10 07 2014

ALEMANHA NA MÁXIMA FORÇA MERKEL E PRESIDENTE ALEMÃO REFORÇAM MANNSCHAFT NO MARACANÃ

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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |

DIÁRIO NACIONAL

Ano CXLVI | N.º 161

Quinta-feira, 10 de julho de 2014

CENTRAIS SINDICAIS DE ACORDO QUANTO À NECESSIDADE DE AUMENTAR SALÁRIOS

URGENTE n Os sindicatos insistem que a atualização do Salário Mínimo Nacional deve ser imediata, com a CGTP a exigir do Governo uma reunião urgente do grupo de trabalho. “A CGTP não abdica de uma atualização imediata para os 515 euros a partir de 01 de junho deste ano”, destacou Arménio Carlos. “Não temos data limite para esta discussão. Estamos à espera, mas o tempo de espera não é ilimitado”, acrescentou Lucinda Dâmaso, dirigente da UGT...

CONVERGÊNCIA DESEJÁVEL n O líder do PS revelou não ter falado com o primeiro-ministro de nomes nem do perfil do próximo comissário europeu, mas da pasta que lhe poderá ser atribuída. Seguro adiantou que houve “convergência” quanto às pastas que são mais “desejáveis” para Portugal na Comissão Europeia.

BAIÃO

Presidente da Câmara presente no Comité das Regiões em Itália

CALOR

DGS recomenda “medidas de prevenção” devido à “subida acentuada da temperatura”

MÉDICOS

Paulo Macedo diz que “a greve não pode ser feita de ânimo leve”

local porto

2 | O Primeiro de Janeiro

Quinta-feira, 10 de Julho de 2014

José Luís Carneiro defende em Itália

MP acusa nove arguidos

Apoio a regiões com dificuldades geográficas O presidente da Câmara de Baião vai defender, no Comité das Regiões, em Itália, a necessidade de um apoio e incremento à mobilidade em regiões com dificuldades geográficas e demográficas.

Na 23ª reunião da Comissão de Coesão Territorial do Comité das Regiões, que se realiza entre hoje e amanhã, em Fabriano, Itália, José Luís Carneiro vai salientar que a mobilidade, para pessoas e mercadorias, é um vetor de ligação económico, uma ferramenta de liberdade e uma expressão de democracia. Por esse motivo, o socialista afirma que as regiões de fraca densidade populacional, com recursos económicos, produtivos e financeiros, devem ser tratados de “forma similar com os demais territórios”. Ainda na sua opinião, a mobilidade deve ser uma ferramenta de apoio ao reordenamento do território e dinamizadora da matriz social, política e económica regional.

sencial quer da política de coesão da Europa, quer das suas políticas de mobilidade”, considera.

José Luís Carneiro, que integra as comissões de Educação, Juventude e Investigação (EDUC) e Coesão Territorial (COTER) do Comité das Regiões, entende que a prestação de serviços de transporte em “regiões de risco” não é entendida como um desafio europeu.

Este ano, o presidente da Câ-

mara de Baião foi nomeado contra relator do parecer “A mobilidade em regiões que enfrentam dificuldades geográficas e demográficas”, que será discutido dia 10 julho e submetido a votação na reunião plenária de 06 a 08 de outubro.

O Comité das Regiões foi criado em 1994 pelo Tratado da União Europeia sendo, atualmente, composto por 344 membros efetivos, 12 deles portugueses.

Nas noites de fim de semana no Porto

Trânsito cortado na zona da movida A Câmara do Porto anunciou o corte de trânsito na zona da movida nas noites dos fins de semana já a partir de amanhã, destacando a “fiscalização e recurso a reboques” para “desencorajar” o estacionamento indevido. Em comunicado, a autarquia revela que “o corte total de trânsito” decorre entre as 22h00 e as 04h00 nas ruas de Santa Tereza e das Carmelitas, entre a rua dos Clérigos e o Carmo, no âmbito do projeto “Move Porto”, que vai levar o Metro a operar 24 horas por dia às sextas, sábados e vésperas de feriado até 01 de novembro, com composições a cada 20 minutos.

Para viabilizar as alterações, a rua Ferreira da Silva ganha dois sentidos “a título permanente” para permitir, “a prazo” a pedonalização das ruas das Carmelitas, Cândido dos Reis e Galerias de Paris, adiantou à Lusa fonte da autarquia. “Estão previstas medidas adicionais que visam desencorajar a utilização de veículos particulares

e será incrementada a luta contra o estacionamento indevido, através de fiscalização e do recurso a reboques”, alerta o município.

Os parques de estacionamento do Silo Auto, da Praça Carlos Alberto e dos Clérigos vão estar abertos toda a noite, mas fonte camarária avisa que o parque do estádio do Dragão também funcionará em horário noturno, por “25 cêntimos a noite toda”, para estimular a utilização do metro. “No parque dos Clérigos, por exemplo, o estacionamento custa 2,35 euros a hora”, destacou o assessor de imprensa da Câmara do Porto.

De acordo com a autarquia, “estes cortes de trânsito” vão manter-se “pelo menos enquanto decorrer o período experimental do serviço Move Porto, que se prolongará pela época alta da movida”.

O serviço Move Porto torna o Porto na primeira cidade portuguesa e uma das oito no mundo que oferece

transportes públicos durante toda a noite, destaca a Câmara. A iniciativa “visa proporcionar mobilidade em transporte público aos que trabalham nas madrugadas de fim de semana no centro do Porto, mas também aos que pretendem usufruir da animação noturna da cidade”, observa a autarquia e acrescenta: “Outro objetivo é proporcionar maior sossego aos moradores, que se queixavam de ruido dos automóveis, da invasão de carros e do estacionamento anárquico, que chegava a impedir a entrada e saída de garagens e o socorro”.

A operação tem sido coordenada com diversas entidades e com as forças de segurança, com o objetivo de “aumentar o policiamento de proximidade e a fiscalização à medida que se reduz a necessidade de operações stop e se baixam os níveis de sinistralidade automóvel relacionados com a condução sob efeito do álcool”, destaca o município.

O Ministério Público acusou nove arguidos alegadamente envolvidos num esquema fraudulento de importação de pneus, que terá lesado o Estado em mais de 4,6 milhões de euros com a fuga ao pagamento de IVA. Segundo a acusação, deduzida no dia 30 de junho e publicada na terça-feira no sítio da Procuradoria–Geral Distrital do Porto, o MP do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (DIAP) deduziu a acusação contra nove arguidos, dos quais três são sociedades comerciais, imputando a cada um deles um crime de associação criminosa e um crime de fraude fiscal qualificada.

Os crimes remontam aos anos de 2010, 2011 e 2012 e “reportam-se a um esquema engendrado por um dos arguidos e implementado com a colaboração dos demais, de importação de pneus de estados membros da União Europeia e a introdução na rede de distribuição comercial nacional, sem que o Estado português arrecadasse o respetivo IVA”.

Centro de tecnologias agrárias para o Norte

JOSÉ LUÍS CARNEIRO. O presidente da Câmara de Baião vai estar, hoje e amanhã, em Itália para defender um apoio à mobilidade em regiões com dificuldades geográficas e demográficas O mesmo autarca lembra que as “regiões que enfrentam dificuldades” cumprem tarefas essenciais para o desenvolvimento equilibrado da União Europeia, através do acesso às matérias-primas, agricultura, pesca, proteção do ambiente, turismo e lazer. “A melhoria das ligações dos transportes, tanto no interior destas regiões como entre estas e o resto da União Europeia, deveria ser uma componente es-

Esquema fraudulento na importação de pneus

A Câmara recorda ainda que tem vindo “a implementar nos últimos meses uma política de pedonalização progressiva da baixa do Porto, em particular no centro histórico, como aconteceu na rua das Flores e vias adjacentes”. “As medidas pretendem, além de produzir efeitos imediatos e estimular o uso do transporte público, preparar a zona da movida para a pedonalização”, destaca o comunicado.

A intenção da autarquia é tornar “as ruas das Carmelitas, Cândido dos Reis e Galerias Paris vias pedonais, num sistema semelhante ao que está em vigor na Ribeira ou na Rua das Flores”. Isto, no sentido de se permitir “o acesso apenas a comerciantes e moradores e definindo claramente horários de carga e descarga”. A Câmara acrescenta ainda que “as alterações agora anunciadas implicam algumas alterações de semaforização e de sinalização temporária”.

Investimento de quatro milhões de euros

Uma rede de centros de ciências e tecnologias agrárias da região Norte vai ser criada pelas universidades do Porto, Trás-os-Montes e Alto Douro e Minho, num investimento de quatro milhões de euros que estará concluído até final de 2015. Em abril deste ano, estas três universidades do Norte assinaram um memorando de entendimento, sendo esta rede criada com o objetivo de estimular a inovação no sector agrícola o primeiro resultado efetivo desse acordo. A Universidade do Porto terá que criar em Vairão “um espaço que concentre os vários centros de saberes da universidade e que sirva de apoio ao ensino laboratorial, desenvolvendo investigação científica especialmente direcionada para hortícolas e flores”. A criação de um Centro de Segurança e Inovação Tecnológica no Setor Agroalimentar acontecerá na Universidade do Minho, estando prevista “a aquisição de diversos equipamentos para complementar os meios já disponíveis e incrementar as atividades de investigação”. Já na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro serão requalificados os laboratórios de análises de alimentos para submissão a processos de acreditação de metodologias de ensaio, estando ainda prevista a mudança de laboratórios da universidade para um novo edifício, já existente, que “reúne condições de excelência para a criação de laboratórios de referência”.

Quinta-feira, 10 de Julho de 2014

regiões

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Educadora de infância acusada de provocar queimaduras numa bebé em Massáma

Trabalho comunitário Crianças de 10 e 13 anos

Detido por abuso e crime de pornografia

A Polícia Judiciária anunciou, ontem, a detenção de um homem suspeito de “um elevado número de crimes” de abuso sexual de menores de que foram vítimas duas crianças de 10 e 13 anos, no grupo Central dos Açores.

Segundo um comunicado do Departamento de Investigação Criminal de Ponta Delgada da PJ, o homem, de 48 anos, é também suspeito de “atos sexuais com adolescente, de pornografia de menores e detenção de arma proibida”. A polícia indica que o arguido “aproveitou do facto de trabalhar numa escola para ganhar a confiança das crianças e familiares”.

Hospital de Loures

Utentes continuam a reclamar transportes

As comissões de utentes do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, concentraram-se, ontem, junto à unidade de saúde para criticar a falta de transportes públicos e reivindicar mais carreiras diretas. Mais de dois anos depois da abertura do Hospital Beatriz Ângelo, um grupo de representantes das comissões de utentes de Loures e de Odivelas, dois dos concelhos servidos pelo hospital, concentrou-se no exterior da unidade de saúde para alertar para as dificuldades de acesso. “Estamos aqui porque exigimos transportes dignos, frequentes e que entrem dentro do hospital”, explicou Henriqueta Sabino.

Arguida, de 29 anos, foi condenada a dez meses de prisão, mas pena foi substituída por 300 horas de serviço a favor da comunidade.

O Tribunal de Sintra condenou, ontem, a dez meses de prisão, pena substituída por serviço a favor da comunidade, a educadora de infância de uma creche de Massamá acusada de provocar queimaduras numa bebé de 13 meses. A magistrada do Juízo de Média Instância Criminal deu como provada a prática de um crime de ofensa à integridade física negligente.

A arguida, de 29 anos, foi condenada a dez meses de prisão, mas o cumprimento da pena foi substituído por 300 horas de serviço a favor da comunidade, a prestar na unidade de queimados de uma unidade hospitalar. A educadora de infância foi ainda condenada ao pagamento de uma indemnização de 20 mil euros por danos não patrimoniais provocados à vítima e outro valor por danos futuros, a calcular na execução da sentença.

A juíza determinou ainda o pagamento de uma indemnização cível de 10 mil euros aos pais da bebé de 13 meses, mas a quantia será repartida pela metade entre a companhia de seguros, devido à limitação do capital na apólice, e pela arguida.

Na leitura do acórdão, a magistrada afastou “a versão destituída de

Sintra. As 300 horas de serviço a favor da comunidade vão ser prestadas na unidade de queimados de uma unidade hospitalar fundamento” da educadora de que a bebé lhe escorregou do braço quando limpava previamente as roupas sujas com água a 60 graus na banheira onde iria lavar a vítima. De acordo com relatos periciais no julgamento, as queimaduras do segundo grau provocadas nas costas e nádegas terão sido provocadas pela imersão da bebé, sem que a educadora cuidasse de verificar a temperatura elevada da água que saía da torneira alimentada por um termoacumulador.

Para a juíza, a arguida não de-

monstrou arrependimento e “comiseração” acerca dos ferimentos da bebé, que ficará sempre com marcas das queimaduras, o que lhe provocará prejuízos psicológicos na adolescência e na vida adulta, privando-a de determinadas atividades desportivas ou profissionais. A direção da creche de Massamá também mereceu censura pela forma “hostil” com que tratou os pais da vítima e de outros meninos.

A gravidade da conduta da educadora de infância determinou

a condenação em pena de prisão, em vez de multa, mas sua integração social e familiar, sem antecedentes criminais, levou a juíza a decidir pela prestação de serviço à comunidade.

A representante da arguida, Ana Silva, disse no fim do julgamento que vai analisar o acórdão para ponderar eventuais recursos da prova e dos valores das indemnizações. Paes de Almeida, advogado dos pais da bebé, classificou a sentença como adequada e adiantou que não irá recorrer.

Vítimas enviavam dinheiro para o estrangeiro

Detido por prática de burlas com notas A Polícia Judiciária anunciou, ontem, a detenção, em Lisboa, de um homem, de 35 anos, suspeito de integrar um grupo criminoso que se dedicava à alegada prática de burlas com recurso a supostas notas de euros. O detido, em conjunto com outros indivíduos, convenceu dois homens ligados a uma empresa de compra e venda de imóveis que estava procurar obter uma autorização de residência e, posteriormente, “efetuar grandes investimentos em Portugal no ramo imobiliário”, conseguindo que lhe entregassem “várias dezenas de milhares de euros”, explicou a PJ. O argui-

Lisboa. Detido de 35 anos foi ouvido e tribunal e ficou em prisão preventiva

do ficou em prisão preventiva.

Em comunicado, a polícia adiantou que o homem foi preso após cometer mais um crime, através de um esquema, no qual os burlões convencem as vítimas de que têm em seu poder avultadas quantias de euros, provenientes de um país estrangeiro, normalmente africano, onde teriam desempenhado cargos públicos de grande relevo. “Sendo que, para o dinheiro em causa passar as fronteiras sem ser detetado pelas autoridades locais, tiveram de recorrer a um alegado procedimento especial que, segundo o que os burlões referem às vítimas,

consiste em colorar ou tintar as notas de molde a que as mesmas tenham a aparência de simples pedaços de papel”, explica a PJ. Assim que recebem as importâncias que lhes são entregues pelos ofendidos, aos quais “são prometidas elevadíssimas compensações pela ajuda prestada”, os burlões apoderam-se das mesmas, ficando na posse das vítimas alguns embrulhos com as dimensões idênticas às das notas entregues. Contudo, os embrulhos apenas contêm, na parte de cima, “duas ou três notas verdadeiras, sendo tudo o resto meros pedaços de papel”.

