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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVI | N.º 182
Sexta-feira, 08 de agosto de 2014
OPOSIÇÃO PEDE AO GOVERNO PARA NÃO ESCONDER NADA DOS PORTUGUESES
BOMBA
RELÓG!O n Respondendo no Parlamento, a ministra das Finanças garantiu que, se o Novo Banco for vendido por um valor inferior ao empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução, caberá aos bancos pagar esse montante. Maria Luís Albuquerque deixou ainda outra certeza: “Não queremos ficar com as ações de um banco para não ficar com o prejuízo. O Estado não é acionista do Novo Banco”. Perante estas explicações, a oposição mais à esquerda acusou o Governo de ter falhado “redondamente” na crise do BES, fazendo votos para que não esteja a ser colocada “uma bomba relógio no bolso dos portugueses”...
FEIRA
Castelo é a principal atração na Viagem Medieval por terras de Santa Maria
ESTRADA
GNR vai intensificar hoje operação “Anjo da Guarda” em todo o país
RÚSSIA
Proibição da importação de produtos agroalimentares vai ter um “impacto relevante”
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014
Gondomar quer afirmar-se como “Município Educativo”
Prémio “Excelência Mérito Escolar” A Câmara de Gondomar quer afirmar-se como “Município Educativo”, tendo aprovado a criação de um prémio dedicado aos alunos do concelho, bem como a abertura de concurso para Atividades de Enriquecimento Curricular. O Prémio “Excelência Mérito Escolar” terá como objetivo “reconhecer o mérito escolar, incentivar o desempenho escolar em todos os seus níveis, numa assumida cultura de valorização da excelência”, refere a nota da Câmara de Gondomar. Em breve, diz ainda a autarquia, serão divulgadas através do seu sítio oficial na Internet as normas de atribuição deste prémio que distinguirá, anualmente, os dois melhores alunos. O prémio em causa visa os se-
Suspeitos de rapto, sequestro e tráfico
PJ detém cinco indivíduos
MARCO MARTINS. O presidente da Câmara de Gondomar pretende ver o concelho afirmar-se como “Município Educativo” guintes graus de ensino, incluindo-se o público e o privado: 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, ensino SecundárioCursos Científico-Humanísticos, ensino Profissional. Esta proposta colheu a unanimidade da vereação de Gondomar que se juntou numa reunião de Câmara descentralizada na Junta de Freguesia de Medas, tendo resultado também a decisão de abrir concurso para recrutamento de 159 postos de trabalho, a tempo parcial, para o próximo ano letivo das Atividades de Enriquecimento Curricular (AECs). Inglês, Música, Expressão Musical, Atividade Física
e Desportiva, Expressão Plástica, Expressão Dramática são algumas das áreas contempladas. O objetivo de afirmar Gondomar como “Município Educativo” também se reflete na aprovação de três programas: Assembleia Municipal de Alunos de Gondomar, Executivo Municipal de Alunos de Gondomar e Aluno Autarca por Um Dia. “Pretende-se incentivar, no quadro da responsabilidade social na garantia da continuidade do funcionamento da democracia e da aproximação aos cidadãos, o interesse dos jovens alunos pela participação cívica e política”, pode ler-se no
comunicado da Câmara liderada pelo socialista Marco Martins. Por último, a nota da autarquia dá ainda conta de que foi decidido marcar a abertura do ano letivo 2014/15 com uma festa considerada “inédita”, sendo esta dirigida a alunos, professores, funcionários, autarcas, pais e encarregados de educação, bem como à comunidade em geral. O programa contemplará, entre outras ações, uma receção aos professores que estão a lecionar pela primeira vez em Gondomar e um percurso em autocarro por vários pontos emblemáticos do concelho.
PCP fala em “crime cometido” em S. Pedro da Cova
“É preciso apurar responsabilidades” O PCP alerta que a remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, não resolve o problema da qualidade da água envolvente, e apontou a necessidade de apurar “responsabilidades pelo crime cometido”. Em comunicado, a Direção da Organização Regional do Porto (DORP) do PCP refere-se à divulgação da emissão, na terça-feira do visto favorável do Tribunal de Contas para a remoção das 88 mil toneladas de resíduos depositados naquela freguesia há mais de uma década. O mesmo partido avisa que a retirada dos resíduos “não resolve o problema” nem “dispensa a requalificação da zona afetada” e que “não está garantida a qualidade da água”, facto que deve ser resolvido pelo Governo. “Não está garantida a qualidade da água da
zona envolvente, cabendo ao governo assegurar esta garantia ou medidas de compensação para eventual contaminação”, escrevem os comunistas. A DORP do PCP diz esperar que o início dos trabalhos da remoção dos resíduos “seja feito nos próximos dias” e aponta a necessidade de compensar a população pelo prejuízo causado. “A decisão agora tomada possibilita a retirada dos resíduos, mas tal só será possível porque o PCP – há cerca de 13 anos – denunciou a situação”, uma vez que a Junta de Freguesia de São Pedro da Cova “não se resignou perante o silêncio da Câmara e do Governo e, essencialmente, porque a população daquela freguesia lutou contra este crime”. O Tribunal de Contas (TdC) emitiu na terça-feira o visto que faltava ao contrato para a remoção das 88
mil toneladas de resíduos perigosos depositados em S. Pedro da Cova, freguesia de Gondomar, informou a câmara deste concelho. O presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins, revelou ter recebido informação por parte da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) de que o TdC deu aval ao contrato assinado, em abril, entre esta entidade e a empresa Ecodeal e adiantou ter expectativa de que a operação poderá iniciar-se ainda este mês. “Quer dizer que a partir de quartafeira a empresa responsável poderá começar de todos os procedimentos inerentes à montagem de estaleiro e remoção dos resíduos. Este é um dia importante para Gondomar e para S. Pedro da Cova porque a partir de amanhã começam a contar os prazos
para a remoção das 88 mil toneladas se inicie”, destacou Marco Martins. O contrato em causa – assinado em abril na presença do ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva – prevê um investimento de 13 milhões de euros e visa a retirada das 88 mil toneladas de resíduos industriais perigosos, depositados nas escombreiras das antigas minas de S. Pedro da Cova entre maio de 2001 e março de 2002. O mesmo autarca de Gondomar recordou que o contrato assinado prevê que a operação dure “cerca de nove meses”, mas sublinhou que “quanto mais for possível aproveitar de tempo de verão e de bom tempo para a remoção dos resíduos, quanto melhor”, dada a “importância” e “prioridade” desta operação.
