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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVI | N.º 117
Sexta-feira, 09 de maio de 2014
PORTAS DIZ QUE DOCUMENTO FINAL TEM TABELA DE TAREFAS
REFORMA
DO ESTA D O n O vice-primeiro-ministro diz que o Governo já aprovou o “documento final com orientações para a reforma do Estado”, assinalando que esse documento, ao contrário da versão inicial, contém uma “tabela de tarefas” calendarizadas, com cerca de 120 medidas. “O horizonte temporal das medidas aqui previstas é o tempo que ainda temos nesta legislatura, mais o tempo da legislatura seguinte”, destacou Paulo Portas...
MATOSINHOS
Centena de individualidades ligadas à saúde criam Associação de Dirigentes Nacionais
CHINA
Presidente Cavaco parte domingo para uma viagem de Estado de sete dias
COMBOIOS
de Portugal fechou 2013 com prejuízo de 226,5 ME
local porto
2 | O Primeiro de Janeiro
Sexta-feira, 9 de Maio de 2014
Criada a Associação de Dirigentes Nacionais de Saúde
Cruz Vermelha
Mais pedidos de ajuda na Trofa
Promover e valorizar instituições Uma centena de individualidades ligadas à saúde, como os exministros Luís Filipe Pereira e Arlindo de Carvalho, integram a lista de fundadores da Associação de Dirigentes Nacionais da Saúde (ADNS), criada em Matosinhos. Com o objetivo de promover e valorizar a função de gestão/direção de instituições da área da saúde, públicas ou privadas, esta nova associação integra muitos dos atuais presidentes de centros hospitalares, bem como dirigentes que estiveram ou estão na liderança de organizações de saúde em Portugal, como a Entidade Reguladora da Saúde (ARS) ou a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, por exemplo. “Achamos necessário que houvesse uma associação das pessoas que dirigiram e dirigem a saúde em Portugal, pública e privada, que tenha uma abrangência grande, apanhando todas essas pessoas”, disse Sollari Allegro, presidente do Centro
ALLEGRO. Presidente do Centro Hospitalar do Porto destaca que “é preciso discutir a saúde em espaço aberto, com pessoas que têm conhecimento e vivem nesta área” Hospitalar do Porto e membro da comissão organizadora da ADNS. O mesmo responsável acrescenta que “é preciso discutir a saúde em espaço aberto, com pessoas que têm conhecimento e vivem nesta área”, o que se justifica também “pelo momento complicado” que a saúde atravessa em Portugal. Allegro sublinhou, contudo, que esta nova associação “não serve para tomar posições, serve para refletir e fazer propostas de melhoria em setores em que nós temos conhecimentos”. “É, acima de tudo, uma área de reflexão para a saúde, para discutir problemas concretos e teóricos, no
sentido de tentarmos encontrar caminhos melhores para a saúde”, sublinhou. Nesta lista de uma centena de fundadores constam também, entre outros, os nomes de António Ferreira (Hospital de S. João), Fernando Araújo (ARS-Norte), Luís Portela (Bial), Álvaro Almeida (ERS), Pedro Figueiredo (Centro Hospitalar Coimbra) Henrique Campelas (Centro Hospitalar de Vila do Conde/Póvoa) e Agostinho Marques (Faculdade de Medicina do Porto). Henrique Campelas, também membro da comissão organizadora,
salientou “o conceito de rede” que se pretende com esta associação. “Abrange gente de todo o lado, do Porto, de Lisboa, Coimbra, Bragança e Mirandela”, disse. Sollari Allegro salientou que havia uma “vazio” para estes dirigentes, porque a Associação dos Administradores Hospitalares reúne as pessoas com a carreira [de administrador hospitalar] que existe dentro da administração pública e que tenham o curso da Escola Nacional de Saúde Pública. “Aquela é uma associação de classe, e muito bem, não somos concorrentes”, frisou Sollari Allegro.
6.º Encontro Nacional começou ontem na FEUP
USF têm tido “melhores resultados” As Unidades de Saúde Familiares (USF) têm tido melhores resultados que os tradicionais Centros de Saúde e que os Cuidados de Saúde Personalizados, conclui um estudo a ser apresentado no 6º Encontro de USF que começou ontem no Porto. “Quando nós estabelecemos alguma comparação, destacam-se melhores resultados das USF no seu conjunto, em particular do modelo B”, começou por explicar Bernardo Vilas Boas, Presidente da Direção da Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF). Reunindo dados de 2013 a nível nacional, Vilas Boas destacou que as USF, especialmente o subgrupo do modelo B, mostraram ter “melhor acesso, desempenho, vigilância de saúde maternoinfantil, doença crónica e na área da prevenção oncológica, acompanhada de menores custos em medicamentos e MCDT (Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica)”. Os
parâmetros analisados são “objeto de contratualização anualmente e são definidos pela administração central dos sistemas de saúde”, explicou o responsável. De acordo com dados fornecidos pela ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde), e citados pelo responsável no estudo a apresentar, as USF modelo B apresentaram um custo menor com medicamentos faturados por utilizador do que as UCSP, em menos 29,67%. Quanto à acessibilidade, as USF-B apresentaram “um resultado superior às UCSP em 128,15%” no que diz respeito à taxa de domicílios efetuados por médicos por cada mil inscritos, e um resultado também superior em 76,46% na taxa de utilização de consultas. No âmbito da vigilância de saúde, a proporção de grávidas com consulta médica de vigilância no primeiro tri-
mestre nas USF-B foram superiores em 5,95% que nas UCSP e a de recémnascidos com consulta até aos 28 dias foi superior em 21,75%. Já ao nível da prevenção oncológica, as USF-B registaram mais 111,28% de mulheres entre os 25 e os 60 anos a realizarem o exame de teste Papanicolau e mais 1112,45% de pacientes a efetuarem rastreio do cancro do colorretal. Para Bernardo Vilas Boas, os bons resultados das USF de modelo B derivam “do que é nuclear na própria reforma, na própria mudança que é a inovação em termos de organização, da criação de uma equipa multiprofissional de médicos, enfermeiros e secretários que têm um estatuto de autonomia e de responsabilidade em relação ao funcionamento da própria unidade.” A equipa tornou-se assim responsável “pelo cumprimento de horário, pela inter-substituição, pela
resposta rápida em situações agudas, pelo plano de ação, pela definição de objetivos, pela contratualização de metas e depois pela avaliação e prestação de contas”. “No fundo são as novas regras e os novos princípios que estão definidos no decreto que criou as USF e que deram origem à reforma dos cuidados de saúde primários”, assinalou. De acordo com o Portal da Saúde, em outubro de 2007 o Ministério da Saúde aprovou uma lista de critérios e metodologia que permitiram classificar as USF em três modelos – A, B e C – com o modelo B a abranger as unidades do setor público administrativo com um regime retributivo especial para todos os profissionais, integrando remuneração base, suplementos e compensações pelo desempenho. O 6.º Encontro Nacional das USF começou ontem e termina amanhã na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP).
