13 06 2014

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2 | O Primeiro de Janeiro

Sexta-feira, 13 de Junho de 2014

Rui Moreira diz que “o Porto não pode reclamar por tudo e por nada”

Igreja dos Clérigos renovada

“Exigir o que tem direito”

Acesso para pessoas com mobilidade reduzida

O presidente da Câmara do Porto defende que a Cidade Invicta “não pode reclamar por tudo e por nada”, devendo antes “exigir aquilo a que tem direito” e evitar amuos.

O autarca falava durante a homenagem que lhe foi prestada pela Associação Comercial do Porto (ACP), instituição que dirigiu entre 2001 e 2013. Em junho desse ano, resignou ao cargo para se candidatar à presidência da autarquia portuense.

A homenagem reuniu cerca de 140 pessoas, incluindo o bispo do Porto, António Francisco dos Santos, o eurodeputado social-democrata Paulo Rangel, o investigador Sobrinho Simões, o empresário Fernando Guedes e o ex-ministro e anterior presidente da Assembleia Municipal do Porto, Valente de Oliveira.

Tratou-se de “um justo e merecido tributo a um dos nossos”, argumentou o presidente da ACP, Nuno Botelho, que entregou ainda a medalha de ouro da instituição a Rui Moreira.

O autarca agradeceu e leu um discurso, referindo que “o presidente da Câmara do Porto saberá aceitar sempre uma opinião divergente e até desafiante, venha de onde vier”, e depois prosseguiu com um improviso realçando nomeadamente que pretende “ouvir a sociedade civil e todos os par-

RUI MOREIRA. O atual presidente da Câmara foi homenageado quarta-feira à noite pela Associação Comercial do Porto, instituição que dirigiu entre 2001 e 2013 ceiros” e envolvê-los nas políticas municipais. “Temos que fazer esse esforço e isso não se faz abrindo trincheiras, não se faz através da ignorância, faz-se através do diálogo e de um trabalho muito árduo, que é ouvir as pessoas e as instituições, compreender as diferenças, aceitar as críticas, mas sem que no entanto alteremos o nosso programa”, explicou.

Rui Moreira frisou que isso não deve ser visto como tibieza da sua parte e do executivo a que preside.

“Não nos tomem por fracos, mas pretendemos, de facto, fechar as trincheiras da cidade”, insistiu.

“Não deixaremos, em circunstância alguma, de denunciar sempre que houver circunstâncias em que o Porto subitamente tem razão de queixa”, ressalvou, acrescentando, por outro lado, quo “o Porto não pode ter um discurso duplo”.

Rui Moreira sustentou depois que “o Porto não pode reclamar por tudo e por nada, deve exigir aquilo a que tem direito”. “O Porto deve fazer sempre, relativamente a si próprio, uma análise cuidada e pensar que não pode pedir para si aquilo que os outros portugueses não podem pedir para eles”, sustentou, frisando: “Mas quando se percebe

que os nossos interesses estão a ser defraudados, quando entendemos que, por razões que podem ser de centralismo, ou de partidarite ou de funcionalismo, os nossos interesses estão a ser prejudicados aí terão em todos nós o adversário temível”. “É assim que o Porto deve ser, foi assim que o Porto se fez”, destacou ainda Rui Moreira, concluindo: “O Porto foi sempre assim e quando não foi, quando se calou ou amuou, o Porto ficou mal servido. Nós não vamos nunca amuar.

Faremos o trabalho com diplomacia, mas não confundam diplomacia com tibieza”.

Desfile do carneirinho voltou às ruas de Penafiel

Tradição centenária reuniu 1500 crianças O Ministério Público de GondomaA tradição centenária do desfile do carneirinho voltou ontem às ruas de Penafiel, reunindo mais de 1500 crianças das escolas, que exibiram os animais enfeitados de flores para oferecer aos professores.

Segundo o presidente da Câmara, trata-se de um costume único no país, que vem do século XIX (1880), e que assinala o fim do ano letivo e o reconhecimento, simbólico, das crianças das antigas escolas primárias para com o trabalho dos seus mestres. Todos os anos, na avenida principal da

cidade, puxados pelos alunos dos jardins-de-infância e escolas do primeiro ciclo, desfilam dezenas de pequenos carneiros embelezados com inúmeros arranjos, predominando as flores de papel, de todas as cores. Os alunos vestem quase sempre roupas de cores garridas, enquanto os grupos de bombos tradicionais de Penafiel vão ritmando o desfile.

Alguns alunos exibem bandeiras, balões e cartazes com frases sobre os professores, ao mesmo tempo que cantam canções com letras alusivas ao carneirinho, à escola e “vivas” aos docentes.

Antonino Sousa explicou que esta atividade tem um caráter de grande espontaneidade, refletindo o espírito das gentes de Penafiel e, em especial, da comunidade escolar, de todas as freguesias, que acarinham uma tradição que tem passado, ininterruptamente, de geração em geração.

Nas ruas, pais, avós e outros familiares, recordando que um dia também já desfilaram, assistem à passagem das crianças acompanhadas por professores e educadores de infância.

Para o autarca, o evento, pela sua “singularidade no país”,

atrai cada vez mais visitantes que enchem a cidade. “Vêm pessoas de pontos distantes do país que conhecem a tradição do cortejo e gostam de assistir”, observou.

O cortejo do carneirinho marca o início das festas do Corpo de Deus, no concelho de Penafiel. “As festas do Corpo de Deus são extraordinárias e não precisam de grandes cartazes, porque temos atividades que mais ninguém tem, como a centenária procissão do Corpo de Deus”, concluiu o presidente da Câmara.

