FERNANDO CHAMADO JOGADOR DO FC PORTO OUVIDO SOBRE ATRASO NA TAÇA DA LIGA
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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLVI | N.º 50
Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
SEGURO RESPONDE A PORTAS SOBRE POSSÍVEL DESCIDA DO IRS
PROMESS A S IRREVOGÁVE!S n O secretário-geral do PS desvalorizou a ideia de Paulo Portas em pretender baixar o IRS a partir de 2015, dizendo que as promessas do vice-primeiro-ministro “são sempre irrevogáveis” até ao momento em que ele próprio as revogue. “Quando a questão se colocar teremos oportunidade de nos pronunciarmos”, destaca António José Seguro.
PORTO
Rui Moreira vai manter para já as 40 horas na Câmara Municipal
FUNDOS
Ministro Poiares Maduro explicou o novo paradigma para financiamento da formação
MAU TEMPO
continua até sexta-feira com previsão de sol e frio para o fim de semana
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014
Rui Moreira espera que Governo ratifique acordo de 35 horas
No Porto
PSP encerra duas discotecas provisoriamente
“Até lá estamos a aplicar as 40 horas” O presidente da Câmara do Porto entende que o Governo “tem de ratificar” o acordo com os sindicatos com vista à aplicação das 35 horas de trabalho, pelo que até lá se mantêm as 40 horas. “Estamos a aplicar as 40 horas. O nosso entendimento é que este acordo prevê a possibilidade de passar para as 35 horas, caso o Governo o venha a ratificar”, resumiu Rui Moreira, em declarações aos jornalistas após a assinatura do Acordo Coletivo de Entidade de Emprego Público (ACEEP). O Ministério das Finanças anunciou na segunda-feira ter pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) um parecer sobre a intervenção do Governo nos ACEEP das autarquias, revelando que não os irá homologar até que aquela entidade se pronuncie. No discurso que se seguiu à assinatura do ACEEP, Rui Moreira não mencionou a decisão do Governo, frisando que resta “aguardar a publicação [do acordo] em Diário da República”. Até lá, e enquanto o Governo não der luz verde ao entendimento da Câmara do Porto com seis estruturas sindicais da administração pública, “mantém-se a situação atual”, esclareceu o autarca nas declarações aos jornalistas. “Após a assinatura do presente acordo, o mesmo será enviado ao membro do Governo responsável pelas áreas das finanças e da administração pública, para a assinatura
PORTO. Rui Moreira chegou a acordo com os sindicatos, mas para já vai manter na Câmara as 40 horas do clausulado final que legitima a presente alteração (diminuição) da duração diária/semanal de trabalho”, afirmou. O autarca salientou que “por forma do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, o município tem legitimidade para, conjuntamente e em articulação com o membro do Governo responsável pelas áreas das finanças e da administração pública, celebrar o presente acordo após negociar e firmar esse acordo com as estruturas sindicais coletivas”. Questionado sobre o pedido de parecer à PGR, Moreira diz que a autarquia cumpriu a sua “obrigação” e recusou o papel de comentador. “A cada nível do poder, a cada nível da administração, tomam-se as atitudes que se podem tomar. Sabíamos que tínhamos de fazer isto, entendíamos que esta era a melhor situação para a
cidade, para a Câmara do Porto e para os trabalhadores. A partir daí não me peçam para fazer análises políticas, porque esse tempo já passou”, vincou, acrescentando: “Fizemos aquilo que devíamos fazer, essa é a questão fundamental. Não me cabe comentar ou fazer previsões sobre qual vai ser o desfecho”. A Câmara do Porto assinou o ACEEP com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL), Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP), Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN) e Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE). Nobre dos Santos, secretário-ge-
ral da FESAP, considerou o Governo “tenta-se esquivar num parecer da PGR” para “não sair derrotado”. “Acho que o governo vai sair mal desta situação. Não devia sequer levantar o problema na PGR, que não tem outra coisa a fazer senão remeter-se para a legalidade das leis existentes”, afirmou, divulgando que o ACEEP já foi assinado por “mais de uma centena de autarquias”. O presidente do STAL, Francisco Brás, considerou “desonesto” que, relativamente a esta matéria, o Governo entenda que deve “vigiar os autarcas”. “É até uma provocação a gente que foi eleita”, notou. Maria Helena Rodrigues, presidente do STE, considerou que o acordo constitui um “reforço da autonomia do poder local”, sustentando que a publicação em Diário da República se limita a “cumprir a lei”.
Matosinhos pretende travar novo mapa judiciário
“Câmara vai pôr em causa reforma dos tribunais” O presidente da Câmara de Matosinhos pretende travar o processo da reforma do mapa judiciário, criticando a retirada de valências do tribunal local. “A Câmara vai analisar as hipóteses de também contribuir para pôr em causa a reforma dos tribunais”, disse Guilherme Pinto, que falava aos jornalistas sobre a reunião do executivo, que decorre esta tarde. Em causa está o facto de não ter sido atribuído a Matosinhos uma secção do tribunal marítimo e de terem sido retiradas valências ao tribunal local, designadamente a criminal, especificou o autarca.
