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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVI | N.º 97
Sexta-feira, 11 de abril de 2014
PSD E PS DE ACORDO QUANTO À DÍVIDA PÚBLICA PORTUGUESA
SEM HAIR CUT PAÇOS
Câmara rejeita passivo de 42 milhões de euros da empresa “PFR-Investe”
CRISES
n Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, desafiou António José Seguro a dizer se “concorda ou não” com o perdão da dívida pública portuguesa, mas a resposta veio rápida, segura e Brilhante... “A posição do PS é clara, transparente e límpida: defende uma renegociação da dívida e não defende em circunstância alguma um ‘hair cut’ ou um perdão de dívida”.
Barómetro diz que “é crucial conseguir uma reestruturação que reduza o valor dos juros”
DEPRESSÃO
Crise faz aumentar os casos notificados pelos profissionais nos centros de saúde
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Sexta-feira, 11 de Abril de 2014
Vítor Rodrigues e o processo de concessões nos transportes
No Largo da Fontinha
“Humilhação dos autarcas do Norte” O presidente da Câmara de Gaia acusa o governo de “deslealdade para com os municípios” no processo das concessões dos transportes, que diz ter sido uma “traição brutal” e uma “humilhação” dos autarcas do Norte. “Apesar de o secretário de Estado ter vindo afirmar, na passada segunda-feira, que o Governo levará em conta a posição dos municípios [quanto à abertura aos privados das concessões dos serviços de transportes de passageiros], a decisão está já claramente tomada”, afirmou Vítor Rodrigues, autarca que promete recorrer a tribunal se a situação não for retificada. O munícipe socialista e membro da Frente Atlântica afirmou mesmo que “ao vir ao Norte tão tardiamente, e sem acrescentar nada àquilo que já está decidido, o Governo agiu com deslealdade para com os municípios”, acrescentando: “foi uma humilhação para nós, autarcas”. Em causa está o anúncio de que o Governo quer lançar concursos para a abertura aos privados das concessões dos serviços de transportes de passageiros de Lisboa e Porto até ao final do Programa de Assistência Económica e Financeira, previsto para maio.
VÍTOR RODRIGUES. Presidente da Câmara de Gaia não se conforma com a maneira como o Governo conduziu o processo de concessões nos transportes da AMP O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, antecipou na segunda-feira a possibilidade de, na concessão da Metro do Porto e STCP, os privados apresentarem propostas para ambas as empresas ou apenas para uma. Também segunda-feira, o presidente da Câmara de Matosinhos adiantou que irá avançar com uma providência cautelar contra a privatização da Metro do Porto. Já o autarca do Porto, Rui Moreira, assinalou ter recebido do secretário de Estado uma “primeira indicação” de que “vão ser os municípios quem vai pagar a regulação” dos transportes o que não lhe “parece possível
nem parece seguir o princípio da equidade”. Para Vítor Rodrigues é “impensável que as câmaras municipais assumam a regulação e a fiscalização dos transportes de passageiros sem receberem as respetivas contrapartidas financeiras”. “O secretário de Estado das Infraestruturas e dos Transportes foi habilidoso na forma como geriu todo o processo, através de uma tentativa clara de instrumentalização da Área Metropolitana do Porto”, assinalou o autarca de Gaia, que acusa Sérgio Monteiro de tentar “dividi-la” ao deixar de fora a Autoridade Metropolitana dos Transportes. E acrescentou: “deixou ainda a ilusão de
que ficaria a aguardar propostas dos municípios, quando afinal só nos deu quinze dias para apresentarmos uma posição”. Segundo Vítor Rodrigues esta é “mais uma decisão que prejudica o Norte do país e a Área Metropolitana do Porto” e mais “um processo que mostra que a AMP foi apanhada na curva, quando, na verdade, deveria ter pegado neste assunto, absolutamente estrutural, há muito mais tempo”. “Sabemos que, no fim de contas, quem pagará por isto são os munícipes, ao verem o tarifário aumentar drasticamente, e temos a noção de que isto é um negócio e uma traição brutal”, concluiu.
Câmara de Paços de Ferreira rejeita passivo da “PFR-Investe”
“É uma situação sufocante” A Câmara de Paços de Ferreira rejeita incorporar nas suas contas o passivo de 42 milhões de euros da empresa municipal “PFR-Investe”, informou o vice-presidente da edilidade. Paulo Sérgio Barbosa admitiu que a autarquia tem sido “muito pressionada” pela banca, responsável por cerca de 90% dos créditos PFR, para que assuma, nas contas da câmara, a dívida da empresa, solução que o vereador disse ser impossível de aceitar, porque conduziria o município a uma situação “insustentável”. A PFR foi a empresa que nos últimos anos conduziu a política de acolhimento empresarial seguida pelos
executivos do anterior presidente da câmara, o social-democrata Pedro Pinto, derrotado pelos socialistas nas autárquicas de 29 e setembro. Nos últimos meses, a gestão liderada pela socialista Humberto Brito tem sido confrontada com ações em tribunal de credores daquela empresa municipal, interpostas por empreiteiros e outros fornecedores. “É uma situação sufocante”, afirmou, recordando que também a câmara enfrenta um passivo de cerca de 70 milhões de euros, já confirmado em auditoria, tendo ultrapassado o seu limite de endividamento. As declarações do vice-presidente
ocorrem depois de a edilidade ter tomado conhecimento de que o Tribunal de Paços de Ferreira indeferiu um pedido para um “Processo Especial de Revitalização” (PER), relativo àquela empresa. O tribunal considerou não poderem ser objeto de processo de insolvência as pessoas coletivas públicas e as entidades públicas empresariais. Paulo Sérgio Barbosa adiantou que a autarquia vai recorrer, com o argumento de que a PFR, por ser uma sociedade anónima, não pode ser considerada uma empresa do Estado. Para o autarca, o Processo Especial de Revitalização permitiria negociar, sob menos pressão, a situação atual
da empresa, sobretudo com a banca, solicitando o alargamento dos prazos para pagamento da dívida, entre outras soluções. O mesmo vereador disse haver todo o interesse do município em resolver o processo para estancar o endividamento. “Se nada fizermos, isto é uma bola de neve”, observou. Além dos 42 milhões de euros da PFR, a autarquia de Paços de Ferreira enfrenta ainda as dificuldades decorrentes do passivo de dois milhões de euros, apresentado pela empresa municipal Gespaços, responsável pela gestão de equipamentos desportivos no município.