A “renovada” Igreja dos Clérigos, no Porto, terá acessos para pessoas com mobilidade reduzida e concertos diários de órgão que, numa primeira fase, se realizarão entre a Semana Santa e o mês de setembro. “O acesso à Igreja dos Clérigos tinha obstáculos físicos que não permitiam que pessoas com mobilidade reduzida, deficiência ou idade avançada pudessem desfrutar do património, mas com as obras esse problema fica resolvido”, afirmou o presidente da Irmandade dos Clérigos, padre Américo Aguiar.

Falando no final de uma visita às obras de reabilitação da Igreja dos Clérigos, o padre Américo Aguiar frisou ser “muito importante” que um dos ex-líbris do Porto seja exemplo na eliminação de barreiras no acesso aos cidadãos.

Depois de terminada a obra, a entrada dos visitantes na Igreja dos Clérigos será feita pela porta da Rua da Assunção, onde estará disponível um elevador e rampas de acesso a pessoas com mobilidade reduzida, permitindo-lhes visitar os quatro pisos do edifício.

Outra das novidades na Igreja dos Clérigos será a realização de concertos diários de órgão, sempre à mesma hora, para proporcionar uma oferta cultura diferente aos turistas, afirmou o padre Américo Aguiar. Numa primeira fase, os concertos serão entre a Semana Santa e o mês de setembro, mas o objetivo é realizá-los o ano inteiro. “Mais do que a celebração eucarística, queremos fortalecer a oferta cultural”, disse. A intervenção representa um investimento total de 2,6 milhões de euros, comparticipados em 1,7 milhões pelo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), cabendo os restantes 800 mil euros à Irmandade dos Clérigos, com recurso a financiamento do programa Jessica. A inauguração está marcada para 12 de dezembro, às 12h00, exatamente 235 anos depois da primeira inauguração do monumento.

Para o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Emídio Gomes, que também participou na visita, as obras na Igreja dos Clérigos são um “excelente e importante” investimento para a promoção do Porto como destino turístico. O investimento na Igreja dos Clérigos é “modesto” face à “enorme intervenção” que está a ser feita, considerou, destacando: “Convencidos e convictos que fizemos um investimento muito bom para a cidade, região e país, as obras nos Clérigos vão permitir aumentar o número de visitantes.

A Igreja dos Clérigos vai ser ainda mais conhecida no mundo”.

Sexta-feira, 13 de Junho de 2014

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Alterações à remuneração salarial entram em vigo já no mês de julho

Açores repõem subsídio de insularidade No mês junho, os funcionários receberão ainda a remuneração complementar tal como foi aprovada para 2014.

Números das 10 cantinas sociais de Vila Franca

861 refeições As dez cantinas sociais do concelho de Vila Franca de Xira fornecem atualmente 861 refeições diárias, mais 273 do que em 2013, ano em que os anteriores oito refeitórios garantiam diariamente alimentação a 588 utentes. Os dados relativos à área social do concelho, facultados, ontem, pela Câmara Municipal, indicam que foram aprovadas para 2014 mais duas cantinas sociais, passando o município a dispor de dez desses equipamentos.

Quanto ao Programa de Ajudas Alimentares, o município informa que em 2013 foram atribuídos 5.687 cabazes, prevendo entregar durante este ano 6.140. A autarquia acrescenta que ao abrigo deste programa, que conta com o apoio da Central de Cervejas, se verificou um aumento de cabazes distribuídos pela freguesia de Alhandra - através da instituição Obra das Mães - e pela Cáritas da freguesia de Vila Franca de Xira. No âmbito do programa de apoio a situações de emergência, de setembro a dezembro de 2013, foram concedidos nove apoios, num total de 1.121 euros, enquanto entre janeiro e maio deste ano o município atribuiu apoios no valor de 3.529 euros. O município refere que a maioria dos apoios foi destinada ao pagamento de rendas em atraso, avisos de corte de luz e água, assim como medicação.

O Governo dos Açores anunciou, ontem, “ajustamentos” na remuneração complementar que atribui aos funcionários públicos, fazendo-a regressar aos valores e regras de 2013, na sequência do acórdão do Tribunal Constitucional relativo ao Orçamento do Estado de 2014. “No fundo, o Tribunal Constitucional decidiu anular os cortes nos vencimentos dos funcionários públicos, indo ao encontro do que o Governo dos Açores já tinha concretizado através do orçamento da região de 2014”, que passou a atribuir remuneração complementar a salários base até aos 3050 euros e ao setor empresarial público regional, argumentou o vice-presidente do Governo dos Açores, numa conferência de imprensa em Ponta Delgada.

Insistindo sempre em que a decisão do TC repõe a partir deste mês “aquilo que o Governo dos Açores já tinha decidido atribuir desde o início do ano”, Sérgio Ávila explicou que a remuneração complementar regressará “à sua moldura legal anterior, assegurando-se assim a manutenção da estabilidade dos vencimentos”.

Neste contexto, a remuneração complementar (conhecida como subsídio de insularidade) voltará a ser atribuída aos funcionários da administração regional e local que ganham até 1.304 euros e deixam de a receber os trabalhadores das empresas públicas açorianas.

No entanto, no mês junho, os funcionários receberão ainda a remuneração complementar tal como foi aprovada para 2014, assim como o subsídio de férias também com o valor da remuneração complementar atual. Só em julho, e depois de uma alteração legislativa ser aprovada no parlamento açoriano, a remuneração complementar voltará aos níveis e enquadramento de 2013.

O objetivo da manutenção da remuneração complementar atual em junho é “incrementar o

rendimento disponível dos trabalhadores” e “estimular o consumo interno e dinamizar a economia”, sublinhou Sérgio Ávila.

