UM MÊS DE SUSPENSÃO PRESIDENTE DO FC PORTO PUNIDO POR DECLARAÇÕES APÓS JOGO COM ESTORIL
Há 145 anos, sempre consigo. 1868
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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVI | N.º 95
Quarta-feira, 09 de abril de 2014
LÍDER DO PS AINDA ESTÁ À ESPERA DA CONCERTAÇÃO SOCIAL DE PASSOS
PROVA
DE AUMENTO Aproveitando uma visita à Adega Cooperativa de Pegões, Seguro espera que o primeiro-ministro faça “prova” das suas palavras acerca de um aumento do salário mínimo nacional e convoque a concertação social. O líder do PS disse ainda não saber quais são as “exigências” e “condições” que o chefe do Governo colocará para a subida do salário mínimo, frisando que “há um consenso no país” para essa atualização...
PORTO
Novo bispo defende uma “sociedade mais justa, mais fraterna e mais solidária”
COREIA DO SUL Rui Machete em visita oficial acompanhado por 13 empresas portuguesas
PROFESSORES
FNE encerra negociações sobre concurso e Fenprof ameaça com tribunal
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local porto
Quarta-feira, 9 de Abril de 2014
PCP propõe a criação de um observatório para o distrito do Porto
Pobreza e Exclusão Social O PCP propôs a criação de um Observatório da Pobreza e Exclusão Social no distrito do Porto que proponha medidas de combate a este fenómeno, articulando o trabalho de todas as entidades públicas e privadas que intervêm nesta área. A proposta está contida no Projeto de Resolução sobre “Plano de emergência social para o distrito do Porto”, que será discutido e votado esta semana na Assembleia da República, e que ontem foi apresentada no Porto por Ilda Figueiredo e Valdemar Madureira, da direção do PCP/Porto. No documento recomenda-se o recenseamento urgente das situações de pobreza extrema e a intervenção com vista à sua superação e inclusão social das famílias, o levantamento das famílias que vivem sem água e sem luz, criando medidas de apoio à superação deste problema, e o levantamento do número de pedidos de prestações e apoios sociais que foram indeferidos no distrito do Porto. Os comunistas defendem também o aumento do investi-
PCP/PORTO. Ilda Figueiredo apresentou ontem um Projeto de Resolução que será discutido na Assembleia da República mento público no distrito e a criação de um programa de intervenção nas subregiões interiores (zona do vale do Ave, do vale do Sousa e do Baixo Tâmega), de apoio social, requalificação profissional e diversificação da indústria. A implementação de uma rede pública, dotada dos suficientes recursos humanos e materiais, de combate à pobreza e exclusão social, incidindo particularmente sobre a população idosa e infantil bem como a intensificação
do apoio à pobreza extrema, não esquecendo a população sem-abrigo, são outras recomendações. Propõe ainda a adequação de critérios e a eventual redefinição de prioridades para que os fundos comunitários possam participar de forma central no reforço do investimento público no distrito (portos de pesca, modernização ferroviária, reabilitação urbana, novas linhas do Metro do Porto) e a criação de mecanismos que viabilizem a definição de objeti-
vos específicos tendentes a promover a elevação dos salários e o aumento do poder de compra para que seja possível alcançar uma equiparação aos valores médios nacionais. Numa extensa lista de propostas, o Projeto de Resolução do PCP defende ainda o reforço da rede pública de cuidados primários de saúde nas zonas e bairros mais carenciados do distrito do Porto e a criação de um programa integrado para a avaliação e superação das necessidades de habitação social no distrito, em articulação com as autarquias locais. Citando dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional, de dezembro de 2013, o PCP refere que existiam só no distrito do Porto 164 890 trabalhadores desempregados inscritos e na região norte 291 mil. Estes dados revelam que cerca de um quarto dos desempregados inscritos a nível nacional, num total de 690 mil, se encontram no distrito do Porto. A par do desemprego, “os salários e pensões de miséria” são, para os comunistas, responsáveis pela pobreza e exclusão social. “Da análise dos salários médios do nosso país, dados de outubro de 2010, percebemos que o distrito do Porto já tinha um salário médio abaixo da média nacional, 854 euros, quando a média nacional é de 900 euros, pelo que, hoje, com todas as medidas e malfeitorias deste Governo, essa realidade é com certeza muito pior”, lê-se ainda no documento.
MAPADI aposta em projeto inovador de prestação de serviços
Apoio a cidadãos com deficiência mental O MAPADI, instituição de ensino e apoio a cidadãos com deficiência mental sediada na Póvoa de Varzim, está apostar num inovador projeto de prestação de serviços à comunidade. A intenção é formar e integrar os seus utentes no mundo de trabalho, mas também conseguir angariar mais algumas receitas para a sustentabilidade da organização, tornando-a menos dependente dos subsídios estatais. Lavagem de carros, lavandaria, tecelagem, culinária e hortofloricultura são alguns serviços que esta instituição, criada em novembro de 1976 e que apoia mais de 200 utentes, está a disponibilizar, com preços acessíveis, e que tem despertado o interesse de particulares, empresas e até autarquias. “Criámos uma estrutura para os utentes na parte profissional, dando resposta às necessidades do cidadão com deficiência após a escolaridade, permitindo potenciar as suas capacidades para poderem, depois, ser integrados no mundo do trabalho”, disse António Ramalho, presidente do MAPADI [Movimento de Apoio de Pais e Amigos ao Diminuído Intelectual]. Em 2010 surgiu, segundo o dirigente, o programa Emprego Protegido que
despoletou este projeto. “Quando não conseguimos a integração deste jovens no mercado de trabalho, inserimo-los no Emprego Protegido, em duas áreas características da Póvoa de Varzim: a lavandaria industrial e a hortofloricultura, porque somos uma região rural e ao mesmo tempo turística”. Daí passaram para uma vertente culinária, apelidada BocaDoce, um serviço que ocupa cinco utentes, que surgiu em 2012, e que, segundo António Ramalho “permitiu criar uma estrutura de apoio ao Centro de Atividades Ocupacionais, para ocupar os nossos cidadãos com deficiência na área da produção de biscoitos e compotas e esperamos alargar a outras áreas”. Os produtos são vendidos na instituição e Eunice Neves, coordenadora do projeto, realçou que o objetivo é “o crescimento pessoal e social, mas que a grande motivação é execução e venda dos produtos”. Quanto à lavandaria, a coordenadora desta valência, Lígia Rajão, realçou que a instituição faz trabalhos para o exterior, dando como exemplo empresas de restauração, hotelaria, clínicas de reabilitação, lares e alguns particulares do conce-