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opinião

Quinta-feira, 10 de Julho de 2014

TECTO SEM LAR - Parte III Os agricultores mais flexíveis e pragmáticos já se aperceberam que por proporcionar às famílias rurais os conhecimentos indispensáveis para ter aceitáveis índices de rentabilidade e de competitividade é impara que as mesmas tenham a capacidade para resolver e diluir os seus prescindível cumprir, de forma simultânea, os seguintes contextos: apridilemas e obstáculos. É essencial reduzir os padrões de vulnerabilidamorar a qualidade dos produtos; minorar ao mínimo os custos unitários de que infelizmente indumentam os agricultores portugueses. Será que de produção; incrementar ao máximo a receita alcançada pela venda dos Alexandre Gonçalves* grande parte das políticas adoptadas não são ponderadas e estruturadas seus excedentes; e eliminar os vínculos da corrente de intermediação para satisfazer o interesse nacional? Será que não é este o principal moque são manifestamente dispensáveis. Estas condições exprimem a netivo para que as mesmas sejam, em inúmeras ocasiões, adversas para os cessidade de facultar aos agricultores os conhecimentos e as competências para agricultores? Será que o interesse nacional coincide amiudadamente com o inteamputar os motivos e os caminhos que provocam as mencionadas ineficiências e resse sectorial da agricultura, mesmo sendo este altamente fundamentado e lícito? insuficiências. Os Governos não estão em condições de outorgar subsídios, nem de Como nos livramos de sucessivos Governos ineficientes? Como evitamos a depenperfilhar mecanismos proteccionistas para equilibrar os resultados de uma agriculdência que traja o agronegócio? Será que o agronegócio não agasalha um carácter tura inoperante. excessivamente expropriador? Será que o novo cenário internacional não obriga os Em Portugal existem alguns dignificantes e elogiáveis protótipos de produtores agricultores a solucionarem os seus próprios problemas? Será que esses obstáculos que são eficientes, todavia é necessário admitir que a esmagadora maioria dos agrinão têm que ser ultrapassados dentro das suas propriedades e comunidades? cultores comete inúmeros erros nas dissemelhantes fases do negócio agrícola. Na Podemos de uma forma muito epidérmica definir agronegócio como sendo a realidade, esta é a razão capital pela qual os mesmos não alcançam telas mínimas produção no espaço rural até à compra do produto pelo consumidor, considerando de rentabilidade e de competitividade. Desafortunadamente, as receitas médias da obviamente todas as transacções e convenções que acontecem nesse hiato. Cada agricultura e da própria pecuária são bastante franzinas. Esta conjuntura espelha, ano que passa o agronegócio acaba por ficar mais intrincado, com uma angustiante de modo peremptório e incontrovertível, que os erros cometidos pela maioria dos e penosa administração, uma vez que existem imensos contratempos nos elos que agricultores são de carácter primário, ou seja são provocados principalmente pela o mesmo embrulha, começando no produtor e terminando no consumidor. Para carência de conhecimentos elementares. mitigar esse problema a solução que resta aos produtores é investir em tecnologia. É seguramente simples testemunhar que a rectificação dos desacertos acima reA tecnologia acelera favoravelmente todo e qualquer processo. O maior problema digidos não requer obrigatoriamente a presença de insumos, de equipamentos e do agronegócio reside em fazer com que a indústria hospede a capacidade de asside redes de crédito. Será que não existem tecnologias de custo reduzido que sejam milar as enormes variações e transferências que ocorrem no processo de produção. harmonizáveis com os recursos que os agricultores já desfrutam? É importante produzir, bem como saber comercializar e saber congregar valor. É manifestamente evidente que no seio da actividade agrícola há ausência de Amenizar a desarrumação que desfila nos elos na maioria das cadeias também é conhecimentos, capacidades e sagacidades. O itinerário congruente é emendar um ponto fulcral para toda a dinâmica. Será que em diversas circunstâncias não essa configuração através da inserção de algumas doses de tecnologia e conheciexiste desrespeito em relação à propriedade privada? Será que as estruturas de esmento técnico. Os custos unitários de produção alcançam patamares tão onerosos coamento dos produtos são suficientes e competentes? Será que a falta de mão-deque mesmo que desfilassem subsídios, estes não seriam suficientes para fazer desta obra especializada não é um dos pontos mais delicados do nosso País? agricultura ineficaz uma actividade rentável, pigmentada e verdadeiramente comO Estado deverá conceder maiores tabelas de apoio político e financeiro às inspetitiva. tituições “libertadoras” e impulsionadoras de uma nova actividade agrícola, quer Os agricultores aperceberam-se que existe cada vez menos crédito rural “ofisejam de silhueta pública ou privada. Estas instituições acabam por conceber e cial” e que este é cada vez menos subvencionado. Esta barreira acaba por reivindidisseminar importantes contextos de conhecimento e de sapiência. Contudo, este car a necessidade de habilitar os agricultores para que os mesmos compreendam a apoio deverá estar sujeito à amputação das suas eventuais displicências, sobreutilização dos agentes de produção de modo bastante mais sóbrio, frugal, parcimodimensionamentos, ociosidades, superfluidades, corporativismos, burocracias e nioso e competente. Cada unidade de terra deve manifestar a totalidade das suas consumos áridos. potencialidades e desta forma produzir uma superior quantidade e qualidade de Salientar também que essas instituições devem submeter-se a ponderadas e produto. No mundo hodierno, os insumos intelectuais e as tecnologias de processo viscerais alterações estruturais, administrativas e técnicas com o propósito de indeverão, segundo alguns contextos, potencializar ou substituir os insumos matecrementar a sua eficiência, funcionalidade, competência e competitividade. Será riais e as tecnologias de produto. que não é indispensável oferecer soluções concretas, exequíveis e corpóreas aos Portanto, o arquétipo alicerçado no subsídio que durante algumas décadas agricultores para que os mesmos aniquilem os problemas que os assolam? Será que procurou viabilizar economicamente os agricultores portugueses está em rápido não é indispensável que o Estado abandone o financiamento das imobilidades, dos processo de declínio. Os factores de modernização agrícola estão interligados ao esbanjamentos e das deformações, assim como de certos e perniciosos proveitos conhecimento, tecnologia, maquinaria, pesticidas, fertilizantes, rações industrialicorporativos? zadas e sementes híbridas.

Na realidade, e apesar de todas as suas limitações, os Governos jamais se podem Técnico Superior esquecer que o progresso da maioria dos Países foi edificado e consolidado através de Relações Públicas/Escritor das magnânimas transferências de divícias produzidas pela agricultura e pelos agricultores. Logo, os Governos não podem isentar-se da sua inevitável incumbência de proporcionar aos agricultores algumas regalias, pois as mesmas constituem a singular alternativa que possibilitará às famílias rurais alcançar uma vida digna e “benemérita” na superfície campestre. Salientar que os Governos, assim como o sector urbano industrial não agasalham a mais longínqua possibilidade de envolver essa população rural, em circunstâncias honestas e coloridas, nas cidades. Convém que a sociedade tenha conhecimento que há um petardo silente, todavia profundamente artilhado e aguçado, intimamente associado aos preocupantes, e praticamente ingovernáveis, resultados do êxodo rural.

A imparcialidade não deve continuar a ser uma pardacenta e inoperante eloquência. Torna-se imprescindível que os projectos de desenvolvimento custeados com os parcos recursos governamentais sejam conjuntamente de menor custo, duradouros no tempo e reproduzíveis no espaço. Esses projectos devem albergar um vigoroso elemento de educação instrumental, ou seja: uma educação cuja finalidade principal passa

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nacional

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Centrais sindicais de acordo quanto ao salário mínimo

Teresa Morais e as desigualdades salariais entre homens e mulheres

Atualização deve ser imediata

Parceiros sociais mostram-se disponíveis

As centrais sindicais insistiram ontem que a atualização do salário mínimo deve ser imediata, com a CGTP a exigir do Governo uma reunião urgente do grupo de trabalho dedicado a este tema.

“A CGTP não abdica de uma atualização imediata para os 515 euros a partir de 01 de junho deste ano”, reiterou o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos aos jornalistas após uma reunião de Concertação Social que não tinha na ordem de trabalhos a discussão do salário mínimo nacional.

A UGT, pela voz de Lucinda Dâmaso, disse também que, apesar do tema ter sido abordado na reunião de ontem “de uma forma muito ténue”, não abdica do que foi acordado e que exige a atualização para os 500 euros a partir de 01 de julho. “Depois disso terá que haver uma compensação”, disse Lucinda Dâmaso, propondo que a legislação a ser acordada inclua efeitos retroativos à data de 01 de julho.

“Não temos data limite para esta discussão. Estamos à espera, mas o tempo de espera não é ilimitado”, acrescentou.

A OCDE recomendou na terçafeira ao Governo que mantenha “o valor do salário mínimo inalterado” até que haja “sinais claros de recuperação” do mercado de trabalho, defendendo que o aumen-

CGTP. O líder Arménio Carlos diz que os sindicatos não abdicam de uma “atualização imediata para os 515 euros a partir de 01 de junho deste ano” to dos salários deve estar ligado à produtividade nacional. Sobre esta matéria, sobre a qual Arménio Carlos tinha já falado à entrada da reunião, o secretário-geral da CGTP voltou a criticar que as instituições internacionais continuem a falar em “rigidez laboral” num país que tem “uma das legislações laborais mais flexível do mundo”.

“Estamos perante uma mentira, uma trafulhice do tamanho do mundo. Nós já não damos para esse peditório”, disse.

Sobre a discussão com o Governo em torno do I Relatório sobre Diferenciações Salariais por

Ramos de Atividade, que ocupou os parceiros durante as primeiras três horas de reunião, ambos os parceiros lamentaram a ausência de medidas concretas para combater a desigualdade salarial entre homens e mulheres. “É uma questão social que devemos estar empenhados. A UGT manifestou uma grande preocupação, especialmente nas matérias da conciliação da vida familiar e do emprego e os seus efeitos na natalidade. As diferenças salariais nas mulheres são inaceitáveis passados 40 anos de democracia”, disse Lucinda Dâmaso. Para a presiden-

te da UGT, o relatório do Governo é “um ponto de partida”, mas só servirá se for acompanhado de medidas que deem resposta a esta questão.

Da CGTP, Arménio Carlos lamentou que a desigualdade salarial entre os homens e as mulheres esteja a aumentar e que se esteja a “encaminhar no pior sentido”.

Disse também que não basta o executivo apresentar uma caracterização, é necessário apostar em políticas de emprego que combatam a precariedade, que criem emprego e promovam a estabilidade e a segurança no emprego.

Seguro diz que não falou de nomes com Passos Coelho

“Convergência quanto às pastas desejáveis” O secretário-geral do PS afirmou não ter falado com o primeiro-ministro de nomes nem do perfil do próximo comissário europeu, mas da pasta que lhe poderá ser atribuída. No final de um encontro de cerca de uma hora e meia com Passos Coelho, na residência oficial do primeiro-ministro, António José Seguro adiantou que houve “convergência” quanto às pastas que são mais “desejáveis” para Portugal, que se escusou a enunciar.

Segundo o líder do PS, esta foi uma “primeira reunião” que teve com o primeiro-ministro o próximo comissário europeu a indicar

por Portugal e “seguir-se-ão com certeza contactos” entre os dois, mas “não ficou marcada nenhuma reunião”. “Falámos da agenda europeia, da importância para Portugal de termos uma pasta da Comissão Europeia que seja importante, mas da nossa conversa não constou a abordagem de nenhum nome, nem sequer de nenhum perfil”, declarou António José Seguro aos jornalistas.

De acordo com o secretáriogeral do PS, neste encontro “foram elencados dois universos das pastas” consideradas “desejáveis” e “não desejáveis” para Portugal. “Há uma convergência

quanto a esse conjunto de pastas - mas também não me parece que seja difícil ter chegado a essa convergência”, acrescentou, antevendo que se sigam “contactos que aprofundem esta primeira reunião”.

Seguro enquadrou ainda o processo de indicação do comissário europeu referindo que “o primeiro-ministro vai ter de, na altura própria, conversar com o futuro presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker”, que “vai ser votado no próximo dia 15 de julho no Parlamento Europeu e vai ter umas semanas largas para proceder a consul-

tas”. Acentuando que “este é um processo que, neste momento, se está a iniciar”, António José Seguro considerou “muito positivo que o primeiro-ministro tenha querido saber qual a posição do PS” e declarou-se “satisfeito com a reunião” de ontem.

“Este é um processo que se iniciou agora, um processo de consulta ao PS, que o PS reivindicou, aliás”, disse, concluindo: “Quando o primeiro-ministro entender, voltará de novo a solicitar o contributo do PS, e se o PS não for suscitado a dar esse contributo, nós próprios tomaremos a iniciativa”.

A secretária de Estado da Igualdade diz que os parceiros sociais se mostraram disponíveis para serem proativos para encontrar soluções que promovam a igualdade salarial entre os homens e as mulheres nas empresas. “Há aqui necessariamente uma pró-atividade e uma necessidade de impulso e iniciativa por parte designadamente das associações empresariais que tem verdadeiramente nas mãos a resolução deste problema”, disse aos jornalistas a governante, no final da reunião que discutiu, durante cerca de três horas, o I Relatório sobre Diferenciações Salariais por Ramos de Atividade. De acordo com Teresa Morais, algumas associações “reconheceram surpresa” com o desnível salarial entre homens e mulheres no setor que representam e que tende a ser mais elevado nos níveis mais altos de remuneração.

“Este relatório traz às entidades empresariais a possibilidade de identificarem nos seus próprios setores o que deve ser feito e o que nós esperamos é que não tenha de ser o Governo a fazer tudo, que não tenha de ser sequer que ser o Governo a fazer aquilo que é o mais importante”, concluiu a secretária de Estado.

Cavaco Silva recebe Assunção Esteves

Almoço em Belém

O Presidente da República recebeu ontem a Presidente da Assembleia da República e seus “vices”, bem como os líderes das bancadas dos partidos com assento parlamentar no Palácio de Belém para um almoço de fim da sessão legislativa. Cavaco Silva acolheu os membros do Parlamento no terraço com vista para os jardins e o rio Tejo, posando para a recolha de imagens por parte dos repórteres, mas sem quaisquer declarações. A segunda magistrada da nação, Assunção Esteves (PSD), foi acompanhada pelos vice-presidentes Guilherme Silva (PSD), Ferro Rodrigues (PS), Teresa Caeiro (CDS-PP) e António Filipe (PCP). O socialdemocrata Luís Montenegro e o democrata-cristão Nuno Magalhães representaram os grupos parlamentares da maioria , enquanto o socialista Alberto Martins, o comunista João Oliveira, o bloquista Pedro Filipe Soares e a ecologista Heloísa Apolónio estiveram presentes pelas bancadas da oposição.

economia

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Quinta-feira, 10 de Julho de 2014

Universidade Católica projeta Produto Interno Bruto de 1% em 20014

Crescimento revisto em baixa Para os economistas, a economia portuguesa “continua a estar sujeita a um grau de incerteza muito elevado da sua política orçamenta”.

A Universidade Católica reviu em baixa a previsão de crescimento da economia portuguesa este ano, para 1%, destacando “a insuficiência de medidas” para cumprir a meta de 4% do défice este ano.