Quanto aos vencimentos, e porque são processados com 45 dias de antecedência, serão pagos este mês ainda com os cortes, mas em julho os funcionários receberão os retroativos, de acordo com a decisão do TC. Sérgio Ávila sublinhou que os funcionários públicos açorianos terão um aumento de rendimento, uma vez que “a intensidade e a abrangência” da remuneração complementar atual não compensava integralmente os cortes salarias impostos pelo Governo nacional.

O governante açoriano acrescentou que será necessário um orçamento retificativo regional para acomodar este aumento da despesa com os salários, decorrente do acórdão do TC e da decisão do executivo regional de pagar os ordenados e o subsídio de férias em junho com os valores atuais da remuneração complementar. No entanto, assegurou que não há urgência em levar o orçamento retificativo ao parlamento dos Açores.

Mudanças em Tomar

Açores. Governo regional anunciou “ajustamentos” na remuneração complementar que atribui aos funcionários públicos

Contratos assinados hoje

Avançam seis novas empreitadas no Alqueva

A empresa do Alqueva assina, hoje, contratos de adjudicação de seis empreitadas de construção de infraestruturas de distribuição de água para servir 20.285 hectares no Baixo Alentejo, num investimento superior a 132 milhões de euros. Trata-se das empreitadas de construção das infraestruturas de Beringel e Álamo, Beja, São Matias 1 e 2, São Ma-

tias 3 e 4, Caliços-Machados e Pias, situadas nos concelhos de Beja, Vidigueira, Moura e Serpa, precisa a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva. Segundo a EDIA, as empreitadas, além das infraestruturas de distribuição de água, incluem a construção das respetivas redes viárias e de drenagem, de estações elevatórias e de reservatórios e sistemas de automação e telegestão. A cerimónia vai ser presidida pelos ministros Poiares Maduro e Assunção Cristas.

Também a Câmara Municipal de Tomar quer repor este mês a totalidade do salário dos seus funcionários e pagar por inteiro o subsídio de férias, revogando a tolerância de ponto que aprovara em janeiro para compensar a perda salarial. A presidente da Câmara Municipal de Tomar, Anabela Freitas, disse, ontem, que convocou uma reunião extraordinária do executivo municipal para a próxima terça-feira para apresentar uma revisão do orçamento da Câmara e dos Serviços Municipalizados, para que a alteração orçamental possa ser levada ainda este mês à Assembleia Municipal.

Com a medida do TC, o despacho aprovado em janeiro, concedendo tolerância de ponto nas primeiras segundas-feiras de cada mês como forma de compensar os trabalhadores do município pela redução salarial imposta pelo Orçamento do Estado, é revogado, já que o acórdão do TC pôs termo à situação que esteve na sua génese, disse.

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nacional

Sexta-feira, 13 de Junho de 2014

Governo quer mexer novamente nos salários da função pública

Conselho de Ministros

Governo abdica da última tranche

“Cortes tão depressa quanto possível” reposição dos cortes “não é suficiente para cobrir a diferença orçamental” que foi criada pelas decisões do Tribunal Constitucional (TC). A ministra remeteu para mais tarde a aprovação de restantes medidas destinadas a compensar as medidas do Orçamento do Estado para este ano chumbadas no final de maio pelo TC.

O Governo, que abdicou de receber a última tranche do empréstimo de forma a evitar uma possível reabertura do programa de assistência financeira, quer ver introduzidos novos cortes nos salários da função pública acima dos 1500 euros.

Segundo explicou a ministra das Finanças, o Governo espera reintroduzir os cortes salariais na função pública acima dos 1500 euros “tão depressa quanto possível”, sem apontar no entanto uma data para a entrada em vigor da medida, que depende da aprovação pelo Parlamento.

O Conselho de Ministros aprovou ontem uma proposta de lei para reintroduzir temporariamente os cortes entre 3,5% e 10% aplicados aos salários do setor público superiores a 1500 euros introduzidos em 2011, mas a aplicação da medida não está dependente do Governo. “Depende da duração do processo legislativo. Esta é uma proposta de lei, a seguir à discussão com

“Afronta” ao TC

CORTES. A ministra das Finanças diz que o Governo espera reintroduzir descidas salariais na função pública acima dos 1500 euros “tão depressa quanto possível” os sindicatos terá ainda de ser remetida à Assembleia da República, o que tem os seus tempos próprios. A nossa proposta é que [a reintrodução dos cortes] seja no mês seguinte à da publicação da lei. O que demorará o seu tempo”, disse Maria Luís Albuquerque num briefing com jornalistas a seguir à reunião do Conselho de Ministros.

Esta proposta de lei inclui ainda a integração das carreiras subsistentes e

dos cargos, carreiras e categorias dos trabalhadores na tabela remuneratória única (TRU), segundo um comunicado do Conselho de Ministros. No entanto, a ministra afirmou que a intenção do Governo foi “dar início ao processo” para que a reposição dos cortes possa ocorrer “tão depressa quanto possível”, ainda durante este ano.

Em resposta aos jornalistas, Maria Luís Albuquerque admitiu ainda que a

O secretário-geral da CGTP já reagiu à proposta do Governo, defendendo que reintroduzir os cortes entre 3,5% e 10% sobre salários do setor público superiores a 1500 euros é “uma afronta ao Tribunal Constitucional”. “É uma provocação aos trabalhadores da função pública e uma afronta ao Tribunal Constitucional”, considerou Arménio Carlos sobre a aprovação pelo Governo de uma proposta de lei para reintroduzir temporariamente os cortes entre 3,5% e 10% aplicados aos salários do setor público superiores a 1500 euros introduzidos em 2011 e que vigoraram até 2013. À entrada para uma reunião dos parceiros sociais com a presença do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, o secretário-geral da CGTP defendeu que os cortes agora anunciados, no final do conselho de ministros, “seja a curto ou a médio prazo, continuam a ser inconstitucionais”.