A Cruz Vermelha (CV) da Trofa tem vindo a receber mais pedidos de ajuda, face a 2013, para distribuição de refeições quentes, pelo que está “preocupada” com a “necessidade urgente” de transferir cantina social para outro local. “Em 2013 servimos ao todo 7776 refeições mas em 2014 já vamos em 2753. Já tivemos que dizer que ‘não’ a pedidos e só conseguimos enquadrar alguns porque outros saíram por mudança de concelho”, referiu Carla Lima, coordenadora da CV da Trofa. De acordo com dados enviados por esta delegação o número de refeições distribuídas em abril de 2013 foi de 529, enquanto no igual período de 2014 o número ultrapassa as 900. O mesmo gráfico refere que em janeiro de 2013 a CV da Trofa distribuiu 619 refeições e no primeiro mês de 2014 foram distribuídas 962 refeições. Carla Lima falava à margem de uma visita do presidente da câmara da Trofa, Sérgio Humberto, às instalações da “Porta Sabores”, como é conhecido ao refeitório social da CV da Trofa, dando nota de que esta delegação “precisa de mudar de espaço para poder continuar e até aumentar o seu serviço”. “Os autarcas viram que falamos em ir para outro sítio não só por falar. É porque é mesmo necessário. Na ‘Porta Sabores’ trabalham voluntárias que são verdadeiras heroínas porque quando chove continuam a cozinhar e a servir refeições em condições difíceis. Ficamos com a expectativa de que se conseguirmos um novo espaço, a câmara poderá apoiar”, contou Carla Lima. Segundo a coordenadora em 2013 eram 27 as pessoas que acorriam à cantina desta instituição para levantar comida quente, mas esse número já aumentou, este ano, para 53: “É quase o dobro. Temos casos de agregados familiares de cinco pessoas a pedir ajuda”, acrescentou. Esta cantina, que está localizada junto ao mercado municipal da Trofa, vive “essencialmente de donativos”, uma vez que a delegação da Cruz Vermelha da Trofa diz não ter “qualquer apoio estatal para além da cedência das instalações que já não são adequadas nem possuem as condições para servir os utilizadores”. As hortaliças são oferecidas por uma empresa da zona, enquanto o peixe e a carne são de peixarias e talhos locais. “Hoje foi pescada frita com arroz. Muitas pessoas preferem levar do que comer aqui, então colocamos duas postas de pescada para que fique para a noite. Só serviços à hora de almoço, mas sabemos que muitas pessoas só têm esta refeição quente durante todo o dia”, descreveu a mesma responsável.
regiões
Sexta-feira, 9 de Maio de 2014
O Primeiro de Janeiro | 3
Costa revela que hotelaria está esgotada para fim de semana da «Champions»
Lisboa preparada para “momento muito intenso” “Lisboa tem tido muita experiência a organizar eventos internacionais. Este é mais um momento muito importante”, disse em Madrid.
GNR com operação em Fátima para fiéis
Segurança reforçada Trezentos militares da GNR garantem a partir de amanhã e até terça-feira a segurança dos fiéis que vão estar em Fátima para a peregrinação internacional aniversária ao santuário. Segundo fonte do Comando de Santarém, estarão empenhadas nesta operação, denominada «Fénix 2014», diversas valências, designadamente posto de comando com videovigilância, forças de intervenção e ordem pública e operações especiais, cinotécnica, investigação criminal, inativação de engenhos explosivos, patrulhas a cavalo, e meios moto e bicicleta. A GNR esclarece que para garantir maior fluidez de trânsito e a segurança de pessoas vão estar condicionadas algumas ruas, onde os residentes e operadores locais poderão aceder livremente na posse de dístico. O estacionamento para veículos pesados de passageiros é feito nos parques 2, 7 e 11, ficando os restantes para o parqueamento de veículos ligeiros, sendo que o parque 1 destina-se a pessoas com mobilidade reduzida. Aos peregrinos que se deslocam a pé, a GNR aconselha, entre outras coisas, que não caminhem sozinhos, utilizem colete refletor e levem lanterna e, no caso de terem carros de apoio, estes devem parar do lado em que se caminha, fora da via.
