de 2014
POIARES MADURO CONFIRMA QUE GOVERNO QUER BAIXAR CARGA FISCAL
TODOS
DE ACO R D O n O ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional garante que existe uma posição “comum” a todos os membros do Governo, segundo a qual uma eventual descida de impostos dependerá sempre da “margem orçamental” para 2015. “Isso só poderemos saber exatamente quando tivermos todos os números sobre a mesa e é isso que o Governo irá decidir no seu todo em Conselho de Ministros no âmbito do Orçamento do Estado. É o ponto de vista comum a todo o Governo”, destacou Poiares Maduro...
ROSA MOTA
CDU critica proposta de “vistas curtas” da Câmara do Porto para o Pavilhão
MILÃO
Passos Coelho e Mota Soares vão estar amanhã na Cimeira do Emprego
MARÃO
Recomeço das obras no Túnel vai permitir a contratação de 819 trabalhadores
local porto
2 | O Primeiro de Janeiro
Terça-feira, 7 de Outubro de 2014
CDU critica posição da Câmara do Porto sobre Pavilhão Rosa Mota
“Proposta de vistas curtas” A CDU critica a Câmara do Porto por querer instalar um centro de congressos no Pavilhão Rosa Mota através de uma concessão de “vistas curtas” que vai obrigar os portuenses “a bater à porta para entrar”. “Esta é uma proposta de vistas curtas que vai esconder o Palácio de Cristal dos portuenses e obrigá-los a bater à porta para poderem entrar”, lamentou em conferência de imprensa Honório Novo, deputado da CDU na Assembleia Municipal do Porto, referindo-se ao concurso público que a autarquia pretende lançar para reabilitar e explorar o Pavilhão Rosa Mota. A proposta da maioria vai ser votada hoje na reunião pública do executivo e o deputado classificou-a como “uma oportunidade perdida”, defendendo o centro de congressos como “o ovo de colombo para dar a volta à zona oriental da cidade”. Para a CDU, o pavilhão, construído
ROSA MOTA. A transformação do Pavilhão num centro de congressos continua a gerar muita polémica na cidade do Porto nos jardins do Palácio de Cristal, devia ser reabilitado para se manter como “centro de convívio das famílias, com atividades de lazer, desporto e animação”. Anunciando que a CDU vai votar contra a proposta da maioria, o vereador Pedro Carvalho revelou que pretende propor que a eliminação, do caderno de encargos, da possibilidade “de alterar o nome do pavilhão”, atribuído em 1988 para homenagear a atleta olímpica Rosa Mota. O comunista quer ainda esclarecer “o que pode significar” o facto de a empresa municipal Porto Lazer, que vai gerir todo o processo, “ficar responsável pela manutenção extraordinária” do espaço.
Pedro Carvalho pretende também a clarificação sobre que órgãos autárquicos se podem pronunciar sobre o processo, uma vez que o contrato-programa prevê passar “um cheque em branco” à Porto Lazer, já que esta fica como “única responsável pelas decisões e acompanhamentos do contrato”. “Logo à partida, isto põe em causa a devida fiscalização pelos vereadores da oposição e pela Assembleia Municipal”. A 18 de setembro, Rui Moreira anunciou a intenção de abrir um concurso público internacional para reabilitar e explorar o Pavilhão Rosa Mota, numa concessão de 20 anos. O autarca apontou três
anos para o equipamento “estar a funcionar em pleno”, salientando que os jardins e o lago não serão concessionados e que a empreitada se vai restringir ao Pavilhão, sem “acrescentos ao edifício”. Os esclarecimentos surgiram porque foi precisamente em torno destes pontos que se gerou a contestação popular sobre o projeto de parceria público-privada (com a Associação Empresarial de Portugal - AEP, a Parque Expo, o Pavilhão Atlântico e o Coliseu do Porto) do anterior executivo liderado por Rui Rio, apresentado em 2009 e abandonado em 2012, depois de ter perdido 5,8 milhões de euros de fundos comunitários. Rui Moreira observou ainda que o concurso pretende “assegurar a reabilitação do edifício” e adequálo a novos requisitos técnicos o dotem da valência de centro de congressos”. A decisão da Câmara em participar no consórcio vencedor “até ao máximo de 25%” depende “de quem for o vencedor, das suas competências e do projeto”, esclareceu. Quando decidiu abandonar a reabilitação aprovou a “aquisição à Porto Lazer do projeto de reabilitação do arquiteto José Carlos Loureiro” por pouco mais um milhão e cinquenta mil euros, mas não é obrigatório que o vencedor deste novo concurso venha a usar os desenhos do autor do edifício.