Maioria dos deputados do PS apela à presidente Maria de Belém

Pedidas eleições diretas e congresso Um grupo de 45 deputados socialistas subscreveu um abaixo-assinado a apelar à presidente do PS, Maria de Belém, para interceder a favor da marcação de eleições diretas para a liderança e um congresso extraordinário. Nestes 45 deputados, num total de 74 da bancada socialista, estão incluídos sete dos 13 membros da direção do Grupo Parlamentar, e o ex-secretário-geral e vicepresidente da Assembleia da República Ferro Rodrigues.

Este abaixo-assinado, que é dirigido a Maria de Belém, foi promovido pelo ex-ministro Jorge Lacão e visa apelar à presidente do PS para que encurte os prazos para a escolha de uma nova liderança do partido - processo que este grupo entende dever passar por eleições diretas para o cargo de secretário-geral e por um congresso extraordinário.

Na semana passada, durante uma reunião da Comissão Política, o PS aprovou por larga maioria a convoca-

ção de eleições primárias abertas a simpatizantes para o dia 28 de setembro, tendo em vista a escolha do candidato socialista a primeiro-ministro.

Interrogado pelos jornalistas, Jorge Lacão não tomou posição sobre a realização de eleições primárias, tal como aprovou a Comissão Política, mas defendeu que a questão da liderança do PS deverá ser resolvida de forma mais rápida por via de eleições diretas para a liderança e por um congresso extraordinário.

Além de Ferro Rodrigues, neste grupo, que tem uma posição coincidente com a do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, estão sete vice-presidente da bancada socialista: Ana Catarina Mendes, Odete João, Pedro Marques, Sónia Fertuzinhos, Pedro Nuno Santos, Hortense Martins e Marcos Perestrello.

Tendo ao seu lado o ex-ministro Vieira da Silva, Jorge Lacão defendeu que os subscritores do abaixo-assinado

manifestam junto da presidente do PS “a sua preocupação para que a incontornável clarificação interna não se arraste no tempo, limitando por esse efeito, de forma significativa, a capacidade de afirmação política do PS”. “Este conjunto maioritário do PS apela à presidente do PS para que no exercício da sua função mediadora, particularmente junto do secretário-geral [António José Seguro], desenvolva os seus melhores esforços para que se possam encurtar os prazos de clarificação interna no PS com recurso a congresso extraordinário e eleições diretas para a liderança.

No entendimento destes deputados, a preocupação é que se gerem condições o mais depressa possível para que se façam as necessárias escolhas dentro do PS, mas que se façam sem arrastar de forma excessiva e prolongada”, sustentou Jorge Lacão.

Jorge Lacão alegou ainda que “o país espera uma clarificação efetiva no PS, mas igualmente espera que o

PS não se concentre excessivamente em si próprio para poder estar apto a assumir plenamente as suas responsabilidades políticas”.

Confrontado com a interpretação de que os atuais estatutos não permitem eleições diretas para o cargo de secretário-geral, mesmo que seja convocado um congresso extraordinário, o ex-ministro dos Assuntos Parlamentares deu a seguinte resposta: “Quando há vontade política para se resolverem os problemas de natureza procedimental, esses mesmo problemas encontram solução”.

“Não devem ser as questões de natureza procedimental a inviabilizar uma solução política, que o país espera que o PS saiba adotar, perante a atual situação preocupante do país”, respondeu Jorge Lacão, dizendo que já falou pessoalmente sobre o teor do abaixoassinado, tanto como Maria de Belém, como com o líder parlamentar, Alberto Martins.

A ministra das Finanças anunciou ontem que o Governo abdicou de “receber o último reembolso do empréstimo” por não querer solicitar “uma nova extensão que reabrisse o programa com a ‘troika’”.

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, a ministra de Estado e das Finanças comunicou a “decisão de não solicitar nova extensão que reabrisse o programa com a ‘troika’ e, consequentemente, de não poder receber o último reembolso do empréstimo do programa”. Invocando uma “questão de calendário” relacionada com a apreciação de normas orçamentais pelo Tribunal Constitucional, Maria Luís Albuquerque afirmou que “aquilo que o Governo decidiu não foi prescindir da ‘tranche’; decidiu não tomar medidas até ao final deste mês e não pedir uma extensão” e “o não recebimento da tranche é uma consequência destas decisões”. A ministra das Finanças referiu que isso será comunicado agora ao Banco Central Europeu, à Comissão Europeia e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e considerou não haver motivo para que as instituições da ‘troika’ vejam aqui “um problema”, salientando que o Governo mantém o seu compromisso com as metas de consolidação orçamental. Antes, Maria Luís Albuquerque alegou que “a incerteza sobre o tempo de decisão do Tribunal Constitucional em relação aos temas orçamentais presentes e sobre a dimensão do problema orçamental que o Governo poderá ter de resolver criou uma incompatibilidade de calendários que impede o Governo de, no prazo de vigência da atual extensão do programa, que vai até 30 de junho, poder apresentar uma solução para o problema”.