lho. “Fazemos todo o tipo de serviços, e todos podem trazer aqui os seus artigos. Por semana, processamos cerca de 600 quilos de roupa, e tempos capacidade e interesse em aumentar”, contou. Na hortofloricultura, são cultivados vários produtos, desde cebolas, alfaces, alho francês, brócolos, além de frutos, que são, depois, vendidos em mercados ou na loja na sede da instituição. A recente aposta passa por serviços de jardinagem que podem ser contratados para domicílios e empresas. Neste âmbito, os utentes do MAPADI já tratam dos jardins da biblioteca municipal. Já o serviço de lavagem de viaturas será em breve aumentado e com melhores acessos. As obras serão apoiadas pela Câmara Municipal e vão permitir uma maior divulgação junto da comunidade e uma maior capacidade no número de lavagens. Raul Oliveira, coordenador do serviço, partilhou que “principalmente os rapazes gostam muito de trabalhar com os carros. Identificam as marcas e os modelos e tratam das viaturas com muita atenção aos pormenores”. Na parte da tecelagem, Helena Castro,
psicóloga e coordenadora de formação, lembrou que estes utentes são os únicos na região a trabalharem com os teares artesanais e manterem uma tradição do concelho. “Temos um grupo de jovens que fazem este trabalho, que lhes dá competências para um dia seguirem para o mercado de trabalho”. “Fazemos tapeçarias por encomenda. Os clientes podem chegar, escolherem o tamanho, a cor, as malhas, o tipo de tear que querem. É serviço à necessidade das pessoas que nos procuram”, acrescentou. A procura por todos estes serviços tem vindo a aumentar, mas para António Ramalho, presidente do MAPADI, a maior satisfação prende-se com a mudança e mentalidades no que diz respeito à problemática da deficiência mental. “O cidadão dito normal que frequenta as nossas instalações acaba por ficar sensibilizado para este tema da deficiência. Conseguimos com isto a inclusão, pois hoje em dia o MAPADI não é visto como um equipamento apenas para deficientes, mas sim para a toda comunidade, que nos trata com muito carinho”, concluiu.
Depois das obras
Observatório Astronómico abre portas aos alunos O Observatório Astronómico e o Instituto Geofísico da Universidade do Porto, localizados em Gaia, abrem em setembro as portas aos alunos do ensino básico do concelho, mas só depois de o segundo equipamento sofrer obras de recuperação. O Instituto Geofísico da Universidade do Porto (UP) vai arrancar em maio com obras de requalificação que visam transformá-lo num centro de riscos que desenvolva atividades no domínio da sismologia e climatologia e aglutine todas essas informações. “Até um passado recente, o Instituto Geofísico da Serra do Pilar e o Observatório Astronómico do Monte da Virgem [em Gaia] tiveram uma fase de degradação e decaimento das suas atividades”, explicou José Luís Santos, subdiretor da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP). Em 2010, acrescentou, a universidade percebeu que “tinha que dar uma volta a esta situação”, começando por recuperar o edifício do Observatório Astronómico e onde se pretende “relançar de forma substancial a componente de investigação”. Quanto ao Instituto Geofísico, que corria risco de “encerrar portas”, a reitoria concorreu a fundos QREN para a sua requalificação, tendo o projeto de cerca de 600 mil euros sido aprovado “na passada semana”, esclareceu o docente, que desconhece ainda qual a comparticipação dos fundos europeus. A obra deverá estar pronta em setembro, “a tempo de acolher um evento” organizado pela FCUP e que irá juntar responsáveis por experiências de sismologia nuclear nos EUA e União Soviética, na altura da Guerra Fria. “O Instituto Geofísico fazia parte da rede mundial dos EUA de sismógrafos de alta sensibilidade para detetar as experiências que a antiga União Soviética realizava”, assinalou. Segundo José Luís Santos “dentro de cinco anos, quer o Instituto Geofísico quer o Observatório Astronómico estarão renascidos para funções muito importantes nas partes científica, formação de novos quadros e divulgação científica”. Para o efeito irá também contribuir um protocolo assinado com a Câmara de Vila Nova de Gaia para “aproveitar os equipamentos e pô-los ao serviço das escolas do ensino básico do concelho”, assinalou o presidente da autarquia, que, em alternativa, “colabora com as atividades académicas desenvolvidas no âmbito dos mestrados que da Faculdade de Ciências leva a efeito”. Os professores do primeiro ciclo do concelho receberão formação nas áreas da astronomia e geofísica e os cerca de mil alunos irão, no ano letivo 2014/2015, “passar a ter contacto com “realidades que de outra forma só veem pelos livros”, explicou Vítor Rodrigues. No Instituto Geofísico, por exemplo, poderão “ver o sismógrafo a funcionar, perceber o que é um registo sísmico, ver equipamentos de registo de parâmetros climatológicos e até algumas atividades ligadas à geologia ou uma pequena simulação de uma erupção vulcânica”, segundo Helena Sant’Ovaia, diretora do Instituto Geofísico da UP na Serra do Pilar.
regiões
Quarta-feira, 9 de Abril de 2014
O Primeiro de Janeiro | 3
Temperaturas máximas vão subir nos próximos dias até aos 28 graus
Calor e trovoada Vila Nova de Foz Côa
Incêndio em fábrica faz ferido grave
Um incêndio registado, ontem, numa fábrica de extração de óleos vegetais, na localidade de Pocinho, Vila Nova de Foz Côa, causou um ferido grave. Segundo fonte do CDOS da Guarda, o alerta para a ocorrência, que causou ferimentos graves num operário, foi dado às 13h11. O segundo comandante dos bombeiros de Vila Nova de Foz Côa, Rafael Almeida, adiantou que o acidente ocorreu “devido a uma falha de energia elétrica” no silo a altas temperaturas, onde a unidade industrial processava a extração de óleo a partir de bagaço de azeitona.