SPN denuncia situação no Colégio de Gaia
A 20 de março de 2013, numa declaração escrita, a direção do Colégio de Gaia louvava o “elevado profissionalismo” dos professores e, um ano depois, despediu-os, disse Manuela Mendonça. “Ao contrário dos seus colegas de ensino público, a maioria dos professores sindicalizados do ensino particular e cooperativo paga as quotas diretamente ao sindicato e não através do local de trabalho. Há aqui um clima de intimidação, designadamente ao nível do exercício de direitos sindicais”, realçou. Um dos professores despedidos, Pedro Brito, tornou-se delegado sindical do colégio em novembro de 2013 e, disse que, a partir daí, criouse um “clima de conflitualidade”. “É extremamente difícil ser sindicalista numa instituição privada, mas foi um risco calculado e sabia das suas
consequências. Era importante pôr termo a uma série de situações no colégio”, salientou. Professor de Comunicação e Multimédia há 13 anos no colégio, Pedro Brito lembrou que no final do ano letivo de 2012/13 foram despedidos cerca de 20 professores, sendo os horários distribuídos pelos restantes, sem lhes ser paga remuneração correspondente. “Ficou um ambiente difícil e temíamos que tal voltasse a acontecer. Por isso, no ano letivo seguinte, pedimos esclarecimentos quanto a assuntos laborais e pedagógicos à direção do colégio, mas não tivemos resposta”, afiançou. Em dezembro de 2013, denunciaram à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) problemas de comunicação institucional e de funcionamento dos laboratórios e avaliações
Gonçalo Amorim assume funções
O Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica (FITEI) anunciou que o encenador Gonçalo Amorim assumiu funções como diretor artístico daquele evento, substituindo Eduardo Freitas. Num comunicado publicado na página do festival, pode ler-se que “Gonçalo Amorim aceitou o convite da atual direção do FITEI, em funções desde o passado mês de fevereiro”. De acordo com as informações disponibilizadas pelo FITEI, Gonçalo Amorim nasceu no Porto em 1976 e desempenha a função de diretor artístico do Teatro Experimental do Porto desde janeiro do ano passado. O novo diretor artístico do festival “frequentou o curso de Antropologia da Universidade Nova de Lisboa e é licenciado pela Escola Superior de Teatro e Cinema”, sendo “cooperante e ator do Teatro O Bando desde 1999” e integrante do coletivo Primeiros Sintomas. “Como ator, trabalhou também com a Útero – Associação Cultural, Companhia Olga Roriz, Cão Solteiro, Truta, Teatro da Terra, Teatro da Cornucópia e Artistas Unidos”, referiu ainda o comunicado, que sublinhou que Gonçalo Amorim foi premiado pelo espetáculo “Foder e ir às compras”, de Mark Ravenhill, em 2007. Jovem detido em Vila do Conde
“Irregularidades e pressões” no ensino particular O Sindicato dos Professores do Norte (SPN) denunciou “irregularidades e pressões” no ensino particular e cooperativo, nomeadamente no despedimento de dois professores no Colégio de Gaia, um ano depois de se tornarem delegados sindicais. “O SPN regista a coincidência de dois docentes sem qualquer antecedente disciplinar (…) terem sido despedidos em menos de um ano depois da sua eleição para delegados sindicais”, afirmou a coordenadora do SPN, Manuela Mendonça, que falava em conferência de imprensa. Segundo a mesma responsável, “não há matéria” que justifique estas demissões por justa causa, pelo que o sindicato interpôs uma providência cautelar de suspensão do despedimento dos dois docentes e avançou com um pedido de impugnação da decisão.
FITEI tem novo diretor artístico
PJ Norte apreende 66 quilos de haxixe intercalares. Posteriormente, em janeiro de 2014, o SPN denunciou à Autoridades para as Condições de Trabalho (ACT) irregularidades nos horários e pagamentos a docentes, tendo sido aberta uma inspeção. Meses depois, o delegado e vicedelegado sindical foram alvo de um processo de inquérito e de um processo disciplinar, tendo depois sido suspensos e despedidos. Pedro Brito salientou que os alunos e encarregados de educação manifestaram aos professores despedidos solidariedade e confiança, disponibilizando-se para serem testemunhas nos processos disciplinares. “Este despedimento teve por objetivo calar-nos”, frisou. O Colégio de Gaia é propriedade da Diocese do Porto e tem 1400 alunos distribuídos pelo pré-escolar, ensino básico e secundário.
A Polícia Judiciária (PJ) informou que deteve em Vila do Conde um alegado traficante de estupefacientes, revelando que, durante a operação, apreendeu 66 quilos de haxixe. A droga, explica a Diretoria do Norte PJ em comunicado, encontrava-se no interior de dois veículos automóveis, igualmente apreendidos durante a operação. “Foram ainda realizadas buscas, das quais resultaram a apreensão de cerca de duas centenas e meia de euros, dois telemóveis, entre outros objetos com possível alcance probatório”, sublinha o comunicado. O detido, com 19 anos de idade, vai ficar em prisão preventiva, decidiram, entretanto, as autoridades judiciárias.
regiões
Terça-feira, 7 de Outubro de 2014
O Primeiro de Janeiro | 3
Condenado pelo homicídio de um professora encontrada morta em Sintra
17 anos e meio de prisão Túnel do Marão
Obras permitem contratar 819 trabalhadores
Dirigentes e deputados do PSD de Vila Real disseram, ontem, que o recomeço das obras no túnel do Marão vai permitir a contratação de 819 trabalhadores, movimentando 89 empresas, 40% das quais das regiões norte e centro.Os sociais-democratas evidenciaram que as obras no túnel e respetivos acessos darão emprego a 136 pessoas com formação superior. “Em paralelo, a execução do projeto do túnel do Marão gera impactos diretos na economia local, nomeadamente ao nível da restauração e alojamento”, acrescenta-se num documento distribuído aos jornalistas.
Crime em todo o País
Nove julgados por burla e roubo a idosos
Um juiz de instrução criminal do Tribunal de Aveiro decidiu levar a julgamento nove dos dez arguidos alegadamente envolvidos num grupo que burlou e roubou dezenas de idosos em todo o País. Segundo fonte judicial, o processo irá seguir para julgamento na comarca de Vila Real, local onde ocorreu o crime mais grave. Os arguidos, quase todos com relações familiares próximas, estavam acusados pelo Ministério Público de 130 crimes, entre os quais associação criminosa, branqueamento, roubo, burla e tentativa de homicídio.