Dois prédios destruídos pelas chamas
As duas moradoras de um dos dois prédios que arderam, na quarta-feira, no Largo da Fontinha, no Porto, tiveram de ser realojadas, informou o chefe de serviço dos Bombeiros Sapadores do Porto. Uma das moradoras vai ficar em casa de familiares e a outra terá de ser a Proteção Civil a encontrar uma solução para a realojar esta noite, adiantou o chefe de serviço. Segundo a mesma fonte, o incêndio deflagrou no número 122 do Largo da Fontinha, tendo ardido o primeiro andar e as águas furtadas. “Devido à grande quantidade de água que tivemos de utilizar para apagar o incêndio, o rés-do-chão ficou todo destruído”, explicou. O edifício ao lado, o número 121, também ficou destruído, mas estava desabitado. “Só a habitação do número 122 é que ficou totalmente destruída e as duas pessoas que ali moravam, na casa dos 50 anos, tiveram de ser realojadas”, adiantou. O alerta de incêndio foi acionado às 21h30 e o incêndio foi dado como extinto cerca das 23h15. As causas do fogo ainda estão por apurar: “Houve uma grande destruição e foi muito difícil na fase do rescaldo chegarmos a uma conclusão sobre qual seria a origem do incêndio”, disse o chefe de serviço dos Sapadores. No combate ao incêndio, estiveram 12 elementos dos BSP, apoiados por três viaturas.
“André Filipe” começou a meter água perto de Leixões
Naufrágio investigado Seis pescadores, três portugueses e três ucranianos, foram resgatados do barco “André Filipe”, que esteve em risco de naufrágio ao largo de Leixões por entrada de água, tendo sido instaurado um processo de investigação. Em declarações aos jornalistas na zona do Porto de Pesca de Leixões – para onde foi rebocado o barco –, o comandante Martins dos Santos, da Polícia Marítima, informou que o pedido de socorro às autoridades foi dado cerca das 12h30, dando conta de que a embarcação, que estava 20 quilómetros a oeste de Leixões, estava “em processo de afundamento” devido à entrada de “bastante” água. Com uma embarcação salvavidas do Instituto de Socorros a Náufragos e um semirrígido da Polícia Marítima foi feito o socorro, que “teve como primeiro objetivo salvar as pessoas”, os seis tripulantes que “felizmente estavam bem”.
regiões
Sexta-feira, 11 de Abril de 2014
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Viagens não fundamentadas e exageros no uso das comunicações e dos carros
Confirmados abusos na Câmara de Loures Presidente da autarquia, Bernardino Soares, apresentou algumas das conclusões da auditoria feita às contas da Câmara.
Lisboeta Pastelaria Mexicana «premiada»
Interesse público A Pastelaria Mexicana, em Lisboa, foi classificada como monumento de interesse público, segundo um despacho da Secretaria de Estado da Cultura publicado em Diário da República, que a destaca como um testemunho da arquitetura moderna. Datada de 25 de março, a portaria ontem publicada indicou a classificação do local como “monumento de interesse público, incluindo o seu património artístico integrado, na Avenida Guerra Junqueiro n.º 30-C, Lisboa, freguesia do Areeiro”. Entre as razões da classificação estiveram o “génio do respetivo criador”, “valor estético, técnico e material intrínseco”, “conceção arquitetónica e urbanística”, “extensão” e o que reflete do “ponto de vista da memória coletiva”. O diploma recorda a história do local, ao relatar que a Mexicana foi integralmente remodelada entre 1961 e 1962, segundo projeto do arquiteto modernista Jorge Ribeiro Ferreira Chaves. “No seu conjunto, a Pastelaria Mexicana constitui, tanto pela sua conceção espacial, como pelos elementos decorativos integrados, um notável testemunho das tendências expressionistas do movimento da Arquitetura Moderna em Portugal, traduzindo exemplarmente a adaptação das linguagens numa verdadeira ‘obra total’”, concluiu-se.
brica, é referido que nos três mandatos anteriores foram efetuados reembolsos, ajudas de custo e pagamentos diversos aos membros do executivo no valor de mais de 110 mil euros na Câmara Municipal e mais de 60 mil euros nos Serviços Municipalizados. A auditoria conclui que, “na maioria das situações, os justificativos, em regra escritos no verso das faturas, são vagos e sem verdadeira fundamentação”. Aponta-se, ainda, o exemplo de que nos últimos quatro anos a despesa em cápsulas de café foi de quase 40 mil euros. Relativamente a comunicações, foi apurado que desde 2002 foram gastos mais de 8 milhões de euros, em média cerca de 680 mil euros por ano. “Em várias situações os gastos ultrapassaram os limites definidos, tendo a Câmara assumido os encargos sem qualquer justificação expressa”, afirmou Bernardino Soares.