Apesar da subida das temperaturas, o IPMA prevê, principalmente para hoje e amanhã, ocorrência de aguaceiros e trovoadas. As temperaturas máximas vão subir nos próximos dias até aos 28 graus Celsius, prevendo-se, no entanto, aguaceiros acompanhados de trovoadas, em especial nas terras altas e regiões do Interior. “A previsão do estado do tempo para o território do continente vai ser de subida da temperatura. Para esta semana vamos ter essencialmente uma subida da temperatura máxima, principalmente hoje [ontem] e amanhã [hoje], com as máximas a chegarem aos 27/ 28 graus em muitos locais do continente”, disse a meteorologista Ângela Lourenço, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). Apesar da subida das temperaturas, o IPMA prevê, principalmente para hoje e amanhã, ocorrência de aguaceiros e trovoadas, uma situação que Ângela Lourenço disse ser “normal para a época do ano [primavera]”. “Vamos ter condições de instabilidade, embora com probabilidade baixa. Poderão ocorrer aguaceiros e trovoadas em alguns locais essencialmente no interior e nas zonas montanhosas amanhã [hoje] e quinta-feira [amanhã]”, disse.
Tempo. Temperaturas máximas vão subir nos próximos dias até aos 28 graus Celsius, prevendo-se, no entanto, aguaceiros acompanhados de trovoadas De acordo com a meteorologista, não estão previstas trovoadas no fim de semana e os aguaceiros serão pouco prováveis. “As temperaturas têm tendência para descer ligeiramente e mantémse a tendência para o final da semana e início do fim de semana de céu pouco nublado e temperaturas primaveris”, disse. Na primavera, explicou a meteorologista do IPMA, “quando as temperaturas começam a subir, é muito comum ocorrerem condições de instabilidade que podem
dar origem a aguaceiros e trovoadas dispersos pelo território”. “São mais prováveis nas zonas do Interior e terras altas, mas todo o território costuma ser afetado. No outono volta ser novamente uma época em que estes episódios poderão acontecer”, concluiu. Hoje, prevê-se um aumento gradual de nebulosidade, em especial nas regiões do Interior com condições favoráveis à ocorrência de aguaceiros e de trovoada, vento em geral fraco predominando do quadrante leste, soprando temporaria-
mente moderado nas terras altas e no Algarve, e sendo de norte no litoral oeste, neblina ou nevoeiro matinal, em especial no litoral das regiões norte e centro e pequena subida da temperatura máxima. Quanto às temperaturas, em Lisboa e Castelo Branco prevê-se uma máxima de 25 graus Celsius, no Porto 20, em Évora, Beja e Faro 27, em Braga, Viseu e Portalegre 23, Bragança 21, na Guarda 19, em Santa Cruz das Flores e Angra do Heroísmo 15, Ponta Delgada 16 e Funchal 21.
Em Peso da Régua
Greve paralisada HPEM a “100 por cento”
Dois detidos por homicídio tentado
Sintra sem recolha de resíduos quatro dias
A Polícia Judiciária anunciou, ontem, a detenção de dois homens suspeitos de homicídio tentado, depois de há cerca de um mês terem disparado um contra o outro no Peso da Régua. Segundo divulgou a PJ, o caso remonta ao dia 10 de março quando, cerca das 02h00, os suspeitos, de 24 e 27 anos, “já munidos de armas de fogo, em momentos diferentes, dispararam um em direção ao outro”. As detenções foram realizadas no decorrer de uma operação policial desencadeada pela Unidade Local de Investigação Criminal de Vila Real, com a colaboração da GNR.
O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) anunciou, ontem, “uma adesão de 100 por cento” no início do primeiro de quatro dias de greve convocados na HPEM, empresa municipal responsável pela recolha de resíduos em Sintra. “Nos dois turnos que decorreram até agora temos uma adesão de 100 por cento. Não saiu viatura nenhuma”, disse Alexandra Rebeca, dirigente do STAL. A Câmara de Sintra não prestou declarações sobre o tema. A paralisação entre ontem e sexta-feira pretende defender remunerações, direitos e pos-
Sintra. Paralisação até sextafeira diz defender remunerações, direitos e postos de trabalho
tos de trabalho no processo de extinção da HPEM, empresa municipal da recolha de resíduos e limpeza urbana em Sintra. A greve teve início no turno entre as 23h00 e as 06h00 e, segundo a sindicalista, teve a adesão das quatro dezenas de trabalhadores operacionais que deviam recolher durante a noite o lixo nas freguesias de Sintra, Algueirão-Mem Martins, Rio de Mouro, Casal de Cambra e zonas rurais. “A adesão é demonstrativa de que mesmo os trabalhadores que assinaram o acordo de cedência querem ver as suas condições laborais asseguradas”, afirmou Alexandra Rebeca.
A maioria dos funcionários da recolha já está integrada nos SMAS, enquanto os da limpeza passaram a trabalhar para a Câmara. As zonas mais populosas do Cacém, Agualva, São Marcos, Mira Sintra, Queluz, Monte Abraão e Massamá não vão ser afetadas pela greve, uma vez que os resíduos são recolhidos por uma empresa privada. A Assembleia Municipal de Sintra aprovou, a 28 de fevereiro, a reorganização do setor empresarial do município. A HPEM foi integrada na Câmara e nos SMAS, e encerra funções a 30 de abril.