Acórdão condenou ainda o arguido ao pagamento de uma indemnização de perto de 120 mil euros à filha de Delmira Claro O Tribunal de Lisboa Oeste condenou, ontem, a 17 anos e seis meses de prisão efetiva o suspeito do homicídio de uma professora encontrada morta na praia da Aguda, Sintra, mas a defesa pretende que o julgamento seja repetido. O coletivo de juízes condenou Hugo Sousa a 15 anos de prisão por um crime de homicídio, quatro anos por roubo e dois anos e seis meses por burla informática, fixando a pena no cúmulo jurídico de 17 anos e seis meses. O acórdão resumido pelo juiz presidente Paulo Cunha condenou ainda o arguido ao pagamento de uma indemnização de perto de 120 mil euros, à filha de Delmira Claro, de 53 anos, encontrada morta na praia da Aguda a 1 de abril de 2013. O Ministério Público tinha pedido uma pena de prisão não inferior a 18 anos por dar como provada a acusação de que o arguido se deslocou com a amiga na madrugada de 31 de março à praia da Aguda, agredindo-a para que lhe desse cartões bancários e senhas, antes de a matar por afogamento. No acórdão, o coletivo deu como
Sintra. O advogado de Hugo Sousa anunciou que vai recorrer da sentença e pedir que o julgamento seja repetido provado que a professora, residente na Charneca da Caparica, Almada, sofreu agressões “ainda em vida”, que lhe provocaram lesões na cabeça, no tórax, nos braços e nas pernas, e que “morreu por asfixia resultante de afogamento em água salgada”. O suspeito do homicídio, residente no Cacém, foi detido a 18 de abril, pela Polícia Judiciária, na posse do carro da professora e de outros bens, como chaves e cartões bancários. O arguido encontrava-se desempregado e efetuou levantamentos com os cartões bancários da víti-
ma após a sua morte, no total de 2.240 euros, tendo ainda na sua posse, após ser detido pela Polícia Judiciária, cadernetas bancárias e o cartão do cidadão de Delmira Claro. Os juízes não acolherem a justificação apresentada pelo arguido de que foi a amiga, com quem mantinha “relações sexuais ocasionais”, que lhe deu os cartões e o carro para pagamento de verbas que lhe tinha emprestado, num montante total de 8400 euros. O advogado do arguido, Hélder Fráguas, anunciou que vai recor-
rer e pedir que o julgamento seja repetido, alegando que a defesa não dispõe “das mesmas armas” para contrariar a acusação, acrescentando que ao arguido apenas é facultada a possibilidade de apresentar testemunhas e que ficaram por realizar perícias ao relógio da professora, que poderiam determinar a hora da morte. Para o advogado da assistente, Jaime Claro Ribeiro, a decisão vem pôr termo “a um processo que causou muita angústia” na filha da vítima.
Mais nas regiões do norte e do centro do País
Chuva regressa com mais intensidade amanhã A ocorrência de aguaceiros no continente vai sentir-se com uma maior intensidade a partir de amanhã, revelou o meteorologista Bruno Café, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). “Para hoje e amanhã [ontem e hoje] estamos a prever aguaceiros e aumento de nebulosidade. A partir de quarta-feira [amanhã], a tendência é para um aumento da precipitação que deverá tornarse mais forte nas regiões do norte e centro”, adiantou Bruno Café. De acordo com o meteorologista, começou, ontem, a decorrer
Mau tempo. Para amanhã, prevê-se céu muito nublado, períodos de chuva, por vezes forte nas regiões norte e centro
uma descida da temperatura mínima nas regiões do interior, com o dia a ser marcado por alguma nebulosidade no norte e centro. Para hoje prevê-se, segundo Bruno Café, céu muito nublado, períodos de chuva, por vezes forte no litoral a norte do Cabo Mondego no final do dia, vento em geral fraco, neblina ou nevoeiro matinal e pequena subida da temperatura mínima. “No que diz respeito às temperaturas máximas, não vai haver grandes alterações relativamente aos últimos dias. Vão manter-se na ordem dos 19/21 graus Celsius na região nor-
te, entre os 20/25 graus no centro e no sul entre os 22 e os 25”, indicou ainda o especialista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera. Para amanhã, prevê-se céu muito nublado, períodos de chuva, por vezes forte nas regiões norte e centro, vento em geral fraco e pequena subida da temperatura mínima nas regiões do litoral norte e centro. O IPMA prevê no continente temperaturas máximas de 22 graus em Lisboa, Coimbra e Portalegre, 24 em Castelo Branco e Évora, 26 em Beja, 21 no Porto, 19 Viseu e Bragança e 18 na Guarda.
4 | O Primeiro de Janeiro
nacional
Terça-feira, 7 de Outubro de 2014
Cimeira do emprego reúne amanhã os líderes europeus
Passos Coelho e Mota Soares presentes em Milão Os líderes europeus reúnem-se amanhã em Milão (Itália) para uma cimeira dedicada ao problema do desemprego e que conta com a participação do primeiro-ministro Passos Coelho e do ministro Mota Soares. Esta reunião, que junta os chefe de Estado e de Governo da União Europeia (UE), é uma iniciativa do primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, quando a Itália está com presidência rotativa da UE, e do presidente francês, François Hollande, e tem como mote a necessidade de combater o desemprego e sobretudo o desemprego jovem. O Eliseu fez saber, entretanto, que François Hollande vai defender, perante os líderes europeus, que o plano de investimento de 300 mil milhões de euros anunciado pelo próximo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, deve beneficiar também o programa europeu de emprego e ainda que devem ser aumentados de 6000 para 20 000 milhões de euros os fundos do programa Garantia Jovem.