Viagens ao estrangeiro não fundamentadas e abusos no uso das comunicações e das viaturas municipais foram algumas das conclusões da auditoria às contas da Câmara de Loures, apresentadas, ontem, pelo presidente da autarquia, Bernardino Soares (CDU). A realização de uma auditoria às contas do município de Loures fora uma das promessas eleitorais de Bernardino Soares, que sucedeu em outubro no cargo ao socialista Carlos Teixeira. “Tarefa de especial complexidade”
Os primeiros resultados desta auditoria, que foi realizada com os meios próprios da autarquia e com a participação do Revisor Oficial de Contas, foram apresentados ontem de manhã, sendo que “nas próximas semanas” serão revelados mais dados, segundo explicou Bernardino Soares. “A auditoria revelou-se uma tarefa de especial complexidade, tendo em conta a vastidão das matérias a analisar e a dificuldade em tratar e em certos casos em obter a informação indispensável para o trabalho”, face à “insuficiência dos registos e a desadequação de muitos procedimentos”, justificou o autarca. Os dados ontem revelados à imprensa respeitam a avenças, despesas de deslocação, representação e estada, comunicações, viaturas e gabinete de consultadoria jurídica. Informações que acabam por preocupar a autarquia agora liderada pelo ex-deputado comunista, que não escondeu a sua indignação. “Sem verdadeira fundamentação”
Relativamente a viagens, a auditoria identificou que, desde 2002 foram gastos cerca de 300 mil euros, sendo que “a maioria destas deslocações não se encontra fundamentada e não tem relatórios de avaliação que demonstrem o seu interesse para o município”. Ainda dentro desta ru-
“Graves ações e omissões”
Loures. Bernardino Soares admitiu que algumas das conclusões serão enviadas às autoridades competentes para que “ajam em conformidade”
Em Lisboa e Odivelas
Jovem detido por suspeita de rapto e coação sexual
A Polícia Judiciária anunciou, ontem, a detenção de um homem indiciado, em coautoria, de crimes de roubo, rapto, coação sexual e gravação de fotografias ilícitas, praticados em Lisboa e Odivelas no passado mês de janeiro. Em comunicado, a PJ informou que o detido, de 24 anos, e outros dois homens, depois de abordarem a vítima, do
sexo feminino, na via pública, em Lisboa, obrigaram-na a entrar na viatura em que circulavam. “Seguidamente, e num ambiente de elevada intimidação, deslocaram-se para um local ermo na zona de Odivelas, onde se apoderaram dos bens que a vítima possuía, e coagiram-na a despir-se, tendo efetuado filmagens com um telemóvel, abandonando-a pouco depois”, acrescentou a PJ, que continua as diligências com vista a localizar e deter os outros dois suspeitos.
No que diz respeito à utilização de viaturas da frota municipal, Bernardino Soares queixou-se de que “não foram estabelecidos procedimentos objetivos e transparentes para a sua manutenção e utilização, o que se traduziu num aumento destes gastos”. “Não existem em vários períodos o registo fiável dos quilómetros percorridos e dos litros de combustível abastecido em cada viatura”, apontou. A existência de várias avenças e prestações de serviço sem “evidência de trabalho realizado” foram outras das irregularidades detetadas pela auditoria. “Esta primeira amostra de conclusões da auditoria demonstra já as graves ações e omissões da gestão anterior que merecem a nossa mais veemente censura”, referiu. Bernardino Soares admitiu, ainda, que algumas das conclusões da auditoria serão enviadas ao Ministério Público e às autoridades competentes para que “ajam em conformidade”. Quando confrontado com estes dados, o presidente da Concelhia do PS, Ricardo Leão, contactado para obter a sua posição sobre estas conclusões, o também vereador na autarquia, escusou-se a comentar “enquanto não conhecer os resultados finais da auditoria”.