De acordo com a Folha Trimestral de Conjuntura, ontem divulgada, o Núcleo de Estudos de Conjuntura sobre a Economia Portuguesa (NECEP), da Universidade Católica, projeta um crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, menos 0,4 pontos percentuais do que anteriormente, e de 1,8% em 2015, menos 0,2 pontos percentuais do que a previsão anterior.

“O crescimento económico em 2014 e 2015 continuará muito dependente da conjuntura externa, da política monetária na zona euro e dos desenvolvimentos orçamentais em Portugal”, escrevem os economistas do NECEP, justificando a revisão em baixa das previsões com os “maus resultados observados no primeiro trimestre deste ano que revelam uma recuperação mais lenta face à estimada no trimestre anterior”.

Relativamente ao segundo trimestre de 2014, a Católica calcula que a economia portuguesa tenha

Despesas agrícolas

Portugal tem de devolver 1,27 milhões à CE

Previsões. Universidade Católica reviu em baixa a previsão de crescimento da economia portuguesa este ano, para 1% crescido 0,2% em cadeia e 0,4% em termos homólogos, “o que corresponde a uma ligeira melhoria face ao 1.º trimestre do ano (-0,6% e 1,3%, respetivamente)”.

Confirmando-se esta estimativa - acrescentam os economistas isso quer dizer que “a economia portuguesa não recuperou o suficiente face à queda inesperada observada” no primeiro trimestre.

O NECEP considera ainda que “de forma algo surpreendente”, o mercado de trabalho “continua a dar sinais de melhoria de

magnitude superior ao que seria de esperar, tendo em conta o crescimento ténue do PIB”, antecipando que a taxa de desemprego tenha caído pelo quarto trimestre consecutivo, para os 14% no segundo trimestre do ano.

Os técnicos da Católica destacam ainda “a insuficiência das medidas em vigor para atingir as metas orçamentais, em particular um défice de 4% em 2014”, bem como “a dificuldade em antecipar o que será a política orçamental efetiva em 2014 e 2015, quer em termos de despe-

sa, quer do ponto de vista fiscal”.

Para os economistas, a economia portuguesa “continua a estar sujeita a um grau de incerteza muito elevado da sua política orçamental, o que adia a recuperação do investimento”.

O PIB aumentou 1,3% no primeiro trimestre face ao mesmo período de 2013, mas caiu 0,6% face ao trimestre anterior, depois de ter fechado o ano de 2013 com uma recessão de 1,4%, de acordo com números do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Portugal terá que devolver a Bruxelas 1,27 milhões de euros por irregularidades em despesas de fundos da Política Agrícola Comum (PAC), anunciou, ontem, a Comissão Europeia, que reclama um total de 57 milhões de euros a 15 Estadosmembros. No exercício anual de liquidação de contas sobre despesas da PAC, Bruxelas reclama a restituição de 57 milhões de euros de fundos irregularmente gastos pelos países, mas, uma vez que alguns montantes já foram recuperados, o impacto financeiro da decisão é de 52 milhões de euros, sendo Portugal o principal “responsável” por esta diferença.

Faturação nos estabelecimentos inspecionada

Em contraciclo com Europa

Fisco inicia plano de fiscalização nacional

Bolsa de Lisboa fecha sessão em queda

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) deu início na terça-feira a um plano de fiscalização de emissão de faturas, em que prevê colocar metade dos funcionários a inspecionar a generalidade dos estabelecimentos do país nos próximos meses. O início das operações externas do Plano de Ações Externas Locais (PAELAC), no âmbito do sistema e-fatura, foi determinado na terça-feira pelo ainda diretorgeral da AT, José Azevedo Pereira, segundo um e-mail distribuído pelos trabalhadores da AT. “As ações externas que vamos levar a cabo conduzirão a uma

Fisco. Metade dos funcionários vai inspecionar a generalidade dos estabelecimentos do País nos próximos meses

presença da AT nas instalações dos agentes económicos, no momento em que estes se encontram a praticar operações sujeitas à obrigação de faturação”, afirma Azevedo Pereira. Segundo o responsável, entre os objetivos do programa está a disponibilização dos esclarecimentos de que os contribuintes “necessitem acerca das obrigações de faturação e de comunicação dos elementos das faturas à AT”, bem como a recolha de informação “acerca do cumprimento daquelas obrigações por cada agente económico”.

O diretor-geral da AT sublinha que “nos casos em que os fun-

cionários constatem a prática de infrações pelos agentes económicos devem delas dar notícia, mediante a elaboração de participação”, de acordo com o Regime Geral de Infrações Tributárias.

Azevedo Pereira, que está em funções até que o Ministério das Finanças indique o novo diretorgeral do fisco, deixa um desafio: “Face aos recursos existentes, utilizando cerca de 50% dos efetivos afetos aos serviços de finanças efetuarmos, ao longo dos próximos meses, e em partes específicas de dias determinados, visitas a praticamente todos os estabelecimentos comerciais”.

O principal índice da bolsa portuguesa encerrou a sessão de ontem a cair 2,13% para 6.371,43 pontos, pressionado pelas fortes desvalorizações dos papéis do Espírito Santo Financial Group (ESFG), do BES, da EDP e da PT. Das 20 cotadas no índice de referência português (PSI20), 18 baixaram e apenas duas cresceram. No resto da Europa, Londres também fechou em baixa (-0,30%), enquanto que, pela positiva, os ganhos variaram entre os 0,36% de Frankfurt e os 0,65% de Madrid. Por outro lado, os juros da dívida subiram em todos os prazos.

Quinta-feira, 10 de Julho de 2014

desporto

O Norte Desportivo | 7

Devido a manifestações e confrontos ocorridos após a derrota frente à Alemanha

Brasil reforça segurança nas sedes do Mundial “Vexame”, “Humilhação”, “Massacre” e “Pesadelo” são alguns dos títulos escolhidos pelos jornais para falarem dos 7-1.

Fabiano elogia novo técnico do FC Porto

“Lopetegui é exigente” O guarda-redes do FC Porto Fabiano disse, ontem, que o treinador de futebol espanhol Julen Lopetegui é muito exigente e que este “quer que cada jogador dê o seu máximo”. “Em relação a Lopetegui, acho que o mister é muito exigente. Estamos a trabalhar muito. Ele exige sempre o máximo de cada um e só tenho a elogiar”, afirmou. O guarda-redes dos «dragões» não se mostrou incomodado com a concorrência na baliza e explicou, antes do treino matinal no Centro de Treinos do Olival, que vai procurar conquistar um lugar na equipa. “Acho que esta luta é boa para o clube. Eu, particularmente, respeito muito os meus companheiros, mas o meu objetivo é defender sempre. Quero trabalhar o mais possível, sempre à procura do meu espaço no grupo”, referiu Fabiano, tranquilo em relação a possíveis reforços. “Os rumores não desestabilizam.

Não penso muito nisso. Penso sim em dar o meu melhor e em ajudar o FC Porto”. No que à próxima época diz respeito, Fabiano é já muito concreto: “As expetativas são as melhores possíveis. Estamos a trabalhar forte para entrar bem na época.

O primeiro objetivo é passar o `play-off´ da Liga dos Campeões. Acredito que vamos fazer uma boa época”.

O governo brasileiro decidiu reforçar a segurança nas sedes do Mundial2014, como Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo, devido aos confrontos e manifestações de violência ocorridos, na terça-feira, após a derrota do Brasil frente à Alemanha.

O ministro-chefe da SecretariaGeral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou ao Estado de São Paulo que a ordem do governo federal prevê o recurso às forças de segurança pública para reforçar locais de manifestação, com a intenção de evitar atos de vandalismo nas cidades. “Já temos notícias de que ‘black blocs’ se estão a querer aproveitar para agir”, afirmou o mesmo responsável, citado pelo diário brasileiro. O ministro realçou ainda que há uma preocupação do governo em relação às reações de tristeza e revolta da população.

Gilberto de Carvalho realçou que o Mundial2014 continua e que é necessário manter a tranquilidade e a receptividade que se tem visto até agora nas cidades-sede. “Uma coisa é o futebol, a nossa seleção e este incidente [a derrota]. Outra é a Copa, que está a ir muito bem em termos de organização. Precisamos saber separar as coisas”, sublinhou.

Após a derrota do Brasil na meiafinal por 1-7, frente à Alemanha, foram registados atos de vandalismo, furtos, saques em lojas, rixas e vários autocarros foram incendiados em cidades-sedes do evento.

Em Belo Horizonte, houve tumultos nas ruas da região do Savassi, ponto de encontro dos adeptos, e 12 pessoas acabaram detidas, segundo a imprensa brasileira.

As festas oficiais dos adeptos, chamadas de Fan Fest, registaram distúrbios em três cidades, levando à intervenção da Polícia Militar. Em Salvador, também se verificaram confrontos e tentativas de roubos, incidentes que resultaram em cinco detenções. Em Recife, a cavala-

ria atuou e foram lançadas bombas de gás para conter confrontos entre adeptos. Já no Rio de Janeiro, a ameaça de um assalto coletivo, o chamado arrastão, gerou o pânico.

Em São Paulo, mais de 20 autocarros foram incendiados, a maioria numa garagem na zona sul da cidade, e uma loja de eletrodomésticos foi saqueada. Em Curitiba, no Paraná, quatro autocarros foram apedrejados ou incendiados, segundo os bombeiros. Não houve registo de feridos.

Hoje, numa reunião a ter lugar no Rio de Janeiro, será definido o esquema de reforço da segurança, envolvendo as forças estaduais e federais, para os jogos da final e de disputa do terceiro e quarto lugares.

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente do país, Joachim Gauck, vão assistir à final.

Imprensa não poupa «canarinha»

Mundial2014. “Vexame”, “Humilhação”, “Massacre” e “Pesadelo” são alguns dos títulos escolhidos pela imprensa brasileira para se referir à goleada

Nibali reforça «amarela»

Boom vence no dia do abandono de Froom

O ciclista holandês Lars Boom (Belkin) foi, ontem, o melhor no «Inferno do Norte», final da quinta etapa da Volta à França, e o italiano Vincenzo Nibali (Astana) reforçou a liderança na geral. Boom cortou isolado a meta em Arenberg Porte du Hainaut, com o tempo de 03h18.35, para conquistar a sua primeira vitória no Tour, com Jakob

Fuglsang e Vincenzo Nibali, ambos da Astana, a serem, respetivamente, segundo e terceiro. O português Rui Costa (Lampre-Merida) perdeu 02.29 minutos para o vencedor, enquanto Alberto Contador (Tinkoff-Saxo) cedeu quase três minutos. A quinta etapa ficou irremediavelmente marcada pelo abandono do campeão em título, o britânico Chris Froome (Sky), que caiu três vezes e não conseguiu continuar na prova, na qual era o principal favorito ao triunfo em Paris.

“Vexame”, “Humilhação”, “Massacre” e “Pesadelo” são alguns dos títulos escolhidos pela imprensa brasileira para se referir à goleada. O Folha de São Paulo destacou que a derrota foi a “pior da história” para a «canarinha», escrevendo que o “vexame” deve pressionar o futebol brasileiro a operar reformas na sua organização, tanto nos torneios profissionais como nas categorias de formação. A foto estampada na primeira página do diário é a de um estádio vazio e escuro, com o foco em um ecrã que informa o resultado final da partida.

No Rio de Janeiro, o diário O Globo chamou a derrota no estádio Mineirão de «Mineiratzen», em alusão ao “Maracanazo”, a derrota do Brasil para o Uruguai no Mundial de 1950, no Maracanã. A manchete do diário fala de “vergonha, vexame e humilhação”, enquanto numa crónica alude ao facto de que “ninguém quer disputar” o jogo de atribuição do terceiro lugar.

Outros diários trataram a derrota brasileira com ironia. O Meia-Hora, do Rio de Janeiro, que costuma misturar informação e humor, saiu com uma capa preta e a manchete “Não vai ter capa”, em referência aos movimentos sociais que tinham como lema o “Não vai ter copa”.

Abaixo, informou: “hoje não dá para fazer graça, a gente ficou com vergonha”.

8 | O Primeiro de Janeiro

sociedade

Quinta-feira, 10 de Julho de 2014

Se aumentarem quota de medicamentos genéricos

Francisco Gomes da Silva e os pequenos agricultores

Farmácias recebem incentivos financeiros

Nova PAC vai simplificar apoios

As farmácias que aumentarem a quota de medicamentos genéricos vão receber incentivos financeiros, que serão ainda definidos no futuro, segundo um acordo assinado ontem entre o Ministério da Saúde e a Associação Nacional de Farmácias (ANF).

O Ministério da Saúde pretende atingir uma quota de mercado dos medicamentos genéricos de 60%, quando atualmente ronda os 45%.

“Se passarmos a quota, isso pode significar uma poupança de 100 milhões de euros para os utentes”, estimou o ministro Paulo Macedo, em declarações aos jornalistas após a assinatura do acordo com a ANF. Caso a meta pretendida pelo Governo seja alcançada, os ganhos ou poupanças serão partilhados com as farmácias, mas só com as unidades que aumentarem a quota dos genéricos. Contudo, a regulamentação a este regime de

PAULO MACEDO. O ministro diz que esta aposta nos genéricos pode “significar uma poupança de 100 milhões de euros para os utentes” incentivos ainda terá de ser objeto de regulamentação por parte do Governo.

Para a ANF, o importante é que “haja partilha de ganhos”, garantindo que “pelo menos as farmácias não são penalizadas” ao venderem mais medicamentos que são mais baratos. Para já, no âmbito do acordo hoje assinado, avançam nas farmácias os programas de troca de seringas, a administração terapêutica de

substituição opiácea e a vigilância da diabetes.

Durante mais de um ano, estes serviços serão prestados sem quaisquer custos pelas farmácias, havendo uma avaliação dos ganhos que estes programas trazem à população. “O nosso objetivo era criar condições para mostrar o nosso valor. Para nós, o mais importante é podermos demonstrar a mais-valia da nossa intervenção.

E depois sermos remunerados jus-

tamente por isso”, declarou Paulo Duarte, presidente da ANF. O contrato com a ANF para a troca de seringas tinha terminado em novembro de 2012 e, em alternativa, passou a ser assegurado pelos centros de saúde. Com este acordo hoje assinado, as farmácias recomeçam a trocar seringas, no âmbito da prevenção da transmissão do VIH/ sida a utilizadores de drogas injetáveis, um processo que já fizeram durante cerca de 15 anos.

DGS faz recomendações à população por causa do calor

“Devem-se adotar medidas de prevenção” A Direção-Geral da Saúde (DGS) recomendou à população que adote “medidas de prevenção”, destinadas principalmente às crianças, idosos e doentes crónicos, devido à previsão de uma “subida acentuada da temperatura”.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera prevê, a partir de hoje, uma subida acentuada da temperatura máxima nas regiões do litoral que se situará próximo dos 30ºC, sendo que no interior estará acima dos 35ºC. Os níveis de radiação ultravioleta estarão também muito altos.

Devido a estas previsões, a Direção-Geral da Saúde emitiu um comunicado, publicado no site, em que divulga várias medidas de prevenção destinadas especialmente a pessoas mais vulneráveis ao calor, como aumentar a ingestão de água ou sumos de fruta na-

tural sem adição de açúcar e evitar o consumo de bebidas alcoólicas.