ITÁLIA. Passos Coelho e Mota Soares representam Portugal na Cimeira do Emprego que amanhã reúne em Milão os líderes europeus De Portugal participam no encontro o primeiro-ministro português, Passos Coelho, e o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Mota Soares. Para a Comissão Europeia – que estará representada pelo ainda presidente, Durão Barroso, e pelo comissário do Emprego e Assuntos Sociais, László Andor – esta será “mais uma ocasião para conferir uma dinâmica política de alto nível à implementação da Garantia para a Juventude”, o programa europeu de combate ao desemprego jovem. Em agosto, a taxa de desemprego era de 11,5% na zona euro e de 10,1% na União Europeia, valores que continuam elevados apesar de terem vindo a recuar nos últimos meses. Em Portu-
gal, o desemprego atingia 14% da população ativa. Quanto ao desemprego jovem, era de 35,6% em agosto em Portugal, enquanto na zona euro se fixava nos 23,3% e na zona euro nos 21,6%. A mais recente análise trimestral do Emprego e da Situação Social, divulgada na segunda-feira pela Comissão Europeia, reconhecia que a recuperação económica “continua frágil” e que a evolução do emprego “mantém-se marcada pela incerteza”. Segundo o documento, apesar de desde meados de 2013 o emprego estar a crescer em vários Estados-membros, entre os quais Portugal, e na maioria dos setores, tendo aumentado o número de horas trabalhadas, “muitos dos novos postos de trabalho criados são a
tempo parcial ou têm um caráter temporário”. Por outro lado, “o desemprego continua próximo de níveis historicamente elevados” e os desempregados de longa duração representam uma vasta percentagem do desemprego total, com quase 13 milhões de pessoas desempregadas há mais de um ano, “tendência esta que se prevê irá continuar”. “Além disso, um em cada três desempregados não tem trabalho há mais de dois anos”, assinalou a Comissão Europeia. A cimeira de amanhã, que esteve para ser adiada por dificuldades de agenda dos líderes europeus, soma-se as já realizadas o ano passado em Berlim e Paris e que discutiram assuntos semelhantes.
Poiares Maduro defende “posição comum” no Governo
“Carga fiscal é elevada e todos gostaríamos de a poder diminuir” O ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional garante que existe uma posição “comum” a todos os membros do Governo, segundo a qual uma eventual descida de impostos dependerá sempre da “margem orçamental” para 2015. “Isso só poderemos saber exatamente quando tivermos todos os números sobre a mesa e é isso que o Governo irá decidir no seu todo em Conselho de Ministros no âmbito do Orçamento do Estado. É o ponto de vista comum a todo o Governo”, destacou. “Tal como disse o senhor primeiroministro ontem [domingo], há uma
posição comum que é um reconhecimento de que a carga fiscal é elevada e que todos gostaríamos de a poder diminuir, e de que tudo faremos para esse fim, que dependerá da margem orçamental que tivermos”, disse Miguel Poiares Maduro aos jornalistas, à margem da reunião da Concertação Social, que hoje incluiu na ordem de trabalhos a apresentação do Portugal 2020. “Isso só poderemos saber exatamente quando tivermos todos os números sobre a mesa e é isso que o Governo irá decidir no seu todo em Conselho de Ministros no âmbito do Orçamento do Estado. É o ponto de vista comum
a todo o Governo”, continuou o governante. Para Poiares Maduro será sempre “dentro dos condicionalismos orçamentais” que o Governo irá encontrar margem para reduzir os impostos. Questionado pelos jornalistas, o ministro desvalorizou eventuais divergências na coligação sobre as medidas em discussão para o próximo Orçamento do Estado: “Acho que, às vezes, em Portugal, se faz muita confusão e alguma especulação sobre questões de diferença de tonalidade e diferença de ênfase […]. Dizendo a mesma coisa, às vezes há interpretações diferentes”.
O primeiro-ministro, Passos Coelho, rejeitou no domingo a existência de “sinais de rutura” na coligação e admitiu a possibilidade de uma eventual descida de impostos no próximo ano caso não seja posta em causa a meta do défice. “Eu nem vejo sinais de rutura nem vejo crise nenhuma. Teremos oportunidade agora de discutir em Conselho de Ministros a proposta de lei do Orçamento do Estado (OE) que será submetida ao parlamento até dia 15 e não deixaremos, nessa discussão, de atender às necessidades que todos sentimos de poder aliviar a carga fiscal sobre os portugueses”, disse o chefe do Governo.
“The Future of Europe is Science”
Cavaco Silva Pede mais inovação
O Presidente da República defende que o setor privado não acompanhou o setor público no esforço de investimento em ciência e inovação, tendo as grandes empresas permanecido aquém do que “seria recomendável”. Na intervenção de abertura da conferência “The Future of Europe is Science”, promovida pela Comissão Europeia, na Fundação Champalimaud, em Lisboa, Cavaco Silva apelou também a que se tire “melhor partido” do acesso a fundos e “lamentou a experiência menos positiva do 7º programa quadro”. “De facto, somos relativamente bons a produzir ciência, mas ainda não somos tão bons a transformar essa ciência em inovação. É aqui, pois, que reside o grande desafio e é aqui que devemos concentrar o maior dos nossos esforços, até porque tenho a certeza de que podemos ser bem-sucedidos”, afirmou o Chefe de Estado. Para Cavaco Silva, “nem tudo correu bem no percurso realizado em Portugal no caminho da ciência, desde logo, o sector privado não acompanhou, em idêntica medida, o sector público no esforço de investimento que era necessário fazer”. “As empresas, incluindo as grandes empresas, permaneceram aquém do que seria recomendável no que toca ao financiamento à investigação e desenvolvimento, o que não permitiu que o conhecimento científico irradiasse, tanto quanto se pretenderia, para fora dos muros da academia, isto é, para a sociedade portuguesa no seu conjunto”, defendeu. De acordo com o Presidente, “há que saber tirar melhor partido das possibilidades de acesso direto aos fundos internacionais e europeus orientados para a investigação e desenvolvimento, como é o caso, em especial, do Programa Horizonte 2020”. Cavaco quer “que não se repita a experiência menos positiva do 7º Programa Quadro, onde apenas nos últimos dois anos” Portugal revelou “capacidade e dinamismo na captação de financiamento”. “Temos, ao mesmo tempo, um importante caminho a percorrer na aproximação entre as instituições do sistema universitário e cientifico e o nosso tecido económico e social, na valorização do conhecimento e da tecnologia produzidos nas universidades, e no desenho de incentivos destinados a aumentar o volume de parcerias entre as universidades, os seus centros de investigação, e as empresas”, sustentou, ilustrando: “Não deixa de ser revelador que, em Portugal, menos de 5 por cento dos doutorados trabalhem na economia, em empresas, quando na Bélgica, na Holanda ou na Dinamarca esses números sobem acima de 33 por cento”. O Chefe de Estado sublinhou que “o propósito não é que as universidades se transformem em empresas, nem que as empresas se transformem em universidades, mas que os muros do desconhecimento entre umas e outras se desmoronem e que se gere uma atmosfera propiciadora de relações interativas e até de relações mais informais entre empresas e universidades”. “Ainda do lado das universidades, é necessário formar mais técnicos e não nos limitarmos a formar cientistas. Se olharmos, por exemplo, ao campo das ciências do mar, que tanto interessam a Portugal, verificamos que o número de cientistas, em relação ao número de técnicos que os assistem na operação de veículos, embarcações, máquinas e outros equipamentos tecnológicos, é muito superior à média dos países europeus mais inovadores no domínio do conhecimento e tecnologias do mar”, concluiu.