Para o mesmo autarca, o Tribunal de Matosinhos perde o crime para Vila do Conde “apenas porque o Governo não teve coragem de fechar mais um tribunal”. Guilherme Pinto criticou o facto de esta decisão “obrigar 175 mil habitantes a ter de se deslocarem a uma autarquia que tem cerca de 70 mil habitantes”. Questionado sobre que medidas poderão ser adotadas para tentar travar o processo, o autarca disse que serão equacionadas “todas as formas possíveis e imaginárias”, admitindo “pedir uma indemnização”
ao Estado relativa ao investimento realizado pela Câmara no tribunal local que “será desvalorizado” com a reforma. Guilherme Pinto defendeu ainda que o Ministério da Justiça devia “estar a dizer qual é a poupança que resulta desta extinção de tribunais”. “Se forem os números que eu ouvi falar é ridículo”, vincou adiantando que “se forem 800 mil euros é muito maior o prejuízo que resulta dos encerramentos do que os ganhos”. O diploma aprovado pelo Governo, que procede à regulamentação
da Lei da Organização Judiciária, divide o país em 23 comarcas e cria 390 secções de justiça especializada, o que na prática vai representar o encerramento de 20 tribunais e a conversão de 27 em secções de proximidade, nove das quais com um regime especial que permite realizar julgamento. O autarca de Matosinhos criticou ainda a “indelicadeza” da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, que “não teve a delicadeza de responder a ofícios e cartas” enviados pelo município.
A PSP do Porto anunciou ter encerrado provisoriamente duas discotecas da cidade por incumprimento dos sistemas de segurança obrigatórios por lei. Fonte do gabinete das Relações Públicas da PSP do Porto referiu que este encerramento “é cautelar, até 30 dias”. Estes encerramentos decorreram no âmbito de uma ação de fiscalização que decorreu entre os dias 03 e 09, abrangendo dois organismos privados, um organismo público, um recinto desportivo e oito estabelecimentos de restauração e bebidas com pista de dança. Foram fiscalizados 48 vigilantes e 16 assistentes de recinto desportivo. A PSP anunciou também a detenção de seis pessoas por mandado e duas por condução sem carta, no âmbito da sua “atividade operacional de prevenção e combate à criminalidade de forma a garantir a segurança, ordem e tranquilidade públicas e de reforço de sentimento de segurança dos cidadãos”. Na terça-feira, no âmbito de uma ação de fiscalização, a PSP apreendeu 544 cópias de filmes em DVD no largo do Mercado, em Ermesinde. Na VCI
Trânsito condicionado
O trânsito circulou com muita dificuldade em praticamente toda a extensão da Via de Cintura Interna (VCI), no Porto, devido a quatro acidentes ocorridos durante a tarde, segundo fonte da divisão de trânsito da PSP. De acordo com a fonte, todos os acidentes (três despistes e um choque entre viaturas, envolvendo apenas veículos ligeiros) aconteceram no sentido Freixo/Arrábida e foram motivados pelo pavimento molhado devido à chuva que caiu durante toda a manhã. Sem registo de feridos graves, os acidentes condicionaram, significativamente, a circulação ao longo de toda a VCI, em ambos os sentidos. Segundo a PSP, o primeiro despiste ocorreu pelas 13h15 junto à Ponte do Freixo. O capotamento do veículo implicou a mobilização de uma grua para a sua retirada e o corte “de pelo menos duas vias” de circulação.
regiões
Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014
O Primeiro de Janeiro | 3
Violência relacionada com a comunica escolar no distrito de Lisboa
Mais 53 inquéritos Três presos em Trancoso
Detidos com armas proibidas e explosivos
A GNR anunciou, ontem, a detenção, na localidade de Esporões, no concelho de Trancoso, de três homens por crime de detenção de armas proibidas e de explosivos. Segundo a GNR da Guarda, os suspeitos, com 40, 62 e 71 anos, foram detidos por elementos do Núcleo de Investigação Criminal do Destacamento Territorial de Pinhel, durante três buscas domiciliárias realizadas no âmbito de um processo-crime de detenção de arma proibida. A investigação foi iniciada por os detidos andarem “a ameaçar-se mutuamente”. Os suspeitos ficaram sujeitos a termo de identidade e residência.
Arredores de Coimbra
Um ferido grave em acidente com ambulância
Dois feridos, um em estado grave, é o balanço de um acidente registado ontem, nos arredores de Coimbra, envolvendo duas viaturas ligeiras e uma ambulância. O acidente verificou-se pouco antes das 10h00 no IC2, zona de Sargento-Mor, a norte de Coimbra, tendo causado ferimentos graves no condutor de uma ambulância dos Bombeiros Voluntários da Mealhada, com cerca de 54 anos, que regressava ao quartel após ter realizado um serviço na cidade do Mondego. O condutor de um dos dois carros particulares envolvidos no acidente também sofreu ferimentos ligeiros.