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nacional
Quarta-feira, 9 de Abril de 2014
Seguro insiste em pedir “provas” ao primeiro-ministro
PSD e a saída do resgate financeiro
Aumento do salário mínimo em causa
“Governo não se quer precipitar”
O secretário-geral do PS insistiu hoje que o primeiro-ministro faça “prova” das suas palavras acerca de um aumento do salário mínimo nacional e convoque a concertação social. “Com as palavras do primeiroministro todo o cuidado é pouco, por isso, desafiei o primeiro-ministro a fazer prova da sua palavra, a convocar de imediato o conselho da concertação social. Já passaram mais de dois dias e o primeiro-ministro ainda não convocou”, disse António José Seguro. Falando aos jornalistas no final de uma visita à Adega Cooperativa de Pegões, Seguro disse não saber quais são as “exigências” e “condições” que o chefe do Governo colocará para a subida do salário mínimo, de 485 euros, frisando que “há um consenso no país” para essa atualização e que o primeiroministro é que tem estado fora desse consenso. O líder socialista recusou ainda avançar o valor que defende para a atualização do salário mínimo, afirmando não se poder substituir aos representantes dos trabalhadores e às confederações patronais, que se reúnem em concertação social. Sobre os encontros com os parti-
SEGURO. O líder do PS diz que “com as palavras do primeiro-ministro todo o cuidado é pouco”… dos com primeiro-ministro que estão a decorrer na residência oficial de São Bento, António José Seguro disse não saber “qual é objetivo concreto desses encontros”, nem “o que está em cima da mesa”. “Não sei o que é que o Governo está a falar com os partidos políticos que convidou para este dia. Se é a continuação do [encontro] que o primeiro-ministro teve comigo há cerca de três semanas, não tenho, obviamente, expectativa nenhuma, e portanto será digamos um procedimento de circunstância”, disse. Seguro e Passos Coelho encontraram-se a 17 de março, em São Bento,
e no final dessa reunião, que durou três horas, o secretário-geral do PS disse existir uma “divergência insanável” com o Governo sobre a estratégia orçamental para o país, apesar de ter destacado o “grande consenso” no país em torno da consolidação das contas públicas, uma vez que os socialistas votaram “favoravelmente o tratado orçamental e a introdução de uma regra de disciplina orçamental na lei de enquadramento orçamental”. Este encontro antecedeu outro, entre Passos Coelho e a chanceler alemã, Angela Merkel, que ficou marcado por uma troca de impressões sobre a saída
de Portugal do programa de assistência financeira. Seguro cumpriu ontem uma “visita que estava prometida há muito tempo” à Adega Cooperativa de Pegões, satisfazendo a sua “curiosidade imensa”, suscitada pela “qualidade do vinho que produz e sobretudo pela modernização, em particular, nos últimos 15 anos”. “Fiquei encantado por perceber que a maior parte das pipas, das tinas, do vidro, da cortiça, é comprado no país, o quer dizer que há pouca incorporação de importações, isso é muito importante na afirmação da nossa economia, para que ela seja competitiva”, disse, após percorrer todos os setores da adega. O líder socialista sublinhou que na década de 2000 a adega praticamente não exportava e hoje vende vinho para 35 países nos quatro continentes. “Significa que houve visão, que houve capacidade no sentido de modernizar esta adega, fazendo com que isso contribua para a economia local aqui da zona de Pegões e dando um contributo muito grande para que as nossas exportações continuem a aumentar”, disse. O final da visita foi selado com um brinde com um moscatel premiado, no qual o secretário-geral do PS identificou o paladar aveludado, o que foi confirmado pelo enólogo Jaime Quendera, que acrescentou que aquilo que o particulariza é o travo a mel e casca de laranja. Seguro sugeriu que à paleta de sabores do moscatel de Pegões pudesse também ser acrescentado um travo a “pétala de rosa”.
BE apresenta projeto de lei
Deputados com regime de exclusividade O Bloco de Esquerda (BE) apresentou ontem um projeto de lei onde pretende ver alterado o estatuto dos deputados, almejando que seja tornado obrigatório o regime de exclusividade dos eleitos à Assembleia da República. “Como confiar num sistema político que permite que as deputadas e os deputados eleitos para representar os interesses dos cidadãos eleitores, possam, no exercício de funções profissionais, agir em nome de interesses económicos particulares, muitas vezes contra o interesse dos próprios representados?”, interroga o partido no projeto apresentado em Faro, no Algarve. O texto foi apresentado aos jornalistas pelo líder parlamentar do partido, Pedro Filipe Soares, no final de dois dias de jornadas parlamentares na região do Algarve dos deputados bloquistas. Para o chefe da bancada do Bloco, o projeto representa um “desa-
fio a todos os partidos políticos” para que reconheçam que “quem é eleito deve ter todo o seu tempo para responder aqueles que o elegeram e deve ter no centro das suas preocupações o desempenho do cargo público que ocupa”. O projeto do Bloco questiona também de que forma se pode confiar num sistema político que, baseando-se num princípio de democracia representativa, “permite que as deputadas e os deputados eleitos possam acumular as suas funções de eleito com muitas outras funções profissionais, prejudicando em tempo e em dedicação” os eleitores. “São questões como estas que geram desconfiança entre eleitores e eleitos. São dúvidas reais, porque utilizam exemplos reais para demonstrar o desconforto com o conflito de interesses em que não é certo que impere a defesa do interesse público e o
compromisso com a causa pública. É necessário requalificar a democracia e com isso restaurar as relações de confiança”, acredita o partido. O Bloco sublinha ainda no seu projeto de resolução que as novas regras que pretende ver aplicadas para a credibilização da vida democrática “não passarão, certamente, por opções como a da redução do número de deputados na Assembleia da República”. “Primeiro porque não é verdadeiro que, proporcionalmente, Portugal tenha um excesso de assentos parlamentares. Segundo, porque a redução de deputados não resolve os problemas de independência e de transparência, que apenas podem ser resolvidos pela separação clara entre a atividade parlamentar e a atividade profissional”, diz o BE. O líder parlamentar realçou ainda que a “decência de quem desempenha
cargos públicos” obriga a uma defesa da “transparência e requalificação da democracia”. “Não é uma questão partidária, é uma questão da democracia e da ética republicana”, sublinhou Pedro Filipe Soares. O deputado lembrou ainda que os bloquistas apresentaram já no passado propostas neste âmbito, mas “amadureceram ideias” que agora estão plasmadas no projeto de lei apresentado. O Bloco diz que o atual estatuto dos deputados “mostra-se manifestamente insuficiente na prossecução dos princípios de representatividade e de transparência que deve ser um objetivo da vida democrática”. As jornadas parlamentares do Bloco juntaram os oito parlamentares do partido mais as duas eurodeputadas do partido, Alda Sousa e Marisa Matias, esta última cabeça de lista às eleições europeias de 25 de maio.