A Polícia Judiciária anunciou ter detido cinco indivíduos suspeitos de em maio de 2013 sequestrarem no Porto, durante 13 horas, um homem que terão ameaçado, coagido e agredido por alegadas dívidas relacionadas com tráfico de droga. “A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, identificou e deteve quatro homens e uma mulher pela presumível autoria, entre outros, de crimes de rapto, sequestro, extorsão, coação agravada, ofensas à integridade física qualificadas e tráfico de estupefacientes, que terão tido lugar na cidade do Porto em maio do ano passado”, refere comunicado hoje divulgado pela Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes. Segundo a PJ, os detidos “abordaram o ofendido e, sob falso pretexto, levaram-no a entrar para o veículo em que se faziam transportar” onde o ameaçaram, coagiram e agrediram “com socos e com recurso a um martelo”, no intuito de o fazer pagar uma dívida relacionada com tráfico de droga. Durante o sequestro, que terá durado “treze horas ininterruptas”, o ofendido afirmou não possuir a quantia em causa pelo que “os arguidos exigiram-lhe que estabelecesse contacto telefónico com um familiar próximo, visando convencê-lo a proceder ao envio, via “western union”, daqueles valores”. “Finalmente, o ofendido foi obrigado a acompanhar um dos arguidos a uma estação de CTT no Porto, local onde aproveitou para solicitar auxílio aos funcionários, originando a fuga daqueles arguidos”, indica o documento. A PJ refere ainda ter detido segunda-feira um homem que se encontrava na posse de trezentas gramas de haxixe, quarenta gramas de liamba e objetos relacionados com o acondicionamento de estupefacientes e que tinha uma plantação de cannabis caseira. Os detidos, com idades compreendidas entre os 32 e os 35 anos, sem ocupação laboral, vão ser presentes a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.
regiões
Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014
O Primeiro de Janeiro |
Câmara de Sintra vai concessionar espaço que foi «retiro» social-democrata
Quinta da Ribafria passa a hotel de luxo Quinta foi durante anos propriedade do Instituto Francisco Sá Carneiro e «retiro» socialdemocrata durante os Governos de Cavaco. Acusado de abusar duas vezes da mesma menor
Fica em liberdade
A Polícia Judiciária de Braga anunciou, ontem, a detenção de um homem de 33 anos “fortemente indiciado” da prática de crimes de abuso sexual de criança, coação sexual e atos sexuais com adolescente. Segundo a PJ, o homem terá abusado sexualmente, ao longo de vários anos, de uma criança, tendo os abusos começado, alegadamente, quando a vítima tinha 11 anos. Estes factos ter-se-ão registado em Vila Nova de Famalicão. A PJ suspeita ainda que o homem voltou, recentemente, a cometer atos sexuais sobre a mesma rapariga, agora com 16 anos. Desta vez, os abusos terão ocorrido em Ponte da Barca. Presente a primeiro interrogatório judicial, o detido ficou em liberdade, tendo ficado sujeito às medidas de coação de proibição de contacto com a vítima e prestação de uma caução de mil euros. Já a PJ de Vila Real anunciou a detenção de um homem, aposentado, de 53 anos, pela presumível autoria de crime de abuso sexual de crianças em Miranda do Douro. Segundo comunicado daquela polícia, os factos ocorreram no período compreendido entre os anos de 2012 e 2014, junto do parque infantil anexo a um estabelecimento escolar em Miranda do Douro, sendo vítimas vários menores de 12 e 13 anos de idade.