Por outro lado, dados do distrito judicial de Lisboa indicam que diminui a violência contra profissionais de saúde. A violência relacionada com a comunidade escolar originou no ano passado 192 inquéritos, mais 53 do que no ano anterior, o que representa um crescimento de 21,6 por cento, revelam dados do distrito judicial de Lisboa ontem divulgados. Em contrapartida, adianta o relatório da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, a violência contra profissionais da Saúde averbou 13 inquéritos em 2013, o que traduz uma diminuição de seis casos (31,5 por vento) relativamente a 2012. Outra diminuição ocorreu nos casos ligados à criminalidade contra crianças (que não de natureza sexual), que baixou 21,3 por cento, com 335 casos em 2013, menos 91 do que no ano anterior. Houve também uma descida do número de casos relativos à criminalidade contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores, que baixou, em 2013, em 125 unidades (15,4 por cento), ao tottalizar 683 inquéritos/ investigações. Houve também diminuição do número de inquéritos relativos à criminalidade da área de corrupção e afins em 213 casos (43,2 por cento),
Lisboa. A violência relacionada com a comunidade escolar originou no ano passado 192 inquéritos, mais 53 do que no ano anterior depois de em 2013 terem sido contabilizados 280 inquéritos. Quanto aos casos ligados à violência doméstica verificou-se uma estabilização do número de casos, com 10.024 casos em 2013 contra 10.018 em 2012. A PGDL identificou ainda uma estabilização do número de inquéritos relativos à violência contra idosos - 107 casos em 2013, menos dois do que em 2012. Durante 2013, a PGDL contabilizou ainda três inquéritos relacionados com violência contra deficientes e 683 inquéritos relacionados com
crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores. O memorando da PGDL refere ainda que os crimes de droga foram responsáveis, em 2013, por 2.901 inquéritos e que houve uma descida da criminalidade relacionada com o crime de “coação e resistência” sobre funcionário/polícia em 212 casos (21,8 por cento). Em termos gerais, a PGDL destaca que se registou, em 2013, um decréscimo da pendência de inquéritos e que a duração média das investigações/inquéritos no distrito de Lisboa foi de três
meses e 10 dias (incluindo contra agentes desconhecidos) e de seis meses e sete dias (excluindo os inquéritos contra agentes desconhecidos). Em ambos os casos, a PGDL realça que os inquéritos ficaram aquém dos limites do prazo legal e “razoável”. Outro aspeto sublinhado pela PGDL prende-se com o facto de 60,9 por cento dos inquéritos, em 2013, terem sido findos com recurso a formas simplificadas de processo penal, o que traduz um acréscimo de 4 por cento em relação a 2012.
Infiltração de água da chuva provoca susto
Cai parte da cobertura do Dolce Vita Tejo Uma infiltração de água da chuva provocou, ontem, o rebentamento de parte da cobertura insuflável do centro comercial Dolce Vita Tejo, na Amadora, mas não se registaram feridos, informou fonte dos bombeiros. “Uma das células da cobertura rebentou e a água, que caiu de uma altura considerável, abriu uma pequena cratera no chão”, explicou o comandante dos Bombeiros Voluntários da Amadora, Mário Conde. Parte da cobertura da praça central do centro comercial é formada por células em lona e plástico. A manutenção da cobertura é as-
Amadora. A manutenção da cobertura do centro comercial é assegurada pela empresa Martifer
segurada pela empresa Martifer. O incidente ocorreu pelas 11h45, junto da entrada do Holmes Place e de uma paragem de autocarros. Apesar do estrondo, “não houve feridos”, nem danos materiais assinaláveis, adiantou a fonte dos bombeiros. O centro comercial continuou a funcionar “quase a 100 por cento”, garantiu Luís Carvalho, comandante da Proteção Civil Municipal da Amadora. O responsável revelou que o sistema de ar comprimido da cobertura ficou afetado no domingo, devido ao mau tempo, o que pode ter facilitado a infiltração e consequente rompimento da célula.
A delimitação de um perímetro de segurança permitiu conter eventuais riscos até à reparação da cobertura danificada. A administração do Dolce Vita Tejo esclareceu, em comunicado, “que se tratou de um caso isolado, decorrente da situação atmosférica excecional que se vive no País desde domingo.” A administração do Dolce Vita Tejo afirmou estar “a desenvolver esforços para repor a total normalidade no mais curto espaço de tempo”. No local estiveram elementos da Proteção Civil Municipal, da PSP e dos Bombeiros Voluntários da Amadora.
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nacional
Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014
Seguro e as declarações do vice-primeiro-ministro sobre o IRS
Em todo o país
“Promessas de Paulo Portas são sempre irrevogáveis” O secretário-geral do PS desvaloriza a ideia do vice-primeiro-ministro de baixar o IRS em 2015, dizendo que as promessas de Paulo Portas são sempre irrevogáveis até ao momento em que ele próprio as revogue. No final de uma vista de hora e meia ao Hospital Amadora /Sintra, os jornalistas confrontaram António José Seguro com a declaração feita na véspera pelo vice-primeiroministro, Paulo Portas, em que admite uma descida do IRS a partir de 2015. O líder socialista usou então a ironia para comentar essa afirmação do presidente do CDS-PP. “Desde ontem [segunda-feira] que me perguntam em relação à promessa do dr. Paulo Portas. Como se sabe, as promessas do dr. Paulo Portas são sempre irrevogáveis até ao momento em que ele próprio as revogue”, disse. Em relação à possibilidade de um entendimento do PS com o Governo para uma descida do IRS a breve prazo, Seguro alegou que a questão ainda não está em cima da mesa. “O PS celebrou um acordo [com a maioria PSD/CDS no IRC] para reduzir os encargos [fiscais] das pequenas e médias empresas. Quanto à evolução futura do sistema de impostos no país, quando a questão se colocar teremos oportunidade de nos pronunciarmos”, respondeu.