O porta-voz do PSD afirmou ontem que o Governo está a recolher informação e “não se quer precipitar com nenhuma decisão imediata” sobre a saída do atual programa de resgate, posição que subscreveu. Questionado sobre que dúvidas existem quanto a uma saída semelhante à da Irlanda, Marco António Costa respondeu que “as dúvidas são metódicas e prendem-se com a necessidade de nunca tomar uma decisão fora de tempo”, acrescentando: “Há a necessidade de continuar a observar um conjunto de indicadores que neste momento são muito positivos, até ao limite do tempo de que dispomos”. O porta-voz e coordenador da Comissão Política Nacional do PSD falava aos jornalistas na residência oficial de São Bento, em Lisboa, no final de uma reunião com o primeiroministro, Passos Coelho sobre a conclusão do atual programa de resgate a Portugal. Acompanhado pelo secretário-geral do PSD, José Matos Rosa, e pela vice-presidente deste partido Teresa Leal Coelho, Marco António Costa considerou que os sociais-democratas ouviram “explicações muito importantes” do Governo nesta reunião. “O Governo não se quer precipitar com nenhuma decisão imediata. Ainda tem tempo e quer aproveitar o tempo que lhe resta para continuar a recolher máximo de informação, no sentido de tomar uma decisão com toda a informação que possa recolher, de forma a assegurar a defesa do interesse nacional”, declarou. Entretanto, o vice-presidente do CDS-PP e candidato às eleições europeias Nuno Melo defendeu que Portugal terá uma “saída limpa” do atual resgate com ou sem programa cautelar, porque acabará a intervenção externa que “humilha” o país. Em declarações aos jornalistas, na residência oficial de São Bento, em Lisboa, onde uma delegação do CDS-PP foi recebida pelo primeiro-ministro a propósito da conclusão do programa de resgate a Portugal, Nuno Melo nada mais disse sobre este assunto, a não ser que, “a seu tempo, o Governo decidirá”. “Hoje, o que está em cima da mesa é a opção por uma de duas saídas limpas: uma saída limpa à irlandesa ou uma saída limpa assente numa linha de crédito. Qualquer delas significará o fim deste período de intervenção externa que nos humilha”, sustentou.
Quarta-feira, 9 de Abril de 2014
economia
O Primeiro de Janeiro | 5
Confirmadas previsões para Portugal recentemente avançadas pelo Governo
FMI revê crescimento de 0,8% para 1,2% Quanto à taxa de desemprego, a instituição liderada por Christine Lagarde espera que esta atinja os 15,7% este ano. Malparado nos empréstimos à habitação
Novo máximo O crédito de cobrança duvidosa nos empréstimos à habitação bateu um novo recorde em fevereiro, atingindo o novo máximo histórico de 2.446 milhões de euros, segundo dados do Banco de Portugal, ontem, divulgados. Depois de ter descido em dezembro, o crédito malparado na habitação voltou a subir em fevereiro pelo segundo mês consecutivo, ao chegar aos 2.446 milhões de euros, mais 0,74% face a janeiro e mais 7,85% em relação há um ano atrás. O crédito malparado nos empréstimos à habitação representa quase metade (47%) dos montantes de cobrança duvidosa, que em fevereiro se fixou nos 5.191 milhões de euros. O malparado total aumentou em fevereiro em termos mensais, mas ainda assim está abaixo do máximo de 5.237 milhões de euros, de agosto do ano passado. Além do aumento do crédito malparado nos empréstimos à habitação, em fevereiro também subiu o malparado no crédito ao consumo (para 1.414 milhões de euros) e a outros fins (para 1.332 milhões de euros), em ambos os casos ainda abaixo dos recordes a que chegaram o ano passado. No total, os empréstimos da banca a particulares diminuíram em fevereiro para 127,188 mil milhões de euros, menos 0,31% do que em janeiro e 4,34% do que há um ano.
O Fundo Monetário Internacional confirmou, ontem, as previsões para a economia portuguesa recentemente avançadas pelo Governo, antecipando um crescimento de 1,2% e uma taxa de desemprego de 15,7% em 2014. No «World Economic Outlook», que inclui as previsões macroeconómicas da organização, o FMI, um dos três elementos da «troika» (a par da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu), confirma a revisão em alta das perspetivas macroeconómicas de Portugal já adiantadas pelo Governo aquando da 11.ª avaliação ao Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF). Assim, o Fundo espera que a economia portuguesa cresça 1,2% este ano e 1,5% em 2015, depois de uma recessão de 1,4% em 2013, o terceiro ano consecutivo de contração económica em Portugal. Quanto à taxa de desemprego, a instituição liderada por Christine Lagarde espera que esta atinja os 15,7% este ano, depois de se ter fixado nos 16,3% em 2013. Para o próximo ano, as estimativas do FMI apontam para uma taxa de desemprego de 15%. Em fevereiro, na conferência de imprensa sobre os resultados da 11.ª avaliação regular ao programa de resgate, o Governo reviu em alta as suas estimativas económicas para 2014, esperando que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 1,2% (contra os 0,8% anteriormente estimados) e que a taxa de desemprego chegue aos 15,7% (e não aos 16,8% como previsto antes). Atenção, zona euro!
O economista-chefe do FMI Olivier Blanchard afirmou que a deflação é “uma razão de preocupação” na zona euro e defendeu que o Banco Central Europeu deve agir “assim que esteja tecnicamente preparado”. “Uma razão de preocupação na zona euro é a deflação. Se isso acontecer, faria com que o ajustamento dos países da periferia
fosse ainda mais difícil e isso deve ser evitado”, afirmou Olivier Blanchard, em Washington, para quem a questão é saber como é que isso pode ser evitado, considerando que é preciso “garantir o aumento do crescimento”. Em relação à atuação do BCE, Blanchard afirmou que o banco central “está consciente de que a inflação está abaixo do objetivo” de estabilidade de preços, de 2%, e “está a considerar medidas”, que podem incluir “taxas de juro negativas e ‘quantitative easing’” (compra de ativos, como obrigações). “Não vou discutir aqui as medidas que o BCE pode tomar. Todas devem ser consideradas e posso dizer que mais cedo é melhor do que mais tarde”, disse Olivier Blanchard, sublinhando que as medidas não convencionais de política monetária devem ser adotadas “assim que o BCE estiver tecnicamente preparado”. Olivier Blanchard referiu-se ainda ao aumento das desigualdades, afirmando que será um assunto “cada vez mais importante”: “Com a diminuição dos efeitos da crise financeira, outra tendência que pode dominar é a desigualdade crescente.” Crescimento de 3,6% em 2014
Alerta. Economista-chefe do FMI Olivier Blanchard afirmou que a deflação é “uma razão de preocupação” na zona euro
Em linha com a Europa
Bolsa de Lisboa fechar a perder quase 2%
O principal índice da bolsa portuguesa (PSI20) encerrou a sessão de ontem a cair 1,95% para 7.465,32 pontos, acompanhando as perdas dos mercados europeus de referência, com o Espírito Santo Financial Group (ESFG) a recuar 8%. Das 20 cotadas no PSI20, 16 desvalorizaram, uma ficou inalterada face à cotação da véspera e apenas três avançaram. No resto da
Europa, as descidas variaram entre os 0,21% de Frankfurt e os 1,19% de Madrid. Por outro lado, os juros da dívida soberana de Portugal renovaram mínimos a dois e cinco anos, em relação a segunda-feira, subiram a 10 anos. Pelas 09h30, os juros a dois anos estavam cair, renovando mínimos de sempre, para 1,215%, abaixo dos 1,232% de segunda-feira. Na maturidade dos cinco anos, os juros estavam a descer para 2,638%, um mínimo desde meados de 2005, depois de terem terminado na sessão anterior nos 2,651%.