O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, revelou, ontem, que os hotéis da cidade estão esgotados para o fim de semana da final da Liga dos Campeões, a 24 de maio, no Estádio da Luz. No entanto, António Costa, de visita a Madrid, assegurou que Lisboa está preparada para acolher todos os adeptos dos dois clubes madrilenos, Real Madrid e Atlético de Madrid. “Lisboa tem tido muita experiência a organizar eventos internacionais. Este é mais um momento muito importante. Vai ser, aliás, um fim de semana muito intenso porque é também o primeiro fim de semana do Rock in Rio”, disse Antonio Costa em declarações a jornalistas portugueses em Madrid. “Neste momento temos já as indicações da parte da hotelaria que está totalmente já lotada para este fim de semana. Isso é um grande sucesso”, afirmou. Costa considera “um pouco exagero” os comentários que se ouvem nos últimos dias em Madrid sobre o aumento dos preços dos hotéis em Lisboa para essas datas, afirmando que o facto de a ocupação estar ao máximo “é sinal de que a procura correspondeu à oferta que existe” na cidade. “Naturalmente que é um momento muito importante e os preços variam. É assim em todas as cidades e em todos os momentos em que acontecem eventos desta natureza. Mas olhe, a verdade é que esgotou”, afirmou. Chave da cidade para Madrid
O autarca falava a jornalistas portugueses na sede da autarquia em Madrid depois de ter “emprestado” a chave de Lisboa à homóloga madrilena, Ana Botella, em sinal de boas vindas aos adeptos e visitantes madrilenos que irão à final da Liga dos Campeões. Tradicionalmente, a chave da cidade só se dá a chefes de Estado, pelo que, neste caso, é uma entrega tem-
porária até 24 de maio, data da final, no Estádio da Luz, em Lisboa. Antonio Costa convidou todos os madrilenos, mesmo os que não tenham entrada para o estádio, a que visitem a cidade, aproveitando as novas atrações da capital portuguesa. Tanto em Lisboa como em Madrid vão ser colocados em vários pontos das cidades ecrãs gigantes, para que a final possa ser acompanhada. “De certeza que vai ir muito mais gente a Lisboa, além dos que vão ao estádio ou pernoitar, e que vão simplesmente festejar e partilhar a alegria desta festa do futebol”, disse. “Vai tudo correr maravilhosamente”
Lisboa. Autarca esteve em Madrid para «emprestar» a chave da cidade à homóloga, Ana Botella, em sinal de boas vindas
Tumultos em Loures
Adiada leitura de acórdão para dia 14
A leitura do acórdão dos 14 suspeitos de provocarem os tumultos de julho de 2008 na Quinta da Fonte, em Loures, e que originaram nove feridos, foi adiada uma semana devido a alteração na qualificação de um dos crimes. A alteração verificou-se na qualificação do crime de detenção de arma proibida e foi aplicada a três dos 14 arguidos envolvidos
neste processo. Segundo uma das advogadas envolvidas no processo, tratou-se apenas de uma mudança de alíneas no mesmo artigo, não existindo por isso implicações práticas. A leitura do acórdão foi remarcada para o próximo dia 14 de maio, no Tribunal de Loures. Além de detenção de arma proibida, quatro dos arguidos estão acusados de motim armado. Durante as sessões de julgamento, além dos arguidos, foram ouvidas várias testemunhas, nomeadamente polícias.
O presidente da Câmara de Lisboa garantiu que está “tudo organizado” em temas como segurança, apoio de saúde e sanitário e estacionamento, com duas fan-zones e a presença em Lisboa de polícias espanhóis, tal como ocorreu durante o período da Páscoa. “Vai correr tudo maravilhosamente”, disse, afirmando que é importante que quer os adeptos “se sintam como se estivessem em sua casa”. “Nós, os portugueses caracterizamo-nos por ser um povo particularmente hospitaleiro, gostamos de receber, gostamos muito de viajar, já corremos o mundo todo, como imigrantes e como colonizadores, mas nada nos tirou o gosto de receber e de receber bem”, disse. Considerando “um privilégio” receber a final da Liga dos Campeões, Costa disse que, o momento atual, em que Lisboa está entre os destinos mais mediáticos, é de maior responsabilidade porque exige continuar a “fazer melhorias, inovar” e encontrar “novos motivos de atração para gerar novas experiências”. Isso é especialmente o caso, disse, para um mercado tão próximo como o espanhol, em que “se não houver novidades com alguma regularidade, quem vê três vezes os Jerónimos pode não querer ver um quarta”. Costa disse que Lisboa continua, por isso, a ter sempre “novos pontos de atração, nova restauração, nova hotelaria” podendo beneficiar, agora que a economia europeia “tem uma nova dinâmica” de crescimentos adicionais em turismo.
nacional
4 | O Primeiro de Janeiro
Sexta-feira, 9 de Maio de 2014
Cavaco Silva sete dias na China
FMI garante
Visitas a Pequim, Xangai e Macau O Presidente da República parte domingo para a China, para uma viagem de Estado de sete dias, que incluirá visitas a Pequim, Xangai e Macau, e terá uma forte componente política, económica, cultural e académica. Com chegada prevista para a tarde de segunda-feira a Xangai, o programa oficial da visita que se realiza a convite do Presidente chinês só tem início na terça-feira de manhã, com um encontro do chefe de Estado português, Aníbal Cavaco Silva, com o presidente da Fosun, grupo chinês que adquiriu recentemente 80% da Caixa Seguros. De seguida, Cavaco Silva tomará o pequeno-almoço com empresários chineses, partindo depois para um encontro com o presidente do município de Xangai. Já ao final da tarde, o chefe de Estado terá um encontro com quadros portugueses residentes na região de Xangai e assistirá a um concerto da fadista Kátia Guerreiro. Na quarta-feira, último dia da visita a Xangai, o primeiro ponto da agenda será um seminário económico, onde estarão presentes grande parte dos empresários que acompanham a visita presidencial à China. Antes da intervenção do chefe de Estado português será formalizada a ´joint venture’ “CITIC Sierra Capital (Sonae Sierra e CITIC Capital). Ainda
CAVACO SILVA. O Presidente da República tem previsto uma série de encontros com uma forte componente política, económica, cultural e académica durante a manhã, a comitiva seguirá para a Universidade de Estudos Internacionais de Xangai (SISU), onde Cavaco Silva participará no colóquio “O valor das línguas” organizado pelo Instituto Camões e pela SISU. Nesse colóquio será assinado um acordo com a Universidade Nova de Lisboa e será apresentado o projeto “Português - Lingua Estrangeira para a China”, do consórcio Fundação Calouste Gulbenkian, Instituto Camões e as universidades de Aveiro, Coimbra, Lisboa, Minho, Nova de Lisboa, Porto e Instituto Politécnico de Leiria. À tarde, Cavaco Silva visitará o Instituto de Matéria Médica Xangai, onde serão assinados protocolos de cooperação no domínio da investigação científica e empresarial. Na quinta-feira, já em Pequim, o dia
irá começar com uma parte mais cultura, com uma visita à Cidade Proibida. À tarde, o chefe de Estado português terá um encontro com o seu homólogo chinês, no Grande Palácio do Povo, seguindo-se depois um banquete oferecido por Presidente da China a Cavaco Silva. Na sexta-feira, o Presidente da República inicia o dia com um encontro com o presidente da China Three Gorges, o maior acionista da EDP, e participa num pequeno-almoço com responsáveis de empresas estatais chinesas e empresas chinesas investidoras em Portugal, além de responsáveis de três bancos. Ao final da manhã, a comitiva parte para a Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim, onde será assinado um acordo de cooperação em matéria do ensino da lín-
gua portuguesa e da língua chinesa, entre a Universidade de Lisboa, a Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim, o Instituto Camões e o Gabinete do Conselho da Língua Chinesa. Ainda antes do almoço, Cavaco Silva encerrará um seminário económico. O almoço juntará Cavaco Silva a representantes das universidades portuguesas que integram a comitiva e representantes das universidades chinesa com as quais mantêm cooperação. Da parte da tarde, e depois de encontros institucionais com o primeiro-ministro chinês e com o presidente do Congresso Nacional do Povo, o Presidente da República irá inaugurar a exposição “Onde é a China?”, que junta artistas portugueses e chineses de arte contemporânea. No sábado de manhã, começa a última etapa da viagem do Presidente da República, com a comitiva a chegar a Macau a meio da tarde. Da agenda desse dia consta apenas um encontro com o chefe executivo da Região Administrativa Especial de Macau e um banquete. No domingo, o primeiro ponto da agenda será um encontro de Cavaco Silva com o presidente do Banco Nacional Ultramarino, seguindo-se depois visitas ao Jardim Luis Vaz de Camões, às Ruínas de São Paulo e à Escola Portuguesa de Macau. Antes de almoço, o Presidente da República participará num encontro com empresários portugueses e chineses de Macau organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa. À tarde, a parte académica voltará a estar em destaque, com visitas à Universidade, ao Instituto Politécnico e ao Instituto Cultural de Macau. Antes da partida para Lisboa, onde a comitiva só chegará ao final da manhã de segunda-feira, Cavaco Silva oferecerá uma receção em honra da comunidade portuguesa.