ser licenciados este ano e três para o ano”, acrescentou o presidente da câmara, que prevê, para breve, lançar o concurso para recuperação do Hotel Netto, na vila, e que as obras comecem “este ano ou no primeiro trimestre” de 2015. Utilização sustentável
A Escola Profissional de Recuperação do Património de Sintra vai promover, a partir de setembro, ações de restauro na Quinta da Ribafria, propriedade do município, que a Câmara pretende concessionar para hotel de luxo, anunciou a autarquia. O restauro pela escola municipal “começa em setembro” e, numa primeira fase, vai incidir em quatro estátuas do jardim, duas fontes ornamentadas com guerreiros e nas escadarias e teto de uma sala do palácio, disse uma fonte da Câmara de Sintra. A Quinta de Ribafria, adquirida em 2002 pelo município, foi durante anos propriedade do IPSD-Instituto Progresso Social e Democracia (atual Instituto Francisco Sá Carneiro) e funcionou como «retiro» socialdemocrata durante os Governos de Cavaco Silva. “Hotel de alta qualidade”
O presidente da autarquia, Basílio Horta, já anunciou que, depois da recente limpeza da propriedade, a Câmara tenciona lançar concurso para um “hotel de alta qualidade”, assegurando que os jardins serão abertos à população para visitas e espetáculos. “A ideia é transformar [a Ribafria] num belíssimo Grande Hotel, aproveitando as antigas instalações do IPSD, que devem dar cerca de 30 quartos, e o próprio palácio”, com mais 16 quartos, até um máximo de 50 quartos, admitiu o autarca, em julho, na Assembleia Municipal de Sintra (AMS). Basílio Horta prometeu então que, “até ao fim do ano”, será possível “ver espetáculos de ópera e de música na Ribafria”, e que a autarquia aposta na recuperação da quinta, mas as “grandes obras” ficarão a cargo do concessionário que vencer o concurso para a sua adaptação em unidade hoteleira de luxo. “Temos oito hotéis que estão em vias de licenciamento. Cinco poderão
Sintra. Câmara tenciona lançar concurso para um “hotel de alta qualidade”, assegurando que os jardins serão abertos à população
Câmara de Proença-a-Nova
Coberturas de amianto retiradas de duas escolas
A Câmara de Proença-a-Nova vai substituir até outubro as coberturas de fibrocimento que contêm amianto na Escola Básica e Secundária da vila, anunciou, ontem, o município. “A intervenção será assegurada pelo município, na sequência de um acordo de colaboração estabelecido com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE)”, infor-
mou a autarquia em comunicado. No âmbito do acordo entre a DGEstE e a Câmara de Proençaa-Nova, compete ao município assegurar a realização e acompanhamento das obras, cujo custo estimado é de cerca de 76 mil euros, valor que será posteriormente reembolsado pela DGEstE. “Depois de se iniciarem as aulas, as obras serão realizadas apenas aos fins de semana”, adiantou a autarquia. O amianto foi utilizado de forma intensiva na construção até 1994, ano em que a sua comercialização e utilização foi limitada por lei.
“É evidente que a Ribafria precisa de um destino”, afirmou o presidente da AMS, Domingos Quintas (PS), que participou, em 19 de julho, numa visita privada de deputados municipais e autarcas da freguesia a “um dos mais emblemáticos monumentos da Renascença sintrense”. O presidente da assembleia considerou positiva a recente limpeza da propriedade, mas esta precisa de ser reabilitada e de “um projeto que assegure uma utilização sustentável”. A histórica quinta no Lourel, cuja casa e torre foram edificadas no século XVI, pertenceu à família Mello e foi vendida em 1988 à Fundação Friedrich Naumann, através do IPSD, devido a condicionalismos para investimentos germânicos no exterior. A fundação alemã retirou-se de Portugal, na década de 1990, e os dois terrenos que compõem a propriedade, no total de 13,3 hectares, acabaram vendidos a uma sociedade imobiliária de João Vale e Azevedo, ex-dirigente do Benfica. O IPSD conseguiu a anulação judicial da venda, alegando que Vale e Azevedo tinha efetuado “negócio consigo próprio”, em vez de transferir a quinta para o seu verdadeiro dono, a fundação alemã. O Instituto Português do Património Arquitetónico (IPPAR) recusou, em 2001, exercer o direito de preferência sobre a Ribafria – opção legal nos imóveis classificados –, mas a Câmara de Sintra aproveitou para comprar a quinta por 2,1 milhões de euros. Por outro lado, foi revelado que a estrada que liga o Penedo a Almoçageme, em Sintra, cortada desde janeiro devido à ameaça de derrocada de um muro, já reabriu, após a conclusão das obras em metade do tempo previsto. A população da aldeia do Penedo aguardava desde janeiro pela reparação de parte do muro da quinta nas Casas Novas, com cerca de quatro metros de altura e 100 metros de comprimento.
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nacional
Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014
Maria Luís Albuquerque fala sobre o Novo Banco no Parlamento
Bancos vão ter de pagar empréstimo A ministra das Finanças garantiu, no Parlamento, que, se o Novo Banco for vendido por um valor inferior ao empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução, caberá aos bancos pagar esse montante. Maria Luís Albuquerque, que esteve a ser ouvida na comissão permanente da Assembleia da República a propósito do BES, disse que, “mesmo que o Fundo de Resolução esteja nas contas públicas por uma questão estatística, a responsabilidade pelas dívidas do Fundo de Resolução cabe ao sistema financeiro”. A governante garantiu ainda que “o sistema financeiro no seu conjunto tem de pagar todo o montante que o Estado adiante [ao Fundo de Resolução], independentemente do montante ou do prazo da venda do Novo Banco”. Quanto à capacidade de os bancos reembolsarem este empréstimo, a ministra das Finanças disse que “o sistema financeiro português tem seguramente capacidade para resolver no seu seio um problema que aconteceu num banco”. Maria Luís Albuquerque revelou
PARLAMENTO. A ministra das Finanças garante que “o Estado não vai ser chamado a pagar eventuais prejuízos do Novo Banco” ainda que o Estado não ficou com ações do Novo Banco porque não quis, defendendo que, desta forma, não poderá ser chamado a pagar eventuais prejuízos da instituição. “Não queremos ficar com as ações de um banco para não ficar com o prejuízo. O Estado não é acionista do Novo Banco. O Estado não vai ser chamado a pagar eventuais prejuízos do Novo Banco”, afirmou Maria Luís Albuquerque, destacando ainda: “Por isso, não temos garantias dadas na forma de ações nem queremos, porque não é assim que se defendem os contribuintes”. A ministra das Finanças confirmou também que foi aceite a proposta da