Nos períodos de maior calor, a DGS recomenda à população que permaneça em “ambientes frescos” e evite atividades que exijam grandes esforços físicos e a exposição direta ao sol entre as 11 e as 17 horas. Aconselha ainda quem tenha de andar na rua a utilizar roupa solta, opaca e que cubra a maior parte do corpo, chapéu de abas largas, óculos com proteção contra radiação UVA e UVB e protetor solar com fator igual ou superior a 30. “Os trabalhadores no exterior devem proteger-se de forma adequada, nomeadamente fazendo uma boa hidratação e pausas regulares em locais mais frescos”, acrescenta. A DGS adverte ainda que “deve ser evitada” a permanência de pessoas dentro de viaturas expostas ao sol, espe-

cialmente se forem crianças, grávidas ou idosos.

No comunicado, a DireçãoGeral da Saúde faz algumas recomendações específicas para os idosos, crianças, grávidas e doentes crónicos. “Uma vez que as pessoas idosas são particularmente vulneráveis, é importante que os familiares e vizinhos estejam atentos à necessidade de ingestão frequente de líquidos e de assegurar um ambiente fresco”, sublinha, alertando ainda que os bebés até aos seis meses não devem ser sujeitos à exposição solar, desaconselhando a sua ida à praia, e as crianças com menos de três anos devem evitar a exposição direta ao sol.

Dirigindo-se às grávidas, a DGS afirma que devem ter “cuidados especiais”, como ingerir muitos líquidos, evitar a exposição direta

ao sol e moderar a atividade física.

Já os doentes crónicos ou que estejam a fazer uma dieta com pouco sal ou com restrição de líquidos devem seguir as recomendações específicas do médico.

A DGS lembra que ativou, no passado dia 15 de maio, o Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas em articulação com as autoridades de saúde das várias regiões e outros parceiros relevantes para a sua implementação. O Módulo Calor do plano é um instrumento estratégico, que tem como objetivo promover a proteção da saúde das populações contra os efeitos negativos dos períodos de calor intenso. Para isso, o Plano baseia-se num sistema de previsão, alerta e resposta apropriada, podendo ser alargado em função das condições meteorológicas, explica a DGS.

A nova Política Agrícola Comum (PAC) vai “simplificar” os apoios aos pequenos agricultores e retirar a “teia burocrática” que estes enfrentavam, destacou o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural.

“Houve um grande esforço de simplificação de tudo o que está ligado aos pequenos agricultores, no âmbito do 1.º pilar da PAC, que tem a ver com as ajudas diretas e que entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2015”, disse. Segundo Francisco Gomes da Silva , o objetivo é “retirar de cima dos pequenos agricultores a teia burocrática grande” que enfrentavam e “simplificar todos os pagamentos e apoios”, entre outras vertentes. “E dá-se também fôlego às iniciativas LEADER, que têm caráter local, acabando por estar relacionadas com as explorações agrícolas”, acrescentou. O secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural falava em Évora, depois de participar no seminário “Agricultura Familiar e Sustentabilidade dos Territórios Rurais”, na universidade local.

Alertando tratar-se de um conceito vasto, Francisco Gomes da Silva afirmou que “a agricultura familiar não se esgota na pequena agricultura”, pois, abrange, igualmente, “grandes explorações”. “Hoje em dia, quase toda a agricultura portuguesa é agricultura familiar”, embora o país tenha uma grande diversidade de explorações agrícolas, e a nova PAC pretende simplificar” a vida de “todos os agricultores”, sublinhou, acrescentando: “Houve uma preocupação grande, não só dentro da PAC, mas também no Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020, para adequar os instrumentos e subir os níveis de apoio, de forma a mostrar que a agricultura é importante para o país e que não podemos descuidá-la”. O seminário em Évora inseriu-se nas comemorações do Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF), decretado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Segundo a FAO, a agricultura familiar inclui todas as atividades agrícolas de base familiar (operadas por uma família e predominantemente dependente de mão-de-obra familiar) e está ligada a diversas áreas do desenvolvimento rural.

O secretário de Estado afirmou que um dos grandes desafios deste ano internacional passa por “ficar a conhecer melhor” o que é a agricultura familiar em Portugal, para melhor direcionar os instrumentos de política pública para o setor.

O seminário na cidade alentejana foi da responsabilidade da Associação Portuguesa de Economia Agrária, Sociedade Portuguesa de Estudos Rurais, Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional, Direção Regional da Agricultura e Pescas do Alentejo, Federação Minha Terra e da Animar.

Quinta-feira, 10 de Julho de 2014

cultura & espetáculos

Mercado Medieval de Óbidos abre hoje as portas…

Investigação académica

Punk-rock continua a existir em Portugal

“Muy nobre e sempre leal” A lenda e a História misturam-se numa edição do Mercado Medieval de Óbidos que, entre hoje e dia 03 de agosto, convida os visitantes a reviverem o cerco que valeu à vila o título de “muy nobre e sempre leal”.

A viagem ao passado começa hoje a recriar a história vivida em 1246 quando a vila esteve cercada durante oito meses pelo conde de Bolonha, que disputava o trono com o irmão, D. Sancho II, ao qual os habitantes de Óbidos se mantiveram fiéis. O facto, que valeu à vila o título de “muy nobre e sempre leal”, mistura-se com a lenda sobre como a população terá conseguido sobreviver, suspeitando-se de que existiriam túneis para o exterior das muralhas que a população usava para ir buscar mantimentos.

Existissem ou não na época, os túneis serão um dos atrativos do Mercado Medieval que, a partir de quinta-feira, “junta a vertente lúdica e didática numa edição em que o público vai poder ficar a saber mais sobre achados arqueológicos, conhecer a leprosaria ou perceber porque os obidenses são conhecidos por ‘toupeiros’”,

MEDIEVAL. A ideia, segundo a organização e “se o tempo ajudar”, é que o Mercado de Óbidos volte a atrair mais de cem mil visitantes adiantou o presidente da câmara, Humberto Marques.

Cortejos, torneios apeados e a cavalo, acampamentos de tropas, vendedores ambulantes, ceias medievais, exposições de falcoaria e animação permanente na Praça dos Trovadores são outros dos ingredientes que até 03 de agosto levarão o público numa viagem ao passado da vila.

Este ano, pela primeira vez, as novas tecnologias marcarão também lugar no evento, que tem entre os pontos altos um espe-

táculo de ‘vídeo mapping’, com a projeção nas muralhas de cenas do assalto ao castelo. Trata-se de “uma aposta em novas experiências que queremos diversificar todos os anos e que enriquece o evento que conta com o envolvimento de cerca de um milhar de pessoas da comunidade, quer a participar na animação, quer nas tabernas”, sublinhou Humberto Marques.

Com um orçamento a rondar os 200 mil euros, o certame mantém as entradas ao preço do ano passa-

do (sete euros), mas está em curso uma campanha de descontos para quem comprar os ingressos antecipadamente. “Para dinamizar os produtos da região e envolver o comércio local” a câmara apostou este ano numa campanha de descontos que pode chegar aos 30% para quem apresentar faturas de compras em estabelecimentos do concelho. A ideia é que, “se o tempo ajudar”, o Mercado Medieval de Óbidos volte a atrair mais de cem mil visitantes, espera a organização.

Festival já tem o seu cartaz quase fechado

“UB40” confirmados em Vilar de Mouros O cartaz de Vilar de Mouros, depois de oito anos de ausência do festival, ficou quase “fechado” depois de anunciada a presença dos “UB40”, informou fonte da autarquia. De acordo com a mesma fonte, estão ainda a decorrer negociações para a contratação das últimas bandas.

A organização de Vilar de Mouros, a cargo de uma instituição particular de solidariedade social (IPSS), anunciou, através da sua página nas redes sociais, que os ‘UB40’ irão atuar a 31 de julho no palco principal do mítico festival minhoto, fundado em 1971.

A este novo nome juntam-se os ‘Stranglers’, a celebrar 40 anos de existência e que vão atuar a 01 de

agosto, os ‘Guano Apes’, que sobem ao palco no dia 02, e os ‘Blind Zero’, ainda sem data anunciada.

Estes são três regressos a Vilar de Mouros.

Já os “Deolinda” fazem a sua estreia no mais antigo festival português, que vai decorrer nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto. Os ‘Stranglers’, banda formada em 1974, regressa a Vilar de Mouros 32 anos depois de ter pisado os palcos do mítico festival, em 1982. Já os ‘Guano Apes’, atuaram no histórico festival em 2003 e os ‘Blind Zero’ em 2001.

Em abril já tinham sido divulgados os ‘Capitão Fausto’, José Cid, ‘Trabalhadores do Comércio’ e ‘Xutos e Pontapés’. Os bilhetes já

estão à venda, sendo que o preço para cada dia subiu dos 20 para os 30 euros, segundo a organização, para não diferenciar as bandas.

Para os três dias a entrada custa 60 euros.

O festival é organizado pela Fundação AMA - Associação dos Amigos dos Autistas, pela Câmara de Caminha e pela junta de freguesia de Vilar de Mouros. Em abril passado, o festival foi apresentado como exemplo de um projeto de economia social, uma vez que as receitas reverterão na íntegra para a construção de um edifício, em Viana do Castelo, de apoio a pessoas com autismo. Com as verbas angariadas no festival, a Fundação AMA pretende construir o edifí-

O Primeiro de Janeiro | 9

cio multifuncional em Viana do Castelo, para reforçar a capacidade de resposta, que já chega a 150 famílias com casos de perturbações do espetro do autismo.

As obras de construção do edifício, orçadas em cerca de 3,5 milhões de euros, deverão arrancar ainda este ano. Trata-se de uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) dedicada unicamente à problemática das Perturbações do Espetro do Autismo (PEA). Nasceu em 2008, na cidade de Viana do Castelo, criada por um grupo de pais, médicos, terapeutas, psicólogos, professores e empresários, para apoiar à prestação de cuidados especiais às crianças e jovens autistas.

A socióloga Paula Guerra, responsável pela primeira investigação académica sobre o movimento punk-rock em Portugal, defende que o punk pode ter sido “vendido, comprado e transformado”, mas continua a existir, sob formas mais ou menos visíveis. A professora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, que falou à margem do congresso “Keep it simple, make it fast! Underground music scenes and DIY cultures” (traduzido do inglês como “Mantém-no simples, fá-lo rápido! Cenas musicais alternativas e culturas faz-tu-mesmo”), na Casa da Música, no Porto, referiu que “é importante hoje, mais do que nunca, numa era do efémero, do virtual, da velocidade, perceber que há reconstituição de mundos, de quotidianos”.

No mesmo sentido, o professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto Augusto Santos Silva frisou que o punk, do ponto de vista sociológico, não desapareceu: “Como é típico das gerações e das modas musicais, já teve um apogeu, já foi declarada a sua morte, já foi ensaiada a sua ressurreição, mas acontece com o punk como aconteceu com o rock inicial e acontecerá sucessivamente”.

Paula Guerra realçou ainda que há uma “reconfiguração” do próprio movimento, que é “mais ou menos visível”, e chamou a atenção para cenas “com algum dinamismo em Portugal, nomeadamente Leiria, Castelo Branco e no entorno de Lisboa”. “Acho que mais do que falarmos nisso [o importante] é a omnipresença das coisas, em que continuam lá”, explicou a socióloga. Santos Silva afirmou ainda que o DIY (Do It Yourself), ligado ao punk, “é justamente o princípio de aproveitar toda a parafernália tecnológica hoje disponível em matéria de gravações, de reprodução, para tentar criar um circuito de difusão e circulação alternativa ao ‘mainstream’”.

Paula Guerra acrescentou ainda que este tipo de movimentos de expressão artística e cultural é um fenómeno “de uma certa resistência híbrida” que acaba “por ter um papel fundamental para uma resistência quotidiana muitas vezes invisível, mas que é fundamental em termos de identidade”. A conferência internacional “Keep it simple, make it fast!”, organizada a partir do projeto com o mesmo título e com o objetivo de analisar as manifestações punk em Portugal entre 1977 e 2012, decorre até amanhã e inclui dezenas de debates e sessões sobre culturas musicais e sociais alternativas com especialistas nacionais e internacionais.

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10 | O Primeiro de Janeiro

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 27/06/2014

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 27/06/2014

Emília Manuela Administradora da Insolvência

ANÚNCIO INSOLVÊNCIA DE “JOSÉ CÂNDIDO LIMA PEREIRA E MARIA DE LURDES DA COSTA FERNANDES” VENDA DE BENS FAZ-SE SABER que, pela Administradora da Insolvência, ouvidos os Credores e os insolventes, nos autos de Liquidação do Activo por apenso ao processo de insolvência de JOSÉ CÂNDIDO LIMA PEREIRA E MARIA DE LURDES DA COSTA FERNANDES, com morada fixada no Lugar de Vila Nova, freguesia de Burgo, concelho de Arouca (Proc.º n.º 267/09.9 TBARC – Secção Única – Tribunal Judicial de Arouca) foi ordenada a venda extrajudicial por negociação particular e por propostas em carta fechada dos bens abaixo identificados, pertencentes à massa insolvente: Da identificação dos imóveis VERBA NÚMERO CINCO – Um terreno de pastagem, sito no Lugar de Lobata, freguesia de Adorigo, concelho de Tabuaço, com a área total de quinze mil e quatrocentos metros quadrados, inscrito na matriz predial rústica com o artigo número vinte e três, com o valor patrimonial de dez euros e oitenta e seis cêntimos, descrito na Conservatória de Registo Predial de Tabuaço sob o número cento e onze de onze de Abril de mil novecentos e noventa.

VERBA NÚMERO SEIS – Um terreno de oliveiras e pastagem, sito no Lugar de Casteda, freguesia de Adorigo, concelho de Castro Daire, com a área total de três mil novecentos e cinquenta metros quadrados, inscrito na matriz predial rústica com o artigo número trezentos e cinquenta e dois, com o valor patrimonial de seis euros e sessenta e nove cêntimos, descrito na Conservatória de Registo Predial de Tabuaço sob o número cento e doze de onze de Abril de mil novecentos e noventa.

VERBA NÚMERO SETE – Um terreno de oliveiras e pastagem, sito no Lugar de Muros, freguesia de Adorigo, concelho de Tabuaço, com a área total de dois mil setecentos e noventa metros quadrados, inscrito na matriz predial rústica com o artigo número quinhentos e oitenta, com o valor patrimonial de cinco euros e dezasseis cêntimos, descrito na Conservatória de Registo Predial de Viseu sob o número quinhentos e cinquenta e três L de seis de Novembro de mil novecentos e noventa.

VERBA NÚMERO OITO – Um terreno de oliveiras e pastagem, sito no Lugar de Muros, freguesia de Adorigo, concelho de Tabuaço, com a área total de três mil duzentos e vinte metros quadrados, inscrito na matriz predial rústica com o artigo número quinhentos e oitenta e cinco, com o valor patrimonial de dez euros e cinquenta e três cêntimos, descrito na Conservatória de Registo Predial de Viseu sob o número quinhentos e cinquenta e três L de seis de Novembro de mil novecentos e noventa.

