ACIDENTE INVESTIGADO MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ RECEBEU INFORMAÇÕES SOBRE A TRAGÉDIA DA PENHA
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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVI | N.º 193
Terça-feira, 09 de setembro de 2014
SEGURO INSISTE QUE AUSTERIDADE NÃO RESOLVE NENHUM PROBLEMA
CAM!NHO
ERR A DO n O líder do PS reafirma que a política de austeridade do Governo apenas contribuiu para o aumento do desemprego e da dívida pública. “È por essa política que o nosso país tem hoje mais desempregados e tem hoje mais dívida pública e não encontra nenhuma solução. O caminho é errado e o empobrecimento não conduz à resolução de nenhum problema”, destacou António José Seguro, em Montemor-o-Velho...
PORTO
Teatro Plástico diz-se vítima de “inadmissível perseguição política”
TRIBUNAIS
Ordem dos Advogados pede a intervenção do primeiro-ministro
PIB
Pires de Lima diz que dados do INE confirmam: “Portugal está a crescer”...
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Terça-feira, 9 de Setembro de 2014
Marco António Costa falou no Porto sobre a descida de impostos
“Mensagem transversal una e clara” O porta-voz do PSD afirmou existir “uma mensagem transversal una e clara” entre o Governo, no seu todo, e os dois partidos da maioria relativamente à descida de impostos. “Há uma perfeita sintonia entre as palavras” da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e do líder do CDS-PP e vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, afirmou Marco António Costa aos jornalistas, no Porto. Questionado sobre uma eventual falta de sintonia entre o discurso dos dois governantes, Marco António Costa respondeu que “as coisas são perfeitamente conciliáveis”. “Julgo que não haverá nenhum dirigente político nem nenhum governante que não deseje expressar e criar condições para baixar impostos”, disse. “O que não poderá nunca acontecer é que essas decisões sejam tomadas colocando em perigo todo um conjunto de conquistas feitas de forma tão dura e tão difícil para pormos a economia a crescer”, acrescentou. Para Marco António Costa, “o Governo, no seu todo, e os dois partidos [PSD e CDS-PP] têm dito que terá que ser feito num plano de grande sentido de responsabilidade, de uma forma gradual e de acordo com as possibilidades que o país possa apresentar”. “Julgo que existe
MARCO ANTÓNIO COSTA. O porta-voz do PSD diz que “não há nenhum governante que não deseje expressar e criar condições para baixar impostos” aqui uma mensagem transversal una e clara nesse caminho”, sublinhou. Sobre as declarações que Cavaco Silva fez no domingo a propósito do caso do Banco Espírito Santo (BES), o social-democrata preferiu não “interpretar” as mesmas, afirmando apenas ser “sabido que tem havido sempre uma relação impecável institucional entre o senhor Presidente da República e os órgãos de soberania” e vice-versa. O mesmo responsável lembrou ainda que, aquando do anúncio da decisão da criação do Novo Banco, em agosto, o governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, usou “adjetivos muito duros” sobre “um conjunto de factos que o apanharam de surpresa nos dias anteriores a essa decisão”, bem como ao próprio conselho de administração do BdP. “No PSD temos procurado criar todas as condições para que este processo seja o mais esclarecido possível”, concluiu. No domingo, Cavaco Silva afirmou esperar que o Governo lhe comunique
“factos relevantes” logo que tenha conhecimento deles e que isso tenha acontecido em relação ao caso BES. O porta-voz do PSD manifestou ainda “moderada satisfação” pelos dados revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o PIB, afirmando que “a evolução do crescimento” da economia portuguesa “está no caminho certo”. “Os números agora conhecidos comprovam esse sentido de crescimento da nossa economia e o facto de a economia estar a revelar-se robusta sob o ponto de vista do seu crescimento”, afirmou. O INE reviu ontem em alta o crescimento da economia portuguesa no segundo trimestre deste ano, que aumentou 0,9% do PIB face a igual período de 2013, com o novo Sistema Europeu de Contas (SEC2010). Segundo Marco António Costa, tendo em conta que os dados do INE foram projetados de acordo com um novo sistema estatístico, o PSD tem sempre “uma atitude de moderação relativa-
mente a esta matéria” e torna-se importante “observar nos trimestres seguintes o comportamento do investimento”. “Estes sinais da economia são motivos para estarmos atentos mas também confiantes para o futuro”, sustentou o social-democrata. O responsável lembrou que em novembro o Governo estimava em 0,8% o crescimento do PIB, tendo retificado esse valor para 1% no Orçamento Retificativo. “O que temos [agora] é exatamente o ponto do meio, disse, “sinal que temos confiança, de que a evolução do crescimento do PIB está no caminho certo”. O porta-voz do PSD considerou ainda que, nestes dados sobre o PIB, “há um contributo relativamente positivo das exportações”. O INE também divulgou ontem que as exportações aumentaram 1,5% e as importações 4,9% no trimestre terminado em julho, face ao período homólogo, motivando um aumento do défice da balança comercial para 527 milhões de euros.
Pedro Carvalho quer uma auditoria ao Rivoli
“Apuramento da totalidade dos custos” O vereador da CDU na Câmara do Porto quer que seja realizada uma auditoria à forma como o Teatro Rivoli foi gerido por um privado, após a extinção da Culturporto. Numa proposta de recomendação que o vereador vai apresentar na reunião do executivo da Câmara do Porto de terça-feira e que foi agora divulgada, o comunista salienta que “importa analisar todas as consequências para o município do Porto da decisão de entregar a gestão do Teatro Rivoli a uma empresa privada”, em 2007.