De acordo com a ministra, essa “incompatibilidade de calendários” resulta do chumbo de normas orçamentais pelo Tribunal Constitucional no dia 30 de maio, que “teve impacto material nos pressupostos subjacentes ao fecho da última missão da ‘troika’”, e das “decisões pendentes” sobre normas do orçamento retificativo que dificultam a adoção imediata de medidas substitutivas. “Por outro lado, decidir encontrar medidas substitutivas [das normas orçamentais declaradas inconstitucionais] no contexto do programa, de molde a evitar perder este último desembolso, obrigaria, no atual contexto, a reabrir de facto o programa de assistência com a ‘troika’, e por um período indeterminado”, argumentou a ministra, concluindo: “Ora, o Governo entende que tal reabertura do programa se traduziria numa perda de credibilidade para o país e poderia colocar em causa em termos de perceção geral todos os progressos conseguidos nas várias dimensões do programa ao longo dos últimos três anos”.

economia

Sexta-feira, 13 de Junho de 2014

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Apresentação de alternativas ao mais recente chumbo do Constitucional

Bruxelas nega ter dado prazo a Portugal “Não tenho mais comentários a fazer enquanto o Governo português não tornar públicas as suas decisões”, disse portavoz.

MP pede pena significativa para Rendeiro

Mais de cinco anos O Ministério Público pediu, ontem, uma pena superior a cinco anos de prisão para João Rendeiro e restantes arguidos do processo BPP, nas alegações finais do julgamento que decorre nas varas criminais de Lisboa. O procurador do MP José Góis não quantificou exatamente a medida da pena, mas pediu “uma pena superior à média da moldura penal” para os três arguidos do caso BPP, acusados de burla qualificada.

Ora, essa média é justamente cinco anos, pelo que, a pena sugerida pelo MP ao coletivo de juízes será superior a cinco anos de prisão. João Rendeiro e os dois antigos gestores do BPP Paulo Guichard e Salvador Fezas Vital respondem em tribunal por burla qualificada em coautoria. O procurador disse ainda entender que o tribunal deve concluir que houve burla qualificada e condenar todos os arguidos, atendendo ao montante dos prejuízos e à postura destes no julgamento. Para o procurador do MP, “os arguidos conseguiram dar cabo de um banco” e, o julgamento serve para “perceber se os arguidos são apenas incompetentes ou se são burlões”. O MP, depois da prova produzida em julgamento, continua a considerar os arguidos culpados e que devem ser condenados a penas significativas até porque os montantes envolvidos são muito elevados.

A Comissão Europeia garantiu, ontem, que não exigiu e que desconhece qualquer prazo para o Governo português apresentar medidas alternativas ao mais recente “chumbo” de três medidas do Orçamento do Estado para 2014 pelo TC. “A Comissão desconhece qualquer prazo dado a Portugal, sabemos que o Governo português está a refletir sobre como pretende responder às implicações da decisão do TC, claro que estamos em contacto permanente, mas não tenho mais comentários a fazer enquanto o Governo português não tornar públicas as suas decisões”, afirmou em Bruxelas o porta-voz dos Assuntos Económicos, Simon O’Connor.

Na quarta-feira, uma fonte comunitária disse em Bruxelas que o executivo português se comprometeu a encontrar alternativas às medidas chumbadas no final de maio, sem qualquer prazo definido. Contudo, essa fonte europeia advertiu que “quanto mais tempo demorarem” a ser encontradas alternativas “mais difícil vai ser” tapar o buraco orçamental que ficou aberto depois da decisão dos juízes do Palácio Ratton.

No início desta semana, o porta-voz dos Assuntos Económicos tinha também afirmado que o pedido de aclaração feito pelo Governo sobre das medidas chumbadas pelo TC antes de as substituir “influencia” o desembolso da tranche final do empréstimo concedido a Portugal.

“Compreendemos que o Governo português queira clarificar a legalidade de todas as medidas orçamentais adotadas antes de propor quaisquer medidas de substituição.

Naturalmente, este processo influencia as decisões que ainda têm de ser tomadas em relação ao desembolso da tranche final do Mecanismo Europeu de Estabilidade”, disse Simon O’Connor.

Parecer “não era inesperado”

Portugal. Agência de «rating» Moody’s considera que a consolidação orçamental ficou mais complicada depois do TC

Apenas 6 a subir

Bolsa de Lisboa fecha sessão em queda

O índice de referência da bolsa de Lisboa, o PSI20, encerrou, ontem, a descer 0,88% para 7.253,86 pontos, com os títulos do BCP e da Altri a registarem as maiores quebras da sessão. Entre as 20 cotadas que compõem o PSI20, treze recuaram, seis valorizaram e uma fechou inalterada (o Banif, nos 0,0103 euros). A liderar os ganhos estão as

ações da Teixeira Duarte, que subiram 2,99% para 1,102 euros. Entre os «pesos pesados», a retalhista Jerónimo Martins deslizou 0,56% para 12,51 euros e a REN quebrou 1,16% para 2,689 euros. Por outro lado, os juros da dívida portuguesa, ontem, desceram a dois e cinco anos e subiram a dez anos, depois de Portugal se ter financiado a 3,2524%, nível registado só em 2005.

Na quarta-feira, Portugal colocou 975 milhões de euros em Obrigações de Tesouro a dez anos.

A agência de «rating» norteamericana Moody’s afirmou, por seu turno, que a consolidação orçamental ficou mais complicada depois do Tribunal Constitucional “chumbar” três normas do Orçamento do Estado para 2014, mas acredita que o défice de 4% continua a ser possível.

Num comentário do seu serviço de investidores, a Moody’s sublinha que o parecer do Tribunal Constitucional “não era inesperado”, por não ser a primeira vez que foram declaradas inconstitucionais algumas normas orçamentais, mas considera que a decisão “complicou a tarefa de consolidação orçamental”. “Dado o elevado nível de despesas e as enormes subidas de impostos aplicadas nos últimos anos, consideramos que vai ser difícil, materialmente e consistentemente, reduzir o défice orçamental nos próximos anos se o governo não conseguir controlar as principais despesas”, alerta a agência de notação financeira.