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nacional
Sexta-feira, 11 de Abril de 2014
Luís Montenegro desafia Seguro a decidir-se…
No dia 17 de abril
“Concorda ou não” com um perdão da dívida O líder parlamentar do PSD desafiou o secretário-geral do PS a dizer se “concorda ou não” com a opinião do deputado socialista João Galamba, de haver um perdão da dívida portuguesa. “Ainda ontem o deputado João Galamba dizia que devia haver um ‘hair cut’, um perdão de dívida, que esse era o caminho e que não é propriamente o que a liderança do Partido Socialista tem protagonizado”, afirmou Luís Montenegro à saída de uma reunião com empresários em Torres Novas. “Aproveito para lançar o repto ao doutor António José Seguro para ele dizer se concorda ou não com esta visão”, afirmou. Ontem, em conferência de imprensa e questionado sobre esta matéria, o dirigente socialista Eurico Brilhante Dias já disse que o PS rejeita em qualquer circunstância um perdão para a dívida portuguesa, mas que defende uma renegociação ao nível das maturidades, juros e eventuais moratórias. Luís Montenegro disse ter saído da reunião na sede da Associação Empresarial da Região de Santarém (Nersant) com a convicção de que os empresários
MONTENEGRO. O líder parlamentar do PSD lançou um repto ao líder do PS, mas o partido de Seguro já disse que só defende uma renegociação da dívida e não um perdão… querem “previsibilidade, que não haja hesitações no caminho”. “Se o caminho é ter finanças públicas equilibradas, termos condições de sustentabilidade da nossa dívida, o que os empresários pedem é que não andemos a tergiversar e a modificar esse caminho”, afirmou. Para o líder parlamentar social-democrata, é igualmente fundamental o entendimento com o PS quanto a matérias como o regime fiscal. “Os empresários disseram que temos regimes fiscais que mudam muitas vezes e muito rapidamente”, o que limita a capacidade de investimento e
as parcerias com investidores estrangeiros. “Respondi que é por isso que queremos um compromisso com o Partido Socialista. Não é por falta de votos para aprovar leis na Assembleia da República. Temos os suficientes para aprovar reformas no domínio fiscal. Podíamos ter aprovado a reforma do IRC sozinhos, mas quisemos envolver o PS, porque é a melhor forma de dizer ao país que pode contar com uma linha estratégica para os próximos anos”, afirmou. A reunião do grupo parlamentar do PSD com empresários do distrito de Santarém insere-se na
ronda iniciada em janeiro e que, até ao final da legislatura, levará os deputados sociais-democratas a todos os círculos eleitorais do país para “colher contributos, opiniões e sugestões em vários domínios”, informou Luís Montenegro. O deputado assegurou que o calendário escolhido não tem “nada a ver” com a proximidade de atos eleitorais, mas com o facto de se estar numa fase da legislatura em que, “felizmente”, a atenção pode ser direcionada “já não tanto para questões financeiras mas para questões económicas e de dinamização da economia”.entado um travo a “pétala de rosa”.
Eurico Brilhante Dias diz que PS defende renegociação
Rejeitado perdão da dívida portuguesa O dirigente socialista Eurico Brilhante Dias salientou ontem que o PS rejeita em qualquer circunstância um perdão para a dívida portuguesa, mas que defende uma renegociação ao nível das maturidades, juros e eventuais moratórias. Esta posição do membro do Secretariado Nacional do PS foi assumida em conferência de imprensa, depois de o PSD, por via do deputado Carlos Abreu Amorim, ter apontado “contradições” entre os socialistas em matéria de resolução da questão da dívida, citando para o efeito posições que terão sido defendidas pelo depu-
tado do PS João Galamba a favor de um “hair cut”. “A posição do PS é clara, transparente e límpida: defende uma renegociação da dívida e não defende em circunstância alguma um corte ou um perdão de dívida”, respondeu o dirigente do PS. Eurico Brilhante Dias especificou que o PS “defende a renegociação da dívida”, designadamente ao nível de “maturidades, juros e eventuais moratórias”. “O PS não defende um ‘hair cut’ nem um perdão de dívida”, frisou. Interrogado sobre a data de 5 de maio para o Governo anunciar a forma como Portugal vai sair
do atual programa de assistência financeira, o dirigente socialista alegou que o PS não pode pronunciar-se sobre esse calendário, porque “não dispõe de qualquer informação sobre o processo de conclusão do programa”. A mesma resposta tinha sido dada por Eurico Brilhante Dias sobre a revelação feita pelo comissário europeu [agora com mandato suspenso] Olli Rehn, na quartafeira, segundo a qual a Finlândia, ao exigir garantias aos Estadosmembros que recebem empréstimos na zona euro, dificulta uma eventual opção de Portugal por um programa cautelar. “O Go-
verno nunca, em circunstância alguma, informou o PS sobre as possíveis negociações ou sobre a possibilidade de estar neste momento a negociar algum tipo de programa cautelar”, referiu. Já sobre a trajetória descendente das taxas de juro de Portugal nos mercados internacionais, Eurico Brilhante Dias advogou que a Grécia apresenta uma trajetória idêntica e atribuiu essa evolução “a fatores de conjunto da zona euro - em particular a atividade do Banco Central Europeu (BCE) - e não a consequências das políticas de austeridade cega aplicadas em Portugal”.
FMI decide desembolso da 11.ª avaliação do PAEF
O Fundo Monetário Internacional (FMI) vai reunir-se a 17 de abril para decidir sobre o desembolso do empréstimo correspondente à 11.ª avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) a Portugal. De acordo com o calendário do FMI, os membros do ‘board’ (administração) do Fundo vão reunir-se na quinta-feira da próxima semana, estando na agenda a 11.ª avaliação regular ao resgate português, a penúltima do programa, e cuja aprovação vai permitir o respetivo desembolso, de 900 milhões de euros. Durante esta avaliação, que ainda tem de ser aprovada pela Comissão Europeia e pelo FMI, os credores internacionais defenderam a necessidade de um “aprofundamento” das reformas estruturais, para garantir que a economia portuguesa se orienta para as exportações. Reconhecendo a “vasta gama de reformas estruturais já adotadas”, a ‘troika’ considerou, num comunicado conjunto emitido em fevereiro, no final da missão em Lisboa, que “há ainda restrições importantes que limitam as empresas portuguesas face à concorrência internacional” e deu o exemplo das rendas excessivas no setor não transacionável e da rigidez no mercado laboral. Governo vai realizar reunião extraordinária
Aprovar novas medidas para reduzir o défice
O Governo vai realizar uma reunião extraordinária para aprovar, até terça-feira, dia 15, as medidas destinadas a reduzir o défice para 2,5% em 2015, de modo a concluir a 11.ª avaliação do programa de resgate a Portugal. No final da reunião de ontem do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, disse que essas medidas não tinham ficado fechadas e que iria haver uma reunião extraordinária, ainda sem data marcada. O ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares salientou que “as medidas para 2015 são necessárias para fechar o 11.º exame regular” do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal e que “o Governo tem de as fechar até ao dia 15 deste mês”, terça-feira. No dia 2 de abril, em Bruxelas, o primeiro-ministro, Passos Coelho ressalvou que “essas medidas não têm de ter um desenho final” e “deverão ser finalizadas depois, atendendo à apresentação do Orçamento do Estado para 2015”.