SEGURO. O líder do PS diz que a taxa de juro superior a 5% é “insuportável” para as contas públicas António José Seguro desvalorizou também a iniciativa do Governo de promover todas as semanas um sorteio de um automóvel para incentivar a emissão de faturas, tendo em vista o combate à fuga e evasão fiscal. “Peço imensa desculpa, o que é para mim importante, hoje, é responder às questões da saúde, que é urgente para o país e que afeta milhões de portugueses”, afirmou em resposta aos jornalistas. O secretário-geral do PS recusouse também a esclarecer quando é que os socialistas apresentarão o seu cabeça de lista às eleições para o Parlamento Europeu. “Faremos no tempo adequado [a apresentação do cabeça de lista]. Cada partido tem a sua estratégia própria e o PS também tem a sua estratégia”, continuou. Relativamente à taxa de juro, Seguro considerou “insuportável” para as contas públicas a taxa obtida pelo Estado Português na emissão de dívida a dez anos, adiantando
que irá acrescentar problemas ao país. Esta posição foi assumida pelo líder do PS, depois de Portugal ter obtido uma taxa de juro de 5,112 por cento pelos três mil milhões de euros de dívida a 10 anos colocados numa operação sindicada que atraiu uma procura na ordem dos 9,5 mil milhões de euros. “A taxa alcançada é insuportável para as contas públicas portuguesas”, afirmou o líder socialista, salientando que a dívida pública nacional cresceu agora mais três mil milhões de euros. O líder socialista disse “não compreender onde estão as razões para o Governo festejar” o resultado da mais recente operação realizada pelo Estado Português nos mercados internacionais. “Bem pelo contrário, infelizmente, há razões para o Governo se preocupar e, por isso, recomendaria muita prudência ao Governo. Uma taxa de cinco por cento é uma taxa insuportável para
as contas públicas do país - contas públicas que queremos equilibradas”, sustentou. Ainda no que respeita à operação, Seguro sugeriu ao executivo que observe “o que se passa com as taxas de emissão da dívida portuguesa”. “É necessário olhar com muita prudência e com realismo para a situação do país. Em função dessa realidade do país, [é importante] tomar uma decisão na altura própria”, advertiu, numa alusão à controvérsia sobre se Portugal vai necessitar de um programa cautelar ou se poderá ter uma saída limpa (tal como a Irlanda) do atual programa de assistência financeira. “Assim, Portugal deve sair deste processo de resgate financeiro de uma forma limpa. Se Portugal não sair de forma limpa, é conhecida a posição do PS: Tal significa que o Governo falhou num dos seus principais objetivos com o programa de assistência financeira”, concluiu.
Bloco de Esquerda e o “milagre que o Governo quer apresentar”
“Juros incomportáveis para Portugal” O Bloco de Esquerda (BE) advertiu para os juros “incomportáveis” com que Portugal se financiou no mercado a 10 anos, lembrando ainda que não há reflexo entre a colocação de dívida e o “milagre” económico “que o Governo quer apresentar”. “Esta taxa de juro é completamente incomportável, ela torna a dívida muito difícil e muito mais pesada no futuro. É um bom negócio para a banca e um péssimo negócio para o Estado”, declarou a deputada do Bloco Mariana Mortágua em declarações aos jornalistas no parlamento. A parlamentar disse ainda que não existe “nenhum reflexo” entre os juros da operação de ontem “e o milagre que o Governo quer apresentar”, lembrando
indicadores estatísticos portugueses de desemprego e condições económicas que atestam isso mesmo. Portugal vai pagar uma taxa de juro de 5,112% pelos três mil milhões de euros de dívida a 10 anos colocados numa operação sindicada, em que atraiu uma procura de 9,5 mil milhões de euros. O livro de ofertas foi fechado às 10h30 e atraiu uma procura de 9,5 mil milhões de euros, dos quais 975 milhões de euros foram adquiridos pelo próprio sindicato bancário que geriu a operação, constituído pelo Barclays, BES, Citigroup, Royal Bank of Scotland, Credit Agricole e Société Générale. O ‘spread’ foi fixado nos 320 pontos base acima da taxa de referência para a dívida a 10 anos na zona euro,
fixando-se assim a taxa de juro final nos 5,112% A última vez que Portugal colocou dívida a 10 anos foi em maio do ano passado, quando colocou cerca de 3 mil milhões de euros a uma taxa de juro média de 5,699%, o que equivale a mais 400 pontos base acima da taxa de referência do euro para a dívida a 10 anos naquela altura. Do lado contrário, o CDS-PP enalteceu os resultados da colocação de dívida portuguesa, sublinhando que emissões como a de ontem começam a tornar-se habituais e lembrando que o pouco tempo que falta até se fechar o programa de assistência. “Cada vez mais emitir dívida em mercado para Portugal deixou de ser a exceção e
está-se a tornar habitual. Isto tornanos mais próximos de chegarmos ao fim do resgate e por outro lado também nos torna mais autónomos face aos credores internacionais”, declarou a deputada centrista Cecília Meireles em declarações aos jornalistas no parlamento. A parlamentar lembrou ainda que Portugal precisou de um resgate em 2011 “precisamente porque deixou de se conseguir financiar em mercado”, elogiando o trajeto feito “progressivamente” pelo país nas últimas colocações de dívida. “Começarmos progressivamente e paulatinamente a voltar emitir divida em mercado, a um, cinco e dez anos, é um sinal muito positivo”, concluiu Cecília Meireles.