Mesmo assim o objetivo de atingir um défice de 4% do PIB no final de 2014 “continua a ser possível”.

A agência de «rating» argumenta que o impacto orçamental das medidas consideradas inconstitucionais é “limitado” (500 milhões de euros) e que o ponto de partida do atual orçamento foi melhor do que o esperado, uma vez que o défice do ano passado ficou 1% abaixo do estimado. Contabiliza ainda o facto do crescimento da economia está a ser superior ao previsto no Orçamento para 2014 e o “forte empenho do governo na consolidação orçamental”.

A Moody’s destaca, no entanto, as incertezas para 2015, num cenário que prevê um défice de 2,5% do PIB e medidas adicionais de cerca de 1,4 mil milhões de euros (0,8% do PIB), considerando a aplicação integral das medidas previstas para 2014.

A Moody’s acrescenta que, a longo prazo, as decisões do tribunal levantam dúvidas quanto ao cumprimento da consolidação orçamental que está delineada - atingir o equilíbrio orçamental em 2018 - se não forem reduzidas “importantes categorias de despesa”, nomeadamente os salários da função pública e as pensões.

desporto

6 | O Norte Desportivo

Sexta-feira, 13 de Junho de 2014

Portugal bem recebido no primeiro treino no Brasil que não teve Coentrão

Loucura por Ronaldo à solta em Campinas Primeiro dia de trabalho ficou marcado por invasão de campo de adepta de Ronaldo.

Hoje, o treino è fechado.

A seleção portuguesa de futebol recebeu, ontem, o primeiro «banho» de multidão no Brasil, num treino presenciado por 6 mil espetadores, ao qual apenas faltou o lesionado Fábio Coentrão e um pouco mais de bola a Cristiano Ronaldo.

O defesa ficou no hotel a recuperar de um traumatismo na anca direita, depois de ter sido um dos melhores jogadores em campo no encontro particular com a República da Irlanda (vitória por 5-1), no último teste antes da fase final do Mundial2014, realizado nos Estados Unidos.

Nunca tão poucos esgotaram a lotação do Moisés Lucarelli, o estádio do Ponte Preta, o maior clube de Campinas, cidade que serve de quartel-general à comitiva lusa durante o torneio, com capacidade para 17 mil espetadores, mas que ontem ficou limitado a um terço da sua capacidade. Um rigoroso perímetro de segurança, composto por militares do exército e da polícia militar e federal brasileiras, assegurava-se que apenas os 6 mil afortunados que esgotaram em cinco minutos os bilhetes disponibilizados pelo município de Campinas ganhariam o direito a assistirem ao primeiro treino de Portugal em solo brasileiro.

exibindo uma faixa no centro do terreno com a inscrição «Obrigado Campinas», mas o maior presente foi a mesmo presença de Cristiano Ronaldo, que levou mesmo uma admiradora mais entusiasmada a entrar no relvado, tendo sido detida pela segurança poucos antes de chegar perto do avançado.

Ronaldo mal tocou na bola, limitando-se a fazer exercícios físicos, tal como aconteceu com os restantes titulares no jogo com a República da Irlanda, à exceção de Raul Meireles, enquanto Ruben Amorim nem sequer isso, efetuando trabalho condicionado.

No final, os jogadores distribuíram camisolas pelo público presente nas bancadas, deixando o estádio Moisés Lucarelli com a certeza de terem conquistado para mais 6 mil adeptos para a sua «causa», ainda que a esmagadora maioria não tenha trocado o verde e amarelo pelo equipamento das «quinas».

E ainda houve tempo para a espetadora que momentos antes tinha ficado a escassos 20 metros de Ronaldo concretizar o seu objetivo, agora devidamente autorizada, o que incentivou outras duas pequenas invasões, resolvidas com diplomacia pelo defesa Bruno Alves e pelo guarda-redes Eduardo.

Hoje, a equipa volta a treinar, no Centro de Treinos do Ponte Preta, mas à porta fechada.

“Verdadeira fraternidade”

Mundial2014. Depois de um verdadeiro «banho» de multidão, Portugal volta a treinar, no Centro de Treinos do Ponte Preta, mas à porta fechada

Equipa dividida no treino

Para o observador menos atento, a subida dos jogadores portugueses ao relvado do ««Majestoso» - cognome pelo qual é conhecido o recinto - poderia perfeitamente passar pela entrada em cena do próprio Ponte Preta em dia de jogo grande, tal a euforia com que foram recebidos pelos adeptos brasileiros. O coro diminuiu de intensidade à medida que os futebolistas lusos entravam em campo, mas ganhou novo ânimo quando emergiu do túnel de acesso a figura de Cristiano Ronaldo, designado melhor jogador do Mundo em 2013, que foi um dos últimos a entrar.

Os jogadores retribuíram o apoio

Frente a Federer

João Sousa vence um «set» mas acaba derrotado

O tenista português João Sousa foi, ontem, eliminado na segunda ronda do torneio de Halle, ao perder com o suíço Roger Federer, segundo cabeça de série e quarto da classificação mundial. João Sousa, 47.º da tabela ATP, perdeu com Federer em três «sets», com os parciais de 6-7 (8-10), 6-4 e 6-2, naquele que foi o primeiro encontro entre ambos e que

teve a duração de uma hora e 50 minutos. Frente a um dos maiores especialistas de relva de sempre, o tenista português conseguiu ganhar o primeiro parcial, ao salvar cinco «breakpoints» e vencer o jogo de desempate (10-8), num «set» em que teve uma eficácia de 80 por cento no primeiro serviço (25/31). Nas partidas seguintes, João Sousa não conseguiu manter o nível, ao contrário de Federer, autor de 11 ases, que entrou a ganhar na rota de preparação para o torneio de Wimbledon.