Terça-feira, 7 de Outubro de 2014
economia
O Primeiro de Janeiro | 5
Número de desempregados sem direito a receber prestações de desemprego
Mais de 406 mil de fora Angola na liderança
Dívida dos PALOP a Portugal sobe 3,5%
A dívida dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) a Portugal subiu no ano passado 3,5%, para 3.508 milhões de dólares, de acordo com dados, ontem, divulgados pelo banco central português. “A dívida oficial dos PALOP a Portugal ascendia, no final de 2013, a 3.508 milhões de dólares [2.791 milhões de euros], continuando a trajetória ascendente que evidencia desde 2005”, lê-se num relatório do Banco de Portugal. O documento explicita que “ainda que em evidente e continuada redução desde 2011, a dívida de Angola é claramente dominante”.
Mas PT sobre 4,76%
Bolsa de Lisboa fecha sessão no «vermelho»
O principal índice da bolsa portuguesa, o PSI20, encerrou, ontem, a perder 0,25% para 5.537,71 pontos, em contraciclo com a Europa, com a maioria dos títulos no vermelho a anular os ganhos da Portugal Telecom (PT). Das 18 cotadas que atualmente integram o PSI20, 14 desvalorizaram e apenas quatro tiveram um comportamento positivo, com destaque para a PT que avançou 4,76% para 1,63 euros. A operadora, um dos «pesos pesados» da bolsa de Lisboa, beneficiou das notícias não confirmadas sobre o interesse do grupo francês Altice, tendo chegado a valorizar mais de 7%.
Por outro lado, quase 45 mil pessoas perderam o direito a receber o RSI entre agosto de 2013 e agosto de 2014. O Estado português atribuiu cerca de 318 mil prestações de desemprego em agosto, deixando sem estes apoios mais de 406 mil desempregados. De acordo com os últimos números ontem disponibilizados na página da Segurança Social (www.seg-social.pt), em agosto existiam 318.333 beneficiários de prestações de desemprego, menos 4.732 indivíduos face a julho, e o equivalente a 43% do último número total de desempregados contabilizados pelo Eurostat. Os últimos dados divulgados pelo Eurostat contabilizavam, em agosto de 2014, um total de 725 mil desempregados, com a taxa de desemprego a situar-se nos 14%. Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego, prestações que atingiram em agosto o valor médio de 465,95 euros, face aos 481,94 euros observados um ano antes. O Porto é o distrito cujo número de beneficiários com prestações de desemprego foi o mais elevado em agosto último, tendo sido
Segurança Social. Estado português atribuiu cerca de 318 mil prestações de desemprego em agosto atribuídos subsídios a 71.363 desempregados. Seguem-se os distritos de Lisboa (64.778), de Setúbal (28.404) e de Braga (27.092). Do total de 318.741 beneficiários, 163.033 são homens e 155.708 são mulheres, de acordo com os dados publicados no ‘site’ da Segurança Social. A taxa de desemprego de 14% em agosto compara com os 16,1% registados há um ano atrás e uma manutenção face aos também 14% de julho deste ano, quando tinha caído ligeiramente em relação aos
14,1% de junho. O desemprego jovem registou uma ligeira subida. Por outro lado, quase 45 mil pessoas perderam o direito a receber o Rendimento Social de Inserção entre agosto de 2013 e agosto de 2014, havendo atualmente quase 213 mil beneficiários. A 1 de setembro, existiam em agosto 212.659 beneficiários do RSI, menos 44.859 do que em agosto de 2013, quando o número chegava aos 257.518. Comparando com o mês de julho há igualmente uma quebra, no caso de 4.425 pessoas, o
que representa uma descida de 2%. O beneficiário tipo continua a ser mulher (50,8%) e com idade até aos 18 anos (34%). Olhando para a distribuição pelo País, a concentração das pessoas que recebem o RSI fazse sobretudo nos distritos do Porto (73.573), Lisboa (51.418) e Setúbal (21.071), seguidos de perto pela Região Autónoma dos Açores (18.250). A tendência de decréscimo é igualmente verificada em relação às famílias que recebem esta prestação social, que em agosto eram 91.578.