economia
Sexta-feira, 11 de Abril de 2014
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Rui Machete garante empenho do Governo em ajudar empresas portuguesas
“Novos sucessos” Primeiro trimestre do ano
IAPMEI paga 81,5 milhões às empresas
O IAPMEI pagou às empresas 81,5 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, ao abrigo dos vários sistemas de incentivo ao investimento do Quadro de Referência Estratégico Nacional, divulgou, ontem, a instituição. “Em causa estão apoios que permitiram alavancar atividades de inovação empresarial, ligadas a novos produtos, processos ou tecnologias, à expansão do negócio e ao reforço da sua orientação para mercados internacionais, bem como a atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico”, explicitou em comunicado.
Em Seul, MNE mencionou crescimento da economia, a “recuperação gradual” da procura interna e a “descida consistente” do desemprego. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, garantiu, ontem, em Seul que o Governo está empenhado em “trabalhar ao máximo” para as empresas portuguesas alcançarem “novos sucessos” nas exportações, à semelhança dos últimos dois anos. O governante falava na abertura de um fórum empresarial entre empresas portuguesas que o acompanham na visita oficial à Coreia do Sul, que termina hoje, e a Associação de Comércio Internacional da Coreia (KITA, na sigla internacional), congénere da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), que também participou na sessão. Rui Machete apresentou a atual situação económica e financeira de Portugal, mencionando o crescimento da economia de 1,3 por cento, no final do ano passado, a “recuperação gradual” da procura interna e a “descida consistente” do desemprego, que apesar disso ainda se “mantém demasiado elevado”. O governante salientou depois que as exportações “continuam a aumentar”, referindo que “depois de terem
Seul. Manchete mencionou crescimento da economia, a “recuperação gradual” da procura interna e a “descida consistente” do desemprego batido todos os recordes em 2012, as exportações portuguesas tiveram novamente o seu melhor ano em 2013, com um crescimento anual consolidado de 4,6%”, subindo aos 7,7% quando se exclui o comércio com os países da União Europeia. “Estamos determinados a trabalhar o máximo que conseguirmos, ajudando as empresas portuguesas nos seus esforços de internacionalização, para fazer de 2014 outra história de sucesso em termos de exportações”, sublinhou. Machete recordou também o “vas-
to número de reformas estruturais” no mercado de trabalho, saúde e justiça, o “programa ambicioso de privatizações, que tem sido, até agora, um enorme sucesso”. “Estas conquistas foram reconhecidas pelos mercados financeiros e Portugal tem consistentemente reconquistado a sua confiança e o acesso ao financiamento normal, com as condições de financiamento a melhorar”, disse. As taxas de juro, acrescentou, “mantêm uma tendência de queda, estando agora a ser negociadas abaixo dos quatro por cento, o ní-
vel mais baixo” em quatro anos. Sobre as relações com Seul, o governante português apelou ao reforço dos laços económicos entre os dois países: “o comércio bilateral entre Portugal e a Coreia do Sul tem uma enorme margem de crescimento”, considerou o ministro. Rui Machete destacou que o setor privado tem demonstrado uma “impressionante capacidade imaginação e capacidade para se adaptar a novos desafios, ao aumentar as quotas de mercado e encontrando novos mercados estrangeiros”.
Dia negativo na Europa
Afeta 263 mil trabalhadores em Portugal
Bolsa de Lisboa fecha a perder quase 1%
Quarta maior taxa de subemprego na UE
O principal índice da bolsa portuguesa (PSI20) encerrou a sessão de ontem a cair 0,90% para 7.427,45 pontos, acompanhando as quedas da maioria das praças europeias, com o Espírito Santo Financial Group (ESFG) a liderar as perdas do mercado português. Deste modo, das 20 cotadas no PSI20, 15 desvalorizaram e cinco fecharam o dia em terreno positivo. No resto da Europa, nos mercados de referência, as descidas variaram entre os 0,55% de Frankfurt e os 1,44% de Madrid. Londres foi a exceção, ao avançar ligeiros 0,10%.