Na proposta, a CDU defende a realização de uma auditoria que garanta “o apuramento da totalidade dos custos inerentes ao seu funcionamento e às obras entretanto realizadas no seu interior”, bem como “a forma como foram apurados os valores das receitas inerentes à cedência do espaço e as verbas efetivamente cobradas e pagas”. Pedro Carvalho quer ainda saber “os valores pagos pelo município com a compra de espetáculos e/ou de bilhetes para espetáculos” e “os valores que se estima que o municí-
pio possa ter de gastar para repor o Teatro Rivoli na sua forma original”. Esta proposta surge na sequência de afirmações do novo diretor artístico do Rivoli e Teatro Campo Alegre, Tiago Guedes, que, em entrevista recente, declarou que aquela sala de espetáculos foi deixada “em muito mau estado pelo Filipe La Féria”. O vereador da CDU pretende ainda que o executivo “tome as diligências necessárias para garantir a abertura do Centro Social de S. Martinho de Aldoar até novembro”, nomeadamente “encontrando soluções
de cariz provisório que permitam o acesso e as ligações infraestruturais ao mesmo”. Na proposta de recomendação, Pedro Carvalho recorda que este equipamento “está concluído desde dezembro, mas encontra-se ainda encerrado, porque faltam construir os arruamentos de acesso ao edifício”. “As obras relativas aos arruamentos de acesso atrasaram-se por erros no projeto inicial que obrigaram a nova adjudicação, prevendo-se que venham a estar concluídas apenas em abril de 2015”, acrescenta.
Em Baião
Passeios oferecidos pela Câmara reúnem mais de 1400 idosos
Os passeios que a Câmara de Baião oferece anualmente aos idosos do concelho registam este ano 1440 inscritos, anunciando a autarquia que haverá três grupos, em datas distintas. O primeiro grupo, que tinha deslocação agendada para ontem, reuniu idosos de Ancede, Ribadouro, Santa Leocádia, Mesquinhata, Grilo e Gôve. Hoje, serão contemplados os idosos de Campelo, Ovil, Loivos do Monte, Valadares, Santa Cruz do Douro, São Tomé de Covelas e Viariz. Para amanhã, está agendado o passeio em que participarão os idosos de Santa Marinha do Zêzere, Frende, Tresouras, Loivos da Ribeira, Teixeira, Teixeiró e Gestaçô. O destino final dos passeios é a região do Minho, com paragens no Santuário de Santa Quitéria, em Felgueiras, onde vai ser celebrada uma missa, e nos santuários do Bom Jesus e Sameiro. Os grupos rumarão depois a Viana do Castelo, para visita ao Santuário de Santa Luzia e ao parque da cidade, para onde, segundo a edilidade “estão reservados momentos de animação e convívio”. Participam nestas atividades os cidadãos com idade igual ou superior a 65 anos.
Suspeito de sequestro e tentativa de homicídio em Paços de Ferreira
Homem em prisão preventiva
O suspeito de um sequestro e tentativa de homicídio com recurso a arma de fogo, ocorrido ao final da tarde de sexta-feira, em Paços de Ferreira, foi detido e está em prisão preventiva, anunciou ontem a Polícia Judiciária. Em comunicado, a PJ adianta ter identificado e detido um homem de 39 anos, operário de hotelaria e já com antecedentes criminais por crimes da mesma natureza, sendo que a detenção ocorreu na sequência de uma tentativa de roubo de viatura na via pública. Segundo aquela força policial, quando a proprietária do automóvel “se preparava para regressar a casa, após um dia de trabalho”, o suspeito “introduziu-se na viatura da vítima, obrigando-a a deslocar-se para o lugar do passageiro, ameaçando-a com uma arma de fogo”. “De seguida, tentou iniciar a marcha, o que não conseguiu por motivo do sistema de segurança da viatura, exigindo então que a vítima a conduzisse”, acrescenta. Aproveitando a saída do agressor para se sentar no lugar do passageiro, a vítima tentou fugir, levando o suspeito a disparar quatro vezes na direção do carro, tendo um dos tiros partido o vidro traseiro. Já presente a primeiro interrogatório judicial, o suspeito foi sujeito à medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva.
regiões
Terça-feira, 9 de Setembro de 2014
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Acusada de matar a avó do marido por motivos económicos
Inspetora absolvida A arguida foi acusada de homicídio qualificado e peculato. A idosa foi atingida mortalmente com 14 tiros, em 2012. Violência em Cantanhede
Seis detidos por tentativa de homicídio
A Polícia Judiciária anunciou, ontem, a detenção de seis homens suspeitos da prática dos crimes de sequestro e de tentativa de homicídio qualificado de que foram vítimas outros três, em Cantanhede. Em comunicado, a Diretoria do Centro da Polícia Judiciária informa que os arguidos, madeireiros, são os “presumíveis autores de três crimes de sequestro e de três crimes de homicídio qualificado, cometidos na forma tentada, com recurso a arma de fogo, no passado fim de semana”. “Os factos ocorreram na sequência de um ‘ajuste de contas’ entre os suspeitos e os ofendidos”, refere o comunicado. “Todo este quadro criminal, muito raro no nosso País, é típico em países da América do Sul, em especial do Brasil”, referiu esta fonte.