Estudo analisa «buraco» da Segurança Social
Défice de 344 milhões de euros em 2020 Um estudo académico, ontem, divulgado perspetiva que a Segurança Social apresente em 2020 um défice de 344 milhões de euros, a manter-se o desemprego, os baixos salários, o crescente número de reformados e o decréscimo da natalidade. “A manter-se a elevada taxa de desemprego, o fraco crescimento econômico, os baixos salários e as elevadas despesas com pensões, entre outros fatores fundamentais à viabilidade financeira da Segurança Social, é expectável que o Sistema Previdencial Repartição apresente
Previsão. Estudo perspetiva que a Segurança Social apresente em 2020 um défice de 344 milhões de euros
já em 2020 um défice de 344 milhões de euros”, conclui o estudo. Realizado por Sónia Oliveira, no Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT) da Universidade de Aveiro, no âmbito do mestrado, o estudo analisou as consequências que a progressiva evolução do desemprego tem induzido na sustentabilidade da Segurança Social, tendo em conta as projeções do relatório sobre a sustentabilidade da Segurança Social, anexo ao Orçamento de Estado de 2013. Durante 2012, e em relação a 2011, o aumento em 2,9 por cento da des-
pesa foi superior aos 2,7 por cento de aumento da receita, sendo que a despesa com prestações de desemprego e apoio ao emprego se agravou em 23,3 por cento. “O fato de o desemprego ter atingido, em 2012, uma média anual de 15,7 por cento, traduziu-se no aumento em 23,3 por cento na despesa com prestações de desemprego e apoio ao emprego, totalizando 2.593 milhões de euros, ou seja, mais de 490 milhões do que em 2011”, o que justifica “o diminuto saldo orçamental de 419 milhões de euros” explica Sónia Oliveira.
6 | O Norte Desportivo
desporto
Terça-feira, 7 de Outubro de 2014
Tiago confessa a felicidade de regressar à selecção quatro anos depois
“Entrei com um sorriso de criança na cara” Fernando Santos recebeu os jogadores à porta do hotel, em Óbidos, antes de dispensar Coentrão por lesão. A seleção portuguesa concentrou-se, ontem, em Óbidos, onde vai começar a preparar os confrontos com França e Dinamarca, com Fernando Santos a receber os jogadores à porta do hotel. O treinador português, juntamente com a restante equipa técnica e com o diretor da FPF João Vieira Pinto, receberam todos os jogadores à porta da unidade hoteleira em que a equipa lusa se vai manter até quinta-feira. O capitão Cristiano Ronaldo foi o segundo futebolista a chegar a Óbidos, depois do madrugador Pepe, enquanto Nani e Fábio Coentrão foram os últimos a apresentar-se. De acordo com a Federação Portuguesa de Futebol, o estreante Ivo Pinto foi devidamente autorizado a juntar-se mais tarde à equipa das «quinas», enquanto Antunes, Danny e Vieirinha atrasaram-se devido às ligações aéreas. O lateral esquerdo Fábio Coentrão foi, inclusive, dispensado dos trabalhos da seleção portuguesa, devido a problemas no joelho esquerdo. O selecionador português não vai chamar ninguém para o lugar do lateral do Real Madrid, uma vez que já tinha convocado Eliseu (Benfica) e Antunes (Málaga) para precaver uma eventual dispensa de Coentrão. O lateral não joga pelo Real Madrid desde a terceira jornada da Liga espanhola, a 13 de setembro, tendo sido convocado pela última vez a 23, para o jogo com o Elche, tendo o treinador dos «merengues», Carlo Ancelotti, admitido no fim de semana que o defesa não estaria em condições para jogar pela seleção portuguesa. “Ter um presente forte”
Na conferência de imprensa ao início da tarde, Tiago, médio do Atlético Madrid, assumiu que se arrependeu de ter renunciado à
Euro2016. Tiago, uma das novidades de Fernando Santos, assumiu que se arrependeu de ter renunciado à seleção portuguesa após o Mundial2010
Pais já estão no Japão
Estado de saúde de Bianchi “é crítico mas estável” O estado de saúde do piloto francês Jules Bianchi “é crítico, mas estável”, indicou, ontem, um porta-voz da FIA, em frente ao hospital de Yokkaichi e a pedido dos pais do corredor. “Entendam bem, é muito, muito grave”, acrescentou Matteo Bonciani, porta-voz da FIA, que é amigo pessoal de Bianchi e se mostrou muito emocionado
na curta declaração que fez aos jornalistas. Bonciani fez o comunicado a pedido dos pais do piloto de Fórmula 1, por estes “não se sentirem capazes de falar à imprensa”. Os pais do piloto, que sofreu no domingo um acidente grave no decorrer do Grande Prémio do Japão, chegaram ao início da noite ao Japão. Philippe e Christine Bianchi irão encontrar-se durante a manhã de hoje com a equipa médica que se ocupa do seu filho, de 25 anos, piloto da Marussia desde 2013.