Quase metade dos trabalhadores a tempo parcial em Portugal encontrava-se em situação de subemprego em 2013, o que representa a quarta taxa mais elevada da União Europeia, segundo um inquérito do Eurostat sobre o mercado de trabalho, ontem, divulgado em Bruxelas. De acordo com o inquérito do gabinete oficial de estatísticas da UE, 45,9% dos trabalhadores portugueses em «part time» encontravam-se no ano passado em situação de subemprego, ou seja, desejariam e estariam disponíveis para trabalhar mais horas, sendo este valor superado apenas pela
Portugal. Quase metade dos trabalhadores a tempo parcial encontrava-se em situação de subemprego em 2013
Grécia (72%), por Chipre (59%) e Espanha (57,4%), e muito acima da média quer da União (22,7%), quer da zona euro (22,1%). No extremo oposto, Holanda (4,2%) e Luxemburgo (10,3%) foram os Estados-membros com taxas mais baixas de trabalhadores a tempo parcial em situação de subemprego. Segundo os dados do Eurostat, 12,9% das pessoas com emprego em Portugal em 2013 tinham trabalho a tempo parcial, pelo que, em termos absolutos, 5,9% dos trabalhadores portugueses encontravam-se em situação de subemprego. No total, havia no ano
passado na UE cerca de 10 milhões de trabalhadores a tempo parcial em situação de subemprego, das quais 263 mil em Portugal. A estes números juntam-se os do desemprego, que, de acordo com os dados mais recentes do Eurostat - referentes a fevereiro de 2014, e divulgados a 1 de abril -, está fixado em Portugal nos 15,3%, atingindo 35% da população jovem. O Eurostat estima que haja atualmente 25,9 milhões de desempregados na União Europeia, 18,9 milhões dos quais no espaço monetário único, sendo a Grécia e a Espanha, de forma destacada, os países mais atingidos.
futebol
6 | O Norte Desportivo
Sexta-feira, 11 de Abril de 2014
Leonardo Jardim quer um Sporting preocupado apenas com os seus resultados
“Conseguir «Champions» o mais rápido possível” DR
Leonardo Jardim anunciou que Carlos Mané está disponível para a receção ao Gil Vicente, amanhã, às 20h15. O Benfica pode festejar no domingo a conquista do 33.º título português de futebol, caso vença o Arouca e o perseguidor Sporting não ganhe na receção ao Gil Vicente, em jogos da 27.ª jornada da I Liga. Os «encarnados», que se sagraram campeões pela última vez há quatro épocas, no primeiro ano de Jorge Jesus no comando técnico, dispõem de sete pontos de vantagem sobre o rival lisboeta, frente ao qual têm vantagem no confronto direto em caso de igualdade pontual (1-1 em Alvalade e 2-0 na Luz). Apenas o triunfo permitirá ao Benfica sagrar-se campeão nacional a três rondas do fim do campeonato, mas as «águias» até nem precisam que o Sporting perca no seu estádio – o que nunca aconteceu nesta temporada -, pois o empate dos «leões» é suficiente. Apesar de ainda poder chegar ao título, o Sporting estará mais concentrado em segurar o segundo lugar, que vale o apuramento direto para a Liga dos Campeões na próxima época, o que também pode acontecer já nesta jornada. Com oito pontos de vantagem sobre o FC Porto, terceiro posicionado, os «leões» necessitam de vencer na receção ao Gil Vicente e esperar que o tricampeão não ganhe no dia seguinte na visita ao Sporting de Braga para confirmar o regresso à «Champions», cinco anos após a última participação. “Consolidar o nosso lugar”
Na antevisão do encontro, o treinador do Sporting afirmou que o objetivo da equipa é conseguir assegurar o acesso direto à Liga dos Campeões o mais cedo possível, referindo que o Benfica tem o caminho facilitado para o título. “Não há pressa em relação à renovação e é positivo para todos se os jogadores continuarem ao serviço do clube, mas o fundamental é os
«Champions». Com oito pontos de vantagem sobre o FC Porto, os «leões» necessitam de vencer o Gil Vicente e esperar que o tricampeão não ganhe
«Ranking» da FIFA
Portugal iguala melhor classificação de sempre
A seleção portuguesa de futebol subiu ao terceiro lugar do «ranking» da FIFA, que continua a ser liderado por Espanha, campeã mundial e bicampeã europeia. De acordo com a lista divulgada ontem, Portugal subiu um lugar comparativamente à lista publicada a 13 de março, igualando a melhor classificação de sempre, que antes ocupou entre abril e maio
de 2010 e em outubro de 2012. Entre o restante grupo de elite das 10 melhores seleções, as maiores protagonistas foram Argentina, que caiu da terceira para a sexta posição, que agora partilha com o Brasil, anfitrião do Mundial2014. A Grécia, seleção orientada por Fernando Santos, entrou no «op-10» e passa agora a fechar este grupo. Entre os adversários de Portugal no Grupo G do Mundial2014, a Alemanha mantém a segunda posição, os EUA subiram para o 13.º lugar e o Gana desceu para 38.º.