A economia mundial, por seu turno, deverá crescer 3,6% em 2014 e 3,9% em 2015, segundo o FMI, que reviu ligeiramente em baixa as suas previsões, sublinhando que os riscos permanecem descendentes. O FMI refere que a atividade mundial recuperou na segunda metade de 2013, antecipando-se que melhore ainda mais em 2014 e 2015, impulsionada sobretudo pelos EUA. No entanto, comparando com a última atualização do WEO, de janeiro, o FMI piorou ligeiramente as suas previsões, em 0,1 pontos percentuais tanto para 2014 como para 2015, esperando agora um crescimento de 3,6% e de 3,9%, respetivamente. O grupo dos países emergentes deverá crescer 4,9% em 2014 e 5,3% em 2015, estima a instituição liderada por Christine Lagarde, que refere que as economias emergentes estão num ciclo de crescimento mais fraco quando comparado com as economias desenvolvidas.
desporto
6 | O Norte Desportivo
Quarta-feira, 9 de Abril de 2014
Pinto da Costa punido por críticas à arbitragem de Rui Silva frente ao Estoril
Um mês de suspensão “Não me lembro de uma influência tão grande da arbitragem num jogo”, disse o presidente do FC Porto. O Conselho de disciplina da Federação Portuguesa de Futebol condenou, ontem, o presidente do FC Porto, Pinto da Costa, a um mês de suspensão por críticas à arbitragem de Rui Silva, no encontro entre FC Porto e Estoril, relativo à 5ª jornada da I Liga, que acabou com um empate a dois golos. Adicionalmente, o presidente azul e branco fica ainda obrigado ao pagamento de uma multa no valor de 765 euros. O processo refere-se às declarações do líder dos dragões depois do jogo contra o Estoril, nas quais criticou a prestação do árbitro Rui Silva. “O árbitro Rui Silva inventou uma grande penalidade após um lance fora da área e validou um golo em fora de jogo”, acusou na altura Jorge Nuno Pinto da Costa. Nas declarações prestadas ao Porto Canal, Pinto da Costa falou, ainda, de uma “arbitragem inacreditável” a fazer “lembrar Inocêncio Calabote”. “Não me lembro de uma influência tão grande da arbitragem num jogo”, referiu o presidente do FC Porto, a 16 de Janeiro. Dentro dos relvados, o técnico Luís Castro chamou 19 jogadores para a visita do FC Porto ao Sevilha, nos quartos de final da Liga Europa, fazendo regressar os defesas Maicon e Mangala e os médios Mikel e Defour. O FC Porto, que defenderá, ama-
Contra o Arouca
Hugo Miguel apita Benfica em Aveiro
O lisboeta Hugo Miguel foi, ontem, nomeado pelo Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol para arbitrar a visita do Benfica, líder da I Liga, ao Arouca, da 27.ª jornada, agendada para domingo, em Aveiro. Além da nomeação de Hugo Miguel para encontro das “águias” frente à formação arouquense, o CA designou ainda o setubalense Bruno Esteves para a receção do Sporting ao Gil Vicente, no sábado, e o portuense Rui Costa para a deslocação do FC Porto ao recinto do Sporting de Braga, também no domingo.
Justiça. “Rui Silva inventou uma grande penalidade após um lance fora da área e validou um golo em fora de jogo”, acusou Pinto da Costa nhã, em Sevilha uma vantagem de 1-0 trazida da primeira mão, não poderá contar com Fernando e Jackson Martinez, jogadores que estiveram na convocatória para a Académica (3-1), e que falham o jogo europeu por castigo. O FC Porto viaja, hoje, às 10h00 para Sevilha, onde no mesmo dia o técnico portista fará às 18h00 locais (17h00 em Lisboa) a antevisão do encontro, seguindo-se o treino de adaptação ao relvado do
Estádio Rámon Sánchez Pizjuán. O jogo foi considerado de alto risco pelas autoridades espanholas. O português Diogo Figueiras disse acreditar que o Sevilha se apurará para as meias-finais da Liga Europa, “mesmo que isso se faça à custa de um clube português”. “Infelizmente, não posso escolher os adversários que nos calham. Gostaria imenso de apenas encontrar uma equipa portuguesa na final, mas se eliminarmos o FC
Porto, até pode ser que isso aconteça com o Benfica”, disse o defesa, um dos três portugueses da equipa do sul de Espanha, juntamente com Beto e Daniel Carriço. O lateral, que durante a fase de grupos da Liga Europa foi um dos jogadores mais utilizados pelo treinador Unai Emery, considera o jogo de amanhã “muito importante” e crê que a equipa dará “uma excelente resposta e uma alegria enorme aos adeptos”.
Encontro decorre hoje à tarde em Bruxelas
Durão Barroso recebe Bruno de Carvalho O presidente do Sporting, Bruno de Carvalho, reúne-se com o presidente da Comissão Europeia, hoje, em Bruxelas, confirmou fonte do gabinete de Durão Barroso. No encontro, marcado para as 18h00 locais (17h00 em Lisboa), Bruno de Carvalho vai abordar uma série de temas sobre futebol, entre eles as normas aplicáveis em todos os países europeus às apostas mútuas desportivas, particularmente as apostas online. As normas de segurança nos recintos desportivos, as regras de integração da formação desportiva na educação dos jovens, a har-
Bruxelas. Bruno de Carvalho vai abordar uma série de temas sobre o futebol na reunião com Durão
monização fiscal em todo o espaço europeu aplicável também aos intervenientes no fenómeno desportivo em geral vão também ser abordadas neste encontro. Antes, pelas 13h00 locais, Bruno de Carvalho é o convidado para um almoço no restaurante do Parlamento Europeu, organizado pelos eurodeputados Maria do Céu Patrão Neves e Mário David e para o qual foram convidados os correspondentes da imprensa portuguesa acreditados em Bruxelas. Bruno de Carvalho desloca-se a Bruxelas depois de ter resolvido um dos temas mais complicados
do seu primeiro ano de mandato: o Sporting anunciou ter transferido para o Corinthians o médio brasileiro Elias. “A Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD vem informar que foram reatadas as negociações entre as duas entidades (Sporting e Corinthians), as quais culminaram com a transferência para este clube de 100% dos direitos desportivos e de 50% dos direitos económicos do jogador Elias Mendes Trindade, detidos pela Sociedade, pelo valor de 4 milhões de euros”, pode ler-se no comunicado, enviado à CMVM, onde foi anunciada uma poupança salarial de 8 milhões.