VERBA NÚMERO NOVE – Usufruto a favor de ambos os insolventes, sobre o prédio urbano, destinado a habitação, constituído por casa de pedra, madeira e coberto de telha e lousa, de rés do chão amplo com Loja, e o primeiro andar com cozinha, sala, dois quartos e um quarto de banho, sito no Lugar de Vila Nova, freguesia de Burgo, concelho de Arouca, inscrito na matriz predial urbana do Serviço de Finanças de Arouca sob o artigo número setecentos e dezanove, com a área coberta de setenta e oito metros quadrados e logradouro de setenta e dois metros quadrados, com o valor patrimonial de mil novecentos e quarenta e sete euros e oitenta e três cêntimos, descrito na Conservatória de Registo Predial de Arouca sob o número quinhentos e noventa e um de vinte e sete de Abril de mil novecentos e noventa e três.

Da identificação dos bens móveis VERBA NÚMERO DEZ – Recheio da habitação dos insolventes, composto por: sala de jantar: uma mesa oval; oito cadeiras; uma cristaleira, tudo em madeira; dois sofás em tecido; uma mesinha de centro quadrada, em madeira com tampo em granito; uma mesa de telefone com tampo em granito; duas estantes; um televisor antigo, marca Grundig e uma arca em madeira; Cozinha: diversos armários brancos em mau estado; Quartos: uma estante, uma cómoda com espelho; um roupeiro; Diversos: diversos objectos de decoração, quadros, livros e materiais de uso diário, todos normais, ou seja sem valor comercial.

VERBA NÚMERO ONZE – Duas vitrinas frigoríficas, um balcão frigorifico, quatro bancadas inox, um fogão, uma, fritadeira, um forno eléctrico, uma banca de lavar louça, vários pratos, tachos, facas, colheres, garfos, copos, quatro mesas e onze cadeiras tudo em razoável estado de conservação (móveis do prédio urbano sito em Castro Daire).

Os bens supra descritos correspondem às verbas números cinco a onze dos autos de arrolamento de bens datados de 11 e 18 de Agosto e 26 de Novembro de 2009, cuja cópia pode ser consultada no processo, no escritório da Administradora de Insolvência ou junto do Sr. Louvado abaixo indicado, estando ali melhor identificados.

Das condições da venda e do valor mínimo definido O valor mínimo de venda, será: para a verba número cinco – trinta e cinco mil euros; para a verba número seis – cinquenta euros; para a verba número sete – cinquenta euros; para a verba número oito – vinte mil euros; para a verba número nove – seis mil euros; para a verba número dez – seiscentos euros e para a verba número onze – seiscentos euros. Acrescem impostos IMT e Imposto de Selo para o imóvel e IVA para os bens móveis.

Das visitas As verbas números cinco a oito supra descritas poderão ser vistas nos locais da sua implantação, no dia 03 de Setembro de 2014, das 09h 00m às 12h 00m; as verbas números nove e dez, supra descritas poderão ser vistas das 16h 00m às 16h 30m e a verba número onze, supra descrita poderá ser vista das 14h 00m às 14h 30m, tudo mediante contacto telefónico prévio com o Louvado – Sr. João Lopes – TLC 919 329 285, estando disponível para consulta dossier com cópia do auto de arrolamento e fotocópia dos documentos fiscais e prediais, para melhor apreciação do negócio.

Das propostas e sua apresentação e da licitação As propostas serão entregues ou enviadas até às 17h 00m do dia 05 de Setembro de 2014 (poderão ser entregues pessoalmente, enviadas por fax, e-mail ou correio, desde que respeitem a hora de recepção indicada, não sendo considerado o carimbo do correio), no escritório da Srª Administradora, sito na Rua Jornal Correio da Feira, número onze, primeiro andar, na cidade de Santa Maria da Feira, sendo abertas na presença de todos os interessados a partir das 17h 01m, podendo abrir-se licitação, se necessário (em caso de propostas de igual montante). Só serão consideradas as propostas que vierem acompanhadas de cheque correspondente a 20% do valor da proposta. Todas as propostas serão registadas.

Os proponentes serão notificados da decisão de adjudicação (ou não), após cumprimento do disposto no artigo 164º, n.º 2 do CIRE (em relação ao credor hipotecário) e após prévia apreciação dos insolventes, se aplicável.

Do pagamento e adjudicação Desde que seja decidida a entrega dos bens, será depositado o cheque caução. Quanto aos imóveis o adquirente, terá de proceder à outorga do contrato promessa de compra e venda, no prazo de quinze dias após notificação para o efeito, sendo o pagamento restante efectuado no acto da escritura pública de compra e venda (a realizar no prazo de trinta dias após assinatura do contrato promessa já referido), sob pena de se considerarem as propostas sem efeito. Quanto aos bens móveis os adquirentes terão de proceder ao seu pagamento integral e do IVA devido no prazo de quinze dias após comunicação para o efeito, considerando-se as propostas sem efeito, no caso de não pagamento atempado.

Os bens só serão entregues após pagamento dos valores acima referidos, na sua totalidade.— Dos contactos e esclarecimentos Para qualquer esclarecimento poderão os interessados contactar o Sr. Louvado, acima identificado, a Administradora da Insolvência, nos nºs (telef.: 256 181 280, fax: 256 181 289) ou consultar o respectivo processo, acima identificado.

A Administradora da Insolvência, (Emília Manuela Gomes da Conceição)

EDITAL N.° 126 ALTERAÇÃO N° 7 AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N° 13/94 DR. RICARDO BRUNO ANTUNES MACHADO RIO, Presidente da Câmara Municipal de Braga: Nos termos do art° 78° do DL. n° 555/99, de 16 de Dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n° 26/2010, de 30 de março e por despacho do Vereador da Área do Urbanismo de 2014/02/03, praticado no uso de poderes subdelegados por decisão do Sr. Presidente da Câmara de 2013/10/28, são alteradas as prescrições do ALVARÁ DE LOTEAMENTO N° 13 94, em nome de JOSÉ ALBERTO DE BRITO BACELAR ALVES, respeitante ao prédio sito no Lugar da Rasa, Igreja ou Facho, freguesia de Nogueiró (atualmente designada por União das Freguesias de Nogueiró e Tenões, deste concelho, alterações essas que, respeitam o PDM e constam do seguinte: A presente alteração consiste na ampliação da área da cave e da área coberta vazada para aparcamento automóvel nos lotes 14 e 15 e por consequência aumentam as áreas de implantação e construção que passam a ser de 158m2 e 366m2, respetivamente, para cada lote, e a área coberta vazada para aparcamento automóvel passa a ser de 44,64m2 nos mesmos lotes, mantendo-se as restantes prescrições; Para constar se mandou passar o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo e publicado num jornal de âmbito nacional.

Braga e Paços do Município, 25-06-2014 O Presidente da Câmara, (Dr. Ricardo Bruno Antunes Machado Rio)

Quinta-feira, 10 de Julho de 2014

«O PRIMEIRO DE JANEIRO»,

CONVOCATÓRIA Nos termos do disposto no artigo 16.º dos Estatutos, convocam-se todos os associados da “ASSISTÊNCIA AOS TUBERCULOSOS DO NORTE DE PORTUGAL”, Associação n.º 501419691, com sede na Rua do Conde de Vilas Boas, n.º 126, 4250-495 Porto, para participarem na Assembleia Geral Extraordinária a realizar pelas 19:00 horas do próximo dia 10 de julho, nas instalações da Associação sitas na Rua do Conde de Vilas Boas, n.º 126,4250-495 Porto, cuja ordem de trabalhos é a seguinte: 1. Leitura e Aprovação da ata da Assembleia Geral anterior; 2. Discussão e votação da situação do Sanatório de Montalto e do seu destino.

A Assembleia funcionará em segunda convocação uma hora depois da primeira convocação se nesta não estiver reunida a maioria absoluta dos associados no pleno gozo dos seus direitos sociais.

Porto, 26 de junho de 2014 O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral, (José António Henriques Matos)

«O PRIMEIRO DE JANEIRO»,

«O PRIMEIRO DE JANEIRO»,

3 /07 /201 4 07/201 /2014

TRIBUNAL JUDICIAL DE ESPOSENDE 1.º Juízo

ANÚNCIO Processo: 482/13.0TBEPS-A Procedimento Cautelar N/Referência: 3498182 Data: 12-06-2014 Requerente: Joaquim Queiroga Figueiredo Requerido: Banco BPI, S.A e oatro(s)...

Nos autos acima identificados, correm éditos de 10 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, notificando: Chamados: Incertos, possuidores dos cheques nº.s 6612894843, 4316230363. 6516447231, 5216230362, 4812894845, 5712894844. 7416447230, 6116230361, 8316447229, 7016230360, 7916230359. 0416447227, 9216447228. 8816230358. 9716230357, 0916230356, 1816230355 e 2716230354 sacados sobre a conta nº. 32234500002 do BPI, S.A em que é titular o requerente Alberto Queiroga Figueiredo, para no prazo de 10 dias, decorrido que seja o dos éditos nos termos do disposto no artº. 385º. nº. 6 do Código de Processo Civil, e em alternativa: Recorrer em 15 dias, nos termos gerais, do despacho que decretou a providência, quando entenda que. face aos elementos apurados, ele não deveria ter sido decretada; Deduzir oposição, no prazo de 10 dias quando pretenda alegar factos ou produzir meios de prova não tidos em conta pelo tribunal e que possam afastar os fundamentos da providência ou determinar a sua redução.

Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial.

3 /07 /201 4 07/201 /2014

Juízos Cíveis do Porto

Juízos Cíveis do Porto

3.º Juízo Cível

1.º Juízo Cível

2.º Juízo Cível

ANÚNCIO

ANÚNCIO

ANÚNCIO

Processo: 937/14.0TJPRT Interdição / Inabilitação N/Referência: 11990372 Data: 13-06-2014 Requerente: Ministério Público Requerido: José Maria Pereira Teixeira

Processo: 902/14.7TJPRT Interdição / Inabilitação N/Referência: 11987539 Data: 11-06-2014 Requerente: Ministério Público Requerido: Maria de Fátima Reis Duarte Pereira

Processo: 895/14.0TJPRT Interdição / Inabilitaçào N/Referência: 11988799 Data: 12-06-2014 Requerente: Ministério Público Requerido: António Carlos Serpa Esteves Oliveira

Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição em que é requerido José Maria Pereira Teixeira, com residência em domicílio: Rua D. Hugo, N9 13, Porto, 4050-305 Porto, para efeito de ser decretada a sua interdição por ANOMALIA PSÍQUICA.

Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal,a ação de Interdição em que é requerida Maria de Fátima Reis Duarte Pereira, com domicílio: Bairro Mouteira, BI. 9 Ent9 87 - 2S Dt8, 4150-347 Porto, para efeito de ser decretada a sua interdição por Anomalia Psíquica.

A Juiz de Direito, Dr(a). Margarida Alexandra de Meira Pinto Gomes

A Juiz de Direito, Mónica Alexandra da Silva Oliveira

Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/lnabilitação em que é requerido António Carlos Serpa Esteves Oliveira, com residência na Rua Costa Cabral, 1211, 4200-227 Porto, para efeito de ser decretada a sua inabilitação por anomalia psíquica. Passei o presente e outro de igual teor para serem afixados.

A Oficial deJustiça, Maria Carolina Gonçalves Alves

A Oficial de justiça, Maria da Conceição Carvalho

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 3/07/2014

UNIVERSIDADE DO PORTO FACULDADE DE ENGENHARIA Dá-se conhecimento público, de que se encontra aberto recrutamento de seleção em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para: - 1 vaga de Técnico Superior, referência on-line n.º 542, para o Departamento de Engenharia Informática ao qual podem candidatar-se os indivíduos que reúnam as condições fixadas no aviso disponível no seguinte endereço: http://www.fe.up.pt/concursos O prazo limite para submissão on-line das candidaturas é de 5 dias úteis a contar da data da publicação do presente anúncio.

03 de julho de 2014 Centro de Recursos e Serviços Comuns da U.P

23/ 06 /201 4 /2014

«O PRIMEIRO DE JANEIRO»,

Juízos Cíveis do Porto

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 27/06/2014

ASSISTÊNCIA AOS TUBERCULOSOS DO NORTE DE PORTUGAL

3 /07 /201 4 07/201 /2014

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 2/07/2014

O Juiz de Direito, (Assinatura electrónica) Dr. Paulo Ramos de Faria O Oficial de Justiça, Fátima Sobral

«O PRIMEIRO DE JANEIRO»,

4 /07 /201 4 07/201 /2014

Tribunal Judicial de Paços de Ferreira 3.º Juízo

ANÚNCIO Processo:728/14.8TBPFR Interdição / Inabilitação N/Referência: 4571631Data: 25-06-2014 Requerente: Ministério Publico de Paços de Ferrerira Requerido: Maria Isabel Matos da Rocha Faz-se saber que foi distribuída neste Tribunal a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerido Maria Isabel Matos da Rocha,solteira,nascidaa06-031933,filhadeJoaquimdaRocha e de Margarida Ferreira de Matos, natural da freguesia de Penamaior, concelho de Paços de Ferreira, com residência na Rua da Fonte, 66, Penamaior, 4590-000PaçosdeFerreira,para o efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.

A Juiz de Direito, Dr(a). Maria Margarida Neves

EDITAL N.° 127/2014 ALTERAÇÃO N.º 3 AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 5/2012 DR. RICARDO BRUNO ANTUNES MACHADO RIO, Presidente da Câmara Municipal de Braga: FAZ SABER QUE, nos termos do art.º 78.º do D.L. n.º 555/99, de 16 de Dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de março e por despacho do Vereador da Área Urbanismo de 2013/07/10, praticado no uso de poderes subdelegados por decisão do Sr. Presidente da Câmara em 2009/10/23, são alteradas as prescrições do ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 5/2012, em nome de SEBASTIÃO MARTINS, NIF 161712750, respeitante ao prédio sito no Lugar de Pitancinhos, Freguesia de Palmeira, deste concelho, alterações essas que cumprem o PDM e constam do seguinte: Mantém-se a área total a lotear; Com a presente alteração são aumentadas as áreas de implantação e construção dos seguintes lotes: Lote C2 - as áreas de implantação e construção passam a ser de 600m2, respetivamente; Lote C3 - as áreas de implantação e construção passam a ser de 628m2, respetivamente; Lote C4 - as áreas de implantação e construção passam a ser de 780m2, respetivamente. É também alterado o uso das construções nos referidos lotes, que passam a ser destinados a armazém/ industria e escritórios; Para constar se mandou passar o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Braga e Paços do Município, 25-06-2014 O Presidente da Câmara, (Dr. Ricardo Bruno Antunes Machado Rio)

OOficiafdeJustiça, Telmo Ferraz

«O PRIMEIRO DE JANEIRO»,

3 /07 /201 4 /2014

Tribunal Judicial de Paços de Ferreia 1.º Juízo

ANÚNCIO Processo: 748/14.2TBPFR Interdição / habilitação N/Referência: 4576821 Data: 01-07-2014 Requerente: Ministério Público Requerido: Arminda da Silva Correia Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal,a ação de Interdição/lnabilitação em que é requerido Arminda da Silva Correia, casa-da, nascida em 22/11/1946, natural de canidelo, Vila Nova de Gaia, com residência em domicílio: Lar da Santa Casa da Misericórdia, Freamunde, 4590-000 Paços de Ferreira, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.