A inspetora da PJ Ana Saltão, acusada de matar a avó do marido, em 2012, foi, ontem, absolvida pelo tribunal de Coimbra. O tribunal não conseguiu provar que Ana Saltão tenha sido a autora dos disparos que mataram a idosa, de 80 anos, que foi atingida mortalmente com 14 tiros, numa residência da rua António José de Almeida, zona de Celas, em Coimbra, na tarde de 21 de novembro de 2012. A arguida foi acusada de homicídio qualificado e peculato, mas escapou à condenação. Nas alegações finais, a 16 de julho, o Ministério Público (MP) pediu a pena máxima de 25 anos
Coimbra. A inspetora da PJ Ana Saltão, acusada de matar a avó do marido, em 2012, foi absolvida pelo tribunal de júri
por homicídio qualificado para a inspetora da Diretoria do Porto, considerando que a arguida revelou “premeditação e frieza de ânimo” no alegado crime, afirmou o procurador Jorge Leitão. O MP tinha ainda pedido que Ana Saltão fosse proibida de voltar a exercer a função de inspetora da PJ e que o pedido de indemnização cível, referente ao roubo da arma e munição da PJ, fosse declarado procedente. Já a advogada de defesa de Ana Saltão, Mónica Quintela, pediu a absolvição total da arguida. “Quero que se faça justiça. Um ‘in dubio pro reo’ [princípio em que, em caso de dúvidas, se favorece o arguido] nunca vai restituir o bom nome e imagem da arguida”, disse a advogada, a 16 de julho. Para o julgamento de Ana Saltão, foi escolhido um tribunal de júri, a pedido do MP, sendo o coletivo de juízes composto por João Ferreira, Fernanda Almeida e Alexandra Silva.
Criança de Tavira desaparecida
Alice na Bélgica
Deputados exigem conclusão de escola básica
A criança de Tavira, cujo pai foi detido, na passada quinta-feira, em Lisboa, e que recusou revelar o paradeiro da filha, foi encontrada. Segundo as informações reveladas pela imprensa, Alice estava com a avó na Bélgica e agora internada numa instituição, num caso que está a cargo da Polícia Judiciária. A menina, de 9 anos, passou as férias de verão em 2012 com o
pai e deveria ter sido entregue à mãe, detentora do poder paternal. O agente andava fugido desde setembro de 2012, altura em que não devolveu a filha à mãe, Carla Evangelista, a quem o Tribunal de Família e Menores de Faro entregou a guarda da criança após a separação do casal. O único contacto que Paulo fez foi uma mensagem escrita enviada a à ex-companhei-
Após dois anos de paragem do processo
Os deputados da Comissão de Educação da Assembleia Municipal de Lisboa defendem que deve ser feito um “firme alerta” ao Ministério da Educação para a conclusão da segunda fase da Escola Básica do Parque das Nações. O relatório daquela comissão vai ser apresentado, hoje, na reunião da Assembleia Municipal e é o resultado da apreciação da petição pública «Escola Básica do Parque das Nações – 2.ª Fase Já», que conta com 4.009 subscritores. Os deputados municipais defendem ainda que, enquanto não estiver terminada a segunda fase, a distribuição dos alunos deve manter “o espírito de escola de proximidade, pelas escolas públicas circunvizinhas, e acionado o transporte escolar devido”. A lutar há vários meses pela conclusão daquela escola, a Associação de Pais e Encarregados de Educação lançou aquela petição em fevereiro e tem tentado alertar todas as entidades para o problema.
Base das Lajes volta a contratar portugueses
Os lugares deixados vagos pelos trabalhadores portugueses na Base das Lajes, na ilha Terceira, nos últimos dois anos vão voltar a ser preenchidos, segundo o líder da Comissão Representativa dos Trabalhadores, João Ormonde. Nos últimos dois anos, os postos dos trabalhadores portugueses que saíam por morte, invalidez, limite de idade ou opção do trabalhador não estavam a ser substituídos “porque a perspetiva era de despedimento”, tendo em conta a intenção dos EUA de reduzirem sua presença militar na base. Segundo revelou, foram dadas garantias à CRT de que o processo de substituição de trabalhadores, até agora suspenso, será retomado.
ra, em que avisava que não voltaria a ver a menina. Quando foi detido por inspetores da Diretoria do Sul da PJ, estava em casa de familiares. “Recusou, desde o primeiro momento em que foi abordado, dizer onde estava a criança”, disse, ao Jornal de Notícias, fonte judicial. A mãe de Alice tem outro filho, de quase dois anos, que não conhece a irmã.
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nacional
Terça-feira, 9 de Setembro de 2014
Seguro insiste que austeridade não resolve problemas
Por causa da PT
“É preciso passar das palavras aos atos” O líder do PS reiterou, em Montemor-o-Velho, que a política de austeridade do Governo não resolveu nenhum problema do país e contribuiu para o aumento do desemprego e da dívida pública. Confrontado pelos jornalistas, numa visita à Feira de Ano, com as declarações da diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, que apontou Espanha como o único país da zona euro a progredir, o líder socialista enfatizou que o “inferno está cheio de belas palavras e é preciso passar das palavras aos atos”. “Não esqueço, que há mais de três anos disse a Christine Lagarde e ao FMI que a política de austeridade, do custe o que custar, conduziria ao empobrecimento do país e não resolve nenhum, mas nenhum problema”, sublinhou o dirigente do PS. Para António José Seguro, “é por essa política [austeridade] que o nosso país tem hoje mais desempregados e tem hoje mais dívida pública e não
SEGURO. O líder do PS reafirma que “o caminho é errado e o empobrecimento não conduz à resolução de nenhum problema” encontra nenhuma solução”. “O caminho é errado e o empobrecimento não conduz à resolução de nenhum problema”, frisou, salientando que Portugal precisa de ter “rigor nas contas e a economia a crescer para conseguir pagar a dívida pública, equilibrar as contas, criar emprego e garantir que há dinheiro para uma escola pública, um bom Serviço Nacional de Saúde e boa proteção social”. No campo da recuperação económica na Europa, a diretora do FMI considerou que a Alemanha pode fazer mais, com aumentos salariais e maiores investimentos em infraestruturas que estimulem a procura e favoreçam a recuperação no país e no conjunto da
zona euro. Uma declaração que motivou o líder do PS a aconselhar Christine Lagarde a dizer à chanceler alemã Angela Merkel, porque “os portugueses e outros povos europeus passam por pesados sacrifícios enquanto outros países beneficiam do sofrimento do povo português”. “O que é necessário não são belas palavras de arrependimento, é passar das palavras aos atos. É preciso que a Europa faça a sua parte, que o Banco Central Europeu possa combater a especulação financeira dos mercados e possa emprestar dinheiro diretamente aos Estados, e é necessário mutualizar parte da dívida dos países europeus de modo a que paguemos menos juros”, sublinhou.