Paulo Portas e o documento final para a reforma do Estado
Tabela de tarefas com 120 medidas O vice-primeiro-ministro diz que o Governo já aprovou o “documento final com orientações para a reforma do Estado”, assinalando que esse documento, ao contrário da versão inicial, contém uma “tabela de tarefas” calendarizadas, com cerca de 120 medidas. “O horizonte temporal das medidas aqui previstas é o tempo que ainda temos nesta legislatura, mais o tempo da legislatura seguinte”, referiu Paulo Portas, que fez este anúncio a meio de uma reunião alargada do executivo PSD/CDS-PP, no Palácio da Ajuda, num período de intervenções abertas à comunicação social. Segundo o vice-primeiro-ministro, nesta reunião, “o Conselho de Ministros fez o balanço do período de exceção” que terminará com a conclusão do programa de resgate a Portugal, a 17 de maio e “aprovou o documento final com orientações para a reforma do Estado, após um largo debate público, após a audição dos parceiros socais como dos partidos políticos”.
Paulo Portas tinha apresentado a 30 de outubro do ano passado, em conferência de imprensa, um “documento com orientações para a reforma do Estado”, com propostas para esta e para a próxima legislaturas, associando esse processo ao fim do atual programa de resgate a Portugal. No “documento final” agora aprovado, o Governo propõe discutir com os parceiros sociais uma reforma da Segurança Social que introduza o “plafonamento parcial e voluntário do ponto de vista das contribuições”, alterações à Administração Pública associadas a “uma recuperação do poder de compra” e “políticas para preservar o Serviço Nacional de Saúde”, declarou. Quanto à Administração Pública, o vice-primeiro-ministro defendeu que um modelo “que não tenha tantos funcionários” permite que estes “possam ser mais bem pagos”, acrescentando: “A verdade é que já se obtiveram reduções, e por isso é que o Governo ficou em condições, com
a aproximação do fim do programa com a troika, de programar uma recuperação do poder de compra na área da Administração Pública”. “Isso deve ser compaginado, naturalmente, com a política de carreiras, com a política de promoções, com a política prémios de prémios de desempenho, coma política de aposentações, com a política de admissões, e essas matérias também vêm tratadas aqui”, completou. Relativamente à “sustentabilidade da Segurança Social”, o vice-primeiroministro começou por responder a uma suposta “confusão” sobre a atuação do Governo nesta matéria: “Uma coisa foi o Governo ter criado um grupo de trabalho cujo mandato era ajudar o Governo a encontrar as pistas possíveis para podermos decidir uma medida duradoura que substituísse a Contribuição Extraordinária de Solidariedade, outra coisa ainda foi a necessidade de fixar para futuro condições razoáveis e prudentes quanto à atualização anual das pensões, outra coisa ainda
- e é desta que este documento trata - tem a ver com a reforma da sustentabilidade futura das pensões”. “Aquilo que aqui está escrito, como já estava na versão inicial, é que evidentemente Governo procurará dar resposta, chamando técnicos, ouvindo quem sabe reunindo, discutindo com os parceiros sociais”, prosseguiu. De acordo com Paulo Portas, o Governo faz uma proposta “com prudência, com moderação, com uma fase transição, dependendo do crescimento económico para poder avançar, e sempre com conteúdo voluntário” para que “o trabalhador, sobretudo o jovem que está a entrar no mercado de trabalho, tenha um pouco mais de liberdade para proteger a sua poupança, para proteger o seu futuro, e que não fique tão dependente dos ciclos financeiros, dos ciclos económicos ou dos ciclos políticos”. “Chama-se a isso tecnicamente plafonamento parcial e voluntário do ponto de vista das contribuições. Não deixaremos de abordar estas matérias”, concluiu.
“Carta de intenções será divulgada”
O Fundo Monetário Internacional (FMI) diz que a carta de intenções enviada pelo Governo português “vai ser divulgada depois da reunião da administração” da organização, tal como tem acontecido nas avaliações anteriores. “É um procedimento padrão para os programas do FMI, não há nada fora do comum aqui. Como é prática comum, vai ser divulgada depois da reunião da administração [do FMI]”, afirmou Gerry Rice, porta-voz da instituição liderada por Christine Lagarde. O PS exigiu na quarta-feira que o Governo revele o conteúdo da carta de intenções que vai enviar aos credores internacionais para concluir a 12.ª avaliação regular ao programa de resgate até às eleições (a 25 de maio) e, de preferência, no dia 17 de maio, data que o executivo aponta para a conclusão do programa de resgate financeiro a Portugal. Função pública
Mais de 1600 passam à reforma em junho
Quase dez mil funcionários públicos vão-se reformar até final do primeiro semestre, isto já contando com os dados ontem divulgados sobre os que que vão passar para a reforma em junho. Segundo contas feitas, com base nas listas da Caixa Geral de Aposentações (CGA), em junho, vão passar à reforma 1636 funcionários públicos, a maior parte dos quais trabalhadores dos ministérios da Saúde (449) e da Educação (353). Com os funcionários que se reformam em junho, sobe para 9569 o número total dos trabalhadores que se reformam no primeiro semestre deste ano. Janeiro foi o mês com maior número de funcionários a reformarem-se, com 1666, seguindo-se junho, com 1636. Nos restantes meses, o número de funcionários que passaram à reforma ficou abaixo dos 1600.