O Juíz de Direito, Ass) Dra. Carla Martins

O Juiz de Direito, Dr(a). Paula Cristina B. Gonçalves

O Oficial de Justiça, Ass) Maria de Lurdes Ferreira

O Oficial de Justiça, Diana Paulino

Quinta-feira, 10 de Julho de 2014

publicidade/editais «O PRIMEIRO DE JANEIRO», 3/07/2014

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 3/07/2014

O Primeiro de Janeiro | 11

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 3/07/2014

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 3/07/2014

MUDAMOS DE INSTALAÇOES: ESTAMOS AGORA NA: Rua de Vilar 235, 3º - Sala12 - 4050-626 Porto Tlfs: 22 405 1331 - 91 28 20679

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ANÚNCIO INSOLVÊNCIA DE “VINICIO MANUEL MALHEIRO DE SOUSA E PAULA CRISTINA DE FIGUEIREDO NUNES DE PINHO” VENDA DE BENS FAZ-SE SABER que, pela Administradora da Insolvência, ouvidos os Credores e os insolventes, nos autos de Liquidação do Activo por apenso ao processo de insolvência de VINICIO MANUEL MALHEIRO DE SOUSA E PAULA CRISTINA DE FIGUEIREDO NUNES DE PINHO, com morada fixada na Rua da Guimbra, número setecentos e sessenta e três, freguesia de Anta, concelho de Espinho (Proc.º n.º 919/ 13.9 TBESP – 1º Juízo – Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia) foi ordenada a venda extrajudicial por negociação particular e por propostas em carta fechada dos bens abaixo identificados, pertencentes à massa insolvente: Da identificação do imóvel VERBA NÚMERO UM – Prédio urbano destinado a habitação, sito na Rua de São Mamede, número quatrocentos e cinquenta e um, da União de freguesias de Anta e Guetim, concelho de Espinho, com a área total de trezentos e treze metros quadrados, sendo a área coberta de noventa metros quadrados e descoberta de duzentos e vinte e três metros quadrados composto de casa do rés do chão com três assoalhadas, cozinha, banho e vestíbulo. O prédio está inscrito na matriz predial urbana do Serviço de Espinho sob o artigo número dois mil quatrocentos e quarenta e oito e descrito na Conservatória do Registo Predial de Espinho sob o número dois mil quinhentos e cinquenta e cinco de vinte e sete de Julho de dois mil e seis, tendo o valor patrimonial de trinta e um mil cento e noventa euros.

Da identificação dos bens móveis e veículo VERBA NÚMERO DOIS – Veículo automóvel marca Renault, matrícula 15-65-GR. VERBA NÚMERO TRÊS – Recheio da habitação dos insolventes, composto por: Quarto dos insolventes, com: um guarda fatos, uma cómoda, uma cadeira; Sala, com: Um terno de sofás e dois armários.

Os bens supra descritos correspondem às verbas números um a três do auto de arrolamento de bens datado de 28 de Novembro de 2013, cuja cópia pode ser consultada no processo, no escritório da Administradora de Insolvência ou junto do Sr. Louvado abaixo indicado, estando ali melhor identificados.

Das condições da venda e do valor mínimo definido O valor mínimo de venda, será: para a verba número um – vinte e cinco mil euros; para a verba número dois – cem euros e para a verba número três – quarenta euros.

Acrescem impostos IMT e Imposto de Selo para o imóvel e IVA para os bens móveis e veículo.

Das visitas Os bens supra descritos poderão ser vistos no local da implantação da verba número um, no dia 04 de Setembro de 2014, das 11h 00m às 11h 30m, mediante contacto telefónico prévio com o Louvado – Sr. João Lopes – TLC 919 329 285, estando disponível para consulta dossier com cópia do auto de arrolamento e fotocópia dos documentos fiscais e prediais, para melhor apreciação do negócio.

Das propostas e sua apresentação e da licitação As propostas serão entregues ou enviadas até às 17h 00m do dia 05 de Setembro de 2014 (poderão ser entregues pessoalmente, enviadas por fax, e-mail ou correio, desde que respeitem a hora de recepção indicada, não sendo considerado o carimbo do correio), no escritório da Srª Administradora, sito na Rua Jornal Correio da Feira, número onze, primeiro andar, na cidade de Santa Maria da Feira, sendo abertas na presença de todos os interessados a partir das 17h 01m, podendo abrir-se licitação, se necessário (em caso de propostas de igual montante). Só serão consideradas as propostas que vierem acompanhadas de cheque visado correspondente a 20% do valor da proposta. Todas as propostas serão registadas.

Os proponentes serão notificados da decisão de adjudicação (ou não), após cumprimento do disposto no artigo 164º, n.º 2 do CIRE (em relação ao credor hipotecário) e após prévia apreciação dos insolventes, se aplicável.

Do pagamento e adjudicação Desde que seja decidida a entrega dos bens, será depositado o cheque caução. Quanto ao imóvel o adquirente, terá de proceder à outorga do contrato promessa de compra e venda, no prazo de quinze dias após notificação para o efeito, sendo o pagamento restante efectuado no acto da escritura pública de compra e venda (a realizar no prazo de trinta dias após assinatura do contrato promessa já referido), sob pena de se considerarem as propostas sem efeito. Quanto aos bens móveis os adquirentes terão de proceder ao seu pagamento integral e do IVA devido no prazo de quinze dias após comunicação para o efeito, considerando-se as propostas sem efeito, no caso de não pagamento atempado.

Os bens só serão entregues após pagamento dos valores acima referidos, na sua totalidade.

Dos contactos e esclarecimentos Para qualquer esclarecimento poderão os interessados contactar o Sr. Louvado, acima identificado, a Administradora da Insolvência, nos nºs (telef.: 256 181 280, fax: 256 181 289) ou consultar o respectivo processo, acima identificado.

A Administradora da Insolvência, (Emília Manuela Gomes da Conceição)

Nos termos do artigo 23 dos Estatutos da Cooperativa Agrícola do Concelho de Paredes, CRL, com sede na Rua Infante D. Henrique, 94 da cidade de Paredes, e artº 45 do código Cooperativo, convoco os Senhores Cooperadores a reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar no auditório da Academia de Musica de Paredes (ao lado da Junta de Freguesia de Paredes), no dia 19 de Julho ás 13h00, com a seguinte

1 - Apreciar e votar o relatório de gestão e contas do exercício de 2013, bem como o parecer do Conselho Fiscal.

2 – Ratificação da escritura de mútuo celebrada entre a Cooperativa Agrícola do Concelho de Paredes CRL e a AgrosUnião das Cooperativas de Produtores de Leite de Entre-DouroMinho-e-Trás-os-Montes, UCRL, no dia vinte e quatro de Janeiro de dois mil e treze”.

3 – Discussão de assuntos de interesse para a Organização Se à hora marcada para a Assembleia não estiver presente mais de metade dos Cooperadores, a Assembleia funcionará uma hora depois, com qualquer número de presenças (art.º 48 código cooperativo).

Paredes, 1 de Julho de 2014

O Presidente da Assembleia Geral a) Eng.º José Henrique Ribeiro Meireles de Barros

«O PRIMEIRO DE JANEIRO»,

24/ 06 /201 4 /2014

TRIBUNAL JUDICIAL DE ESPOSENDE 1.º Juízo

ANÚNCIO Processo: 482/13.0TBEPS-A Procedimento Cautelar N/Referência: 3498182 Data: 12-06-2014 Requerente: Joaquim Queiroga Figueiredo Requerido: Banco BPI, S.A e oatro(s)...

Nos autos acima identificados, correm éditos de 10 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, notificando: Chamados: Incertos, possuidores dos cheques nº.s 6612894843, 4316230363. 6516447231, 5216230362, 4812894845, 5712894844. 7416447230, 6116230361, 8316447229, 7016230360, 7916230359. 0416447227, 9216447228. 8816230358. 9716230357, 0916230356, 1816230355 e 2716230354 sacados sobre a conta nº. 32234500002 do BPI, S.A em que é titular o requerente Alberto Queiroga Figueiredo, para no prazo de 10 dias, decorrido que seja o dos éditos nos termos do disposto no artº. 385º. nº. 6 do Código de Processo Civil, e em alternativa: Recorrer em 15 dias, nos termos gerais, do despacho que decretou a providência, quando entenda que. face aos elementos apurados, ele não deveria ter sido decretada; Deduzir oposição, no prazo de 10 dias quando pretenda alegar factos ou produzir meios de prova não tidos em conta pelo tribunal e que possam afastar os fundamentos da providência ou determinar a sua redução.

Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial.

O Juíz de Direito, Ass) Dra. Carla Martins O Oficial de Justiça, Ass) Maria de Lurdes Ferreira

3 /07 /201 4 07/201 /2014

TRIBUNAL DE COMÉRCIO DE VILA NOVA DE GAIA VENDE-SE NO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA de

ANÚNCIO

«JOÃO DA SILVA FERNANDES E MARIA CREMILDA MENESES PEIXINHOFERNANDES» PROCESSO N.º 319/14.3TYVNG, 3.º JUÍZO

ORDEM D E TRABALHOS

«O PRIMEIRO DE JANEIRO»,

Juízos Cíveis do Porto

ANÚNCIO

CONVOCATÓRIA

Administradora da Insolvência

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 10/07/2014

Por determinação da Administradora da Insolvência, proceder-se-á à venda no processo de insolvência através de propostas em carta fechada enviada ou entregue no domicílio profissional da Administradora da Insolvência sito na Praça do Bom Sucesso, Bom Sucesso Trade Center, 61, 5.º, Sala 507, 4150-146 Porto, até ao dia 21 de Julho de 2014, até às 13:30h, da seguinte VERBA: VERBA N.º 1 Fracção autónoma designada pela letra “G”, terceiro andar direito, com entrada pelo n.º 1165, do Tipo-T2, destinado a habitação, com anexo nas traseiras e direito a recolha de um automóvel no rés-do-chão, com área bruta privativa de 100,50 m2 e área bruta dependente de 70,00 m2, do prédio urbano afecto ao regime da propriedade horizontal, sito na Rua Soares dos Reis, n.ºs 1163, 1165 e 1167, freguesia de Mafamude, concelho de Vila Nova de Gaia, descrito na Segunda Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o n.º 2048/19890217 e inscrito na matriz urbana sob o artigo n.º 7487-G, (este artigo proveio do artigo urbano 4792, resultante da união das freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso) titular da Autorização de Utilização nº 640, emitida em 11 de Dezembro de 1981 pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, com o valor patrimonial de € 72.280,00.

VALOR BASE: 96.643,70€ (noventa e seis mil seiscentos e quarenta e três euros e setenta cêntimos).

Nota: As propostas deverão ser enviadas ou entregues até à hora designada para a abertura de propostas e acompanhadas de cheque visado à ordem da Massa Insolvente de João da Silva Fernandes e Mari Cremilda Meneses Fernandes, no montante correspondente a 5% do valor anunciado (Art.º 824 .º do C PC).

A abertura de propostas terá lugar no dia 21.07.2014, pelas 13:30h, no domicílio profissional da Administradora da Insolvência.

Administradora da Insolvência: DANIELA FERNANDES Praça do Bom Sucesso, Bom Sucesso Trade Center, n.º 61, 5.º, Sala 507, 4150-144 Porto Tel: 231 515364 Fax: 231 512323

«O PRIMEIRO DE JANEIRO»,

3 /07 /201 4 07/201 /2014

1.º Juízo Cível

Processo: 917/14.5TJPRT Interdição / Inabilitação N/Referência: 11987545 Data: 11-06-2014 Requerente: Ministério Público Requerido: Joaquim Fernando Oliveira dos Santos Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/lnabilitação em que é requerido Joaquim Fernando Oliveira dos Santos, NIF: 159608282, Data de Nascimento; 01/11/1951, com domicílio: Hospital de Conde de Ferreira, Rua Costa Cabral, 1211, 4200-227 Porto, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.

O Juiz de Direito, Dr(a). João Bernardo Peral Novais O Oficial de Justiça, Teresa Carvalho Ferreira

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 10/07/2014

Juízos Cíveis do Porto 2.º Juízo Cível

ANÚNCIO Processo: 877/14.2TJPRT Interdição / inabilitação Requerente: Ministério Público Requerido: António Moreira N/Referência: 11985875 Data: 09-06-2014 Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal a ação de Interdição/inabilitação em que é requerido António Moreira, com residência em domicílio: La R Monte dos Burgos, Rua Monte dos Burgos, 116, 4250-309 Porto, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.

O Juiz de Direito, Dr(a). Alexandra Lage O Oficial de Justiça, Graça Bento

EDITAL N.º 15012014 ALTERAÇÃO N°. 4 AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 94/83 DR. RICARDO BRUNO ANTUNES MACHADO RI O, Presidente da Câmara Municipal de Braga: FAZ SABER QUE. nos termos do art° 78° do DL. n° 555/99, de 16 de Dezembro) alterado e republicado pelo Decreto-Lei n° 26/2010, de 30 de março e por despacho do Vereador da Área do Urbanismo de 2013/08/05, praticado no uso de poderes subdelegados por decisão do Sr. Presidente da Câmara de 2009/10/23, são alteradas as prescrições do ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.° 94/83, em nome de HENRIQUE & DOMINGUES, LIMITADA, respeitante ao prédio sito no Lugar de Mazagão da Freguesia de Aveleda (atualmente designada por União das Freguesias de Celeirós, Aveleda e Vimieiro, deste concelho, alterações essas que cumprem o PDM e constam do seguinte: Mantém-se a área total a lotear; Com a presente alteração pretende-se alterar nos lotes 42A e 428 a cota de soleira das construções previstas e em desacordo com a obra executada. Assim as construções passam a ser constituídas por 3 pisos acima da cota de soleira, sendo o 1° piso para garagem e os restantes pisos para habitação, mantendo-se Iodas as restantes prescrições do alvará em vigor; Não há alteração às infraestruturas do loteamento Para constar se mandou passar o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo e publicado num jornal de âmbito nacional.

Braga e Paços do Município. 08-07-2014 O Presidente da Câmara, Dr. Ricardo Bruno Antunes Machado Rio

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Emília Manuela

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 4/07/2014

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«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 4/07/2014

Quinta-feira, 10 de Julho de 2014

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12 | O Primeiro de Janeiro

Quinta-feira, 10 de Julho de 2014

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O Primeiro de Janeiro | 13

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14 | O Primeiro de Janeiro

ANTÓNIO BONIFÁCIO (Lic.º Dtº. U. Coimbra) ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA * (c. idf. 369-DGAJ-MJ) Telm. 96 435 14 42 ** antonio.bonifacio@sapo.pt (m/refª 525)

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 10/07/2014

FACULDADE DE ENGENHARIA

(na modalidade de carta fechada , via CTT 1 – Identificação dos bens, valor e outras informações: cfr. Quadro infra.