banca e que o dinheiro da ‘troika’ que vai entrar no Fundo de Resolução para capitalizar o Novo Banco será reduzido para 3,9 mil milhões de euros. Na intervenção inicial no Parlamento, onde foi chamada para explicar a solução encontrada para o BES, Maria Luís Albuquerque disse que o empréstimo do Estado “neste momento se limitou a 3900 milhões de euros”, uma vez que “os bancos se responsabilizaram por um montante superior” àquele que estava previsto. Na noite de domingo, o Banco de Portugal tomou controlo do BES e anunciou a separação da instituição num banco mau (‘bad bank’), que concentra os
ativos e passivos tóxicos, e num ‘banco bom’, o chamado Novo Banco, que reúne os ativos e passivos não problemáticos, como será o caso dos depósitos, e que receberá uma capitalização de 4,9 mil milhões de euros do Fundo de Resolução bancário. O Fundo de Resolução bancário, que vai capitalizar o Novo Banco, foi criado em 2012 para intervir financeiramente em bancos em dificuldades, aplicando as medidas determinadas pelo Banco de Portugal. Este fundo é financiado pelas contribuições regulares dos mais de 80 bancos com atividade em Portugal e por contribuições extraordinárias em caso de crise num banco em particular. No entanto, como este fundo é recente, ainda não está suficientemente dotado, pelo que, dos 4,9 mil milhões de euros com que o fundo vai capitalizar o Novo Banco, a parcela mais significativa virá do dinheiro da ‘troika’ para o setor financeiro, através de um empréstimo com um juro que começa em 2,95%. Inicialmente, estava previsto que do dinheiro da ‘troika’ fossem colocados 4,4 mil milhões de euros no Fundo de Resolução, que se juntariam aos 367 milhões de euros que o fundo já tem, a que seria acrescentada uma contribuição extraordinária dos bancos do sistema de 133 milhões de euros. No entanto, os bancos propuseram na terça-feira financiar este fundo com 635 milhões de euros, que se juntam aos 367 milhões de euros de que o fundo já dispõe, totalizando a contribuição da banca os 1000 milhões de euros. As declarações da ministra das Finanças dão a indicação de que a solução da banca foi aceite pelo Governo português.
Esquerda parlamentar pede garantias ao Governo
“Não pode estourar nas mãos dos contribuintes” PCP, BE e PEV atacaram ontem a solução encontrada para o Banco Espírito Santos (BES), com os comunistas a pedirem garantias de que o processo “não vai estourar novamente nas mãos dos contribuintes”. “Quantos mais exemplos de fraude e especulação e até atuação criminosa são necessários para que reconheçam que a atividade bancária é demasiado importante para estar na mão de privados”, começou por questionar o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, na comissão permanente da Assembleia da República, reunida ontem à tarde para ouvir a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, sobre o caso do BES. Numa intervenção bastante crítica para o executivo de maioria PSD/CDSPP, o líder parlamentar comunista acu-
sou o Governo de prosseguir com uma “política de ruína e fracasso”, interrogando as razões que levaram a ministra das Finanças a dizer a 17 de julho na Assembleia da República que não seria necessária a intervenção do Estado no BES. “Foi enganada? Não sabia? Sabia e veio enganar os portugueses e os deputados?”, questionou. Sobre a solução encontrada para o BES, João Oliveira deixou várias questões, nomeadamente sobre qual será a participação da Caixa Geral de Depósitos no processo e sobre as responsabilidades que o Governo irá assumir no Novo Banco. O líder parlamentar do PCP deixou ainda dúvidas em relação ao que poderá recair sobre os contribuintes, instando a ministra das Finanças a “dar garantias de que não será um
processo de um banco que vai estourar novamente na mão dos contribuintes”. João Oliveira abordou ainda a situação dos trabalhadores do grupo Espírito Santo, lembrando que só nos setores financeiro e da saúde existem mais de 30 mil empregados. Pelo BE, o líder parlamentar Luís Filipe Soares insistiu na questão da salvaguarda do dinheiro dos contribuintes, lembrando que normalmente quando tudo falha são os contribuintes que estão no fim da linha. Referindo-se ao “mundo da finança” como “o mundo da aldrabice”, Pedro Filipe Soares interrogou o Governo sobre onde está “a estabilidade financeira” que clama ter construído ao longo dos últimos três anos, acusando o executivo de maioria PSD/CDS-PP de nada ter feito no caso
do BES. “O Governo falhou redondamente”, acusou, fazendo votos para que não esteja a ser colocada “uma bomba relógio no bolso dos portugueses” com todo este processo. O deputado do partido ecologista “Os Verdes” José Luís Ferreira criticou o facto do Governo dizer sempre que não há dinheiro para a saúde ou para a educação, mas ter sempre dinheiro para a banca. “O dinheiro aparece sempre para a banca”, disse, deixando igualmente perguntas à ministra das Finanças sobre o que se passou no BES, um banco que há três semanas era “sólido”. Quanto à solução, José Luís Ferreira interrogou também Maria Luís Albuquerque sobre “que fatia será paga pelos contribuintes portugueses”…
Trocas de acusações entre maioria e PS no Parlamento
“País precisa de serenidade e não de demagogia”
Trocas de acusações entre PSD e CDS-PP e PS marcaram o início da audição da ministra das Finanças, com a maioria a considerar que o resgate do BES não pode ser analisado com “demagogia” e a relembrar o BPN. “O país precisa muito, neste momento, de serenidade e não de demagogia, sobretudo de agentes políticos que têm tanta responsabilidade em crises do sistema financeiro”, disse o deputado do PSD Duarte Pacheco, no parlamento, nas intervenções iniciais, antes de ser ouvida a ministra das Finanças a propósito do resgate ao BES. O social-democrata respondia, assim, ao deputado do PS Alberto Martins, que antes tinha dito que o que aconteceu no banco fundado pela família Espírito Santo demonstra “o falhanço” do Banco de Portugal, das entidades da ‘troika’ e do Governo. Para Duarte Pacheco, a posição do PS é “demagogia pura e simples de quem, quando houve uma crise financeira, procurou uma simples nacionalização, cujo custo foi imputada a todos os portugueses”. Também a deputada do CDS Cecília Meireles dirigiu-se às bancadas da oposição para lamentar a falta de alternativas à solução encontrada pelo Governo e pelo Banco de Portugal. “O CDS tem dito que, de todas as soluções possíveis, esta é a melhor solução. Muito se disse sobre isto, mas ainda não ouvi uma alternativa. Afinal qual é a alternativa?”, lançou Cecília Meireles. A mesma deputada questionou ainda se “seria melhor deixar cair o banco e deixar milhares de pessoas no desemprego” ou se “seria bom ter um segundo BPN”. Estas declarações da deputada do CDS motivaram burburinho na sala, com vários apartes trocados entre as bancadas da maioria e do PS. Finalmente, em resposta às críticas da oposição, Cecília Meireles referiu-se ao dinheiro dos depositantes do BES, afirmando que “quem defende que se devia ter deixado cair o BES tem de explicar às pessoas que, com isso, iam perder todo o dinheiro que lá tinham depositado”.
Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014
economia
O Primeiro de Janeiro |
Dos mais de 728 mil desempregados apenas 328 mil recebem prestação
Menos 4% a receber subsídio de desemprego Porto é o distrito com o número de beneficiários mais elevado em junho, tendo sido atribuídos subsídios a 72.011 desempregados. BCE mantém taxa de juro diretora nos 0,15%
Sem alterações O Conselho de Governadores do Banco Central Europeu (BCE) decidiu, ontem, manter inalterada a taxa de juro diretora na zona euro nos 0,15%. Em junho, o BCE cortou a taxa de juro diretora para o novo mínimo histórico de 0,15% e colocou em valor negativo a taxa de depósitos. A instituição liderada por Mario Draghi decidiu cortar em 10 pontos base a principal taxa de refinanciamento da zona euro, que estava desde novembro do ano passado nos 0,25%. Além disso, manteve em valores negativos (-0,10%) a taxa de depósitos, que estava em zero, para penalizar os bancos que depositam dinheiro na instituição, numa medida inédita com o objetivo de impulsionar o crédito. Mais tarde, Draghi considerou que a atual situação geopolítica poderá ser um risco para a recuperação do crescimento económico na zona euro. De acordo com o presidente do BCE, os riscos geopolíticos que advêm da Rússia, Ucrânia, Iraque, Gaza, Síria e Líbano, poderão ter um efeito nos preços da energia e na procura de produtos da zona euro. Draghi assinalou que outros dos riscos para o crescimento são as reformas estruturais insuficientes nos países da zona euro, bem como uma procura interna mais débil do que o esperado.
O Estado português atribuiu prestações de desemprego a 328.229 desempregados em junho, menos 13.179 do que em maio, o que representa uma quebra de quatro por cento, segundo dados da Segurança Social. Os números incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego, prestações que atingiram em junho o valor médio de 464,61 euros, face aos 484,13 euros observados um ano antes. Em junho do ano passado, havia 393.019 desempregados a beneficiarem de prestações de desemprego, mais 64.790 face a junho deste ano (19,7%), segundo os dados do Instituto da Segurança Social, atualizados a 1 julho. O Porto é o distrito com o número de beneficiários com prestações de desemprego mais elevado em junho, tendo sido atribuídos subsídios a 72.011 desempregados. Seguem-se os distritos de Lisboa (67.421 pessoas), de Setúbal (29.269) e de Braga (27.475). Dados divulgados na terça-feira pelo INE indicam que a taxa de desemprego caiu para os 13,9% no segundo trimestre deste ano, uma queda homóloga de 2,5 pontos percentuais e um recuo de 1,2 pontos face ao trimestre anterior. De acordo com as estatísticas do emprego relativas ao segundo trimestre de 2014, divulgadas pelo INE, neste período, a população desempregada foi de 728,9 mil pessoas, o que representa uma diminuição homóloga de 15,9% e uma queda em cadeia de 7,5%, ou seja, menos 137,9 mil pessoas e menos 59,2 mil pessoas, respetivamente. RSI mantém tendência de quebra
A tendência de quebra no número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção manteve-se em
junho, havendo menos 1.563 pessoas a receber esta prestação face a maio e menos 45.757 relativamente ao mês homólogo de 2013. Segundo a Segurança Social, 219.374 pessoas beneficiaram desta prestação social em junho, enquanto em maio eram 220.937 (0,71%) Comparativamente com o mês de junho do ano passado, em que foram registados 265.131 beneficiários do RSI, a quebra é mais acentuada, de 20,8%. A maioria dos beneficiários do RSI encontra-se nos distritos do Porto (61.320) e de Lisboa (38.212) e nos Açores (18.006). Os dados do ISS, atualizados a 1 de julho, indicam também uma quebra muito ligeira no número de famílias a receber este apoio em junho (0,5%). Em junho, 93.731 famílias recebiam este apoio, menos 473 do que em maio e menos 16.062 comparativamente ao mês homólogo do ano passado (17%), em que havia registo de 109.793 famílias com RSI. O maior número de famílias a receber o RSI reside no distrito do Porto (26.439), no distrito de Lisboa (16.353) e nos Açores (5.782). Mais abonos atribuídos
Segurança Social. Estado atribuiu prestações de desemprego a 328.229 desempregados em junho, menos 13.179 do que em maio
Fecha a perder 2,27%
Bolsa de Lisboa bate mínimos de julho de 2003
O PSI20, principal índice da bolsa portuguesa, perdeu, ontem, 2,27% para 5.453,29 pontos, batendo mínimos desde meados de julho do ano passado, no rescaldo da demissão do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, que conduziu a uma remodelação governamental. Entre as 18 cotadas em negociação na praça lisboeta – os títulos do BES estão com
negociação suspensa até à sua exclusão do PSI20 na próxima segunda-feira enquanto os do ESFG já foram excluídos - apenas os CTT fecharam em alta, com uma valorização de 2,51% para 7,77 euros. O setor bancário atenuou as perdas elevadas das últimas sessões, com o BCP a perder 1,25% para os 0,87 euros e o BPI a desvalorizar 0,64% para 1,42 euros. Já o Banif caiu 10%, valendo 0,07 euros. Por outro lado, o juros da dívida estavam inalterados a dois anos e a subir a cinco e a dez anos.