Sexta-feira, 9 de Maio de 2014
economia
O Primeiro de Janeiro | 5
Novas regras para decidir a extinção do posto de trabalho
Avaliação «começa» em junho Sexto mês consecutivo
Taxa de juro continua em mínimo histórico
O Banco Central Europeu manteve, ontem, inalterada, pelo sexto mês consecutivo, a taxa de juro diretora no mínimo histórico de 0,25%, na reunião do Conselho de Governadores. Já a taxa da facilidade permanente de cedência de liquidez, através da qual o banco central empresta dinheiro aos bancos a um dia, mantém-se em 0,75% e em 0% a facilidade permanente de depósito, que permite aos bancos fazer depósitos de muito curto prazo no banco central. Por outro lado, o presidente do BCE, Mario Draghi, afirmou que o reforço do euro é “uma preocupação séria” para a instituição.
Sexta alteração ao Código do Trabalho resulta do acordo assinado em janeiro de 2012 por todos os parceiros sociais, à exceção da CGTP. A extinção do posto de trabalho terá novas regras a partir de 1 de junho, passando a avaliação de desempenho a ser o primeiro critério, entre cinco, para justificar o despedimento, segundo um diploma, ontem, publicado em Diário da República. Por ordem, os cinco critérios da lei são: pior avaliação de desempenho, com parâmetros previamente conhecidos pelo trabalhador; menores habilitações académicas e profissionais; maior onerosidade pela manutenção do vínculo laboral do trabalhador para a empresa; menor experiência na função; e menor antiguidade na empresa. Estes critérios, que a lei classifica como “relevantes e não discriminatórios”, podem ser usados pelas empresas para escolher quais os postos de trabalho a extinguir quando exista “na secção ou estrutura equivalente uma pluralidade de postos de trabalho de conteúdo funcional idêntico”. Atualmente, e até 1 de junho, a antiguidade no posto de trabalho é o único critério que permite ao empregador justificar a cessação do contrato
Alterações. Extinção do posto de trabalho terá novas regras a partir de 1 de junho, passando a avaliação a ser o primeiro critério por extinção do posto de trabalho. Esta sexta alteração ao Código do Trabalho – ontem publicada em Diário da República (DR) - resulta do acordo para a competitividade, o crescimento e o emprego, assinado em janeiro de 2012 por todos os parceiros sociais à exceção da CGTP. Em março, na altura que foi discutida no parlamento esta alteração na legislação laboral, o ministro do Emprego, Pedro Mota Soares, defendeu a necessidade de alterar as normas dos despedimentos por extinção do posto de traba-
lho e inadaptação, mas a oposição acusou o Governo de querer apenas facilitar despedimentos. Mota Soares insistiu, na altura, numa mudança do princípio “o último a entrar é o primeiro a sair” quando há a reestruturação de uma empresa e lembrou que as alterações propostas respeitavam o acórdão do Tribunal Constitucional, que chumbou a primeira versão apresentada pelo executivo. O Tribunal declarou inconstitucionais algumas das normas introduzidas em 2012 no Código
do Trabalho, num acórdão de 20 de setembro, respondendo a um pedido de fiscalização sucessiva de deputados da oposição. Por outro lado, apenas 8% dos portugueses dizem haver políticas de emprego para maiores de 60 de anos no seu local de trabalho, situando-se abaixo da média europeia (12%). O estudo pan-europeu, realizado em 31 países pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA), foi divulgado pela Autoridade para as Condições de Trabalho.
Europa em dia sim
Atualmente trabalham no grupo 1600 funcionários
Bolsa de Lisboa fecha em subida ligeira
Barclays despede 14 mil e sai de Portugal
O principal índice da bolsa portuguesa (PSI20) encerrou a sessão de ontem a valorizar 0,18% para 7.438,79 pontos, mas não acompanhou as subidas significativas dos mercados europeus de referência. Das 20 cotadas no PSI20, 13 avançaram e sete baixaram. No resto da Europa, os ganhos variaram entre os 0,63% de Londres e os 1,70% de Madrid. Por outro lado, os juros da dívida soberana de Portugal estavam, ontem, a subir a cinco anos e a descer a dois e dez anos e neste último prazo para mínimos desde fevereiro de 2006.
A operação do Barclays em Portugal deixou de ser considerada estratégica para o grupo britânico, o que deverá implicar o fim da atividade de retalho no País a médio prazo. O presidente executivo do Barclays, Antony Jenkins, anunciou, ontem, a revisão da estratégia do grupo, para se focar nas “áreas onde tem capacidade e vantagem competitiva”, e que passa pela supressão de 14 mil empregos só este ano. Segundo foi conhecido, essa reestruturação passará pelo agrupamento das atividades do grupo consideradas não estratégicas, uma vez que, para
Barclays. A operação em Portugal deixou de ser considerada estratégica para o grupo britânico
a gestão do Barclays, não dão retornos adequados e não se perspetiva que o façam. Dentro destas, está incluída a atividade de retalho do Barclays na Europa, onde se insere a atividade a retalho em Portugal. O britânico Barclays já tem vindo a reestruturar a sua operação em Portugal, nos últimos anos, tendo saído mais de 400 trabalhadores entre 2012 e 2013, além do fecho de dezenas de balcões. Atualmente, segundo fonte oficial do banco, trabalham no grupo em Portugal 1600 funcionários e continuam abertas 147 agências.