**

10 de julho de 2014 Centro de Recursos e Serviços Comuns da U.P STC, SA

INVESTIMENTS-

ATLANTIS

P refe rê n c ia R e m iç ã o C red o res g a ra n tid o s p refe ren t es

Crédito cedido a

A v a lia ç ã o (v a lo r d e m e rc a d o )

Hipoteca Voluntária:

VPT

24.760,74 €

P reç o m ín i m o a a n u n c ia r p ara a venda = 85%

39.026,00 €

1 º a n d a r , n o r te , h a b it a ç ã o

46.125,00 €

Verba

D e s c r iç ã o

€

Valor base

2 – Valor:

344 A C e lo r ic o d e B a s to

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 10/07/2014

· Preço (mínimo): propostas só acima deste valor. ** Comissão de Credores, -

10 /07 /201 4 /2014

artº 179 e ss. do CPEREF

** Credor hipotecário – Atlantis Investiments- STC, SA, Amoreiras Square, R. Carlos Alberto Mota Pinto, 17, 7º A Lisboa telf/Fax: DR. Bruno Tomás Bernardes – r Eugénio de Castro, 280 -1º sala 121, 4100-225Porto telf. 222 013 126 - 222013127 fax 222 013 128 e-mail btomasbernardes-10085p@adv.oa.ptDrª Fátima Sá Oliveira com igual escritório Mandatário do insolvente: DR. Fernando Marinho – fax 255 923 830 3- As propostas são apresentadas exclusivamente , via CTT (questão de certeza) e recebidas até ao próximo dia 8 de Agosto de 2014, para o Apartado 47, 4634 – 909 Marco de Canavezes Devem mencionar a identificação completa do proponente, fotocópia do BI/NIPC, endereço e contacto, e ainda caução efectiva de 20% da respectiva proposta, (podendo ser usado o impresso modelo que se disponibiliza em www.antoniobonifacio.pt) O preço e os eventuais impostos não isentos serão pagos nos 15 dias seguintes (seguidos).

4- a verba é vendida no estado físico e jurídico em que se encontra, sem quaisquer garantias, sendo fiel depositário o insolvente que ali reside e mostrará o bem e o Liquidatário Judicial Dr. António Bonifácio, Telf. 96 435 14 42, caso haja dificuldade em ver o bem.

Todos os encargos com a aquisição são da conta do comprador, nomeadamente todo o IMI em dívida, registos, alvarás, licenças, etc.

5 – Nos 10 dias seguintes ao termo do prazo para a recepção das propostas que fazem presumir a adesão a estas condições de venda, o resultado das mesmas, será comunicado pelo Liquidatário a todos os interessados e ao Tribunal, por relatório.

6 –presume-se o acordo tácito se nada for dito pela CC e credor hipotecário, e serão atendidos os direitos de preferência / remissão / cedência de posição, etc, após a notificação dos resultados da venda aos insolventes (singulares) e interessados conhecidos, que tenham manifestado tal interesse por escrito, junto do Liquidatário para exercerem tal direito, nos 10 dias seguintes.

Verificando-se situações de empate, repetir-se-á a notificação aos interessados para que licitem entre eles, num prazo de 3 dias.

7 – Vai publicado, pelo menos, no “Primeiro de Janeiro,”, com edição on-line, alargando a área de difusão a todo o País (e estrangeiro) ou, em qualquer outro jornal, mediante sugestão de interessado.

Vai, ainda, difundido por todos os investidores conhecidos do AI, habituados a compras de bens apreendidos, podendo ser utilizado o impresso, modelo proposta, usado, habitualmente, para o efeito por este AI. 8- Aceita-se qualquer outra proposta noutros termos, para ponderação do AI, mas fica a adjudicação condicionada ao parecer favorável da C. C. 9- Vai cópia à CC (existindo), presumindo-se a sua concordância, tirada do silêncio deste órgão colegial não se opondo, no prazo de 10 dias.

10- O (s) credor (es) hipotecário (s) é (são) convidado (s) a requerer (em) a adjudicação, no prazo e condições estipuladas (devendo enviar caução de 20% sob pena de ineficácia da proposta).

11 – Apenas se aplicam os princípios do Processo Executivo previsto no CPC, em tudo quanto não estiver especificamente previsto neste anúncio. ______ VCT, 07-07- 2014

MUDAMOS DE INSTALAÇOES: ESTAMOS AGORA NA: Rua de Vilar 235, 3º - Sala12 - 4050-626 Porto Tlfs: 22 405 331 - 91 282 06 79

EDITAL N.° 143/2014 ALTERAÇÃO N° 2 AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N° 38/99 DR. RICARDO BRUNO ANTUNES MACHADO RIO, Presidente da Câmara Municipal de Braga: FAZ SABER QUE, nos termos do art.º 78.º do DL. n.º 555/99, de 16 de Dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de março e por despachos do vereador da Área do Urbanismo de 2013/11/25 e 2014/05/07, praticado no uso de poderes subdelegados por decisão do Sr. Presidente da Câmara em 2013/10/28, são alteradas as prescrições do ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 38/99, em nome de VILAMINHO — INOVAÇÃO IMOBILIÁRIA, S.A, NIF 502475340, com sede no Largo de 5. João do Souto, 14/15, Braga, respeitante ao prédio sito no lugar da Forca ou Varziela, Freguesia de Lomar (atualmente designada por União das Freguesias de Lomar e Arcos), deste concelho, alterações essas que respeitam o PDM e constam do seguinte: Mantém-se a área total a lotear; A área total de implantação passa a ser de 9 870,50m2, a área total de construção passa a ser de 28 767.50m2 e o volume total de construção passa a ser de 86 820m3; O Loteamento passa a ser constituído por 86 lotes de terreno, em virtude de os lotes Cl a C8 e C9 a C15, terem sido suprimidos e em sua substituição foi constituída uma única banda com 11 lotes. A área dos 15 lotes suprimidos foi redistribuida pelos 11 lotes agora constituídos e designados C1 a C11. Foram também suprimidos os lotes que constituíam a banda D1 a D13 e em sua substituição foi constituida uma nova banda com 9 lotes.

A área dos 13 lotes suprimidos foi redistribuida pelos 9 lotes agora constituidos e designados D1 a D9. Os novos lotes constituídos, quer na banda C quer na banda D, continuam a destinar-se a moradias unifamiliares com 3 pisos, sendo agora um abaixo da cota de soleira para habitação e dois acima da cota de soleira sendo o primeiro para habitação e garagem e o segundo para habitação; Área dos lotes: lote C1 — 303,75m2, lotes C2, C3, C4, C5, C6, C7, C8, C9 e C10 — 236,25m2, respetivamente, lote C11 — 368,50m2; lote D1 — 296,67m2, lotes D2, D3, D4, D5, D6, D7 e D8 — 236,25m2, respetivamente, lote D9 — 334,08m2; Para conclusão das obras de urbanização foi fixado o prazo de 18 meses; Para constar se mandou passar o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo e publicado num jornal de âmbito nacional.

Braga e Paços do Município, 03-07-2014 O Presidente da Câmara, (Dr. Ricardo Bruno Antunes Machado Rio)

EDITAL N.° 144/2014 ALTERAÇÃO N° 1 AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N° 1/95 DR. RICARDO BRUNO ANTUNES MACHADO RIO, Presidente da Câmara Municipal de Braga: FAZ SABER QUE, nos termos do art.º 78.º do D.L. n.º 555/99, de 16 de Dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, e por despacho do Vereador da Área do Urbanismo de 2013/11/11, praticado no uso de poderes subdelegados por decisão do Sr. Presidente da Câmara em 2013/10/28, são alteradas as prescrições do ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 1/95, em nome de JUNTA DE FREGUESIA DE FRADELOS, respeitante ao prédio sito no Lugar da Igreja. freguesia de Fradelos/atualmente designada por União das Freguesias de Vilaça e Fradelos, deste concelho, alterações essas que respeitam o PDM e constam do seguinte: Mantém-se a área total a lotear, A área total de implantação passa a ser de 1 982m2, a área total de construção passa a ser de 5 672m2 e o volume total de construção passa a ser 17 016m3; Com a presente alteração são introduzidos anexos nos lotes 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15 e 17 e 18 e em consequência aumentam as áreas de implantação e construção que passa a ser as seguintes: lotes 7 e 8 área de implantação 116,50m2, área de construção 311,50m2, para cada um; lote 10 área de implantação 119,50m2, área de construção 314,50m2; lote 11 área de implantação 113,50m2, área de construção 308,50m2; lote 13 área de implantação 100,50m2, área de construção 295,50m2, lote 14 área de implantação 119,50m2, área de construção 314,50m; lote 15 área de implantação 110,50m2, área de construção 305,50m2; lote 17 área de implantação 110,50m2, área de construção 305,50m2; lote 18 área de implantação 101,50m2, área de construção 302,50m2; Para constar se mandou passar o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo e publicado num jornal de âmbito nacional.

Braga e Paços do Município, 03-07-2014 O Presidente da Câmara, (Dr. Ricardo Bruno Antunes Machado Rio)

GLÓRIA PORTUGUESA ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Em conformidade com o n.° 2 alínea b) do Art.0 36° dos nossos estatutos, convoco os Senhores Associados a reunir em Assembleia Geral Ordinária, na Sede desta Associação, sita à Rua Álvares Cabral, 315 -1° desta cidade do Porto, no próximo dia 24 de Julho de 2014 , pelas 17 h, afim de ser tratada a seguinte: ORDEM DO DIA Discutir e votar o Relatório e Contas da Direcção e o Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao Exercício de 2013.

Se na hora acima indicada não se encontrar presente, pelo menos metade dos associados existentes, a Assembleia reatizar-se-á uma hora depois da marcada, pelas 18 h com qualquer número de associados presentes.

Porto, 10 de Julho de 2014 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL Dr. Ricardo Pereira _______ Nota: As contas estão patentes na Secretaria, das 14 às 17h todos os dias úteis.

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 10/07/2014

Certifico narrativamente, para efeitos de publicação, que, neste Cartório, em vinte de junho dois mil e catorze, de folhas setenta e três a folhas setenta e quatro verso, do livro de notas para “Escrituras Diversas” n.º cento e trinta e um - A, foi lavrada uma escritura de Justificação Notarial, na qual foram justificantes: Luciana Maria Buckner Vieira da Silva, casada, natural do concelho do Porto, da freguesia de Miragaia, residente na Avenida dos Sanatórios, 655, freguesia de Gulpilhares e Valadares, concelho de Vila Nova de Gaia, titular do bilhete de identidade 3010058, emitido em 09/11/2004, pelos SIC do Porto - a qual outorga na qualidade de gerente em representação da sociedade “JATÃO - COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS, LIMITADA”, NIPC e matricula 500 109 559, com sede na Rua Pedro Hispano, 483, freguesia de Ramalde, concelho do Porto, registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o número acima indicado, com o capital social de cento e setenta mil euros.

DECLAROU A OUTORGANTE Que a sociedade que representa é dona e legítima possuidora com exclusão de outrém, do veículo de marca MG, modelo MGB GT, com a matrícula GH-59-88, cuja matrícula se encontra cancelada desde um de março de dois mil e treze, anteriormente registado na Conservatória do Registo Automóvel do Porto, pela apresentação vinte e sete, de oito de agosto de mil novecentos e oitenta e quatro, a favor de João Carlos de Almeida Marques Brinca, com residência na Rua Nova de Mira, em Arcozelo, Vila Nova de Gaia, ao qual atribuí o valor de DOIS MIL EUROS. Que pretende efectuar o registo de aquisição a favor da sua representada do referido veículo mas que nao dispõe de todos os títulos formais.

Que, todavia, o veículo lhe pertence, pois que: Em dia que não pode precisar do ano de mil novecentos e oitenta e seis, o veículo foi dado, verbalmente, como meio de pagamento de serviços prestados à sua representada por aquele João Carlos de Almeida Marques Brinca.

Que não detém, assim, qualquer título que legitime o seu domínio sobre o veículo, mas que, desde aquela data, e sem qualquer interrupção, tem usado e fruído o referido veículo, procedendo às necessárias reparações e respectiva manutenção. Tudo isto à vista de todos, sem oposição de quem quer que seja e na convicção de que não lesava direitos de outrem.

Que esta posse exercida em nome próprio, pacífica, contínua, púbiica e de boa-fé, desde há mais de dez anos, conduziu à aquisição do veículo por USUCAPIÃO, que expressamente invoca, justificando o seu direito de propriedade para efeito do seu ingresso no registo automóvel, já que, dado o modo de aquisição, não detém qualquer documento formal extrajudicial que lhe permita fazer prova do seu direito de propriedade perfeita.

A Colaboradora com poderes delegados, (Maria Almerinda Soares Cardoso - N.º 111/1) Colaboradora devidamente autorizada por Carla Maria Borges do Carmo, nos termos do art.º 8° do DL 26/2004, de 04/02, na redacção dada pelo DL 15/2011, de 25/01, conforme autorização publicitada em 31/01/2011 no sítio da ordem dos Notários.

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REGULAMENTO DA VENDA (1ª tentativa de venda)

Dá-se conhecimento público, de que se encontram abertos quatro recrutamentos de seleção: Dois em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para a Unidade de Apoio à Direção: - 1 vaga de Técnico Superior, Unidades de I&D, referência online n.º 538; - 1 vaga de Técnico Superior (tempo parcial), Comissariado Cultural, referência on-line n.º 539 e Dois recrutamentos em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores: - 1 vaga de técnico Superior, referência on-line n.º 530; - 1 vaga de Técnico Superior, referencia on-line n.º 531; aos quais podem candidatar-se os indivíduos que reúnam as condições fixadas nos avisos disponível no seguinte endereço: http://www.fe.up.pt/concursos O prazo limite para submissão on-line das candidaturas é de 5 dias úteis a contar da data da publicação do presente anúncio.

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Anúncio de venda ( artº 181.2 do CPEREF- redacção do DL 38/03 de 8/3)

-A F e rv e n ç a

«O PRIMEIRO DE JANEIRO»,

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APENSO DA LIQUIDAÇÃO Leva-se ao conhecimento do Tribunal, dos credores por inserção nos autos, para livre consulta, e especialmente do credor hipotecário, o presente

CRP C o n c e lh o

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 10/07/2014

UNIVERSIDADE DO PORTO

Processo de falência nº 179/04.2TBCBT - Secção Única Falidos: “Francisco Amadeu Lopes Coelho” e mulher Graça Maria Coelho Teixeira” Nif : 195 224 981 e 192 313 991

M a tr iz F r e g u e sia

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 10/07/2014

Quinta-feira, 10 de Julho de 2014

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Quinta-feira, 10 de Julho de 2014

O Primeiro de Janeiro | 15

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 10/07/2014

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Emília Manuela Administradora da Insolvência

ANÚNCIO INSOLVÊNCIA DE “MANUEL FERNANDO RODRIGUES SANTOS E MARIA MANUELA DE SOUSA GONÇALVES SANTOS” VENDA DE BENS COM PRÉVIO PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO FAZ-SE SABER que, pela Administradora da Insolvência, nos autos de Liquidação do Activo por apenso ao processo de insolvência de MANUEL FERNANDO RODRIGUES SANTOS E MARIA MANUELA DE SOUSA GONÇALVES SANTOS, com morada fixada na Rua Visconde das Devesas, número cinquenta e seis, primeiro andar posterior, freguesia de Santa Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia (Proc.º n.º 2.212/14.0 TBVNG – 5º Juízo Cível – Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia) foi ordenada a venda dos imóveis abaixo identificados, pertencentes à massa insolvente, para o qual foi requerida a adjudicação em pagamento pelo credor hipotecário, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 875º e ss. do C.P.C., pelo preço global abaixo indicado:

Das visitas Os imóveis supra descritos poderão ser vistos no local da sua implantação, no dia 04 de Setembro de 2014, das 12h 00m às 12h 30m, mediante contacto telefónico prévio com o Louvado – Sr. João Lopes – TLC 919 329 285, estando disponível para consulta dossier com cópia do auto de arrolamento e fotocópia dos documentos fiscais e prediais, para melhor apreciação do negócio.