Europeus de Montpellier
Telma Monteiro lidera delegação nacional
Portugal compete nos Europeus de judo de Montpellier, de 24 a 27 de abril, com 13 atletas, numa convocatória em que Telma Monteiro é a figura principal, com nove medalhas em igual número de campeonatos disputados. Assim, em femininos estarão ainda Leandra Freitas, Joana Ramos, Ana Cachola e Yahima Ramirez. Nos masculinos o leque é mais alargado, com as chamadas de Nuno Carvalho, Sergiu Oleinic, Diogo César, André Alves, Carlos Luz, Diogo Lima Jorge Fonseca, além de Tiago Rodrigues, que viaja a expensas próprias.
Quarta-feira, 9 de Abril de 2014
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«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 9/04/2014
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA 7o SECÇÃO Rua do Arsenal - Letra G -1100-038 Lisboa Telef: 213222900 Fax: 213479845 Mail: lisboa.tr@tribunais.org.pt
ANÚNCIO Processo: 339/13.5YRLSB Referência: 6636804 Partes: Requerente: Gisèle Benitah Requerido: Luis Gonçalves da Costa e outros Revisão/Confirmação de Sentença Estrangeira No Tribunal da Relação de Lisboa, 7a Secção Faz-se saber que nos autos acima identificados, fica citado: Requerido: Luis Gonçalves da Costa, domicílio: 44, Ter, Allée de Bellevue, Le Pereux Sur Marne, 94170, França, com última residência conhecida na morada indicada para, no prazo de 15 dias, decorrida que seja a dilação de 30 dias, contada da publicação do anúncio, deduzir oposição, querendo, à ação. Na falta de oposição, encontrando-se observados todos os requisitos exigidos pelas disposições combinadas dos artigos 980.° e 984.° do Código de Processo Civil, o Tribunal concederá a revisão e confirmará a sentença estrangeira revidenda nos termos do n.° 1 do art.° 978.° do mesmo Código, para que produza os seus efeitos em Portugal. O pedido consiste na revisão e confirmação da sentença estrangeira que decretou a interdição do Requerido José Joaquim da Costa, pelo Tribunal d1 Instance de Nogent-Sur-Marne, em França,tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando. Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial, nos termos do art° 40° do CPC. Lisboa, 11-12-2013
MUDAMOS DE INSTALAÇOES: ESTAMOS AGORA NA: Rua de Vilar 235, 3º - Sala12 4050-626 Porto
A Juiz Desembargadora, Dr(a). Ana Resende A Oficial de Justiça, Maria Oliveira Nota: O prazo é contínuo suspendendo-se, no entanto nas férias judiciais que decorrem de 22 de dezembro a 3 de janeiro; de domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.
Tlf. 22 40 513 31 Tlm 91 28 206 79
O Primeiro de Janeiro | 7
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Diretor: Rui Alas Pereira (CP-2017). E-mail: ruialas@oprimeirodejaneiro.pt Publicidade: Conceição Carvalho E-mail: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt Morada: Rua do Vilar, n.º 235, 3.º, Sala 12, 4050-626 PORTO E-mail: geral.cloverpress@oprimeirodejaneiro.pt - Publicidade - Telefone: 22 096 78 46/ tlm: 912820679 Propriedade: Globinóplia, Unipessoal Lda. Edição: Cloverpress, Lda. NIF: 509 229 921 Depósito legal nº 1388/82
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POBREZA O otimismo com que o Governo e, em especial, o Primeiro-ministro olham para o País pode servir para animar os correligionários, contudo, não anima certamente aqueles que nas mais adversas situações têm de suportar um programa de austeridade que, por muito que os arautos das virtualidades do Governo proclamem, não demonstra a equidade necessária, quer dizer, os ricos estão Gustavo Pires* cada vez mais ricos e os pobres mais pobres. Em consequência, a dificuldade das famílias portuguesas para pagarem as casas aumentou em fevereiro passado e, claro está, o crédito mal parado. Contudo, o Primeiro-ministro produz um discurso de um otimismo inescrupuloso convencido que, na desordem em que se encontra a economia europeia, a situação portuguesa pode ser resolvida através de medidas avulsas idealizadas pelo seu Governo. É claro que não pode e mesmo que pudesse o Governo perdeu a sua força persuasiva. A generalidade dos portugueses, hoje, olha para o governo com desconfiança porque sabe que ele, com as suas originalidades contra o costume e as suas soluções radicais contra o conhecimento, acaba por mostrar uma profunda desorientação. Para além do rebanho dos correligionários o Governo deixou de merecer a mínima confiança. Alguém no País acredita no que quer que seja que o Primeiro-ministro diga ou venha a dizer? Por isso, a pergunta é a que procura saber se é possível governar um país sem a confiança dos governados. É claro que se em tempos normais é muito difícil em tempos de dificuldades passa a ser completamente impossível. Assim, estamos em crer que o Governo não governa, limita-se a manter a máquina de suporte de vida em funcionamento. No dia em que os credores deixarem de acreditar o País transforma-se num autêntico cadáver como as previsões demográficas já nos dão os primeiros sinais. Se o País, atualmente, não precisa de soluções originais e radicais devido ao estado lastimoso em que se encontra, não quer dizer que não tenha precisado delas no tempo das “vacas gordas”. O problema é que no tempo de abundância os Governos que deviam ter sido originais e radicais não foram e agora, em tempos de enormes dificuldades, numa perigosa vertigem de irrealismo querem sê-lo. Por isso, o otimismo do Primeiro-ministro é de desconfiar porque o otimista escrupuloso devia reconhecer a utilidade do pessimismo precavido e ter a seriedade de, no diálogo, por imperativo do interesse nacional, ser capaz de ajustar as medidas a desencadear. Ora, o que acontece neste desgraçado País é a recusa de parte a parte de qualquer ideia, independentemente da sua bondade. Devido à contabilidade eleitoral o País definha a olhos vistos enquanto um número exorbitante de portugueses, perante o olhar otimista do Primeiro-ministro, caminha para uma situação de inaceitável de pobreza.