Também o número de beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) baixou 23% em junho face ao mesmo mês do ano passado, situando-se nos 173.450. Face ao mês homólogo de 2013, em que foram registados 225.715 beneficiários, 52.265 idosos perderam o direito a esta prestação social em junho. Já entre maio e junho, houve 14.650 idosos que deixaram de receber este apoio pago mensalmente a pessoas com mais de 66 anos, com baixos recursos financeiros. 188.100 idosos receberam este apoio em maio, número que caiu para 173.450 em junho (8,4%), mantendo a tendência de quebra registada desde janeiro. Já o abono de família foi atribuído a 1.169.146 crianças e jovens em junho, mais 1.391 beneficiários do que em maio, mantendo a tendência de aumento verificada desde janeiro, segundo dados da Segurança Social. Contudo, face ao mês homólogo do ano passado, em que foram registados 1.207.426 beneficiários, 38.280 crianças e jovens perderam o direito a esta prestação social em junho (3,2%).
6 | O Norte Desportivo
desporto
Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014
25.ª edição arranca amanhã com quadro de equipas alargado a 24 emblemas
Nova II Liga promete luta renhida até final Olhanense, orientada por António Conceição, dá o pontapé de saída na II Liga, amanhã, às 11h15, na receção ao Leixões. A 25.ª edição da II Liga arranca, amanhã, com o quadro de equipas alargado a 24 emblemas, entre os quais o estreante Oriental e os regressados Olhanense, Freamunde e Vitória de Guimarães B. Com o alargamento dos dois campeonatos profissionais aprovado, a II Liga terá este ano mais duas formações, num percurso de 46 jornadas e 552 jogos, sendo que os dois primeiros classificados garantem a subida de divisão e os três últimos descem ao Campeonato Nacional de Seniores (CNS). A terceira alteração registada na II Liga nos últimos oito anos proporcionou, desde logo, que não houvesse qualquer despromoção ao CNS, situação que acabaria por beneficiar o último classificado, Atlético, que, assim, garantiu a permanência. Para trás ficou a igualmente a possibilidade de o campeonato ser dividido em duas séries (norte e sul), após os clubes que disputam a prova terem rejeitado essa alteração no modelo competitivo. Entre as 24 formações que vão encarar a nova época destacase o Olhanense, que volta a disputar a II Liga, depois de cinco temporadas entre os «grandes» do futebol luso, bem como o estreante Oriental e os regressados Freamunde e Vitória de Guimarães B, três equipas que bateram a concorrência no CNS anterior. De resto, os algarvios, agora orientados por António Conceição, darão o pontapé de saída na II Liga, amanhã, às 11h15, na receção ao Leixões, enquanto Freamunde, Vitória de Guimarães B e Oriental defrontam, respetivamente, Atlético, Feirense e Santa Clara, às 17h00. Já sem Moreirense e Penafiel, que garantiram a subida ao principal escalão, espera-se nova competição «renhida» até final, com particular incidência para os desempenhos de Desportivo das Aves,
Portimonense e Desportivo de Chaves, que estiveram envolvidos na luta pela subida até bem perto do fecho do campeonato passado. Por outro lado, das 20 equipas que transitaram da época passada, apenas seis mantiveram os respetivos treinadores: Trofense (Porfírio Amorim), Benfica B (Hélder Cristóvão), Feirense (Pedro Miguel), Oliveirense (Artur Marques), Sporting da Covilhã (Francisco Chaló) e Desportivo das Aves (Fernando Valente). Já no que diz respeito aos restantes técnicos, o lote de estreantes na II Liga é composto por Carlos Pinto (Tondela), Carlos Graça (Marítimo B), Fernando Pereira (Sporting de Braga B), Francisco Barão (Sporting B), Cláudio Braga (Santa Clara) e Alex Costa (Académico de Viseu). Atlético em polvorosa
II Liga. Com o alargamento aprovado, este campeonato terá este ano mais duas formações, num percurso de 46 jornadas e 552 jogos
Mundiais de canoagem
Portugal falha apuramento para primeiras finais
Portugal falhou o apuramento para as finais dos Mundiais de canoagem de Moscovo nas provas em que competiu, ontem, nomeadamente K1 1000 (Fernando Pimenta), K2 1.000 (Emanuel Silva/João Ribeiro) e K4 500 feminino. Campeões da Europa e do Mundo em K2 500, distância não olímpica, Emanuel e João uniram-se agora no K2 1000, mas em prova dura falha-
ram o objetivo, por apenas um lugar, na repescagem do terceiro melhor tempo das quatro séries. Finalmente na sua tripulação de sonho, o K1 1000, e após o “amargo” quinto lugar nos Europeus, Fernando Pimenta esteve aquém do esperado, vacilando na parte final e com isso falhando a regata das medalhas. Joana Vasconcelos, Maria Cabrita, Beatriz Gomes e Helena Rodrigues estiveram ao nível possível neste momento, mas não foram além do sexto lugar na sua semifinal de K4 500, que apenas dá direito à final B.