O secretário-geral do PS e candidato às eleições primárias do partido de 28 de setembro considerou ainda a aparente contradição da ministra das Finanças e do vice-primeiro ministro sobre a necessidade de moderar os impostos no próximo ano, como a “tradicional forma de enganar os portugueses”. Depois de ter sido recebido durante a manhã na Câmara de Montemor-oVelho, António José Seguro visitou a Feira de Ano, acompanhado do autarca socialista Emílio Torrão, seu apoiante nas eleições internas, tendo recebido muitos incentivos para o sufrágio que vai disputar com o opositor António Costa a 28 de setembro.
Ordem dos Advogados e a “paralisação dos tribunais”
“Apuramento de responsabilidades” A Ordem dos Advogados vai pedir ao primeiro-ministro “o apuramento da responsabilidade” da ministra da Justiça na “paralisação dos tribunais” e solicitar a sua intervenção para, por via legislativa, suspender os prazos processuais até restabelecimento do sistema. Em mensagem dirigida a todos os advogados, a bastonária da Ordem dos Advogados (OA), Elina Fraga, alerta para o “caos” que reina no setor desde a implementação do novo mapa judiciário, a 01 de Setembro, com as anomalias verificadas na plataforma informática Citius (que gere o sistema judicial) e solicita também a intervenção do Presidente da República, Cavaco Silva, a quem endereçou um “pedido formal de audiência”. Apontando a inoperacionalidade da plataforma Citius e enumerando as “ineficiências graves”, como o desa-
parecimento eletrónico de vários processos, desaparecimento dos apensos aos processos principais, troca de testamunhas entre processos do mesmo mandatário ou de advogados distintos, identificação errada das partes e ipossbilidade da prática de atos da competência de magistrados e funcionários judiciais, a bastonária solicita ainda a intervenção da Presidente da Assembleia da República e a atenção dos grupos parlamentares. Alertando para outras anomalias verificadas com a entrada da reforma do mapa judiciário, como sejam o cancelamento e adiamento de diligências judiciais, perigo de prescrição e de libertação de arguidos detidos ou presos preventivos e o encerramento de alguns tribunais, Elina Fraga solicita - face à “extrema gravidade” de tudo isto e à “ausência de resposta da minis-
tra da Justiça” - ao chefe do Governo, Pedro Passos Coelho, intervenha junto de Paula Teixeira da Cruz no sentido de promover, por via legislativa, a “suspensão de todos os prazos processuais até ao restabelecimento da normalidade no funcionamento dos tribunais. Na missiva aos advogados, Elina Fraga denuncia ainda a falta de funcionários judiciais e o “clima de intimidação”, alegando que estes afirmam “não poder falar por medo de represálias e penalizações”. A bastonária lembra também que pediu uma reunião “urgente” à ministra da Justiça, mas que, até à data, não obteve qualquer resposta, pelo que, no âmbito das suas atribuições, compete-lhe denunciar publicamemte “a paralisação dos tribunais e do sistema judicial português”. Na última semana, também a Associação Sindical dos Juízes Portuguese
e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público pediram explicações ao Ministério da Justiça sobre as falhas no sistema informático Citius, tendo o Sindicato dos Funcionários Judiciais pedido que a ministra demita os responsáveis do Instituto de Gestão Financeiras e Equipamentos da Justiça, que gere o sistema informático Citius. Na sexta-feira, a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) pediu a todos os utilizadores do Citius que não pratiquem “quaisquer atos no sistema informático” e que salvaguardem, “em sistema digital autónomo, todos os atos praticados após 1 de setembro”. A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, já afirmou que os problemas que estão a afetar o acesso à plataforma informática eram “expectáveis e era impossível evitá-los”.
Portugal paga multa a Bruxelas
Portugal pagou a multa de três milhões de euros aplicada pela escolha da Portugal Telecom (PT) para fornecedor de serviços universal sem concurso em 2003, informou ontem o secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações. “É uma situação resolvida. Foi paga a componente fixa a que o Estado estava obrigado”, afirmou Sérgio Monteiro, quando questionado sobre as conversações com Bruxelas relativas ao pagamento de uma multa decidida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. O Tribunal de Justiça da União Europeia impôs uma multa a Portugal por escolher a PT para fornecedor de serviços universal sem respeitar o procedimento legal comunitário, ou seja, sem concurso. A situação em causa teve origem no ano de 2003 e o processo foi aberto em 2005. Em outubro de 2012, o Ministério da Economia anunciou que tinha chegado a acordo com a PT para revogar o contrato de concessão, tendo sido lançado posteriormente o concurso para o serviço universal de telecomunicações, que a NOS (operadora fruto da fusão da Zon com a Optimus) ganhou. CITIUS continua a dar problemas
Julgamento interrompido
A inoperacionalidade da plataforma informática CITIUS e do sistema alternativo de gravação obrigou ontem à interrupção, no Tribunal de Guimarães, do julgamento de um megaprocesso por tráfico de droga, informou fonte judicial. Segundo a fonte, na audiência de ontem, a primeira do caso, o tribunal limitou-se à identificação dos 19 arguidos no processo, cinco dos quais estão em prisão preventiva. O tribunal propôs-se ainda ler as 140 páginas da acusação, mas o procedimento acabaria por ser dispensado pelos advogados envolvidos no processo. Face à inoperacionalidade não só da plataforma informática de suporte à atividade dos tribunais (CITIUS), resultante da reorganização do mapa judiciário, mas também do sistema alternativo de gravação do próprio tribunal, o julgamento foi interrompido, sem que tivesse sido ouvido qualquer um dos arguidos ou das testemunhas. Foi marcada nova audiência para amanhã.