Mais de 50 estradas cortadas
Mais de cinquenta estradas e caminhos estavam cortados ao final da tarde em Portugal continental devido ao mau tempo, de acordo com a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC). Segundo um balanço publicado às 18h45 na página de Internet da ANPC, estão cortadas 58 estradas e a circulação está condicionada noutras três. Só no distrito de Santarém estão cortadas 23 estradas, devido a inundações: duas no concelho de Almeirim, uma no de Benavente, seis no da Golegã, cinco no de Santarém, duas no do Cartaxo, duas no de Alpiarça, três no de Coruche, uma no do Entroncamento e uma no de Abrantes. No mesmo distrito há ainda duas estradas, no concelho de Alpiarça, onde a circulação está condicionada devido a inundações. Além disso, a ANPC recorda que a povoação do Reguengo do Alviela, no concelho de Santarém, está isolada. No distrito de Coimbra há dez estradas cortadas, sete (quatro no concelho da Figueira da Foz, uma em Montemor-oVelho, outra em Mira e ainda outra em Soure) devido a inundações e três (nos concelhos de Miranda do Corvo, Penela e Coimbra) por causa de desmoronamentos. Em Leiria estão cortadas nove estradas – oito devido a inundações, nos concelhos do Bombarral (três), Alcobaça, Caldas da Rainha (duas), Leiria e Peniche, e uma devido a deslizamento de terras, em Pedrógão Grande. Neste distrito, está ainda condicionada a circulação numa estrada do concelho de Alcobaça. No distrito de Aveiro estão cortadas oito estradas, devido a inundações, todas no concelho de Águeda. No distrito de Lisboa está cortada apenas uma estrada, no concelho de Torres Vedras, devido a inundação. O mesmo acontece em Viseu, distrito onde está cortada uma estrada no concelho de São Pedro do Sul, mas neste caso devido à “queda de inertes”. Há hora de fecho desta edição ainda estavam seis estradas cortadas, nos distritos de Castelo Branco e da Guarda, devido à queda de neve. A chuva, por vezes persistente, vai afetar o continente até sexta-feira, mas no fim de semana regressa o sol e o frio, prevendo-se uma descida das temperaturas da ordem dos 5/7 graus Celsius, de acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera.
economia
Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014
O Primeiro de Janeiro | 5
Portugal coloca 3 mil milhões de euros de dívida a dez anos
Juros de 5,112% A última vez que Portugal colocou dívida a 10 anos foi em maio do ano passado, com uma taxa de juro média de 5,699%. Ex-presidente do BPP
Julgamento de João Rendeiro começa hoje
O julgamento de três ex-gestores do Banco Privado Português (BPP), entre os quais o fundador e presidente João Rendeiro, a que se somam Paulo Guichard e Salvador Fezas Vital, tem início hoje de manhã, em Lisboa. Enquanto decorre a investigação do processo principal do caso BPP, relacionado com a primeira intervenção das autoridades no banco, em 2008, e que incide sobre vários aspetos ligados à gestão, aos clientes e ao fisco, vai avançar o processo paralelo relacionado com o veículo criado no universo BPP para investir especificamente em ações do Banco Comercial Português (BCP). Os arguidos, João Rendeiro, Paulo Guichard e Salvador Fezas Vital são acusados pelo Ministério Público de burla qualificada. O coletivo de juízes é liderado por Nuno Salpico.
Portugal vai pagar uma taxa de juro de 5,112% pelos 3 mil milhões de euros de dívida a 10 anos colocados, ontem, numa operação sindicada, em que atraiu uma procura de 9,5 mil milhões de euros. O livro de ofertas foi fechado às 10h30 e atraiu uma procura de 9,5 mil milhões de euros, dos quais 975 milhões de euros foram adquiridos pelo próprio sindicato bancário que geriu a operação, constituído pelo Barclays, BES, Citigroup, Royal Bank of Scotland, Credit Agricole e Société Générale. O «spread» foi fixado nos 320 pontos base acima da taxa de referência para a dívida a 10 anos na zona euro, fixando-se assim a taxa de juro final nos 5,112%
Dívida. Portugal vai pagar uma taxa de juro de 5,112% pelos 3 mil milhões de euros a 10 anos colocados ontem
A última vez que Portugal colocou dívida a 10 anos foi em maio do ano passado, quando colocou cerca de 3 mil milhões de euros a uma taxa de juro média de 5,699%, o que equivale a mais 400 pontos base. Em Maio do ano passado, Portugal realizou uma emissão de dívida a dez anos com a taxa de juro a ficar nos 5,669%, tendo a procura atingido os 10.000 milhões de euros. No início do passado mês de Janeiro, foi realizada uma emissão de 3100 milhões de euros a cinco anos, com uma taxa de juro de 4,657%. Esta operação deverá garantir ao Estado português o financiamento necessário para a totalidade de 2014 e começar já a preparar terreno para 2015. A estratégia do Governo é a de, ainda antes do final do programa da «troika» em Maio, garantir uma almofada de financiamento muito confortável que reduza a pressão para realizar mesmo em condições adversas operações de colocação de dívida nos mercados.