Por outro lado, o Atlético, sobre o qual recaem suspeitas de viciação de resultados através da SAD que gere o futebol profissional, vai avançar com uma exposição à Procuradoria-Geral da República. “Temos estado reunidos e concluímos o ofício que ainda hoje [ontem] faremos questão de enviar”, disse fonte do clube, sem revelar o conteúdo do documento que será entregue à PGR, FPF e Liga. A mesma fonte salienta que “o Atlético tudo fará para que o processo seja rápido, para que não se manche ainda mais o nome e a história do clube” lisboeta. Já a SAD do Atlético negou o envolvimento em práticas de “viciação, manipulação de apostas e corrupção”. “As notícias vindas a público nos últimos dias sobre o eventual envolvimento da Atlético Futebol SAD e do seu acionista maioritário em práticas ilegais relacionadas com ‘viciação, manipulação de apostas e corrupção da SAD’ são totalmente falsas e têm como objetivo único denegrir a imagem e bomnome destas sociedades”, lê-se no comunicado assinado por Bruce Ji. No esclarecimento, o acionista maioritário sociedade diz saber que “as referidas notícias têm origem em entidades que estão a agir de má-fé e cujo objetivo único é atacar a Atlético Futebol SAD”.
Gustavo Veloso conserva a camisola amarela
Sousa vence na Torre
O português Rui Sousa (Radio Popular-Onda) venceu, ontem, a etapa rainha da Volta a Portugal em bicicleta, a sétima, ganhando isolado na Torre, enquanto o espanhol Gustavo Veloso conservou a liderança e ficou mais perto da vitória final. Rui Sousa, que repetiu o triunfo de 2008 no topo da Serra da Estrela, cumpriu os 172,5 quilómetros da etapa iniciada em Belmonte em 5:06.39 horas, com 39 segundos de vantagem sobre Joni Brandão (Efapel-Glassdrive), Edgar Pinto (LA-Antarte) e Gustavo Veloso (OFM-Quinta da Lixa). Com este desfecho na Torre, onde a meta coincidiu com contagem de montanha de categoria especial, Rui Sousa subiu de nono para segundo lugar da geral, a 28 segundos de Veloso, enquanto Edgar Pinto continua em terceiro, a meio minuto do camisola amarela. Luis Leon Sanchez (Caja Rural), segundo à partida da etapa, perdeu muito tempo e afundou-se na classificação. Hoje, a dois dias do final da prova, o pelotão enfrenta a etapa mais longa, a oitava, que vai ligar o Sabugal a Castelo Branco, na distância de 194 quilómetros, na véspera do contrarrelógio em que Veloso, com Leon Sanchez afastado, deverá confirmar o triunfo na 76.ª edição da Volta a Portugal.
Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014
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GNR INTENSIFICA HOJE OPERAÇÃO “ANJO DA GUARDA”
Mais de nove mil condutores multados por uso de telemóvel A GNR multou 9410 condutores, no primeiro semestre do ano, por usarem o telemóvel durante a condução, uma redução de cerca de 30 por cento em relação ao mesmo período do ano passado, indicou a corporação. Além da redução das infrações por uso do telemóvel durante a condução (menos 4019), a GNR registou também uma diminuição de 31 por cento das multas por não utilização do cinto de segurança nos primeiros seis meses do ano, segundo dados daquela força de segurança, que hoje realiza a operação “Anjo da Guarda”. A GNR registou 9021 contraordenações, no primeiro semestre, por falta do cinto de segurança, enquanto no mesmo período de 2013 multou 13 173 pessoas. A corporação adianta que, nos primeiros seis meses do ano, registou 703 infrações por falta de cadeirinhas para crianças, contra as 829 contraordenações do ano passado. Os dados foram divulgados pela Guarda Nacional Republicana, que hoje vai intensificar, em todo o país, a fiscalização do uso dos cintos de segurança, sistemas de retenção para crianças (SRC) e o uso indevido do telemóvel. Para a operação estão mobilizados 1045 militares dos comandos territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito, que vão realizar 440 ações especialmente direcionadas para as vias onde estas infrações são mais frequentes, nomeadamente no interior das localidades, nas estradas nacionais, regionais e municipais. Em comunicado, a GNR alerta para a necessidade de todos os ocupantes das viaturas fazerem uso do cinto de segurança, incluindo os que se deslocam nos lugares da retaguarda, apesar da melhoria dos comportamentos dos condutores. A GNR refere ainda que dos acidentes registados constata-se que uma parte significativa destes passageiros da retaguarda não fazia uso do cinto de segurança, facto que agravou as consequências físicas.