jogos que faltam até ao fim da época, para conseguirmos consolidar o segundo lugar e entrar diretamente na Liga dos Campeões “, disse. Leonardo Jardim referiu que pretende assegurar o segundo lugar o mais cedo possível, manifestando alguma descrença sobre a hipótese de chegar ao Benfica, que está na frente com sete pontos de vantagem sobre os “leões”. “Foi um ciclo positivo do Benfica, que não perdeu pontos em jogos difíceis, como o Braga e Rio Ave. Penso que tem o caminho facilitado para o título. Nós queremos consolidar o nosso lugar e conseguir o objetivo da Liga dos Campeões o mais rápido possível”, defendeu. O técnico explicou depois que à medida que a época avançou se tornou mais difícil conseguir fazer golos, porque o Sporting ganhou o respeito dos seus adversários. “No início da época era mais fácil marcar, pelo desrespeito que tinham, pois as equipas jogavam com o Sporting da mesma forma que o faziam com uma equipa de média dimensão e isso ajudava. A equipa ganhou outro respeito e já não jogam assim contra nós”, defendeu. Leonardo Jardim anunciou também que Carlos Mané está disponível para a receção ao Gil Vicente, garantindo que a equipa vai entrar em campo apenas focada no seu adversário e sem pensar nos jogos dos seus rivais. O técnico leonino enalteceu depois a valorização que os jogadores do Sporting conseguiram esta temporada, explicando que os jogadores menos utilizados são muito importantes no desempenho da equipa. O técnico considera que o avançado Fredy Montero está desgastado por estar a competir há cerca de 15 meses, explicando que Shikabala tem qualidade e será útil no futuro.”Existem pessoas que têm a cabeça formatada para achar que quando a equipa ganha ou quando um corredor de formula 1 ganha, é só ele que vence, mas devemos pensar que quando o piloto ganha, também ganha o mecânico ou o homem que enche os pneus. Os jogadores que jogam menos têm um papel extremamente importante na equipa”, concluiu.
Ronaldo deve parar durante duas semanas
Lesão muscular O Real Madrid anunciou, ontem, que o português Cristiano Ronaldo tem “uma lesão muscular” na perna esquerda e que o caso clínico está em “avaliação”. “Depois dos exames efetuados ao jogador Cristiano Ronaldo, foi detetada uma lesão muscular no bíceps femoral esquerdo. Está pendente de evolução”, diz o comunicado. As informações são avançadas depois de os exames realizados pelo extremo, que falhou o jogo de sábado da Liga Espanhola com a Real Sociedad (triunfo por 4-0) e na terça-feira a visita ao Borussia Dortmund (derrota por 2-0), na qual não saiu do banco. Ontem, a imprensa espanhola dizia que o problema do jogador português, Bola de Ouro da FIFA, deveria ser na perna esquerda e que deveria levar a uma paragem de duas semanas. Os exames acabaram assim por descartar o pior cenário, quando se pensava que o internacional luso poderia ter um problema no joelho. Perante este cenário de lesão muscular, o jogador deverá falhar o jogo de sábado com o Almeria, da Liga espanhola, a final da Taça do Rei (16 de abril), com o FC Barcelona, e a primeira mão das meiasfinais da Liga dos Campeões (a 22 ou 23 de abril), situação que levanta alarme devido ao aproximar do Campeonato do Mundo.
Quinta-feira, 11 de Abril de 2014
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VIOLÊNCIA EXERCIDA SOBRE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Mais de 200 casos comunicados à DGS Mais de 200 casos de violência exercida sobre profissionais de saúde foram comunicados à Direção-Geral da Saúde no ano passado, o maior número registado nos últimos sete anos, segundo o relatório ontem divulgado. Os dados disponíveis de janeiro e fevereiro deste ano, na Direção-Geral de Saúde (DGS), mostram que houve já 97 episódios de violência, quase metade dos registados em todo o ano de 2013, que ascendem a 202. No primeiro ano em que existem registos disponíveis, no “site” da DGS, 2007, foram contabilizadas 35 situações de violência. No ano seguinte, 2008, estas aumentaram para 69, tendo disparado para 174, em 2009. Em 2010 foram notificadas 79 situações, 154 em 2011, subindo a 164 em 2012. No relatório relativo a 2013, as profissionais de saúde do sexo feminino são as que mais notificaram casos de episódios de violência: enfermeiras com 70 casos, médicas com 24 e assistentes técnicas com 22 situações. Quanto aos agressores, surgem os doentes, em primeiro lugar (91 casos), seguidos de profissionais de saúde (69) da instituição e dos familiares do doente (33). Injúrias, discriminação/ameaça e pressão moral representam os casos mais frequentes de violência notificados. A violência física foi reportada em 46 situações e registou-se um caso de notificação de assédio sexual. Em resultado destas situações, 21 profissionais de saúde agredidos solicitaram tratamento e outros tantos estiveram, por esta razão, temporariamente ausentes do serviço. São 32 as vítimas que dizem ter apresentado queixa também à polícia, de acordo com o relatório publicado no “site” da DGS. Os episódios de violência registaram-se de forma praticamente igual nos centros de saúde e nos hospitais – 88 casos e 82, respetivamente –, sendo a administração regional de Saúde do Centro a que apresenta maior número de situações.