Questionada sobre estas afirmações, fonte oficial do Barclays em Portugal não se pronunciou sobre a eventual saída do grupo da atividade de retalho de Portugal, afirmando apenas que “o negócio de ‘Retail and Business Banking’ na Europa (Itália, França, Espanha e Portugal) continua a ser um negócio forte, progredindo no caminho para o crescimento e isso mantém-se inalterado”. O Barclays tem estado envolvido em vários escândalos internacionais, como o da manipulação da taxa interbancária Libor.
6 | O Norte Desportivo
futebol
Sexta-feira, 9 de Maio de 2014
Clássico entre FC Porto e Benfica serve apenas para cumprir calendário
Luta pela manutenção anima a última jornada DR
Com o Benfica campeão, clássico é uma oportunidade para o FC Porto defender a honra. No fundo da tabela, joga-se tudo. Belenenses, Paços de Ferreira e Olhanense discutem este fim de semana, na última jornada da I Liga, qual dos clubes descerá diretamente ao segundo escalão, numa luta» em que os homens do Restelo têm vantagem pontual. Todos estes três clubes têm hipóteses de assegurar a permanência direta, ou pelo menos ficar no 15.º lugar da tabela, que dá acesso ao «play off» (discutindo um lugar na principal categoria com o terceiro classificado da II Liga). Mas também qualquer um deles pode terminar a época no último lugar, que o condena à despromoção. O clube de Belém parte em vantagem para a decisiva 30.ª ronda: está acima da «linha de água», na 14.ª posição com 25 pontos, mais um do que Paços de Ferreira e Olhanense, e é o único dos três clubes que apenas depende de si. Ou seja, basta-lhe vencer em casa o «despreocupado» Arouca, que navega na última metade da tabela, no 12.º lugar, para garantir o lugar. No entanto, o Arouca vem de duas vitórias consecutivas (1-0 em casa frente ao Gil Vicente e 3-2 fora ao Vitória de Guimarães) e o Belenenses tem um fraco registo em casa, com cinco empates e cinco derrotas em 14 jogos no seu reduto. Já o Paços de Ferreira, que recebe na Mata Real a Académica (9.º lugar), terá de ganhar o seu jogo e esperar por um deslize do Belenenses para garantir a permanência direta. Em casa, o Paços regista esta época oito derrotas e dois empates. Uma eventual perda de pontos dos pacenses pode pôr em risco até o 15.º lugar e o acesso ao «play off», bastando para tal que o Olhanense vença o seu jogo na ronda final. Os algarvios - que na jornada anterior ganharam ao FC Porto (2-1) - têm o compromisso mais complicado, deslocando-se ao terreno do Vitória de Setúbal, que segue numa «confortável» oitava posição.
Em caso de igualdade pontual dos três clubes no final dos jogos (que começam todos às 16h00 de amanhã), o Paços de Ferreira leva vantagem no confronto direto sobre os outros dois emblemas, enquanto o Belenenses apenas tem superioridade face ao Olhanense. Assim, caso o Belenenses perca (mantendo os 25 pontos) e os outros dois empatem (perfazendo então todos 25 pontos), o Paços de Ferreira ficaria em 14.º (com a permanência assegurada), o Belenenses iria ao «play off» e o Olhanense para a II Liga. Benfica sem pressão no «Dragão»
I Liga. Belenenses, Paços de Ferreira e Olhanense discutem este fim de semana qual dos clubes descerá diretamente ao segundo escalão
Lista da FIFA divulgada
Portugal mantém o terceiro lugar do «ranking»
A seleção portuguesa manteve o terceiro lugar do «ranking» da FIFA, que continua a ser liderado pela Espanha, campeã mundial e bicampeã europeia. A pouco mais de um mês do início do Mundial2014, que se disputa no Brasil entre 12 de junho e 13 de julho, a seleção das «quinas» continua no melhor lugar de sempre, que antes tinha ocupado entre abril
e maio de 2010 e em outubro de 2012. No restante grupo de elite das 10 melhores seleções, o Brasil, anfitrião do Mundial2014, foi protagonista da maior subida, escalando duas posições, o que lhe permite surgir no quarto lugar da lista divulgada ontem. A promoção do Brasil originou mais mexidas no «top 10», com as quedas de uma posição de Colômbia (quinta), Uruguai (sexto) e Argentina (sétima). No grupo dos 10 melhores continuam Suíça (oitava), Itália (nona) e Grécia (décima).
Quanto aos “três grandes”, a jornada fica marcada pelo «clássico» FC Porto-Benfica, sem influência nas contas do título. Já campeão, o Benfica vai ao Porto interessado apenas em poupar jogadores para as finais que lhe faltam (Liga Europa, frente ao Sevilha, a 14 de maio, e a final da Taça de Portugal, a 18 frente ao Rio Ave). Jorge Jesus já disse que vai escalar jogadores da equipa B para enfrentar o FC Porto, que joga apenas pela honra e pela oportunidade de ganhar ao campeão e impedir que o Benfica faça a festa completa no seu estádio. As presenças de Varela, sem limitações, e de Mikel, da equipa B, foram os destaques do treino de ontem do FC Porto, a preparar a receção ao Benfica. De acordo com a nota informativa publicada no site dos portistas, o brasileiro Danilo “trabalhou de forma integrada, mas ainda condicionado”, e o francês Mangala “manteve-se em treino condicionado”. “Fernando realizou tratamento a uma mialgia de esforço nos isquiotibiais, ao lado de Ghilas (tratamento a uma distensão na coxa esquerda) e Helton, que prossegue a recuperação à lesão no tendão de Aquiles”, refere ainda a nota. O plantel do FC Porto volta a treinar pelas 10h00 de hoje, novamente no Olival. O Sporting recebe, domingo, em Alvalade o quarto classificado Estoril-Praia, procurando igualar um recorde de invencibilidade caseira que remonta à época 1986/1987.