O Papa Francisco dirigiu uma mensagem aos milhões de adeptos e aos organizadores do Mundial, apelando para que seja “jogado num espírito de verdadeira fraternidade”. A mensagem foi transmitida na rede social Twitter, na conta oficial do Sumo Pontífice, e divulgada em oito idiomas.

“Desejo um grande campeonato do mundo, jogado num espírito de verdadeira fraternidade”, escreveu o Papa Francisco, grande entusiasta de futebol e assumido adepto do San Lorenzo de Almagro, da Argentina.

Não foi a única iniciativa do Papa, que também enviou uma mensagem de vídeo aos participantes, na qual refere que esta festa “celebra a solidariedade entre povos” e entre homens e mulheres que “se reconhecem como membros da família humana”.

Protesto de movimentos sociais em São Paulo

Confrontos com a polícia Duas jornalistas da estação televisiva norte-americana CNN ficaram feridas, ontem, em São Paulo, quando a polícia brasileira dispersou a primeira manifestação contra o Campeonato Mundial. Segundo colegas que estavam com elas, Barbara Arvanitidis, produtora da CNN em São Paulo, de nacionalidade canadiana, foi ferida quando cobria o protesto por fragmentos de uma granada de fumo, na altura em que a polícia militarizada começou a dispersar os manifestantes com gás lacrimogéneo e outros meios antimotins. A correspondente da CNN naquela cidade brasileira, Shasta Darlington, também sofreu ferimentos ligeiros e algumas escoriações em consequência de uma queda durante a confusão criada quando os manifestantes se viram obrigados a dispersar. Embora não haja ainda um relatório médico oficial, depois de ser atendida por voluntários presentes no local do protesto, Arvanitidis apresentava uma laceração no braço, segundo imagens divulgadas por televisões locais, que falam ainda de três manifestantes feridos. No protesto, estavam cerca de 50 manifestantes que tentavam percorrer a avenida Radial Este, a principal via de acesso à Arena Corinthians, o estádio de São Paulo em que se disputou a partida inaugural do Mundial.

Sexta-feira, 13 de Junho de 2014

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APOIOS ÀS ARTES EM 2013

Teatro recebeu a maior fatia Os apoios públicos às artes, em 2013, no total de 13 milhões de euros, foram distribuídos por oito modalidades artísticas, com o teatro a receber a maior fatia. A DGArtes divulgou ontem a primeira edição de uma publicação trimestral que tem como objetivo divulgar as atividades desenvolvidas pelas entidades artísticas apoiadas no âmbito dos programas de financiamento público. A elaboração deste relatório é da responsabilidade da DGArtes e do Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território (DINÂMIA’CET) do Instituto de Superior de Ciências do Trabalho de Empresa do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE/IUL).

No balanço sobre os apoios às artes do ano passado, a DGArtes assinala que, globalmente, as entidades apoiadas em 2012 aumentaram de 146 para 219, em 2013, e nesse ano entraram mais três áreas artísticas: arquitetura, fotografia e artes digitais. O teatro teve o maior número de estruturas apoiadas (80), seguindo-se a música (52), as entidades com cruzamentos disciplinares (32), a dança (28), as artes plásticas (17), a arquitetura (5), a fotografia (3) e as artes digitais (2). Os apoios públicos às artes são feitos anualmente em oito modalidades, sendo os quadrienais a principal, concedida a 58 entidades culturais no ano passado, num total de 4,78 milhões de euros.

Por ordem decrescente de investimento, nas modalidades, surge a seguir o apoio internacional (46 entidades), o pontual (com 45 entidades), o bienal (43), o quadrienal tripartido (26), o bienal tripartido (13), o anual (13) - que este ano não se realiza por decisão da Secretaria de Estado da Cultura - e o anual tripartido (1). Quanto aos apoios por região do país, Lisboa e Vale do Tejo surge em primeiro lugar, seguindo-se as regiões do Norte, o Centro, o Alentejo e o Algarve.

O Boletim contém ainda dados sobre as atividades dos artistas apoiados no último trimestre de 2013, contabilizando um total de 586 atividades, numa média de quatro por estrutura, com a maior concentração nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e na região Norte.

O valor global a atribuir este ano pela SEC em apoios públicos às artes - para desenvolver projetos nas áreas do teatro, música, artes plásticas e digitais, arquitetura, dança, design e fotografia - é de 15,025 milhões de euros. A tutela tem defendido que o montante financeiro disponível não é muito diferente nos últimos anos, mas mudo a forma de distribuição dos apoios aos artistas.

Miguel Guimarães fala na “indignação” dos médicos

“Não podemos aceitar o que está acontecer” O presidente da Ordem dos Médicos/ Norte revelou que as “centenas” de médicos que participaram numa reunião quarta-feira à noite, no Porto, manifestaram “uma indignação muito grande” em relação “ao que está a acontecer” na saúde.

“Na prática, estamos a transformar o nosso Serviço Nacional de Saúde (SNS). Isto só vai ter efeitos em termos de números da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das instituições internacionais daqui a dois ou três anos, quando ao olharem para os números de 2014 verificarem que os índices excelentes que tínhamos começam claramente a decrescer. Não podemos aceitar isso”, afirmou Miguel Guimarães.

O responsável disse que a Ordem dos Médicos continua a aguardar a ata da reunião realizada na passada sexta-feira, que o ministro da Saúde ficou de enviar segundafeira. “Estamos aqui para colaborar e apresentar soluções, o que não conseguimos entender é porque é que as soluções que a ordem apresenta nunca são devidamente atendidas”, referiu Miguel Guimarães.