Das propostas e sua apresentação e da licitação As propostas serão entregues ou enviadas até às 17h 00m do dia 05 de Setembro de 2014 (poderão ser entregues pessoalmente, enviadas por fax, e-mail ou correio, desde que respeitem a hora de recepção indicada, não sendo considerado o carimbo do correio), no escritório da Srª Administradora, sito na Rua Jornal Correio da Feira, número onze, primeiro andar, na cidade de Santa Maria da Feira, sendo abertas na presença de todos os interessados a partir das 17h 01m, podendo abrir-se licitação, se necessário (em caso de propostas de igual montante). Só serão consideradas as propostas que vierem acompanhadas de cheque visado correspondente a 20% do valor da proposta.

Os proponentes serão notificados da decisão de adjudicação (ou não), após cumprimento do disposto no artigo 164º, n.º 2 do CIRE (em relação ao credor hipotecário). Só serão consideradas as propostas de valor superior ao oferecido pelo credor hipotecário, conforme acima discriminado Do pagamento e adjudicação Desde que seja decidida a entrega dos imóveis, será depositado o cheque caução. O adquirente, terá de proceder à outorga do contrato promessa de compra e venda, no prazo de quinze dias após notificação para o efeito, sendo o pagamento restante efectuado no acto da escritura pública de compra e venda (a realizar no prazo de trinta dias após assinatura do contrato promessa já referido), sob pena de se considerarem as propostas sem efeito.

Os bens só serão entregues após pagamento dos valores acima referidos, na sua totalidade.

Dos contactos e esclarecimentos Para qualquer esclarecimento poderão os interessados contactar o Sr. Louvado, acima identificado, a Administradora da Insolvência, nos nºs (telef.: 256 181 280, fax: 256 181 289) ou consultar o respectivo processo, acima identificado.

A Administradora da Insolvência (Emília Manuela Gomes da Conceição)

«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 10/07/2014

VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR, MODALIDADE DE PROPOSTAS EM CARTA FECHADA, Processo 123/13.6TYVNG, 1º Juízo Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, Insolvência: SOCIEDADE DE IMPERMEABILIZAÇÕES REIS. PRÉDIO URBANO, cave, situado na Rua dos Sobreiros nº 315, loja 2, Fornelo, 4485-138 – Vila do conde, Concelho de Vila do Conde e União de Freguesias de Fornelo e Vairão, com a área de 145 m2, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila do conde sob o número 102-B e inscrito na respectiva matriz sob o número 445. Propostas enviadas até 31-07-2014 para o escritório do administrador de insolvência: Av. Visconde de Valmor,23,3º Esq. 1000-290 Lisboa. Valor Base: €132.000, INFORMAÇÕES: 910421516.

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Desde 1868 a informá-lo

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VERBA NÚMERO TRÊS – Fracção autónoma designada pelas letras AH, correspondente a um lugar de estacionamento na cave, devidamente assinalado com as respectivas letras, na Rua Visconde das Devesas, número quarenta e oito, freguesia de Santa Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia, com a área de catorze metros quadrados. O prédio está inscrito na matriz predial urbana do Primeiro Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia sob o artigo número sete mil novecentos e cinquenta e oito AH e descrito na Primeira Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o número oitocentos e oitenta e dois AH de catorze de Janeiro de mil novecentos e noventa e um, tendo o valor patrimonial de três mil quinhentos e vinte euros. O prédio está afecto ao regime da propriedade horizontal, pela apresentação número vinte e cinco de onze de Julho de mil novecentos e noventa e um.

O preço oferecido para a totalidade das verbas é de cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro euros e um cêntimo, tendo os valores unitários de quarenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro euros e um cêntimo para a verba número um; cinco mil euros para a verba número dois e cinco mil euros para a verba número três.

Os imóveis supra descritos correspondem às verbas números um a três do auto de arrolamento de bens datado de 14 de Maio de 2014, cuja cópia pode ser consultada no processo, no escritório da Administradora de Insolvência ou junto do Sr. Louvado abaixo indicado, estando ali melhor identificados.

Quer anunciar ao melhor preço

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VERBA NÚMERO DOIS – Fracção autónoma designada pelas letras AG, correspondente a um lugar de estacionamento na cave, devidamente assinalado com as respectivas letras, na Rua Visconde das Devesas, número quarenta e oito, freguesia de Santa Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia, com a área de treze metros quadrados. O prédio está inscrito na matriz predial urbana do Primeiro Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia sob o artigo número sete mil novecentos e cinquenta e oito AG e descrito na Primeira Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o número oitocentos e oitenta e dois AG de catorze de Janeiro de mil novecentos e noventa e um, tendo o valor patrimonial de três mil duzentos e setenta euros. O prédio está afecto ao regime da propriedade horizontal, pela apresentação número vinte e cinco de onze de Julho de mil novecentos e noventa e um.

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Da identificação dos imóveis VERBA NÚMERO UM – Fracção autónoma designada pela letra D, do prédio urbano destinado a habitação, do tipo T-dois, sito no primeiro andar posterior, na Rua Visconde das Devesas, número cinquenta e seis, freguesia de Santa Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia, com a área de setenta e nove metros quadrados, com varanda na frente com cinco metros quadrados. O prédio está inscrito na matriz predial urbana do Primeiro Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia sob o artigo número sete mil novecentos e cinquenta e oito D e descrito na Primeira Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o número oitocentos e oitenta e dois D de catorze de Janeiro de mil novecentos e noventa e um, tendo o valor patrimonial de quarenta e três mil duzentos e vinte e dois euros e sessenta e sete cêntimos. O prédio está afecto ao regime da propriedade horizontal, pela apresentação número vinte e cinco de onze de Julho de mil novecentos e noventa e um.

1868

Há 144 anos, todos os dias consigo.

Director: Angela Amorim | Distribuição Gratuita | www.edvsemanario.pt |

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Diretor: Rui Alas Pereira (CP-2017). E-mail: ruialas@oprimeirodejaneiro.pt Publicidade: Conceição Carvalho E-mail: conceicao.carvalho@oprimeirodejaneiro.pt Morada: Rua do Vilar, n.º 235, 3.º, Sala 12, 4050-626 PORTO E-mail: geral.cloverpress@oprimeirodejaneiro.pt - Publicidade - Telefone: 22 096 78 46/ tlm: 912820679 Propriedade: Globinóplia, Unipessoal Lda. Edição: Cloverpress, Lda. NIF: 509 229 921 Depósito legal nº 1388/82

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OLIMPICAMENTE NEOLIBERAL Sob o título “a sustentabilidade competitiva do desporto português” o presidente do COP publicou um texto no portal da organização onde começa por afirmar que “o resultado é um elemento estruturante das práticas do desporto, designadamente daquelas que se sustentam na competição”.

E reconhece que “quando atravessadas pela ideologia do pensamento neoliberal uma consequênGustavo Pires* cia normal: só o valor desportivo mensurável pelo mercado desportivo é sustentável e nessa sustentabilidade só quem vence é merecedor de agenda. O resto dispensável e sem utilidade.”

O País, hoje, está perante uma triste realidade que caracteriza uma cultura de incoerência que tomou conta de um certo número de portugueses, homens e mulheres que tendo passado por várias estações políticas sempre bem alcandorados nas várias nomenclaturas do regime agora, contra aquilo a que, inapropriadamente e na onda da moda, designam por neoliberalismo, desenvolvem uma retórica moralista contra os prejuízos que advêm de uma situação da qual se alimentam.

E a este respeito o presidente do COP avisa: “a crise, e com ela a diminuição de recursos, está precisamente a servir para alimentar esta ideologia transformando-a num elemento de dominação e de soluções que surgem como aparentemente inevitáveis. É preciso resistir a essa inevitabilidade. Porque é errada nos seus pressupostos e porque é perigosa.”

Apesar do grito de resistência do presidente do COP o que é facto é que são vários os exemplos que demonstram que as preocupações teóricas manifestadas nada têm a ver com a prática. Vejamos alguns exemplos: A institucionalização do Alto-comissário da Casa Olímpica da Língua Portuguesa no Rio de Janeiro liderada por um alto dignitário do regime que governa o País; a nomeação de figuras de estilo para comissões em que o único resultado visível é o efeito de anúncio; a assinatura do contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CP/288/DDF/2013) em que a troco de 16 milhões de euros o COP se compromete a obter resultados olímpicos dando voz aqueles que numa perspetiva distorcida do que é o desporto defendem que mais importante do que participar é vencer; a participação nos “Lusofonia Games” um evento que teve mais a ver com os interesses do regime vigente do que propriamente com a promoção do Olimpismo nacional; a portaria 103/2014 que à revelia do espírito olímpico, estabelece um prémio de 40 mil euros para atletas que conquistem a medalha de ouro em Jogos Olímpicos, o dobro do valor atribuído a um campeão do mundo. Por outro lado, quem se der a trabalho de consultar os patrocinadores do COP também fica bem elucidado relativamente aos preconceitos pseudoneoliberais do presidente do COP. Para o presidente do COP para “alavancar a competitividade desportiva nacional urge tornar percetível aos cidadãos o apoio ao desporto não como um custo, mas como um investimento…” Claro que estamos de acordo contudo, para que isso possa acontecer, é necessário que o COP desenvolva realmente políticas destinadas a promover a educação desportiva do país de modo a desenvolver a cultura olímpica dos portugueses. Para isso é necessário começar por construir uma coerência insofismável entre aquilo que se diz e escreve e aquilo que se faz.

Paulo Macedo e a greve dos médicos no SNS

“Não pode ser feita de ânimo leve” O ministro da Saúde disse que não pretende que a greve dos médicos se repita, sublinhando os efeitos adversos da paralisação nos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Acho que a greve tem efeitos que não são benéficos. A greve não pode ser feita de ânimo leve”, disse Paulo Macedo aos jornalistas, à margem de um acordo assinado com a Associação Nacional de Farmácias (ANF).

Ainda sobre a greve dos médicos, que ontem cumpriu o segundo e último dia, Paulo Macedo disse que “o Ministério não a minimiza, não pre-

tende que se repita, porque quem foi prejudicado foram os utentes do SNS. As pessoas que foram ao privado e ao social foram todas atendidas e todas servidas”. “Não podemos fazer uma greve dizendo que se defende um SNS (…) e prejudicando os utentes do SNS”, declarou o ministro.

Para que a greve não se repita, Paulo Macedo diz que pretende “continuar a trabalhar com os sindicatos, resolvendo problemas concretos”, dando como exemplos os recentes concursos abertos para especialidades médicas, como o caso do con-

curso para intensivistas, o primeiro aberto em Portugal.

Repetindo que não minimiza os efeitos da greve, o governante considerou, contudo, excessivo falar em números de adesão entre os 70 e os 90%. “Aritmeticamente são impossíveis, porque não há greve no setor privado nem social, onde estão cerca de 40% dos médicos. As percentagens [de adesão] têm de ser, no setor público, na ordem das que aconteceram no passado à volta dos 27 ou 30%”, concluiu Paulo Macedo.

Rui Rio admite candidatar-se à presidência do PSD

“Não podemos defraudar as pessoas” O antigo presidente da Câmara do Porto e militante social-democrata admitiu candidatar-se à liderança do partido ou ao cargo de Presidente da República se “sentir que há muita gente” que o deseja.

“Se as coisas no país evoluírem de uma tal forma que um dia seja absolutamente claro que há muita gente que desejava mesmo e deposita muita confiança em mim, e por um conjunto de circunstâncias quer que eu vá, se eu sentir que isso é movimento muito grande, é evidente que dificilmente uma pessoa pode defraudar as pessoas e fugir”, afirmou Rio, em entrevista à Rádio Renascença (RR).

Na última entrevista que deu à RTP enquanto presidente da Câmara do Porto, em outubro, o antigo autarca tinha já admitido voltar à política se uma situação de

emergência o exigisse. Na ocasião, Rui Rio disse que “pode acontecer qualquer coisa no país” em que acabe por estar envolvido e que o faça voltar ao primeiro plano da política nacional.

Na entrevista à RR, o socialdemocrata voltou a defender uma “reforma profunda nas regras base do próprio regime”. “O regime está de tal ordem desacreditado, seja na vertente política seja por exemplo no sistema de justiça, que para mim é claro que se nós não introduzirmos reformas muito profundas no regime ele vai cada vez enfraquecendo mais”, ficando mesmo “em perigo”, sustentou.

Para o economista, devem ser introduzidas alterações no regime para o “vitalizar e para conseguir introduzir de novo um contrato de confiança entre a política e a socie-

dade”. “Há uma desconfiança da sociedade relativamente à política.

Para se conquistar o poder dentro dos partidos é necessário fazer-se determinadas coisas para as quais as pessoas de maior valor não estão disponíveis”, frisou.

No seu entender, as máquinas partidárias afastaram as pessoas “de referência” da política, sendo que atualmente já não há quem esteja disponível para “pagar cotas a militantes” ou levá-los em camionetas a votar para alcançar à liderança de um partido, como aconteceu ao longo dos últimos 40 anos.

“As pessoas de maior envergadura, de maior presença na sociedade, maior valia nacional, ou se afastam ou são empurrados e naturalmente a qualidade média daqueles que estão disponíveis para a política baixou muito”, concluiu.

Grupo Trofa Saúde investe cerca de 50 ME

Braga vai ter um novo hospital O Grupo Trofa Saúde quer abrir um novo hospital em Braga no quarto trimestre deste ano, que permitirá a criação de mais de 200 novos postos de trabalho e representa um investimento de 50 milhões de euros, segundo a empresa.

Em comunicado, o Grupo Trofa Saúde, um dos principais prestadores privados de serviços de saúde, afirma que o novo Hospital Privado de Braga Centro assinala “a estratégia de crescimento do grupo” e vai permitir a criação de 200 novos postos de trabalho, nas áreas de medicina, técnicos de saúde e administrativos, “que serão ocupados preferencialmente por profissionais da região”.

De acordo com o grupo, a nova unidade duplicará a capacidade do

atual Hospital Privado de Braga Sul, visa dar resposta às necessidades de serviços de saúde da cidade e da região envolvente e estará instalada “num edifício inteligente e sustentável” sob o ponto de vista ambiental, equipado com as mais recentes tecnologias de organização, diagnóstico e tratamento. “O novo Hospital Privado de Braga Centro é resultante do crescimento exponencial da procura no Hospital Privado de Braga que, em menos de quatro anos, está prestes a atingir a sua capacidade produtiva.

A nova unidade do Grupo Trofa Saúde apresenta uma arquitetura hospitalar assente na multidisciplinariedade na moderna abordagem das doenças, permitindo que o doente beneficie das melhores técnicas, de forma integrada e célere”,

frisa no documento o administrador do Grupo Trofa Saúde, Artur Osório.

O Hospital Privado de Braga Centro vai disponibilizar, nesta fase, serviços de ambulatório/consultas, com mais de 40 especialidades, e análises clínicas, e mais tarde contará com os serviços de atendimento permanente, imagiologia, fisioterapia, bloco e internamento.

Terá capacidade para 50 camas e nela funcionarão especialidades médicas e cirúrgicas como a pediatria, medicina geral e familiar, medicina interna, ortopedia, cardiologia, cirurgia geral, dermatologia, medicina dentária, ginecologia/ obstetrícia, otorrinolaringologia, oftalmologia, gastrenterologia, neurocirurgia, pneumologia, urologia e psiquiatria, entre outras.