Reformados e pensionistas do BdP
Subsídios recuperados
Crédito à habitação malparado recua
Os reformados e pensionistas do Banco de Portugal vão receber os subsídios de férias e de Natal retirados em 2012, na sequência de uma decisão do tribunal, que obriga o banco a pagar-lhes juros de 4%. De acordo com informação do Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Financeira (SINTAF), o tribunal decidiu
na quarta-feira que o Banco de Portugal (BdP) é obrigado a pagar os subsídios retirados em 2012, acrescidos dos respectivos juros. José Cabrita, coordenador do SINTAF, referiu sa que, após o anúncio do BdP e da Sociedade Gestora de Pensões de não pagar o subsídio de férias e de natal aos reformados e pensionistas, este
Tendência positiva das praças europeias
Os créditos de cobrança duvidosa nos empréstimos à habitação recuaram ligeiramente em dezembro de 2013, para os 2.398 milhões de euros, depois de, em novembro, terem atingido um novo máximo histórico (2.417 milhões). De acordo com os números do Banco de Portugal ontem divulgados, em dezembro, o crédito malparado total cifrou-se nos 5.101 milhões de euros, o que representa uma queda de 102 milhões face ao mês anterior. O crédito de cobrança duvidosa concedido para efeitos de consumo também registou uma queda no último mês do ano passado, passado dos 1.447 milhões de euros em novembro para os 1.408 milhões em dezembro. Quanto ao crédito de cobrança duvidosa concedido para outros fins, em dezembro, este montante fixou-se nos 1.296 milhões de euros. No último mês de 2013, foram concedidos no total 128.114 milhões de euros em créditos, um valor inferior ao de novembro (128.541 milhões), quebra que se reflete em todos os tipos de crédito.
Bolsa de Lisboa fecha sessão a valorizar O principal índice da bolsa portuguesa (PSI20) encerrou a sessão de ontem a subir 1,34% para 7.014,25 pontos, acompanhando a tendência positiva das praças europeias de referência, num dia em que a EDP esteve em destaque. Das 20 cotadas no PSI20, 17 valorizaram e apenas três fecharam no «vermelho». No resto da Europa, os ganhos variaram entre os 1,09% de Paris e os 2,03% de Frankfurt. Em Lisboa, a EDP liderou as subidas ao avançar 3,64% para 2,907 euros. A subida das ações da energética, que é um dos quatro pesos pesados do mercado português, foi determinante para a progressão do índice de referência. Em contraciclo, o Espírito Santo Financial Group recuou 0,46%.
sindicato denunciou “a ilegalidade cometida e nunca baixou os braços”. Para o sindicalista, “o BdP escolheu violar a lei e pactuar com a política deste Governo PSD/CDS de saque e empobrecimento de quem trabalha”, por isso é “agora obrigado a pagar com juros e custas judiciais as ilegalidades que, como o Governo, cometeu”.
desporto
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Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014
Audiência debate processo de atraso no início do jogo da Taça da Liga
Fernando ouvido Presença do lusobrasileiro deve-se ao facto de o FC Porto alegar que a demora esteve relacionada com problemas físicos do médio. O futebolista Fernando foi um dos elementos do FC Porto, ontem, ouvidos pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, no âmbito do processo relativo ao atraso no início do jogo da Taça da Liga. O médio luso-brasileiro deslocou-se à sede da FPF, em Lisboa, para depôr na audiência do CD, onde foi apreciada e debatida a decisão da Comissão de Instrução e Inquéritos da Liga, que considerou ter havido intenção do clube portista em atrasar o início da partida da Taça da Liga, com o Marítimo. A presença do luso-brasileiro deve-se ao facto de o FC Porto alegar que a demora esteve relacionada com problemas físicos manifestados pelo atleta. Dessa forma, além de Fernando, o CD ouviu igualmente os testemunhos de outros elementos ligados à estrutura do FC Porto, entre os quais o médico Carlos Magalhães e o fisioterapeuta Eduardo Braga. O diretor geral da SAD, Antero Henrique, e o «team manager», Acácio Valentim, também estiveram na sede da FPF. Já o Sporting, enquanto assistente e parte interessada no processo, fez-se representar pelo vice-presidente Vitor Silva Ferreira e pelo assessor jurídico
Acordo amigável
Lindoso e Marítimo rescindem contrato O médio brasileiro Rodrigo
Lindoso, contratado pelo Marítimo no início da época, rescindiu o contrato de forma amigável, informou, ontem, o clube da I Liga na sua página oficial na internet. Pouco utilizado pelo técnico Pedro Martins, até porque o jogador esteve muito tempo lesionado, as partes não colocaram entraves à saída, daí o acordo ter sido alçando com a anuência do clube, do jogador e do seu representante. Proveniente do Madureira, o médio foi utilizado em apenas oito jogos, seis na I Liga e dois na Taça da Liga, perfazendo um total de 298 minutos.
Taça da Liga. Fernando e Antero Henrique foram alguns dos testemunhos apresentados pelo FC Porto Pedro Solano. Fernando Araújo e Miguel Oliveira, delegados ao jogo FC Porto-Marítimo, que se realizou a 25 de janeiro, deram igualmente o seu testemunho. O processo desencadeado obrigou ao adiamento da meiafinal da Taça da Liga, entre FC Porto e Benfica, que estava inicialmente marcada para hoje, no Estádio do Dragão. A Comissão de Instrução e Inquéritos (CII) da Liga de Clubes considerou que o F.C. Porto se atrasou de forma intencional
no jogo com o Marítimo da Taça da Liga, com base nas declarações dos delegados ao encontro. De acordo com a instrução, a CII aponta que os dragões impediram o início do jogo à hora marcada, na sequência da prova testemunhal dos delegados ao jogo e na ausência de declaração do capitão do F.C. Porto. Em causa está o atraso de cerca de três minutos do jogo que os dragöes venceram por 3-2, com um penálti no período de descontos, garantindo assim o apu-
ramento para as meias-finais, em detrimento do Sporting - os leões ficaram no segundo lugar do grupo, com os mesmos pontos, mas menos golos marcados. As partidas tinham de realizar-se à mesma hora. Especialistas em direito desportivo como Emanuel Calçada e José Manuel Meirim consideraram que a inexistência de uma justificação para o atraso do início do jogo é insuficiente para concluir dolo do FC Porto.