“Esperamos que o ministro tenha bom senso nesta matéria para atender a várias das propostas que a Ordem e os sindicatos lhes fizeram” no encontro, sublinhou, referindo que caso isso não aconteça a Ordem

irá iniciar já na próxima segunda-feira um conjunto de iniciativas de protesto.

Essas medidas de protesto passam por divulgar as deficiências e insuficiências do SNS em conferências de imprensa regionais, no norte, no centro e no sul, em dias diferentes, passam por suspender toda a colaboração que a Ordem tem através de médicos com as múltiplas comissões do SNS e na informação à população portuguesa do que está acontecer. “Esta medida é importante porque os cerca de 40 mil médicos contactam diariamente com milhares e milhares de portugueses. É uma coisa que está só na nossa mão, não esta na mão de mais ninguém”, frisou.

Para segunda-feira, às 11h00, está já marcada uma conferência de imprensa para denunciar as deficiências e insuficiências na área da saúde, no distrito de Bragança. “Em nosso entender, é urgente quebrar o círculo vicioso e precário que está a bloquear a Saúde em Portugal. É doloroso o tempo que este ministro está a fazer perder ao SNS e a todos nós. Optou por um caminho que conduz a um retrocesso sem precedentes na qualidade e humanização da Medicina que escolhemos quando decidimos ser médicos. O respeito pelos valores e princípios que acompanharam os

35 anos de construção e desenvolvimento do nosso SNS está a ser violado de forma gratuita, sem qualquer mais-valia para a organização e qualidade dos cuidados de saúde”, considera Miguel Guimarães.

Para o responsável,” a saúde necessita de uma nova agenda que seja mobilizadora de uma política diferente. Uma política mais próxima das pessoas. Mais próxima dos doentes e dos profissionais de saúde. Em que a sustentabilidade seja uma etapa mas não a meta final. Em que seja preservado o que conseguimos fazer de bom e de bem.

Em que o combate ao desperdício seja objetivo, transparente e sem ‘compromissos’ ou ‘desperdícios’ políticos. Em que a instabilidade não seja uma ameaça constante.

Em que o doente ocupe o seu verdadeiro lugar no centro de todo o sistema, em que a medicina seja valorizada e respeitada”.

“Não podemos continuar à espera de ‘milagres’ eleitorais ou de boas vontades políticas. Cada vez é mais difícil acreditar na competência de quem nos governa. Temos que ser nós a contribuir para uma reforma na saúde que seja consistente, estável e se traduza num serviço público de excelência que preserve o código genético do nosso SNS”, concluiu.

Fundação Cupertino de Miranda inaugura exposição

“Sinais do Modernismo no Porto – anos 40” A Fundação Cupertino de Miranda inaugura na quarta-feira a exposição “Sinais do Modernismo no Porto – anos 40” que apresentará cerca de 130 obras de Nadir Afonso, algumas “inéditas”, e que se insere no seu novo projeto “Porto, cidade em transição”.

O “Porto, cidade em transição” é considerado “estruturante” pela Fundação para 2014, ano em que celebra 50 anos de atividade, destacou hoje, em conferência de imprensa, a presidente do conselho de administração, Maria Amélia Cupertino de Miranda. Este projeto, inspirado no movimento social “Cidades em transição”, nascido em 2006 na Irlanda pela mão do professor universitário Rob Hopkins, pretende “envolver e sensibilizar a comunidade para o diálogo, para a participação cívica e consequente transformação da sociedade em mais justa e mais sustentável”. “De facto, cada vez mais as populações têm que se tornar resilientes”, defendeu Amélia Cupertino de Miranda, acrescentando que “as populações não podem estar dependentes do poder central”, sendo necessário que a sociedade passe “da cultura da dependência para a cultura da resiliência”.

Sob o tema “Modernismo na Arte Portuguesa do século XX”, a Fundação vai apresentar até ao fim do ano um ciclo de conferências, um seminário internacional e mostras de Nadir Afonso, Dominguez Alvarez e Júlio Resende para despertar consciências.

O Modernismo “é um exemplo de como é possível, através da arte, mobilizar a intelectualidade para a transformação”, salienta a Fundação. “Pensar o Porto como cidade em transição pressupõe também reescrever o seu próprio papel”, disse Bernardo Pinto de Oliveira, responsável pela programação do projeto.

Segundo o professor, “não de trata de defender o regionalismo mas um cosmopolitismo que passou por aqui”, voltando, assim, a dar uma noção ao cidadão do Porto de que “ele não vive numa cidade menor”.

A mostra de Nadir Afonso, que estudou arquitetura no Porto, inclui o autorretrato de 1942 “arquiteto”, em que há uma relação do artista com a cidade. Na exposição, que estará patente até ao dia 06 de julho, será possível ver um conjunto de obras que mostram “a evolução da pintura de Nadir e a relação dele com a cida-

de”. Maria Amélia Cupertino de Miranda espera que este projeto “coloque a cidade em transição” e que permita “um retorno qualitativo na melhoria da perceção que as pessoas têm do papel da fundação”, cuja missão é contribuir para “a estrutura do conhecimento, coesão social e desenvolvimento local”.

O projeto inclui ainda uma viagem pelo Porto de cada um dos três artistas que terão exposições com edição de catálogos, bem como um ciclo de programas e visitas orientadas para cada uma das exposições dirigido a escolas, famílias e pessoas com necessidades especiais. Este projeto envolve parcerias com diversas instituições, como a Fundação de Serralves, a Câmara do Porto, a Área Metropolitana do Porto, a Universidade do Porto e, entre outras, as fundações Nadir Afonso e Júlio Resende.