Importação de produtos agroalimentares pela Rússia
“Impacto relevante” para Portugal
A proibição imposta pela Rússia à importação de produtos agroalimentares europeus vai ter um “impacto relevante” para Portugal, já que este é o 15.º mercado dos produtos nacionais, admitiu ontem o secretário de Estado da Alimentação. O secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar sublinhou que a Federação Russa é o 15.º destino das exportações agroalimentares, representando cerca de 50 milhões de euros anuais, pelo que as empresas portuguesas vão ressentir-se das sanções. “Tendo em conta que a Rússia é um destino importante para as nossas empresas, com certeza tem um impacto relevante para o nosso agroalimentar”, reconheceu Nuno Vieira e Brito. A expectativa de crescimento das exportações para aquela região era de 10% (até maio de 2014 face ao período homólogo), mas o Governo pretende agora
ajudar as empresas “a diversificar os mercados”, depois de a Rússia ter decretado a proibição de importar produtos alimentares de países europeus e dos Estados Unidos, em resposta às sanções que lhe foram impostas. A proibição, com a duração de um ano, aplica-se à carne de vaca, porco e aves, ao peixe, ao queijo e ao leite, aos legumes e às frutas produzidos nos Estados Unidos, na União Europeia, na Austrália, no Canadá e na Noruega. No caso português, a carne de porco, que representa cerca de 6,7 milhões de euros, o peixe e pescado, os lacticínios, as tripas e a horticultura são os produtos mais afetados pelas sanções, adiantou o governante. “São produtos que para serem exportados têm de ter atestados fitossanitários passados pelas autoridades competentes de cada um dos países”, destacou, acrescentando que ainda não houve um
contacto oficial das autoridades russas sobre esta matéria. A Federação Russa está integrada numa União Aduaneira, que conta também com a Bielorrússia e o Cazaquistão, pelo que não será possível exportar para nenhum destes países. Quanto a eventuais novos mercados, nada está definido: “Vamos auxiliar as empresas em função do que é relevante, vamos aguardar os tempos mais próximos para depois tomar as decisões mais adequadas”, declarou. Em 2013, as exportações de produtos agrícolas europeus para a Rússia representou 11,8 mil milhões de euros, correspondentes a 9,9% do total de exportações da UE para a Rússia. Em fevereiro, a ministra Assunção Cristas, afirmou que existiam já 70 empresas do setor agroalimentar a exportar para a Rússia e pedidos de autorização para mais 44 novas empresas.
Mário Draghi diz que as autoridades portuguesas agiram bem
“Rapidamente e de forma eficaz”
O presidente do banco Central Europeu (BCE) diz que as autoridades portuguesas agiram com eficácia no âmbito do caso Banco Espírito Santo (BES). “Não posso fazer comentários sobre bancos individuais. O que posso dizer é que as autoridades portuguesas agiram rapidamente e de forma eficaz”, afirmou Mário Draghi, em conferência de imprensa, em Frankfurt. Além do desempenho das autoridades portuguesas, o presidente do banco central enalteceu também a atuação da Concorrência Europeia no âmbito da crise do BES, sublinhando que estas, em conjunto,
“evitaram uma possível crise sistémica, estancaram os efeitos de contágio” no setor financeiro dentro e fora de Portugal. “As reações do mercado, tanto em Portugal como fora de Portugal, confirmam esta visão de que as autoridades foram eficazes”, reforçou o presidente do BCE. O responsável europeu insistiu que “o que poderia ter sido um incidente sistémico é agora um incidente restringido aos donos do banco” português, afastando a possibilidade de contágio ao setor financeiro. Draghi reconheceu, todavia, que “há ainda muito trabalho a fazer, nome-
adamente, na transferência de ativos do BES para o ‘banco bom’ [Novo Banco] e para o ‘banco mau’ e também a exposição a Angola”. A concluir, e destacando a relevância da situação do BES, o presidente do BCE assinalou que o Novo Banco “está nas mãos do Fundo de Resolução que, possivelmente, irá vendê-lo em breve”, e reforçou que “não há dinheiro público envolvido”. “As diferenças entre o preço da recapitalização do Novo Banco e o valor da venda futura terão de ser suprimidas pelo banco e não, pelo Estado”, rematou Draghi.
Viagem Medieval em Santa Maria da Feira
Castelo recebe mais de 30 mil visitas Um especialista em história militar defende que as recriações realizadas no país começaram a negligenciar a componente histórica, no que uma exceção é o Castelo da Feira, que durante a Viagem Medieval ultrapassa as visitas do resto do ano. Esse monumento é a área temática paga mais visitada da recriação que até ao próximo domingo ocupa 33 hectares no centro da Feira e, se em todo o ano de 2013 recebeu cerca de 91 800 visitantes, 31 000 desses terão sido contabilizados durante os 10 dias da Viagem em que o recinto está aberto ao público. Agora, nos primeiros seis dias da presente edição, já foram vendidas para o Castelo 3363 entradas, o que exclui todas as crianças com menos de 6 anos de idade. Os bilhetes dão acesso ao recinto e a uma série de conteúdos pedagógicos cuja gestão está entregue desde 2012 à associação de história militar Espada Lusitana, que participa nas cerca de 20
recriações históricas que são referência em Portugal. É com base nessa experiência que João Maia, presidente da instituição, mestre de armas e professor de esgrima histórica, explica: “A componente da História tem estado muito esquecida nas recriações medievais. Algumas vão evoluindo degrau a degrau, mas outras estão a desleixar a componente histórica e estão cada vez mais comerciais”. “Como historiador militar, posso ser muito picuinhas, mas há feiras que já são quase um Carnaval de Ovar e isso não pode ser”, afirma o esgrimista. “Se uma criança vir um homem trajado de cavaleiro com o equipamento errado, essa imagem vai-lhe ficar marcada para toda a vida, por isso é que não se podem admitir falhas”, avisa. João Maia assegura que “a Feira não é um desses casos” e considera que no Castelo “há um grande cuidado” quanto ao rigor histórico, o que justificará, aliás, que
o público que procura esse monumento não seja “aquele tipo de visitante que vem à Viagem com interesse na sua cerveja e na sua sandes de porco no espeto”. “Quem vem ao Castelo nesta altura sabe que vai encontrar algo diferente, porque, embora o preço do bilhete seja o mesmo do que no resto do ano, durante a Viagem há História real lá dentro”, explica. “Temos pessoas a trabalhar nos ofícios da época, com um ferreiro a fazer cota de malha ao vivo, um escriba a escrever com pena de tinta, um artista a fazer iluminuras e mesas pedagógicas como a de armaria, com mais de 50 peças entre lanças, espadas, escudos, elmos e armaduras”, realça, acreditando que o Castelo da Feira devia apresentar “mais do que as paredes no resto do ano, o que daria emprego a muita gente e ia trazer uma receita muito grande não só para a economia local, como para toda a Região Norte”.