Terça-feira, 9 de Setembro de 2014
economia
O Primeiro de Janeiro |
INE reviu em alta crescimento no segundo trimestre deste ano
“Dados confirmam que Portugal está a crescer” “Apesar de ser ainda um caminho difícil e cheio de desafios, Portugal está a crescer”, sublinhou Pires de Lima. Produção automóvel cresce desde janeiro
Subida de 6,8%
A produção automóvel em Portugal recuou 15,2% em agosto, face ao mesmo mês de 2013, mas acumula uma subida de 6,8% desde o início do ano, divulgou, ontem, a Associação Automóvel de Portugal (ACAP). Segundo a ACAP, em agosto foram produzidos 2.642 veículos automóveis, menos 15,2% do que agosto de 2013, enquanto no período acumulado de janeiro a agosto a produção automóvel em Portugal cresceu 6,8% em termos homólogos, cifrando-se em 111.297 veículos. O decréscimo no número total de veículos fabricados em agosto em Portugal é atribuído à “quebra generalizada” da produção de todos os tipos de veículos automóveis, nomeadamente de ligeiros de passageiros (-9,2%), de comerciais ligeiros (-17,2%) e de veículos pesados (-63,2%). Segundo a associação, dos 111.297 veículos até agosto, 96,7% (107.612) destinaram-se à exportação, o que representa um crescimento de 5,5% face ao período homólogo do ano anterior. A União Europeia absorveu 75,4% da produção nacional, com destaque para a Alemanha (que importou 21,3% dos veículos produzidos em Portugal), seguida da França (14%) e do Reino Unido (10,2%). Já a Ásia absorveu 17,2% das exportações portuguesas de automóveis, enquanto a China importou 14,7% da produção nacional.
O ministro da Economia afirmou, ontem, que os dados do INE sobre o PIB confirmam que “Portugal está a crescer”, sublinhando que se estão associar “consumo privado, exportações e investimento” para o País consolidar o “processo de recuperação económica”. Em Matosinhos, no final da apresentação do programa +Inovação +Indústria, Pires de Lima reagiu assim, em declarações aos jornalistas, ao facto de o INE ter revisto em alta o crescimento da economia portuguesa no segundo trimestre deste ano. A revisão em alta da economia em termos homólogos no segundo trimestre (de 0,8% para 0,9%) contrasta com uma quebra para metade, no mesmo período, do crescimento registado em cadeia: na anterior estimativa do INE previa-se um crescimento de 0,6% no segundo trimestre do ano face ao primeiro, que agora é revisto para apenas 0,3%. Em meados de agosto, na primeira estimativa divulgada pelo INE, ainda no anterior Sistema Europeu de Contas (SEC1995), a previsão era de que a economia portuguesa tinha crescido 0,8% no segundo trimestre face a igual período do ano passado. A revisão em alta da economia em termos homólogos no segundo trimestre (de 0,8% para 0,9%) contrasta com uma quebra para metade, no mesmo período, do crescimento registado em cadeia: na anterior estimativa do INE previa-se um crescimento de 0,6% no segundo trimestre do ano face ao primeiro, que agora é revisto para apenas 0,3%. “Exportações estão a crescer”
“Gostava de sublinhar os dados positivos que vamos conhecendo da nossa evolução económica. Apesar de ser ainda um caminho difícil e cheio de desafios, Portugal está a crescer como confirma hoje [ontem]
PIB. “Apesar de ser ainda um caminho difícil e cheio de desafios, Portugal está a crescer”, sublinhou Pires de Lima.
Em linha com Europa
Bolsa de Lisboa encerra sessão a desvalorizar
A Bolsa de Lisboa encerrou, ontem, a recuar 0,40% para os 6.040,81 pontos, com a Mota-Engil a liderar as perdas, num dia em que as principais praças europeias fecharam no vermelho. Entre as 18 empresas cotadas que compõem o índice PSI20, principal índice da bolsa portuguesa, nove encerraram em baixa, oito em alta e uma manteve-se
inalterada. A Bolsa de Lisboa encerrou, assim, em linha com a maioria das principais bolsas europeias, que também fecharam no vermelho. Madrid foi a que mais perdeu (0,42%), seguida de Londres (0,30%) e de Paris (0,26%). Já Frankfurt encerrou o dia a valorizar 0,11%. Portugal pagou a multa de três milhões de euros aplicada pela escolha da Portugal Telecom (PT) para fornecedor de serviços universal sem concurso em 2003, informou o secretário de Estado Sérgio Monteiro.