Espetáculo na Igreja Santa Clara no Porto
“Sancta Víscera Tua” só para 200 pessoas A Igreja de Santa Clara, no Porto, vai receber amanhã o espetáculo “Sancta Víscera Tua”, concebido por Jonathan Saldanha a partir de um convite do pároco João Carrapa para que expusesse um olhar sobre a Via Sacra. O espetáculo vai reunir 120 pessoas e é uma coprodução com o coro comunitário Outra Voz, Sandra Carneiro e o coletivo SOOPA, repetindo-se, no dia 16 deste mês, na Igreja de São Francisco, em Guimarães. Jonathan Saldanha explicou que se interessou pelo tema não pelo lado religioso, mas pelos “arquétipos” presentes na Via Sacra, tendo ficado agradado com a possibilidade de poder utilizar o
espaço da Igreja de Santa Clara, devido à “dimensão de filtro arquitetónico”, ou seja “poder pensar em ocultar massas de 50 pessoas sem que ninguém as possa ver”. No desenvolver da peça houve “essa separação entre o que é a Via Sacra dentro do contexto cristão e o que é a partir de outras culturas, outros pensamentos”, remetendo-se, ainda assim, para uma ligação ao “invisível”. O título é retirado dos escritos de Santa Hildegard, poeta alemã do século XII que “criou a sua própria comunidade e se emancipou do contexto clerical da altura”. Jonathan Saldanha realçou que o
padre João Carrapa, pároco da Sé, “está completamente cúmplice e vai cantar e ser parte de uma série de cenas”. “Peça sonora e cénica construída a partir dos arquétipos presentes na estrutura de uma Via Sacra - literalmente percurso sacro - que na sua génese propõe a reencenação do sacrifício; numa celebração que é também vestígio dos mais primordiais ritos de transformação e mediação entre materiais e sentidos”, pode ler-se na página do encenador do espetáculo. A entrada na Igreja de Santa Clara é gratuita, mas está limitada a 200 pessoas.
Com o agravamento das condições sócio e económicas dos portugueses
Aumentam os casos de depressão nos centros de saúde Os primeiros episódios de depressão notificados pelos profissionais nos centros de saúde aumentaram entre 2004 e 2012, altura em que se registou “o agravamento das condições sociais e económicas em Portugal”, segundo dados da Rede de Médicos-Sentinela. De acordo com um artigo publicado no Boletim Epidemiológico do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), verifica-se “uma coincidência temporal entre o aumento da taxa de incidência anual estimada de primeiros episódios de depressão nos cuidados de saúde primários e o agravamento das condições sociais e económicas em Portugal”. Os dados obtidos pela Rede de Mé-
dicos Sentinela – constituída por especialistas em medicina geral e familiar que exercem funções nos centros de saúde de Portugal – as taxas de incidência de depressão observadas em 2004 e 2012 foram superiores no sexo feminino. O documento aponta para uma taxa de incidência de depressão de 1389 por 100 mil utentes em 2012, sendo mais elevada nas mulheres (2136 por 100 mil utentes) e no grupo etário 45-54 anos (2408 por 100 mil utentes). Os resultados sugerem um aumento da taxa de incidência de primeiros episódios de depressão nas mulheres após os 45 anos e um aumento mais assinalado nos homens no grupo etário do 55 aos
64 anos. “O aumento da frequência de depressão entre 2006 e 2010 foi também observado em Espanha, existindo evidência que, em contexto de crise, os homens estão em maior risco de desenvolver doenças mentais”, pode lerse no Boletim Epidemiológico. Contudo, o próprio estudo do INSA refere que, tendo em conta a totalidade de casos em utentes a partir dos 15 anos, não é evidente uma variação das taxas de incidência anuais de depressão. “No entanto, ao proceder à estratificação das taxas de incidência por sexo e grupo etário, evidenciaramse variações significativas em grupos etários específicos”, refere ainda o documento.
Barómetro da Crises e a reestruturação da dívida pública de Portugal
“Indispensável e urgente” O Observatório sobre Crises e Alternativas garante que a reestruturação da dívida pública portuguesa é “indispensável e urgente”, considerando os níveis de crescimento esperados e a salvaguarda dos serviços públicos. De acordo com o Barómetro das Crises, publicado pelo Observatório sobre Crises e Alternativas, do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, “é crucial conseguir uma reestruturação que reduza o valor dos juros anualmente pagos e um alongamento das maturidades que alivie a pressão das necessidades de refinanciamento”. Essa reestruturação, “indispensável e urgente”, é necessária também para “preservar os pequenos aforradores e a segurança social” e, segundo o Observatório, “deve abarcar não só a dívida detida pelo setor priva-
do, como a que é detida pelos credores oficiais”. A título de exemplo, os autores do Barómetro apresentam cálculos da evolução da dívida, caso fosse já cortada para os 60% do PIB, o valor de referência no Tratado Orçamental, e assumindo uma taxa de juro de cerca de 2%: “Nesse caso, mesmo com saldos primários negativos de 1% do PIB, a dívida poderia baixar até cerca de 35% em 2035, caso se verificassem taxas de crescimento do PIB nominal de 2,5%”, calcula o Observatório sobre Crises e Alternativas. O professor José Castro Caldas, da Universidade de Coimbra, considera que uma reestruturação da dívida desta grandeza é a que permite que a dívida se situe, a prazo, “em níveis compatíveis com o crescimento que se espera” e ter “saldos orçamentais compatíveis com
as exigências de serviços públicos” que se espera que o Estado forneça. Os autores do Barómetro rebatem ainda os números apresentados pelo primeiro-ministro Passos Coelho, que disse, em março, que um excedente primário de 1,8% nos próximos anos, uma inflação não superior a 1% e um crescimento anual entre 1,5% e 2% permitem garantir a sustentabilidade da dívida pública, reduzindo-a. “Em nenhum dos últimos 14 anos se verificaram conjuntamente as condições de sustentabilidade do primeiroministro. O que lhe parece fácil é, na prática, um exercício impossível”, refere o Barómetro do Observatório sobre Crises e Alternativas, criado em abril de 2012 e coordenado pelo ex-líder da CGTP Carvalho da Silva, com o objetivo de encontrar “saídas alternativas” da atual crise.