“Edição mais equilibrada dos últimos anos”
Liga garante ter pago tudo à FPF
“Inscrições liquidadas desde janeiro” A inscrição de 24 jogadores de 14 emblemas das competições profissionais já estava paga à Federação Portuguesa de Futebol, assegurou, ontem, fonte oficial da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP). De acordo com a mesma fonte, os 20 mil euros transferidos pela LPFP para a FPF não se destinavam a saldar estas inscrições, entre as quais se encontrava a do extremo internacional português do FC Porto Ricardo Quaresma. “As inscrições sobre as quais a FPF notificou os clubes no final da tarde de sexta-feira, 7 de fevereiro – já
Polémica. 20 mil euros não se destinavam a saldar inscrições dos 24 jogadores em causa
depois do encerramento dos serviços da Liga e da FPF – encontravam-se liquidadas desde janeiro, seja através de pagamento direto, seja por acerto de contas, nos termos devidamente comunicados à FPF”, frisou a fonte oficial da LPFP. Em causa, estava um encontro de contas de dezembro de 2013, no qual era exigido, por parte da FPF, o pagamento de cerca de 20 mil euros, que não se reportavam às inscrições destes 24 jogadores, mas a outras. “O pretenso crédito reclamado pela FPF diz respeito a montantes que a LPFP não cobrou aos clubes, por en-
Volta ao Algarve
tender que não são devidos, em virtude de não corresponderem a declarações de vontade de inscrição ou de transferência de atletas”, salientou a fonte da LPFP. Na passada sexta-feira, a FPF alertou 14 clubes, nove da I Liga, casos de FC Porto, Sporting de Braga, Vitória de Guimarães, Rio Ave, Paços de Ferreira, Gil Vicente, Belenenses, Arouca, Olhanense, e cinco da II Liga, para as faltas de pagamento das inscrições de 24 dos seus jogadores por parte da LPFP. No mesmo dia, a LPFP assegurou a regularidade das inscrições.
Cândido Barbosa prometeu, ontem, a edição mais competitiva dos últimos anos da Volta ao Algarve em bicicleta, indicando que teve o cuidado de desenhar um trajeto que permitirá às equipas portuguesas ombrear com as internacionais. “Desenhei uma volta o mais equilibrada possível, porque o pelotão, ano a ano, tem trazido a nata do ciclismo mundial. Temos de ter em conta isso, mas não nos podemos esquecer as equipas portuguesas e daí a minha opção”, explicou o diretor da prova na conferência de imprensa de apresentação da 40.ª edição da «Algarvia».
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OLIMPICAMENTE VLADIMIR PUTIN Os gregos antigos proclamavam a Paz Olímpica e, depois, viajavam longas distâncias para consultar os oráculos e ouvir as previsões das musas, cassandras e pitonisas a fim de superarem as dúvidas e angústias das suas vidas, mas também para participarem nas grandes festas de destrezas, de lutas, de corridas, de declamaGustavo Pires* ções, de música e de dança que eram os jogos, entre outros os Olímpicos, os Píticos, os Nemeus e os Ístmicos, realizados em honra de Zeus, o rei dos deuses. Ao tempo, os jogos eram o centro nevrálgico da vida grega, numa comunhão perfeita entre o homem e a sociedade. De um lado, a deusa Paidia geria a algazarra do divertimento que podia ir, sob o comando de Ares, o deus da guerra, até ao doce amargo sabor da violência selvagem. Do outro lado, o deus Ludus do jogo, promotor da ordem e da excelência da “areté”, através da violência organizada no polissémico conceito de “agôn” ao qual Friedrich Nietzsche (1844-1900) o filósofo da energia vital, da vontade de poder e do super-homem, consagrou o texto “A Competição em Homero”. No mundo grego era impossível separar a palavra “agôn” da tríade jogo, festa e sagrado. Assim, ao cultivarem o gosto pela luta os gregos desenvolviam o talento e a vocação através da competição, o que fez deles pedagogos tremendamente eficazes, porque, nas palavras do filósofo, a competição “desencadeia o indivíduo” ao mesmo tempo que o reprime e disciplina, segundo o jogo sagrado das leis eternas. Assim, em defesa da “nobreza de espírito”, o sentimento que deve resultar da disputa entre dois rivais valorosos não deve ser o ódio ou a vingança, mas a amizade na medida em que um antagonista de brio proporciona ao outro a possibilidade de se conhecer e renovar continuamente as suas forças vitais, em busca da excelência. O que não teríamos nós, hoje, a aprender com a maneira dos gregos antigos gerirem a dimensão agonística da vida, através do jogo, da festa e do sagrado em busca da superação e da excelência. Tememos que, perante a indiferença do mundo, o que se está a passar nos Jogos Olímpicos de Sochi nada tenha a ver com a Paz Olímpica.