PS quer saber como está o seu funcionamento
Serviços de emergência médica em causa O PS exige que seja imediatamente apurado o estado de funcionamento dos serviços de emergência médica no país e acusou o Governo de pretender uma “privatização encapotada” do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Estas posições foram transmitidas em conferência de imprensa por Álvaro Beleza, membro do Secretariado Nacional do PS, depois de se saber que em Évora, na segunda-feira, terão morrido duas pessoas em consequência da VMER (viatura médica de emergência e reanimação) não estar em funcionamento. Na perspetiva do membro da direção do PS, em Portugal, “infelizmente, praticamente todas as semanas, há notícias de casos graves na saúde e parece que só quando morre alguém se detetam falhas”. “Os cortes exagerados na saúde - setor em que se cortou o dobro do que era exigido pelo memorando da ‘troika’ (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) - estão a ter graves consequências”, apontou, exigindo, depois, neste contexto, que o Governo assuma responsabilidades políticas
pela sua atuação nesta área. De acordo com Álvaro Beleza, no plano político, sempre que ocorrem casos graves na saúde, o executivo pretende passar a responsabilidade para os hospitais, para os profissionais de saúde ou para o sistema de saúde. “O ministro da Saúde [Paulo Macedo] faz sempre diagnósticos, mais parecendo um provedor e não o responsável máximo do setor, mas o Governo tem de assumir responsabilidades e tem de responder. O PS quer saber quantas unidades no INEM, particularmente viaturas médicas de emergência e reanimação (VMER), estão agora a funcionar em Portugal”, referiu o membro do Secretariado Nacional do PS. Para este dirigente socialista, é urgente saber o que se passa em Portugal com os serviços de emergência médica. “As VMER têm de funcionar em Portugal 24 horas por dia. O país tem de estar coberto com serviços de emergência”, declarou, agora numa alusão ao alegado facto de a VMER de Évora apenas funcionar após as 16:00 horas. Álvaro Beleza acentuou depois que o
INEM “é um serviço de altíssima qualidade em que os portugueses confiam”. “Essa confiança nos serviços de emergência médica não pode ser minada”, declarou, antes de acusar o Governo de, em última instância, procurar privatizar os serviços de saúde em Portugal. “Há também situações muito difíceis nas urgências, com a existência de sérios estrangulamentos, que resultam dos cortes cegos que foram feitos. Este Governo não fez uma única reforma para melhorar o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, sustentou. Neste ponto, o membro da direção do PS deixou um aviso ao Governo, colocando em contraste a evolução dos serviços públicos e privados de saúde: “Cada vez aumenta mais o peso dos serviços privados de saúde e os portugueses gastam duas vezes: Primeiro nos impostos, e depois são levados a gastar nos serviços privados”. “Se isto não é de propósito, parece. O que está a acontecer é uma privatização encapotada do SNS - e isso o PS não deixará passar. Temos uma linha vermelha que não permitiremos que seja transposta”, concluiu.
Investimentos em infraestruturas de transportes até 2020
Desenvolvimento do interior privilegiado Quase metade dos 6067 milhões de euros previstos para investimentos em infraestruturas de transportes no período 2014-2020 destina-se ao desenvolvimento do interior, segundo o Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas 3+, agora divulgado. No documento, divulgado no Portal do Governo e cujas linhas gerais foram apresentadas na semana passada pelo ministro da Economia, são estabelecidos seis eixos de desenvolvimento prioritários para o período 2014-2020: corredor da fachada atlântica, corredor internacional norte, corredor internacional sul, corredor do Algarve, corredor do interior e transportes públicos de passageiros. O volume global de investimento associado aos 59 “projetos prioritários ascende a 6067 milhões de euros, sendo a maior percentagem em benefício do desenvolvimento do interior, com um total de 2746 milhões de euros (45% do total e quase dois terços do esforço direto do Orçamento de Estado)”, lê-se no plano. O financiamento dos projetos será feito com recurso a verbas comunitárias (2828 milhões de euros, que correspondem a 47% do total), a financiamento privado (1880 milhões de euros, 31% do total) e à contrapartida pública nacional (1359 milhões de euros, 22% do total). Por setores, a maior fatia do investimento vai para o ferroviário, com 2639
milhões de euros (43% do total), seguindo-se o marítimo-portuário (com 25% do total), como já tinha anunciado o ministro da Economia. Nota para o facto de os 241 milhões de euros previstos para o setor aéreo e aeroportuário serem integralmente financiados através de fundos privados. No Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas 3+, o Governo definiu metas que deverão ser atingidas com a concretização dos 59 projetos previstos, entre os quais um aumento de 25% do número de passageiros movimentados nos aeroportos nacionais e um crescimento de 50% do número de turistas de cruzeiros que façam escala nos portos nacionais. O Governo apontou também como meta um crescimento de 40% do número de toneladas/quilómetro transportadas na ferrovia e a duplicação das mercadorias movimentadas nos principais portos portugueses.
No documento, o executivo salienta, contudo, que “a mobilização das várias modalidades de financiamento comunitário não é isenta de riscos”, uma vez que depende do “cumprimento dos requisitos de elegibilidade previstos nos respetivos regulamentos, bem como de aceitação e aprovação por parte da Comissão Europeia”. O Governo refere ainda que a concretização deste plano estratégico “implica um significativo esforço de investimento para o Orçamento do Estado e entidades do Setor Público Empresarial” e que o “esforço de consolidação orçamental e de correção dos desequilíbrios financeiros do Estado” vai manter-se durante a concretização do plano, “pelo que não poderão ser negligenciados os riscos relativos à disponibilidade financeira do Estado para assegurar a totalidade da contrapartida nacional exigível à execução do conjunto de investimentos” apresentados no documento.