Cristiano Ronaldo recupera de lesão
Corrida contínua O futebolista português Cristiano Ronaldo, que foi substituído devido a lesão no jogo de quarta-feira, fez corrida contínua durante o treino de ontem do Real Madrid, juntamente com o galês Gareth Bale e com Carvajal. Segundo o site oficial do emblema «merengue» na Internet, “Cristiano Ronaldo, Bale e Carvajal correram no relvado, enquanto o resto do plantel se exercitou no interior das instalações madridistas”. No empate 1-1 em Valladolid, na quarta-feira, o avançado madeirense foi substituído aos oito minutos, por precaução, disse, na altura, o diretor desportivo do Real Madrid, Miguel Pardeza, na sequência de um choque com o sérvio Mitrovic. Porém, devido à importância de Ronaldo para a equipa madridista e a selecção portuguesa, a substituição provocou uma onda de preocupação. Ontem, o treino da equipa principal do Real Madrid consistiu num jogo frente a uma equipa da formação do clube, que foi “reforçada” por Jesús, Arbeloa, Khedira, Illarra, Marcelo, Casemiro e Diego López, enquanto, ainda de acordo com o site do clube, Xabi Alonso, Fábio Coentrão, Morata, Isco e Nacho observaram o «amigável». O Real Madrid defronta domingo o Celta de Vigo, em jogo da 37.ª e penúltima ronda da Liga.
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Sexta-feira, 9 de Maio de 2014
O Primeiro de Janeiro | 7
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 9/05/2014
VENDA INSOLVÊNCIA DE: SUPERPROFIT – SUPERMERCADOS, LDA. PROC. Nº 232/14.4TYVNG – TRIB. COMÉRCIO VILA NOVA DE GAIA – 2º Juízo Por determinação do Exmo. Sr. Administrador de Insolvência e com o acordo dos Credores, vamos proceder à venda extrajudicial na modalidade de propostas em carta fechada dos bens móveis apreendidos. ACEITAM-SE PROPOSTAS ATÉ 15 DE MAIO DE 2014 As quais deverão ser enviadas em carta fechada para o nosso escritório, contendo no envelope a referência de: “Proposta – Superprofit – Supermercados, Lda.”, com a identificação completa do proponente. Bens Móveis Recheio de um supermercado composto por: caixas de saída, carros e cestos de auto serviço, murais, expositores normais e para congelados, móveis, estantes diversas, vitrines refrigeradas, mesas, legumeiro, forno, cortadora de carnes, máquina hamburgueira, máquina Vita Film, balanças, hotte, assador vertical, armário e câmaras frigoríficas, garrafeira. Material informático diverso. Central telefónica, sistema de som, captadores de insectos, esterilizador de facas. Material de escritório diverso, cacifos vestiários, moedeiro, porta paletes e escada. Valor mínimo de venda € 8.720,00 Os bens podem ser vistos mediante marcação prévia. Ao valor oferecido, acresce 10% mais o respectivo IVA correspondente ao pagamento da prestação de serviços Abertura de propostas a realizar dia 16/05/2014, pelas 14h30, nas nossas instalações
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EMPRESA COMBOIOS DE PORTUGAL AGRAVOU PREJUÍZOS EM 2013
Aumento de 2,9 milhões de euros A CP – Comboios de Portugal fechou 2013 com um prejuízo de 226,5 milhões de euros, um agravamento de 1% face ao ano anterior, o que resultou do agravamento dos encargos financeiros. No relatório e contas enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a CP explicou que o aumento do prejuízo em 2,9 milhões de euros foi motivado fundamentalmente pelo agravamento do resultado financeiro, tanto por via do acréscimo da dívida como pelo incremento dos ‘spreads’. Também a antecipação do cancelamento de alguns contratos de derivados (‘swaps’), que levou a uma antecipação dos encargos financeiros associados a esses instrumentos, contribuiu para o resultado do grupo. Ao longo de 2013, os serviços prestados pela CP caíram 2,8%, o equivalente a 6,7 milhões de euros, decorrente da diminuição dos rendimentos de tráfego, que foi mais acentuada no primeiro trimestre do ano. Segundo a empresa, houve uma recuperação nos últimos quatro meses do ano, mas não foi suficiente para compensar as perdas iniciais. Ainda assim, a queda na procura foi atenuada pelo efeito da atualização tarifária de 0,9% em todos os serviços face ao ano anterior. Os gastos com pessoal na transportadora aumentaram 14,5 milhões de euros, o que é justificado “essencialmente pela reposição dos subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores da empresa”, o que custou 13,2 milhões de euros. Ainda assim, esta rubrica só não subiu mais devido à redução do número de trabalhadores que continuou no último ano. No final de 2013, a CP tinha 2.766 trabalhadores, menos 128 colaboradores do que em 2012. Em 2013, a CP investiu 12,6 milhões de euros, dos quais 88% destinados a material circulante e 10% a equipamentos comerciais, tendo sido política da empresa “o mínimo de intervenções indispensáveis para garantir a segurança e operacionalidade do material e das instalações ferroviárias”. Também a CP Carga, empresa que o Governo pretende privatizar, viu os prejuízos agravados em 2013 face ao ano anterior, para 23 milhões de euros (face aos 19,2 milhões de euros em 2012). Já a EMEF – Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário passou ao vermelho em 2013, com um prejuízo de 3,4 milhões de euros, um agravamento de 9,5 milhões de euros face a 2012. O grupo CP fechou 2013 com um prejuízo de 225,6 milhões de euros, mais 2,1 milhões de euros, do que no ano anterior. A dívida do grupo aumentou em 147 milhões de euros para 3,9 mil milhões de euros no final de 2013.
Governo leva proposta à reunião de Concertação Social
Trabalho extraordinário vai ser reduzido O Governo vai levar à reunião da Comissão Permanente de Concertação Social da próxima terça-feira uma proposta para prorrogação, até final do ano, da redução do pagamento do trabalho extraordinário. Segundo a convocatória da reunião, vai neste sentido um dos três projetos de proposta de lei que serão discutidos no encontro. As duas outras propostas de lei visam a alteração do regime de sobrevigência e caducidade de convenção coletiva e do regime de cessação e suspensão da vigência de convenção coletiva. A intenção do Governo de prolongar a redução do pagamento do trabalho extraordinário já havia sido revelada em finais de abril pelos parceiros sociais e resulta de uma reivindicação das confederações patronais, e, em particular, da Confederação Empresarial de Portugal (CIP). O objetivo é manter até final de 2014 a diminuição para metade do valor pago aos trabalhadores quando fazem horas extraordinárias ou trabalham em dia feriado, quando era suposto que esta medida apenas vigorasse até 31 de julho deste ano.