Poiares maduro e o novo paradigma dos fundos comunitários
“Financiamento da formação depende do sucesso no mercado de trabalho” O ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional afirmou que “parte do financiamento da formação profissional estará dependente do seu sucesso no mercado de trabalho”, destacando que esta é uma das mudanças de paradigma no novo ciclo de fundos comunitários. Miguel Poiares Maduro, que esteve na comissão de Economia e Obras Públicas a prestar esclarecimentos sobre o programa Portugal 2020, que sucede ao QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), sublinhou que este é mais direcionado para os resultados. O ministro deu, como exemplo, os fundos para formação que vão “obrigar as empresas a pensar no sucesso da formação que fazem e ter políticas ativas de colocação das pessoas no mercado de trabalho. No próximo ciclo de financiamento, Norte, Centro e Açores recebem 93% das verbas, enquanto Lisboa, Madeira e Algarve recebem os restantes 7%, adiantou Miguel Poiares Maduro, sublinhando que “os programas
regionais têm um reforço muito grande”. Poiares Maduro salientou ainda que a competitividade e internacionalização são os eixos centrais do novo pacote de fundos comunitários, absorvendo 40% das verbas e que se pretende uma “economia assente nos bens e serviços transacionáveis”. A maior parcela (um quarto dos fundos) é destinada ao apoio às PME, acrescentou. Os deputados da oposição lamentaram a diminuição da verba disponível para as qualificações e o deputado Bruno Dias (PCP) criticou o facto de o Governo dar resposta apenas às empresas exportadoras, “esquecendo” que essas são apenas uma pequena parte do tecido empresarial nacional. O Acordo de Parceria para a definição do próximo ciclo de fundos comunitários (Portugal 2020) foi entregue no final de janeiro ao comissário europeu para a Política Regional, Johannes Hahn. Os fundos comunitários serão da ordem dos 22 mil milhões de euros para o período 2014-2020, tendo agora Bruxelas três meses
para apresentar sugestões, a que o Governo responderá, para o processo ficar concluído no segundo semestre do ano. O documento apresenta a distribuição do fundamental desta verba por quatro programas nacionais temáticos, aos quais se juntam cinco programas operacionais regionais (correspondentes às cinco regiões do Continente), um programa operacional por cada região autónoma e três programas relativos à agricultura para o Continente, Açores e Madeira. O Programa Operacional temático da Competitividade e Internacionalização prevê a maior fatia de financiamento, correspondente a 4.423 mil milhões de euros, distribuídos entre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) com 3.147 mil milhões de euros, Fundo Social Europeu (FSE) com 622 milhões de euros e Fundo de Coesão (FC) com 654 milhões de euros, refere o documento. Este programa é dirigido às empresas e será, no essencial, tutelado pelo Ministério da Economia.
Mau tempo vai persistir até sexta-feira
Frio e sol regressam no fim de semana A chuva, por vezes persistente, vai afetar o continente até sextafeira, mas no fim de semana regressa o sol e o frio, prevendo-se uma descida das temperaturas da ordem dos 5/7 graus Celsius, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). Segundo a meteorologista Ilda Novo, o tempo chuvoso vai continuar durante esta semana, prevendo-se precipitação por vezes persistente. “Depois, a partir do fim de semana vamos entrar numa
situação diferente já com o tempo seco a predominar e com uma descida significativa da temperatura mínima da ordem dos 5/7 graus Celsius”, disse a mesma técnica, salientando que esta situação é normal para a época. “Com uma mudança na circulação da direção do vento para norte e o fim da precipitação vamos ter uma massa de ar mais frio, o que vai originar a mudança da temperatura. Ainda vamos ter também alguma neve nas cotas mais ele-
vadas da Serra da estrela e, depois com a redução da chuva já não haverá neve, mas sim sol e frio”, sublinhou. No que diz respeito à agitação marítima, Ilda Novo adiantou que a situação vai acalmar gradualmente até ao final da semana. “Assim, a partir de sábado vamos ter uma mudança de circulação de massa de ar mais frio, o que faz descer as temperaturas, e uma diminuição da nebulosidade, o que provoca um arrefecimento noturno”, concluiu.
Ficaram “irremediavelmente danificadas” devido ao mau tempo
Câmara do Porto abate 22 árvores A Câmara do Porto vai abater durante esta semana 22 árvores que ficaram “irremediavelmente danificadas” pelo mau tempo e apresentam risco de queda e perigo para a segurança de pessoas e bens. “São 22 as árvores que terão de ser abatidas, porque ficaram partidas e perigosas devido ao mau tempo. Ameaçam cair”, ex-
plicou fonte da Câmara do Porto. A rua do Molhe, perto da frente marítima do Porto, e a rua de Fez são as artérias que concentram a maioria dos exemplares com “sinais de cedência e risco de queda”, acrescentou a mesma fonte. Assim, na rua do Molhe vão ser abatidos um eucalipto e nove choupos, ao passo que na
rua de Fez terão de ser retirados cinco lodões. As restantes árvores que representam perigo para “a segurança de pessoas e bens” são “fundamentalmente choupos”, indicou fonte da autarquia. A mesma fonte informou que é intenção da Câmara do Porto substituir todas estas árvores por outras.