o INE, quase 1%, 0,9%, face a igual período do ano passado e, portanto, totalmente em linha com as projeções do Governo para 2014”, sublinhou. “Estão-se a associar os três elementos fundamentais - consumo privado, exportações e investimento, nomeadamente privado - para consolidarmos este progresso, este processo de recuperação económica”, afirmou o ministro. Pires de Lima afirmou ainda que estes três motores são aqueles que o Governo e o Ministério da Economia tem vindo a defender como fundamentais para alimentar o crescimento. “É bom que o consumo privado esteja a recuperar, 1,7%, significa que as pessoas estão com mais confiança. É um crescimento moderado mas positivo, é a avaliação que fazemos”, começou por dizer. Para o ministro é ainda “bom perceber” que as “exportações, sobre um ano recorde de 2013, estão a crescer”. As exportações aumentaram 1,5% e as importações 4,9% no trimestre terminado em julho, face ao período homólogo, motivando um aumento do défice da balança comercial para 527 milhões de euros. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, esta evolução determinou uma diminuição da taxa de cobertura em 2,7 pontos percentuais (p.p.) para 82,6%. No trimestre anterior, de abril a junho, as exportações haviam recuado 0,5% e as importações tinham crescido 1,7%. Considerando apenas o mês de julho de 2014, as exportações de bens aumentaram 1,3% e as importações cresceram 3,0% face ao período homólogo (respetivamente +7,2% e +9,9% em junho de 2014). “Ainda não conhecemos os dados dos serviços e nomeadamente do turismo. É previsível que o crescimento das nossas exportações ultrapasse claramente os 2% nestes primeiros meses do ano com a inclusão do turismo e dos serviços”, disse. Para Pires de Lima é “especialmente bom e novo que também ao nível do investimento se revelem progressos nestes primeiros seis meses do ano”. “O investimento estava em queda em Portugal há mais de 12 anos, cresceu mais de 13% no primeiro trimestre, voltou a crescer mais de 4% no segundo trimestre”, destacou.
6 | O Norte Desportivo
desporto
Terça-feira, 9 de Setembro de 2014
Benfica readquire totalidade dos passes a fundo de jogadores
29 milhões de euros «Encarnados» readquiriram passes de internacionais como Jara, Gaitán, Amorim ou Maxi que estavam na posse da Benfica Star Fund. O Benfica readquiriu a totalidade dos direitos económicos de futebolistas como os argentinos Nicolas Gaitán e Franco Jara ou o português Rúben Amorim, que estavam parcialmente cedidos ao Benfica Stars Fund, fundo que termina atividade no final do mês. Em comunicado enviado, ontem, ao regulador do mercado de valores mobiliários, a CMVM, a SAD do Benfica informou ter investido um valor superior a 28,9 milhões de euros para adquirir 85 por cento das unidades de participação do Benfica Stars Fund – Fundo Especial de Investimento Mobiliário
Fechado. “Tendo em consideração que o referido Fundo terminará a sua atividade a 30 de Setembro do corrente ano, e que o referido fecho implicará a distribuição de parte dos direitos económicos dos atletas detidos pelo Fundo por terceiras entidades, existe um interesse estratégico por parte da Sociedade em recuperar os referidos direitos económicos, de forma a evitar a sua dispersão”, informou o Benfica SAD na mesma nota. Assim, a SAD “encarnada” passa a deter a totalidade das unidades de participação do fundo. De acordo com a informação disponibilizada no site da CMVM, à data de 31 de julho último, o valor líquido global do Benfica Stars Fund ascende a mais de 26,78 milhões de euros, “o qual inclui diversos ativos e passivos, cujo montante líquido equivale a 21,70 milhões de euros”. Além deste valor líquido, o fundo englobava uma carteira de jogadores valorizada em 5,07 milhões euros.
Benfica. Readquiridos passes de internacionais como Jara, Gaitán, Amorim ou Maxi que estavam na posse da Benfica Star Fund
Governo comenta vitória
Alegria na Albânia A vitória da Albânia frente a Portugal, em jogo de apuramento para o Europeu de futebol de 2016, foi destacada, ontem, em toda a imprensa do País e motivou até declarações do primeiroministro, Edi Rama. Na sua conta no Twitter, o primeiro-ministro albanês agradeceu aos jogadores que “fizeram história” e permitiram que o mundo “fale bem da
Albânia” algo a que o país “está pouco habituado”. “O mais engraçado é que eles [os jogadores da Albânia] pareciam discípulos de Mourinho na pátria dele. Portugal atacava e nós ganhámos, Portugal rematava e nós ganhámos os pontos”, escreveu Edi Rama, na rede social. Em declarações ao canal televisivo Supersport, o presidente da federação albanesa de futebol,
Armando Duka, admitiu que antes do encontro pensava que um empate era já um bom resultado. “Não acreditava na possibilidade de vencer. Conformava-me com um empate”, disse Armando Duka. Após a derrota com a Albânia, Portugal ocupa a última posição do Grupo I, que integra também as seleções da Dinamarca, da Arménia, e da Sérvia.
Para evitar confronto «cedo» com os EUA
Austrália suspeita de perder de propósito
A Federação Internacional de Basquetebol (FIBA) anunciou, ontem, que abriu um inquérito disciplinar ao jogo do Campeonato do Mundo da passada quinta-feira entre Austrália e Angola, por suspeita de que os australianos tenham perdido propositadamente (83-91). “O comportamento da Austrália em campo, no decorrer deste jogo, provocou uma enorme deceção por parte dos especialistas e os adeptos de basquetebol”, indicou a FIBA em comunicado divulgado no sítio oficial da competição. A entidade afirma mesmo que a Austrália é alvo de “forte suspeita” de ter perdido o encontro para evitar encontrar os atuais campeões, os EUA, antes das meias-finais do Mundial.