seleção portuguesa após o Mundial2010 e que regressou à equipa liderada por Fernando Santos com “um sorriso de criança”. “Estou muito feliz, foram quatro anos em que estive fora. Sentiame que não podia dar nada à seleção, sentia-me em baixo. Neste momento sinto precisamente o contrário. Tenho uma alegria imensa em jogar futebol e é bonito estar aqui”, afirmou, ao dizer estar “muito agradecido” de ter tido a possibilidade de regressar. “Pensava que era o meu ponto final, pensei que ninguém iria sentir a minha falta. Aprendi que nunca devemos fechar a porta, que nenhum jogador deve renunciar à seleção. Na altura estava cansado do futebol, precisava de respirar e estava triste. Neste tempo que passou o ‘bichinho’’ da seleção sempre esteve aqui dentro”, explicou. Tiago admitiu que se sentiu como uma “criança” quando se juntou à seleção portuguesa, naquele que define como um “regresso a casa”. “Entrei aqui com um sorriso de criança na cara. Eu e o Ricardo [Carvalho] sabemos que não temos um futuro longo na seleção, mas queremos ter um presente forte”, disse. O médio do Atlético Madrid contou que houve a possibilidade de voltar a representar a seleção lusa pouco antes do Mundial2014, com Paulo Bento, mas acabou por recusar por sentir que não era a melhor altura para voltar. “Não me iria sentir bem. Não queria que toda gente pensasse que estava só no Mundial apenas para jogar o Mundial. Mas já sentia vontade de voltar”, referiu. Pouco antes, também em conferência de imprensa, Cedric, umas das caras novas na convocatória de Portugal, admitiu que está a viver um sonho e que vai “fazer tudo” para no futuro continuar nas escolhas de Fernando Santos. “Sintome orgulhoso por estar aqui, estou muito contente e vou fazer o meu melhor. Chegou a hora”, referiu. O lateral direito enalteceu ainda o seu clube, o Sporting, que «empresta» seis jogadores à seleção nacional. “É um exemplo para Portugal. É um clube que aposta na formação e que mostra que também os jogadores portugueses se podem valorizar”, frisou.
Clubes decidem revogar as listas anteriores
Novas eleições
Os clubes profissionais de futebol, ontem, reunidos em Coimbra, decidiram requerer a marcação de uma nova Assembleia Geral eleitoral da Liga de clubes e a revogação das anteriores listas. No final da reunião com os presidentes dos clubes das duas ligas profissionais, o líder do Estoril-Praia, Tiago Ribeiro, disse que foi decidido requerer um novo ato eleitoral, no qual os clubes signatários revogam as subscrições das listas atuais. De acordo com o líder estorilista, os clubes pretendem arranjar uma solução consensual, adiantando, contudo, que ainda não há qualquer nome em cima da mesa. “Há um entendimento, uma vontade geral que se encontre um nome de consenso, que seja uma lista única talvez, para se apresentar às eleições já com um projeto de alteração estatutária, de governança, que é a vontade de todos os clubes aqui presentes”, salientou Tiago Ribeiro. Segundo o presidente do Estoril-Praia, Mário Figueiredo tem de “entender a vontade dos clubes, depois de ter tentado uma situação que percebeu-se não ser viável, colocando a Liga na eminência de colapso financeiro”. “Ou se afasta imediatamente ou aguarda um novo ato eleitoral e vai ser afastado naturalmente porque não será reeleito”, sublinhou.
Terรงa-feira, 7 de Outubro de 2014
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DR. JARDIM FAÇA UM FAVOR AOS MADEIRENSES: VÁ EMBORA, JÁ! Os professores foram aldrabados. E a aldrabice não tem nada a ver com o ministério. O que o ministro Crato está a fazer de provocação aos docentes tem a ver com o Continente. A aldrabice de que são vítimas os professores que trabalham na Madeira tem a ver com o governo regional que tem 6,3 mil milhões de dívidas e, particularmente, com o André Escórcio* secretário regional da Educação. Por isso, é indigno que o presidente do governo, abordado por alguns professores, tenha dito “(...) Vão para tribunal” (...) porque “estou “completamente fora disto tudo (...)”. Espantosa posição perante professores que, não há muitos anos, se fartava de os elogiar. “Completamente fora disto tudo” já sabíamos, pelas decisões e posições que ao longo de anos foi construindo. Mas, mesmo assim, política e responsavelmente, devia olhar para os professores que vivem horas de angústia e apenas lhes dizer que iria se inteirar junto do secretário responsável por esta pouca-vergonha que envolve a Educação. Preferiu, como sempre, chutar a bola para as bananeiras, quando ele é o principal responsável do governo. “Vão para tribunal” foi a resposta. E se todos fossem? Os professores, os enfermeiros, os médicos e todos os outros que, de uma maneira ou outra, têm sido esmagados por este governo e por quem é o seu principal responsável? Obviamente que os problemas não se resolvem sacudindo a água do capote. A isso chama-se irresponsabilidade. Pergunta-se, então, para que serve a Autonomia e os órgãos de governo próprio? Conclui-se que para nada servem. Funcionam e mal, e quando os problemas surgem o bode expiatório Continente (o inimigo de sempre) acaba por vir à baila. Cada vez mais recorro a um livro, entre outros, “Jardim a Grande Fraude” para perceber este jogo do faz que existe mas não existe. Está lá tudo. Jardim gosta de ser o centro, a figura que adora ser venerado, o político a quem todos devem estar agradecidos. A figura que repudia quem aponte as fragilidades, os erros, a porcaria que tresanda originada pelas várias secretarias, face as quais deveria ter mão e notoriamente não tem. Jardim é o tipo de político que empurra com a barriga, a figura que assobia para o lado, mete-se no carro preto e foge. Faça um favor aos madeirenses e portosantenses: vá embora, já! www.comqueentao.blogspot.com
PSD de Vila Real destaca o recomeço das obras no Túnel do Marão
Vão permitir a contratação de 819 trabalhadores