Nos termos da convocatória para a reunião de concertação social de terçafeira, o Governo pretende ainda discutir alterações aos regimes de sobrevigência e caducidade de convenção coletiva e de cessação e suspensão da vigência de convenção coletiva. O projeto de proposta de lei prevê que a convenção coletiva pode cessar “mediante revogação por acordo das partes” e “por caducidade”, podendo “ser suspensa temporariamente na sua aplicação, em situação de crise empresarial, por motivos de mercado, estruturais ou tecnológicos, catástrofes ou outras ocorrências que tenham afetado gravemente a atividade normal da empresa, desde que tal medida seja indispensável para assegurar a viabilidade da empresa e a manutenção dos postos de trabalho”. Para o efeito exigese um “acordo escrito entre o empregador e a comissão intersindical ou as comissões sindicais da empresa”. Relativamente ao regime de sobrevigência e caducidade de convenção coletiva, o Governo pretende reduzir o seu prazo de caducidade de cinco para dois
anos em caso de última publicação integral da convenção, denúncia da mesma ou apresentação de proposta de revisão e diminuir de 18 para seis meses o período mínimo de sobrevigência da convenção após denúncia e enquanto decorrem negociações. Após a reunião de concertação social do passado dia 28 de abril, o ministro do Emprego e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, tinha apontado como uma das prioridades do Governo “estimular a contratação coletiva em Portugal”, dizendo que esse seria “um dos critérios a ter em conta na emissão das portarias de extensão”. “Também é muito importante estimular a contratação coletiva de outra forma, nomeadamente, mexendo em algumas regras que existem nos contratos coletivos”, referiu então. Para a reunião de concertação social de terça-feira, que terá início pelas 10h00, está ainda prevista a apresentação pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, das linhas gerais da Reforma do Estado.
Primeiro trimestre fecha com queda de 05%
Negócios na indústria aumentam 0,3% em março O índice de volume de negócios na indústria aumentou 0,3% em março face ao mesmo mês de 2013, impulsionado pelo mercado nacional, mas fechou o primeiro trimestre com uma queda de 0,5%. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), para o crescimento homólogo nominal de 0,3% do volume de negócios na indústria (0,1% em fevereiro) contribuiu o aumento de 2,7% do índice relativo ao mercado nacional (1,1% em fevereiro), já que o índice relativo ao mercado externo diminuiu 2,7% (redução de 1,1% no mês precedente). No primeiro trimestre de 2014, as vendas na indústria apresentaram uma queda de 0,5% (2,3% no trimestre anterior). Quanto aos índices de emprego e de horas trabalhadas, registaram ambos diminuições de 0,4% em março, enquanto a variação do índice de remunerações se fixou em 0,4%. De acordo com o INE, todos os grandes agrupamentos industriais apresentaram em março variações homólogas positivas e superiores às de fevereiro, com
exceção do agrupamento de energia, cujo índice diminuiu 16,6% (redução de 9,7% no mês anterior). Já a variação homóloga do índice da secção das indústrias transformadoras foi de 0,9% em março (0,8% em fevereiro) e nula em termos trimestrais (3,0% no 4.º trimestre de 2013). Relativamente a fevereiro, o índice de volume de negócios na Indústria aumentou 6,1% (5,9% em março de 2013). No mercado nacional, a evolução de 2,7% do índice total em março foi determinada pelo comportamento dos índices dos agrupamentos de bens de consumo e de bens intermédios, cujas variações homólogas passaram de -0,7% e de -1,0% em fevereiro, respetivamente, para 3,1% e 2,3% em março. Já o índice do agrupamento de energia registou uma diminuição de 0,6% (que compara com um aumento de 1,8% em fevereiro) e o índice da secção das indústrias transformadoras apresentou um crescimento homólogo de 3,8% (1,8% no mês
anterior). Em termos mensais, a variação do índice de vendas na indústria com destino ao mercado nacional foi de 7,3% (5,7% em março de 2013). No mercado externo, o recuo homólogo de 2,7% em março foi determinado, tal como no mês anterior, pela evolução do índice do agrupamento de energia, cuja variação homóloga passou de -52,7% em fevereiro para -69,3% em março. Segundo nota o INE, os índices dos restantes agrupamentos registaram aumentos homólogos, com destaque para os agrupamentos de bens de investimento e de bens intermédios, cujas taxas de variação homóloga aumentaram 7,1 p.p. e 2,5 p.p., respetivamente, face a fevereiro, para os 17,1% e 8,0%. Em março, o índice da secção das indústrias transformadoras diminuiu 1,7%, em termos homólogos (variação nula em fevereiro). Em termos mensais, a variação do índice de vendas com destino ao mercado externo foi de 4,6% em março (6,3% em igual período de 2013).
Açores recorda João Paulo II este fim de semana
“Vamos evocar a visita do papa” João Paulo II, único papa que visitou os Açores, em 1991, será recordado este fim-de-semana em Ponta Delgada num evento organizado pela Pastoral Juvenil da Diocese de Angra, duas semanas após a sua canonização em Roma. “Vamos evocar os 23 anos da visita do papa, trazer um pouquinho à memória toda a mensagem que ele deixou em S. Miguel, que foi praticamente toda dirigida aos jovens, e ao mesmo tempo celebrar a sua canonização”, explicou o padre Norberto Brum.
O primeiro de três convites dirigidos ao Vaticano para que João Paulo II se deslocasse aos Açores foi enviado em 1978 pelo então presidente do Governo Regional, Mota Amaral, mas foi preciso esperar 13 anos para que o papa pisasse solo açoriano, nomeadamente as ilhas Terceira e S. Miguel, a 11 de maio de 1991. Norberto Brum adiantou que para sábado está prevista uma vigília na Igreja do Colégio, em Ponta Delgada, pelas 21h00. No domingo, 11 de maio, as ce-
rimónias começam pelas 14h00, com uma concentração junto à rotunda da Autonomia, onde os jovens micaelenses receberam há 23 anos o papa, seguido de cortejo até ao Campo de S. Francisco, uma via sacra e uma missa junto ao Forte de S. Brás, pelas 17h30. “Vamos reproduzir um pouco o que aconteceu no dia da sua visita”, disse o padre, revelando que vai ser transportada uma réplica da cruz oferecida por João Paulo II aos jovens nas jornadas mundiais e que também passou por Ponta Delgada em agosto de 2010.