E escolhe datas para Qatar
Blatter apresenta recandidatura à presidência
A FIFA escolheu os meses de janeiro e fevereiro ou novembro e dezembro como datas alternativas para a realização do Mundial de futebol de 2022 que decorrerá no Qatar. As datas, anunciadas ontem em comunicado, foram escolhidas durante a primeira reunião de um grupo de trabalho da FIFA encarregado de estudar o calendário para 2018/2024. As críticas que surgiram devido às altas temperaturas que se verificam no Qatar no verão levaram a que a FIFA iniciasse consultas com as partes interessadas quanto à possibilidade do campeonato se disputar na estação invernal. Em maio, o presidente da FIFA, Joseph Blatter – que ontem anunciou a sua recandidatura – considerou que jogar o Mundial de 2022 no verão seria “um erro”.
MP abre inquérito a tragédia no Rali
O Ministério Público de Guimarães confirmou, ontem, que “já deu entrada” nos serviços a comunicação do acidente de domingo no Rali Sprint de Guimarães e apontou como “prioridade” ordenar a realização da autópsia aos três mortos. Fonte no Ministério Publico de Guimarães explicou que o processo vai correr agora os trâmites “normais” em casos de morte violenta e que, “num primeiro momento”, o “mais importante” é “acautelar o sofrimento das famílias das vítimas”. “Será investigado o estado da via, as condições climatéricas, ouvidas eventuais testemunhas, etc”, adiantou a fonte. Por outro lado, segundo o Hospital de Braga, o estado clínico dos dois feridos graves “não sofreu alterações”: o homem de 40 anos continua internado na Unidade de Cuidados Intensivos em “estado grave”, enquanto a jovem, de 18 anos, que fraturou uma perna, “já foi transferida para o hospital da área da sua residência, Guimarães”.
Terรงa-feira, 9 de Setembro de 2014
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BRISA INFORMA UTILIZADORES DAS AE
Contactos e mensagens por telemóvel fraudulentos
A empresa Brisa informa que alguns utilizadores das autoestradas em que é concessionária estão a ser vítimas de fraude ao serem contactados por telefone e mensagens de telemóvel (SMS) para regularizarem dívidas de portagem. Num comunicado ontem divulgado, a Brisa refere ter tido conhecimento de que “os utilizadores das suas autoestradas estão a ser contactados via telefone e SMS no sentido de regularizarem alegadas dívidas de portagem”. A empresa adianta que “os autores destes contactos se identificam como pertencendo à Brisa e à Via Verde e fornecem referências multibanco para a realização do solicitado pagamento”. “Informamos que se trata de contactos fraudulentos, totalmente estranhos a esta empresa e que podem comprometer a privacidade e segurança dos clientes e lesar os seus interesses”, garante a concessionária. A Brisa esclarece que “a cobrança de dívidas de portagem é realizada através da Via Verde Portugal e os seus contactos para a respetiva regularização são efetuados através de carta”. A empresa aconselha que em caso algum seja “dada resposta aos contactos que exijam o pagamento de valores relacionados com portagens”, garantindo que irá reagir legalmente de forma a garantir os seus interesses e os dos seus clientes. Em caso de dúvida, os utilizadores das autoestradas deverão contactar a empresa através dos seguintes contactos: gestão.clientes@viaverde. pt ou 707 500 900 (no caso dos clientes Via Verde) e serviço.cliente@ brisa.pt ou 808 508 508 (no caso de clientes sem Via Verde).
Teatro Nacional São João apresenta sete estreias
“Grande nota é a contemporaneidade” O Teatro Nacional São João (TNSJ), no Porto, apresenta, entre setembro e dezembro, espetáculos cuja “grande nota é a contemporaneidade” resumiu o diretor artístico, Nuno Carinhas, que apresentou uma programação que conta com sete estreias. Ontem, pelas 21h30, já pôde ser vista a antestreia de “Os Maias, Cenas da Vida Romântica”, um filme realizado por João Botelho que reconheceu a “dificuldade” em tocar numa obra “tão intocável” como a de Eça de Queirós e desafiou o público “a ver a pelicula e ir para casa preencher os buracos que faltam” face ao livro. Colocando em evidência as performances de artistas nacionais e internacionais, vai seguir-se, de hoje até ao dia 18, a mostra de processos MAP/P no Mosteiro de São Bento da Vitória (MSBV), espaço que a par do TNSJ e do Teatro Carlos Alberto (TeCA) completa os três palcos que durante estes meses vão receber um total de 15 espetáculos. Entre 18 de setembro e 05 de outubro estará em cena “Pílades”, de Pier Paolo Pasolini, encenada por Luís Miguel Cintra. “[É uma] peça profundamente
política que luta por afirmar a maneira de ver a política. Pretende-se conduzir a uma renovação”, descreveu. Já o autor e encenador Gonçalo Waddington confessou estar numa fase “muito apaixonada” pela obra de Proust, da qual nasceu a peça “Albertine, O Continente Celeste”, um espetáculo que estará em cena no TeCA de 26 deste mês a 05 de outubro. “Se quisermos fazer alguma ponte por exemplo entre a peça de Pasolini que revisita a tragédia grega com o teatro comunitário onde no fundo são convocadas 150 pessoas da cidade, podemos perguntar se essas pessoas são ou não o coro da contemporaneidade. E podemos falar da relação da arte com a ciência em vários”, resumiu Nuno Carinhas à margem da apresentação. Os 150 convocados, aos quais se referia, são os membros de cinco grupos teatrais das zonas oriental, ocidental e central do Porto que interpretam “Mapa - O Jogo da Cartografia”, peça da associação PELE que pode ser vista entre 31 de outubro e 02 de novembro no MSBV. Relativamente à ciência, Carinhas fala-
va da peça “Biodegradáveis” com texto original de Ana Vitorino e Carlos Costa, que entre 06 e 16 de novembro pisa o TeCA, enquanto o MSBV acolhe Caixa 3 Bobina 5, a Última Bobina de Beckett, do dramaturgo Jorge Palinhos, de 07 a 16 do mesmo mês. “Todos os autores são contemporâneos, ou seja do Século XXI. Ou experiências de elaboração de textos porque não são espetáculos de dramaturgias já feitas mas são textos que refletem contemporaneidade”, vincou Nuno Carinhas. A par da apresentação de uma programação que junta cinema, teatro, dança e novo circo, a presidente do Conselho de Administração do TNSJ, Francisca Fernandes, aproveitou para dar conta de que os objetivos anuais estão a ser “superados” pois é “expectável” um aumento de 3% de valor de bilheteira face a 2013. Durante o primeiro semestre deste ano foram 67 mil as pessoas que passaram pelos espaços do TNSJ, cuja obra de restauro da fachada do edifício principal é inaugurada, anunciaram os responsáveis, na próxima sexta-feira.