Dirigentes e deputados do PSD de Vila Real destacaram que o recomeço das obras no Túnel do Marão vai permitir a contratação de 819 trabalhadores, movimentando 89 empresas, 40% das quais das regiões norte e centro. Os sociaisdemocratas evidenciaram, em conferência de imprensa, que as obras no túnel e respetivos acessos darão emprego a 136 pessoas com formação superior. “Em paralelo, a execução do projeto do túnel do Marão gera impactos diretos na economia local, nomeadamente ao nível da restauração e alojamento”, acrescenta-se num documento distribuído aos jornalistas, junto à obra, em Campeã, Vila Real. Para Domingos Dias, presidente da distrital social-democrata, a região está a viver um “momento histórico”, por ter sido possível retomar a construção de uma infraestrutura para acabar com o “isolamento” de Trás-os-Montes e Alto Douro. O dirigente elogiou a “coragem” do Governo neste processo, ao resgatar a concessão, em junho de 2013, após a suspensão das obras que se verificava junho de 2011. Por seu turno, o deputado Luís Ramos sublinhou que o Governo, neste processo, poupou 54,9 milhões de euros, explicando que o valor pelo qual foi adjudicada a intervenção foi menor do que o preço base do concurso público. “Com serenidade foi possível poupar verbas fundamentais para aplicar noutros domínios da economia e da sociedade e desta forma defender o interesse público”, vincou. O parlamente sublinhou, por outro lado, que o modelo de financiamento se baseia em fundos comunitários que já estavam alocados à região, garantindo não
MARÃO. Finalmente, as obras do Túnel vão recomeçar e assim permitir a contratação de 819 trabalhadores, movimentando 89 empresas ter havido necessidade de desviar verbas de outras regiões. Sobre o impacto positivo da obra na zona de Vila Real, o parlamentar acrescentou que a Universidade de Trás-osMontes e Alto Douro (UTAD) está a ser contactada por empresas ligadas à obra para contratar jovens licenciados. “Um elemento desta natureza, num momento em que há grandes dificuldades de contratação no setor da construção civil, criar quase 140 postos de trabalho qualificados, muitos deles, jovens licenciados, é um sinal e grande esperança para a região”, assinalou. O PSD de Vila Real espera que a nova acessibilidade, que vai melhorar a ligação entre Amarante e Vila Real, permitirá reduzir em 26% os números da sinistralidade no atual IP4. Entre Bragança e o Porto, as viagens demorarão menos 19% do tempo atual, garantindo-se também uma melhoria de mobilidade em condições atmosféricas adversas, com neve e gelo. Aos jornalistas, o deputado admitiu que o recomeço das obras demorou mais tempo do que desejava a região,
mas recordou que aquele processo negocial “não podia pôr em causa o interesse público, nem a sustentabilidade financeira do país”. “Esperamos que as obras rapidamente arranquem e que os prazos previstos sejam cumpridos, porque é importante para a economia da região esta oportunidade”, declarou Luís Ramos. Lino Carvalho, presidente da Junta de Campeã, freguesia onde começa o túnel do lado de Vila Real, disse aos jornalistas estar satisfeito com o recomeço das obras, o que vai permitir animar a microeconomia local. O autarca afirmou ser possível constatar na freguesia, há cerca de três semanas, as movimentações das empresas construtoras. Avançou ainda que estão garantidos, junto da Estradas de Portugal, todos os acessos à freguesia. A obra atual está divida em três empreitadas, com uma extensão de 26 quilómetros, nos concelhos de Amarante e Vila Real. O túnel, que ligará o território dos dois municípios, atravessando a serra do Marão, terá cerca de seis quilómetros de extensão e custará 88,8 milhões de euros.
ANTROP impugna concurso de subconcessão da STCP
“Diversas incorreções” no caderno de encargos
A Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (ANTROP) anunciou ter impugnado o concurso público de subconcessão da STCP e requerido a sua imediata suspensão, dadas as “diversas incorreções” do respetivo caderno de encargos. “Tendo tomado conhecimento dos termos do concurso público relativo à subconcessão da operação da STCP [Sociedade de Transportes Públicos do Porto], a ANTROP decidiu impugnar o mesmo junto do Tribunal Administrativo do Porto e requerer medidas cautelares para a sua suspensão”, refere a associação em comunicado. Para a ANTROP, o concurso “implica a entrada em vigor de um novo regime legal para o setor dos transportes que daria à STCP um inaceitável tratamento privilegiado face àquele que dispõem atualmente os operadores privados” que a associação representa, “suscetível até de por em causa a subsistência de muitas dessas empresas”.
Por outro lado, acrescenta, “na presente data não existe sequer base legal que permita à STCP adjudicar o concurso que lançou”. Na opinião da associação, o caderno de encargos do concurso contém ainda “incorreções de diversa ordem, já reconhecidas pelo Governo, designadamente ao nível do mecanismo de remuneração do subconcessionário e, pelo Conselho do Metropolitano do Porto, ao nível do leque de serviços a subconcessionar”. “Estas incorreções constantes do caderno de encargos põem em causa, de forma clara, a viabilidade do contrato de subconcessão a celebrar, facto que, para além de ser inexplicável e absurdo, contraria as orientações da União Europeia a que Portugal se encontra vinculado”, sustenta. A ANTROP argumenta ainda existir “um desfasamento, já reconhecido e recentemente reafirmado pelo Conselho Metropolitano do Porto, entre as necessidades de mobilidade da popu-
lação e a solução de transporte objeto do concurso”. Afirmando que a solução apresentada “não assenta - pelo menos que a ANTROP tenha conhecimento - em qualquer estudo técnico credível”, a associação recorda que o Tribunal de Contas “teve cuidado em recomendar, há alguns meses atrás, que fosse realizado esse estudo antes do lançamento do concurso”. “Em face das ilegalidades e dos erros detetados no processo concursal da STCP, entende a ANTROP que é imperioso que a justiça administrativa se possa pronunciar o mais cedo possível sobre as citadas desconformidades”, conclui a associação de transportadores. O prazo oficial para o fim do concurso público para a subconcessão da STCP e Metro do Porto terminaria hoje, mas os interessados, que ainda não tiveram resposta às questões colocadas, receberam na semana passada uma informação de que em breve seria indicada um novo prazo limite.