Teatro Plástico do Porto diz-se perseguido pelo Governo
“Inadmissível tentativa de extermínio” O Teatro Plástico, do Porto, considera estar a ser vítima de uma “inadmissível perseguição política e tentativa de extermínio” por parte do Governo. O Teatro Plástico foi, “pelo terceiro ano consecutivo, excluído de quaisquer financiamentos públicos à atividade teatral”, refere a companhia numa carta aberta em que considera “hipócritas” as justificações oficiais dadas pela Direção-Geral das Artes para a decisão. “É necessário e importante registar e denunciar que o organismo público português responsável pelo fomento às artes (Direção-Geral das Artes), anteriormente dirigido pelo atual Secretário de Estado da Cultura Jorge Barreto Xavier, é precisamente aquele que, neste momento, é responsável pelo ataque e tentativa de extinção administrativa de grupos teatrais independentes, companhias históricas e festivais, particularmente as estruturas mais críticas, não-alinhadas e contestatárias da atual política cultural”, afirma o Teatro Plástico. A companhia adianta ainda que “este ataque tem vindo a acorrer desde a tomada
de posse do atual Governo devido a críticas públicas feitas à extinção do Ministério da Cultura e ao [antigo] secretário de Estado Francisco José Viegas, e que se estenderam ao atual” responsável pela pasta, Barreto Xavier. “Tudo isto é inadmissível, vergonhoso e indigno de um regime democrático e de Estado de Direito, mas o que se verifica é o que o organismo público responsável pelo fomento às artes se comporta como um órgão de policiamento político, com a clara missão de tentar exterminar estruturas teatrais incómodas como o Teatro Plástico”, acrescenta. Para a companhia, estão em causa 20 anos de trabalho continuado e um percurso reconhecido e original que não se confunde com outro projeto existente e que é mesmo pioneiro em diversos campos, nomeadamente no trabalho ‘site-specific’ de exploração de espaços não teatrais e na relação entre o teatro e espaço público”. “O que está em aqui em causa não é mais uma decisão administrativa ou mais um acerto de contas mais ou menos pessoal por gente mesquinha, sectária e irresponsável
entrincheirada nos corredores do poder e nos gabinetes dos organismos públicos”, afirma, considerando que “o que está aqui em causa é uma estratégia global de aniquilamento cultural”. “São sobretudo diretos, liberdades e garantias que constituem a essência de um regime democrático e que estão a ser quotidianamente violados”, sustenta. A Direção-Geral das Artes (DGArtes) divulgou a 19 de agosto, em comunicado, “os resultados finais do concurso para apoio pontual às artes 2014”, que confirma o apoio a 45 projetos artísticos em todo o país, que vão receber 800 mil euros. Segundo esta entidade, responsável pela realização dos concursos públicos de apoio às Artes, a este programa foram apresentados 345 projetos, admitidos 315 para apreciação e, destes, selecionados os atuais 45. Os projetos – com execução de julho deste ano a março de 2015 - são divididos por “patamares” de financiamento: 10 projetos foram incluídos no patamar de 7500 euros, 15 projetos no de 15 000 euros e 20 projetos no de 25 000 euros.
Construção de habitações novas
Custos sofrem “ligeira desaceleração” O índice de custos de construção de habitação nova apresentou em julho uma “ligeira desaceleração”, apresentando um aumento homólogo de 0,7%, enquanto o índice de preços de manutenção reparação regular da habitação recuou 0,5%, divulgou o INE. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de variação homóloga de 0,7% do índice de custos de construção de habitação nova, no continente, foi inferior em 0,1 pontos percentuais (p. p.) à registada em junho. Esta desaceleração
do índice total foi determinada pela componente materiais, cuja taxa de variação registou um decréscimo de 0,3 p.p. face ao mês anterior, enquanto o índice da componente mão-de-obra apresentou uma taxa de 1,3% em julho (1,2% no mês anterior). Quanto ao índice de preços de manutenção e reparação regular da habitação, no continente, apresentou uma queda homóloga de 0,5%, inferior em 0,2 p.p. à observada em junho. De acordo com o INE, os índices das
componentes produtos e serviços apresentaram, em julho, taxas de variação homóloga de -2,0% e -0,2% respetivamente (variações de -0,5% e -0,3% no mês anterior). Numa análise por regiões NUTS II do Continente, os índices das regiões Lisboa e Norte apresentaram variações homólogas negativas em julho que se fixaram em -0,8% e -1,5% respetivamente. As restantes regiões registaram crescimentos homólogos, exceto a do Alentejo, cuja variação foi nula.